RelatĂłrio de Indicadores de violĂŞncia e criminalidade no Estado do Acre
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
EXPEDIENTE
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto Procurador-Geral de Justiça
Marcela Cristina Ozório Promotora de Justiça Coordenadora-Geral do Núcleo de Apoio Técnico - NAT
Danilo Lovisaro do Nascimento Promotor de Justiça Coordenador Adjunto do Núcleo de Apoio Técnico – NAT (2015)
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
EQUIPE TÉCNICA Coleta, análise e elaboração. Aldo Colombo Júnior 3º SGT da Polícia Militar exercendo a função de Analista Criminal no MPE/AC (Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico – NAT)
Breno Costa Campelo 3º SGT da Polícia Militar exercendo a função de Assistente Militar do MPE-AC/NAT
Igor Ignácio Dias Lins Assessor jurídico do MPE/AC (Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico – NAT)
Helal Fontenele Abdel Fattah 3º SGT da Polícia Militar exercendo a função de Assistente Militar do MPE-AC/NAT
Jaqueline Sousa de Araújo Técnico do MPE/AC (Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico – NAT)
Wanderson Vitor da Silva 3º SGT da Polícia Militar exercendo a função de Assistente Militar do MPE-AC/NAT
COLABORADORES Viabilização de dados Martin Fillus Cavalcante Hessel Diretor do Instituto de Administração Penitenciária Nilber Chaves de Lima 3º SGT da polícia Militar do Acre e Analista de Trânsito do DETRAN/AC
Nelis Newton da Cunha Silva Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal Acre Francisca Graciela de Araújo Queiroz Agente da Polícia Civil do Acre
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
Sumário INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 8
1. BRASIL ........................................................................................................................................... 10 1.1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A TEMÁTICA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL 10
2. ACRE .............................................................................................................................................. 12 2.1. HOMICÍDIO ............................................................................................................................... 12 2.1.1. Onde? ................................................................................................................................. 15 2.1.2. Quando? ............................................................................................................................. 24 2.1.3. Quem? ................................................................................................................................ 28 2.1.3.1. Perfil da Vítima de homicídio consumado .................................................................... 28 2.1.3.2. Perfil do autor de homicídio consumado ....................................................................... 29 2.1.4. Como?................................................................................................................................. 31 2.1.5. Por que? ............................................................................................................................. 32
3. TRÂNSITO ..................................................................................................................................... 33 3.1. FROTA DE VEÍCULOS ............................................................................................................ 33 3.2. VÍTIMAS FATAIS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ............................................................ 34 3.3. ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS NÃO FATAIS ............................................... 42 3.4. ACIDENTES DE TRÂNSITO SEM VÍTIMAS......................................................................... 43 3.5. ACIDENTES DE TRÂNSITO GERAL ..................................................................................... 43
4. ROUBO EM RIO BRANCO ......................................................................................................... 44 4.1. ROUBO NO TEMPO ................................................................................................................. 46 4.2. ROUBO NO ESPAÇO ............................................................................................................... 48 4.3. PERFIL DO AUTOR DE ROUBO A PARTIR DOS REGISTROS DO SIPEN ....................... 51
5. INFORMAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ACRE............................................. 54
6. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER ............................................................................................. 58
CONCLUSÃO ...................................................................................................................................... 59
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................... 61
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 01 – Taxa de vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes dos Estados comparadas à taxa nacional – 2014.................................................................... GRÁFICO 02 – Histórico da taxa de vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes do Acre comparado ao histórico da taxa nacional.............................................. GRÁFICO 03 – Histórico da frequência absoluta mensal de vítimas de homicídios dolosos ocorridos no Estado com aplicação do desvio padrão........................................... GRÁFICO 04 – Histórico da frequência absoluta de vítimas de homicídios dolosos ocorridos em todo o Estado.................................................................................................. GRÁFICO 05 – Homicídios Capital e Interior.................................................................... GRÁFICO 06 – Homicídios Faixa de fronteira e linha de fronteira....................................... GRÁFICO 07 – Homicídios perímetro rural e urbano........................................................ GRÁFICO 08 – Homicídios por área dos CPO’s da Ocorrência......................................... GRÁFICO 09 – Frequência relativa de homicídios por Regional da Ocorrência................ GRÁFICO 10 – Histórico de vítimas de homicídios dolosos por Regional de Segurança.. GRÁFICO 11 – Homicídios por mês – 2013 e 2014........................................................... GRÁFICO 12 – Variação de homicídios mensal e anual – 2014 em relação a 2013.......... GRÁFICO 13 – Homicídios por semestre........................................................................... GRÁFICO 14 – Homicídios por quinzena do mês.............................................................. GRÁFICO 15 – Homicídios por dia da semana (Versão 01)............................................... GRÁFICO 16 – Homicídios por dia da semana (Versão 02)............................................... GRÁFICO 17 – Homicídios por hora inteira da ocorrência................................................ GRÁFICO 18 – Homicídios por período do dia.................................................................. GRÁFICO 19 – Homicídios por faixa etária da vítima....................................................... GRÁFICO 20 – Homicídios por sexo da vítima.................................................................. GRÁFICO 21 – Homicídios por faixa etária do autor......................................................... GRÁFICO 22 – Homicídios por sexo do autor.................................................................... GRÁFICO 23 – Homicídios por Instrumento utilizado para a prática do crime................. GRÁFICO 24 – Histórico da frota de veículos do Estado................................................... GRÁFICO 25 – Histórico da variação da frota de veículos do Estado do Acre.................. GRÁFICO 26 – Histórico da frequência relativa da frota de veículos da Capital e interior do Estado do Acre............................................................................................. GRÁFICO 27 – Histórico de vítimas fatais no trânsito....................................................... GRÁFICO 28 – Variação em relação ao ano anterior de vítimas fatais no trânsito............ GRÁFICO 29 – Histórico da taxa de vítimas fatais por 10 mil veículos – Estado.............. GRÁFICO 30 – Histórico da taxa de vítimas fatais por 10 mil veículos - Capital............. GRÁFICO 31 – Histórico da taxa de vítimas fatais por 10 mil veículos – Interior............. GRÁFICO 32 – Frequência absoluta de vítimas fatais em acidentes de trânsito – Por responsabilidade da via.................................................................................................. GRÁFICO 33 – Responsabilidade de fiscalização da via do acidente com vítima fatal .... GRÁFICO 34 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito na Capital e no interior.................................................................................................................... GRÁFICO 35 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo meio de locomoção da vítima................................................................................................. Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
13 13 14 14 15 15 16 16 19 20 24 24 25 25 26 26 27 27 28 28 29 29 31 33 33 34 34 35 37 37 38 38 39 39 40
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 36 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo tipo de acidente.................................................................................................................... GRÁFICO 37 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo semestre da ocorrência................................................................................................... GRÁFICO 38 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo dia da semana da ocorrência................................................................................................ GRÁFICO 39 – Frequência relativa da das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo período do dia da ocorrência........................................................................................... GRÁFICO 40 – Histórico de acidentes de trânsito com vítimas não fatais......................... GRÁFICO 41 – Histórico de acidentes de trânsito sem vítimas.......................................... GRÁFICO 42 – Histórico de acidentes de trânsito Gerais.................................................. GRÁFICO 43 – Histórico da frequência absoluta de roubos ocorridos em Rio Branco..... GRÁFICO 44 – Histórico da variação em relação ao ano anterior de roubos ocorridos em Rio Branco.............................................................................................................. GRÁFICO 45 – Frequência absoluta de roubos por mês de 2010 a 2014 com desvio padrão........................................................................................................................... GRÁFICO 46 – Histórico da frequência relativa de roubos por dia da semana da ocorrência..................................................................................................................... GRÁFICO 47 – Histórico da frequência relativa de roubos por período do dia da ocorrência..................................................................................................................... GRÁFICO 48 – Histórico da frequência relativa de roubos por hora da ocorrência........... GRÁFICO 49 – Histórico da frequência relativa de roubos por Regional da ocorrência.... GRÁFICO 50 – Regional de endereço do reeducando que ingressou na URS-FOC por Roubo........................................................................................................................... GRÁFICO 51 – Histórico da frequência absoluta de latrocínios ocorridos no Estado do Acre................................................................................................................................................. GRÁFICO 52 – Histórico do efetivo carcerário dos presídios do Estado.............................. GRÁFICO 53 – Histórico de entradas na URS-FOC............................................................... GRÁFICO 54 – Frequência relativa de reeducando primário na URS-FOC.........................
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
40 41 41 42 42 43 43 45 45 46 46 47 47 48 51 53 55 55 56
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
LISTA DE TABELAS
TABELA 01 – TAXA DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS POR 100 MIL HABITANTES: Posição do Acre no Ranking Nacional e da Região Norte ...................... TABELA 02 – HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS POR MUNICÍPIO................................ TABELA 03 – Frequência absoluta de vítimas de homicídios por Regional da ocorrência ........................................................................................................................ TABELA 04 – Homicídio por tipo de local da ocorrência............................................... TABELA 05 – Homicídio por Regional e Município....................................................... TABELA 06 – Homicídio por Regional e Bairro da Capital............................................ TABELA 07 – Frequência relativa da escolaridade do Reeducando que ingressou na URS-FOC pela prática de homicídio consumado............................................................ TABELA 08 – Frequência relativa do estado civil do Reeducando que ingressou na URS-FOC pela prática de homicídio consumado............................................................ TABELA 09 – Frequência relativa da raça/cor do Reeducando que ingressou na URSFOC pela prática de homicídio consumado..................................................................... TABELA 10 – Frequência relativa da quantidade de filhos declarada pelo Reeducando que ingressou na URS-FOC pela prática de homicídio consumado................................... TABELA 11 – Frequência relativa da motivação para o cometimento do homicídio......... TABELA 12 – Histórico de vítimas fatais de trânsito por município.................................. TABELA 13 – Histórico de vítimas fatais por CPO, Regional e município....................... TABELA 14 – 10 bairros de Cada Regional de Rio Branco com maior incidência de roubos no ano de 2015.................................................................................................... TABELA 15 – 10 bairros de Rio Branco com maior incidência de roubos nos respectivos anos............................................................................................................. TABELA 16 – 10 tipos de local de Rio Branco com maior incidência de roubos nos respectivos anos............................................................................................................. TABELA 17 – Histórica da frequência relativa da faixa etária dos reeducandos que ingressaram na URS-FOC por roubo............................................................................... TABELA 18 – Histórica da frequência relativa do nível de escolaridade dos reeducandos que ingressaram na URS-FOC por roubo...................................................... TABELA 19 – Histórica da frequência relativa da cor/raça dos reeducandos que ingressaram na URS-FOC por roubo............................................................................... TABELA 20 – Histórica da frequência absoluta de latrocínios ocorridos no Estado do Acre distribuídos por município...................................................................................... TABELA 21 – Entradas na URS-FOC 2013, 2014 e 2015................................................. TABELA 22 – Histórica da frequência relativa dos 10 maiores motivos de entrada na URS-FOC de maior incidência........................................................................................ TABELA 23 – Frequência absoluta de vítimas do sexo feminino envolvidas em ocorrências registradas e de inquéritos instaurados na DEAM/Rio Branco........................
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
12 18 19 21 21 22 30 30 30 31 32 35 36 48 49 50 51 52 52 53 56 57 58
8
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
INTRODUÇÃO Este trabalho é de caráter consultivo e traz no seu desenvolvimento informações válidas sobre indicadores de violência e criminalidade considerados prioritários para o seu acompanhamento, assim como necessários para entendermos a dinâmica do fenômeno delitivo no Estado do Acre. Trata-se de um diagnóstico fundado em informações oriundas do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e dos bancos de dados disponíveis nas Instituições que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Acre. Buscamos neste estudo explorar todas as variáveis possíveis dos indicadores eleitos como prioritários, a saber: onde, quando, quem, como e por quê ocorre. O intuito é demonstrar a dinâmica criminal no espaço e no tempo, assim como o perfil de vítimas e criminosos. Foi considerado como período de análise os fatos criminais ocorridos entre os anos de 2004 a 2015, sendo utilizado como método para a exposição das informações a demonstração em gráficos e tabelas de referências cruzadas. As fontes de dados foram o Sistema Integrado de Gestão operacional (SIGO), o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), o Sistema do Instituto Penitenciário do Acre (SIPEN/IAPEN/ACRE) e bancos de dados da Polícia Civil e Polícia Militar. A adoção de um modelo gerencial de monitoramento e análise de crimes tornou-se ferramenta condicionante para o planejamento de ações estratégicas que visam minimizar a reatividade das forças policiais e maximizar o caráter preventivo. Dentro deste contexto, o emprego das estatísticas criminais e técnicas como a análise criminal situam-se como instrumentos centrais na construção de políticas de segurança e na adoção de práticas preventivas de controle da criminalidade. É neste sentido que o Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Acre encontra fundamentação para se consolidar formalmente enquanto setor de grande importância para a Instituição. No contexto da Análise Criminal, a expressão padrão corresponde a uma característica da ocorrência de um determinado delito, segundo a qual pelo menos uma mesma variável daquela ocorrência se repete em outra ou outras ocorrências ao longo do Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
9
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
tempo (antes e/ou depois). A categoria da variável repetida pode ser o dia da semana, hora, local, tipo de vítima, descrição do autor, modus operandi ou outra variável qualquer da natureza em análise. Já a tendência indica uma propensão quantitativa geral (aumento, estabilização ou diminuição) de um fenômeno da segurança pública, por exemplo, as ocorrências de um delito específico. Tal propensão deve ser verificada ao longo de uma área geográfica e série histórica extensa o suficiente para que a tendência possa ficar confiavelmente determinada. Segundo o conceito de Steven Gottlieb (2002)1, a “Análise Criminal é um conjunto de processos sistemáticos direcionados para o provimento de informação oportuna e pertinente sobre os padrões do crime e suas correlações de tendências, separando e examinando as diversas partes do registro de um atendimento ou ocorrência policial, a fim de conhecer sua natureza, proporções, funções e relações com variáveis homólogas de outras ocorrências”. A análise pode subsidiar uma pronta resposta tática, favorecendo prisões e esclarecimento de casos, bem como está voltada para questões estratégicas oriundas de problemas potenciais de Segurança Pública de médio e longo prazos. A divulgação e publicidade deste relatório assegura o acesso às informações relativas aos registros de alguns indicadores e serve para instigar os diversos segmentos da sociedade civil acreana ao aprofundamento e desenvolvimento de estudos acerca do fenômeno da criminalidade. Portanto, este volume é de grande relevância para compreendermos as características dos principais crimes que causam sensação de insegurança à população acreana, além de servir como fonte de consulta para as diversas instituições com interesse na temática.
Tradução livre e adaptação de: Gottlieb, S.L., Arenberg, S., e Singh, R. 2002. Crime Analysis: from first report to final arrest: study guide and Worbook. Montclair, CA: Alpha Publishing, P. 5. 1
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
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Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
1. BRASIL
1.1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A TEMÁTICA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL
Fonte: Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 9ª Ed. 2015. Pag. 06.
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
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Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
Fonte: Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 9ª Ed. 2015. Pag. 07.
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
12
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
2. ACRE
2.1. HOMICÍDIO
Dentre os crimes que mais causam sensação de insegurança o homicídio é aquele que impulsiona o clamor público por Justiça. Ele representa o limite da violência interpessoal. Considerado um indicador universal e objeto de pesquisa de vários estudiosos da criminologia que investigam a constituição da sua ocorrência, desde o perfil dos envolvidos até as circunstâncias no espaço e no tempo, o homicídio apresenta uma série de variáveis que, correlacionadas, possibilitam ao analista criminal a formulação de conhecimentos que orientam as ações preventivas, sejam elas diretas ou indiretas. Os gráficos e tabelas abaixo foram construídos a partir das variáveis constituintes de crimes de homicídios dolosos ocorridos no Estado do Acre, considerando uma série histórica de 12 anos. TABELA 01 – TAXA DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS POR 100 MIL HABITANTES: Posição do Acre no Ranking Nacional e da Região Norte DEMONSTRATIVO DA TAXA DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS POR 100 MIL HABITANTES - POR ESTADO DA FEDERAÇÃO E REGIÃO NORTE Taxa/100 mil hab.
Posição no ranking
ESTADO - BRASIL
Taxa/100 mil hab.
Posição no ranking
ESTADO - REGIÃO NORTE
Taxa/100 mil hab.
Posição no ranking
ESTADO - BRASIL
Taxa/100 mil hab.
Posição no ranking
ESTADO - REGIÃO NORTE
Taxa/100 mil hab.
13,6
1º
Santa Catarina
10,6
1º
Tocantins
19,6
1º
São Paulo
10,3
1º
Roraima
14,5
2º
São paulo
10,9
2º
Roraima
20,3
2º
Santa Catarina
11,3
2º
Tocantins
21,8
São paulo
12,4 3º
Acre
23,3
3º
Piauí
15,9
3º
Amazonas
23,9
3º
Roraima
14,5
3º
Amazonas
24,1
4º
Roraima
13,6 4º
Amapá
23,5
4º
Rio Grande do Sul
17,1
4º
Acre
25,1
4º
Minas Gerais
19,1
4º
Acre
24,2
5º
Piauí
15,5 5º Amazonas 30,2
5º
Tocantins
19,6
5º
Rondônia
27,2
5º
Rio Grande do Sul
20,9
5º
Rondônia
28,8
6º
Rio Grande do Sul
19,3 6º Rondônia 30,4
6º
Minas Gerais
19,9
6º
Amapá
30,6
6º
Piauí
21,4
6º
Amapá
31,0
7º
Minas Gerais
19,8 7º
7º
Roraima
20,3
7º
Pará
40,0
7º
Tocantins
21,8
7º
Pará
40,3
8º
Tocantins
21,3
8º
Mato Grosso do Sul
20,7
8º
mato Grosso do Sul
22,6
9º
Maranhão
1º Rio Grande do Norte 11,4 1º 2º
Santa Catarina
3º
Pará
39,0
Maranhão
23,3
9º
Paraná
22,7
Paraná
23,4
10º
Distrito Federal
24,1
11º
Acre
23,3
11º
Amazonas
23,9
11º
Amazonas
24,1
12º
Amapá
23,5
12º
Acre
25,1
12º
Acre
24,2
13º
Rio de Janeiro
25,1
13º
Distrito Federal
25,3
BRASIL
25,9
14º
Paraná
29,6
15º
Amazonas
30,2
16º
Mato Grosso
30,4
17º
Rondônia
30,4
18º
Distrito Federal
30,9
19º
Pernambuco
35,3
20º
Sergipe
38,0
21º
Pará
39,0
22º
Goiás
39,4
23º
Paraíba
24º
BRASIL
25,4
14º
Rondônia
27,2
15º
Rio de Janeiro
29,0
16º
Amapá
30,6
17º
Pernambuco
31,9
18º
Mato Grosso
32,1
19º
Bahia
36,2
20º Rio Grande do Norte 38,1
TAXA BRASIL = 25,4 TAXA ACRE = 25,1
9º 10º
TAXA BRASIL = 25,9 TAXA ACRE = 23,3
22,3
10º Mato Grosso do Sul 22,7
BRASIL
26,3
13º
Maranhão
27,8
14º
Rondônia
28,8
15º
Rio de Janeiro
30,0
16º
Amapá
31,0
17º
Pernambuco
35,7
18º
Bahia
37,4
19º
Paraíba
37,5
20º
Espirito Santo
39,4
21º
Goiás
39,5
22º
Mato Grosso
40,2
21º
Paraíba
38,2
22º
Pará
40,0
39,7
23º
Goiás
40,1
23º
Pará
40,3
Bahia
41,5
24º
Sergipe
40,1
24º
Sergipe
45,0
25º
Ceará
41,5
25º
Espirito Santo
40,7
25º
26º
Espirito Santo
46,4
26º
Ceará
47,9
26º
Ceará
48,6
27º
Alagoas
64,4
27º
Alagoas
65,2
27º
Alagoas
61,9
TAXA BRASIL = 26,3 TAXA ACRE = 24,2
ESTADO - REGIÃO NORTE
2014
Roraima
Taxa/100 mil hab.
Posição no ranking
2013
11,7 2º Tocantins 21,3
ESTADO - BRASIL
Posição no ranking
2012
Rio Grando do Norte 46,9
Fonte: Anuá ri os do Fórum Bra s i l ei ro de Segura nça Públ i ca e Ba s e de da dos da Pol íci a Mi l i ta r e Pol íci a Ci vi l do Acre
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
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Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 01 – Taxa de vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes dos Estados comparadas à taxa nacional – 2014 Demonstrativo da taxa de vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em relação à taxa nacional 70,0 61,9
60,0 50,0
45,0
40,0
35,7
37,4 37,5
46,9
48,6
39,4 39,5 40,2 40,3
30,0 31,0 27,8 28,8
30,0 19,1
20,0
24,1 24,1 24,2 22,6 22,7 20,9 21,4 21,8
Estados
14,5
Brasil
10,3 11,3
10,0 0,0
Fonte: Anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
GRÁFICO 02 – Histórico da taxa de vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes do Acre comparado ao histórico da taxa nacional Histórico da taxa de vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes ocorridos no Estado do Acre comparada ao histórico da taxa nacional Taxa Brasil 30,0
27,0
25,8
26,3
25,2
26,4
25,0
27,0
21,1
23,7
25,9
24,9
25,4
26,3
22,5
26,9 24,5
20,0
Taxa Acre
25,1
24,9
23,3
22,4
20,0
24,2
23,8
2014
2015
18,5
15,0 10,0 5,0 0,0 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: Anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Bancos de dados da Polícia Mi litar e Polícia Ci vil do Estado do Acre
Considerando a série histórica do gráfico acima observamos que a taxa do Estado do Acre só supera a taxa nacional no ano de 2010.
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Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 03 – Histórico da frequência absoluta mensal de vítimas de homicídios dolosos ocorridos no Estado com aplicação do desvio padrão. Demonstrativo mensal da frequência absoluta e do desvio padrão de vítimas de homicídios dolosos ocorridos no Estado do Acre nos respectivos anos
30
Vítimas de hom dolosos
Desvio padrão para mais
Desvio padrão para menos
Média Desvio Padrão
Polinômio (Vítimas de hom dolosos) 26 24
25
23 22 21
21
20 18 18 17
20
18
18
17
16
16
16
15
16
16
15
15
14
15
14
16
15
14
15
16
13 13 13
13
14
13
13
13 13 12
11
11 10 10
10
11
11 11
11
11
16
15
14
12
12
11
10
9
10 5
21
20
20
3
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
0 2011 (138)
2012 (177)
2013 (195)
2014 (191)
2015 (191)
Fonte: Bancos de dados da Polícia Militar e Polícia Civil do Acre
GRÁFICO 04 – Histórico da frequência absoluta de vítimas de homicídios dolosos ocorridos em todo o Estado.
Histórico do total de vítimas de homicídios dolosos ocorridos no Acre 250
186
200
183
191
191
2013
2014
2015
177
169
168
195
155 150
133
134
2004
2005
138
100
50
0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: Anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Bancos de dados da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Acre
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
15
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
2.1.1. Onde? GRÁFICO 05 – Homicídios Capital e Interior Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos Capital e Interior 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
61% 61% 55% 47% 45% 43% 39% 40% 53% 53% 46% 55% 0%
20%
39% 39% 45% 53% 55% 57% 61% 60% 47% 47% 54% 45% 40%
60%
80%
CAPITAL INTERIOR
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
GRÁFICO 06 – Homicídios Faixa de fronteira e linha de fronteira Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos - Faixa de fronteira e linha de fronteira 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
75% 73% 65% 64% 56% 57% 48% 55% 61% 67% 57% 64% 0%
20%
40%
25% 27% 35% 36% 44% 43% 52% 45% 39% 33% 43% 36% 60%
80%
FAIXA DE FRONTEIRA
LINHA DE FRONTEIRA
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
No Estado do Acre todos os municípios encontram-se na faixa de fronteira. Porém, quando falamos em linha de fronteira, ou seja, em municípios que são limítrofes com outros países, apenas dezessete estão situados nestas condições, sejam eles cidades gêmeas ou apenas municípios lindeiros. Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
16
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 07 – Homicídios perímetro rural e urbano Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos Rural e urbano 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
22% 23% 20% 23% 29% 32% 33% 36% 28% 33% 28% 32% 0%
78% 77% 80% 77% 71% 68% 67% 64% 72% 67% 72% 68%
20%
40%
60%
RURAL
URBANO
80%
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
GRÁFICO 08 – Homicídios por área dos CPO’s da Ocorrência
Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos por Comando de Policiamento Operacional - CPO 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
71% 72% 67% 59% 57% 57% 52% 50% 59% 60% 57% 60% 0%
20%
40%
18% 11% 17% 10% 18% 15% 28% 13% 30% 13% 24% 19% 29% 19% 31% 18% 21% 21% 19% 21% 25% 18% 20% 20% 60%
80%
CPO - I CPO - II
CPO - III
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Este gráfico possibilita avaliarmos a participação percentual do total de vítimas de homicídios consumados por Comando de Policiamento Operacional (CPO) da Polícia Militar.
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
17
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
A título de informação, a composição do território dos CPO’s, até o ano de 2015, foi a seguinte: CPO-I – Rio Branco, Porto Acre, Bujari e os três municípios do Purus; CPO-II – Municípios do Juruá e do Tarauacá/Envira; e CPO-III – Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Plácido de Castro e todos os municípios do Alto Acre.
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
18
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 02 – HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS POR MUNICÍPIO DEMONSTRATIVO HISTÓRICO DO DA FREQUÊNCIA ABSOLUTA DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO POR MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
Total vítimas
MUNICÍPIO
2015 Total vítimas
MUNICÍPIO
2014 Total vítimas
MUNICÍPIO
2013 Total vítimas
MUNICÍPIO
2012 Total vítimas
MUNICÍPIO
2011 Total vítimas
MUNICÍPIO
2010 Total vítimas
MUNICÍPIO
2009 Total vítimas
MUNICÍPIO
2008 Total vítimas
MUNICÍPIO
2007 Total vítimas
MUNICÍPIO
2006 Total vítimas
MUNICÍPIO
2005 Total vítimas
2004
RIO BRANCO
73 RIO BRANCO
62 RIO BRANCO
89 RIO BRANCO
82 RIO BRANCO
68 RIO BRANCO
73 RIO BRANCO
78 RIO BRANCO
62 RIO BRANCO
84 RIO BRANCO
108 RIO BRANCO
116 RIO BRANCO
117
CRUZEIRO DO SUL
14 CRUZEIRO DO SUL
16 CRUZEIRO DO SUL
11 CRUZEIRO DO SUL
15 CRUZEIRO DO SUL
26 CRUZEIRO DO SUL
27 CRUZEIRO DO SUL
21 CRUZEIRO DO SUL
16 CRUZEIRO DO SUL
19 SENA MADUREIRA
15 TARAUACA
12 TARAUACA
10
BRASILEIA
7
SENA MADUREIRA
8
TARAUACA
11 PLACIDO DE CASTRO
8
FEIJO
10 SENA MADUREIRA
9
SENA MADUREIRA
15 SENA MADUREIRA
14 TARAUACA
18 FEIJO
10 CRUZEIRO DO SUL
11 CRUZEIRO DO SUL
10
TARAUACA
5
FEIJO
6
PLACIDO DE CASTRO
8
FEIJO
6
TARAUACA
9
BRASILEIA
8
TARAUACA
10 TARAUACA
11 SENA MADUREIRA
12 TARAUACA
10 SENA MADUREIRA
9 SENADOR GUIOMARD
9
EPITACIOLANDIA
4
TARAUACA
6
PORTO ACRE
7
XAPURI
6
SENA MADUREIRA
7
FEIJO
7
FEIJO
9
FEIJO
10 EPITACIOLANDIA
6
BRASILEIA
7
PORTO ACRE
8 SENA MADUREIRA
8
PLACIDO DE CASTRO
4
BRASILEIA
5
BRASILEIA
6
BRASILEIA
5
SENADOR GUIOMARD
7
MANCIO LIMA
7
PLACIDO DE CASTRO
7
BRASILEIA
7
FEIJO
5
CRUZEIRO DO SUL
7
BRASILEIA
5 BUJARI
7
SENADOR GUIOMARD
4
PLACIDO DE CASTRO
5
SENADOR GUIOMARD
6
TARAUACA
5
XAPURI
6
XAPURI
6
PORTO ACRE
7
XAPURI
3
PLACIDO DE CASTRO
5
EPITACIOLANDIA
5
ACRELANDIA
5 FEIJO
7
CAPIXABA
3
EPITACIOLANDIA
4
FEIJO
5
EPITACIOLANDIA
4
PLACIDO DE CASTRO
5
EPITACIOLANDIA
5
SENADOR GUIOMARD
7
CAPIXABA
2
PORTO ACRE
5
SENADOR GUIOMARD
5
XAPURI
4 CAPIXABA
4
PORTO ACRE
3
PORTO ACRE
4
XAPURI
5
SENA MADUREIRA
4
PORTO ACRE
5
PLACIDO DE CASTRO
5
CAPIXABA
5
MARECHAL THAUMATURGO
2
SENADOR GUIOMARD
5
XAPURI
5
FEIJO
4 MANCIO LIMA
3
XAPURI
3
RODRIGUES ALVES
4
ACRELANDIA
4
SENADOR GUIOMARD
4
ACRELANDIA
4
PORTO ACRE
5
ACRELANDIA
4
PLACIDO DE CASTRO
2
BRASILEIA
3
BUJARI
3
MANOEL URBANO
4 EPITACIOLANDIA
2
FEIJO
2
SENADOR GUIOMARD
4
EPITACIOLANDIA
4
ACRELANDIA
3
BRASILEIA
4
SENADOR GUIOMARD
5
BRASILEIA
4
PORTO ACRE
2
MANOEL URBANO
3
MANOEL URBANO
3
RODRIGUES ALVES
3 JORDAO
2
JORDAO
2
ASSIS BRASIL
3
SENA MADUREIRA
4
BUJARI
3
BUJARI
4
ACRELANDIA
4
EPITACIOLANDIA
4
SENADOR GUIOMARD
2
PORTO WALTER
3
MARECHAL THAUMATURGO
3
SENADOR GUIOMARD
2 PLACIDO DE CASTRO
2
MARECHAL THAUMATURGO
2
ACRELANDIA
1
CAPIXABA
2
MANCIO LIMA
3
CAPIXABA
4
BUJARI
4
RODRIGUES ALVES
3
ASSIS BRASIL
1
JORDAO
2
PLACIDO DE CASTRO
3
EPITACIOLANDIA
2 PORTO ACRE
2
SENA MADUREIRA
2
CAPIXABA
1
PORTO WALTER
2
ASSIS BRASIL
1
MANCIO LIMA
2
MANOEL URBANO
4
BUJARI
2
EPITACIOLANDIA
1
ACRELANDIA
1
ACRELANDIA
2
PLACIDO DE CASTRO
2 RODRIGUES ALVES
1
ACRELANDIA
1
MANCIO LIMA
1
MANCIO LIMA
1
CAPIXABA
1
MARECHAL THAUMATURGO
2
PORTO WALTER
4
MANOEL URBANO
2
MANCIO LIMA
1
ASSIS BRASIL
1
MANCIO LIMA
2
BUJARI
1 BRASILEIA
1
1 ACRELANDIA
1 1
1
MANOEL URBANO
1
MANOEL URBANO
1
MANOEL URBANO
1
RODRIGUES ALVES
2
RODRIGUES ALVES
3
XAPURI
2
MANOEL URBANO
1
BUJARI
1
RODRIGUES ALVES
2
MARECHAL THAUMATURGO
MANCIO LIMA
1
MARECHAL THAUMATURGO
1
MARECHAL THAUMATURGO
1
MARECHAL THAUMATURGO
1
EPITACIOLANDIA
1
TARAUACA
3
ASSIS BRASIL
1
RODRIGUES ALVES
1
CAPIXABA
1
ASSIS BRASIL
1
JORDAO
1 XAPURI
MANOEL URBANO
1
SANTA ROSA
1
RODRIGUES ALVES
1
PORTO ACRE
1
JORDAO
1
ASSIS BRASIL
2
PORTO WALTER
1
ACRELANDIA
0
MANCIO LIMA
1
CAPIXABA
1
MANCIO LIMA
1
SANTA ROSA
1
XAPURI
1
ASSIS BRASIL
0
PORTO WALTER
1
MANOEL URBANO
1
JORDAO
2
SANTA ROSA
1
BUJARI
0
RODRIGUES ALVES
1
PORTO ACRE
1
CAPIXABA
0 ASSIS BRASIL
1
BUJARI
0
BUJARI
0
BUJARI
0
RODRIGUES ALVES
1
PORTO WALTER
1
CAPIXABA
1
JORDAO
0
JORDAO
0
XAPURI
1
PORTO WALTER
1
ASSIS BRASIL
0 PORTO WALTER
1
PORTO WALTER
0
JORDAO
0
JORDAO
0
JORDAO
0
ASSIS BRASIL
0
MARECHAL THAUMATURGO
1
MANCIO LIMA
0
PORTO WALTER
0
MARECHAL THAUMATURGO
0
SANTA ROSA
1
PORTO WALTER
0 MANOEL URBANO
1
1
MARECHAL THAUMATURGO
0
SANTA ROSA
0
SANTA ROSA
0
JORDAO
0
SANTA ROSA
0 SANTA ROSA
0
ASSIS BRASIL
RODRIGUES ALVES
0
PORTO WALTER
0
SANTA ROSA
0
SANTA ROSA
0
SANTA ROSA
0
SANTA ROSA
TOTAL ESTADO DO ACRE 133 TOTAL ESTADO DO ACRE 134 TOTAL ESTADO DO ACRE 168 TOTAL ESTADO DO ACRE 155 TOTAL ESTADO DO ACRE 169 TOTAL ESTADO DO ACRE 186
TOTAL ESTADO DO ACRE 183 TOTAL ESTADO DO ACRE 138 TOTAL ESTADO DO ACRE 177
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
MARECHAL THAUMATURGO
1
TOTAL ESTADO DO ACRE 195 TOTAL ESTADO DO ACRE 191 TOTAL ESTADO DO ACRE 191
19
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 09 – Frequência relativa de homicídios por Regional da Ocorrência
Demonstrativo histórico da frequência relativa de homicídios dolosos por Regional de Segurança Pública 2015 4,7% 2014 5,2% 2013 5,1% 2012
7,3%
2011 2,9% 2010
8,7%
23,0% 18,3% 14,4% 15,2% 9,8%
2007 3,9% 2006
6,5%
14,9%
2005
6,7%
13,4%
2004 3,8%
8,7%
8,7%
9,3%
9,7%
18,1%
0%
10,9%
10,7%
9,7%
7,7% 9,0%
15,0% 20%
5,8%4,7% 8,4% 6,8% 8,9%
10,5%
12,0%
40%
15,2%
4ª REGIONAL
10,4%
5ª REGIONAL REGIONAL ALTO ACRE REGIONAL BAIXO ACRE
13,5% 3,2%7,1%
11,9%
11,3%
3ª REGIONAL
4,7% 11,8%
10,3%
8,2%
2ª REGIONAL
14,1%
7,5% 6,5%
19,5%
8,9%
1ª REGIONAL
10,3%
9,8%
22,6%
10,3%
9,7%
10,9%
13,7%
11,8%
17,9%
9,7% 8,5%
14,5%
8,1%
11,0%
10,4%
13,6%
12,6%
11,3%
9,5% 6,5% 12,3%
10,1%
8,7% 4,3%
10,9% 6,0%
8,4% 4,7% 9,9%
9,2% 5,6% 7,7%
10,7% 6,2% 6,8%
11,3%
10,3%
15,8%
16,2% 12,3%
8,5%
8,7%
7,7%
12,6% 2,6% 8,4%
14,1% 17,9%
12,4%
9,7%
13,6%
14,1%
11,5% 7,7%
11,9%
2009 3,2% 10,2% 2008 4,1%
11,5%
16,4% 9,0%
60%
REGIONAL JURUA
9,5% 3,0% 9,5% 7,5%
REGIONAL PURUS
9,0%
REGIONAL TARAUACA/ENVIRA
12,8% 3,0%6,8% 80%
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
TABELA 03 – Frequência absoluta de vítimas de homicídios por Regional da ocorrência Histórico da frequência absoluta de vítimas de homicídios dolosos por Regional de Segurança da Ocorrência REGIONAIS
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
1ª REGIONAL 5 9 11 6 7 6 16 4 2ª REGIONAL 21 18 25 28 23 19 18 21 3ª REGIONAL 20 13 17 16 13 18 16 12 4ª REGIONAL 14 12 13 19 18 18 17 12 5ª REGIONAL 16 14 30 17 16 21 20 15 REGIONAL ALTO ACRE 15 13 15 16 11 21 11 12 REGIONAL BAIXO ACRE 12 11 20 16 20 15 23 6 REGIONAL JURUA 17 22 16 21 33 42 25 20 REGIONAL PURUS 4 10 5 5 8 14 18 15 REGIONAL TARAUACA/ENVIRA 9 12 16 11 20 12 19 21 Total Estado 133 134 168 155 169 186 183 138 Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
13 21 22 15 19 11 12 24 15 25 177
10 28 15 35 24 18 11 15 19 20 195
10 35 22 27 31 11 9 16 13 17 191
9 44 22 27 24 5 16 16 9 19 191
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
20
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 10 – Histórico de vítimas de homicídios dolosos por Regional de Segurança HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA 1ª REGIONAL DE SEGURANÇA
HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA 2ª REGIONAL DE SEGURANÇA
18
50 16 40
13
14
10
10
9
10
35
35
11
12
9
25 6
28
30
7
8 6
44
45
16
25
5
23
21 18
20
6
28
19
18
2009
2010
21
21
2011
2012
15
4 4
10
2
5
0
0 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
2004
2005
2006
2007
2008
2013
2014
2015
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA 4ª REGIONAL DE SEGURANÇA
HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA 3ª REGIONAL DE SEGURANÇA 40
25 22
22
22
20 20 17 15
18 16
13
35 35 30
16 13
15
27
27
2014
2015
25
12
19
20
10
15
18
18
17 15
14
13
12
12
10 5
5 0
0 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2004
2015
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA REGIONAL DO ALTO ACRE
HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA 5ª REGIONAL DE SEGURANÇA 25
35 31
30
21
30
20 24
25 21 20
17
16
16
15
19
15
16
13 11
15
14
15
18
24
15
20
11
12
11
11
10
10
5 5
5
0
0 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2004
2015
2007
20
2010
2011
2012
2013
2014
2015
42
33
35 16
15
30 25
15 12
2009
40
20 16
2008
45
23 20
2006
HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA REGIONAL DO JURUÁ
HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA REGIONAL DO BAIXO ACRE 25
2005
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
12
11
25
22
21
11
20
9
10
17
24 20
16
15
16
16
2013
2014
2015
15
6
10
5
5 0
0 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2004
2015
2005
HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA REGIONAL DO PURUS
2007
2008
2009
2010
2011
2012
HISTÓRICO DE HOMICÍDIOS OCORRIDOS NA ÁREA DA REGIONAL DO TARAUACÁ/ENVIRA
19
20
2006
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
18
30
18 15
16
25
15
25
14 13
14
20
20
19
20
12
9 8
15
12
8 5
10
5
19 17
16
10
10
6
21
12
11
9
4
4
5
2 0
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
2011
2012
2013
2014
2015
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
2015
21
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 04 – Homicídio por tipo de local da ocorrência DEMONSTRATIVO HISTÓRICO DA FREQUÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA DE HOMICÍDIOS DOLOSOS POR TIPO DE LOCAL DA OCORRÊNCIA TIPO DELOCAL 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Vias Urbanas 46% 50% 47% 46% 43% 42% 47% 43% 51% 54% 48% Ambientes residenciais 12% 16% 15% 16% 13% 14% 14% 14% 16% 16% 23% Propriedades Rurais 24% 17% 25% 22% 26% 28% 25% 24% 18% 18% 18% Bar, Clube/Casas Noturnas 8% 8% 3% 5% 6% 5% 4% 5% 3% 1% 2% Terrenos baldios 0% 0% 0% 1% 2% 2% 0% 4% 5% 3% 2% Instituições Públicas 2% 1% 0% 1% 1% 1% 1% 3% 2% 2% 1% Praças/Parques Públicos 1% 1% 4% 2% 2% 3% 1% 1% 1% 1% 1% Comércios em geral 1% 2% 1% 1% 1% 2% 1% 4% 2% 2% 1% Rodovias/Estradas rurais 3% 2% 3% 3% 3% 3% 3% 2% 2% 2% 3% balneários, praias, portos, rios 2% 1% 2% 1% 1% 1% 2% 1% 1% 2% 2% Terminal Urbano/Rodoviário 0% 0% 0% 0% 1% 0% 1% 0% 1% 1% 0% outros 1% 1% 0% 1% 0% 1% 2% 0% 1% 0% 0% Aldeias indígenas 1% 0% 1% 0% 1% 1% 0% 0% 0% 0% 0% Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
2015 51% 19% 18% 4% 2% 2% 1% 1% 1% 1% 0% 0% 0% 100%
Fonte: Ba ncos de da dos do Si s tema Integra do de Segura nça Públ i ca - Pol íci a Ci vi l e Pol íci a Mi l i tar
TABELA 05 – Homicídio por Regional e Município DISTRIBUIÇÃO HISTÓRICA DE HOMICÍDIOS DOLOSOS POR REGIONAL E MUNICÍPIO DA OCORRÊNCIA REGIONAIS DE SEGURANÇA
MUNICÍPIO
1ª REGIONAL
RIO BRANCO
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 5
9
11
6
7
6
16
4
13
10
10
9
2ª REGIONAL
RIO BRANCO
21
18
25
28
23
19
18
21
21
28
35
44
3ª REGIONAL
RIO BRANCO
20
13
17
16
13
18
16
12
22
15
22
22
3
4
4
2
1
3
1
7
16
14
14
15
14
32
26
20
BUJARI
4ª REGIONAL
RIO BRANCO
5ª REGIONAL
14
12
13
12
PORTO ACRE
3
4
7
1
5
5
7
2
5
1
8
2
RIO BRANCO
13
10
23
16
11
16
13
13
14
23
23
22
89
82
68
73
78
62
84
108
116
117
2
1
1
1
1
TOTAL CAPITAL
73
62
ASSIS BRASIL
1
3
BRASILEIA
7
5
6
5
4
8
4
7
3
7
5
1
EPITACIOLANDIA
4
4
4
4
1
5
4
1
6
5
2
2
XAPURI
3
1
5
6
6
6
2
3
1
5
4
1
15
13
15
16
11
21
11
12
11
18
11
5
ACRELANDIA
1
1
4
3
4
4
4
1
2
5
1
CAPIXABA
3
1
2
1
4
1
5
2
1
1
PLACIDO DE CASTRO
4
5
8
8
5
5
7
2
5
3
2
SENADOR GUIOMARD
4
4
6
4
7
5
7
2
5
5
2
9
12
11
20
16
20
15
23
6
12
11
9
16
CRUZEIRO DO SUL
14
16
11
15
26
27
21
16
19
7
11
10
MANCIO LIMA
1
1
1
3
2
7
1
1
2
1
3
MARECHAL THAUMATURGO
2
1
1
1
2
1
2
3
1
1
2
1
1
4
1
4
1
1
2
3
3
17
22
16
21
33
42
MANOEL URBANO
1
1
1
1
1
SANTA ROSA
1
1
SENA MADUREIRA
2
8
4
4
4
10
5
5
FEIJO
2
6
5
6
JORDAO
2
TARAUACA
5
6
11
5
REGIONAL TARAUACA/ENVIRA Total
9
12
16
11
20
TOTAL INTERIOR
60
72
79
73
101
TOTAL ESTADO
133
134
168
155
169
186
REGIONAL ALTO ACRE
REGIONAL ALTO ACRE Total
REGIONAL BAIXO ACRE
REGIONAL BAIXO ACRE Total
REGIONAL JURUA
PORTO WALTER RODRIGUES ALVES REGIONAL JURUA Total REGIONAL PURUS REGIONAL PURUS Total REGIONAL TARAUACA/ENVIRA
1
1
4 2
3
1
1
1
2
3
1 1
25
20
24
15
16
16
4
2
1
3
3
4
1
1
1
7
9
15
14
12
15
9
8
8
14
18
15
15
19
13
9
10
7
9
10
5
10
4
7
1
2
9
3
1
2
1
2
10
11
18
10
12
10
12
19
21
25
20
17
19
113
105
76
93
87
75
74
183
138
177
195
191
191
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
22
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 06 – Homicídio por Regional e Bairro da Capital DISTRIBUIÇÃO DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS DOLOSOS POR REGIONAL E BAIRRO/CONJUNTO DE OCORRÊNCIA DOS RESPECTIVOS ANOS
3ª REGIONAL
2ª REGIONAL
1ª REGIONAL
REGIONAL DA AREA
BAIRRO (OCORRENCIA) CADEIA VELHA CENTRO BOSQUE BAIXA DA HABITASA BASE ADALBERTO ARAGAO PAPOCO MORADA DO SOL VILA IVONETE/PROCON/SOLAR BAIXA DA COLINA CAPOEIRA BAIXA DA CADEIA VELHA AVIARIO CASA NOVA SÃO FRANCISCO IPASE TROPICAL CERAMICA JOSE AUGUSTO DOM GIOCONDO 1ª REGIONAL Total TAQUARI 6 DE AGOSTO BELO JARDIM CIDADE NOVA SANTA INES ZONA RURAL SUL VILA ACRE RECANTO DOS BURITIS COMARA QUINZE TRIANGULO NOVO BELO JARDIM II LOTEAMENTO AMAPA MAURI SERGIO BELO JARDIM I SANTA MARIA TRIANGULO VELHO AMAPA SANTA CECILIA CORRENTE CIDADE DO POVO VILA SANTA MARIA RESIDENCIAL ROSA LINDA AREIAL LOTEAMENTO SANTA HELENA AREAL BENFICA SANTA HELENA TROPICAL ALBERT SAMPAIO 2ª REGIONAL Total ZONA RURAL OESTE PREVENTORIO AYRTON SENNA SOBRAL BOA UNIAO AEROPORTO VELHO BAHIA VELHA JOAO EDUARDO FLORESTA SUL JOAO EDUARDO II BAHIA NOVA PLACIDO DE CASTRO BOA VISTA PALHEIRAL JOAO PAULO II JOAO EDUARDO I GLORIA PISTA INTERIOR CABREUVA CONJ CARANDA 3ª REGIONAL Total
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
4
2 2 2 2 1
3 2 2 1 1
1
2
1 2 1 2
2
3
2
2 2 1 1
1 2
1
1 1
2 2
1 1
1
2 3 1
1 1
2 2
2 1
1 2 1 2 2
2 1 1
2 1 2
1
2
1
1 1
2
1 2 1 1
1 1 1 5 5 4 3 1 3
9
6 5 6
7 3 5
1 2 2 1
2 1 1 2
1 1
1 1 2
2 1 2 2
1
3 1
6 1 1 2
2 1 1
3
11 2 2 6 1 3 4 1 2 3
1
6 3 6 3 3 1 1 1
16 2 2 2 1 1 3
1 2 4 1
2 1 1
4 1 2
13 5 3 2
3 1 2 1 3
1 2 1 3 1
1
2
1 10 4 4 4 3
1
1 3 3
1
1 2
10 8 4 5 3 2 1 1 5
2
9 7 1 1 2 3 3 3 5 1 2 1 1 5
3 1 1
2
1
1 1
1 2
2 1
1 2
1
1 1 1 1 1
21 6 2 2 2 2 3 2
1 18 2 2 1 1 3 1
25 4 3 2 2 3
28 4 5
23 2 2
2 3
2 1 1
1
1 1
1 2 1
19 6 2 1 1 1 1 1
2 1
1
18 2 4 1
21 4 3 4 3 1
1 2 1 1
1
1 2 1
2
1 1
21 2
1 1 1 2
1 3 1 1 1 1
35 4 1 4 1 2 1 3 2 1
44 4 1 3 2 1 3 2
1 3 1 2 1
1
2
1 1
28 3
1 1
2 2 1
1 1
1
1 2 1
20
13
17
16
13
18
16
12
22
15
22
1 22
Total geral 20 16 12 9 8 6 6 4 4 4 3 3 3 2 1 1 1 1 1 1 106 45 45 22 21 20 19 19 15 12 9 9 9 9 9 5 5 4 4 3 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 301 41 25 19 17 16 13 10 8 8 8 7 6 5 5 4 4 4 2 2 1 1 206
Continua... Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
23
5ª REGIONAL
4ª REGIONAL
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
DISTRITO INDUSTRIAL CALAFATE CONQUISTA PAZ ILSON RIBEIRO CONJ NOVA ESTACAO ESTACAO EXPERIMENTAL CONJ ESPERANCA CONJ NOVA ESPERANCA CONJ MANOEL JULIAO MOCINHA MAGALHAES NOVA ESPERANCA CONJ UNIVERSITARIO PORTAL DA AMAZONIA IVETE VARGAS CONJ ILSON RIBEIRO MAURO BITTAR/LBA/VILA BETEL LAELIA ALCANTARA NOVO HORIZONTE PARQUE DAS PALMEIRAS CONJ BELA VISTA ZONA RURAL NORTE WALDEMAR MACIEL FLORESTA SUL PRIMAVERA CONJ TANGARA ABRAAO ALAB CONJ RUI LINO DOCA FURTADO DOM GIOCONDO HABITAR BRASIL TUCUMA CUSTODIO FREIRE JARDIM PRIMAVERA CONJ TUCUMA RESIDENCIAL JOSE FURTADO CONJ JEQUITIBA VILA BETEL CONJUNTO ESPERANCA MANOEL JULIAO NOVA ESTACAO CONJ AROEIRA NOVA MORADA RUI LINO NOVO CALAFATE TUCUMA II GERALDO FLEMING VILA CUSTODIO FREIRE 7º BEC CASTELO BRANCO CONJ NOVA MORADA PEDRO ROSENO 4ª REGIONAL Total VITORIA MONTANHES TANCREDO NEVES DEFESA CIVIL JARDIM ELDORADO JORGE LAVOCAT ZONA RURAL NORTE PLACAS ALTO ALEGRE CHICO MENDES SÃO FRANCISCO RAIMUNDO MELO ZONA RURAL LESTE ZONA RURAL VILA NOVA WANDERLEY DANTAS LOTEAMENTO SANTA LUZIA LOTEAMENTO JAGUAR ADALBERTO SENA CONJ XAVIER MAIA LOTEAMENTO ALTAMIRA OSCAR PASSOS INVASAO DO PANORAMA XAVIER MAIA ZONA RURAL SUL VILA DO V PROJETO CAQUETA PANORAMA IRINEU SERRA PARQUE DOS SABIAS CALADINHO LOTEAMENTO JARDIM SÃO FRANCISCO 5ª REGIONAL Total
TOTAL CAPITAL
2 3 1 2
1 1 1 1 1 1
1 1
1 1 2
4
1 2 3
1 1
1 1
2
1 1 2
1 1
3
1 3
1 1
1 4
1 1
3 1 2
2 1
1 1 1
1 1 3 1 1
1 5 2
3 3 2 2 2
4 1 1 4 1
1 2
1
1 1
2 2
1 1
3
1
1 1
4 1 1 2
1 1
1 1 1 1 1
1 1 1
1 2
1 1 2
2 2 1 1
1
1
1 1
1 1
1
1 2 1
1
1
1 2 1
1 1
1 1
1
1 1 1 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
14 4 1 1 1 1
12 1 1 1 1
1 1
13 3 4 3 1 1 2 2 2
16 1 2 4 1 2
14 1 3 1 1 1
14 2 2 1 4 3
1
1 1 2
1 2
2
1 1
1
1
4
14 4 4 1
1 1
2 2
1 2 1 1
1 1 1
2 1 1
12
2
1 1
1 2
15 2 1
32 4 1 2 2 2 2 4 3 1
26 2 2 4 4 1
1 1 3
1
1 1
1 1
1
1
2
1
1
1
1
1
1 1
1 1
1 1
1
1 1 20 1 3 1 2 2 2 3 1
1
1 1 1 1
1 1 1 1 1
16
12
23
16
11
16
13
13
15
76
64
89
82
68
73
78
62
85
23
1 1 23
22
108 116 117
OBS: Foram deduzidos os homicídios ocorridos no município do Bujari (4ª Regional) e de Porto Acre (5ª Regional). Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
22 21 16 13 8 8 7 7 7 6 5 5 5 5 4 4 4 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 202 24 23 17 15 14 14 12 11 10 10 9 6 5 4 3 3 3 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 203
1018
24
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
2.1.2. Quando? GRÁFICO 11 – Homicídios por mês – 2013 e 2014 Frequência absoluta mensal de homicídios ocorridos no Estado do Acre nos respectivos anos 30
24
25 21
20
20
21
21
20
18 16
15 15
15
13
12
15 15
16 16
14
14 12
11
16
13
13
11
2014 (191)
2015 (191)
10
5
0 jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
GRÁFICO 12 – Variação de homicídios mensal e anual – 2014 em relação a 2013 Variação mensal de 2015 em relação a 2014 60,0%
53,8% 45,5%
40,0% 27,3% 16,7%
20,0% 0,0%
0,0% jan
fev
-20,0%
mar
5,0% abr
0,0% mai
jun
23,1% Aumento
0,0% jul
ago
set
out
Redução nov
dez
-14,3%
-40,0% -38,1% -60,0%
-50,0%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Em 2015 a maior redução de homicídios em relação a 2014 ocorreu no mês de fevereiro e o maior aumento no mês de setembro. Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
25
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 13 – Homicídios por semestre
Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos - Por Semestre 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
48,2% 55,5% 55,4% 52,0% 44,9% 53,6% 47,8% 58,0% 46,5% 47,0% 54,5% 42,9% 0%
20%
51,8% 44,5% 44,6% 48,0% 55,1% 46,4% 52,2% 42,0% 53,5% 53,0% 45,5% 57,1% 40%
60%
80%
1º SEMESTRE 2º SEMESTRE
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
GRÁFICO 14 – Homicídios por quinzena do mês Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos - Por quinzena do mês 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
52,4% 46,6% 49,2% 46,3% 47,8% 49,2% 53,8% 52,7% 41,3% 56,0% 46,3% 53,4% 0%
20%
47,6% 53,4% 50,8% 53,7% 52,2% 50,8% 46,2% 47,3% 58,7% 44,0% 53,7% 46,6% 40%
60%
80%
1ª QUINZENA 2ª QUINZENA
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Nos últimos cinco anos, os crimes de homicídios consumados tiveram maior incidência na 2ª quinzena mensal.
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
26
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 15 – Homicídios por dia da semana (Versão 01) Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos - Por dia da semana da ocorrência 35,0% 30,0%
Título do Eixo
25,0% 20,0% 15,0% 10,0% 5,0%
0,0%
dom
seg
ter
qua
qui
sex
sáb
2004
29,3%
9,0%
12,0%
12,0%
6,0%
9,8%
21,8%
2005
26,1%
16,4%
7,5%
9,7%
8,2%
11,2%
20,9%
2006
29,2%
13,1%
9,5%
7,1%
10,1%
9,5%
21,4%
2007
25,8%
16,8%
5,8%
11,6%
10,3%
7,1%
22,6%
2008
31,4%
13,6%
11,8%
7,1%
10,7%
9,5%
16,0%
2009
30,1%
14,5%
11,3%
5,4%
7,5%
11,8%
19,4%
2010
24,6%
13,7%
9,3%
9,8%
10,4%
16,4%
15,8%
2011
29,0%
9,4%
8,0%
10,1%
12,3%
13,0%
18,1%
2012
23,2%
13,6%
10,7%
7,9%
13,0%
11,9%
19,8%
2013
29,2%
10,3%
8,2%
12,3%
7,2%
12,3%
20,5%
2014
27,2%
12,6%
10,5%
8,9%
11,5%
12,0%
17,3%
2015
28,3%
17,8%
8,9%
7,3%
11,0%
12,6%
14,1%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
GRÁFICO 16 – Homicídios por dia da semana (Versão 02) Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos - Por dia da semana da ocorrência 2015
28,3%
2014
27,2%
2013
17,8% 12,6%
29,2%
2012
9,4%
24,6%
2009
13,7%
30,1%
2008 2007
25,8%
2006 2005 2004 0%
10%
12,3%
13,0%
9,3%
9,8%
10,4%
16,4%
11,3%
20%
30%
7,1%
11,6%
9,5% 7,5% 12,0%
10,7%
17,3% 19,8%
11,8%
10,3%
9,5%
22,6% 21,4%
9,7%
8,2%
11,2%
20,9%
9,8%
21,8% 80%
qua
16,0%
7,1%
70%
ter
19,4%
9,5%
60%
seg
15,8%
10,1% 6,0%
dom
18,1%
7,1% 12,0%
50%
11,9%
5,4% 7,5%
11,8% 5,8%
40%
13,0%
14,1% 20,5%
7,9%
16,4% 9,0%
12,0% 12,3%
10,1%
13,1%
29,3%
7,2%
8,0%
16,8%
26,1%
12,6%
11,5%
12,3%
13,6%
29,2%
11,0%
10,7%
14,5%
31,4%
7,3%
8,9%
8,2%
13,6%
29,0%
2010
10,5%
10,3%
23,2%
2011
8,9%
90%
qui sex sáb
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
27
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 17 – Homicídios por hora inteira da ocorrência Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos - Por hora da ocorrência 18% 16% 14%
Título do Eixo
12%
10% 8% 6% 4% 2%
0%
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
2004
2%
5%
7%
2%
3%
2%
3%
2%
1%
2%
1%
1%
1%
1%
3%
2%
3%
6%
10%
7%
11%
8%
11% 10%
22
23
2005
3%
10%
7%
5%
1%
4%
0%
0%
1%
1%
4%
0%
4%
2%
2%
1%
4%
7%
7%
10%
6%
8%
4%
7%
2006
5%
8%
5%
4%
4%
1%
3%
1%
1%
1%
3%
4%
2%
2%
2%
6%
5%
8%
4%
6%
6%
5%
8%
7%
2007
2%
1%
5%
8%
1%
1%
2%
1%
1%
3%
3%
1%
3%
3%
2%
6%
3%
5%
8%
8%
10% 12%
8%
5%
2008
3%
5%
3%
7%
1%
1%
2%
1%
2%
2%
1%
2%
5%
4%
4%
5%
4%
1%
9%
8%
11%
6%
8%
7%
2009
3%
5%
5%
8%
2%
4%
0%
2%
1%
4%
3%
2%
2%
3%
3%
2%
6%
4%
5%
8%
5%
8%
6%
9%
2010
2%
3%
1%
5%
2%
3%
2%
1%
3%
3%
1%
2%
3%
2%
1%
4%
4%
6%
5%
7%
17% 11%
7%
5%
2011
2%
3%
8%
4%
5%
1%
2%
1%
1%
1%
4%
1%
3%
1%
4%
4%
4%
8%
7%
4%
14%
7%
7%
6%
2012
3%
6%
3%
5%
1%
5%
3%
1%
3%
2%
5%
2%
5%
3%
1%
2%
5%
3%
5%
6%
7%
8%
10%
8%
2013
2%
6%
6%
3%
3%
1%
2%
1%
3%
3%
4%
1%
4%
1%
2%
3%
3%
7%
4%
9%
10%
7%
7%
11%
2014
3%
1%
4%
4%
4%
3%
2%
1%
1%
2%
4%
3%
3%
3%
3%
2%
3%
5%
9%
12%
8%
8%
8%
6%
2015
3%
5%
5%
4%
1%
1%
3%
3%
2%
3%
2%
3%
3%
3%
3%
2%
5%
4%
8%
7%
8%
10%
8%
7%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Os homicídios ocorrem na sua grande maioria no período compreendido entre 18h00min e 03h00min. GRÁFICO 18 – Homicídios por período do dia Histórico da frequência relativa de vítimas de homicídios dolosos - Por período do dia 60% 50%
Título do Eixo
40% 30% 20%
10% 0%
MADRUGADA
MANHA
TARDE
NOITE
2004
20%
9%
15%
56%
2005
30%
7%
20%
43%
2006
26%
13%
26%
36%
2007
18%
10%
21%
51%
2008
20%
9%
22%
49%
2009
26%
11%
21%
42%
2010
16%
10%
21%
52%
2011
23%
9%
24%
44%
2012
23%
16%
18%
43%
2013
21%
13%
17%
48%
2014
18%
13%
18%
51%
2015
18%
14%
19%
49%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
28
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
2.1.3. Quem? 2.1.3.1. Perfil da Vítima de homicídio consumado GRÁFICO 19 – Homicídios por faixa etária da vítima Histórico da frequência relativa de homicídios dolosos - faixa etária da vítima 25%
20%
15%
10%
5%
0% 0A4
5A9
10 A 14
15 A 19
20 A 24
25 A29
30 A 34
35 A 39
40 A 44
45 A 49
50 A 54
55 A 59
60 A 64
65 A 69
70 OU MAIS
2010
1%
0%
0%
17%
15%
17%
19%
14%
9%
2%
2%
2%
2%
1%
0%
2011
0%
0%
1%
14%
17%
18%
16%
14%
7%
5%
1%
4%
1%
1%
1%
2012
1%
1%
1%
15%
19%
17%
21%
8%
5%
4%
5%
1%
1%
0%
1%
2013
1%
1%
2%
15%
24%
21%
12%
11%
6%
3%
3%
1%
1%
1%
0%
2014
0%
0%
2%
16%
19%
19%
16%
12%
6%
4%
2%
3%
1%
0%
1%
2015
1%
0%
1%
13%
19%
20%
15%
8%
10%
2%
3%
3%
3%
0%
2%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
A grande maioria das vítimas se concentra na faixa de idade compreendida entre os 15 e 34 anos. GRÁFICO 20 – Homicídios por sexo da vítima Histórico da frequência relativa de homicídios dolosos - Por sexo da vítima 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
10% 9% 11% 10% 13% 9% 13% 11% 12% 10% 12% 8% 0%
90% 91% 89% 90% 87% 91% 87% 89% 88% 90% 88% 92% 20%
40%
60%
FEMININO MASCULINO
80%
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
A média histórica do percentual relativo de vítimas de homicídios do sexo feminino é de 10%. Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
29
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
2.1.3.2. Perfil do autor de homicídio consumado GRÁFICO 21 – Homicídios por faixa etária do autor Histórico da frequência relativa de homicídios dolosos - faixa etária do autor 35%
30% 25% 20% 15%
10% 5% 0% 10 A 14
15 A 19
20 A 24
25 A29
30 A 34
35 A 39
40 A 44
45 A 49
50 A 54
55 A 59
60 A 64
65 A 69
70 OU MAIS
2010
0%
28%
27%
18%
13%
4%
4%
4%
1%
1%
0%
1%
0%
2011
1%
30%
17%
20%
12%
11%
4%
1%
1%
1%
1%
0%
0%
2012
2%
27%
28%
20%
8%
8%
3%
2%
0%
1%
0%
0%
0%
2013
1%
29%
22%
18%
15%
8%
3%
1%
1%
0%
1%
0%
2%
2014
3%
26%
29%
21%
9%
5%
3%
3%
0%
0%
1%
0%
0%
2015
1%
21%
22%
25%
10%
10%
6%
1%
1%
1%
2%
0%
1%
Fonte: Observatório de Análise Cri minal do Núcleo de Apoio Técnico do Mi nistério Público do Acre - NAT/MPE/AC
Em relação aos autores, predomina a faixa de idade compreendida entre 15 a 29. GRÁFICO 22 – Homicídios por sexo do autor
Histórico da frequência relativa de homicídios dolosos - Por sexo do autor 2015
6%
94%
2014 2%
98%
2013
5%
95%
2012
5%
95%
2011
5%
95%
2010 3%
97%
0%
20%
40%
FEMININO MASCULINO
60%
80%
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
30
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 07 – Frequência relativa da escolaridade do Reeducando que ingressou na URSFOC pela prática de homicídio consumado Frequência relativa de reeducandos autores de homicídios que ingressaram no presídio Francisco de Oliveira Conde nos respectivos anos - Por nível de escolaridade declarada pelo reeducando Nível de escolaridade declarado pelo reeducando Ensino Fundamental incompleto Ensino Fundamental completo Ensino médio incompleto Analfabeto Ensino médio completo Alfabetizado Ensino Superior incompleto Ensino Superior completo NAO INFORMADO Total geral
2010 56,1% 7,6% 7,1% 12,1% 8,1% 7,1% 0,0% 0,0% 2,0% 100,0%
2011 59,2% 5,3% 5,9% 15,1% 5,3% 4,6% 0,0% 0,7% 3,9% 100,0%
2012 49,6% 11,5% 9,9% 8,4% 8,4% 6,1% 1,5% 0,0% 4,6% 100,0%
2013 57,7% 8,5% 7,5% 8,9% 3,3% 8,5% 1,9% 0,0% 3,8% 100,0%
2014 54,8% 5,2% 6,5% 6,5% 6,5% 5,2% 0,0% 0,0% 15,5% 100,0%
2015 62,3% 7,5% 5,7% 7,5% 4,4% 8,2% 0,0% 0,0% 4,4% 100,0%
Fonte: Si s tema de Informa ções Peni tenci á ri a - SIPEN
TABELA 08 – Frequência relativa do estado civil do Reeducando que ingressou na URSFOC pela prática de homicídio consumado Frequência relativa de reeducandos autores de homicídios que ingressaram no presídio Francisco de Oliveira Conde nos respectivos anos - Por Estado civil declarada pelo reeducando Estado civil declarado pelo reeducando SOLTEIRO (A) AMASEADO (A) CASADO (A) VIUVO (A) NAO INFORMADO DIVORCIADO (A) Total geral
2010 38,4% 40,9% 17,2% 0,5% 3,0% 0,0% 100,0%
2011 44,1% 38,2% 15,1% 0,0% 1,3% 1,3% 100,0%
2012 55,0% 35,9% 6,9% 0,8% 0,8% 0,8% 100,0%
2013 59,6% 30,0% 8,5% 0,9% 0,0% 0,9% 100,0%
2014 52,9% 29,7% 10,3% 0,0% 6,5% 0,6% 100,0%
2015 57,9% 27,7% 9,4% 0,6% 4,4% 0,0% 100,0%
Fonte: Si s tema de Informa ções Peni tenci á ri a - SIPEN
TABELA 09 – Frequência relativa da raça/cor do Reeducando que ingressou na URS-FOC pela prática de homicídio consumado Frequência relativa de reeducandos autores de homicídios que ingressaram no presídio Francisco de Oliveira Conde nos respectivos anos - Por Raça/Cor do reeducando Raça/cor do reeducando Amarelo(a) Branco(a) NÃO INFORMADO Negro(a) Pardo(a) Indigena (a) Total geral
2013 0,0% 3,8% 1,9% 9,4% 85,0% 0,0% 100,0%
2014 0,6% 5,8% 2,6% 3,9% 87,1% 0,0% 100,0%
2015 0,0% 8,8% 1,3% 5,7% 83,6% 0,6% 100,0%
Fonte : Si s te ma de I nforma çõe s Pe ni te nci á ri a - SI PEN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
31
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 10 – Frequência relativa da quantidade de filhos declarada pelo Reeducando que ingressou na URS-FOC pela prática de homicídio consumado Frequência relativa de reeducandos autores de homicídios que ingressaram no presídio Francisco de Oliveira Conde nos respectivos anos - Por quantidade de filhos declarado pelo reeducando Quantidade de filhos declarado pelo reeducando 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Total geral
2010 41,8% 22,0% 20,1% 11,4% 3,7% 0,7% 0,0% 0,4% 0,0% 100,0%
2011 66,7% 15,4% 9,6% 3,2% 1,9% 0,6% 0,6% 1,9% 0,0% 100,0%
2012 67,7% 18,1% 7,1% 6,3% 0,8% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0%
2013 73,1% 11,9% 6,7% 5,2% 1,0% 1,0% 0,5% 0,0% 0,5% 100,0%
2014 81,3% 7,1% 3,9% 5,2% 1,9% 0,0% 0,0% 0,6% 0,0% 100,0%
2015 84,9% 6,9% 3,1% 1,9% 1,9% 0,6% 0,0% 0,6% 0,0% 100,0%
Fonte: Si s tema de Informa ções Peni tenci á ri a - SIPEN
2.1.4. Como? GRÁFICO 23 – Homicídios por Instrumento utilizado para a prática do crime Histórico da frequência relativa de homicídios dolosos - Por Instrumento utilizado para a prática do delito 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
39,8% 37,7% 37,9% 43,5% 54,3% 48,6% 48,9% 53,3% 45,8% 54,2% 58,2% 42,1% 0%
20%
52,9% 54,5% 47,7% 46,3% 38,4% 38,3% 37,6% 34,3% 37,4% 33,9% 26,9% 44,4% 40%
60%
7,3% 7,9% 14,4% 10,2% 7,2% 13,1% 13,4% 12,4% 16,8% 11,9% 14,9% 13,5% 80%
ARMA BRANCA ARMA DE FOGO OUTROS
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Civil e Polícia Militar
Observa-se no gráfico que o instrumento mais utilizado para a prática de homicídio consumado era a arma branca até o ano de 2011. Porem, a partir de 2012, o número de homicídios consumados em que os autores utilizaram arma de fogo para consumar o crime, passou a ter a maior representação percentual. Isso demonstra que o acesso a arma de fogo Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
32
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
tem aumentado. É importante destacar que o percentual de utilização de arma de fogo aumentou a partir do aumento de homicídios que apresentam as circunstâncias de uma execução que, na maioria dos casos, têm origem nos acertos de contas entre as organizações criminosas que disputam o espaço para a prática do tráfico de drogas.
2.1.5. Por que? TABELA 11 – Frequência relativa da motivação para o cometimento do homicídio Frequência relativa por motivação de homicídios dolosos ocorridos nos respectivos anos em todo o Estado do Acre MOTIVAÇÕES BEBEDEIRA FUTIL VINGANCA PASSIONAL DROGA/ACERTO DE CONTAS LEGITIMA DEFESA TORPE RESISTENCIA/MORTE DISPUTA POR TERRA TORTURA MAUS TRATOS INSANIDADE MENTAL Total
2004 34,5% 3,4% 12,9% 6,9% 32,8% 4,3% 3,4% 0,9% 0,9% 0,0% 0,0% 0,0%
2005 40,2% 10,2% 12,6% 10,2% 20,5% 1,6% 0,0% 2,4% 1,6% 0,0% 0,8% 0,0%
2006 44,9% 10,8% 14,6% 11,4% 13,3% 0,0% 1,9% 0,6% 1,3% 0,6% 0,6% 0,0%
2007 32,1% 20,4% 11,7% 10,9% 17,5% 5,8% 0,7% 0,0% 0,0% 0,7% 0,0% 0,0%
2008 26,0% 21,9% 9,6% 15,8% 19,9% 4,1% 0,7% 1,4% 0,7% 0,0% 0,0% 0,0%
2009 25,8% 24,2% 15,9% 12,9% 12,9% 3,0% 1,5% 0,0% 0,8% 0,0% 2,3% 0,8%
2010 20,3% 31,2% 14,5% 11,6% 15,9% 5,1% 0,7% 0,0% 0,7% 0,0% 0,0% 0,0%
2011 2012 2013 2014 18,3% 7,7% 12,3% 10,2% 27,8% 35,9% 21,5% 19,4% 10,4% 20,5% 9,2% 5,9% 16,5% 8,5% 6,2% 7,5% 17,4% 17,1% 14,4% 19,4% 2,6% 4,3% 1,5% 0,0% 6,1% 0,9% 1,5% 0,0% 0,9% 3,4% 1,0% 2,2% 0,0% 0,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
2015 10,7% 23,8% 13,7% 6,0% 35,7% 4,2% 0,0% 4,8% 0,6% 0,0% 0,6% 0,0%
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Fonte: Ba ncos de da dos do Si s tema Integra do de Segura nça Públ i ca - Pol íci a Ci vi l e Pol íci a Mi l i tar
A motivação é considerada uma variável de difícil classificação em virtude da subjetividade diante das circunstâncias em que ocorre o crime. Outro ponto de dificuldade para o analista criminal que, na maioria das vezes, trabalha com informações primárias, é a relação de motivações, ou seja, as várias motivações que encontramos no histórico das ocorrências. A exemplo disto, os casos considerados fúteis em que o autor está sob o efeito de álcool ou entorpecente. De qualquer forma, a tabela acima demonstra de forma subjetiva a frequência relativa das motivações utilizadas pelo Núcleo de Análise Criminal das SESP.
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
33
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
3. TRÂNSITO
3.1. FROTA DE VEÍCULOS GRÁFICO 24 – Histórico da frota de veículos do Estado Histórico da frota de veículos no Estado, Capital e interior 300000
Título do Eixo
250000 200000
150000 100000 50000
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Acre
83162
95607
111407
130051
151371
170392
188259
205645
223205
239123
Rio Branco
60440
69267
79916
92422
106427
118116
128742
138504
148156
156624
interior
22722
26340
31491
37629
44944
52276
59517
67141
75049
82499
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
GRÁFICO 25 – Histórico da variação da frota de veículos do Estado do Acre Histórico da variação da frota de um ano em relação ao ano anterior 2014 para 2015
7,1%
2013 para 2014
8,5%
2012 para 2013
9,2%
2011 para 2012
10,5%
2010 para 2011
12,6%
2009 para 2010
16,4%
2008 para 2009
16,7%
2007 para 2008
16,5%
2006 para 2007 0,0%
15,0% 2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
18,0%
34
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 26 – Histórico da frequência relativa da frota de veículos da Capital e interior do Estado do Acre Histórico da frequência relativa da frota de veículos do Estado do Acre Capital e Interior 2015
65,5%
34,5%
2014
66,4%
33,6%
2013
67,4%
32,6%
2012
68,4%
31,6%
2011
69,3%
30,7%
Rio Branco
2010
70,3%
29,7%
interior
2009
71,1%
28,9%
2008
71,7%
28,3%
2007
72,4%
27,6%
2006
72,7%
27,3%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Fonte: Engenharia de Trânsito do DETRAN
3.2. VÍTIMAS FATAIS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO GRÁFICO 27 – Histórico de vítimas fatais no trânsito Histórico de vítimas fatais em acidentes de trânsito ocorridos no Estado do Acre
200
179
180 160 137
140
134
149
140
126
124
129
120 100
101
96 86
80
80 60 40 20 0 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
35
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 28 – Variação em relação ao ano anterior de vítimas fatais no trânsito Histórico da variação em relação ao ano anterior de vítimas fatais em acidentes de trânsito ocorridos no Estado do Acre 60,0%
50,0%
Título do Eixo
40,0% 30,0% 20,0% Aumento
10,0% 0,0%
Redução
-10,0%
-20,0% -30,0%
2005 em relação a 2004
2006 em relação a 2005
2007 em relação a 2006
2008 em relação a 2007
2009 em relação a 2008
2010 em relação a 2009
2011 em relação a 2010
2012 em relação a 2011
2013 em relação a 2012
2014 em relação a 2013
2015 em relação a 2014
11,6%
-16,7%
55,0%
10,5%
-2,2%
4,5%
27,9%
-16,8%
-15,4%
2,4%
-21,7%
Variação
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
TABELA 12 – Histórico de vítimas fatais de trânsito por município Tabela demonstrativa do total de vítimas fatais em acidentes de trânsito ocorridos nos respectivos anos - por município do Acre Município ACRELANDIA ASSIS BRASIL BRASILEIA BUJARI CAPIXABA CRUZEIRO DO SUL EPITACIOLANDIA FEIJO JORDÃO MANCIO LIMA MANOEL URBANO MARECHAL THAUMATURGO PLACIDO DE CASTRO PORTO ACRE PORTO WALTER RIO BRANCO RODRIGUES ALVES SANTA ROSA SENA MADUREIRA SENADOR GUIOMARD TARAUACA XAPURI Total Estado
2004 3 1 2
2010 3
2011 9
2012 5
1
2008 7 1 3 6 4 17 7 4
2009 1
3 8 4 1
2007 2 1 4 1 1 14 5 2
2 3 1 10 2 2
7 4 3 16 3 2
5 9 3 16 4 7
1 1
1
1
1
1 1
1 1
4
4
1
3
6 2
2 3
3 6 2
2005 1 1 4 1 3 12
2006 2 3
7 7 5 13 7 2
2013 2 3 4 2 6 16 4 2
2014 5 2 4 2 4 18 1 4
2015 4 3 3 6 3 15 5 4
4
4 6
3 2
1 2
3 1
1 3
4 10
8 5
4 4
6 4
2 1
1 6 49
62
46 3
72 1
64
86 1
81 1
79 2
56 1
59
51 4
38
5 4 2 3
3 3 2 1
3 2 1
6 4 3
6 4 4
7 3 1 8
5 1 5 1
10 9 6 2
5 12 4 2
7 5 2 1
7 6 4 4
3 3 3 4
86
96
80
124
137
134
140
179
149
126
129
101
OBS: As células preenchidas de preto significam o município que não houve vítima fatal no ano. Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN/AC
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
36
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 13 – Histórico de vítimas fatais por CPO, Regional e município DEMONSTRATIVO HISTÓRICO DA DISTRIBUIÇÃO DE VÍTIMAS FATAIS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO - POR CIRCUNSCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA CPO-PM
REGIONAL DA AREA
MUNICIPIO DA OCORRENCIA 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
7 23 12 1 17 18
11 17 2
6 6 1
3 3
5 5
12 25 9 1 16 17 6 10 16
9 19 9 6 18 24 2 9 11 1
12 32 13 3 22 25 3 7 10 1
14 27 14 4 18 22 3 8 11
10 30 8 9 16 25 10 15 25
9 15 10 7 15 22 5 7 12 6
11 21 6 2 14 16 4 6 10 2
2 22 7 2 15 17 4 5 9 2
5 19 3 6 7 13 1 4 5 1
5 6
3 3
3 3
6 6
6 7
7 8
5 5
10 10
5 11
7 9
7 9
3 4
CPO - I Total
55
66
49
85
79
100
93
108
79
73
66
49
CRUZEIRO DO SUL MANCIO LIMA REGIONAL JURUA MARECHAL THAUMATURGO PORTO WALTER RODRIGUES ALVES CPO - II REGIONAL JURUA Total FEIJO REGIONAL TARAUACA/ENVIRA JORDÃO TARAUACA REGIONAL TARAUACA/ENVIRA Total
6 1
12 1
8 1
14 1 1
17 1
10 1
16 4
16 4
13 4
16 3
18 1
15 3
7
13 1
3 12 1
1 17 2
18 4
1 12 2
1 21 2
2 22 7
1 18 2
19 3
4 23 4
18 4
2 2
2 3
1 2
3 5
4
1 3
5 7
6 13
4 6
2 5
4 8
3 7
CPO - II Total
9
16
14
22
22
15
28
35
24
24
31
25
1 2 2 3 8 3 3 4 4 14
1 4
3 4
1 4 5
1 6 1 3 1 3 8
7 2 3 3 2 10
10 2 1 4 7
1 3 7 4 15 7 4 6 4 21
2 2 8 12 1 1 2 3 7
7 3 1 11 3 3 1 1 8
5 4 2 11 9 3 4 9 25
7 7 2 16 5 5 8 12 30
3 4 4 1 12 2 6 4 5 17
2 4 1 4 11 5 4 6 6 21
3 3 5 4 15 4 3 2 3 12
CPO - III Total
22
14
17
17
36
19
19
36
46
29
32
27
Total Capital
49
62
46
72
64
86
81
79
56
58
51
38
Total Interior
37
34
34
52
73
48
59 100 93
68
78
63
Total Estado
86
96
80 124 137 134 140 179 149 126
129
101
1ª REGIONAL 2ª REGIONAL 3ª REGIONAL 4ª REGIONAL
10 19 7 BUJARI RIO BRANCO
4ª REGIONAL Total CPO - I
5ª REGIONAL
PORTO ACRE RIO BRANCO
5ª REGIONAL Total MANOEL URBANO REGIONAL PURUS SANTA ROSA SENA MADUREIRA REGIONAL PURUS Total
ASSIS BRASIL BRASILEIA EPITACIOLANDIA XAPURI REGIONAL ALTO ACRE Total ACRELANDIA CAPIXABA REGIONAL BAIXO ACRE PLACIDO DE CASTRO SENADOR GUIOMARD REGIONAL BAIXO ACRE Total REGIONAL ALTO ACRE
CPO - III
7 7
11 11
OBS: As células preenchidas de preto significam o município que não houve vítima fatal no ano. Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN/AC
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
37
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 29 – Histórico da taxa de vítimas fatais por 10 mil veículos – Estado
Histórico da taxa por 10 mil veículos de vítimas fatais em acidentes de trânsito ocorridos no Estado do Acre 14,0
13,0 12,3
12,0
10,4
10,3 10,0
9,6
9,2 7,9
8,0 6,1
5,8
6,0 4,2 4,0 2,0
0,0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: Engenharia de Trânsito do DETRAN
GRÁFICO 30 – Histórico da taxa de vítimas fatais por 10 mil veículos - Capital
Histórico da taxa por 10 mil veículos de vítimas fatais em acidentes de trânsito ocorridos em Rio Branco 12,0 10,4 9,3
10,0
8,0
8,0
7,6
7,6 6,7
6,0 4,1
4,2 3,4
4,0
2,5 2,0
0,0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: Engenharia de Trânsito do DETRAN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
38
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 31 – Histórico da taxa de vítimas fatais por 10 mil veículos – Interior
Histórico da taxa por 10 mil veículos de vítimas fatais em acidentes de trânsito ocorridos no Interior do Estado 25,0
23,2 19,7
18,9
20,0
15,1
15,0 15,0
13,1
12,8
10,1
10,4
10,0
7,5
5,0
0,0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: Engenharia de Trânsito do DETRAN
GRÁFICO 32 – Frequência absoluta de vítimas fatais em acidentes de trânsito – Por responsabilidade da via Frequência absoluta de vítimas fatais em acidentes de trânsito ocorridos no Estado do Acre nos respectivos anos - Por responsabilidade da via 200 180
160
Título do Eixo
140
120 100 80 60 40
20 0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Via Estadual
62
71
52
88
102
84
100
123
94
91
74
61
Via Federal
24
25
28
36
35
50
40
56
55
35
55
40
Via geral
86
96
80
124
137
134
140
179
149
126
129
101
Fonte: Engenharia de Trânsito do DETRAN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
39
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 33 – Responsabilidade de fiscalização da via do acidente com vítima fatal
Histórico da frequência relativa de vítimas fatais em acidentes de trânsito - Pela Responsabilidade da via 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
60,4% 57,4% 72,2% 63,1% 68,7% 71,4% 62,7% 74,5% 71,0% 65,0% 74,0% 72,1% 0%
20%
40%
39,6% 42,6% 27,8% 36,9% 31,3% 28,6% 37,3% 25,5% 29,0% 35,0% 26,0% 27,9% 60%
80%
ESTADUAL FEDERAL
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
GRÁFICO 34 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito na Capital e no interior
Histórico da frequência relativa de vítimas fatais em acidentes de trânsito - Capital e Interior 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
38,6% 39,5% 46,0% 37,6% 44,1% 57,9% 64,2% 46,7% 58,1% 57,5% 64,6% 57,0% 0%
20%
40%
61,4% 60,5% 54,0% 62,4% 55,9% 42,1% 35,8% 53,3% 41,9% 42,5% 35,4% 43,0% 60%
80%
CAPITAL INTERIOR
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
40
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 35 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo meio de locomoção da vítima Histórico da frequência relativa de vítimas fatais em acidentes de trânsito - por meio de locomoção da vítima 2015
24%
2014
23%
2013
21%
46% 41%
28%
2011
27%
2010
26%
2009
25%
2007
10% 10%
39%
22%
34%
27%
26%
20%
DE MOTOCICLETA
6%
DE AUTOMOVEL
32%
10%
36%
31%
11%
40%
40%
A PE
8%
33%
23%
0%
6% 11%
31%
41%
22%
8%
26% 62%
2012
2008
23%
DE BICICLETA
11%
60%
80%
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
GRÁFICO 36 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo tipo de acidente Histórico da frequência relativa de vítimas fatais em acidentes de trânsito - por tipo de acidente 2015
2,0%
23,8%
5,9%
2014
1,6%
24,0%
5,4%
21,4%
7,9%
2013
3,2%
51,5%
51,2%
2,0%
14,9%
3,9%
14,0%
57,1%
0,0% 10,3%
ACID. TRANS. ANIMAL NA PISTA
ATROPELAMENTO
2012
1,4%
27,7%
2011
1,7%
27,0%
2010
1,4%
6,8%
53,4%
12,4%
39,3%
0,0% 10,8% 2,8%
CHOQUE COM OBJETO FIXO COLISAO
16,9%
QUEDA DE VEICULO
2009 0,0%
0%
25,7%
24,6%
20%
8,6%
48,6%
0,7%
15,0%
11,2%
47,8%
2,2%
14,2%
40%
60%
80%
CAPOTAMENTO / TOMBAMENTO
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
41
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 37 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo semestre da ocorrência
Histórico da frequência relativa de vítimas fatais em acidentes de trânsito - por semestre da ocorrência 2015
39%
2014
61%
34%
66%
2013
51%
49%
2012
42%
58%
2011
42%
58%
2010
44%
2009
2º SEMESTRE
56%
40%
0%
1º SEMESTRE
60%
20%
40%
60%
80%
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
GRÁFICO 38 – Frequência relativa das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo dia da semana da ocorrência Histórico da frequência relativa de vítimas fatais em acidentes de trânsito - por dia da semana da ocorrência 2015
20%
15%
2014
18%
11%
2013
18%
9%
2012
27%
13% 12%
8%
7%
14%
13%
12%
13%
10%
20%
18%
9%
19%
16%
13%
11%
11%
17% dom
20%
seg ter
20%
9%
qua
2011
31%
2010
11%
29%
2009
13%
27%
0%
9%
13%
20%
7%
12%
40%
10%
9%
9%
6%
7%
qui
sex
26%
9% 16%
60%
20%
12%
8%
80%
sáb
18% 100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
42
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 39 – Frequência relativa da das vítimas fatais de acidentes de trânsito pelo período do dia da ocorrência
Histórico da frequência relativa de vítimas fatais em acidentes de trânsito - por período do dia da ocorrência 2015
9%
2014
11%
2013
19%
37% 23%
13%
36%
32%
21%
34%
27%
39%
MADRUGADA
2012
14%
16%
2011
18%
2010
18%
34% 20%
35% 33%
MANHA TARDE
29%
NOITE
2009
27%
20%
0%
26%
18%
20%
29%
28%
40%
34%
60%
80%
100%
Fonte: Bancos de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública - Polícia Militar e DETRAN
3.3. ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS NÃO FATAIS GRÁFICO 40 – Histórico de acidentes de trânsito com vítimas não fatais Histórico da frequência absoluta de acidentes de trânsito com vítimas não fatais ocorridos no Estado do Acre 3500 2929
3000
2939 2525
2484
2500 2000 1500
1772
1838
2005
2006
2046
2082
2136
2007
2008
2009
2416
2314
1362
1000 500
0 2004
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: Engenharia de Trânsito do Departamento Estadual de Trâ nsito (DETRAN-AC) / polícia Rodoviária Federal - PRF
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
43
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
3.4. ACIDENTES DE TRÂNSITO SEM VÍTIMAS GRÁFICO 41 – Histórico de acidentes de trânsito sem vítimas Histórico da frequência absoluta de acidentes de trânsito sem vítimas ocorridos no Estado do Acre 6000 4893
5000
5075 4751
4648
2013
2014
4410
4000
3538
3693
3010 2738
3000 2357 1979 2000
1000
0 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte : Engenharia de Trânsito do Departamento Estadual de Trâ nsito (DETRAN-AC) / polícia Rodoviária Federal - PRF
3.5. ACIDENTES DE TRÂNSITO GERAL GRÁFICO 42 – Histórico de acidentes de trânsito Gerais Histórico da frequência absoluta de acidentes de trânsito gerais ocorridos no Estado do Acre 9000 8001
8163
8000
7402
7034
7193
7000 5757
6000 4656
5000 4000
5963
5180 4225 3427
3000 2000 1000 0 2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: Engenharia de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-AC) / polícia Rodoviária Federal - PRF
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
2014
44
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
4. ROUBO EM RIO BRANCO
Sem deixar de considerar a importância do crime de homicídio no presente estudo, mas igualmente como crime causador de grande clamor público, temos o crime de roubo figurando atualmente como o crime que mais tem motivado o medo nos cidadãos Rio Branquenses. Se compararmos o total de roubos ocorridos no ano de 2011 com o total em 2015, observamos um aumento em 05 (cinco) anos de 84%. O gráfico abaixo demonstra que os roubos ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos em Rio Branco aumentaram de forma contínua, mesmo com um incremento significativo de recursos para área de Segurança, vindos do Governo Federal, principalmente, a partir da Estratégia nacional de Fronteira (ENAFRON). Porém, devemos considerar, a partir de uma análise mais profunda do problema, que, paralelo ao aumento continuo de roubos está o desenvolvimento das Organizações Criminosas atuantes no Estado, com mais ênfase na Capital. Tal relação se deve ao fato de que o crime de roubo tem sido uma das formas de captação de recurso para a compra de drogas e, consequentemente, abastecimento das “bocas de fumo” distribuídas em Rio Branco. Os objetos subtraídos durante os roubos têm destinação diversa. A este respeito, algumas constatações merecem ser destacadas, tais como o roubo de motocicletas para a utilização no cometimento de outros roubos, abastecimento de bocas de fumo e troca por droga na Bolívia e etc. O número total de veículos registrados como objetos subtraídos em roubos ocorridos em Rio Branco em 2014 foi de 229 e em 2015 foi de 401. O total de veículos roubados em 2015 representa 75% a mais que o total de 2014. Dos 401 veículos roubados em Rio Branco em 2015, 83% foram motocicletas e 7% caminhonetes. Outro objeto muito subtraído em roubos ocorridos em Rio Branco é o celular. Em 2015 dos 4.404 roubos registrados no Sistema de Gestão Operacional (SIGO), 1080 celulares foram registrados como coisa subtraída. A forma de roubo mais traumatizante para a vítima é aquela que ocorre em residência. Do total de roubos ocorridos em 2015 em Rio Branco, 399 teve como tipo de local
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
45
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
as residências, ou seja, 9% do total de registros. Ressalta-se que na grande maioria teve o emprego de arma de fogo. Todos os gráficos e tabelas que seguem a respeito deste capítulo permitem entendermos o comportamento deste indicador no espaço e no tempo, além de possibilitar desenhar um perfil dos autores deste tipo de crime a partir dos registros do Sistema Prisional. GRÁFICO 43 – Histórico da frequência absoluta de roubos ocorridos em Rio Branco Histórico da frequência absoluta de roubos ocorridos em Rio Branco 6000
5000
4810
4868
2014
2015
3919 4000 3080 3000
2539
2713
2919
3093 2651
1789
2000 1256
1197
2004
2005
1000
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte : Ce ntro Integrado de Operações e m Se gurança Pública - CIOSP
GRÁFICO 44 – Histórico da variação em relação ao ano anterior de roubos ocorridos em Rio Branco Histórico da variação em relação ao ano anterior de roubos ocorridos em Rio Branco 60,0%
50,0% 40,0% 30,0% 20,0%
Aumento
10,0% Redução
0,0% -10,0% -20,0%
Variação
2005 em relação a 2004
2006 em relação a 2005
2007 em relação a 2006
2008 em relação a 2007
2009 em relação a 2008
2010 em relação a 2009
2011 em relação a 2010
2012 em relação a 2011
2013 em relação a 2012
2014 em relação a 2013
2015 em relação a 2014
-4,7%
49,5%
41,9%
6,9%
13,5%
-5,2%
-9,2%
16,7%
26,7%
22,7%
1,2%
Fonte: Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
46
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
4.1. ROUBO NO TEMPO GRÁFICO 45 – Frequência absoluta de roubos por mês de 2010 a 2014 com desvio padrão Demonstrativo mensal da frequência absoluta e do desvio padrão de roubos ocorridos em Rio Branco nos respectivos anos
600
Roubos em Rio Branco
Desvio padrão para mais
Média Desvio Padrão
Polinômio (Roubos em Rio Branco)
Desvio padrão para menos 548
484
500
464
452
462
431
410
316 282 254
271
258
253 221
234
195
188
176
202
214
230
228220
283277
283
321
240
358 320
308311
293
422
405411
379376
368
367
298 280
269
398
386
384
359
300
200
385
381
400
411
409
379
377
353 308
289
274 253
236
197
100
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
0 2011 (2651)
2012 (3093)
2013 (3919)
2014 (4810)
2015 (4868)
Fonte: Assessoria de Inteligência e Análise Criminal da Polícia Militar - ASSEIAC
GRÁFICO 46 – Histórico da frequência relativa de roubos por dia da semana da ocorrência Histórico da frequência relativa de roubos ocorridos em Rio Branco - por dia da semana da ocorrência 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004
11%
14%
16%
15%
15%
16%
12%
15%
15%
16%
14%
15%
13% 13% 12%
12% 13% 12% 12%
13%
14% 15% 13% 15%
14%
11%
14%
12%
16%
0%
16% 15%
12%
20%
14%
14%
14%
15%
14%
14%
14%
15%
15%
15%
15%
14%
14%
15%
15% 14%
12%
10%
14% 16%
16% 15%
14%
14%
16%
13%
16%
15%
13%
13%
14%
15%
13% 13%
40%
15% 14% 14%
60%
16% 15% 17%
80%
13% 13% 14% 15% 16% 14% 15% 16% 16% 18% 18% 19%
1 Domingo 2 Segunda-feira 3 Terça-feira 4 Quarta-feira 5 Quinta-feira
6 Sexta-feira 7 Sábado
100%
Fonte: Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
47
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 47 – Histórico da frequência relativa de roubos por período do dia da ocorrência
60%
Histórico da frequência relativa de roubos ocorridos em Rio Branco - Por período do dia da ocorrência
Título do Eixo
50%
40% 30% 20% 10% 0%
1 Madrugada
2 Manhã
3 Tarde
4 Noite
2004
17%
13%
24%
46%
2005
15%
15%
21%
50%
2006
17%
15%
20%
48%
2007
13%
17%
19%
51%
2008
12%
15%
22%
51%
2009
13%
15%
24%
48%
2010
13%
13%
26%
48%
2011
16%
16%
24%
44%
2012
16%
14%
23%
48%
2013
14%
14%
24%
48%
2014
9%
15%
24%
52%
2015
10%
16%
26%
48%
Fonte: Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP
GRÁFICO 48 – Histórico da frequência relativa de roubos por hora da ocorrência Histórico da frequência relativa de roubos ocorridos em Rio Branco - Por hora da ocorrência 16,0% 14,0%
Título do Eixo
12,0% 10,0% 8,0% 6,0% 4,0%
2,0% 0,0%
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
2004 2,9 3,8 2,5 3,2 2,9 1,8 1,8 1,0 1,4 2,1 2,5 3,9 4,6 3,3 4,0 3,2 4,3 4,9 10, 9,4 8,9 6,9 6,5 4,0 2005 3,3 2,8 3,0 2,3 2,1 1,3 1,3 1,3 1,4 2,4 4,0 4,2 3,8 3,0 4,4 3,7 2,9 3,0 8,1 12, 11, 7,8 5,8 4,6 2006 4,2 4,2 2,9 2,6 1,2 1,7 1,7 1,5 1,9 2,5 3,7 4,0 3,4 3,9 3,3 3,2 3,0 2,8 7,8 11, 11, 7,6 5,5 3,9
2007 3,2 2,4 1,8 2,2 1,2 2,3 2,2 1,8 1,9 2,3 4,1 5,0 3,5 3,9 2,8 2,9 3,0 3,0 6,8 10, 12, 9,3 7,2 4,3 2008 2,4 2,2 2,4 2,1 1,4 1,6 1,1 1,3 1,8 2,1 3,2 5,1 4,2 3,5 3,9 3,6 3,2 3,4 5,5 10, 12, 10, 7,9 4,3 2009 3,3 2,8 2,1 2,2 1,2 1,1 1,3 1,4 1,9 2,5 3,8 4,3 5,0 3,8 3,8 4,5 3,6 3,6 3,4 7,8 12, 10, 8,1 4,8
2010 2,9 2,2 2,0 1,8 1,8 2,4 1,8 1,5 1,4 2,2 3,2 3,2 4,6 4,5 4,9 3,9 4,4 3,9 3,3 9,4 12, 11, 7,1 4,4 2011 3,4 3,0 2,0 2,4 2,5 2,5 2,0 1,5 2,1 2,4 3,6 4,5 4,2 4,6 4,0 3,9 3,9 3,1 3,3 7,7 12, 9,3 7,2 4,9 2012 3,9 2,9 1,6 2,1 2,3 2,8 1,7 1,2 1,8 2,1 3,7 3,4 4,5 3,9 4,7 3,7 3,3 3,0 3,4 8,0 11, 10, 9,0 5,0
2013 3,8 2,2 2,2 2,0 2,0 2,2 1,8 1,6 1,5 2,3 3,2 3,6 4,5 4,3 4,3 4,3 3,3 2,8 3,3 7,1 11, 11, 8,7 6,0 2014 2,3 1,4 1,3 1,3 1,3 1,1 1,2 1,4 1,7 2,3 3,5 5,1 5,1 4,5 3,7 3,5 3,4 3,9 6,6 12, 13, 8,7 7,3 3,9 2015 2,0 1,6 1,7 1,6 1,5 1,2 1,7 2,0 1,8 2,7 3,9 4,3 4,8 4,4 3,9 4,2 4,5 4,4 7,4 11, 10, 8,8 6,4 3,8 Fonte : Ce ntro I ntegrado de Operações e m Se gurança Pública - CI OSP
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
48
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
4.2. ROUBO NO ESPAÇO GRÁFICO 49 – Histórico da frequência relativa de roubos por Regional da ocorrência Histórico da frequência relativa de roubos ocorridos em Rio Branco - por Regional da ocorrência 2015
14%
2014
27%
16%
2013
24%
18%
2012
20%
2011
19%
2010
11% 12%
28%
2008
20%
2007
21%
2006
20%
2005
0%
27%
20%
26%
15%
31%
20%
27%
16% 18%
2ª REGIONAL
10%
3ª REGIONAL
11%
4ª REGIONAL
12%
5ª REGIONAL
16%
24%
60%
1ª REGIONAL
13%
26% 14%
40%
11% 14%
26%
15%
21%
12%
28% 14%
28% 22%
20%
29%
12%
26%
30%
16%
15%
25%
22%
2004
15%
27%
13%
29%
23%
18%
33% 12%
25%
22%
2009
30%
14%
80%
100%
Fonte: Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP
TABELA 14 – 10 bairros de Cada Regional de Rio Branco com maior incidência de roubos no ano de 2015
Regional
Bairro PORTAL DA AMAZONIA CONJUNTO TUCUMA DISTRITO INDUSTRIAL NOVA ESPERANCA 7 BEC ABRAAO ALAB ESTACAO EXPERIMENTAL CONJUNTO MANOEL JULIAO NOVA ESTACAO CONQUISTA
Total ocorrências 166 107 102 89 76 75 71 62 59 52
Regional
Bairro
2ª Regional
BOSQUE CENTRO CADEIA VELHA VILA IVONETE / PROCOM / SOLAR CAPOEIRA MORADA DO SOL AVIARIO IVETE VARGAS CONJUNTO GUIOMARD SANTOS DOM GIOCONDO
Total ocorrências 163 132 52 49 47 46 23 18 17 14
ZONA RURAL SUL BELO JARDIM II AREIAL SANTA INES 6 DE AGOSTO BELO JARDIM I TRIANGULO VELHO CIDADE NOVA COMARA TAQUARI
Regional
Bairro
5ª Regional
1ª Regional
Bairro
4ª Regional
Regional
ZONA RURAL NORTE VITORIA MONTANHES LOTEAMENTO JAGUAR PARQUE DOS SABIAS ELDORADO PLACAS ALTO ALEGRE TANCREDO NEVES JORGE LAVOCAT
Total ocorrências 304 220 125 99 99 76 74 73 67 51 Total ocorrências 83 74 72 63 60 58 55 53 52 45
Regional
Bairro
3ª Regional
Os 10 Bairros por Regional de Segurança da Capital com maior incidência de roubos ocorridos em 2015 conforme os registros do CIOSP
AEROPORTO VELHO FLORESTA SUL JOAO EDUARDO I PISTA BOA UNIAO SOBRAL BOA VISTA JOAO PAULO II GLORIA BAHIA NOVA
Total ocorrências 132 50 49 44 44 39 38 24 21 20
Fonte: Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
49
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 15 – 10 bairros de Rio Branco com maior incidência de roubos nos respectivos anos Histórico de roubos ocorridos em Rio Branco considerando os 10 bairros de maior incidência
AEROPORTO VELHO BOSQUE COMARA ZONA RURAL SUL CENTRO 6 DE AGOSTO SANTA I NES TAQUARI ESTACAO EXPERI MENTAL BELO JARDI M I I
172 165 107 98 98 96 88 72 66 66
BOSQUE AEROPORTO VELHO CENTRO COMARA 7 BEC 6 DE AGOSTO ZONA RURAL SUL TRI ANGULO VELHO TAQUARI SANTA I NES
181 174 147 139 104 99 89 80 74 74
2010
188 139 87 85 81 79 73 72 65 64
148 130 118 104 95 89 83 81 80 80
2011
BOSQUE AEROPORTO VELHO CENTRO 6 DE AGOSTO 7 BEC ESTACAO EXPERI MENTAL VI LA I VONETE / PROCOM / SOLAR COMARA TRI ANGULO VELHO ABRAAO ALAB
Total
AEROPORTO VELHO CENTRO BOSQUE TAQUARI COMARA BELO JARDI M I I TRI ANGULO VELHO ZONA RURAL SUL PORTAL DA AMAZONI A 6 DE AGOSTO
139 132 106 103 92 83 82 77 75 67
2012
152 117 62 56 50 45 44 41 39 36
Bairro BOSQUE CENTRO AEROPORTO VELHO COMARA ESTACAO EXPERI MENTAL PORTAL DA AMAZONI A 6 DE AGOSTO TRI ANGULO VELHO ZONA RURAL SUL BELO JARDI M I I
BOSQUE CENTRO AEROPORTO VELHO ZONA RURAL SUL PORTAL DA AMAZONI A BELO JARDI M I I TAQUARI 7 BEC ESTACAO EXPERI MENTAL ABRAAO ALAB
152 138 136 100 96 96 88 81 79 78
2013
AEROPORTO VELHO BOSQUE CENTRO 7 BEC ZONA RURAL SUL ESTACAO EXPERI MENTAL 6 DE AGOSTO ABRAAO ALAB VI LA I VONETE / PROCOM / SOLAR SANTA I NES
Ano
CENTRO BOSQUE AEROPORTO VELHO ZONA RURAL SUL BELO JARDI M I I PORTAL DA AMAZONI A 6 DE AGOSTO TRI ANGULO VELHO 7 BEC TAQUARI
165 162 146 134 122 111 108 107 103 100
2014
85 71 50 49 40 32 30 30 28 27
2006
107 74 74 50 41 37 33 30 29 28
ZONA RURAL SUL BOSQUE AEROPORTO VELHO PORTAL DA AMAZONI A BELO JARDI M I I CENTRO 7 BEC CONJUNTO TUCUMA AREI AL ABRAAO ALAB
227 191 164 146 146 135 107 100 97 95
2015
2004 2005
BOSQUE AEROPORTO VELHO CENTRO TANCREDO NEVES 7 BEC ZONA RURAL SUL 6 DE AGOSTO ESTACAO EXPERI MENTAL ABRAAO ALAB VI LA I VONETE / PROCOM / SOLAR
2007
Total
2008
Bairro BOSQUE AEROPORTO VELHO CENTRO 7 BEC CADEI A VELHA ZONA RURAL SUL ESTACAO EXPERI MENTAL TRI ANGULO VELHO TANCREDO NEVES TAQUARI
2009
Ano
ZONA RURAL SUL BELO JARDI M I I BOSQUE PORTAL DA AMAZONI A AEROPORTO VELHO CENTRO AREI AL CONJUNTO TUCUMA SANTA I NES 6 DE AGOSTO
304 220 172 166 132 132 125 107 100 99
OBS: A Zona Rura l Sul compre e nde a e xte ns ã o pe rte nce nte à Ca pi ta l da Rodovi a BR-364 s e nti do Porto Ve l ho, da Rodovi a BR-317 (e s tra da de Boca do Acre ), da Rodovi a AC-40 e ra ma i s a dja ce nte s .
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
50
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 16 – 10 tipos de local de Rio Branco com maior incidência de roubos nos respectivos anos
1616 309 239 97 69 37 25 23 12 12
VI A PÚBLI CA RESI DÊNCI A PARTI CULAR ESTABELECI MENTO COMERCI AL OUTROS LOCAI S POSTO DE COMBUSTÍ VEL PARQUE DA MATERNI DADE PONTE BOX PM DELEGACI A DE POLÍ CI A ESCOLA
1849 252 243 73 57 36 35 24 19 17
VI A PÚBLI CA RESI DÊNCI A PARTI CULAR ESTABELECI MENTO COMERCI AL POSTO DE COMBUSTÍ VEL OUTROS LOCAI S PARQUE DA MATERNI DADE PONTE DELEGACI A DE POLÍ CI A ESCOLA BAR
2107 309 257 114 67 48 35 19 17 14
2010
VI A PÚBLI CA RESI DÊNCI A PARTI CULAR ESTABELECI MENTO COMERCI AL POSTO DE COMBUSTÍ VEL OUTROS LOCAI S PARQUE DA MATERNI DADE BOX PM DELEGACI A DE POLÍ CI A PONTE ESCOLA
2111 274 257 72 40 26 22 10 10 9
VI A PÚBLI CA ESTABELECI MENTO COMERCI AL RESI DÊNCI A PARTI CULAR POSTO DE COMBUSTÍ VEL OUTROS LOCAI S PARQUE DA MATERNI DADE ESCOLA BAR PRAÇA PÚBLI CA TERMI NAL URBANO
1977 242 215 96 25 16 15 8 8 7
VI A PÚBLI CA RESI DÊNCI A PARTI CULAR ESTABELECI MENTO COMERCI AL POSTO DE COMBUSTÍ VEL PARQUE DA MATERNI DADE OUTROS LOCAI S ESCOLA DELEGACI A DE POLÍ CI A PRAÇA PÚBLI CA
2218 276 272 154 29 26 13 9 9 9
VI A PÚBLI CA ESTABELECI MENTO COMERCI AL RESI DÊNCI A PARTI CULAR POSTO DE COMBUSTÍ VEL PARQUE DA MATERNI DADE OUTROS LOCAI S ESCOLA PRAÇA PÚBLI CA QUARTERÃO DELEGACI A DE POLÍ CI A
2751 435 358 98 48 46 25 20 19 15
VI A PÚBLI CA RESI DÊNCI A PARTI CULAR ESTABELECI MENTO COMERCI AL OUTROS LOCAI S PARQUE DA MATERNI DADE POSTO DE COMBUSTÍ VEL PRAÇA PÚBLI CA ESCOLA
3470 391 312 78 46 44 33 17 13 12
2012
1137 228 169 55 50 30 23 17 15 9
Total
2013
VI A PÚBLI CA RESI DÊNCI A PARTI CULAR ESTABELECI MENTO COMERCI AL POSTO DE COMBUSTÍ VEL PARQUE DA MATERNI DADE OUTROS LOCAI S DELEGACI A DE POLÍ CI A PONTE BOX PM BAR
Tipo de local VI A PÚBLI CA ESTABELECI MENTO COMERCI AL RESI DÊNCI A PARTI CULAR POSTO DE COMBUSTÍ VEL PARQUE DA MATERNI DADE OUTROS LOCAI S ESCOLA DELEGACI A DE POLÍ CI A MOTEL PRAÇA PÚBLI CA
2014
708 167 119 58 32 22 15 13 9 7
Ano
ZONA RURAL (CHÁCARA, FAZENDA,)
ZONA RURAL (CHÁCARA, FAZENDA,)
BAR
2015
2004 2005
VI A PÚBLI CA ESTABELECI MENTO COMERCI AL RESI DÊNCI A PARTI CULAR POSTO DE COMBUSTÍ VEL PONTE OUTROS LOCAI S PARQUE DA MATERNI DADE BAR DELEGACI A DE POLÍ CI A FARMÁCI A
2009
698 155 151 51 45 34 18 17 9 8
2006
Total
2007
Tipo de local VI A PÚBLI CA RESI DÊNCI A PARTI CULAR ESTABELECI MENTO COMERCI AL PONTE POSTO DE COMBUSTÍ VEL OUTROS LOCAI S DELEGACI A DE POLÍ CI A BAR PARQUE DA MATERNI DADE PRAÇA PÚBLI CA
2008
Ano
2011
Histórico de roubos ocorridos em Rio Branco considerando os 10 tipos de local de maior incidência
VI A PÚBLI CA RESI DÊNCI A PARTI CULAR ESTABELECI MENTO COMERCI AL OUTROS LOCAI S POSTO DE COMBUSTÍ VEL PRAÇA PÚBLI CA ESCOLA PARQUE DA MATERNI DADE ZONA RURAL (CHÁCARA, FAZENDA,)
BAR
Fonte: CIOSPWEB
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
3705 495 347 71 57 29 23 21 21 10
51
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
4.3.
PERFIL DO AUTOR DE ROUBO A PARTIR DOS REGISTROS DO SIPEN
GRÁFICO 50 – Regional de endereço do reeducando que ingressou na URS-FOC por Roubo Histórico da frequência relativa de reeducandos por Regional de Segurança Pública onde declararam residir - Somente os que ingressaram nos respectivos anos na URS-FOC por ter cometido roubo
2015
6%
21%
29%
24%
20%
1ª REGIONAL
2014
8%
16%
27%
26%
23%
2ª REGIONAL 3ª REGIONAL 4ª REGIONAL 5ª REGIONAL
2013
7%
0%
21%
36%
10%
20%
30%
40%
50%
19%
60%
70%
17%
80%
90%
100%
Fonte: Sistema de Informações Penitenciárias - SIPEN
TABELA 17 – Histórica da frequência relativa da faixa etária dos reeducandos que ingressaram na URS-FOC por roubo Frequência relativa por faixa etária de reeducandos que ingressaram na Unidade de Recuperação Social Francisco de Oliveira Conde nos respectivos anos por ter cometido o crime de roubo Faixa etária 18 A 24 25 A29 30 A 34 35 A 39 40 A 44 45 A 49 50 A 54 55 A 59 60 A 64 65 A 69 70 OU MAIS NÃO INFORMADO
Total geral
2010 56,1% 27,6% 9,0% 5,0% 1,0% 0,2% 0,4% 0,4% 0,0% 0,0% 0,2% 0,0% 100,0%
2011 58,0% 22,2% 15,8% 2,1% 1,3% 0,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0%
2012 58,0% 24,0% 14,1% 3,2% 0,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0%
2013 58,1% 21,4% 13,1% 4,9% 1,5% 0,4% 0,0% 0,2% 0,0% 0,0% 0,0% 0,4% 100,0%
2014 56,9% 21,6% 12,3% 6,3% 2,2% 0,2% 0,2% 0,0% 0,2% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0%
2015 57,7% 25,9% 9,9% 4,9% 0,8% 0,5% 0,0% 0,2% 0,0% 0,0% 0,2% 0,0% 100,0%
Fonte: Sistema de Informações Penitenciária - SIPEN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
52
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 18 – Histórica da frequência relativa do nível de escolaridade dos reeducandos que ingressaram na URS-FOC por roubo Frequência relativa por escolaridade dos reeducandos que ingressaram no Presídio Francisco de Oliveira Conde nos respectivos anos pelo cometimento do crime de Roubo Escolaridade Ensino fundamental incompleto Ensino médio incompleto Ensino médio completo Ensino fundamental completo Analfabeto Alfabetizado NAO INFORMADO Ensino Superior incompleto Ensino Superior completo
Total geral
2010 50,5% 17,0% 9,3% 11,4% 5,4% 4,8% 1,0% 0,6% 0,0% 100,0%
2011 55,1% 18,6% 5,9% 9,0% 5,1% 4,3% 1,6% 0,5% 0,0% 100,0%
2012 54,3% 13,7% 9,3% 7,3% 5,8% 4,8% 4,2% 0,6% 0,0% 100,0%
2013 51,2% 17,5% 9,1% 8,9% 3,2% 5,1% 4,2% 0,8% 0,0% 100,0%
2014 50,2% 14,5% 7,5% 7,7% 3,4% 2,8% 12,9% 0,8% 0,2% 100,0%
2015 62,6% 10,4% 5,4% 10,2% 2,1% 4,8% 4,0% 0,3% 0,2% 100,0%
Fonte: Sistema de Informações Penitenciária - SIPEN
TABELA 19 – Histórica da frequência relativa da cor/raça dos reeducandos que ingressaram na URS-FOC por roubo
COR/RAÇA do reeducando que ingressou nos respectivos anos na URS-FOC por roubo COR/RAÇA
2013
2014
2015
Amarelo(a)
0,8%
0,0%
0,3%
Branco(a)
6,3%
5,2%
5,4%
NÃO INFORMADO
0,6%
3,2%
0,3%
Negro(a)
9,5%
8,7%
7,9%
Pardo(a)
82,7%
82,9%
86,0%
Total geral
100,0%
100,0%
100,0%
Fonte: Sistema de Informações Penitenciária - SIPEN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
53
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 51 – Histórico da frequência absoluta de latrocínios ocorridos no Estado do Acre
Histórico da frequência absoluta de roubos ocorridos em Rio Branco 19
20 18
16
16
14 13
14
13 12
12
11
12
11 10 9
10
9
8 6 4 2 0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: Bancos de dados da Polícia Militar e Polícia Ci vil
TABELA 20 – Histórica da frequência absoluta de latrocínios ocorridos no Estado do Acre distribuídos por município. Latrocínios ocorridos no Estado do Acre nos respectivos anos - Por município Município ACRELANDIA ASSIS BRASIL BRASILEIA BUJARI CAPIXABA CRUZEIRO DO SUL EPITACIOLANDIA FEIJO JORDÃO MANCIO LIMA MANOEL URBANO MAL THAUMATURGO PLACIDO DE CASTRO PORTO ACRE PORTO WALTER RIO BRANCO RODRIGUES ALVES SANTA ROSA SENA MADUREIRA SENADOR GUIOMARD TARAUACA XAPURI Total geral
2004
2005
2006 1 1
2
2007
2008 1
1
2010
1 1
2011 1
2012
2013 1
2014
1
1 1
2009
1
2015
1 1
1 1
1 1
1 1 1
2 2
1
1
1 1
6 1 7
1 1 3 4
1 5
1 1
1 12
6
9
10
2
5
7
1 14
7 1
2 1
16
11
9
1
13
9
1 12
1
14
1 1 2 11
1 1 10
13
19
Fonte: Núcleo de Análise Criminal da SESP - NACSESP
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
12
54
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
5. INFORMAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ACRE
Chamamos a atenção neste tópico para algumas informações contidas no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 9ª edição (Páginas 62, 66 e 68). As informações foram utilizadas como parâmetro para situarmos o Estado do Acre no que diz respeito ao Sistema Penitenciário nos anos de 2013 e 2014. Nos referidos anos, o Acre apresentou uma população carcerária de 3.817 e 3.488 reeducandos, respectivamente, o que representa uma taxa em 2013 de 824,8 (maior taxa do Brasil) e em 2014 uma taxa de 733,3 (segunda maior taxa do Brasil sendo superado apenas pela do Mato Groso do Sul). Vale ressaltar que a taxa nacional em 2013 foi de 403,6 e em 2014 foi de 420,3, o que demonstra que a taxa do Acre supera, consideravelmente, a taxa nacional. Em relação à condição dos reeducandos, em 2013 tínhamos nas penitenciárias do Acre 66,9% condenados e 32,8% provisórios, enquanto em 2014 tínhamos 80,6% condenados e 19,2% provisórios. Em 2013 o percentual relativo de presos condenados no Brasil foi de 59,2% e de presos provisórios foi de 40,1%, enquanto em 2014 o Brasil apresentava 61,2% de presos condenados e 38,3% de presos provisórios. Em se tratando de disponibilidade de vagas nas penitenciárias do Acre, em 2013 tínhamos 1.858 vagas o que representa uma razão de 2,1 preso/vaga, ou seja, um déficit de 1.959 vagas, pois a população carcerária em 2013 era de 3.817. Em 2014, com a ampliação de vagas para 2.258 e uma população carcerária de 3.488, a razão passou a ser de 1,5 preso/vaga e o déficit de vagas de 1.230. Em 2013 o Brasil apresentou uma razão de 1,7 presos/vaga e em 2014 de 1,5. Os gráficos e tabelas a seguir apresentam algumas variáveis que possibilitam aos leitores deste relatório o acesso a um conhecimento que julgamos importante no que diz respeito ao conjunto de dados que compõem a informação do Sistema Carcerário do Acre. Certamente não esgotamos o universo de informações possíveis de serem correlacionadas, mas acreditamos que a sistematização e a apresentação padronizada de indicadores representam um grande passo para a criação e discursão de procedimentos que minimizem os problemas enfrentados e justifiquem o grau de importância quando o assunto for Sistema Prisional. Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
55
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 52 – Histórico do efetivo carcerário dos presídios do Estado Histórico do Efetivo carcerário do Estado do Acre em dezembro dos respectivos anos 6000 4829
5000 4033
4178
Em dez de 2012
Em dez de 2013
3850
4000
4593
3000 2000 1000 0 Em dez de 2011
Em dez de 2014
Em dez de 2015
Fonte: Sistema de Informações Penitenciária - IAPEN/AC
GRÁFICO 53 – Histórico de entradas na URS-FOC Histórico do número de entradas no de reeducandos na URS-FOC 4000 3461
3500 2890
3000
3108
3008
2987
2010
2011
2012
2924
2379
2500 2000
3006
3449
1815
1500 1000 500 0 2006
2007
2008
2009
2013
2014
2015
Fonte: Sistema de Informações Penitenciária - SIPEN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
56
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
GRÁFICO 54 – Frequência relativa de reeducando primário na URS-FOC
Histórico da frequência relativa de reeducando por condição de entrada na URS-FOC 2015
37,6%
62,4%
2014
37,7%
62,3%
2013
43,1%
56,9%
2012
42,5%
57,5%
2011
49,8%
2010
50,2%
53,3%
2009
46,7%
49,1%
2008
41,1%
66,0%
0%
reingresso
50,9%
58,9%
2007
Entrada primária
20%
34,0%
40%
60%
80%
100%
Fonte: Sistema de Informações Penitenciárias - SIPEN
TABELA 21 – Entradas na URS-FOC 2013, 2014 e 2015. INFORMAÇÕES DE ENTRADAS NA URS-FOC EM 2013 /2014/ 2015 ENTRADAS NA URS-FOC EM 2013
nº de entradas
Nº de entradas 2013
Entrou pela 1ª vez na URS Entrou pela 2ª vez na URS Entrou pela 3ª vez na URS Entrou pela 4ª vez na URS Entrou pela 5ª vez na URS Entrou pela 6ª vez na URS Entrou pela 7ª vez na URS Entrou pela 8ª vez na URS Entrou pela 9ª vez na URS Total entradas no geral Total dos que ingressaram pela 1ª vez Total de reeduncandos que já tinham passagem antes de 2013 ou que apresentam mais de um ingresso em 2013 % Já tinha passagem ou entrou novamente Total de indivíduos que entraram
1490
Reingresso em 2013 % reingresso em 2013
ENTRADAS NA URS-FOC EM 2014
nº de entradas
Nº de entradas 2014
Entrou pela 1ª vez na URS Entrou pela 2ª vez na URS Entrou pela 3ª vez na URS Entrou pela 4ª vez na URS Entrou pela 5ª vez na URS Entrou pela 6ª vez na URS Entrou pela 7ª vez na URS Entrou pela 8ª vez na URS Entrou pela 9ª vez na URS Total entradas no geral Total dos que ingressaram pela 1ª vez Total de reeduncandos que já tinham passagem antes de 2014 ou que apresentam mais de um ingresso em 2014 % Já tinha passagem ou entrou novamente Total de indivíduos que entraram
1102
307
Reingresso em 2014
9%
% reingresso em 2014
716 519 335 195 108 58 30 10
3461 1490
1971
57% 3154
ENTRADAS NA URS-FOC EM 2015
nº de entradas
Nº de entradas 2015
Entrou pela 1ª vez na URS Entrou pela 2ª vez na URS Entrou pela 3ª vez na URS Entrou pela 4ª vez na URS Entrou pela 5ª vez na URS Entrou pela 6ª vez na URS Entrou pela 7ª vez na URS Entrou pela 8ª vez na URS Entrou pela 9ª vez na URS Total entradas no geral Total dos que ingressaram pela 1ª vez Total de reeduncandos que já tinham passagem antes de 2015 ou que apresentam mais de um ingresso em 2015 % Já tinha passagem ou entrou novamente Total de indivíduos que entraram
1296
888
Reingresso em 2015
371
30%
% reingresso em 2015
11%
641 415 301 217 105 72 31 40
2924 1102
1822
62% 2036
Fonte: Sistema de Informações Penitenciárias - SIPEN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
660 458 370 248 180 91 65 81
3449 1296
2153
62% 3078
57
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
TABELA 22 – Histórica da frequência relativa dos 10 maiores motivos de entrada na URSFOC de maior incidência Histórico dos 10 motivos de maior incidência de ingresso na Unidade de Recuperação Social Dr. Francisco de Oliveira Conde - URS-FOC nos respectivos anos
2007
AMEACA OUTROS CRIMES TRAFICO DE ENTORPECENTES ROUBO QUALIFICADO FURTO SIMPLES FURTO QUALIFICADO LESAO CORPORAL PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO HOMICIDIO QUALIFICADO (CONSUMADO)
AMEACA TENTATIVA DE HOMICIDIO VIOLACAO DE DIREITOS AUTORAIS
2008
OUTROS CRIMES TRAFICO DE ENTORPECENTES ROUBO QUALIFICADO FURTO SIMPLES FURTO QUALIFICADO MARIA DA PENHA (VIOLENCIA DOMESTICA) HOMICIDIO QUALIFICADO (CONSUMADO) HOMICÍDIO SIMPLES (CONSUMADO) ROUBO SIMPLES TRAFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
2009
OUTROS CRIMES TRAFICO DE ENTORPECENTES ROUBO QUALIFICADO FURTO QUALIFICADO HOMICIDIO QUALIFICADO (CONSUMADO) MARIA DA PENHA (VIOLENCIA DOMESTICA) TRAFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES FURTO SIMPLES PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
2010
CONTRABANDO/DESCAMINHO HOMICÍDIO SIMPLES (CONSUMADO) OUTROS CRIMES TRAFICO DE ENTORPECENTES ROUBO QUALIFICADO FURTO QUALIFICADO MARIA DA PENHA (VIOLENCIA DOMESTICA) FURTO SIMPLES HOMICIDIO QUALIFICADO (CONSUMADO) ROUBO SIMPLES TENTATIVA DE HOMICIDIO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
RECEPTACAO OUTROS CRIMES
20,9% 9,6% 6,0% 5,3% 4,3% 3,5% 3,4% 2,9% 2,8% 2,3% 38,9% 20,9% 10,5% 6,8% 6,7% 5,3% 4,7% 3,7% 3,3% 3,0% 2,7% 32,4% 19,4% 16,1% 11,2% 7,6% 5,6% 3,2% 3,2% 3,0% 2,2% 1,9% 26,6% 24,6% 12,5% 7,9% 7,7% 4,6% 4,2% 3,1% 2,9% 2,5% 2,4% 27,7%
2011
Motivo da entrada TRAFICO DE ENTORPECENTES ROUBO QUALIFICADO FURTO SIMPLES FURTO QUALIFICADO MARIA DA PENHA (VIOLENCIA DOMESTICA) AMEACA HOMICÍDIO SIMPLES (CONSUMADO) PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
ROUBO SIMPLES LESAO CORPORAL OUTROS CRIMES
2012
HOMICÍDIO SIMPLES (CONSUMADO)
16,6% 8,0% 6,7% 5,0% 3,9% 3,4% 3,4% 3,4% 3,1% 2,8% 43,7%
Ano
TRAFICO DE ENTORPECENTES ROUBO QUALIFICADO FURTO QUALIFICADO MARIA DA PENHA (VIOLENCIA DOMESTICA) FURTO SIMPLES HOMICIDIO QUALIFICADO (CONSUMADO) ROUBO SIMPLES HOMICÍDIO SIMPLES (CONSUMADO) PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
RECEPTACAO OUTROS CRIMES Tráfico nacional/internacional de entorpecentes
2013
TRAFICO DE ENTORPECENTES ROUBO QUALIFICADO NÃO ESPECIFICADO FURTO SIMPLES ROUBO SIMPLES FURTO QUALIFICADO LESAO CORPORAL TENTATIVA DE HOMICIDIO
% relativo
Roubo s i mpl es /qua l i fi ca do Furto s i mpl es /qua l i fi ca do Homi cídi o s i mpl es /qua l i fi ca do Lei Ma ri a da Penha Posse ou port e de arma de f ogo de uso permit ido ou rest rit o
Conduzir veículo automotor sob o efeito de alcool
Es tupro Amea ça Recepta çã o outros cri mes Tráfico nacional/internacional de entorpecentes
2014
Motivo da entrada
Roubo s i mpl es /qua l i fi ca do Furto s i mpl es /qua l i fi ca do Homi cídi o s i mpl es /qua l i fi ca do Lei Ma ri a da Penha Posse ou port e de arma de f ogo de uso permit ido ou rest rit o
Es tupro Recepta çã o Conduzir veículo automotor sob o efeito de alcool
Tenta ti va de homi ci di o outros cri mes TRAFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES
2015
2006
Ano
ROUBO SIMPLES/QUALIFICADO FURTO SIMPLES/QUALIFICADO HOMICIDIO CONSUMADO/TENTADO LEI MARIA DA PENHA PORTE/POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ESTUPRO CONDUZIR VEICULO SOB O EFEITO DE ALCOOL RECEPTACAO
AMEACA outros cri mes
Fonte: SIPEN/IAPEN
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
% relativo 21,9% 10,3% 7,5% 5,8% 4,2% 3,8% 2,8% 2,6% 2,3% 2,3% 36,5% 19,4% 9,9% 8,2% 6,7% 4,7% 3,2% 3,2% 2,2% 2,0% 1,8% 38,7% 17,9% 15,8% 14,9% 6,2% 6,0% 3,8% 3,2% 2,2% 1,8% 1,4% 26,9% 17,6% 15,6% 15,0% 5,5% 4,8% 3,8% 1,8% 1,7% 1,7% 1,4% 31,2% 23,3% 20,6% 19,0% 9,2% 6,3% 4,9% 2,3% 2,2% 2,2% 1,8% 8,3%
58
Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
6. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER TABELA 23 – Frequência absoluta de vítimas do sexo feminino envolvidas em ocorrências registradas e de inquéritos instaurados na DEAM/Rio Branco Registros na DEAM/Rio Branco nos respectivos anos, assim como o total de inquérios instaurados FATO OUTROS FATOS DANO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇAO SEQUESTRO E CARCERE PRIVADO TORTURA VIOLAÇAO DE DOMICILIO AMEAÇA AMEACA (VIOLENCIA DOMESTICA) CALUNIA CALUNIA (VIOLENCIA DOMESTICA) ESTUPRO ESTUPRO (VIOLENCIA DOMESTICA) ESTUPRO NA FORMA TENTADA ESTUPRO NA FORMA TENTADA (VIOLENCIA DOMESTICA) HOMICIDIO DOLOSO HOMICIDIO DOLOSO (VIOLENCIA DOMESTICA) HOMICIDIO DOLOSO NA FORMA TENTADA HOMICIDIO DOLOSO NA FORMA TENTADA (VIOLENCIA DOMESTICA) INCENDIO INCENDIO QUALIFICADO (VIOLENCIA DOMESTICA) INJURIA INJURIA (VIOLENCIA DOMESTICA) LESAO CORPORAL DOLOSA LESAO CORPORAL DOLOSA (VIOLENCIA DOMESTICA) LESAO CORPORAL DOLOSA NA FORMA TENTADA LESAO CORPORAL DOLOSA NA FORMA TENTADA (VIOLENCIA DOMESTICA) VIAS DE FATO VIAS DE FATO (VIOLENCIA DOMESTICA)
2010 600 41 7 50 1095 1395 18 14 106 25 26 6
2490 32 131 32
2011 395 28 5 3 2 89 1048 2483 1435 28 47 19 54 15 26 4
69 30
0 19
19
3 6 114 122 781 1145 3 7 237 264
9 236 1926 10 501
2012 298 22 2 72 1019 1452 21 12 41
2471 33 41
16
16
0 9 5 2
14 2
67 110 507 1129
177 1636
0 6 10
16
600
47 2 20
49 20
10
10
3 9
12
2
2 28 131 473 1018
159 1491
4
4 288 312
2013 510 23 2 10 6 52 990 2593 1603 42 82 40
0 270 442
712
0 102 170 455 980 2 7 294 430
272 1435 9 724
2014 555 37
2015 947 30
17
8
43
25
901 1524 20 6 29 7 15
2425 26 36 15
4 3 4 4 6
7 8 6
98 94 356 825 2 6 236 425
192 1181 8 661
469 1332 27 18 54 2 15 2 2
1801 45 56 17 2
5 4
9 2
2 109 169 170 681
278 851 2
2 101 475
576
Total Geral 3305 181 7 47 8 331 5522 14263 8741 156 265 109 331 51 118 12 16 3 46 32 11 10 518 794 2742 5767 7 26 1426 2348
382 130 19 78 21 1312 8509 33 3774
DIFAMACAO (VIOLENCIA DOMESTICA)
29
38
36
26
14
38
181
VIOLENCIA DOMESTICA Total
3013
3071
3103
3267
2908
2725
18087
Total vítimas feminino geral Total de ocorrências registradas Total de inquéritos instaurados
5386 5851 -
5622 5762 2649
5371 5495 2976
5835 6097 3175
5231 5790 3156
4687 6209 2234
32132 35204 14190
Fonte: Ferramenta de extração de dados do SIGO e Mapas de inquéritos da DEAM/RIO BRANCO
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
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Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
CONCLUSÃO
Neste relatório procuramos demonstrar o comportamento de alguns indicadores que elegemos como prioritários e que merecem ser, constantemente, monitorados e analisados, pois estão entre os que mais causam medo e sensação de insegurança à sociedade acreana. Oportunizamos ao público que consumirá estas informações a possibilidade de avaliar o comportamento dos indicadores no espaço e no tempo e, por conseguinte, fazer as correlações necessárias para a obtenção de respostas que subsidiem as ações de caráter preventivo. A evolução da Gestão Pública tem destacado com grande significância a importância de pautar a sustentabilidade de suas ações em função dos resultados alcançados a partir da execução do planejamento operativo, dos recursos gastos e dos impactos gerados. Neste sentido, sugerimos que o uso de Sistemas para o monitoramento de resultados de indicadores de violência/criminalidade e de desempenho profissional, ocupe melhor posição dentro da escala de prioridades dos entes envolvidos com a problemática. Foi pensando na relevância do uso da informação no planejamento estratégico das ações preventivas de Segurança Pública, que o Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Acre formulou este relatório. Demonstrar a situação da violência e criminalidade de um Estado a partir da exposição de indicadores oriundos de registros policiais, não é suficiente para um diagnóstico fiel da realidade. Ao analisarmos pesquisas de vitimização realizadas em todo o país e ao as confrontar com as informações contidas em relatórios periódicos das instituições de Segurança, observamos que algumas respostas relevantes para as indagações relacionadas à origem do problema não estão disponíveis no conjunto de variáveis que compõem o registro de uma ocorrência criminal. Porém, por mais que este não seja um diagnóstico que demonstre as causas subjetivas do fenômeno da criminalidade no Estado do Acre, torna-se possível com ele avaliar os indicadores que elegemos como prioritários no que diz respeito ao comportamento destes no espaço e no tempo, sob o ponto de vista da análise de dados absolutos e relativos.
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
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Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
Portanto, espera-se que este instrumento consultivo possa compor o conjunto de informações e conhecimentos sobre a gênese e a dinâmica do fenômeno delitivo no Estado do Acre e, assim, orientar os tomadores de decisão para a proposição de novas frentes repressivas diante da mudança de cenário em que os crimes vêm sendo praticados, assim como eleger como meta a intensificação de atividades de prevenção.
Observatório de Análise Criminal – Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Acre
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Relatório de Indicadores de violência e criminalidade no Estado do Acre
REFERÊNCIAS
CIOSPWEB. Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP. Rio Branco/AC. 2016. [acesso em: janeiro de 2016]. Extrator de informação da base de dados. Disponível em: http://10.1.3.39:8080/ciospWeb/autentica.jsf. Base de dados atualizada diariamente e com acesso restrito aos usuários credenciados. COMPNET. Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO. Rio Branco/AC. 2016. [acesso em: Fevereiro de 2016]. Extrator de informação da base de dados. Disponível em: http://www.analise.sigo.ac.gov.br/analise/. Base de dados atualizada periodicamente e com acesso restrito aos usuários credenciados. Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Acre. 2016. [acesso em: Fevereiro de 2016]. Banco de dados em EXCEL. Base de dados de acidentes de trânsito em Rodovias Federais. Engenharia de Trânsito. Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC. Rio Branco/AC. 2016. [acesso em: Fevereiro de 2016]. Banco de dados em EXCEL. Informações gerais de trânsito consultadas semanalmente. Ministério da Justiça (Brasil), Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal – SINESP. Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Brasília. 2015 Observatório de Análise Criminal. Rio Branco/AC. Núcleo de Apoio Técnico – NAT. Ministério Público do Estado do Acre. Base de dados de Mortes Violentas. 2015. [acesso em: fevereiro de 2016]. Banco de dados em EXCEL. Informações gerais de mortes violentas ocorridas em todo o Estado do Acre atualizadas semanalmente. Sistema de Informações Penitenciárias – SIPEN. Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN. Rio Branco/AC. 2016. [acesso em: janeiro de 2016]. Banco de dados em ACCESS. Informações gerais de reeducandos da Unidade de Recuperação Social Dr. Francisco de Oliveira Conde enviada semanalmente por e-mail para usuários credenciados para acesso. Tradução livre e adaptação de: Gottlieb, S.L., Arenberg, S., e Singh, R. 2002. Crime Analysis: from first report to final arrest: study guide and Worbook. Montclair, CA: Alpha Publishing, P. 5.
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