Relatório Acesso 2016

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RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE

2016


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

As entidades prestadoras de cuidados de saúde devem publicar e divulgar, até 31 de março de cada ano, um relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados que prestam, o qual será auditado, aleatória e anualmente, pela Inspeção-geral das Atividades da Saúde, conforme o disposto na alínea f) do artigo 27.º da Lei n.º 15/2014, de 21 de março. O presente documento destina-se a orientar a elaboração do relatório pelas entidades prestadoras de cuidados do Serviço Nacional de Saúde. O relatório contempla a informação global de cada entidade, nos capítulos que lhe forem aplicáveis. As entidades que integram várias unidades (ex. centro hospitalar, unidade local de saúde, agrupamento de centros de saúde) devem elaborar apenas um relatório. As Unidades Locais de Saúde deverão preencher os itens respeitantes às unidades hospitalares e às unidades de cuidados de saúde primários que as integram. Os Hospitais, Centros Hospitalares, ULS e ACES deverão disponibilizar o relatório no seu site, quando exista. As Administrações Regionais de Saúde, IP, deverão, igualmente, disponibilizar no respetivo site os relatórios das instituições hospitalares, ULS e ACES da sua região.

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NOTA INTRODUTÓRIA

Em 9 de junho de 1999 (Decreto-Lei n.º 207/99) foi criada a ULSM, primeira entidade jurídica que presta cuidados assistenciais de saúde primários e hospitalares, como consequência do reconhecimento do seguinte: • Exigências cada vez maiores das populações em matéria de acesso e satisfação das suas necessidades em saúde, com níveis de qualidade acrescidos, que impõem uma gestão integrada dos recursos existentes numa determinada circunscrição geográfica; • Indispensabilidade de proceder a uma reengenharia do sistema de saúde numa perspetiva organizacional, criando as condições de integração dos cuidados, coletivizando os problemas que cada nível de cuidados vem enfrentando sozinho, partilhando responsabilidades e recursos; • Necessidade de facultar a esta nova entidade a possibilidade de utilização de instrumentos, técnicas e métodos flexíveis e ágeis, próprios duma gestão do tipo empresarial. A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. (ULSM), integrada no Serviço Nacional de Saúde, foi transformada em sociedade anónima em 10 de dezembro de 2002, mantendo as características atrás mencionadas. Em 29 de dezembro de 2005, é transformada em EPE, pelo Decreto-Lei nº 93/2005. Rege-se pelos estatutos publicados no Decreto-lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 12/2015 de 26 de janeiro, o qual procede à harmonização dos estatutos das ULS, E.P.E., pelo regime jurídico aplicável às entidades do setor público empresarial aprovado pelo DecretoLei nº 133/2013 de 3 de outubro. Missão: Identificar as necessidades em saúde da população da sua área de influência. Prestar um serviço global, integrado e personalizado, com acesso em tempo útil, de excelência técnica e científica ao longo do ciclo vital, criando um sentido de vinculação e confiança nos colaboradores e nos clientes. Visão: Excelência na prestação de cuidados de saúde integrados, assumindo-se como modelo de referência para outros prestadores de cuidados de saúde. Valores: •

Valor primordial da vida e dignidade da pessoa humana

Atitude de serviço

Competência

Eficiência

Equidade

Acessibilidade

Integridade

Qualidade

Responsabilidade

São atribuições da ULSM: •

Prestar cuidados primários e continuados de saúde à população do concelho de Matosinhos;

Prestar cuidados diferenciados de saúde às populações residentes na área de influência da ULSM;

Assegurar as atividades de saúde pública e os meios necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde no concelho de Matosinhos;

Participar no processo de formação pré e pós-graduada de profissionais do setor, mediante a celebração de acordos com as entidades competentes.

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A ULSM é constituída pelas seguintes unidades de prestação de cuidados: •

Cuidados de Saúde Primários - Agrupamento dos Centros de Saúde de Matosinhos (ACES Matosinhos), que integra as unidades funcionais dos Centros de Saúde de Matosinhos, Leça da Palmeira, Senhora da Hora e S. Mamede Infesta, bem como a Unidade de Saúde Pública (USP), o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) e o Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU);

• •

Cuidados de Saúde Hospitalares - Hospital Pedro Hispano (HPH). Cuidados Continuados de Saúde - Os Cuidados Continuados de Saúde na ULSM são assegurados pela Equipa de Cuidados Paliativos do Hospital Pedro Hispano.

Figura: Distribuição geográfica das unidades de saúde pertencentes à ULSM

A sede administrativa da ULSM está localizada no Hospital Pedro Hispano, onde também se encontram os serviços transversais ao funcionamento da Instituição. O HPH situa-se na Senhora da Hora, junto ao eixo viário da via rápida (itinerário Porto-Viana do Castelo) e à Estrada da Circunvalação (via que estabelece a separação geográfica entre as cidades de Matosinhos e do Porto). O concelho de Matosinhos, pertence à área metropolitana do Porto, sendo constituído por: União de freguesias de Lavra, Perafita e Santa Cruz do Bispo, União de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, União de freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora e União de freguesias de Custóias, Guifões e Leça do Balio, com uma área total de cerca de 62,3 Km2. A ULSM é responsável pela prestação de cuidados à população residente no concelho de Matosinhos, cerca de 175 mil habitantes. Em simultâneo, o HPH é hospital de referência direta, para os utentes provenientes dos concelhos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim. Assim, no total são 318 mil os utentes a quem a ULSM presta cuidados de saúde. A ULSM apresenta o seu Relatório de Acesso 2016 na sequência da alínea f) do artigo 27º da Lei nº 15/2014, de 21 de março.

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A.

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

Designação Localização da sede Telefone Fax

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Hospital Pedro Hispano Rua: Dr. Eduardo Torres – 4464 513 – Senhora da Hora 229 391 000 / 229 391 653 / 229 391 654

E-mail

ca@ulsm.min-saude.pt

Site

www.ulsm.min-saude.pt

Unidades de saúde

HOSPITAL PEDRO HISPANO

integradas na

Rua: Dr. Eduardo Torres – 4464 513 – Senhora da Hora

entidade Localização Telefone e-mail

229 391 000 / 229 391 653 / 229 391 654 ca@ulsm.min-saude.pt www.ulsm.min-saude.pt AGRUPAMENTO DOS CENTROS DE SAÚDE DE MATOSINHOS (ACES MATOSINHOS) acesmatosinhos@ulsm.min-saude.pt CENTRO DE SAÚDE DE LEÇA DA PALMEIRA USF Progresso – Largo da Igreja – 4455 – 469 Perafita 229 956 452 / 220 907 070 usf.progresso@ulsm.min-saude.pt USCP Sta. Cruz do Bispo - Rua Manuel Santos Conceição, nº 30 4455-833 Sta. Cruz do Bispo 229 951 342 ucsp.santacruzbispo@ulsm.min-saude.pt USF Dunas - Rua da Cruz, 603 - 4455-116 Lavra 229 982 060 usf.dunas@ulsm.min-saude.pt USF Leça - Rua Alberto Laura Moreira Júnior Nº 63 - 4450-586 Leça da Palmeira 229 980 000 usf.leca@ulsm.min-saude.pt / ucc.leca@ulsm.min-saude.pt USF Maresia - Rua Alberto Laura Moreira Júnior, nº 63, 4450-586 Leça da Palmeira 229 980 020 usf.maresia@ulsm.min-saude.pt

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UCC Leça - Rua Alberto Laura Moreira Júnior Nº 63 - 4450-586 Leça da Palmeira 229 980 000 ucc.leca@ulsm.min-saude.pt CENTRO DE SAÚDE DE MATOSINHOS UCSP Matosinhos - Rua Alfredo Cunha, 365 - 4450-021 Matosinhos 220 914 600 ucsp.matosinhos@ulsm.min-saude.pt USF Horizonte - Rua Alfredo Cunha, 365 - 4450-021 Matosinhos 220 914 601 usf.horizonte@ulsm.min-saude.pt USF Oceanos - Rua Alfredo Cunha, 365 - 4450-021 Matosinhos 220 914 602 usf.oceanos@ulsm.min-saude.pt secretaria.oceanos@ulsm.min-saude.pt UCC Matosinhos - Rua Alfredo Cunha, 364 - 4450-021 Matosinhos 220 914 650 ucc.matosinhos@ulsm.min-saude.pt CENTRO DE SAÚDE DE S. MAMEDE INFESTA UCSP S. Mamede - Rua Godinho Faria nº 731 - 4465-156 S. Mamede de Infesta 229 051 400 ucsp.sminfesta@ulsm.min-saude.pt USF Infesta - Rua Godinho Faria nº 731 - Piso 0 - 4465-156 S. Mamede de Infesta 229 051 420 usf.infesta@ulsm.min-saude.pt USF Porta do Sol - Praceta Recarei de Cima, 56 - 4465-339 Leça do Balio 220 969 178 usf.portadosol@ulsm.min-saude.pt UCC S. Mamede Infesta - Rua Godinho Faria n.º 731 - Piso 2 - 4465-156 S. Mamede Infesta 229 051 460 ucc.sminfesta@ulsm.min-saude.pt

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CENTRO DE SAÚDE DA SENHORA DA HORA USF Lagoa - R. da Lagoa, s/n - 4460 - 352 Senhora da Hora 229 568 520 usf.lagoa@ulsm.min-saude.pt USF Caravela - R. da Lagoa, s/n - 4460 - 352 Senhora da Hora 229 568 550 usf.caravela@ulsm.min-saude.pt UCC Srª. da Hora - R. da Lagoa, s/n - 4460 - 352 Senhora da Hora 229 568 580 ucc.shora@ulsm.min-saude.pt USF Custóias - Rua António Sérgio – 4460-679 Custóias 229 568 567/ 229 568 574 usf.custoias@ulsm.min-saude.pt Unidade de Saúde Pública Rua Alfredo Cunha, 365 - 4450-021 Matosinhos 220 914 690 / 220 914 691 usp@ulsm.min-saude.pt Centro de Diagnóstico Pneumológico Rua Alfredo Cunha, 365 - 4450-021 Matosinhos 220 914 649 cdp@ulsm.min.saude.pt SASU Rua Alfredo Cunha, 365 - 4450-021 Matosinhos 220 914 600 sasu.matosinhos@ulsm.min-saude.pt

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B.

CARACTERIZAÇÃO GERAL (Órgãos de Administração, Direcção, Consulta e Apoio) Órgãos Administração, de Direcção, de Apoio Técnico e de Consulta Órgãos

Direção / Administração

Constituição / Nomeação

Presidente Dr. Victor Herdeiro Vogal Executiva Dra. Beatriz Duarte

Refª e/ou Observações Resolução Nº 3/2014, do Conselho de Ministros Diário da República, 2ª Série – Nº 17 – 24 de Janeiro de 2014*

Vogal Executiva Dra. Teresa Fernandes Enfermeira Diretora Doutora Margarida Filipe Diretor Clinico Prof. Doutor António Taveira Gomes

Fiscalização

Fiscal Único Efetivo: Santos Carvalho & Associados, SROC, (nº 71) representada por André Miguel Andrade e Silva Junqueira Mendonça, ROC (nº 1530)

Resolução Nº 3/2016 do Conselho de Ministros Diário da República, 2ª Série – Nº 14 – 21 de Janeiro de 2016 Despacho 1386/14- SET de 21.07.2014

Edifício Porto Center Campo 24 de Agosto, 129 - 7º andar 4300 - 504 Porto

Suplente: Dr. Fernando Henriques de Oliveira (ROC n.º 400)

Participação/Consulta

Conselho Consultivo da ULSM

(Ex: Comissão de utentes; Conselho consultivo; Conselho da comunidade; Comissão de trabalhadores)

Presidente: Doutor Manuel Ferreira de

Nomeado em 22 de agosto de 2014 (DR nº 167, 2ª Série de 01/09/2014)

Oliveira

Apoio Técnico no domínio do acesso aos cuidados de saúde (Ex: Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia; Unidade Hospitalar da Consulta a Tempo e Horas; Unidade Integrada para o Acesso a Cuidados de Saúde)

Outras Comissões (apoio à gestão) (Ex: Comissões de ética, Unidades funcionais)

Unidade de Gestão de Camas e Altas Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia (UHGIC)

Artigo 69 Artigo 70

Artigo 71

Unidade Hospitalar da Consulta a Tempo e Horas (UHCTH)

do Regulamento Interno da ULSM

Órgãos de Apoio Técnico • Comissão de Integração de Cuidados de Saúde • Comissão de Informatização Clínica • Conselho Clínico e de Saúde • Comissão Médica • Direção de Enfermagem • Conselho Técnico dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica • Direção de Internato Médico

Artigo 22 Artigo 23 Artigo 24 Artigo 25 Artigo 26 Artigo 27 Artigo 28 Artigo 29 Artigo 30

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• Comissão de Catástrofe • Comissão de Controlo de Infeção e de Resistência a Antimicrobianos • Comissão de Coordenação Oncológica • Comissão de Ética • Comissão de Farmácia e Terapêutica • Comissão de Normalização do Equipamento e Material de Consumo • Comissão de Promoção do Aleitamento Materno • Comissão de Qualidade e Segurança • Comissão Técnica de Certificação para IVG • Comissão Transfusional • Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco • Grupo Coordenador do Programa Anti Tuberculose • Grupo de Gestão de Resíduos • Grupo Coordenador para a Abordagem da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho • Responsável de Acesso à Informação • Conselhos Coordenadores de Avaliação

Gabinete do Utente Telefone e-mail

Artigo 31 Artigo 32 Artigo 33 Artigo 34 Artigo 35 Artigo 36 Artigo 37 Artigo 38 Artigo 39 Artigo 40 Artigo 41 Artigo 42 Artigo 43

Artigo 44 Artigo 45 Regulamento Interno da ULSM

229 391 000 229 391 487 gabinete.cidadao@ulsm.mi-saude.pt

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C.

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

C.1. Aplicações informáticas em uso no(s) sector(es) que envolvem o acesso a cuidados e fornecidas pelo Ministério da Saúde/Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ou pelo antigo IGIF) no âmbito de contratos celebrados pelos serviços centrais (Assinalar com X) 1. SONHO

X

2. SINUS

X

3. Sclinico Hospitalar

X

4. Sclinico Cuidados de Saúde Primários

X

5. MARTA

X

6. Alert P1 - Consulta a Tempo e Horas (CTH)

X

7. ASIS – Transfusões de Sangue

X

8. CIT – Certificado de Incapacidade Temporária

X

9. SIGLIC

X

10. GID - Insuficiência Renal Crónica

X

11. GestCare – RNCCI

X

12. SINAVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

X

13. SI.VIDA

X

14. RNU/WebRNU

X

15. Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO)

X

16. Benefícios Adicionais de Saúde (BAS)

X

17. WebGDH

X

18. SIES - Sistema de Informação dos Equipamentos de Saúde

X

19. SICA

X

20. Cirurgia Segura Salva Vidas

X

21. RENTEV – Sistema para gestão da informação relativa ao Testamento Vital

X

22. PEM – Prescrição eletrónica Médica

X

23. PDS – Plataforma de dados da Saúde

X

C.2. Outras aplicações informáticas utilizadas no(s) sector(es) que envolvem o acesso a cuidados de saúde 1. Sistema de Informação para o Serviço de Urgência com Triagem de Manchester – HP-HCIS da HP

X

2. Prescrição Eletrónica de Medicamentos – SGICM da GlinttHS

X

3. PACS – Synapse da Fujifilm

X

4. Sistema de Informação de Radiologia – SiiMA/Radio da First Solutions

X

5. Sistema de Informação de Cardiologia – SiiMA/CardioSolutions da First Solutions

X

6. Sistema de Informação de Gastroenterologia –SiiMA/Gastro da First Solutions

X

7. Sistema de Informação de Laboratórios – Clinidata da Maxdata

X

8. Sistema de Informação para os Hipocoagulados –HytTAO da Izasa

X

9. Sistema de Informação de Dermatologia – Fotofinder da Delphine

X

10. Sistema de Informação Regional para a Urgência Pediátrica Integrada do Porto UPIP/First (ARS Norte) 11. Sistema de Informação Regional para Rastreios – SiiMA/Rastreios da First Solutions (ARS Norte)

X

X

10


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12. SGSR- Sistema de Gestão de Sugestões e Reclamações

X

13 Sistema de Gestão de Atendimento

X

14. Sistema de Informação de Pneumologia – SiiMA/Pneumo da First Solutions

X

15. Sistema de Informação de Medicina Física e Reabilitação – SiiMA/MFR da First Solutions 16. Requisição Eletrónica de MCDT – Módulo de Requisição Eletrónica de MCDT do HP-HCIS da HP 17. SI para cálculo do Risco Fetal - Astraia comercializado pelo Elnor 18. SI para Apoio à Gestão da Obstetrícia - OBSCare comercializado pela VirtualCare (ARS Norte)

X

X X X

C.3. Métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação respeitante aos utentes, nos termos da legislação em vigor Medidas preventivas: a) Mecanismos de autenticação das aplicações; b) Manutenção de perfis de acesso às aplicações; c) Controlo de acessos físicos e lógicos às aplicações e sistemas informáticos; d) Políticas de backups e palavras-chave; Medidas corretivas: a) Monitorização dos acessos; b) Auditoria aos acessos.

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D.

OUTROS ASPECTOS DE REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO COM REFLEXO NO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE S

DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO

N

Refª e/ou Observações

1.1 O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as estruturas

X

responsáveis pelo acesso a cuidados de saúde? 1.2.Os Planos e Relatórios de Atividades incluem pontos relacionados com a

Regulamento, homologado em 03/09/2015

X

matéria do acesso? 1.3. Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade

X

instalada/rentabilização dos recursos materiais e humanos disponíveis, designadamente ao nível das consultas e outras áreas de cuidados dos centros de saúde, consultas externas, MCDT, Bloco Operatório (qd. aplicável)? 1.4. Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços fundamentais e/ou com afinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço Social, Gabinete do Utente, Serviços Financeiros/ Contratualização, …)

1.

Regulamento Interno da ULSM

2.

Código de Conduta e Ética

3.

Política da Qualidade

4.

Regulamento Interno do Serviço Social

5.

Regulamento da Equipa de Gestão de Altas da ULSM, EPE

6.

Regulamento da UHGIC

7.

Regulamento da UHCTH

8.

Plano Local de Saúde da ULSM

9.

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

10. Regulamento do Gabinete do Cidadão 11. Perfil Local de Saúde da ULSM 12. Política de Conflito de Interesses 13. Regulamento de Visitas e Acompanhantes dos Doentes no HPH 14. Regulamento de Transportes da ULSM 15. Controlo de Acessos ao HPH 16. Regulamento de Comunicação Interna de Irregularidades na ULSM 17. Partilha de Informação Clínica 18. Política de Admissão e Alta ao HPH 19. Tratamento de Sugestões/Reclamações, Elogios e Agradecimentos dos Cidadãos

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E.

IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS DE ACESSO Medidas implementadas

1.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista

Sim

X

a implementação da carta dos direitos de acesso? •

Indicar os serviços envolvidos e constituição

1.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação de

X

procedimentos para o efeito? •

Não

Refª e/ou Observações Gabinete do Cidadão Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos em Cirurgia (UHGIC) Unidade Hospitalar de Consulta a Tempo e Horas (UHCTH) Política de Admissão e Alta ao HPH (doc. nº 707), aprovado pelo CA em 21/04/2015

Indicar a data de deliberação do CA e Normativo Interno de publicitação

1.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo

X

com a(s) instância(s) de contratualização, indicadores de resultados na componente do acesso e de produção? •

CONTRATO-PROGRAMA 2016 Balanced Scorecard (no âmbito da contratualização interna), dos Departamentos Clínicos

Apresentar em anexo os indicadores definidos

1.4. Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os

X

Tempos de Resposta Garantidos fixados pela instituição e integrados nos seus planos de atividades e de desempenho? 1.5 Os indicadores de resultados direcionados ao acesso

X

são utilizados a todos os níveis da instituição (verticais e horizontais)? Especificar 1.6 A instituição utiliza estes indicadores para efetuar

Contratualização interna, área cirúrgica, área consulta externa e de MCDT. As direções de serviço têm acesso a ferramentas informáticas de monitorização da atividade do serviço

X

relatórios periódicos de situação (para além do relatório anual previsto na Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto? 1.7 Existem planos especiais de monitorização e correção

X

de desvios e/ou incumprimento de objetivos? 1.8Verificam-se, com regularidade, processos de revisão

X

crítica da relevância e atualidade dos indicadores utilizados e respetiva comunicação às entidades e organismos competentes? 1.9 Estão definidos procedimentos de controlo para

Mensalmente, o Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão (SPCG) faz a monitorização do Índice de Desempenho Global (IDG) com reporte ao Conselho de Administração Mensalmente, o SPCG elabora o Relatório Analítico de Desempenho EconómicoFinanceiro (RADEF), o qual é submetido na plataforma dos Serviços Online da ACSS e disponibilizado na INTRANET da ULSM.

X

minimizar o risco de erros, insuficiência, inadequação e eventual desvirtuação de informação (que constitui fonte ou está associada aos indicadores de resultados)? 1.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de

X

Resposta Garantidos? Definido nos Balanced Scorecard dos Departamentos Clínicos

1.11 Quais os Tempos de Resposta Garantidos que foram estabelecidos nas diferentes áreas de prestação de cuidados? (apresentar em mapa anexo) 1.12 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam

X

dos Planos e Relatórios de Atividades? 1.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram integrados

X

Publicado em www.ulsm.min-saude.pt

13


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no Contratos-programa/ Plano de Desempenho? 1.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta,

Publicado em www.ulsm.min-saude.pt

X

informação atualizada relativa ao Tempos de Resposta Garantidos para os diversos tipos de prestações e por patologia ou grupos de patologias? Especificar 1.15 Está disponível, no sítio da internet, informação

X

atualizada das áreas de atividade/serviços disponíveis e a capacidade instalada e, mais concretamente, os respetivos Tempos de Resposta Garantidos, nas diversas modalidades de prestação de cuidados de Saúde? 1.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso

Nos Serviços de Imagiologia, Patologia Clínica e Anatomia Patológica encontra-se implementada uma política de tempos máximos de resposta garantida, sem prejuízo de a data da próxima consulta se sobrepor, quando seja superior.

X

próprio, da prestação de informação aos utentes no ato de pedido ou marcação de consulta, tratamento ou exame, sobre os Tempos de Resposta Garantidos para prestação dos cuidados de que necessita? Indicar.

1.17 Em caso de referenciação para outra unidade de

Na área da Consulta externa, não é entregue nenhum documento ao utente, mas encontram-se afixados nos respetivos secretariados os tempos de resposta de acordo com recomendação da ERS. ACES: Para além dos avisos informativos afixados aos utentes sobre os TMRG ao nível dos cuidados de saúde primários, existe também um impresso para pedidos de renovação de medicação crónica, onde é informado o TMRG para resposta ao mesmo. O sistema Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS (LAC) aprovado pelo Despacho n.º 5911-B/2016, de 3 de maio, permite ao utente, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a consulta de especialidade de que necessita.

X

saúde, estão definidos procedimentos para informar os utentes sobre o tempo máximo de resposta garantido para lhe serem prestados os respetivos cuidados no estabelecimento de referência? Indicar.

1.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e

A referenciação é efetuada de acordo com o interesse do utente, segundo critérios de proximidade geográfica e considerando os tempos médios de resposta, acessíveis através do Portal do SNS. Publicado em www.ulsm.min-saude.pt

X

publicado em suporte autónomo ou consta do Relatório de Atividades e/ou do Plano de desempenho? 1.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso

Relatório de atividades dos Gabinete do Cidadão

X

são objeto de tratamento próprio, independentemente da sua génese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade Reguladora da Saúde, etc.)? Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de reclamação, origem, objeto, consequências (anexo) 1.20 As sugestões e reclamações ou outras formas de

X

participação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso são integradas na avaliação e medidas de correção? 1.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu

X

diligências, intervenções ou outras medidas junto da instituição, em resultado de reclamações relativas ao acesso a cuidados de saúde?

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1.22 Foram constituídos/abertos processos sancionatórios

X

em resultado de reclamação e/ou mero incumprimento da Lei? Quantificar e caracterizar 1.23 O Relatório sobre o Acesso foi objeto de auditoria

X

pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde ? 1.24 As reclamações, sugestões e comentários foram

X

Em anexo

comunicados à Direcção Geral da Saúde, no âmbito da Entidade Reguladora de Saúde (anexar um mapa com resumo do tratamento das reclamações)

RESUMO DO TRATAMENTO DAS RECLAMAÇÕES E ELOGIOS (ANEXO 1.24) Quadro: Evolução do nº de elogios e reclamações por Departamento ELOGIOS (Nº) DEPARTAMENTO 2013 2014 2015 2016 ACES 0 0 57 66 Centro de Ambulatório 3 5 3 3 Conselho de Administração 1 0 3 4 Cuidados Continuados 2 4 0 0 Departamento Mulher,Criança, Jovem 7 10 9 16 Departamento de Anestesia 2 2 0 1 Departamento de Cirurgia 32 27 20 22 Departamento de Compras e Logística 0 0 0 0 Departamento Emerg./Med.Intensiva 11 19 22 26 Dep.Gestão Recursos Humanos 0 0 0 0 Departamento de MCDT 2 5 0 1 Departamento de Medicina 7 17 19 22 Departamento de Saúde Mental 0 0 0 0 Equipa de Cuidados Paliativos 0 0 0 0 Orgãos de Gestão e Logística 1 1 1 2 Orgãos Suporte à Prestação Cuidados 0 1 0 0 RAI 0 0 0 1 Total ULSM 68 91 134 164

RECLAMAÇÕES (Nº) 2013 2014 2015 2016 0 0 224 388 61 53 48 44 4 2 0 0 0 1 0 0 32 29 36 35 2 2 21 13 120 86 102 111 0 3 0 0 206 125 187 264 0 0 1 1 35 26 35 59 86 30 39 56 0 3 6 12 0 0 0 1 77 42 59 51 8 1 4 17 0 0 1 2 631 403 763 1054

Quadro: Número de reclamações por tipologia, 2016 Tipologia final Resposta em tempo útil/razoável Qualidade técnica dos cuidados de saúde/procedimentos Delicadeza/urbanidade do pessoal clínico Tempo de espera para atendimento clínico não programado (superior a uma hora) Confirmação prévia de agendamentos Atendimento telefónico (funcionamento do Call Centre) Delicadeza/urbanidade do pessoal administrativo, auxiliar ou de apoio Taxas moderadoras Qualidade da informação de saúde disponibilizada Qualidade da informação institucional disponibilizada Redes de referenciação Greve Sistemas de triagem Adequação das instalações Direito de acesso ao processo clínico/informação de saúde Não atendimento por motivo imputável ao utente Outros

Nº 386 129 121 113 55 41 40 30 20 12 12 11 8 5 5 5 60

15


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

Quadro: Número de reclamações e elogios por grupo profissional, 2016 Reclamação Grupo profissional Elogio (nº) (nº) 0 Coordenador 4 76 0 Equipa 1 82 Órgãos de Direção/Gestão 1 1 Outro pessoal não clínico 19 139 Pessoal administrativo 0 7 Pessoal auxiliar e de apoio 0 1 Pessoal concessionado 9 62 Pessoal de enfermagem 57 695 Pessoal médico 0 12 Serviços concessionados 0 34 Técnicos de diagnóstico e terapêutica 1 0 ULSM 0 12 Técnicos Superiores de Saúde 0 3 Técnicos Superiores 0 Outros 2 Total Geral 164 1054

16


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS

CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS CUIDADOS HOSPITALARES

(ACES, ULS, Hospitais EPE, Hospitais SPA)

17


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

Tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), Tempos de resposta garantidos (TRG) da entidade e tempos de resposta (TR) da entidade em 2016 (Lei nº 14/2014 de 21 de março e Portaria nº1529/2008, de 26 de dezembro) Nível de acesso

TMRG

e tipo de cuidados

TRG da entidade

TR entidade Ano 2016

CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Cuidados prestados na unidade de saúde a pedido do utente Motivo relacionado com Atendimento no dia do Atendimento no dia do doença aguda pedido pedido

Atendimento no dia do pedido

Motivo não relacionado com doença aguda

10 (dez) dias úteis a partir da data do pedido

10 (dez) dias úteis a partir da data do pedido

Renovação de medicação em caso de doença crónica

72 (setenta e duas) horas após a entrega do pedido

72 (setenta e duas) horas após a entrega do pedido

Relatórios, cartas de

48 (quarenta e oito) horas

48 (quarenta e oito) horas

Não

referenciação, orientações e outros documentos escritos

após a entrega do pedido

após a entrega do pedido

disponível

24 (vinte e quatro) horas, se a justificação do pedido for aceite pelo profissional

24 horas se a justificação do pedido for aceite pelo profissional

83,96% dentro do TMRG

72,94% dentro do TMRG 96,96% dentro do TMRG

(na sequência de consulta médica ou de enfermagem)

Consulta no domicílio a pedido do utente

HOSPITAIS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE Primeira consulta de especialidade hospitalar referenciada pelos centros de saúde De realização “muito 30 (trinta) dias a partir do 30 (trinta) dias a partir do prioritária” de acordo com a avaliação em triagem hospitalar

registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde

registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde

De realização “prioritária” de acordo com a avaliação em

60 (sessenta) dias a partir do registo do pedido da

triagem hospitalar

consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde

De realização com prioridade “normal” de acordo com a avaliação em

150 (cento e cinquenta) dias a partir do registo do pedido da consulta no

150 (cento e cinquenta) dias a partir do registo do pedido da consulta no

triagem hospitalar

sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde

sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde

13,4

60 (sessenta) dias a partir do registo do pedido da consulta no sistema informático CTH pelo médico assistente do centro de saúde

46,7

112,4

18


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

Nível de acesso

TMRG

e tipo de cuidados

TRG da entidade

TR entidade Ano 2016

Primeira consulta de especialidade hospitalar – Em situação Oncológica Prioridade 3

7 (sete) dias seguidos após

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

n.a.

referenciação Prioridade 2

15 (quinze) dias seguidos após referenciação

Prioridade 1

30 (trinta) dias seguidos após referenciação

Meios complementares de diagnóstico e terapêutica em doenças cardiovasculares Cateterismo cardíaco

30 (trinta) dias após a indicação

n.a.

n.a.

n.a

n.a.

clínica

Pacemaker cardíaco

30 (trinta) dias após a indicação clínica

Cirurgia programada Prioridade “de nível 4” de

72 (setenta e duas) horas após

72 (setenta e duas)

a indicação clínica

horas após a

acordo com a avaliação da especialidade hospitalar Prioridade “de nível 3” de

indicação clínica 15 (quinze) dias seguidos após

15 (quinze) dias

a indicação clínica

seguidos após a

acordo com a avaliação da especialidade hospitalar Prioridade “de nível 2” de

a)

indicação clínica 60 (sessenta) dias seguidos

60 (sessenta) dias

após a indicação clínica

seguidos após a

acordo com a avaliação da especialidade hospitalar Prioridade “de nível 1” de

a)

a)

indicação clínica 270 (duzentos e setenta) dias

270 (duzentos e

seguidos após a indicação

setenta) dias

clínica

seguidos após a

acordo com a avaliação da especialidade hospitalar

a)

indicação clínica Cirurgia programada em oncologia Prioridade “de nível 4” de

72 (setenta e duas) horas após

72 (setenta e duas)

a indicação clínica

horas após a

acordo com a avaliação da especialidade hospitalar

b)

indicação clínica

Prioridade “de nível 3” de

15 (quinze) dias seguidos após

15 (quinze) dias

acordo com a avaliação da

a indicação clínica

seguidos após a

especialidade hospitalar

b)

indicação clínica

Prioridade “de nível 2” de

45 (sessenta) dias seguidos

45 (sessenta) dias

acordo com a avaliação da

após a indicação clínica

seguidos após a

especialidade hospitalar

b)

indicação clínica

Prioridade “de nível 1” de

60 (duzentos e setenta) dias

60 (duzentos e

acordo com a avaliação da

seguidos após a indicação

setenta) dias

especialidade hospitalar

clínica

seguidos após a

b)

indicação clínica n.a: não aplicável.

19


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

a) Fonte SIGLIC, dados retirados a 17-01-2016 Agrupamento

Média TE Op. Cataratas Var Média TE Op. Cat (meses) 2016 (meses) 2016/2015 (%)

Prioridade - 1 Prioridade - 2 Prioridade - 3 Prioridade - 4

8,97 1,8 0,17 0,03

Média TE Op. Outros Var Média TE Op. Outros (meses) 2016 (meses) 2016/2015 (%)

9,12 5,26 54,55 0

6,73 1,63 0,11 0,06

7,68 18,12 22,22 100

TE: tempo de espera Op.: operação

b) Fonte SIGLIC, dados retirados a 17-01-2016 Agrupamento

Média TE Op. NM Var Média TE Op. NM (meses) 2016 (meses) 2016/2015 (%)

Prioridade - 1 Prioridade - 2 Prioridade - 3 Prioridade - 4

1,82 0,76 0,29 0,11

-1,09 -7,32 61,11 175

TE: tempo de espera Op.: operação

Notas CTH - Consulta a Tempo e Horas Para a realização de uma primeira consulta de infertilidade o TMRG é de 90 (noventa) dias.

20


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

ANÁLISE ESPECÍFICA UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS (ACES E ULS)

21


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE / UNIDADE LOCAL DE SAÚDE (centros de saúde, USF, extensões)

Área de cuidados

N. º

N. º

Variação

Variação

consultas

consultas

2016 –2015

consultas

2016 –2014

2016

2015

(%)

2014

(%)

457.950

457.371

0,1%

458.434

-0,1%

Consultas de saúde infantil

71.568

72.024

-0,6%

69.454

3,0%

Consultas de saúde materna

10.267

9.591

7,0%

9.495

8,1%

Consultas de planeamento familiar

21.338

23.783

-10,3%

24.475

-12,8%

Vigilância de doentes diabéticos

38.299

38.863

-1,5%

40.702

-5,9%

Vigilância de doentes hipertensos

89.314

92.000

-2,9%

97.347

-8,3%

4.523

5.099

-11,3%

5.449

-17,0%

54.850

54.617

0,4%

49.230

11,4%

Consultas de Medicina Geral e Familiar (MGF)

Consultas médicas no domicílio Consultas de enfermagem no domicílio

22


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

ANÁLISE ESPECÍFICA HOSPITAIS (Centros hospitalares, Hospitais EPE, SPA e ULS)

23


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

HOSPITAIS: CONSULTA EXTERNA Comparação da produção Ano 2016 e Ano 2013 (Fonte: SICA)

Consultas Realizadas Valência

Nº 1ªs

Nº 1ªs

Variação

Total

Total

Variação

consultas

consultas

2016 – 2015

Consultas

consultas ano

2014 – 2013

2016

2015

(%)

2014

2013

(%)

Anestesiologia

7.160

6.502

10,1%

6.539

5.843

11,9%

Cardiologia

1.338

1.430

-6,4%

5.988

5.881

1,8%

Cirurgia Geral

5.962

5.955

0,1%

17.303

16.854

2,7%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética

1.371

1.662

-17,5%

5.108

5.223

-2,2%

Dermato-Venereologia

3.090

3.162

-2,3%

6.284

4.901

28,2%

Infeciologia

372

462

-19,5%

4267

4428

-3,6%

Dor

883

649

36,1%

6036

5629

7,2%

Endocrinologia e Nutrição

1.244

1.200

3,7%

6.322

4.734

33,5%

Estomatologia

458

419

9,3%

863

872

-1,0%

Gastroenterologia

752

705

6,7%

2719

2344

16,0%

Ginecologia

2.888

3.120

-7,4%

9.646

10.195

-5,4%

Hematologia Clínica

293

279

5,0%

2294

2264

1,3%

Hipertensão

244

266

-8,3%

1629

1659

-1,8%

Imuno-alergologia

588

592

-0,7%

1217

1096

11,0%

Imuno-hemoterapia

1.033

1.105

-6,5%

28.756

27.028

6,4%

Medicina Física e Reabilitação

4.675

4.539

3,0%

6.646

6.567

1,2%

Medicina Interna

2.249

1.988

13,1%

9.999

9.323

7,3%

Nefrologia

624

555

12,4%

2868

2676

7,2%

Neonatologia

812

746

8,8%

3640

3578

1,7%

Neurologia

1.871

1.750

6,9%

6.185

5.751

7,5%

Obstetrícia

2.590

1.685

53,7%

5.619

5.427

3,5%

Oftalmologia

12.083

13.627

-11,3%

32.611

28.203

15,6%

Oncologia Médica

1.531

1.604

-4,6%

11.416

9.597

19,0%

Ortopedia

7.938

6.341

25,2%

19.585

18.614

5,2%

Otorrinolaringologia

5.640

5.197

8,5%

16.466

16.448

0,1%

Pediatria

5.260

5.172

1,7%

16.213

14.854

9,1%

Pneumologia

1.912

1.469

30,2%

4.446

4.666

-4,7%

Psiquiatria

2.920

3.296

-11,4%

8.813

8.153

8,1%

Urologia

1.845

1.900

-2,9%

9.039

9.376

-3,6%

Outras

274

280

-2,1%

624

641

-2,7%

24


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

PRIMEIRAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADE - SISTEMA CTH (Fonte: ADW-CTH *)

ESPECIALIDADE

Anestesiologia

PEDIDOS A AGUARDAR CONSULTA Tempo previsto até à data da consulta em pedidos agendados

Tempo até à realização da consulta por nível de prioridade

N.º Pedidos agendados

Muito N.º prioritária Consultas RealizaRealizadas até das 30 dias

Tempo médio (dias)

Tempo máximo (dias)

CONSULTAS REALIZADAS EM 2016

“Prioritári “Normal” a” Consultas Realizadas RealizaRealizaentre das entre das Fora 60-150 31e 60 TMRG dias dias

43

154,6

406,2

184

0

0

70

114

2

16,7

21,3

23

0

0

23

0

Cardiologia

159

149,7

260,8

346

2

18

304

22

Cirurgia Geral

Anestesiologia - Medicina Hiperbárica

637

90

182,9

2.665

81

106

2.452

26

Cirurgia Geral - Cirurgia de Ambulatório

49

103,1

135

169

1

3

159

6

Cirurgia Maxilofacial

44

99,7

145,8

171

0

8

160

3

273

151,9

218,1

737

52

58

518

109

Dermato-Venerologia

25

349,6

510

1.606

18

33

58

1.497

Dermatologia - rastreio teledermatológico

12

292

443

502

5

3

449

45

Doenças Infecciosas

79

248,4

443,2

129

6

6

27

90

131

84,4

148

525

16

126

374

9

63

49,4

96,9

332

0

3

327

2

511

149,3

590

1.435

2

108

1.300

25

Ginecologia - Apoio à Fertilidade

11

58,7

89,8

66

0

8

57

1

Hematologia Clínica

13

55,1

78,9

108

0

6

102

0

Imuno-hemoterapia

2

19,2

22,7

99

0

19

80

0

Cirurgia Plástica Reconstrutiva

Endocrinologia Gastrenterologia Ginecologia

Imunoalergologia

203

260,2

329,8

267

0

3

152

112

Medicina Física e de Reabilitação - Fisiatria

13

44,6

59,9

102

1

19

80

2

Medicina interna

50

38,1

76

657

16

54

583

4

Nefrologia

67

86,6

117

271

1

12

256

2

Neurologia

330

110,2

179,1

942

4

18

905

15

Obstetrícia

92

70

142,2

824

9

111

699

5

Oftalmologia

3395

175,7

462,9

7.701

1

26

6.529

1.145

Ortopedia

1248

129,7

433,7

4.249

0

20

3.383

846

Otorrinolaringologia

570

139,2

292,2

3.915

15

453

2.744

703

Pediatria

134

66,9

150

643

12

53

574

4

Pneumologia

209

87

184,2

739

6

20

704

9

Psiquiatria - Consulta Geral

81

35,3

90,1

1.278

0

162

1.115

1

Psiquiatria da infância e da adolescência

6

19,1

33

431

0

46

384

1

167

106,8

153,9

1.171

0

0

1.156

15

Urologia

* Caso a instituição não disponha ainda da ferramenta de análise e gestão específica do CTH poderá solicitar colaboração para obtenção dos dados à Unidade Central da Consulta a Tempo e Horas (UCCTH / ACSS, IP) ou à correspondente Unidade Regional (ARS, IP).

25


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

HOSPITAIS: ACTIVIDADE CIRÚRGICA. Comparação da produção em 2016 e 2015 (Fonte: SIGLIC) Produção Cirurgias Programadas

ESPECIALIDADE

Lista de Inscritos para Cirurgia

Mediana do Tempo de

(LIC)

Espera (LIC)

Nº cirurgias

Nº cirurgias

Variação

programadas

programadas

2016 –

entradas

2016

2015

2015 (%)

em LIC

Variação

LIC 2016 –

entradas

2015 (%)

em LIC

2016

Cirurgia Geral

Variação 2016

2015

2015

2016 – 2015 (%)

1958

2214

-11,6%

2537

2491

1,8%

3,9

3,3

18,2%

570

549

3,8%

752

779

-3,5%

3,8

4,07

-6,6%

202

163

23,9%

281

228

23,2%

4,5

5,63

-20,1%

1173

1235

-5,0%

1296

1347

-3,8%

1,5

1,32

13,6%

95

92

3,3%

140

124

12,9%

1,0

0,37

170,3%

Oftalmologia

6090

5980

1,8%

6825

7011

-2,7%

3,6

3,13

15%

Ortopedia

2170

1987

9,2%

3055

2941

3,9%

5,1

4,67

9,2%

Otorrinolaringologia

1259

1136

10,8%

1507

1456

3,5%

3,9

4,07

-4,2%

969

1016

-4,6%

1130

1176

-3,9%

2,8

2,67

4,9%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva Estomatologia Ginecologia Obstetrícia

Urologia

LIC – Lista de inscritos em cirurgia TE – Tempo de espera

HOSPITAIS: ACTIVIDADE CIRÚRGICA. Tempo de espera por nível de prioridade (Fonte: SIGLIC) Cirurgias programadas realizadas no ano 2016 Tempo até à realização da cirurgia após indicação clínica, por nível de prioridade

ESPECIALIDADE

Cirurgia Geral

Total

% Cirurgias

cirurgias

com prioridade

programadas

“de nível 4”

realizadas

realizadas até

2016

72 horas

% Cirurgias com prioridade “de nível 3” realizadas até 15 dias

% Cirurgias com

% Cirurgias

prioridade

com prioridade

“de nível 2”

“de nível 1”

realizadas

realizadas até

até 60 dias

270 dias

% Cirurgias realizadas fora do TMRG ( >270 dias)

1958

90,9%

92,1%

82,2%

51,3%

48,7%

570

66,7%

100,0%

93,7%

79,2%

20,8%

202

100,0%

100,0%

82,0%

74,0%

26,0%

1173

100,0%

100,0%

95,2%

99,5%

0,5%

95

N.A.

N.A.

100,0%

100,0%

0,0%

Oftalmologia

6090

100,0%

98,0%

95,2%

59,8%

40,2%

Ortopedia

2170

88,1%

99,4%

55,9%

67,6%

32,4%

Otorrinolaringologia

1259

100,0%

100,0%

90,8%

98,4%

1,6%

969

N.A.

100,0%

77,4%

94,3%

5,7%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva Estomatologia Ginecologia Obstetrícia

Urologia

26


RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE- ULSM

HOSPITAIS: MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA Intervenções realizadas e tempo de resposta Nº de exames

Variação

Nº de exames

realizados

2016-2015

realizados e

realizados

2015

(%)

relatados até 30 dias

Tipo de intervenção

%de exames

2016

seguidos após indicação clinica 2016

Cateterismo cardíaco

N.A

N.A

N.A

N.A

a)

a)

a)

a)

Pacemaker cardíaco

213

193

10,36%

100%

Colonoscopia

1608

1642

-2,07%

33,05%

Endoscopia digestiva

1682

1723

-2,38%

52,18%

0

0

n.a

n.a

TAC

37475

35185

+6,51%

50,33%

RM

7188

7279

-1,27%

25,81%

PET

N.A

N.A

N.A

N.A

b)

b)

b)

b)

alta Colposcopia com citologia

a) Os Cateterismos Cardíacos são realizados no C.H.S.J., decorrente das regras de referenciação b) Subcontratados a entidades externas

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