Plano para a Igualdade ULSM 2021 Bibliografia
Declaração Universal dos Direitos do Homem – Assembleia Geral da ONU 10 de Dezembro de 1948
Tratado de Lisboa
Constituição da República Portuguesa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008, de 22 de abril
Resolução do Conselho de Ministros nº 161/2008 de 22 de outubro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007 de 22 de junho. Aprova o III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género 2007 -2010
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro. Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação, 2011 -2013
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012, de 23 de fevereiro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de dezembro. Aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação, 2014 -2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014, de 5 de março
Resolução da Assembleia da República n.º 136/2017, de 29 de junho
Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto
Despacho normativo n.º 18/2019, de 21 de junho
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