ULSM_Plano-igualdade_2020_2021

Page 24

Plano para a Igualdade ULSM 2021 Bibliografia 

Declaração Universal dos Direitos do Homem – Assembleia Geral da ONU 10 de Dezembro de 1948

Tratado de Lisboa

Constituição da República Portuguesa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de março

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2008, de 22 de abril

Resolução do Conselho de Ministros nº 161/2008 de 22 de outubro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007 de 22 de junho. Aprova o III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género 2007 -2010

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro. Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação, 2011 -2013

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012, de 23 de fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de dezembro. Aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação, 2014 -2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014, de 5 de março

Resolução da Assembleia da República n.º 136/2017, de 29 de junho

Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto

Despacho normativo n.º 18/2019, de 21 de junho

Página 24 de 25


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.