[SISON] Filipinas Sociedade e Revolução

Proletรกrios de todo o mundo, uni-vos!

Jose Maria Sison

Filipinas: Sociedade e Revolução

Edições Nova Cultura 2ª edição 2018

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SISON, Jose Maria; Filipinas: Sociedade e Revolução. 2ª Edição. 2018.

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“O povo filipino e as forças revolucionárias devem ter a noção da complexidade do sistema capitalista mundial atual e estudar como tirar proveito de oportunidades apresentadas pelas contradições interimperialistas, como fizeram os bolcheviques quando ainda não havia nenhum país socialista para ajuda-los. Eles devem resolutamente elevar o nível das capacidades de consciência revolucionária e de luta. Devem estar determinados a vencer a revolução democrático-popular e proceder para uma revolução socialista. Eles devem estar preparados para confrontar e combater o inimigo imperialista número um em todas as etapas”.

JOSE MARIA SISON

ÍNDICE Apresentação ........................................................................................ 15 Prefácio à edição brasileira .................................................................. 23 Introdução ............................................................................................ 27

CAPÍTULO UM | Introdução à história das Filipinas I. As Filipinas e seu povo .................................................................... 29 II. O povo durante a chegada dos colonizadores espanhóis ............ 33 III. O Colonialismo espanhol e o feudalismo .................................... 37 IV. A Revolução Filipina de 1896 ........................................................ 44 V. A Guerra Filipino-Americana ......................................................... 52 VI. A tirania colonial do imperialismo estadunidense ....................... 58 VII. A luta do povo contra o imperialismo japonês ........................... 72 VIII. A atual república fantoche das Filipinas .................................... 77 A. O regime fantoche de Roxas (1946/48) ................................................. 80 B. O regime fantoche de Quirino (1948/53) .............................................. 84 C. O regime fantoche de Magsaysay (1954/57) ........................................ 88 D. O regime fantoche de Garcia (1957/61) ............................................... 94 E. O regime fantoche de Macapagal (1962/65) ....................................... 100 F. O regime fantoche de Marcos (1966-) ................................................ 108

IX. A reorganização do Partido Comunista das Filipinas ................. 119

CAPÍTULO DOIS | Problemas básicos do povo filipino I. Uma sociedade semicolonial e semifeudal ................................... 123 II. Imperialismo norte-americano ................................................... 126 1. O significado de imperialismo ...................................................... 126 2. Falsa independência e tratados desiguais ................................... 131 3. Controle monopolista dos Estados Unidos sobre as Filipinas ..... 140 4. Manobras para perpetuar a dominação dos Estados Unidos ...... 148 III. Feudalismo ................................................................................. 159 1. O significado de feudalismo ......................................................... 159 2. O sistema de Haciendas ............................................................... 164 3. Falsa Reforma Agrária .................................................................. 168 4. A dimensão da exploração feudal e semifeudal ........................... 181

5. O poder político da classe latifundiária ........................................ 196 IV. Capitalismo Burocrático ............................................................. 199 1. O significado de Capitalismo Burocrático .............................. 199 2. Fontes de suborno e corrupção .............................................. 204 3. Fascismo ................................................................................. 209 4. Reformismo e revisionismo moderno .................................... 215

CAPÍTULO TRÊS | A Revolução democrático-popular I. Caráter básico da Revolução Filipina ........................................... 219 II. Classes na sociedade filipina ....................................................... 223 1. A classe latifundiária .................................................................... 224 2. A burguesia ................................................................................... 227 a. A grande burguesia compradora .................................................. 227 b. A média burguesia ........................................................................ 229 c. a pequena burguesia ..................................................................... 231

3. O campesinato ............................................................................. 236 a. Os camponeses ricos .................................................................... 237 b. Os camponeses médios ................................................................ 239 c. Os camponeses pobres ................................................................. 241

4. O proletariado .............................................................................. 244 a. O semiproletariado ....................................................................... 250 b. O lumpemproletariado ................................................................. 252

5. Grupos sociais especiais .............................................................. 255 III. Bases classistas para a estratégia e tática revolucionárias ........ 261 1. Liderança de classe e o Partido .................................................... 262 2. Força principal e luta armada ....................................................... 264 3. Aliança básica e Frente Única Nacional ........................................ 266 IV. Tarefas básicas da revolução democrático-popular .................. 269 1. No campo político ........................................................................ 269 2. No campo militar .......................................................................... 270 3. No campo econômico .................................................................. 271 4. No campo cultural ........................................................................ 272 5. No campo das relações exteriores ............................................... 274 V. Perspectivas da Revolução Filipina ............................................. 275

TABELAS ............................................................................................. 279

FILIPINAS: SOCIEDADE E REVOLUÇÃO

Filipinas: Sociedade e Revolução Jose Maria Sison

Apresentação É com grande honra que colocamos à disposição do público leitor brasileiro – de operários, camponeses, estudantes combativos e trabalhadores em geral – mais esta grande obra clássica do movimento comunista internacional, Filipinas: Sociedade e Revolução (ou Philippine Society and Revolution). Escrito no final década de 1960 pelo camarada Jose Maria Sison (que então se encontrava na clandestinidade, utilizando o pseudônimo Amado Guerrero) – presidente-fundador do Partido Comunista das Filipinas, do Novo Exército Popular e da Frente Democrática Nacional e líder histórico – e alçado ao nível de documento básico e fundante de toda a linha política dos comunistas filipinos, Filipinas: Sociedade e Revolução é o livro que todos os interessados em compreender o atual processo de guerra popular prolongada dirigida pelo Partido Comunista das Filipinas devem ler e estudar.

Há cerca de cinco anos, a União Reconstrução Comunista e seus veículos de comunicação realiza um constante trabalho de solidariedade e divulgação da luta revolucionária do povo filipino. O nosso site, NOVACULTURA.info, publica frequentemente notícias atualizadas sobre o prosseguimento da luta revolucionária nas Filipinas baseando-se de forma clara nos princípios do internacionalismo proletário e da solidariedade internacional anti-imperialista, compreendendo que essa presente revolução dirigida pelo proletariado em um país semicolonial e semifeudal do Sudeste Asiático constitui sem sombra de dúvidas um duro golpe sobre as posições estratégicas do imperialismo norte-americano, bem como parte constitutiva da revolução socialista proletária mundial. Esta-

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mos completamente a par, também, de que as vitórias do povo filipino em sua revolução são também uma vitória do povo brasileiro e dos povos do mundo oprimidos pelo imperialismo e o neocolonialismo. A trajetória dos revolucionários proletários filipinos, que no final da década de 1960 reorganizaram o Partido Comunista – como destacamento de vanguarda da classe operária filipina – com apenas 80 militantes e logo em seguida iniciaram a guerra popular a partir da classe operária e principalmente de pequenas bases de apoio entre camponeses e assalariados rurais, constitui grande inspiração para a atual geração de jovens comunistas brasileiros, que perseguem de forma obstinada a principal tarefa presente do povo brasileiro em sua luta revolucionária, que é a reconstrução e reorganização do Partido Comunista no Brasil, como destacamento de vanguarda da classe operária nacional, e a retomada da Revolução Brasileira com o alçar da classe operária ao posto de classe dirigente da revolução. A trajetória de luta e combate dos comunistas filipinos até os tempos presentes demonstra o quão erradas são as presentes ideias e concepções que hegemonizam o movimento popular brasileiro, a dizer: a ideia de que a tomada do poder político pela classe operária e as massas trabalhadoras por meio da revolução armada não mais seria possível diante da existência de um “contexto democrático” em que a população teria o direito de escolher seus “representantes” por meio de eleições; a ideia de que a revolução armada não mais seria possível diante das novas tecnologias digitais e da enorme força militar do imperialismo e do Estado burguês; a ideia de que é possível prescindir de um Partido Comunista único como força dirigente da transformação revolucionária, ou de que embora seja necessária a construção do Partido Comunista, não seria este,

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mas sim os “movimentos sociais” a força dirigente da revolução ou das transformações necessárias; a ideia de que a construção do Partido Comunista, como autêntica vanguarda do proletariado, pode se abster do combate constante ao revisionismo e tendências políticas oportunistas de direita ou esquerdistas. Embora seja de fundamental relevância considerar em última análise as diferenças existentes entre as realidades filipina e brasileira, os comunistas filipinos fornecem a nós brasileiros a lição universal de que a vitória da Revolução reside, antes de tudo e fundamentalmente, não no poderio militar ou político do inimigo, mas na justeza da linha política das forças que conduzem a revolução, na capacidade que estas têm de mobilizar as amplas massas do povo para cumprir as tarefas da revolução e golpearem as forças da reação, na capacidade que forças revolucionárias têm de, internamente, rejeitar o revisionismo e o oportunismo e conduzir movimentos de retificação contra as ideias, posturas e tendências erradas mediante o método da crítica e autocrítica. A verdade de tais proposições podem ser observadas nos fatos concretos da Revolução Filipina: iniciando a reconstrução partidária e do Novo Exército Popular a partir de quase nada, mesmo após décadas de danos causados pelo oportunismo de esquerda e de direita das anteriores lideranças partidárias (questões estas que o leitor, ao longo do livro, poderá conhecer com maior profundidade), Jose Maria Sison e seus camaradas puderam construir uma poderosa força política que é hoje o Partido Comunista das Filipinas, com seus mais de 200 mil militantes; o Novo Exército Popular, com seus mais de 10 mil guerrilheiros em tempo integral, sem contar os centenas de milhares de efetivos das milícias urbanas e rurais, grupos de autodefesa, etc., que integram também as forças deste exército do povo filipino, dirigido pelo Partido Comunista; e a

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Frente Democrática Nacional, que como frente única nacional que mobiliza as mais amplas massas do povo filipino para a Guerra Popular, possui capacidade real para levar à ação revolucionária milhões e milhões das massas filipinas. Tratando-se também provavelmente de uma das mais longas revoluções armadas de caráter prolongado dirigida por comunistas (havendo iniciado a luta armada revolucionária em 1969), a experiência do Partido Comunista das Filipinas ensina que os comunistas e revolucionários devem persistir na luta e na condução da revolução mesmo em momentos em que a situação política pareça estável, em situações de maior generalização das liberdades democrático-burguesas e de predomínio de ilusões com as “eleições democráticas” conduzidas pelos grandes monopólios capitalistas e os partidos políticos reacionários que lhes representam.

A obra presente não se limita a ser objeto de interesse e estudo apenas dos comunistas, mas também de todos os setores democráticos e patrióticos do movimento popular brasileiro que lutam por reformas democráticas que possam ser positivas para a classe operária e as massas trabalhadoras. Em Filipinas: Sociedade e Revolução, o camarada Jose Maria Sison extrai os ensinamentos e compreensões de Lenin acerca do imperialismo – isto é, o capitalismo monopolista, moribundo, parasitário e em etapa de decomposição –, principalmente no aspecto de como se relacionam os países imperialistas com suas colônias e semicolônias, isto é, com o conjunto dos países do Terceiro Mundo. Utilizando o caso particular das Filipinas, o camarada Sison demonstra que o imperialismo, ao penetrar nos países atrasados, busca antes de tudo extrair matérias-primas e se aproveitar da força de trabalho barata local, bem como vender suas mercadorias

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manufaturadas a caríssimos preços de monopólio e monopolizar os investimentos de capital, garantindo assim os superlucros para as grandes empresas transnacionais capitalistas.

Ao fazê-los, o imperialismo obstrui a industrialização nacional nos países semicoloniais, reduzindo-os ao mero papel de apêndices agrários e fontes de mão-de-obra farta e barata, e alia-se com as camadas mais reacionárias das classes dominantes de tais países para oprimir o conjunto da nação. Em um país semicolonial, a classe dos grandes proprietários de terras (compostos pelos latifundiários tradicionais que se assentam no latifúndio improdutivo e na exploração feudal ou semifeudal, bem como os agroindustriais capitalistas) constituem a principal base social do imperialismo, que fornecem a este as matérias-primas e mão de obra barata de que necessita, e desfrutam também da privilegiada posição de consumidores dos produtos de luxo importados do exterior. Estes grandes latifundiários acabam também alçando a posição de grandes capitalistas (conhecidos por Lenin e Jose Maria Sison como burguesia compradora), formando assim o imperialismo estrangeiro um grande bloco comprador-latifundiárioimperialista para manter submetidas as amplas massas de operários, camponeses e mesmo dos setores intermediários (pequenos e médios industriais, intelectuais, estudantes, funcionários públicos, etc.). Constituindo a principal base social do imperialismo, é de se notar que todos os países do Terceiro Mundo que procederam no sentido de genuínas reformas agrárias que atacassem as oligarquias latifundiárias (Guatemala, Brasil, Cuba, Nicarágua, Chile, Indonésia, China, Egito, Zimbabué, etc.) tenham sofrido grandes agressões e até mesmo sangrentos golpes de Estado por parte dos imperialistas estrangeiros. No caso brasileiro, o recente Golpe de Estado que teve lugar no ano de 2016 comprova a relação promíscua

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da classe latifundiária com os imperialistas, dado que foram os primeiros os principais entusiastas e promotores do golpismo e das atuais “reformas trabalhistas” e “reformas da previdência” contra as massas trabalhadoras. Atualmente, os grandes latifundiários brasileiros têm se utilizado dos seus importantes cargos públicos na máquina do Estado reacionário para promover uma lei das mais pérfidas e entreguistas que dá a empresas e indivíduos estrangeiros o direito legal de controlarem individualmente até 200 mil hectares de terras em nosso país. O “Projeto de Lei 6.442/2016”, de autoria do deputado federal latifundiário mato-grossense Nilson Leitão (PSDB-MT), que permite que assalariados rurais possam ser contratados sem remuneração salarial, mas em espécie ou em terras em usufruto temporário, também é uma amostra clara que, também em nosso país, os senhores de terras constituem a base social do imperialismo e de todo atraso, e que devem ser derrubados pelo autêntico movimento revolucionário das massas trabalhadoras brasileiras. Neste sentido, todos os democratas e nacionalistas têm em Filipinas: Sociedade e Revolução um denso objeto de estudo que lhes permitirão compreender que todo entreguismo, privataria, corrupção, pilhagem das empresas estatais, do patrimônio nacional e dos recursos naturais do solo brasileiro derivam exatamente das condições geradas pela dominação imperialista sobre o Brasil, que despoja este do pleno desenvolvimento, da soberania nacional e justiça social. Ao estudar o capítulo do livro que trata sobre o capitalismo burocrático, por exemplo, o leitor observador certamente enxergará de forma viva as relações promíscuas existentes no Brasil entre a corrupção dos políticos burgueses reacionários, o imperialismo estrangeiro e os grandes monopólios capitalistas locais; observará que os recentes escândalos de corrupção pelos quais nosso país tem

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passado são reflexo da ação do imperialismo estrangeiro, da busca deste por subornar e fazer a fortuna de seus lacaios locais para que se utilizem de suas privilegiadas posições no Estado reacionário brasileiro para entregar tudo para as aves de rapina do estrangeiro, para manter e perpetuar o subdesenvolvimento econômico, a miséria e a exploração do povo.

Disponibilizando ao público leitor brasileiro mais esta importante obra, o selo Edições Nova Cultura não poderia deixar de expressar seus mais sinceros e calorosos agradecimentos às forças revolucionárias filipinas dirigidas pelo Partido Comunista das Filipinas e integradas na Frente Democrática Nacional. Agradecemos de forma profunda e principalmente ao grande camarada José Maria Sison que, do alto de seus quase 80 anos de idade, segue sendo a principal inspiração das forças revolucionárias filipinas e trabalhando arduamente pela vitória da revolução num país barbaramente oprimido pelo imperialismo norte-americano. Agradecemos à disponibilidade e à ajuda prestada pelo camarada Sison aos trabalhos políticos de solidariedade conduzidos pela União Reconstrução Comunista, por sua solidariedade militante e interesse sincero na vitória da causa revolucionária do povo brasileiro, bem como pela amizade que possui com nossa organização. Aproveitamos também para desejar ao Partido Comunista das Filipinas e às forças revolucionárias os maiores sucessos na condução da luta armada revolucionária, rumo à conquista do poder político em todo o país. Desejamos ao leitor brasileiro que esta poderosa arma teórica uma boa e proveitosa leitura, e que a mesma sirva como impulsionador sua consciência nacional e classista.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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Prefácio à edição brasileira Estou profundamente honrado e agradecido pelo trabalho realizado pela União Reconstrução Comunista em traduzir e publicar meu livro Filipinas: Sociedade e Revolução para o português, com o fim de beneficiar as massas laboriosas de operários e camponeses, bem como setores importantes tais como a juventude, mulheres, trabalhadores e intelectuais em geral. Em minha função, como Presidente do Comitê Central do Partido Comunista das Filipinas (PCF), escrevi este livro em 1969 utilizando o nome de guerra Amado Guerrero.

Desde então, tal obra tem servido como documento educacional básico para os quadros e membros do PCF, para os comandantes e guerrilheiros do Novo Exército Popular e ativistas das organizações de massas legais e clandestinas.

O livro abriu caminhos e inspirou o povo filipino aos milhões para ingressar no PCF, no NEP, na Frente Democrática Nacional das Filipinas (NDFP) e nas organizações de massas, bem como para apoiar órgãos do poder político do governo democrático-popular. Filipinas: Sociedade e Revolução cumpriu o papel em construir as forças revolucionárias e o movimento de massas. Para espalhar a sua influência entre as massas, o livro foi traduzido e publicado nos diversos idiomas falados nas Filipinas, bem como em línguas estrangeiras.

Neste livro, busco aplicar a teoria do marxismo-leninismo-maoísmo e tomar o ponto de vista e método de análise proletários. A estrutura do livro é bem simples: o Capítulo um trata da história filipina em seus principais períodos até os tempos atuais. O Capítulo Dois apresenta os problemas básicos do povo filipino, que são o imperialismo, o feudalismo e

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o capitalismo burocrático. No Capítulo Três, trata-se de explicar a revolução democrático-popular (sob a direção da classe operária com uma perspectiva socialista) como a solução para os problemas anteriormente citados.

Há bastante em comum entre as Filipinas e o Brasil no que diz respeito à história e a realidade atual de ambos os países. O povo brasileiro tem estado sujeito à opressão e exploração do colonialismo e do imperialismo com a assistência das classes reacionárias locais, e segue sendo afligido pelos três grandes males do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrático. Para conquistar sua libertação nacional e social, o povo brasileiro deve conquistar a batalha pela democracia e ter o socialismo como perspectiva. A tarefa chave é a tomada do poder político, a derrocada da máquina burocrática e militar do Estado burguês e o estabelecimento da ditadura do proletariado.

Espero que a publicação da edição brasileira de Filipinas: Sociedade e Revolução possa ajudar os camaradas brasileiros e as massas populares a fazer a análise concreta da situação concreta do Brasil, determinar o caráter básico da sociedade brasileira e o correspondente caráter da Revolução Brasileira em nossa época, bem como a reconstruir o partido revolucionário do proletariado e de outras forças patrióticas e progressistas para que se possa deflagrar todas as formas possíveis e necessárias de lutas de massas revolucionárias.

O Brasil se encontra atualmente em uma crise profunda devido a causas internas assim como por conta de fatores externos gerados pela crise de todo o sistema capitalista mundial. O Golpe de Estado de extrema-direita deflagrado em 2016 levou ao agravamento da crise socioeconômica e política no Brasil. É relevante considerar como melhor pode avan-

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çar a Revolução Brasileira nesta época de fracasso escancarado das políticas neoliberais, de intensificação da crise e em que as amplas massas do povo que sofrem com o aumento da exploração e da opressão devem lutar para conquistar a libertação nacional, a democracia e o socialismo.

Aproveito esta oportunidade para agradecer à URC pela sua cooperação com as forças revolucionárias filipinas sob os princípios do internacionalismo proletário e da solidariedade revolucionária. Desejo que as relações entre as forças revolucionárias brasileiras e filipinas possam seguir avançando e contribuindo para o ressurgimento da revolução proletária socialista mundial.

As revoluções brasileira e filipina conquistarão vitórias cada vez maiores nos próximos anos, mediante lutas de massas combativas nas regiões urbanas e rurais contra o imperialismo ianque e toda reação!

Prof. José Maria Sison (Amado Guerrero)

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Introdução Filipinas: Sociedade e Revolução é a tentativa de apresentar, de forma mais profunda e do ponto de vista do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung, os principais pontos sobre a história das Filipinas, os problemas básicos do povo filipino, a estrutura social dominante, as estratégias e táticas de luta do povo filipino e, por fim, a lógica por trás da solução revolucionária – que é a revolução democrático-popular.

Esse livro serve para explicar o porquê de o Partido Comunista das Filipinas ter sido reorganizado para mobilizar e organizar as amplas massas do povo, principalmente os operários e camponeses explorados e oprimidos, contra o imperialismo ianque, o feudalismo e o capitalismo burocrático, rampantes na atual sociedade semicolonial e semifeudal.

Filipinas: Sociedade e Revolução pode ser considerado uma cartilha, e pode ser estudado por todos aqueles interessados em conhecer a verdade sobre as Filipinas e em lutar pelos verdadeiros interesses nacionais e democráticos de todo o povo filipino. O autor oferece este livro como um ponto de partida para cada patriota nesta terra realizar as posteriores análise de classes e investigação social como a base para uma ação revolucionária concreta.

Amado Guerrero [Jose Maria Sison]

Presidente do CC do Partido Comunista das Filipinas 30 de julho de 1970

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Capítulo Um

Introdução à história das Filipinas As mudanças na sociedade ocorrem, principalmente, pelo desenvolvimento das contradições internas desta sociedade, isto é, a contradição entre forças produtivas e relações de produção, a contradição entre as classes e a contradição entre o novo e o velho. É este desenvolvimento das contradições que leva a sociedade para frente e dá folego à supressão da velha pela nova sociedade - Mao Tsé-Tung

I. As Filipinas e seu povo As Filipinas é um arquipélago de clima tropical e terreno montanhoso. Está localizada um pouco acima da linha do Equador, e é banhada pelo Oceano Pacífico, pelo Mar da China e pelo Mar de Celebes. As Filipinas estão a cerca de 960 km da Ásia continental e permanece no eixo norte-sul, delimitado pela China, ao norte, e pela Indonésia e Kalimantan do Norte ao sul.

A posição geográfica das Filipinas põe o povo filipino literalmente próximo ao centro da Revolução Proletária Mundial e de parte da gigantesca onda de poderosos movimentos revolucionários do Sudeste Asiático. Ainda que as Filipinas pareçam cercadas, estando na borda externa da Ásia que se encontra face a face com o imperialismo estadunidense, o inimigo número um dos povos do mundo, o povo filipino pode se apoiar em uma grande e invencível retaguarda política mantida pela República Popular da China e os povos revolucionários da Ásia. O território das Filipinas consiste em 7,1 mil ilhas e ilhotas com uma área total de 115 mil km². Luzon e Mindanao são as duas maiores ilhas do país e, ao mesmo tempo, as duas principais regiões. A primeira possui uma área

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de 54 mil quilômetros quadrados, enquanto que a segunda possui uma área de 37 mil quilômetros quadrados. A terceira principal região das Filipinas é um grupo de ilhas e ilhotas chamado Visayas, no centro do arquipélago. As linhas costeiras irregulares de todo o país fazem suas costas possuírem cerca de 17 mil quilômetros. Todas as ilhas são inundadas sazonalmente por sistemas fluviais advindos das montanhas. Os vales e planícies são bastante povoados.

As montanhas, muitas das quais possuem uma origem vulcânica, o extenso sistema fluvial e o clima tropical fazem das Filipinas um país com solos extremamente férteis, com terras agrícolas onde podem ser plantadas grandes variedades de lavouras alimentares e de uso industrial. As Filipinas possuem uma vastidão de recursos florestais, minerais, marítimos e energéticos. Suas florestas cobrem cerca de um terço do território nacional. Seus recursos minerais incluem ferro, ouro, cobre, níquel, petróleo, carvão, cromo e outros. Seus principais rios são passíveis de ser utilizados para a irrigação de terras agricultáveis e, também, para produzir eletricidade para todo o país. Há numerosos portos e estreitos disponíveis para o desenvolvimento da indústria marítima.

Se as riquezas naturais das Filipinas fossem aproveitadas e desenvolvidas pelo próprio povo filipino, para seu próprio benefício, seriam mais do que suficientes para sustentar uma população muitas vezes maior que a atual população do país. Porém, o imperialismo estadunidense, o feudalismo doméstico e o capitalismo burocrático estão impedindo o povo filipino de fazer uso de seus próprios recursos naturais em prol dos interesses populares. Atualmente, o imperialismo norte-americano e todos os seus lacaios exploram estes recursos naturais para satisfazerem seus lucros e de acordo

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com seus próprios interesses egoístas, às custas das massas trabalhadoras.

Segundo o Censo de 1970, a população filipina é de cerca de 37 milhões, e está aumentando a uma taxa anual de 3,5%. 75% da população vive no campo, sob condições atrasadas e feudais. Se a população não fosse submetida à exploração estrangeira e feudal, esta poderia tornar-se não apenas autossuficiente economicamente, como também demonstrar desempenhos excelentes em todos os campos da vida social.

O crescimento populacional poderia vir a ser uma força massiva para o progresso, ao invés de ser um “problema”, como interpretam de forma malthusiana os reacionários que fazem constantes alardes sobre a suposta “superpopulação” como forma de encobrir os problemas básicos do povo filipino, que são o imperialismo estadunidense, o feudalismo e o capitalismo burocrático.

O povo filipino tem sua origem em várias miscigenações étnicas. A principal etnia é a dos malaios, que correspondem a mais de 85% da população nacional. Outro fator significativo na miscigenação do povo filipino é a mistura com indonésios e chineses. As etnias árabes, indianas, espanhóis, americanas e negras também possuem um papel na miscigenação filipina, porém de forma marginal.

Existem muitas teorias acerca das origens da população do arquipélago das Filipinas nos tempos pré-históricos.

Podemos citar as que são, atualmente, mais aceitas. Os povos aborígenes das Filipinas eram os aetas e negritos, dois povos negros que vieram para as Filipinas há cerca de 25 mil ou 30 mil anos na Era Pleistoceno. Eles foram seguidos pela primeira leva de imigrantes indonésios que trouxeram consigo a cultura da Idade da Pedra do Sudeste Asiático há cerca de 5 mil ou 6 mil anos. A segunda leva de indonésios veio para as

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Filipinas por volta do ano de 1500 a.C., a partir da Indochina e do sul da China, trazendo com eles a cultura neolítica e da Idade do Cobre. Os que viriam a compor o principal fator étnico do povo filipino, os malaios, vieram em três grandes ondas migratórias. A primeira onda de malaios veio da direção sul, por volta dos anos 300 ou 200 a.C., trazendo influências culturais indianas. A segunda onda veio entre os séculos I e XIII de nossa Era (depois de Cristo), e vieram a configurar os principais antepassados dos Tagalos, Ilocanos, Pampangos, Visayanos e Bilocanos. Como estes povos já haviam desenvolvido um sistema de escrita, foram os primeiros a deixar registros históricos. Entre a terceira onda de malaios que vieram entre a segunda metade do século XIV e o século XV, estiveram também comerciantes árabes e religiosos que assentaram as bases para o estabelecimento do islamismo no arquipélago de Sulu e na ilha de Mindanao.

As minorias nacionais são, hoje, 10% da população filipina. Estas habitavam a maior parte do arquipélago das Filipinas há algumas décadas atrás, quando grileiros começaram a expulsá-las de suas terras e oprimi-las. As minorias nacionais foram segregadas do resto da população principalmente por conta do chauvinismo cristão empregado pelo colonialismo espanhol e o imperialismo estadunidense, como no caso dos muçulmanos de Mindanao ou das tribos não-cristãs das áreas montanhosas de todo o país. Há também o racismo malaio levado a cabo pelos exploradores estrangeiros e feudais do povo. Tal racismo é frequentemente dirigido contra os chineses e Aetas.

Até hoje, há nas Filipinas mais de 100 línguas e dialetos. As mais faladas são o tagalo, ilocano, hiligaynon, sugbu-

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hanon, bicol, pampango, pangasinan, samarnon e maguindanao. O tagalo é a base do idioma nacional, falado hoje pela grande maioria do povo, variando em graus de fluência.

II. O povo na chegada dos colonizadores espanhóis Antes da vinda dos colonizadores espanhóis, a população do arquipélago das Filipinas já havia atingido um sistema social semicomunal e semi-escravista em muitas regiões, assim como também o sistema feudal em algumas partes, principalmente em Mindanao e Sulu, onde a fé feudal sob a forma de islamismo já havia assentado sólidas bases. O povo Aeta permanecia na forma mais atrasada de organização social, que era a comunal primitiva.

O barangay era a forma de comunidade típica por todo o arquipélago. Era a forma básica de organização política e econômica nas Filipinas. Cada barangay era composto por algumas centenas de pessoas e um pequeno território correspondente. Todas estas comunidades possuíam um chefe local, conhecido como rajah ou datu. A estrutura social era composta pela pequena nobreza, a classe dominante que havia começado a acumular terras de forma privada e a administrá-las em nome do clã ou da comunidade; uma camada intermediária de homens livres conhecidos como maharlikas, que possuíam terras suficientes para manter suas condições de vida, ou que prestavam serviços públicos às camadas dominantes e que, portanto, não eram obrigado a trabalhar nas lavouras; e, por último, as classes exploradas, que incluíam os timawas, formadas pelos camponeses servos que arrendavam as terras da pequena nobreza e também pelos escravos e semi-escravos que trabalhavam nas lavouras sem direito a usufruir de qualquer parte sequer das colheitas. Os servos se

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dividiam em duas camadas: aqueles que possuíam suas próprias casas, os aliping namamahay, e aqueles que viviam nas casas dos próprios nobres, os aliping sagigilid. Era possível adquirir a condição de servo através das seguintes maneiras: por meio de herança, por meio do não pagamento de dívidas ou tributos, pelo cometimento de crimes, ou através da captura nas guerras entre os barangays.

Os sultanatos islâmicos de Sulu e Mindanao representavam uma etapa de desenvolvimento político e econômico mais elevada que as comunidades barangay. Estes possuíam uma forma feudal de organização social. Os sultanatos englobavam mais famílias e mais territórios que os barangay. O sultão reinava supremo sobre um grande número de vassalos e tinha consciência de seu privilégio de reinar que, de acordo com a moral feudal, seria transmitido por um direito divino hereditário.

Ainda que se apresentassem principalmente como administradores das terras comunais, além de possuírem a propriedade direta sobre certas terras, os sultãos, vassalos e a nobreza extraíam o arrendamento em forma de tributos religiosos e viviam às custas das massas trabalhadoras. Aqueles constituíam efetivamente a classe latifundiária, servida por uma camada de professores clericais, escribas e guerreiros.

Os sultanatos emergiram nos dois séculos que precederam a vinda dos colonialistas espanhóis. Foram construídos a partir da terceira grande onda de migrantes malaios, cujos governantes tentaram escravizar, expulsar ou converter para o Islã os habitantes não-muçulmanos das áreas em que tentaram se instalar. Escravos e servos foram utilizados para trabalhar as terras e limpar áreas florestais para o estabelecimento da produção agrícola. Por todo o arquipélago, o escopo das comunidades barangay podia ser ampliado tanto

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por meio da expansão da agricultura de escravos e servos, quanto por meio de guerras de conquistas ou de casamentos entre as nobrezas de diferentes barangays. A confederação de barangays era, com frequência, resultado de tratados de paz ou de alianças para se lutar contra inimigos externos e internos em comum.

Como evidenciam as formas de organizações sociais já atingidas, os habitantes pré-coloniais do arquipélago das Filipinas já possuíam uma base interna para um desenvolvimento social posterior. Fossem estas barangays ou sultanatos, já havia um certo modo de produção que haveria de passar por posterior desenvolvimento até que pudesse ser substituído por outro novo modo de produção. Haviam classes sociais das quais as lutas entre estas trariam o desenvolvimento social. De qualquer forma, as lutas de classes no seio dos barangays já vinham se convertendo em guerras entre os barangays. A comunidade barangay era análoga à Cidade-Estado grega em muitos aspectos, tal como o sultanato era análogo ao regionalismo feudal de outros países.

O povo filipino já havia desenvolvido extensas áreas agrícolas. Nas planícies ou montanhas, já se havia implantado sistemas de irrigação. Os terraços de arroz de Ifugao foram produto de um espírito engenhoso do povo. Havia criação de gado, pesca e fermentação de bebidas. Havia também a mineração, produção artesanal de alguns implementos de metal, armas e ornamentos, trabalhos florestais, construção naval e tecelagem. O artesanato desenvolvia-se rapidamente. A pólvora também se tornou comum nas guerras. No extremo norte de Manila, quando vieram os espanhóis, já estava consolidada a comunidade muçulmana que possuía armas de fogo como parte de seu arsenal de guerra.

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As classes dominantes se utilizavam da violência para manter o sistema social, para assegurar sua independência diante de outros barangays, ou para repelir os invasores estrangeiros. A jurisprudência da época ainda se mantém em certa medida até nossos dias, como através do Código de Kalantiaw e das leis muçulmanas. Eram os critérios que utilizavam para a formação de suas normas culturais. Havia uma literatura escrita que incluía epopeias, poemas, cirandas e cantigas de versos; várias formas e instrumentos de música e dança; artesanatos que incluíam sinos, baterias, gongos, armas, escudos, ferramentas, utensílios, barcos, pentes, cestas, cachimbos e banheiras de cal. O povo esculpia em madeiras, ossos, marfins, chifres e metais. Em áreas onde predominava o politeísmo e o culto ao Anito, as imagens da fauna e a flora eram imitadas, já em áreas onde a fé muçulmana prevalecia, esculturas geométricas e árabes eram feitas. O livro Sucesos de las Islas Filipinas de Antonio Morga, um registro dos conquistadores espanhóis, seria utilizado depois pelo Dr. Jose Rizal como prova das grandes conquistas feitas pelos “índios” dos períodos pré-coloniais.

Havia a presença de um comércio inter-ilhas que ia de Luzon a Mindanao e vice-versa. Haviam extensas relações comerciais com países vizinhos como China, Indochina, Bornéu do Norte, Indonésia, Malaia, Japão e Tailândia. Comerciantes de locais distantes como a Índia ou Oriente Médio navegavam para cá com vistas a comercializar com os habitantes pré-coloniais do arquipélago. No começo do século IX, Sulu foi um importante entreposto comercial onde convergiam navios do Camboja, China e Indonésia. Comerciantes árabes compravam mercadorias de Sulu e China continental através do porto de Cantão. No século XIV, uma grande frota de 60 embarca-

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ções, vinda da China, ancoraram na Baía de Manila, em Mindoro e Sulu. Antes mesmo disto, quinquilharias chinesas já estavam sendo vendidas em várias áreas costeiras das Filipinas. O sistema de troca em espécie, ou de dinheiro vivo em forma de ouro ou gongos de metal, eram utilizados como meio de comércio.

III. O Colonialismo espanhol e o feudalismo A ausência de uma unidade política que envolvesse todo ou a maioria do povo do arquipélago viria a permitir que os conquistadores espanhóis impusessem sua tirania sobre o povo passo a passo, empregando, no início, apenas algumas centenas de tropas coloniais. Fernando Magalhães viria a empregar a tática padrão de “dividir para conquistar” quando, em 1521, colocar-se-ia ao lado do rajah Humabon contra o chefe Lapu-Lapu. Magalhães viria a adotar um padrão de dominação que consistiria em seduzir determinadas comunidades barangays a adotarem a fé cristã, para então utilizá-las contra outros barangays que viessem a resistir à dominação colonial. Contudo, seria Legaspi quem a partir de 1565 obteria grandes sucessos em enganar um grande número de chefes de barangays – como Sikatuna – para que massacrassem as comunidades barangays resistentes e estabelecer a cruz católica como símbolo dos primeiros povoamentos coloniais em Visayas e, depois, em Luzon. O tipo de sociedade que se desenvolveria durante os mais de três séculos de dominação espanhola seria a colonial e feudal. Era uma sociedade dominada basicamente pela classe latifundiária, que incluiria os oficiais coloniais espanhóis, o clero religioso católico e os chefes locais fantoches. As massas do povo manter-se-iam na condição de servas, e até mesmo os homens livres tornar-seiam despossuídos.

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Seria em 1570 que os colonialistas espanhóis começariam a integrar os barangays que haviam subjugado em unidades administrativas e econômicas maiores, chamadas de encomiendas. Vastas áreas territoriais, as encomiendas eram garantias reais dadas pela Coroa Espanhola para oficiais coloniais e clericais católicos em troca dos “nobres serviços” prestados na conquista do povo nativo. O sistema de encomienda de administração local duraria até o século XVII, quando a organização de províncias regulares já era possível e pelo fato de as encomiendas já haver cumprido seu papel de estabelecer a propriedade privada da terra dos colonialistas em larga escala.

Sob pretexto de se preocuparem com o bem-estar espiritual do povo, os encomenderos cobravam impostos do povo, estabeleciam o trabalho forçado da corveia e recrutavam soldados nativos. Os encomenderos estendiam arbitrariamente a amplitude territorial de suas garantias reais, usurpavam as terras do povo e aumentavam as terras cultivadas através do emprego do trabalho forçado da corveia. Era conveniente para os colonialistas transformarem em terras agricultáveis as antigas florestas limpadas pelo corte de madeira, madeira esta necessária para vários projetos de construção.

Foram construídos prédios públicos, casas, igrejas, fortificações, estradas, pontes, e navios para o comércio naval e expedições militares. Tais empreendimentos demandavam o recrutamento em massa de mão de obra para as pedreiras, trabalhos florestais, reboques, serragem de madeira, fabricação de tijolos e trabalhos de construção nos locais mais próximos ou distantes. O governo central foi instalado em Manila para administrar os assuntos da colônia. À frente deste, estava o Governador-Geral espanhol, que enxergava que o povo filipino era obrigado a pagar impostos, submeter-se a trabalhos

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forçados, e a produzir excedentes agrícolas suficientes para abastecer os oficiais coloniais parasitas, o clero e as tropas espanholas. De um lado, o Governador-Geral utilizava tropas para impor a ordem colonial. De outro, usava padres colaboradores para manter o povo sob a escravidão espiritual e econômica. Os governadores-gerais enriqueciam rapidamente mesmo com pouco tempo no cargo, pois eram chefes das frotas navais comerciais de Manila-Acapulco, bem como distribuidores das mercadorias dos navios para os comerciantes.

O comércio Manila-Acapulco de alguns bens oriundos da China ou de outros países vizinhos deram ao governo central, bem como aos clericais envolvidos com o comércio, enormes receitas desde o século XVI até o começo do século XIX. Tal comércio viria a declinar e eventualmente seria substituído por uma exportação mais lucrativa de açúcar, cânhamo, copra, tabaco, índigo e outros produtos em navios estrangeiros após a primeira metade do século XVIII e por todo o século XIX. O cultivo em larga escala de culturas de exportação era imposto sobre as massas para render mais lucros para o colonialismo espanhol.

A nível provincial, era o alcade a administração colonial. Exercia poderes executivos e judiciais, arrecadava impostos das aldeias, desfrutava do privilégio de monopolizar o comércio na província e se envolvia na agiotagem.

A nível municipal, dominava o gobernadorcillo, o principal funcionário colonial, eleito pela principalia. A principalia era composta por governadorcillos passados ou suplentes, bem como pelos chefes de bairro conhecidos como cabezas de barangay. Tal configuração refletia basicamente uma assimilação da velha liderança barangay para o sistema colonial espanhol. O critério para a participação nas principalias envolvia principalmente a quantidade de propriedade, nível de

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alfabetização, hereditariedade e, claro, submissão aos tiranos estrangeiros. As tarefas cotidianas mais importantes dos gobernadorcillos e dos cabezas de barangay eram as cobranças de impostos e o estabelecimento da corveia. Diante de quaisquer deficiências em tais tarefas, suas propriedades eram confiscadas. Contudo, os gobernadorcillos sempre faziam dos cabezas de barangay válvulas de escape. Para evitar que fossem a falência e manter a boa vida dada por seus mestres coloniais, funcionários faziam com que o principal ônus da opressão colonial fosse imposto sobre as massas camponesas.

Tal como no clássico estilo feudal, a união da Igreja com o Estado cobria toda a estrutura colonial. Todos os súditos coloniais permaneciam sob o mais rígido controle, do nascimento à morte. Os pregadores e os confessionários eram sabidamente utilizados, respectivamente, para a propaganda colonial e a espionagem. As escolas de catequese eram utilizadas para envenenar as mentes das crianças contra seu próprio país. A Pontifícia e Real Universidade de São Tomás foi fundada em 1611, mas esta era exclusiva, até a segunda metade do século XIX, aos espanhóis. A burocracia colonial não via como necessária a ascensão de nativos a profissões melhores. Os frades propagavam entre as massas uma cultura fanática, obcecada por novenas, livros de oração, adoração de santos, escapismos, anti-islamismo e pomposas profissões e festividades religiosas. Os frades queimavam e destruíam os artefatos da cultura pré-colonial, vistas por eles como um trabalho do demônio, e assimilavam apenas os poucos aspectos da cultura nativa que poderiam ser utilizadas para facilitar a doutrinação colonial e medieval. Tanto na base material como na superestrutura, o controle dos clericais era absoluto e opressivo nos vastos domínios territoriais mantidos pelas ordens religiosas. No centro colonial e, também, em todas as

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províncias, os frades possuíam poderosos direitos políticos.

Estes supervisionavam diversos assuntos, como arrecadação de impostos, censos, estatísticas, escolas primárias, hospitais, obras públicas e centros de caridade. Mantinham-se informados sobre certificados de residência, sobre as condições dos homens escolhidos para serviços militares, sobre o orçamento municipal, eleições de secretarias municipais, e sobre as provas passadas para alunos de escolas paroquiais.

Os clericais interviam nas eleições como funcionários municipais. Eram tão poderosos que podiam instigar a transferência, suspensão ou remoção dos cargos de funcionários coloniais, dos mais aos menos importantes, até mesmo o Governador-Geral. Em ressonância com interesses feudais, puderam assassinar impunemente governadores-gerais, como fizeram com Salcedo em 1668, ou com Bustamante em 1719.

Tão inescrupulosos como eram em seus cargos, o eram também em processos de caça às bruxas e na supressão de rebeldes nativos tidos por eles como “heréticos” ou “subversivos”.

Durante todo o regime colonial espanhol, eclodiam esporadicamente revoltas por todo o arquipélago contra o pagamento de tributos, contra a corveia, monopólios comerciais e arrendamentos excessivos, contra a grilagem de terras e a imposição da fé católica, contra as regras arbitrárias e outras práticas cruéis dos dominadores coloniais. Houveram ao menos 200 revoltas de duração e amplitude desconhecidas. Estas cresceram com uma força acumulativa e vieram a criar uma grande trajetória revolucionária entre o povo filipino.

As mais marcantes revoltas no primeiro século de dominação colonial foram aquelas dirigidas por Sulayman, em 1564, por Magat Salamat em 1587-88, em Manila, e por Magalat, em 1596, em Cagayan. No começo do século XVII, os

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Igorots das montanhas centrais de Northern Luzon se rebelaram contra as tentativas de colonizá-los, e utilizaram o terreno montanhoso favorável de sua terra natal para a manutenção de sua independência. Quase simultaneamente, em 1621-22, Tamblot, em Bohol, e Bankaw, em Leyte, revoltaram-se. Revoltas também em Nueva Vizcaya e Cagayan em 1621 e 1625-27, respectivamente.

As revoltas mais generalizadas que ocorreram no século XVII foram aquelas inspiradas por Sumuroy, nas províncias do Sul, e por Maniago, Malong e Alzaman nas províncias do Norte do arquipélago. A revolta Sumuroy estourou em Samar, em 1649, e se espalhou rumo ao Norte para Albay e Camarines Sur, e ao Sul para Masbate, Cebu, Camiguin, Zamboanga e Norte de Mindanao. As revoltas paralelas de Maniago, Malong e Almazan iniciaram em 1660 em Pampanga, Pangasinan e Ilocos, respectivamente. Malong estendeu sua revolta para Pampanga, Ilocos e Cagayan. Uma revolta local também estourou em 1663 sob Tapar, em Oton, Panay. Durante a dominação colonial espanhola, os muçulmanos de Mindanao, assim como os povos das montanhas em praticamente todas as ilhas, principalmente os Igorots em Northern Luzon, mantiveram sua resistência. Além de haver formado consistentes combatentes anti-coloniais, o povo de Bohol lutou contra os tiranos estrangeiros por 55 anos, de 1774 a 1829. Eles foram liderados primeiramente por Dagohoy e, depois, por seus sucessores. No auge da resistência, já possuíam mais de 20 mil combatentes e mantinham seu próprio governo nas bases das montanhas. Apesar de derrotas anteriores, o povo das províncias de Pangasinan e Ilocos levantaram-se repetitivamente contra a dominação colonial. A revolta dirigida por Palaris em 1762-64 se espalhou por toda a grande província de Pangasi-

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nan, e a revolta dirigida por Diego Silang em 1762-63 (e, depois, por sua esposa Gabriela, após o seu brutal assassinato) se espalhou de Ilocos até ao Norte, pelo Vale Cagayan, e ao Sul, por Pangasinan. Tais revoltas tentaram tirar vantagem da conquista britânica de Manila e da derrota espanhola na Guerra dos Sete Anos.

No século XVIII, as revoltas anticoloniais do povo, cada vez mais, tomavam um caráter de oposição consciente ao feudalismo. Nos períodos anteriores, as dificuldades e as tormentas causadas pela corveia eram constantes causas de revoltas. A expansão arbitrária dos domínios clericais por meio de inspeções fraudulentas, assim como o aumento arbitrário dos arrendamentos, inflamava a revolta popular principalmente nas regiões central e sul de Luzon. Matienza liderou uma revolta contra abusos agrários dos jesuítas que cinicamente grilavam as terras do povo. Esta revolta estourou de Lian a Nasugbu, Batangas, até as províncias vizinhas de Laguna, Cavite e Rizal. Em outras províncias do arquipélago fora de Central Luzon e Southern Luzon, as revoltas aconteciam principalmente por conta de práticas monopolistas e confiscatórias do governo colonial do final do século XVIII até durante o século XIX. Em 1807, os Ilocanos se revoltaram contra o monopólio do vinho. Mais uma vez se levantaram em 1814, em Sarrat, Ilocos do Norte, e mataram grande número de latifundiários.

Analisando todas as revoltas anteriores à Revolução Filipina de 1896, o colonialismo espanhol recrutou grande número de camponeses para lutar contra os próprios irmãos.

O recrutamento militar tornou-se uma das principais formas de opressão à medida em que revoltas cresciam e se generalizavam.

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IV. A Revolução Filipina de 1896 O século XIX testemunhou a intensificação e o aperfeiçoamento do sistema colonial e feudal de exploração. O governo colonial espanhol foi instigado a extrair mais lucros da sua base feudal nas Filipinas para compensar o declínio do comércio marítimo e para se ajustar às crescentes pressões e demandas dos países capitalistas. A vitória dos britânicos na Guerra dos Sete Anos, as Guerras Napoleônicas e a ocupação francesa da Espanha, as manobras expansionistas dos EUA e o crescimento dos movimentos de independência nacional na América Latina, assim como a crescente luta entre os “liberais republicanos” e “absolutistas monárquicos” na Espanha não teriam outro efeito que não estimular o colonialismo espanhol a explorar o povo filipino ainda mais. Sob a tensão de uma exploração cada vez maior, cresceram as aspirações nacionais e democráticas das amplas massas do povo. Conforme cresciam as guerras de opressão, o espírito de resistência entre os oprimidos, principalmente entre as massas camponesas, manteve-se alto até vir a estourar a Revolução Filipina de 1896.

Sob a dominação colonial espanhol, o desenvolvimento completo do feudalismo foi concluído. As massas camponesas eram compelidas a seguir produzindo não apenas excedentes em culturas básicas para alimentar e manter no conforto os parasitas coloniais, como também a produzir um número crescente de lavouras de matérias-primas para exportação a vários países capitalistas. O cultivo em larga escala de açúcar, cânhamo, tabaco, coco e demais culturas em algumas áreas requeria a produção de um maior excedente em culturas básicas alimentares de outras regiões para alimentar um

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número cada vez maior de trabalhadores concentrados em locais de produção de lavouras para exportação. O arroz era importado sempre que escassez generalizada ocorria.

Assim, a expansão do comércio externo levado a cabo pelos colonialistas espanhóis levou à aceleração do comércio interno, bem como à crescente dissolução da economia natural autossuficiente para a economia mercantil. O comércio de produtos agrícolas dentro do arquipélago, o envio de produtos agrícolas de exportação para Manila e outros portos comerciais, bem como a distribuição provincial de produtos importados para as camadas ricas, acusaram a necessidade de melhoraria do transporte e das comunicações.

A intensificação da exploração feudal incluiu a adoção do odioso sistema da hacienda, a grilagem das terras cultivadas, e o aumento arbitrário dos arrendamentos e das contribuições por parte dos latifundiários e burocratas. A prática do monopólio, que significava a fixação de preços baixos para a produção agrícola, empobreceu os camponeses e enriqueceu os burocratas. Os camponeses proprietários se encontravam arruinados ou com suas terras anexadas aos latifúndios. De 1803 a 1892, oitenta e oito decretos foram baixados para regulamentar a propriedade da terra. Porém, tais decretos apenas legalizaram a grilagem de terras em massa por parte dos feudais. A melhoria dos transportes e das comunicações agravou a exploração feudal sobre o povo. Exercendo seus poderes coloniais, os espanhóis arrastavam o povo crescentemente para a construção de estradas, pontes e portos, e pagavam salários extremamente baixos. Quantidades imensas de trabalhadores eram levados a locais distantes para trabalhar. Ao mesmo tempo, a melhoria do transporte e comunicações assentaram caminhos para contatos mais estreitos entre

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o povo explorado e oprimido, não obstante o uso destes avanços por parte dos poderosos para maximizar lucros. A introdução de navios a vapor e a construção de estradas de ferro, em conexão com o comércio externo e interno, contribuiu significativamente para a formação da classe operária filipina.

Foi já no século XIX que se formou o embrião da classe operária filipina. Era composta por operários das estradas de ferro, dos navios, docas, engenhos de açúcar, fábricas de cigarro e processamento de tabaco, das tipografias, fábricas de cerveja, firmas comerciais e demais. Esta classe operária emergiu no processo de transição da economia feudal para a economia semifeudal.

A prosperidade econômica desfrutada principalmente pelos tiranos coloniais era compartilhada em certo nível pela principalia, principalmente pelos gobernadocillos. Tais chefes títeres locais ou possuíam grandes extensões de terras ou administravam terras latifundiárias pertencentes ao clero ou aos funcionários espanhóis. Ocupavam-se do comércio e compravam mais terras com os lucros obtidos com o fim de aumentarem a participação no comércio. Em Manila e outros grandes portos comerciais, a classe de comerciantes locais emergiu com o desenvolvimento naval, comercial e das casas bancárias estabelecidas por firmas capitalistas estadunidenses, britânicas, alemãs e francesas.

Uma nascente burguesia filipina tornou-se cada vez mais distinta à medida que se aumentava de forma crescente a produção agrícola e as exportações. O porto de Manila foi formalmente aberto a navios estrangeiros não-espanhóis no ano de 1834, ainda que o comércio externo com outros países capitalistas já tivesse começado muito antes. De 1855 a 1873, seis outros portos do arquipélago foram abertos. Em 1869, a

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abertura do Canal de Suez diminuiu a distância entre as Filipinas e a Europa, acelerando assim os vínculos econômicos e políticos entre ambas.

Na segunda metade do século XIX, a entrada de estudantes nativos na Pontifícia e Real Universidade de São Tomas e outras faculdades colonial-clericais aumentou enormemente. Ainda que estes nativos pudessem pagar pela educação superior, ainda assim eram alvo da discriminação racial por parte de seus colegas de sala espanhóis, bem como por parte dos clericais. Os crioulos e mestiços se encontravam no meio de tal situação coberta pelo antagonismo racial entre índios e espanhóis. Tal antagonismo racial era senão manifestação da mentalidade colonial. Até mesmo entre os espanhóis, havia a tola distinção feita entre espanhóis puro-sangue, nascidos na Espanha, e os espanhóis nascidos nas Filipinas, com os segundos sendo chamados pejorativamente de “filipinos” pelos primeiros. À medida que um número cada vez maior de nativos ingressava na seleta nata de intelectuais e estudantes universitários, chegou-se a um ponto em que as autoridades coloniais manifestaram o medo de que teriam de realmente cumprir as leis coloniais, cuja retórica estas autoridades mesmas não praticavam. O movimento que surgiu pela primeira vez entre os ilustrados nativos para atacar a supremacia social e política dos espanhóis foi o movimento secular pela laicidade, contra o clero. A maioria dos que tomaram parte no movimento eram nativos e crioulos, que demandavam a retirada das paroquias mantidas por Ordens religiosas, cujos membros eram predominantemente espanhóis.

Quando o Motim de Cavite estourou em 1872, os padres Burgos, Gomez e Zamora, que despontaram como os principais líderes do movimento secular, foram acusados de

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conspirar para derrubar o regime colonial espanhol e foram enforcados. O motim foi, no essencial, um ato de rebelião das massas oprimidas iniciado por operários das docas de Cavite, explorados por meio de baixos salários e outras formas de crueldade. Muitos dos operários revoltosos, como seus simpatizantes, foram torturados e mortos. Os três padres condenados pelo governador-geral espanhol imploraram por sua inocência até o fim.

Ainda que a tirania colonial fosse imposta principalmente sobre massas trabalhadoras, a principalia também sofria da opressão política e econômica por parte dos tiranos coloniais. A principalia explorava também as massas trabalhadoras, porém, era também submetida a certas demandas opressoras por parte do governador-geral, do governador provincial e dos clericais, o que por sua vez reduzia sua parcela na exploração do povo. Os tiranos coloniais aumentavam arbitrariamente a quantidade de tributos cobrados, os impostos para os poderosos investirem no comércio, os arrendamentos nas terras agricultáveis, as cotas de produtos agrícolas e os juros sobre empréstimos. A incapacidade de pagar os impostos constantemente aumentados pelas autoridades coloniais levou à falência principalmente os cabezas de barangay. O uso da guarda civil para o confisco de propriedades e para o estabelecimento de leis coloniais se tornou algo corrente. Até o fim do século XIX, a principalia tornou-se particularmente oprimida, pois foi expulsa das terras latifundiárias dos clericais, por estes preferiram ceder a administração de suas terras para corporações estrangeiras.

Durante o século XIX, a enorme frequência na mudança de governadores-gerais nas Filipinas refletia a assídua luta entre os “republicanos liberais” e os “monarquistas absolutistas” na Espanha. Tal contradição possuía como efeito

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o aumento do sofrimento do povo filipino. Cada governadorgeral se utilizava de seu mandato de pouco mais de um ano para enriquecer e aumentar seu patrimônio pessoal.

Os ilustrados tornavam-se cada vez mais insatisfeitos com o regime colonial, e alguns deles iam para a Espanha, onde esperavam adquirir novos conhecimentos e conquistar a simpatia dos círculos liberais espanhóis em sua causa – esta, bastante limitada: a de mudar a condição das Filipinas, de colônia espanhola, à condição de província regular da Espanha. Possuíam o desejo de representação no parlamento espanhol e o desfrute de direitos civis garantidos pela Constituição Espanhola. Levando a cabo seu movimento reformista, os ilustrados fundaram o jornal La Solidaridad. Este viera a se constituir como o foco das atividades do que seria conhecido como o Movimento de Propaganda, cujos propagandistas principais eram o Dr. José Rizal, Marcelo Hilario Pilar, Graciano Lopez Jaena e Antonio Luna. O Movimento de Propaganda fracassou e foi condenado como “subversivo” e “herético” pelas autoridades coloniais. Tentando levar a cabo um trabalho de propaganda nas próprias Filipinas, Rizal fundou a organização La Liga Filipina, que ainda que tenha existido por pouco tempo, chamava o povo filipino a se tornar uma comunidade nacional, ainda que tenha falhado em atestar a necessidade de uma luta armada revolucionária para que as Filipinas se separassem da Espanha. Confiando demasiadamente no inimigo, Rizal foi posteriormente preso e exilado para Dapitan em 1892. Ao eclodir a Revolução Filipina de 1896, ele foi considerado culpado pelos tiranos coloniais. Rizal capitulou logo após sua condenação, chamando o povo a depor armas alguns dias antes de sua execução.

A decisiva chamada revolucionária para a separação da Espanha foi feita pela organização Kataastaasang Kagalang-

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galang na Katipunan ng mga Anak ng Bayan, mais conhecida como Katipunan. Foi fundada secretamente no distrito operário de Tondo pelo líder Andres Bonifacio imediatamente após a prisão de Rizal em 1892. Em seu primeiro ano, esta era composta por apenas 200 membros vindos predominantemente das massas trabalhadoras. Nos próximos anos, a organização viria a recrutar membros que seriam capazes de iniciar a luta revolucionária em várias partes do país para que se pudesse levar a cabo uma guerra de libertação nacional. Ao mesmo tempo, seus membros eram recrutados prioritariamente nas fileiras das camadas oprimidas, para assegurar o caráter democrático da revolução. Após o Grito de Pugad Lawin, em 23 de agosto de 1896, que assinalou o início da guerra armada contra os colonialistas, as fileiras de Katipunan foram preenchidas por dezenas de milhares de militantes e mobilizou todo o povo filipino para que se lançasse à revolta.

A Revolução Filipina de 1896 era uma revolução nacional-democrática de velho tipo, ainda que José Bonifacio viesse da classe operária e fosse imbuído da ideologia proletária. A ideologia guia desta revolução foi a da burguesia liberal.

Seu modelo clássico era o da Revolução Francesa, e o próprio Bonifacio era inspirado por suas ideias. De qualquer forma, a revolução assegurou a soberania do povo filipino, a proteção e promoção das liberdades civis, o confisco das terras do clero e a eliminação da tirania teocrática.

Na Convenção de Tejeros, em 1897, os ilustrados, que eram em sua maioria de Cavite, decidiram constituir um governo revolucionário para substituir o Katipunan, e elegeram Emilio Aguinaldo como presidente, substituindo assim Bonifacio como principal líder da revolução. Quando um ilustrado se opôs duramente à eleição de Bonifacio como Ministro do

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Interior sob o argumento de que ele vinha de uma origem pobre e não possuía educação como advogado, o último declarou a convenção nula, apoiado em um acordo anterior que ordenava que se respeitasse cada decisão feita pela convenção. A convenção de Tejeros manifestou a liderança de classe da burguesia liberal e, da mesma forma, o efeito divisionista do regionalismo. A tentativa de Bonifacio de formar outro conselho revolucionário levou à sua posterior prisão e execução pela liderança de Aguinaldo.

Em 1897, o governo revolucionário sofreu sucessivas derrotas. Os ilustrados demonstraram sua incapacidade de dirigir a revolução. A liderança liberal-burguesa finalmente sucumbiu às ofertas de anistia geral feitas pelo antigo governo colonial através da mediação do lacaio Pedro Paterno.

O Pacto de Biak-na-Bato foi assinado para formalizar a capitulação de Aguinaldo e o pagamento de 400 mil pesos como primeira parcela a seu conselho de líderes.

Enquanto Aguinaldo ainda estava em seu exílio em Hong Kong, agentes dos EUA reuniram-se com ele propuseram que tirasse vantagem do estouro iminente da Guerra Hispano-Americana. Os estadunidenses fingiram que estavam ajudando o povo filipino a se libertar da dominação colonial espanhola. Assim, os imperialistas norte-americanos utilizaram Aguinaldo para facilitar sua própria conquista das Filipinas. Aguinaldo foi trazido de volta para Cavite a bordo de um navio ianque após a esquadra naval de Dewey já haver zarpado para a Baia de Manila para destruir um navio espanhol.

Tomando vantagem da Guerra Hispano-Americana, o povo filipino intensificou sua luta armada revolucionária contra a dominação colonial espanhol. O poder da Espanha entrou em colapso por todo arquipélago, exceto em Intramuros

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e em algumas guarnições insignificantes. Até mesmo soldados filipinos que faziam parte do serviço militar espanhol assumiram o lado da Revolução Filipina. Uma situação emergiu em maio de 1898, na qual as forças revolucionárias filipinas cercaram uma linha que era o bastião do poder colonial, Intramuros, e o navio norte-americano permaneceu de guarda na Baía de Manila. Os revolucionários filipinos aplicaram a política de sitiar o inimigo, para cansá-lo até que se rendesse.

Enquanto isto, a marinha imperialista americana aguardava por reforços vindos dos Estados Unidos.

Em 12 de junho de 1898, Aguinaldo fez a famosa Proclamação de Kawit, na qual proclamou uma independência que continha uma péssima qualificação – “sob a proteção da Poderosa e Humana nação norte-americana”. Mesmo sem tais intenções, ele declarara então que a dita Primeira República das Filipinas não é mais que um protetorado do imperialismo norte-americano.

Reforços de tropas norte-americanas começaram a desembarcar já no início de junho do referido ano. Tais tropas desembarcaram para tomar várias posições antes ocupadas pelas forças revolucionárias filipinas no cerco de Intramuros.

Várias posições foram cedidas aos imperialistas pelo fraco Aguinaldo, até que todas as forças revolucionárias foram enfim deixadas a relento.

V. A Guerra Filipino-Americana Quando a cidade de Intramuros estava completamente cercada pelas forças navais e terrestres dos Estados Unidos, negociações diplomáticas foram secretamente conduzidas entre o Almirante Dewey e o governador-geral espanhol por intermédio do cônsul belga. Tais negociações levaram à assinatura de um acordo para encenação de uma falsa batalha

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por parte dos colonialistas espanhóis, para justificar a conquista de Manila pelos imperialistas norte-americanos. Negociações paralelas, intermediadas pelo governo francês, já estavam sendo feitas no exterior para se chegar ao fim da Guerra Hispano-Americana. Em 13 de agosto de 1898, a falsa batalha de Manila foi travada entre os imperialistas estadunidenses e os colonialistas espanhóis. Após alguns tiros disparados, os últimos se renderam aos primeiros. Os imperialistas ianques faziam de tudo para impedir que as tropas revolucionárias filipinas entrassem em Intramuros. Foi assim, então, que as forças filipinas foram despojadas de uma vitória que era delas por direito. De então em diante, o ódio ao imperialismo norte-americano se tornou cada vez mais generalizado entre as massas filipinas e suas tropas patrióticas.

O governo revolucionário filipino mudou seu quartel general de Cavite para Malolos, Bulacan, no mês de setembro, em antecipação à posterior agressão imperialista. Aqui, o Congresso de Malolos foi realizado com o fim de se escrever uma constituição que tivesse por modelo as constituições democrático-burguesas. No mesmo período, os imperialistas estadunidenses seguiram insistindo, em termos diplomáticos, para que as tropas filipinas se retirassem dos territórios nos quais foram sitiadas. Os agressores ocupavam territórios para além de Manila. As tentativas do governo de Aguinaldo de resolver tais questões diplomaticamente no exterior, para se assegurar os direitos soberanos do povo filipino, mostraram-se completamente inúteis. Em 10 de dezembro de 1898, o Tratado de Paris foi assinado pelos EUA e Espanha, que por sua vez cedeu todo o território das Filipinas para o imperialismo norte-americano pelo preço de 20 milhões de dólares, garantindo, porém, direitos de propriedade e de negócios dos cida-

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dãos espanhóis no arquipélago. Em 21 de dezembro, o presidente ianque McKinley fez a “Proclamação da Assimilação Benevolente” para declarar, em termos sutis, guerra de agressão contra o povo filipino.

Em 4 de fevereiro de 1899, tropas americanas fizeram um ataque surpresa sobre as forças revolucionárias filipinas nos arredores de Manila. Durante as batalhas nas cidades, cerca de 3 mil filipinos foram massacrados e apenas 250 tropas norte-americanas foram mortas. Assim, começaram as hostilidades armadas entre o imperialismo norte-americano e o povo filipino. O povo filipino, heroicamente, lançou-se para a guerra revolucionária de libertação nacional.

Anteriormente à Guerra Filipino-Americana ser vencida decisivamente pelo imperialismo no ano de 1902, 126 mil tropas norte-americanas foram enviadas para agredir o povo filipino com 7 milhões de pessoas. Os agressores estrangeiros sofreram baixas de ao menos 4 mil mortos e aproximadamente 3 mil feridos. Quase 200 mil filipinos, combatentes e não combatentes, foram massacrados. Porém, em pouco tempo, para cada soldado norte-americano morto, 50 filipinos eram por sua vez mortos. Mais de 250 mil filipinos morreram como resultado direto ou indireto das hostilidades. Contudo, uma estimativa feita por um general norte-americano colocara as mortes filipinas em cerca de 600 mil, equivalente a um sexto da população de Luzon à época.

Os agressores imperialistas dos Estados Unidos praticaram um genocídio de proporções monstruosas. Cometeram variados tipos de atrocidades, como massacres sobre tropas capturadas e civis inocentes; estupro em massa de mulheres, saques de casas e propriedades; emprego em massa de tor-

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tura, como esquartejamento, afogamento e desmembramento. Zoneamento e campos de concentração foram construídos para encarcerar civis e combatentes. À medida em que o imperialismo norte-americano forçava o governo de Aguinaldo a recuar, jogava também com a fraqueza de iniciativa entre as fileiras das lideranças dos ilustrados revolucionários. O chefe imperialista McKinley despachou a Comissão de Schurman, em 1899, e depois a Comissão de Taft, em 1900, e deu instruções para a “pacificação” do país, bem como para a adulação dos traidores capituladores.

A liderança liberal-burguesa sobre a velha revolução democrática, mais uma vez, mostrou-se inadequada, fraca e tendente à capitulação. Aguinaldo falhou em dirigir efetivamente a revolução. Ele se voltou contra genuínos antiimperialistas como Mabini e Luna, e se apoiou cada vez mais em capituladores como Paterno e Buencamino. Estes dois traidores que, nos anos anteriores, foram notórios por conta de sua submissão ao colonialismo espanhol, infiltraram-se no governo espanhol e usurparam sua autoridade. Eles estiveram à frente de uma camarilha de traidores que estavam atraídos pelo “canto de sereia” de palavras de ordem como “paz”, “autonomia” e “assimilação benevolente” que o imperialismo, por sua vez, cantava à medida que massacrava o povo.

Em todas as cidades ocupadas pelas tropas imperialistas norte-americanas, eleições municipais fantoches eram feitas e dominadas pela velha principalia. Estas eleições fantoches excluíam as massas que não se enquadravam nos requerimentos de propriedade e nível de escolaridade. Estas falsas eleições foram utilizadas principalmente para desconectar a principalia da revolução e atrair seus membros para se tornarem lacaios, da mesma forma como fizeram no passado os colonialistas espanhóis. À medida que os traidores dirigidos

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por Paterno e Buencamino caíam cada vez mais nas mãos dos imperialistas norte-americanos, foram utilizados para servirem à propaganda imperialista, principalmente para chamar o povo a depor armas. Sob a pressão dos agressores, particularmente da inteligência do exército ianque, Trinidad Pardo de Tavera organizou o Partido Federal em 1900 para defender a anexação das Filipinas pelos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, os imperialistas promulgaram leis para punir todos aqueles que defendessem a independência. O povo e seus líderes revolucionários que se recusaram à submissão à bandeira dos Estados Unidos, presos ou exilados para Guam. Organizações de massas, principalmente aquelas que organizavam operários e camponeses, eram banidas dia após dia.

Em 1901, o próprio Aguinaldo foi capturado pelos imperialistas com a ajuda de mercenários. Daí em diante, os avós contrarrevolucionários das atuais Forças Armadas das Filipinas foram organizados sistematicamente e empregadas para a conquista imperialista sobre o povo filipino. Os primeiros mercenários foram usados em operações de extermínio contra persistentes combatentes revolucionários em Luzon e Visayas, assim como na conquista de Mindanao.

Até mesmo quando as principais guarnições do governo de Aguinaldo já haviam sido derrotadas, a resistência armada contra o imperialismo norte-americano ainda persistiu em praticamente cada cidade de todo arquipélago. O povo de Bicol permaneceu levando a cabo a luta armada até 1903, quando seu líder Simeon Ola os traiu ao se render. Em Visayas, particularmente em Cebu, Samar, Leyte e Panay, os pulahanes lutaram duras batalhas contra as tropas agressoras norte-americanas e os fantoches locais. Assim o fizeram também as massas de Cavite, Batangas, Laguna e Quezon até mesmo após a declaração da anistia geral. Em Luzon Central,

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uma organização religiosa, Santa Iglesia, também levou a cabo a resistência armada. Em Ilocos, associações que se autoproclamaram como o novo Katipunan conduziram a guerra de guerrilhas pela independência nacional contra o imperialismo. Até 1907, as eleições fantoches não puderam ser realizadas em Isabela por conta da resistência popular. Os mais proeminentes entre os esforços finais para levar a cabo a luta revolucionária em Luzon foram dirigidos por Macario Sakay, de 1902 a 1906, em Bulacan, Pampanga, Laguna, Nueva Ecija e Rizal. Foi somente em 1911 que a guerra de guerrilhas cessou completamente em Luzon. Contudo, a mais dura resistência armada após 1902 foi desenvolvida pelo povo de Mindanao até 1916.

Por algum tempo, os imperialistas norte-americanos tiveram sucesso em enganar o sultão de Sulu sob a ideia de que sua soberania feudal seria respeitada sob o Tratado de Bates em 1899, que ele mesmo assinou. Somente quando os agressores estrangeiros começaram a colocar o que chamavam de “Província Moro” sob seu controle administrado, estes tiveram que lidar com o Levante de Hassan de 1903-04; com a rebelião dos Usap de 1905; com a revolta de Pala de 1905; com o Levante de Bud Dajo de 1906; com a batalha de Bud Bagsak de 1913 e outras. Estas heroicas resistências do povo foram reprimidas com feroz atrocidade.

A Lei de Sedição de 1901, o Ato de Depredação de 1902 e o Ato de Reconcentração de 1903 foram baixados pelo imperialismo ianque para sancionar as operações militares contra o povo como meras operações policiais contra “criminosos comuns”. Patriotas foram postos como bandidos. Populações de territórios inteiros foram enfurnadas em acampamentos militares para separá-las de guerrilheiros patrióticos.

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As despesas de guerra do imperialismo estadunidense para conquistar as Filipinas foram pagas pelo próprio povo filipino. Os filipinos foram forçados a pagar tributos para o regime colonial norte-americano para custear a maior dos gastos e os juros sobre os títulos adquiridos pelo governo filipino por meio das casas bancárias de Wall Street. Claro, os superlucros ampliados mediante a exploração rapace do povo filipino constituiriam os ganhos básicos do imperialismo norte-americano.

VI. A tirania colonial do imperialismo estadunidense A conquista brutal do povo filipino pelo imperialismo norte-americano significou a perpetuação da condição das Filipinas como uma colônia. O imperialismo ianque veio para frustrar as aspirações nacionais e democráticas do povo filipino, bem como para impor a vontade das oligarquias monopolistas norte-americanas por meio das armas e do suborno.

Nos Estados Unidos, políticos imperialistas e seus mestres capitalistas apresentavam este serviço sujo como nobre missão para “civilizar” e “cristianizar” o povo filipino. O imperialismo ianque se interessou pelas Filipinas como fonte de matériasprimas, mercado para sua produção excedente e como um campo de investimento para excedentes de capital. Além disso, precisava das Filipinas como trampolim para sua aventura expansionista de converter o Oceano Pacífico em “lago americano” e aumentar sua participação na espoliação da China e da Ásia em geral. Através do Tratado de Paris de 1898, o imperialismo ianque assumiu o papel do colonialismo espanhol como o algoz colonial do povo filipino. A vitória na Guerra Hispano-Americana foi um enorme combustível para emergirem como potência capitalista, capaz de comprar o an-

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tigo governo colonial e mantendo aquelas propriedades e direitos comerciais estabelecidos no tratado. Assim, o feudalismo foi assimilado e mantido para propósitos imperialistas dos Estados Unidos.

Após as forças revolucionárias filipinas serem derrotadas, o imperialismo estadunidense pilhou do país quantidade enorme de produtos agrícolas de lavouras comerciais, como açúcar, coco e cânhamo, além de outras matérias-primas como madeira e minério de ferro. Usinas de açúcar, refinarias de óleo de coco, fábricas de cordas e demais foram construídas. O sistema de agricultura de hacienda foi posteriormente incentivado e atingiu seu mais alto desenvolvimento sob o regime colonial norte-americano. A compra de parcela das terras do clero pelo governo norte-americano em 1903 foi um ato isolado que não resolveu o problema agrário. Outras pessoas que não as que possuíam poucas terras ou nenhuma terra, principalmente altos funcionários do governo colonial, foram as que realmente se beneficiaram desta política agrária.

Latifundiários entraram em conluio com politiqueiros ianques para regularizar terras públicas de valor comercial, agrícola e especulativo em seus próprios nomes.

Como resultado do crescimento ainda mais rápido da economia mercantil sob o regime colonial norte-americano, o campesinato se empobreceu ainda mais e os pequenos proprietários camponeses que se arruinaram venderam suas terras tanto para os latifundiários de velho tipo quanto para os de novo tipo, estes em geral formados por fazendeiros agiotas, comerciantes e camponeses ricos. Os males do regime colonial espanhol foram aprofundados pelo regime colonial norte-americano. Um novo traço da economia foi o número crescente de proletários. Em breve, um grande exército de

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mão de obra e de desempregados viria a emergir principalmente do campesinato.

Em troca das matérias-primas filipinas, produtos manufaturados acabados dos Estados Unidos eram importados sem o pagamento de tarifas, conforme colocado pelo Ato de Payne-Aldrich de 1909. Em 1913, as tarifas impostas sobre as matérias-primas exportadas das Filipinas para os Estados Unidos foram completamente retirada. O livre comércio entre estes dois tipos de mercadorias perpetuou, nas Filipinas, uma economia colonial e agrária. A inundação de mercadorias norte-americanas no mercado interno filipino arruinou os artesãos e industriais locais, que por sua vez compeliu a povo a comprar tais mercadorias acabadas e a produzir principalmente matérias-primas para exportação.

Os excedentes de capital nos EUA eram investidos nas Filipinas tanto em forma de investimentos diretos quanto de empréstimos. Investimentos diretos fluíam principalmente para a produção de matérias-primas, e para a comercialização de manufaturas acabadas norte-americanas e matérias-primas locais. O processamento parcial de matérias-primas também foi introduzido. Os minérios eram extraídos pela primeira vez sob uma base comercial. Por outro lado, o empréstimo de capital servia para apoiar o comércio externo e cobrir os déficits comerciais, converter pesos em dólares para remessas de lucros, pagar salários para funcionários e homens de negócios norte-americanos, cobrir as necessidades do governo colonial por equipamentos industriais e demais. A cada ano, a produção de matérias-primas e, portanto, a exploração do povo, eram intensificadas pelo regime colonial para aumentar suas taxas de lucro.

O imperialismo estadunidense desenvolveu o sistema de transportes e comunicações como meio de reforçar seu

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controle político, econômico, militar e cultural sobre as Filipinas. Grandes empresas norte-americanas alçaram lucros imensos através de contratos públicos para a construção de estradas, pontes, portos e outras infraestruturas de transporte. Tais obras públicas, em turno, aumentaram ainda mais o mercado para veículos motorizados, maquinarias e produtos de petróleo vindos dos Estados Unidos. A troca colonial de matérias-primas por produtos manufaturados acabados foi acelerada. A militarização, com fins de supressão dos movimentos populares, também foi ampliada.

O estabelecimento de um amplo sistema de educação pública e a adoção do inglês como meio de instrução serviu não apenas para doutrinar politicamente os filipinos na subserviência ao imperialismo como também para estimular o gosto local por produtos americanos em geral. Tal sistema de ensino abriu um direto para materiais educacionais dos Estados Unidos. Uma grande imprensa foi desenvolvida não apenas para difundir a propaganda imperialista, como também para espalhar a publicidade de todos os tipos de produtos norte-americanos e, em particular, para venda de equipamentos de comunicação e impressão. Até mesmo a campanha de saneamento e higiene públicos foi um meio de acelerar as vendas monopolistas de remédios, produtos químicos e equipamentos médicos produzidos nos EUA. Em primeiro lugar, a destruição perpetrada pelas tropas agressoras norte-americanas durante a Guerra Filipino-Americana resultou em vários tipos de pestes e epidemias, principalmente a cólera, que ameaçava a saúde dos próprios conquistadores imperialistas. À base das condições econômicas importas pelo imperialismo norte-americano, uma certa estrutura social foi construída nas Filipinas. Os imperialistas simplesmente ado-

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taram como seus principais fantoches aquelas classes dominantes que haviam colaborado com o colonialismo espanhol no século XIX, e as alçaram ao “topo da pirâmide” da sociedade filipina. Tais classes eram a grande burguesia compradora e a classe latifundiária. Das fileiras destas classes exploradoras, os imperialistas estadunidenses selecionaram seus principais agentes políticos e os treinam para que se tornem capitalistas burocráticos, tomando parte na espoliação do governo colonial. Na base da sociedade estavam as massas trabalhadoras de operários e de camponeses, que compunham mais de 90% da população. Durante a dominação colonial norte-americana, o proletariado cresceu em número até o limite imposto pela sociedade semifeudal, junto com o aumento quantitativo da produção de matérias-primas, do comércio, transporte, serviços de comunicação e manufatura.

Porém, o campesinato permaneceu como a classe majoritária de toda a sociedade.

Como camada intermediária da sociedade filipina, estava o estrato da burguesia nacional e da pequena burguesia.

A burguesia nacional era uma camada pequena e bastante pressionada pelo enorme dumping de produtos acabados norte-americanos e concentração do poder financeiro nas mãos da grande burguesia compradora e das firmas imperialistas. A pequena burguesia, que mantinha sua condição social através de pequenas propriedades, passou a se interessar pela educação formal. Dos vários pequenos fazendeiros e camponeses ricos que foram à falência, muitos se mantiveram na condição de pequeno-burgueses por meio da educação superior, tomando parte no funcionalismo público do regime colonial e em companhias privadas, enquanto outros caíram à condição de proletários ou semiproletários.

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O imperialismo norte-americano construiu um sistema educacional como instrumento de seu controle colonial. Seu principal conteúdo era voltado diretamente contra a Revolução Filipina e visava cultivar a subserviência ao imperialismo.

Logo quando todo o território filipino foi conquistado no curso da Guerra Filipino-Americana, as tropas agressoras posaram como professorais para se espalhar a propaganda imperialistas de que haviam levado a “democracia” para preparar os filipinos para que pudessem se “autogovernar”. Os primeiros professores estadunidenses, vindos das fileiras dos militares agressores, seriam mais tarde reforçados por centenas de professores civis vindos dos Estados Unidos. Eles sistematizaram as escolas públicas coloniais e fundaram escolas de professores e escolas agrícolas. Para concluir, missões protestantes e católicas norte-americanas vieram para reforçar a doutrinação colonial do povo, principalmente sobre os habitantes do interior.

Para fazer sua propaganda penetrar em todos os campos da cultura, os agressores nunca hesitaram em usar a força para suprimir qualquer tentativa de expressar aspirações nacionais e democráticas do povo. Em 1907, a Lei da Bandeira foi decretada para suprimir qualquer tentativa dos filipinos de defender sua independência ou louvar a bandeira filipina. Alguns jornais como El Renacimiento e El Nuevo Dia, apesar de suas visões vacilantes liberal-democráticas, foram fechados pelas autoridades coloniais. A literatura patriótica e apresentações dramáticas foram banidas, e seus autores eram severamente punidos.

Refletindo a subordinação do feudalismo ao imperialismo ianque na base material da sociedade, as novas cultura e educação coloniais eram caracterizadas pela enorme imposição da ideologia compradora sobre a ideologia feudal no

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seio da superestrutura. A Igreja Católica cambiou sua lealdade do colonialismo espanhol para o imperialismo norte-americano. O regime colonial norte-americano fundou a Universidade das Filipinas no ano de 1908, objetivando atrair principalmente a pequena burguesia, ainda que a Universidade de São Tomas, juntamente com suas escolas religiosas, continuasse a ensinar uma clientela exclusiva de alunos das classes exploradoras que possuíam condições de pagar as exorbitantes mensalidades. O imperialismo norte-americano se empenhou em recrutar um grande número de agentes intelectuais nas fileiras da pequena burguesia para aumentar a capacidade destes de espalharem a mentalidade servil, bem como para expandir a burocracia e as corporações imperialistas que proliferavam cada vez mais. Para estabelecer a hegemonia ideológica nas Filipinas, o governo colonial também recrutou, de 1903 a 1914, um grande número de estudantes para estudar nos Estados Unidos. Tais estudantes, os pensionados, serviram posteriormente como os lacaios mais subservientes do imperialismo norte-americano dentro e fora da burocracia colonial. Eles fechavam os olhos para o fato do imperialismo ianque explorar e oprimir as amplas massas do povo filipino, principalmente os operários e camponeses.

Ao estabelecer o governo colonial nas Filipinas, o imperialismo norte-americano se apoiou nos mais notórios traidores da Revolução Filipinas. A eles, foram dadas condições privilegiadas no capitalismo burocrático, o que por sua vez fez alinhar seus interesses, cada vez mais, com os da burguesia compradora e da classe latifundiária. O partido político destes traidores, o Partido Federal, serviu para reforçar a nova dominação colonial. Seus principais representantes se acomodaram na Comissão Filipina, o órgão legislativo e executivo do

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regime colonial. Este, por sua vez, presidido pelo governadorgeral americano, que incluía outros funcionários ianques.

Quando, em 1907, foram declaradas as primeiras eleições nacionais para a fantoche Assembleia Filipina, de acordo com o Projeto de Lei Filipino de 1902, os funcionários coloniais norte-americanos permitiram ao Partido Nacionalista competir com o Partido Federal nas eleições. Dando-se conta de que os funcionários menosprezavam a ideia de tornar as Filipinas um estado norte-americano e que o povo filipino possuía um desejo vigoroso pela independência nacional e a democracia, os traidores descarados do Partido Federal se rotularam então como Partido Progressista, e advogaram uma “independência eventual” para o povo que supostamente havia mostrado sua “capacidade de se autogovernar”. Adotando a palavra de ordem de “independência imediata, absoluta e completa”, o Partido Nacionalista ganhou a imensa maior parte dos votos nas eleições fantoches, derrotando o Partido Progressista. Os velhos títeres foram substituídos pelos novos títeres, encabeçados por Sergio Osmena e Manuel Quezon.

Ainda que seus discursos fossem atraentes, os novos traidores não eram diferentes dos antigos traidores, dado que também aceitavam a noção equivocada de que a independência verdadeira poderia ser concedida graciosamente pelo imperialismo norte-americano.

Osmena prevaleceu como o principal chefão títere de 1907 a 1922, primeiro como presidente da Assembleia Filipina e depois como porta-voz da Câmara dos Representantes. Ele recebia ordens do governador-geral norte-americano. A Assembleia Filipina estava sujeita à Comissão Filipina e era, no fundamental, um instrumento para facilitar a cobrança de impostos do povo e se apropriar das receitas do governo para a

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administração colonial. Seus representantes políticos vinham da classe latifundiária e da burguesia compradora.

Um exemplo gritante da subserviência de Osmena foi sua campanha pela suspenção de qualquer tipo de agitação pela independência das Filipinas no ano de 1917, quando o imperialismo norte-americano ingressou na Primeira Guerra Mundial interimperialista. Ele também ofereceu 25 mil mercenários filipinos, um submarino e um bombardeiro para servirem junto às forças armadas norte-americanas na Europa, articulou uma contribuição de 20 milhões de dólares para os Títulos da Liberdade, bem como uma contribuição de 500 mil dólares para a Cruz Vermelha norte-americana, principalmente através do empobrecimento do povo filipino.

Na segunda metade da década de 1920, o número de funcionários filipinos aumentara grandemente. Os imperialistas americanos alardeavam sobre a “filipinização” do governo colonial. Já haviam treinado um grande número de lacaios para assumir a responsabilidade administrativa em nome do capitalismo monopolista americano, junto aos das classes exploradoras locais. Em 1916, os imperialistas promulgaram a Lei da Autonomia Filipina, que dissolveu a Comissão Filipina e, em seu lugar, foi criado o Senado Filipino. A Assembleia Filipina se tornou a Câmara dos Representantes. A lei estimulou os burocratas ianques a se aposentar, para que pudessem ser substituídos por filipinos.

Sendo eleito para a presidência do Senado Filipino, Quezon ganhou uma posição que o elevou ao topo da burocracia fantoche. Atribuiu a si mesmo a responsabilidade por decretar a lei da autonomia e, portanto, pela “filipinização” do governo colonial. Para alavancar seu capital político, posava como campeão da independência filipina, em um estilo aprovado por seus mestres imperialistas. Sua primeira missão

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foi para Washington, para onde se dirigiu para implorar a “independência” das Filipinas, no ano de 1918. Quezon achincalhava, aos poucos, o prestígio de Osmena, que era o portavoz da Câmara dos Representantes até 1921, quando então atacou o primeiro sob pretexto de este não possuir uma liderança forte. Em 1922, ambos disputaram eleições para o Senado Filipino e foram eleitos em duas alas separadas do Partido Nacionalista. Foi Quezon quem mais uma vez foi eleito presidente do Senado. Desde então, Quezon se tornou o principal líder fantoche do país.

De forma consistente, Quezon fez o jogo de discursar em favor da independência das Filipinas enquanto atuava obscuramente como o principal títere dos Estados Unidos no país. Fingindo insatisfação com o resultado da missão de independência para os Estados Unidos, formou em 1926 o Conselho Nacional Supremo e incentivou uma reza nacional pela “independência” no dia do aniversário de Washington. Ele utilizou este fato apenas como forma de adquirir apoio dos “não-radicais” para sua liderança fantoche.

Como todos os burocratas que encabeçava, Quezon enriqueceu através de fraudes e corrupção, e foi capaz de acumular um patrimônio imenso em terras, lotes urbanos e ações. No decorrer da década de 1930, quando a crise capitalista nos Estados Unidos estourou e aprofundou o sofrimento dos povos do mundo, Quezon agiu como um instrumento eficiente da dominação colonial com o discurso de “justiça social” enquanto, ao mesmo tempo, lançava ataques mais brutais contra o povo.

No alvorecer da década, as grandes massas do povo se agitavam contra a opressão colonial e classista imposta pelo imperialismo americano e seus lacaios locais – a grande bur-

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guesia compradora, a classe latifundiária e os fantoches burocratas. O Partido Comunista das Filipinas foi fundado em 7 de novembro de 1930 por Crisanto Evangelista, em resposta à crescente demanda pela libertação nacional e social. Lutou para integrar a teoria universal do marxismo-leninismo com as condições concretas da sociedade filipina, e elevou a Revolução Filipina ao nível de revolução nacional-democrática de novo tipo na era do imperialismo. A luta incessante do proletariado e das massas camponesas contra o imperialismo norte-americano e o feudalismo alcançou um novo nível com a fundação do Partido Comunista das Filipinas. Sindicatos e associações camponesas emergiram desde o começo do século, apesar dos esforços do regime colonial norte-americano de reprimi-los e sabotá-los mediante táticas de infiltração e difamação. Na década precedente, o descontentamento das massas era frequentemente expresso na violência espontânea, como nas greves industriais de Manila e revoltas camponesas de Central Luzon, Southern Luzon, Visayas e Mindanao.

Os Colorum deflagraram revoltas em duas províncias de Mindanao em 1923-24. Em escala menor, também se rebelaram em Negros, Rizal, Batangas, Laguna, Pampanga e Tarlac. Em todos os casos de protestos massivos, o governo colonial empregou as medidas mais violentas contra as massas.

Em 1º de maio de 1931, uma marcha popular organizada e dirigida pelo Partido Comunista das Filipinas foi brutalmente reprimida e dispersada pelas tropas títeres sob as ordens dos imperialistas norte-americanos. Líderes e membros do Partido foram presos. No ano seguinte, a Suprema Corte fantoche colocou o Partido na ilegalidade e sentenciou a prisão dos líderes do Partido. Não obstante, apesar da proibição do Partido, surgiram levantes camponeses espontâneos como os de Tayug, Pangasinan, em 1931, em Sakdals,

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no ano de 1935, em determinadas regiões de Central Luzon e Southern Luzon.

O imperialismo norte-americano foi compelido – pelas graves circunstâncias históricas tanto nas Filipinas, como em seu próprio território e no mundo todo – a criar a ilusão de que estaria disposto a garantir a “independência” para a colônia Filipinas. A crise do imperialismo intensificou as lutas nacionais e classistas nas Filipinas. Nos Estados Unidos, capitalistas agrários norte-americanos faziam alardes contra a entrada de açúcar e óleo de coco filipinos; lideranças sindicais pelegas da AFL-CIO denunciavam a entrada de trabalhadores imigrantes filipinos nos EUA. Sob tais circunstâncias, o Congresso americano decretou em 1933 a Lei Hare-Hawes-Cutting, que garantia a falsa independência às Filipinas.

Uma missão dirigida por Osmena e Roxas trouxe para casa essa falsa lei de independência. Com receio de que os dois politiqueiros viessem a tomar proveito político deste fato, Quezon atacou esta forma de independência como inadequada e levou outra missão para Washington para pedir por outra falsa lei de independência. A Lei Tydings-McDuffie, que não era diferente da velha Lei Hare-Hawes-Cutting a não ser em alguns palavreados, foi decretada em 1934 nos Estados Unidos. Esta nova lei colonial serviu como as credenciais necessárias para Quezon se tornar o primeiro presidente do governo fantoche.

A Lei Tyding-McDuffie assentou as bases para a elaboração de uma constituição que estava sujeita à aprovação do presidente dos EUA e para a formação de um novo governo fantoche em 1935. Tal lei garantiu completa “independência” à república fantoche dez anos após a ratificação desta constituição, e também os inumeráveis privilégios imperialistas, de cidadãos e empresas estadunidenses de manter seus direitos

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de propriedade nas Filipinas. Ao governo norte-americano também se mantinha o direito de estacionar suas tropas em território filipino e de ocupar vastos territórios das Filipinas através de suas bases militares. Sob a Lei Tyding-McDuffie, também se manteve o livre comércio filipino-americano.

O imperialismo norte-americano fraudou a Convenção Constitucional de 1935. Os delegados desta convenção eram oriundos, em sua esmagadora maioria, da grande burguesia compradora e da classe latifundiária. Como em todos os documentos coloniais, a constituição entoava frases brilhantes para esconder provisões substanciais e a sustentação da dominação política e econômica do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrático nas Filipinas. A constituição não impôs quaisquer restrições para os investimentos ianques ou estrangeiros, a não ser em setores relacionados à agricultura, recursos naturais e de obras públicas, sobre as quais as restrições eram, ainda assim, muito fracas. Também continha provisões especiais (artigo XVII) em favor do imperialismo norte-americano. Em 1939, o primeiro decreto seria baixado para se garantir a posterior dominação completa do imperialismo mesmo após a proclamação da falsa independência.

O Ato de Defesa Nacional foi o primeiro ato legislativo do governo fantoche. Este ato iniciou a organização de forças armadas reacionárias e adotou os mercenários filipinos do imperialismo ianque como baluartes do Estado reacionário. A Polícia Filipina se tornou o Primeiro Exército Regular sob as ordens do Exército ianque em 1936. Quezon, o primeiro presidente da república fantoche, designou o General Douglas McArthur como “marechal de campo” destes mercenários.

Frente ao escancarado fascismo do Japão, Alemanha e Itália, comunistas de todo o mundo chamaram para a forma-

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ção de frente popular em aliança com todas as forças antifascistas. Com receio de se isolar das amplas massas do povo filipino, os imperialistas e o governo fantoche viram a necessidade de se anistiar líderes do Partido Comunista que haviam sido perseguidos. Imediatamente após a libertação destes líderes em 1936, o Partido intensificou o movimento antifascista entre os operários e camponeses sob a consigna da Frente Popular. Em uma tentativa de aumentar seu número de membro e adquirir rapidamente um apoio das massas, o Partido Comunista das Filipinas se unificou em 1938 com o Partido Socialista, para formar o Partido Comunista das Filipinas (unificação entre os partidos socialista e comunista). No congresso que ratificou a unificação, agentes da burguesia que haviam se infiltrado no Partido e usurpado funções de autoridade enquanto destacados líderes partidários estavam presos, tiveram sucesso em ser eleitos para posições chave, principalmente na dita segunda linha de liderança. Estes elementos pequeno-burgueses representados por Vicente Lava conspiraram com alguns elementos anticomunistas da União pelas Liberdades Civis e da Liga para a Defesa da Democracia para aprovar na constituição de 1938 do partido unificado propostas contrarrevolucionárias, como o apoio à constituição colonial do governo fantoche.

Estes contrarrevolucionários que se infiltraram no Partido deturpavam conscientemente a política de Frente Popular como uma polícia de subserviência ao imperialismo norteamericano e ao governo fantoche. Estes anticomunistas disfarçados de comunistas manobraram a direção para que esta assinasse um termo desavergonhado para o Alto Comissário Sayre, para o General McArthur e Quezon, em dezembro de 1941, que manifestava apoio e lealdade abertos ao imperialismo ianque e ao governo fantoche.

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VII. A luta do povo contra o imperialismo japonês No período que se seguiu à Primeira Guerra Mundial, os imperialismos estadunidenses e britânicos deram ao Japão o papel de sentinela especial às portas do primeiro Estado socialista do mundo e de principal colaborador asiático na colonização dos povos asiáticos. Foi dado ao Japão o privilégio de manutenção das suas velhas colônias e conquistar novas colônias, contanto que não desafiasse a hegemonia angloamericana. Nas Filipinas, empresas japonesas foram encorajadas pelo imperialismo ianque a participar da exploração do povo filipino, principalmente em Mindanao. Contudo, a crise capitalista mundial dos anos 30 mudou a correlação de forças entre e dentro dos países imperialistas, e o fascismo ascendeu ao poder em numerosos países capitalistas, incluindo o Japão, para ameaçar os povos do mundo. Como todas as potências fascistas, o imperialismo japonês decidiu deflagrar a guerra pela redivisão do mundo como meio desesperado para se salvar da depressão econômica. O Japão mantinha a ambição de monopolizar a Ásia, contra os desejos de seus mestres anglo-americanos – não à toa, lançou uma agressão contra a China nos anos 1930 de fazê-la noutros países no decurso da Segunda Guerra Mundial.

Em 7 e 8 de dezembro de 1941, os japoneses fizeram um ataque surpresa contra as bases militares ianques em todo o Oceano Pacífico e no Mar da China, incluindo aquelas de Pearl Harbor e das Filipinas. O governo fantoche aceitou imediatamente as ordens das forças militares norte-americanas. Manila foi declarada uma “cidade aberta” em 26 de dezembro e foi posteriormente ocupada pelos japoneses em 2 de janeiro de 1942. Era óbvio que a estratégia militar dos Estados Unidos era priorizar a Europa e deixar os japoneses

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conquistarem a Ásia. Como esperavam os invasores japoneses, McArthur tolamente concentrou as USAFFE (Forças Armadas dos Estados Unidos no Extremo Oriente), composta por tropas norte-americanas e voluntários filipinos, em Bataan e Corregidor. As tropas imperialistas japonesas invadiram as Filipinas por várias partes. Assim, os japoneses puderam cercar os USAFFE, que capitularam em Bataan em 9 de abril e em Corregidor em 7 de maio. A resistência deflagrada em Bataan foi irrisória, a não ser para proteger a fuga de funcionários coloniais dos Estados Unidos e da república fantoche de Corregidor. Generais norte-americanos fizeram com que as forças sob seu comando se rendessem, apenas para ser colocadas em campos de concentração em Capas, Tarlac.

Os capitalistas burocráticos, mantidos pelo imperialismo americano, escolheram entre duas alternativas: manter sua colaboração com o imperialismo ianque ou mudar para a submissão ao imperialismo japonês. Tal foi também a escolha a ser feita pela grande burguesia compradora e a classe latifundiária. Estes não consideravam que a invasão fascista, como resultado das contradições interimperialistas, era ocasião para assegurar a soberania do povo filipino contra os imperialismos ianque e japonês. O Partido Nacionalista, mantido por capitalistas compradores vendidos e latifundiários, monopolizou na prática o aparato burocrático fantoche que se dividiu em duas frações: uma, servindo ao imperialismo americano, e outra, servindo ao imperialismo japonês. Os capitalistas burocráticos que escolheram apoiar o imperialismo americano ou fugiram para Washington ou ingressaram nos USAFFE que, na prática, lutava muito mais contra o povo do que contra os fascistas japoneses e seus fantoches.

O imperialismo japonês levantou o slogan de “Esfera de Coprosperidade da Grande Ásia Oriental” da mesma forma

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com a qual o imperialismo estadunidense levantara a “assimilação benevolente”. Os invasores fascistas transformaram as Filipinas em uma colônia e ergueram seu próprio governo fantoche encabeçado pelo grande traidor Jose Laurel. Este governo foi apoiado pela grande burguesia compradora e a classe latifundiária. Em 14 de outubro de 1943, o imperialismo japonês garantiu a “independência” para as Filipinas e ergueu uma república títere em óbvia tentativa de colocar de lado os imperialistas ianques, que já haviam prometido a falsa independência em 4 de julho de 1946. Três semanas após a ocupação japonesa de Manila, toda a liderança do Partido Comunista das Filipinas ainda estava na cidade. Os líderes foram presos enquanto faziam uma reunião. Este acontecimento manifestou a imensa falta de preparo das forças revolucionárias para resistir à guerra de agressão do imperialismo japonês, e também a nefasta influência dos agentes do imperialismo americano dirigidos pelos Lavas e Tarucs, que manobraram para tornar a direção do Partido submissa ao parlamentarismo, pacifismo e liberdades burguesas.

Não obstante, os quadros revolucionários e membros do Partido tiveram sucesso em realizarem a Conferência do Birô Político de Central Luzon em 6 de fevereiro de 1942, e decidiram resistir aos agressores japoneses com um exército popular. Contudo, o Partido Comunista adquirira a honra como o único partido que decidiu combater os invasores fascistas de armas na mão e assegurar a soberania do povo filipino. Fundou o Exército Popular Antijaponês (em tagalog: Hukbo ng Bayan Laban sa Hapon – Hukbalahap) em 29 de março de 1942 e mobilizou o povo para a resistência armada.

O patriotismo dos comunistas e dos combatentes vermelhos foi demonstrado nos heroicos méritos obtidos no combate contra o inimigo. Estes patriotas organizaram e mobilizaram

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o povo e o dirigiu para conquistar um grande poder democrático, particularmente em Central Luzon e algumas áreas de Southern Luzon.

No seio do Partido, contudo, a claque burguesa e reacionária dos Lavas e Tarucs mantinha sua política de sabotar a guerra do povo. Espalhou a linha reacionária de limitar a luta do povo exclusivamente contra o imperialismo japonês e galgando o retorno do imperialismo norte-americano e seu governo fantoche. Em plena guerra antifascista, esta gangue adotou covardemente a linha de “recuar para a defesa” que não era em nada diferente da política de “resistência passiva” dos USAFFE. Os bandoleiros reacionários dos Lavas e Tarucs rejeitaram a linha da III Internacional de conduzir, ao mesmo tempo, a unidade e a luta no seio da frente única e utilizar a frente popular antifascista para estabelecer um governo popular-democrático.

A política de “recuar para a defesa”, a dissolução do Hukbalahap em esquadrões de unidades minúsculas de três ou cinco pessoas se mostrou equivocada por acontecimentos que se passaram. Tal política impediu o crescimento e avanço do exército popular. Sob a pressão das massas e dos quadros revolucionários, o Comitê Central do Partido repudiou esta política apenas em setembro de 1944. O grande tardar em se fazer a autocrítica contra esta orientação fez com que o exército popular triunfasse apenas em Central Luzon e algumas partes de Southern Luzon. No mês seguinte de outubro, as forças imperialistas norte-americanas já estavam tentando reconquistar as Filipinas. Apesar dos esforços dos agentes do imperialismo estadunidense para enfraquecer por dentro a resistência popular, os combatentes do Hukbalahap se destacaram como os mais efetivos e obstinados na luta contra os fascistas japoneses e seus fantoches. Eles dificultaram a buscar

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do inimigo por comida, principalmente por arroz, em Central Luzon. Mostraram-se como a mais forte força guerrilheira, com o maior apoio popular e maior território libertado após a guerra.

Em suas manobras deploráveis para reconquistar suas colônias e conquistar novas, o imperialismo norte-americano se engajou em batalhas navais e aéreas contra o Japão somente quando este já estava sendo varrido em todos os cantos pelos movimentos de libertação nacional da Ásia, principalmente na China. Estas derrotas decisivas do imperialismo japonês no curso da guerra antifascista na Ásia foram infligidas pelo Partido Comunista da China e o Exército Popular de Libertação, dirigidos pelo camarada Mao Tsé-tung. Foi a China quem derrotou o principal bastião das tropas agressoras japonesas que aumentavam de forma crescente seu território desde 1937. Para o grande povo chinês e para os povos da Ásia, se aproximava o fim da guerra e a derrota do imperialismo japonês de 1945. Foi um ato estúpido, criminoso e racista por parte do imperialismo norte-americano o de utilizar a bomba atômica contra o povo japonês em um esforço para trazer para si a vitória sobre o Japão.

Todos os povos do mundo, principalmente os povos da Europa, celebravam a União Soviética sob a sábia direção do camarada Stalin como o bastião da luta dos povos contra o fascismo. Foi a Batalha de Stalingrado a que enfraqueceu as potências do Eixo em seus respectivos alicerces. A partir de então, o Exército Vermelho da URSS avançaria e as forças fascistas seriam destruídas e aniquiladas. O povo filipino deve a eles sua libertação do imperialismo japonês que invadira seu país. Foi tão somente o grande esforço do Partido Comunista das Filipinas, do Hukbalahap e de outras forças guerrilheiras patrióticas de todo o país que quebraram a coluna vertebral

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dos invasores japoneses e das forças fantoches. Foram eles quem expulsaram os japoneses das cidades e povoados e os aniquilaram no fogo da guerra de guerrilhas no campo. Não foi o imperialismo norte-americano que libertou as Filipinas.

O imperialismo norte-americano apenas retornou para as Filipinas com o fim de impor sua tirania colonial. Na verdade, aquele concentrou seus bombardeiros aéreos e sua artilharia terrestre contra o povo filipino nos fins de 1944 e início de 1945 para assentar os caminhos e colonizar novamente as Filipinas. Os imperialistas japoneses concorriam com os imperialistas ianques para massacrar em massa o povo filipino.

Logo que retornou, o imperialismo norte-americano manobrou para atacar e desintegrar o Hukbalahap e outras forças guerrilheiras que eram independentes dos USAFFE. VIII. A atual república fantoche das Filipinas Levando a cabo uma guerra popular e construindo um exército popular contra os fascistas japoneses e seus fantoches, o Partido Comunista das Filipinas teve condições de se tornar um poderoso instrumento do povo filipino e de cumprir um papel significativo na história filipina. Antes do imperialismo estadunidense embarcar suas tropas em Luzon, o Hukbalahap sob a direção do Partido libertou quase toda a região de Central Luzon, organizou governos provinciais e municipais e enviou algumas unidades armadas para Manila e Southern Luzon.

Não havia, contudo, qualquer preparação ideológica ou política contra o retorno do imperialismo norte-americano e a restauração do feudalismo no campo. Agindo de forma consciente como um instrumento do imperialismo norteamericano no seio do Partido, a claque reacionária dos Lavas e Tarucs juraram lealdade ao governo do Estados Unidos e ao

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governo fantoche, e ansiavam por participarem do parlamento que estava sob o controle destes tiranos. Assim, o imperialismo ianque e as classes dominantes locais estavam dispostas a atacar o Partido, o exército popular e o povo com balas reais e métodos refinados de sedução política.

Enganado pela claque reacionária dos Lavas e Tarucs, o Hukbalahap deu boas-vindas às tropas imperialistas norteamericanas que marcharam para Central Luzon vindas de Lingayen em 1945. Algumas unidades do exército popular lutaram em conjunto com as tropas imperialistas norte-americanas após destruírem os aviões japoneses dos céus de Floridablanca. Porém, foram surpreendidas quando, após a batalha, as tropas norte-americanas viraram suas tropas contra eles e os desarmaram. Em Manila, os agressores imperialistas também desarmaram e aprisionaram unidades do Hukbalahap. O Esquadrão 77, unidade do exército popular, foi massacrado em Malolos, Bulacan enquanto retornava para Manila após haver sido desarmado.

Para reprimir o povo filipino, o imperialismo ianque botou sob a bota do seu Comando Militar Policial os fantoches do USAFFE e a polícia filipina outrora pró-japonesa. Os norte-americanos incentivaram latifundiários traidores a tomarem de volta as terras que haviam perdido no decorrer da guerra, a cobrarem de volta os arrendamentos dos camponeses e organizarem grupos de pistoleiros armados, conhecidos então como “guardas civis”, para manter seu domínio de classe em cooperação com a polícia militar. Em sua tentativa de dissolver os governos municiais e provinciais estabelecidos pelo Partido Comunista e o exército popular, os imperialistas norte-americanos e latifundiários difundiram uma campanha de terror branco contra o povo. O quartel-general do Hukbalahap em San Fernando, Pampanga, foi assaltado por

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funcionários da contra-inteligência norte-americana. Foram feitas prisões em massa de quadros do partido, de combatentes vermelhos e do povo comum por toda Central Luzon. Massacres, assassinatos, torturas e outras formas de atrocidades foram perpetradas pela polícia militar e os guardas civis.

Diante de tamanha efervescência, o povo estava disposto a voltar à luta e prosseguir a guerra popular. Porém, o bando burguês reacionário dos Lavas e Tarucs insistiram na linha de que o povo estava cansado da guerra e que uma campanha pela “paz democrática” deveria ser incentivada. Os traidores ocultos no seio do partido deram boas-vindas à falsa independência promovida pelo imperialismo norte-americano em seu desejo de ocupar altos postos do governo fantoche reacionário. Por conta disto, as sedes do Partido mudaram do campo para a cidade. Os direitistas no seio do Partido Comunista organizaram a dita Aliança Democrática para que pudessem ajudar o imperialismo norte-americano a construir a república títere. Eles transformaram o anterior Hukbalahap numa Liga de Veteranos Huk e, assim, botaram o povo à mercê do inimigo. Os comitês populares, temperados pela guerra antifascista, foram transformados em meras sucursais de uma associação camponesa legal e usados para espalhar a falsa ilusão de que a reforma agrária poderia vir das mãos do inimigo. A gangue reacionária burguesa dos Lavas e Tarucs colocaram como prioridade da luta parlamentar a questão de transformar o Partido Comunista – por meio da Aliança Democrática – em uma mera sucursal do Partido Nacionalista ou Partido Liberal nas eleições de 1946. Foi escolhido se aliar na Aliança Democrática ao Partido Nacionalista contra o Partido Liberal, que nada mais era do que uma facção mais recente do Partido Nacionalista. Não havia qualquer diferença básica entre o Partido Liberal e seu partido mãe.

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Osmena, o candidato presidencial do Partido Nacionalista, carregava em seu histórico a responsabilidade de – enquanto presidente do governo fantoche – haver absolvido Roxas, fundador do Partido Liberal, acusado de colaborar com o Japão. De acordo com as ordens de seus mestres imperialistas, Osmena convocou para o Congresso pré-guerra, em sua grande maioria, antigos colaboradores do imperialismo japonês durante a guerra. Esta assembleia de traidores elegeu Roxas, o principal cobrador de arroz do Exército imperial japonês, à posição de presidente do Senado, uma posição através da qual ele poderia enfrentar a liderança fantoche de Osmena.

O regime fantoche de Roxas (1946/48) Como já determinado por conta do pesado apoio financeiro e propagandístico dado pelo imperialismo norteamericano a sua campanha eleitoral, Manuel Roxas foi eleito como o último presidente do governo fantoche em abril de 1946. Ele se tornou automaticamente o primeiro presidente da república fantoche das Filipinas após a proclamação da sua independência nominal em 4 de julho de 1946. Seus mestres imperialistas lhe favoreceram, pois, Roxas poderia ser ameaçado de perseguição por sua colaboração com os japoneses, e deram assim a ele e a outros políticos acusados de traição uma anistia geral em troca da ajuda para estabelecer tratados desiguais em favor dos Estados Unidos.

O recém-estabelecido Partido Liberal ganhou as eleições reacionárias contra o Partido Nacionalista, mas, a despeito da fraude e do terrorismo perpetrados pela polícia militar e os guardas civis, foram eleitos seis candidatos do congresso em Central Luzon e três candidatos ao senado (concorrendo pela coligação Aliança Democrática-Partido Nacionalista) conhecidos por se oporem publicamente aos tratados

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desiguais preparados pelo imperialismo norte-americano. Estes eram numericamente suficientes para garantir uma maioria necessária de três quartos de parlamentares no Congresso para ratificar os tratados. Assim, estes políticos foram impedidos de tomar seus cargos no Congresso no primeiro dia votação dos tratados sob o pretexto de cometerem fraude eleitoral e terrorismo em Central Luzon.

Já no primeiro dia em que a falsa independência foi dada às Filipinas e a república fantoche foi fundada em uma proclamação feita por um governo estrangeiro, o presidente fantoche Roxas assinou o Tratado de Relações Gerais Estados Unidos-República das Filipinas que, na prática, anulava a independência das Filipinas. Este tratado dava ao governo dos Estados Unidos o poder de assumir a autoridade suprema sobre suas bases militares, que poderia expandir a sua bel vontade; garantia direitos de propriedade de empresas e cidadãos norte-americanos como iguais às de cidadãos e empresas filipinos; e colava as relações exterior das Filipinas sob a direção do governo dos Estados Unidos.

Sob o regime fantoche de Roxas, outros tratados e acordos foram feitos para conformar a subserviência colonial das Filipinas ao imperialismo norte-americano. Estes foram os Ato de Propriedade, Ato de Livre Comércio, Tratado de Bases Militares Estados Unidos-Filipinas, e o Pacto de Assistência Militar Estados Unidos-Filipinas. O Ato de Propriedade garantia que todos os imóveis e outras propriedades adquiridas pelo governo dos Estados Unidos e suas agências antes e depois de 4 de julho de 1946 seriam respeitadas. O Bell Trade Act requeria abertamente uma alteração de paridade na constituição colonial, para possibilitar aos monopólios dos Estados Unidos pilhar os recursos naturais das Filipinas a bel prazer, operar serviços públicos, perpetuar as relações de livre

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comércio entre as Filipinas e os EUA, e colocar a moeda e as tarifas alfandegárias das Filipinas sob o ditame norte-americano. O U.S.-R.P. Military Bases Treaty deu ao imperialismo ianque direitos extraterritoriais por 99 anos, no que diz respeito as suas bases militares, em mais de 20 pontos estratégicos das Filipinas. O U.S.-R.P. Military Assistance Pact deu aos Estados Unidos um controle contínuo sobre as forças armadas reacionárias locais por meio do JUSMAG, que teria como compromisso a troca de logísticas, bem como o empréstimo ou venda de armas e outros equipamentos militares às forças armadas filipinas.

O Tyding Rehabilitation Act demandou a ratificação do Bell Trade Act e, também, do Parity Amendment. Do mesmo modo, o Vogelback Treaty, que deu as propriedades de guerra excedentes dos Estados Unidos para o governo fantoche filipino, obrigou-o a aceitar o Bell Trade Act e outros tratados desiguais. Quando os pagamentos de reparação de guerra foram feitos, estes foram retidos principalmente pelos monopólios dos EUA, pela burguesia compradora, latifundiários, capitalistas burocráticos e organizações religiosas. Dispondo de propriedades militares ianques, estouravam casos de corrupção e suborno.

Além de ser responsável pela imposição dos tratados desiguais sobre a nação filipina, o regime fantoche de Roxas foi responsável pelos violentos ataques contra as massas camponesas que tinham como objetivo fortalecer o poder dos latifundiários no campo. O Massacre de Maliwalu e o Massacre de Masico foram alguns desses crimes. Ainda assim, a claque reacionária burguesa dos Lavas e Tarucs persistiu na linha do parlamentarismo burguês. A camarilha de Lava e Taruc fez com que o Pambansang Kaisahan ng mga Magbubukig assinasse uma petição mendigando a Roxas a realização da

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reforma agrária, a dissolução das guardas civis e o reconhecimento dos camponeses se armarem com fins de autodefesa.

A política de mendigar direitos foi aplicada no lugar da luta de classes para mobilizar e organizar as massas para a luta armada revolucionária.

O ato mais deplorável de submissão perpetrado pela claque burguesa dos Lavas-Tarucs foi seu apoio à campanha de “pacificação” lançada pelo regime de Roxas contra o Partido Comunista, o exército e o povo. Quadros do partido eram colocados sob a custódia da polícia militar e eram obrigados a estimular outros quadros a depor armas. Este ato de sabotagem dos Lavas e Tarucs custou a vida de muitas pessoas, quadros e combatentes vermelhos. Os Lavas e Tarucs espalharam uma mentira entre os quadros segundo a qual a “pacificação” era apenas uma campanha de convencimento. Era na prática uma campanha de terror contra o povo, o Partido e o exército popular. Operários nas cidades e camponeses no interior caíram vítimas desta campanha.

O povo não podia ser enganado. Este estava pronto para se defender dos ataques do inimigo, ainda que o viesse a fazer de forma espontânea. Contudo, todas as vezes em que o povo levantava seu clamor pela revolução, a gangue reacionária burguesa dos Lavas e Tarucs tiravam proveitos políticos de tais iniciativas de dentro do Partido Comunista e fingiam responder a tal clamor. Em 1947, estes reacionários removeram Pedro Castro do cargo de secretário-geral do Partido sob o pretexto de que ele havia proposto converter o Partido Comunista em um partido de massas aberto sob o mesmo fundo político de partidos como o Nacionalista ou Liberal. Em seu lugar, porém, um contrarrevolucionário ainda pior como Jorge Frianeza foi nomeado secretário-geral do Partido – este advogava a cooperação aberta com o regime de Roxas, não

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obstante os vários atos de terror fascista cometidos por este contra o Partido, o exército popular e o povo.

Sem quaisquer escrúpulos em sua guerra contra o povo, o governo de Roxas colocou o Hukbalahap (Exército Popular) e o Pambansang Kaisahan ng mga Magbubukid na ilegalidade em 6 de março de 1948, por meio de um decreto presidencial. Em nome do imperialismo norte-americano e das classes reacionárias locais, o regime de Roxas nunca hesitou em massacrar o povo.

O regime fantoche de Quirino (1948/53) Após a morte de Roxas em abril de 1948, Elpidio Quirino – que foi seu vice-presidente – serviu até o resto de seu mandato presidencial. Temendo o avanço do movimento de massas revolucionário, Quirino atuou no sentido de enganar o povo por meio de uma oferta de anistia ao Hukbalahap, de restituir e pagar os salários dos políticos da Aliança Democrática que haviam sido cassados em 1946. A principal condição para tais concessões foi a deposição de armas e o registro dos nomes dos combatentes vermelhos do Hukbalahap.

Ainda que a direção partidária capitulacionista Jorge Frianeza tivesse sido removida em maio de 1948 devido ao apoio direitista ao regime de Roxas, a direção partidária agora representada por Jose Lava permitiu ao traidor Luis Taruc, em junho de 1948, colocar em discussão a entrega total da revolução ao governo de Quirino. A desculpa esfarrapada que foi utilizada era a de que Taruc apenas utilizaria as negociações com o governo com fins de propaganda. A negociação de rendição, porém, foram utilizadas como propaganda em favor do inimigo. Quando um acordo de anistia foi conquistado e Taruc demandou um cargo no Congresso reacionário, as tropas e agentes secretos da Polícia Filipina puderam dar escolta aos

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guerrilheiros do Hukbalahap que desfrutaram de escolta segura nos bairros de Central Luzon. Os quadros mais confiáveis do Partido, contudo, foram expostos ao inimigo para facilitar a deposição de armas e o registro dos combatentes.

O acordo de anistia Taruc-Quirino não durou sequer por dois meses. Ainda que as forças armadas reacionárias seguissem deflagrando ataques cada vez mais ferozes contra o povo, a liderança de Jose Lava, mais uma vez, fez piadas com a integridade revolucionária do Partido em dezembro de 1948, ao preparar um memorando para o Committe on Un-Filipino Activities, que foi lido por Mariano Balgos, que se colocou como secretário geral do Partido. A submissão ao memorando foi outro ato de concessão à autoridade dos reacionários. Não bastando isto, o texto do memorando continha visões contrarrevolucionárias segundo as quais o Partido continuaria a apoiar a constituição colonial reacionária e de que a revolução democrática de novo tipo possuiria uma base capitalista.

Em 1949, a liderança de Jose Lava repetiu a prática contrarrevolucionária de participação direta nas eleições burguesas fazendo campanha para uma facção de políticos reacionários e servindo como braço político deste. Os Lava apoiaram Laurel contra Quirino, isto é, o Partido Nacionalista contra o Partido Liberal. Fizeram vistas grossas acerca da colaboração passada de Laurel com o imperialismo japonês e exaltaram-no erroneamente como um nacionalista e um democrata. Enquanto que a campanha de Quirino era basicamente uma plataforma de submissão ao imperialismo ianque, Laurel declarou, como Roxas, que sua antiga submissão ao imperialismo japonês também havia sido uma forma de lealdade ao imperialismo norte-americano sob as bênçãos de Quezon. De qualquer maneira, Quirino empregou a fraude e o terrorismo para garantir a vitória eleitoral sobre Laurel.

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Após as eleições de 1949, a direção de Jose Lava deu a guinada para a linha de que seria possível conquistar o poder político dentro de dois anos, e que para este propósito já haviam sido preparadas operações militares e o rápido recrutamento massivo para o Partido. Sem se apoiar nas forças do Partido e do Exército Popular, sem fazer uma dura autocrítica quanto aos princípios e compromissos firmados com o imperialismo norte-americano e as classes reacionárias locais, a direção de Lava considerava como fatores básicos para a vitória da Revolução Filipina algumas condições externas, como a “certeza” da emergência de uma Terceira Guerra Mundial, a recessão econômica nos EUA e a luta de libertação do povo chinês. Nas Filipinas, estes superestimavam as contradições entre Quirino e Laurel como um fator básico para o avanço do movimento de massas revolucionário. Em janeiro de 1950, a linha aventureira de uma rápida vitória militar foi aplicada pela liderança de Jose Lava através das resoluções do Birô Político do Partido.

Todas as unidades do Exército Popular foram ordenadas a realizar ataques simultâneos nas grandes capitais, cidades e quartéis inimigos em 29 de março, 26 de agosto e 7 de novembro de 1950. Os ataques de 29 de março e 26 de agosto foram executados. Porém, tais ataques superestimaram as forças do Exército Popular. Em 18 de outubro, o inimigo contra-atacou, assaltando e depredando todas as sedes do Partido em Manila e prendendo parte considerável do Birô Político de Jose Lava. Consequentemente, campanhas de cerco e aniquilamento foram lançadas nas regiões rurais contra o Exército Popular. Linhas de abastecimento e comunicação tornaram-se alvos fáceis das forças armadas reacionárias.

Devido a sua orientação putchista, a direção de Lava trouxe derrotas ainda piores para o Partido e o Exército Popular.

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O principal serviço prestado pelo governo Quirino ao imperialismo ianque e às classes exploradoras locais foi o duro golpe deflagrado contra o Partido e o Exército Popular.

O habeas corpus foi formalmente suspendido para permitir aos militares fascistas encabeçados por Ramon Magsaysay cometerem abusos horrendos contra os direitos democráticos. As condições objetivas para levar a cabo uma guerra popular prolongada, ainda que extremamente favoráveis, foram todas inutilizadas pela liderança de Jose Lava ao optarem pela política aventureira. Os Lava entravaram o avanço da revolução democrático-popular, violando os princípios fundamentais do marxismo-leninismo.

Já em fins da década de 1940, os fundos derivados pela república fantoche por meio dos pagamentos de danos de guerra e reabilitação, ajuda humanitária, venda de materiais de guerra e despesas de tropas norte-americanas já haviam sido completamente esvaziados pela importação irrestrita de produtos de luxo, gastos com obras públicas, reconstrução de usinas agrícolas, mansões e, claro, pela corrupção. No ano de 1949, tarifas sobre importações tiveram de ser impostas para manter as reservas de dólar do governo reacionário. Em 1953, um sistema de controle sobre o comércio externo foi estabelecido para estancar a sangria dos recursos financeiros do governo fantoche filipino.

Tirando vantagem das dificuldades econômicas e políticas das Filipinas, o governo norte-americano enviou a Bell Mission para fazer uma pesquisa econômica e recomendações ao regime fantoche de Quirino. A Bell Mission assentou bases para a imposição do Acordo de Assistência Econômica e Técnica de 1951, que exigia que conselheiros do governo dos EUA fossem colocados em cargos oficiais do governo fantoche para perpetuar a política colonial. O recém fundado

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Central Bank, com uma necessidade desesperada por dólares, foi posto sob a custódia do Export-Import Bank e outros bancos estadunidenses.

Sob o pretexto de se adequar às resoluções das Nações Unidas, o governo de Quirino enviou forças expedicionárias para a Guerra da Coreia para ajudar o imperialismo estadunidense em sua guerra de agressão contra o povo coreano em 1950. Um representante do presidente fantoche assinou o Tratado de San Francisco em 1951, em ressonância com os desejos do imperialismo ianque de reerguer o militarismo japonês como seu principal parceiro na Ásia. Naquela época, o capitalismo monopolista japonês já renascia com novos contratos adquiridos relacionados à Guerra da Coreia.

Em 1951, o regime fantoche de Quirino ratificou o Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas, permitindo aos Estados Unidos intervir arbitrariamente nos assuntos internos das Filipinas sob pretexto de proteção mútua. Em 1953, Quirino assinou o acordo que estendia de forma indefinida o Pacto de Assistência Militar EUA-Filipinas que fora assinado pela primeira vez em 1947. Também, em 1953, o Acordo de Entrada de Investidores dos Estados Unidos foi assinado, facilitando a entrada de capital estadunidense nas Filipinas. Já ao final de seu mandato, Quirino se mostrou um verdadeiro boneco do imperialismo, a despeito de a CIA estar interessada em substituí-lo por Magsaysay como fantoche.

O regime fantoche de Magsaysay (1954/57) Como secretário de defesa nacional sob o regime fantoche de Quirino, Magsaysay recebeu os créditos do imperialismo ianque e das classes exploradoras locais pela derrota do movimento de massas revolucionário. Os veículos de propaganda dos Estados Unidos colocavam-no falsamente como

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um “homem do povo” e um “salvador da democracia”, e ofereceu suporte inquestionável em sua candidatura para a presidência em troca de sua brutal repressão às massas e a da revogação dos direitos democráticos. Quirino, por outro lado, se tornou o mais culpado pelo estado de guerra civil, pela imposição da lei marcial, bem como pelas rampantes denúncias de corrupção no governo reacionário.

Magsaysay migrou do Partido Liberal para o Partido Nacionalista para concorrer contra Quirino nas eleições de 1953. Através deste ato, o imperialismo norte-americano tornou explícita a falta de qualquer diferença básica entre os dois partidos reacionários. Magsaysay se tornou o terceiro presidente da república fantoche a despeito dos esforços de Quirino para manipular verbas governamentais e facilitar o uso delas a seu favor. Os monopólios dos Estados Unidos, através da Câmera Americana de Comércio das Filipinas, despejaram rios de dinheiro na campanha de Magsaysay em uma eleição de corrupção e desperdício sem precedentes. Utilizando a autoridade do Grupo Conjunto de Assistência Militar dos EUA, oficiais americanos pressionaram as forças armadas reacionárias das Filipinas para garantir que seu lacaio seria eleito.

Já no começo de seu governo, Magsaysay concluiu o trabalho sujo de destruir o Partido e o Exército Popular, tirando vantagem das políticas antimarxistas e antileninistas da liderança de Jesus Lava que automaticamente substituiu a direção de José Lava em 1951. Recusando-se a aprender com os erros da direção antecedente do Partido, a direção de Jesus Lava continuou a utilizar as forças armadas populares de maneira aventureirista. Escolheu descrever o estágio da luta armada de então como estando em etapa de “contraofensiva” estratégica. Atuando sem levar em conta uma correta linha de

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massas em cada local diferente, as unidades do Exército Popular se isolaram e tiveram de recorrer a graves abusos apenas para conseguirem comida. Mais isolamento político resultou apenas em mais desastrosas derrotas militares.

O traidor Luis Taruc capitulou diante de Magsaysay em 1954. Consistentemente incapaz de conduzir a guerra popular prolongada corretamente, a liderança de Jesus Lava guinou do aventureirismo ao capitulacionismo. Em 1955, a liderança de Lava se preparou para abandonar a luta no campo anunciando que a principal forma de luta era a parlamentar. Dissolveu unidades do exército popular que pudessem ter influência contrária e converteu-as em brigadas de organização.

Em 1954, o regime fantoche de Magsaysay sabotou a incessante demanda popular pela revogação do Bell Trade Act, negociando sua mera revisão. Assim, o Acordo LaurelLangley foi assinado. Este novo tratado agravou a subserviência econômica das Filipinas ao imperialismo ianque, permitindo aos monopólios norte-americanos desfrutarem de paridade de direitos em todos os tipos de negócios. Ajustes no sistema de cotas e tratamento preferencial às matériasprimas das Filipinas foram feitas apenas para aprofundar o caráter colonial e agrário da economia. A anterior declaração da independência da moeda peso não a tornou livre do controle de fato por parte do dólar.

O controle do comércio externo mostrou de forma explícita a subserviência do peso filipino ao dólar norte-americano. Possuindo uma economia semicolonial e semifeudal, as Filipinas tiveram que usar suas divisas em dólar, ganhas através da exportação de matérias-primas, para importar mercadorias acabadas do exterior, principalmente dos Estados Unidos. Para contornar as prioridades estabelecidas por meio de regulações sobre o comércio externo e a aplicação de tarifas

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para a importação de mercadorias “essenciais”, os monopólios dos EUA e seus compradores desmontavam suas mercadorias antes de trazerem-nas para o país, e selavam-nas como se fossem matérias-primas para o beneficiamento local. Assim, as plantas “industriais” dedicadas meramente à montagem destes componentes e ao empacotamento de mercadorias importadas foram construídas como forma de criar a ilusão de avanço de uma industrialização local e da substituição de importações.

O regime fantoche de Magsaysay assinou o primeiro Acordo de Mercadorias Agrícolas com os EUA em 1957. Este acordo foi assinado para usar os excedentes agrícolas ianques como forma de perpetuar o caráter colonial da economia das Filipinas, manter a produção agrícola local à mercê do imperialismo, controlar as indústrias intermediárias que requeriam matérias-primas agrícolas importadas, e para dar apoio à propaganda imperialista dos EUA. Para acobertar sua submissão ao imperialismo americano, Magsaysay recorreu ao velho truque colonial e chauvinista de atacar varejistas chineses, que em termos de nacionalidade estavam somente em terceiro lugar (atrás dos estadunidenses e ingleses, respectivamente) no que diz respeito ao número de comerciantes estrangeiros que investiam no comércio doméstico filipino. Ao mesmo tempo, dificultou que estrangeiros emigrados de origem chinesa se tornassem cidadãos filipinos. A quadrilha de bandidos de Chiang Kai-Shek e os capitalistas burocráticos locais extorquiam enormes somas dos chineses emigrados. De qualquer forma, Magsaysay permitiu a todos empresários estrangeiros, principalmente representantes diretos dos monopólios norte-americanos e da burguesia compradora, a trazerem capitais de seus países para as Filipinas às suas respectivas vontades.

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Para acobertar o caráter anti-nacional e anti-democrático de seu regime, Magsaysay relutantemente decretou a Lei Noli-Fili, que obrigava o estudo dos escritos de Rizal. Esta lei consistiria na verdade em propagar a democracia burguesa de velha do tipo, que era válida apenas durante a época pré-imperialista da democracia burguesa. Ao mesmo tempo, este fazia conchavo com a CIA e religiosos americanos para preparar a Lei Anti-Subversão que tinha como objetivo criar uma atmosfera contrarrevolucionária de anticomunismo e massacrar os direitos democráticos do povo de liberdade de associação e expressão.

Magsaysay decretou uma lei para garantir supostamente as posses de camponeses pobres. Todavia, seu verdadeiro propósito era assegurar aos latifundiários o privilégio de reterem vastas extensões de terras e utilizarem a política de Estado de manter as Filipinas como apêndice agrário do imperialismo americano. Magsaysay seguiu seu programa de regularização fundiária, mas isto apenas disfarçava sua tentativa de regularizar as grilagens de terras feitas pelas classes exploradoras em áreas de fronteira agrícola. A Administração Agrícola Financeira de Crédito e Cooperativa foi criada com o propósito declarado de ajudar o campesinato em geral, mas a mesma se tornou tão somente um mecanismo para possibilitar aos latifundiários, agiotas, burocratas e camponeses ricos o controle de cooperativas de fachada e enganar camponeses pobres e médios.

Em determinada época durante o regime fantoche de Magsaysay, o governo dos Estados Unidos apoiou a opinião de Herbert Brownell, fazendo um pedido formal de requerimento da propriedade sobre os terrenos em que se encontravam as bases militares norte-americanas nas Filipinas. O povo filipino inteiro apresentou tamanha indignação diante

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de tal proposta imperialista que até mesmo a Suprema Corte reacionária foi obrigada a negar este pedido. Contudo, a mesma corte manteve os inquestionáveis privilégios imperialistas dos Estados Unidos para de fato ocupar as bases militares, desfrutarem de direitos extraterritoriais e violar a integridade territorial das Filipinas.

Em 1954, o regime fantoche de Magsaysay organizou em Manila uma conferência para assinar um tratado para criar a Organização do Tratado do Sudeste Asiático (SEATO), completamente dominada pelo imperialismo. A maioria dos governos-membros que faziam parte da organização do tratado (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Nova Zelândia, Austrália e Paquistão) sequer estavam localizados do Sudeste Asiático. A SEATO se arrogava no privilégio de atacar a soberania dos povos do Sudeste Asiático e defender governos reacionários. Neste sentido, a SEATO é outra desculpa cínica do imperialismo para intervir nos assuntos internos das Filipinas e colocar o governo fantoche filipino contra outros povos do Sudeste Asiático. Ao mesmo tempo, a SEATO permite ao imperialismo ianque abrigar seus aliados reacionários nas Filipinas para atacar o povo sob o pretexto de defesa regional.

Em ressonância com a política americana de agressão do Vietnã, o regime fantoche de Magsaysay reconheceu a fantoche República do Vietnã do Sul em violação flagrante e direta aos Acordos de Genebra. Bases militares norte-americanas nas Filipinas foram utilizadas para lançar atividades intervencionistas e agressivas do imperialismo estadunidense sobre toda a Ásia. Agentes filipinos da CIA foram enviados para todas as partes da Indochina sob disfarce de “pessoal técnico”, com a roupagem das Operações Irmandade e da Companhia Oriental de Construção, ambas fundadas pela CIA.

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O imperialismo norte-americano, em 1956, ordenou ao regime fantoche de Magsaysay fazer acordos com o Japão concernentes a reparações de guerra, bem como ratificar o Tratado de São Francisco. O acordo de reparações Ohno-Garcia foi assinado, permitindo ao Japão penetrar na economia filipina por meio do mecanismo de enviar bens de reparação.

Enquanto baixava a cabeça diante da parceria EUA-Japão, o regime fantoche de Magsaysay foi a fundo em fazer declarações belicistas contra movimentos de libertação nacional e países socialistas, particularmente contra a República Popular da China, e apoiando cada ação agressiva do imperialismo norte-americano pelo mundo.

O regime fantoche de Magsaysay era orgulhoso, de forma desavergonhada, do fato de que seu chefe era um cão de guarda do imperialismo ianque. O regime tentou futilmente cunhar sua subserviência como “nacionalismo positivista” diante das críticas anti-imperialistas feitas pelo senador Claro Mayo Recto.

O regime fantoche de Garcia (1957/61) Carlos P. Garcia, como vice-presidente, assumiu a presidência da república fantoche após a morte de Magsaysay em 1957, e foi eleito para a mesma posição sob a consigna do Partido Nacionalista no mesmo ano. Ele foi basicamente um fantoche do imperialismo norte-americano e representante chefe das classes exploradoras locais. Seu regime nunca tomou qualquer passo decisivo para romper as amarras coloniais e feudais que oprimem o povo filipino. Pelo contrário, permitiu que tais amarras se mantivessem.

Como resultando de controles sobre o comércio exterior e do controle de importações, a burguesia nacional se

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tornou politicamente favorável ao que chamava de industrialização nacionalista. Alguns industriais filipinos que usavam matérias-primas locais estavam enfurecidos pelo estabelecimento de fábricas de remontagem e empacotamento por parte dos monopólios estadunidenses e capitalistas compradores como forma de burlar as barreiras tarifárias que deveriam restringir a importação de mercadorias que já eram produzidas localmente. Até mesmo aqueles industriais que dependiam de matérias-primas importadas em diferentes graus também reconheciam as vantagens do protecionismo, e demandavam que o mesmo se aprofundasse.

As aspirações políticas da burguesia nacional eram melhor sistematizadas por Claro Recto, que foi capaz de atrair em algum nível o interesse da pequena burguesia em se unir ao movimento anti-imperialista.

O regime de Garcia levou a cabo a consigna “Filipinas em primeiro lugar” como uma aparente concessão ao crescente movimento anti-imperialista, mas o fez apenas para acobertar sua subserviência ao imperialismo norte-americano.

A consigna significou nada mais do que dar aos empresários filipinos a preferência – em relação aos empresários estrangeiros – na alocação de dólares norte-americanos nas operações de importação-exportação. A premissa básica ainda era a de que os empresários filipinos deveriam se submeter ao dólar norte-americano. Ainda que houvessem leis e listas de prioridade para encorajar indústrias “novas” e “necessárias” e restringindo a importação de certos bens que poderiam ser produzidos localmente, tais medidas apenas serviram para encorajar o estabelecimento de um número limitado de indústrias montadoras e empacotadoras por empresas subsidiárias dos EUA, que apresentavam falsamente como matériasprimas as mercadorias acabadas que importavam.

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Ainda que o regime de Garcia tenha encorajado os comerciantes filipinos a relegarem a segundo plano os comerciantes chineses no comércio varejista, principalmente no comércio de arroz e milho, permitiu que os grandes capitalistas compradores do Kuomintang tivessem uma grande participação nos negócios de importação-exportação e que trouxessem sua capital para Taiwan. Todos os residentes chineses nas Filipinas eram coagidos a manifestar lealdade ao bando de Chiang Kai-Shek ou, caso contrário, enfrentar represálias.

Em ressonância com as manobras do imperialismo norteamericano para ressuscitar o militarismo japonês, o regime fantoche de Garcia rapidamente negociou e acordou com o Japão o Tratado Filipino-Japonês de Amizade, Comércio e Navegação. Ainda que a ratificação do tratado não tenha sido efetuada por conta da grande oposição popular, empresas japonesas já estavam usando de forma generalizada os acordos de reparação como pretexto para instalar escritórios comerciais, fazer pesquisas no país e participar de negócios de importação-exportação.

Desde o fim da década de 1950, o imperialismo norteamericano exerceu grande pressão sobre o regime fantoche de Garcia para revogar as regulações sobre o comércio exterior. Os controles sobre o comércio exterior foram permitidos pelo imperialismo norte-americano como um mecanismo meramente técnico e temporário para impedir a rápida escassez de dólares e para impedir a bancarrota completa da economia colonial em uma época em que o movimento revolucionário de massas estava em ascensão. Agora, o imperialismo norte-americano demandava um “clima favorável” para os investimentos externos nas Filipinas e as remessas ilimitadas de superlucros. Os EUA almejavam opor-se ao seu problema

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de déficit no balanço de pagamentos por meio da intensificação da exportação de suas mercadorias excedentes, através da concessão de empréstimos em condições leoninas, e fazendo o tipo de investimentos diretos que se converteriam rapidamente em superlucros. Futuramente, a derrubada de todos os controles sobre o comércio exterior assentaria bases para a perpetuação dos privilégios imperialistas na economia colonial a despeito do fim do Acordo Laurel-Langley em 1974.

O imperialismo norte-americano utilizou o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para realizar pesquisas econômicas e recomendar a adoção de uma desregulamentação imediata e completa como pedra de toque do “desenvolvimento”. Devido ao renascimento do movimento antiimperialista, Garcia não pôde imediatamente derrubar todos os controles sobre o comércio exterior. O imperialismo norteamericano, assim, sujeitou-o a um virulento ataque sob o pretexto de corrupção sobre a alocação de dólares, bem como a uma ameaça de golpe de Estado por parte das hordas da CIA estritamente associadas ao falecido Magsaysay, como forma de pressioná-lo para adotar a desregulamentação parcial do comércio externo em dezembro de 1960. Este foi um passo calculado por Garcia para a apaziguar o imperialismo em antecipação às eleições presidenciais de 1961. Todavia, o imperialismo norte-americano já havia decidido depô-lo e substituí-lo por outro político fantoche que não hesitaria em seguir as suas ordens.

O caráter moderado do regime fantoche de Garcia também se evidenciou nas mesas de negociações concernentes à redução do período de 99 anos do controle dos Estados Unidos sobre as bases militares nas Filipinas. Ainda que houvesse repercutido um acordo entre as partes filipina e norte-americana que reduzia a pose ianque sobre tais bases por 25 anos,

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o Tratado de Bases Militares EUA-Filipinas nunca foi alterado, e alguns anos depois se descobriu que os registros concernentes às negociações que levavam à redução da posse dos Estados Unidos sobre as bases militares não foram encontrados nos arquivos do Departamento de Assuntos Exteriores. A mesa de negociações foi apenas uma fachada para coibir a crescente demanda anti-imperialista pela retirada das bases militares americanas. Esta reivindicação havia aumentado tremendamente quando tropas ianques estacionadas em território filipino cometeram o crime de assassinar filipinos nestas bases militares. Comandantes norte-americanos impediram que os soldados criminosos fossem julgados pela Justiça filipina sob pretexto de que tais crimes estariam sob a jurisdição dos Estados Unidos.

Durante o governo de Garcia, bases militares norteamericanas continuaram a ser utilizaram para preparar agressões contra os povos do Sudeste Asiático. Em 1958, estas foram utilizadas para apoiar a rebelião fascista contra o povo indonésio e como trampolim para a intervenção norte-americana na Indochina. Alardeando a consigna de “Ásia para os asiáticos”, o regime fantoche de Garcia tentou estabelecer a Associação do Sudeste Asiático sob o pretexto de impulsionar a cooperação regional nas esferas econômica e cultural. Na verdade, contudo, a Associação do Sudeste Asiático foi um mecanismo para coordenar as áreas de livre comércio para o imperialismo norte-americano e como força de reforçar a SEATO, que já estava sendo implodida pelas imensas contradições entre o imperialismo estadunidense e o Paquistão, assim como entre o imperialismo ianque e a França.

O renascimento do movimento revolucionário de massas anti-imperialista ganhou crescente repercussão sob o regime fantoche de Garcia quando, em 14 de março de 1961,

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uma poderosa manifestação dirigida pela juventude invadiu o palácio do congresso fantoche e literalmente impediram o prosseguimento de discursos anticomunistas conduzidos pelo Comitê de Atividades Anti-Filipinas (CAAF). Esta ação de massas marcou o início de uma revolução cultural de caráter democrático-nacional após mais de duas décadas da capitulação do bando dos Lavas diante dos reacionários. O CAAF foi frustrado em sua tentativa de empregar a Lei Anti-Subversão para reprimir os estudantes, professores e as massas em geral de expressar suas aspirações democráticas e nacionais.

Em 1958, a Lei Anti-Subversão foi decretada sob o pretexto monstruoso de impor um golpe de morte contra o Partido Comunista das Filipinas. Ao mesmo tempo, paralelamente às manobras reacionárias e anticomunistas do governo, Lava abusou da posição de secretário-geral do Partido decidindo por si mesmo liquidar o Partido com sua “política de direção isolada”, política de destruição de todos os restos de centralismo democrático no Partido. Os reacionários no país dominavam a superestrutura de modo tão decisivo a ponto de poder denunciar como “comunista” qualquer tendência intelectual de se opor à anacrônica ideologia da “livre competição” apoiada pela Santa Aliança dirigida pelos agentes da CIA e lacaios fascistas como Manahan e Manglapus.

Todos os mecanismos culturais estabelecidos pelo imperialismo e a Igreja Católica no início da república fantoche persistiram e se expandiram. A CIA manteve seus fanáticos manipuladores em numerosas igrejas através da camarilha Manahan-Manglapus e dos jesuítas norte-americanos. Em 1961, o Corpo de Paz norte-americano foi trazido para as Filipinas pelo imperialismo como mecanismo adicional para agravar a subserviência política e cultural das Filipinas.

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O regime fantoche de Macapagal (1962/65) Desfrutando do apoio político e financeiro dos monopólios dos Estados Unidos, Diosdado Macapagal derrotou Garcia nas eleições presidenciais de 1961, a despeito do uso de verbas e instalações governamentais em sua campanha por parte do último. Em plena era do imperialismo moderno, Macapagal absurdamente se candidatou sob uma plataforma de “livre concorrência” e “descentralização”. O Partido Liberal, do qual ele fora principal candidato, se uniu à Grande Aliança para formar a Oposição Unida. Esta coalização apoiava de forma desavergonhada os ditames do imperialismo norteamericano feitos por meio do Banco Mundial e do FMI, além, claro, de seus tradicionais conselheiros.

O primeiro ato executivo decretado por Macapagal, ao assumir a presidência em 1962, foi o de estabelecer a desregulamentação econômica imediata e completa. Firmas locais do imperialismo norte-americano puderam remeter exorbitantes lucros para o exterior, sem ter de escondê-los sob a forma de superfaturamento de bens e serviços importados de suas companhias nos Estados Unidos e em outros países. A grande burguesia compradora e a classe latifundiária engoliram seus rendimentos em dólares, obtidos por meio da exportação de matérias-primas para o exterior, e podiam converter livremente seus pesos em dólares para a importação de mercadorias finais acabadas. A corrupção migrava do Banco Central para o Departamento de Alfândega, assim como para as áreas costeiras do arquipélago, à medida que o sistema de alocações em dólar era substituído por um sistema tarifário reajustado, tendo em vistas extrair receitas do governo.

A partir da dilapidação das reservas de dólares do governo reacionário, o peso foi desvalorizado à taxa de 2 pesos por dólar para 3,90 pesos por dólares. Para manter esta taxa,

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o regime fantoche de Macapagal aceitou a onerosa proposta de tomar empréstimos de “estabilização” por parte de bancos estadunidenses. Com a nova proporção peso-dólar, as amplas massas do povo sofriam com preços mais altos que diminuíam seus rendimentos reais. Não houve uma única mercadoria sequer nas Filipinas que não fora afetada pelo custo mais alto de importações das mercadorias acabadas, matérias-primas, componentes, combustíveis e demais dos Estados Unidos. Enquanto o peso foi desvalorizado em mais de 100%, o nível de salário mínimo foi aumentado em apenas 50%, aumentou este que ainda assim só foi possível por meio de grandes lutas das massas trabalhadoras assalariadas.

O regime fantoche de Macapagal utilizou a grande crise econômica causada pelo imperialismo estadunidense como pretexto para a política de “portas abertas” para os investimentos dos Estados Unidos. O volume de investimentos dos Estados Unidos de fato cresceu, porém de forma alguma em uma proporção maior que os imensos lucros que eram remetidos. Os investimentos norte-americanos foram feitos apenas para agravar o desequilíbrio da economia semicolonial e semifeudal. Investidores norte-americanos tomavam empresas que não tinham mais condições de pagar suas dívidas externas e fizeram novos investimentos em plantations, fábricas de fertilizantes e demais. Em ressonância com sua política de restringir a saída de dólares dos Estados Unidos, os monopólios empregavam a tática de sugar as poupanças filipinas e capitais de empréstimos tomados pelo governo filipino de bancos controlados pelos EUA. Assim, até mesmo o pequeno capital trazido para o país pode ser capitalizado através de empréstimos locais. Todos eram facilitados pelo presidente fantoche por meio da Program Implementation Agency, um

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departamento criado apenas com este propósito. Novas agências de empréstimos também foram criadas para facilitar o rápido esgotamento de empréstimos externos.

Empresas governamentais tiveram de fazer empréstimos diretamente do Banco Mundial. Empresas privadas e bancos foram estimulados a tomar empréstimos diretamente dos Estados Unidos e outros bancos externos, utilizando os bancos estatais como garantias para a requisição de empréstimos. Durante a época de Macapagal, tornou-se extremamente claro que inundar o governo reacionário com empréstimos externos foi feito de forma deliberada para reduzir a absurda ilusão dos nacionalistas burgueses de que poderiam fazer uso do Estado fantoche para ajudá-los a tomar os ativos norte-americanos nas Filipinas.

Foi aberto um programa de obras públicas de infraestrutura voltado principalmente para tomar novos empréstimos e depreciar a moeda local e toda a economia. Tal programa foi aplicado a despeito de o regime fantoche de Macapagal não haver obtido do Congresso os aumentos de impostos que queria para aumentar as receitas do governo como forma de cobrir o aumento de gastos do governo. Uma agência sem sentido chamada de Emergency Employment Administration foi criada como forma de conduzir falsas obras públicas e criar a ilusão de criação de empregos numa época de layoffs generalizados.

Em uma tentativa de dissimular sua submissão ao imperialismo norte-americano, o regime fantoche de Macapagal mudou o “dia da independência” de 4 de julho para 12 de julho. A fábula segundo a qual os Estados Unidos “deu” a independência ao povo filipino foi suplantada pela fábula igualmente arrogante de que os EUA a “restaurou”. Tornou-se comum entre os políticos fantoches tecerem loas aos heróis e

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aos acontecimentos da velha revolução democrática para dar um verniz nacionalista falso e superficial à subserviência. Carlos Romulo, um cão de guarda calejado do imperialismo norte-americano, foi posto na Universidade das Filipinas para manter constantes reuniões com Macapagal para embelezar as políticas pró-imperialistas, bem como para utilizar as universidades do Estado como alavanca do imperialismo norteamericano e das classes exploradoras locais. Para se apresentar como progressista e enganar o campesinato, o regime de Macapagal decretou o Código Agrícola de Reforma Agrária.

Este código declarou práticas feudais como o arrendamento e a parceria como “contrárias à política pública”, e fez falsas promessas para emancipar os arrendatários e parceiros. Por trás da declaração bombástica de expropriar arrendatários esteve a plena garantia aos latifundiários de que, caso um pedaço de terra fosse desapropriado, receberiam do governo reacionário uma “justa compensação”. As massas de camponeses arrendatários, contudo, não podiam pagar os preços de redistribuição, tampouco o governo reacionário possuía verbas suficientes para fazer algo além de alguns nichos de desapropriações.

O código agrícola estabelecia que, anteriormente à desapropriação das terras dos latifundiários, as massas camponesas arrendatárias deveriam se tornar, primeiramente, “inquilinas”, pagando uma cota de 25% dos rendimentos anuais da lavoura baseado em calendários agrícolas regulares três anos antes de assinar o contrato de inquilinato com o latifundiário. O arrendatário é obrigado a arcar com todas as despesas de custeio das lavouras e dar ao latifundiário uma cota fixa independentemente do quanto for produzir, e independente se houver qualquer problema de ordem natural como

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enchentes, secas ou pragas que reduza a produtividade agrícola. O “inquilinato”, na verdade, não reduz o arrendamento; este, pelo contrário, nada mais é que uma forma de arrendamento feudal, ainda que o código o tenha feito parecer que adotar esta forma de arrendamento feudal é um meio de abolir o mesmo.

A participação das Filipinas nos planos Sabah e Maphilindo (sigla para Malaysia, Philippines, Indonesia, em inglês) foi iniciada pelo regime fantoche de Macapagal para levar a cabo de forma ostensiva uma política supostamente irredentista, embora na verdade estes tenham sido levados a cabo apenas para facilitar o reconhecimento das Filipinas como um apoiador da noção anglo-americana sobre qual seria, de fato, o território da Malásia. O plano Maphilindo nada mais foi do que uma manobra dos imperialistas norte-americanos para derrubar o governo de Sukarno na Indonésia e ceder mais privilégios para os monopólios dos Estados Unidos na Malásia e em Kalimantan do Norte. Fingindo adotar uma política externa independente, Macapagal anulou o US-RP Treaty of General Relations, mas permitiu que todos os outros tratados desiguais derivados deste tratado se mantivessem.

O regime fantoche de Macapagal expôs sua completa subserviência ao imperialismo americano diante de todos os povos da Ásia ao fazer grandes campanhas para enviar tropas mercenárias filipinas para participar na guerra de agressão dos Estados Unidos contra o povo vietnamita. Vários agentes filipinos da CIA que tinham interesses em desenvolver novas oportunidades de negócios por meio da guerra de agressão dos EUA contra a Indochina vociferaram ainda mais no apoio ao chamado de Macapagal de enviar tropas mercenárias fili-

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pinas para o Vietnã. Os primeiros mercenários a serem enviados para lá, por meio de um ato do Congresso fantoche, foram disfarçados de engenheiros e médicos.

Para promover a parceria imperialista entre os Estados Unidos e o Japão na exploração dos povos da Ásia e fortalecer o papel do Japão como fantoche regional do imperialismo norte-americano na Ásia, o regime fantoche de Macapagal patrocinou a conferência que levou à formação do Banco Asiático de Desenvolvimento controlado pelo Japão e EUA, e ofereceu a capital Manila como sede. O Banco Asiático de Desenvolvimento é mais uma instituição financeira para manipular o governo fantoche filipino para perpetuar a economia semicolonial e semifeudal no abastecimento de matérias-primas principalmente para os Estados Unidos e o Japão. Durante o governo de Macapagal, a participação do Japão no comércio externo filipino se manteve em cerca de 20%.

Em oposição às políticas reacionárias do regime de Macapagal, movimentos de massas revolucionários nas cidades cresceram tremendamente. Protestos cada vez maiores eram levados a cabo por operários, camponeses, estudantes e outros patriotas. Em 2 de outubro de 1964, operários e estudantes protestaram em frente à embaixada norte-americana contra a paridade de direitos dos Estados Unidos e a presença de bases militares norte-americanas, e logo depois em frente ao Palácio Malacanang, onde entraram em confronto com a guarda presidencial. As demonstrações militantes mais consequentes vieram dos membros do Kabataang Makabayan, que foi fundado em 30 de novembro de 1964 como um fator fundamental na luta pela democracia nacional.

Em 25 de dezembro de 1964, o povo da cidade de Angeles e das cidades limítrofes fizeram um grande protesto para denunciar o assassinato de filipinos em bases militares

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norte-americanas e demandar a retirada de tais bases. Em 25 de janeiro de 1965, 20 mil pessoas entre operários, camponeses, estudantes e desempregados marcharam em direção ao Congresso fantoche e depois para as bases militares americanas, como forma de denunciar de forma profunda as manobras do imperialismo, do feudalismo e o capitalismo burocrático. Demonstrações foram realizadas constantemente contra a elaboração anglo-americana de “Malásia” e contra a guerra de agressão contra o Vietnã.

Estas demonstrações foram precedidas e seguidas por encontros estudantis em diversos lugares para se discutir tais questões de forma mais profunda. Junto a estes encontros, demonstrações militantes e encontros estudantis se mostraram uma continuação da revolução cultural de tipo nacionaldemocrático, iniciada pelo grande protesto anti-CAFA de 1961. A juventude cumpriu um papel de vanguarda nas ações de massas. Os operários e camponeses puderam cumprir imediatamente um papel ainda maior se não fosse pela mais de uma década de sabotagem da clque reacionária dos Lavas e Tarucs no movimento revolucionário de massas.

Nas regiões rurais, combatentes e comandantes vermelhos que se recusaram a atender à chamada da direção de Jesus Lava para liquidar a luta armada e persistiram em seus esforços revolucionários. Contudo, a falta de uma definitiva direção marxista-leninista capaz de dirigir golpes contra a direção contrarrevolucionária da gangue dos Lavas e Tarucs, aqueles que persistiram no caminho da luta armada revolucionária no campo estavam suscetíveis a comportamentos de bandos errantes e estavam passivos diante da usurpação da liderança pela camarilha de Taruc-Sumulong. A despeito da usurpação da liderança pela gangue reacionária dos Lavas e

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dos Taruc-Sumulong, as amplas massas do povo clamavam por uma correta direção revolucionária-proletária.

A direção-de-um-homem-só de Jesus Lava escancarou sua completa falência quando enviou cartas em apoio a Macapagal por suas políticas, principalmente ao Código Agrícola de Reforma Agrária, e o envio de cartas para Macapagal para sacramentar sua capitulação em maio de 1964. Antes de sua capitulação, Jesus Lava tentou em vão semear desordens nas fileiras do movimento de massas revolucionário fazendo compromissos arbitrários que pareciam reconhecer o “reino” independente da gangue de Taruc-Sumulong, e encorajou os compadres políticos a reclamarem a direção do Partido, ainda que estivessem isolados das massas e fossem cúmplices de sua capitulação.

O “reino” independente dos Lavas, em Manila, se utilizou da organização camponesa reformista Masaka, para vociferar sobre sua falsa autoridade no movimento de massas revolucionário e cumprir a intenção de Jesus Lava de apoiar o falso programa de reforma agrária do governo reacionário.

Logo depois da capitulação de Jesus Lava diante de Macapagal, marxista-leninistas que emergiam do movimento de massas revolucionário se levantaram para criticar a repudiar os atos contrarrevolucionários dos Lavas e Tarucs. Primeiramente, expressões de críticas e repúdio apareciam de forma espontânea. Logo depois, estas se maturaram em um grande movimento de retificação. O movimento de retificação ainda duraria alguns anos até a etapa em que a Escola Revolucionária do Pensamento Mao Tsé-tung pudesse ser formada, e o Partido Comunista das Filipinas pudesse ser reorganizado sob a bandeira vermelha do marxismo-leninismoPensamento Mao Tsé-Tung. O domínio da dinastia dos Lavas e Tarucs não duraria muito.

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O regime fantoche de Marcos (1966-) O que Magsaysay fez em 1953, migrando do Partido Liberal para o Partido Nacionalista para ser nada menos do que o candidato presidencial, Ferdinand Marcos fez em 1965 sem haver feito qualquer mudança de princípios políticos, expondo assim a ausência de qualquer diferença básica entre os dois principais partidos fantoches reacionários. Marcos seria não menos que presidente do partido que ele havia deixado, assim como um parceiro político próximo de Macapagal. Marcos derrotou Macapagal nas eleições de 1965 para se tornar o sexto presidente da república fantoche. Após seu primeiro mandato, se candidatou para as eleições de 1969 e venceu Sergio Osmena Jr. do Partido Liberal. De cada vez nestas duas eleições presidenciais, enfrentou adversários que diziam abertamente ser os mais eficientes cães de guarda do imperialismo norte-americano. Por outro lado, o imperialismo necessitava de um fantoche como Marcos, que pudesse fazer uso efetivo das táticas contrarrevolucionárias duais em um período marcado pela ascensão do movimento de massas revolucionário na cidade e no campo.

Enquanto posava como um “nacionalista” interessado na emancipação econômica da nação filipina e prometendo que revogaria o Laurel-Langley Agreement em 1975, o regime fantoche de Marcos decretou em 1967 a Lei de Incentivo aos Investimentos, que declarou como política de Estado o incentivo a investimentos externos e definiu qualquer empresa com um máximo de 40% de ações sob controle estrangeiro como “empresa nacional filipina”. Por esta definição, os imperialistas estadunidenses podem criar um interligamento de corporações através do qual uma “empresa nacional filipina” que já possui 40% de ações de estrangeiros pode investir em outra

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empresa, aumentando assim a participação estrangeira para muito mais do que 40%. Esta lei, todavia, permite claramente que o capital estrangeiro exceda os 40% de participação em velhas ou novas corporações registradas na Tabela de Investimentos, e que mantenham esta participação excedente por tempo indeterminado enquanto uma “empresa nacional filipina” não compre as ações oferecidas na bolsa de valores no 11º ano após seu registro. Garantindo os direitos de propriedade dos investidores estrangeiros, a Lei de Incentivo aos Investimentos chega ao ponto de garantir o direito de não expropriação e dá aos investimentos estrangeiros a primazia, a despeito de qualquer pretensão do atual Estado fantoche reacionário de defender a soberania nacional. Os “incentivos” previstos pela lei são um abuso sem precedentes sobre a soberania do povo filipino e agravarão a situação colonial das Filipinas.

Um grande jogo de propaganda apoiando a perpetuação dos interesses dos monopólios ianques nas Filipinas foi levado a cabo pelos contrarrevolucionários, especialmente pela CIA e os religiosos norte-americanos por meio do bando Manglapus-Manahan. Entoando seus slogans de “revolução pacífica”, “reforma constitucional” e “participação nos lucros”, o Movimento Social Cristão, o Movimento Para o Avanço do Nacionalismo, o Departamento do Congresso Para o Planejamento Econômico e vários outros grupos reformistas espalharam a ilusão segundo a qual a nacionalização da economia poderia ser conquistada mediante a legislação e por meio da bolsa de valores. Espalhou-se aos operários a ilusão segundo a qual os mesmos poderiam se tornar capitalistas e participar de joint-ventures indo ao mercado de ações para comprar suas próprias ações hipotecando salários futuros. Esta mentira foi análoga à clássica ilusão espalhada entre

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os camponeses sem-terra, segundo a qual estes poderiam se tornar latifundiários comprando as terras dos mesmos.

Muito se falou também sobre outra Convenção Constitucional de tipo colonial. Esta foi posta como um meio para mudar o status quo. A proposta concreta da Convenção Constitucional, contudo, é ajustar a constituição colonial a leis como a Lei de Incentivo aos Investimentos e ao tratado de amizade, comércio e navegação entre os Estados Unidos e as Filipinas, que está atualmente sendo preparado. As amplas massas do povo são lembradas a cada momento que devem atrair e ser hospitaleiras com “turistas que atraem dólares”, quer dizer, com os monopólios norte-americanos. Cada cidade ou bairro é visto como um possível ponto turístico em uma clara campanha de se contrapor ao crescente sentimento do povo contra o imperialismo ianque.

Tornando completamente desacreditada a visão reformista segundo a qual os interesses econômicos do imperialismo norte-americano poderiam ser substituídos pela predominância do governo reacionário ou de empresários filipinos por meio de uma “justa indenização” aos norte-americanos, o regime fantoche de Marcos seguiu completamente o ditame imperialista de dilapidar os recursos financeiros do governo reacionário e sobrecarregar o povo com a inflação e repetidas desvalorizações da moeda. Apesar do aumento dos impostos, a dívida interna do governo reacionário aumentou ao nível de pelo menos 6 bilhões de pesos por conta dos enormes gastos em projetos que apenas aprofundam o caráter semicolonial e semifeudal da economia. Junto à dívida interna, a dívida externa das Filipinas de mais de 1,9 bilhões de dólares tem como principal credor o imperialismo ianque. Assim, a nação é severamente afetada por uma crise financeira de proporções

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sem precedentes. As massas do povo sofrem de preços exorbitantes como resultado da rápida erosão do poder de compra do peso, interna e externamente. Tirando vantagem da difícil condição do governo fantoche filipino, o imperialismo norteamericano, por meio do Fundo Monetário Internacional, impôs a desvalorização do peso às custas das massas do povo.

No início de 1970, o valor do peso se manteve em mais de 6 pesos por dólar norte-americano, em comparação com o anterior valor de 3,90 pesos por dólar. Esta é a segunda vez em apenas 8 anos que a desvalorização é imposta sobre o povo sem quaisquer aumentos correspondentes de seus rendimentos. Desde 1962, os preços de muitos produtos básicos aumentaram em mais de 150%. Não há uma única mercadoria nas Filipinas que não é afetada pelo crescente aumento dos custos de produtos importados como combustíveis, equipamentos, componentes, matérias-primas e outras.

A burguesia nacional filipina está diariamente deparada com a falência, pois seus produtos estão sendo jogados de lado no mercado interno e esta não pode receber a devida assistência de crédito de um falido governo fantoche.

Como resultado da desvalorização do peso, o valor das ações norte-americanas nas Filipinas, assim como da dívida externa filipina, aumentou automaticamente. É estúpido esperar que o governo reacionário ou acionistas filipinos sejam capazes de comprar ações dos monopólios americanos. Por outro lado, o governo reacionário passou a mendigar ainda mais empréstimos em condições de agiotagem e as empresas filipinas se tornaram ainda mais vulneráveis à aquisição e ruína por parte dos monopólios estadunidenses. A desvalorização apenas fez com que as Filipinas ficassem ainda mais dependentes do dólar, agravando o caráter semicolonial e semifeudal da economia.

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Ainda que o regime fantoche de Marcos tenha de forma extravagante declarado muitas cidades do interior, principalmente em Central Luzon, como áreas de reforma agrária, o governo reacionário simplesmente abandonou os recursos financeiros para o que hipocritamente se chamava de reforma agrária. Nos campos filipinos, tornou-se claro que apenas levando a cabo uma guerra popular o campesinato pode conquistar a revolução agrária. Nas cidades, o proletariado é pressionado por layoffs massivos e pela inflação causados pelas manobras do imperialismo por dentro e por fora do país.

Apenas as classes reacionárias da sociedade filipina ganharam com os privilégios exploradores e os superlucros desfrutados pelo imperialismo norte-americano. A grande burguesia compradora e a classe latifundiária foram extremamente favoráveis ao aumento automático do peso em relação ao dólar para aumentar seus ganhos com a exportação de matériasprimas. Eles são os principais beneficiários de vários projetos públicos de infraestrutura que facilitam o transporte para a exportação de matérias-primas e a importação de produtos manufaturados acabados. Os capitalistas compradores e latifundiários receberam diversas formas de “incentivo às exportações”. Seguindo na linha do imperialismo norte-americano de utilizar preferencialmente o comércio de açúcar para aumentar seus privilégios nas Filipinas, o regime fantoche de Marcos tomou grandes quantidades de empréstimos para a construção de novas usinas de cana de açúcar em diversas partes do país. Dispondo de fundos do governo e tendo garantida a aprovação do governo para megaprojetos, os capitalistas burocráticos dirigidos por Marcos agravaram a crise econômica assinando todo tipo de contratos governamentais.

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Como fantoche desavergonhado do imperialismo norte-americano, Marcos superou Macapagal no número de tropas mercenárias filipinas enviadas para tomar parte na guerra de agressão contra a Indochina. A despeito da piora da bancarrota do governo reacionário, enviou o Philcag (Grupo de Ação Civil Filipina) para o Vietnã do Sul. Até agora há mercenários filipinos trabalhando sob estes disfarces, tais como “Philcon”, “Operation Brotherhood” e também sob o disfarce de firmas de engenharia. O imperialismo ianque utiliza de forma descarada suas bases militares, assim como os céus e mares do nosso país, para conduzir suas guerras de agressão contra os povos da Ásia. Nas bases militares norte-americanas em solo filipino, os soldados estadunidenses continuam matando, estuprando e cometendo todo tipo de atrocidades contra o povo das Filipinas. Ferdinand Marcos, tal como todos os gerentes de turno fantoches anteriores, também conspirou com os imperialistas para efetuar “negociações” que terminam sempre mantendo os direitos extraterritoriais destes últimos.

Ao invés de lutar pela soberania nacional, o governo reacionário utiliza sua polícia e seu exército para massacrar as ações de protestos anti-imperialistas das massas. O regime fantoche de Marcos louvou cada “nova” política e seguiu cada “novo” passo tomado pelo imperialismo ianque. Aquele segue a “nova política para a Ásia” de Nixon, que consiste em fazer com que “asiáticos lutem contra asiáticos”. Marcos apoia descaradamente a parceria entre os Estados Unidos e o Japão no Pacífico, assim como as manobras agressivas desta mesma parceria na Ásia. Apoia também a polícia imperialista dos EUA de ressuscitar o militarismo japonês para que este cumpra o papel de instigador para o imperialismo norte-americano na Ásia. O renascente militarismo japonês está sendo promovido como “líder regional” da Ásia através do Banco Asiático de

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Desenvolvimento, do Conselho Pacífico Asiático (ASPAC), da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), do Conselho Econômico de Ministros do Sudeste Asiático (SEAMEC), do “Fórum Asiático” e demais.

Até mesmo antes da ratificação do desigual Tratado de Amizade, Comércio e Navegação Japão-Filipinas, o regime fantoche de Marcos encorajou os monopólios japoneses a invadir as Filipinas. Estes agora aparecem como os segundos maiores investidores diretos do país, que tem sido atualmente inundado por mercadorias japonesas, assim como por capitais japoneses que estão penetrando nos principais setores da atividade econômica filipina. Nos dias atuais, o Japão se aproxima dos Estados Unidos em avidez pelo saque das matériasprimas do nosso país, e atualmente é o primeiro na importação de concentrados de cobre, madeira e minério de ferro. A participação do Japão no comércio exterior filipino se situa atualmente em mais de 30%. Seus navios de guerra e de pesca não respeitam as águas territoriais das Filipinas. Em uma desesperada tentativa de enganar o povo filipino acerca das reais intenções do militarismo japonês, o regime fantoche de Marcos tem espalhado a mentira deslavada do Japão como benevolente apoiador do desenvolvimento filipino, e atualmente tem cumprido o papel de mendigar empréstimos em troca da pilhagem dos recursos naturais filipinos e da exploração ainda maior sobre o povo. Os pagamentos do Japão para as Filipinas em forma de indenizações de guerra, que foram retidos em sua grande maior parte por reacionários locais, têm sido apresentados como uma graciosa ajuda ao povo. A estratégica Rodovia Pan-Filipina é servilmente chamada de “Rodovia da Amizade Japonesa”.

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O regime fantoche de Marcos também abriu caminho para relações comerciais e diplomática com o social-imperialismo soviético e outros países revisionistas, movimento este em ressonância com a política imperialista dos Estados Unidos de manter uma aliança com a União Soviética para se opor à China, aos povos, à revolução e ao comunismo. Em uma fútil tentativa de desviar a atenção sobre si mesmo, o imperialismo norte-americano está levando a cabo a exploração conjunta contra o povo filipino por parte dos EUA, Japão e URSS. Em ligação com isso, há uma manobra imperialista para impor os ventos do revisionismo moderno em nosso país. Os agentes locais do revisionismo moderno, a gangue reacionária dos Lavas, estão sendo acomodados no parlamentarismo burguês sob a linha da manobra imperialista para sabotar o movimento de massas revolucionário.

Levando a cabo suas políticas reacionárias, o regime fantoche de Marcos inevitavelmente acentuou seu caráter fascista. Incapaz de lidar com a crise econômica e política para a qual puxou a nação e também incapaz de enganar o povo com slogans hipócritas como “esta nação pode ser grande de novo” ou “novo filipinismo”, este empregou o aparato do Estado para reprimir as amplas massas do povo através do terrorismo seletivo ou em massa. Conduzindo sua campanha antidemocrática, Marcos cinicamente diz levantar a bandeira da “democracia liberal”.

Por meio do Grupo de Assistência Militar Conjunta dos Estados Unidos, o imperialismo ianque está abastecendo com mais equipamentos militares as forças armadas reacionárias e tem incitado a lançar campanhas de contrainsurgência, isto é, de ataque aberto às amplas massas populares. Através da “Agência para o Desenvolvimento Internacional” (AID), o im-

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perialismo também está provendo equipamentos de comunicação e arsenais antigreve e antiprotestos para atacar as organizações de massas e dispersar ações de protestos. Soldados estadunidenses entram em campo para supervisionar a polícia filipina e suas operações militares. A edificação do fascismo local pelo imperialismo norte-americano é claramente intencionada a destruir o crescente movimento de massas revolucionário, que tem se desenvolvido por conta da rápida deterioração do sistema vigente. À medida que ascende o fascismo, exércitos paramilitares privados e unidades oficiais de matanças, tais como as “Unidades de Autodefesa dos Bairros”, “Forças Especiais”, “Monkeys” e demais cometem atrocidades descaradas contra o povo. Ainda que o caráter tirânico do governo reacionário já tenha sido claramente explicitado, os contrarrevolucionários armam grupos reformistas para que estes estimulem a confiança sobre o governo reacionário, prejudicando o movimento revolucionário de massas.

Massacres, prisões em massa, sequestros, assassinatos, estupros, incêndios criminosos, extorsões e saques caracterizam o regime fantoche de Marcos. O Massacres de Culatingan, Corregidor, Lapiang Malaya, Capas, Mendila e Tarlac são prova irrefutável do caráter fascista do atual regime e ilustram as atrocidades maiores cometidas contra os operários, camponeses, estudantes, intelectuais e minorias nacionais.

Durante as últimas eleições presidenciais, Marcos fez uso da fraude e do terrorismo em uma escala sem precedentes para garantir sua permanência no poder. Fundos e instalações governamentais, e tanto as forças armadas reacionárias quanto as gangues de senhores de guerras foram utilizados para manter a camarilha fascista de Marcos no poder. O movimento de massas revolucionário se fortaleceu grandemente sob o regime fantoche de Marcos. Em 1966, demonstrações

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massivas contra o envolvimento das Filipinas na guerra de agressão do imperialismo contra o Vietnã culminaram nos grandes protestos de 23 e 24 de outubro, quando o Encontro de Manila (no qual apareceu o chefe do imperialismo norteamericano, Lyndon Johnson, e outros fantoches políticos dos ianques na Ásia) foi surpreendido por uma multidão de operários, camponeses e estudantes que protestavam contra este.

Em 1967, grandes protestos condenaram a escravização do povo filipino ante os monopólios norte-americanos, as bases militares e as atrocidades cometidas nelas, assim como a agressão dos Estados Unidos contra o Vietnã. No ano de 1968, demonstrações militantes estouraram em todo o país contra as negociações entre os EUA e as Filipinas que permitia às empresas norte-americanas ser consideradas empresas nacionais a partir de 1974; contra as bases militares; contra a americanização da Universidade das Filipinas e o método do sistema educacional como um todo; e contra o apoio angloamericano à “Malásia”.

Todo o ano de 1969 foi repleto de rebeliões de professores e estudantes contra o sistema educacional reacionário, por manifestações camponesas em Manila contra a tirania latifundiária e fascista nas zonas rurais, e por greves operárias que eram apoiadas por ativistas estudantes. A vinda dos chefes imperialistas Richard Nixon e Spiro Agnew para as Filipinas neste mesmo ano foi recebida em forma de grandes manifestações. Enquanto protestos aconteciam em Manila e outros centros urbanos, operários revolucionários, estudantes e intelectuais se deslocavam cada vez mais para as regiões rurais para realizar pesquisas sobre a situação do campesinato e conduzir trabalhos políticos entre estes. A revolução cultural democrática avançava rapidamente sob a liderança do Partido Comunista das Filipinas recém-reorganizado.

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Ano após ano, a despeito da brutalidade fascista, o movimento de massas revolucionário se intensificava, crescia em frequência de ações, tornava-se maior, espalhava-se para novas províncias e espalhava uma mensagem revolucionária mais clara entre o povo. Em 1970, as combativas manifestações que mobilizaram entre 50 e 100 mil manifestantes foram a culminação dos esforços de grandes revolucionários durante a década passada, e grande sinal do que seria a presente década. Os esforços dos reacionários de levantar o slogan da “revolução pacífica” foram rechaçados pelo slogan revolucionário das massas de “Pela Guerra Popular Prolongada!”, em resposta à brutalidade fascista e contra as constantes tentativas do regime fantoche de Marcos de formalizar a declaração de lei marcial. A “Tempestade do Primeiro Semestre” de 1970 foi marcada pela maturação da revolução cultural iniciada pela juventude revolucionária orientada pelo marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-Tung e consciente da necessidade da revolução democrático-popular. A essência da revolução cultural emergiu como um movimento de propaganda pela luta nacional-democrática contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático.

Amedrontado pela oposição intransigente e cada vez maior das massas revolucionárias, o regime fantoche de Marcos persistiu em declarar formalmente a lei marcial, ainda que já estivesse na prática impondo um terror fascista nas cidades e nos campos, principalmente neste último onde tropas uniformizadas e pistoleiros derramavam sua ira sobre as massas camponesas. Utilizando-se da violência contrarrevolucionária, o regime fantoche de Marcos está na verdade irritando o povo e acelerando o colapso do sistema semicolonial e semifeudal. O regime fantoche de Marcos não mais pode atacar as massas revolucionárias sem ser contra-atacado. O Partido

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Comunista das Filipinas foi reorganizado sob a poderosa inspiração do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung e tomou o caminho da revolução armada para lutar pela libertação nacional e a democracia popular. O Novo Exército Popular, sob a direção do Partido Comunista das Filipinas, está de forma vigorosa estabelecendo bases revolucionárias no campo e avançando de vitória em vitória pelo caminho da Guerra Popular Prolongada. O Partido Comunista das Filipinas está hoje aplicando o princípio estratégico do Presidente Mao de cercar as cidades pelo campo.

No fim de 1969, que marcou menos de um ano de sua existência, o Novo Exército Popular impôs sobre o inimigo baixas 150% maiores do que no biênio de 1966-1968, quando as guerrilhas camponesas aumentaram significativamente no que tange ao nível de resistência armada. De 29 de março de 1969 a 29 de março de 1970, o Novo Exército Popular executou ao menos 200 inimigos, entre tropas do exército reacionário, espiões, tiranos locais e bandidos em geral. A despeito de haver sido isolados pelo inimigo, o Partido e o Novo Exército Popular deflagraram emboscadas e conquistaram novas vitórias. É por isso que o Partido e o Exército Popular seguem engajado na luta armada revolucionária em defesa das amplas massas do povo.

IX. A reorganização do Partido Comunista das Filipinas Até então, o acontecimento mais relevante para a Revolução Filipina foi a reorganização do Partido Comunista das Filipinas sob a direção suprema do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung. O Partido foi reorganizado em 26 de dezembro de 1968 após muitos anos de crítica e autocrítica conduzidas por revolucionários proletários, jovens e veteranos. Retomando a revolução democrático-popular sob um

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novo e mais elevado nível, o Partido Comunista das Filipinas foi reorganizado sob a base teórica do marxismo-leninismoPensamento Mao Tsé-tung, o auge da ideologia proletária revolucionária da era presente, quando o imperialismo marcha para sua bancarrota completa e o socialismo marcha para a vitória a nível mundial.

A linha contrarrevolucionária e revisionista dos Lavas e Tarucs que persistiu por mais de três décadas no seio do velho partido foi criticada e repudiada. O Partido, em seu Congresso de Reorganização, elaborou documentos de retificação, “Retificar os Erros e Reconstruir o Partido”, e promulgou o “Programa para uma Revolução Democrático-Popular”, assim como a nova Constituição Partidária. Sob direção do Partido Comunista das Filipinas, as guerrilhas populares se unificaram como Novo Exército Popular em 29 de março de 1969.

Na primeira reunião dos comandantes e combatentes vermelhos, a camarilha dos Taruc-Sumulong foi repudiada como um resquício contrarrevolucionário da velha claque burguesa reacionária dos Lavas e Tarucs. Os combatentes vermelhos elaboraram um documento de retificação, intitulado “O Novo Exército Popular”, e promulgou-se também o documento “Regimento do Novo Exército Popular”. Desde a reorganização do Partido e a formação do Novo Exército Popular, a gangue reacionária dos Lavas e dos Taruc-Sumulong regrediram para formas ainda mais escancaradas de traição. Ao expor ainda mais sua linha contrarrevolucionária de “luta parlamentar” e de subserviência ao imperialismo norte-americano e às classes exploradoras locais, a reacionária burguesa dos Lavas formou o grupo paramilitar Monkees-Armeng BayanMasaka e, em flagrante subserviência às políticas fascistas do regime fantoche de Marcos, cometeu inúmeras atrocidades para aplicar sua linha de intrigas contra o Partido Comunista

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das Filipinas e o Novo Exército Popular. A claque dos TarucSumulong, por outro lado, perdeu todas suas velhas pretensões e se rendeu diante do regime fantoche de Marcos, sob a condição de manter seus pistoleiros paramilitares e poder ficar com sua riqueza obtida por meio de extorsões e assaltos.

O Partido Comunista das Filipinas mantém hoje sua direção sobre a luta armada revolucionária e a frente única nacional. Desde sua reorganização, o Partido levantou de forma heroica e correta a bandeira vermelha do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung e da direção do proletariado filipino sobre a Revolução Filipina. O imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático não podem mais oprimir o povo filipino sem ser isolados e contra-atacados por um invencível movimento de massas revolucionário de operários, camponeses, estudantes, intelectuais e outros patriotas.

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Capítulo Dois

Problemas básicos do povo filipino Ao se deparar com um problema, um marxista deve enxergar o todo, assim como as partes. Um sapo no fundo de um poço diz: “O céu não é maior que a boca do poço”. Isto não é verdadeiro, pois o céu não é apenas o tamanho da boca do poço.

Se se diz, porém, que “uma parte do céu é do tamanho da boca do poço”, isto seria verdade, pois corresponderia aos fatos. - Mao Tsé-Tung

I. Uma sociedade semicolonial e semifeudal A sociedade filipina dos dias de hoje é semicolonial e semifeudal. Tal condição é determinada pelo imperialismo norte-americano, pelo feudalismo e pelo capitalismo burocrático, que exploram barbaramente as amplas massas do povo filipino. Estes três males históricos são os problemas básicos que afetam a sociedade filipina. O caráter semicolonial da sociedade filipina é determinado principalmente pelo imperialismo norte-americano. Ainda que os reacionários clamem que as Filipinas já seja um país independente, este não o é completamente, dado que estes próprios reacionários dão o contraditório testemunho de que a independência filipina foi meramente “garantida” ou “restaurada” pelos Estados Unidos. A verdade é que o imperialismo norte-americano persiste em violar a soberania nacional do povo filipino e em estrangular a independência filipina. Antes e depois de garantir a independência formal, o imperialismo teve se manter na posição de controle sobre a economia, política, cultura, relações exteriores e assuntos militares filipinos. Teve que aplicar tratados desiguais e privilégios unilaterais que violam a soberania nacional, a integridade territorial e o patrimônio nacional do povo filipino. O imperialismo norte-americano permanece

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na posição de arrogar a si próprio o privilégio de dar proteção armada às classes exploradoras internas. Ainda que haja a ilusão de que o atual governo seja autodeterminado, suas políticas básicas, suas eleições e a nomeação dos altos funcionários do Estado são todas determinadas pelo imperialismo estadunidense. A evidência mais clara de que as Filipinas ainda são uma colônia dos Estados Unidos consiste nos enclaves econômicos impostos por empresas norte-americanas, assim como nas enormes bases militares ianques. Estes enclaves coloniais apenas podem ser removidos por meio da revolução nacional armada para garantir a efetiva independência para as Filipinas.

O caráter semifeudal das Filipinas é determinado principalmente pelo impacto do capitalismo monopolista norteamericano sobre o velho modo de produção feudal e a subordinação deste último ao primeiro. O resultado concreto do entrelaçamento do capitalismo monopolista estrangeiro com o feudalismo interno é a erosão e dissolução da economia natural autossuficiente em favor da economia mercantil. Tendo sido ditada pelo capitalismo monopolista estrangeiro, esta economia mercantil é utilizada para restringir o desenvolvimento do capitalismo nacional e levar à ruina os camponeses proprietários e artesãos. É utilizada para manter amplas massas da população sob esta exploração feudal e, ao mesmo tempo, criar um enorme exército de desempregados que pressione o mercado de trabalho no sentido de manter os salários nos mais baixos níveis. Na agricultura filipina, o velho modo de produção feudal persiste lado a lado com a agricultura capitalista, estando essa orientada principalmente para a produção de algumas poucas culturas de exportação demandadas pelos Estados Unidos e outros países capitalistas. De qualquer maneira, o velho modo de produção feudal ainda

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cobre uma área mais extensa que a das fazendas capitalistas.

O feudalismo foi encorajado e mantido pelo imperialismo norte-americano para perpetuar a pobreza das amplas massas populares, subjugar a classe social mais numerosa do país, o campesinato, e manipular o atraso econômico local com o propósito de explorar a mão-de-obra barata local e saquear matérias-primas e produtos agrícolas do país. Neste sentido, o feudalismo no interior do país é a base social do imperialismo norte-americano. A persistência da exploração latifundiária está, por sua vez, sob a proteção contrarrevolucionária do imperialismo ianque. Uma revolução agrária é necessária para destruir os laços entre o imperialismo e o feudalismo, e despojar o primeiro de sua base social.

A relação interativa e simbiótica entre o imperialismo e o feudalismo fez das Filipinas uma sociedade semicolonial e semifeudal. O imperialismo norte-americano não possui qualquer interesse verdadeiro em desenvolver a economia colonial e agrária no sentido de que seja realmente independente e autossustentada. É normal que a natureza do imperialismo moderno torne possível um desenvolvimento apenas desigual e irregular. Os monopólios capitalistas estadunidenses estão interessados apenas em alçar superlucros por meio da troca colonial entre as matérias-primas das Filipinas e as manufaturas acabadas norte-americanas, por meio de investimentos diretos que se deem sob a mais elevada taxa de lucro extraída das colônias e semicolônias, e também por meio da prática da agiotagem internacional.

Do atual Estado reacionário não se pode esperar a resolução dos problemas básicos do povo filipino, dado que este é, em primeiro lugar, uma criação e um instrumento fantoche do imperialismo norte-americano e do feudalismo. Em cada instância do atual Estado reacionário, do nível nacional

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ao municipal, estão os capitalistas burocráticos que cumprem o papel de cães de guarda do imperialismo ianque e do feudalismo. O capitalismo burocrático é em si um mal que aflige a nação. Este cumpre o papel especial de ligar os interesses dos exploradores estrangeiros e domésticos e em suprimir a oposição das massas revolucionárias. Os capitalistas burocráticos têm a preferência por embolsar seus ganhos com a corrupção através dos seus escritórios do governo e mendigar migalhas dos seus mestres estrangeiros e feudais a lutar pelos interesses nacionais e democráticos do povo filipino. É fútil e equivocado esperar que os mesmos venham a mudar as políticas básicas semicoloniais e semifeudais do governo reacionário fantoche. O que estes corruptos funcionários do governo em geral fazem é se utilizar das táticas contrarrevolucionárias duais para enganar o povo e melhor servirem as classes dominantes. Autoproclamam-se como “populistas”, “nacionalistas”, “democratas”, até mesmo “socialistas”, e são capazez até de utilizarem frases emprestadas, por coincidência, do movimento revolucionário. Com frequência, maquiam suas relações amistosas com os renegados revisionistas e os social-imperialistas soviéticos como atestado de patriotismo e progressismo. Porém, nunca hesitam em agir como verdadeiros fascistas e em empregar a força militar para golpear as massas revolucionárias. O capitalismo burocrático é a base social do fascismo.

II. Imperialismo norte-americano 1. O significado de imperialismo Na época em que os Estados Unidos decidiram anexar as Filipinas, junto a outras antigas possessões coloniais da

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Espanha no início do século XX, o capitalismo norte-americano já havia atingido o que Lenin chamava de etapa superior do capitalismo, isto é, o capitalismo monopolista ou imperialismo. A livre concorrência foi substituída pela concentração da produção e do capital nas mãos de poucos. Sem se lançar à expansão imperialista, as classes dominantes de capitalistas monopolistas dos Estados Unidos não seriam capazes de evitar sequer temporariamente uma crise de superprodução. O imperialismo é a última via para os capitalistas monopolistas adiarem sua derrocada: este significa a extensão da opressão e exploração de classe de dentro dos EUA para a exploração e opressão de outras nações e povos de ultramar por meio da exportação de suas mercadorias e capitais excedentes.

Lenin deu a definição mais precisa do imperialismo moderno ao descrevê-lo como a etapa monopolista do capitalismo, e apontou suas cinco características básicas, quer dizer: 1) concentração da produção e do capital chegou a um nível tão elevado que levou ao surgimento de monopólios que cumprem um papel decisivo na vida econômica; 2) fusão do capital bancário com o capital industrial levou à formação do “capital financeiro” de uma oligarquia financeira; 3) exportação de capitais, ao contrário da exportação de mercadorias, adquire uma importância fundamental; 4) a formação dos monopólios capitalistas internacionais está ligada à divisão do mundo entre estes; 5) divisão territorial de todo o mundo entre as principais potências capitalistas está concluída.

A Guerra Hispano-Americana de 1898 foi inevitável, dado que a Espanha colonialista se colocou no caminho da expansão imperialista norte-americana. Os Estados Unidos já haviam espalhado sua hegemonia na parte norte da América do Sul, por toda a América Central, estava disposto a despojar Porto Rico e Cuba da Espanha colonialista e a monopolizar

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toda a América Latina como seu quintal. O imperialismo ianque achou conveniente declarar guerra a uma potência colonial decadente como a Espanha como pretexto para anexar as Filipinas e conquistar uma base de influência política para preparar uma agressão a longo prazo contra a China e toda a Ásia. Para uma recém-formada potência imperialista, os EUA lidaram com um inimigo relativamente fraco.

O imperialismo significa guerra. As guerras de expansão são elas próprias um lucrativo negócio para os monopólios capitalistas estadunidenses, ainda que possam também ser desastrosas para caso sejam derrotados nestas mesmas guerras. Estas guerras injustas constituem o pior tipo de opressão e exploração para o povo estadunidense e para os povos de todo o mundo. O Estado imperialista norte-americano, que diz possuir um “Destino Manifesto” para defender o “mundo livre”, força na verdade milhões de operários norteamericanos a intensificarem sua produção monopolista e os constrange a lutarem em terras alheias. O objetivo imperialista é ampliar as possibilidades de investimentos monopolistas no exterior, encontrar saída para enormes quantidades de mercadorias estocadas e se apoderar de fontes de matériasprimas. Todos estes fatores são aplicados para levar ao aumento da taxa de lucro do capital investido no exterior, nas colônias e semicolônias.

Contrariamente à visão idealista segundo a qual os Estados Unidos se tornaram um obstinado guardião das Filipinas devido a um acidente do destino, ou de que foi a explosão do navio USS Maine o que supostamente levou à eclosão da Guerra Hispano-Americana, a conquista norte-americana das Filipinas – dirigida não apenas contra os colonialistas espanhóis, mas também contra os revolucionários filipinos – foi

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na verdade determinada pelas próprias leis internas do capitalismo norte-americano. O apetite imperialista por superlucros foi o que trouxe os agressores ianques para as Filipinas e a Ásia. A expansão do imperialismo norte-americano foi uma política de sangue frio decidida pelos interesses dos monopólios capitalistas por trás do Estado ianque. Foi principalmente pelo uso da violência contrarrevolucionária, e, de forma secundária, por meios demagógicos, que o imperialismo norte-americano logrou impor sua tirania sobre o povo filipino. Em primeiro lugar, os norte-americanos se imiscuíram em assuntos internos filipinos sob o falso pretexto de dar assistência aos liberais burgueses filipinos na luta destes contra o colonialismo espanhol. Logo após, agiram no sentido de reprimir o governo revolucionário filipino e as massas revolucionárias por meio da força militar. Nunca abandonando sua tática contrarrevolucionária dual, o imperialismo ianque ofereceu negociações, paz, riqueza e até mesmo proposta de participação no poder da liderança burguesa da velha revolução democrática, enquanto ao mesmo tempo impunha seu ataque imperialista contra as massas revolucionárias.

Somente após recorrer à sua guerra de agressão aberta o imperialismo ianque pode colocar as Filipinas sob sua dominação colonial direta. Durante o período de sua dominação colonial direta, o imperialismo controlou com mão de ferro todas as bases econômicas da sociedade filipina: utilizou as usinas de açúcar, refinarias de coco e minas para rebaixar o país ao papel de produtor de matérias-primas para as empresas monopolistas norte-americanas. Não teve a necessidade de desenvolver as indústrias locais tão fortemente, pois já era capaz de extrair superlucros por meio dos investimentos diretos no comércio colonial, em algumas empresas industriais

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voltadas para o beneficiamento parcial de matérias-primas locais, e também através de empréstimos de capitais voltados para obras de infraestrutura voltadas para facilitar as trocas coloniais de matérias-primas das Filipinas por mercadorias acabadas dos Estados Unidos. O livre comércio, formalizado pelo Ato Payne-Aldrich de 1909 e pelo Ato Tarifário Underwood de 1913, tornou as Filipinas completamente dependente da exportação de matérias-primas e da importação de mercadorias acabadas.

O imperialismo norte-americano controlou também com mão de ferro a superestrutura da sociedade filipina, decorrente de seu controle sobre o modo material de produção desta. A atividade política dos filipinos fantoches era baseada em uma série de leis promulgadas no exterior, tais como o Projeto de Lei Filipino de 1902, a Lei Jones de 1916 e a Lei Tydings-McDuffie de 1934. Estas estendiam as responsabilidades administrativas para os subordinados dos norte-americanos no governo colonial apenas com o fim de treiná-los sob o sistema cultural e educacional estadunidense. Ao mesmo tempo, o imperialismo permanecia em alerta com arsenal militar para liquidar qualquer luta genuína pela independência nacional e a democracia. Em toda a sociedade, os imperialistas apoiavam-se na colaboração da grande burguesia compradora, da classe latifundiária e dos capitalistas burocráticos. Na época em que o imperialismo americano considerou pela primeira vez garantir para as Filipinas a falsa independência, durante a década de 1930, tal atitude antecipou na verdade o ressurgimento do movimento de massas revolucionário pela independência nacional e pela democracia nas Filipinas. A crise do imperialismo, que levou à eclosão de uma guerra mundial e espalhou rapidamente o marxismo-leni-

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nismo como a doutrina guia para a libertação dos povos oprimidos, colocou em cheque a própria existência do imperialismo. Assim, este teve de assumir a pretensão de garantir uma independência que na verdade apenas o povo filipino, de forma soberana e autossustentada, poderia conquistar.

Após a Segunda Guerra Mundial, tornava-se mais claro para o imperialismo norte-americano que não poderia atrasar mais a concessão da falsa independência às Filipinas. Caso contrário, corria o risco de ser varrido pela vigorosa onda de um movimento de libertação nacional como foi o caso de outras potências coloniais em outros países. De qualquer forma, ainda que o sistema capitalista mundial tenha se enfraquecido devido à guerra interimperialista, ao crescente poderio do primeiro Estado socialista e à onda dos movimentos de libertação nacional, o imperialismo ianque emergiu como a mais forte entre as principais potências imperialistas que haviam participado na Segunda Guerra Mundial. Ao lidar com a justa demanda do povo filipino pela independência nacional, assim, o imperialismo norte-americano ainda podia empregar a tática dual de coação e demagogia. Além disso, ainda possuía o comprometimento da claque reacionária burguesa dos Lavas e Tarucs para apoiar a falsa independência que pretendia garantir. Possuía, pois, sabotadores fieis no seio do movimento de massas revolucionário.

2. Falsa independência e tratados desiguais O imperialismo estadunidense garantiu a “independência” para as Filipinas. Porém, a Constituição Filipina entrou em vigor sem haver expressado qualquer proibição contra o imperialismo, o colonialismo e o neocolonialismo. Já no primeiro dia em que a falsa independência foi garantida, o presidente fantoche assinou o Tratado de Relações Gerais

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EUA-Filipinas, que reconhecia a perpetuação dos direitos de propriedade dos Estados Unidos, bem como das bases militares norte-americanas nas Filipinas. Uma furiosa luta em torno do Bell Comercial Act e da Emenda de Paridade estourou em uma guerra civil. Não satisfeito com o que já era uma provisão colonial na Constituição fantoche filipina, que permitia a participação de até 40% de capitais estrangeiros em empresas que exploram recursos naturais e constroem obras públicas nas Filipinas, o imperialismo norte-americano impôs que o governo fantoche filipino criasse uma emenda à Constituição para permitir que investidores norte-americanos controlassem tais empresas sem quaisquer restrições de participação.

Tal emenda, conhecida como a Emenda de Paridade, agravou o que já era uma situação deplorável, permitindo que a constituição deixasse que investidores norte-americanos, assim como outros estrangeiros, controlassem as empresas e negócios locais o quanto quisessem em áreas que estavam até então sob as frágeis restrições feitas pelo Artigo XIII da Seção 8 do Artigo XIV. A constituição tornou-se, assim, mero pedaço de papel que contradizia completamente o princípio da soberania nacional e do respeito ao patrimônio nacional que tão hipocritamente dizia defender. A Emenda de Paridade foi imposta por meio do Bell Comercial Act, que assentou profundamente as bases para a continuidade da escravização econômica do povo filipino pelo imperialismo estadunidense.

Além de impor a Emenda de Paridade, o Bell Comercial Act estendeu o período de livre comércio e acentuou a subordinação do peso filipino ao dólar.

Até hoje, há uma série de tratados e arranjos desiguais que refletem o controle desmensurado das Filipinas pelo im-

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perialismo ianque. Estes são os grilhões da nação pomposamente conhecidos como “relações especiais”. Vejamos quais são os principais deles. a) Acordo Laurel-Langley (Bell Comercial Act revisado), 1954. Tal acordo reflete a vassalagem econômica das Filipinas para com o imperialismo norte-americano. Não apenas reitera a Emenda de Paridade como também, inconstitucionalmente, estende seu sentido de inclusão de “paridades de direitos” para todo tipo de negócios, incluindo a aquisição e utilização de terras para a agricultura. O sistema revisado de tarifas preferenciais ainda tende basicamente a beneficiar exportadores de matérias-primas e a importação de produtos manufaturados acabados dos EUA. Ainda que, neste acordo, os EUA formalmente deixem de ter controle sobre o sistema monetário filipino, toda a economia filipina na realidade é extremamente dependente de empréstimos externos, de maneira que todas as empresas norte-americanas nas Filipinas podem converter seus faturamentos em pesos filipinos para dólares americanos, e todas as transações de exportação-importação são feitas em dólares americanos. Por conta do controle colonial da economia pelo imperialismo, o peso se desvaloriza no exato momento em que o Banco Central não possua dólares suficientes. Um mero eufemismo da verborragia jurídica não pode inverter a realidade material. b) Acordo de Bases Militares EUA-Filipinas, de 1947.

Sob tal acordo, o imperialismo americano mantém na realidade o controle sobre todo o território filipino. O povo filipino se encontra literalmente em uma prisão cercada por bases terrestres, aéreas e navais norte-americanas estrategicamente localizadas. A Força Aérea ianque voa sobre o território filipino. As tropas dos marines navegam nas águas filipinas a bel prazer. No ano de 1969, além daquelas que estavam em

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trânsito para a Guerra do Vietnã, ao menos 50 mil tropas norte-americanas estavam estacionadas em bases militares em território filipino. Atualmente, o imperialismo norte-americano possui em nosso país mais de 20 bases militares que ocupam uma extensão territorial próxima a 200 mil hectares.

Nestas bases, os militares ianques desfrutam de direitos extraterritoriais. Fora delas, os ocupantes também se encontram fora da jurisdição do governo fantoche sob o pretexto de estar cumprindo “tarefas militares específicas”. Assim, os invasores norte-americanos podem cometer crimes contra o povo e ignorar qualquer intimação feita pelo governo fantoche. Sob os termos do acordo em questão, as bases militares podem ter seu território expandido conforme as necessidades imperialistas. De qualquer forma, já é claro que as bases militares ianques são extensas o suficiente e contêm tropas suficientes para que o imperialismo controle as Filipinas por meio da força armada. Estas bases militares também assentam terreno para agressão contra os povos asiáticos, pois contêm armas nucleares, químicas e bacteriológicas de genocídio e destruição em massa. c) Pacto de Assistência Militar EUA-Filipinas, de 1947.

Este tratado desigual assegurou o controle imperialista dos Estados Unidos sobre as Forças Armadas das Filipinas (AFP).

Através do Grupo Conjunto Consultivo e Militar dos Estados Unidos (JUSMAG), o imperialismo norte-americano fornece orientação estratégica, logística, treinamento e serviços de inteligência para as reacionárias Forças Armadas das Filipinas.

Os conselheiros militares ianques exercem controle direto sobre as AFP. A grande maioria dos equipamentos e instalações das AFP são garantidos sob empréstimo e arrendamento sob condições do JUSMAG. Dentro das forças armadas reacionárias, o servilismo ao imperialismo ianque é profundamente

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enraizado. Sob um programa de contra insurgência, as forças armadas reacionárias são continuamente instigadas a atacar e massacrar as massas revolucionárias em nome do imperialismo e das classes dominantes locais. O JUSMAG é base para a criação de grupos paramilitares tais como as “Unidades de Autodefesa dos Bairros”, “Forças Especiais”, “Monkeys” e outras. As tropas norte-americanas do JUSMAG estão sempre presentes em campanhas de “cerco e aniquilamento” contra o povo, o Partido e o exército popular. d) Acordo de Cooperação Econômica e Técnica, de 1951. Sob este acordo, o governo norte-americano pretende estender programas de assistência econômica e técnica ao governo fantoche filipino. Conselheiros americanos permanecem presentes em cada setor estratégico do governo fantoche para direcionar e influenciar as políticas, conduzir todo tipo de propaganda imperialista, juntar a inteligência econômica e política e estudar se as “ajudas econômicas” – dadas por meio de empréstimos externos, garantias e fundos de contrapartida em pesos filipinos para a compra massiva de mercadorias norte-americanas – trarão ou não lucros rápidos para as empresas norte-americanas. Agentes da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) têm sido marcadamente agentes dos monopólios norte-americanos e até mesmo da CIA (Agência Central de Inteligência). Por meio do Departamento de Segurança Pública da USAID e de seus agentes locais, as forças policiais locais das Filipinas são treinadas e equipadas para atacar a reprimir protestos de massas patrióticos contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático. A USAID se encontra por trás da criação de “batalhões anti-protestos”, “rondas”, “forças de combate provinciais” e demais.

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e) Pacto de Defesa Mútua EUA-Filipinas, de 1951. Este tratado desigual permite aos Estados Unidos utilizar suas tropas agressoras para interferir em assuntos internos das Filipinas sob o pretexto da “paz” e “segurança mútua”. Na verdade, o Pacto de Defesa Mútua é um pedaço de papel redundante, pois já existem amplas provisões em tratados militares básicos acerca das bases militares americanas e da assistência militar dos EUA permitindo ao mesmo conduzir uma agressão contra o povo filipino quando bem entender. É absurdo que alguns reacionários locais estejam mendigando ao imperialismo estadunidense uma cláusula de “retaliação automática” neste pacto. Onde quer que seus interesses sejam ameaçados, o imperialismo norte-americano nunca hesita em lançar uma agressão militar aberta, tal como o fez com os povos do Vietnã, Laos, Camboja, Palestina, Tailândia, República Dominicana, Cuba e tantos outros. f) Pacto de Manila, de 1954. Este tratado, assinado em Manila, resultou na criação da Organização do Tratado do Sudeste Asiático (SEATO) para a “defesa regional” do Sudeste Asiático. A SEATO inclui como países membros dois governos fantoches do imperialismo norte-americano no Sudeste Asiático: as Filipinas e a Tailândia. Além disso, tal organização se encontra dominada pelas potências imperialistas encabeçadas pelos Estados Unidos. Sob tal tratado, o imperialismo norte-americano pode lançar as Filipinas para suas guerras de agressão no Sudeste Asiático. Da mesma forma, os imperialistas ianques podem também arrastar outros governos fantoches para conduzir agressões e atividades subversivas contra o povo filipino. Já foi provado pela Guerra da Coreia e pela Guerra do Vietnã que, com ou sem a referência direta de

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um tratado específico de defesa regional, o imperialismo americano pode facilmente utilizar os reacionários filipinos para enviar tropas mercenárias filipinas para o exterior. g) Acordos de Mercadorias Agrícolas. Estes acordos se baseiam na Lei Pública 480 dos Estados Unidos, outrora conhecida como Ato de Assistência e Desenvolvimento do Comércio Agrícola. Por meio dos termos destes acordos, os Estados Unidos podem se livrar de seus excedentes agrícolas inundando-os no mercado filipino. Estes são utilizados para manter sob controle certas indústrias “intermediárias” tais como moinhos de trigo e indústrias têxteis, dependentes da importação de matérias-primas. Tais indústrias também são utilizadas para manipulação da produção agrícola local de maneira que esta esteja em ressonância com as políticas do imperialismo norte-americano. As receitas das vendas destes produtos agrícolas são utilizadas para apoiar campanhas de propaganda e programas de intercâmbio educacional administrados pela embaixada dos EUA em Manila. Anteriormente, eram as receitas da venda de materiais bélicos norte-americanos que apoiavam estes programas voltadas para envenenar o pensamento do melhor da intelectualidade filipina. h) Acordos relacionados a educação e cultura. Agências governamentais americanos tais como a USAID, Departamento de Educação dos Estados Unidos, Corpos de Paz e fundações tais como a Fundação Ásia, Fundação Rockefeller e Fundação Ford têm peso decisivo no sistema cultural e educacional filipino. Programas de intercâmbio de vários níveis, viagens, estudos e bolsas de pesquisas são utilizados para glorificar o “american way of life” e propagar ideias antinacionais e antidemocráticas. Um fundo especial de educação formado a partir do pagamento de indenizações de guerra foi le-

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vantado para reforçar o controle do imperialismo norte-americano sobre o sistema educacional filipino. Estendendo determinados empréstimos para a Universidade das Filipinas, o Banco Mundial tem sido utilizado pelo imperialismo ianque para gerenciar políticas educacionais pró-imperialistas. Agências tais como a CIA, diretamente ou através de “instituições”, recrutam agentes filipinos para trabalhar no sistema educacional e em monopólios de comunicação. Instituições culturais e educacionais estão crescentemente utilizando pesquisas com fins de inteligência e contrainsurgência. Dado que as empresas norte-americanas são as principais anunciantes nos meios de comunicação, possuem o poder para impor seus ditames sobre a mídia local, influenciando o pensamento de grande número de pessoas. Jornais e revistas impressos, rádios e entretenimento audiovisual, tais como filmes de Hollywood e televisão são sistematicamente utilizados para corroer o espírito patriótico e progressista das massas. Certas organizações reformistas e religiosas também recebem o apoio financeiro de diversas instituições imperialistas para espalhar todo tipo de confusões ideológicas.

Todos os gastos norte-americanos com os tratados desiguais e manobras mencionadas acima são categorizados como “ajuda” ao governo fantoche filipino. Segundo cálculos feitos, se clama que o imperialismo estadunidense despendeu uma “ajuda” de 2 bilhões de dólares para as Filipinas no período 1946-1967. Esta “ajuda” inclui a assistência militar, empréstimos não-militares, indenizações de guerra e empréstimos e subvenções nos quais estão incluídos os gastos dos Estados Unidos com os Corpos de Paz e bolsas de estudo. A assistência militar atingiu a soma de 512 milhões de dólares e incluía procedimentos de venda de materiais bélicos da Segunda Guerra Mundial e da Guerra da Coreia, os custos do

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arrendamentos destes equipamentos militares, o pagamento dos conselheiros militares norte-americanos e mercenários filipinos na Guerra da Coreia e na Guerra do Vietnã, o apoio à repressão do movimento de massas revolucionário e o treinamento da AFP para defender os interesses imperialistas, compradores, feudais e burocráticos. Os empréstimos não-militares atingiram a soma de 375,5 milhões de dólares e foram utilizados principalmente para as atividades de propaganda dos Estados Unidos do programa “Food for Peace”, da USAID, e para apoiar as reservas de dólares do Banco Central no Banco de Exportações-Importações. As indenizações de guerra atingiram a soma de 473 milhões de dólares e foram drenadas principalmente para empresas norte-americanas, organizações religiosas, capitalistas burocráticos e as classes exploradoras locais. Os outros empréstimos e subvenções somaram 352 milhões de dólares e foram utilizados principalmente para: apoiar conselheiros e missões religiosas norte-americanos; treinar estudantes filipinos no servilismo aos EUA por meio de bolsas de estudos; conduzir em uma amplitude maior as atividades de contra insurgência sob pretexto de assistência econômica, técnica e agrícola; apoiar os Corpos de Paz; comprar mercadorias norte-americanas a preços superfaturados por meio do USAID e outras organizações estadunidenses. Até mesmo as atividades de propaganda por meio da Agência de Informação estadunidense e da Voz da América são consideradas como “ajuda”.

As operações da USAID e suas agências antecessoras expõem a demagogia da “ajuda” imperialista. No período de 1951-1968, a USAID e suas agências antecessoras deram subvenções no valor de 54,1 milhões de dólares ao governo reacionário filipino. Este último foi obrigado a dar um fundo de

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contrapartida em quase 500 milhões de pesos no mesmo período. Assim, os conselheiros norte-americanos ditaram o uso não apenas das subvenções em dólar, como também dos pesos formados como fundos de contrapartida. Eles superfaturavam as mercadorias que importavam exclusivamente dos Estados Unidos, superfaturavam os próprios salários pelos serviços prestados como agentes de propaganda ianques e agentes de venda, reuniam dados e informações vitais sobre o país, influenciavam a burocracia local, treinavam oficiais de polícia e agências sob o programa de contra insurgência e espalhavam a mentira de que o governo norte-americano não buscava benefício próprio.

Nas Filipinas, bem como nas colônias e semicolônias dominadas pelo imperialismo americano, há um grupo que coordena e administra diversas agências do imperialismo. Tal grupo é composto pelo embaixador estadunidense, como cabeça e chefe da sucursal local da CIA; pelo diretor da Agência de Informação dos EUA; pelo diretor da USAID e os dirigentes da JUSMAG. Junto a suas agências diretas, o imperialismo norte-americano manipula várias outras agências das Nações Unidas, arranjos regionais e arranjos bilaterais filipinos em terceiros países. Estas são suplementares às agências diretas do imperialismo ianque na subversão dos interesses nacionais e democráticos do povo filipino.

3. Controle monopolista dos EUA sobre as Filipinas De maneira desigual e irregular, o capital excedente americano tem sido investido na economia filipina. Nos tempos atuais, os monopólios estadunidenses e suas subsidiárias locais controlam negócios de petróleo, borracha e produção de pneus, remédios, produtos químicos, mineração, maquinários, comércio, infraestrutura de transporte e vários outros.

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A maior parte das maiores empresas nas Filipinas hoje são estadunidenses. Estas controlam ao menos 50% dos ativos de negócios no país. De acordo com estatísticas do ano de 1969, os ativos privados dos Estados Unidos nas Filipinas somam ao menos 2 bilhões de dólares. O valor de mercado de tais ativos é muitas vezes maior, e representam cerca de 60% do valor total dos investimentos privados norte-americanos no Sudeste Asiático. Do total de investimentos diretos externos nas Filipinas, os investimentos estadunidenses constituem 80%. O volume e o valor dos investimentos oriundos dos EUA nas Filipinas são ainda maiores que no período da dominação colonial direta estadunidense, quando os investimentos privados ianques atingiam a cifra de 537 milhões de pesos, ou 268,5 milhões de dólares.

A magnitude de tais investimentos não são o único problema que pesa gravemente sobre o povo filipino, mas também a posição estratégica que cumprem na economia. A comercialização e produção de petróleo no país (mantidas pela Esso, Caltex, Mobil, Filoil e Getty Oil) são controladas em sua grande maior parte por monopólios norte-americanos.

Controlando a comercialização e produção desta única mercadoria, o capitalismo monopolista ianque pode controlar qualquer outra mercadoria transportada ou beneficiada nas Filipinas. Os monopólios petrolíferos dos EUA abastecem mais de 90% do volume de energia consumido no país. A produção de pneus, comercialização de materiais de construção, importações-exportações e comércio atacadista são também controlados por empresas estrangeiras, principalmente americanas. Ainda que os capitalistas norte-americanos aparentassem ter saído do setor de serviços de utilidade pública, eles apenas venderam as ações que possuíam nas empresas Meralco (eletricidade) e P.L.D.T. (telefonia) após haver onerado

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as mesmas com empréstimos norte-americanos. Atualmente, tais empresas permanecem como fontes de pagamentos de juros imensos e são crescentemente sujeitas a serem tomadas por meio de títulos que fogem para Wall Street.

Os imperialistas estadunidenses controlam os maiores bancos comerciais, companhias de seguros e outras instituições financeiras. Desta maneira, controlam o sistema bancário filipino. Eles se apoderam de poupanças da população e as utilizam para apoiar empresas norte-americanas aqui instaladas. A este respeito, um caso sempre citado da esperteza ianque é a capitalização da Companhia Filipino-Americana de Seguros de Vida a menos de um milhão de pesos e seu rápido crescimento para uma companhia de capital de um bilhão de pesos duas décadas após a Segunda Guerra Mundial. Empresas norte-americanas fornecem créditos não apenas para bancos norte-americanos locais, mas também para bancos filipinos. Outro caso flagrante da exploração pode ser visto na produção de ouro. Por um longo período, sob a Lei de Subsídios Auríferos, o Banco Central comprava ouro de companhias mineradoras estadunidenses ao valor de 57 a 67 dólares por onça, isto é, de 22 a 32 dólares acima da cotação internacional de 35 dólares por onça de ouro.

Durante o período de 1960 a meados de 1969, investidores estrangeiros (principalmente norte-americanos) tomaram empréstimos no valor de 13,5 bilhões de pesos de fontes de crédito locais. Entre 1962 e 1968, as companhias norteamericanas puderam tomar emprestados 8 bilhões de pesos, em uma clara manobra em ressonância com a velha prática imperialista de exaurir as fontes locais de crédito nas colônias e semicolônias para ajudar a aliviar a crise no balanço de pagamentos dos Estados Unidos. Um estudo feito entre 108 empresas norte-americanas, que dizem responder por 70% dos

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investimentos estadunidenses nas Filipinas, revelou que 84% dos capitais e fundos operacionais destas vieram de fontes filipinas de crédito, e que apenas 16% (incluindo os lucros reinvestidos alçados nas Filipinas) vieram dos Estados Unidos no período de 1956 a 1965. Durante este mesmo período, estas 108 companhias norte-americanas remeteram para suas matrizes mais de 386 milhões de dólares, isto é, mais de sete vezes o valor dos novos investimentos (58,5 milhões de dólares) que as mesmas realizaram nas Filipinas. O capital adiantado por estas empresas era inicialmente de apenas 28 milhões de dólares, crescendo para 75 milhões em 1956 e para 102,5 milhões de dólares em 1965, enquanto que as mesmas remetiam para o exterior superlucros que eram 1300% maiores que este crescimento medíocre no capital investido.

As estatísticas do Banco Central revelam que, no período de 1960 a 1969, investidores estrangeiros, na sua maioria estadunidenses, aplicaram 160 milhões de dólares em forma de novos investimentos de capital, ao passo que no mesmo período remeteram para o exterior ao menos 482 milhões de dólares em forma de retiradas de capitais e remessas de lucros. Imensas remessas de lucros feitas por empresas norteamericanas não são algo novo. Quando na década de 1950 ainda havia certa regulação no comércio exterior e as empresas norte-americanas tiveram de remeter lucros para suas matrizes, os investimentos feitos foram parcos 19 milhões de dólares, ao passo que remeteram para o exterior 215,1 milhões de dólares. Estatísticas elaboradas por censos nos Estados Unidos mostram que as taxas de lucro dos investimentos norte-americanos nas Filipinas são 25% maiores que a taxa de lucro média dos investimentos externos estadunidenses em geral. As remessas de lucros das empresas americanas

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foram divulgadas oficialmente pelo governo reacionário filipino como tendo atingido as cifras anuais de dezenas de milhões de dólares nos anos 1960, especificamente uma remessa anual pouco maior que 40 milhões de dólares. Não obstante, houveram transações bancárias não identificada pelos dados do Banco Central que atingiram montantes de centenas de milhões de dólares todos os anos, relacionados ao pagamento de importações, viagens para o exterior e várias outras transações envolvendo o desembolso de divisas.

De acordo com as estimativas feitas pelo Observatório Econômico, as empresas norte-americanas, que investiram cerca de 500 milhões de dólares nas Filipinas, remeteram para o exterior 2,2 bilhões de 1962 a 1969, em uma média de 316 milhões de dólares por ano. O grupo “Americanos pela Paz na Indochina”, uma associação de cidadãos estadunidenses nas Filipinas que se opõe às guerras de agressão do imperialismo ianque, sustenta que somente em 1969 os investidores norteamericanos remeteram 3 bilhões de dólares para as Filipinas.

Um sagaz método de remessas de lucro para o exterior por parte de empresas norte-americanas é a compra de mercadorias e serviços das suas matrizes a preços superfaturados.

Empresas envolvidas em negócios de exportação e reexportação nas Filipinas subfaturam seus bens para realizar os verdadeiros preços e lucros no exterior. Uma das variedades do método envolve a exportação de concentrados de cobre e minérios de ferro com quantidades substanciais de ouro, prata, níquel e outros componentes que não são completamente contabilizados no país.

Por conta do caráter colonial e agrário de sua economia, as Filipinas altamente dependentes do comércio exterior de tipo colonial, isto é, a troca de matérias-primas locais por mercadorias finais acabadas, importadas principalmente dos

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Estados Unidos. Como em um ciclo vicioso, esta forma colonial de comércio que foi desenvolvida durante um longo período pelo imperialismo norte-americano, através de tarifas e alíquotas preferenciais, serviu por sua vez para perpetuar o caráter colonial e agrário da economia filipina. À primeira vista, parece como se o livro comércio tenha sido favorável para as Filipinas, mas um rigoroso exame mostra claramente que apenas os imperialistas norte-americanos e as claques compradoras-latifundiárias nas Filipinas foram favorecidas.

De 1946 a 1954, os Estados Unidos exportaram para as Filipinas 2 bilhões de dólares em mercadorias isentas de tarifas, ao passo que a última exportou para o primeiro um montante de apenas 889 milhões de dólares em mercadorias isentas de tarifas. Pela própria natureza de tais exportações, cujo grande montante é composto por açúcar, madeiras in natura, madeira serrada, produtos de coco, cânhamo, tabaco e minérios, as Filipinas não são capazes de conseguir dólares americanos suficientes para pagar as importações de produtos acabados do exterior, vindo principalmente dos Estados Unidos, que são vendidos a preços elevados. No ano de 1968, apenas 8,3% das exportações filipinas foram de produtos manufaturados acabados. A economia filipina é tão desigual e unilateral que é obrigada a importar até mesmo produtos agrícolas, como produtos avícolas e laticínios, grãos e derivados de grãos, que se situam entre os principais produtos importados. No mercado capitalista mundial, os monopólios estrangeiros consistentemente elevados o preço de seus bens manufaturados e de outros produtos, e forçam para baixo o preço das matériasprimas que importam das colônias e semicolônias como as Filipinas. O resultado é um déficit crônico no comércio filipino. O déficit comercial anual aumentou de 147,1 milhões de dólares em 1955 para 249,7 milhões em 1967 e 301,9 milhões

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de dólares em 1968. O elevado ritmo de crescimento deste déficit é devido aos efeitos causados pelas manobras do imperialismo estadunidenses e outras potências imperialistas para saquear mais lucros de seu comércio exterior como forma de resolver o problema que atualmente enfrentam de déficit na balança de pagamentos. As potências capitalistas tentam agora brutalmente impor o ônus da crise geral do capitalismo sobre as colônias e semicolônias, impulsionando suas próprias exportações, exportando inflações, forçando países mais fracos a desvalorizar suas moedas, e praticando a agiotagem internacional oficializada.

A economia filipina não possui indústrias de bens de capital e a estrutura industrial local não passou por quaisquer mudanças. Em 1968, 75,5% do valor da produção industrial provinha de setores não-duráveis tais como alimentos, bebidas, cigarros, charutos, têxteis, calçados, papéis, borrachas, químicos e demais. 24,3%, por sua vez, provinha de setores duráveis tais como mobílias, instalações e montagem de maquinários, produtos de aço, ferramentas e utensílios, veículos motorizados, etc. Muito se comenta acerca de que, nos últimos dois anos, o governo reacionário filipino fez grandes gastos em dólares com a importação principalmente de maquinários, equipamentos de transporte, combustíveis e matériasprimas para o beneficiamento interno. O que isto falsamente implica é que as Filipinas estaria se industrializando com rapidez. Isto é uma grande mentira, pois tais importações estão direcionadas principalmente para projetos de infraestrutura pública, construção de escritórios para o governo, usinas de açúcar, abertura de minas, para a montagem local de veículos motorizados e componentes intermediários, assim como para

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indústrias intermediárias tais como têxteis, moinhos de farinha e siderúrgicas que dependem basicamente de fibras, trigo e chapas de aço importadas.

Sustentando a economia colonial de maneira artificial, o governo reacionário filipino incorreu em uma dívida interna de ao menos 6 bilhões de pesos, bem como em uma dívida externa de 1,9 bilhões de dólares (de acordo com dados de junho de 1970), contraídas basicamente com bancos norteamericanos a taxas de juros elevadas e curtos prazos de pagamento. Tais dívidas resultaram no aumento da inflação e na desvalorização da moeda. Sendo uma semicolônia, as Filipinas não podem sobreviver sem influxo estável de dólares. Porém, à medida que tenta atrair estes dólares, recai de forma ainda mais profunda na crise econômica e na pilhagem colonial. Por conta dos influxos cronicamente irregulares de dólares devido às oscilações dos preços das matérias-primas vendidas pelas Filipinas no mercado internacional, o governo reacionário tem que mendigar aos bancos monopolistas norte-americanos e instituições financeiras sob o controle estadunidense por mais empréstimos sob condições cada vez mais onerosas. O país inteiro é hipotecado e leiloado facilmente. Os empréstimos externos atingiram um ponto tão crítico que a desvalorização tem sido repetidamente imposta sobre o peso filipino, e o governo reacionário já faz alardes apenas para “reestruturar” suas antigas dívidas. Apesar de tremendamente endividado, este governo deve tomar ainda novos empréstimos sob condições ainda piores para ter condições de importar mercadorias acabadas que a economia colonial não produz. A claque fantoche de Marcos está inclinada a aumentar a dívida externa das Filipinas pedindo às autoridades para tomar empréstimos de mais 1,5 bilhão de dólares nos próximos quatro anos.

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4. Manobras para perpetuar a dominação dos EUA Nos últimos dez anos, a crise na economia filipina se agravou rapidamente. Isto aparece como o resultado das manobras do imperialismo norte-americano para impor o ônus da sua crise econômica interna sobre suas colônias e semicolônias. A manobra imperialista é colocar as Filipinas em uma desesperadora situação financeira para assegurar o prolongamento dos privilégios imperialistas. Ao mesmo tempo, operações militares e policiais são conduzidas para golpear o movimento de massas revolucionário que se fortalece por conta da crise atual. Campanhas reformistas contrarrevolucionárias são também levadas a cabo para semear confusões nas fileiras das massas revolucionárias.

Como resultado da desregulamentação completa e imediata sobre as divisas externas logo no início do governo de Macapagal, as companhias norte-americanas remeteram lucros para o exterior pesadamente e a burguesia compradora pode utilizar seus ganhos em dólar como bem entendesse. As reservas em dólar do governo reacionário se exauriram e a paridade do peso aumento de 2 para 3,90 pesos por dólar, na ausência de dólares suficientes para apoiar a moeda local.

Para sustentar o peso neste novo patamar, o governo reacionário filipino tomou empréstimos de “estabilização” sob condições onerosas. Porém, tais empréstimos foram em sua maior parte sugados por empresas norte-americanas e seus aliados compradores e burocratas. O gerente fantoche Macapagal promoveu a política de “portas abertas” para investimentos externos, assim como a ideia de estabelecer jointventures, e permitiu que as subsidiárias norte-americanas tomassem empréstimos externos para remeter lucros, manter fantoches locais e comprar empresas filipinas, ou inundá-las

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com empréstimos externos para que pudessem ser futuramente tomadas.

Durante os primeiros quatro anos do governo fantoche de Marcos, o imperialismo norte-americano se aguçou no sentido de agravar as políticas servis do anterior governo de Macapagal. O regime fantoche de Marcos foi ainda mais eficiente em implementar as recomendações feitas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial como em 1960.

Marcos aumentou tremendamente os impostos de todos aqueles que podiam pagar, que por sua vez estenderam o ônus do aumento de impostos para as amplas massas do povo, sob forma de aumento súbito dos preços das mercadorias. O regime de Marcos irresponsavelmente fez gastos excessivos em obras públicas e outros projetos inflacionários.

Subsidiárias americanas e as classes dominantes locais receberam maiores empréstimos e créditos do governo. Houve explosão de gastos excessivos com produtos de luxo, construção de usinas de açúcar, projetos de mineração e especulação com produtos minerais. Os capitalistas burocráticos receberam propinas gigantescas de contratos de importação e exportação, principalmente em contratos com empresas estrangeiras e maquinários e construção.

No início de 1970, estava claro que o regime fantoche de Marcos havia tido sucesso em levar as Filipinas à bancarrota como nunca antes acontecera, com uma enorme dívida interna e externa. O peso se desvalorizou ainda mais, com uma paridade de 6 pesos por dólar. Em apenas oito anos, o peso sofreu uma desvalorização de mais de 200% em relação ao dólar americano. O Fundo Monetário Internacional, funcionando como agência do imperialismo estadunidense, impôs a desvalorização do peso como pré-condição para a renegociação do pagamento de dívidas e também para a garantia de

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novos empréstimos pelo imperialismo ianque. O resultado automático da desvalorização do peso com o aumento do preço de todas as mercadorias e o aumento do valor de todas as dívidas externas. Em fevereiro de 1970, o valor em pesos da dívida externa de 1,5 bilhão de dólares aumentou de 5,85 bilhões de pesos para ao menos 9,3 bilhões de pesos (sob a paridade absurda de 6,2 pesos por dólar), sem incluir nesta cifra os juros, que também aumentaram. Em junho de 1970, apenas cinco meses depois, a dívida externa atingiu 1,9 bilhões de dólares ou pelo menos 11,78 bilhões de dólares, excluindo-se os juros. Os gastos tão somente com juros dos empréstimos contraídos consumiram cerca de metade das receitas em dólar das exportações de matérias-primas das Filipinas. O país não para de implorar por empréstimos externos do imperialismo norte-americano, pois precisa importar muitos produtos básicos essenciais que sua economia colonial não produz, e também porque está afundado no serviço da dívida de empréstimos externos tomados anteriormente. O enorme crescimento no valor de tais empréstimos externos somente pode significar, concretamente, o aviltamento no preço das matérias-primas e da mão-de-obra local para o imperialismo estadunidense, bem como custos cada vez maiores para a importação de produtos manufaturados acabados dos Estados Unidos e outros países imperialistas. O povo trabalhador sofre hoje com a alta dos preços; os rendimentos reais do povo trabalhador se depreciou violentamente e nenhum ajuste salarial adequado é feito pelo governo fantoche. O salário mínimo diário foi fixado em apenas 8 pesos para os operários industriais, isto é, um crescimento pífio de apenas 33%, enquanto que a desvalorização da moeda é de ao menos 60%, levando à queda dos salários reais.

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Não se pode esperar de um governo fantoche e falido que exproprie os ativos norte-americanos em dólar. É impossível fazê-lo política e economicamente. E a desvalorização contínua do peso fez aumentar o valor dos ativos externos e favoreceu sua capitalização por meio de diferentes formas. De fato, os monopólios estadunidenses aumentaram de forma deliberada seus ativos nas Filipinas de 440 milhões de dólares, em 1962, para pelo menos 2 bilhões de dólares em 1969.

Fizeram-no trazendo apenas um pequeno montante de investimentos diretos e tomando empréstimos pesadamente de fontes de crédito locais. Aproveitaram-se das mesmas leis que obrigaram o governo fantoche filipino a baixar sob termos onerosos. O rápido encarecimento dos juros ianques, dentro e fora das áreas de “paridade de direitos”, obviamente levará a um maior controle político e econômico dos Estados Unidos sobre as Filipinas. À luz da bancarrota financeira do governo reacionário e da miséria severa que massacra o povo filipino, é claramente contrarrevolucionário advogar pela “nacionalização pacífica” da economia ou esperar que a mera revogação formal do Acordo Laurel-Langley ou da Emenda de Paridade automaticamente levaria à independência econômica. Além disso, a maioria dos investimentos norte-americanos estão localizados fora de setores onde vigoram os “direitos de paridade”, logo, estes capitais podem legalmente se alastrar para companhias de negócios onde os investidores norte-americanos podem controlar mais de 40% das ações.

Para promover o aceite geral aos investimentos norteamericanos nas Filipinas, o imperialismo está patrocinando organizações e movimentos contrarrevolucionários que defendem slogans sem sentido tais como “revolução pacífica”, “reforma constitucional”, “justa compensação”, “participação

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nos lucros”, joint ventures, “hospitalidade com os convidados estrangeiros” e outros palavreados falsos. Estes slogans contrarrevolucionários são todos intencionados a estimular o servilismo para com o capital monopolista norte-americano e rejeitar o movimento de massas revolucionário que clama pela Guerra Popular contra o imperialismo e todos os seus lacaios locais.

Nem mesmo a burguesia nacional espera em aumentar sua participação na exploração do povo filipino. Tal estrato social enfrenta falências diariamente. As poucas mercadorias produzidas localmente não podem escapar do aumento dos custos das importações de combustíveis, equipamentos, componentes, matérias-primas e demais. As fontes locais de crédito praticamente secaram para a burguesia nacional. Muito mais do que este estrato que é a burguesia nacional, os militaristas japoneses e os social-imperialistas soviéticos possuem chances maiores de se unir ou competir com o imperialismo ianque pela exploração do povo.

A Lei de Incentivo aos Investimentos agrava a escravização econômica do povo filipino e entrega cada nicho de soberania nacional que ainda resta às Filipinas ao imperialismo norte-americano. O Estado fantoche garante, por meio desta lei, que nunca expropriará ou requererá de volta ativos estrangeiros. Também garante a provisão de dólares americanos para investidores estrangeiros para a repatriação de investimentos, remessas de faturamentos, pagamento de todos os empréstimos externos e obrigações contratuais. Junto a estes privilégios básicos, as corporações americanas agraciadas com o selo do Departamento de Investimentos desfrutam de tais “incentivos” como isenção de impostos, abatimentos fiscais, isenção de impostos sobre a venda de dividendos em ações, isenção de custos administrativos e pré-operacionais,

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isenção sobre perdas de lucros, isenção de impostos sobre importação de equipamentos, possibilidades de uso de mãode-obra estrangeira, proteção da concorrência com o governo, tratamento privilegiado na concessão de empréstimos do governo, isenção de contribuições com fundos de previdência e Seguridade e incentivos especiais para exportações.

A Lei de Incentivo aos Investimentos impôs um esquema legislatório intencionado a perpetuar a participação norte-americana nas empresas locais em 100%. A Lei de Incentivo às Exportações permite uma participação de 55% de capital estrangeiro em indústrias exportadoras, e até 100% nas principais indústrias exportadoras.

Seguindo os ditames de seus mestres imperialistas, os reacionários também deram passos no sentido de zonas de livre comércio – tais como a Zona de Livre Comércio de Mariveles – para permitir que os monopólios ianques possuíssem enclaves econômicos permanentes nos quais estivessem acima das leis tributárias do governo fantoche filipino.

O imperialismo norte-americano está se utilizando de métodos tanto pacíficos quanto violentos para reprimir o clamor do povo filipino pela libertação nacional e a democracia.

A CIA e outras agências subversivas do imperialismo estão apoiando e manipulando diversos setores do governo fantoche, organizações “cívicas” e de “reformas”, instituições educacionais e culturais, bem como a reacionária mídia de massas local para levar a cabo uma campanha de propaganda designada a construir um “clima para atrair investimentos externos” e uma atmosfera de histeria anticomunista. Ao mesmo tempo, esforços abertos e violentos têm sido feitos para “cortar pela raiz” o Partido Comunista das Filipinas e o Novo Exército Popular, isto é, as amplas massas do povo que se levantaram para destruir os alicerces coloniais. Novos

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apoios e treinamentos militares estão sendo dados às forças policiais locais por meio do Departamento de Segurança Pública do USAID, e para as forças armadas reacionárias por meio do JUSMAG. Muitos crimes fascistas contra o povo estão sendo cometidos sob orientação do anticomunismo. O regime fascista de Marcos promove diariamente o crescimento do fascismo em uma tentativa de dominar o povo.

Sempre quando um bárbaro crime é cometido por tropas norte-americanas e há uma reivindicação generalizada por justiça, que repercute até mesmo entre a imprensa reacionária, o governo fantoche então pede à embaixada norteamericana para renegociar o Acordo de Bases Militares EUAFilipinas. Quando o fato deixa de ter repercussão, então as conversas de renegociações são encerradas imediatamente. O que se procura fazer prevalecer é a ideia pérfida de que as bases militares estrangeiras geram receitas em dólar para o governo reacionário. Um mero influxo anual de míseros 130 ou 150 milhões de dólares das bases militares para o governo fantoche não é o suficiente para pagar a transgressão da soberania nacional e a integridade territorial das Filipinas, as atuais privações econômicas e as sabotagens resultantes da ocupação de potenciais terras que poderiam ser utilizadas para agricultura e a exploração mineral, bem como o contrabandeio ilícito de mercadorias norte-americanas através das bases militares.

Sempre que o imperialismo norte-americano deflagra uma guerra de agressão contra outro país, o governo filipino nunca hesita em organizar ou se juntar a um conselho de guerra sob a direção imperialista. A necessidade de o imperialismo estadunidense manter suas bases militares nas Filipinas se torna mais clara. Estas bases militares são a garantia

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última para a proteção dos seus investimentos diretos nas Filipinas, bem como também para iniciar guerras de agressão contra a Ásia. Apesar do falatório ianque de “retirar-se” da Ásia, o imperialismo repetidamente insiste que permanecerá como uma “potência pacífica”. Falsas conversas sobre “evacuação” são apenas intencionadas a dar aos fantoches filipinos uma oportunidade para implorar ao imperialismo para sua permanência. Sempre que a demanda pela retirada das bases ianques é levada a cabo pelas amplas massas do povo, reacionários locais dizem que não é hora de “renegociar” tratados, em uma época em que as Filipinas sofrem de uma grave crise econômica e implora por empréstimos externos.

Estando crescentemente isolado, inimigo número um do povo filipino e dos povos do mundo, o imperialismo norteamericano está desesperadamente tentando dissimular seu papel como principal opressor e explorador. Tal como antes, este quer fazer o governo filipino aparecer implorando por investimentos não apenas dos EUA como também de outros ditos consórcios e instituições financeiras internacionais, assim como de outras potências tais como o Japão e a União Soviética. Ao impor suas políticas imperialistas sobre o governo fantoche filipino, os Estados Unidos fazem uso não apenas do USAID e de outras agências diretas, como também do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento Asiático, consórcios internacionais, de várias agências das Nações Unidas e de organizações “regionais”. Porém, quando é feita uma observação clara da real situação, é o imperialismo ianque quem inevitavelmente aparece como principal sanguessuga.

Agravando os velhos tratados e acordos bilaterais e multilaterais que massacram as Filipinas, o imperialismo a-

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mericano instiga o governo fantoche filipino a promover acordos “regionais” tais como o Conselho Pacífico da Ásia (ASPAC), Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e outras. Faz-se o alarde de que estas organizações regionais são independentes do imperialismo ianque, mas são claramente compostas por governos fantoches e servis ao imperialismo em diversos sentidos. Esforços do imperialismo estadunidense de se esconder por trás de slogans farsantes estão se intensificando por meio da “Doutrina Nixon” de fazer “asiáticos combaterem asiáticos”. Porém, o imperialismo jamais pode esconder sua natureza agressora; sempre manterá e utilizará suas tropas estacionadas no exterior o quanto possa.

O imperialismo norte-americano está a ressuscitar rapidamente o militarismo japonês para servir como seu principal instrumento asiático e o tem acomodado nas Filipinas.

Sonha em ver o Japão como seu porta-voz asiático. Alinhado com os interesses do imperialismo norte-americano, o regime fantoche de Marcos tem manobrado para ratificar o desigual Tratado de Amizade, Comércio e Navegação Japão-Filipinas.

Mesmo sem este tratado, permite-se ao Japão participar no saque dos recursos minerais, hídricos, florestais e agrícolas filipinos, bem como que este faça investimentos e inunde o mercado interno filipino com suas quinquilharias. O Japão ocupa atualmente o segundo lugar – superado apenas pelos EUA – como maior investidor direto e açambarcador do comércio exterior filipino. Os reacionários desejam dar ao Japão o privilégio especial de colocar seus barcos de pesca e navios militares como bem queira em águas territoriais filipinas.

O imperialismo norte-americano também é calculista em incitar as Filipinas a abrir relações diplomáticas e comerciais com o social-imperialismo soviético. Sob o pretexto de ser capazes de fornecer empréstimos, principalmente sob a

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forma de bens de capital, o social-imperialismo soviético está tentando participar no saque das matérias-primas das Filipinas, vender suas quinquilharias no mercado interno filipino e impor sua agiotagem. Assim como o Japão, o social-imperialismo soviético está sendo manobrado pelo imperialismo norte-americano para defender o sistema capitalista mundial e participar na manutenção de governos reacionários que são basicamente fantoches do imperialismo ianque.

O imperialismo norte-americano está muito interessado em permitir que o social-imperialismo soviético ajude os renegados revisionistas locais a sabotar o movimento de massas revolucionário e colabore com o governo reacionário a espalhar a ilusão de que nas Filipinas há democracia. Ávidos em se beneficiar da acomodação garantida pelo imperialismo norte-americano, os renegados revisionistas da laia de Lava, agentes do social-imperialismo soviético, em muitas ocasiões forneceram às forças armadas reacionárias informações contra o Partido Comunista das Filipinas, o Novo Exército Popular e as amplas massas populares. Conduziram sórdidas campanhas de extermínio e formas sangrentas de espalhar intrigas entre o povo.

A aliança estratégica entre o imperialismo americano, o militarismo japonês e o social-imperialismo soviético, para a qual o governo fantoche filipino foi arrastado, foi desenhada basicamente contra o povo, a revolução, o comunismo e a China. Neste arranjo, o imperialismo ianque faz uso do militarismo japonês para manter sob controle o social-imperialismo soviético, e o social-imperialismo soviético para manter sob controle o militarismo japonês. Enquanto se aliam contra seus inimigos comuns, não deixam de fustigar-se umas às outras pela nova divisão do mundo como potências imperialistas que são.

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Ainda que o imperialismo norte-americano seja forte nas Filipinas em termos relativos, tem se enfraquecido em escala mundial e não pode postergar seu colapso inevitável. Encontramo-nos nos dias atuais na era do marxismo-leninismoPensamento Mao Tsé-tung, quando o imperialismo avança para sua bancarrota completa e o socialismo marcha rumo à vitória mundial.

Ao contrário das duas últimas guerras mundiais, quando podia se aproveitar da vantagem ocasionada pelo desastre completo de outras potências imperialistas, o imperialismo norte-americano atualmente se encontra arrastado para seu desastre completo devido ao avanço da luta anti-imperialista a nível mundial. Alastrando-se pelo mundo para oprimir os povos, o imperialismo ianque está sendo fortemente golpeado por mais e mais povos e em mais e mais lugares do que está em condições de controlar. Guerras Populares estão estourando em todo mundo, principalmente na Ásia, África e América Latina. Nesta etapa, quando tantos povos se levantaram para fazer da revolução, a tendência principal, o imperialismo norte-americano está caminhando rapidamente para o colapso total. Caso se arrogasse a iniciar uma nova guerra mundial, apenas anteciparia sua própria destruição. Caso não o faça, ainda assim não teria chances de vencer todas as guerras de agressão que deflagra contra povos do Vietnã, Camboja, Laos e outros países. Na terra natal do imperialismo norte-americano, a classe operária branca e negra tem intensificado sua luta revolucionária contra as imposições belicistas da grande burguesia. O imperialismo norteamericano faz alianças com outras potências imperialistas, embora estas nunca falhem em tirar vantagem das dificuldades do primeiro. Ainda que apareça como um enorme monstro, o imperialismo ianque é, em essência, um tigre de papel.

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Enquanto o imperialismo ianque e seus aliados estão marchando para o desastre, os povos chinês e albanês consolidam o socialismo e asseguram a construção de poderosa base de retaguarda para a luta anti-imperialista mundial. A frente única internacional se expande cada vez mais para isolar os fanáticos contrarrevolucionários. Todos os povos oprimidos podem vislumbrar um futuro brilhante enquanto se armam com as mesmas armas básicas com as quais os povos chinês e albanês conquistaram suas gloriosas vitórias.

A Revolução Filipina é hoje iluminada pela verdade universal do marxismo-leninismo e do Pensamento Mao Tsétung. O Partido Comunista das Filipinas, partido de vanguarda do proletariado filipino, foi reorganizado sob uma correta para teórica para dirigir o povo à vitória final.

III. Feudalismo 1. O significado de feudalismo Ao chegar à etapa do imperialismo, o capitalismo enquanto fenômeno histórico mundial se torna moribundo, parasitário e putrefato. O imperialismo estadunidense exporta seus excedentes de capitais para suas colônias e semicolônias não para desenvolver a economia destes ao nível de países capitalistas, mas tão somente para extrair superlucros através da exploração da mão-de-obra local e saquear matérias-primas baratas. Apenas de forma bastante limitada as empresas norte-americanas permitem o desenvolvimento local. A magnitude e a qualidade do capital monopolista norte-americano injetado na economia filipina desde o início do século XX apenas levou à subordinação do feudalismo no interior do país ao imperialismo ianque. É em tal sentido que o imperialismo leva a formas de desenvolvimento assimétricas e desiguais,

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para manter algumas cidades dominadas pela burguesia compradora e vastas zonas rurais dominadas pela classe latifundiária. Ainda que o imperialismo estadunidense tenha introduzido certo nível de desenvolvimento capitalista, o feudalismo ainda persiste nas Filipinas. O capital monopolista americano incorporou a semente do capitalismo que cresce nas entranhas do próprio feudalismo, mas, ao mesmo tempo, impediu a evolução completa de tal semente para o capitalismo nacional. A persistência do feudalismo e o crescimento limitado do capitalismo só pode ser compreendido investigando a história. O feudalismo é um modo de produção em que as principais forças de produção são os camponeses, e a terra que estes cultivam e as relações de produção às quais estão inseridos são caracterizadas basicamente pela opressão latifundiária e a exploração do campesinato. A manifestação mais imediata do feudalismo é o controle de vastas extensões de terras cultiváveis na mão de um pequeno número de latifundiários que não cultivam a própria terra e coagem um grande número de camponeses arrendatários a trabalharemna. Relações feudais entre a parasitária classe latifundiária e o campesinato produtivo envolve essencialmente a extorsão de um exorbitante arrendamento em produtos ou em dinheiro dos segundos para os primeiros. Estas relações básicas empobrecem os camponeses arrendatários na medida em que a quantidade da produção agrícola de que dispõem é apenas o básico ou nem mesmo é suficiente para a própria subsistência. Os camponeses são explorados também por práticas feudais tais como a agiotagem, trabalhos forçados e várias formas de espoliação por meio de tributos. A velha classe latifundiária, ao cobrar os arrendamentos e utilizá-los para mero consumo pessoal e de luxo, permanece satisfeita com o atraso na agricultura, pois recebe mais do que realmente precisa

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através da espoliação do trabalho físico praticado com primitivos instrumentos agrícolas por uma grande massa de camponeses arrendatários. Por outro lado, o arrendatário que usufrui apenas de um pedaço insuficiente de terra para si e sua família, é empobrecido pelo baixo nível técnico.

Não foram os colonialistas espanhóis os primeiros a assentar as bases do feudalismo no país. Os sultanatos de Mindanao, especialmente os de Sulu e Maguindanao, precederam os conquistadores espanhóis em ao menos um século no que diz respeito à imposição do feudalismo. Foram os primeiros a criar o modo feudal de produção produzindo um excedente agrícola para manter a nobreza feudal, destacamentos militares, funcionários públicos e comerciantes. O crescimento do feudalismo sob a égide da fé islâmica foi estimulado pelo crescimento comercial pelo qual passou Sulu. Depois, a sociedade feudal se consolidou através da sua obstinada resistência ao colonialismo espanhol. Representando uma forma de organização social superior em relação àquelas encontradas em outras partes do arquipélago, os sultanatos de Mindanao podiam resistir de forma mais efetiva aos colonialistas espanhóis que não representavam uma forma superior de organização social e eram facilmente identificados como inimigos externos devido ao longo conflito entre o islamismo e o cristianismo de então. Foi o colonialismo espanhol, contudo, que levou à institucionalização do feudalismo em uma maior escala no arquipélago. Sob sua administração, foi desenvolvido o modo de produção feudal à maior extensão. Em seu domínio de mais três séculos, as autoridades coloniais tomaram dois principais passos para estabelecer o feudalismo nas Filipinas. Estes foram: 1) a assinatura das encomiendas como um ganho real, como uma recompensa por serviços ou pela

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lealdade à Coroa Espanhola, 2) o cultivo compulsório de certas lavouras voltadas para a exportação, iniciado a partir da segunda metade do século XVIII. A encomienda era um ganho real dado às instituições religiosas, instituições de caridade e indivíduos. Compunha uma grande área e reunia inúmeros barangays em uma única unidade administrativa e econômica. Os chefes dos barangays se tornaram os principais lacaios em cada localidade, diante da autoridade que estes possuíam como cobradores de impostos, aplicadores de trabalhos forçados e principais devotos de uma fé cristã estrangeira. O propósito essencial da encomenda era facilitar a arrendação de impostos em dinheiro ou produtos agrícolas, impor os trabalhos forçados e doutrinar as massas sob a ideologia feudal do catolicismo romano.

Os colonialistas utilizaram o cristianismo para nutrir o servilismo e a mansidão entre o povo. Os excedentes obtidos com a produção agrícola eram produzidos apenas para manter e alimentar os funcionários, clero e tropas espanhóis, bem como a nobreza local. Os tributos eram arrecadados como meios de manter os dominadores estrangeiros, principalmente para dar a estes alimentos e produtos de luxo. O trabalho forçado da corveia era utilizado para expandir os cultivos agrícolas, construir edifícios governamentais e religiosos e para melhorar as comunicações entre as aldeias e as cidadelas, onde se situavam as paróquias. Com o estabelecimento da encomienda, leis espanholas acerca da propriedade privada da terra começaram a ser arbitrariamente aplicadas tanto por encomenderos religiosos como por não religiosos.

O comunalismo foi abolido em áreas colonizadas. Os colonialistas espanhóis tomaram vastas extensões de terras como propriedade pessoal. À nobreza local também se permitia tomar terras agrícolas como propriedade pessoal, ao mesmo

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tempo em que era persuadida a fazer doações de terras para a Igreja Católica. Em determinadas situações onde o povo resistiu, colonialistas grilavam as terras cruelmente por meio da força das armas. Todas as terras conquistadas eram consideradas propriedade da Coroa e sujeitas ao despojamento arbitrário pelas autoridades coloniais. O trabalho forçado da corveia era aplicado sistematicamente para limpar novas terras para a agricultura, ou, em casos onde o próprio povo preparava terras para suas próprias necessidades, estas eram imediatamente griladas pela Coroa real ou pelo encomendero que ganhou o título de propriedade.

Quando frades passaram a defender a abolição de sistema de encomienda, não foi com o propósito de eliminar os abusos feudais. A intenção destes era demandar a aplicação rigorosa das leis espanholas dentro de um sistema administrativos mais organizado, para que o clero e os latifundiários não-clericais não colidissem entre si em suas atividades comuns de grilagem de terras. A crítica dos frades ao sistema de encomienda apenas levou à criação de províncias sob a administração central de Manila. O sistema de encomienda já estava profundamente enraizado. As ordens religiosas já haviam acumulado vastas extensões de terras. Encomenderos espanhóis tinham de escolher entre ficar no arquipélago – tendo filhos e reproduzindo sucessivas gerações de insulares ou mestizos – ou vender suas terras para comerciantes e outros latifundiários, levar ouro de volta para a Espanha e manter sua condição de peninsulares. Entre os latifundiários nativos, haviam vários estratos entre da própria classe latifundiária.

Alguns deles se tornavam latifundiários apenas às expensas da grilagem de terra de alguns indígenas que foram expulsos, ou que acabavam arruinados pelos próprios processos inerentes ao feudalismo. Comerciantes chineses que escolhiam

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permanecer no país para conduzir o comércio entre cidadelas e aldeias e entre as diversas províncias e Manila, casavam-se com mulheres nativas para poder comprar terras legalmente com o dinheiro que ganhavam com suas atividades comerciais e usurárias. Isso explica porque nomes de famílias de muitos latifundiários hoje em dia soam muito mais chineses que espanhóis.

2. O sistema de Haciendas Os colonialistas espanhóis decidiram intensificar a exploração feudal sobre o povo quando o comércio de barcos já estava em declínio durante a segunda parte do século XVIII. O comércio de barcos havia sido até então a principal fonte de receitas da administração central de Manila. Com esta receita rendendo menos como resultado de desenvolvimentos internos causados principalmente pelas pressões do capitalismo, as autoridades coloniais tiveram que desenvolver o cultivo de lavouras em larga escala para a exportação. “Reformas econômicas” foram feitas ostensivamente para tornas Filipinas “autossuficiente”, isto é, permitir aos colonialistas uma forma alternativa de rendimentos.

A Sociedade Econômica de Amigos do País foi fundada pelo Governador-Geral espanhol em 1871 para encorajar o plantio de certas culturas comerciais de exportação. A Companhia Real da Espanha subsequentemente passou a monopolizar o comércio dos produtos agrícolas de tais lavouras.

Foi imposto o cultivo de tabaco, índigo, açúcar, cânhamo e outros. A Espanha tentava se ajustar às pressões do capitalismo, principalmente dos capitalismos britânico e francês, durante a última parte do século XVIII e no início do século XIX. Antes da abertura formal dos portos de Manila para navios não-espanhóis, estes já haviam começado a atracar em

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Manila durante a última parte do século XVIII. O cultivo em larga escala de lavouras comerciais iniciou o sistema de haciendas que existe até os dias de hoje. Este teve como resultado uma exploração mais feroz sobre o povo filipino. O governo colonial ditava preços confiscatórios sobre lavouras comerciais. Além disso, as massas que cultivavam estas lavouras tinham que cultivar seus alimentos, arroz ou milho, em outras terras. Assim, a especialização da agricultura foi introduzida e a produção mercantil começou a chacoalhar a economia natural que existia na sociedade feudal.

Enquanto os colonialistas espanhóis, particularmente os frades, intensificavam a exploração feudal sobre o povo, 51 casas de comércio e navais não-espanholas se estabeleceram em Manila em meados do século XIX. Doze destas casas eram norte-americanas e europeias não-espanholas que monopolizavam o comércio de importação-exportação. Estas passaram a abrir sucursais em diferentes partes do arquipélago, como em Sual, Cebu, Zamboanga, Legaspi e Tacloban, onde novos portos foram construídos para o comércio exterior.

As operações financeiras destes estabelecimentos estrangeiros fortaleceram a produção de lavouras para a exportação. O valor total das exportações agrícolas aumentou de 500 mil pesos, em 1810, para 108 milhões de pesos em 1870.

Esta cifra aumentou ainda mais até a eclosão da Revolução Filipina de 1898. O cultivo de cânhamo e cana de açúcar foi impulsionado e passaram a ser os principais produtos de exportação do país. Em meados do século XIX, o nível de produção de açúcar era de 181,4 toneladas, e quatro décadas depois atingiu 120,9 mil toneladas. Refinarias norte-americanas (controladas pela gigantesca Companhia Americana de Refino de Açúcar) estavam especialmente interessadas no açúcar, a ponto de em 1885 já adquirirem dois terços da cana de açúcar

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filipina. Em 1898, o cônsul estadunidense em Manila poderia calcular que o valor comercial que estava sob sua supervisão era equivalente ao de 21 competidores juntos. A aceleração do comércio exterior de lavouras agrícolas resultou no impulso ao comércio doméstico. A burguesia mercantil local passou a participar de forma mais significativa no comércio interno. Entretanto, suas oportunidades econômicas se limitavam a investir seus lucros na aquisição de terras ou no arrendamento de propriedades dos frades. Parte dos lucros iam para apoiar mais estudantes universitários que estudavam localmente ou no exterior. Assim, a burguesia mercantil serviu como a base social da intelectualidade nativa.

Quando os Estados Unidos, em seu afã imperialista, anexaram as Filipinas, estavam conscientes da necessidade de se manter o feudalismo para se abastecer continuamente com matérias-primas tais como o açúcar, cânhamo, coco e outros produtos agrícolas. Ao utilizar suas táticas contrarrevolucionárias duais de enganar a liderança intelectual da Revolução Filipina, os norte-americanos estavam cientes do caráter latifundiário e mercantil dos setores direitistas desta liderança, e lograram assimilar seus interesses: adotaram a tática de isolar a esquerda, representada por Mabini, que estava ideologicamente mais próxima das massas revolucionárias camponesas e defendia a devolução para o povo das terras griladas pelos colonialistas espanhóis e frades. O imperialismo norte-americano, assim, não hesitou em garantir no Tratado de Paris de 1898 os direitos de propriedade dos latifundiários que estes possuíam sob o colonialismo espanhol, e devolveu para os mais depósticos eclesiásticos e latifundiários espanhóis as terras que haviam sido confiscadas pelas massas revolucionárias. A continuidade dos direitos feudais

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assegurou ao governo colonial norte-americano o apoio político de traidores da revolução e o contínuo abastecimento de matérias-primas para suas indústrias. O Ato Payne-Aldrich deu aos produtos filipinos, basicamente agrícolas, isenção de tarifas nos Estados Unidos. Em 1910, os EUA construíram uma usina de açúcar como um ato simbólico acerca de quais tipos de investimentos estava disposto a fazer. Em 1913, o Ato Tarifário Underwood removeu todas as barreiras protecionistas sobre os produtos agrícolas filipinos exportados para os Estados Unidos. Todos estes passos tiveram como efeito imediato amarrar as Filipinas sob a condição de economia colonial e agrária extremamente dependente de algumas lavouras de exportação. Durante as três primeiras décadas da dominação imperialista estadunidense, a exportação da produção agrícola se expandiu mais rapidamente do que nunca. Em 1932, mais de 99% do açúcar era exportado para o mercado estadunidense.

Conquistando as Filipinas, o imperialismo estadunidense pode criar condições menos possíveis de serem criadas por meio puramente de operações comerciais financeiras, por suas empresas de importação-exportação ou navais sob a dominação colonial espanhola. O imperialismo norte-americano levou à expansão do semifeudalismo no campo estimulando a agricultura capitalista, a propriedade empresarial da terra e a agiotagem mercantil. Construiu usinas de açúcar e fábricas de beneficiamento de cânhamo e coco sob propriedade empresarial, em torno das quais se organizavam latifundiários. Além destas medidas que tiveram efeito diretamente no campo, o imperialismo ianque inundou o mercado filipino de produtos acabados para limitar a economia à produção de algumas poucas lavouras de exportação para o mercado.

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O modelo econômico e de produção agrícola incentivado pelo imperialismo ianque durante sua dominação colonial direta permanece basicamente o mesmo. Em 1957, o cultivo em larga escala de lavouras de exportação constituía cerca de 20% (cerca de 1,5 milhão de hectares) do total da área cultivada. As lavouras de alimentos constituíam cerca de 80% (5,5 milhões de hectares) do total da área cultivada. Em 1970, a despeito das tentativas deliberadas de expandi-los, o cultivo em larga escala de lavouras de exportação respondeu por 28% (2,5 milhões de hectares) da área cultivada total. Os cultivos de culturas alimentícias constituíam 72% (6,4 milhões de hectares) da área cultivada. Os métodos capitalistas de exploração são evidentes em terras onde lavouras de exportação são cultivadas, exceto em algumas poucas áreas onde a mecanização foi introduzida por latifundiários. Nem todos os camponeses proprietários e camponeses arruinados, expulsos da terra, podem ser absorvidos como operários em regiões industriais, ou como assalariados rurais permanentes. As empresas estabelecidas pelos monopólios norte-americanos e capitalistas nacionais são insuficientes para absorvê-los. Por conta das oportunidades de trabalho extremamente limitadas na indústria e na agricultura, há excessiva competição pelos poucos empregos na indústria, que rebaixam as condições salariais e levam à formação da superpopulação agrária nos campos.

3. Falsa Reforma Agrária Por todo o período da dominação direta e indireta do imperialismo estadunidense, há uma longa lista de falsas medidas de reforma agrária. Estas incluem leis envolvendo títulos de terras, disposição de terras públicas, reassentamentos, “expropriação” de grandes imóveis, distribuições de crédito

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“justas” e “anti-usurárias”, bem como “salários justos” para assalariados rurais. Estas leis foram adotadas apenas em momentos limitados quando os reacionários temiam o avanço da luta armada camponesa e pretendiam enganar as massas rurais. As medidas reacionárias tomadas acerca do problema agrário, desde a época da Comissão Taft até os dias atuais, sempre foram expressas sob termos pomposos e “benevolentes”, mas apenas resultaram em formas de grilagem ainda piores, assim como em uma maior exploração das massas rurais. Para contarmos a história da reforma agrária reacionária no país é necessário relatarmos a história de chicanaria e enganação na qual o nome do campesinato é invocado para engrandecer a classe latifundiária.

Reassentamento e grilagem. A lei mais antiga adotada pelo imperialismo norte-americano no que diz respeito à questão da terra é o Ato de Registro Fundiário de 1905, baixado sob o pretexto de facilitar a liberação de títulos de terra.

O ato reconhecia apenas três títulos de propriedades sob as quais se poderia registrar a posse da terra: informação possessória, registros sob a Lei Hipotecária Espanhola ou em títulos imperfeitos ou pouco claros de posse a partir do ano de 1894. Uma camarilha de renegados da Revolução Filipina, especuladores fundiários ianques, latifundiários e altos funcionários do nível municipal ao nacional começaram a registrar terras sem títulos como propriedades suas, incluso aquelas pertencentes aos camponeses e indígenas, que desconheciam os procedimentos necessários para registro da posse da terra durante o regime colonial espanhol, assim como na dominação colonial americana. Para os imperialistas ianques, o principal propósito deste ato era determinar os limites das terras privadas e classificar as terras para além destas como terras públicas sob controle e disposição arbitrários. O Ato Cadastral

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de 1907 foi imposto para facilitar a grilagem de terras pelo imperialismo americano, e não para retificar possíveis erros anteriores na titulação de terras. Até agora, titulações de terras têm sido feitas principalmente com fins de grilagem.

Uma série de leis fundiárias públicas foram promulgadas nos anos de 1903, 1919 e 1929 sob o pretexto de encorajar camponeses sem-terra a adquirirem terras públicas por meio de usucapião, da compra ou pagamento parcelado de áreas limitadas. As chamadas por reassentamentos nas ditas áreas de Frentes de Trabalho foram na prática o fio da meada para aquisição em massa de terras públicas por cidadãos norteamericanos, corporações agrícolas estadunidenses e latifundiários e burocratas filipinos. Os camponeses sem-terra eram atraídos para tais áreas para fornecer mão de obra na limpeza da terra e servirem como amortecedor entre os habitantes locais despossuídos – que em geral pertenciam a minorias nacionais não-cristãs –, de um lado, e os imperialistas norteamericanos e latifundiários, de outro.

Em uma tentativa de contrapor o movimento camponês em Central Luzon e outras partes do país, o latifundiário Quezon organizou em 1939 a Administração Nacional para Reassentamento Fundiário, para administrar dois projetos de assentamentos situados na região sudoeste de Mindanao e em Cagayan Valley, que foram projetados como áreas para isolar as rebeliões camponesas. Já na altura da guerra camponesa de 1950, a Empresa de Desenvolvimento do Assentamento Fundiário (Lasedeco) foi organizada para reassentar camponses sem-terra. Em três anos de existência, a Lasedeco não reassentou mais que 400 famílias camponesas. Posteriormente, militares reacionários sob orientação da CIA e o grande latifundiário Ramon Magsaysay colocaram os projetos

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de reassentamento sob jurisdição do Corpo de Desenvolvimento Econômico. Não mais que mil famílias camponesas foram reassentadas. Os últimos projetos de reassentamento foram conduzidos pela Administração de Reassentamento e Reabilitação (NARRA), fundada em 1954. Todos estes projetos de reassentamento não melhoraram as condições de sequer 0,1% do campesinato sem-terra do país. Os posseiros eram jogados em florestas apenas para sofrer pela negligência do governo e estar suscetíveis aos velhos males do feudalismo. A principal proposta dos reacionários era ter meramente um nicho de “reforma agrária” para servir como falsa propaganda.

Conselheiros militares norte-americanos e as forças armadas reacionárias utilizaram os reassentamentos apenas como medida de contra insurgência.

Atendendo aos seus próprios chamados por reassentamentos durante as últimas sete décadas, os latifundiários junto à burguesia compradora e burocrática estenderam o feudalismo e a agricultura capitalista às regiões montanhosas. Eles utilizam os excedentes na produção agrícola, bem como os lucros, para comprar mais terras, ou utilizam suas terras como garantia para imensos empréstimos para comprar mais terras. Registram sob títulos de terras vastas áreas de terras públicas e devolutas, utilizam posseiros para limpar e cultivas as terras e então os expulsam, ou os retêm como arrendatários. Para figurarem de acordo com o Artigo XIII da Seção 2 da Constituição Filipina, arrendam vastas áreas de terras cultivadas que são devolutas, tão grandes quanto latifúndios de 2 mil hectares, e falsificam documentos de tais terras colocando-as como pastagens. Posteriormente, adquirem tais terras como propriedade pessoal. Grilam até mesmo montanhas e rios. Eles também se tornam concessionários de empresas madeireiras e compras terras onde a madeira já foi

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extraída. Não só ampliam a área para a exploração capitalista e feudal, mas também levam ao aumento de enchentes e erosões do solo – graves problemas ambientais – em detrimento das massas trabalhadoras que habitam as áreas de planícies.

Os monopólios ianques participaram na grilagem de terras das massas estabelecendo suas próprias plantations, tais como as das empresas Del Monte, Dole, Stanfilco, Firestone Rubber e outras, e também através de mineradores tais como as das empresas Benguet Consolidated, Lepanto, Atlas Consolidated e outras. Estas mineradoras usam da grilagem das terras das massas camponesas e dos povos indígenas, e destroem vastas extensões terras cultivadas como resultado dos rios por restos minerais e químicos. Mais mineradoras estão sendo febrilmente abertas em todo o país pelos imperialistas ianques e japoneses. À medida que estão sendo abertas mais empresas dependentes de grandes extensões de terras como mineradoras, plantations e fazendas tanto pelo imperialismo norte-americano quanto por seus lacaios locais, as amplas massas do povo serão lançadas a grandes movimentos de resistência. Os camponeses pobres e indígenas que estão sendo expulsos de suas terras e enfurnados em reassentamentos e reservas começaram a lutar vigorosamente contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático.

Limites de retenção de terras e falsas desapropriações.

Em todas as leis de desapropriação que decretaram, os reacionários sempre exigem “procedimentos justos” (isto é, lorotas burocráticas litígios caros que os camponeses pobres não podem pagar) e “justas compensações” (isto é, altos preços para terras improdutivas que os latifundiários se inclinam a vender). Apenas por propósitos simbólicos algumas terras foram realmente compradas de latifundiários pelo governo reacionário. Quanto maior o preço da terra pago ao latifundiário,

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maior é o preço de redistribuição para os camponeses. Assim, somente latifundiários e grandes burocratas foram capazes de adquirir terras desapropriadas.

O governo reacionário ajuda a classe latifundiária a empreender a especulação sobre as terras. Com tamanho montante pelo qual têm suas terras compradas, os latifundiários sempre podem comprar terras em outros lugares ou receber terras públicas em troca. Após um breve período, o governo reacionário falha em recolher fundos para seu programa de “reformas”.

Em uma tentativa de ludibriar as massas populares revoltadas com a persistência dos grandes latifúndios dos religiosos clericais – questão fundamental na Revolução Filipina de 1896 –, a Comissão Taft comprou das ordens religiosas algumas destas propriedades. O montante exorbitante de 7 milhões de dólares foi pago para adquirir somente 400 mil acres de terras. Estas foram divididas em pequenos lotes e posteriormente revendidas para cerca de 60 mil camponeses arrendatários, e porções maiores de terras foram dadas a renegados da Revolução Filipina como propina por ter colaborado com o imperialismo norte-americano. Dentro de um curto período de tempo, os beneficiários destes pequenos lotes acabaram vendendo suas terras pois acabaram encurralados pelo enorme preço de redistribuição e se afundaram em dívidas.

Quezon utilizou “justiça social” como palavra de ordem quando as massas camponesas manifestavam fortemente a aspiração de se libertar da dominação imperialista e feudal durante a década de 1930. Todavia, ele concordou com os delegados latifundiários da Convenção Constitucional de 1935 em adicionar à constituição colonial o pagamento de “justas compensações” para as terras que poderiam ser desapropriadas dos latifundiários e também implicações de que a

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exploração feudal poderia se manter caso o governo não comprasse as terras latifundiárias. Quezon nunca haveria pensado que, como indicado pela constituição, seria estabelecido por lei um limite para aquisição de terras agricultáveis. A constituição colonial impõe limites direto para a aquisição de terras públicas agricultáveis. Uma empresa privada ou associação não pode comprar ou arrendar terras agrícolas cuja extensão excedam 1024 hectares. Nenhuma pessoa física pode comprar terras que excedam 144 hectares, ou arrendar terras que excedam 1024 hectares. Um limite máximo de mais de 2 mil hectares de pastos pode, todavia, ser arrendado por pessoa física, empresa privada ou associação. Os limites de retenção de terras já são altos o suficiente para permitir que latifundiários expandam seus domínios tremendamente. Estes limites de retenção, porém, nunca foram estritamente cobrados pelo governo reacionário. Terras públicas devolutas sempre foram um amplo campo para a expansão dos domínios dos burgueses compradores e latifundiários filipino, bem como das empresas norte-americanas do agronegócio.

O Ato Democrático 21, de 1936, autorizava Quezon a comprar casas em grandes propriedades para revende-las a seus moradores e pediu a apropriação do miserável montantes de 1 milhão de pesos. Foi apenas em 1939, contudo, que Quezon criou a Administração para o Progresso Rural para comprar e administrar propriedades sob a orientação da legislação vigente. Quando este corpo administrativo foi dissolvido em 1950, havia até então adquirido apenas 37.746 hectares, equivalente a míseros 1% do total de terras sob controle dos latifundiários em 1948. O Ato de Reforma Agrária de 1955 foi outra enganação produzida pelo agente latifundiário da CIA, Ramon Magsaysay, que se apresentava falsamente como um “apoiador da reforma agrária” em sua tentativa de barrar

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a iniciativa política da luta armada camponesa. Este ato criou a Administração de Posse da Terra com o propósito autodeclarado de desapropriar grandes propriedades que excedessem o limite de 300 hectares e de 600 hectares de áreas contíguas de empresas e corporações privadas, respectivamente; e também para aplicar uma política de Estado das Filipinas para mantê-lo como um apêndice agrário dos Estados Unidos. Sob regimes fantoches de Magsaysay, Garcia e, em parte, de Macapagal, apenas 30 propriedades fundiárias (incluindo aqui terrenos urbanos) foram desapropriadas. A desapropriação destas poucas propriedades gerou uma ocasião que propiciava o conluio por meio da corrupção entre governo e latifundiários, que superfaturavam os preços de suas terras.

O Código Agrícola de Reforma Agrária, estabelecido no ano de 1963 sob o governo de Macapagal, é a mais recente medida de falsa reforma agrária. É promovida pelos reacionários como o instrumento legal para finalmente emancipar as massas de camponeses arrendatários nas terras que cultivam arroz e milho. Contudo, como todas as outras falsas leis de reforma agrária anteriores, este código declara que o governo reacionário desapropriará terras dos latifundiários apenas dando a eles uma “justa indenização”, e que as massas de camponeses arrendatários deverão pagar o preço de redistribuição pelos lotes a estas cedidos nas áreas desapropriadas.

Nenhum camponês pobre, assalariado rural ou camponês médio de estrato inferior possui condições de pagar o preço de redistribuição até mesmo sob uma base de pagamento a crédito. O preço de redistribuição é exorbitante, pois é calculado com base nas compras de propriedades fundiárias a preços superfaturados pelo governo. Além disso, há custos de

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administração, pagamentos de juros e impostos que são incorporados nos preços de redistribuição e impostos sobre as massas camponesas sem-terra.

O Código Agrícola de Reforma Agrária estabelece uma ordem de prioridade na desapropriação de terras, que é a seguinte: 1) propriedades fundiárias improdutivas ou abandonadas; 2) propriedades fundiárias que excedam 1.024 hectares; 3) propriedades fundiárias com extensão entre 500 hectares e 1.024 hectares; 4) propriedades fundiárias com extensão entre 144 hectares e 500 hectares; e 5) propriedades com extensão entre 75 hectares e 144 hectares. Dar prioridade à desapropriação de propriedades abandonadas ou improdutivas é francamente ingênuo, porque tais terras podem ser facilmente confiscadas sem indenização e convertidas ao domínio público. Terras abandonadas ou improdutivas são frequentemente de baixa qualidade e difíceis de cultivar. Os próprios latifundiários consideram estas terras antieconômicas e por isso se predispõem a vende-las a preços exorbitantes, em conluio com o governo reacionário. Comprar este tipo de propriedade depreciaria as finanças do Banco da Terra e as massas camponesas não teriam condições de pagar o preço de redistribuição, nem os custos de produção para viabilizar o cultivo de tais terras.

Nunca chegará a um ponto em que o governo reacionário será capaz de aplicar um limite máximo de retenção fundiária de 75 hectares, que o Código Agrícola de Reforma Agrária meramente sugere em uma de suas ordens de prioridade nas desapropriações. Ainda que tal limite fosse aplicado de fato, seria também alto o suficiente para manter o poder da classe latifundiária. Um latifundiário pode simplesmente distribuir seu excesso de terras para outros membros de sua fa-

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mília ou vendê-las para comprar terras em outro lugar. O código de fato encoraja a classe latifundiária a vender suas terras em locais onde há conflitos agrários e a comprar terras públicas em outros locais.

O latifundiário não precisa se mudar de um local para outro, pois o código agrícola lhe permite tantas manobras para escapar da desapropriação além da simples manobra de distribuir seu excesso de terras a parentes próximos. O fazendeiro pode coagir ou enganar seus arrendatários a assinar declarações que atestem que ele próprio é quem cultiva estas terras, pode adotar alguma simulação de mecanização ou mesmo a mecanização de fato. Ele pode também adotar um sistema de trabalho assalariado ao invés do sistema de arrendamento, pode mudar sua produção de arroz e milho para produção de outras lavouras, bem como enganar seus arrendatários em cálculos de contabilidade e inundá-los com dívidas para evitar que se tornem “proprietários amortizadores”.

Além disso, é possível que o fazendeiro registre seu latifúndio como uma área educacional, residencial ou comercial. O código agrícola categoricamente exclui das desapropriações propriedades que operam sob técnica mecanizada, ou que plantam outras culturas que não arroz e milho. Assim, terras que cultivam coco, cana de açúcar e fruticulturas não podem ser desapropriadas. Terras categorizadas como áreas residenciais, educacionais, religiosas ou industriais também não podem ser desapropriadas.

O fator fundamental da persistência do latifundismo em nosso país é o poder político por detrás das falsas operações das sete diferentes agências de “reforma agrária” criadas sob orientação do código agrícola. É impossível para o governo reacionário ir contra seus mestres feudais. O Código

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Nacional de Reforma Agrária e a Autoridade da Terra, principais agências gestoras de políticas agrárias, se encontram sob controle da classe latifundiária. Na verdade, os funcionários de tais agentes, grandes latifundiários, puderam grilar mais terras para si do que puderam distribuir para os sem-terra.

Não houve uma única desapropriação feita pelo regime fantoche de Macapagal para a redistribuição fundiária sob orientação do Código Agrícola de Reforma Agrária. Levaram três anos após o decreto do código para que pudesse ser organizado Banco da Terra, responsável por financiar a desapropriação de propriedades fundiárias. Durante o período de 19661969, o Banco da Terra recebeu o mísero montante de 13,6 milhões de pesos dos 400 milhões de pesos que supostamente haveriam de ser recebidos, ao passo que no mesmo período foram investidos pelo governo reacionário fundos centenas de vezes maiores (cerca de 500 milhões de pesos anualmente) para as forças armadas reacionárias reprimirem o povo e mantê-lo sob a exploração feudal. Um ano de aventureirismo dos mercenários filipinos no Vietnã custou 35 milhões de pesos.

Atualmente, sob o código agrícola, o capital do Banco da Terra deve estar situado em cerca de 1,5 bilhão de pesos, dos quais 900 milhões de pesos são ações preferenciais do governo. Agora que o governo reacionário está mais quebrado do que nunca, será mais difícil liberar verbas para seu falso programa de desapropriações. De 1966 a 1969, o Banco da Terra pode comprar apenas 10 propriedades – que, juntas, somavam aproximadamente mil hectares – pela soma de 3,4 milhões de pesos. As terras foram revendidas para cerca de 363 camponeses sem-terra. Este dado evidencia de forma clara que o governo reacionário nunca poderá comprar sequer 1%

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das propriedades latifundiárias. E até mesmo nas poucas áreas em que algumas desapropriações foram feitas sobre terras latifundiárias pelo governo reacionário, os camponeses pobres, tal como em períodos precedentes, não podem pagar pelo preço de redistribuição. O custo médio por hectare da terra comprada pelo Banco da Terra é de 3,4 mil pesos. Se as terras fossem de fato redistribuídas para as massas camponesas sem-terra, cada família receberia um lote de 3 hectares.

Quaisquer cálculos feitos podem mostrar imediatamente que um lavrador arrendatário jamais será capaz de economizar o suficiente para pagar a entrada de 10,2 mil pesos, os custos de administração, juros e impostos, mesmo em um plano de pagamento em prestações de 25 anos de duração. Sabemos muito bem que o camponês pobre não pode economizar anualmente sequer para si os 409 pesos que seriam a prestação anual do custo da terra entregue a ele.

Nos seis anos seguintes à promulgação do Código Agrícola de Reforma Agrária, os imperialistas ianques foram capazes de grilar terras públicas às expensas de beneficiários da dita “reforma agrária”. Antes mesmo que uma única propriedade fundiária fosse desapropriada, o governo reacionário oferecia a empresas norte-americanas do agronegócio, como Philippine Packing Corporation, United Fruits Company, Dole e Standard Fruit Corporation (Philippines) dezenas de milhares de hectares, com opção de estender ainda mais os domínios para que plantassem mais abacaxis, bananas e outras fruticulturas. Empresas estatais tais como a Empresa Nacional de Desenvolvimento e a Autoridade para o Desenvolvimento de Mindanao, fizeram com empresas norte-americanas “acordos de produtores”, a despeito da regra constitucional de que apenas empresas filipinas com ao menos 60% de capitais nacionais podem adquirir terras públicas, e de que

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mesmo estas não podem comprar propriedades que excedam os 1.024 hectares. 50 mil hectares do Parque Nacional Monte Apo foram oferecidos para empresas do agronegócio, tais como a United Fruit Company.

A classe latifundiária nunca cessou de grilar terras cultivadas por povos indígenas e posseiros. De fato, o governo reacionário instiga latifundiários a trocar suas terras em áreas mais densamente populares por terras públicas maiores, principalmente em Mindanao. Todavia, a mudança mais significativa na situação agrária desde que fora decretado o Código Agrícola de Reforma Agrária foi a rápida conversão de culturas de arroz e milho em cultivos de cana de açúcar, o aumento considerável da agricultura capitalista de larga escala e da mecanização no campo. Os camponeses foram expulsos das fazendas por máquinas escavadeiras, pistolas e ordens de reintegração de posse.

Como resultado das políticas de desregulamentação e das seguidas desvalorizações do peso, os capitalistas compradores e latifundiários se colocaram em posição de comprar mais terras e construir mais empresas de moagem. Os usineiros foram presenteados de forma especial pelo governo fantoche com o maior apoio financeiro para expandir seus canaviais. O governo estendeu todo o apoio necessário de dólares para a construção de 18 novas usinas de açúcar em diversas áreas do país. Está sendo planejada a construção de mais 40 novas usinas de açúcar. Todos estes movimentos estão em ressonância com a linha da política do imperialismo norteamericano de formalmente acabar com o Acordo Laurel-Langley exaurindo os recursos financeiros do governo fantoche em projetos que reforçam o caráter colonial da economia.

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4. A dimensão da exploração feudal e semifeudal A magnitude do problema da terra. O campesinato se tornou mais pobre durante as sete últimas décadas de dominação direta e indireta do imperialismo estadunidense nas Filipinas. O governo reacionário admite que a proporção do arrendamento no campo aumentou de 18% em 1903 para 22% em 1918, de 35% em 1933 para 37,4% em 1948, e de 48% em 1956 para 50% em 1961. De acordo com o censo agrário de 1960, 63% dos lavradores que plantam arroz são meeiros, cada um do qual lavrando uma área média de 2,6 hectares. Em 1963, um terço de toda a população filipina era composta por meeiros. Todos estes dados produzidos pelas agências estatísticas do governo reacionário demandam verificações em censos agrícolas mais claro, embora indiquem o sofrimento extremo da grande maioria do campesinato filipino.

Em 1903, apenas 0,8% da população era dona de 35% das terras agricultáveis. Cinquenta anos depois, uma porcentagem ainda menor é dona de uma extensão ainda maior de terras. Em 1953, apenas 0,36% da população possuía 41,5% das terras agricultáveis. Em 1954, haviam 13.859 latifundiários (com as listas constantemente repetindo nomes) que possuíam entre 50 e mais de mil hectares de terras agricultáveis.

Destes, 11.770 latifundiários possuíam entre 50 e 200 hectares, 1.455 possuíam entre 201 e 500 hectares; 423 possuíam entre 501 e mil hectares; e 221 possuíam mais de mil hectares.

Estes fazendeiros controlavam 2,4 milhões de hectares do total de 5,7 milhões da área agricultável do país. Os 221 maiores fazendeiros, que possuíam mais de mil hectares, controlavam juntos mais de 500 mil hectares, ou aproximadamente 10% da área agricultável total do país. Em 1968, haviam 10.764 latifundiários (com as listas constantemente repetindo nomes)

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listados por assessores provinciais que possuíam entre 50 e mais de mil hectares de terras agricultáveis. Destes, 8.914 latifundiários possuíam entre 50 e 199 hectares; 1.228 possuíam entre 200 e 499 hectares; 417 possuíam entre 500 e mil hectares; e 204 possuíam mais de mil hectares. A área total destes latifúndios poderia atingir facilmente 3 milhões de hectares, aproximadamente 50% da área agricultável total das Filipinas nos dias de hoje.

Em Northern Luzon há 717 fazendeiros que possuem entre 50 e mais de mil hectares de terras; em Central Luzon, 1.899; em Southern Luzon, 2.827; em Visayas, 3.150, e em Mindanao, 2.171. Estes são dados extraídos de censos feitos pelos assessores provinciais do governo reacionário. A investigação rural em várias partes do país revelou omissões nos censos. Independente disto, os dados atuais já mostram o peso da grande propriedade latifundiária no país. As 25 províncias com o maior número de grandes latifundiários são, respectivamente: 1) Iloilo; 2) Negros Occidental; 3) Quezon; 4) Camarines Sur; 5) Nueva Ecija; 6) Cagayan; 7) Capiz; 8) Negros Oriental; 9) Masbate; 10) Pampanga; 11) Zamaboanga del Norte; 12) Tarlac; 13) North Cotabato; 14) Bulacan; 15) Mindoro Oriental; 16) Bataan; 17) Bukidnon; 18) Zambales; 19) Albay; 20) Romblon; 21) Batangas; 22) Agusan; 23) Davao del Norte; 24) Aklan; 25) Pangasinan.

Cada província filipina é afetada pelos males do feudalismo, possui sua própria parcela de latifundiários e, portanto, de camponeses pobres e assalariados rurais. Províncias como Batanes, Camiguin e Surigao del Norte, as menores em população e território, possuem apenas 11, 12 e 11 grandes latifundiários, respectivamente, que possuem entre 50 e mil hectares ou mais. As províncias montanhosas de Kalinga-Apayao,

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Mountain Province, Ifugao e Eastern Samar possuem, respectivamente, 11, 15, 8 e 7 grandes latifundiários. Romblon e Sulu são províncias territorialmente pequenas, mas possuem 161 e 118 grandes latifundiários, respectivamente.

A nível nacional, podem imediatamente classificar os proprietários de mais de 50 hectares de terras como grandes latifundiários. Examinando a questão agrária, porém, de um ângulo mais próximo, no que diz respeito às concretas relações nessas propriedades agrários, podemos determinadas quem são pequenos, médios e grandes latifundiários em regiões onde a propriedade latifundiária em geral possui menos de 50 hectares. Há um número significativo de latifundiários proprietários de áreas entre 10 e 49 hectares. A magnitude da propriedade latifundiária não é o único fator que mantém o feudalismo, pois mais importante é considerar as relações de produção que nelas estão envolvidas. É bom que isto seja lembrado ao analisarmos a situação agrária em províncias onde há uma enorme densidade populacional e relativa escassez de terras. Aqui, o valor da terra é tão alto que os camponeses pobres e outros semiproletários rurais não possuem qualquer esperança de ascenderam ao nível de pequenos ou médios proprietários. A exploração feudal e semifeudal em áreas que enfrentam a escassez de terras tais como Ilocos Norte, Ilocos Sur, La Union, Cebu, Eastern Samar e as províncias montanhosas, são ainda piores do que em certas áreas de Central Luzon onde o movimento armado camponês já obteve certas conquistas democráticas. Durante as últimas sete décadas, as regiões que possuem escassez de terras e superpopulação foram as principais fontes de mão de obra de assalariados rurais das fazendas em outras áreas, bem como de posseiros para as regiões de fronteira agrícola. Assalariados rurais das fazendas de Central Luzon e mesmo Laguna são

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em grande maioria migrantes das províncias de Ilocos. Nas fazendas de Negros e Mindanao, é a província de Cebu quem fornece com seus migrantes a mão de obra de assalariados rurais. Nas fazendas de Panay, são Samar e Leyte as províncias que cumprem este papel. Em Mindanao, migrantes semterra vindos de Visayas e Ilocos são também em grande parte moradores de fazendas e camponeses arrendatários.

As principais formas de exploração no campo. As principais formas de exploração latifundiária no campo nos dias atuais incluem a extorsão de enormes arrendamentos dos camponeses pobres e semiproprietários, bem como imposição de formas escravistas de assalariamento sobre os assalariados rurais. As práticas de agiotagem, atravessamento, trabalhos precários e imposição de tributos agravam estas principais formas de exploração latifundiária. A opressão política é também necessariamente concomitante com a exploração econômica. Somente uma investigação social concreta por quadros revolucionários proletários pode expor completamente os males do feudalismo e semifeudalismo em cada local. Todavia, podemos citar algumas práticas generalizadas como ponto de partida para compreendermos o problema.

1) Arrendamento, agiotagem e outros males feudais: o arrendamento cobrado pelos senhores de terras atinge em torno de 50% a 80% da colheita, ainda que o sistema de “meia”, isto é, de cobrar do camponês 50% da colheita, seja a forma dominante de pagamento dos arrendamentos no país.

Em muitos locais, todavia, os senhores de terras se aproveitam das condições miseráveis dos camponeses pobres e da falta de oportunidades e de alternativa de renda para impor o pagamento de 60% da colheita em arrendamento.

Em geral, os latifundiários dizem possuir um contrato de meia com seus arrendatários. Porém, é a este quem cabe o

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ônus de custear todo o plantio. É muito comum que sejam apenas ou principalmente os lavradores arrendatários quem mantenham todos os gastos com a compra de sementes, arado da terra, plantio, irrigação, fertilização, controle de pestes, colheita e debulha. Ainda que os latifundiários cobrissem todas as despesas no arranjo da meia, ainda assim seria injusto para os lavradores arrendatários ceder 50% das suas colheitas para os primeiros ainda que sejam os segundos os verdadeiros responsáveis pelo trabalho penoso e insalubre na agricultura. Além disso, sempre quando os latifundiários dão aos lavradores sementes, fertilizantes, pesticidas e outros insumos, estes são superfaturados e contabilizados junto ao arrendamento, fazendo com que os primeiros espoliem os segundos a bel prazer de todas as maneiras. Os senhores de terras também cobram caríssimo pelo uso de seus animais de tração, ou simplesmente fazem seus arrendatários assumirem esta despesa alugando animais de tração dos camponeses ricos. Até mesmo quando o latifundiário em alguns casos mecaniza parte do plantio, sempre intenta aumentar sua parcela da colheita e reduzir a parcela do arrendatário. Ele pode unilateralmente decidir “melhorar” as lavouras, digamos, com a instalação de sistemas de diques e irrigação, e depois obrigar os arrendatários a pagar o custeio de tais tecnologias, embutindo-as no arrendamento. Os arrendatários são obrigados a pagar ao latifundiário as colheitas tiradas em arrendamento, bem como armazená-las no celeiro deste sem qualquer remuneração, e muitas sem receber um mísero prato de comida.

Em áreas semeadas com arroz e milho que foram convertidas em canaviais, os camponeses arrendatários enfrentam diversas incertezas, tais como a expulsão completa da terra, rebaixamento ao nível de assalariados rurais, ou à aceitação de um novo contrato de arrendamento. O contrato de

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arrendamento é supostamente de meia entre os latifundiários e arrendatários, em termos líquidos, após a moagem da cana e sua transformação em açúcar. Porém, neste contrato, o latifundiário impõe sobre os arrendatários todos os gastos com sementes, fertilizantes, capina, corte e transporte para a usina central. O latifundiário sozinho faz os cálculos de despesas agrícolas e sabe sozinho a quantidade e o valor do açúcar e do melaço após o processo de moagem. Frequentemente, o latifundiário engana o arrendatário, ao dizer que ambos tiveram azar, enquanto na verdade o primeiro saiu ganhando.

A agiotagem é mais um mecanismo feudal que muitos latifundiários utilizam para aumentar sua parte na colheita e também para adquirir mais terras. Eles podem concordar com qualquer contrato de arrendamento com o lavrador, mas ao emprestar a este uma determinada soma de dinheiro para o cultivo da terra ao para a manutenção da família, cobram taxas de juros que podem atingir 50% por mês ou 100% por trimestre. Os senhores de terras sempre escolhem cobrar juros em dinheiro ou em partes da colheita do camponês, o que lhes dá por vez maiores lucros no momento do pagamento da dívida. Junto aos senhores de terras, muitos comerciantes e grande número de camponeses ricos impõem a agiotagem sobre os camponeses pobres muito antes da próxima safra. A agiotagem resulta do principal fator que faz com que camponeses pobres possam subsistir muito dificilmente com suas colheitas, e não podem oferecer qualquer garantia aos agiotas a não ser as próprias colheitas da próxima safra.

Foram sancionadas pelo governo reacionário as leis que regulamentam a distribuição da produção agrícola entre latifundiários e arrendatários nos arrozais e canaviais, bem como leis relacionadas ao crédito agrícola. Tais leis, porém, jamais foram desfrutadas pelo campesinato. Na prática, a

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classe latifundiária controla os arrendatários sob sua própria lei feudal. Os contratos entre os latifundiários e os lavradores arrendatários não são sequer escritos, mas verbais, e os primeiros podem ser arbitrariamente impostos ou mudados pelos primeiros. Os camponeses arrendatários se encontram sob a constante ameaça de ser expulsos ou alocados em lotes menores e de qualidade inferior, e não têm condições de lutarem judicialmente contra os latifundiários em processos que certamente perderão, dentro e fora dos tribunais. Vários pistoleiros bancados por latifundiários, bem como policiais e tropas do exército reacionário estão sempre prontas para expulsar os camponeses arrendatários das terras que cultivam da maneira mais brutal possível. Não é surpreendente que em muitos casos os capatazes de latifundiários obriguem os lavradores a fazer trabalhos forçados. Em muitos casos, o capataz obriga o lavrador a fazer trabalhos de limpeza ou construção para o latifundiário, para o governo reacionário ou para ele mesmo sem qualquer remuneração. Capatazes e pistoleiros de fazendas cumprem o papel opressivo de lacaios dos feudais.

O Ato de Arrendamento do Arroz de 1933 declarou que contratos de arrendamento em que os lavradores recebem menos que 50% dos ganhos líquidos da colheita são uma violação da “política pública”. Ao mesmo tempo, foi estabelecido que tal decreto poderia ter efeito em determinada província apenas se os conselhos municipais – controlados em sua maioria por latifundiários locais – da província assinassem uma petição por sua implementação, ironicamente, contra seus próprios interesses de classe. Por conta das óbvias lacunas do decreto, o latifundiário Quezon fingiu ser herói e fez emendas ao decreto no ano de 1936 para dar a si próprio

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o poder de proclamar a lei apenas de forma parcial. O resultado foi que Quezon se limitou a fazer declarações bombásticas apenas em cerca de dez províncias onde o mesmo considerava ser necessário enganar os camponeses. Tempos após Quezon, a classe latifundiária segue explorando as massas camponesas no mesmo nível do que anteriormente.

O Ato Democrático 4113 de 1933 obriga os usineiros da cana de açúcar a apresentar as receitas da usina central acerca da quantidade de cana de açúcar colhida e do valor do açúcar e melaço produzidos após o processo de moagem. Isto nunca foi fiscalizado, todavia. Além disso, os usineiros que são frequentemente acionistas das empresas de açúcar podem facilmente entrar em conluio com a usina central para enganar os lavradores arrendatários. O mais amplo campo para fraudes por meio deste ato é dar ao usineiro o privilégio de determinar os gastos para o plantio, cultivo e colheita.

Em uma tentativa de ludibriar as massas camponesas a aceitar a servidão feudal, principalmente em regiões onde o Exército Popular era forte, o latifundiário Roxas proclamou a efetividade do Ato de Arrendamento do Arroz de 1933 em todo o país no ano de 1946. Ele proclamou também outro decreto, chamado de Ato Republicano nº 31. Este decreto estabelecia que 55% da colheita deveria pertencer ao camponês arrendatário apenas se o mesmo fornecesse animais de tração e implementos agrícolas, bem como se os latifundiários e arrendatários dividissem todas as outras despesas igualmente. O camponês arrendatário poderia receber 70% da colheita apenas se assumisse o custeio de todos os gastos necessários para plantio e cultivo da terra. Anos depois, arrendamentos absurdos de mais de 50% são impostos sobre os camponeses.

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Redundantemente, o latifundiário Magsaysay sancionou o Ato de Relações Agrárias de 1954, que fixava o arrendamento em 30% da colheita líquida, abatendo os custos com fertilizantes, controle de pestes e carpina, colheita e debulha.

Aquele que fornece animais de tração recebe 5% da colheita; implementos agrícolas, 5%; plantio, 25%; arado final, 5% da colheita líquida. Esta lei foi seguida em apenas algumas localidades. Aqui, os latifundiários podem na verdade aumentar os arrendamentos por meio do superfaturamento dos custos agrícolas e se ocupando da agiotagem e outras atividades inescrupulosas.

A lei mais recentemente envolvendo o arrendamento, o Código Agrícola de Reforma Agrária, estabelece a “abolição” do arrendamento, levando as massas de camponeses arrendatários para o sistema de “aluguéis” em distritos da “reforma agrária” parcialmente estabelecidos pelo Conselho Nacional de Reforma Agrária. Sob o sistema de “aluguéis”, os arrendatários devem entrar em um contrato de “aluguel” com seus latifundiários com o pagamento de montante anual fixo de 25% dos ganhos líquidos com a colheita em espécie ou em dinheiro, computados de acordo com os ganhos líquidos de três anos normais de lavoura que antecederam o contrato.

Enquanto aparece como se o arrendamento tenha sido reduzido pelo código, a verdade é que não há nada deste tipo, pois na verdade os contratos de “aluguel” que os arrendatários assinam os obriga a custear os gastos com a lavoura. Além disso, os arrendatários devem pagar o arrendamento estabelecido mesmo quando a lavoura está ruim ou alguma calamidade natural, como enchentes, secas ou pragas devastem a lavoura. É por esta razão que massas camponesas odeiam o Código Agrícola de Reforma Agrária. O sistema de “aluguel”

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nada mais é do que nova forma de arrendamento ainda pior que as velhas formas de arrendamento em vários sentidos.

Muitos anos se passaram desde a sanção do Código Agrícola de Reforma Agrária, e até o presente os contratos de arrendamento permanecem substancialmente os mesmos em várias partes do país. De acordo com dados divulgados pela Autoridade da Terra, de 1966 a 1969 apenas 13.377 arrendatários – de milhões deles – entraram no sistema de “aluguel”.

O Conselho Nacional de Reforma Agrária tem sido extremamente moroso em fundar “distritos de reforma agrária” pois o governo reacionário como um todo possui mais prioridades do que seu falso programa de reforma agrária. A fundação de “distritos da reforma agrária” significa um maior financiamento para as várias agências de “reforma agrária”. Mesmo em regiões onde estas agências estejam bem aparelhadas financeiramente, não cessa a exploração feudal e semifeudal, bem como a exploração das massas do campesinato. Muito tempo atrás, uma lei anti-usura que estabelecia uma taxa de juros anual máxima de 12% para empréstimos seguros e de 14% para empréstimos de risco foi sancionada. Instituições de crédito tais como Crédito Rural e Administração de Financiamento de Cooperativas (ACCFA) e bancos rurais privados foram também abertos. Porém, estas instituições de crédito se tornaram meras fontes de capital que os comerciantes, latifundiários e burocratas utilizam em suas operações comerciais, compras de terras e especulação. Vítimas da agiotagem e da manipulação dos preços da produção agrícolas, camponeses proprietários empobrecem, se arruínam e acabam perdendo suas terras. Os bancos rurais frequentemente servem como instrumento para levar camponeses à bancarrota. Suas terras têm o preço depreciado quando utilizadas como garan-

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tia para empréstimos. Pelo fato de não poder oferecer qualquer outra garantia além das suas colheitas futuras, os camponeses pobres facilmente se tornam presa dos piores tipos de agiotagem.

A Administração de Crédito Agrícola (ACA) passou a cumprir as funções da Associação de Financiamento de Cooperativas a partir do Código Agrícola de Reforma Agrária. Há só uma mudança no nome, nenhuma mudança fundamental.

Tal como seu antecessor, a ACA é ainda basicamente uma fonte de capital para atividades comerciais e usurárias e para falsas cooperativas controlas por latifundiários, burocratas e camponeses ricos. O limitado capital da ACA serve basicamente para a classe latifundiária. Ainda que assumíssemos que este capital de fato é usado para apoiar os camponeses pobres, este é tão limitado que não seria destinado nem sequer para 1% dos milhões de camponeses pobres. A ACA é um instrumento do explorador sistema bancário, estatal e privado, que é controlado e manipulado pela classe latifundiária para manter seu domínio nas áreas rurais.

2) Assalariamento escravista nas fazendas: pelo fato dos assalariados rurais virem em geral de regiões que enfrentam problemas como escassez de terras e monocultura, estes são ainda mais explorados do que os camponeses pobres que ainda conseguem subsistir nas terras que possuem em arrendamento. Os assalariados rurais constituíam uma enorme parcela da superpopulação relativa no campo. Os fazendeiros e gatos estão a par da desesperadora situação econômica dos assalariados rurais. Assim, fazendeiros e gatos podem contratá-los sob as piores formas de exploração apesar da produção agrícola para a exportação ser extremamente lucrativa apenas para os fazendeiros.

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Nas lavouras de cana de açúcar, o usineiro diferencia o assalariado rural regular do sazonal. É uma forma de estar responsável apenas pelo emprego anual de um número relativamente pequeno de assalariados rurais. Classificando um enorme número de assalariados rurais como sazonais ou temporários, o usineiro pode impor a maior carga de trabalho e pagar a eles os mais baixos salários durante os poucos meses da época de corte da cana. Alguns destes assalariados rurais “temporários” na prática vivem nas redondezas dos canaviais até mesmo fora de períodos de safra, enquanto outros de fato ali permanecem apenas em épocas de corte. Em diferentes regiões, os salários diários destes trabalhadores rurais variam entre 1 e 3 pesos por dia – vivem em alojamentos insalubres e compram ou tomam empréstimos sob elevadas taxas de juros nas bodegas das usinas a preços fixados. Até mesmo na época em que a demanda dos Estados Unidos pelo açúcar filipino cresceu e o preço deste produto agrícola aumentou seguidas vezes como resultado da Revolução Cubana, os assalariados rurais ainda assim não receberam aumentos salariais correspondentes e tiveram seus salários de fome pressionados para baixo por conta do aumento da inflação e da desvalorização cambial de 1962.

O Código Agrícola de Reforma Agrária assegurou aos trabalhadores rurais o salário mínimo diário de 3,50 pesos em 1963. Tal acordo não foi, contudo, cumprido pelos usineiros.

Além disso, a desvalorização do peso tem sido constante desde então. Após o último ciclo de desvalorização cambial, o Congresso fez outro aumento salarial sobre os salários mínimos rurais para 4,75 pesos diários. Este aumento de 35% não foi suficiente para se contrapor a uma desvalorização de 60% da moeda, e a desvalorização prossegue sem cessar.

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Como já vimos, os usineiros não cumprirão as leis que os próprios decretaram enquanto os assalariados rurais não levarem a cabo uma grande luta política e econômica por seus direitos. A “lista de direitos” citada em um capítulo do Código Agrícola de Reforma Agrária assegura aos assalariados rurais o direito à organização sindical; greve; jornadas de trabalho diárias de no máximo 8 horas, a não ser que concordem com tal e que tenham direito a receber horas extras a uma taxa regular de 25% do salário diário por hora de trabalho excedida; receber indenizações por morte ou acidente de trabalho; receber aposentadorias especiais. Todos direitos foram violados pela brutalidade dos usineiros e fazendeiros.

Sem unidade e consciência revolucionárias, os assalariados rurais ficam facilmente a mercê dos latifundiários, pois estes podem reter os salários do primeiro mês de trabalho dos primeiros, e o gato é frequentemente a pessoa que possui autoridade (geralmente prefeito, chefe de polícia, líder local) na localidade em que os assalariados rurais foram contratados.

Além do mais, o gato mantém o assalariado rural atado por meio de empréstimos para suas famílias e arbitrariamente relegando ao assalariado despesas com transporte, comida e outras, endividando-o de forma exorbitante enquanto ainda está a caminho dos canaviais. O gato tira sua parte da exploração latifundiária recebendo comissão sobre cada tonelada de cana diariamente cortada pelo assalariado, bem como por cada dia de trabalho deste. Enquanto se encontram nas fazendas, assalariados rurais são forçados a viver em alojamentos insalubres e enganados ao receber comida, além da contagem do montante de cana que cortaram, transportaram ou armazenaram. Quando adoecem, seu destino é pior que o de um boi. São demitidos. Um boi ao menos recebe tratamento.

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As condições dos trabalhadores rurais assalariados em diversas regiões onde cana de açúcar, cânhamo, tabaco, borracha, banana, abacaxis e vegetais são produzidos em larga escala sob bases capitalistas devem ser investigadas pelos quadros do partido, bem como as diferenças nas relações de exploração de região para região. Comumente, todavia, os assalariados rurais recebem salários mensais de apenas algumas dezenas de pesos em épocas de safra, seja em dinheiro ou em espécie. Pelo fato de assalariados rurais que trabalham em terras de camponeses ricos serem também significativamente numerosos, uma grande atenção deve ser dada a eles.

As condições salariais destes trabalhadores devem ser melhoradas, ainda que seus empregadores devam ser neutralizados ao invés de atacados tal como os inimigos.

A manutenção do feudalismo nas Filipinas é uma questão de primeira necessidade para o imperialismo norte-americano. Caso o poder latifundiário fosse derrubado no campo, o imperialismo ianque nada teria sobre o que se apoiar e teria que enfrentar força colossal que poderia expulsá-lo do país.

Então, os imperialistas recorrem a todo tipo de medidas para impedir uma revolução agrária e possuem um programa de contra insurgência para reprimir o movimento de massas revolucionário do campesinato. Entre as partes constitutivas deste programa de contra insurgência estão as falsas medidas de reforma agrária, “ações cívicas”, manobras de organizações reformistas e grupos paramilitares tais como “Monkees”, “Unidades de Autodefesa dos Bairros” (BSDU), “forças de ataque provinciais” e “forças especiais”. O imperialismo estadunidense permanece utilizando a velha tática da contrarrevolução chamando tais ações por outros nomes, e certamente utilizará suas tropas agressoras de suas bases militares no

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país para atacar o povo no momento em que as tropas reacionárias fantoches e a polícia se enfraquecerem ou fracassarem em reprimir o povo.

O imperialismo estadunidense tem recentemente aumentado seus interesses diretos sobre a agricultura filipina.

Companhias norte-americanas do agronegócio têm aberto grandes plantações, principalmente em Mindanao. O grupo monopolista de Rockefeller abriu a maior fábrica de fertilizantes do país, a Esso Standard Fertilizer and Agricultural Chemical Co. (ESFAC), e abriu o Instituto Internacional de Pesquisas do Arroz para produzir novas variedades de sementes de arroz que requerem elevadas doses de fertilizantes e agrotóxicos. A ESFAC, hoje, tem condições de determinar diretamente o preço de todos os produtos agrícolas por meio de seu controle sobre os fertilizantes, pesticidas e todo tipo de insumos químicos para uso agrícola. O Código Agrícola de Reforma Agrária foi utilizado pelo imperialismo para transformar terras cultivadas com culturas de subsistência como arroz e milho em canaviais, pois o cultivo de cana e o uso de mecanização impede as propriedades de ser desapropriadas.

Dow Chemicals, uma notória empresa fabricante de desfolhantes e outras armas químico-bacteriológicas para as guerras de agressão dos Estados Unidos na Indochina, já está em operação nas Filipinas e está abertamente conduzindo em laboratórios suas pesquisas para destruir a vegetação do país em locais onde estejam em desenvolvimento bases de apoio do movimento revolucionário. Os monopólios japoneses estão colaborando com monopólios norte-americanos para transformar as Filipinas em um mercado de insumos agrícolas e investimentos em plantações. O imperialismo ianque hoje satisfaz as necessidades que possui o Japão sobre os

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produtos agrícolas filipino. Para assegurar que o Japão permaneça em segundo plano na exploração do filão da agricultura filipina, o imperialismo norte-americano acelerou seus próprios investimentos nesta área. Os monopólios japoneses possuem longa experiência na gestão de plantações nas Filipinas, como o fizeram durante a Segunda Guerra Mundial.

5. O poder político da classe latifundiária A classe latifundiária nunca abrirá mão das suas terras voluntariamente, tampouco permitirá que se extingam no campo as relações de exploração. Sempre fará uso do seu poder político para servir a seus próprios interesses. Ao primeiro sinal de resistência dos camponeses a sua autoridade, nunca hesitará utilizar o poder armado para servir seus interesses.

Quanta angústia dos ingênuos que querem se apoiar no Departamento de Conselho Agrário e Tribunal de Relações Agrárias! Em todas as leis de “reforma agrária” adotadas pelo governo reacionário, a classe latifundiária nunca fracassou em adotar provisões que lhe beneficiaram e pioraram o sofrimento do campesinato. O exército, a polícia, os tribunais e as prisões estão a seu serviço. Os latifundiários para propósitos imediatos mantêm exércitos privados, não apenas para travar guerra fratricidas contra outros latifundiários, mas também para atacar o movimento de massas revolucionário em ascensão. Aumenta então o afã dos latifundiários em se constituírem como senhores de guerra.

A classe latifundiária possui representantes diretos em cada instância do governo reacionário, do nível municipal ao nacional. Os próprios latifundiários são funcionários do governo reacionário. O poder destes se alastra por cada agência do governo reacionário, especialmente entre os aparatos repressivos do Estado. Sendo os maiores financiadores das

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campanhas eleitorais, encontram-se em posições decisivas em todas os partidos políticos reacionários.

Sempre que o governo reacionário faz alarde em torno do aumento da produtividade agrícola e de fazer incentivos às exportações, apenas quer trazer benefícios para a classe latifundiária. Enquanto os latifundiários continuarem a deter grandes latifúndios e enquanto continuarem a controlar as relações de produção no campo, todas as rodovias melhoradas, pontes, portos, sistemas de irrigação, sistemas de controle fluvial e até mesmo serviços de extensão rural que o governo reacionário possa construir às custas de enormes empréstimos externos e altos impostos somente pode beneficiar a classe latifundiária e a grande burguesia compradora.

A classe latifundiária possui vários tipos de organizações que podem utilizar direta ou indiretamente para cuidar dos seus interesses em cada forma possível dentro do atual sistema. Possui associações de usineiros e produtores nas câmaras de comércio. Possui ditas organizações civis e de caridade que são utilizadas para dar publicidade à sua “consideração” e “bondade”, bem como para ocultar a brutalidade e a violência do seu domínio. Constrói as falsas cooperativas para manipular diversos estratos do campesinato. Possui à sua disposição os bancos para servirem como centros de aliança entre si e a burguesia compradora. Dentre todos os tipos de organização, a Igreja Católica é a que aparece como a mais tradicional e confiável defensora da classe latifundiária. Foi o fator mais decisivo e virulento no desenvolvimento e preservação do feudalismo por mais de quatro séculos. A Igreja é ela própria uma grande latifundiária, desfrutando de inúmeros privilégios feudais que desfrutava sob o sistema colonial espanhol. É uma instituição parasitária que desfruta do apoio

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material da classe latifundiária. É uma arma política e ideológica que utiliza diversas táticas para defender a “sacralidade” dos direitos dos latifundiários sobre suas propriedades. A Igreja Católica mantém um grande número de organizações laicas dedicadas a preservar o latifundismo e fingir trabalhar pela reforma agrária. Até mesmo seus padres e bispos, bem como os filhos de latifundiários em escolas sectárias, se uniram a tais organizações sob a égide do reformismo, para proscrever violentamente aqueles que defendem a revolução agrária, assim como para ludibriar as massas camponesas oprimidas com a velha beatice da fé e confiança no governo reacionário e na classe latifundiária.

No campo hoje, há um grande número de associações camponesas, sindicatos rurais, agências de “desenvolvimento rural” e projetos de “cooperativas” que são reformistas e contrarrevolucionários. São organizados por agências de contra insurgência dos EUA, capitalistas burocráticos, organizações religiosas, renegados revisionistas contrarrevolucionários, bandidos comuns ou os próprios latifundiários. Para mencionarmos alguns destes, há o Movimento Filipino pela Reconstrução Rural (PRRM), Braço Presidencial sobre o Desenvolvimento Comunitário (PACD), Federação dos Lavradores Livres (FFF), Movimento Federal pela Reforma e Justiça Social (FMSJR), Malayang Samahang Magsasaka (fração de Lava), Kaisahang Magsasaka (Kasaka) e demais. Eles compartilham do objetivo contrarrevolucionário de iludir as massas de camponeses pobres e assalariados rurais que podem se libertar da opressão e exploração confiando no programa de “reforma agrária” do Estado burguês-latifundiário. Esperam em vão afastar os camponeses pobres e assalariados rurais do programa da revolução agrária pelo qual o Partido Comunista das Filipinas tem lutado corajosa e infatigavelmente.

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IV. Capitalismo Burocrático 1. O significado de Capitalismo Burocrático Ao dominar as Filipinas, o imperialismo norte-americano, tal como seus antecessores coloniais, achou conveniente manter uma fonte de renda para garantir a cooperação de traidores locais. Desde que teve de acomodar e assimilar a grande burguesia compradora e a classe latifundiária para se adequar a seus interesses egoístas, passou a considerar como seus mais confiáveis assistentes na administração colonial os representantes políticos de tais classes exploradoras. O imperialismo norte-americano recrutou seus primeiros burocratas fantoches das fileiras da principalia. Deu preferência especial aos renegados da Revolução Filipina, pois estes foram muitos úteis para ludibriar os esforços revolucionários das massas e estavam ávidos para mostrar ao público sua adesão ao colonialismo, bem como para tirar vantagem das oportunidades burocráticos e econômicas a eles oferecidas. O bando de especuladores contrarrevolucionários que se infiltraram na liderança do governo de Aguinaldo foi o primeiro grupo de políticos locais a quem o imperialismo americano daria o direito de organizar um partido político nas Filipinas. O Partido Federal deste grupo fez uma campanha pela anexação das Filipinas aos Estados Unidos. Ser filiado a este partido traidor era uma prova de lealdade à bandeira estrangeira e servia como garantia para pertencer à burocracia colonial estabelecida pelo imperialismo.

Quando o Partido Federal se tornou desacreditado e politicamente isolado, os imperialistas ianques buscaram a assistência burocrática do Partido Nacionalista e deram a este o papel especial de acalentar as massas com palavras de ordem ufanistas ao mesmo tempo em que seguiam servilmente

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os ditames coloniais. A liderança de classe do novo partido traidor não era diferente daquela de seu predecessor. O Partido Nacionalista foi tão eficiente no papel de fingir ser a favor da independência e impedir o povo de lutar por seus direitos soberanos que pode dominar a política fantoche por um longo período de tempo. Após a Segunda Guerra Mundial, porém, o imperialismo americano manobrou o setor mais reacionário no seio do Partido Nacionalista para transformá-lo em outro partido, para então manter um sistema bipartidário no qual um partido inspeciona o outro para se manter nos limites da sociedade semicolonial e semifeudal. Durante o último quarto de século, o Partido Nacionalista e o Partido Liberal nunca expressaram qualquer diferença básica em seus programas no que diz respeito aos problemas básicos em torno do imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático. O servilismo de ambos os partidos era tamanho que poderiam se revezar no poder sem que os interesses dos imperialistas fossem ameaçados. Os partidos políticos fantoches sempre foram tão semelhantes como o são o Partido Democrata e o Partido Republicano nos Estados Unidos, ou como o são a Coca Cola e a Pepsi.

Há muito bate-boca entre ambos partidos reacionários, principalmente acerca da questão de subornos e corrupção. Tanto um quanto outro, porém, evitam levantar as questões fundamentais que envolvem a dominação estrangeira e feudal sobre o país. No que os dois partidos se assemelham é sobretudo no servilismo ao imperialismo norte-americano, às classes exploradoras locais, e à avidez por aumentarem o enriquecimento pessoal. As diferenças entre os mesmos se dão basicamente por disputas fratricidas e por cargos.

Os grandes burocratas são caracteristicamente capitalistas compradores e latifundiários. Ao contrário da mentira

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liberal de que “caso se esforce, até mesmo um menino pobre pode se tornar presidente”, ninguém nunca chegou ao nível sequer de congressista sem representar as classes exploradoras. Aquele que se torna presidente, sob o atual sistema, se torna também não apenas o chefe político representante dos exploradores como também o maior deles.

Com o imperialismo norte-americano ampliando seus ganhos às expensas das amplas massas populares, os funcionários coloniais se tornaram capitalistas burocráticos. Eles são capitalistas por manter todo o governo como uma grande empresa privada através da qual extraem enormes lucros privados, agem como gestores locais dos monopólios estadunidenses. A burguesia burocrática serve a burguesia compradora e a classe latifundiária, que lhe constituem uma base material. Porém, o que diferencia a burguesia burocrática destas duas frações das classes dominantes, é que os burgueses burocráticos enriquecem por meio do exercício direto do poder político.

Por meio de seus partidos políticos, os capitalistas burocráticos tentam dar às massas a falsa ilusão da escolha democrática, mas tais partidos políticos não são nada além de entrepostos das dinastias compradoras e latifundiários que se perpetuam no poder. Até então, eleições têm sido feitas periodicamente nas Filipinas, mas o imperialismo norte-americano e as classes exploradoras locais sempre promoveram política e financeiramente apenas partidos políticos e candidatos subservientes aos seus interesses, e são apenas estes aqueles realmente capazes de disputar as eleições e ascender à burocracia.

Os interesses exploradores contribuem financeiramente para ambos os lados de uma corrida eleitoral para se

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assegurar de que, independentemente de quem vença, as forças da contrarrevolução vencerão, e as amplas massas do povo, ludibriadas no vício eleitoral, perderão. Frequentemente os exploradores possuem preferências e dão mais fundos aos seus candidatos favoritos. O resultado geral não pode ser outro que não o do governo reacionário continuar a ser um instrumento dos exploradores e dos capitalistas burocráticos continuarem a alçar lucros por meio da preservação da ordem semicolonial e semifeudal. Um partido que esteja em controle dos fundos e estruturas governamentais possui grande vantagem sobre um partido oposicionista. Além disso, pode dispor ao menos de algum apoio nas forças armadas reacionárias com fins de fraude e terrorismo. A despeito de todos estes fatores, contudo, tal partido que está no poder pode tanto manter sua posição majoritária ou ser relegado para a posição minoritária caso assim sejam os interesses do imperialismo norte-americano e das classes dominantes locais.

Tais poderes superiores por trás de todo o Estado fantoche dispõem de mais fundos do que ninguém para o eleitoralismo.

São eles quem controlam a mídia, são eles que podem usar as alavancas do poder político e econômico para difundir propagandas em favor das suas políticas e interesses. Para relegar a segundo plano um partido no poder, tudo o que os imperialistas ianques devem fazer é reter o capital de empréstimo do governo reacionário, ou tudo o que as classes dominantes locais podem fazer é manipular preços dos produtos básicos. Além destas manobras, os políticos fantoches devem observar para que lado as forças armadas reacionárias estão sendo pendidas pelo imperialismo.

Durante os últimos 25 anos, partidos ditos “de fora do sistema” chegaram no poder. Estes partidos tais como o Partido Democrático, dirigido por Carlos P. Romulo, e o Partido

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Progressista das Filipinas, dirigido pela gangue ManahanManglapus, serviram principalmente para assegurar o caráter explorador de classe do sistema bipartidário, e apenas asseguraram a garantia de concessões para seus mestres. Estes partidos “de fora do sistema” foram utilizados apenas para inclinar a balança em favor dos candidatos mais reacionário em uma época específica das eleições fantoches. O Partido Democrático de Romulo foi utilizado para apoiar a candidatura de Magsaysay. A gangue Manahan-Manglapus adaptou seguidamente seu partido às necessidades da CIA e dos reacionários fanáticos da Igreja Católica, de quem desfrutam de incontestável apoio. O Partido Progressista das Filipinas se tornou a Grande Aliança em 1959, realizou uma campanha a favor da política de desregulamentação, e chegou ao ponto de ameaçar o regime de então com um golpe de Estado. Em 1961, a gangue de Manahan e Manglapus formou a Oposição Unida com o Partido Liberal para assegurar o sucesso eleitoral do último por conta da sua plataforma colonial de “livre iniciativa”. Atualmente, tal gangue dirige o Movimento SocialCristão. Essa mais recente manobra por parte da CIA e dos fanáticos reacionários na mais arcaica instituição colonial e feudal no país é intencionada – como antes –, a doutrinar aqueles que se encontram insatisfeitos com o atual sistema político sob o reformismo contrarrevolucionário e o clero-fascismo. Os líderes compradores e latifundiários deste “movimento” entoam as frases de efeito dos já desacreditados partidos democrata-cristãos da Europa e da América Latina.

Até então, o único partido “fora do sistema” com alguns aspectos positivos emergiu em 1957, quando o Partido Cidadão Nacionalista era dirigido pelo senador Claro Mayo Recto. Este foi, porém, na melhor das hipóteses, uma inclinação anti-imperialista da burguesia nacional que durou muito

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pouco. O Partido Cidadão Nacionalista possuía um caráter dual. Seu fracasso resultou da aderência ao constitucionalismo burguês e o parlamentarismo. No fim, serviu apenas para fortalecer o atual sistema político. Atualmente, este partido é uma mera sigla que oportunistas utilizam para obter fundos do partido no poder.

2. Fontes de suborno e corrupção Suborno e corrupção são parte constitutiva da sociedade semicolonial e semifeudal. A burocracia não é senão um instrumento para facilitar a exploração das amplas massas populares pelos interesses estrangeiros e feudais. Os capitalistas burocráticos apenas tiram sua parcela dos lucros da exploração burguesa-compradora e latifundiária, como sua recompensa. Ao vomitarem o jargão anacrônico de “democracia liberal” ou “livre iniciativa”, apenas querem dizer que interesses privados (liberdade individual dos exploradores) se sobrepõem aos interesses públicos. Toda a hierarquia da burocracia filipina, incluindo setores executivo, legislativo e judiciário, das épocas de Quezon e Osmena às de Macapagal e Marcos, foi sempre acompanhada por subornos e corrupção.

Basta observarmos o patrimônio de um capitalista burocrático ao iniciar como tal e comparar e verificarmos quanto riqueza este acumula ano após ano para nos convencer da gravidade do problema das propinas e da corrupção, bem como quão detestável e sujo é o atual sistema.

Ao arrecadarem contribuições para seus partidos políticos, os capitalistas burocráticos abocanham fundos e privilégios dos seus mestres imperialistas e latifundiários. Antes mesmo de ganhar eleições ou mesmo perder para seus adversários eleitorais, enriquecem à base das enormes contribui-

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ções de campanha. Em agradecimento aos privilégios, se inclinam aos interesses de classe dos seus apoiadores. Os capitalistas burocráticos recebem propina para a adoção de leis, decretos executivos e decisões judiciais. Em cada contrato, concessão, franquia ou licitação, há certa quantidade de dinheiro que é utilizada para ir direto ao bolso dos capitalistas burocráticos. Frequentemente, eles mesmos tomam parte nas transações privadas, diretamente ou por meio de laranjas ou parentes. É típico dos capitalistas burocráticos ostentar suas condições como presidentes, consultores ou conselheiros legais de empresas privadas.

Terras públicas, incluindo aquelas que são cultivadas por beneficiários da reforma agrária ou populações indígenas, são griladas pelos capitalistas burocráticos e seus colaboradores. Estas terras são utilizadas para extração de madeira, mineração ou cultivo de pastagens, primeiramente sob arrendamento ou algum tipo de contrato com o governo, que posteriormente converte tais terras em propriedade privada dos capitalistas burocráticos. E algumas infraestruturas públicas são construídas nas redondezas de tais propriedades para aumentar o valor das terras. Nas operações de exportação e importação peculiares a um país semicolonial e semifeudal, os capitalistas burocráticos retiram sua parcela dos lucros dos capitalistas compradores colocando as empresas pagadoras de propina na lista de prioridade de recepção de investimentos estrangeiros. Ao superfaturarem ou subfaturarem exportações e importações e gerarem consequentemente a evasão de impostos, manipulam as receitas do governo reacionário.

Todo ano, grandes fundos são apropriados para as obras públicas. A maior parte destes fundos vão na verdade para os bolsos dos capitalistas burocráticos. Licitações públicas para a compra de equipamentos, materiais de construção

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ou para a contratação de empresas de construção são sempre manipuladas. As folhas de pagamentos são sempre acobertadas para incluir nestas o pagamento de mais propinas para os capitalistas burocráticos.

Os sistemas bancários e de seguros do governo sempre foram utilizados para capitalizar as empresas ou propriedades fundiárias dos capitalistas burocráticos e seus colaboradores próximos. Até mesmo quando empréstimos são dados para outros beneficiários, grandes porcentagens destes empréstimos são subornos para os capitalistas burocráticos.

Utilizando fundos arrecadados de contribuições dos trabalhadores e funcionários públicos para o Sistema de Seguridade Social e o Sistema Governamental de Serviço de Seguros, o governo reacionário faz investimentos diretos em empresas privadas. Neste processo, os capitalistas burocráticos recebem vários privilégios além do ganho de posições de autoridade nestas empresas privadas.

Todas as empresas estatais se tornam vacas leiteiras nas mãos dos capitalistas burocráticos. São fontes de enormes salários e pensões. As licitações de compras dão a elas faturamentos ainda maiores. À custa de enormes gastos para o governo reacionário, as ditas empresas estatais pioneiras são fundadas apenas para ser privatizadas a preços módicos para entidades e fundações privadas. Antes de ser privatizadas, empresas estatais são sujeitas a todo tipo de manipulações financeiras, e a sua falência se torna pretexto para a venda, isto é, para mais um filão para os capitalistas burocráticos. A falência de empresas estatais é utilizada ridiculamente pelos próprios parasitas burocratas, não como um argumento contra o capitalismo de Estado, mas contra o socialismo.

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Na contabilidade de ativos privados, há um padrão duplo: um valor é o valor contábil das empresas com fins de arrecadação tributária, e outro é o valor de mercado. Isenções de impostos e incentivos são posteriormente garantidos para interesses imperialistas, compradores e latifundiários. Órgãos do governo e falsas cooperativas controladas pelos imperialistas, compradores e latifundiários são criadas para enganar a pequena burguesia e as massas no geral. Em todos arranjos, os capitalistas burocráticos são diretamente usados por empresas ou fazendas para garantir a repressão imediata do povo trabalhador.

Em cada época da história da burocracia filipina, há fontes especiais de suborno e corrupção. Estas podem ser empréstimos agrícolas, bens de ajuda humanitária, excedentes de material bélico, fundos de reconstrução, controles de importação, controles de preços, alocações de dólar, bancos rurais, falsas cooperativas, reparações de guerra do Japão, ameaças de deportação, naturalização de estrangeiros, concessões de madeireiras e mineração, arrendamento de pastos, manipulações da bolsa de valores, fundos de calamidade e contingenciamento, fundos para a melhoria de bairros, subsídios e assim por diante. Os capitalistas burocráticos também se envolvem diretamente nas atividades mais criminosas e ilegítimas, sempre se envolvem em contrabando, agiotagem, extorsão, roubo de gado e prostituição. Tais atividades são perpetradas conspicuamente nos níveis inferiores da burocracia, ainda que sejam as camadas superiores da burocracia quem utilizam seus partidos políticos como sindicatos do crime. Em conexão com isto, as tropas reacionárias, polícia e pistoleiros privados de funcionários locais também engordam com atividades antissociais.

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As fontes de subornos e corrupção enumeradas acima não completam a lista. Um capitalista burocrático em separado pode não tirar vantagem de todas as fontes de uma só vez, mas através de só algumas delas. É muito claro que o salário que recebe não é adequado para manter o nível de vida que leva. Ele pode fingir dividir todo seu salário com seus protegidos políticos, mas pode na verdade conseguir uma enorme soma de dinheiro com uma mera canetada ou ligação telefônica. O hipócrita Magsaysay fez um enorme show ao dizer que recusava pequenos presentes e privilégios, mas estava na verdade envolvido em grandes esquemas de extorsão.

Marcos anunciou que abriria mão de todos os seus direitos como político em um ato simbólico de auto-abnegação, mas o que queria na verdade era criar uma fundação para expor todas as suas medalhas USAFFE e se autoglorificar. O mais explícito propósito desta fundação é, contudo, a arrecadação de “contribuições” financeiras.

Os grandes capitalistas burocráticos começaram a desenvolver manobras padrão para seguirem roubando. Eles mantêm uma “pequena fortuna” (na verdade, milhões de pesos) nos cofres de suas casas para o uso imediato, assim como diversas contas bancárias na Suíça, grandes mansões, joias e todo tipo de produtos de luxo, títulos em lucrativas empresas e títulos de terras. Tirando sarro da Lei Anti-Propina, os capitalistas burocráticos colocam suas propriedades temporariamente sob o nome de parentes próximos ou de conhecidos empresários até a hora em que os capitalistas burocráticos possam assumir livre e “legitimamente” seus próprios negócios.

O centro de ataque deve ser dirigido contra os grandes capitalistas burocráticos que traem perfidamente interesses nacionais e democráticos do povo filipino. Não importa como

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consigam esconder suas riquezas ilicitamente obtidas, sempre mostrarão através das suas gordas riquezas que nunca deixarão de ostentar. É comum que capitalistas burocráticos gastem dinheiro de formas improdutivas e parasitárias.

A corrupção dos grandes capitalistas burocráticos se estende para as camadas inferiores do governo reacionário.

Todavia, o que prevalece dentro do governo é a exploração e a opressão dos grandes capitalistas burocráticos sobre camadas inferiores de empregados e funcionários públicos.

3. Fascismo Os capitalistas burocráticos cumprem a função especial de ludibriar o povo com os encantos do chauvinismo nacional e o populismo burguês. Utilizam-se do parlamentarismo para dissipar e quebrar qualquer movimento revolucionário pela libertação nacional e a democracia popular contra os males do imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático. Quando se desesperam, recorrem inevitavelmente ao uso do Estado como instrumento coercitivo da ditadura de classe.

Chamam pela “disciplina nacional” para suprimir direitos democráticos do povo. Hipocritamente evocam declarações genéricas da constituição e o nome do povo para reprimi-lo e justificar seus bárbaros crimes fascistas.

A base local do fascismo é o capitalismo burocrático.

Os capitalistas burocráticos são muito bem remunerados pelo imperialismo norte-americano e pelas classes exploradoras locais para que mudem seu caráter opressivo em favor do povo. Eles buscarão de todas as maneiras proteger os interesses da sua própria camarilha e manter suas fontes de suborno e corrupção. Em face de uma oposição que possa vir até mesmo de outra camarilha pertencente a sua própria classe, os capitalistas burocráticos nunca hesitam em fazer uso da

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força armada de uma forma ou de outra para preservar o próprio poder.

Diante de um movimento de massas revolucionário, os capitalistas burocráticos são ainda mais perversos no uso do seu poder armado. Permanecem sempre na linha de frente da defesa de seus mestres imperialistas e feudais. As forças armadas reacionárias das Filipinas e suas forças policiais locais estão sempre à disposição dos capitalistas burocráticos para seus propósitos contrarrevolucionários. Se eles próprios não podem vencer o movimento de massas revolucionário, as tropas agressoras norte-americanas são então chamadas para sair das bases militares e partir para a linha de frente no massacre ao povo.

Os capitalistas burocráticos que se tornam fascistas abertos permanecem em nível de igualdade com seus mestres imperialistas em termos de brutalidade e violência. Por sete décadas, o imperialismo estadunidense os ensinou como deflagrar a violência contrarrevolucionária e melhorou suas armas e técnicas. O imperialismo japonês também ofereceu aos capitalistas burocráticos três anos de treinamento sob a tirania fascista e está agora novamente disposto a dar-lhes mais treinamento. Desde o começo do século, não houve uma única década na história filipina que não tenha sido coberta pelo sangue das massas derrubado pelo imperialismo e seus cães de guarda locais. A atual república fantoche é fundada sob a violência contrarrevolucionária, isto é, a violência do imperialismo e das classes exploradoras locais. Para os imperialistas ianques e os capitalistas burocráticos, estes têm desde 1946 o compromisso de deflagrar uma guerra de agressão contra o povo filipino. Esta é uma repetição da primeira guerra de agressão dos Estados Unidos na virada do século.

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O fascismo emergiu nas Filipinas e massacrou a pátria desde quando a camarilha de capitalistas burocráticos dirigidos por Roxas tomaram a responsabilidade principal no combate ao movimento de massas revolucionário. Aqueles que se recusaram a ser subjugados novamente imperialismo e as classes dominantes locais tornaram-se alvo de ataques fascistas. Os Corpos de Contra inteligência, o Comando Militar Policial e a Guarda Civil são utilizados contra eles.

A repressão militar das amplas massas populares se intensificou sob os governos de Quirino e Magsaysay. A Polícia Filipina e dezenas de times de batalhões de combate do Exército Filipino conduziram as mais sanguinárias campanhas para manter a supremacia dos seus mestres estrangeiros e feudais. A contrarrevolução foi complementada pela suspensão formal de mandatos de habeas corpus (na prática, uma declaração de lei marcial) que, em 1950, deu aos brutamontes fascistas mais permissões para violarem o que restou de liberdades civis. A classe operária e o campesinato receberam os mais duros golpes e mesmo a pequena burguesia foi sujeita ao mais desavergonhado terror branco. O fascismo foi infligido sobre o povo sob direção do imperialismo norteamericano através de agências como a JUSMAG e a CIA. O fascismo mais uma vez está em ascensão sob o regime fantoche de Marcos. Massacres, assassinatos, sequestros e prisões sem quaisquer acusações estão sendo feitos pelas forças armadas reacionárias e a polícia. Protestos de massas patrióticos são brutalmente dispersados e manifestantes são assassinados, mutilados e presos em massa. São tomados passos brutais para dissolver as organizações de massas patrióticas. Até mesmo quando a emissão de mandatos de habeas corpus não é formalmente suspensa, um verdadeiro estado de lei marcial é aplicado. Pessoas são mortas, torturadas

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ou detidas por tempo indefinido. Seus lares são vítimas de mandatos de busca, saques ou mesmo incendiadas mesmo sem as sutilezas das leis reacionárias. Todos estes abusos estão sendo perpetrados em escala crescente.

Todos os atos fascistas de Marcos entram em ressonância com o programa norte-americano de contra insurgência. Dia e noite, todas as agências militares e diplomáticas do imperialismo ianque incitam o aparato militar filipino a lançar as mais sangrentas campanhas de repressão contra o povo.

Não satisfeitas com o exército regular e a polícia, grupos paramilitares de direita são formados para intensificar a repressão contra o povo. Até mesmo os Corpos de Treinamento de Oficiais de Reserva e o Treinamento Preparatório Militar estão sendo agora mobilizados para a contra insurgência mesmo quando enormes massas de estudantes são atacadas nas manifestações. Mais e mais jovens estão sendo arrastados aos campos militares para o treinamento fascista. Recrutas em centros militares estão sendo utilizados em operações militares contra o povo em Central Luzon e em outros locais.

O próprio Marcos, como principal capitalista burocrático do país, exerce seu papel como comandante-chefe da forma mais brutal. Dia após dia, ameaça declarar formalmente a lei marcial, e na verdade manobra diretamente com seus compadres não apenas para a perpetuação do terror seletivo contra patriotas e democratas, mas também contra abusos militares em larga escala contra o povo. Ele encoraja caciques das forças armadas a ameaçar a imposição da lei marcial mesmo quando os imperialistas norte-americanos não falham em motivá-los para derrubar o próprio Marcos caso o mesmo fracasse em manter a situação sob controle.

Os soldados açougueiros das forças armadas reacionárias possuem agora a Faculdade de Defesa Nacional, a Academia

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Militar Filipina e treinamentos militares nos EUA para reforçar a inspiração na liderança fascista.

Sob o slogan do Pentágono de “ação cívica”, as verbas militares estão aumentando rapidamente, as forças armadas reacionárias estão agora assumindo funções anteriormente reservadas para civis. Fundos apropriados para outros setores do governo estão sendo redirecionados para manter a máquina militar fascista. Para propósitos “humanitários”, as forças armadas reacionárias estão envolvidas em guerras de agressão dos Estados Unidos no exterior.

Como resultado da declaração de guerra de Marcos contra o Partido Comunista das Filipinas, as organizações de massas patrióticas e o povo em geral, as camarilhas de capitalistas burocráticos de todo o país ganharam carta branca para matar, incendiar e pilhar. A formação de grupos paramilitares em todo o país dá à burguesia burocrática mais poder do que nunca para massacrar o povo. Gangues armadas que os capitalistas burocráticos anteriormente camuflavam como seguranças privados ou agências privadas para suas fazendas e companhias, agora adquiriram ainda mais autoridade para extorsões e depredações. Para se perpetuar no poder, a burguesia burocrática tem coordenado com maestria o uso de tropas reacionárias e da polícia em conjunto com seus bandos de pistoleiros particulares. O caudilhismo cresce fortemente.

A ascensão do fascismo não é, na verdade, uma demonstração de força. Ao contrário, trata-se de uma demonstração de fraqueza e desespero por parte dos reacionários fanáticos, bem como do fato de que os mesmos desistiram das suas tentativas de enganar o povo com palavras. O aumento dos massacres promovidos pelas forças armadas reacionárias e paramilitares, na verdade, apenas preparará as bases para a

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derrocada do atual regime. Precisamente porque o movimento de massas revolucionário tem avançado e as divisões no seio das classes dominantes se tornam mais evidentes, ascende o fascismo. A exposição do caráter violento dos reacionários apenas ensinará as massas a se defender e a lutar pela tomada do poder.

Como resultado do crescimento do fascismo, os reacionários fanáticos da Igreja Católica estão ajudando o regime tirânico atual a caluniar o Partido Comunista e outras organizações de caráter nacional ou democrático. O Movimento Social-Cristão e suas organizações aliadas estão na verdade mais preocupados em emperrar a revolução democrático-popular dirigida pelo Partido Comunista e a mendigar concessões dos algozes do povo. O papel que cumprem é o de deixar o povo indefeso diante das investidas do imperialismo americano e dos reacionários. A Opus Dei – instrumento clerical de Franco, o fascista espanhol – foi importada para nosso país e organizou o movimento Cursillo para doutrinar organizações clericais à base do fanatismo anticomunista e transformarem a cruz em uma faca para matar o povo durante a cruzada anticomunista. O clero-fascismo é de fato um ingrediente para a ascensão do fascismo. Ainda que o fascismo possa se disfarçar com uma batina, certamente enfrentará a resistência das próprias massas de católicos e do povo no geral, que possuem a experiência histórica que lhes ensinou os males da dominação religiosa.

Em seu momento de desespero, os fanáticos reacionários transformam as instituições mais arcaicas em métodos para manter seu poder opressivo sobre o povo. Porém, as condições externas e internas para a oposição armada à república fantoche nunca foram melhores. A falência política e econômica do atual sistema é inegável. O principal protetor

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do atual sistema, o imperialismo ianque, está cada vez mais isolado no país e no exterior, e tem agora de enfrentar resolutas Guerras Populares.

4. Reformismo e revisionismo moderno A intensificação da atividade reformista e revisionista é complementar à intensificação da atividade fascista. Reacionários obstinados jamais abandonarão as enganações reformistas mesmo enquanto cometem os mais escancarados crimes contrarrevolucionários. Estes reacionários sempre buscam se acomodar junto aos revisionistas modernos. O reformismo e o revisionismo modernos são o escudo do fascismo. É completamente tolo esperar o esgotamento de todas as formas legais de atuação revolucionária para só então levar a cabo a revolução armada. Não haverá fim da enganação eleitoreira caso os reacionários não sejam destruídos por uma revolução armada. Podem até mesmo reescrever a Constituição, mas apenas com o fim de embelezá-la. Neste estágio crítico da história filipina, os reacionários acham conveniente organizar outra Convenção Constitucional e fazer demagogias em torno de uma “revolução pacífica”.

Pode-se tirar vantagem de certas leis criadas pelos reacionários apenas com propósitos táticos. É ingênuo pensar que as leis reacionárias possam ser em todos os momentos orientadas contra seus próprios elaboradores, principalmente quando já foi delineada uma nítida linha que separa as amplas massas populares da minoria opressora. Qualquer estudo da história jamais encontrará um único caso no qual os reacionários permitiram pacificamente que privilégios de classe fossem derrocados.

Em uma época em que o povo clama pela Guerra Popular para se opor à violência diária da exploração estrangeira

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e feudal, há um aumento no uso de frases “revolucionárias” até mesmo por fanáticos reacionários. Os porta-vozes das organizações burguesas e latifundiárias, assim como os capitalistas burocráticos nos setores Executivo, Legislativo e Judiciário do governo reacionário têm feito demagogias em torno das “reformas estruturais” em cada instância diferente. Subitamente, parece que todos estão se tornando reacionários, até mesmo os contrarrevolucionários. Fazendo uma mera análise das palavras dos reacionários, contudo, podemos ver claramente que permitiram uma “revolução” vinda apenas “de cima” ou apenas “nos corações das pessoas” – guardam as palavras de danação para os verdadeiros revolucionários entre as amplas massas populares. Falam de “revolução” apenas para justificar ou acobertar a barbárie fascista infligida sobre o povo. Para provar este ponto, basta examinar as declarações feitas por Marcos e seus compadres, bem como pelo Movimento Social-Cristão, organizações clericais, etc.

Quando os mais violentos meios já são empregados contra as massas revolucionárias, os reacionários recorrem às doces palavras de consolo. Há mais alarde em torno dos “trabalhos cívicos”, “desenvolvimento comunitário”, “filantropia”, “ação social”, “Estado de bem-estar”, “reforma constitucional” e “participação nos lucros das empresas”. Até o momento, há a clara proliferação de organização que espalham uma série de mentiras. A CIA e os religiosos norte-americanos estão bastante ativos no apoio a organizações reformistas. O que se deve fazer é apenas expor o caráter de classe dos que lideram tais organizações bem como os apoiadores por detrás delas.

Os “nacionalistas” de Marcos e os renegados revisionistas de Lava também estão ocupados em limpar a fama fascista do regime fantoche de Marcos, e colaboram para facilitar

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e agravar a dominação imperialista. Estão trabalhando no Movimento para o Avanço do Nacionalismo, no Escritório de Planejamento Econômico do Congresso, no Centro de Advocacia de Universidade das Filipinas e em várias outras organizações, fingido ser anti-imperialistas, mas sempre insistindo que não há mais nada a fazer senão mendigar concessões do imperialismo estadunidense e das classes exploradoras locais, bem como limitar a luta revolucionária ao parlamento.

Os renegados revisionistas de Lava recebem tantos tipos de privilégios que necessitam sabotar o movimento de massas revolucionário. Eles já são velhos neste jogo, apoiados pelo imperialismo ianque, pelo regime fantoche de Marcos e pelo social-imperialismo soviético. Especializam-se em espalhar boatos através do Movimento para o Avanço do Nacionalismo e fazer intrigas por meio de grupos paramilitares contra as massas revolucionárias. Como seus mestres socialimperialistas, a gangue reacionária burguesa dos Lavas está guinando do apoio ao alarde “pacífico” de Khrushchev para a violência aberta de Brejnev contra os revolucionários proletários e o povo.

O regime fantoche de Marcos e os renegados revisionistas de Lava se movem firmemente para o estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais com o social-imperialismo soviético dentro das garantias dadas pelo imperialismo ianque e o militarismo japonês. A falsa esperança se deposita na burguesia nacional, e todos que sustentam os pontos de vista da burguesia nacional estão sendo levados a acreditar que o social-imperialismo soviético lhes poderá dar um apoio anti-imperialista. É uma mentira dizer que o social-imperialismo soviético pode estender apoio a uma nação ou mesmo à burguesia

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nacional. Mais que dar assistência a qualquer setor da Revolução Filipina, o social-imperialismo soviético só é capaz de reforçar em certo nível o atual Estado fantoche e se acomodar com a grande burguesia compradora na enganação do povo filipino, para que este se mantenha sob as trocas desiguais das mercadorias acabadas soviéticas, superfaturadas e de baixa qualidade, pelas matérias-primas filipinas. O imperialismo norte-americano está interessado em permitir que o social-imperialismo soviético participe em certo nível da exploração das Filipinas apenas com o fim de se aliar com o este para se opor à China, ao povo, à revolução e ao comunismo.

As reações diplomáticas e comerciais com o social-imperialismo soviético são bastante atrativas para o regime fantoche de Marcos, pois tanto soviéticos quanto Marcos possuem ponto em comum: ambos têm um caráter capitalista burocrático. A única diferença é que um é capitalista burocrático monopolista e o outro um capitalista burocrático fantoche. Os capitalistas burocráticos sempre podem relacionar-se entre si desde que haja massas a explorar.

O capitalismo burocrático hoje tenta prolongar sua existência com a ajuda do imperialismo ianque, do militarismo japonês e do social-imperialismo soviético. Tenta também encobrir seus crimes com o endosso reformista das mais reacionárias instituições feudais no país. Porém, o povo filipino já há muito aprendeu sobre suas histórias e problemas para não ser novamente enganado.

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Capítulo Três

A Revolução democrático-popular Quem se coloca ao lado povo é um revolucionário. Quem se coloca ao lado do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrático é um contrarrevolucionário. Quem em palavras se põe ao lado do povo revolucionário mas age de forma contrária é um revolucionário de boca. Quem se põe ao lado do povo revolucionário em feitos e em palavras é um revolucionário no sentido pleno - Mao Tsé-Tung

I. Caráter básico da Revolução Filipina Devido ao caráter semicolonial e semifeudal da sociedade filipina, a atual etapa da Revolução Filipina não pode ser outra que não a de caráter nacional-democrático. É uma revolução nacional-democrática, uma revolução que busca a libertação do povo filipino da opressão e exploração estrangeira e feudal. É uma revolução nacional principalmente porque busca conquistar a soberania nacional contra o imperialismo estadunidense e seus lacaios locais. É uma revolução democrática principalmente porque busca concluir a luta camponesa pela terra contra o feudalismo no interior do país, e também porque busca posteriormente garantir os direitos democráticos das amplas massas do povo contra o fascismo.

As contradições básicas na sociedade filipina são aquelas entre a nação filipina e o imperialismo e entre as grandes massas populares e o feudalismo. O fascismo que está agora em crescimento é basicamente a repressão militar do povo pelo Estado contrarrevolucionário agindo em nome dos seus mestres imperialistas e feudais.

Pelo fato do principal objetivo da atual etapa da Revolução Filipina ser libertar o povo filipino da exploração e opressão estrangeira e feudal, pode-se dizer que a mesma seja

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a continuação e a retomada da Revolução Filipina de 1896 e da Guerra Filipino-Americana, ambas das quais fracassaram devido à liderança da burguesia local, principalmente sob a liderança liberal-burguesa do governo de Aguinaldo.

Há, contudo, uma diferença básica entre a atual etapa da revolução nacional-democrática e aquela que foi derrotada pelas mãos do imperialismo norte-americano. A atual revolução nacional-democrática é uma revolução de novo tipo. Assim o é pelo fato de que desde a Revolução de Outubro e a emergência do primeiro Estado socialista das ruínas de uma guerra interimperialista (a Primeira Guerra Mundial), as lutas nacional-democráticas contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático nos países coloniais e semicoloniais se tornaram parte constitutiva da revolução proletária mundial. Desde então, as condições objetivas para a conclusão da revolução nacional-democrática de velho tipo deixaram de existir. A revolução burguesa mundial deixou de oferecer orientações corretas à revolução nacional-democrático.

Mais do que nunca, a velha liderança ilustrada da antiga revolução cindiu-se em três setores: a grande burguesia compradora, a burguesia nacional e a pequena burguesia, cada uma das quais com atitudes políticas claramente distintas.

Estamos atualmente na etapa da revolução nacional-democrática de novo tipo, a revolução democrático-popular.

A efetiva liderança de classe da Revolução Filipina está na verdade nas mãos do proletariado, e não mais pode estar nas mãos da burguesia ou de qualquer de seus setores, como fora anteriormente no caso da revolução nacional-democrática de velho tipo. O imperialismo norte-americano e seus lacaios não podem ser derrubados sem que as amplas massas do povo sejam lideradas pelo partido revolucionário do pro-

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letariado, o Partido Comunista das Filipinas, sob a direção suprema do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-Tung.

As demandas e as aspirações revolucionárias da classe operária, do campesinato, da pequena burguesia e da burguesia nacional podem ser conquistadas tão somente sob direção de classe do proletariado e seu partido.

O Partido Comunista das Filipinas foi fundado no ano de 1930. Pelo fato de ter sido seriamente afetado pelo subjetivismo burguês em sua ideologia, pelo oportunismo em política e pelas violações do centralismo democrático em termos orgânicos, não apenas falhou em suas tarefas revolucionárias – a despeito de condições objetivas extremamente favoráveis em determinados períodos, principalmente durante e depois do período da luta antifascista –, como também fracassou em se preservar substancialmente pelas quase duas décadas que precederam sua reorganização em 26 de dezembro de 1968.

Isto se deu principalmente porque a linha contrarrevolucionária dos Lavas e Tarucs se tornou hegemônica no Partido, até que a mesma fosse repudiada por um movimento de retificação inspirado pelo marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-Tung.

Estamos atualmente na era em que o imperialismo caminha para seu colapso completo e o socialismo avança rumo à vitória mundial. A Grande Revolução Cultural Proletária desenvolveu o marxismo-leninismo de nossa época, o Pensamento Mao Tsé-Tung, e transformou a República Popular da China em um bastião de aço da revolução proletária mundial.

Os povos oprimidos do mundo possuem agora uma invencível arma ideológica para derrotar o imperialismo, o revisionismo e toda reação, e podem deslumbrar um futuro socialista que já se tornou realidade em parcela significativa do mundo. A verdade universal do marxismo-leninismo-Pensamento Mao

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Tsé-Tung é a armada invencível diretamente manejada pelos partidos revolucionários proletários que lideram os povos oprimidos do mundo. Existe agora o Partido Comunista das Filipinas que está lutando arduamente para aplicar a verdade universal do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung às condições concretas das Filipinas.

Existe agora o Novo Exército Popular que, sob o comando do Partido, deflagra golpes mortais contra a reação armada e constrói bastiões de aço da revolução nas áreas rurais, antes que possa tomar o poder nas grandes cidades. Há atualmente uma frente única para deflagrar a Guerra Popular e isolar os mais obstinados inimigos. Tal frente é baseada na aliança entre o proletariado e o campesinato, que somam mais de 90% da população, e que posteriormente traz para si as forças da pequena burguesia, da burguesia nacional e de outros patriotas. Os aliados locais do imperialismo norteamericano – a grande burguesia, a classe latifundiária e os capitalistas burocráticos –caminham rapidamente para a derrota definitiva.

Sob as atuais condições concretas semicoloniais e semifeudais da sociedade filipina, o Partido Comunista deve levar a cabo uma revolução nacional-democrática de novo tipo, uma revolução democrático-popular. Ainda que sua liderança seja proletária, a Revolução Filipina não é ainda uma revolução socialista. Não podemos confundir a atual etapa nacional-democrática com a etapa socialista da Revolução Filipina.

Somente após ser concluída a etapa nacional-democrática poderá a liderança revolucionária proletária levar a cabo a revolução socialista como a devida etapa de transição para o comunismo.

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II. Classes na sociedade filipina Ao levarmos a cabo a revolução democrático-popular é absolutamente necessário fazer uma análise geral das várias classes da sociedade filipina. Para que conheçamos profundamente as leis internas e o curso do desenvolvimento histórico nas Filipinas, devemos delinear estas diferentes classes.

Devemos conhecer as diferentes atitudes políticas delas para com a revolução por meio do reconhecimento das suas condições econômicas. Conhecendo suas condições econômicas e atitudes políticas, podem determinar quem são nossos amigos e quem são nossos verdadeiros inimigos na luta revolucionária contra o imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático.

Podemos definir as classes e estratos na sociedade filipina considerando-as como grandes grupos da população que se diferenciam entre si pelo lugar que ocupam em um sistema historicamente determinado de produção social, por suas relações (se possuem ou não) com os meios de produção, por seu papel na divisão social do trabalho e, consequentemente, pelas dimensões do quanto da riqueza social lhes cabe e como a adquirem. Assim, a base para a análise de classes é a relação entre exploradores e explorados. As várias classes e estratos se tornam mais claramente definidas no curso da luta política, quando a revolução e a contrarrevolução se intensificam e manifestam o conflito irreconciliável entre exploradores e explorados. A questão da visão política consequentemente aumenta em importância como critério para a análise de classes.

A sociedade filipina é composta pelas seguintes classes e grupos:

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1. A classe latifundiária Os latifundiários são proprietários de vastas extensões de terras agricultáveis. Não tomam parte no trabalho e exploram as massas camponeses principalmente por meio da cobrança do arrendamento. Também emprestam dinheiro a taxas usurárias, contratam operários agrícolas ou cobram trabalhos forçados como forma de tributo, assim como enganam seus camponeses ao fazerem a contabilidade dos gastos com sementes, fertilizantes, pesticidas, irrigação e com o uso de implementos mecânicos para aumentar arbitrariamente os arrendamentos. Costumam empregar camponeses empobrecidos e grilam terras já cultivadas por posseiros ou indígenas.

Aqueles que assistem aos latifundiários na cobrança dos arrendamentos e na administração das fazendas e que possuem condições de vida melhores que as dos camponeses médios por meio da participação na exploração feudal podem ser categorizados como latifundiários. Assim consideramos também os gatos e capatazes dos latifúndios.

Agiotas que possuem a agiotagem como principal fonte de rendimentos e tem condições de vida superiores às dos camponeses médios podem também são considerados como latifundiários. Donos de máquinas agrícolas que cobram excessivas taxas em grãos ou em dinheiro dos camponeses assumem parcialmente a condição de latifundiários.

Arrendatários de vastas extensões de terras agricultáveis devem também ser categorizados como latifundiários por participar na exploração feudal dos camponeses. Administradores de falsas cooperativas também podem ser classificados como latifundiários, pois obtêm seus rendimentos por meio da exploração feudal.

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A classe latifundiária representa as relações de produção mais reacionárias e atrasadas, e impede o desenvolvimento das forças produtivas. Constituem o principal obstáculo ao desenvolvimento político, econômico e cultural das Filipinas. São também a principal base social da dominação imperialista e exploram hoje o maior número de trabalhadores em nosso país. Ao mesmo tempo, configuram-se como meros apêndices da burguesia internacional, pois dependem do imperialismo para sua sobrevivência e proteção. Resistem à revolução democrático-popular violentamente e são, portanto, um alvo da revolução. Os latifundiários apoiam e utilizam a Igreja Católica como uma instituição feudal que protege seus interesses, e possui representantes políticos no Partido Nacionalista, Partido Liberal, Movimento Social-Cristão e em várias outras organizações políticas reacionárias em todas as instâncias.

Onde quer que os camponeses se levantem para reivindicar seus direitos, a classe latifundiária nunca hesita em utilizar a polícia, as forças armadas, os tribunais e prisões do Estado reacionário para reprimi-los. Também organizam seus pistoleiros armados para proteger suas propriedades, pois nunca abrirão mão de seu poder econômico e político voluntariamente. Todas as leis de “reforma agrária” até então feitas pelo governo reacionário serviram apenas para engrandecer a classe latifundiária. As agências de “reforma agrária” do governo reacionário permitem aos latifundiários e burocratas explorar os camponeses por meio de diferentes formas.

Com propósitos táticos, podem dividir os latifundiários em diferentes camadas: podem ser grandes, médios ou pequenos latifundiários de acordo com a quantidade de terras que possuem ou controlam. Alguns desfrutam de grande autoridade política, enquanto outros não. Alguns latifundiários

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são despóticos, enquanto outros não. Sempre acontece de camadas diferentes de latifundiários serem antagônicas umas às outras. Ainda que a classe latifundiária como um todo seja um dos alvos da Revolução Filipina, os grandes latifundiários que sejam despóticos e desfrutem de grande autoridade política são os alvos principais. Tais latifundiários apoiam a repressão do movimento de massas revolucionário e sempre cometem sangrentos crimes.

Os latifundiários mais próximos dos imperialistas e que são mais poderosos no centro nacional do governo reacionário estão ligados às exportações de produtos agrícolas como açúcar, coco, cânhamo, tabaco, banana e outros. Eles estão atados aos imperialistas por meio de contratos de empréstimos para suas usinas e maquinários agrícolas, assim como também por meio de contratos comerciais. Sempre constituem uma força decisiva para determinar resultados de corridas eleitorais pelo fato de ser os maiores financiadores de campanhas eleitorais, bem como também pelo fato de deter o maior número de cadeiras no governo reacionário. Por auferirem seus rendimentos em dólares americanos, frequentemente assumem também o papel de grandes capitalistas compradores que participam na exportação e importação de mercadorias.

Os latifundiários que mantêm lavouras de exportação são total ou parcialmente ocupados com a agricultura capitalista. Invariavelmente, porém, exploram os camponeses pobres que são contratos de forma sazonal por gatos, para trabalharem temporariamente como assalariados rurais. Os gatos costumam agravar a exploração destes camponeses pobres e assalariados agrícolas por vários meios, principalmente através da usura e de fraudes nos pagamentos.

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2. A burguesia A burguesia na sociedade filipina é composta por três setores: a grande burguesia compradora, a burguesia média ou nacional, e a pequena burguesia. a. A grande burguesia compradora A grande burguesia compradora liga a burguesia internacional às forças feudais do interior, e tem lucrado principalmente por meio de relações comerciais com os Estados Unidos e outros países imperialistas, como o Japão. Acumulou a maior quantidade de capitais a nível local ao cumprir seu papel de principal agente comercial e financeiro do imperialismo estadunidense. Junto aos principais latifundiários, com os quais são fortemente ligados, os capitalistas compradores restringem o desenvolvimento econômico das Filipinas pois seus interesses se apoiam na persistência da dominação imperialista e feudal. Sua riqueza deriva principalmente da exportação de matérias-primas locais (tais como açúcar, produtos de coco, madeiras, minérios e demais) e da importação de produtos manufaturados acabados.

Em um país semicolonial e semifeudal, a grande burguesia compradora inevitavelmente possui grandes interesses latifundiários, pois sua base econômica original é a propriedade feudal da terra, e seus interesses persistentes se assentam na produção de matérias-primas, em sua maioria de origem agrícola. A riqueza nas Filipinas está concentrada hoje nas mãos de apenas 50 famílias compradoras e latifundiárias.

Entre os principais representantes da grande burguesia compradora estão os Sorianos, Ayalas, Zobels, Elizaldes, Aranetas, Lopezes, Ortigases, Yutivos, Roxas-Chuas, Cojuangcos, Montelibanos, etc.

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Os grupos mais ricos da burguesia compradora nas Filipinas é aquele dos Sorianos, Ayalas, Zobels e Roxases. Estes possuem interesses diretos – pois servem como agentes o imperialismo norte-americano – em empresas tais como Bancom, Ayala House of Investments, San Miguel Corporation, Atlas Consolidated Mining, Bislig Bay Lumber, Paper Industries Corporation of the Philippines, Nutritional Products, Coca-Cola Export Corporation, Atlas Fertilizers, Phelps Dodge, Central Azucarera de Don Pedro, Soriamont, F.G.U. Insurance Group, Bank of the Philippine Islands, People’s Bank and Trust Company, Industrial Textiles Manufacturing, International Engineering, STAATS, Radio Mindanao Network e em um grande número de outras empresas.

A grande burguesia compradora controla o atual sistema político pois serve como o principal financiador de campanhas eleitorais conduzidas por partidos reacionários como o Partido Nacionalista, o Partido Liberal e organizações políticas tais como câmaras de negócios, organizações cívicas e movimentos religiosos. A grande burguesia compradora é um alvo da Revolução Filipina e sua atitude política é de oposição violenta às aspirações nacionais e democráticas do povo filipino. É a classe mais virulenta na promoção de todas as medidas políticas, econômicas, culturais e militares para a perpetuação e agravamento da dominação imperialista sobre a sociedade filipina.

Os capitalistas burocráticos estão muito próximos aos capitalistas compradores e latifundiários. Estes corruptos funcionários do governo imediatamente proveem segurança armada à dominação capitalista-compradora nas cidades e aos latifúndios no campo. Sob tal tipo de dominação, perpetuam os subornos e a corrupção e, ao mesmo tempo, protegem seus próprios interesses compradores e latifundiários. O

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Estado reacionário nas Filipinas é essencialmente uma ditadura conjunta de burgueses compradores, latifundiários e capitalistas burocráticos.

Executivos, advogados de grandes empresas, grandes contadores, publicitários reacionários bem pagos e intelectuais que servem diretamente à grande burguesia internacional e local se situam na categoria de burguesia compradora. Sua atitude política para com a revolução democrático-popular é, tal como de seus mestres, vil e virulenta. b. A média burguesia A média burguesia é também chamada de burguesia nacional. É o estrato intermediário entre a grande burguesia compradora e a pequena burguesia. É composta por empresários das cidades e dos campos que se interessam pela “industrialização nacionalista”. Os seus interesses econômicos abrangem desde pequenas indústrias, manufaturas leves a médios negócios de comércio e transportes e indústrias “intermediárias” altamente dependentes de matérias-primas importadas. As indústrias da burguesia nacional são fábricas de bebidas, calçados e roupas, cigarros e charutos, implementos agrícolas rudimentares, barcos de pesca, cordas, óleo de coco, farinha, têxteis, cimento e produtos de concreto, materiais educacionais, madeira serrada, sucatas e outras.

A burguesia nacional representa as relações de produção capitalistas no país. É grandemente oprimida pelo imperialismo, que possui seus investimentos diretos em setores econômicos estratégicos do país, inunda o mercado interno com quinquilharias, e manipula as políticas básicas do governo reacionário no que diz respeito a economia, moeda, política fiscal, empréstimos externos, crédito interno, leis e regulações tarifárias, tributações e comércio interno. Ao mesmo

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tempo, aqueles que pertencem à burguesia nacional estão ligados de várias maneiras ao imperialismo por meio de contratos envolvendo créditos, matérias-primas, combustíveis, patentes e demais.

A burguesia nacional, em geral, sente-se oprimida pelo feudalismo, mas ao mesmo tempo muitos dos seus membros pertencem à classe latifundiária. Isto ocorre pois dependem das suas terras como garantia para empréstimos de bancos para seus projetos de investimento. Em suas relações com o governo reacionário, os capitalistas nacionais sempre reclamam da corrupção, mas ao mesmo tempo aspiram ascender às fileiras dos capitalistas burocráticos.

Na economia filipina, a burguesia nacional possui caráter dual. Por isto, possui uma atitude vacilante e inconsistente ante a revolução democrático-popular. Sua base econômica é fraca e, portanto, sua visão política é ambígua. Algumas vezes se une ao povo trabalhador na revolução contra o imperialismo ianque e o feudalismo, em alguma medida. Algumas vezes, se une à grande burguesia na contrarrevolução.

A burguesia nacional possui a ambição de ascender ao nível de grande burguesia e construir um Estado capitalista como sua ditadura de classe. Seus representantes políticos sempre citam a transformação capitalista do velho Japão feudal na Ásia como um grande exemplo a ser seguido, e frequentemente falam em transformar empresas independentes em indústrias gigantescas.

Contudo, a grande burguesia ainda assim pode somar forças a Revolução Filipina em determinadas ocasiões e em algum nível. Em uma era em que o imperialismo está caminhando para seu completo colapso e o socialismo marcha para a vitória mundial, a média burguesia não pode escapar nem se manter independente da intensificação da opressão

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imperialista e feudal de um lado, e a intensificação da resistência das massas revolucionárias de outro. Deve escolher entre a revolução e a contrarrevolução. Não possui condições para desenvolver o capitalismo completamente, nem tampouco para dominar o atual Estado.

Possuindo caráter dual, a burguesia nacional possui uma ala de esquerda e uma ala de direita. A ala de esquerda é a mais oprimida pela dominação imperialista, e está sempre ameaçada pelo perigo da falência devido à combinação dos esforços conjuntos dos monopolistas estrangeiros, da grande burguesia compradora e da ala de direita da burguesia nacional. Por conta do seu suplício, é simpática à causa revolucionária das massas. Pode prevalecer sobre o setor intermediário ou de direita da burguesia nacional quando o imperialismo e as forças antidemocráticas massacram fortemente seus interesses de classe. A ala de direita da burguesia nacional, contudo, pode pender para o lado da contrarrevolução por conta do medo das massas e da sua forte ligação com a grande burguesia. O Partido deve sempre tomar uma política prudente no que diz respeito ao caráter dual da burguesia nacional. c. a pequena burguesia A pequena burguesia é o maior e mais numeroso setor da burguesia local. É composta pela grande maioria de intelectuais, como professores, jovens estudantes, funcionários de baixos rendimentos, funcionários de escritórios e baixos funcionários públicos; camponeses médios; pequenos empresários; artesãos-mestres; pescadores donos dos implementos próprios e barcos motorizados; trabalhadores intelectuais relativamente bem-pagos.

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Dentre os três setores da burguesia local, é o que possui menor quantidade de propriedades. Caracteriza-se principalmente pela relativa autossuficiência econômica tanto pela propriedade de uma pequena quantidade de meios de produção e pelo conhecimento de algumas habilidades. Em comparação com a burguesia nacional, possui rendimentos mais limitados e estabelecidos, é definitivamente mais oprimida pelo imperialismo, pelo feudalismo e o capitalismo burocrático, sendo, portanto, muito mais progressista. É uma importante força motriz da Revolução Filipina e um confiável aliado da classe operária.

A pequena burguesia merece nossa atenção próxima, pois seu apoio e participação na revolução democrático-popular é decisiva para mudar a correlação de forças contrariamente aos inimigos nacionais e de classe do povo filipino. A pequena burguesia, como estrato da burguesia local, subdivide-se por sua vez em três camadas – superior, intermediário e inferior –, que se distinguem entre si com base nas diferenças entre rendimentos. A pequena burguesia, em cada setor, possui uma tendência política correspondente para com a Revolução Filipina.

A camada superior da pequena burguesia inclui aqueles que possuem algumas somas em dinheiro ou em grãos todos os anos. São os mais abastados dentre as fileiras da pequena burguesia, e aspiram ascender à burguesia nacional.

Representam, porém, uma pequena minoria do estrato pequeno-burguês. Em termos de tendências políticas, são a ala de direita da pequena burguesia. Tendem a ser influenciados por visões políticas da burguesia que aprendem nas escolas reacionárias e na mídia, e tomam estas como se fossem suas.

Das fileiras da camada superior da pequena burguesia saem

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frequentemente líderes locais de partidos reacionários, e também membros provinciais de vários clubes de estilo norteamericano, tais como o Jaycees, Rotary, Lions e YMCA, e também dos grupos religiosos como o Movimento Social-Cristão, Knights of Columbus, Daughters of Isabela, Liga das Mulheres Católicas, Ação Católica e Cursillo.

A camada intermediária da pequena burguesia inclui aqueles que são economicamente autossuficientes e que recebem apenas o suficiente para satisfazer suas necessidades.

Os pequeno-burgueses intermediários são extremamente preocupados acerca da manutenção das suas fontes de rendimento para que não enfrentem dificuldades. São sujeitos à influência política da camada superior da pequena burguesia, mas são ao mesmo tempo sujeitos à influência da incansável camada inferior da pequena burguesia. Sofrem abusos dos imperialistas e exploradores locais de forma bastante viva, mas ao tempo expressam dúvidas sobre a efetividade do movimento de massas revolucionário. Possuem uma grande tendência a permanecer “neutros”, mas não se opõem à revolução. Por ser muito numerosos, ao menos metade da pequena burguesia, devem ser ganhos para o lado da revolução para mudar a correlação de forças não só dentro da pequena burguesia como também de toda a nação.

A camada inferior da pequena burguesia inclui aqueles cujo padrão de vida está definitivamente em queda, e são anualmente massacrados pelos déficits em seus rendimentos.

Para cobrir suas dificuldades financeiras, afundam-se em dívidas com seus parentes e amigos, ou penhoram suas propriedades para agiotas. A miséria da vida da camada inferior da pequena burguesia é intensificada pelo fato de já ter vivido dias melhores. Atravessam grande estresse mental por ver

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suas fontes de rendimentos declinarem. Esta parcela da pequena burguesia é numericamente grande e tende a se juntar à revolução. É a ala de esquerda da pequena burguesia. Em tempos de crise ou guerra, os pequeno burgueses de camada inferior se tornam uma força considerável que rapidamente participa no movimento de massas revolucionário. Em momentos de prosperidade econômica, podem ascender ao nível intermediário da pequena burguesia ou mesmo ao nível superior da pequena burguesia. Mesmo de forma rudimentar, é importante conduzir trabalhos políticos entre camponeses semiproprietários que compõem a camada inferior e a ala esquerda da pequena burguesia, ou que tendem a decair ao nível de semiproletários ou camponeses pobres.

Nesta etapa, já está claro o quão importante é mobilizar e politizar a intelectualidade de baixa renda, bem como a juventude estudantil, os quais em sua grande maioria são parte da pequena burguesia urbana. Na cidade e no campo, a pequena burguesia possui uma característica comum de sofrer pressões econômicas por ter que enviar suas crianças para escolas de ensino médio e faculdades, como forma esperada para manter ou aumentar seu nível de vida.

Entre os vários setores da pequena burguesia, a intelectualidade (juventude estudantil, professores, empregados de baixa renda e intelectuais) é o setor mais importante e decisivo para preparar a opinião pública em favor da Revolução Filipina em escala nacional. A juventude estudantil e os professores podem se unir à vanguarda da revolução cultural, achincalhando a superestrutura que massacra toda a nação e mantém o sistema explorador. Estão em uma boa posição para assumir esta tarefa, pois são politicamente sagazes e concentrados em escolas e universidades nas regiões urbanas

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e rurais. Podem facilmente disseminar a propaganda revolucionária e alcançar as massas de todo o arquipélago para além da capacidade dos reacionários de ludibriar o povo acerca da verdade da revolução democrático-popular. É por isso que é muito importante conduzir a propaganda revolucionária entre este setor.

A maioria daqueles que pertencem à intelectualidade possuem rendimentos fixos bastante limitados e são, portanto, bastante oprimidos pelo imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático. A maioria dos professores recebe salários bastante inadequados e têm de viver sempre à beira do risco de desemprego. A maioria dos estudantes também vivem sob o medo de ter que parar seus estudos ou de não ter emprego após concluir a graduação. Dependem de suas famílias – que são, em sua maioria, pequeno-burguesas, que pouco possuem para deixar como herança. Há grande número de estudantes nas cidades que trabalham em escritórios, casas, empresas rodoviárias ou fábricas para manter suas condições de vida e pagar as mensalidades das faculdades; esta camada de estudantes vem em geral de famílias operárias ou camponesas. Intelectuais de baixa renda e funcionários públicos possuem as mesmas dificuldades econômicas como aqueles que pertencem à intelectualidade. De modo geral, a intelectualidade é extremamente receptiva à propaganda revolucionária.

Tal como fora na época da velha revolução democrática, quando a juventude estudantil estava na linha de frente do movimento de propaganda, a juventude estudantil está novamente na linha de frente do movimento de propaganda da luta pela democracia popular. A última década de 1960 foi marcada pelo ativismo revolucionário entre a juventude estu-

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dantil, que agora inicia a atual década de 1970 através manifestações militantes de massas cada vez maiores, unindo à intelectualidade aos operários e camponeses, bem como em forma de grupos de estudos e investigações que vão às fábricas, fazendas e escolas para conduzir trabalhos de massas em níveis maiores. A juventude estudantil é uma importante força que dá assistência ao proletariado para disseminar a propaganda revolucionária em escala nacional.

A revolução democrático-popular não pode avançar sem a participação dos intelectuais revolucionários. Contudo, deve-se reconhecer que os intelectuais são caracteristicamente subjetivistas, individualistas, impulsivos e facilmente embebedados pela origem de classe pequeno-burguesa. São suscetíveis a assimilar ideias contrarrevolucionárias, incluindo aquelas do revisionismo moderno centrado na União Soviética e as ideias pseudorrevolucionárias como as de Che Guevara, Marcuse e Regis Debray. Os intelectuais podem superar suas limitações e insuficiências apenas se envolvendo profundamente nas lutas de massas por um longo período de tempo. Alguns abandonarão a luta, enquanto outros poucos se tornarão até mesmo inimigos da revolução, outros, porém revolucionar-se-ão, transformarão sua concepção de mundo e persistirão nas fileiras da Revolução. Como em todas as épocas, o proletariado deve estar alerta para as limitações da intelectualidade.

3. O campesinato O campesinato se distingue de todas as outras classes pelo fato de seus membros cultivarem a terra. 75% da população filipina é camponesa, e constituem a principal força da economia nacional.

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Os camponeses se dividem em três camadas: camponeses ricos, camponeses médios e camponeses pobres. a. Os camponeses ricos Os camponeses ricos são também chamados de burguesia rural, e respondem por 5% da população rural. Por regra, são proprietários das terras que cultivam e possuem terras excedentes em relação às que precisam para manter suas condições de vida. Em alguns casos, são proprietários só de parte das terras que cultivam, e tomam as parcelas restantes em arrendamento, ou podem não ser proprietários de qualquer pedaço de terra, mas arrendam extensões consideráveis de terras. Cultivando as próprias terras e explorando outros nas terras excedentes que possuem ou tomam em arrendamento, alçam em geral ganhos excedentes, acima do necessário para manter suas condições de vida.

Ainda que eles próprios trabalhem, os camponeses ricos se ocupam também da exploração, seja contratando assalariados rurais ou arrendando parte de suas terras para os camponeses pobres. Possuem mais e melhores implementos agrícolas, assim como mais animais de tração. Possuem mais capitais para melhorarem suas lavouras com fertilizantes, pesticidas, e as suas lavouras também possuem instalações de irrigação. Além de contratar operários agrícolas e cobrar arrendamentos, participam também de outras de exploração, tais como a agiotagem, alugam seus animais de tração e implementos agrícolas, mantendo lojas de instrumentos agrícolas e demais. Representam o semifeudalismo nas aldeias e são suscetíveis a ter a mesma visão política que pequenos latifundiários e pequenos comerciantes.

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Camponeses ricos ascendem ao nível de latifundiários quando seus rendimentos passam a vir principal ou completamente da contratação de assalariados rurais, cobrança de arrendamentos, agiotagem, do aluguel de seus animais de tração para terceiros, ou servindo como gatos ou capatazes das fazendas latifundiárias. Quando em uma determinada região a repressão reacionária se encontra em ascensão, um punhado de camponeses ricos também assumem o papel de tiranos e se tornam lacaios dos latifundiários despóticos. A classe latifundiária sempre intenta usar os camponeses ricos como instrumentos para colocar “conselhos de barrios” e o crime organizado contra os camponeses revolucionários.

Nossa política deve ser a de frustrar a tentativa dos latifundiários e conquistar ao menos a neutralidade dos camponeses ricos ante a revolução.

Deve-se reconhecer, como regra geral, que a forma de produção dos camponeses ricos pode ser útil sob um determinado período. Uma política de liquidar prematuramente a produção dos camponeses ricos deve ser estritamente evitada. Os camponeses ricos, assim, podem servir de ajuda à luta anti-imperialista das massas camponesas, e podem permanecer neutros na revolução agrária contra o latifúndio.

Camponeses ricos não devem ser tratados indiscriminadamente como se fossem latifundiários ou ricaços. Por outro lado, deve-se adotar uma política geral para encorajá-los a contribuírem financeiramente – seja em grãos ou em dinheiro – com a revolução. Ao mesmo tempo, passos definitivos devem ser tomados para substituir a dominação política dos camponeses ricos pela do proletariado (por meio do seu Partido), do semiproletariado e dos ativistas vindos do seio do campesinato médio. Todavia, o oportunismo dos camponeses ricos em face do inimigo deve ser encarado automaticamente

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como uma traição. Aqueles que intencionalmente causaram sérios danos ou cometeram sangrentos crimes contra as massas revolucionários devem ser punidos conforme cada caso. b. Os camponeses médios Os camponeses médios podem ser chamados de pequena burguesia rural, e respondem por entre 15% e 20% da população rural. Por regra, os camponeses médios são proprietários de terras que lhes permitem ser mais ou menos autossuficientes. Em outros casos, podem ser proprietários apenas de parte das terras que cultivam e arrendam as parcelas restantes, ou não são donos de quaisquer terras e arrendam todas as terras que trabalham. Em qualquer caso, porém, os camponeses médios se apoiam principalmente no próprio trabalho para manter seus rendimentos, permanecendo autossuficientes. Eles podem ocasionalmente praticar alguma exploração, mas apenas de forma limitada, não constituindo esta pois sua fonte regular ou principal de rendimentos. Os camponeses médios possuem implementos agrícolas adequado, dinheiro suficiente para o custeio da produção agrícola e ao menos um animal de tração. Por ser autossuficientes, os camponeses médios não necessitam vender sua força de trabalho e se proletarizar parcialmente.

Existem três camadas de camponeses médios. Aqueles que pertencem à camada superior dos camponeses médios possuem pouco mais que o suficiente de terras necessárias para se manter, ou possuem colheitas em quantidade pouco maior que a suficiente para manter suas famílias. Aspiram à condição de camponeses ricos e tendem, portanto, a absorver as posições políticas destes. Aqueles que pertencem à camada intermediária dos camponeses médios somente possuem terras ou rendimentos necessários apenas para a manutenção

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da autossuficiência. Buscam em geral ganhar rendimentos um pouco maiores para ascender ao nível dos camponeses médios de camada superior, e para evitar cair em endividamentos. Em alguns casos, estes camponeses médios intermediários podem se endividar, mas sempre conseguem manter suas condições de vida. Ainda que tendam a seguir a opinião dos camponeses ricos e camponeses médios de camada superior em épocas de prosperidade, seguem facilmente a opinião dos camponeses pobres e camponeses médios de camada inferior quando a situação econômica fica difícil ou o movimento revolucionário está em ascensão. Aqueles que pertencem à camada inferior do campesinato médio estão sempre enfrentando dificuldades por conta da baixa qualidade de suas terras, falta de dinheiro e dívidas crescentes. Os agiotas estão sempre lhes batendo às portas para os obrigar a penhorar suas terras e lhes informar que regrediram ao nível de camponeses pobres.

Os camponeses médios vivem de forma austera, e suas vidas sempre testemunham dificuldades advindas de colheitas ruins ou alguma doença séria na família. Como a crise na sociedade filipina tem piorado continuamente, contudo, a totalidade dos camponeses médios de camada superior, intermediária e inferior estão indo à bancarrota. Estão continuamente pressionados pelos custos crescentes da produção agrícola e dos preços de produtos básicos.

Os camponeses médios aspiram se unir à luta anti-imperialista e à revolução agrária por conta das suas condições de explorados e oprimidos, no imediato. É de grande importância conduzir a propaganda revolucionária entre estes. A atitude receptiva ou não do campesinato médio será um dos fatores determinantes da vitória não apenas da luta revolucionária nas zonas rurais, como também em todo o país. O

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apoio entusiástico dos camponeses médios é especialmente necessário para levar a cabo a revolução agrária, e devemos lembrar que após sua conclusão, os camponeses médios tornar-se-ão a maioria da população rural. Os camponeses médios dão boas-vindas e aceitam a cooperação rural e o socialismo. Podem, portanto, constituir confiável aliado do proletariado e importante força motriz da Revolução Filipina. c. Os camponeses pobres Junto aos assalariados rurais, os camponeses pobres respondem por cerca de 75% a 80% da população rural. Somados aos camponeses semiproprietários, os camponeses pobres devem ser incluídos na categoria de semiproletários.

Por regra, os camponeses não são proprietários e arrendam as terras dos senhores feudais. Alguns podem possuir pequenos lotes de terras que são muito insuficientes, dado que dependem principalmente da condição de arrendatários para obter suas condições de existência. Os camponeses pobres, em algum nível, possuem alguns instrumentos agrícolas rudimentares, e muitos deles apenas alugam animais de tração de outrem. A principal forma de exploração sofrida pelos camponeses pobres é o pagamento regular do arrendamento, que pode responder por metade da colheita ou mais. Esta camada do campesinato é a mais sujeita à agiotagem e outras formas de abusos feudais. Em muitos casos, são enganados pelos latifundiários ao receber as contas do custeio da produção agrícola. Os camponeses pobres – mais que qualquer outra camada do campesinato – deve complementar seus rendimentos plantando outras culturas, criando aves e porcos, pesca, fazer trabalhos artesanais, como comerciantes ambulantes ou vendendo sazonalmente sua força de trabalho como operá-

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rios da construção civil ou assalariados agrícolas. Os camponeses pobres são frequentemente obrigados a vender sua força de trabalho por considerável período de tempo, ao contrário dos camponeses médios que muito raramente vendem sua força de trabalho. Em geral, os camponeses pobres possuem fundos insuficientes para manter sua subsistência ou para o custeio da produção agrícola, e sempre necessitam buscar ajuda de parentes ou amigos, bem como utilizarem sua produção como garantias para tomarem empréstimos de latifundiários e agiotas.

Os camponeses pobres e a maior parte dos camponeses semi-proprietários constituem a maior força motriz da Revolução Filipina. O problema da terra é o problema central. É então, por conseguinte, o problema principal da revolução democrático-popular. No processo de trazer a solução revolucionária para este problema, a força mais gigantesca da sociedade filipina é mobilizada e politizada para esmagar não apenas os latifundiários, como também os imperialistas, a burguesia compradora e os capitalistas burocráticos. Todos estes há muito conspiram para manter o campesinato sob a exploração. Todas as leis de “reforma agrária” que até então passadas por estes contrarrevolucionários foram friamente calculadas para unir os exploradores das massas camponesas nesta sociedade semicolonial e semifeudal.

Os camponeses – isto é, camponeses pobres e médios – são os aliados mais confiáveis e naturais do proletariado, e são a principal força da Revolução Filipina. Só sob a direção do proletariado o campesinato pode se libertar dos seus opressores, e apenas forjando com este a mais firme aliança pode o proletariado conduzir a Revolução Filipina à vitória. O proletariado somente poderá recrutar poderosos contingentes armados para o partido proletário a partir das fileiras do

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campesinato. A revolução democrático-popular é, em essência, uma guerra camponesa pois sua principal força política é o campesinato, seu principal problema é a questão da terra, e a principal fonte de combatentes do Exército Vermelho é o campesinato.

Com o apoio do campesinato, o partido revolucionário do proletariado e o exército popular podem tirar vantagens do desenvolvimento desigual da sociedade filipina. O campo, que é onde o campesinato trabalha, pode ser transformado em um vasto oceano para afogar os inimigos da Revolução Filipina. É aqui onde as forças revolucionárias podem derrotar primeiramente os contrarrevolucionários antes de partir para a conquista do poder nas grandes cidades. O campo oferece uma extensa área possível para as manobras dos revolucionários, pois os contrarrevolucionários não possuem outra escolha que não concentrar suas forças para a defesa dos centros urbanos – os bastiões do poder político e econômico da reação –, como também para manter suas principais linhas de comunicação e transporte. Posteriormente, à medida que se intensifica o movimento revolucionário, as diversas facções no seio da contrarrevolução tornar-se-ão mais violentas, forçando-as a concentrar suas forças nas cidades para se defender de golpes de Estado.

O proletariado deve dirigir uma frente única revolucionária e antifeudal para mobilizar ao maior nível possível as forças revolucionárias no campo. Assim, devem unir-se aos camponeses pobres, assalariados rurais e camponeses médios de estrato inferior como seus mais confiáveis aliados. Estes, por sua vez, podem ganhar para seu lado todo o conjunto dos camponeses médios para neutralizar os camponeses ricos e isolar a classe latifundiária e os tiranos locais.

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4. O proletariado O proletariado significa primeiramente o operariado industrial, e secundariamente outros assalariados. É uma classe despossuída, sem posse de quaisquer meios de produção e que necessita vender sua força de trabalho para os capitalistas, donos dos meios de produção. É explorada ao ser forçada a produzir a mais-valia, enquanto recebe nada mais do que um mero salário para sua subsistência, muito menor que a mais-valia produzida pelo proletariado, da qual os capitalistas se apropriam.

Por conta da natureza semicolonial e semifeudal da sociedade filipina dos tempos atuais, o proletariado industrial filipino é pequeno em comparação com o campesinato. Responde por cerca de 15% do total da mão de obra empregada no país, ou cerca de 1,8 milhão a 2 milhões de indivíduos.

Os operários industriais estão empregados nos transportes terrestres, marítimos e ferroviários; minas e pedreiras; madeireiras; usinas de cana e fábricas de beneficiamento de coco e cânhamo; instalações de utilidade pública; fábricas de processamento de alimentos; fábricas de bebidas e destilarias; fábricas de calçados e curtumes; empresas têxteis; indústrias gráficas; empresas comerciais; fábricas químicas e farmacêuticas; fábricas de sabão e cosméticos; refinarias de petróleo; moinhos de farinha; plantas de processamento de aço e ferro velho; e várias outras empresas e linhas de produção.

As principais e mais estratégicas empresas do país são controladas por empresas monopolistas norte-americanas. Em outros casos, são controladas pela grande burguesia local e a burguesia nacional, com a segunda cumprindo um papel secundário na economia como um todo.

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O operariado industrial é extremamente oprimido e explorado pelo imperialismo norte-americano, o capitalismo local e o feudalismo, e a dita Carta Magna do Trabalho não foi de tanta ajuda aos operários. Foi, pelo contrário, um mero pedaço de papel voltado para ludibriar e fazer concessões por parte dos contrarrevolucionários, após a brutal supressão do Partido Comunista das Filipinas e do Congresso das Organização Operárias. Os operários recebem baixos salários que são depreciados de forma repetitiva pelos seguidos surtos inflacionários, e não dispõem de mínimos direitos elementares como direito à sindicalização, segurança no trabalho, indenizações por morte ou acidentes de trabalho, horas-extras, licença-maternidade e licença remunerada por doença, planos médicos e odontológicos regulares, aposentadoria, etc. O exército, a polícia, os tribunais e as prisões são perfidamente utilizados contra os operários quando estes resolvem se levantar e lutar por seus direitos. A quantidade excessiva de desempregados e subempregados devido ao atraso geral da economia é sempre utilizada pelos exploradores para ameaçar ou causar demissões, bem como rebaixar os salários e as condições de vida dos operários.

Antes dos patrões reacionários fazer quaisquer concessões, sempre sujeitam os operários às piores humilhações e, quando estas já não bastam, empregam brutalmente a violência contrarrevolucionária pela parte do Estado. Os funcionários do governo reacionário recebem taxas de retenção, propinas e outros privilégios especiais para reprimir greves operárias. Líderes sindicalistas também fazem barganhas para confundir os operários, seja vendendo os seus direitos abertamente, ou limitando a luta destes à mera luta econômica, para receber nada mais que um balde de água fria dos termos de um “acordo coletivo” e não elevar sua consciência

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classista. Os exploradores fazem concessões a um segmento limitado de operários apenas quando não há outra saída diante de uma poderosa unidade dos operários. Porém, nunca cessam de buscar caminhos para retirar o que já haviam concedido, bem como para intensificar a exploração do proletariado e do povo trabalhador.

Em aos operários industriais, há os operários agrícolas empregados principalmente nas grandes plantações de cana de açúcar, coco, fibras, e da fruticultura de abacaxis, bananas e vegetais. Trabalham sob as mais longas jornadas, recebem os piores salários e sofrem das piores condições. São explorados pelos imperialistas, latifundiários, gatos e agiotas. Tal como os operários industriais, os operários agrícolas também são assalariados, e não possuem quaisquer meios de produção. Constituem o proletariado rural.

O proletariado industrial é a mais avançada força da produção em nosso país nos dias de hoje. É internacionalmente associado às mais avançadas forças produtivas nos países imperialistas e no mundo em geral. É associado à forma mais avançada de economia, o socialismo. Durante toda a história da humanidade, foi o proletariado quem emergiu como a mais avançada força produtiva criada pelos modernos meios de produção em larga escala. Devido à sua condição econômica e experiência política, o proletariado se tornou a mais avançada força política nacional e internacionalmente.

Esta verdade se tornou muito clara na era do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung, quando o imperialismo está marchando para sua bancarrota completa e o socialismo marcha para a vitória mundial.

O proletariado filipino não apenas é a força motriz básica da Revolução Filipina, como também sua força dirigente. É o porta-estandarte do marxismo-leninismo-Pensamento

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Mao Tsé-tung, a ideologia revolucionária proletária que guia uma revolução democrático-popular atualmente, e a revolução socialista posteriormente. Entre as massas trabalhadoras, o proletariado possui o Partido Comunista das Filipinas para representar sua liderança de classe. É a classe que pode ter uma compreensão produção da filosofia materialista, o materialismo dialético e histórico, da economia política, a ciência social, a Guerra-Popular, a construção partidária e a Grande Revolução Cultural Proletária.

O operariado é a classe mais concentrada da sociedade filipina. Em grandes massas, os operários trabalham diariamente. Possuem forte senso de organização e disciplina. Podem utilizar suas greves para temperar sua liderança de classe e se preparar para a tomada do poder político em aliança com o campesinato e outras camadas exploradas do povo. Deflagrando greves gerais em coordenação com o Exército Popular, podem paralisar ou derrubar seus inimigos de classe. Não possuindo quaisquer meios de produção e sujeitos à mais brutal exploração e opressão, o proletariado está sempre disposto a exercer sua liderança de classe e golpear os exploradores e os opressores do povo filipino.

Sendo ainda jovem em comparação com o proletariado dos países imperialistas, o proletariado filipino ainda possui fortes laços com o campesinato. Os operários filipinos, em sua maioria, são oriundos de famílias camponesas – estes podem fazer uso de suas relações de parentesco com os camponeses das aldeias em diversos pontos do país para deflagrar a Guerra Popular. No momento atual, há um número crescente de operários indo ao campo para unir-se ao campesinato na luta armada revolucionária. Os operários em empresas que costumam operar nas regiões rurais, tais como minas

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e pedreiras, linhas ferroviárias, madeireiras, plantações e outras, possuem uma ligação ainda maior com o campesinato e são facilmente atraídos para a causa revolucionária.

O proletariado filipino possui um grande histórico de lutas revolucionárias. Embora estivessem ainda inconscientes a respeito da sua ideologia revolucionária, o marxismo, os operários filipinos dirigidos por Andres Bonifacio iniciaram a participação de forma vigorosa na velha revolução democrático-nacional. No curso da Guerra Filipino-Americana, os operários gráficos de um jornal oficial do governo revolucionário fundaram o primeiro sindicato do país. Após a derrota do governo de Aguinaldo pelo imperialismo norte-americano, os operários seguiam destemidamente fundando sindicatos, a despeito dos brutais ataques impostos pelos imperialistas e seus lacaios locais para reprimi-los.

Incapazes de impedir o avanço da luta operária, os imperialistas ianques tentaram dividir as fileiras do proletariado buscando dar apoio ao sindicalismo pelego da American Federation of Labor (AFL) e, após o triunfo da Revolução de Outubro, promovendo a histeria anticomunista. A despeito do uso conjunto da repressão violenta e das demagogias, o Partido Comunista das Filipinas foi fundado em 1930, marcando o início formal da integração entre a teoria e a prática do marxismo-leninismo com a prática concreta da Revolução Filipina. Desde então, o imperialismo norte-americano e seus lacaios locais se tornaram ainda mais obstinados em golpear os operários revolucionários e utilizar todo tipo de subterfúgios para atacá-los e também para fazer uso das contradições e fraquezas internas do Partido.

Apenas alguns meses após sua fundação, o Partido foi brutalmente golpeado pelos imperialistas norte-americanos, que utilizaram a camarilha fantoche de Quezon e a polícia

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fantoche. Durante o período de 1935 a 1941, os representantes políticos da burguesia, dirigidos por Vicente Lava, se infiltraram no Partido para assentar bases da linha revisionista contrarrevolucionária dos Lavas e Tarucs. Tal linha se tornou ainda mais evidente quando, em 1938, foi realizada a fusão entre o Partido Comunista e o Partido Socialista.

Durante a guerra anti-japonesa de resistência, o proletariado e o Partido Comunista das Filipinas conquistaram considerável força dirigindo o campesinato por meio da luta armada revolucionária. Contudo, após o retorno dos imperialistas norte-americanos em 1945, os agentes revisionistas da burguesia, os Lavas e Tarucs, guiaram o Partido pelo errôneo caminho da luta parlamentar, e permitiram ao imperialismo e ao feudalismo retomar áreas onde operários e camponeses já haviam obtido ganhos democráticos substanciais.

A despeito da oposição velada dos Lavas e Tarucs, a luta armada revolucionária foi retomada a partir da insistência das massas revolucionárias. Sob a orientação de tentar conquistar uma rápida vitória militar em um período de dois anos, os agentes contrarrevolucionários da burguesia, encabeçados dentro do Partido por Jose Lava, abandonaram o princípio de construir as forças armadas do povo passo a passo em um período prolongado de tempo, fazendo assim com que a revolução fosse sabotada em conluio com os imperialistas norte-americanos, a grande burguesia compradora, a classe latifundiária e os capitalistas burocráticos, que lançaram campanhas horrendas de cerco e aniquilamento contra o Partido e o povo. Em 1951, o Estado fantoche destruiu o maior e mais forte movimento sindicalista no país, o Congresso de Organizações Operárias, cometendo todo tipo de abusos terroristas contra militantes e dirigentes. Somente após destruir esta organização democrática os reacionários

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estabeleceram a Carta Magna do Trabalho, para permitir a seus agentes enganar aqueles passíveis de ilusão entre os operários.

Após sofrer desastrosas derrotas militares, os agentes contrarrevolucionários da burguesia no Partido, os Lavas e Tarucs, tomaram uma série de medidas para a capitulação completa. Luis Taruc se rendeu em 1954, e Jesus Lava fez o mesmo em 1964. O movimento de massas revolucionário foi sabotado, pois durante um longo período de tempo a linha contrarrevolucionária revisionista dos Lavas e Tarucs prevaleceu no seio do velho Partido Comunista. O velho Partido não apenas fracassou na conquista do poder, como também falhou na sua preservação para futuramente conduzir a luta armada revolucionária.

O proletariado, desde então, tem sido jogado ao bel prazer de sindicatos patronais e todo tipo de oportunistas.

Uma série de organizações como a American Federation of Labor, CIA, USAID, conselheiros sindicais norte-americanos, etc., se especializaram por um longo período de tempo em enganar os operários. Ainda assim, todos estes pelegos treinados, mantidos e financeiramente apoiados por entidades anticomunistas e anti-operárias mal conseguem, por meio de seus sindicatos amarelos, controlar sequer um décimo da classe operária filipina. É óbvio que os operários podem ser mobilizados e organizados tão somente por meio da direção teórica do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung e sob a liderança prática do partido revolucionário do proletariado, o Partido Comunista das Filipinas. a. O semiproletariado A enorme taxa de desemprego é uma das características básicas de um país semicolonial e semifeudal. Com uma

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população de 37 milhões de pessoas, as Filipinas possuem um exército de reserva de cerca de 3 milhões de desempregados e 7 milhões de subempregados ou parcialmente desempregados. O governo reacionário frequentemente encobre tal fato soltando dados falsos acerca da verdadeira situação do desemprego em nosso país. Artificialmente, considera as milhões de pessoas que pertencem ao semiproletariado como plenamente empregadas.

Já expomos a situação das enormes multidões de camponeses pobres e semiproprietários que pertencem à categoria do semiproletariado. Além deste, há ainda também outros setores do semiproletariado que respondem por uma parcela considerável da população. Parte considerável destes são pescadores pobres das áreas litorâneas, bem como das beiras dos rios e lagos. Os semiproletários restantes são achados em sua maioria nas grandes cidades e áreas urbanas. Os semiproletários sofrem com grilagens e despejos, baixas remunerações, assim como com fontes de rendimentos irregulares, insuficientes e inseguras. Há aqueles que nada possuem além de simples ferramentas, como os pequenos artesãos, carpinteiros e pedreiros, pequenos fotógrafos, mecânicos ambulantes e pescadores pobres. Há também aqueles que não possuem nada além da sua própria força de trabalho, e se assalariam de forma bastante irregular e ocasional como carregadores de docas, carregadores de mercados, assistentes de lojas, aprendizes em fabriquetas têxteis, moto taxistas, empregados domésticos, garçons, etc. Estes são setores da população que não conseguem manter nem um emprego assalariado regular nas empresas industriais ou como lavradores nos campos devido às condições semicoloniais e semifeudais.

Estes semiproletários são uma força motriz da revolução democrático-popular. Podem ser organizados por meio

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de associações locais, ainda que não sejam tão concentrados como o proletariado industrial. O semiproletariado possui disposição para lutar contra inimigos estrangeiros e de classe do povo. b. O lumpemproletariado Devido ao elevado grau de desemprego nas cidades e nos campos, as fileiras do lumpemproletariado seguem crescendo. Este setor é composto pela escória da sociedade filipina, e cresce como resultado do ócio forçado, isto é, o desemprego. É composto por ladrões, assaltantes, gangsters, mendigos, cafetões e prostitutas, faquires, andarilhos e todos os demais elementos que recorrer a atividades antissociais para manter suas condições de vida. O lumpemproletariado habita em grandes números as favelas das grandes cidades.

Muitos deles vêm dos campos para as grandes cidades para procurar empregos que não existem. Em geral, os lumpemproletários se organizam em gangues tais como OXO, SigueSigue, Bahala Na e outras.

Agem frequentemente como fura-greves, provocadores em manifestações democráticas, informantes da polícia ou pistoleiros. Muitos deles vão para o campo para se ocupar com banditismo, extorsões, roubo de gado, saques e outras atividades criminosas. Muitos daqueles recrutados para grupos paramilitares reacionários como Monkees, BSDU e outros grupos de extermínio são oriundos do lumpemproletariado.

Ultimamente, o governo reacionário tem tido a prática maliciosa de enviar como manifestantes forças combinadas de agentes secretos e lumpemproletários contratados para atacar grupos pequeno-burgueses, bem como dispersar e impedir que manifestações consigam chegar próximo do Palácio de Malacanang e da embaixada dos Estados Unidos.

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Os lumpemproletários se demonstram extremamente instáveis. Podem ser facilmente atraídos pelo inimigo e possuem senso de destruição. Alguns deles, porém, podem ser mudados. A coragem nos combates e o ódio que nutrem do Estado burguês e da exploração pode ser colocada a serviço da luta revolucionária, embora medidas de segurança tenham que ser tomadas. Ao se unir à revolução, podem se tornar fontes para espalhar atitudes de bandos errantes e a ideologia anarquista. A camarilha gangster Taruc-Sumulong e os paramilitares Monkees-Diwa representam os típicos lumpemproletários que não mudaram sua concepção de mundo e que tentam caluniar o Novo Exército Popular.

Todas as classes e setores mencionados acima cobrem completamente a sociedade filipina. É impossível para qualquer pessoa nas Filipinas hoje dizer que não pertence a qualquer classe ou a algum setor no seio da uma classe. Toda pessoa pertence a uma classe definida e carrega as marcas desta determinada classe.

Caso a estrutura básica da sociedade filipina tivesse de ser representada graficamente, dever-se-ia desenhar uma pirâmide, onde na pequena ponta de cima da pirâmide – não respondendo sequer por 1% da população filipina – estariam a grande burguesia e a classe latifundiária, juntas da sua representante política, a burguesia burocrática. Imediatamente abaixo desta ponta, estaria uma fina parcela representando a burguesia nacional. Esta, por sua vez, é seguida por outra parcela relativamente pequena – respondendo por algo como 7% da população –, representando a pequena burguesia (excluindo-se daí os camponeses médios). De acordo com os conceitos da sociologia burguesa, tanto a burguesia nacional quanto a pequena burguesia, incluindo os camponeses mé-

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dios, seriam chamados de classe média. Mais de 90% da pirâmide representa a base da mesma, formada pelas massas trabalhadoras – o proletariado e o campesinato.

De acordo com dados da Comissão Tributária Conjunta Legislativa-Executiva das Filipinas de 1960, 88,3% das famílias filipinas ganham menos de 2,5 mil pesos mensalmente; 8% ganham entre 2,5 mil e 4,9 mil pesos; 2,6% recebem entre 5 mil e 9,9 mil pesos; e 1,1% recebem acima de 10 mil pesos mensalmente. Estima-se que aqueles cujos rendimentos mensais ultrapassam 100 mil pesos respondem por 10% do 1% das famílias filipinas, riquíssimas, e são conhecidas por controlar o filão da renda nacional, bem como das propriedades. De acordo com seus próprios dados, o governo reacionário não pode encobrir a enorme desigualdade de renda entre as classes exploradoras e exploradas. Esta desigualdade mostra o quão vazias são as demagogias reacionárias em torno da democracia. Desde 1960, considerando o aumento da inflação e duas abruptas desvalorizações cambiais seguidas, as condições de vida do povo pioraram terrivelmente. Os rendimentos do povo caíram muito abaixo do aumento dos preços dos produtos básicos. É possível que uma única pertença a duas classes mesmo mais que duas. Devido ao caráter semicolonial e semifeudal da economia, aquele que pertence à classe latifundiária pode pertencer ao mesmo tempo à grande burguesia ou à média burguesia. A principal classe à qual esta pessoa pertence deve ser determinada com base na sua principal fonte de renda. Quando ocorre de um latifundiário ser ao mesmo tempo um médio burguês, seus interesses latifundiários e industriais ou comerciais devem ser delineados separada e propriamente. Um membro da intelectualidade pode ter uma ori-

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gem latifundiária, burguesa, ou camponesa rica, e ainda assim pode ganhar seus meios de existência como um pequenoburguês urbano. Deve ser reconhecido essencialmente como um membro da pequena burguesia urbana.

Todavia, o critério econômico não deve ser o único a ser utilizado para classificar os indivíduos. O caráter revolucionário ou contrarrevolucionário de um indivíduo se desenvolve no curso da luta de classes, principalmente passa a se apresentar a questão de ser ou não um revolucionário proletário. Ninguém nasce comunista, nem mesmo entre o povo trabalhador. Entre os explorados e oprimidos, pode haver um punhado de obstinados cujas atitudes contrarrevolucionárias colocam-nos no lado dos inimigos do povo. Entre os membros da pequena burguesia, pode haver os que podem se tornar elementos avançados na luta revolucionária. Mesmo entre as classes exploradoras, podem haver casos excepcionais de indivíduos que podem ser moldados de acordo com a ideologia proletária e se unirem às fileiras da Revolução. A importância principal deve ser dada, assim, ao critério político no processo de mudança ideológica.

Devemos ter uma compreensão profunda da relação dialética entre a base econômica e a superestrutura. Em termos de classes e grupos, também devemos realizar repetidas análises de classes para termos uma compreensão das mudanças nas atitudes políticas devido às novas condições materiais e vice-versa. A análise concreta da situação concreta é a alma do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung.

5. Grupos sociais especiais Não há qualquer grupo social nas Filipinas que possa ser excluído da análise de classes. Quando o Partido dá alguma atenção especial a grupos sociais especiais tais como

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pescadores, povos indígenas, posseiros, mulheres e jovens, não é com o fim de obscurecer ou diminuir o devido conteúdo de classe, mas de dar a devida atenção a certas condições comuns que cada grupo social específico possui ou aspira.

1. Os pescadores são um grupo social especificamente grande devido ao caráter de arquipélago do território filipino.

Além de pescadores dos mares, há também pescadores do interior que se ocupam da pescaria em grandes rios e lagos. A pesca não se limita a um ganho suplementar do campesinato.

Há também pescadores em tempo integral que se dividem em três camadas: pescadores ricos, médios e pobres. Os pescadores ricos são donos dos próprios barcos motorizados, grandes redes e instrumentos de pesca, compram a força de trabalho dos pescadores pobres e ganham mais do que é necessário para a manutenção de suas respectivas famílias. Os pescadores médios pescam com seus próprios barcos não-motorizados, redes de pesca medianas e instrumentos de pesca de qualidade inferior à dos pescadores ricos, ocupam-se apenas da pesca municipal e ganham só o suficiente para manter suas famílias. Os pescadores pobres ou pescam com seus próprios barcos e instrumentos de pesca de qualidade inferior, ou se ocupam basicamente da pesca nas encostas e não ganham o suficiente para manter suas respectivas famílias, tendo, portanto, de recorrer a outros meios de vida, mais frequentemente ocupando-se da agricultura como ocupação subsidiária, ou vendendo sua força de trabalho para os pescadores ricos ou empresas capitalistas de pesca. De modo geral, os pescadores são diretamente explorados pelas empresas capitalistas norte-americanas e japoneses que praticam a pesca em alto-mar por possuírem seus próprios navios de pesca (incluindo estruturas de armazenamento de peixes, bem como fá-

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bricas de navios), assim como pelas empresas capitalistas locais de pesca e pelos comerciantes que ditam os preços, bem como pelos abusivos funcionários do governo que arbitrariamente cobram impostos em espécie ou dinheiro. Os pescadores, principalmente pobres e médios, podem apoiar a luta anti-imperialista e antifeudal. São muito importantes para ligar as diferentes ilhas do arquipélago entre si, bem como no aspecto do abastecimento alimentar do povo. Podem enriquecer a teoria e a prática da Guerra Popular desenvolvendo a guerra de guerrilhas nos mares, rios, lagos e estuários.

2. Uma atenção especial deve ser dada à luta pela autodeterminação nacional dos povos originários indígenas, que respondem por 5 milhões de indivíduos, ou 14% da população. As chamadas tribos muçulmanas (é mais exato se referir a estas como Maguindanaos, Maranaos, Tausogs, etc.) respondem pela maior minoria nacional, com 3,5 milhões de indivíduos. Estas são seguidas pelas tribos Igorot, com meio milhão de indivíduos. A grande maioria dos povos originários habita o interior do país e regiões negligenciadas pelo governo reacionário. Os povos originários têm sido há muito vítimas do chauvinismo cristão e da opressão dos reacionários.

Nunca será de ajuda impor sobre eles – ou mesmo parecer que está impondo – algum ponto para além das suas necessidades de autodeterminação nacional. O Partido reconhece o direito destes povos à autodeterminação. Tais povos podem se unir com o povo filipino restante somente à base da igualdade e do respeito pela raça e cultura. Os povos indígenas nas Filipinas carregam um ônus maior que o restante do povo filipino. Até os dias atuais, a maioria dos Negritos vive uma vida comunal primitiva e são vítimas da discriminação racial. Os chauvinistas cristãos e malaios grilam suas terras nas planícies e vales, e até mesmo nas montanhas, para onde foram

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expulsos após séculos de grilagem e despejo. Estes aborígenes são humilhados ou mesmo impunemente mortos. Até mesmo os povos indígenas de Mindanao, que atingiram certo estágio de desenvolvimento social que não é inferior àquele alcançado pelo restante do povo filipino, são sujeitos aos abusos criminosos por parte dos chauvinistas cristãos e do governo reacionário. Suas terras ancestrais foram tomadas pelos imperialistas, capitalistas compradores, latifundiários e capitalistas burocráticos por meio da manipulação de títulos de terras e com total desrespeito aos modos de vida e costumes indígenas. A grilagem perpetrada pelos grandes especuladores fundiários, madeireiros, fazendeiros, empresas mineradoras e latifundiários é o grande mal que massacre as minorias indígenas nas Filipinas. Invariavelmente, este foram expulsos das suas terras pelas forças armadas. Muitos tiveram que migrar para as áreas mais remotas, e estas podem ser transformadas em poderosas bases para a guerra de guerrilhas revolucionária.

A minoria chinesa é também sujeita ao chauvinismo malaio nas Filipinas. Comparada às minorias chinesas de outros países do Sudeste Asiático, a minoria chinesa nas Filipinas é a menor, com uma população que beira 120 mil indivíduos. O governo reacionário dificulta deliberadamente que os chineses étnicos se naturalizem filipinos, para que a gangue de bandidos de Chiang Kai-shek, bem como os capitalistas burocráticos filipinos, possam extorqui-los pesadamente e torná-los alvo pronto para os ataques chauvinistas com o fim de tirar as atenções do imperialismo estadunidense e o militarismo japonês. Isso é ressaltado pelo fato do governo reacionário reprimir o clamor do povo pela nacionalização de todas as empresas estrangeiras, americanas e de outros países.

Os imperialistas norte-americanos, reacionários filipinos,

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grandes burgueses agentes da gangue de bandidos de Chiang Kai-shek, bem como os revisionistas modernos, entram em conluio secretamente em seus intentos fascistas para submeter os chineses étnicos – que, em geral, pertencem à média e pequena burguesia, ao semiproletariado e o proletariado – ao ódio chauvinista de vândalos que farão um grito de guerra de “nacionalismo” para encobrir o próprio capachismo ao imperialismo ianque.

Uma política correta para com todas as minorias nacionais sempre deve ser regida por um ponto de vista proletário, e regida pela necessária análise de classes. Este é o único caminho pelo qual o Partido pode se integrar com tais minorias mais profundamente. Construindo o Partido entre as minorias nacionais, pode-se não apenas derrubar todo o Estado fantoche, mas também os tiranos locais nos seus territórios.

3. Posseiros em áreas montanhosas e regiões florestais do país são um fenômeno que ocorre devido ao caráter semicolonial e semifeudal da sociedade filipino. São importantes pois são oprimidos, numericamente expressivos e ocupam um terreno favorável à luta armada. É seguro estimar que aqueles que residiram em novos assentamentos por não mais que 20 anos não são mais que 10% de toda a população camponesa do país. Em muitas províncias, os posseiros em geral respondem pela maioria da população local. Os posseiros em áreas montanhosas ou regiões florestais são camponeses sem-terra, despossuídos, que não conseguiram se estabilizar na agricultura ou na indústria em diferentes lugares, e por isso tiveram que migrar. Ainda que à primeira vista mantenham pequenos pedaços de terra que cultivem e tenham como seus, os posseiros vivem normalmente como camponeses pobres ou camponeses médios, e são impedidos por parte

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do governo reacionário e dos exploradores locais de receberem o título de posse das terras que cultivam. Frequentemente, os posseiros são vítimas de grilagem, negligência por parte do governo, agiotagem, atravessamento, imposições especiais por parte dos burocratas locais, e banditismo. Para seu próprio benefício, os latifundiários e funcionários do governo reacionário fomentam frequentemente conflitos entre posseiros e povos indígenas.

4. As mulheres respondem por cerca de metade da população filipina e pertencem a todas as classes sociais. A grande maioria das mulheres filipinas, todavia, pertence às classes oprimidas e exploradas. Em adição à opressão classista, contudo, sofrem também a opressão patriarcal. Os revolucionários do sexo oposto devem fazer esforços redobrados para tornar possível a mais ampla participação das mulheres na revolução democrático-popular. Não devemos ter a atitude de que é suficiente apenas homens das famílias estejam no movimento revolucionário. Esta atitude é, na verdade, feudal, e apenas agravariam a influência do atraso e da religiosidade sobre as mulheres, caso fossem mantidas de fora do movimento revolucionário. As mulheres podem cumprir tarefas gerais, assim como tarefas de responsabilidade na revolução. Este é um método efetivo para libertar as mulheres das amarras do conservadorismo feudal e também da decadente exposição burguesa das mulheres como objetos de prazer.

5. A juventude responde pela maioria da população filipina. Já discutimos acerca das perspectivas em torno da juventude estudantil, como pertencentes em sua maioria à pequena burguesia. Devemos ter em mente, porém, que a maioria da juventude na verdade pertence à classe operária e ao campesinato. A grande maioria dos quadros do Partido e combatentes regulares do Exército Popular são de fato jovens.

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Pessoas mais velhas não devem ser arrogantes com os jovens, e estes não devem ser insolentes com os primeiros. A experiência revolucionária dos mais velhos deve ser combinada com a sagacidade e a vitalidade revolucionária da juventude. A mobilização dos jovens assegura o contínuo influxo de sucessores do movimento revolucionário.

III. Bases classistas para a estratégia e para a tática revolucionárias A análise de classes da sociedade filipina termina a estratégia e a tática da Revolução Filipina. Sem uma análise profunda das várias classes sob um ponto de vista proletário revolucionário, não podemos determinar quem são nossos amigos e quem são nossos inimigos. É de importância decisiva na revolução distinguir os verdadeiros amigos dos verdadeiros inimigos. Caso contrário, tenderemos a cometer sérios e levaremos a revolução para um beco sem saída. Baseandonos na análise de classes da sociedade filipina, as forças motrizes ou amigos da Revolução Filipina são o proletariado, o campesinato, a pequena burguesia e, em períodos limitados e de maneira restrita, a burguesia nacional. Tais classes respondem pela esmagadora maioria do povo filipino que é oprimido e explorado imperialismo, o feudalismo e o capitalismo burocrático. Do outro lado, estão os alvos da Revolução Filipina, que são o imperialismo norte-americano e seus lacaios locais, a grande burguesia compradora, a classe latifundiária e os capitalistas burocráticos. Estes respondem por uma ínfima minoria da população, e devem ser derrubados para se conquistar a liberdade nacional e a democracia. Perseguindo corretamente uma linha revolucionária de classe, podemos organizar e mobilizar a mais gigantesca força para cercar, isolar e destruir os inimigos da Revolução Filipina. Conclamamos toda a

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nação filipina a deflagrar uma guerra de libertação contra o imperialismo estadunidense. Chamamos as grandes massas do povo a deflagrar uma revolução, que é principalmente uma guerra camponesa, para destruir toda a base social feudal da dominação imperialista.

1. Liderança de classe e o Partido Não pode haver revolução vitoriosa sem uma correta liderança de uma classe definida. A classe dirigente da Revolução Filipina hoje é o proletariado. É a força produtiva e política mais avançada das Filipinas e de todo o mundo, bem como portador da teoria universal do marxismo-leninismoPensamento Mao Tsé-tung, sem a qual na atual época nenhum genuíno movimento revolucionário pode avançar.

Desde a Primeira Guerra Mundial e a Revolução de Outubro, quando o curso da história mundial migrou do caminho do capitalismo para o caminho do socialismo, apenas o proletariado filipino tornou-se capaz de compreender profundamente e abraçar as aspirações patrióticas e progressistas de todo o povo das Filipinas. Após a Segunda Guerra Mundial, a libertação nacional do povo chinês, de outros povos e o início da Grande Revolução Cultural Proletária, o papel histórico do proletariado filipino como classe dirigente da Revolução Filipina ficou mais claro do que nunca.

Durante estas três últimas décadas, o proletariado foi a classe da sociedade filipina que ousou guiar o povo pelo caminho da luta armada revolucionária contra seus opressores e exploradores estrangeiros e nativos. É a classe que acumulou as mais profundas experiências e lições da prática concreta da Revolução Filipina. Por sua natureza de classe, o proletariado é capaz de dar a direção revolucionária não apenas a curto prazo, mas também durante todo o período histórico

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até ser atingida a etapa do comunismo. No momento atual, o proletariado dirige a etapa presente da revolução democrático-popular, e seguirá dirigindo-a na etapa posterior da revolução socialista.

O Partido Comunista das Filipinas é o destacamento avançado e instrumento principal da direção revolucionária do proletariado filipino para concluir sua missão histórica. É composto pelos elementos mais avançados proletários e, portanto, é expressão concentrada da força ideológica, política e organizacional do proletariado como classe dirigente.

Sem seu partido revolucionário, não pode haver movimento revolucionário. Este é responsável por aplicar corretamente a teoria universal do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung às condições concretas da sociedade filipina.

Suas políticas e lideranças prática determinam o curso do movimento revolucionário. Como o Estado Maior da Revolução Filipina, o Partido observa que a estratégia e a tática corretas levam a causa revolucionária adiante.

Ainda que o proletariado seja relativamente pequeno em uma sociedade semicolonial e semifeudal como a das Filipinas, o Partido Comunista das Filipinas, destacamento de vanguarda do proletariado filipino, pode penetrar profundamente entre as massas do povo e se autoconstruir como a força invencível de todo o movimento de massas revolucionário. O Partido liga firmemente o proletariado ao campesinato, bem como a outras classes e grupos revolucionários das Filipinas. Dando a direção proletária ao campesinato, o Partido pode construir um forte exército popular como sua principal arma, e pode desenvolver a base para construir outra poderosa arma, a frente única nacional de todas as classes e camadas revolucionárias. Ciente do grande perigo que repre-

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senta o revisionismo da linha revisionista contrarrevolucionária dos Lavas e Tarucs, o Partido infatigavelmente dirige um movimento de retificação para corrigir os erros passados, bem como os atuais.

2. Força principal e luta armada A força principal da Revolução Filipina é o campesinato. É a camada mais numerosa da população em um país semicolonial e semifeudal. Sem seu poderoso apoio, a revolução democrático-popular nunca pode ser vitoriosa. O problema camponês não pode ser senão o problema principal da revolução democrático-popular. Somente ao resolver tal problema o proletariado e o seu Partido podem mobilizar e organizar as massas camponesas.

Não há solução para o problema camponês que não seja iniciar a luta armada, conduzir a revolução agrária e construir bases de apoio revolucionárias. No curso da condução da luta revolucionária pela terra como um meio para concluir o principal conteúdo democrático da Revolução Filipina, é cumprida também a tarefa central de todo o movimento revolucionário nacional, que é a conquista do poder político e a sua consolidação. Os principais contingentes armados da Revolução Filipina podem ser recrutados somente por meio da guerra camponesa. Assim, é inevitável que a grande maioria dos combatentes vermelhos do Novo Exército Popular venha do campesinato.

Seria um equívoco para um Partido Comunista em um país semicolonial e semifeudal concentrar o principal foco do trabalho de massas nas cidades ao invés do campo. Fazê-lo seria recorrer em erros oportunistas de esquerda de tentar conquistar o poder principalmente com base na força do proletariado nas cidades sem o adequado apoio do campesinato;

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ou em erros oportunistas de direita de se apoiar eternamente na luta parlamentar e em compromissos sem princípios com os imperialistas e as classes dominantes, como atualmente tentam fazer renegados revisionistas locais. É devido ao desenvolvimento desigual da sociedade filipina que o acento principal deve ser posto na luta revolucionária no campo, e secundariamente na luta revolucionária das cidades. Em todas as etapas, a luta revolucionária nas cidades e no campo deve ser bem coordenada. Porém, nunca devemos perder de vista o fator central de que é no campo onde estão os pontos mais fracos do poder político do inimigo, bem como onde as forças armadas do povo possuem a mais área para operar e cercar as forças armadas contrarrevolucionárias gradualmente, destruindo-as passo a passo.

A linha estratégica do Presidente Mao de cercar as cidades pelo campo deve ser assiduamente implementada. É no campo onde o inimigo pode ser arrastado para espalhar suas forças de forma fragmentada, e atraído para locais onde a iniciativa se encontra totalmente em nossas mãos. Ainda que no início o cerco inimigo nos coloque em uma proporção estratégica de dez para um em relação ao inimigo em termos de balanço de forças, podemos cercá-lo e colocarmo-nos em uma proporção de dez para um para o nosso lado. A longo prazo, a maré da guerra irá se derramar sobre o inimigo, à medida que suas forças forem sendo eliminadas e sua capacidade política de reorganizá-las diminuía. Por todas as vezes, o inimigo será compelido a mobilizar uma força militar excessivamente grande até mesmo para a defesa estática das suas cidades, acampamentos militares e principais linhas de comunicação e transporte. A longo prazo, forças militares passivas e parasitas do inimigo também se envolverão de forma desesperançosa em intrigas fratricidas das classes reacionárias.

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No campo, podemos desenvolver diversas frentes de combate, em um escopo qualitativo que pode ir de zonas guerrilheiras a bases de apoio. Ao construí-los, devemos sempre confiar e nos apoiar nas massas, pois a revolução é uma realização das massas. Devemos sempre apoiar-nos principalmente nos camponeses pobres, camponeses médios de estrato inferior, e todos os setores do proletariado e semiproletariado que estão no campo. Mais para frente, devemos conquistar os camponeses médios e neutralizar os camponeses ricos para isolar e destruir os principais representantes do feudalismo e de todos os outros tiranos locais.

Construindo nossas bases de apoio, dependemos de uma sólida organização das massas, do Partido, do Exército Vermelho, de um terreno favorável para nossas operações militares e somar recursos suficientes para nos mantermos. Podemos transformar as regiões mais atrasadas do país nos mais avançados bastiões políticos, militares, econômicos e culturais da revolução. Podemos criar um regime armado independente no campo antes de derrotar o inimigo nas cidades. Somente sob a base de sólidos ganhos democráticos a revolução poderá avançar. Devido ao desenvolvimento desigual da sociedade filipina, a revolução democrático-popular somente pode se desenvolver de uma maneira desigual.

Sendo assim, é necessária uma Guerra Popular Prolongada para que a revolução seja vitoriosa por todo o país.

3. Aliança básica e Frente Única Nacional É a aliança básica entre a classe operária e o campesinato que assenta uma base estável para a frente única nacional. Somente construindo tal aliança as camadas médias como a pequena burguesia e a burguesia nacional poderão ser atraídas para a frente única nacional para isolar os inimigos

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obstinados. A frente única nacional serve à linha política do Partido de que a Revolução Filipina é basicamente uma revolução das massas trabalhadoras contra o imperialismo norteamericano, o feudalismo e o capitalismo burocrático.

Por meio da frente única nacional, o Partido expande grandemente sua influência política e conquista das massas e dos setores e classes progressista o mais extenso apoio. Sob a base deste amplo feito estão os esforços do proletariado para construir sua força independente por meio da luta armada apoiada principalmente no campesinato. Uma verdadeira frente única para a revolução democrático-popular é a construída para apoiar a luta armada.

Há uma perniciosa ideia que estão sendo espalhada pelos revisionistas contrarrevolucionários de que a frente única é uma frente para a luta parlamentar. Desejam espalhar o velho erro que foi responsável pela destruição da Frente Popular, da Aliança Democrática e do Movimento para o Avanço do Nacionalismo. A Frente Popular se limitou a ser uma campanha limitada aos centros urbanos pelo boicote de produtos japoneses e um meio para participar das eleições reacionárias antes da guerra, que a longo prazo se tornaram um mero instrumento do imperialismo norte-americano e do governo fantoche. A Aliança Democrática foi organizada principalmente para apoiar a luta parlamentar de uma direção partidária que desarmou o Exército Popular Antijaponês após a guerra e o transformou em uma associação de veteranos e em uma organização camponesa legal. O Movimento para o Avanço do Nacionalismo é hoje um instrumento dos revisionistas renegados de Lava e de outros oportunistas que buscam abocanhar cargos no governo reacionário a partir das suas respectivas reputações “nacionalistas”.

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Os revisionistas contrarrevolucionários sempre falam demagogicamente sobre a necessidade de “absoluta” unidade dentro de uma definitiva organização formal da frente única.

Esta é uma ideia errada, pois dentro de uma verdadeira frente única sempre há unidade e luta devido aos vários interesses de classe, e a frente única nem sempre deve possuir uma organização formal definida. O proletariado e seu Partido devem sempre manter sua liderança, independência e iniciativa dentro da frente única mesmo quando reconheçam a independência e a iniciativa dos seus aliados e façam concessões sob a condição de haver um acordo em torno de um programa geral que corresponda à linha geral do Partido e ao programa da revolução democrático-popular, e também sob as condições de tais concessões não relegar a segundo plano os interesses básicos das massas trabalhadoras. É com especial referência à burguesia nacional que o Partido está plenamente ciente da necessidade da unidade e da luta no seio da frente única. Esta classe possui um caráter dual, simultaneamente revolucionário, em um aspecto, e reacionário em outro. Considerar esta classe como completamente revolucionária é um desvio oportunista de esquerda, e é um erro oportunista de direita considerá-la como completamente revolucionária. A política correta deve ser de se unir à burguesia nacional somente na medida em que esta apoie a revolução em dado momento e, ao mesmo tempo, criticá-la de forma apropriada por suas vacilações e tendências a trair a revolução. Tal política sempre nos manterá vigilantes.

No curso da discussão do papel das várias forças motrizes da Revolução Filipina, sempre ficou claro de que as três armas da Revolução Filipina são o Partido Comunista das Filipinas, o Novo Exército Popular e a frente única nacional. Falando de outra maneira, o Partido Comunista das Filipinas,

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representando o proletariado, maneja as duas poderosas armas da luta armada e da frente única.

IV. Tarefas básicas da revolução democrático-popular O Programa para uma Revolução Democrático-Popular nas Filipinas, que é o programa do Partido Comunista das Filipinas, estabelece as tarefas gerais e específicas não apenas do partido revolucionário do proletariado, como também de todo o movimento de massas revolucionário. Sob outra forma mais sintética, sumarizemos as tarefas básicas da revolução democrático-popular.

A tarefa central da Revolução Filipina na atual etapa é derrubar o imperialismo norte-americano, o feudalismo e o capitalismo burocrático, conquistar o poder político e consolidá-lo. Nosso propósito é libertar a nação filipina da opressão estrangeira e as grandes massas do povo filipino, principalmente o campesinato, da opressão feudal.

1. No campo político Todos os esforços devem ser feitos para concluir tanto a revolução nacional contra o imperialismo norte-americano quanto uma revolução democrática contra o feudalismo e fantoches fascistas. A ditadura conjunta da grande burguesia compradora, da classe latifundiária e dos capitalistas burocráticos deve ser derrubada e substituída pelo Estado democrático-popular, que representa a ditadura da frente única do operariado, do campesinato, da pequena burguesia, da burguesia nacional e de todos os outros patriotas.

A nova república democrática que está sob a liderança do proletariado e que harmoniza os interesses de todas as classes e grupos revolucionários devem substituir a atual re-

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pública fantoche, que nada mais é do que uma criação do imperialismo e um instrumento coercitivo das classes exploradoras locais. Esta não será nem uma ditadura burguesa, nem uma ditadura do proletariado, mas uma ditadura conjunta de todas as classes e grupos revolucionários sob a direção do proletariado.

Do nível nacional do governo aos níveis provinciais ou distritais, devem haver conferências ou congressos populares.

Nos níveis inferiores, deve haver também corpos representes do governo. Em cada nível, os representantes do povo devem ser eleitos sob um sistema de sufrágio universal e igualitário.

O princípio do centralismo democrático deve ser o principal princípio organizacional da futura República Democrática Popular das Filipinas.

Avançando para a criação de um Estado democráticopopular, as bases revolucionárias devem ser desenvolvidas para se estabelecer um regime independente até mesmo enquanto o Estado burguês-latifundiário não houver sido ainda completamente destruído no país. O governo democráticopopular pode ser fundado onde o povo houver vencido sob a direção do proletariado revolucionário. Aqui pode ser estabelecida a ditadura da frente única, ou democracia popular. Os comitês revolucionários podem ser construídos em bairros, fábricas, escolas e em outras áreas, seja de forma embrionária ou já como órgãos do novo poder político por todo o país.

2. No campo militar O poder político nasce da ponta do fuzil. Enquanto as forças armadas contrarrevolucionárias, incluso tropas agressoras estrangeiras, títeres e todo tipo de grupos paramilitares não ser destruídos, não podem ser fundados o regime independente no campo ou o Estado democrático-popular.

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O Novo Exército Popular deve ser o principal esteio do novo Estado democrático-popular. Possui agora a tarefa principal de conquistar o poder político e consolidá-lo. Deve sempre servir ao povo e defendê-lo dos seus inimigos. Todas as formas das forças armadas populares devem possuir um caráter de massas, e devem ser dirigidas pelo proletariado e seu Partido. As principais formas são as forças móveis regulares, as guerrilhas populares ou as milícias populares. Estas obtêm seus combatentes recrutando-os principalmente das fileiras do campesinato. As bases revolucionárias e zonas guerrilhas devem ser criadas primeiramente no campo. É aqui onde o inimigo deve ser derrotado antes da conquista final do poder nas cidades. O Novo Exército Popular deve avançar por meio de ondas e em um período de tempo prolongado até destruir o inimigo em todo o país.

3. No campo econômico O princípio da autossuficiência deve ser implementado nos assuntos econômicos mesmo quando nossas forças revolucionárias ainda estiverem estabelecendo as zonas guerrilheiras e bases revolucionárias rurais. Devemos nos ocupar da produção e não nos limitarmos às economias em dinheiro baseadas em contribuições, taxações e ganhos de guerra. Devemos utilizar nossos recursos racionalmente segundo o princípio da “vida simples e trabalho duro”.

Devemos confiscar as propriedades dos imperialistas, classes exploradoras e traidores para beneficiar as massas proletárias e semiproletárias. O Estado deve administrar todas as empresas nacionalizadas e todas as fontes de matérias-primas e energia. Todas as empresas que possuam um caráter monopolista devem ser nacionalizadas. O setor estatal da economia deve possuir um caráter socialista e constituir

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uma força dirigente de toda a economia nacional. Devemos permitir que a burguesia nacional desenvolva a produção capitalista, mas apenas na medida em que esta não domine ou impeça as melhorias das condições de vida do povo filipino.

As terras dos latifundiários devem ser distribuídas de forma gratuita aos camponeses sem terra ou com pouca terra.

O princípio de equalizar a propriedade da terra precisa ser aplicado. Empresas cooperativas devem ser fundadas entre os camponeses proprietários e outros pequenos produtores como um primeiro passo em direção ao socialismo. As economias dos camponeses ricos devem ser mantidas por um razoável período de tempo. Devemos dar até mesmo a latifundiários que não cometeram crimes a oportunidade de ganhar suas condições de vida, ainda que não devem ser colocados em uma posição para decidir ou influenciar decisões políticas.

Antes da vitória a nível nacional do movimento revolucionário, os órgãos dirigentes do Partido e o governo de base devem construir políticas econômicas apropriadas para bases de apoio e zonas guerrilheiras adjacentes, sempre levando em conta a situação concreta. Devemos garantir que, antes de aplicarmos reformas econômicas em determinados lugares, hajam quadros e organizações revolucionárias suficientemente preparados para garantir que os ajustes realizados estão no sentido de melhorar as condições de vida do povo.

4. No campo cultural A Revolução Filipina não pode avançar sem um despertar geral das amplas massas populares. A concepção de democracia popular nacional de novo tipo deve permear as atividades culturais do movimento de massas revolucionário.

Uma cultura nacional, científica e de massas deve sobrepor e

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derrubar a cultura imperialista, feudal e antipovo que atualmente prevalece. O sistema educacional – dos mais baixos aos mais altos níveis de ensino – devem ser democratizados a ponto de não cobrar quaisquer mensalidades ou pagamentos de quaisquer estudantes.

Uma cultura revolucionária nacional deve ser propagada para se opor à opressão imperialista e garantir a dignidade e independência da nação filipina. Deve repudiar a cultura decadente do colonialismo, do imperialismo e do neocolonialismo. Deve combinar as formas culturais modernas e tradicionais, assim como destacar destas um conteúdo que exalte a revolução nacional-democrática. Deve apreender da cultura democrática e socialista de outras nações. Ao mesmo tempo, devemos respeitar as culturas e costumes das minorias nacionais e povos indígenas. A verdade universal do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung pode tomar vida nas Filipinas apenas se for integrada com as condições locais e adquirir uma forma definitivamente nacional. O uso do idioma nacional deve ser promovido para acelerar a propagação de uma cultura nacional revolucionária.

Uma cultura científica deve ser disseminada para se opor ao idealismo reacionário espalhado pelo imperialismo e o feudalismo, assim como às superstições que ainda persistem. Uma frente única do pensamento científico do proletariado e dos aspectos progressistas do materialismo burguês e das ciências naturais pode ser estabelecida. Em todas as ocasiões, porém, a teoria do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung deve ser a força dirigente da cultura científica.

Deve servir como guia para o movimento prático das massas revolucionárias, assim como para remodelar ideologicamente os intelectuais. No campo da ação política, devemos possuir uma frente única anti-imperialista e antifeudal com algumas

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pessoas idealistas e até mesmo religiosas, ainda que não possamos aprovar o idealismo e as doutrinas religiosas. Não devemos permitir que controvérsias religiosas impeçam o avanço da revolução.

Uma cultura que realmente pertença às amplas massas populares por ser anti-imperialista e antifeudal deve ser propagada. Deve ser uma cultura revolucionária e democrática, que expressa as lutas heroicas bem como as aspirações das massas trabalhadoras. Quadros do campo cultural devem ser como comandantes que guiam uma revolução cultural, e as massas devem ser como seus batalhões culturais. Tais quadros devem ligar imediatamente o elevado conhecimento que possuem aos conhecimentos gerais das massas. Devem sempre buscar elevar os níveis culturais, ainda que a principal preocupação seja popularizar a cultura revolucionária. Exemplos típicos das experiências das massas devem ser generalizados e dar a estes conteúdos ideológicos mais elevados. Os operários revolucionários, camponeses e combatentes devem ser heróis da cultura popular. O revisionismo moderno não deve ter lugar nas fileiras revolucionárias e deve ser profundamente combatido.

5. No campo das relações exteriores Levando a cabo a luta revolucionária, o Partido Comunista das Filipinas é altamente consciente acerca da luta contra o imperialismo ianque, o social-imperialismo soviético e a reação sob o princípio do internacionalismo proletário e da grande política da frente única nacional. Sempre que possível, relações diretas com partidos amigos, movimentos revolucionários e países socialistas como a República Popular da China e a República Popular Socialista da Albânia devem ser estabelecidas.

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Quando for fundada a República Democrática Popular das Filipinas, devemos estabelecer relações diplomáticas e comerciais com todos os países que respeitem a soberania e a integridade territorial do povo filipino, e que busquem tais relações pelo benefício mútuo. As relações exteriores serão orientadas pelos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica.

Todos os tratados e arranjos desiguais com a burguesia internacional encabeçada pelo imperialismo norte-americano devem ser imediatamente revogados.

As relações mais próximas e calorosas devem ser estabelecidas com Estados socialistas, partidos e movimentos revolucionários que lutem contra o imperialismo, o revisionismo moderno e toda reação.

V. Perspectivas da Revolução Filipina Já está evidente que a Revolução Filipina possui duas etapas. A primeira etapa é a da revolução democrático-popular. A segunda etapa é a da revolução socialista. A Revolução Filipina, assim, possui perspectiva socialista.

O fator político mais importante na transição da democracia popular para o socialismo é a direção de classe baseada na aliança operário-camponesa. O proletariado, por meio do seu destacamento avançado, o Partido Comunista, é o responsável por criar as condições para o socialismo ou para transformar a ditadura democrático-popular na ditadura do proletariado. Como na luta pela conquista do poder, a classe operária se apoia primeiramente nas grandes massas de camponeses pobres e médios de estrato inferior, bem como nos assalariados rurais, no processo da consolidação da ditadura do proletariado e na transformação socialista da base econômica.

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Sob a democracia popular, já deverão haver os fatores econômicos para a construção socialista. Tais fatores são os setores estatal e cooperativa na indústria e na agricultura.

Ambas devem ser desenvolvidas pelo proletariado para criar a base econômica para o socialismo. O capitalismo nacional e a economia dos camponeses ricos se desenvolverão, porém somente em uma medida limitada, e constituirão apenas parte de toda a economia. Cada vez mais, o proletariado e seu partido revolucionário devem ver que operários, camponeses e soldados devem revolucionarizar a superestrutura para torná-la correspondente à base material. Devemos realizar contínuas revoluções culturais proletárias para manter a cor vermelha dos comunistas filipinos.

Todas as vezes, o exército popular deve ser mantido como principal pilar do Estado democrático-popular e, posteriormente, do Estado socialista. Deve salvaguardar o povo e o Estado dos inimigos externos e internos, e sempre dar apoio aos revolucionários proletários e às massas em suas lutas.

Deve sempre permanecer como uma grande escola para a juventude filipina como sucessora da Revolução Filipina.

Estamos na era na qual o imperialismo está caminhando para seu colapso total e o socialismo marcha rumo à vitória mundial. Todos os povos que lutam contra o imperialismo, o revisionismo moderno e toda reação estão criando as condições para o avanço do socialismo em mais países. A revolução proletária mundial avança de forma vigorosa. Este fator internacional favorece o avanço da revolução democrático-popular e, posteriormente, do socialismo nas Filipinas.

Em tal etapa, a teoria universal do marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung e da Grande Revolução Cultural Proletária já tiveram um impacto incalculável na prática concreta da Revolução Filipina. A revolucionarização de 700 milhões

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de chineses transformou a República Popular da China em um bastião de aço do socialismo. Somos privilegiados por estarmos próximos do centro da revolução proletária mundial e do grande campo de batalha anti-imperialista que é a Indochina.

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TABELAS TABELA DE LATIFUNDIÁRIOS QUE POSSUEM 50 HECTARES OU MAIS (1968) Região/Província

5099

100199

200499

500999

1000+

Total

17 7 49 263 1 19 5 18 3 18 11 6 417

2 4 20 90 6 6 5 16 4 7 3 3 166

2 0 8 56 1 4 2 7 0 2 0 0 82

0 0 7 13 0 1 1 2 0 2 0 2 28

0 0 1 15 0 0 0 2 1 0 1 1 24

21 11 85 437 8 30 13 45 15 29 15 12 717

113 125 273 201 79 195 101 1087

42 62 119 120 36 75 41 495

29 23 44 40 13 48 29 226

4 4 11 9 11 4 12 55

3 3 15 6 0 5 4 36

191 217 162 376 139 327 187 1899

98 87 66 283 12 64

59 44 22 143 2 21

16 15 10 86 2 7

2 6 2 29 0 3

1 2 2 43 0 0

176 154 102 584 16 95

NORTHERN LUZON Abra Batanes Benguet Cagayan Ifugao Ilocos Norte Ilocos Sur Isabela Kalinga-Apayo La Union Mt. Province Nueva Vizcaya

Total da região CENTRAL LUZON Bataan Bulacan Nueva Ecija Pampanga Pangasinan Tarlac Zambales

Total da região SOUTHERN LUZON Albay Batangas Camarines Norte Camarines Sur Catanduanes Cavite

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Laguna Marinduque Masbate Mindoro Ocidental Mindoro Oriental Quezon Rizal Sorsogon

Total da região VISAYAS Aklan Antique Bohol Capiz Cebu Iloilo Leyte Leyte del Sur Negros Ocidental Negros Oriental Romblon Samar East Samar North Samar West

Total da região MINDANAO Agusan Bukidnon Camiguin Cotabato N. Cotabato S. Davao del Norte Davao del Sur Lanao del Norte Misamis Occidental Misamis Oriental Palawan Sulu

40 16 232 29 134 339 67 70 1537

19 11 76 29 42 171 29 46 714

3 2 49 16 13 116 25 12 372

4 2 23 7 2 26 6 4 116

3 0 16 4 1 9 7 0 88

69 31 396 85 192 661 134 132 2827

87 77 63 235 30 433 34 18 343 207 84 7 32 65 1715

42 22 33 125 17 196 3 5 240 166 49 0 21 18 947

13 6 14 50 7 90 10 1 111 40 21 0 3 1 367

0 5 7 14 1 22 1 0 33 11 6 0 2 0 102

0 0 3 2 0 4 1 1 5 2 1 0 0 0 19

142 110 120 426 55 745 59 25 732 426 161 7 58 84 3150

106 125 6 116 59 81 46 78

33 36 5 73 42 37 25 33

7 15 1 37 14 13 9 15

5 7 0 19 16 9 6 7

3 5 0 10 4 11 2 1

154 188 12 255 135 151 88 134

35

13

4

2

0

54

68 53 86

19 27 19

5 18 8

3 9 4

1 3 1

96 110 118

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Surigao del Norte Surigao del Sur Zamboanga N. Zamboanga S.

Total da região

7 81 242 80 1307

4 17 88 19 529

0 3 18 5 181

0 0 7 7 108

0 0 1 2 45

11 101 356 123 2171

Total nacional: há 10.764 propriedades latifundiárias no país, com uma extensão acima de 50 hectares.

Fonte: Provincial Assesors CONDIÇÕES COMPARATIVAS DOS INVESTIDORES ESTRANGEIROS NAS FILIPINAS (em milhões de pesos)

TOTAL Americanos Japoneses Britânicos Chineses Suíços Espanhóis Alemães Holandeses Outros

Vendas

%

Ativos

%

Patrimônio líquido

%

Lucro líquido

7.934,30 5.699,72 595,84 657,26 457,06 353,82 117,4 17 10,77 25,43

100 71,83 7,51 8,28 5,76 4,47 1,48 0,21 0,14 0,32

10.590,86 7.767,18 1.215,09 833,31 316,29 231,67 171,25 21,18 15,8 29,09

100 73,33 11,47 7,87 2,99 2,09 1,62 0,2 0,15 0,27

4.037,41 3.134,06 250,97 300,32 166,3 79,1 88,19 1,98 3,66 12,83

100 77,6 6,22 7,44 4,12 1,96 2,18 5 9 27

667,88 613,22 36,58 42,52 16,64 20,1 10,25 1 0,16 12,83

Das mais de 3 mil empresas filipinas que aplicam investimentos ianques, apenas as 168 maiores empresas norte-americanas foram contabilizadas.

Fonte: Chronicle Research

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VALORES NA INDÚSTRIA DAS 168 MAIORES FIRMAS AMERICANAS NAS FILIPINAS, EM MILHÕES DE PESOS (1970) Vendas

Ativos

Patrimônio Líquido

Lucro Líquido

591,4 421,78 187,78 57,2 17,3

1.088,57 198 195,37 74 10,32

679,14 23,98 108,27 54,4 2,46

243,56 10,32 30,2 15,15 0,44

857,07 439,28 256,52 303,73 232,95 216,07 200,08 150,45 126,19 247,46 62,35 72,25

966,81 598,48 365,63 266,99 231,76 222,5 171,79 146,85 126,35 115,65 89,45 63,89

482,73 166,75 188,6 101,88 109,6 161,86 53,84 86,78 0,67 66,02 21,65 40,64

36,42 21,83 37,81 27,68 21,7 47,51 6,95 19,06 8,76 26,25 1,47 5,24

701,32

604,02

250,51

17,94

219,55

269,65

89,39

16,69

198,35 21,6 7,32

131,68 32,69 3,44

61,53 16,42 0,04

19,12 0,26 0,019

26,33 22,51 18,54 4,25 40,09

969,8 546,54 169,41 23,33 10,86 73,35

152,61 82,81 87,6 9,02 0,94 35,34

11,31 0,09 0,76 0,1 5,18

5.699,72

7.767,18

3.134,06

613,22

INDÚSTRIAS EXPORTADORAS Mineração Produtos de coco Madeiras Açúcar Tabaco

MANUFATURA Refinamento de petróleo Processamento alimentos Equipamentos pesados Farmacêutica Química e derivados Produtos de borracha Bebidas Metais básicos Automotiva Cosméticos Celulose/ produtos de papel Têxtil e vestuários

COMÉRCIO Derivados de petróleo Utensílios e equipamentos de escritório Mercadorias em geral Livros e jornais

CONSTRUÇÃO CIVIL SERVIÇOS...

Bancários Seguros Investimentos e gestão Transportes Publicidade

OUTROS TOTAL

Fonte: Chronicle Research

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PRINCIPAIS EMPRESAS NORTE-AMERICANAS NAS FILIPINAS, EM MILHÕES DE PESOS (1970) Controle Acionário ianque em %

EMPRESAS (Empresas matrizes em parênteses) 1. First National City Bank (First National City Corporation, N. Y.) 2. Philippine American Life Insurance 3. Caltex Philippines, Incorporated (Caltex Petroleum Corporation) 4. Atlas Consolidated Mining and Development Corporation 5. Benguet Consolidated, Incorporated 6. ESSO Philippines, Incorporated (Esso Eastern, Incorporated) 7. Marcopper Mining Corporation 8. Bataan Refining Corporation (Esso Philippines, Mobil Petroleum) 9. Mobil Oil Philippines, Incorporated (Mobile Petroleum Company) 10. Bank of America (Bank of America, San Francisco) 11. Dole Philippines, Incorporated (Castle & Cook, Incorporated) 12. Filoil Refinery Corporation (Gulf Oil Corporation) 13. A. Soriano y Compañia 14. USIPHIL, Incorporated 15. Granexport Corporation 16. Philippine Packing Corporation (Del Monte Corporation) 17. International Harvester McLeon, Incorporated (International Harvester Company) 18. BF Goodrich Philippines, Incorporated (The BF Goodrich Company)

712.754,952

100

527.331,000

–

502.547,219

100

469.292,118

54,0

319.891,228

68,7

301.891,228

100

299.394,279

41

270.997,377

100

269.050,825

100

257.013,200

100

240.037,200

100

193.262,077

67

142.487,513 119.007,857 116.199,090

100 100 100

107.030,747

100

103.232,041

100

97.569,000

100

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19. Standard (Philippines) Fruit Corporation (Standard Fruit and Steamship Company) 20. Pepsi-Cola Bottling Company of the Philippines, Inc. (Pepsi Co. N. Y.) 21. Bislig Bay Lumber Company, Incorporated 22. Ford Philippines, Incorporated (Ford Motor Company) 23. Union Carbide Philippines (Union Carbide Corporation, NY) 24. Procter & Gamble, PMC (The Procter & Gamble Company) 25. Honiron Philippines, Incorporated (Honolulu Iron Works) 26. Legaspi Oil, Incorporated 27. Firestone Tire & Rubber Company (Firestone Tire & Rubber Company) 28. The Goodyear Tire & Rubber Company of the Philippines (Goodyear International Corporation) 29. General Milk Company (Philippines), Incorporated (General Milk Company California USA) 30. Theo H. Davies & Company Far East, Limited (Theo Davies & Company Far East Limited) 31. Pepsi-Cola Far East Trade Development Company, Incorporated 32. Kimberly-Clark Philippines, Incorporated (Kimberly-Clark Corporation) 33. Republic Glass Corporation (Castle & Cooke, Incorporated) 34. Singer Sewing Machine Company (Singer Sewing Machine Company) 35. California Manufacturing Company, Incorporated (CPC International, Incorporated) 36. Reynolds Philippines Corporation (Reynolds International Corporation)

85.701,142

66

85.680,153

100

81.682,161

56

80.000,949

100

79.972,183

100

75.957,104

100

73.872,656

100

71.029,761

83

60.245,528

75

60.045,425

100

58.428,756

74

57.729,757

90

56.669,988

100

53.521,708

95,8

52.505,634

55

49.661,858

100

44.647,581

100

43.729,359

51

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37. Phelps Dodge Philippines, Incorporated (Phelps Dodge Corporation) 38. General Telephone & Electronics Industries, Inc. (General Telephone & Electronics Internacional Inc) 39. IBM Philippines, Incorporated (IBM World Trade Corporation) 40. Mead Johnson, Philippines, Incorporated (Bristol-Myers Company, N. Y.) 41. Colgate-Palmolive Philippines Incorporated (Colgate-Palmolive Peet Company) 42. Chrysler Philippines, Incorporated (Chrysle International) 43. Zamboanga Wood Products, Incorporated (Boise Cascade Corporation) 44. Getty Oil (Philippines), Incorporated (Getty Oil Company) 45. Weyerhaeuser Philippines, Incorporated (Weyerhaeuser, Incorporated) 46. Hawiaan-Philippine Company 47. Engineering Equipment, Incorporated (Benguet Consolidated, Incorporation) 48. Coca-Cola Export Corporation (Coca-Cola Export Corporation) 49. Scott Papers Philippines, Incorporated (Scott Paper Company) 50. San Carlos Milling 51. Boise Cascade Philippines, Incorporated (Boise Cascade Corporation) 52. American Wire & Cable Company, Incorporated 53. Columbian Carbon Philippines, Incorporated (Cities Service Company) 54. General Electric Philippines, Incorporated (General Electric) 55. Philippine Appliance Corporation (Westinghouse Electric)

42.770,511

61

42.099,981

100

41.614,319

100

40.794,651

100

39.693,860

100

38.253, 870

100

37.725,588

86

33.864,946

100

30.079,907

100

290.090,015

98

29.001,100

93

27.965,942

100

27.404,580

100

26.999,564

66

26.821,136

100

25.845,087

–

24.291,304

79

24.064,310

100

23.916,000

56

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56. Gelmart Industries Philippines, Incorporated (Gerlmart Knitting Mills, Incorporated) 57. Connell Brothers Company (Philippines) (Wilbur-Ellis) 58. The Edward J. Nell Company 59. Aircon, Incorporated 60. Consolidated Philippines, Incorporated (Consolidated Dairy Products Company) 61. Insular Lumber Company (Philippines), Incorporated (Borden International) 62. Borden Chemicals Company (Philippines), Incorporated (Borden International) 63. Pfizer, Incorporated N. Y. (Pfizer, Incorporated N. Y.) 64. Erlanger & Galinger (The National Cash Register Company) 65. Winthrop-Stearns, Incorporated (Winthrop-Stearns, Incorporated) 66. Minnesota (3M) Philippines, Incorporated (Minnesota Mining & Manufacturing) 67. Philippines Electrical Manufacturing Company 68. Bogo-Medellín Milling Company, Incorporated 69. Kodak Philippines, Limited (Eastman Kodak) 70. E. R. Squibb & Sons Philippines, Corporation (E. R. Squibb & Sons Incorporated) 71. Johnson & Johnson (Philippines) Incorporated (Johnson & Johnson International) 72. Franklin Baker Company of the Philippines (General Foods Corporation)

23.575,947

99

23.341,962

100

23.047,597 22.535,531

60 90

22.070,393

51

20.439,300

97

20.220,213

98

19.119,979

100

19.114,764

70

19.057,144

100

18.211,912

100

18.205,009

60

17.913,039

92

17.909,281

100

16.376,832

100

16.312,171

99

15.940,162

96

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73. Grolier International, Incorporated (Grolier International) 74. Warner Barnes & Company Limited 75. Bristol Laboratories Philippines, Incorporated (Bristol Laboratories, International) 76. Macondray & Company, Incorporated 77. American International Underwriters (Philippines), Incorporated 78. Philippine Remnants Company, Incorporated 79. Muller & Philipps (Manila) Limited (Muller & Philipps, New York) 80. Findlay-Millar Timber Company 81. Wrigley Philippines Incorporated (William Wrigley Company) 82. Ault & Wiborg Company Far East (Inmon Corporation) 83. Burroughs Limited – Philippine Branch (Muller & Philipps, New York) 84. Abbott Laboratories Philippines (Abbott Universal, Limited) 85. Richardson-Merell Philippines, Incorporated (Richardson-Merell, Incorporated) 86. Singer Industries Philippines, Incorporated 87. Inhelder-Don Baxter Laboratories, Incorporated (American Supply Corporation) 88. Everett Steamship Corporation 89. National Lead Company Philippines, Incorporated (National Lead Company) 90. Manila Cordage Company (Tubbs Cordage Company) 91. Edward R. Bacon Company Philippines, Incorporated 92.

Warner-Chilcott Laboratories (Warner-Lambert Pharmaceutical)

15.871,870

100

15.452,528

–

15.214,289

100

15.162,241

99,9

15.088,065

100

15.073,098

100

14.572,589

100

14.344,035

100

14.283,864

100

14.115,807

100

13.580,687

99

13.521,124

100

12.886,225

100

12.758,711

99

12.530,967

99,9

12.254,355

63

11.806,904

51

11.730,168

95

11.263,694

100

11.097,651

99

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93. Wyeh-Suaco Laboratories Incorporated (Wyeth Laboratories, Corporation) 94. San Pablo Manufacturing Corporation 95. Parke Davis & Company, Incorporated (Parke Davis & Company) 96. Inhelder Corporation 97. Merck, Sharp & Dohme Philippines, Incorporated (Merck & Company, Incorporated) 98. Philippine Acetylene Company Incorporated 99. Air Mac Philippines, Incorporated (Air Mac International Corporation) 100. Lancaster Philippines, Incorporated (Lancaster Leaf Tobacco Incorporated) 101. Luneta Motor Company 102. Sterling Products, International, Incorporated (Sterling Products International, Incorporated, N. Y.) 103. P. F. Collier, Incorporated (Sterling Products International, Incorporated) 104. J. Walter Thompson Company Philippines (J. Walter Thompson Company) 105. Oceanic Commercial, Incorporated 106. ITT Philippines, Incorporated (International Telephone & Telegraph Corporation) 107. Cyanamid Philippines, Incorporated (American Cyanamid Company) 108. S. C. Johnson & Son, Incorporated (S. C. Johnson & Son, Incorporated (S. C. Johnson & Son, Incorporated) 109. Atkins, Kroll & Company, Incorporated (Atkins Kroll Company) 110. Loreto F. de Henudes, Incorporated (RBS) 111. J. P. Heilbronn, Company 112. Conrad & Company, Incorporated

10.868,277

90

10.766,475

100

10.003,283

100

9.988,281

99,9

9.460,582

100

8.907,284

98

8.760,743

100

8.307,475

65

8.103,326

–

7.709,929

100

7.695,775

100

7.665,204

100

7.173,817

95

6.927,057

99

6.888,835

70

6.853,829

100

6.720,091

100

6.597,605

–

6.113,257 6.113,257

52,9 100

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113. Rexall Philippines, Incorporated (Rexall Drug Company) 114. Sherwin-Williams Philippines Incorporated (The Sherwin-Williams Company) 115. Shurdut Industrial Distributors, Incorporated 116. Rheem of the Philippines, Incorporated (Rheem International Incorporated) 117. Eli Lilly Philippines, Incorporated (Eli Lilly Internatinal) 118. Philippine Education Company, Incorporated 119. Sanitary Steam Laundry, Incorporated 120. Liberty Aviation Corporation (Philippine American Insurance) 121. Matalin Coconut Company, Incorporated 122. Novelty Philippines, Incorporated 123. Williams Equipment Company, Limited (Williams Equipment Company) 124. Gould Pumps Philippines, Incorporated (GPI, N. Y.) 125. Amfil Chemical Corporation (Rohm & Haas Company) 126. Philippine Rubber Project Company, Incorporated 127. Schering Corporation Philippines, Incorporated (Schering Corporation [Panama] U.S.A.) 128. American Machinery & Parts Manufacturing Incorporated 129. Mahogany Products Philippines, Incorporated 130. UpJohn, Incorporated (The UpJohn Company) 131. Estrado Pharmaceutical Corporation (USV Pharmaceutical Corporation)

6.074,129

100

5.965,292

60

5.609,809

80

5.500,738

55

5.485,590

100

5.427,863

94

5.427,863

96

5.393,927

67

5.168,210

100

5.099,188

99

4.955,418

92

4.748,795

100

4.635,151

100

4.634,203

100

4.611,623

100

4.568,180

67

4.503,762

88

4.123,644

100

3.839,484

99,9

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132. Mastodon Equipment Company, Incorporated 133. Smith, Kline & French Overseas Company (Smith, Kline & French Overseas) 134. McCann-Erikson Philippines, Incorporated 135. C. F. Sharp & Company, Incorporated 136. Lawyers Cooperative Publishing Company 137. Fuller Paint Manufacturing Company Philippines, Incorporated 138. Philippine American Timber Company, Incorporated 139. Far East Corn Refining Company, Incorporated 140. Ayerst Laboratories Philippines, Incorporated (American Home Products Corporation) 141. Royal Undergarment Corporation of the Philippines (Exquisite Form Industries) 142. Philippines Paper Products Company 143. E. E. Elser, Incorporated 144. Standard Brands of the Philippines, Incorporated (Standard Brands, Delaware, USA) 145. A. H. Robins Philippines Company, Incorporated (A. H. Robins Company Incorporated) 146. Heald Lumber Company (Benguet Consolidated Incorporated) 147. Taylor Pacific Philippines, Incorporated 148. Orion Manila, Incorporated 149. Pacific Airways Corporation 150. Bunning & Company, Incorporated (Associated Tobacco Importer)

3.654,145

50

3.425,695

100

3.189,654

99

3.179,122

50

3.078,025

100

3.015,019

40

2.939,222

59

2.938,22

50

2.872,800

100

2.582,012

99

2.396,340

95

2.255,760

94

2.233,976

100

2.226,772

100

2.128,835

100

2.103,426

100

2.102,886 2.055,430

100 90

2.008,431

99

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151. Insurance Specialists, Incorporated 152. B. B. Fisher 153. Chicago Bridge Philippines, Incorporated 154. Ingersoll-Rand Philippines, Incorporated (Ingersoll-Rand Company) 155. Inter-Island Construction Corporation (E. E. Black Limited) 156. Solex Tool Corporation 157. Johnston Lumber Company, Incorporated 158. Philippine Handicraft, Incorporated (Cradle Toys Incorporated) 159. SPT Extract Corporation (Seven-Up Export Corporation) 160. Judy Philippines 161. Otis Elevator Company, Manila Branch (Otis Elevator Company, Delaware) 162. Philippine Chemical Laboratories, Incorporated 163. Rachelle Laboratories Philippines, Incorporated 164. Newsweek, Incorporated Philippine Branch 165. Philippines Gloves, Incorporated 166. Dean International, Incorporated 167. Supreme Baby Wear, Incorporated 168. South Seas Trading Corporation

TOTAL

Fonte: Chronicle Research

1.889,797 1.861,676

99,7 88

1.797,012

100

1.723,431

100

1.637,906

100

1.548,799

100

1.531,732

100

1.515,732

98

1.470,558

98

1.208,912

98

1.190,839

100

1.118,500

99

1.063,704

100

588.324

100

559.390 450.487 436.870 334.446 7.767.180,334

100 100 99 100