A Atualidade das teorias de Lenin sobre o Imperialismo

100 anos: “O Imperialismo, fase superior do Capitalismo” de Lenin A ATUALIDADE DAS TEORIAS DE LENIN SOBRE O IMPERIALISMO

A ATUALIDADE DAS TEORIAS DE LENIN SOBRE O IMPERIALISMO Alexandre Rosendo Há pouco mais de cem anos, o modo de produção capitalista ingressou em uma etapa do seu desenvolvimento que Lenin chamaria de imperialismo. Embora este termo “imperialismo” seja em geral atribuído a Lenin após a consagração de sua principal obra, O Imperialismo Fase Superior do Capitalismo, não foi Lenin o primeiro a utilizá-lo para compreender as transformações pelas quais passou a economia capitalista mundial no transcurso do século XIX para o século XX e que seguem persistindo. Até mesmo inúmeros economistas burgueses ou pequeno-burgueses já o haviam utilizado para a compreensão de determinados fenômenos. Todavia, seria Lenin quem daria uma profunda e harmônica fundamentação científica ao termo.

Segundo Lenin, há os seguintes traços fundamentais que distinguem a época imperialista do capitalismo em comparação com o velho capitalismo10: 1) o capitalismo monopolista substitui o capitalismo da livre concorrência, de forma que os monopólios se tornam dominantes em toda a produção social, em detrimentos das pequenas e médias empresas capitalistas. As formas de organização industrial-financeiras que decorrem do capitalismo monopolista, isto é, os cartéis e os trustes, convertem-se nas bases fundamentais de toda a vida econômica. O monopolismo, por sua vez, acelera e escancara o parasitismo e a decomposição do sistema capitalista; 2) sob a etapa imperialista do capitalismo, o capital bancário se une ao capital industrial, levando à formação do capital financeiro e da oligarquia financeira. Os bancos acabam por assumir um novo papel que, em lugar de modestos intermediários de pagamentos e fornecedores de empréstimos, que serviam aos capitalistas industriais, acabam por submeter toda a classe capitalista a seu domínio e dependência. O capital financeiro passa a cumprir um 10. Compreendemos por “velho capitalismo” o capitalismo em sua etapa de livre concorrência. Aqui, a principal característica do capitalismo é ainda a dispersão da produção industrial em pequenas e médias empresas.

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papel importantíssimo nas condições monopolistas do capitalismo; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, passa a assumir o papel fundamental na economia capitalista sob a etapa imperialista. Nos países imperialistas, em uma etapa determinada do desenvolvimento capitalista, acumulou-se uma quantidade expressiva de excedentes de capitais, que não encontravam alocação lucrativa em qualquer ramo da economia doméstica destes países. Assim, tais capitais excedentes passaram a render fabulosos lucros ao ser exportados para o exterior, particularmente para países atrasados, em forma de construção de empresas industriais ou agrícolas nestes países, da compra a preços aviltados de empresas ou terras, através da concessão de empréstimos, dentre outras; 4) na época do imperialismo, intensifica-se, ao mesmo tempo, a luta e a pugna entre os diferentes monopólios capitalistas – unidos a seus governos burgueses – não apenas pela venda de mercadorias (como ocorria na concorrência entre diversas empresas capitalistas do período do capitalismo concorrencial), mas principalmente pela ocupação colonial de territórios visando a monopolização de fontes de matérias-primas, mão-de-obra barata e busca do controle monopolista do investimento de capitais em países coloniais e semicoloniais. As disputas entre os capitalistas se aguça ainda mais na etapa do imperialismo.

A vigência de tais características econômicas leva a desdobramentos e conclusões de caráter político que, por sua vez, possuem características revolucionárias de fato. Podemos enumerar, aqui, as principais conclusões políticas que Lenin tira a partir do estudo do imperialismo: 1) o imperialismo é a antecâmara da revolução socialista. O imperialismo prepara as bases materiais para a substituição do velho regime capitalista pelo socialismo, deixando para trás a velha Era das revoluções burguesas e inaugurando a Era das revoluções proletárias; 2) na etapa imperialista do capitalismo, torna-se antiquada a ideia segundo a qual o socialismo viria a triunfar primeiramente nos países capitalistas onde estivessem mais desenvolvidas as forças produtivas. Segundo Lenin, o imperialismo torna possível que as revoluções proletárias venham a triunfar não onde esteja mais amadurecida a produção capitalista, mas nos países que constituem o “elo fraco da cadeia imperialista mundial”, isto é, que congreguem internamente as principais contradições do sistema imperialista-capitalista, e possuam ao menos grau médio de desenvolvimento capitalista. Além disso, ainda segundo Lenin, seria possível o triunfo da revolução proletária em um ou poucos países capitalistas 26

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ou pré-capitalistas isoladamente, que poderiam construir o socialismo em meio a um cerco de países capitalistas ou pré-capitalistas. Esta teoria inovadora, cuja justeza foi confirmada pela Revolução Russa em 1917, permitiria aos comunistas identificar o deslocamento do centro de gravidade da revolução proletária dos países capitalistas da Europa (assim como os Estados Unidos) para as colônias e semicolônias localizadas na Ásia, África e América Latina, bem como para os países dependentes do Leste Europeu. A vitória da União Soviética e dos povos do mundo contra o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, com a subsequente formação de um bloco mundial de países socialistas e democrático-populares na Ásia e no Leste Europeu, confirmaram novamente a veracidade de tal compreensão; 3) a era das revoluções proletárias coexiste com a era das guerras imperialistas, que assumem as formas de guerras de rapina coloniais pela anexação e ocupação de países, para convertê-los em colônias ou semicolônias, ou de guerras interimperialistas. Segundo Lenin, as guerras imperialistas impõem aos Partidos Comunistas e as massas trabalhadoras a tarefa histórica e a possibilidade de converter a guerra imperialista em guerra civil revolucionária. Tal compreensão se comprovou na Rússia e em países coloniais e semicoloniais como China, Coreia, Vietnã e muitos outros.

Em nosso entendimento, a questão fundamental a ser compreendida e estudada acerca deste tema é a seguinte: qual a atualidade da teoria leninista do imperialismo? Seria plenamente atual, ou teria se tornado obsoleta diante de todo desenvolvimento histórico ocorrido nos últimos cem anos? Ou seria atual, porém apenas parcialmente? Considerando ainda a posteriori, quais conclusões políticas tiramos a partir do estudo da atualidade das teorias de Lenin sobre o imperialismo? Se foi verdade que Lenin tirou conclusões políticas importantíssimas a partir de seus estudos, que conclusões tiraremos para o prosseguimento da luta revolucionária em nosso país?

Mesmo entre as organizações, grupos ou movimentos que se reivindicam socialistas ou comunistas, não há ainda um consenso de resposta para tais perguntas. A despeito da inexistência deste consenso, a resposta para tais perguntas é de enorme importância prática para o avanço do movimento comunista e para o trabalho desenvolvido pelas forças revolucionárias em nosso país pela reconstrução do Partido Comunista no Brasil. Portanto, diante de tal importância, é nosso dever enquanto comunistas possuirmos uma posição correta em UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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torno da questão. Certamente, para a fundamentação de um ponto de vista correto, será necessário entrarmos em polêmicas com grupos e organizações não apenas do nosso país como do estrangeiro. Há um sem número de confusões e de concepções oportunistas em torno do problema do imperialismo que precisam ser devidamente desmascaradas e esclarecidas em seu caráter.

Pode-se considerar, assim que a busca de respostas para as indagações feitas – realmente instigantes – não é feita com fins meramente diletantes ou acadêmicos. Ao contrário, possui um enorme sentido prático e militante. A busca de tais respostas por parte da União Reconstrução Comunista será de grande serviço não apenas aos comunistas e revolucionários, como principalmente a todo o povo brasileiro, no fundamental às grandes massas trabalhadoras de operários e camponeses.

O capitalismo monopolista O capitalismo, quando apareceu na humanidade a partir do século XV, primeiramente em alguns países europeus, através da construção das primeiras manufaturas, apresentava-se em forma de pequenas e médias empresas capitalistas, com a produção industrial encontrando-se dispersa entre estas empresas.

Com o decorrer do desenvolvimento do capitalismo, na anarquia da concorrência um grande número de empresas se arruinou e um pequeno número de empresas passou a despontar no processo da concorrência mercantil capitalista.

Este processo de livre concorrência entre as empresas testemunhou seu ápice entre os anos 1860 e 1870, a partir de quando se inicia a formação das primeiras grandes empresas capitalistas.

Desde o momento em que se formam as imensas empresas capitalistas, estas passam a apresentar um comportamento bastante diferente daquele que apresentavam as empresas capitalistas na época da livre concorrência. Sob a livre concorrência, cada capitalista isolado procura arruinar os capitalistas restantes a partir dos investimentos no progresso técnico em sua própria empresa, procurando produzir quantidades crescentes de mercadorias. Porém, o aumento desmesurado na produção de mercadorias sob tais condições faz despencar as taxas de lucros do capitalista, extraindo-se cada vez menos lucros por unidade de mercadoria produzida. Diante de uma forma de produção concorrencial anárquica, não se sabe se o progresso técnico em sua empresa individual não poderá ser 28

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por ora desbancado por outra empresa ainda mais competitiva, que o fará por sua vez se arruinar e abrir falência. Na época do capitalismo monopolista, quando a produção social passa a se concentrar cada vez mais em um número extremamente reduzido de empresas, acaba não sendo interessante para estes grandes capitalistas concorrerem entre si, sob o risco de testemunharem a falência e, também, de ver seus lucros reduzidos. “Se não pode vencê-los, junte-se a eles”, já dizia um conhecido provérbio ianque. Então, ao invés de concorrerem entre si, estes grandes capitalistas se organizam agora no sentido de impedir o desenvolvimento da livre concorrência e em garantir o monopólio das suas respectivas empresas sobre diferentes ramos da produção, ou sobre ramos iguais. A concentração da produção se converte em monopólio. Aparecem, então, os cartéis, a principal forma de organização das empresas capitalistas na etapa monopolista do desenvolvimento do capitalismo, no sentido de manterem seus altos lucros.

As empresas capitalistas que se organizam nos cartéis dividem entre si determinadas fatias de mercado – isto é, determinadas parcelas do mercado doméstico ou mundial em que cada empresa organizada explorará, sozinha –, estabelecem determinados limites acerca da quantidade de mercadorias que poderão ser produzidas, fixando assim os preços das mercadorias que computam nestes os elevados lucros monopolistas, e fazendo todo tipo de artimanhas para manter seus lucros elevados.

Denomina-se preço de monopólio (ou preço monopolista) o preço de determinada mercadoria em que está embutido não apenas o investimento feito pela empresa capitalista em meios de produção e mão de obra para produzi-la, mas também a elevada mais-valia extraída pela empresa capitalista em virtude da exploração de determinada fatia do mercado consumidor sob condições monopolistas – quer dizer, sem a presença da concorrência de outras empresas. A este elevado lucro obtido devido à exploração dos mercados de forma monopolista, denominamos lucro monopolista.

Vê-se aqui outra das características marcantes do capitalismo monopolista, que o distingue do capitalismo concorrencial: ao contrário do período concorrencial do capitalismo, onde os capitalistas só conseguiam manter o superlucro durante um limite de tempo extremamente reduzido, os capitalistas monopolistas, ao impedir a livre concorrência, conseguem garantir o superlucro du-

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rante um longo período de tempo, e conseguem através da venda das suas mercadorias por preços extremamente caros, pilhando os consumidores finais – que são, fundamentalmente, as massas trabalhadoras – e causando aumentos substanciais no custo de vida para a classe operária e os trabalhadores.

Nos países do Terceiro Mundo, da Ásia, África, América Latina 11, por exemplo, por conta do atraso econômico predominante e de as burguesias dos países destes continentes não se encontrarem sob nenhuma forma em condições de produzir em um nível tal como os monopolistas dos países capitalistas desenvolvidos, estes conseguem vender suas mercadorias a preços muitas vezes três ou quatro vezes superiores aos que conseguem vender em seus mercados domésticos, fazendo com que determinados bens de consumo que, nestes países capitalistas desenvolvidos, se configuram como bens de consumo de massas, sejam nos países semicoloniais bens de consumo de luxo, acessíveis tão somente a uma parcela extremamente reduzida da população, como os consumidores da burguesia e dos setores mais abastados das camadas médias. Nos países do Terceiro Mundo, por exemplo, os grandes monopólios conseguem vender a caríssimos preços de monopólio não apenas aquelas mercadorias que estão dentro do padrão geral de consumo nos países capitalistas desenvolvidos, como também aquelas mercadorias de má qualidade, obsoletas, que são em geral rejeitadas pelos consumidores dos países capitalistas desenvolvidos, mas que nos países atrasados não apenas conseguem ser vendidas, como o são por preços muito maiores do que o seriam nos países de origem das empresas que as produzem.

Uma das outras particularidades que engendram as condições monopolistas do capitalismo, em comparação com o capitalismo concorrencial, é a tendência que este possui de estancar o progresso técnico. Enquanto que, sob o capitalismo concorrencial, os enormes investimentos no progresso técnico são uma questão crucial que determina a prosperidade ou falência de cada empresa capitalista, as novas condições monopolistas, sob as quais operam os grandes capitalistas – onde estes conseguem alçar lucros extremamente elevados fazendo proporcionalmente menores investimentos em meios de produção e força de

11. Utilizaremos aqui, ao longo do artigo, os termos “países do Terceiro Mundo”, “países atrasados” ou “países periféricos” como equivalentes a “países coloniais” ou “países semicoloniais”.

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trabalho –, passam a manifestar um caráter particularmente parasitário desta etapa do capitalismo: partes crescentes da mais-valia extraída da exploração da classe operária pelos grandes monopólios capitalistas – que, a partir da entrada do mundo no período do capitalismo monopolista, exploram operários de todo o mundo, e não apenas do seu próprio país – passa a ser orientada não para o reinvestimento na produção para dar prosseguimento à reprodução ampliada capitalista e produzir mais e melhor, ampliando o progresso técnico, mas para o consumo pessoal parasitário, de luxo. Diferentemente do período concorrencial do capitalismo, onde a imensa maior parte mais-valia extraída da exploração dos trabalhadores era reinvestida pelos capitalistas na reprodução ampliada, agora, sob o monopolismo, ela é em grande parte orientada não para produzir mais mercadorias e progresso técnico, mas para produzir milionários, bilionários, multibilionários capitalistas que dispõem de verdadeiras fortunas, superior em muitas vezes à produção de países inteiros.

Compreendemos, assim, que a parcela da mais-valia no preço da mercadoria produzida sob condições do capitalismo monopolista se mantém, via de regra, alta. As elevadas massas de mais-valia que extraem as empresas capitalistas monopolizadas passam a ser consumidas grandemente de forma improdutiva (no consumo de luxo dos capitalistas). Estas passam, também, a ser orientadas para o investimento em outros campos. O capitalismo monopolista cria condições reais para o investimento de parcelas da mais-valia em fins políticos, como, por exemplo, em instituições de caridade, filantropia, em “organizações não-governamentais” supostamente voltadas para o combate à pobreza, tudo isto com o fim de embelezar, diante da opinião pública, o caráter horrendo e monstruoso de monopólios capitalistas, responsáveis por empobrecer, massacrar e subjugar povos inteiros através dos mais variados métodos, atribuindo a estes saqueadores o rótulo de “empresas com responsabilidade social”, dentre outras sandices. É também notório, por parte dos monopólios capitalistas, o emprego de fundos seus – isto é, da mais-valia extraída – no financiamento de “revoluções coloridas”, de processos políticos orientados contra governos, políticos ou regimes que não se curvem diante dos seus interesses, método que foi largamente empregado em países como Venezuela, Brasil, Ucrânia, Romênia, Polônia, Paraguai, China, e muitos outros em períodos recentes. Durante o século XX, grandes empresas

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monopolistas foram as principais responsáveis por financiar a indústria de propaganda anticomunista contra a União Soviética e outros países socialistas.

Contraditoriamente, ainda que as empresas capitalistas monopolistas – pelos motivos descritos – manifestem grande desinteresse no emprego do progresso técnico, é exatamente a etapa monopolista do capitalismo que cria a possibilidade de que estas mesmas grandes empresas capitalistas empreguem largas parcelas da mais-valia no desenvolvimento da ciência e tecnologia, grandes laboratórios, pesquisas e inovações tecnológicas. O investimento por parte dos monopólios em inovações técnicas permite a estes açambarcar contingentes inteiros de mão de obra qualificada, tirando dos cientistas, engenheiros, geólogos, etc., toda a autonomia que estes possuíam no período concorrencial do capitalismo, ou mesmo nos períodos pré-capitalistas, para decidirem por si mesmos sobre os caminhos que tomariam suas invenções, o que iriam inventar e qual papel estas viriam a cumprir. Sob o monopolismo, contudo, estes intelectuais são reduzidos ao mero papel de assalariados dos carteis, não tendo quaisquer possibilidades de decidirem sobre quais rumos seus estudos tomarão. Ainda que o investimento dos monopólios em ciência e tecnologia resulte em formidáveis progressos, acaba por existir um abismo imenso entre a descoberta de inovações técnicas e a sua devida aplicação na produção social. Os monopólios se esforçam ao máximo por esconder inovações tecnológicas, criar segredos industriais e atrasar o seu uso. E, ainda quando chega o momento em que os monopólios permitem o emprego das inovações técnicas, colocam todas estas sob a proteção de patentes, decidindo arbitrariamente sobre quais empresas ou países poderão utilizar estas inovações técnicas, quais não poderão sob hipótese alguma, e se colocando no direito de cobrar tributos – os chamados royalties – extremamente caros pelo uso destas inovações patenteadas. A produção de inovações técnicas patenteadas, sob o capitalismo monopolista, não possui outro fim que não o aumento dos lucros dos monopólios, agindo, portanto, não em benefício das massas trabalhadoras, mas dos capitalistas.

O capitalismo em sua etapa monopolista, assim, ao mesmo tempo em que manifesta as forças produtivas capitalistas em seu grau mais elevado de desenvolvimento, escancara também o caráter putrefato, parasitário e regressivo

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deste. Sob o capitalismo monopolista, intensificam-se as crises econômicas inerentes a este sistema e passam-se a gerar as condições objetivas para o triunfo da revolução proletária e a consequente construção da nova sociedade socialista.

Em tempos mais recentes do desenvolvimento do capitalismo a nível mundial, as teorias formuladas por Lenin acerca da concentração da produção e do monopólio mostram-se ainda mais atuais. No primeiro capítulo de seu livro O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, chamado A Concentração da Produção e os Monopólios, Lenin dá alguns dados referentes à concentração da produção no início do século XX, nos principais países capitalistas do mundo, demonstrando como a concentração da produção manifesta tendência para algumas poucas empresas repartirem o mercado entre si. Na Alemanha, país capitalista com o mais elevado desenvolvimento industrial da época, se acentuava níveis elevadíssimos de concentração da produção em algumas poucas empresas: no ano de 1907, apenas 30.588 das empresas capitalistas alemãs, entre 3,2 milhões de empresas eram grandes empresas, isto é, empregavam mais de 50 operários. Contudo, neste número reduzidíssimo de grandes empresas, estavam empregados 37% de todos os operários alemães, consumia-se 75% de toda a potência de cavalos-vapor, e 77,2% de toda a energia elétrica do país. Nos Estados Unidos, em 1904, menos de 1% das empresas capitalistas norte-americanas, quer dizer, 1.900 empresas em um total de 216 mil empresas, empregavam 25,6% do operariado norte-americano e respondiam por 38% da produção industrial. Outro censo exposto por Lenin mostraria que, nos Estados Unidos, cinco anos depois, o nível de concentração da produção aumentaria ainda mais, com pouco mais de 3 mil empresas capitalistas entre 268 mil existentes, empregando mais de 30% dos operários norte-americanos e respondendo por 43,8% da produção industrial, isto é, quase metade.

Quase cem anos depois, buscando dados referentes à concentração da produção sob o capitalismo, chegamos a um nível de concentração da produção que provavelmente nem Lenin ou outros grandes revolucionários teriam sequer chegado a imaginar.

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QUADRO DA CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO A NÍVEL MUNDIAL NOS ANOS 80 E 90 Peças de vidro para automóveis

em 1988

Três empresas detêm 53% da produção mundial.

Pneus em 1988 Seis empresas detêm 85% da produção mundial.

Processamento de dados/DRAM em 1987 Cinco empresas detêm 65% da produção mundial; dez detêm 100%.

Material médico em 1989 Cinco empresas detêm 90% da produção mundial.

Café solúvel em 1994 Duas empresas detêm 80% da produção mundial.

Grãos em 1994 Duas empresas controlam 77% da comercialização mundial.

Bananas em 1994 Três empresas detêm 80% do que é comercializado no mercado mundial.

Tabaco em 1994 Três empresas detêm 87% do que é comercializado no mercado mundial.

Bancos de imagens em 1994 Três empresas detêm 80% da produção mundial.

Automóveis em 1994 Dez empresas detêm 76% da produção mundial (as cinco mais importantes detêm 50%).

Telecomunicações/equipamentos em 1997 Quatro grupos detêm 70% das vendas mundiais.

Aeronáutica civil em 1998 Dois grupos (Boeing e Airbus) detêm mais de 95% da produção mundial.

Microprocessadores em 1997 Um grupo (Intel) controla 60% do mercado.

Fonte: 1ª edição do livro A Bolsa ou a Vida, de Eric Toussaint, Editora Fundação Perseu Abramo

Cem anos atrás, o capitalismo monopolista havia manifestado um grau de concentração da produção onde, nos mais desenvolvidos países capitalistas, alguns milhares de empresas concentravam parte expressiva da produção industrial. Deparamo-nos, hoje, com um quadro onde a nível mundial um punhado de imensos conglomerados que se contam nos dedos controlam praticamente tudo.

O marxismo-leninismo, alardeado pelos inimigos do socialismo como “ultrapassado”, parece se mostrar mais atual que nunca.

Lenin é bastante enfático ao se referir, em sua obra já citada, à divisão do mundo que as grandes potências imperialistas e seus monopólios capitalistas promovem entre si. Com o imperialismo, o mundo passa a se contrapor entre

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um punhado de nações “civilizadas” riquíssimas, e o mundo inteiro submetido aos ditames destas. Quase cem anos após teorizar sobre isto, os principais países imperialistas do mundo desenvolveram ainda mais neste decorrer conglomerados onipotentes e onipresentes a ponto de, sozinhos, ser mais ricos do que países inteiros. Os países da Ásia, África e América Latina, que muito embora concentrem mais de 80% da população mundial, são mais pobres que um punhado de transnacionais que possuem matrizes nos Estados Unidos, Japão e em países da Europa Ocidental. Vejamos o quadro a seguir, que compara o volume de negócios dos principais conglomerados capitalistas do mundo com o PIB de vários, inclusive alguns grandes países com centenas de milhões ou até mesmo bilhões de pessoas, em números referentes ao ano de 1998.

VOLUME DE NEGÓCIOS DAS MAIORES TRANSNACIONAIS CAPITALISTAS DO MUNDO EM COMPARAÇÃO COM O PIB DE DETERMINADOS PAÍSES DO MUNDO, EM BILHÕES DE DÓLARES, E POPULAÇÃO EM MILHÕES (1998) Volume de negócios ou PIB do país General Motors Polônia Daimler Chrysler Ford Walmart África do Sul Mitsui Finlândia Grécia Mitsubishi Itochu Corporation TotalFinaElf Portugal Colômbia Marubeni Corporation Exxon General Electric Sumitomo Indonésia Shell Toyota

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161,3 158,6 154,6 144,4 137,6 133,5 131,6 123,5 120,7 118,9 116,8 110,2 106,7 102,7 102,5 100,7 100,5 95,5 94,2 93,7 88,5

População dos países 38

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9 40

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82,7 66 Egito 81,9 3 Irlanda IBM 81,7 Volkswagen 80,5 BP-Amoco 68,3 65,1 72 Filipinas 63,4 148 Paquistão Honda 52,4 Nestlé 52,2 Sony 51,2 Unilever 47,5 47,3 30 Argélia 42,7 124 Bangladesh 41,4 106 Nigéria Vivendi 33,9 Carrefour 32 ABB 30,9 27,2 77 Vietnã GlaxoSmithKline 26,2 18,4 12 Equador Fonte: 1ª edição do livro A Bolsa ou a Vida, de Eric Toussaint, Editora Fundação Perseu Abramo

Estudando esta tabela de dados e interpretando-a, chegamos a algumas conclusões deploráveis, mas que também, infelizmente, confirmam tal ponto das teorias de Lenin sobre o imperialismo acerca da concentração da produção e do domínio de um punhado de monopólios capitalistas que são tudo, e que reduzem países inteiros a praticamente nada, aprofundando a desigualdade de desenvolvimento existente no mundo capitalista.

Impressionantemente, de acordo com estes dados que datam do ano de 1998, as sete maiores transnacionais capitalistas do mundo – General Motors, Daimler Chrysler, Ford, Walmart, Mitsui, Mitsubishi, Itochu Corporation – possuíam um volume de negócios equivalente a 965,3 bilhões de dólares, superior ao PIB da... China. Esta que, em 1998, possuía uma imensa população de 1,2 bilhão de pessoas, a maior do mundo e que permanece como tal, e um PIB de 959 bilhões de dólares. Não obstante o imenso desenvolvimento econômico que a China tenha alcançado desde a vitória completa da Revolução em 1949 e particularmente desde o início do programa de “Reforma e Abertura” em 1978, sua produção interna permanecia, ainda, inferior a estas sete megacorporações.

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A semicontinental Índia, um dos grandes berços da civilização humana, que em 1998 já atingia população de aproximadamente 1 bilhão de pessoas, é reduzida ao nível de ter seu PIB de 430 bilhões de dólares superado pelo volume de negócios de somente três empresas, General Motors, Daimler Chrysler e Ford, que neste mesmo ano já atingia a cifra de 460 bilhões de dólares! Nosso país também não está fora desta deplorável tabela da desigualdade, como um dos países reduzidos a nada diante do poderio das onipotentes transnacionais capitalistas. Somando-se o volume de negócios das seis maiores transnacionais capitalistas do mundo, citadas na tabela, General Motors, Daimler Chrysler, Ford, Walmart, Mitsui e Mitsubishi, chega-se à soma de 848,5 bilhões de dólares, que supera em quase 100 bilhões de dólares o PIB do Brasil de 778,2 bilhões de dólares, em valores da época. Em outros países ainda mais fracos pertencentes ao conjunto das colônias e semicolônias, salta aos olhos o abismo existente. O volume de negócios de uma única empresa, General Motors, supera em quase dez vezes o PIB do pobre Equador, com seus 12 milhões de habitantes. A Nigéria, com centenas de milhões de habitantes, tem seu PIB superado em quase quatro vezes pelo volume de negócios da empresa General Motors.

Cabe destacar que, no transcurso de 1998 até o presente ano de 2017, a eclosão de novas crises econômicas e guerras imperialistas fez com que muitas das megacorporações capitalistas citadas na tabela se fortalecessem mais, passassem por processos de fundação ou aumentassem seu já imenso capital através da aquisição de outras empresas monopolistas de países enfraquecidos.

A concorrência sob as condições do capitalismo monopolista e as concepções errôneas de Kautsky sobre o “ultra-imperialismo” Às vésperas e durante a Primeira Guerra Mundial imperialista, o teórico oportunista Karl Kautsky – que anos antes houvera cumprido um importantíssimo papel na difusão do marxismo em diversos países europeus e na tradução de obras de Karl Marx e Friedrich Engels para outros idiomas, mas que a partir da década de 1910 se degenerou em um oportunista de direita ao apoiar a palavra de ordem de “defesa da pátria” levado a cabo pelas potências imperialistas em guerra na Europa –, junto a outros teóricos pequeno-burgueses, manifestou alardes contra as concepções de Lenin sobre o imperialismo, julgando-as dogmáticas

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e que não seriam mais aplicáveis às novas condições da economia capitalista engendradas pelo monopolismo.

Kautsky foi o autor da teoria conhecida como “ultra-imperialismo”. Segundo esta teoria, as novas condições de concentração da produção que estimula os capitalistas não a competir entre si, mas a chegar a acordos de divisão dos mercados, estabelecer cotas de produção e fixar os preços das mercadorias em níveis elevados – que nada mais é do que o monopólio –, faria com que a economia capitalista pudesse ser enfim planificada e racionalizada, que o caráter anárquico da produção pertenceria a tempos pretéritos do capitalismo e que as guerras imperialistas entre as diferentes potências teria chegado ao fim, dado que o mundo e seus mercados já haviam sido definitivamente divididos entre as diferentes potências e seus monopólios, não havendo razão então para as potências imperialistas guerrearem entre si para disputar em “território alheio”.

Em O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lenin polemiza e atesta um golpe definitivo contra as concepções oportunistas do kautskismo, demonstrando de forma irrefutável que, muito longe de “racionalizar” a produção, o imperialismo, ao contrário, acentua o parasitismo e a decomposição do capitalismo, e que a concorrência, longe de deixar de existir, ganha características ainda mais agressivas e intensas, passando a se manifestar não apenas pela disputa por venda de mercadorias, como também, cada vez mais, pela guerra e a rapina pela nova divisão de um mundo já dividido entre diferentes potências. É de se constatar que os capitalistas, ainda que sob as condições de monopólio, jamais se satisfazem ao controlar fatias limitadas do mercado doméstico ou mundial, por maiores que estas sejam. Cada capitalista, considerado individualmente, busca o impossível – controlar, sozinho, todo o mercado, que é a razão pela qual as guerras não cessam e se intensificam sob o imperialismo. A base para isto está nas características inerentes ao capitalismo, como a propriedade privada sobre os meios de produção, a mais-valia e a concorrência. É certo, porém, que as formas como se desenvolvem a concorrência entre diferentes capitalistas mudam substancialmente na etapa imperialista do capitalismo. Como se desenvolve, pois, a concorrência sob as condições do capitalismo monopolista?

Um determinado grupo de capitalistas, para monopolizar um determinado ramo da produção (ou mesmo diferentes ramos), forma antes de tudo um cartel. Não sendo mais favorável estas empresas capitalistas concorram entre si, 38

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ao estilo da livre concorrência, repartem fatias de mercado que explorarão sozinhas, sem a presença de outros concorrentes. Porém, a divisão destas fatias de mercado entre as empresas que participam do cartel nunca é feita de forma homogênea. Algumas empresas cartelizadas sempre acabam galgando fatias de mercado mais extensas do que outras que também participam do cartel, acabando por alçar, portanto, maiores lucros que as empresas que possuem menores fatias de mercado. Cada empresa capitalista isolada aspira controlar maiores fatias de mercado e, se possível, todo o mercado. Assim, é rampante, sob o capitalismo monopolista, a concorrência entre empresas monopolistas cartelizadas pelo controle de maiores fatias de mercado.

A concorrência entre as empresas cartelizadas por maiores fatias de mercado pode se manifestar, também, de outras maneiras. No seio de grandes empresas capitalistas que, por exemplo, operam sob forma de empresas de capital aberto, as sociedades anônimas, há a concorrência entre os capitalistas acionistas no seio da empresa pelo controle do lote de ações, isto é, pela quantidade de ações que dá a estes capitalistas a possibilidade de assumirem cargos de direção na sociedade por ações, de terem direito a votos em assembleias e de efetivamente decidirem sobre os rumos tomados.

A concorrência entre os capitalistas monopolistas por maiores fatias de mercado possui como desdobramento, também, a disputa pelo monopólio colonial de países do Terceiro Mundo. Aqui, os mais diferentes cartéis buscam garantir para si a exclusividade nos investimentos de capital e na conquista de fontes de matérias-primas e produtos agrícolas deste ou daquele país. Nos países coloniais e semicoloniais, por regra, os capitais são escassos (portanto, a possibilidade de encontrar concorrentes internos para a produção dos monopólios é remota), os preços das terras são baixos e a força de trabalho barata. Desta forma, a possibilidade de se conseguir elevados lucros monopolistas através de investimentos muito pequenos é extremamente alta. À medida em que começam a brotar a cada dia novas pequenas e médias empresas capitalistas, prejudicando a possibilidade das grandes empresas capitalistas de manter as condições monopolistas, mais se aguçam a necessidade de buscar nos países do Terceiro Mundo novas fontes de matérias-primas, para que possam efetivamente controlá-las e negar seu fornecimento a empresas não-monopolistas. A concorrência entre os capitalistas monopolistas pelo controle dos países coloniais e semicoloniais se UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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manifesta como uma das mais encarniçadas formas de disputa entre os monopólios pela manutenção de lucros monopolistas. Nestas disputas, deflagram-se inumeráveis guerras que martirizam milhões de pessoas, as crises econômicas se intensificam, aumenta o flagelo do desemprego e as chagas da militarização. Se sob o capitalismo concorrencial bastava a introdução de um ou outro maquinário moderno para a ruína do concorrente, sob o capitalismo imperialista a destruição do concorrente que agora assume a face de um monopolista poderosíssimo, onipotente e onipresente, só se pode dar à base das guerras e da militarização extrema. Fica evidente, portanto, que a concorrência segue existindo sob o capitalismo monopolista, ainda que sob novas condições.

Métodos empregados pelos capitalistas monopolistas para a manutenção das condições de monopólio Em seus estudos sobre a questão, Lenin já constatava corretamente que muito embora sob o imperialismo os monopólios assumam posições dominantes sobre toda a produção social capitalista, o monopolismo “não pode reconstruir o capitalismo de cima para baixo”. Isto é, não pode suprimir arbitrariamente a anarquia na produção, as crises, a concorrência, etc. Mesmo na época dos monopólios, segue existindo até mesmo nos países onde a produção capitalista se encontra mais desenvolvida, um grande número de pequenas e médias empresas industriais, que seguem competindo entre si ao estilo da livre concorrência, porém já não da forma pura como se fazia no período onde não havia monopólios.

Lenin já declarava também em sua principal obra sobre o imperialismo que “os monopólios não encerram completamente a livre concorrência, antes coexistem com essa e acima dela”, quer dizer, ainda que no período do imperialismo a tendência manifestada seja a de monopólio de algumas poucas imensas empresas capitalistas, isso não significa que não possam haver empresas capitalistas nãomonopolistas que não possam prejudicar a situação de monopólio das grandes empresas capitalistas dominantes, nem que as empresas que já monopolizam um determinado setor da produção não possam ser derrubadas por outras empresas capitalistas. Por esta razão, os monopolistas utilizam com avidez uma série de métodos – constantemente aperfeiçoados – para a manutenção das condições de monopólio contra “invasões” de ditos outsiders:

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- Subornos: Entre as formas de “investimentos políticos” da mais-valia extraída pelos capitalistas monopolistas (como falamos no tópico anterior), está a criação dos mais variados tipos de “fundos de suborno”, orientados a subornar os altos funcionários do Estado burguês, nos mais diversos países, no sentido de que estes utilizar seus cargos públicos ou posições que possuam para colocar as finanças e os negócios do Estado burguês em ressonância com os interesses dos grandes monopólios capitalistas. Estes costumam subornar políticos com milhões ou mesmo dezenas de milhões de dólares para que, por exemplo, deem exclusividade às empresas monopolizadas nas encomendas feitas pelo Estado, para que se reduzam impostos ou tributos cobrados nos ramos monopolizados da economia, para que o Estado faça empréstimos preferencial ou exclusivamente de bancos que são membros dos cartéis, etc. Nos países semicoloniais e coloniais, os métodos de suborno são utilizados de forma generalizada pelos grandes monopólios internacionais para dominar os povos dessas nações oprimidas. Subornam políticos e altos funcionários para que estes facilitem a entrega de recursos naturais para a exploração de monopólios capitalistas dos países imperialistas, para que aprovem medidas que atentem contra o desenvolvimento da indústria nacional, que facilitem a compra de terras por empresas monopolistas, para a assinatura de tratados comerciais desiguais, e assim por diante.

- Dumping e formação de “fundos de combate”: Um dos métodos de luta já utilizados pelos monopólios contra os “outsiders” desde o início da entrada do capitalismo em sua etapa imperialista – com sua eficiência já comprovada –, e que segue sendo utilizado com frequência impressionante em nossos dias, é o dumping. Os capitalistas monopolistas se utilizam deste método não apenas nos mercados de seus países de origem, como também no mercado mundial. Não raramente, semelhante método é responsável por destruir a quase totalidade da indústria de diferentes países. O dumping consiste na venda de mercadorias – por parte dos capitalistas monopolistas – por preços que se situam abaixo do custo de produção médio em relação às condições de produção médias existentes, por um período mais ou menos longo de tempo. Com tal método, termina-se por arruinar os capitalistas não-monopolistas, conquistando o mercado consumidor através de preços extremamente baixos. Retomado o controle do mercado pelos capitalistas monopolistas, os preços voltam à exponencial ascensão, que aparece como regra em um mercado monopolizado por poucas UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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grandes empresas que o dividem entre si. Todavia, é normal que os monopólios amarguem frequentes prejuízos – não obstante possuírem, por via de regra, o domínio sobre um nível tecnológico que seus concorrentes não possuem – pela venda de suas mercadorias por preços abaixo do custo de produção médio de outros mercados. Por conta disso, é frequente que os monopólios utilizem partes da mais-valia alçada sob condições monopolistas – ou como também ocorre, que aumentem os preços de suas mercadorias – para a formação de “fundos de combate”, destinados a cobrir os prejuízos decorrentes de períodos mais ou menos longos de vendas de mercadorias a preços muito baixos. A formação dos “fundos de combate” está quase sempre ligada não à concorrência que enfrentam hoje os monopólios capitalistas, mas a possíveis concorrentes que possam aparecer no futuro e prejudicar a manutenção de lucros de monopólio.

- Controle de patentes e privação do domínio tecnológico: Falamos anteriormente sobre como o controle de patentes pelos grandes capitalistas serve ao monopolismo. Ao patentearem alguma inovação tecnológica produzida em seus grandes laboratórios e centros de pesquisas, estes grandes capitalistas obtêm o “direito de propriedade intelectual” sobre a inovação tecnológica, na qual apenas os monopolistas possuem o direito sobre a produção e comercialização da tecnologia, bem como de decidir quem poderá produzir ou comercializar (mediante pagamento de royalties aos monopolistas donos da patente), e quem não poderá produzir ou comercializar a tecnologia monopolizada pela patente.

Monopolizando as inovações tecnológicas, os monopólios logram impedir de forma eficiente o surgimento de possíveis novos concorrentes nos ramos que dominam, bem como utilizar ainda mais eficientemente o método do dumping (dado que possuem acesso a uma tecnologia mais avançada e, portanto, capacidade de produzir mercadorias mais baratas). A importância deste método de manutenção do monopolismo pode-se fazer notar nos investimentos de bilhões e bilhões de dólares não apenas na descoberta e desenvolvimento de inovações tecnológicas, como também na compra de patentes já existentes, por parte dos grandes monopólios. O controle de patentes possui uma relevância particular na manutenção do atraso econômico dos países do Terceiro Mundo e é uma das armas mais utilizada para manter a dominação imperialista. Monopolizando as inovações tecnológicas, as grandes corporações capitalistas negam aos países semicoloniais o direito de produzi-las, e nas poucas vezes que permitem (por regra, 42

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somente permitem tal produção em países semicoloniais que possuam grande relevância do ponto de vista do mercado consumidor, em geral em países com imensas populações de centenas de milhões ou mesmo bilhões de habitantes, tais como a Índia, Brasil, México, Indonésia e outros, ou em países semicoloniais politicamente alinhados aos governos de seus respectivos países), somente o fazem através da cobrança de caríssimos royalties, que acabam por sua vez por ter um grande peso no desequilíbrio da economia destes países. Neste decurso, a desigualdade de desenvolvimento existente no mundo capitalista se intensifica ainda mais, não apenas pela desigualdade no decorrer do desenvolvimento entre os diferentes países capitalistas, como principalmente pela acentuação do enorme abismo existente entre estes e os países do Terceiro Mundo.

- Privação da venda de matérias-primas e meios de transporte: A entrada do capitalismo em sua etapa imperialista manifesta um intenso vigor na disputa entre os monopólios dos diferentes países imperialistas pelo controle das fontes de matérias-primas não somente de seus respectivos países, como também de todo o mundo. Esta disputa se dá não apenas por haver se exaurido as fontes de matérias-primas dos diferentes países capitalistas, mas principalmente pela necessidade que capitalistas monopolistas possuem de monopolizar todas as fontes de matérias-primas do mundo para que possam negar seu fornecimento a empresas concorrentes não-monopolistas, bem como para descobrir através de pesquisas possíveis novas matérias-primas que possam ser utilizadas na indústria. É frequente também que os capitalistas monopolistas se interessem não apenas pelas fontes de matérias-primas já existentes, como também pelo controle de extensões de terras em que, ainda que aparentemente virgens, possam ser descobertas fontes desconhecidas de matérias-primas. Nos dias de hoje, por exemplo, tem sido frequentemente utilizada pelos imperialistas estadunidenses a tática de recorrer a países semicoloniais que se encontrem bastante endividados para, em troca de perdoar parte da dívida externa destes países, estes se comprometam com a “preservação de florestas tropicais” e, simultaneamente, realizem intercâmbios com ONGs estrangeiras que, sob o manto da defesa do meioambiente, levem a cabo pesquisas e incursões para explorar e pilhar a biodiversidade de tais países para a fabricação de novíssimas matérias-primas ou mesmo remédios nos laboratórios dos capitalistas monopolistas estrangeiros. A privação

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de meios de transporte aparece, nos dias de hoje, não apenas como uma importante forma da manutenção do monopolismo como também para a perseguição de fins políticos obscuros dos capitalistas monopolistas. É absolutamente monopolizado o ramo de navios de carga, de maneira que os capitalistas monopolistas, donos dos navios, cobram fretes extremamente elevados pelo transporte de mercadorias – principalmente de países do Terceiro Mundo, geralmente extremamente dependentes de exportações para o equilíbrio de suas economias. Os obscuros fins políticos alcançados pelos monopólios através da monopolização dos navios de carga se dão, por exemplo, através da garantia da efetividade de sanções ou bloqueios econômicos contra países que não se curvam diante dos ditames do imperialismo e que perseguem sua independência política e econômica: negando-se a seguir determinado alinhamento com esta ou aquela potência imperialista, vários países frequentemente se veem impossibilitados de realizar suas exportações, pois os capitalistas monopolistas do ramo de navios de carga lhes negam transporte.

- Privação do crédito: As condições monopolistas sobre uma economia capitalista, como sabemos, não se dão apenas sobre a indústria, agricultura ou comércio, mas também sobre a esfera bancária. Tal como acontece na indústria, também na esfera bancária ou pequenos e médios bancos dão lugar aos monopólios bancários. Por trás de todo cartel de poderosas empresas capitalistas monopolistas, está também um estruturado monopólio bancário encarregado de nunca deixar faltar capitais aos membros deste mesmo cartel. Tendo em vista a manutenção das condições monopolistas, estes grandes bancos que monopolizam as finanças negam créditos ou empréstimos a capitalistas industriais em condições de competir com as empresas monopolistas, ou que se neguem a investir nos ramos determinados pelos bancos, etc. A privação do crédito é frequentemente usada pelos países imperialistas para entravar o progresso da industrialização nos países do Terceiro Mundo. Frequentemente, negam a estes países créditos para a construção de indústrias, mais ainda quando se tratam de ramos da indústria pesada, como a de construção de máquinas ou siderurgia. Por via de regra, fornecem créditos apenas para o desenvolvimento de indústrias ligadas à exportação de matérias-primas, como a mineração ou a agroindústria, ou de ramos que sejam extremamente dependentes de importações para a viabilização da produção.

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Capital financeiro e oligarquia financeira Lenin constata que toda a compreensão sobre as condições monopolistas do capitalismo, bem como acerca dos métodos utilizados para a manutenção do monopolismo, seriam completamente limitadas e insuficientes sem compreendermos o novo papel que cumprem os bancos sob o capitalismo em sua fase imperialista. Há que se compreender melhor este aspecto do imperialismo para se tirar conclusões corretas para o avanço da luta política da classe operária.

O banco aparece inicialmente nada mais que como uma empresa capitalista que reúne em seu caixa todo o capital ocioso e demais ingressos da sociedade, pagando aos que depositam em seu caixa determinada quantia em porcentagem sobre o montante depositado, e administrando e distribuindo tal montante depositado em forma de determinados serviços, como empréstimos, descontos de cheque, descontos de letra de câmbio, etc., recebendo por tais serviços um certo montante em juros. O lucro dos bancos se constitui, assim, na diferença entre os juros que recebem na prestação de seus serviços (empréstimos, descontos de cheque, descontos de letras de câmbio e outros) e o percentual que pagam a seus depositantes.

Com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, aumenta de forma considerável os capitais ociosos dos capitalistas, que precisam depositálos nos bancos como forma de não deixá-los parados – isto é, sem produzir maisvalia –, e os ingressos de salários da população operária, que igualmente precisa depositá-los. A livre concorrência que se dá entre os capitalistas industriais se manifesta, também, entre os bancos. O capital ocioso da sociedade e os ingressos da população operária se encontram, nas etapas iniciais de desenvolvimento do capitalismo, dispersos em pequenos e médios bancos. Estes se arruínam de forma crescente e passam a ser substituídos pelos grandes bancos, que passam a concentrar e administrar a parte majoritária dos capitais da sociedade.

Lenin, no capítulo Os Bancos e o seu novo Papel, dá os seguintes dados acerca da concentração bancária no país capitalista mais desenvolvido do mundo de então. Na Alemanha, no decurso de 1907-1908, 79,5% de todo o capital administrado pelos bancos estava concentrado em bancos com capital superior ao de 10 milhões de marcos. No biênio 1912-1913, esta porcentagem já atingia 85% de todo o capital depositado nos bancos. Tal como a concentração da produção

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manifesta uma tendência ao monopólio, a concentração bancária também, a um determinado nível de desenvolvimento, leva ao monopólio na esfera bancária.

Com efeito, o capitalismo monopolista acaba engendrando uma situação onde é impossível viabilizar a produção capitalista sem se recorrer a empréstimos dos grandes bancos. A este respeito, Lenin cita uma indagação de Rudolf Hilferding, economista pequeno-burguês que estudou o fenômeno do imperialismo: “Uma parte cada vez maior do capital industrial [...] não pertence aos industriais que o utilizam. Podem dispor do capital unicamente por intermédio do banco, que representa, para eles, os proprietários desse capital”. Ao mesmo tempo, a concentração de todo o capital-dinheiro da sociedade em um número cada vez menor de bancos reduz as possibilidades diferentes de se buscar empréstimos em bancos diferentes. Dado que agora a produção capitalista só é viabilizada mediante a concessão de empréstimos, os grandes bancos podem agora submeter os capitalistas industriais, negar-lhes créditos, condicionar os empréstimos para que invistam apenas em setores que sejam convenientes para os grandes monopólios, etc. A partir da dependência crescente de todos os capitalistas em relação aos bancos, surgem os primeiros germes do capital financeiro. “Se o banco desconta as letras de um empresário, abre-lhe conta corrente, etc., essas operações, consideradas isoladamente, não diminuem em nada a independência deste empresário, e o banco não passa de um modesto intermediário. Mas se as operações se tornam cada vez mais frequentes e mais firmes, se o banco ‘reúne’ nas suas mãos capitais imensos, se as contas correntes de uma empresa permitem ao banco – e é assim que acontece – conhecer, de modo cada vez mais pormenorizado e completo, a situação econômica do cliente, o resultado é a dependência cada vez mais completa do capitalista industrial em relação ao banco”.

Até então, os bancos obtêm seus lucros puramente através de operações bancárias – descontos de cheques e letras de câmbio, empréstimos, etc. Ao acumularem uma quantidade imensa de capitais ao ponto de precisarem deixar de alçar lucros através de operações puramente bancárias e investirem parte de seus lucros na produção industrial e agrícola, tornando-se também capitalistas industriais, os bancos emergem definitivamente como monopolistas onipotentes. Assim, a partir da união entre o capital bancário e o capital industrial, se origina o capital financeiro.

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A existência do capital financeiro não se manifesta apenas no movimento através do qual os banqueiros se tornam capitalistas industriais, mas também através de relações nas quais se verificam linhas muito tênues entre os grandes oligarcas das finanças e a grande indústria. A “união pessoal” entre a indústria e a oligarquia financeira se manifesta, por exemplo, através da nomeação cada vez maior de banqueiros para cargos de direção das sociedades anônimas que dirigem empreendimentos industriais, na participação cada vez maior dos bancos no controle de ações de empresas de capital aberto, dentre outras maneiras.

A exportação de capitais e formação do sistema colonial do imperialismo Lenin constata corretamente que, à época do capitalismo de livre concorrência, é dominante no modo de produção capitalista a exportação de mercadorias. Sob o imperialismo, contudo, a exportação de capitais é predominante sobre a exportação de mercadorias. Eis mais um importante traço da época imperialista do capitalismo.

Os economistas burgueses que estudavam as transformações radicais operadas no capitalismo do transcurso do século XIX para o século XX constataram que, nos principais países capitalistas do mundo, apareceu um considerável “excedente de capital”, isto é, excedente em relação ao capital já aplicado na produção industrial e agrícola, que não encontrava nenhuma alocação lucrativa no mercado doméstico de tais países e permanecia ocioso. As crises econômicas e o desemprego comprimiam o poder aquisitivo das massas dos países capitalistas, tornando estes mercados não mais tão atrativos para o investimento nos mesmos por parte dos capitalistas monopolistas domésticos.

Diante deste excedente de capital que se formou nos países capitalistas, uma corrente política do socialismo – os reformistas – defendia que os excedentes alcançados fossem utilizados em programas relacionados à melhoria das condições de vida das massas. Lenin, referindo-se a esta ideia equivocada dos reformistas, dizia: “naturalmente, se o capitalismo tivesse podido desenvolver a agricultura, que hoje em dia se encontra em toda a parte enormemente atrasada em relação à indústria; se tivesse podido elevar o nível de vida das massas da população, a qual continua a arrastar, apesar do vertiginoso progresso da técnica, uma

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vida de subalimentação e de miséria, não haveria motivo para falar de um excedente de capital. Este ‘argumento’ é constantemente avançado pelos críticos pequeno-burgueses do capitalismo. Mas então o capitalismo deixaria de ser capitalismo, pois o desenvolvimento desigual e a subalimentação das massas são condições e premissas básicas, inevitáveis, de tal modo de produção. Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias-primas baratas”.

Em uma situação onde os mercados internos dos países capitalistas se encontram tomados pelo desemprego e pelo baixo poder de consumo das massas, os investimentos de capitais são alocados pelos capitalistas monopolistas no exterior, onde podem ser gerados lucros mais elevados, em detrimento da exportação de mercadorias. Como resultado da predominância da exportação de capitais sobre a exportação de mercadorias, no ano de 1929 os ingressos provenientes dos investimentos de capitais no exterior eram, na Inglaterra, sete vezes maiores que os ingressos provenientes da exportação de mercadorias. Nos Estados Unidos, no mesmo ano, os ingressos do comércio exterior eram superados em cinco vezes pelas exportações de capitais12. As exportações de capitais pelos países capitalistas podem se dar de diferentes formas, ainda que independentemente das suas formas sempre estejam ligadas às necessidades dos grandes capitalistas monopolistas de alçar lucros de monopólio.

A primeira forma como aparece a exportação de capital é como um investimento direto neste ou naquele país, para a construção de empresas industriais ou agrícolas, para a construção de ferrovias, portos, etc. Tais investimentos por via de regra se dão subordinados às necessidades que têm os imperialistas de converter os países atrasados em colônias ou semicolônias suas, ou por conta da existência de um poderoso mercado consumidor de luxo, capaz de consumir caríssimas mercadorias a preços extremamente elevados.

12. Disponível no livro Manual de Economia Política, publicado pela Editora Vitória.

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A segunda forma possível de exportação de capital é através da compra de terras ou empresas industriais ou agrícolas a preços aviltados em países estrangeiros. Em períodos de guerras entre países imperialistas, por exemplo, é comum a exigência pelos países vencedores que os países vencidos vendam suas principais empresas industriais e territórios a preços extremamente baixos como indenização de guerra. Esta forma de exportação de capital, através da compra de empresas ou de terras, pode aparecer desta maneira. Nos países semicoloniais, onde as empresas industriais capitalistas se encontram sob um nível técnico muito inferior, é comum que ao se arruinarem diante da concorrência dos grandes monopólios, aquelas sejam vendidas a preços aviltados, por regra ao capital estrangeiro oriundo de países imperialistas.

A terceira forma possível de exportação de capitais é através da concessão de empréstimos a outros países. Com o grau consideravelmente elevado de concentração do capital financeiro em um número extremamente reduzido de países capitalistas altamente desenvolvidos, estudamos como, através da privação de crédito e da concessão de empréstimos privilegiados (geralmente feitos a baixas taxas de juros, com prazos de pagamentos prolongados), o capital financeiro cumpre um papel importante na manutenção das condições monopolistas do capitalismo. Assim sendo, a ação do capital financeiro como exportador de capitais em forma de empréstimos é um meio usual na subjugação de outros países pelas potências imperialistas. Foi usual, ao longo do século XX, em países como a China, Turquia, a antiga Pérsia e vários outros, a concessão de empréstimos a taxas de juros leoninas, onde tais países acabaram sem a possibilidade de pagar e tiveram de ceder, em troca, terras e territórios, empresas, fontes de matérias-primas, portos, etc. como forma de pagamento, o que acabava consequentemente por empobrecer tais países e forçando-os novamente a ter de recorrer a empréstimos, enveredando sempre em novos ciclos de endividamento e empobrecimento. Sob o imperialismo, por regra, o empréstimo é sempre fornecido aos países empobrecidos mediante determinadas condições. Em geral, os grandes bancos exigem que os países que tomam o empréstimo gastem determinada parcela deste na compra de mercadorias ou serviços fornecidos por capitalistas monopolistas do país que concede o empréstimo, a preços superfaturados. Os empréstimos, atualmente, podem ser fornecidos não somente por governos de países capitalistas imperialistas ou por bancos transnacionais, mas também por UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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instituições financeiras, tais como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras. Em tais casos, exige-se que o país que faz requerimento pelo empréstimo somente o receba, por exemplo, através da derrubada de tarifas alfandegárias para a entrada de produtos importados, de cortes no orçamento do Estado, da liberação da entrada de capitais especulativos, da privatização de empresas estatais, etc.

Podemos observar através do estudo da estrutura da exportação dos capitais que a tendência que manifesta o capitalismo em sua etapa imperialista de a exportação de capitais predominar sobre a exportação de mercadorias se liga de uma forma intrínseca à questão da política colonial do imperialismo.

Lenin já destacava de forma evidente que a política colonial existia até mesmo sob sociedades anteriores ao capitalismo: “A política colonial e o imperialismo existiam já antes da fase mais recente do capitalismo e até antes do capitalismo. Roma, baseada na escravatura, manteve uma política colonial e exerceu o imperialismo. Mas as considerações “gerais” sobre o imperialismo, que esquecem ou relegam para segundo, plano as diferenças radicais entre as formações econômico-sociais, degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactâncias, tais como a de comparar “a grande Roma com a Grã-Bretanha”. Mesmo a política colonial capitalista das fases anteriores do capitalismo é essencialmente diferente da política colonial do capital financeiro”. A teoria leninista sobre o imperialismo estabelece, assim, que a política colonial na época imperialista do capitalismo é essencial a política colonial do capital financeiro. Configura-se como um instrumento central para a manutenção do capitalismo monopolista.

As razões pelas quais os países capitalistas – quando ingressam na etapa imperialista – buscam conquistar colônias podem ser encontradas nas próprias raízes do capitalismo monopolista: 1) monopolizar fontes de matérias-primas e produtos agrícolas, para obtê-las aos preços mais baixos, e para ter a possibilidade de negá-las a possíveis concorrentes; 2) monopolizar a exportação de capitais para o país colonizado, como forma de manter lucros de monopólio altíssimos devido à inexistência ou à fraqueza da burguesia local, ou de ter de dividir o mercado do país colonizado com outros capitalistas monopolistas; 3) monopolizar o mercado interno do país colonizado, como forma de garantir a venda de todo tipo de mercadorias, incluindo as mercadorias ruins, a preços de monopólio; 4) garantir o amplo acesso à mão-de-obra barata de operários assalariados e 50

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camponeses; 5) manter o país colonizado como esfera de influência militar e política para a manutenção das condições para eventuais guerras de agressão.

Assim, a formação do sistema colonial do imperialismo consiste na divisão do mundo entre um punhado de riquíssimos países capitalistas e a vasta maioria de países do mundo dominados pelo imperialismo, submetidos e dependentes a este. Estas formas de dependência e submissão ao imperialismo podem se dar de duas formas diferentes.

Chamamos colônia àquele país que se encontra sobre a intervenção direta de uma potência imperialista, mantendo-se por completo sob o controle desta, perdendo assim toda e qualquer independência política. O governo do país colonial se faz sob ordem direta de burocratas oriundos da potência imperialista que domina este mesmo país.

Chamamos semicolônia àquele país que, embora possua uma independência política formal – com governo, bandeira, hino, fronteiras próprios, etc., em suma, uma burocracia local própria –, se encontra na realidade preso a uma ou várias potências imperialistas por vários laços de dependência comercial, financeira e política. Ao longo dos séculos XIX e XX, diversos países politicamente independentes de todos os cantos do mundo caíram nas garras da opressão semicolonial. Países como China, Turquia, a antiga Pérsia, Egito (de antiga colônia do imperialismo britânico, no ano de 1922 a Grã-Bretanha concede ao Egito sua independência formal sem, contudo, deixar de oprimi-lo ferrenhamente através de formas semicoloniais), Coreia (esta que, posteriormente, regrediu de semicolônia para a situação de colônia do imperialismo japonês) foram vítimas de todo tipo de assédios e agressões por parte das potências imperialistas, tornando-se na prática semicolônias. China e Coreia, contudo, libertaram-se das amarras da dominação imperialistas e enveredaram pelo caminho do socialismo. Sobre a Turquia, Egito, e outros países que emergiram a partir do desmembramento da Pérsia, o fardo da opressão semicolonial pesa fortemente até hoje, e vem se intensificando a partir da década de 90 com o advento do neoliberalismo.

Lenin chama também atenção para o fato de que as relações de dependência entre os diversos países e Estados, entre os Estados grandes e pequenos, foi sempre corrente no mundo, mas que na época do imperialismo estas se tornam parte de um “sistema geral [...] no conjunto de relações que regem a “partilha do mundo”, passam a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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mundial”. Sendo assim, é vigente no capitalismo imperialista não apenas a dependência de tipo colonial ou semicolonial que os países capitalistas estabelecem com o conjunto do Terceiro Mundo, mas também as relações de dependência existentes entre os próprios Estados imperialistas. É citado em O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, como exemplo deste tipo de dependência, a relação entre Portugal e Grã-Bretanha: “o exemplo de Portugal mostra-nos uma forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática, ainda que conservando a independência política. Portugal é um Estado independente, soberano, mas na realidade há mais de 200 anos, desde a Guerra da Sucessão de Espanha (1701-1714), que está sob o protetorado da Inglaterra. A Inglaterra defendeu-o, e defendeu as possessões coloniais portuguesas, para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários: a Espanha e a França. A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias e, sobretudo, para a exportação de capitais para Portugal e suas colônias, pode utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc.”. Como reflexo da anarquia na produção capitalista intensificada ao extremo pelo imperialismo, é usual que todos os diferentes países imperialistas busquem ao máximo enfraquecer uns aos outros, com o intuito de cada país imperialista individualmente melhore sua posição na disputa interimperialista pela conquista de mercados e colônias. Após a Guerra Hispano-Americana de 1898, por exemplo, a Espanha se viu consideravelmente enfraquecida na corrida pela conquista de colônias e semicolônias, após perder a guerra para os Estados Unidos. Os imperialistas espanhóis se viram obrigados a vender para os imperialistas estadunidenses uma de suas colônias, as Filipinas, por apenas 20 milhões de dólares, que após realizarem sua intervenção direta contra o país rapidamente o anexaram como colônia. Na sequência, os imperialistas ianques arrebataram da Espanha, também, Cuba, Porto Rico e a ilha de Guam. A perda das suas colônias foi um fator fundamental no atraso que durante muitas décadas enfrentou a Espanha em seu processo de desenvolvimento capitalista. Durante a Guerra RussoJaponesa de 1904-1905, estas duas potências que emergiam rapidamente como países imperialistas se digladiaram na tentativa de conquistar a Coreia como colônia. A guerra terminou com uma humilhante derrota sobre a Rússia, para quem nada mais sobrou que prejuízos de guerra bilionários e a perda de uma parte de seu território, a ilha Sacalina, que foi anexada pelo Japão. Posteriormente, em 52

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1910, o Japão anexou a Coreia como sua colônia. Tipos semelhantes de relação de dependência se viram entre a França e a Alemanha, entre os Estados Unidos e o Japão, entre os Estados Unidos e as potências imperialistas da Europa Ocidental, etc. Ainda que tais relações se mostrem vivas e atuais, não é impossível que as contradições existentes entre as potências imperialistas não possam dar lugar a pugnas ou a uma unidade mais ou menos prolongada por conta de alguma mudança na correlação de forças em nível internacional, ou por objetivos políticos, por exemplo.

Nas relações de dependência engendradas pelo imperialismo, todavia, assume centralidade a dependência de tipo colonial e semicolonial.

A partir de meados do século XX, com a vitória dos povos do mundo sobre o nazi-fascismo durante a Segunda Guerra Mundial e a formação subsequente de um bloco internacional de países socialistas, a luta de libertação nacional dos povos dos países coloniais e semicoloniais da Ásia, África e América Latina avançou com grande vigor. Ingressou em uma profunda crise o sistema colonial do imperialismo e, durante as décadas de 40, 50, 60 e 70, surgiram no Terceiro Mundo dezenas de novos Estados independentes, aos quais foi imposta a difícil tarefa de seguir pelo caminho do desenvolvimento econômico progressista, democrático, nacional e independente, superando as feridas profundas do colonialismo e do atraso econômico, social e cultural.

Nem por isso, contudo, deixaram os imperialistas de oprimir os povos dos países que se tornaram Estados independentes a partir desta época. Nos grandes movimentos de libertação nacional surgidos entre estes povos das então colônias, os imperialistas sempre buscaram manobra-los e utilizá-los ao seu favor, em geral cooptando e manipulando lideranças pouco consequentes do movimento nacional-libertador, fazendo pequenas concessões que não saiam dos limites da dominação colonial, etc. Paralelamente a isto, os imperialistas fazem uso constante de tentativas de estabelecer governos fantoches nestes Estados independentes, com o intuito de manter sua dominação colonial. Utilizam-se também de todo tipo de maquinações políticas e militares contra estes países, ameaçando o boicote comercial, sanções econômicas, militares, etc., àqueles países que optem pelo desenvolvimento independente.

Como reflexo da ânsia dos imperialistas em manter a colonização dos países da Ásia, da África e da América Latina, a partir da metade do século XX e UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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ao longo do início do século XXI o mundo capitalista testemunhou terríveis comoções sociais.

Em 1964, no Brasil, setores fascistas da burocracia militar reacionária e politicamente alinhada ao imperialismo estadunidense conduziu um golpe de Estado contra o governo democrático de João Goulart, que decretara leis relacionadas à limitação das remessas de lucros para o exterior por parte de corporações imperialistas estrangeiras, com fins de impulsionar a industrialização interna, e o decreto de reforma agrária que desapropriava as fazendas latifundiárias improdutivas localizadas às beiras das rodovias. Como resultado, estabeleceu durante 21 anos, um regime fascista pró-imperialista responsável por ceifar a vida e derramar o sangue de dezenas de milhares de operários, camponeses, estudantes, indígenas, intelectuais, jornalistas, etc.

Na Indonésia, país do Sudeste Asiático libertado da tirania do imperialismo holandês a partir de meados da década de 1940, membros da burocracia militar politicamente alinhada ao imperialismo estadunidense em conjunto com hordas e grupos paramilitares fascistas efetuaram no ano de 1965 um golpe de Estado contra o presidente Sukarno, que levava a cabo neste país importantes reformas democráticas. A partir do Golpe de Estado, instaurou-se um governo fantoche fascista encabeçado pelo sanguinário “general” Suharto. Durante toda a década de 1960, instaurou-se uma era de Terror branco contrarrevolucionário contra todo o povo indonésio, contra os comunistas e as forças democráticas e patrióticas. O terror contrarrevolucionário, aqui, teve um corte abertamente racista, dirigindo-se também contra pessoas de etnia chinesa. O governo fantoche e terrorista de Suharto, em conjunto com grupos paramilitares e bandos fascistas – o principal destes consagrado como a “Juventude Pancasila” – promoviam em bairros pobres das grandes cidades, bem como nas aldeias das zonas rurais, massacres, extermínios, estupros e torturas em massa de forma indiscriminada contra homens, mulheres, crianças e idosos. O golpe de Estado patrocinado pelos imperialistas ianques na Indonésia resultou em um dos maiores genocídios da história da humanidade, com mais de 2 milhões de pessoas tendo suas vidas ceifadas em campanhas de extermínio do Estado reacionário indonésio e da Juventude Pancasila, junto a outras dezenas de milhões perseguidos e/ou presos.

No Chile, um Golpe de Estado levado a cabo no ano de 1973 pelo “general” Augusto Pinochet, submisso ao imperialismo estadunidense, derrubou o 54

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governo democrático de Salvador Allende que levava a cabo transformações democráticas e nacionalistas através da nacionalização das minas de cobre, que se encontravam em mãos quase que inteiramente das companhias norte-americanas. Neste país, também se estabeleceu anos de ditadura fascista dos grandes capitalistas e latifundiários, contra a maioria do povo.

Nas Filipinas, em 1972, o então presidente fantoche Ferdinand Marcos levou a cabo um processo de Golpe de Estado por meio da declaração da “Lei Marcial” que baniu as organizações democráticas, sindicatos e partidos políticos com o intuito de perpetuar a dominação colonial do imperialismo estadunidense sobre o país, agora sob a forma de dominação imperialista semicolonial. Sob o governo de Ferdinand Marcos, grandes latifundiários e corporações agrícolas norte-americanas receberam carta branca para grilar terras nas zonas rurais das Filipinas, massacrando camponeses e povos indígenas locais. Neste país, o Golpe de Estado esteve diretamente relacionado às fracassadas tentativas do imperialismo ianque de impedir o avanço vertiginoso da Guerra Popular de libertação levada a cabo pelo Partido Comunista das Filipinas, particularmente no campo, por meio do Novo Exército Popular.

No decurso do século XX, golpes de Estado pró-imperialistas semelhantes eclodiram em países como Argentina, Paraguai, Venezuela, Guatemala, Coreia do Sul e vários outros. Neste século presente, golpes de Estado pró-imperialistas foram também levados a cabo em diversos países como Honduras, Paraguai, Brasil, Ucrânia, Egito, etc. Atualmente, o imperialismo estadunidense leva a cabo métodos indiretos de sabotagem contra o governo democrático de Nicolas Maduro, na Venezuela, com o intuito de desestabilizar o país e lá desencadear um novo golpe de Estado.

Por entre guerras de agressão e métodos indiretos de dominação, como golpes de Estado, desestabilização e sabotagem, o imperialismo dá sobrevida, como um morto-vivo, ao horrendo e moribundo sistema colonial, que mantém sob o atraso, fome e miséria as grandes massas de bilhões de seres humanos que habitam os países da Ásia, África e América Latina.

Ao longo dos últimos anos, os diversos setores oportunistas do movimento comunista internacional e mesmo personalidades democráticas e progressistas passaram a defender a tese da inexistência de um sistema colonial do

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imperialismo. Focando-se na inegável importância que teve o processo de descolonização em vários países da Ásia e da África, vários oportunistas passavam a afirmar que as categorias formuladas por Lenin em torno do colonialismo ou do semicolonialismo não mais teriam validade diante de um mundo marcado pela formação de Estados independentes até mesmo entre os países atrasados. Como se pode observar, porém, o sistema colonial do imperialismo invariavelmente se manteve, ainda que a forma de opressão semicolonial tenha se generalizado entre a maioria dos países do mundo, em detrimento da opressão colonial. Não é nunca demais lembrarmos neste sentido a indagação de Lenin de que “a subordinação mais lucrativa e ‘cômoda’ para o capital financeiro é uma subordinação tal que traz consigo a perda da independência política dos países e dos povos submetidos”, pois é justamente sob a forma colonial que o país imperialista consegue de fato o monopólio e o domínio absoluto sobre o país dominado. Encaixam-se nesta razão as guerras imperialistas feitas pelos países imperialistas não somente para pilharem os povos dos países semicoloniais como, também, para desmembrar e desmontar seus respectivos Estados nacionais, instaurando em tais países uma situação política de anarquia, tal que estes estejam mais vulneráveis a uma forma de dominação semicolonial que se aproxime de forma demasiada do velho colonialismo.

Devemos passar então ao exame mais detalhado da dominação imperialista sobre os países do Terceiro Mundo, principalmente do ponto de vista econômico, e estudar também as transformações que tal dominação gera sobre as economias internas de tais países.

A dominação imperialista sobre o Terceiro Mundo Já concluímos a partir dos nossos estudos que a conquista de colônias e semicolônias é um ponto nevrálgico para a manutenção do capitalismo monopolista, dos lucros de monopólios das grandes corporações imperialistas. Neste sentido, há cinco razões básicas que determinam a avidez por submeter centenas de países de forma colonial e semicolonial: 1) monopolizar fontes de matériasprimas e produtos agrícolas, para obtê-las aos preços mais baixos, e para garantir a possibilidade de negá-las a possíveis concorrentes; 2) monopolizar a exportação de capitais para o país colonizado, como forma de manter lucros de monopólio altíssimos devido à inexistência ou à fraqueza da burguesia local, ou de ter 56

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que dividir o mercado do país colonizado com outros capitalistas monopolistas; 3) monopolizar o mercado interno do país colonizado, como forma de garantir a venda de todo tipo de mercadorias, incluindo as mercadorias ruins, a preços de monopólio; 4) garantir o amplo acesso à mão-de-obra barata de operários assalariados e camponeses; 5) manter o país colonizado como esfera de influência militar e política para a manutenção das condições para levar a cabo eventuais guerras de agressão.

Há de se descrever este processo, todavia, com mais detalhes.

Na busca por monopolizar fontes de matérias-primas e produtos agrícolas, é evidente que a dominação imperialista sobre os países coloniais e semicoloniais se apoia principalmente sobre a propriedade latifundiária da terra, dado que é das entranhas da terra que brotam os principais produtos que buscam os imperialistas na dominação de tipo colonial e semicolonial. É usual que os imperialistas estabeleçam sobre estes países dominados o sistema de plantations, isto é, grandes extensões de lavouras baseadas na monocultura dedicada quase que inteiramente à exportação. Estabelecendo no país dominado extensas plantations de exportação e colocando as reservas de minérios, petróleo e outros recursos naturais também para a exportação, os imperialistas alcançam dois fins: 1) arrebatam matérias-primas e produtos agrícolas a preços extremamente baixos; 2) a exportação de matérias-primas e produtos agrícolas geram nos países semicoloniais receita que pode ser utilizada na compra de produtos manufaturados a preços exorbitantes, produzidos por empresas de países imperialistas.

As razões pelas quais as matérias-primas e os produtos agrícolas podem ser arrebatadas a preços baixos pelos capitalistas monopolistas se encontram, em primeiro lugar, na própria natureza desigual de desenvolvimento da economia capitalista. Com o desenvolvimento do capitalismo, se estabelece entre o campo e a cidade um elo, uma ligação por meio do comércio, através da qual o campo fornece às cidades alimentos para o consumo da população e matérias-primas para a indústria. A cidade, por sua vez, fornece ao campo produtos manufaturados industrializados, assim como meios de produção necessário para viabilizar e otimizar a produção agrícola, como herbicidas, fertilizantes, tratores, colheitadeiras, sementes melhoradas, etc.

Todavia, tal ligação por meio do comércio através da qual o campo fornece à cidade matérias-primas e produtos agrícolas e, com as receitas geradas UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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por tais vendas, consome produtos manufaturados e meios de produção, não se dá de uma forma harmônica, mas profundamente desigual. Primeiramente, com a expansão da industrialização e o aumento da produtividade na indústria, os custos de produção para a produção das mercadorias tende a se reduzir, e é possível produzir um número maior ou igual de mercadorias manufaturadas utilizando quantidades cada vez mais reduzidas de matérias-primas. Por isso, a demanda dos capitalistas industriais por matérias-primas também se reduz, o que faz com que os preços das mesmas tendam a cair. Além disso, o aumento do desemprego e da carestia de vida nas grandes cidades industriais faz diminuir a demanda até mesmo por produtos tão básicos como os alimentos, o que faz com que os preços destes também se reduzam. O campo, desta maneira, é constrangido a vender seus produtos por preços cada vez menores, embora a demanda da população do campo por produtos manufaturados não se reduza no mesmo nível. Desenvolve-se a situação lamentável na qual o campo deve produzir quantidades exponencialmente maiores de matérias-primas e produtos agrícolas para consumir o mesmo volume de produtos manufaturados que consumia antes.

Como resultado disto, um volume imenso de mais-valia e investimentos produtivos, que poderiam ser utilizados na melhoria das condições da agricultura, são transferidos “de graça” para os grandes centros urbanos como forma de compensar as quedas dos produtos vendidos pelo campo.

A relação entre cidade e campo no seio de uma economia capitalista se repete de forma análoga na relação existente entre países imperialistas e países semicoloniais no universo do comércio mundial. Os primeiros cumprem a função de “cidade”, de países industrializados. Os segundos cumprem a função de “campo” mundial, de países agrários. Assim sendo, por conta desta natureza, é evidente que as matérias-primas e os produtos agrícolas exportados por países semicoloniais manifestem tendência de decair de preço no comércio internacional, razão pela qual precisem sempre exportar quantidade cada vez maiores destes produtos para o exterior para auferirem a mesmíssima receita. A quantidade enorme de mais-valia e sobretrabalho produzida pelos operários e camponeses das semicolônias, que poderia ser utilizada não apenas na melhoria das suas agriculturas como também na industrialização e desenvolvimento nacionais, é drenada assim de forma crescente para o exterior. Os países semicoloniais, assim, se

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empobrecem e se atrasam cada vez mais em seu desenvolvimento econômico em relação aos países imperialistas.

Fator que também contribui para a queda dos preços dos produtos exportados pelos países semicoloniais é o monopólio de algumas grandes corporações transnacionais sobre a comercialização da produção agrícola e das matérias-primas, como pudemos observar no tópico anterior “O capitalismo monopolista”. Os produtores agrícolas e exportadores de recursos naturais, que em geral se encontram dispersos, possuem poucas alternativas para recorrer ao precisarem vender a sua produção. Com uma oferta de tais produtos relativamente grande diante de poucas empresas que compram esta produção, os preços manifestam assim também tendência à queda.

Podemos observar no quadro abaixo o comportamento dos preços dos principais produtos exportados pelos países do Terceiro Mundo no decurso de 1980-2000.

PREÇOS DAS MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS AGRÍCOLAS NO MERCADO INTERNACIONAL NO PERÍODO 1980-2000, A PREÇOS CONSTANTES DE 1990 ($) Produto

Unidade

Preço em 1980

Preço em 1990

Preço em 2000

Petróleo bruto Cacau Café Café (robusta) Chá Óleo de coco Coco sem casca Óleo de amendoim Óleo de palmeira Farelo de soja Óleo de soja Soja Milho Arroz Sorgo Banana Laranja Camarão cinza Açúcar Madeira

$ por barril centavos por kg centavos por kg centavos por kg centavos por kg $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada $ por tonelada centavos por kg centavos por kg $ por m³

51,21 361,6 481,4 450,5 230,5 935,9 628,8 1192,7 810,7 364,5 830 411,4 174 570,5 179 524 555,8 1600 87,7 349,6

22,88 126,7 197,2 118,2 205,8 336,5 230,7 963,7 289,9 200,2 447,3 246,8 109,3 270,9 103,9 540,9 531,1 1069 27,7 343,5

28,07 90,1 190,9 90,8 186,4 447,4 303 709,6 308,2 187,9 336,2 210,6 88 201,2 87,5 421,6 361,4 1504 17,9 273,8

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$ por tonelada Laranja 555,8 531,1 361,4 centavos por kg Camarão cinza 1600 1069 1504 centavos por kg Açúcar 87,7 27,7 17,9 $ por m³ Madeira 349,6 343,5 273,8 $ por m³ Madeira laminada 550 553 593 centavos por kg Algodão 286,4 181,9 129,5 centavos por kg Borracha 197,9 86,5 68,7 $ por tonelada Tabaco 3161 3392 2967 $ por tonelada Alumínio 2022 1639 1540 $ por tonelada Cobre 3031 2661 1803 $ por onça Ouro 844,3 383,5 277,4 $ por tonelada pura Minério de ferro 39 32,5 28,6 centavos por kg Chumbo 125,8 81,1 45,1 $ por tonelada Níquel 9054 8864 8588 centavos por onça Prata 2866,1 482 497 centavos por kg Estanho 2329,8 608,5 540,4 centavos por kg Zinco 105,7 151,4 112,2 $ por m³ Madeira laminada 550 553 593 centavos por kg Algodão 286,4 181,9 129,5 centavos por kg Borracha 197,9 86,5 68,7 $ por tonelada Tabaco 3161 3392 2967 $ por tonelada Alumínio 2022 1639 1540 $ por tonelada Cobre 3031 2661 1803 $ por onça Ouro 844,3 383,5 277,4 $ por tonelada pura Minério de ferro 39 32,5 28,6 Fonte: 1ª edição do livro A Bolsa ou a Vida, de Eric Toussaint, Editora Fundação Perseu Abramo

A queda dramática dos preços de produtos que possuem um peso fundamental nas pautas de exportação dos países semicoloniais foi um fator fundamental do empobrecimento destas no decurso de 1980-2000. Chamamos de degradação dos termos de troca ao processo no qual, no comércio exterior, os preços dos produtos exportados por um país caem em relação aos produtos exportados por outro país, o que diminui a capacidade de importação do primeiro com uma receita gerada pela exportação de um volume equivalente de mercadorias. É vigente assim, em um comércio internacional plenamente controlado por um punhado de corporações imperialistas, a degradação dos termos de troca em detrimento dos países do Terceiro Mundo. Os países da África Subsaariana são um exemplo passível de ser utilizado para demonstrar o empobrecimento dos países

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semicoloniais por meio do mecanismo de diminuir os preços das matérias-primas e produtos agrícolas.

TERMOS DE TROCA E VOLUMES DE EXPORTAÇÃO DA ÁFRICA SUBSAARIANA 1980-1981 1996-1997 Termos de troca 100 64,5 Volume das exportações 100 125 Fonte: 1ª edição do livro A Bolsa ou a Vida, de Eric Toussaint, Editora Fundação Perseu Abramo

Nesta tabela, utilizamos o padrão de unidade 100, nos anos 1980-1981, para termos uma ideia do comportamento do volume de exportações e dos termos de troca dos países da África subsaariana em comparação com os anos subsequentes. Em 1980-1981, os termos de troca das exportações dos países da África subsaariana estavam em 100, enquanto os volumes das exportações também se encontravam em 100, ou seja, 100 unidades de mercadorias exportadas por estes países eram suficientes para adquirir 100 unidades de mercadorias importadas. No decorrer de 1996-1997, porém, a queda vertiginosa dos preços dos produtos agrícolas e matérias-primas levou ao fardo de que ainda que as exportações tivessem aumentado comparativamente de 100 para 125, estas 125 unidades de mercadorias exportadas eram suficientes para adquirir apenas 64,5 unidades de mercadorias importadas! Consequência deste fardo lamentável não pode ser senão a descapitalização destes países, o empobrecimento e a miséria.

Nos anos 2014 e 2015, o Brasil semicolonial também amargurou uma terrível crise econômica, bem como aumentos consideráveis da miséria do desemprego, devido em grande parte à queda dos preços de seus principais produtos de exportação. Em 2014, a economia brasileira estagnou em um crescimento de 0%. No decurso de 2015-2016, uma pesada recessão derrubou mais de 7% do PIB do país, e as principais instituições financeiras do mundo não descartam a possibilidade de prosseguimento da recessão no ano de 2017. Com efeito, também neste ano, os preços dos principais produtos de exportação do país não chegaram sequer perto de níveis de anos atrás.

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COMPORTAMENTO DOS PREÇOS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL NO DECURSO DE MAIO DE 2014 - MAIO DE 2015 Petróleo bruto Minério de ferro Soja Café Açúcar bruto

Maio de 2014 Maio de 2015 100 53,7 100 39,8 100 76,1 100 88,3 100 83,9 Fonte: Jornal Hora do Povo, 6 de junho de 2015

A situação de queda dos preços dos principais produtos exportados pelo Brasil, principalmente produtos agrícolas e matérias-primas, possui uma consequência explosiva para um país como o nosso, tão dependente da importação de produtos básicos para o consumo popular, tais como derivados de petróleo como gasolina e diesel, química fina para a fabricação de remédios, trigo e vários outros, sem mencionarmos também as necessidades de consumo produtivo como aço, máquinas, insumos agrícolas como fertilizantes ou herbicidas, e componentes de produtos industriais. A degradação dos termos de troca em detrimento do Brasil se fez ver de forma clara no comportamento da exportação da soja: de 2014 para 2015, a cotação da soja no mercado internacional caiu em 23,9%. Apesar de no mesmo período as exportações do grão terem aumentado em um volume expressivo de 23% em maio de 2015, totalizando uma exportação de 9,3 milhões de toneladas apenas no mês de maio, as receitas caíram em 6,5% em comparação com o mesmo mês de 2014, devido justamente à queda no preço internacional da soja.

A degradação dos termos de troca revela o caráter extremamente desigual do comércio internacional realizado sob o comando do imperialismo: com a queda dos preços das matérias-primas e produtos agrícolas, os países industrializados ganham e se beneficiam através do atraso e da pilhagem dos países agrários, semicoloniais.

Com a queda nos preços internacionais dos produtos agrícolas e matérias-primas e a consequente queda igualmente nas receitas geradas pela exportação destes produtos nos países semicoloniais, diminuindo a sua capacidade de importar produtos manufaturados acabados, poder-se-ia imaginar que isto seria

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também insatisfatório para as grandes empresas transnacionais imperialistas, dado que estas também perderiam, vendendo menos mercadorias a preços de monopólio. Todavia, com os desequilíbrios econômicos manifestados nos países semicoloniais, os países imperialistas não apenas não perdem, como inclusive reforçam sua dominação através de tais desequilíbrios. As quedas que testemunham os produtos tradicionais de exportação das semicolônias acabam resultando em déficits nos balanços de pagamentos destes países, isto é, os países semicoloniais acabam por pagar para outros países – de preferência, países imperialistas – um montante superior em relação àquele que recebem em forma de pagamento de outros países. Suponhamos, por exemplo, que um país recebeu um montante de 10 bilhões de dólares de pagamentos de outros países, em pagamentos pelos produtos de exportação, em serviços prestados no exterior, pelas remessas enviadas por habitantes seus em outros países, etc., porém pagou a outros países um montante de 15 bilhões de dólares, em pagamentos pelas importações, pagamentos de direito de propriedade intelectual, entre outros serviços. Neste caso, este país possui um déficit no balanço de pagamentos de 5 bilhões de dólares, o qual deverá cobrir em reservas de divisas em dólar ou em outras moedas estrangeiras, caso tenha, ou tomando empréstimos. É em tal desequilíbrio que passa a cumprir um importante papel o capital financeiro, em forma de empréstimos, como maneira de dominar, submeter e pilhar os países semicoloniais. Para cobrir os déficits nas balanças de pagamentos dos países semicoloniais, os grandes monopólios bancários ou instituições financeiras do imperialismo fornecem a estes empréstimos a taxas de juros elevadas, de maneira a conseguir tirar o máximo proveito da situação de atraso e miséria destes países. As condições estabelecidas para o fornecimento de empréstimos sempre são feitas de maneira a fazer com que, no país que toma o empréstimo, jamais se reúnam as condições para que estes empréstimos possam ser efetivamente pagos, alongando os prazos de pagamentos, quase sempre vencidos, para que os juros sigam se acumulando e o país devedor se ligue ao país credor por uma relação de dependência análoga à quase-servidão. De acordo com relatório apresentado pelo Banco Mundial, no ano de 1970, cerca de 55% dos empréstimos adquiridos foram utilizados para pagar juros e amortizações de empréstimos já contraídos. Na década de 1980, tal situação viria a se agravar de forma dramática, com mais de 70% dos novos empréstimos contraídos sendo UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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utilizados pagar outros juros e amortizações de outros empréstimos, e menos de 30% utilizados para a importação de mercadorias e serviços13. A opressão que sofrem os países semicoloniais dos países imperialistas em formas constrangedoras de agiotagem aberta se assemelha ao cachorro que corre atrás do próprio rabo: endivida-se para se endividar mais, mais e mais. Assim sendo, o montante majoritário da mais-valia produzida pelo operariado das semicolônias, assim como o trabalho excedente dos camponeses, é gasto improdutivamente, indo parar nas instituições financeiras dos países imperialistas e no bolso dos banqueiros como forma de pagamentos de juros e amortizações das dívidas contraídas.

Nos métodos de endividamento dos países do Terceiro Mundo, cumpre papel fundamental o aprofundamento das diferenças entre as taxas de juros praticadas nos países imperialistas e aquelas praticadas em países semicoloniais. Durante as décadas de 80 e 90, o endividamento dos países semicoloniais galopava em altíssima velocidade. Apesar disto, estes ainda seguiam realizando novos empréstimos para cobrir déficits, para pagar juros de dívidas antigas, etc. Por conta deste imenso endividamento, os grandes círculos financeiros dos países imperialistas passaram a conceder empréstimos às semicolônias sob a condição de pagamento de “prêmios de risco”. Isto é, os países semicoloniais teriam de pagar mais, com taxas de juros mais altas, e em um prazo de tempo menor como forma de recompensar o “risco” que teriam os círculos agiotas imperialistas de não serem recompensados. Como efeito disso, já em 1980 as diferenças entre as taxas de juros praticadas nos países imperialistas e nos países semicoloniais haviam atingido um abismo enorme. Enquanto nos primeiros a taxa de juros praticada era de 4%, os países semicoloniais suportavam uma taxa de juros real extorsiva de 17%14. A elevada taxa de juros se reflete negativamente sobre os países semicoloniais não apenas ao ter de pagar montantes elevadíssimos para tomar empréstimos, como também ao desestimular os capitalistas destes países a investirem seus capitais na produção. Como não raramente nestes países a taxa de juros se encontra mais elevada que a taxa média de lucro, os capitalistas não se arriscam a tomar empréstimos, pois vencidos os prazos dos empréstimos, os lucros 13. Dados disponíveis no capítulo “Aspectos financeiros da crise” do livro A Formação do Terceiro Mundo, do autor Ladislau Dowbor.

14. Disponível no relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de 1992.

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dos capitalistas não serão capazes de remunerar os juros e as amortizações. Desta maneira, muitos capitalistas dos países semicoloniais preferem, por exemplo, utilizar seus capitais para comprar títulos da dívida pública – remunerada a uma taxa de juros extremamente alta – ao invés de investir na produção capitalista propriamente dita. Nos países imperialistas, que praticam taxas de juros baixas e inferiores à taxa média de lucro, o desenvolvimento capitalista é capaz de avançar com pujança incomparavelmente maior (sem considerar, também, outros fatores relevantes na manutenção dessa desigualdade, já citados ao longo deste artigo) que nos países semicoloniais, onde as altas taxas de juros se apresentam como um dos fatores importantes no atraso do desenvolvimento.

Sublinhando a busca pelo controle da mão de obra barata dos operários e camponeses como forma constitutiva da opressão colonial, Lenin menciona as penosas condições de existência dos operários de origem migrante nos países capitalistas da Europa Ocidental, que recebiam salários muitos inferiores aos dos operários locais, ainda que realizassem os mesmos trabalhos ou ainda os trabalhos mais pesados. Quase cem anos após constatar tal fato, observamos que a partir de 2015 se começou a anunciar na imprensa mundial, aos quatro cantos do mundo, o estouro da dita “crise dos refugiados”, quando centenas de milhares ou mesmo milhões de operários e camponeses pauperizados, vindos de países e regiões destruídas por anos de agressões imperialistas (particularmente do Oriente Médio), passaram a imigrar massivamente para os Estados Unidos e os países capitalistas da Europa Ocidental, em um movimento migratório que mais lembra uma verdadeira diáspora moderna. Neste caso, a busca pelo controle da mão de obra barata se encontra diretamente relacionado às guerras imperialistas.

Todavia, principalmente em tempos atuais, é usual que os imperialistas busquem o controle não somente sobre a mão de obra barata, como também sobre a dita mão de obra qualificada. Nos países semicoloniais, com a crescente destruição das indústrias nacionais – principalmente aquelas ligadas à produção de tecnologia de ponta –, que são os grandes empregadores da mão de obra de engenheiros, técnicos, pesquisadores, cientistas, etc., muitos destes operários altamente qualificados acabam sem oportunidades de trabalho em seus países de origem e rumam para os países imperialistas, onde estão localizados os grandes laboratórios, os centros de pesquisa e de excelência, etc. A “fuga de cérebros” é um fenômeno dramático mas que, infelizmente, faz parte da dura realidade dos UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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países semicoloniais. Na formação deste pessoal técnico altamente qualificado, os governos dos países semicoloniais gastam grandes montantes, direcionados a universidades, institutos, à formação específica, etc. Com a ida destes técnicos para os países imperialistas, estes montantes investidos se mostram, na prática, como parcelas ainda maiores da mais-valia transferida das semicolônias para o centro imperialista. No Brasil, cerca de 8,3% de seus cientistas estão atualmente desenvolvendo pesquisas no exterior. No Sudão, o fenômeno da fuga de cérebros atinge enormes proporções. Somente no ano de 1987, 17% de seus médicos e dentistas, 20% de seus professores universitários, 30% de seus engenheiros e 45% de seus matemáticos tomaram caminho rumo aos países capitalistas.15 O controle das cadeias produtivas industriais existentes nos países semicoloniais pelos imperialistas se manifesta também como uma das principais formas de pilhagem. Muito embora os imperialistas busquem por várias maneiras emperrar o progresso da industrialização nos países semicoloniais, retraindo seu desenvolvimento, interessa aos imperialistas também uma forma limitada e deformada de desenvolvimento capitalista em que a acumulação de capital se encontre sob o controle de grandes transnacionais capitalistas estrangeiras, e que de preferência dê como retorno fabulosos lucros monopolistas através de pífios investimentos de capital. Forma dominante de “industrialização” que o imperialismo impõe sobre os países semicoloniais é a da construção de maquiladoras, isto é, empresas industriais que se limitam tão somente a montar componentes importados em manufaturas acabadas, reexportando-as ou vendendo-as no mercado interno do país semicolonial. Os elevados lucros monopolistas alçados pelos imperialistas por meio das maquiladoras, todavia, se dedicam muito pouco ao reinvestimento do mesmo com os fins de expandir a produção interna. Ao alçarem lucros de monopólio, os imperialistas os remetem para seus países de origem, mantendo os investimentos nos países semicoloniais em níveis medíocres, praticamente estagnados.

Na América Latina, o México foi o país semicolonial que mais profundamente entregou seu território e sua economia ao bel prazer para a instalação de empresas maquiladoras mantidas pelo imperialismo estadunidense. Ingressando a partir de 1994 no acordo NAFTA (North American Free Trade Agreement), um 15. Disponível no relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de 1992.

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tratado de “livre comércio” mútuo entre Estados Unidos, Canadá e México, este último teve seu mercado interno arrebentado por importações predatórias vindas dos EUA e pela entrada de inumeráveis indústrias maquiladoras. A ida destas indústrias para o México foi apresentada pelos lacaios e apologistas do imperialismo ianque como um “importante meio de geração de empregos”, e o NAFTA – um tratado desigual de humilhação e submissão nacional do México – como “forma de atrair investimentos”. A teimosa realidade bastou para desmascarar as mentiras do imperialismo: no decurso dos anos 1998-2000, o México recebeu 36 bilhões de dólares em investimentos de capitais de países estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos, parte considerável dos quais foram investidos na construção de maquiladoras. Todavia, no mesmo período, as empresas estrangeiras remeteram para o exterior – predominantemente para os Estados Unidos – 48 bilhões de dólares em lucros e juros. Se fossem computados em tais valores os montantes gastos na importação de componentes, a cifra seria ainda maior.

Simplificando: entraram 36 bilhões, saíram 48 bilhões.16 O imperialismo norteamericano retirou do México o enorme montante de 12 bilhões de dólares. A pretensa “industrialização” de que falam os imperialistas revela-se como uma “industrialização” que, na prática, impede a industrialização, impede a acumulação interna de capitais e a expansão das forças produtivas. A dominação imperialista, assim, relega aos países semicoloniais a mera condição de apêndices agrários, fornecedores de matérias-primas e produtos agrícolas aos países desenvolvidos.

As transformações que opera o imperialismo na situação interna dos países coloniais e semicoloniais “Onde quer que o imperialismo necessite de apoio social nas colônias, ele se alia primeiramente com a camada dominante da estrutura social retrógrada – como os senhores feudais e a burguesia comercial – contra a maioria do povo.

Em todos os locais, o imperialismo procura preservar e perpetuar todas as formas pré-capitalistas de exploração (especialmente no campo), onde servem de base para a existência dos aliados reacionários. O aumento da fome e epidemias, particularmente entre o campesinato pauperizado; a expropriação em massa das terras da população nativa, as condições desumanas de trabalho (nas plantações 16. Disponível na 3ª edição do livro “Para entender e combater a Alca”, da editora Anita Garibaldi.

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e nas minas dos capitalistas, e assim por diante), são muitas vezes ainda piores do que a escravidão aberta –isso mostra o efeito devastador na população colonial e frequentemente leva à ruína de nacionalidades inteiras. A ‘missão civilizadora’ dos Estados imperialistas nas colônias é, na realidade, a de um carrasco”.17 Em O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lenin dedica poucas linhas ao estudo das consequências da dominação imperialista sobre a situação interna dos países coloniais e semicoloniais. Ele o faria, contudo, em diversos outros trabalhos. As teses sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais, deliberadas pelo VI Congresso da Internacional Comunista realizado em 1928, baseou-se inteiramente nas teses sobre a questão colonial enviadas por Lenin ao II Congresso da Internacional Comunista realizado em 1920.

Os delegados do VI Congresso da Internacional constatavam que “desde a época do II Congresso, a importância das colônias e das semicolônias, como fatores da crise do sistema imperialista mundial, se tornou muito maior”. As teses do VI Congresso da Internacional Comunista constituem um importante ponto de partida para o estudo sobre as consequências internas da dominação imperialista sobre as colônias e semicolônias.

A dominação imperialista sobre uma colônia ou semicolônia põe em movimento todas as classes e grupos sociais destes respectivos países, levandoos todos a tomar um posicionamento objetivo em relação à tirania imperialista.

Dado que os imperialistas, ao colonizar um país ou transformar um país formalmente independente em uma semicolônia, buscam principalmente o açambarcamento de matérias-primas e de produtos agrícolas, a classe latifundiária passa a constituir parte da atrasada estrutura social com a qual o imperialismo se alia.

Aliando-se à classe latifundiária, o imperialismo obtém controle sobre os produtos agrícolas e demais matérias-primas, cujas vendas massivas geram para os latifundiários imensos lucros. Ainda que o imperialismo, ao se aliar à classe latifundiária, possa se utilizar do trabalho assalariado na agricultura, este se apoia principalmente nas formas pré-capitalistas de exploração, tais como o feudalismo, o semifeudalismo, a pequena economia camponesa e todo tipo de trabalhos coer-

17. Citação retirada do documento Teses sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais da III Internacional.

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citivos ou semicoercitivos. Contraditoriamente, o imperialismo, ao mesmo tempo que se apoia nas relações de produção pré-capitalistas, estimula no campo a penetração da monetarização e da produção rural orientada para o mercado, dado que somente através das condições em que a produção agropecuária apareça como mercadoria é que os imperialistas podem saqueá-las.

Ao impor sua tirania colonial sobre a Índia, o imperialismo britânico se apoiou e estabeleceu o sistema dos zamindares, os grandes senhores de terras que exploravam os camponeses através da cobrança de arrendamentos, parte dos quais estes latifundiários vendiam aos colonialistas ingleses. Foi através da massiva grilagem de terras que o imperialismo britânico promoveu nas regiões rurais da Índia que os zamindares receberam suas imensas extensões de terras para explorar de forma impiedosa os camponeses através de métodos feudais.

Para manter sua tirania colonial sobre o povo indiano, os colonialistas ingleses tiveram de se apoiar sob o feudalismo não apenas sob termos econômicos, mas também políticos. A Inglaterra deu sobrevida e apoio à manutenção do arcaico sistema de sociedade de estamentos, as castas. Após a pretensa descolonização da Índia em meados da década de 40, até os dias de hoje a grande maioria dos camponeses indianos permanecem na condição de sem-terras, empobrecidos e obrigados a arrendar as terras dos latifundiários. Até os dias de hoje, são bastante difundidas na Índia as formas mais atrasadas de escravidão. É bastante corrente nas regiões rurais indianas, situações nas quais, diante de uma seca ou outro desastre natural, o camponês perca a colheita e precise, por exemplo, pagar herbicidas, sementes e outros insumos que adquiriu para viabilizar a safra. Então, o camponês recorre ao agiota, de quem toma um empréstimo a taxas de juros extremamente altas para pagar os meios de produção que comprou. As taxas de juros extremamente altas tornam impossível que o camponês pague a dívida que acumulou com o agiota, o que leva este a tomar um ou alguns membros da família como escravos, como forma de pagamento das dívidas. No Nepal, Butão, Bangladesh, Sri Lanka e outros países do sul da Ásia, formas semelhantes de exploração feudal e escravista são generalizadas.

No Brasil, são bastante difundidas nas fazendas de gado as formas de trabalho coercitivas ou semicoercitivas para a limpeza de pastos, atividade conhecida como roço de juquira. É comum que os camponeses sejam aliciados para

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estas formas coercitivas e semicoercitivas de trabalho por meio de falsas promessas e que, durante o transporte para as fazendas, acabem se endividando com os latifundiários, acumulando estas dívidas e terminando impossibilitados de deixarem as fazendas. Formas semelhantes de trabalho coercitivo também estão difundidas nas lavouras da soja, no processo de limpeza do solo e de desmatamento de florestas nativas para dar lugar a lavouras. Nas lavouras brasileiras de cana de açúcar, os latifundiários canavieiros utilizam largamente das formas mais atrasadas de trabalho assalariado, como o pagamento por peça, remunerando os assalariados agrícolas em toneladas de cana cortada. Usualmente, os latifundiários deixam a cana de açúcar cortada nos campos durante muitos dias, ao longo dos quais a cana de açúcar perde peso, tornando assim mais baixa a remuneração do assalariado agrícola.

Na região sul do Brasil, as grandes transnacionais imperialistas que controlam e comercializam a produção de tabaco se apoiam largamente no feudalismo. Entre os camponeses que plantam fumo, a maioria não possui terra, razão pela qual se submetem ao arrendamento das terras dos grandes proprietários, pagando em geral a metade da colheita do fumo no arrendamento. As grandes empresas capitalistas de tabaco exploram os camponeses do sul do Brasil também através de outras modalidades pré-capitalistas. Quando um camponês possui a intenção de comprar uma gleba de terra em uma região dominada pela transnacional, é usual que ele assine com a empresa um contrato através do qual adquire a terra da empresa sob a condição de plantar apenas fumo, e pagando as prestações da terra em parcelas da colheita ao fim de cada safra.

Em diversos países da América Central, principalmente na Guatemala, grandes monopólios capitalistas do imperialismo estadunidense que atuavam no setor da agricultura, produção e comercialização de produtos agrícolas, grilaram imensas extensões de terras para o plantio de banana e outros produtos da fruticultura para a exportação, utilizando-se para isso do apoio que lhes concediam os latifundiários locais. Nas terras de onde foram expulsos, os camponeses agora trabalhavam sob formas de trabalho coercitivas, recebendo salários de fome e só podendo gastá-los nos barracões mantidos por patrões ligados às empresas norte-americanas exportadoras de bananas e demais frutas. Na Colômbia, também, formas semelhantes de exploração pré-capitalista eram utilizadas pelos latifundi-

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ários e imperialistas. Nas Filipinas, onde a produção de fruticulturas para a exportação se encontra largamente difundida, persistem estas mesmas formas coercitivas e semicoercitivas de trabalho, assim como as formas feudais de exploração por meio do arrendamento.

Enquanto os latifundiários aderem praticamente em bloco à dominação imperialista, as burguesias dos países coloniais e semicoloniais não adotam uma atitude homogênea para com o imperialismo estrangeiro. Um determinado setor da burguesia do país dominado, a burguesia nacional, diante dos golpes que lhe impõe o capital monopolista estrangeiro, pode vir a se opor ao imperialismo, ainda que apenas com o fim de arrancar determinadas concessões que lhe permitam melhor desenvolver a produção capitalista. Sob determinadas conjunturas bastante limitadas, é comum que os imperialistas estrangeiros deem determinadas concessões à burguesia nacional como forma de atraí-la para o lado da contrarrevolução contra a classe operária e o campesinato. Pode-se observar, a partir daqui, o caráter dual da burguesia nacional em um país colonial ou semicolonial.

Ao mesmo tempo em que a burguesia nacional se opõe à dominação do imperialismo estrangeiro pelo fato deste entravar o desenvolvimento do capitalismo, também se opõe à classe operária e ao campesinato, dado que sua razão de existência, enquanto burguesia, está na exploração da classe operária. É comum que a burguesia nacional sempre manobre as lutas da classe operária e dos camponeses contra o imperialismo e as sobrevivências pré-capitalistas por um caminho que não saia dos limites do capitalismo, que não se oponha aos imperialistas e latifundiários de forma demasiadamente radical, sob receio de que uma revolução contra o imperialismo e o feudalismo possa se converter em uma revolução dirigida também contra o próprio capitalismo. Desde que não seja manobrada e cooptada politicamente pelas maquinações do imperialismo, a burguesia nacional pode vir a cumprir um papel positivo na luta das massas trabalhadoras das colônias e das semicolônias contra o imperialismo. De modo geral, devido à opressão imperialista, na maioria dos países semicoloniais a burguesia nacional é formada por pequenos e médios empresários industriais. Somente em alguns poucos países semicoloniais, tais como Índia, Brasil, México, Indonésia, Argentina e outros, figuram também entre a burguesia nacional alguns estratos de capitalistas monopolistas. Nestes casos, a força destes capitalistas monopolistas das semicolônias que formam parte da burguesia nacional constituem uma ameaça UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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real à capacidade de manutenção dos lucros monopolistas das corporações imperialistas, razão pela qual estas sempre busquem entravar a atividade industrial destes capitalistas monopolistas nacionais, embora em determinados contextos também possam fazer acordos com estes para a divisão do mercado interno.

Parte da burguesia do país semicolonial que, em detrimento da burguesia nacional, se relaciona promiscuamente com o imperialismo estrangeiro, é a burguesia compradora, formada em geral pelos grandes comerciantes intermediários das relações de importação e exportação, intermediários das concessões de empréstimos e investimentos de capital das corporações imperialistas, agiotas, etc. A burguesia compradora é a grande burguesia do país colonial ou semicolonial, seu setor dominante e que está umbilicalmente ligado ao imperialismo.

Nos países semicoloniais, é tremendamente comum que os maiores latifundiários sejam também grandes burgueses compradores.

Os camponeses constituem nos países semicoloniais uma massa expressiva numericamente. Na maioria dos países semicoloniais, até hoje os camponeses constituem a maioria da população trabalhadora, e mesmo em países semicoloniais onde os camponeses não mais são a maioria da população, constituem ainda uma parcela considerável. Com a dominação imperialista, os camponeses padecem sob terrível fome e miséria. As grilagens de terras feitas contra a população camponesa, o aproveitamento dos desastres naturais com objetos políticos e econômicos escusos por parte de latifundiários, etc., fazem com que os camponeses sejam uma força extremamente decidida na luta contra o imperialismo estrangeiro. Do ponto de vista da propriedade da terra, os camponeses dos países semicoloniais se dividem em camponeses proprietários (que são donos das terras que trabalham), camponeses semiproprietários (isto é, camponeses que são donos de parcelas limitadas de terras insuficientes para manter seu sustento, sendo obrigados por isso a arrendar parcelas restantes de terras para que possam garantir suas condições de existência) e camponeses não-proprietários (que são, em geral, arrendatários das terras que cultivam, ou posseiros, comodatários, meeiros, etc.). Em praticamente todos os países semicoloniais, os camponeses nãoproprietários e semiproprietários são a maioria dos camponeses. Os camponeses proprietários, ainda que sejam donos das terras que cultivem, são também duramente explorados, seja pelos agiotas, que lhes fornecem empréstimos a taxas de juros extremamente elevadas, seja pelos comerciantes atravessadores, que lhes 72

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pagam nos períodos de safra preços extremamente baixos pela produção. Do ponto de vista da diferenciação, os camponeses dos países semicoloniais dividem-se em três estratos, os camponeses ricos (isto é, camponeses que, ainda que trabalhem nas lavouras com suas famílias, empregam também um número relativamente grande de assalariados ou arrendatários), camponeses médios (isto é, que conseguem manter suas condições de existência exclusivamente do trabalho da terra, sem contratar assalariados ou arrendatários, ou só o fazendo de forma limitada, e sem que precisem vender sua força de trabalho) e camponeses pobres (o estrato inferior dos camponeses, os mais pauperizados, que possuindo ou arrendando pedaços pouco produtivos e extremamente diminutos de terras, precisam de alguma vender sua força de trabalho, proletarizando-se, para manter suas condições de existência). Os camponeses, não obstante a decisão que possuem na luta contra o imperialismo, são incapazes como pequenos produtores de assimilarem as leis que regem o desenvolvimento social e de dirigirem a luta revolucionária por um caminho correto. Para levarem a cabo a luta contra os latifundiários, as sobrevivências pré-capitalistas e os imperialistas de forma consequente e até o fim, os camponeses devem necessariamente se submeter à direção política da classe operária.

A moderna classe operária das semicolônias é o mais combativo destacamento na luta contra o imperialismo, constituindo a força dirigente da revolução. É formada pelos operários das fábricas, meios de transporte, minas, plantações, etc. Nas semicolônias, a grande maioria da classe operária possui sua origem no campesinato pauperizado e empobrecido que migra do campo para as grandes cidades em busca de trabalho. Devido à opressão do imperialismo, é comum que a grande massa da classe operária dos países semicoloniais possua ainda uma ligação forte com o campesinato, ou que aufira grande parte dos seus ingressos através de outras formas de trabalho não-assalariadas, tais como o “comércio informal”, a manutenção de um pequeno negócio, trabalhos ocasionais em lixões, etc. O desemprego massivo que assola a existência dos países da Ásia, África e América Latina torna a vida dos operários das semicolônias extremamente penosa, sendo obrigados em muitos casos a migrarem para os países imperialistas em busca de trabalho, onde por sua vez são vítimas de todo tipo de racismo e chauvinismo, e se empreguem por via de regra nos trabalhos pior re-

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munerados. Por sua vez, as transformações que opera o imperialismo nas semicolônias, através da grilagem massiva de terras, decompondo a economia natural e expulsando os camponeses das terras sem, contudo, gerar proporcionalmente o desenvolvimento capitalista capaz de absorver pela grande indústria estes camponeses pauperizados, gera nas cidades e no campo uma massa imensa de miseráveis desempregados que, todavia, não chegam se proletarizar plenamente.

A situação geral das semicolônias, de rampante atraso econômico, sobrevivências generalizadas do feudalismo e demais modalidades de exploração pré-capitalistas, industrialização bastante limitada, deformada, assim como de dependência externa, determinam que a revolução nestes países seja de caráter nacional-democrático, anti-imperialista e agrário antifeudal. A classe operária constitui, do começo ao fim, a força dirigente da revolução democrática, assentando as bases necessárias para a constituição da aliança operário-camponesa, mobilizando principalmente os camponeses pobres para a realização das tarefas agrárias da revolução, assim como outros estratos democráticos e populares como a pequena burguesia e a burguesia nacional. A direção da classe operária sobre a revolução democrática é capaz de garantir que não se limite ao escopo das tarefas democráticas como a liquidação da propriedade latifundiária da terra ou o fim da dominação imperialista, mas que marche de forma ininterrupta para a revolução socialista, visando a construção da nova sociedade socialista e comunista.

Os diferentes aspectos que demonstram o parasitismo e a decomposição do capitalismo em sua etapa imperialista O termo “parasitismo” utilizado por Lenin não é diferente da acepção que este, em geral, possui no senso comum: “parasitismo” se refere à ação de um organismo que se gruda ao corpo humano como um sanguessuga, somente retirando e pilhando para se manter, sem nada oferecer em contrapartida. Podese compreender o capitalista parasitário então, como aquele que suga o suor e o sangue da classe operária e dos povos do mundo sem nada retornar, ou ter em contrapartida um montante pequeno diante dos recursos sugados.

Os capitalistas, todavia, ao menos durante os períodos iniciais do seu desenvolvimento e surgimento, não se manifestam como uma classe social parasitária. Expliquemos, pois: o capital, ao aparecer nas mãos do capitalista inicialmente como uma determinada quantidade de dinheiro, deve ser investido na 74

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produção de mercadorias (industrial ou agrícola), que, por conseguinte, ao se concluir sua produção e realizá-las (isto é, vendê-las) no mercado, tal dinheiro voltará para as mãos do capitalista acrescido de uma quantidade de dinheiro excedente, a mais-valia. A esmagadora maioria da mais-valia recebida pelo capitalista, porém, não poderá ser gasta em seu consumo pessoal, pois se assim o fizer, o capital que este utilizará para voltar a investir na produção permanecerá igual àquele investido na produção anterior, fazendo com que o mesmo se atrase em relação a outros capitalistas e se arruíne. Desta maneira, não gastando a maisvalia de forma improdutiva em consumo pessoal, o capitalista, ao contrário, agrega esta mais-valia ao novo capital que utilizará para investir na produção, tornando este um capital maior do que o anterior, que este utilizará para comprar mais meios de produção e contratar mais operários assalariados. A esta acumulação da mais-valia com o fim de se reinvestir na produção para produzir quantidades maiores de mercadorias, contratando mais operários assalariados e comprando mais meios de produção, chamamos acumulação de capital. A esta nova produção de mercadorias por parte do capitalista, feita em escala maior que anterior, chamamos de reprodução ampliada capitalista. Observamos, pois, que muito embora os capitalistas extraiam a mais-valia através da exploração impiedosa dos operários assalariados, não podem se limitar a simplesmente gastar esta mais-valia em seu consumo pessoal, devem produzir mais, contratar mais, levando assim ao desenvolvimento maior e posterior das forças produtivas da sociedade. Em seus períodos iniciais de desenvolvimento, então, o capitalismo não manifesta ainda suas faces parasitárias.

Estudando as diferenças existentes entre a época concorrencial e a época monopolista do capitalismo, chegamos a uma importante conclusão que nos permite identificar os desdobramentos e os significados do parasitismo sob o capitalismo. A necessidade que possuem os capitalistas do período concorrencial de serem austeros no uso da mais-valia em seu consumo pessoal e de dedicála em sua esmagadora maior parte à acumulação de capital é condicionada pela dispersão da produção industrial entre muitos capitalistas, destes concorrerem entre si e buscarem aumentar freneticamente a produção e a produtividade das suas empresas, modernizando-as tecnicamente, para produzir mercadorias mais baratas, se apoderar do mercado e arruinar os concorrentes. Na época dos monopólios, porém, quando a produção e o mercado se encontram controladas por UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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algumas imensas empresas capitalistas que dividem o mercado entre si, a maisvalia se mantém em níveis extremamente elevados devido à inexistência da livre concorrência nestes ramos monopolizados, ainda que os investimentos de capitais sejam pouco expressivos em comparação com a elevada mais-valia alçada.

Desta maneira, torna-se desnecessário para o capitalista limitar seu consumo pessoal para que possa investir na produção. A partir daqui montantes imensos da mais-valia extraída pelos capitalistas são gastas improdutivamente no seu consumo pessoal, na especulação financeira, no luxo, etc. O caráter parasitário assumido pelo capitalismo monopolista manifestou seu pico em tempos recentes.

Conforme fora divulgado amplamente pela imprensa, chegou-se a um nível de esbanjamento tal que hoje, no ano de 2017, os oito maiores bilionários do mundo possuem, juntos, mais dinheiro que mais de metade do planeta, 3,6 bilhões de pessoas! Semelhante nível de esbanjamento e concentração de toda a riqueza do mundo em um grupo seleto de bilionários capazes de se contar nos dedos jamais chegara sequer perto de existir em toda a história mundial, fazendo parecer algo pequeno o poder que os mais notórios senhores feudais, faraós e senhores de guerras que apareceram na história da humanidade já possuíram.

Aspecto fundamental e atual do parasitismo do capitalismo imperialista é, também, o enorme peso que possuem hoje os monopólios da indústria bélica (“indústria da guerra”) nas economias dos principais países imperialistas. Particularmente após a Segunda Guerra Mundial, esta forma de parasitismo passou a se manifestar de forma gritante no principal país imperialista do mundo, os Estados Unidos. Torna-se cada vez maior o número de crises capitalistas que estouram em grande medida pelas reduções de mercado para a indústria bélica, demandando sempre para esta a eclosão de novas guerras e conflitos militaristas para a recuperação de crises capitalistas. No ano de 1949, por exemplo, eclodiu nos EUA uma crise econômica de grandes proporções. Os grandes capitalistas monopolistas, particularmente da indústria bélica, passaram a demandar então a continuação de novas guerras para se recompensar os mercados perdidos após o fim da Segunda Guerra Mundial. A Guerra da Coreia, iniciada no ano de 1950, e que deixou como saldo o genocídio de 3 milhões de coreanos pelo exército imperialista ianque e seus exércitos fantoches, foi fundamental para a recuperação econômica dos monopólios dos Estados Unidos.

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A partir do início do século XXI, testemunhou-se por parte do imperialismo norte-americano uma nova escalada militarista, que levou no ano de 2001 à agressão e à rapina imperialista contra o Afeganistão. No ano de 2003, uma nova guerra imperialista de agressão foi levada a cabo pelos Estados Unidos e seus outros aliados imperialistas, desta vez contra o Iraque. No ano de 2008, o volume gasto pelo governo dos Estados Unidos para manter a guerra imperialista contra o Iraque já chegava a cerca de 1 trilhão de dólares, parte majoritária da qual foi parar no bolso destes grandes monopólios militaristas, ainda que custassem muito caro à classe operária e ao povo estadunidenses, levando ao aumento de todo tipo de impostos diretos e indiretos sobre os contribuintes, à intensificação da miséria e da carestia de vida, com o intuito de gerar superlucros aos capitalistas monopolistas.

Foram constantes também, ao longo da década de 2000, provocações militaristas por parte do imperialismo ianque para desenvolver uma guerra de agressão contra a Venezuela, apoiando-se principalmente na Colômbia, país vassalo do imperialismo norte-americano. Não apenas na década de 2000 como também nesta década, o imperialismo norte-americano não poupou esforços para tentar iniciar uma guerra imperialista de agressão contra a República Popular Democrática da Coréia, um país socialista, utilizando como peões a república fantoche da Coreia do Sul e o Japão. Em 2011, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), organização de caráter militarista dos principais países imperialistas no mundo assim como de países subordinados seus e politicamente alinhados, iniciou uma guerra de agressão para a destruição e rapina completa da Líbia, dissolvendo arbitrariamente seu governo e levando a cabo massacres genocidas contra a população local. Também a partir de 2011, na Síria, os monopólios belicistas norte-americanos e de outros países passaram alçar grandes lucros monopolistas no fornecimento de armamento pesado e apoio logístico a grupos mercenários (vindos em geral de países como Qatar, Arábia Saudita e outros) para promover uma guerra de agressão contra o povo sírio e a derrocada do governo de Bashar Al-Assad, prevendo uma posterior guerra de agressão direta contra o país. A partir de 2015, os imperialistas norte-americanos passaram a promover também uma guerra de agressão contra o Iêmen, contando para isto com o apoio da submissa monarquia petro-feudal da Arábia Saudita (a quem fornecia todo tipo de armamentos e logística militar), que invadiu o país e promoveu massacres UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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e crises humanitárias de proporções imensas (por conta da guerra de agressão provocada pelos EUA e a Arábia Saudita, se estima hoje ao menos metade das crianças iemenitas estejam desnutridas). Atualmente, são visíveis os planos agressores do imperialismo norte-americano para provocar desestabilizações e novas guerras de agressão na América Latina, com a instalação recente de ao menos três bases militares suas em território da Argentina, na fronteira com o Brasil.

Como resultado destes movimentos políticos de agressão, os gastos militares dos Estados Unidos somam atualmente o imenso montante de mais de 850 bilhões de dólares anuais, com este único país concentrando nos dias de hoje metade dos gastos militares em todo o mundo.

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