NOVA CULTURA #6

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Revista de Cultura e Teoria Politica

Stalin Sobre a nossa primeira contribuição para o necessário processo de resgate histórico do grande camarada Stalin, que sempre será, como dizia Graciliano Ramos, o “homem que a burguesia odeia com razão”.

CONJUNTURA BRASILEIRA: Enfrentar o avanço conservador e o ajuste neoliberal com a justa ação das massas populares

Acerca do problema da terra em Alagoas

RPDC: “Pela fundação do Partido único das massas trabalhadoras”

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SUMÁRIO “Enfrentar o avanço conservador e o ajuste neoliberal com a justa ação das massas populares” página 03 “Acerca do problema da terra em Alagoas” página 12 “Pela fundação do Partido único das massas trabalhadoras” página 26 “Stalin: o homem que a burguesia odeia com razão ” página 34 “A Costa do Marfim e a ONU: Algumas reflexões quatro anos depois do golpe” página 46 Figuras do Movimento Operário página 51

NOVA CULTURA Nº 06 - JANEIRO/2016 Revista teórica eletrônica, uma publicação da União Reconstrução Comunista (URC).

Colaboradores: Ícaro Leal Alves, Gabriel Martinez, Alexandre Rosendo, Lucas Medina, Alberto Steffen Neto, Klaus Scarmeloto, Paulo Esteves, Gabriel Duccini, Igor Gonçalves Diaz

Para entrar em contato conosco e ter mais informações sobre a URC, sobre nossas publicações e sobre nossas atividades, escreva para o email: revista.novacultura@gmail.com

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Recentemente, descobriram-se contas na Suíça do atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Isto é, o mesmo que foi autor do Projeto de Lei que dificulta o atendimento a vítimas de estupro, que encabeça um “movimento parlamentar pelo impeachment” contra a “corrupção” do governo Dilma, fazendo coro às manifestações de rua que pediam, entre outras coisas, o impeachment de Dilma e em cuja base social se encontravam os setores mais reacionários do Brasil, saudosistas da antiga ditadura militar fascista. Enquanto isso, nos altos escalões do governo, já se decidiu por cortes ao programa Farmácia Popular e discute-se cortar 10 bilhões do Programa Bolsa Família. Junto a isto, há o plano de desinvestimentos da Petrobras, com a possibilidade de a empresa vender até 180 campos dos campos maduros, impulsionando parte do processo de privatização da maior empresa brasileira. Em oposição a isto, há o fortalecimento da categoria dos operários petroleiros, mobilizando-se em defesa da Petrobras.

Tendo em vista estes recentes acontecimentos no cenário político nacional, é necessário realizar um balanço correto da presente situação política brasileira, da crise às reverberações golpistas, colocando a necessidade de combater o avanço da reação, e situando os acontecimentos políticos recentes em sua ligação mútua.

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Sobre o capitalismo burocrático e a contrarrevolução na ordem do dia

Dado o caráter do Brasil, que podemos chamar de capitalismo burocrático, tendo em vista o desenvolvimento desigual da época do Imperialismo, pode-se enunciar daí certas características típicas do capitalismo brasileiro entravado pelo subdesenvolvimento, sendo uma delas a consolidação da grande burguesia compradora enquanto classe e detentora do poder político sem a necessidade de uma revolução democrático-burguesa, de forma distinta dos países centrais, onde havia se liquidado as relações pré-capitalistas e capitaneado a industrialização. A não conclusão de uma revolução democrático-burguesa no Brasil cria a tônica para que, mesmo sob a forma de uma República Democrática consolidada, os diversos direitos democráticos do povo que haviam sido garantidos nas revoluções burguesas europeias e americana sejam negados, pelo fato de que o acúmulo de capital em nosso país, sob a forma do capital burocrático-comprador que se alia com o latifúndio, tornou incapaz de a grande burguesia brasileira realizar tais transformações. Uma das peculiaridades desse capitalismo no Brasil (e na América Latina), em seus traços antidemocráticos do Estado, é o que Florestan Fernandes chamou de “contrarrevolução preventiva e prolongada”, onde as próprias instituições, frágeis, acabam sendo atingidas em uma gama de golpes brandos ou abertos da grande burguesia brasileira, inviabilizando a própria estabilidade do Estado Republicano. Ainda que critiquemos a visão de Florestan acerca da realização da revolução burguesa no Brasil, essa instabilidade da democracia é perceptível quando nota-se que o período mais estável da República se dá apenas desde 1989. Portanto, períodos de exceção, e golpismos, fazem parte da própria dinâmica geral da sociedade brasileira, colocando a contrarrevolução na ordem do dia.

Em âmbito mundial, à medida que a crise do imperialismo se agrava, torna-se cada vez mais necessário para as potências imperialistas, tendo os Estados Unidos como potência imperialista de primeira ordem, a derrubada de governos soberanos a fim de ampliar seu domínio neocolonial, para retomar o crescimento da taxa de lucro. Diante deste quadro, podem ser derrubados governos que até mesmo não necessariamente vão contra os interesses do Imperialismo, e em que em alguns casos inclusive eram antigos aliados. Semelhante fato ocorreu na Geórgia, na derrubada de Eduard Shevardnadze (2003), e, no Egito, de Mubarak (2011). Quando se tratam de períodos de tensão e acirramento das lutas, o que entra em conflito são projetos políticos internos à luta de classes. Sem uma unidade do movimento operário, a tendência é a vitória da reação. Tendo em vista tal situação mundial e o fato de o golpismo percorrer toda a história do Estado brasileiro, é equivocado subestimar o papel das forças reacionárias no Brasil. Deve-se então compreender a situação atual, as condições que levaram a isto, e o que fazer.

Caráter e limitações do petismo

Para se compreender o fenômeno do petismo, bem como qual posição tomar diante deste e do atual governo federal, deve-se traçar uma investigação histórica das origens do “Partido dos Trabalhadores”, das mudanças em torno de seu programa com o passar dos anos, e daí buscar seu caráter. Para buscar a origem do “Partido dos Trabalhadores”, devemos estudar as grandes lutas operárias do final dos anos 70, a queda do regime militar-fascista e os primeiros congressos partidários petistas, cujas propostas de fundação, em 1979, falavam em um “partido sem patrões”, “não eleitoreiro”, que mobilizasse os trabalhadores na “luta por suas reivindicações e pela construção de uma sociedade justa, sem exploradores e explorados”.[1] Fundamentais também, para a fundação do PT, foram os setores de esquerda da Igreja Católica e as camadas médias urbanas, sendo estas últimas a principal base eleitoral do petismo até 2006, como mostra André Singer em seu Sentidos do Lulismo. A característica do PT em suas origens como um partido das camadas médias urbanas radicalizadas estabelece a sua relação, de forma esquerdista[2], de se diferenciar das esquerdas precedentes, a saber: o que chamavam de getulismo e o Marxismo-Leninismo, as posições do antigo PCB. No plano ideológico, no momento da grande contrarre[1] Resoluções de encontros e Congressos, São Paulo, Fundação Perseu Abramo.

[2] Compreenderemos “esquerdismo” aqui à maneira que Lenin desenvolve em “Esquerdismo, doença infantl do comunismo”. Lenin, coloca esquerdismo como a prática infantil de confundir caracterização com política, e confusão de tática e estratégia.

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volução internacional (a queda do bloco socialista), se via a ascensão de um partido operário, enquanto o proletariado mundial “saía de cena”, e dando margem às análises do fim da centralidade do trabalho.[3] Não por acaso, Perry Anderson avalia ser o PT o último partido de massas criado no mundo após o fim da II Guerra Mundial[4]. Esse plano externo influencia as mudanças do PT em seu I Congresso de 1991, onde se abre o leque para privilegiar a ação institucional em detrimento da luta de massas. No entanto, esta mudança não é resultado apenas do avanço conservador a nível mundial, mas também da derrota nas eleições de 1989 e, principalmente, da criação do Programa Democrático-Popular, após o V Encontro Nacional do PT, e a caracterização de Estado e democracia deste programa. Tendo em vista que a ação política do PT vai girar em torno até os dias de hoje pelo Programa Democrático-Popular, buscaremos agora definir do que se trata tal programa.

O programa democrático-popular, afirma que nas “condições do Brasil, um governo capaz de realizar as tarefas democráticas e populares, de caráter antiimperialista, antilatifundiário e antimonopolista – tarefas não efetivadas pela burguesia –, têm duplo significado: em primeiro lugar, é um governo de forças sociais em choque com o capitalismo e a ordem burguesa, portanto um governo hegemonizado pelo proletariado, e que só poderá viabilizar-se com uma ruptura revolucionária; em segundo lugar, a realização das tarefas a que se propõe exige a adoção concomitantemente de medidas de caráter socialista em setores essenciais da economia e com o enfraquecimento da resistência capitalista.”[5].

Daí, prossegue-se afirmando que as massas, e o proletariado, não tendo ainda a consciência da necessidade do socialismo e da necessidade da tomada do poder, é necessário um “acúmulo de forças” (institucional) para trazer essa consciência para as massas, e em torno deste projeto antiimperialista, antilatifundiário e antimonopolista, onde estariam as reformas que foram realizadas pela burguesia dos países centrais, e que não poderiam ser realizadas pela burguesia brasileira. Neste processo de acúmulo de forças, tenta se atrair para as mesmas fileiras do proletariado, a pequena e média burguesia. Considerando que o PDP coloca que essas tarefas que devem ser levadas a cabo não podem ser realizadas pela burguesia, o acúmulo de forças consiste mais nas reivindicações do projeto a fim de demonstrar os limites do capitalismo brasileiro (para então as massas se conscientizarem da ruptura revolucionária) do que na sua realização de fato.

O programa, que acerta ao enfatizar que as reformas necessárias para o Brasil são as reformas que a burguesia realizou nos países centrais, se equivoca em sua análise tática e estratégica e como enxerga o Estado. O Estado é colocado não como a forma política da dominação de classe, o instrumento da classe dominante, mas como um aparelho onde a classe dominante se apropria de seus instrumentos para manter a ordem. Sendo assim, a mudança do caráter do Estado se dá por determinados arranjos superestruturais pela classe operária, e não pela tomada do poder político por esta classe. Os arranjos superestruturais dentro deste Estado tornariam impossível que o Partido da classe se tornasse apenas mais um dos administradores da burguesia. A própria democracia burguesa deveria ser fortalecida para garantir o acúmulo de forças e as reformas estruturais democrático-burguesas.

A problemática deste tipo de análise se encontra na sua caracterização de Estado. Em primeiro lugar, se encontra aí uma separação inexistente entre sociedade civil e Estado. Como Engels colocou: “Não é o Estado que condiciona e rege a sociedade civil, mas é esta que condiciona e rege o Estado”[6]. A sociedade civil, então, passa a ser entendida como terreno de reprodução das relações de produção, ou seja, o conjunto das relações sociais e políticas dominadas pela burguesia. Subsequentemente, não é pela via do “governo hegemonizado pelo proletariado” que se dará a ruptura revolucionária, mas sim pela ruptura revolucionária que se dará o governo hegemonizado pelo proletariado (que, dentro do que se coloca no programa, [3] ”Adeus ao Trabalho”, André Gorz [4] Perry Anderson, “Jottings on the conjuncture”, New Left Review, Nov. 2007 [5] Resoluções do V Encontro Nacional – 1987, [6] Friedrich Engels, Contribuição à História da Liga dos Comunistas, 1885

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é algo mais confuso do que bem definido, mas pode ser entendido tanto como o governo dos interesses da classe operária quanto a direção da classe operária em aliança com demais classes progressistas). Em caso de um partido operário passar a estar na administração do velho Estado (burguês-latifundiário) e colocar na prática mudanças superestruturais, estas mudanças inevitavelmente gerarão conflito com a atual ordem e será necessária uma ruptura revolucionária. Portanto, mesmo se as mudanças superestruturais dentro do panorama da ordem burguesa acabarem por ser sucedidas, isso geraria uma alteração nos mecanismos de funcionamento das velhas estruturas e sua consequência seria o acirramento da luta de classes. A consequência desta análise do Estado é a transformação do Partido como mero administrador do capitalismo burocrático e, portanto, a perda de seu caráter de classe. Quando falamos sobre a perda de seu caráter de classe, implica em o partido deixar de ser o órgão onde a classe operária se organiza enquanto tal (enquanto classe), ou seja, o projeto político do Partido não passa a se ajustar tendo em vista os interesses da classe operária em seu projeto de sociedade. Com o passar dos anos, enquanto se mantinha no governo, o projeto do PT ia se distanciando mais do “projeto anticapitalista” e guinando para o de “desenvolvimento nacional”, sem ruptura com o capital. Em 2010, as diretrizes para os anos 2011-2014 não mencionavam mais o socialismo (ainda que, em torno de seu programa, este se mantenha), mas enfatizavam a valorização pelo nacional. Considerando seu programa e seu caráter de massas, não se pode colocar o PT no mesmo plano dos demais partidos da reação (como o PSDB, PMDB e demais siglas). Segue-se que o PT, agora como partido pequeno-burguês, é um representante do projeto do capital nacional, dos anseios da pequena e média burguesia brasileira.

Para que não se tivessem passado tais transformações, seria necessária a revitalização da tese do Partido de Novo Tipo, cara a Lenin. Tal Partido, se organizando pelo centralismo democrático, se distanciaria dos partidos de velho tipo, por ser a expressão política da classe operária revolucionária, unindo a flexibilidade tática à firmeza estratégica. De forma diferente, foi conduzido o Programa Democrático-Popular petista, onde se confunde tática e estratégia, sendo a estratégia justamente a ação institucional, e não a ruptura revolucionária. Colocando que apenas a classe operária pode levar a cabo as reformas de cunho democráticas e populares, apenas o Partido de Novo Tipo pode ser a expressão política daquela para cumprir estas tarefas.

O PT, possuindo este caráter de classe, não poderia ter mudado o caráter de classe do Estado brasileiro, configurado para a submissão da nação brasileira diante do imperialismo norte-americano, ainda que em alguns breves momentos tenham ocorrido medidas que apontavam em direção a uma perspectiva nacionalizante, como o fortalecimento do Mercosul e o impulso da criação da Unasul. Da mesma forma, no começo do governo Dilma, em 2011, ocorreram indícios de um processo industrializante, desde a taxa Selic alcançando o valor mais baixo desde a sua criação em 1986[7], até um “plano de reindustrialização” (Plano Brasil Maior)[8] e medidas que visavam favorecer a produção interna. No entanto, quando se abre caminho para essa via, o Banco Central volta a elevar a Taxa Selic, “devolvendo” ao capital financeiro maior controle sobre a vida econômica do país, e enterrando qualquer via industrializante que poderia ser tomada. No âmbito macroeconômico, não se rompeu com o tripé econômico neoliberal. A dependência econômica sobre os produtos agrícolas, matérias primas industriais e semimanufaturados apenas agravou a condição de país cujo polo dinâmico da economia se encontra em setores voltados à exportação.

Em geral, produtos primários. Esta característica do Brasil como “colheita” do mundo configura uma regressão neocolonial. A partir da entrada do Chicago boy Joaquim Levy[9] (PMDB) no Ministério da Fazenda e de uma desindustrialização cada vez maior, o giro neoliberal e neocolonial é ainda mais radical. São as limitações típicas de uma força política que possui contradições com o capitalismo burocrático brasileiro, mas que, por conta de seu caráter dual, procura não romper com a ordem de submissão nacional e tende à capitulação ao imperialismo e à reação.

[7] Dados do Banco Central. Disponível em: www.bcb.gov.br/?COPOMJUROS. [8] Disponível em: http:// www.brasilmaior.mdic.gov.br/con‑ teudo/128. Acesso em: 16/8/2015.

[9] No final do mês de dezembro, Joaquim Levy deixou o cargo de Ministro da Fazenda, sendo substituído por Nelson Barbosa, que ocupava até então a pasta do Ministério do Planejamento. Mas a se considerar as recentes declarações da presidente Dilma Rousseff, a orientação da política econômica em 2016 não deverá ser diferente do antigo ministro.

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Crise econômica, ajuste neoliberal, fuga de capitais e remessa de lucros

Uma das ações da burguesia dos países centrais para amenizar os efeitos da crise mundial do capitalismo, que se prolonga desde 2008, é sugar as economias dos países periféricos.

O Brasil, que testemunhou um salto no PIB de 7,6% no ano de 2010, se encontra hoje sob um processo de profunda desaceleração econômica, com uma queda de 0,6% no PIB em relação ao primeiro trimestre.[10] Segundo dados disponibilizados pelo economista marxista Michael Roberts[11], desde 2004 vem havendo uma tendência à queda da taxa de lucro no Brasil, com o boom das commodities tendo retardado este processo a curto prazo.

Diante deste processo, se agrava a condição do Brasil na divisão internacional do trabalho como país dominado, onde o capital estrangeiro forma 70% do PIB nacional[12], e prossegue de forma massiva a desindustrialização, com participação da indústria no PIB de apenas 10,8%.

Diante desta situação econômica, houve o rebaixamento da nota do país pela Standard and Poor’s (S&P), fazendo o Brasil perder grau de investimento. Moniz Bandeira desnuda o caráter dessas agências de trading: “O rebaixamento não pode surpreender. Já estava previsto. O que ocorre no Brasil e contra o Brasil é uma campanha de interesses econômicos estrangeiros, devido a vários fatores, entre outras coisas, sua inserção no banco do BRICS, com a Rússia e a China, associada aos interesses políticos domésticos, de uma oposição sem ética, sem compostura, servindo aos interesses antinacionais. (...)”

“As agências de risco pertencem aos bancos de investimentos dos Estados Unidos e seus critérios são mais políticos que econômicos. Estão a serviço de especuladores, subordinadas aos interesses econômicos e políticos de Washington e de Wall Street. Tanto isto é certo que, quando houve a reincorporação da Crimeia pela Rússia, logo ocorreu o rebaixamento da nota da Rússia.”

Outra consequência deste rebaixamento é o aumento da fuga de capitais do Brasil. Segundo dados recentes, está ocorrendo fuga recorde de capitais tanto do Brasil quanto da China, dois dos países do BRICS que mais recebiam IEDs (investimentos externos diretos). Segundo dados disponibilizados pelo Banco Central, o estoque de IEDs no Brasil caiu em mais de 13% em menos de um ano.

Em todo o ano, os monopólios estrangeiros já enviaram para fora quase 10 bilhões de dólares em lucros[13]. É um dos sintomas do capitalismo burocrático: Os monopólios estrangeiros controlam o processo de acúmulo de capital no Brasil, e seguem recebendo diversos subsídios do Estado para explorar as riquezas da nação. Tendo a burguesia nacional baixa capacidade de acúmulo do capital, o Estado passa a ter uma relação umbilical com o setor burocrático da grande burguesia.

Dada esta situação, o imperialismo norte-americano cada vez mais pressiona os governos dos países periféricos para aplicarem seu programa a fim de amenizar a queda da taxa de lucro.

A partir disso, foi substituído Guido Mantega por Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, a fim de se aplicar o ajuste neoliberal que vem cortando os gastos sociais e aumentando transferência do orçamento para o parasitismo financeiro. Neste meio, também vêm ocorrendo discussões dentro do governo sobre o aumento dos cortes no Bolsa Família[14], medida esta que também atenderia às reivindicações das classes dominantes mais reacionárias do país; na mesma lógica, no orçamento, se prevê repasse zero para o Programa Farmácia Popular. No âmbito da direita fora do governo, há o PEC 215, que, na prática dá carta branca para os fazendeiros reverem e atrasarem ainda mais a demarcação das terras dos povos originários, e o PL da terceirização, um ataque aos direitos trabalhistas tão necessários para a grande burguesia.

[10] Dados do IBGE. Disponível em: http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=2705 [11] https://thenextrecession.wordpress.com/2015/03/16/brazil-a-dirty-scum-on-polluted-water/ [12] Dados de Adriano Benayon [13] http://www.valor.com.br/brasil/4145266/remessa-liquida-de-lucros-e-dividendos-soma-us-2509-bilhoes-em-junho [14] http://www.valor.com.br/politica/4282888/dilma-diz-que-cortar-bolsa-familia-seria-atentar-contra-brasileiros; http://noticias.uol.com.br/ ultimas-noticias/agencia-estado/2015/10/23/na-mira-do-ajuste-bolsa-familia-deve-ter-em-2015-a-menor-expansao-de-gastos.htm; http://bra‑ sil.elpais.com/brasil/2015/10/22/politica/1445532039_667700.html

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Ofensiva imperialista contra a Petrobras

Em março de 2014, a Polícia Federal tornou pública a “Operação Lava-Jato”; os esquemas de lavagem de dinheiro descobertos na Operação não são novos, remontam já desde o período FHC[15]. O episódio fez com que a mídia criasse toda uma campanha antinacional contra a Petrobras, levada a cabo diuturnamente, invertendo a lógica dos acontecimentos, colocando a causa da corrupção no caráter estatal da companhia, e que qualquer compra realizada por ela é inquinada pela corrupção. Omitem o fato que a corrupção está umbilicalmente ligada ao capitalismo. Em empresas privadas, ocorrem desvios do tipo, mas que não são divulgados e nem recebem tanta atenção da imprensa reacionária. A fim de seguir o processo privatista contra a empresa, se faz parecer que a Petrobrás e seu caráter estatal são os culpados pela corrupção; tal campanha é conduzida a partir das demandas das grandes petrolíferas estrangeiras, interessadas na rapina de nosso petróleo. Daí a imprensa criou também a imagem de “herói nacional” girando em torno do Juiz federal Sérgio Moro. Posteriormente, o papel criminoso da mídia levou com que qualquer compra realizada pela empresa fosse tida como suspeita pelo grande público, obrigando a empresa a estancar qualquer investimento, o que fez com que se paralisassem diversas obras, demitindo milhares de trabalhadores[16] e levantando discussões de dentro do governo de privilegiar empresas estrangeiras nas licitações.

Prosseguindo a ofensiva que visa destruir a Petrobras, houve a PLS de José Serra, que objetiva retirar a Petrobras como operadora única do pré-sal. Como disse a Associação dos Engenheiros da Petrobrás, caso o modelo do Serra seja adotado, a Petrobrás só conseguiria ser operadora caso conseguisse formar um consórcio e este fosse vitorioso nos leilões. A tendência seria a de formação de cartéis pelas petrolíferas estrangeiras. Além de tudo, também aumentaria o número de desvios: “Assim, ao serem produzidos os 90 bilhões de barris, que ainda serão descobertos, suas medições poderão atestar somente em torno 81 bilhões, com uma “perda” de nove bilhões, ou seja, 10% do volume total. Este é um valor estimado, que representa “um chute plausível” do que pode ser escondido. Como esta eventual fraude ocorreria durante a vida útil do campo, tal petróleo será comercializado a diversos preços, podendo ser tomado, como média, US$ 100 por barril. Então, a fraude da subavaliação da produção poderá ser de US$ 900 bilhões em 35 anos. Como o royalty é 15% sobre a receita, neste caso, o royalty desviado será de US$ 135 bilhões em 35 anos. O modelo proposto pelo Serra permite esta fraude, o que é barrado pela Petrobrás no modelo atual.”[17] A resposta do governo federal a esta campanha desnacionalizante foi a capitulação. A nomeação de Aldemir Bendine foi parte do processo de sucateamento da empresa, não obstante, logo que assumiu, já foi anunciado um “plano de desinvestimento” de US$13,7 bilhões. Em 26 de junho, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou o Plano de Negócios de Gestão 2015-2019, onde se apresentam os cortes que a diretoria pretende fazer, e entre eles, pretende desmantelar a frota de petroleiros, desfazer-se dos campos terrestres, marítimos e de refinaria, e vender usinas termoelétricas. Colocando o Plano em prática, o Conselho aprovou venda de 25% da BR Distribuidora, tomando parte da venda de US$ 40 bilhões em ativos; seguindo este roteiro, a diretoria pretende vender até 180 dos campos maduros.

Contra essas medidas de saque e desnacionalizantes, a categoria petroleira deflagrou greve nacional, tendo como motivação a defesa do caráter público da empresa contra o processo privatista[18]. Vinte anos após a grande greve de 1995, a categoria volta à luta pela soberania nacional e contra o entreguismo. A resposta da Petrobrás até o presente momento vem sendo a truculência e repressão contra o movimento grevista, e a não negociação do plano de venda de ativos. A tendência vem sendo a do aumento das bases grevistas e fortalecimento da luta. Caso a greve não seja vitoriosa, as consequências para a Petrobrás e à nossa soberania serão desastrosas.

[15] http://oglobo.globo.com/brasil/barusco-confessa-ter-recebido-us-22-milhoes-da-holandesa-sbm-14630868 [16] http://infograficos.estadao.com.br/public/economia/sonhos-interrompidos-lava-jato-estaleiro-bahia/ [17] http://www.aepet.org.br/colunas/preview/602/Prejuzos-decorrentes-do-projeto-do-senador-Jos-Serra-sobre-o-Pr-Sal [17] Para ver a pauta apresentada: http://fup.org.br/images/downloads/pauta-politica-unificada-2015-2017-png-apresentada-nova-2.pdf

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É importante ter em mente que quando se fala em “processo privatista”, pensamos num processo a longo prazo, se dando desde o “Programa Nacional de Desestatização” do governo Collor e com a criação da ANP por FHC. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi criada pelo Fernando Henrique Cardoso como uma das formas de se retirar o monopólio da Petrobrás na extração do petróleo. A maior parte dos nomes que eram postos na sua diretoria eram nomes ideologicamente ligados ao neoliberalismo e, por isto, responsáveis pelos leilões de petróleo e gás natural. Tendo a situação dependente do Brasil em vista, o grosso dos combustíveis refinados é fruto de importação, enquanto exportamos óleo cru. Para uma verdadeira independência do Brasil, é de primazia a defesa da Petrobrás 100% estatal e do monopólio estatal do petróleo.

Avanço da reação: fruto da conciliação? O que fazer?

Como afirmaram os camaradas do Partido Comunista Chileno (Acción Proletária), em seu documento sobre o golpe fascista contra o Allende, o reformismo é a antessala do fascismo, e não da revolução. Os 12 anos do “Pacto social” conservador lulista não contribuíram para o avanço da consciência de classe, e em certa medida, foi um regresso.

O marxista Adam Przeworski, em seu livro sobre a social democracia, afirmou que uma das consequências dela é a desorganização do proletariado enquanto classe: “A classe molda o comportamento dos indivíduos tão-somente se os que são operários forem organizados politicamente como tal. Se os partidos políticos não mobilizam as pessoas como operários, e sim como “as massas”, o “povo”, “consumidores”, “contribuintes”, ou simplesmente “cidadãos”, os operários tornam-se menos propensos a identificar-se como membros da classe.”

Em seu pacto conciliador, cada vez mais se abria o leque de alianças, até que se viam ao lado do governo as forças mais reacionárias do cenário político brasileiro, como as do latifúndio.

Ao se comportar no governo como mero administrador do capitalismo burocrático brasileiro, o PT, ao invés de endereçar as reformas estruturais que exigiriam o acirramento da luta de classes, acabou por ser reprodutor da ordem da dominação estrangeira. Em sua tentativa de evitar qualquer tensão, a tendência foi que a consciência de classe cedesse espaço para o conservadorismo e reprodução da ideologia burguesa entre as massas. Como qualquer forma de conciliação de classes é possível apenas até certo momento, quando a luta de classes se acirrasse, seria inevitável um avanço da reação e o não confronto diante deste avanço.

O avanço da reação se dá principalmente a partir da fascistização do cotidiano, do desarmamento da classe operária de sua consciência de classe, o que a torna suscetível a apoiar discursos imediatistas da reação. Outra grande tentativa de abater a consciência de classe foi o projeto “Escola Sem Partido”, colocando como inimigos principais os professores “doutrinadores” e suas “ideologias” (omitindo que a Escola também serve ao capitalismo, sendo um espaço de reprodução, e, portanto, toma um papel na reprodução da ideologia burguesa), inclusive mobilizando os estudantes e afins em torno de uma ótica de mobilização fascista para combater esses “doutrinadores”.

A partir desse avanço da reação, se colocam disputas de projetos políticos pessoais e pressões para cima do governo para atender às reivindicações tanto da direita fora dele, quanto da de dentro. A direita fora dele, representada principalmente pelo Congresso, se usa da arma das movimentações de rua golpistas, os atos pelo impeachment, para pressionar o governo.

Cada vez mais pressionado, existe a possibilidade de ceder à direita completamente entregando o próprio governo, o que, diante da atual situação política, seria completamente desastroso e uma vitória a mais para as forças da reação. Mais recentemente, o peemedebista Eduardo Cunha, se utilizando dos poderes regimentais da Casa, decidiu abrir o processo de impeachment tão aclamado pelos anti-petistas neuróticos e por boa parte da oposição ao governo. Ele decide dar o encaminhamento logo após a bancada do PT ter votado contra ele no Conselho

“Enfrentar o avanço conservador e o ajuste neoliberal com a justa ação das massas populares”

de Ética para a abertura do processo de sua cassação. O presidente da Câmara argumentava a abertura do processo de impeachment por conta das “pedaladas fiscais” do governo e por um suposto “aumento dos gastos” da União. É verdade que o impeachment é um mecanismo constitucional a ser utilizado pelo poder legislativo em caso de crime de responsabilidade por parte do Executivo, porém se se encaminha o processo sem base fundamentada conclui-se que se passa de um intento real de golpe, a la paraguaio e hondurenho, totalmente diferente do que ocorrera com Collor de Melo que estava envolvido com o “esquema PC” e havia todo um consenso das organizações sociais de base sobre seu impedimento. As ditas “pedaladas” foram cometidas por todos os presidentes após 1988, sem exceção – o que se torna comum sob um sistema da dívida pública que galopa incessantemente –, e não incide sobre crime de responsabilidade fiscal, muito menos não cumprimento de metas de superávit primário. Deve-se analisar, também, de que elementos que parte a “militância pró-impeachment”: o pedido havia sido feito por juristas atualmente anti-petistas e foi – e continua sendo – endossado principalmente pela oposição DEM/PSDB (principais representantes da reação, apologistas descarados do neoliberalismo), além de se considerar que Eduardo Cunha é aliado íntimo de Michel Temer, nosso vice-presidente, a qual encabeça a “nova” proposta do PMDB “Ponte para o Futuro”, que se trata da aplicação cabal do programa do capital financeiro sobre a vida econômico-social do povo brasileiro. Assim vemos os representantes de boa parte do capital financeiro internacional e das forças mais reacionárias do país – que se utiliza do jargão contra direito trabalhista, contra “bolivarização”, etc. – no intento e no avanço de usurpar o poder além dos meios institucionais da democracia burguesa. Para isso, Eduardo Cunha tem realizado diversas manobras para levar adiante seus planos, através da chantagem e ações antirregimentais, como a eleição secreta para a formação da Comissão do Impeachment e criação de uma chapa avulsa para a Comissão, denunciada como “Comissão do Golpe”. Contra essa mobilização reacionária várias forças democratas e progressistas se uniram no Congresso para derrotar o Impeachment, que possui um objetivo claro de golpe reacionário. Porém a ameaça ainda paira no ar e a esquerda em seu conjunto deve tratar o golpismo – bem conhecido na história de nosso país – com ímpeto e responsabilidade.

Para enfrentar este avanço, é importante que o movimento popular se coloque em unidade para enfrentar o avanço da reação, que se dá tanto a partir da onda conservadora quanto do avanço do neoliberalismo dentro do governo. No interior do país, avançam as ocupações de latifúndios improdutivos e a luta revolucionária agrária por parte do campesinato. Nas grandes cidades, os operários petroleiros tomam papel essencial na luta contra a privatização da Petrobrás. Intensificam-se as greves operárias, as ocupações de terrenos baldios por trabalhadores sem teto, os levantes estudantis em defesa da educação (como no caso das ocupações de escolas estaduais por estudantes em São Paulo, contra o “plano de reorganização” educacional de Alckmin), etc.

Na CUT (Central Única dos Trabalhadores), em seu congresso realizado no final do ano passado, já foram colocadas como tarefas imediatas o combate ao ajuste fiscal e ao golpismo.

Mesmo com suas vacilações, seria ingenuidade do movimento comunista se manter à deriva e não achar positivas as tomadas destas posições. Também foram formadas duas frentes, a Brasil Popular e a Povo sem Medo, ambas colocando o combate ao ajuste fiscal e ao avanço conservador. A CUT e a base do PT, enfatizando isso, se mostram mais dispostas a ir à luta do que ficar a reboque do governo, já que o governo acabou por preferir negociar com o Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. Da mesma forma que em março deste ano, membros da direção do PT foram contra a organização do ato político do 13 de março de 2015 contra o avanço conservador, e o ato só se realizou por iniciativa das bases. Para de fato mudar a correlação de forças, é necessário explorar essas contradições, isolar as posições recuadas e atrasadas e fazer prevalecer as posições mais avançadas e antiimperialistas.

UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

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por Alexandre Rosendo

“Acerca do problema da terra em Alagoas”

Precisei de alguns meses para concluir o presente trabalho e apresentar não apenas para a União Reconstrução Comunista como, também, para o público interessado no problema rural brasileiro, um panorama sobre a questão da terra no estado de Alagoas, o segundo mais pobre do país. Para concluir este Relatório sobre o problema da terra no estado de Alagoas, foram necessárias não apenas leituras sobre a questão agrário-camponesa no Brasil como um todo, mas, também, sobre a economia alagoana. Precisei me manter informado sobre as questões candentes das lutas agrárias no interior do país, sempre recorrendo a páginas dos movimentos de massas do campo. Não apenas isto me foi bastante útil, como, também, passar algumas semanas andando pelo interior de Alagoas, do litoral ao sertão, conversando com camponeses e camponesas, jovens ou velhos, lideranças camponesas, etc. foi de importância crucial para fundamentar parte considerável do que se encontra aqui escrito. Espero, sinceramente, que tais escritos possam ajudar a cumprir o objetivo ao qual colocamos como meta: mobilizar, politizar e organizar as massas trabalhadoras do campo.

MOBILIZAÇÃO E REIVINDICAÇÕES

Maceió, 1 de julho de 2015. Uma grande mobilização unificada organizada por seis movimentos agrários (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Movimento Terra Trabalho e Liberdade - MTL, Via do Trabalho, Terra Livre, Movimento Unidos pela Terra - MUPT e Movimento de Luta pela Terra - MLT) coloca cerca de 4 mil lavradores e assalariados agrícolas em marcha nas ruas da capital alagoana em prol de uma reivindicação comum: a desapropriação das terras das usinas do grande latifundiário João Lyra, figura carimbada na zona da mata alagoana, com fins de reforma agrária. João Lyra, dono do “grupo empresarial” que leva seu nome (Grupo João Lyra), decretou falência deste há muitos anos, deixando milhares de hectares de terras improdutivos, dezenas de milhares de cortadores de cana desempregados, e devendo cerca de R$ 2,1 bilhões em impostos não pagos, dívidas trabalhistas, e salários atrasados de trabalhadores rurais. Segundo as lideranças do movimento camponês, somente nas usinas Laginha, Uruba e Guaxuma, de propriedade de Lyra, cerca de 5 mil famílias camponesas (25 mil pessoas) que, em sua grande maioria, tinham seus chefes de família como assalariados rurais nos canaviais destas usinas, ocupam como posseiras estas terras agora improdutivas.

O programa máximo da reforma agrária proposto pela União Reconstrução Comunista é nada mais que o confisco completo das terras de propriedades latifundiárias e sua passagem completa, sem indenização, para as massas camponesas. A desapropriação das terras de João Lyra e seu uso para o assentamento de 5 mil famílias camponesas, contudo, ocorrerá mediante gordas indenizações para este grande latifundiário, que permitirá a ele adquirir terras em outros locais do país, mantendo seu poder coronelista assentado na terra. Nada disto é questionado pelos movimentos rurais, ao menos na conjuntura alagoana presente[1]: Semelhante coisa como a desapropriação de grandes fazendas sem qualquer indenização não existe no Brasil semicolonial e semifeudal.

Até então, durante as negociações levadas a cabo entre o governo federal e os movimentos rurais, foi proposta pelo governo a desapropriação de 14 mil hectares das usinas para o assentamento de 2 mil das 5 mil famílias que ocupam as terras de Lyra, deixando para cada família um lote de pouco menos de 7 hectares. As lideranças camponesas não aceitam. Exigem a desapropriação de ao menos 20 mil hectares para o assentamento das 2 mil famílias, deixando para cada família um lote de pouco menos de 10 hectares, enquanto que as restantes 3 mil famílias permanecerão como posseiras, vivendo de maneira precária nos acampamentos rurais. Porém, há divergências entre as lideranças camponesas quanto à aceitação ou não da desapropriação dos 14 mil hectares. Parte das lideranças considera que, embora 7 hectares não seja ainda suficiente para a manutenção das condições de existência de uma família camponesa, mais [1] Dirigentes do MST e de outros movimentos camponeses, em muitas ocasiões, já criticaram os programas de pseudo reforma agrária propostos pelo governo federal de se desapropriar latifúndios improdutivos mediante indenização. Contudo, diante da conjuntura atual dos camponeses alagoanos que lutam pela desapropriação das terras de Lyra, tal problema não é posto.

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ainda se tratando do trabalho agrícola que será realizado num solo desgastado por décadas de plantio de cana de açúcar, o assentamento de 2 mil famílias camponesas será extremamente importante do ponto de vista político, no sentido de estimular mais lavradores e assalariados agrícolas a se somarem à luta pela reforma agrária, por verem que a perigosa luta pela terra, marcada pelas clássicas figuras dos pistoleiros violentos, das lonas pretas à beira de estrada e das constantes dificuldades e privações, poderá resultar na conquista da terra e na superação da miséria por parte destas famílias camponesas. Querendo ou não, torna-se muito mais fácil integrar novos trabalhadores rurais na luta pela terra quando se observa que novos assentamentos estão sendo criados e que a luta não será em vão. Convencimento este certamente é dificultado num contexto onde, nos últimos 12 anos, praticamente nenhum novo assentamento foi criado na zona da mata alagoana.

Estima-se que o Grupo João Lyra possua, em Alagoas e Minas Gerais, cerca de 53 mil hectares de terras. Ademais, denúncias de propriedades do Grupo João Lyra flagradas com trabalho escravo[2], tanto em Alagoas como em Minas Gerais, são o que não faltam. A existência de trabalho escravo nas propriedades de Lyra se configura, também, como um fato que propicia mais argumentos para os movimentos camponeses facilitarem a desapropriação destas terras.

A luta, neste sentido, tenderá a ser facilitada.

União dos Palmares, 13 de outubro de 2015. Cerca de 2 mil camponeses e trabalhadores rurais, organizados por estes mesmos movimentos de massas do campo, realizam novamente uma importante mobilização. Desta vez, na própria zona rural, ao invés de numa grande cidade como Maceió. A concentração, que se inicia na sede do município de União dos Palmares, marcha até a zona rural onde está a massa falida da Usina Laginha. Mais uma vez, os movimentos reivindicam a desapropriação das terras de Lyra com fins de reforma agrária, para assentar as milhares de famílias de agricultores sem terra que seguem ocupando estas mesmas terras. Como resposta às crescentes ações de ocupações de terra por parte dos camponeses e à intensificação da demanda das massas pela reforma agrária, os grandes fazendeiros e capitalistas compradores propõem, como “solução milagrosa” para acabar com a miséria do povo da zona da mata, a volta do funcionamento das usinas pois, segundo eles, gerariam cerca de dois mil empregos na região. Os movimentos agrários replicam que o assentamentos das famílias, ao contrário, geraria seis mil empregos diretos e indiretos, além de levar a cabo um modelo de desenvolvimento orientado para o mercado interno, para o desenvolvimento agrícola intensivo e baseado na produção de alimentos para a população rural e urbana. Em relação à zona da mata, a dirigente do MST Margarida Silva ratifica: “Aqui onde já foi um espaço de escravidão e opressão, deve ser um ambiente para produzir alimentos saudáveis para acabar com a fome de quem vive no campo e na cidade. Esse é e deve ser o nosso compromisso com o povo alagoano e a nossa verdadeira resposta ao latifúndio devastador, um grande não à cana e ao eucalipto.”[3] OS CONFLITOS AGRÁRIOS NA ZONA DA MATA ALAGOANA, CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS E AS PERSPECTIVAS DE LUTA

De 2000 a 2007, Alagoas foi palco de 217 conflitos por terra, dos quais a zona da mata concentrou 168, ou 77% deles. O agreste alagoano registrou apenas 27 conflitos, e o sertão 22.[4] Tendo como princípio a orientação do camarada Pedro Pomar de apoiarmo-nos, na luta rural, nas regiões densamente povoadas e com uma experiência de luta já consolidada, podemos ver, de início, o quanto a zona da mata nordestina e alagoana será importante para os comunistas no movimento revolucionário pela reforma agrária: nesta região predomina uma economia agrícola em crise, marcada pela falência de usinas de cana de açúcar, com consequente desemprego massivo de assalariados rurais e transformação de centenas de milhares [2] O termo trabalho escravo, aqui, refere-se a um trabalho extenuante e degradante, proibido por lei, ou a relações pré-capitalistas de produção como o barracão, não ao trabalho escravo no sentido exato do termo (do trabalhador como propriedade de seu senhor).

[3] Disponível em: http://www.mst.org.br/2015/10/15/em-alagoas-movimentos-do-campo-se-mobilizam-pelas-terras-do-grupo-joao-lyra.html [4] Dados disponíveis na publicação Conflitos no Campo Brasil, da Comissão Pastoral da Terra.

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de hectares de terras utilizadas para o cultivo de cana de açúcar em terras improdutivas; há uma enorme discrepância entre a violenta destruição das velhas formas de produção e a inexistência de uma industrialização capitalista capaz de absorver a mão de obra excedente liberada da agricultura, tornando a região da mata alagoana uma região marcada pela extrema miséria, analfabetismo, fome, epidemias de doenças, criminalidade e desastres ambientais que periodicamente destroem forças produtivas na região, a exemplo da destrutiva enchente de 2010.

A discrepância quase que completa da agroindústria canavieira como “carro chefe” da economia e a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) por parte desta atividade econômica como fruto da Lei Kandir, bem como de uma série de outros impostos, vêm causando cada vez mais uma enorme desorganização tributária nos municípios da zona mata, sucateando serviços públicos básicos como a rede de saneamento básico, praticamente inexistente, saúde (com falta de médicos, medicamentos e edifícios hospitalares) e educação, com atrasos no pagamento de salários de professores e demais servidores públicos; há na região da mata a predominância de municípios cuja densidade populacional ultrapassa centenas de habitantes por km², caracterizando esta zona como densamente povoada; na zona da mata alagoana, o latifúndio improdutivo semifeudal coexiste, ao mesmo tempo, com as relações de produção semicapitalistas através do assalariamento no corte da cana de açúcar e com as relações de produção semifeudais, com a persistência de milhares de famílias camponesas vivendo ainda como moradoras das fazendas de gado e cana de açúcar, trabalhando sob extrema exploração para os grandes latifundiários – a relação de trabalho do morador se estende, também, pela região agreste do estado.

AS TRÊS ESTRUTURAS AGRÁRIAS NO ESTADO DE ALAGOAS

Constatar o Brasil como um país extremamente heterogêneo e com enormes discrepâncias regionais no que diz respeito à cultura, à economia e a questões sociais já se tornou praticamente um lugar comum entre todos os que se preocupam pelo destino da nação. Alagoas, um dos estados mais pobres do país, senão o mais pobre, não foge a tal regra. Embora se trate de um estado relativamente homogêneo no que diga respeito à quase inexistência de mão de obra qualificada, à enorme dependência das atividades canavieiras (em 2012, somente os produtos agrícolas oriundos da atividade canavieira, como o açúcar e o álcool, corresponderam a 99% das exportações alagoanas, com as exportações de açúcar responsáveis por 91,45% e as de álcool por 7,47% - SECEX), a uma industrialização incipiente e voltada quase que exclusivamente para a indústria leve (beneficiamento de alimentos, tabaco e indústrias têxteis), apoiada em pequenos e médios estabelecimentos industriais, e ao predomínio das relações feudais e semifeudais nas regiões rurais, quando tratamos da questão da luta camponesa, há diferenças de relevo entre as três diferentes regiões do estado alagoano no que diz respeito à estrutura agrária e, consequentemente, ao perfil do campesinato e às formas que tomarão a luta camponesa nestas três diferentes regiões.

Assim como a maioria dos estados do nordeste, o estado de Alagoas divide-se em três grandes mesorregiões, cujos critérios para a divisão são o bioma predominante, clima, estrutura agrícola, etc.: zona da mata, agreste e sertão. Somente os estados do Maranhão, Piauí e Ceará são exceções a esta divisão. Praticamente todo o território cearense está inserido no sertão, o Piauí se divide em sertão e meio-norte (no meio-norte coexistem características geográficas do sertão e da floresta amazônica), e o Maranhão inteiro está inserido no meio-norte.

1) Zona da mata alagoana

Na região da mata alagoana, predomina o clima tropical e a vegetação da mata atlântica, já desmatada em sua grande maior parte por conta das atividades canavieiras orientadas para a exportação de açúcar e, de forma secundária, para a produção de biocombustíveis (etanol). É na zona da mata onde estão localizadas as agroindústrias canavieiras, as fábricas ligadas à indústria leve e, portanto, a grande maior parte do proletariado alagoano, numericamente falando. Os operários de Maceió, Rio Largo, e das usinas da zona da mata devem ser mobilizados e organi-

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zados para e irem aos sítios, povoados, acampamentos e consolidarem a aliança operário-camponesa dirigida pela classe operária para levarem a cabo a Revolução democrático-nacional.

Seguindo o caminho dos engenhos da zona da mata pernambucana, berço das Ligas Camponesas de Julião durante a década de 1950, também a zona da mata alagoana foi e segue sendo palco de grandes lutas agrárias dos lavradores e assalariados agrícolas contra a classe latifundiária detentora de vastos domínios territoriais[5]. Durante as décadas de 1950 e 1960, quando na zona da mata alagoana predominava a relação semifeudal de trabalho do morador do engenho (a relação do morador, como o nome já atesta, consiste em que uma família camponesa possui direito a ter uma casa e morar em terras da usina, tendo um pedaço de terra para produzir lavouras para a subsistência da família, mas, em troca, parte da família deve trabalhar como assalariada durante determinados dias da semana nas terras senhoriais, cultivando cana de açúcar para os donos dos engenhos, ou usineiros), a forma de luta camponesa que durante muitos anos predominou na região foi a luta pela redução dos dias de trabalho na semana prestados para os senhores de engenho, formas estas de luta que frequentemente se traduziam como greves camponesas, quando os lavradores se recusavam a trabalhar as terras senhoriais durante os dias de trabalho, permanecendo em casa ou trabalhando as roças que lhes eram dadas em usufruto. Outras formas de lutas rurais como as ocupações das terras senhoriais improdutivas e seu cultivo pelos lavradores, ou greves de operários agrícolas pelo aumento de salários também aconteciam. Porém, de maneira secundária em relação às lutas pela redução dos dias de trabalho (arrendamento).

A partir de fins da década de 70, quando se iniciou um processo de expulsão de muitos dos moradores das usinas e sua consequente conversão em assalariados rurais ainda mais explorados pela classe latifundiária em relação a quando se configuravam como moradores semifeudais, as greves de assalariados rurais pelo aumento de salários alcançam o patamar de forma principal de luta agrária desempenhada pelos trabalhadores rurais da zona da mata. Este tipo de luta, que passou a tomar o caráter de forma principal de luta dos trabalhadores rurais da mata alagoana, foi um fato atentamente observado pelos revolucionários da época. Foi enquanto dirigia uma greve de cortadores de cana que foi preso o grande dirigente comunista Manoel Lisboa, fundador do antigo Partido Comunista Revolucionário[6], torturado até a morte no início dos anos 70.

Não é de agora, contudo, que a zona da mata alagoana vem enfrentando graves problemas econômicos oriundos da falência das usinas de cana de açúcar. O excelente livro Formação da riqueza e da pobreza de Alagoas, publicado em 2007 pelo professor aposentado da UFAL, Fernando José de Lira, é mister em explicar a relação que há entre o advento do neoliberalismo no final dos anos 1980, a crise do setor sucroalcooleiro e, consequentemente, a crise econômica alagoana. No estado, quaisquer outras atividades econômicas diversas em relação ao setor sucroalcooleiro cumprem um papel marginal e, frequentemente, até mesmo os setores ligados à indústria leve (como de alimentos) são dependentes da atividade canavieira. Sendo o setor sucroalcooleiro a principal atividade econômica do estado, não seria de se estranhar que viesse deste setor o principal montante de tributos arrecadados para a manutenção dos serviços públicos, da máquina estatal, etc. Vejamos o que coloca o prof. Lira quanto à questão:

Em Alagoas, em 1975, foram cultivados 228 mil hectares de terra com cana, o que corresponde a 65% de toda a área de cultivo agrícola. Em 1987, passou-se a plantar 688 mil hectares, o que representa aproximadamente 80% de toda a área cultivada do Estado, e um aumento de área de 302%. A crise econômica e financeira que vem afetando Alagoas, a partir da segunda [5] Referimo-nos aqui a Francisco Julião, líder histórico das Ligas Camponesas. As lutas desenvolvidas na zona da mata alagoana durante as décadas de 1950 e 1960 foram profundamente influenciadas pela luta dos lavradores do Engenho da Galileia, de Vitória do Santo Antão.

Durante meados da década de 1950, cerca de 140 famílias camponesas arrendavam as terras do Engenho da Galileia, e passaram a lutar pela posse de suas terras a partir do aumento das cobranças dos arrendamentos.

[6] O dirigente histórico do Partido Comunista Revolucionário, Manoel Lisboa, possuía a perspectiva de iniciar um processo de Guerra Popu‑ lar Prolongada no Brasil apoiando-se principalmente na luta armada camponesa. Sob tal perspectiva, Lisboa caracteriza a contradição entre a nação brasileira e o imperialismo norte-americano como a principal contradição da sociedade brasileira e coloca o Nordeste como a principal região do Brasil a ser desenvolvida o trabalho de massas revolucionário, por aí se manifestarem de formas mais agudas a contradição entre a nação e o imperialismo. As posições do atual Partido Comunista Revolucionário sobre a questão diferem das concepções de Manoel Lisboa.

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metade da década de 80, decorreu da crise que deprimiu drasticamente a agroindústria açucareira. O Brasil, a partir da segunda metade dos anos 80, também entra em crise financeira. Não dispondo de recursos internacionais e nacionais, cortou quase todos os subsídios agrícolas em todo o território nacional, deixando as atividades da produção de cana-de-açúcar e álcool em extrema dificuldade. Assim, segundo Lima (1998, p.40), não dispondo mais de recursos e subsídios oferecidos pelo Proálcool, a atividade canavieira entra em crise, diminuindo os impostos pagos ao Estado. Vitoriosos em ação judicial em todo o Brasil, os usineiros deixaram de pagar o Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) sobre a cana própria. Mas, em Alagoas, além de não pagar o ICMS, receberam de volta o montante já pago. Em comum acordo com o governo da época, os usineiros deveriam receber o montante em 120 parcelas corrigidas monetariamente.

O professor Lira também expõe dados quanto à participação, em porcentagens, das atividades sucroalcooleiras na arrecadação de ICMS do estado, entre 1983 e 1991 (Dados de 1995, do Ministério da Fazenda): 1983 - 58,02%; 1984 - 51,46%; 1985 - 43,86%; 1986 - 31,95%; 1987 33,21%; 1988 - 16,84%; 1989 - 4,48%; 1990 - 6,12%; 1991 - 1,48%. Entre 1983 e 1991, portanto, observamos que a participação dos usineiros na arrecadação de ICMS do estado despencou de 58,02% para 1,48%, permanecendo em patamares iguais ou ainda inferiores nos dias de hoje.

Sempre ocupando os primeiros lugares em inadimplência e enormes endividamentos, os usineiros também ocupam os primeiros lugares em sonegação de impostos que agravam a crise econômica alagoana. Todo este movimento de aumentar ainda mais o poder dos latifundiários sobre a terra e sobre o Estado coincidiu com um enorme processo de falência e redução da produção das usinas de cana de açúcar, deixando extensos hectares de terras improdutivos e milhares de assalariados agrícolas desempregados - a queda dos preços internacionais do açúcar, dado que se trata de uma produção voltada principalmente para a exportação, contribuem com o agravamento desta situação.

O início da década de 1990 e meados dos anos 1980 coincidem, também, com a formação do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que passa a unificar todas as reivindicações gerais do campesinato brasileiro pela terra sob seus mais diversos perfis (posseiros, arrendatários, parceiros, comodatários, pequenos e médios proprietários, assalariados agrícolas, etc., passam a se unificar num movimento só) e a levar a cabo sua forma principal, quase lugar comum de luta: a ocupação de terras.

A partir deste período, o perfil da luta do campesinato da zona da mata alagoana passa a mudar, então, de uma luta de assalariados agrícolas por melhorias salariais, para uma luta de posseiros pela realização do programa máximo da reforma agrária, forma esta, portanto, ainda mais radicalizada de luta camponesa, sem que as greves de assalariados rurais deixem de prosseguir na região, ainda que de forma secundária. Nos dias de hoje, o perfil da população da zona da mata alagoana ligada à terra assim se expressa, em ordem decrescente de importância: 1) posseiros; 2) moradores de usinas ou fazendas de gado; 3) assalariados agrícolas.

No caso dos assalariados agrícolas, referimo-nos ao seu grau de importância levando em conta os produtores diretos que vivem exclusivamente como assalariados agrícolas. A maior parte dos posseiros que vivem em terras latifundiárias são, também, assalariados agrícolas sazonais, que servem como mão de obra barata para os usineiros. Também há na zona da mata uma camada expressiva e extremamente numerosa de lumpen-proletários, isto é, uma massa de sobrepopulação agrícola cuja incipiente industrialização não foi capaz de absorver e que passa, também, a se integrar na luta pela terra. A camada de camponeses-proprietários ou camponeses médios, no sentido de camponeses que possuem condições e estrutura para se manterem exclusivamente como produtores individuais pequeno burgueses, sem precisarem se assalariar ou terem atividades além do trabalho na terra, é pouco expressiva, manifestando-se também no número limitado de assentamentos rurais existentes na região da mata. Dentre também os que, no passado, participaram da luta pela terra e foram assentados em fazendas da região, parte considerável é formada por camponeses pobres que, ainda que tenham recebido terras, não conseguiram desenvolver sua produção e foram obrigados a se assalariar nos canaviais.

Da mesma forma que não podemos separar os assalariados agrícolas dos camponeses

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posseiros, também não podemos separar os posseiros e assalariados agrícolas do lumpen. O nível de extrema miséria da zona da mata coloca sempre a população rural sem terra ou com pouca terra com um ou meio pé no lumpensinato.

Podemos assim resumir, portanto, a situação econômica e de luta que se manifesta na zona da mata alagoana: - Produção extensiva, baseada principalmente no plantio de cana de açúcar em imensos latifúndios e no assalariamento de antigos produtores individuais (camponeses); - Forma de luta predominante: ocupação de terras, onde proletários rurais, lumpen proletários e camponeses pobres sem terra ou com pouca terra lutam para se tornarem camponeses médios proprietários de terras; - Perfil predominante da massa trabalhadora que toma parte na luta pela terra: assalariados agrícolas, ex assalariados agrícolas desempregados e lumpen proletários, que a partir do momento que se integram numa ocupação/acampamento, convertem-se também em posseiros.

1.1) A relação entre a estrutura agrária latifundiária na zona da mata e as formas de luta por parte do campesinato: exemplo de construção de um acampamento rural e seus paralelos com a luta urbana pela moradia

O contato com o movimento por moradia desenvolvido nas zonas urbanas possibilitou para mim um importante contato com o movimento camponês das regiões rurais do estado de Alagoas. Fazia um mês desde quando trinta famílias camponesas organizadas pelo Movimento Popular Terra Livre começaram a construir um acampamento na divisa entre Branquinha e União dos Palmares, ocupando somente algumas pequenas parcelas de terras dos milhares e milhares de hectares de terras improdutivas do latifundiário João Lyra, a Fazenda Caípe. Sobre a Fazenda Caípe foi, enfim, erguido o Acampamento Dandara. O exemplo da construção deste acampamento camponês, ainda que esteja longe de ser o maior na região da mata, fornece para nós fundamentais lições que nos permitem diferenciar as formas de luta de ocupação no campo das ocupações que se dão em ambiente urbano, bem como algumas lições sobre como organizar as massas camponesas na forma mais radicalizada de luta camponesa que é a tomada de terras latifundiárias.

As ocupações urbanas, realizadas por regra nas grandes cidades brasileiras, possuem uma dinâmica própria, bastante particular em relação às ocupações rurais. A luta levada a cabo pelas massas trabalhadoras (em geral, pela classe operária e pelo lumpensinato) nas ocupações urbanas possui um sentido reivindicativo, de melhorias das condições de vida a partir do processo da conquista da moradia própria, eliminando os pesados ônus dos aluguéis ou a submissão a condições de vida precárias em favelas ou em casas de parentes. Nas grandes cidades, dois tipos de ocupações podem ser realizadas: as ocupações de terrenos baldios abandonados e de prédios abandonados, que, da mesma maneira, não cumprem sua função social.

Por parte dos movimentos de trabalhadores sem teto, as ocupações de terrenos baldios possuem muito mais um caráter de pressão e denúncia política do que de efetiva organização dos operários em suas moradias. Isto é: A partir do momento em que se erguem barracas de lona preta nos terrenos baldios, poucas são as famílias que permanecem efetivamente residindo nas ocupações, pelo fato de possuírem a opção de permanecerem na casa de parentes vivendo de favores, recebendo a solidariedade destes. Somente os moradores de rua sem qualquer opção de moradia permanecem vivendo nas ocupações realizadas em terrenos baldios. As famílias sem teto restantes, que vivem de aluguéis ou em favelas, aparecem apenas algumas vezes durante as semanas nestas ocupações.

Dinâmica diferente, contudo, toma a luta pela ocupação de prédios abandonados. A partir do exato momento em que as famílias organizadas pelos movimentos de trabalhadores sem teto arrombam a porta de entrada e ocupam um prédio abandonado, é necessário um período de pressão e luta que pode durar até 48 horas, dentro do qual as famílias se trancam dentro do

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prédio para que a Polícia Militar não os despeje. Do outro lado, a PM e outros braços armados do Estado brasileiro exercem igualmente pressão no sentido de estimular as famílias sem teto a deixarem o prédio que ocupam. A partir do momento em que os movimentos conseguem expulsar a Polícia Militar e se manterem dentro do prédio ocupado, as famílias já possuem efetivamente um teto para permanecer sem serem obrigadas a pagar qualquer forma de aluguel, ainda que de fato, juridicamente, o espaço onde permaneçam não pertençam ainda a elas.

Afinal, por qual motivo ocorrem ocupações no meio urbano? Por qual motivo, após as famosas Jornadas de Junho de 2013, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto veio a emergir como um dos principais, senão o principal movimento de massas das grandes cidades brasileiras?

O motivo de haverem tomado tão grande repercussão e dimensão os movimentos de luta pela moradia reside em diversos fatores, dos quais alguns constituem os fatores predominantes.

Ao contrário das décadas de 1940 e 1950, onde os operários das grandes cidades brasileiras, no geral, viviam nas regiões centrais e próximos a seus locais de trabalho, os últimos anos vêm sido marcados por um movimento inverso: A transformação das regiões centrais dos grandes centros urbanos brasileiros em canteiros de obras de megaeventos, em zonas de especulação imobiliária e “limpeza social”, levando ao aumento exponencial dos alugueis nas regiões centrais e impedindo que trabalhadores simples tivessem acesso, como moradores, aos locais mais “dinâmicos” das grandes cidades e sendo expulsos cada vez mais para as regiões periféricas.

A transferência de obras de megaeventos também para regiões mais afastadas dos centros das grandes cidades (ao exemplo da construção estádio Arena Corinthians, o Itaquerão, no bairro de Itaquera em São Paulo) têm levado, cada vez mais, ao aumento dos aluguéis e dos preços dos terrenos urbanos também nas periferias, jogando as massas trabalhadoras das grandes cidades para locais ainda mais inóspitos em relação a onde estavam. Como consequência, para se deslocarem até seus locais de trabalho ou estudo, os trabalhadores acordam cedo, praticamente na madrugada, e chegam a altas horas da noite em suas casas. Sendo expulsos para locais ainda mais distantes, os trabalhadores gastam períodos ainda mais longos de deslocamento de seus locais de moradia para os de trabalho. O já precário acesso que possuem a redes de saúde, educação, diversão etc. se deteriora ainda mais. Nos bairros “novos” que começam a habitar, funciona também de forma precária a rede de saneamento básico, iluminação pública, a criminalidade é latente, etc. Cai gradualmente a qualidade de vida do trabalhador da grande cidade brasileira.

Através de tais fatos dados, portanto, observamos que os principais motivos que levam as massas trabalhadoras das cidades a se unirem à luta por moradia é a reivindicação de acesso à cidade e mobilidade urbana. Quer dizer, unem-se à luta por moradia, em primeiro lugar, para conquistarem um teto digno e que signifique também acesso fácil às benesses que a região central de uma grande cidade em geral dá. Portanto, acesso à cidade e mobilidade urbana configuram-se como os principais critérios que utilizam os movimentos de moradia para escolherem seus alvos, isto é, os prédios ou terrenos urbanos que serão ocupados: O prédio a ser ocupado localiza-se numa região próxima ao centro, de hospitais, locais de trabalho e escolas para as crianças? Se neste prédio se estabelecerem, conseguirão as famílias comprar o pãozinho do café da manhã sem terem que andar muitos quilômetros a fio? Conseguirão as famílias sem teto uma melhor estrutura para criarem seus filhos de forma digna? Se tais critérios são atendidos, então o prédio é um bom alvo para ser ocupado. Em geral, se a localização dos prédios cumprem tais critérios, as ocupações rapidamente lotam de famílias sem teto, em situação de rua, moradoras de favelas ou que sofrem com ônus excessivo do aluguel. As ocupações realizadas em prédios abandonados localizados em bairros residenciais, ou longe do centro, por exemplo, não costumam ser tão atrativas para os trabalhadores sem teto.

As ocupações realizadas nas regiões rurais, contudo, tomam uma dinâmica completamente diferente. Embora as massas que se unem às lutas de ocupações, tanto na cidade quanto no campo, o façam pela melhoria de suas condições de existência, os métodos que utilizam para tal nada têm a ver um com o outro. A luta camponesa pela ocupação de grandes latifúndios improdutivos é uma luta que está ligada à produção, ou seja, as massas trabalhadoras que

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ocupam fazendas improdutivas o fazem principalmente porque querem produzir, cultivar terras improdutivas. A questão de terem um teto para morar, por regra, não é nem de longe o fator de fundamento que estimula as massas trabalhadoras a ocuparem um latifúndio improdutivo. Da mesma maneira que o cumprimento de determinados critérios propiciam o movimento de moradia das zonas urbanas a escolherem melhor seus alvos, isto é, os prédios ou terrenos baldios a serem ocupados por famílias sem teto, também existam critérios que permitem aos movimentos agrários mobilizar famílias camponesas sem terra a ocuparem as fazendas mais adequadas. E quais critérios são estes?

No caso alagoano, muito embora as ocupações rurais se concentrem em áreas outrora dominadas pelo plantio único de cana de açúcar e, portanto, possuam um solo bastante desgastado e pouco produtivo, a produtividade da terra é um importante critério para selecionar qual fazenda deve ser ocupada. Para o lavrador, saber que a terra que está ocupando é uma boa terra que não demandará o uso de grandes insumos ou tecnologias para o crescimento da lavoura (mesmo porque os lavradores que ocupam fazendas improdutivas não possuem acesso a insumos como fertilizantes, adubação química, sementes melhoradas ou coisa parecida), onde esta poderá dar sua produção num tempo curto, é algo bastante atrativo.

Os primeiros passos a serem cumpridos pelos camponeses ao ocuparem uma fazenda são os seguintes: construir as barracas de lona para que os camponeses que constroem o acampamento tenham onde ficar; delimitar os lotes de terra entre os acampados para o plantio das culturas. A construção de barracas de lona, contudo, demandam uma série de materiais, principalmente madeira. O fato de os movimentos camponeses, na sua maior parte, não terem condições de comprar toneladas de madeira para erguerem moradas para dezenas, centenas ou milhares de famílias camponesas (somente os gastos com os tubos de lona preta já são para os movimentos rurais um grande ônus), obriga-os a buscarem a madeira por eles mesmos, sem terem de despender recursos financeiros na compra de madeira. A madeira serve para erguer barracos e, também, como lenha para cozinhar alimentos. Portanto, possuir também reservas extensas de florestas nativas é outro critério importantíssimo que deve cumprir uma fazenda ao ser selecionada como alvo para a ocupação desta por famílias camponesas. As florestas e bosques servem não apenas como base de fornecimento de madeira, mas, também, como rota de fuga para as famílias no caso de terem que fugir de ataques de pistoleiros. Ocupar uma fazenda sem florestas próximas ou mesmo dentro dela é um fator que constitui uma dificuldade para a construção de um acampamento de camponeses sem terra.

Não é de desconhecimento geral, inclusive do senso comum, que moradores de acampamentos camponeses vivem sob condições muito precárias. Na imensa maioria dos casos, água encanada é um luxo inexistente para aqueles que ingressam na luta de ocupação de latifúndios.

Sendo assim, é imprescindível que os lavradores ocupem fazendas com abundância de rios ou riachos, para conseguirem água para beber, cozinhar, lavar roupas, higienizar-se, etc. Quando à localização, é imprescindível que a fazenda ocupada localize-se próxima a boas estradas, para facilitar tanto a movimentação entre o acampamento e cidades próximas, bem como o escoamento da produção agrícola dos acampados para as feiras das cidades limítrofes (pressupondo, no caso, uma produção agrícola mais desenvolvida que ultrapasse as meras necessidades de subsistência dos lavradores posseiros e gerem excedentes que possam ser comercializados).

Há também outros critérios importantes ao serem analisados quando se parte para a ocupação de uma fazenda improdutiva: Acaso o proprietário da fazenda cometeu algum tipo de crime ambiental na fazenda? Manteve trabalhadores em regime de trabalho escravo? A área ocupada já foi local de plantação de drogas ilícitas (maconha, por exemplo)? O proprietário da área está pagando impostos da propriedade? Acaso a área a ser ocupada pelos camponeses é grilada (ou seja, o proprietário da terra apenas cercou a área e falsificou documentos para dizer que a terra é dele)? Respostas positivas para estas perguntas fornecem argumentos jurídicos para os movimentos camponeses tornaram as ocupações “menos ilegais” do ponto de vista da legalidade burguesa, bem como dificultar ou postergar a realização de um despejo por parte da Polícia Militar (aqui, neste caso, o embate físico travado pelos lavradores posseiros passará a

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ser não contra o braço armado do Estado brasileiro, mas contra os pistoleiros dos fazendeiros ou grupos paramilitares privados). Apesar de todos estes fatos ajudarem, os últimos anos testemunharam um recrudescimento da repressão, sobre o movimento popular no geral, bem como sobre o movimento camponês, razão pelo qual utilizar muitos destes argumentos, em parte expressiva dos casos, torna-se inútil no processo de negociação com o Estado, do qual os altos funcionários possuem uma ligação muito próxima com a classe latifundiária, quando não são aqueles os próprios latifundiários.

A Fazenda Caípe, ocupada pelos camponeses do Movimento Terra Livre, sobre a qual ergueram o Acampamento Dandara, cumpria a maior parte de tais requisitos: a área que antes era palco de trabalho escravo, onde os assalariados rurais viviam sob terrível exploração e condições degradantes de trabalho, hoje é palco de uma esperança de novos dias prósperos para dezenas de famílias camponesas; a Fazenda Caípe localiza-se à beira da rodovia federal BR-104, que dá fácil acesso às cidades de Branquinha e União dos Palmares; as terras da Fazenda Caípe são repletas de pequenos riachos, bicas construídas por moradores de acampamentos e povoados vizinhos, e estão próximas também a um dos maiores rios do estado de Alagoas, o rio Mundaú, que além de fornecer água para os camponeses do Dandara, ainda os permite exercer atividades de pesca de subsistência; e, nas terras da Fazenda Caípe, existem extensos matagais que constituíam reserva ambiental da falida Usina Laginha, da qual, na época de funcionamento da mesma, sair com um único graveto sequer da reserva ambiental era considerado crime - após a abertura da falência da Usina Laginha, as matas deixaram de ser reserva ambiental e hoje servem como fornecimento de madeira não apenas para o Acampamento Dandara como também para moradores de acampamentos, povoados e sítios vizinhos.

Nas ocupações das zonas urbanas de terrenos, é situação comum que os trabalhadores sem teto ergam seus barracos e compareçam às ocupações apenas ocasionalmente, geralmente nos fins de semana. Nas regiões rurais, tal problema se manifesta de uma forma diferente. Os camponeses, assalariados agrícolas e lumpen proletários que se somam à luta pela terra são sem terras, não sem tetos. Embora, entre estes, haja um número expressivo daqueles que são simultaneamente sem terra e sem teto (caso este que se manifesta no caso de camponeses que tiveram suas terras griladas ou que foram expulsos das terras que vinham usufruindo, geralmente, sob arrendamento), a maioria possui casas (não alugadas). Os momentos em que os trabalhadores que erguem um acampamento camponês não permanecem, efetivamente, vivendo neste, são apenas nas etapas iniciais em que o acampamento ainda não está consolidado - não foram demarcados ainda os lotes de terra de cada família, os barracos de lona ainda estão por ser construídos, etc. A partir do momento em que as casas de cada família já estão construídas (geralmente, no caso, as barras de lona preta foram substituídas por casas de taipa ou, em alguns casos excepcionais, de alvenaria) e os plantios de lavoura já foram iniciados, os camponeses começam a efetivamente, tomarem o acampamento como seus locais de moradia.

Na prática, os acampamentos camponeses se tornam pequenos povoados rurais. Tal dinâmica se testemunhou, também, durante o processo de construção do Acampamento Dandara.

2) Agreste alagoano

O agreste alagoano possui, no total, uma população de pouco mais de 620 mil habitantes. Trata-se da segunda região mais povoada do estado, em comparação com a zona da mata (mais de 2 milhões de habitantes) e o sertão (cerca de 500 mil habitantes). Em termos de vegetação, clima e fertilidade do solo, o agreste alagoano é, numa palavra, uma região onde coexistem características, simultaneamente, do sertão e da zona da mata. É também uma região densamente povoada, com a predominância de um campesinato fortemente atado à terra, muito embora em termos econômicos o agreste também cumpra um papel de, em determinadas estações do ano, ser fornecedor de mão de obra barata simultaneamente para os grandes empreendimentos imobiliários das construtoras no sul e no sudeste do país e para as grandes plantations canavieiras tanto na zona da mata alagoana quanto no interior de São Paulo. O movimento através do qual milhares de camponeses deixam sazonalmente a região de origem

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no agreste alagoano para se assalariarem nas construções ou nas plantações é um dos fatores decisivos que contribui, sem sombra de dúvidas, para a manutenção de um sistema agrícola arcaico nesta região.

O agreste alagoano possui uma incipiente industrialização baseada na indústria leve, principalmente no beneficiamento do tabaco e do leite. Nos últimos anos, algumas fábricas da Coca-Cola, que operam em regime de franquia, instalaram-se no município de Arapiraca, a “capital” do agreste do estado.

Ao contrário da zona da mata, cuja estrutura agrária está organizada em imensas plantações latifundiárias que produzem para o mercado externo, em gigantescas fazendas de gado, no assalariamento rural e no papel integrante que cumprem as vastas terras improdutivas ocupadas por posseiros (antigos latifúndios convertidos em pequenas glebas de subsistência e venda da produção excedente no mercado) como complemento indispensável da estrutura agrária latifundiária (onde os camponeses posseiros servem simultaneamente como mão de obra barata para o corte da cana, bem como para o enriquecimento de atravessadores através da venda de seus excedentes agrícolas), a estrutura agrária do agreste alagoano organiza-se quase que inteiramente em minifúndios, pequeníssimas e médias propriedades agrícolas. A figura do grande latifúndio improdutivo predominante na zona da mata alagoana, embora também exista por aqui, manifesta-se somente de forma marginal.

Neste regime agrário retalhado nas pequenas propriedades, isto é, o minifundismo, pratica-se de forma predominante a monocultura de subsistência, onde os lavradores cultivam pequenas glebas de feijão, milho e macaxeira com fins de auto-consumo, não para a venda. Os lavradores também cultivam outras culturas como abóbora, colhem caju, etc., mas também com fins de subsistência. As pequeníssimas parcelas de terra bem como a agricultura de auto-consumo, onde a produção agrícola não se relaciona com o dinheiro, excluem o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura. Os velhos e rudimentares instrumentos agrícolas como a enxada, o arado a boi, a semeadeira manual e a colheita manual formam a paisagem comum do agreste de Alagoas. Excluem também o uso de técnicas mais ou menos modernas de irrigação, defensivos químicos, etc. Todos estes fatores convertem a agricultura do agreste numa agricultura baseada nas estações do ano, onde todas as formas de trabalho desempenhadas pelos camponeses são determinadas por em qual estação ano estes se encontram. O inverno da região, que se inicia por volta dos meses de março ou abril, coincidem com a chegada das chuvas. É a época em que, à primeira nuvem mais ou menos nublada que aparece no céu, já é a hora em que os camponeses pegam seus bois, colocam-nos na canga e aram o solo para prepará-lo para o plantio. Plantam suas culturas e esperam atravessar todo o período do inverno até que a lavoura esteja pronta para ser colhida. É no inverno também que os lavradores plantam o capim necessário para dar de comer ao gado. O fim do inverno e a chegada do verão coincide, simultaneamente, com a chegada do período seco e do período em que a lavoura passa a ser colhida.

O período de colheita, para o lavrador, deve ser necessariamente um período seco: Chover em época de colheita significa necessariamente perdas para o trabalhador da roça.

O período da chegada do verão coincide, como falamos, com o tempo seco e com o início e fim da colheita. A partir de então, os lavradores constroem pequenos silos onde armazenam os grãos colhidos, que abastecerão eles e sua família durante todo o ano até a chegada do próximo inverno. O fim do período de chuvas significa também o fim da chegada de águas capazes de serem captadas pelas cisternas (instaladas muito recentemente nas regiões do semi-árido pelo governo federal) das casas dos lavradores. A chegada do verão é a chegada de uma época mais sofrida para os agricultores, onde estes devem montar seus carros de boi e andar longas distâncias até os açudes para buscarem água para o sustento de suas famílias.

A água dos açudes, porém, é por regra barrenta e insuficiente para a subsistência de famílias que, nas regiões rurais, são muito numerosas. Manifesta-se aí o fenômeno do coronelismo, de políticos locais que de forma ilegal controlam efetivamente os caminhões pipa e passam a cobrar valores astronômicos em dinheiro pelo abastecimento da água que tiram dos rios e açudes, bem como a formação de currais eleitorais também em troca de água. Muito embora as

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fantásticas fábulas do governismo e do petismo coloquem de forma ingênua e mal intencionada que o Bolsa Família representou o fim do coronelismo nos sertões nordestinos, tais indagações em nada condizem com a realidade. Mais ainda, os cortes realizados no Bolsa Família e em demais programas sociais como parte do “pacote de ajuste fiscal” de Dilma e Joaquim Levy têm fortalecido ainda mais o poder de tais coronéis e, em grau inversamente proporcional, diminuído o padrão de vida da população de tais regiões.

O fim da colheita durante o período do verão marca o período do fim dos ciclos agrícolas baseados nas estações do ano para os lavradores. Dado que no período do verão pós-colheita, os trabalhos desempenhados pelos camponeses e suas famílias se resumem basicamente a alimentar o gado, até o início do próximo inverno o camponês e sua família são convertidos, na prática, em semi-desempregados. É a partir de tal período que muitos filhos e pais de família do agreste imigram para as regiões canavieiras da zona da mata do estado de Alagoas ou do interior de São Paulo para trabalharem como assalariados agrícolas no corte da cana de açúcar, ou para a grande São Paulo para trabalharem na indústria da construção civil, vivendo sob a terrível exploração capitalista, para regressarem para seus locais de origem a partir do início do inverno.

No agreste alagoano, coexiste com a expressiva economia seminatural, também, a economia mercantil simples onde a produção agrícola dos camponeses se volta principalmente para a venda, não para o auto-consumo. Trata-se do caso da indústria do fumo nesta região do estado. Muito embora a região sul do país seja responsável por 96% da produção nacional de fumo, as regiões do agreste de Alagoas e Bahia respondem pelas restantes 4%. Nos municípios no entorno de Arapiraca, já foi muito forte e permanece ainda muito importante o cultivo do fumo em termos econômicos. Embora a produção do fumo seja voltada inteiramente para o mercado, o que, ao contrário da produção semi-natural, coloca a produção agrícola em contato com o dinheiro, também para estes lavradores que plantam fumo a produção funciona sob o sistema da agricultura baseada nas estações do ano, no baixo nível técnico da produção, etc.

Em termos de relações de produção predominantes, as regiões rurais do agreste diferenciam-se também da zona da mata. Nesta predominam as relações semifeudais dos posseiros sem terra própria, as relações híbridas de produção do morador (que combinam, simultaneamente, elementos do feudalismo e do capitalismo), bem como as relações capitalistas de produção do assalariamento temporário de camponeses. Naquela, manifestam-se as formas mais “clássicas” e evidentes das relações de produção feudais. A grande maioria dos camponeses do agreste alagoano são camponeses pobres semi-proprietários. Isto é: Quase todos possuem algum pequeno pedaço de terra herdado de muitas gerações anteriores da família, onde praticam a agricultura ou pecuária de subsistência. Sendo tais pequenos pedaços de terra insuficientes para a manutenção da família, são constrangidos a tomarem sob arrendamento as terras restantes que trabalham como produtores individuais. Tal é o critério que permite caracterizarmos tais camponeses como semi-proprietários. Impossibilitados ainda mais de se manterem somente como produtores individuais nas terras de propriedade da família ou tomadas sob arrendamento, tais camponeses precisam necessariamente viverem como proletários sazonais, fora do âmbito puramente agrícola.

Tal é o critério que permite caracterizarmos tais camponeses como camponeses pobres.

Como, pois, manifestam-se as relações feudais de produção no âmbito em que estamos estudando? As relações de produção feudais consistem no pagamento da renda agrária de tipo pré-capitalista por parte do lavrador ao proprietário da terra pelo usufruto desta. No agreste alagoano, este proprietário da terra para o qual o lavrador paga a renda agrária pode se configurar tanto como um camponês proprietário com alguma terra excedente, que arrenda-as para os camponeses mais pobres como forma inclusive de “ajuda” no seio da comunidade rural, quanto como um grande latifundiário feudal que vive através da exploração do sobre-trabalho dos camponeses sob forma de renda agrária. Coexistem no agreste as relações feudais sob suas três manifestações, da mais arcaica à mais próxima da renda agrária de tipo capitalista, respectivamente: renda-trabalho, renda-produto e renda-dinheiro.

A corveia ou renda-trabalho, a forma mais atrasada do velho tipo de feudalismo, através da qual o lavrador paga ao proprietário pelo usufruto da terra em trabalho, é uma das formas de

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arrendamento existentes no agreste alagoano. Dadas as condições atrasadas de uma agricultura baseada nas estações do ano, o lavrador toma a terra em arrendamento a partir do início do inverno até o fim da colheita no período do verão. Possui o direito de semear a terra, plantar lavoura e colhê-la. A partir, contudo, da chegada do próximo inverno e, portanto, do próximo ciclo agrícola, o lavrador (como forma de pagar pelo usufruto da terra anterior) deve plantar capim ou palma nas terras anteriormente cobertas por ele com lavouras para alimentar o gado do proprietário da terra. Outras formas de arrendamento, predominantes em relação à corveia, são os arrendamentos através da meia (forma de renda produto em que o lavrador paga ao proprietário metade da produção pelo usufruto da terra) ou da terça (pagar ao proprietário da terra um terço da produção pelo usufruto desta), bem como o arrendamento do tipo renda-dinheiro, onde o lavrador paga ao proprietário uma determinada quantidade de dinheiro pelo usufruto da terra.

Dado o caráter da agricultura do agreste, orientada principalmente para o auto-consumo e muito pouco para a venda, o dinheiro que os lavradores conseguem para o pagamento do arrendo sob a forma de dinheiro, por regra, vem de outras fontes de renda, principalmente do trabalho assalariado, e não está relacionado a um inexpressivo desenvolvimento das forças produtivas na agricultura da região. Comum nesta forma de arrendamento é não apenas o arrendamento para o plantio de lavouras, mas o arrendamento de pastos dos grandes fazendeiros para os camponeses para a alimentação de cabeças de gado ou vacas (isto é, os lavradores pagam um valor mensal em dinheiro para os fazendeiros pelo direito de manterem suas cabeças de boi dentro dos limites das cercas das terras latifundiárias).

Diante desta típica estrutura de produção pré-capitalista, decorre o perfil da massa trabalhadora que tomará parte na luta pela terra no agreste alagoano: agricultores arrendatários sem terra ou pouca terra - perfil este, portanto, diverso da massa trabalhadora que toma parte na luta pela terra na zona da mata do estado. Tal perfil por parte da massa trabalhadora também impõe, igualmente, diferentes formas que aqui tomarão a luta anti-feudal pela terra. Muito embora, por aqui, as ocupações de terras por camponeses ao estilo da zona da mata ainda venham a ter presença, virão a cumprir papel secundário diante de uma estrutura agrária quase que inteiramente minifundiária. Os revolucionários deverão se preocupar em orientarem os lavradores a lutarem por programas democráticos relacionados à: I) redução dos preços pagos pelos arrendamentos; II) implementação de um programa econômico que transforme a atual produção agropecuária local de semi-natural em mercantil, garantindo igualmente condições de escoamento da produção a bons preços sob ajuda da intervenção estatal, sem a interferência anárquica das leis da oferta e da procura; III) criação de cooperativas de crédito entre os lavradores (após a passagem da economia semi-natural para a produção de mercadorias) para a aquisição de programas de irrigação e produtos agroquímicos tal que a agropecuária local não mais venha a ser dependente do regime das estações do ano; IV) à medida que o movimento revolucionário local estiver suficientemente forte, passar para propriedade das massas camponesas, principalmente dos lavradores sem terra ou com pouca terra, de todas as terras que estes trabalham sob arrendamento, sob o princípio de que a terra pertence a quem nela trabalha, bem como de todas as terras latifundiárias improdutivas; V) transformação das grandes fazendas de gado em pastos de uso comum e divisão das cabeças de gado dos fazendeiros entre os lavradores locais, priorizando os lavradores pobres sem cabeças de gado ou com poucas cabeças de gado.

Para a aplicação de tais pontos, contudo, é imperioso o trabalho dos comunistas para o desenvolvimento do sindicalismo rural na região do agreste.

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Pela fundação do Partido único das massas trabalhadoras Kim Il Sung

Queridos companheiros delegados:

O presente Congresso, cujo propósito é fundar o Partido do Trabalho da Coreia do Norte mediante a união do Partido Comunista da Coreia do Norte com o Novo Partido Democrático da Coreia, é de grande significado para os anais do movimento pela emancipação nacional da Coreia, bem como para a realização das tarefas atuais da revolução democrática.

Vocês todos estão reunidos aqui não apenas na qualidade de delegados do Partido do Trabalho, mas, também, como representantes de todo o povo da Coreia do Norte para discutir assuntos do Estado e importantes problemas que decidirão o destino da Pátria.

Nós, que até agora estivemos empenhados em uma grande luta e na construção pela pátria e pelo povo, convocamos o presente Congresso em que se haverá de fundar um partido único das massas trabalhadoras coreanas para realizar feitos ainda maiores no futuro.

Hoje, o povo coreano, que vive em meio a uma complexa e aguda situação política, observa o Congresso Inaugural de nosso Partido com interesses e esperanças ainda mais profundos. Daí, devemos tirar deste Congresso uma exitosa conclusão, para responder às grandes esperanças do povo coreano e para satisfazer as exigências das massas populares.

Kim Il Sung: “Pela fundação do Partido único das massas trabalhadoras”

1. A SITUAÇÃO POLÍTICA NA COREIA

A situação de nosso país sofreu uma mudança radical a partir de sua libertação. Com a vitoriosa conclusão da Guerra Mundial antifascista graças ao decisivo papel do Exército Soviético, o brutal sistema de dominação do imperialismo japonês foi também derrubado na Coreia e, assim, se abriu um caminho que poderá levar à construção de uma Coreia para os coreanos, uma nova pátria e uma nova vida conforme as vontades e as exigências de nosso povo.

O zelo revolucionário e o poder criador do povo coreano, livre depois de uma longa opressão, estouraram como um vulcão em erupção e, em apenas um ano transcorrido, esta grande força produziu uma mudança radical na fisionomia da sociedade coreana.

As reformas democráticas realizadas na Coreia do Norte, durante este período, puseram fim às relações coloniais e feudais que haviam estancado em larga escala o desenvolvimento da economia e da cultura de nosso país, e um caminho para o livre desenvolvimento destas foi aberto. Um ano transcorrido foi, na realidade, o de um grande salto e de mudanças, os quais, no passado, provavelmente iriam requerer dezenas ou até centenas de anos.

No transcurso da luta encarniçada contra o inimigo, a consciência política do povo coreano logrou uma ascensão sem igual, e a Coreia está se convertendo, hoje, numa Coreia do povo, numa Coreia governada e construída por seu próprio povo.

As reformas democráticas da Coreia do Norte também possuem um grande significado no plano internacional. Exemplos de reformas democráticas sociais, realizadas de forma tão cabal na nossa Coreia do Norte, dificilmente poderiam ser encontradas em outros países empenhados na construção de uma nova vida após a Segunda Guerra Mundial. As reformas democráticas da Coreia do Norte dão um acalentador exemplo aos povos de diversos países do Oriente que aspiram a liberdade e a democracia. A Coreia do Norte chegou, hoje, não apenas como a base do desenvolvimento democrático de toda a Coreia, como também a que desempenha um papel crucial na luta pela democracia no Oriente.

A reforma agrária colocou fim às relações feudais de arrendamento da terra, causa principal do atraso e do estancamento da sociedade coreana, e assentou bases para o desenvolvimento democrático da Coreia. Na Coreia do Norte, o lavrador que trabalha a terra é, hoje, dono desta. Os latifundiários e o sistema de arrendamento foram liquidados de uma vez por todas.

Na Coreia do Norte, os camponeses trabalham suas próprias terras e dispõem livremente dos produtos agrícolas para a melhoria de seu nível de vida e aumento da produção, previamente mediante a entrega ao Estado de apenas 25% da colheita a título de imposto agrícola em espécie. O imposto agrícola em espécie recebido pelo Estado é utilizado não para o desfruto ou enriquecimento dos exploradores, como no passado, mas sim para o desenvolvimento da economia nacional em seu conjunto, incluindo a economia rural, e para melhorar a vida do povo.

A implantação da Lei do Trabalho democrática libertou os operários e artesãos dos trabalhos forçados de tipo colonial, assegurando-os direitos fundamentais em trabalho e na vida, o que permitiu às massas trabalhadoras pôr em jogo, em plenitude, toda sua atividade e poder criador.

A nacionalização das indústrias converteu em propriedade de todo o povo os estabelecimentos industriais que pertenciam ao imperialismo japonês e aos traidores da nação, os quais constituíam a espinha dorsal da economia coreana, e, desta maneira, suprimiram a base de apoio para a exploração imperialista e assentaram os fundamentos econômicos para a construção de um Estado soberano e independente. Assim, essas fábricas, minas de carvão e outras, ferrovias, comunicação, bancos, etc., que antes serviam aos imperialistas e capitalistas compradores para sugar o sangue e o suor do povo coreano, passaram agora a ser bens de todo o povo que se destinam à prosperidade e desenvolvimento de nossa Pátria, e para aumentar o bem-estar das massas trabalhadoras. Estas medidas, adotadas pelo Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, são uma eloquente do quão perfeitas e progressistas são as reformas democráticas levadas a cabo em nosso país.

Ademais, a Lei de Igualdade dos Direitos do Homem e da Mulher emancipou a mulher norte-coreana do desprezo, dos maus tratos e das duplas e triplas opressões que esta sofreu por milênios, capacitando-a, assim, para tomar parte ativa em todas as esferas da política, da

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economia e da cultura com direitos iguais aos dos homens.

Como provam concretamente todos estes feitos, a democrática Coreia do Norte aponta hoje a todo o povo coreano qual o correto caminho a ser seguido; e a democratização da Coreia e sua total independência só podem ser obtidas com o firme apoio da base democrática da Coreia do Norte.

Contudo, há ainda muitas dificuldades no caminho da construção democrática da Pátria, e nossa luta é ainda muito árdua e complicada. Isto se deve ao fato de o exército agressor do imperialismo norte-americano, tentando colonizar novamente nosso país, estacionou suas tropas na Coreia do Sul. E, mais uma vez, uma camarilha de traidores e vende-pátrias, convertidos em seus lacaios, estão tentando de forma desaforada vender a Coreia mais uma vez como colônia do imperialismo. Atualmente, a administração militar norte-americana monopoliza todo o poder na Coreia do Sul e realiza todo tipo de manobras frenéticas para reprimir as forças democráticas e criar uma base de apoio para a reação.

O povo da Coreia do Sul sofre sob a bárbara opressão da tirania das forças reacionárias de dentro e de fora do país, e, para este, há um abismo trágico de miséria e privação de todos os seus direitos, tal como na época passada do imperialismo japonês.

Às massas populares, são negadas por completo as liberdades elementares: liberdade de palavra, de imprensa, de reunião, de associação e de crenças religiosas, etc. Assim, milhares de patriotas são torturados cruelmente nos calabouços e cárceres por seus “crimes” de amarem seu país, por seu “delito” de haverem defendido a democracia e a independência da Pátria. A plena luz do dia, os dirigentes do povo caem sob as balas dos terroristas reacionários, e os partidos políticos e organizações sociais de caráter democrático estão destruídos por ações terroristas da camarilha traidora e vende pátria de Ri Sin, abertamente patrocinada pelo exército ianque. Frente à porta de um tribunal, os reacionários mataram a tiros um aluno secundarista que exigiu que fosse julgado o dito “caso de falsificações de bilhetes”.

Intelectuais e professores patrióticos são expulsos das escolas, e estas se veem fechadas uma após a outra. Patriotas expoentes da cultura e da arte são, também, postos sob vigilância, golpeados e jogados nas prisões sem motivo algum.

Longe de falar em reforma agrária, a terra, que no passado, era propriedade dos japoneses, está sendo posta nas mãos dos norte-americanos e especuladores reacionários. Os camponeses sul-coreanos seguem sofrendo sob o sistema de arrendamento feudal com rendas muito altas a serem pagas, tal como no passado.

Longe de falar em implementação da lei do trabalho, estão assassinando aos operários com aviões, tanques e metralhadoras somente por estes participarem em manifestações; estão condenando a oito anos de prisão a todo aquele que faça um discurso em favor do movimento operário. Agora, os operários sul-coreanos se veem obrigado a trabalhar como burros de carga, sob uma cruel exploração e opressão coloniais que em nada diferem do passado.

As autoridades da administração militar norte-americana, longe de nacionalizarem as principais indústrias, declararam propriedade sua os estabelecimentos industriais que antes pertenciam ao imperialismo japonês; estes falam de restaurar a indústria quando, na verdade, estão destruindo as poucas fábricas que ainda funcionam, e convertem a Coreia do Sul num mercado para produtos norte-americanos. A camarilha traidora de Ri Sin Man deu aos capitalistas norte-americanos não apenas concessões mineradoras e comerciais na Coreia como, também, estão perpetrando hoje ações vende-pátrias e traidoras, como vender abertamente a plutocratas norte-americanos as valiosas riquezas do país.

Longe de falarem de direitos iguais para o homem e a mulheres, propagam os mais arcaicos sistemas de poligamia e prostituição, com ou sem permissão, assim como estabelecem cafetões, e muitas mulheres sofrem com a insuportável humilhação de serem joguetes do prazer para alguns indivíduos endinheirados e influentes.

O verdadeiro valor de um partido política e de sua política devem ser medidos não por suas palavras ou declaração, mas sim por suas atividades práticas e por seus feitos concretos que demonstram de quem são os interesses representados e quem defende de fato esta política. Durante um ano transcorrido, os “políticos” reacionários da Coreia do Sul fizeram inumeráveis discursos,

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promessas e juramentos ante os microfones e assembleias públicas. Mas, na verdade, quem foi que traiu o povo coreano? A camarilha de Ri Sin Man, apesar de ser inescrupulosa, não poderá ocultar mais sua verdadeira natureza, a qual foi completamente desnudada a todo o povo coreano pela realidade das evidências. A camarilha traidora de Ri Sin Man não fez nada além de impor uma tirania sobre a Coreia do Sul - ao invés de implantar, ali, a democracia - e vender o país como colônia aos Estados Unidos, cumprindo os ditados de seus donos norte-americanos.

Os desempregados vagam aos montes pelas ruas; gente esfomeada, com tigelas de pedintes nas mãos, anda pelos prédios públicos pedindo comida e protestando contra a fome; jovens estudantes são fuzilados; escolas são fechadas; órgãos de imprensa, revistas e jornais são constantemente fechados e silenciados; patriotas seguem sendo presos, detidos e assassinados, enquanto que antigos elementos pró-japoneses e traidores da nação levam ao extremo o despotismo e o abuso de poder; este é, precisamente, o quadro da Coreia do Sul, uma terra de desordem onde o exército imperialista norte-americano atua como patrão.

Em um diametral contraste com a Coreia do Norte, que avança a passos largos para a genuína democracia e para a independência nacional, a Coreia do Sul, sob o domínio do terror fascista imposto pelos imperialistas norte-americanos e seus lacaios, isto é, a camarilha traidora e vende-pátria de Ri Sin Man, está retrocedendo para o caminho da reação e da escravidão colonial. Assim, a dificuldade para resolver a questão coreana se estanca no fato, precisamente, de que a metade Sul de nosso país está ocupada e colonizada pelo imperialismo norte-americano.

A tarefa mais importante que se coloca hoje, diante do povo coreano, é a de frustrar o quanto antes a linha antipopular e reacionária da Coreia do Sul, realizar ali reformas democráticas cabais, como foram feitas na Coreia do Norte, e construir assim uma nova Coreia democrática, unificada e independente.

2. O FORTALECIMENTO DA FRENTE ÚNICA NACIONAL DEMOCRÁTICA É UMA IMPORTANTE GARANTIA PARA A VITÓRIA DA REVOLUÇÃO

O fortalecimento, por todos os meios, da Frente Única Democrática Nacional, organização que une todas as forças patrióticas e democráticas da Coreia, constitui uma importante garantia para a vitória de nossa revolução. As reformas democráticas na Coreia do Norte, desde o começo, foram levadas a cabo pela força de todo o povo, pelos esforços unificados de todos os partidos políticos e organizações sociais de caráter democrático.

O Partido Comunista da Coreia do Norte, o Novo Partido Democrático da Coreia, o Partido Democrático da Coreia, o Partido Chondoísta Chongu e todas as organizações sociais, atuando sempre de forma monolítica sob a bandeira da democracia, liquidaram os elementos pró-japoneses de toda laia, frustraram as intrigas e manobras dos reacionários, e vêm acelerando energicamente a tarefa de construir um país democrático. A Frente Única Democrática Nacional da Coreia do Norte, que une todas as forças democráticas e patrióticas, nasceu e cresceu no curso da luta prática para levar a cabo as tarefas democráticas. Está intimamente ligada às grandes massas populares e já agrupa ao seu redor mais de seis milhões de pessoas das massas organizadas. Esse fato representa, na verdade, uma grande força. Precisamente nisto se baseia o fator crucial de nossa vitória.

O fato de o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte ter podido levar a cabo segura e exitosa as grandes reformas democráticas em um curto período de seis meses a partir de sua fundação devem-se, também, ao fato de este se apoiar na força unificada de todos os partidos políticos e organizações, em todas as classes e camadas sociais do povo. A cada vez que uma tarefa democrática se apresentou, todos os partidos políticos e organizações sociais tornavam públicas alguma declaração conjunto de apoio absoluto à mesma, enviavam seus ativistas às zonas locais e não poupavam esforços nem entusiasmo pela exitosa realização desta tarefa democrática.

Os órgãos de nosso Poder Popular podem concluir exitosamente as tarefas democráticas apoiando-se nas amplas massas, dado o fato de que todos os partidos políticos democráticos deram seu apoio unânime aos comitês populares e dedicaram esforços à aplicação da política destes. Todos os partidos e organizações sociais, todas as classes e camadas das massas populares

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da Coreia do Norte estão estreitamente unidas em torno dos comitês populares, e dão a estes, apoio unânime e ativo nas medidas tomadas pelo Poder Popular. Consequentemente, as reformas democráticas na Coreia do Norte são e serão realizadas em virtude da grande força organizada das amplas massas populares que se agrupam em torno da Frente Única Democrática Nacional.

Todas as nossas experiências ensinam hoje, claramente, que a soberania e independência completas da Coreia, bem como seu desenvolvimento democrático, só podem ser logrados por meio da força da Frente Única Democrática Nacional, que abarca todas as massas populares: a classe operária, antes de tudo, e os camponeses, artesãos, intelectuais, comerciantes e empresários.

Ao contrário, a causa de toda desordem que impera na Coreia do Sul, que está sob a administração militar norte-americana, se baseia principalmente na desunião entre as fileiras de nossa nação. A Coreia do Sul, segundo tem sido dito, chegou a possuir mais de 200 partidos políticos. Dividir-se assim, em minúsculos partidos e grupos desunidos, que brigam entre si, é exatamente o que desejam as forças reacionárias. Os inimigos da democracia, os inimigos de nossa nação, desejam, antes de tudo, ver que nosso povo trabalhador - os operários, camponeses e intelectuais trabalhadores, etc. - está dividido em frações oposta e digladiando-se entre si. Isso se dá pelo fato de que as forças reacionárias só podem subsistir e lograr seus fins antipopulares se aproveitando disto e da divisão entre as forças democráticas. Semelhante política divisionista é o método predileto que aplicam de forma corrente os reacionários em todas as partes do mundo. Nós não devemos deixar nos enganar por estas manobras, nem nunca cair nelas. Contudo, a Coreia do Sul caiu nestas. Os partidos políticos e organizações sociais de caráter democrático na Coreia do Sul estão divididos entre si, e enfurnados em disputas fracionistas por hegemonismo, tal como deseja o inimigo. Na atualidade, isso constitui o principal perigo da situação política da Coreia do Sul.

O desenvolvimento dos acontecimentos que tiveram lugar na Coreia do Sul, durante o ano que se passou, nos demonstra, de forma convincente, o quão valiosa é a união de todas as forças patrióticas e democráticas, e o quão urgente e importante é fortalecer a unidade, principalmente a unidade das massas trabalhadoras do povo.

Devemos fortalecer a frente única de todos os partidos políticos e organizações sociais de caráter patriótico que aspiram a liberdade, a independência e a democracia da Pátria, rechaçar as forças reacionárias e vende-pátrias e levar a revolução democrática a um final vitorioso, apoiando-nos na força unificada dos trabalhadores e de todo o povo.

3. A UNIFICAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS É INEVITÁVEL E ADEQUADA

Companheiros delegados:

No momento atual, a unificação do Partido Comunista com o Novo Partido Democrático é, na verdade, de importância transcendental para o fortalecimento da unidade das forças democráticas em nosso país. Particularmente, a integração destes dois Partidos em um só constitui um grande passo para uma união mais estreitas das massas de operários, camponeses e intelectuais trabalhadores.

No processo de unificação do Partido Comunista e do Novo Partido Democrático, foram expressas diversas opiniões acerca de qual tipo de partido deveria ser o Partido do Trabalho, e o quê este deveria fazer.

O Programa de nosso Partido do Trabalho estipula exatamente quais são seus fins, seu caráter e seus deveres. Nosso Partido é, como se coloca claramente no começo de seu programa, um partido que representa e defende os interesses das massas trabalhadoras da Coreia, sendo sua finalidade a de construir um Estado independente, democrático, poderoso e rico. O Partido do Trabalho é o destacamento de vanguarda das massas trabalhadoras da Coreia e está enraizado nas amplas massas de operários, camponeses e intelectuais trabalhadores. É por isso que o Partido do Trabalho deve chegar a ser, claro, a força dirigente na luta pela soberania, pela independência e pela democratização da Coreia, assim como deve cumprir um papel de núcleo da Frente Única Democrática Nacional. Nosso Partido luta para derrotar os elementos pró-japoneses, traidores da nação, latifundiários e capitalistas compradores; para

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emancipar toda a Pátria do jugo do imperialismo estrangeiro e construir um Estado soberano, independente e democrático. Estes são os mesmos fins que vêm perseguindo tanto o Partido Comunista quanto o Novo Partido Democrático.

Quais são, então, os deveres do Partido do Trabalho? O dever básico de nosso Partido na atual etapa é realizar de forma cabal as reformas democráticas, anti-imperialistas e antifeudais em todo o país e fundar uma república popular democrática através da mobilização das grandes massas do povo. As atuais tarefas programáticas de nosso Partido são: confiscar todas as terras dos imperialistas japoneses e latifundiários e distribuí-las para os camponeses; nacionalizar as indústrias, o transporte, as comunicações e os bancos, etc. pertencentes aos imperialistas japoneses e capitalistas compradores, e torná-los propriedade de todo o povo; estabelecer a jornada de oito horas e um sistema de previdência social para os operários e artesãos; conceder às mulheres direitos iguais aos dos homens; assegurar ao povo a liberdade de expressão, imprensa, reunião, associação e religiosa; instituir um sistema democrático de ensino popular e implantar a educação obrigatória, assim como desenvolver a ciência, a cultura e arte nacionais.

Estas tarefas democráticas representam as demandas mais imperiosas de todos os setores do povo trabalhador da Coreia. Sem levar a cabo as reformas democráticas, é impossível construir um Estado completamente independente e democrático, libertar as massas trabalhadora da pobreza e da negação dos seus direitos, bem como desenvolver a economia e a cultura de nosso país.

O Partido Comunista e o Novo Partido Democrático lutaram e seguem lutando para tornar realidade estas exigências vitais das massas trabalhadoras da Coreia. Por conta disto, é inevitável realizar a unificação de ambos os partidos cujos fins e tarefas são os mesmos.

Estamos hoje lutando não pela antiga democracia parlamentar dos Estados capitalistas, mas pela verdadeira democracia da nova Coreia, a democracia para as amplas massas populares, a democracia progressista. A luta pela conquista dos direitos das massas populares nas esferas política, econômica e cultural é uma luta árdua, complexa e prolongada que enfrentamos. A unificação do Partido Comunista com o Novo Partido Democrático é de vital necessidade para concluir esta tarefa.

A desunião das massas trabalhadoras numa luta de vida ou morte contra o inimigo se configura como o perigo principal. As massas trabalhadoras devem se unir com ainda mais firmeza e manter uma estreita coesão, afim de cumprir vitoriosamente nossa missão de combate.

O que é mais decisivo na realização das grandes tarefas democráticas com a qual se confronta o povo coreano é formar um Estado Maior unificado das massas trabalhadoras, o destacamento de vanguarda único do povo trabalhador. Este problema pode ser solucionado apenas com a fundação do Partido do Trabalho.

Por esta razão, o Comitê Central do Novo Partido Democrático propôs a unificação dos dois Partidos, e o Comitê Central do Partido Comunista também esteve de total acordo com esta proposta, de forma que, oficialmente, numa sessão conjunta dos Comitês Centrais de ambos os Partidos, foi decidida a unificação e desenvolvimento de ambos os Partidos num Partido do Trabalho de caráter de massas.

Todo o povo, para não falar dos membros de ambos os Partidos, saudaram calorosamente esta histórica decisão. O povo estava convencido de que a fusão dos dois Partidos contribuiria em muito para fortalecer as forças democráticas e acelerar a construção democrática.

Desta maneira, a unificação se efetuou sem dificuldades em todas as províncias, cidades, distritos e aldeias, sob uma atmosfera de elevado entusiasmo político de todos os membros de ambos os Partidos, e de todas as massas trabalhadoras que apoiaram a dita unificação; e, assim, pudemos convocar o Congresso Inaugural do Partido do Trabalho. Esta é uma evidência palpável de que a integração dos dois Partidos era algo concreto e inevitável.

Contudo, no curso da unificação, observamos tendências errôneas em alguns membros do Partido Comunista. Eis aqui alguns exemplos:

Gostaria de destacar, antes de tudo, a atitude presunçosa de alguns membros do Partido Comunista. Eles dizem: “Como raios poderemos nos unificar com o Novo Partido Democrático?”. Esta é, sobretudo, uma manifestação de autossuficiência, de subestimar os demais; uma

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tendência exclusivista de considerar a si mesmo como o único que leva a cabo a revolução. E tal defeito deriva da ignorância acerca da linha e da política de nosso Partido, e que foge da simples verdade segundo a qual o trabalho revolucionário obterá vitórias somente quando todos os companheiros da revolução mantenham a unidade e todas as massas populares estejam coesas. Falando de forma rigorosa: esta, por ser uma tendência fracionista, é uma tendência perigosa contra a qual devemos nos manter ainda mais vigilantes se realmente queremos prosseguir com sucesso na construção de um partido político de massas. Se permitimos que uma tendência como esta ganhe força, nossa causa pode cair às ruínas.

Outra grave tendência se expressa na afirmação de que nosso Partido “se tornará um partido como o Novo Partido Democrático”, ou “se transformará num partido da classe dos pequenos proprietários”. Esta é, por um lado, uma manifestação esquerdista que não vê com bons olhos a unificação; porém, é necessário manter-nos vigilantes contra o veneno direitista que esta dita tendência contém.

Devemos combater resolutamente os desvios que prejudiquem a disciplina orgânica e a unidade ideológica do Partido, e que tratam de reduzi-lo a um mero clube das massas trabalhadoras, numa organização de amizade, típica da classe dos pequenos proprietários. A fundação do Partido do Trabalho, um partido de massas que defende os interesses de todas as massas trabalhadoras, e que pode atrair para suas fileiras todos os elementos avançados destas, não significa de maneira nenhuma que seja admissível prejudicar a dignidade política do Partido, debilitar sua unidade e sua férrea disciplina. O Partido do Trabalho é uma unidade combativa organizada e um destacamento de vanguarda das massas trabalhadoras. Por todo momento, devemos defender a unidade, a pureza e a estreita disciplina do Partido. Se faltam em nossas fileiras ideias, vontade e disciplina únicas, estaremos incapacitados para lograr a vitória na luta contra o inimigo.

Outro ponto que eu gostaria de mencionar é a má suposição de que haverá um “expurgo em larga escala” dentro do Partido. Isso também é uma manifestação de passividade daqueles que não olham com bons olhos a unificação, uma tendência que gera desconfiança contra o Partido. É natural que o Partido elimine os elementos oportunistas afim de manter a pureza de suas fileiras. Sempre devemos ser fortes na vigilância contra os elementos oportunistas, rechaçar suas maquinações e expulsá-los das fileiras do Partido sempre que sejam desmascarados. Estes elementos, contudo, são muito pouco e, por isso, não há necessidade de haver um “expurgo em larga escala” em nosso Partido do Trabalho. Tudo o que se fale em torno deste “expurgo” é completamente equivocado.

TAREFAS IMEDIATAS DO PARTIDO

A tarefa básica de nosso Partido, na atual etapa, é construir o mais rápido possível um Estado democrático, unificado e totalmente independente. Para consegui-lo, devemos rechaçar todas as forças reacionárias pró-japonesas e feudais que estancam a independência democrática da Pátria. Devemos lutar para fortalecer ainda mais o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, que é um verdadeiro Poder Popular, e transferir todos os poderes aos comitês populares espalhados por toda a Coreia.

Devemos lutar para consolidar ainda mais os êxitos conquistados com as reformas democráticas realizadas na Coreia do Norte: reforma agrária, Lei do Trabalho, Lei de Igualdade dos Direitos do Homem e da Mulher, nacionalização das indústrias principais, instituição de um sistema de ensino popular, etc., e levar a cabo estas reformas a escala nacional. Afim de levar a cabo vitoriosamente estas tarefas de combate, o mais importante é fazer de nosso Partido um Partido com uma forte unidade militante.

Mesmo que se esteja ampliando a frente única das massas populares, ainda que se complique e agudize ainda mais a luta contra o inimigo, torna-se vitalmente necessário robustecer ainda mais nosso Partido nos aspectos orgânico e ideológico, como o destacamento de vanguarda das massas trabalhadoras coreanas.

Devemos fortalecer por todos os meios a unidade de ideias, de vontade e de disciplina férrea

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nas fileiras do Partido, e efetuarmos uma luta implacável contra tudo que seja antagônico a isto.

Os dois Partidos acabam de se unificar num só e, portanto, podem aparecer em nossas fileiras tendências divergentes. A partir daqui, portanto, é necessário armar a todos os membros do Partido com as mesmas ideias, baseadas no Programa de nosso Partido, fortalecer sua unidade de princípios e elevar sua consciência política.

Lutar contra todas as tendências fracionistas é, hoje, de importância particular para a vida de nosso Partido. Devemos eliminar completamente os vestígios do abominável fracionismo que, com sua longa história, causou tantos danos ao movimento revolucionário na Coreia, para assim construirmos nosso Partido como uma tropa de choque unida e poderosa.

Nosso Partido deve se enraizar profundamente nas massas, e manter a todo momento vínculos de sangue com elas. Devemos, sob toda circunstância, defender os interesses das massas trabalhadoras, escutar suas opiniões, aprender com elas e educá-las. Devemos dirigir e controlar todas as organizações de trabalhadores e, agrupando as massas trabalhadoras firmemente em torno de nosso Partido, guiá-las corretamente para a construção da nova Coreia democrática. Se os membros do Partido cumprirão tal tarefa de forma boa ou ruim, esta é a chave que determinará nosso sucesso ou fracasso.

Devemos prestar interesse maior à questão dos quadros. Se não tivéssemos quadros capazes de levar a cabo exitosamente o Programa e as decisões de nosso Partido, tanto aquele quanto estas converter-se-iam em letra morta, por mais excelentes que fossem. Os quadros decidem tudo. Contudo, todavia, temos grandes deficiência no trabalho de conhecer os quadros, treiná-los e os popularizarmos. Frequentemente, escutamos falar: “É uma lástima que não tenhamos quadros”. Porém, raramente ouvimos falar sobre onde foram treinados esses quadros, ou sobre como treinar novos. Devemos fazer esforços redobrados para conhecer e escolher os quadros, treiná-los e os popularizarmos.

Para terminar, gostaria de pôr acento na necessidade de fazermos com que as massas populares conheçam profundamente o Programa, a política e as decisões de nosso Partido.

Nosso Programa, política e decisões poderão converter-se em realidade apenas quando as massas populares o compreendam e o tornem seu. Devemos nos esforçar para que as massas populares se sintam a si próprias como as próprias consignas de nosso Partido, e que elas mesmas se mobilizem conscientemente para levar estas a cabo.

Marchemos vigorosamente adiante, pela liberdade e pela independência democrática da Pátria, unindo estreitamente todas as forças democráticas em torno do Partido do Trabalho que acabamos de fundar.

Viva ao Congresso Inaugural do Partido do Trabalho da Coreia do Norte, representante dos interesses das massas trabalhadoras!

Viva à Frente Única Democrática Nacional!

Viva ao estabelecimento da República Popular Democrática!

Informe do camarada Kim Il Sung apresentado no Congresso inaugural do Partido do Trabalho da Coreia, realizado em 20 de agosto de 1946.

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Stalin: o homem que a burguesia odeia com raz達o

“Stalin: o homem que a burguesia odeia com razão”

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No final de 2015, o selo Edições Nova Cultura, criação da URC em parceria com a editora Raízes da América, inicou o trabalho de publicação das obras completas de J. V. Stalin em 16 tomos, que havia sido iniciada na década de 50, mas que fora interrompido após o XX Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da URSS e adesão ao revisionismo khrushchevista pelo PCB. Reproduzimos aqui, a apresentação ampliada escrita para o primeiro tomo publicado, sobre a necessidade da defesa do legado revolucionário do camarada Stalin, e por consequência, do marxismo-leninismo.

A União Reconstrução Comunista, por meio do selo editorial Edições Nova Cultura, criado em parceria com editora Raízes da América, inicia a publicação dos 16 volumes das obras completas de Stalin. Trata-se de uma publicação inédita para a literatura Marxista-Leninista no Brasil, uma vez que as últimas Obras Escolhidas do camarada Stalin foram publicadas pela Editora Vitória, do Partido Comunista do Brasil, em meados da década de 1950. Após a conclusão do famigerado XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética no ano de 1956, quando o revisionista Nikita Khrushchev apresenta seu “relatório secreto” e denuncia os “crimes de Stalin”, o PCB reage acriticamente às formulações de Khrushchev sobre a possibilidade de uma transição pacífica ao socialismo, bem como às falsas acusações contra a figura de Stalin, e interrompe a publicação das obras.

Grande tem sido nosso esforço, no selo Edições Nova Cultura, de resgatar obras, artigos, documentos, etc., literatura de suma importância para o estudo do socialismo científico e do materialismo histórico, para disponibilizá-los ao público brasileiro. Longe, porém, da divulgação com mero fim de curiosidade literária, a publicação destas obras por parte da União Reconstrução Comunista, ao contrário, possui um profundo sentido de embate ideológico e propagação das concepções teóricas do Marxismo-Leninismo, bem como de defesa do legado, das concepções e da memória deste inigualável dirigente bolchevique revolucionário.

“Stalin: o homem que a burguesia odeia com razão”

Os obstáculos enfrentados diante da propagação do legado do camarada Stalin através da publicação de suas obras são, desde a década de 30 do século passado, o acrítico e contrarrevolucionário “antistalinismo”, onde numa só cruzada anticomunista unem-se, ao mesmo tempo, grandes capitalistas reacionários, magnatas da grande imprensa, fascistas, trotskistas, social-democratas, revisionistas e toda laia de oportunistas de direita e “esquerda” para atacarem Stalin e o legado da construção do socialismo na União Soviética e no mundo. Através de seus veículos de desinformação os anticomunistas espalham, por todos os cantos do mundo, as ditas “verdades absolutas” segundo a qual deve-se evitar todo e qualquer contato com o que possa cheirar a “stalinismo”. Afinal, foi o dito “stalinismo” que promoveu a “morte de milhões de pessoas em nome de uma ideia totalitária”, que “matou milhões de fome de forma arbitrária”, assim como a imposição da “coletivização forçada no campo”, que estancou o “desenvolvimento da economia”. Ou, indo pela visão da pretensa esquerda democrática e libertária (leia-se aqui trotskistas, liberais e pequeno-burgueses), foi o “stalinismo” que “desvirtuou o marxismo de seu espírito democrático e humanista” ou que “centralizou o poder nas mãos de uma cúpula burocrata que oprimia o povo e vivia de regalias”. Foi Stalin o “ditador” que estabeleceu um “regime opressor” que “não era como Marx e Engels queriam”. Afinal ele foi “irmão gêmeo de Hitler”, governando um sistema tão “totalitário e cheio de campos de concentração”, espalhando esta concepção da Albânia à Romênia, da China à Coreia Popular, do Vietnã ao Laos, isto é, onde existir as lutas pela libertação nacional estarão lá os anticomunistas para acusar os regimes como fruto do “Stalinismo” e, por isso, totalitário.

Não é necessário ir muito longe para averiguarmos o caráter contrarrevolucionário e dissimulado de todas estas “verdades”. Dentre os próprios antistalinistas — anticomunistas, oportunistas de “esquerda” e direita, revisionistas, pós-modernos e a socialdemocracia — estão, de um lado, aqueles que difamam Stálin, mas acabam por nos mostrar justamente o contrário, isto é, o caráter revolucionário e emancipador de seu governo — Anne Applebaum, anticomunista declarada — e, de outro lado, estão aqueles que reconhecem os méritos históricos da URSS e seu líder como essenciais para diversas conquistas do proletariado, das mulheres e na luta contra o racismo, como são os casos de Hanna Arendt (antes da Guerra Fria), Noberto Bobbio e Isaac Deustscher.

O biógrafo de Trotsky, Isaac Deutscher, possui todos os elementos para ser somente um combatente da “burocracia stalinista”, mas, ao contrário, reconhece os méritos históricos do responsável por liderar a nação que salvou o mundo do nazismo: No decorrer de três décadas, o aspecto da União Soviética transformou-se completamente. O núcleo da ação Histórica do stalinismo é este: ele encontrou a Rússia que arava terra com arados de madeira e a deixou dona da Bomba atômica. Elevou a Rússia ao grau de segunda potência industrial do mundo e não se tratou apenas de uma questão de puro e simples progresso material e de organização. Não se poderia obter um resultado semelhante sem uma vasta revolução cultural, no decorrer da qual se mandou para escola um país inteiro para que recebesse uma instrução extensiva. (...) que sentido tinha condenar Stalin como teórico capitulacionistas do socialismo num só país, num momento em que a nova ordem social se expandia na Europa e na Ásia e a revolução quebrava sua casca nacional?[1]

Hannah Arendt, por sua vez, afirmou que o mérito de Stalin consiste no “modo completamente novo e cabal de enfrentar o conflito de nacionalidade, de organizar populações diferentes na base da igualdade nacional” algo que “todo movimento político e nacional deveria prestar atenção”[2]. Não muito diferente é a posição de Norberto Bobbio que se declarou “admirador da União Soviética e do seu líder, por ele definido como “muito sábio”[3]. No mesmo sentido [1] DEUTSCHER, 1972, pag. 167, 169. Apud LOSURDO, Domenico. Stalin: História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. P. 10.

[2] ARENDT, 1986, pag, 99. Apud LOSURDO, Domenico. Stalin: História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. P. 12.

[3] BOBBIO. 1997, pág. 89. Apud LOSURDO, Domenico. Stalin: História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. P. 11.

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afirmou Beneddeto Croce para quem a URSS era governada “por um homem dotado de gênio político”[4] e Laski acrescentava sobre “a introdução na fábrica, nos postos de trabalho de novas relações não mais fundadas no poder soberano dos proprietários dos meios de produção, o país guiado por Stalin surgira como o pioneiro de uma nova civilização”[5]. Seus méritos também foram reconhecidos por uma das lideranças do “mundo livre”, Winston Churchill, que afirmaria, antes do endurecimento causado pela Guerra Fria: “tenho grande admiração e respeito pelo valoroso povo russo e pelo marechal Stalin”[6]. Como se pode verificar, muitos foram os méritos de Stalin e, alguns deles, foram destacados por opositores do marxismo.

O golpe derradeiro para conclusão do processo de demonização da imagem de J. V. Stalin não foi dado por seus inimigos diretos Churchill, Roosevelt, Hearst, Hitler, etc. Na realidade, o auge do processo de difamação da imagem do grande dirigente bolchevique, foi a ocasião do relatório Secreto de Khrushchev. O revisionismo que avançou a partir de 1956, com o ataque à Stalin, forneceu um dos maiores combustíveis da Guerra Fria, a lenha de sua fogueira. Ao acatar as acusações, intelectuais e partidos comunistas de todo o mundo se deram ao luxo de esquecer quem derrotou Hitler e o nazifascismo e, também, abdcaram da analise científica da ideologia dirigente do processo histórico da luta pela melhoria de vida dos trabalhadores, das mulheres, dos negros e das etnias que compunham a URSS.

Entre as mentiras do Relatório, a mais grosseira afirma que a URSS estava despreparada militarmente para a guerra contra a Alemanha no decorrer da operação Barbarossa, devido a “má gestão stalinista”.

Alguns dados são eloquentes por si, se no primeiro plano quinquenal, o orçamento da defesa alcançava 5,4% das despesas totais do Estado, em 1941 o orçamento saltou para 43,3% das despesas “em setembro de 1939, por ordem de Stalin, o Politburo tomou a decisão de construir no ano de 1941 nove fábricas novas para a produção de aviões, no momento da invasão nazista, “a indústria tinha produzido 2.700 aviões modernos e 4.300 carros armados. A julgar por estes dados pode-se dizer de tudo, menos que a URSS tenha chegado despreparada para o trágico confronto.[7]

O argumento central do Relatório de Khrushchev, utilizado por trotskistas, anticomunistas, Social-democratas, revisionistas, reformistas, pós-modernos, etc., é a existência do “culto à personalidade”. O relatório aponta como causa ou fonte do culto à personalidade o narcisismo, a vaidade e a arrogância do líder soviético que exigia das massas uma prestação na forma de um culto. A propaganda anticomunista procura, a todo o custo, tornar a gratidão das massas soviéticas que demonstraram no apreço ao líder do processo de construção do socialismo, um processo de manipulação dos líderes socialistas sobre a população, que ao impor a “idolatria” aos dirigentes, esconderiam os problemas existentes, ponto de vista este adotado dos valores dominantes pelo revisionismo, que passa a combater as lideranças e o sistema socialista, posição materializada na recusa da experiência histórica da revolução proletária e o processo consequente da emancipação humana gerada pela Revolução de Outubro, acatando assim, objetivamente, a posição burguesa da condenação ao socialismo. A realidade é diversa disto, ou seja, este processo é objetivo, em épocas de guerra, crise e, sobretudo, barbárie, a personalização do poder tende a entrelaçar-se com a figura de um líder histórico. Isto ocorreu com Roosevelt, Churchill e diversos outros ícones que estiveram à frente durante as guerras dos países imperialistas. No socialismo, que nasce como superação consciente das crises e guerras imperialistas, os líderes são reconhecidos por estarem a frente de processo de transformação e, consequentemente, gratificados pelo seu povo. Sob o socialismo, há uma relação dialética entre o líder (representante máximo do Partido de vanguarda da revolução) e o povo; o primeiro [4] CROCE, 1993, vol. II, pp, 33, 34 e 178. Apud LOSURDO, Domenico. Stalin: História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. P. 12.

[5] LASKI, 1948, pág. 39, 42. Apud LOSURDO, Domenico. Stalin: História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. Pág. 13.

[6] CHURCHILL, 1974, pág. 7290. Apud LOSURDO, Domenico. Stalin: História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. Pág. 15.

[7] LOSURDO, Domenico. Stalin: História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. Pág. 22.

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serve as massas, dirige o processo revolucionário, a partir das necessidades concretas do segundo, e, também, das exigências concretas da construção socialista.

Como já se sabe, a revolução, em suas primeiras etapas, não é capaz de eliminar todas as leis do capitalismo e seus estigmas — algo já bem delineado por Marx[8] — nem possui forças produtivas o suficiente para colocar em vigor a premissa de Marx: “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”[9]. No socialismo em suas primeiras etapas “O Estado é necessário como órgão de defesa dos países socialistas contra a agressão imperialista dos países do campo capitalista”[10], o que signifca que os envolvidos na organização deste órgão e, sobretudo, que desempenham a função de liderar o processo de derrota dos países colonizadores, possivelmente, serão gratificados, não só em seu território, mas em boa parte do mundo. Nos países capitalistas a personalização do poder e o culto derivado dele não é um fenômeno de exceção, mas uma regra que se reproduz de maneira bem mais acentuada, pois não só políticos são cultuados, mas celebridades fúteis, “artistas” e todos os bajulados da classe dominante que vivem do pão e circo. Basta retornar à história que ela nos dirá onde se cristaliza com maior intensidade o “culto”: As pessoas comuns se dirigem a F. D. Roosevelt em termos ainda mais enfáticos declarando olhar para ele quase como se olha para deus (...), porém, com o início das hostilidades na Europa (...) Roosevelt impõe a reclusão em campos de concentração de todos os cidadãos americanos de origem japonesa. É uma presidência que, se por um lado goza de uma difundida devoção popular, por outro lado, faz gritar o perigo “totalitário”.[11]

Stalin, por sua vez, reprimiu tentativas de adulação desnecessária. Um destes acontecimentos remonta ao ano de 1938: Sou absolutamente contra a publicação de “Histórias da infância de Stalin”. O livro abunda de inexatidões de fatos, de alterações, de exageros e louvores imerecidos. Alguns escritores amadores, escrevinhadores (talvez honestos escrevinhadores) e alguns aduladores levaram o autor a perder-se. É uma vergonha para o autor, mas um fato permanece um fato. Mas, isso não é o mais importante.

O mais importante reside no fato de que o livro tem uma tendência de gravar nas mentes das crianças soviéticas (e do povo em geral) o culto à personalidade de líderes, de heróis infalíveis. Isso é perigoso e prejudicial. A teoria dos “heróis” e da “multidão” não é Bolchevique, mas uma teoria Social-Revolucionária. Os heróis fazem o povo, transformam a multidão em povo, assim dizem os Social-Revolucionários. O povo faz os heróis, assim respondem os Bolcheviques aos Social-Revolucionários. O livro joga água no moinho dos Social-Revolucionários.

Não interessa que livro traga água ao moinho dos Social-Revolucionários, este livro será afogado na nossa causa comum Bolchevique.[12]

Outra ocasião memorável, e já difundida entre os comunistas, data-se da oposição que o próprio Stalin fez em relação a mudança da ideologia que permeia a Constituição do Estado socialista: “Quando Kaganóvitch lhe propõe substituir a expressão marxismo-leninismo pela marxismo-leninismo-stalinismo, o líder ao qual é dirigida tal homenagem responde: “ vocês querem comparar o caralho com a torre de bombeiros”.[13] [8] A função econômica ativa do Estado socialista é condição necessária para a utilização das leis econômicas pela sociedade socialista, no interesse dos trabalhadores. Desenvolvendo as teses de Marx, Engels e Lenin elaborou a teoria do Estado socialista. O socialismo, como fase primeira e inferior do comunismo, representa uma sociedade tal como. “Apenas acabou de sair da sociedade capitalista e que, por isso, em todos os sentidos, no eco‑ nômico, moral e intelectual, conserva ainda os estigmas da velha sociedade, de cujas entranhas saiu.” Manual de Economia Política da Academia de Ciências Econômicas da URSS. Instituto de Economia. Rio de Janeiro. Editora: Vitória, 1961. Pág. 480.

[9] MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012. Pág. 33.

[10] Manual de Economia Política da Academia de Ciências da URSS. Instituto de Economia. Rio de Janeiro. Editora: Vitória, 1961. P. 480.

[11] LOSURDO, Domenico. Stalin: História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. Pág. 42-43.

[12] Carta de J. V. Stalin sobre publicações para crianças, dirigida ao Comitê Central da Juventude Comunista de Toda a União. 16 de fev. de 1938.

[13] LOSURDO, Domenico. Stalin: História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. Pág. 44.

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Durante as comemorações da vitória sobre o nazismo em ocasião da Conferência de Potsdam onde Churchill e Truman festejavam um culto a seus respectivos países e, sobretudo, as suas lideranças sobre a Berlim massacrada e destruída pela guerra, Stalin, ao contrário de seus inimigos, “sem fazer barulho, chegou de trem, ordenando até Jukov que cancelasse qualquer plano de dar-lhe as boas-vindas com uma banda militar e uma guarda de honra”[14]. No mesmo sentido ele repreende, quatro anos mais tarde, em ocasião de seu aniversário, Malenkov: Ele [Stalin] convoca Malenkov e lhe avisa: “Não venhas na frente honrar-me de novo como uma ‘estrela’. “Mas, camarada Stalin, num aniversário desses! O povo não entenderia”. “Não te refiras ao povo. Não tenho a intenção de brigar. Nenhuma iniciativa pessoal! Entendeu? “ “É claro, camarada, mas os membros do Politburo são da opinião... “Stalin interrompe Malenkov e declara o assunto encerrado.[15]

Como ficou demonstrado, a tentativa de reduzir à imagem do líder soviético a um déspota narcisista, que intencionalmente manipulou toda a estrutura de um gigantesco Estado, para satisfazer a um desejo subjetivista, estabelecendo assim um processo religioso à sua figura, se desfaz diante dos fatos. Mas ainda assim, a grande indústria da propaganda imperialista conseguiu lograr êxito com essa tática. O papel do Relatório Khrushchev foi indispensável para o sucesso do imperialismo, sua principal característica foi permitir aos inimigos do marxismo um canal para expressar, mundialmente, uma convergência metodológica mesmo com fundamentações e intenções distintas dentro da direita e, também, da esquerda. O impacto deste relatório era inesperado até mesmo para os percursores da Guerra Fria antissoviética e serviu, na realidade, para colocar, no poder, o embrião do processo de dissolução do bloco socialista que estava se formando: o revisionismo.

Ao atacar Stalin, atacava-se Lenin e, desta forma, todo a sustentação teórica e prática da grande Revolução de Outubro. A partir, deste momento, o imperialismo e sua agência de inteligência, passaram a atuar ainda mais intensamente no combate ideológico anticomunista aproveitando-se da confusão instalada por Khrushchev. Pouco a pouco, os intelectuais que antes saudavam o heroico Uncle Joe da II Guerra Mundial, passam a compará-lo a Hitler, para assim, ampliar a criação abstrata da identidade entre a Alemanha nazista e a União Soviética, do campo de concentração nazista (konzentrationslager) com a prisão russa (Gulag). Aqui a propaganda anticomunista chega ao seu ponto primordial, explora a imagem comum entre ambos países, antros do totalitarismo, para assim vender a idílica democracia liberal burguesa como a única via possível. As comparações atuam de maneira eficiente, porque exploram as falhas do cérebro na hora de criar padrões, bastando qualquer generalidade para realizar a analogia e depois sacralizar a igualdade dos dois objetos, fazendo da mentira, por repetição, uma verdade inquestionável.

Tendo em vista o objetivo de desmontar o anticomunismo tanto oriundo da “esquerda” como na direita, vale a pena mencionar um pouco de uma rotina numa fábrica da época. É notório o fato de que no país de Stalin “os trabalhadores são chamados a julgar seus chefes”, a modernização promovida no período Staliniano permitiu decisões vindas de baixo, contrariando a lógica da Rússia Czarista, o poder disciplinar capitalista que cria sobretrabalho já se tornaram, pela primeira vez na história da humanidade, não absolutos! Em 1938 mais de 87 % dos trabalhadores deixaram as fábricas em que trabalhavam, sem qualquer receio de serem, necessariamente, punidos. Ao refletir este contexto prático das fábricas da URSS não é possível fundamentar a ideia de totalitarismo. Na Rússia Czarista havia vigorado o mandamento de soberania ao dono da fábrica, sendo dele a prerrogativa de legislar seus preceitos de trabalho, sendo, por isso, “totalitária” de fato, não se aplicando ao período de Stalin que já trazia em seu bojo o socialismo em construção.

As costumeiras analises do totalitarismo fazem abstração total dos lugares de produção, e já por essa razão elas se tornam unilaterais e superficiais. Se acabarmos com essa abstração total e indevida, a categoria de totalitarismo aparece [14] Ibidem.

[15] Ibidem.

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em toda a sua inadequação: não nos ajuda a compreender uma sociedade que na sua fase final, [...] é uma verdadeira anarquia nos locais de trabalho, abandonados com toda tranquilidade pelos seus empregados que, mesmo quando estão presentes, parecem comprometidos numa espécie de greve branca, aliás, tolerada: é esta a impressão que dão, um pouco perplexas e um pouco admiradas, as delegações operárias e sindicais em visita a URSS dos últimos anos. Na China [...], no setor público continuavam a vigorar costumes que foram assim descritos por um jornalista ocidental: “até o último servente [...], se quiser, pode decidir não fazer absolutamente nada, ficar em casa por um ou dois anos e continuar a receber o salário no fim do mês” [...]. “Os ex-empregados do Estado [...] chegam uma hora antes” e se ausentam frequentemente [...]. E os dirigentes e os técnicos que procuram introduzir no local de trabalho disciplina e eficiência são obrigados a enfrentar não só resistência e a indignação moral dos empregados (é uma infâmia a multa dada a um operário que se ausenta para assistir a mulher!) [...]. É muito difícil descrever essas relações com base na categoria de “totalitarismo” [...], o que caracteriza o dia a dia é um regime que está muito longe do totalitarismo.[16]

Como se pode ver, quanto mais recuamos na história, sobretudo, na rica totalidade de fontes que ela nos oferece, a categoria de totalitarismo se dissolve na sua completa impropriedade de descrever a rotina da sociedade soviética como pertencente a mesma sistemática da Alemanha nazista, sobretudo, há um abismo colossal que separa a União Soviética de Stalin do Ocidente Liberal e do nazifascismo do Eixo. Estas análises trazem a ausência, proposital dos países liberais com o nazismo. Comparar, neste sentido, a URSS com a Alemanha é, no mínimo, fugir da história, sobretudo, porque o próprio anticomunismo nos sugere, facilmente, análises para desmontar o mito de que Gulag era um campo de Concentração. Convém mencionar que as prisões soviéticas tinham estruturas melhores que as periferias do capitalismo na atualidade, sem dúvida alguma, isto se deve a revolução, embora o objetivo das prisões e do cárcere fossem sempre o de ressocializar, tal premissa não pode ser conquistada sem uma revolução de caráter democrático, isto é, a promessa pode até ser encontrada nas pautas da revolução burguesa na França em 1789, mas sua efetivação, evidentemente, não pode ser realizada pela sociedade burguesa, mas, somente, na revolução proletária .Em 1921 na prisão moscovita de Butyrka: Os presos podiam fazer o que quisessem na prisão. Organizavam sessões matinais de ginástica, fundaram uma orquestra e um coro, criaram um “grêmio” que dispunha de periódicos estrangeiros e boa biblioteca. Conforme a tradição (remontando aos tempos pré-revolucionários), todo preso deixava seus livros quando era solto. Um conselho dos prisioneiros designava celas para todos, algumas das quais eram muitíssimos bem supridas de tapetes no chão e tapeçarias nas paredes. Outro preso lembraria que “flanávamos pelos corredores como se fossem bulevares”. Para Berta, a vida na prisão parecia inverossímil: “Será que eles não conseguem nos prender a sério?”[17]

Em outras localizações relatos mais impressionantes vem à tona, em 1924, em Savvatievo no arquipélogo de Soloveckia, outra prisioneira fica gratificada ao encontrar na prisão um local bem longe de parecer um presídio, os prisioneiros políticos encontravam alimentos em grande quantidade, de boa qualidade em excesso e roupas à vontade. Além disto, havia também, teatro, uma biblioteca com mais de 30.000 volumes e um jardim para prática de botânica.

Isto é, melhor seria morar em uma prisão na União Soviética, do que numa periferia controlada pela polícia nos Estados Unidos. A vida no “campo de concentração Soviético” mostra certa brandura acolhendo pedidos que nenhuma prisão, na atualidade, faria. A direção de Gulag, sem hesitar, permitiu que a dieta dos vegetarianos fosse cumprida à risca.

Precisando de hospitais, os administradores dos campos os construíam e ainda [16] LOSURDO, Domenico. Stalin História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. Pág. 178, 179.

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implantavam sistemas para treinar presos como farmacêuticos e enfermeiros. Precisando de comida, estabeleciam suas fazendas coletivas, seus armazéns e seus sistemas de distribuição. Precisando de eletricidade, instalavam usinas de força.

Precisando de material de construção, criavam olarias. Precisando de trabalhadores qualificados, treinaram os que tinham. Boa parte da mão-de-obra que fora kulak era analfabeta ou semi-alfabetizada, o que acarretava enormes problemas quando se lidava com projetos de relativa complexidade técnica. Assim, a administração montou escolas técnicas, que por sua vez exigiam novos edifícios e novos quadros: professores de matemática e física, bem como “instrutores políticos” para supervisionar o trabalho desses docentes.321 Na década de 1940, Vorkuta - uma cidade construída sobre o permafrost, onde todo ano as estradas tinham que ser repavimentadas e as tubulações, consertadas - já ganhara um instituto geológico, uma universidade, teatros e cinemas, teatros de marionetes, piscinas e creches.[18]

O Gulag, cumpria o objetivo comunista como qualquer outra instituição soviética, isto é, emancipar a civilização e a humanidade. Mesmo com o Estado de Exceção em curso, com as desordens da guerra civil em andamento, o perigo com a ascensão do nazifascismo, do cerco imperialista e o estourar da segunda guerra mundial, nada pôde impedir os soviéticos no plano interno de concretizar reabilitações dos presos políticos. As atividades em curso para isto variavam, mas sempre se ligavam desde o estimulo ao trabalho até meios de sublimação como salas cinematográficas, círculos de leitura e discussões. Vemos, portanto, o totalitarismo se transformar em uma mera dissimulação anticomunista.

As prisões, assim como as relações sociais, são reflexos de uma ideologia, o sistema carcerário soviético não pode ser julgado sem que se considere a ideologia no comando. O sistema soviético dirigido por Stalin, pode até ser acusado de trazer prejuízos em algumas ocasiões pelos imperativos do desenvolvimento das forças produtivas, como foi o caso da ilha Nazino. Ao contrário do que acontece nos países imperialistas, nas residuais colônias e semicolônias, o terror na prisão na URSS, foi um fenômeno de exceção, que a propaganda anticomunista tenta a todo o custo transformar em regra, mas infelizmente, as excepcionalidades só confirmam as rotinas. Mas, há de se ter em mente, que para os dias de hoje, as prisões soviéticas soam excessivamente revolucionárias, atingindo objetivos úteis para a nação e promovendo o bem-estar social que nunca foi conquistado em nenhuma prisão dos países capitalistas e, sobretudo, nas, ainda existentes, semicolônias do Imperialismo.

O sistema carcerário reproduz as relações da sociedade que o exprime. Na URSS, dentro e fora do Gulag, vemos fundamentalmente, em ação uma força em função da superação do atraso secular, tornada mais urgente ainda pela proximidade de uma guerra que, por declaração explicita do Mein Kampf, quer ser de escravização e de aniquilamento. Nesse quadro, o terror da URSS se entrelaça com a emancipação de nacionalidades oprimidas, bem como uma forte mobilidade social com acesso a instrução a cultura, e até a postos de responsabilidade e de direção por parte de extratos sociais até aquele momento totalmente marginalizados. A preocupação produtivista e pedagógica e a mobilidade conexa se fazem notar, para bem e para o mal até dentro do gulag. O Universo Concentracionário nazista reflete, ao contrário, a Hierarquia em base racial que caracteriza o Estado racial já existente e império racial a edificar.

Neste caso, o comportamento concreto dos indivíduos detidos desempenha um papel irrelevante ou bastante marginal. Portanto, a preocupação pedagógica não teria sentido. Em conclusão. O Detido no Gulag é um potencial “camarada” obrigado a participar em condições de particular dureza no esforço produtivo dentro do país e, depois, de 1937 é um potencial “cidadão”, embora se tenha tornado sutil a linha de demarcação do inimigo do povo e do Membro da quinta coluna, que a guerra total no horizonte, ou já em curso, impõe que se neutralize; o detido no Lager nazista é, em primeiro lugar, o [17] APPLEBAUM, Anne. GULAG Uma História dos Campos de Prisioneiros Soviéticos. São Paulo: Ediouro. Pag. 37.

[18] APPLEBAUM, Anne. GULAG Uma História dos Campos de Prisioneiros Soviéticos. São Paulo: Ediouro. Pag. 92.

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Untermensch marcado para sempre pela colocação ou degeneração racial.[19]

Quaisquer comparações entre estas duas realidades não são apenas desonestas, mas completamente descabidas; não se sustentam ao estudo científico da história do século XX. Esses são alguns dos exemplos de como se estruturou os principais pontos de apoio da propaganda anticomunista para — a partir do seu gigantesco aparato midiático mundial —, buscar desacreditar o socialismo pela calunia e difamação da figura de J. V. Stalin, concentrando assim o ataque ao marxismo-leninismo, ao materialismo histórico e a rica experiência histórica da primeira revolução proletária da humanidade e o grande processo de emancipação iniciado em outubro de 1917, que levou a dezenas de povos a se levantar contra o colonialismo e o imperialismo para lutar pela libertação nacional e pela independência.

É somente neste quadro de interesses heterogêneos que se pode explicar a natureza mística do antistalinismo, a diversidade de vontades entre seus adeptos cria sempre uma convergência que apenas aumenta a chama do anticomunismo. Logo, trazer à tona o legado de Stalin significa não apenas combater e rechaçar todo o ideal anticomunista, mas, também, propagar meios concretos para que se possa entender que critérios e caminhos permitem a construção da libertação das nações, a edificação do socialismo e, por isto, da emancipação humana. Esperamos com esta iniciativa de publicar suas obras completas, combater o anticomunismo e disseminar nos setores progressistas da sociedade Brasileira a reconstrução do Partido Comunista e, consequentemente, da revolução proletária Brasileira.

Com este entendimento é que o selo Edições Nova Cultura se propõe a cumprir este trabalho de fôlego da publicação das obras do camarada Stalin. Uma tarefa importante que julgamos ser essencial para travar a luta ideológica no atual momento do movimento comunista brasileiro, na qual o revisionismo, de direita e de “esquerda”, impera e trava o desenvolvimento do processo revolucionário nacional. Como aponta Ludo Martens, “a obra de Stalin é de uma candente atualidade para todos os povos que se encontram engajados no combate por sua libertação da dominação imperialista”.[20] O estudo criterioso da obra de J. V. Stalin, longe de ser tarefa meramente historiográfica e acadêmica, nem tampouco fonte para pinçar citações isoladas para defender posições dogmáticas, é uma necessidade imperativa a todos aqueles que se pretendem marxista-leninistas. Se apropriar da rica experiência da Revolução Russa e da produção teórica de um dos seus dirigentes mais destacados, compreender a luta ideológica travada entre os bolcheviques e outras correntes danosas à luta do proletariado, a organização do partido revolucionário de novo tipo, do processo de tomada do poder, da construção da economia socialista, da luta contra o nazifascismo, em suma, nas páginas das obras de Stalin se encontram um registro histórico das questões candentes do movimento revolucionário russo desde o seu surgimento até o início da segunda metade do XX. Eis aqui a nossa primeira contribuição neste processo de resgate da história do grande revolucionário Stalin, que sempre será, como dizia Graciliano Ramos, “homem que a burguesia odeia com razão”.

[19] LOSURDO, Domênico. Stalin História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2010. Pág. 166.

[20] MARTENS, Ludo. Stalin: Um Novo Olhar. Rio de Janeiro: Revan, 2003. Pág. 24.

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Primeiro volume das Obras Completas de J. V. Stalin

O selo Edições Nova Cultura apresenta o primeiro volume do seu ambicioso projeto de publicar as obras completas de J. V. Stalin, para seguir o projeto interrompido no Brasil após a ascensão do revisionismo no famigerado XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956 e a posterior campanha anti-stalinista encabeçada pelos aparatos ideológicos da burguesia. Os trabalhos incluídos no primeiro volume das Obras foram escritos durante o primeiro período de atividade do autor (1901-1907). O conteúdo desta obra registra o primeiro momento do amadurecimento de J. V. Stalin na compreensão do marxismo e da realidade da Rússia, processo este desenvolvido durante uma ampla militância revolucionária, na atuação em jornais, sindicatos e no partido. Destaca-se aqui os diversos escritos publicados para a luta ideológica contra as posições prejudiciais no movimento revolucionário, principalmente o seu célebre artigo “Anarquismo ou Socialismo?”, uma defesa primorosa do materialismo histórico e do socialismo científico perante as concepções idealistas dos anarquistas georgianos.

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A Costa do Marfim e a ONU: Algumas reflexões quatro anos depois do golpe Ícaro Leal Alves

Há quatro anos, a Costa do Marfim, país situado na região oeste da África, com uma população de 21,5 milhões de habitantes, economia agrária baseada principalmente na exportação de Cacau e ocupando o 149º lugar no ranking de IDH mundial, vivia uma guerra civil relâmpago e era bombardeado por “forças de paz” da ONU. Esse texto pretende rememorar esses acontecimentos e propor sobre eles certas reflexões necessárias, partindo do ponto de vista do marxismo-leninismo.

“A Costa do Marfim e a ONU: Algumas reflexões quatro anos depois do golpe”

Colônia francesa desde o fim do século XIX, a Costa do Marfim tornou-se independente em 1960, sendo governada desde então pelo ditador pró-ocidental, Félix Houphouet-Boigny, até sua morte em 1993. Libertando-se dos entraves do colonialismo, o país experimentou então um período de ápice de crescimento econômico nos anos 1970 e 1980, com crescimento anual médio de 8%, porém aumentou ao mesmo tempo sua dependência ao modelo agroexportador e o endividamento externo que, em 2011, já alcançava a cifra de mais de 8.500 milhões de dólares.

Henri Konan Bédié, sucessor de Boigny, imprimiu um caráter étnico-nacionalista ao regime, instituindo a política de “Ivoirité” (Marfinidade). Deposto pelos militares, em 1999, seu sucessor, Laurent Gbagbo, não eliminou a política de Ivoirité. As rivalidades da política do país, caracterizada pela exclusão das populações do norte, oeste e centro do país, consideradas não-marfinenses, levou a guerra civil de 2002 a 2007, em meio a qual, as forças da ONU, os capacetes azuis, lideradas por tropas do Exército Francês, ocuparam militarmente o país, a partir de 2004.

Em 28 de novembro de 2010, o presidente Gbagbo, disputa o segundo turno das eleições presidenciais com o líder oposicionista, Alassane Ouattara, excluído do pleito em 2000, porque a política do Ivoirité removia seus direitos políticos, em decorrência da sua descendência burquinense. Em 2 de dezembro, a Comissão Eleitoral do país declara a vitória de Ouattara. No dia seguinte, o Conselho Constitucional da Costa do Marfim, contradiz a decisão da comissão, respaldando a acusação de fraude das forças governistas e declara a vitória eleitoral de Gbagbo. Em 30 de março de 2011, forças pró-Ouattara tomam o controle da capital, Yamoussouko, Gbagbo se entrincheira em Abidja, capital comercial do país, e tem início uma nova guerra civil marfinense.

Cinco dias depois do início dos confrontos, em 4 de abril, a ONU, que já tinha presença militar no país, como afirmamos anteriormente, passar a ter uma atuação decisiva, bombardeando, com quatro helicópteros, postos militares do governo. A altura, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, garantia que a operação não tinha por objetivo remover o presidente, mas sim defender os civis. Somente uma semana depois, tropas francesas cercavam o palácio presidencial e prendiam Gbagbo, provando o quanto valem as garantias da ONU.

Esse não foi o único fato a provar a hipocrisia e o engodo da missão de paz dos capacetes azuis. Os ataques à bomba, solicitados diretamente por Ban, foram levados a efeito sobre o pretexto de defender os civis. Afirmava-se então que as tropas pró-Gbagbo pretendiam atacar bairros civis para promover massacres. Porém, um dia antes as forças pró-Ouattara, foram acusadas de promover uma matança na cidade de Duekoue (oeste), na qual foram vitimadas pelo menos 1000 civis. É a dupla moral do imperialismo. As forças da ONU, lideradas pelos imperialistas franceses e representando os interesses econômicos dos homens de negócio de todo mundo ocidental, não queriam ver o conflito entre as diversas facções e camarilhas políticas marfinenses obstruir seus investimentos. Temiam, sobretudo, que para se manter no poder, Gbagbo, ou qualquer outro político de seu entourage, ou fora dele, agitasse medidas “populistas”, ou seja, medidas que visassem melhora as condições de vida da população as custas dos investidores estrangeiros. Nesse sentido, garantir a pose de Alassane Ouattara era a solução perfeita. Antigo alto funcionário do Fundo Monetário Internacional, Ouattara uma vez empossado, com o apoio das tropas francesas, não sairia do script econômico ditado pelas organizações financeiras internacionais e pelos países ocidentais. Ele não obstruiria o acesso desses capitais ao porto de San Pedro, porto fundamental para a exportação do cacau marfinense e outros produtos agrícolas do qual o país é dependente.

Por intermédio de seu porta-voz, o secretário-geral também afirmou que as forças de paz estavam autorizadas a empregar “todos os meios possíveis”. Por certo, os crimes mais brutais estavam enquadrados como “meios possíveis” para os exércitos ocidentais.

Um dia após o começo dos bombardeios, a ação é questionada por uma série de países, entre eles a Rússia. O chanceler Serguei Lavrov afirmou: “Estamos estudando o aspecto legal da situação, porque as forças de paz têm um mandato que os obriga a ser neutros e imparciais, até agora não tivemos respostas claras para as nossas perguntas”.

A residência presidencial de Gbagbo é atacada por forças pró-Ouattara, em 6 de abril, uma quarta-feira, mas são logo batidas e recuam, tendo início a contra ofensiva das forças go-

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vernamentais. No mesmo dia, Yves Doumbia, porta-voz dos opositores, anuncia a preparação de nova ofensiva. Porém, a nova ofensiva não vem, no sábado os opositores são desalojados dos distritos que controlavam na capital, Plateau e Cocody, tendo o governo instalado neste último, armas pesadas para resistir aos próximos ataques. No dia do assalto ao palácio presidencial, Ban bradava: “É totalmente inaceitável que [Laurent Gbagbo] continue contra a vontade de toda a comunidade internacional”. Nesse ato falho deixou escapar a verdade de que nesse jogo o que interessava era a vontade da comunidade internacional, não os resultados formais das eleições marfinenses. Necessário também é refletir sobre a expressão “toda a comunidade internacional”, utilizada pelo diplomata. Àquela altura, Rússia e toda uma série de países questionavam a legalidade da operação, eles não estavam convencidos, portanto, que era necessária uma mudança de governo pela via da força. Quem está então excluído e quem está incluído no todo das palavras de Ban Ki-moon? Lembremos também, suas garantias de somente dois dias atrás, a operação não visava remover o político do poder, mas proteger os civis. O discurso do imperialismo é uma contradição perpetua.

Para deter a contraofensiva das forças governistas, a operação da ONU chega ao ponto mais absurdo, bombardeia diretamente a residência governamental em Cocody. Pelas convenções internacionais estabelecidas, o Tribunal Internacional de Haia não pode julgar chefes de Estado em exercício, por exemplo. É algo muito justo, pois evita que os Estados-nacionais tenham sua soberania violada, que dizer então de uma força internacional que bombardeia a residência oficial de um governante? O argumento empregado então para justificar essa violação das leis internacionais foram os alegados “ataques” das forças de Gbagbo a sede da ONU e a embaixada da França no país, seria mais adequado se falar em revide aos bombardeios de 4 abril de 2011.

Depois de bombardeada, a casa presidencial é finalmente cercada por 30 blindados franceses e Laurent Gbagbo se rende, sendo preso. O funcionário do FMI, Ouattara, chega ao poder no dia 11. As forças francesas negam a sua participação no cerco à residência presidencial. Querem nos fazer crer que os seus 30 blindados, ainda que estivessem sendo dirigidos por soldados marfinenses oposicionistas, não representavam uma participação na ação.

No mesmo dia de sua vitória, Alassane prometera levar Gbagbo a justiça e instituir uma comissão para investigar as atrocidades cometidas contra civis durante o conflito, mas, provavelmente, não as cometidas pelos seus apoiadores, as sanguinárias milícias fascistas “Novas Forças”, responsáveis pelos massacres de Duekoue. A reescrita da história estava anunciada.

Ao todo, 1 milhão de pessoas perderam suas casas e ficaram refugiadas durante o conflito armado que durou somente duas semanas. Um outro número, não esclarecido, morreu, sendo pelo menos 400 somente na capital. Ainda assim, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, teve a pachorra de afirmar que os acontecimentos na Costa do Marfim serviam de aviso a outros ditadores. “Eles não podem desconsidera a voz de seu povo, que [nesse caso] se manifestou em eleições livres e justas”. Ela só não explicou como a voz do povo pode se manifestar livremente em uma ditadura. Não queremos aqui negar que Laurent Gbagbo foi um governante autoritário. Não se trata de justificar seus erros. Ele não pôde solucionar os graves problemas enfrentados pelo povo marfinense, cujas duras condições de vida fazem com que esse seja um dos povos com menor expectativa média de vida, somente 56 anos. Ele não empreendeu reformas radicais contra o capital financeiro e em favor da construção de uma economia moderna e mais justa. Sob o seu regime parcelas imensas da população marfinense se mantiveram afastadas da vida política oficial. Porém, isso não justifica que forças externas bombardeiem as instalações governamentais de um país soberano, que elas apõem forças sanguinárias para promover uma mudança de regime, como tem feito em muitos países, em nome da democracia e dos direitos humanos, é claro. Isso só prova que por trás do discurso humanitário e democrático, na realidade o imperialismo leva a cabo um princípio, digamos, pragmático: “ditaduras são ruins, se os ditadores não são nossos amigos”.

No conflito, a grande imprensa burguesa, tanto internacional como nacional, tomou seu partido claramente, ajudando o imperialismo a distorcer os fatos e apresentar a realidade com cores que lhe fossem mais favoráveis. Estudando o exemplo do jornal Folha de São Paulo,

“A Costa do Marfim e a ONU: Algumas reflexões quatro anos depois do golpe”

pode-se entender um pouco sobre as formas sutis de condicionamento do grande público empregado pela mídia burguesa. Em sua edição do dia 7 de abril de 2011, por exemplo, Folha toma o partido do opositor Ouattara, ao designa-lo como “presidente eleito”. No mesmo número aparece um artigo escrito pelo próprio editor da aérea de notícias internacionais deste órgão, o jornalista Fábio Zanini. A maioria das publicações da Folha, sobre a situação da Costa do Marfim é reproduzida das agências internacionais de notícias, que aparecem com a assinatura genérica “Das agências de notícias”, que são, obviamente, as agências de notícias do imperialismo. Zanini se dispôs a publicar um texto com sua própria assinatura, onde deixa evidente a posição do jornal ao qualificar Gbagbo como “o típico populista truculento” e afirmar que “A invasão do palácio [presidencial] pode ser inevitável para resolver a crise”. Em suas matérias sobre a crise marfinense, a Folha de São Paulo, trazia sempre uma cronologia dos acontecimentos na qual citava, entre outras coisas, o fato de que, no dia 3 de dezembro de 2010, o Conselho Constitucional da Costa do Marfim anunciou a vitória eleitoral de Laurent Gbagbo, em contradição ao anunciado, um dia antes, pela Comissão Eleitoral. Na linha do tempo aparecida no dia 12 de abril de 2011, um dia após a queda do líder marfinense, não se encontra mais esse acontecimento, ele foi suprimido da história. Folha decretava assim que a decisão do Conselho Constitucional marfinense não tinha validade. Na mesma edição ao relatar os crimes cometidos contra populações civis durante a luta armada, Folha omitia quem eram os responsáveis pelos crimes, o que possibilitava eximir a ONU e as forças pró-Ouattara.

Os acontecimentos do mês de abril de 2011, na Costa do Marfim, foram uma gritante agressão das potências imperialistas, principalmente do imperialismo francês contra a soberania de um povo africano. Eles estão incluídos nos diversos crimes semelhantes perpetrados através do mundo pelas forças do imperialismo. A mesma altura, jihadistas armados pelos serviços secretos estrangeiros e apoiados pelas bombas da OTAN lutavam para depor Gaddafi na Líbia. Algo muito curioso, ao mesmo tempo uma reflexão importante. O caráter rarefeito das notícias que se encontravam sobre aqueles eventos nos meios de comunicação da burguesia só não é tão chocante quanto a ausência de indignação entre as forças de esquerda. Quando, três anos depois, um golpe de Estado promovido sobre os auspícios da União Europeia derrubava Victor Yanukovich do poder na Ucrânia, um país do Leste Europeu, a esquerda se dividiu entre dois grupos, de um lado, aqueles que seguiam o roteiro preparado pela inteligência americana e euro-ocidental, celebrando a “revolução popular” ucraniana, e do outro, os que justamente anunciavam o que aqueles acontecimentos realmente significavam, um golpe de Estado apoiado pelo capital internacional e sustentado em milícias fascistas. As duas posições foram defendidas de maneira igualmente apaixonadas e os dois lados parecem manter-se fieis as suas campanhas de solidariedade. Não obstante a gravidade do que se passa entre os ucranianos e dos crimes perpetrados pela junta de Kiev, as forças da ONU não bombardearam o território ucraniano diretamente. Mas uma violenta guerra civil e a intervenção estrangeira mais criminosa num país da África subsaariana não merece a mesma atenção. Não se verificou qualquer campanha de solidariedade internacionalista digna do nome, quando o que se necessitava era de uma atenção ao menos igual a que se deu aos acontecimentos de Kiev. Esse episódio, só mais um exemplo da atualidade da expansão e violação da soberania nacional perpetrada pelo neocolonialismo dos países ocidentais na África negra, é a prova de como as forças que combatem pelo socialismo devem realizar uma reflexão e uma autocrítica profundas da pouca atenção que dão a esses fenômenos. Nos dias atuais a luta pelo socialismo é uma luta de todos os povos oprimidos pela globalização neoliberal e a geopolítica criminosa que caracterizam a Nova Ordem Mundial. Ela só pode vir a triunfar se contar com a solidariedade internacionalista entre os povos dos três continentes historicamente colonizados e agredidos, a África, a Ásia e a América Latina. Nesse aspecto a África subsaariana é a que mais tem sofrido com a desinformação do imperialismo, que atinge mesmo as forças progressistas, muitas vezes pouco atentas ao que se passa naqueles países. É necessário reverter esse quadro, as forças do socialismo não podem agir como os meios de comunicação da grande burguesia para os quais os povos que vivem ao sul do deserto do Saara são na prática uma grande inexistência.

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Revista NOVA CULTURA - www.novacultura.info

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Um veículo de comunicação que apresente, propague e ajude impulsionar as lutas do povo é algo fundamental para fazer avançar a luta revolucionária das massas populares. Eis a ncessidade histórica. No Brasil, os meios de comunicação são extremamente concentrados e estão nas mãos de um punhado de famílias reacionárias. O imperialismo norte-americano dá a linha dos principais jornais, revistas, sites e emissoras de televisão. Os trabalhadores, massacrados diariamente pelo Estado reacionário das classes dominantes, são tratadas como párias e criminalizados, principalmente quando decidem intervir de maneira combativa na defesa dos seus direitos. As guerras de rapina promovidas pelos Estados Unidos, são justificadas como necessárias pelos meios de comunicação, que atuam como fiéis serviçais do imperialismo. Justificam as agressões do imperialismo, ao passo que criminalizam todas as formas de resistência encontradas pelos povos para fazer frente aos agressores estrangeiros.

Dado este cenário, a União Reconstrução Comunista, organização que luta para reconstruir o Partido Comunista (marxista-leninista) em nosso país, toma a iniciativa histórica de criar e impulsionar uma publicação própria que, ao lado de muitas outras publicações de caráter democrático e progressista existentes em nosso país, terá a missão de ajudar a difundir e impulsionar a luta revolucionária das massas.

A página de notícias da URC também servirá como ferramenta para propagar e difundir a teoria revolucionária do marxismo-leninismo, bem como apresentar realidade dos países que persistem no caminho do socialismo, desfazendo mitos e distorções apresentadas pelos monopólios das classes dominantes.

Assim como também seguir todas as lutas populares e democráticas que se ampliam cada vez mais em nosso país e contribuir para a melhor compreensão da história do Brasil e seu caráter semicolonial. O NOVACULTURA.info buscará dar uma contribuição da propagação da necessidade da construção da Revolução democrática e a derrota do imperialismo no Brasil, na América Latina e no mundo.

Nosso veículo une nossos esforços e nossos trabalhos para que assim a URC possa cumprir essa tarefa primordial para o avanço da luta em nosso país.

www.novacultura.info

Figuras do Movimento Operário

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Osvaldão Osvaldo Orlando da Costa (1938-1974), conhecido também como Mineirão ou Osvaldão, nasceu na cidade de Passa Quatro, Minas Gerais. Após concluir o ginásio, Osvaldão vai para São Paulo, onde mora sua irmã Irene, com a finalidade de continuar seus estudos. Entra para uma escola técnica, segue o Curso Industrial Básico e forma-se artífice.

Junto com sua irmã, Osvaldo vai para o Rio de Janeiro e ingressa na Escola Técnica Nacional, formando-se no ano de 1958 como técnico em construção de máquinas e motores.

Ao mesmo tempo, foi campeão de boxe amador da categoria peso pesado pelo Botafogo de futebol e Regatas. Na mesma época, passa um ano cursando o CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva) e gradua-se como segundo tenente da reserva. Em 1961, através de uma bolsa concedida pela E.T.N., Osvaldão vai para a Universidade de Praga, na Tchecoslováquia, estudar Engenharia de Minas.

No ano de 1963, um ano após a reorganização do Partido Comunista do Brasil (PC do Brasil), o dirigente comunista Pedro Pomar aproveita uma missão internacional para visitar seu filho, Eduardo Pomar, que, assim como Mineirão, estudava em Praga. Lá, Pedro Pomar permanece cinco dias apenas. Durante sua estadia, conversa com seu filho e também com Osvaldão. A importância da conversa reflete-se no fato de os jovens estudantes decidirem abandonar o curso para retornar ao Brasil e assim, militar pelo Partido Comunista do Brasil, que há pouco fora reorganizado.

O Golpe Militar de 1º de abril de 1964 ocorre quando Osvaldo encontrava-se na academia militar de Pequim, na China. Pois, antes de retornar à sua terra natal, viaja para o Gigante Asiático com o intuito de estudar a experiência político-militar da Revolução Chinesa (1949). Já em 1968, o Partido Comunista do Brasil decide enviar dezenas de militantes ao Pará, para que se instalem em regiões limítrofes ao Bico do Papagaio, localizado no norte de Goiás (atualmente Tocantins), para então iniciar o trabalho político com as massas. Osvaldão, junto a outros combatentes, instala-se nas proximidades do rio Gameleira, formando o Ponto de Apoio do destacamento B. No local, eram executados treinos diversos e árduos: sobrevivência na mata, treino de tiro em várias posições, camuflagem, natação no rio e corrida para aprimorar o condicionamento físico dos guerrilheiros.O conflito inicia-se em abril de 1972. Foram necessárias três campanhas de aniquilamento e a maior mobilização de tropas do exército desde a Segunda Guerra Mundial (foram mobilizados aproximadamente 20 mil soldados) para que a repressão fascista conseguisse derrotar os guerrilheiros em combate.

É dito que o lendário combatente mineiro fora executado pelos militares em meados de fevereiro de 1974.O corpo de Osvaldo Orlando da Costa jamais foi encontrado. Apesar da derrota da chamada “Guerrilha do Araguaia”, este acontecimento foi, indubitavelmente, o maior ato de luta não apenas contra o regime fascista-militar, mas também contra a dominação do imperialismo estadunidense sobre nossa pátria em toda a história. Um elemento extraordinário como Osvaldão servirá de exemplo a todos aqueles que almejam construir uma nova sociedade e conquistar a verdadeira independência nacional.

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UNIÃO RECONSTRUÇÃO COMUNISTA

A União Reconstrução Comunista (URC) visa ser um polo aglutinador de todos os militantes revolucionários e ativistas descontentes com os rumos tomados pelo movimento comunista em nosso país, destruído e corroído pelo revisionismo e oportunismos de direita e esquerda.

Após longos estudos e debates e um ano da fundação do Coletivo Bandeira Vermelha, conquistamos, enfim a base da unidade orgânica que deve nortear nossa prática: a unidade ideológica na teoria do proletariado desenvolvida por Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao; a luta pela refundação do Partido Comunista com base na teoria revolucionária do proletariado; a necessidade de se levar a cabo a Revolução Proletária dentro das condições concretas de nosso país.

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