Crise política, crise econômica e crise urbana

Crise pol铆tica, crise econ么mica e crise urbana 50 anos UNICAMP Profa. E. Maricato Abr 2016

O lugar das cidades na crise • No período das vacas magras: sucesso das políticas urbanas e municipais construídas nas lutas contra a ditadura • Retomada do investimento público: colapso das cidades

MunicĂ­pio do Rio de Janeiro

Favelas e Loteamentos Irregulares/Clandestinos [2004]

hĂĄ lugar para eles na cidade?

Fonte: Iplan RIO

Total de empregos – 2013 (em n.abs.)

O CICLO VIRTUOSO • Orçamento participativo • Inversão de prioridades – na habitação, na mobilidade, no uso e ocupação do solo.

Inclusão social e inclusão territorial • Urbanização de áreas precárias • Reforma urbana e instrumentos legais • SOB AJUSTE FISCAL, INFLAÇÃO ALTA, DESEMPREGO, VIOLÊNCIA

Che Guevara, 2008 Itaquera, S達o Paulo Peabiru TCA - UMM/Leste

Paulo Freire, 2010 Cidade Tiradentes, São Paulo Usina CTAH – UMM/Leste

CEU- Centro de Educação Unificado S. Paulo-2006

Sao Paulo

Reforma urbana: progressos significativos • • • • • • • • • •

1988 – Capítulo na Constituição 2000- Estatuto da Cidade 2003 – Criação do Ministério das Cidades 2003, 2004, 2005 e 2007 – Conferencia Nacional das Cidades 2003 – Programa Nacional de Regularização Fundiária 2004 – Conselho Nacional das Cidades 2005 - Lei Federal de Consórcios Públicos 2005– Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo 2005 – Lei Federal do Fundo Nacional de Habitação Social MINISTERIO DAS CIDADES FOI “DADO” PARA UM PARTIDO CONSERVADOR

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2007-Lei Federal do Saneamento Básico 2007 PAC- Programa de Aceleração do Crescimento (infra urbana e urb. de favelas) 2009 PMCMV- Programa Minha Casa Minha Vida e PAC 2 2011 PMCMV 2 2011 Lei Federal dos Resíduos Sólidos 2012 Lei Federal da Mobilidade Urbana

Políticas sociais em 10 anos (2003 – 2014) • Bolsa famlia – chegou a 13,8 milhões de familias • 22 milhões de pessoas deixam pobreza extrema

• 14 milhões de pessoas tem acesso a eletricidade rural • Salário Mínimo tem crescimento de 262% • Unemployment rate was 5,3% in 2013 – the lowest in more than 10 years

• Referência mundial em combate à fome em 10 anos • Mas desigualdade persiste: 10% dos mais pobres ganham 1,1% da renda e 10% mais ricos 44,5% do total (IBGE) – E NAS CIDADES??????

Retorno dos investimentos governamentais • 2007- PAC- Rodovias, aeroportos, portos, destribuição de energia, infraestrutura urbana • 2009- PMCV e PAC 2 • 2011 PMCMV 2 • 2012/13/14/15/16 Copa do mundo e Olimpíadas • QUEM DEFINE OS INVESTIMENTOS? NÃO BASTA CONSTRUIR MAS O QUE CONSTRUIR? ONDE? • Atenção economistas: localização é uma variável econômica . Distribuição de renda não basta.

Fonte: Plansab, 2011.

Fonte: MinistĂŠrio do Meio Ambiente, 2015.

Fonte: Plansab, 2011.

Fonte: MinistĂŠrio do Meio Ambiente, 2015.

Aumento do subsĂ­dio publico Brasil- 2003-2011 R$

Aumento do investimento privado em habitação 2002-2011 R$ bi

VARIAÇÃO DE PREÇO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM SP (FipeZap):

Preço imóveis – SP (FipeZap)

120% 100% 80% 60%

Fipe Zap SP

INCC – Custo da Construção

40%

INCC

20%

IPCA – preço de alimento, jul/11

abr/11

jan/11

out/10

jul/10

abr/10

jan/10

out/09

jul/09

abr/09

jan/09

out/08

jul/08

abr/08

jan/08

0%

transporte, vestuário

Fonte: Portal Zap Imóveis.

Extraído de Sígolo, 2014.

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Boom imobiliário: “o maior aumento do mundo”- Revista Exame • O paradoxo: depois de 29 anos sem ou com baixo investimento o Governo Federal retoma investimento em habitação, saneamento (transporte?) mas…

• Entre Jan 2009 e set 2012 os preços dos imóveis subiram 184.9% no Rio de Janeiro e 151.3% em São Paulo. O capital imobiliário invadiu as cidades com a ajuda dos legislativos e executivos municipais. Em muitas cidades a lei tem sido “flexibilizada”.

• Despejos violentos de favelas em várias metrópoles brasileiras. A periferia pobre avança para novas fronteiras. A segregação é reafirmada.

VIAGENS: DISTÂNCIA E TEMPO (ANTP, SIM, 2012)

• TC • TI • TNM

248 bi km 10,9 bi h (49%) trilho: 4% 152 4,9 (22%) 33 6,6 (29%)

• São Paulo, 2012: viagem média 2:42h • RMBH: 42 min p 62 min de 2002 a 2012 em TC