Unimed Cerrado INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS
Nº 56 - ANO XIII -DEZEMBRO 2008/ FEVEREIRO 2009
o c o f em
O PRESENTE E FUTURO DO COOPERATIVISMO EM DEBATE
XVII Sueco (Simpósio das Unimeds do Centro-Oeste e Tocantins) e I Simpósio da Unimed Cerrado, realizados em Goiânia, debateram os desafios atuais e as perspectivas do cooperativismo médico e apontaram a educação como um dos caminhos para o sucesso das cooperativas
Unimed Cerrado: 15 anos de organização
e fortalecimento do Sistema Unimed em Goiás e no Tocantins
2.
Dezembro 2008/ Fevereiro 2009
P a l a v r a d o P r e si de n t e
A importância da educação Apresentar aos dirigentes, cooperados e colaboradores das cooperativas de Goiás, Tocantins e Estados vizinhos a bem-sucedida experiência do Complexo Cooperativo Mondragon sempre foi um sonho da Unimed Cerrado. Felizmente, no XVII Sueco e I Simpósio da Unimed Cerrado, esse sonho se concretizou. A participação de representantes de Mondragon nos simpósios proporcionou ao público a chance de conhecer um pouco da história do grupo que hoje conta com cerca “A educação de 100 mil trabalhadores e reúne mais de 100 não pode ficar cooperativas, que atuam de forma integrada, em um restrita ao modelo exemplar de intercooperação. discurso das cooperativas Mas, sem dúvida, um dos maiores exemplos que brasileiras. É pudemos tirar do sucesso de Mondragon é a preciso que ela importância da educação no desenvolvimento do seja posta em cooperativismo. O grupo tem na educação o caminho prática” para superar seus desafios e formar novos dirigentes e cooperados. Temos de nos conscientizar que a educação, por sua ação transformadora e um dos pilares do sucesso do complexo espanhol, não pode ficar restrita ao discurso das cooperativas brasileiras. É preciso que ela seja posta em prática, que faça parte da rotina de nossas cooperativas. Devemos encarar a educação como fundamental para o sistema cooperativista. E mais: mostrar às universidades que elas também devem incluir esse modelo de organização em seus currículos, principalmente dos cursos de administração e economia. A importância do investimento na educação é a grande lição que Mondragon nos dá e, seguramente, o nosso desafio. Um desafio que a Unimed Cerrado, que completa 15 anos em 2009, vai continuar trabalhando para superar e fortalecer a marca Unimed em Goiás e no Tocantins. É o compromisso que reafirmamos com nossos usuários, cooperados, colaboradores e dirigentes de nossas Singulares.
Dr. José Abel Ximenes Presidente da Unimed Cerrado
ÍNDICE Aniversário
A Unimed Cerrado chega aos 15 anos com uma história de muito trabalho em prol da organização, fortalecimento e implantação do cooperativismo médico em Goiás e no Tocantins. Página 3
Cooperativismo em debate
Realizados em Goiânia, o XVII Sueco e I Simpósio da Unimed Cerrado proporcionaram aos participantes um amplo
debate sobre os desafios e tendências do cooperativismo na área da saúde. Pela primeira vez, representantes (foto) de cooperativas do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também se reuniram na capital discutir assuntos relacionados ao setor. Páginas 4 e 5
Criatividade premiada
Os colaboradores da Unimed Cerrado esbanjaram criatividade nos concursos de fotos e frases promovidos pela Federação. Confira nesta edição os trabalhos premiados. Página 6
AINDA NESTA EDIÇÃO
Responsabilidade social...............Página 7 Artigo: a portabilidade e a lei.........Página 8
Unimed Cerrado
UNIMED CERRADO (Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins) Rua 8-A, número 111, Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás CEP 74075-240 Fonefax (62) 3221 5100 www.unimedcerrado.com.br
Diretoria
Diretor Presidente: Dr. José Abel Ximenes Diretor Administrativo-Financeiro: Dr. Luiz Antônio Fregonesi Diretor de Mercado: Dr. Jonas Ubirajara Husni Unimed Cerrado em Foco Łrgão informativo da Unimed Cerrado Número 56 Ano XIII Dezembro/2008 – Fevereiro/2009 Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha MTb 764/JP Fone (62) 9975 4316 rosane.cunha@terra.com.br
Diagramação e arte: Caio César Fotos: Carlos Silva Tiragem: 5 mil exemplares
Unimed Cerrado
As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Unimed Cerrado em Foco
3.
15 anos da Unimed Cerrado Dezembro 2008/ Fevereiro 2009
Parabéns
Das primeiras sedes alugadas à atual sede própria: símbolos do crescimento da Federação nesses 15 anos
Em 2009, a Unimed Cerrado comemora uma década e meia de trabalho em prol do fortalecimento e da organização do Sistema Unimed em Goiás e no Tocantins
No dia 7 de julho de 2009, a Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins completa 15 anos de fundação. Desde a assembleia geral que aprovou por unanimidade a criação da Federação até os dias atuais, muitas coisas mudaram e, no caso da Unimed Cerrado, para melhor. Ao longo desses anos, graças ao idealismo e ao trabalho de seus dirigentes e Singulares cooperadas, a Federação vem cumprindo seu papel de difundir, implantar e promover em Goiás e no Tocantins o desenvolvimento e o fortalecimento do cooperativismo médico, um sistema economicamente viável e socialmente mais justo. A ampliação do sistema Unimed nos dois Estados é um termômetro do resultado positivo do trabalho da Fede-
Presidentes
De 1994 a 2004 José Abel Ximenes De 2005 a 2006 Tarciso Dagolberto Borges De 2006 até 2010 José Abel Ximenes
ração. Nesses 15 anos, as Unimeds Goiânia, Itumbiara, Araguaína, Anápolis, Jataí, Rio Verde e Iporá, cooperadas pioneiras, ganharam a companhia de mais 11Singulares: Caldas Novas, Catalão, Vale do São Patrício (Ceres), Goianésia, Gurupi, Vale do Corumbá, Mineiros, Morrinhos, Palmas, Porangatu, Norte Goiano (Uruaçu), Luziânia e Formosa. Além de estimular a ampliação das cooperativas médicas, a Federação também investe na educação continuada de dirigentes, cooperantes e colaboradores. Um exemplo foi a criação de uma turma de pós-graduação em Gestão de Cooperativas em 2000. Desde então, diversos cursos são ministrados com o mesmo propósito. A promoção de seminários e simpósio também faz parte da agenda da Federação para o debate e a divulgação de temas atuais de interesse de cooperativismo. “Educar para transformar sempre foi um dos princípios da Federação”, explica o presidente José Abel Ximenes, que ressalta que mostrar a todos a importância de implantar o cooperativismo e não apenas criar cooperativas tem sido um dos desafios constantes da Unimed Cerrado. Desde a sua criação, a Federação
também atuou no campo político, procurando manter a coesão e integração entre as Singulares; no campo técnico, com a melhoria constante de seus processos operacionais e a incorporação de novos equipamentos e tecnologias; e no campo jurídico, com inúmeras ações em defesa dos interesses do cooperativismo, das Singulares e dos cooperantes. Em 2004, assumiu outro desafio: atuar como operadora. Com a nova função, passou a comercializar planos fe-
Saiba mais...
A assembleia que aprovou por unanimidade a criação e fundação da Federação elegeu também a primeira diretoria executiva (provisória) da entidade, que era constituída pelos médicos José Abel Ximenes (presidente), Tarcíso Dagolberto Borges (diretor administrativo) e Danúbio Antônio de Oliveira (diretor financeiro) A Federação iniciou suas atividades nas dependências da Unimed Goiânia, então localizada no Setor Aeroporto, na capital
derativos, que já contam com cerca de 25 mil clientes. Para melhor se adequar a essa nova função, em 2006, a Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins trocou a sigla Fegoto, que usava até então, por Unimed Cerrado, sua nova marca. É com esse histórico marcado por desafios, muito trabalho e conquistas que a Unimed Cerrado se prepara para celebrar seus 15 anos e iniciar mais uma etapa de ações em prol do cooperativismo médico em Goiás e no Tocantins.
Em 1996, após a filiação de novas cooperativas recém-criadas, a Federação mudou-se para instalações maiores, em um sobrado alugado também no Setor Aeroporto Em novembro de 2002, deixou a sede alugada para se transferir para a sede própria, que ocupa atualmente na Rua 8-A, ainda no Setor Aeroporto A sede própria proporcionou à Federação mais condições de desenvolver suas ações de suporte às Singulares e também de atuar na função de operadora
Unimed Cerrado
4.
Dezembro 2008/ Fevereiro 2009
XVII Sueco e I Simpósio da Unimed transformaram Goiânia em fórum Fórum
Ao longo de três dias, dirigentes, cooperados e colaboradores debaterem os desafios e perspectivas do cooperativismo na área da saúde
Entre os dias 26 e 28 de novembro de 2008, Goiânia transformou-se em um grande fórum do cooperativismo da área da saúde. Por mais de 30 horas, cooperados, colaboradores e dirigentes cooperativistas de vários Estados puderam discutir diversos assuntos relacionados ao setor, como a regulamentação dos planos de saúde, novos nichos de marcado, a judicialização da saúde, a prevenção de conflitos entre operadora e clientes e a medicina baseada em evidências x a medicina baseada na vivência. Tudo isso, durante o XVII Sueco (Simpósio das Unimeds do Centro-Oeste e Tocantins) e I Simpósio da Unimed Cerrado, que reuniram cerca de 300 representantes do setor cooperativista. No dia 26, na aber-
Abertura Abertura dos simpósios: simpósios: cooperativismo cooperativismo em em pauta pauta
tura oficial dos simpósios promovidos pela Unimed Cerrado, o presidente da Federação, José Abel Ximenes, destacou a força do Sistema Unimed. Ao ressaltar a importância do Complexo Cooperativo Mondragon, do País Basco (Espanha), cuja experiência foi abordada nos eventos, Ximenes disse que a Unimed também deve mostrar seu exemplo ao mundo. Outro assunto em pauta foi a implantação de Parcerias Público-Privadas. Segundo Ximenes, a Unimed tem muito a contribuir com a melhoria da assistência prestada à parcela dos brasileiros que, ho-
7º encontro do GPA Regional
Em clima de descontração, mas sem perder o foco das discussões, foi realizado, durante os simpósios, o 7º Encontro do Grupo Permanente de Atendimento (GPA) Regional Centro-Oeste/Tocantins.
Futuros cooperados
Os jovens alunos de medicina da Universidade Federal de Goiás,Rafael Lopes, Luisa, Vitor Siciliano e Bruno Queiroz participaram dos simpósios interessados no Curso Básico de Cooperativismo para Acadêmicos de Medicina, ministrado por Antônio Jajah e Tarciso Dagolberto Borges.
Unimed Cerrado
je, só conta com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os desafios do Sistema Unimed, que incluem mudanças de paradigmas do modelo de assistência e a definição de estratégias para enfrentar o envelhecimento da população, também foram debatidos nos encontros, que, segundo o diretor de Integração Cooperativista da Unimed, João Batista Caetano, são iniciativas importantes que se somam a outras para valorizar a marca Unimed. Para o diretor de Mercado da Unimed Cerrado, Jonas Ubirajara Husni, os simpósios cumpriram bem seus objetivos. “Tive-
mos palestrantes de alto nível, que abordaram temas de grande interesse do público”, disse. “A programação condensou de forma fantástica assuntos polêmicos e reforçou a importância da educação no desenvolvimento das cooperativas”, declarou Antônio Carlos Pires Milleto, presidente da Federação das Unimeds do Distrito Federal e Região Metropolitana. Sizenando da Silva Campos Júnior, presidente da Unimed Goiânia, destacou a importância dos encontros regionais e sua capacidade de fortalecimento dos conceitos e ideais do cooperativismo. “Cada região tem muito a contribuir com o Sistema Nacional Unimed”, declarou. O Sueco, que chegou em 2008 a sua 17ª edição, teve sua realização iniciada pela diretoria da Unimed Goiânia, à época presidida por José Abel Ximenes. O próximo Sueco, agendado para os dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2009, será realizado em Cuiabá (MT). Para saber mais sobre outros assuntos debatidos no XVII Sueco e no I Simpósio da Unimed Cerrado e conferir as apresentações, basta acessar www.unimedcerrado.com.br.
Diversão e negócios
O espaço destinado à Feira de Negócios foi muito disputado pelos participantes do XVII Sueco e I Simpósio da Unimed Cerrado, que puderam se divertir, conversar e conhecer novos produtos e serviços nos estandes instalados.
Com chave de ouro
Um show de humor da dupla Nilton Pinto e Tom Carvalho e apresentações musicais fizeram parte da programação sócio-cultural dos simpósios, encerrada com chave de ouro pelo cantor Almir Sater, durante o jantar de confraternização dos participantes, palestrantes e organizadores.
5.
Dezembro 2008/ Fevereiro 2009
Cerrado do cooperativismo
Ramo Saúde vai
elaborar plano de ação para 2009 Márcio Freitas (à esq.) e Ximenes: proposta de ampliação do Ramo Saúde
Até fevereiro, os integrantes do Ramo Saúde esperam aprovar o documento que vai nortear as ações do setor ao longo do ano
Cerca de 20 representantes de cooperativas da área da saúde de todo o País participaram da reunião do
Ramo Saúda da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizada em Goiânia no dia 26 de novembro, durante o XVII Sueco e I Simpósio da Unimed Cerrado. No encontro, que contou também com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi aprovada a elaboração de um plano de trabalho para o setor em 2009. O plano deve conter estratégias de ação para o enfrentamento de problemas debatidos no encontro e que afetam as cooperativas da área
da saúde, como as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta os planos de saúde no País. Os dirigentes cooperativistas queixaram-se que a ANS trata as cooperativas como operadoras mercantilistas, ignorando características do cooperativismo. Presidente da Unimed Cerrado e representante nacional do Ramo Saúde, José Abel Ximenes, espera ter o plano aprovado até fevereiro. Ele considerou positivo o encontro que debateu ainda o ato cooperativo e as constantes interferências do Judiciário nos planos de saúde, por exemplo, com a determinação da oferta de tratamentos que oneram os custos das cooperativas Ximenes sugeriu a organização do ramo saúde em todos os Estados, inclusive com a realização de um censo das cooperativas do setor. Márcio de Freitas comprometeuse a colaborar com esse levantamento, repassando aos Estados informações da OCB sobre essas cooperativas.
Exemplo Internacional
Mondragon valoriza a educação
A experiência do complexo cooperativo Mondragon, com sede em Bilbao no País Basco (Espanha) e considerado um dos principais exemplos de sucesso do cooperativismo em todo o mundo, também foi debatida nos simpósios. Presidente do Centro Ensino da Cooperativa Arizmendi, pertencente à Mondragon Corporação e Cooperativa, Mikel Lezamiz Bilbao falou
sobre a trajetória da cooperativa criada em 1956 por estudantes e que se transformou no maior grupo empresarial basco e em um exemplo internacional de sucesso do cooperativismo. O caminho desse sucesso, segundo ele, passa pela educação, cooperação, colaboração, inovação e responsabilidade social. “Nossa responsabilidade social é muito
grande, porque a cooperativa não pode fechar”, disse, ressaltando que o complexo também investe muito em pesquisas e na educação para reduzir sua dependência externa. Para Anne Martins, também representante de Mondragon, a experiência espanhola pode inspirar mudanças no cooperativismo brasileiro, principalmente visando a intercooperação.
Consumidor quer qualidade
O consumidor de baixa renda não quer só preço baixo, quer também produtos de qualidade . Foi o que alertou Ana Cristina Ekerman ao abordar o tema Hábitos de consumo e compras das classes populares . Segundo a gerente de Marketing da empresa Data Popular, especializada no estudo da população de baixa renda, esses consumidores precisam entender o que estão comprando, ter confiança no produto e contar com um sistema eficiente de atendimento ao cliente. As regras, diz, valem também para as operadoras de planos de saúde.
Desenvolvimento humano
A importância e o papel dos Núcleos de Desenvolvimento Humano das cooperativas do Sistema Unimed foram detalhados na oficina de trabalho ministrada pelo professor Sérgio dos Santos Lara, da Fundação Unimed. “Os núcleos devem desenvolver ações para todos os integrantes da cooperativa”, disse.
É preciso ouvir os clientes
Antes de lançar um plano de saúde, a operadora deve conhecer as necessidades de seu público-alvo. O conselho é da consultora da Fundação Unimed, Gisely Tavares, uma das palestrantes dos simpósios. Segundo ela, a operadora não deve tentar impor o que pensa que o cliente quer, mas ouvir e procurar oferecer o que ele espera de um plano de saúde.
Unimed Cerrado
6.
Premiados os vencedores Dezembro 2008/ Fevereiro 2009
Co n cur s o s
dos concursos de fotos e frases
Mais de 80 trabalhos foram inscritos nos primeiros concursos de fotos e frases promovidos pela Unimed Cerrado
No encerramento do XVII Sueco e I Simpósio da Unimed Cerrado, foram conhecidos os vencedores dos concursos de frases e de fotografias Cerrado Fantástico. Ao todo, 53 frases e 35 fotos foram inscritas nos concursos promovidos pela Unimed Cerrado e destinados a colaboradores efetivos de consultórios médicos, clínicas, hospitais e laboratórios credenciados localizados nas áreas de abrangência das Unimeds de Ceres, Goianésia, Porangatu e Uruaçu. Para concorrer, as frases deveriam conter, pelo menos, duas das palavras Unimed, Cerrado, plano de saúde e viver. As fotografias deveriam abordar o tema Cerrado, retratando paisagens, frutos, praças, rios, lagos ou monumentos da Região Norte de Goiás. O primeiro colocado em cada concurso foi premiado com um DVD Player Karaokê. O segundo lugar recebeu um Micro system portátil e o terceiro, um MP3 1G. As melhores fotos e frases foram escolhidas por jurados da Unimed Cerrado, mas os participantes dos simpósios também puderam opinar, avaliando e votando nas fotos e frases expostas nos eventos.
1º lugar:
2º lugar:
Bica D´água - Ivaneide de Faria Jesus (Unimed Goianésia)
Por do sol - Renara Tuliane Costa Silva (Unimed Goianésia)
"Tenho plano de saúde Unimed, por isso, meu viver é doce como os frutos do Cerrado" -
"Existem coisas na vida que deixamos passar, mas o plano de saúde nem pensar"
Niusa Luiza Amorim (Unimed Norte Goiano)
Girlei Silva Peixoto (Unimed Goianésia)
Fotos
Frases
P er son agem
3º lugar:
Região de Rialma - Ângela Ferreira (Unimed Goianésia)
"Nessa vida, tudo é fantasia, qualquer coisa pode acontecer, por isso, todo mundo tem que ter uma Unimed para viver" Andréa Cidade Nogueira Andrade e Silva (Unimed Porangatu)
Andréa: na linha de frente da Unimed Morrinhos
Com dez anos de atuação na Unimed Morrinhos, Andréa Silva Arantes assumiu, há dois anos, a coordenação do intercâmbio da cooperativa, que conta atualmente com cerca de 50 médicos cooperados e 4,3 mil clientes. A facilidade de comunicação, a disposição para o trabalho e o bom humor que nunca a faz perder o sorriso largo – são, digamos, os grandes aliados de Andréa na coordenação desse setor, que é considerado um importante diferencial do Sistema Unimed. “O intercâmbio é a linha de frente de qualquer Unimed”, observa Andréa, que tem na satisfação do cliente a sua meta diária de trabalho. “Aqui, o cliente é o chefe”, diz a coordenadora de 31
Unimed Cerrado
anos de idade, que para satisfazer o “patrão” procura estar sempre atualizada e atenta ao manual de intercâmbio do Sistema Unimed. A participação nas reuniões do Grupo Permanente de Atendimento (GPA) Regional Centro-Oeste / Tocantins também faz parte de sua busca constante pelo aperfeiçoamento profissional. ‘No GPA, trocamos informações e conhecemos pessoas que atuam na área, o que facilita e agiliza nosso trabalho”, afirma Andréa, que também trabalhou por oito anos na recepção da Unimed Morrinhos. Natural da cidade do Sul goiano e licenciada em Educação, ela divide o trabalho na Unimed com as aulas que
ministra à noite para jovens e adultos. Mas, não pensa em trocar a cooperativa pelas salas de aula. “Sou apaixonada pela Unimed e pela área da saúde”, conta a coordenadora, que cursa pós-graduação em Administração Hospitalar. Solteira, ela dedica suas horas livres, geralmente restritas aos finais de semana, a sessões de filmes de comédia e terror e à leitura de livros diversos. Atualmente, está lendo sobre a cultura indiana. Quando sobra um tempo a mais, visita as vizinhas cidades de Caldas Novas e Rio Quente, dois pontos turísticos do Estado que, segundo ela, quem vai a Morrinhos não pode deixar de conhecer.
7.
Dezembro 2008/ Fevereiro 2009
Entidade assistencial recebe doação da Unimed Cerrado
Responsabilidade Social
Ações de responsabilidade social da Federação beneficiam entidade que atende mais de 1,6 mil pessoas carentes
Ciente dos deveres, obrigações e compromissos que as empresas, principalmente as cooperativas, têm com a sociedade, a Unimed Cerrado tem procurado, a cada ano, ampliar suas ações de responsabilidade social. Um dos projetos desenvolvidos pela Federação e abraçado por seus dirigentes, colaboradores e cooperados vem beneficiando, há mais de um ano, as Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo (Osceia), uma entidade civil filantrópica que presta assistência a cerca de 1,6 mil crianças, jovens e adultos de baixa renda da periferia de Goiânia. Em 2008, a Unimed Cerrado participou da campanha “O que para você não serve mais para a Osceia serve demais”, que arrecadou alimentos, roupas, calça-
flash...
Doação: móveis novos e mais recursos para a Osceia
dos e brinquedos para a entidade. Em janeiro de 2009, a organização, fundada em 1984 e que oferece atendimentos, como reforço escolar, apoio a gestantes, cursos profissionalizantes e de inclusão digital, recebeu da Unimed Cerrado outra grande doação. “Recebemos mais de 30 aparelhos de ar condicionado, armários, mesas e cadeiras”, comemora o presidente da Osceia, Jânio Borges Santos. Parte do material vai mobiliar e equipar as três unidades mantidas pela entidade. O restante será vendido e o dinheiro aplicado na manutenção das obras sociais. Segundo a diretoria da Unimed Cerrado, que “adotou” a Osceia, a parceria vai continuar e deve ser reforçada em 2009.
Portabilidade entra em vigor em 15 de abril Em 15 de abril de 2009, entram em vigor as normas previstas na Resolução Normativa número 186 da Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a troca de planos de saúde sem o cumprimento de novas carências. Dos cerca de 50 milhões de usuários no Brasil, mais de 6,3 milhões de pessoas que têm planos individuais ou familiares, das quais 94.472 em Goiás – 80% delas do Sistema Unimed -, poderão solicitar a troca. Mas, para o presidente da Agência, Fausto Pereira dos Santos, poucos vão aderir à portabilidade. Em entrevista ao jornal goiano O Popular, ele alegou que não deve haver uma migração significativa porque “as pessoas já têm forte vinculação com os médicos, hospitais e laboratórios credenciados pelo seu plano”. (leia mais sobre a portabilidade na página 8)
Médicos devem fazer recadastramento
Está disponível no site do Conselho Federal de Medicina (www.portalmedico.org.br), o link para o recadastramento dos profissionais com inscrição primária nos Conselhos Regionais de Medicina de todo o País. O recadastramento é obrigatório para todos os médicos e médicas e uma exigência para a obtenção da nova Carteira de Identidade Médica. Para se recadastrar, o profissional deve acessar o site e preencher a ficha. Posteriormente, ele receberá um e-mail de seu CRM informando quando deve comparecer à entidade para a assinatura da ficha de coleta e a entrega da fotografia. A carteira será entregue dias depois. O prazo para o recadastramento termina em maio de 2010, mas é importante que os profissionais não deixem para a última hora.
Unimed: a marca de R$ 2,5 bilhões
Ocupando a 27ª posição entre as marcas mais valiosas do Brasil, de acordo com a BrandFinance, a marca Unimed fechou 2008 valendo R$ 2,5 bilhões. O balanço anual da cooperativa revela outros números grandiosos: a Unimed do Brasil tem 34% de participação no mercado brasileiro, 15 milhões de clientes, reúne 377 cooperativas, cobre 75% do território nacional e conta com 106 mil médicos cooperados, além de gerar 32 mil empregos diretos e 290 mil indiretos. Em 2008, o sistema realizou 66 milhões de consultas, 1,9 milhões de internações e 138 milhões de exames complementares.
Rol de Procedimentos da ANS será revisado
Em vigor desde abril de 2008, o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS será revisado. O grupo de trabalho encarregado dessa revisão já agendou seis reuniões para o primeiro semestre de 2009. A primeira será no dia 11 de fevereiro. A Unimed do Brasil será representada pelo superintendente médico da Confederação, Jurimar Alonso.
Unimed Cerrado
8.
Dezembro 2008/ Fevereiro 2009
Portabilidade de carências é contrária à lei Artigo
A partir de abril, entra em vigor a Resolução nº 186/2009, que trata sobre a possibilidade do usuário de planos de saúde se transferir entre operadoras sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência. As operadoras, portanto, têm até 31 de março para se adaptarem a estas novas regras. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Portabilidade faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) da Saúde (Mais Saúde) e visa fomentar a concorrência no setor. Contudo, os efeitos da Resolução não atingem todos os usuários, mas somente aqueles vinculados aos planos individuais e familiares contratados a partir de 1999 (“Planos Novos”) ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Os usuários devem se atentar também para as seguintes regras:
“Enquanto o Judiciário não se pronunciar a respeito do tema, o cumprimento da Resolução pelas operadoras se torna obrigatório”
a) estar em dia com a mensalidade. b) estar há pelo menos 2 anos na operadora de origem ou 3 anos caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária ou nos casos de doenças e lesões pré-existentes. A partir da segunda portabilidade, o prazo de permanência passa a ser de 2 anos para todos os beneficiários. c) outra questão importante é que a mobilidade só poderá ser pedida no período entre o mês de aniversário do contrato e o mês seguinte. d) a portabilidade de carências não poderá ser exercida para planos de destino que estejam cancelados ou com comercialização suspensa. e) a portabilidade de carências não poderá ser oferecida por operadoras em processo de alienação compulsória de sua carteira ou em processo de oferta pública do cadastro de beneficiários ou em liquidação extrajudicial. Em síntese, estas são as principais características desta nova Resolução da ANS, cujos efeitos no setor serão identificados com o tempo. De logo, é possível prever que a fidelização do usuário estará mais ligada à boa prestação de serviços. Contudo, apesar de não se identificar até o presente momento uma grande resistência das operadoras em cumprir a Resolução nº 186/2009, é interessante fazer uma breve análise jurídica sobre o tema. A Agência Nacional de Saúde Suplementar, enquanto autarquia, não pode inovar na ordem jurídica, mas deve dar-lhe estrito cumprimento. Aliás, sobre esse aspecto, a dou-
”A exigência de carências é um direito das operadoras, que jamais pode ser tolhido por meio de uma Resolução da ANS”
trina pontifica que: “o ato normativo [resolução] não pode contrariar a lei, nem criar direitos, impor obrigações, proibições, penalidades que nela não estejam previstos, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade (arts. 5º, II, e 37, caput da CF)” - DI PIETRO. Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 17ª Ed. São Paulo: Atlas, 2004. Pág. 90. A ANS utiliza como supedâneo legal para a Resolução nº 186/2009, os arts. 1º, 3º, incisos XXIV, XXVIII e XXXII do art. 4º e inciso II do art. 10 da Lei n.º 9.961/2000. Ocorre que, da leitura dos artigos não é possível identificar a competência para a criação da Portabilidade de Carências. Ora, o inciso V, do art. 12 da Lei nº 9.656/98 expressamente autoriza as operadoras a utilizarem do período de carência em seus planos. Em consonância se identifica o art. 16, inciso III, do mesmo Diploma Legal, que prevê que os contratos firmados com as operadoras devem trazer claramente os períodos de carência para consultas, internações, procedimentos e exames. A exigência de carências é um direito das operadoras, que jamais pode ser tolhido por meio de uma Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Portanto, a Resolução nº 186 / 2009 é contrária à Lei, podendo ser objeto de demanda judicial para a suspensão de seus efeitos e a sua respectiva anulação. De qualquer forma, enquanto o Judiciário não se pronunciar a respeito do tema, diante das características do ato administrativo, o cumprimento da Resolução pelas operadoras se torna obrigatório, sob pena de culminar em multa administrativa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Daniel Rodrigues Faria e Bruno Gomes de Assumpção são sócios-advogados da Assumpção Faria Advogados, assessores Jurídicos da Unimed Cerrado e professores universitários
Unimed Cerrado