Unimed Cerrado em foco - n.57 (2009)

Unimed Cerrado INFORMATIVO DA FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS

Número 57 Ano XIII – Março/ Maio 2009

o c o f em

JUSTIÇA CONFIRMA A VALIDADE DA ELEIÇÃO NA UNIMED CERRADO A ação judicial que pleiteava a anulação da eleição da Unimed Cerrado, que escolheu a atual diretoria da Federação, foi julgada improcedente pela Justiça. A decisão confirma a lisura do pleito eleitoral e declara a ilegalidade da norma da ANS, que embasou a ação judicial.

Sistema Unimed:

eleita a nova diretoria executiva da Unimed do Brasil

Ramo Saúde:

setor define prioridades de trabalho em 2009

2.

Março / Maio 2009

P a l a v r a d o P r e si de n t e

Trabalhando contra a crise Às vésperas da entrada em vigor do novo Manual de Intercâmbio do Sistema Unimed, a Unimed Cerrado promoveu um seminário para esclarecer as dúvidas dos colaboradores das Singulares federadas sobre as novas normas. Com a promoção desse evento, procuramos, mais uma vez, colaborar com o aperfeiçoamento dessa troca de informações entre as Singulares, que consideramos fundamental para o bom funcionamento de todo o Sistema Unimed.

“Em tempos Não podemos aceitar que os clientes Unimed, que de crise, confiam no bom atendimento da cooperativa, sejam precisamos prejudicados por falhas ou morosidade no intercâmbio. estar atentos para superar Nosso grande diferencial no concorrido mercado os obstáculos nacional de planos de saúde não pode, jamais, se do mercado” transformar em nosso ponto fraco. Temos de estar sempre preparados para sanar os problemas, garantir o pleno funcionamento do intercâmbio e, consequentemente, o atendimento ágil e eficaz que nossos clientes esperam.

O respeito a esse compromisso com a qualidade, que já faz parte do cotidiano do Sistema Unimed, mostra-se ainda mais necessário em tempos de crise. Precisamos estar atentos para superar os obstáculos do mercado, como a ameaça de redução das carteiras com as demissões de trabalhadores pelas empresas clientes.

Nesse cenário, a Unimed Cerrado reforça seu compromisso de oferecer às Singulares o suporte necessário para enfrentar os problemas do dia-a-dia e assegurar a qualidade dos serviços prestados aos clientes. Contamos nessa caminhada com o respaldo da Unimed do Brasil, agora sob a presidência de Eudes de Freitas Aquino, e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A participação ativa da Unimed Cerrado na Unimed do Brasil e no Ramo Saúde da OCB fortalece o trabalho da Federação em prol do cooperativismo médico. Estamos certos que com esse apoio da Unimed do Brasil e da OCB, o aval e a participação das Singulares e continuando trabalhando com seriedade, respeito às leis e espírito cooperativista, vamos superar a crise do mercado e assegurar o crescimento do Sistema Unimed.

Dr. José Abel Ximenes Presidente da Unimed Cerrado Unimed Cerrado

ÍNDICE Decisão judicial

Justiça julga improcedente o pedido de anulação da última eleição da Unimed

Cerrado. Decisão também declara a ilegalidade de norma da ANS. Página 3

Frente ampliada

Adesão de cinco senadores e um deputado federal amplia a Frente

Parlamentar do Cooperativismo

(Frencoop). Entre os novos integrantes da frente está o senador goiano Marconi Perillo (à dir.).Páginas 4

Nova diretoria

Presidida pelo nefrologista Eudes de

Freitas Aquino, a nova diretoria da Unimed do Brasil foi eleita no dia 25 de

março, durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Confederação Nacional do Sistema Unimed, realizada em São Paulo (SP). Nesta edição, o novo presidente fala sobre a Unimed e suas propostas de trabalho. . Página 5

AINDA NESTA EDIÇÃO

Ramo Saúde: agenda 2009.............Página 7 Artigo: as normas da portabilidade...Página 8

Unimed Cerrado

UNIMED CERRADO (Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins) Rua 8-A, número 111, Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás CEP 74075-240 Fonefax (62) 3221 5100 www.unimedcerrado.com.br

Diretoria

Diretor Presidente: Dr. José Abel Ximenes Diretor Administrativo-Financeiro: Dr. Luiz Antônio Fregonesi Diretor de Mercado: Dr. Jonas Ubirajara Husni Unimed Cerrado em Foco Łrgão informativo da Unimed Cerrado Número 57 Ano XIII Março/Maio 2009 Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha MTb 764/JP Fone (62) 9975 4316 rosane.cunha@terra.com.br

Diagramação e arte: Caio César Fotos: Carlos Silva e Lúcia Ribeiro Tiragem: 5 mil exemplares

As matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Unimed Cerrado em Foco

3.

Março / Maio 2009

Justiça julga improcedente pedido de anulação da eleição da Unimed Cerrado

Decisão

Justiça: eleição totalmente legal

Juiz declara a ilegalidade de norma da ANS e julga improcedente o processo movido pela Unimed Goiânia que buscava anular a última eleição da Federação

Após a realização da última eleição da Unimed Cerrado, a Unimed Goiânia propôs uma ação judicial visando anular o pleito, sob a alegação de que o presidente eleito da Federação, José Abel Ximenes, não cumpria

os requisitos para ocupar o cargo.

O argumento usado pela Unimed Goiânia para pleitear a anulação da eleição foi fundado em artigo da Resolução Normativa nº 11/2002 da Agência Nacional de Saúde Suplementar

AGO elege novo Conselho Fiscal

Em Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada no dia 27 de março, a Unimed Cerrado elegeu por unanimidade os novos membros do seu Conselho Fiscal para o mandato 2009/2010. Integram o conselho os médicos Breno Álvares de Faria Pereira (Unimed Goiânia), Maricel Borges Tavares Abdala (Unimed Regional Sul/Itumbiara), Dieb Abdon Afiune (Unimed Anápolis), José Alejandro Arce Mejia Filho (Unimed Caldas Novas), Corina Nair Vieira de Paula

(Unimed Gurupi) e Astúlio Inácio (Unimed Jataí).

Durante a AGO, que aconteceu na sede da Federação, o presidente da Unimed Cerrado, José Abel Ximenes, o diretor Administrativo-Financeiro, Luiz Antônio Fregonesi, e o diretor de Mercado, Jonas Ubirajara Husni, fizeram a prestação de contas do exercício de 2008, apresentaram o relatório de gestão e as demonstrações contábeis com parecer da Auditoria Independente e do Conselho Fiscal.

(ANS), que criou um requisito para a participação na administração de operadoras, qual seja, que o candidato não tenha “participado da administração de empresa que esteja em direção fiscal ou que tenha estado ou esteja em liquidação extrajudicial ou judicial, até que seja apurada a sua responsabilidade”.

Assim, realizada a defesa judicial, que primou pela garantia das regras cooperativistas, além de destacar o confronto da Resolução da ANS com a Constituição Federal e o Código Civil, o juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Goiânia julgou totalmente improcedente o pedido de anulação e afastou a regra prevista na RN nº 11/2002.

Para a Unimed Cerrado, a sentença é extremamente importante para o Sistema Cooperativo Médico, vislumbrando que, apesar da ANS possuir um papel importante, não podem suas normas estabelecer e criar regras que confrontem a Lei do Cooperativismo.

Na sentença proferida, o pedido de anulação do pleito eleitoral feito pela Unimed Goiânia foi julgado improcedente, tendo sido a eleição declarada totalmente legal.

Consoante se vê, é preciso extrema cautela quando da análise das Resoluções da ANS e, ainda mais, na utilização destas, pois não raro, padecem de constitucionalidade e legalidade, além de confrontarem com as nor-

“A sentença é extremamente importante para o Sistema Cooperativo Médico, pois, apesar da ANS possuir um papel importante, não podem suas normas criar regras que confrontem a Lei do Cooperativismo” mas cooperativistas.

Nunca se pode esquecer a peleja dos desbravadores cooperativistas, que não esmoreceram pela luta dos ideais e princípios desta doutrina. O proveito pessoal, nesta ótica, deve se encontrar em patamar inferior ao sentimento cooperativo, pelo menos para aqueles que se intitulam cooperativistas. Assim, o foco do cooperativismo deve ser de buscar sempre que o Estado respeite suas peculiaridades e não o inverso.

Decisão da ANS é considerada arbitrária Poucos dias após a aprovação de seus balanços contábeis e fiscais pela Assembleia Geral Ordinária (AGO), a Unimed Cerrado foi surpreendida pela Resolução Operacional nº 618, de 9 de abril de 2009, da ANS, que decretou Regime de Direção Fiscal na Federação. O ato da ANS foi considerado arbitrário pela Unimed Cerrado.

Pautada em processo administrativo instaurado em 2002, cujo objeto era o requerimento de informações contábeis e de beneficiários, que já foi atendido, a decisão da ANS foi tomada sem a possibilidade de defesa e contraditório, pois a Federação sequer foi anteriormente notificada pela Agência Reguladora.

As supostas anormalidades econômico-financeiras na Federação, alegadas pela ANS, também são infundadas. A situação econômico-financeira da Unimed Cerrado é extremamente positiva, com o cumprimento de todas as determinações contábeis da ANS, inclusive a realização das provisões, conforme comprovam os balanços contábeis e fiscais aprovados na AGO de 27 de março de 2009.

De portas abertas a todos que queiram buscar informações e atestar a regularidade econômicofinanceira da Unimed Cerrado, a Federação está funcionando normalmente e tomando todas as providências necessárias ao encerramento da Direção Fiscal.

Unimed Cerrado

4.

Março / Maio 2009

FRENCOOP

Frente Parlamentar do Cooperativismo

recebe novas adesões

Entre os novos integrantes da Frencoop está o senador goiano Marconi Perillo, que destacou a importância do cooperativismo

Criada em 1983 para dar sustentação política ao cooperativismo brasileiro, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) ganhou neste início de 2009 a adesão de mais um deputado federal e de cinco senadores, que passaram a integrar o grupo formado por 201 deputados e 12 senadores. Entre os novos membros da frente, estão o deputado federal Fábio Souto e os senadores Marconi Perillo, 1º vice-presidente do Senado, Jayme Campos, Arthur Virgílio, Valter Pereira e Valdir Raupp.

Ressaltando que o cooperativismo estimula a economia, dinamiza as atividades

empreendedoras e cria condições para que milhares de brasileiros se lancem no mercado empreendedor, Marconi Perillo enfatizou a importância do compromisso de todos os parlamentares, governo e dirigentes com o setor cooperativista. Para ele, o fortalecimento da cultura do cooperativismo no Brasil revela-se como uma mola propulsora do progresso.

A adesão dos parlamentares aconteceu no dia 11 de março, em Brasília. O senador Marconi Perillo foi convidado para o evento pelo presidente da Unimed Cerrado e representante nacional do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), José Abel Ximenes.

Na ocasião, também foi eleita a nova diretoria da Frencoop. Reeleito para presidir a frente, o deputado Odacir Zonta, explicou que a composição da nova diretoria foi consolidada a partir de consultas aos 27 presidentes das organizações estaduais da OCB. Também foram consultados os representantes dos 13 ramos do cooperati-

Marconi Perillo: o cooperativismo impulsiona o progresso

vismo brasileiro, entre eles o presidente da Unimed Cerrado.

Zonta explicou que a Frencoop, a partir do Programa Brasil Frencoop/OCB, lançado em novembro de 2008, vai percorrer todos os Estados brasileiros para sensibilizar os parlamentares no sentido de constituir as Frencoops estaduais e até mesmo municipais.

“Nossa meta é, em junho deste ano, ter os 27 Estados com suas frentes parlamentares do cooperativismo”, anunciou.

Atualmente, dez Estados já contam com Frencoop: Goiás, Acre, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e São Paulo. Lideranças parlamentares do Mato Grosso também já organizam a criação da frente no Estado.

Márcio Lopes de Freitas: terceira edição da agenda

Lançada a Agenda Legislativa 2009

Contendo cerca de 90 proposições de interesse das cooperativas brasileiras em seus 13 ramos de atividades, a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009 foi lançada no dia 11 de março, em Brasília, pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Unimed Cerrado

Nesta terceira edição, a agenda traz as conquistas legislativas de 2008, os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e os desafios propostos aos congressistas para que possam formular projetos voltados para o cooperativismo.

Na agenda elaborada pela OCB,

os parlamentares comprometidos com as demandas do setor cooperativista vão encontrar subsídios básicos à sua atuação na Câmara e no Senado Federal. O presidente da Unimed Cerrado participou do lançamento, que reuniu parlamentares e lideranças cooperativistas de todo o País.

Ximenes retoma visitas às Singulares

O presidente da Unimed Cerrado, José Abel Ximenes, retomou, em março, as visitas às Singulares de Goiás e Tocantins. O objetivo dos encontros com os dirigentes das cooperativas federadas é a elaboração do plano de trabalho da Federação para 2009 e 2010.

“Nessas reuniões, podemos identificar melhor as demandas de cada Singular”, explica o presidente, que iniciou as visitas pelas Unimeds do Tocantins: Palmas, Gurupi e Araguaína. O segundo encontro regional reuniu dirigentes das Unimeds Jataí, Mineiros e Rio Verde.

O calendário inclui ainda reuniões com as Unimeds Caldas Novas, Morrinhos e Regional Sul (Itumbiara) e Catalão, Ipameri e Pires do Rio, Finalizando a série de encontros regionais, Ximenes vai se reunir com as Unimeds Anápolis e Goiânia.

5.

Março / Maio 2009

Eudes de Freitas Aquino

“A MARCA UNIMED É NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO”, DIZ O NOVO PRESIDENTE

Eleito no dia 25 de março para presidir a Unimed do Brasil no quadriênio 2009/2013, o nefrologista Eudes de Freitas Aquino quer ampliar os pilares que dão sustentação à marca Unimed. “A marca é nosso maior patrimônio e nossa própria história de vida”, diz o novo presidente, que assumiu o cargo no mesmo dia da eleição, substituindo o pediatra Celso Barros, que comandou a Confederação Nacional do Sistema Unimed nos últimos oito anos.

Eudes Aquino é cooperado desde 1982 e presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo desde 2005. Nesta entrevista, ele fala um pouco sobre o Sistema Unimed, as metas de trabalho da nova diretoria, a tributação das cooperativas e o intercâmbio eletrônico.

A Unimed A Unimed é uma expressão no cooperativismo de saúde. Ela representa uma opção ética para o exercício da Medicina, aliando a tradição e outros valores ao serviço que presta.

Propostas de trabalho Muitas coisas serão mantidas, obviamente, e outras serão ampliadas. Porém, temos um modelo de trabalho próprio e com isso haverá, sim, algumas mudanças no perfil da gestão. Entre os itens que pretendemos manter estão as relações institucionais internas e externas. A proposta principal que permeia nossa gestão é o exercício e o estímulo da criatividade.

Tributação da cooperativa A Medicina Supletiva, desde que entrou em vigor a Lei 9656, tem se pautado pelo defeito de não reconhecer as particularidades dos segmentos existentes no setor. A Unimed é posta numa vala comum e sofre com o extrativismo tributário. É vista da mesma forma que as demais empresas do setor, que têm razão de existir diferente da nos-

sa. Queremos que nos vejam como somos: cooperativa, sem fins lucrativos, com solidez, presença marcante, médicos instruídos.

A marca Unimed Pretendemos ampliar os pilares que dão sustentação à marca: os princípios cooperativistas, a excelência do trabalho, o cumprimento das ofertas, a preocupação com a comunidade, ações sociais, entre outros. Esse conjunto de atividades contribui para o fortalecimento dela. Não podemos nos acomodar, entregar apenas o trivial, o mais do mesmo. Temos de ser vigilantes, pois a marca é nosso maior patrimônio e nossa própria história de vida.

Intercâmbio eletrônico O intercâmbio eletrônico desempenha papel relevante, pois confere à Unimed uma de suas características de destaque: a abrangência nacional. Trata-se de um diferencial competitivo no mercado, apesar de sabermos que ainda há pontos a serem melhorados. Regras existem e temos de observar o cumprimento delas. O que importa para nós é não deixarmos eventuais problemas acarretarem em serviço deficitário para o cliente.

A ANS e a regulamentação da saúde suplementar Gostamos de regras claras e bem definidas e, neste ponto, a ANS conseguiu estabelecer uma regulação e, com ela, separar o joio do trigo. Mantemos um bom relacionamento com a Agência e pretendemos permanecer assim. Acredito que, dentro do Sistema, as cooperativas têm de ser mais ouvidas, para acertarmos os pontos e prepararmos nossos argumentos para levá-los à ANS. Segredo do sucesso O segredo do sucesso da Unimed é simples: trabalho ininterrupto lastreado na cooperação.

Unimed do Brasil: nova diretoria

Presidente: Eudes de Freitas Aquino Diretor Vice-Presidente: Luiz Carlos Misurelli Palmquist Diretor Administrativo: Francisco Albeniz Bohrer Pilla Diretor Financeiro: Euclides Malta Carpi Diretor de Marketing e Desenvolvimento: Aucélio Melo de Gusmão

Diretor de Integração Cooperativista: Valdmário Rodrigues Júnior Diretor de Tecnologia: Antônio César Azevedo Neves Conselho Fiscal: Jauro Soares (SC), José Martiniano Grillo Neto (SP) e José Vanderlite Alves (PB). Suplentes: Ricardo José Caetano de Souza (MG), Roberto de Sabóia Bicudo (MT) e Tales Azevedo dos Santos (RJ).

O presidente da Unimed Cerrado, José Abel Ximenes, exerce a função de assessor direto da Presidência da Unimed do Brasil.

Unimed Cerrado

6.

Março / Maio 2009

Seminário debate as novas normas do intercâmbio

Int er câm b io

Consultora orienta colaboradores sobre as mudanças e diz que o sucesso de intercâmbio depende do envolvimento de todos Maria do Carmo: envolvimento importante e necessário

O novo Manual de Intercâmbio do Sistema Unimed entra em vigor em 1º de maio e para deixar os colaboradores das Singulares goianas e tocantinenses craques nas novas normas, a Unimed Cerrado promoveu seu 2º Seminário de Intercâmbio. Realizado na sede da Federação, nos dias 3 e 4 de abril, o evento teve como tema um convite direto aos colaboradores: “Descubra o segredo do sucesso na troca de experiências".

Mais de 90 colaboradores das áreas de atendimento, faturamento e intercâmbio, além de enfermeiros, médico auditor, gerentes e coordenadores, atenderam ao convite. Na troca de experiências com os colegas de várias Singulares e nas explicações da consultora da Unimed do Brasil, Maria do Carmo Massarelli, eles puderam esclarecer dúvidas sobre o novo manual, que traz mudanças, por exemplo, nos prazos pa-

ra a liberação do atendimento e nas formas de pedidos de autorização.

Em uma linguagem clara e de forma descontraída, Maria do Carmo enfocou ainda como tratar o cliente do intercâmbio. “Ela nos trouxe idéias inovadoras e com muito dinamismo conquistou o público presente”, avalia Lucijane Costa, coordenadora de Gestão de Planos de Saúde da Unimed Cerrado, que considerou o seminário um sucesso.

Maria do Carmo mostrou as falhas mais comuns no intercâmbio e alertou os colaboradores para a importância do envolvimento de todos nesse processo, que é o grande diferencial do Sistema Unimed. A consultora também parabenizou a Unimed Cerrado pela promoção do evento, “que contribui para melhorar o intercâmbio”, e adiantou que, ainda em 2009, uma nova versão do manual será avaliada.

As duas faces do intercâmbio

O Sistema Unimed está presente em quase todos os municípios brasileiros e garante assistência a mais de 15 milhões de pessoas. Mas, essa capilaridade, que é um ponto fortíssimo do sistema, pode se transformar em um ponto fraquíssimo caso o intercâmbio não funcione plenamente.

O alerta é do diretor Administrativo-Financeiro da Unimed Cerrado, Luiz Antônio Fregonesi, que na abertura do 2º Seminário de Intercâmbio ressaltou a necessidade da harmonia entre as Singulares para o bom atendimento aos clientes. “Todas precisam falar a mesma língua, seguir as normas do intercâmbio, para garantir a satisfação do cliente”, disse.

O que dizem os participantes...

“O seminário foi muito rico em informações e a segurança da palestrante na abordagem dos temas foi fundamental para o esclarecimento de dúvidas e orientação dos colaboradores. ” Eliana de Carvalho – assistente de processos da Central de Atendimento/Unimed Goiânia “Foram abordadas questões específicas do dia a dia das Singulares, proporcionando novas informações e a troca de experiências para quem trabalha com atendimento.”

Flávia Helena da Costa Carvalho – assistente de atendimento/ Unimed Rio Verde “Estou ingressando agora na área de intercâmbio e o seminário me ajudou muito a entender as normas. Aprendi com as explicações da palestrante e com as dúvidas dos outros colaboradores.”

Gefferson José da Silva – assistente de faturamento/ Unimed Regional Sul

Presidente da Unimed Mineiros morre aos 63 anos

H omen agem - C éli o Resen de Mach ad o

Unimed Cerrado

Presidente da Unimed Mineiros desde 2006, o médico Célio Resende Machado morreu no dia 23 de abril, em São José do Rio Preto (SP), aos 63 anos de idade. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1971, o clínico e cirurgião geral era cooperado desde 1994.

Em 2002, assumiu vice-presidência da Unimed Mineiros, tendo ocupado o cargo até 2004 e a superintendência em 2005. Grande liderança cooperativista, ele era sócio-proprietário do Hospital São Lucas e também integrava o corpo clínico do Hospital Samaritano, em Mineiros.

Casado com a empresária Márcia

Conceição Timo Machado, era pai dos odontólogos Marcelo e Márcio, do veterinário Célio e da médica Marina e avô de Ana Marcela, Pedro e Maria Tereza.

A Unimed Cerrado lamenta profundamente a perda e reproduz a homenagem dos colaboradores da Unimed Mineiros a Célio Resende Machado. Palavras que traduzem um pouco dos sentimentos que tomaram conta de todos que conviveram com ele: “Pessoas marcantes fazem a diferença na vida. Bastam cruzar o nosso caminho que acabam deixando saudades.... Assim podemos falar de dr. Célio,“nosso Presidente”, que deixou ras-

tros de alegria, esperança e fraternidade nos dias em que caminhamos juntos.

Dia 23 de abril, apesar de ter sido um dia triste para todos nós, foi um dia de alegria num terreno distante deste nosso..... porque dr. Célio partiu desta vida material, todavia, seu sonho de unidade permanece vivo.

Da amizade e convivência,restaram para nossas lembranças as brincadeiras, a interação, a simplicidade, o espírito empreendedor e visionário, ético e por vezes irreverente que só dr. Célio tinha. Guardaremos na saudade incansável, por todo o tempo adiante, seu semblante feliz. “

7.

Março / Maio 2009

Conselho define as prioridades

Ramo Saúde

de trabalho

Ramo Saúde: reestruturação e plano de trabalho

As ações visam solucionar pontos críticos nas áreas jurídica, tributária e de regulamentação que ameaçam o funcionamento das cooperativas de saúde

O Ramo Saúde da OCB vai atuar em três grandes frentes de trabalho em 2009: jurídica, tributária e relacionada a questões pertinentes à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esse plano de trabalho foi apresentado no dia 18 de março, durante a primeira reunião deste ano do Ramo Saúde, realizada na Casa do Cooperativismo, em Brasília.

O plano de trabalho, distribuído em câmaras temáticas, inclui ações voltadas

para a solução de pontos críticos do Ramo Saúde. Entre eles, a exigência da ANS de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde dos atendimentos prestados pela rede pública a usuários de planos de saúde, a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os atos cooperados e as alíquotas da taxa de Saúde Suplementar cobrada das operadoras.

O encontro foi marcado também pela estruturação da coordenação do Conselho Especializado do Ramo, que representa 894 cooperativas brasileiras da área da

saúde. Órgão consultivo e de assessoramento da OCB, o Conselho Especializado é coordenado pelo representante nacional do Ramo Saúde e presidente da Unimed Cerrado, José Abel Ximenes, e tem oito vice-coordenadores.

Secretário-executivo da presidência da OCB, Renato Nobile, ressaltou a importância do Ramo Saúde no Sistema Cooperativista Brasileiro, citando a crescente as-

Unimed Cerrado intensifica ações de promoção da saúde

Atividades fazem parte do projeto Calendário Qualidade de Vida 2009 da Unimed Cerrado

Em março, a Unimed Cerrado intensificou as ações voltadas para a promoção da saúde de seus clientes. No dia 10, dentro das comemorações da Semana da Mulher, promovidas pela Cia Thermas do Rio Quente, no município de Rio Quente, a Federação realizou a palestra Saúde da Mulher.

Voltada principalmente para o público feminino, a palestra abordou assuntos relacionados à saúde da mulher e sua qua-

lidade de vida. Antes do início do evento, o público se exercitou à vontade em uma aula de ginástica laboral.

A palestra, que faz parte do projeto Calendário Qualidade de Vida 2009 da Unimed Cerrado, agradou as clientes e a diretoria da Cia Thermas do Rio Quente.

Em ofício endereçado à Unimed Cerrado, a diretoria da empresa parabenizou a Federação pela iniciativa e adiantou contar com a parceria na edição deste ano de sua Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT).

No dia 27 de março, o responsável pelo Departamento de Relações Empresariais da Unimed Cerrado, Daniel Pinheiro Leão, esteve em Crixás, participando

das celebrações do Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo, promovido pela Associação dos Funcionários da Servitec.

O combate ao sedentarismo e aos males dele decorrentes foi o tema central da palestra ministrada para servidores da Servitec, que também puderam participar de ginásticas laborais e de dinâmicas de grupo coordenadas pelo especialista em Educação Física, Willian Félix, e pelo mestre em Educação Física, Fábio Santana.

Presidente da Associação dos Funcionários da Servitec, Genésio Luciano elogiou a iniciativa da Unimed Cerrado de estimular a prevenção de doenças e a promoção da saúde entre seus clientes.

"A equipe da Unimed Cerrado, de forma prática e objetiva, trouxe a nossos colaboradores otimismo e, sobretudo, a certeza de que é possível fazer mudanças e virar o jogo para se ter uma vida mais saudável e duradoura", disse.

No dia 7 de abril, a equipe da Unimed Cerrado esteve em Minaçu, onde promoveu ações de saúde para trabalhadores da Sama. Aberto no dia 26 de fevereiro com uma série de atividades na Empresa GRSA, em Barro Alto, o Calendário Qualidade de Vida 2009 da Unimed Cerrado prevê a realização de eventos ao longo de todo o ano.

censão do setor, constatada não somente por indicadores numéricos, mas também por sua forte atuação no ramo cooperativista. Em 2009, o Ramo Saúde também pretende ampliar a interação entre os representantes das cooperativas do setor, organizações estaduais e OCB e reforçar a atuação junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Executivo Federal e aos Tribunais Superiores.

Relatório apresenta

balanço de 2008

Um crescimento de cerca de 12% na carteira de clientes dos planos comercializados pela operadora, a redução da taxa de inadimplência de 8,25% em 2006, quando foi implantando o Setor de Cobrança, para 0,49% em 2008 e a instalação bemsucedida e em tempo recorde da Câmara de Compensação Nacional são algumas conquistas e ações da Unimed Cerrado em 2008 que podem ser encontradas no relatório de gestão da Federação.

O documento de 48 páginas ilustradas por figuras do Cerrado - traz ainda informações sobre cursos, seminários e simpósios promovidos pela Unimed Cerrado, patrocínios e campanhas de promoção de saúde e de responsabilidade social. A apresentação dessas e outras informações é intercalada por poemas de Cora Coralina, um dos grandes nomes da literatura goiana. Para conferir, acesse www.unimedcerrado.com.br.

Unimed Cerrado

8.

Março / Maio 2009

ANS institui Instrução Normativa regulando a portabilidade de carências Artigo

É do conhecimento de todos que, em 15 de abril de 2009, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 186 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que trata sobre a portabilidade de carências.

Este tema foi tratado em nosso último artigo, quando foram externadas algumas peculiaridades e, inclusive, exposto o entendimento acerca da ilegalidade da Resolução. De qualquer forma, confirmando o posicionamento também relatado no artigo anterior, identifica-se que as operadoras, até o momento, não pretendem discutir a validade da norma.

”As operadoras, até o momento, não pretendem discutir a validade da norma”

Assim, visando evitar infortúnios e discussões desnecessárias, destaca-se novamente que a Portabilidade de Carência é destinada aos beneficiários de planos individuais de assistência médica com ou sem odontologia e de planos exclusivamente odontológicos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Relembrando, em síntese, é necessário: a) estar em dia com a mensalidade; b) estar há pelo menos 2 anos na operadora de origem ou 3 anos caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária ou nos ca-

Unimed Cerrado

sos de doenças e lesões pré-existentes. A partir da segunda portabilidade, o prazo de permanência passa a ser de 2 anos para todos os beneficiários; c) solicitar a portabilidade no período entre o mês de aniversário do contrato e o mês seguinte; d) não considerar como plano de destino planos que estejam cancelados ou com comercialização suspensa; e) a portabilidade de carências não poderá ser oferecida por operadoras em processo de alienação compulsória de sua carteira ou em processo de oferta pública do cadastro de beneficiários ou em liquidação extrajudicial.

Consoante art. 14 da RN nº 186/2009, ficou designado à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS instituir Instrução Normativa acerca dos tipos compatíveis para fins de portabilidade de carências, classificando os planos de acordo com a abrangência geográfica, a segmentação assistencial, o tipo de contratação e a faixa de preços prevista no inciso IV do art. 3º, que esclarece que a faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior à que se enquadra o seu plano de origem, considerada a data da assinatura da proposta de adesão.

Sem chance de incorrer em erro, o fluxo de informações entre as operadoras é praticamente nulo, dificultando, portanto, a análise dos requisitos para confirmação da portabilidade. Desta feita, a ANS, por meio da sua Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, instituiu a IN nº 19/2009, detalhando orientações sobre o cumprimento da RN nº 186/2009. Crucial que todas as operadoras façam a leitura atenta desta norma.

Deverão constar dos boletos dos

”A faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior à que se enquadra o plano de origem”

usuários de planos individuais e familiares, conforme prevê o art. 6º da IN nº 19/2009: I - número do registro da operadora; II - número do registro de produto na ANS ou código do plano no Sistema de Cadastro de Planos Antigos - SCPA; III - valor da contraprestação pecuniária especificado por beneficiário do plano, discriminando as tarifas bancárias, coberturas adicionais contratadas em separado, multa, juros, e quaisquer outras despesas acessórias; e IV - data da contratação ou, da inclusão do beneficiário ou, da adaptação, em caso de plano anterior à 1º de janeiro de 1999.

Estas informações são essenciais para a análise dos requisitos relativos à Portabilidade. Desta feita, as Operadoras deverão alterar seus sistemas de forma a adequar-se à determinação da Agência.

Outra conveniente informação da IN nº 19/2009 é a prevista no art. 18, que prevê que a Agência Nacional de Saúde Suplementar irá disponibilizar em seu sítio eletrônico Sistema para consulta de planos compatíveis à portabilidade. O referido aplicativo, destinado aos beneficiários, também pode ser utilizado pelas operadoras, sendo uma interessante ferramenta. O sistema já está em funcionamento, podendo ser acessado por meio do endereço: www.ans.gov.br.

Lembramos que a operadora do plano de destino deverá concluir a análise da proposta e enviar resposta conclusiva e, devidamente justificada, no prazo máximo de 20 dias, informando se o beneficiário atende aos requisitos previstos para a portabilidade e o não envio de resposta ao beneficiário no prazo estabelecido implica aceitação da portabilidade de carências (art. 9º da RN nº 186/2009).

Com o início da vigência da norma, é provável que as operadoras comecem a receber solicitações de transferências ou mesmo, pedido de informações. Destarte, um trabalho específico sobre o tema é importante com aqueles colaboradores que irão tratar diretamente com os usuários, prevenindo reclamações e discussões posteriores.

Daniel Rodrigues Faria é sócio-advogado da Assumpção Faria Advogados, assessor Jurídico da Unimed Cerrado e professor universitário