ESTUDO DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS 1. O ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA O Estudo do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças é uma iniciativa mundial que visa traçar um retrato minucioso da natureza, da amplitude e das causas desse fenómeno e propor recomendações claras para prevenir a violência e lhe responder. Em 2001, a Assembleia Geral decidiu pedir ao Secretário-Geral que realizasse “um estudo aprofundado da questão da violência contra as crianças” e, em 2002, a Comissão de Direitos Humanos sugeriu que fosse nomeado um perito independente que seria encarregado de dirigir esse estudo, em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). A 12 de Fevereiro de 2003, o Secretário-Geral designou para essa missão o Professor Paulo Sérgio Pinheiro e foi criado em Genebra um pequeno secretariado para apoiar o seu trabalho. Desde 2003, milhares de pessoas de todo o mundo contribuíram para o estudo: •
Mais de 3000 pessoas participaram nas nove consultas regionais encarregadas de reunir as informações e explorar novas vias a seguir a nível regional;
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14 consultas temáticas produziram novas informações em domínios essenciais para compreender a violência contra as crianças, para a prevenir e para a enfrentar quando ocorre;
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Foram organizadas em todo o mundo reuniões sub-regionais e nacionais, muitas vezes por iniciativa e na presença de crianças e jovens;
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As ONG tiveram um papel activo por meio de diversas redes, nomeadamente um Grupo Consultivo de ONG criado para centralizar os esforços dessas organizações;
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Outras instituições da ONU e organismos internacionais e regionais participaram também, nomeadamente a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e a Divisão de Promoção da Mulher (DAW-DESA).
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Foi recebido um número recorde de 136 respostas1 a um questionário pormenorizado. Em numerosos casos, a preparação dessas respostas suscitou um debate nacional sobre a questão da violência contra as crianças e inspirou medidas para procurar solucionar o problema;
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Mais de 270 pessoas e organizações de numerosas regiões do mundo responderam a este convite geral.
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A 30 de Setembro de 2006, 135 Estados-membros e um país observador tinham respondido ao questionário.