FI C H A DE IN F O RMA Ç Ã O
MANUTENÇÃO DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS VITAL Um elemento central da resposta internacional a conflitos
As operações de manutenção da paz da ONU garantem a segurança de milhões de pessoas e prestam um apoio essencial tanto a estas pessoas como às frágeis instituições saídas de conflitos. Os soldados da paz são enviados para regiões devastadas pela guerra e para as quais mais ninguém quer ou pode ir, a fim de impedirem um regresso ou uma escalada das hostilidades. s missões autorizadas pelo Conselho de Segurança têm um carácter internacional, o que dá uma legitimidade sem paralelo a A qualquer operação de manutenção da paz da ONU. s operações de manutenção da paz representam um veículo imparcial e largamente aceite tanto no que se refere à partilha de A responsabilidades como à eficácia da acção. manutenção da paz pelas Nações Unidas é essencial para a estabilidade e a segurança nas situações pós-conflito, porque A permite que as iniciativas de paz prossigam, o que não impede, porém, que, em certas situações de crise, possam ser também necessários outros instrumentos. A manutenção da paz presta apoio a um processo de paz, mas não pode substituir-se a ele.
SÓLIDA Uma empresa de grande envergadura
A ONU é a organização multilateral que mais contribui para a estabilização em situações pós-conflito, no mundo inteiro. Só os Estados Unidos enviam mais militares para o terreno do que a ONU. Quase 110 000 elementos servem nas 20 operações de paz dirigidas pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO). Estas distribuem-se por quatro continentes e 12 fusos horários e têm um impacto directo na vida de centenas de milhões de pessoas. Isto significa que o número de Capacetes Azuis septuplicou desde 1999. Além disso, o recém-criado Departamento de Apoio às Missões (DFS) presta assistência a mais 12 missões políticas e/ou de manutenção da paz no terreno – sob a direcção do Departamento dos Assuntos Políticos – bem como a vários gabinetes de manutenção da paz que dependem da Sede da ONU no que se refere a questões logísticas ou administrativas. A ONU não tem forças militares próprias. Depende das contribuições dos Estados-membros. Em Março de 2008, 118 países forneciam contingentes militares e de polícia destinados às operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Mais de 70 000 membros desses continguentes eram soldados e observadores militares e cerca de 11 000 faziam parte das forças de polícia. Além disso, havia mais de 5000 funcionários internacionais, 12 000 civis recrutados localmente e cerca de 2000 voluntários das Nações Unidas provenientes de mais de 160 nações. As mulheres ocupam cada vez mais frequentemente cargos importantes de direcção nas operações de manutenção da paz: de Fevereiro de 2007 a Janeiro de 2008, o número de mulheres que servem em operações de manutenção da paz aumentou 40%. Actualmente, uma mulher chefia uma operação de paz como Representante Especial do Secretário-Geral (RESG) e três são Representantes Especiais Adjuntas. À frente do DFS está uma mulher e é também uma mulher que desempenha as funções de Chefe de Gabinete do DPKO. Acresce que foi constituído o primeiro contingente exclusivamente feminino a servir numa operação de manutenção da paz, uma Unidade de Polícia da Índia, que foi destacada para a Libéria em 2007, no quadro de uma operação da ONU.
EFICAZ Uma taxa de êxito elevada
Desde 1945, os soldados da paz da ONU efectuaram 63 missões no terreno, o que deu aos habitantes de mais de 45 países a possibilidade de participar em eleições livres e imparciais e permitiu desarmar mais de 400 000 combatentes, só na última década. Como fornecedor de tropas, a ONU apresenta um boa relação custo/eficácia. Os seus especialistas, especialmente no caso das missões integradas, possuem o amplo espectro de capacidades civis e militares necessário para estabilizar uma zona e permitir a passagem a uma situação pós-conflito.1 Em 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas autorizou um programa global de reestruturação interna que incluía a reorganização do Departamento de Manutenção da Paz e a criação de um novo Departamento de Apoio às Missões. Esta reestruturação compreendia um aumento sensível dos recursos e também a criação de novas unidades e estruturas integradas, a fim de que a ONU possa adaptar-se à crescente complexidade das missões que lhe são confiadas, garantir um comando unificado e evitando a dispersão das actividades. Na nova estrutura, cabe ao DPKO a direcção estratégica, a gestão e a orientação das operações de manutenção da paz, enquanto o DFS fornece conhecimentos especializados e apoio operacional no que se refere ao pessoal, finanças e orçamento, comunicações, tecnologias da informação e logística. O DPKO dispõe ainda de um novo Gabinete do Estado de Direito e da Reforma da Segurança e de um Gabinete de Assuntos Militares.