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ONU: Sessenta maneiras de melhorar o mundo

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O SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO das Nações Unidas é uma ocasião para reflectirmos sobre todo o bem que a organização tem feito ao longo da sua história. Foi o centro dos movimentos mais importantes da segunda metade do século XX e do princípio do século XXI: evitando uma guerra catastrófica, aumentando a longevidade, prestando ajuda às pessoas em circunstâncias desesperadas, protegendo os recursos naturais do planeta e promovendo o reconhecimento universal dos direitos humanos. Agora esforça-se por promover uma globalização inclusiva e por fazer com que o dia em que a pobreza deixe de ser um aspecto normal da vida chegue mais cedo.

O MARCO DOS SESSENTA ANOS recorda-nos também que o mundo de hoje é muito diferente do dos seus fundadores. A Organização das Nações Unidas deve reflectir esta nova era e responder aos seus desafios, incluindo, em primeiro lugar e acima de tudo, o de sabermos que muitos seres humanos continuam a estar indefesos perante a fome, a doença, a degradação do ambiente, apesar de o mundo dispor de meios para ir em seu auxílio. Uma ONU renovada deve ajudar a que isso mude e trabalhar com muitos parceiros para promover os nobres ideais dos seus fundadores.

Kofi Annan 24 DE OUTUBRO DE 2005

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A ONU foi criada, após uma guerra devastadora, para ajudar a estabilizar as relações internacionais e proporcionar à paz uma base mais segura.

Perante a ameaça de uma guerra nuclear e de conflitos regionais aparentemente intermináveis, a manutenção da paz tornou-se uma preocupação primordial das Nações Unidas e as actividades dos capacetes azuis passaram a figurar entre as que têm maior visibilidade.

Mas as Nações Unidas são mais do que organização de manutenção da paz e do que um fórum para a resolução de conflitos. Com frequência sem chamarem a atenção, a ONU e os seus organismos estão empenhados numa vasta gama de tarefas que procuram melhorar a vida das pessoas em todo o mundo.

A sobrevivência e o desenvolvimento das crianças. A protecção do ambiente. A saúde e a investigação médica. A redução da pobreza e o desenvolvimento económico. O desenvolvimento agrícola e a pesca. A educação. A promoção das mulheres. A ajuda de emergência e em caso de catástrofe. As viagens aéreas e marítimas. O uso da energia atómica para fins pacíficos. O trabalho e os direitos dos trabalhadores. E a lista continua.

Eis uma pequena amostra daquilo que a ONU e os órgãos que a compõem têm realizado desde 1945, ano em que a Organização foi fundada.

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1 Promover o desenvolvimento A ONU tem dedicado a sua atenção e recursos a promover o nível de vida e as aptidões e potencialidades humanas no mundo inteiro. Desde 2000, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) têm guiado esse trabalho. Excluindo as instituições financeiras internacionais, as despesas anuais do sistema da ONU, com o desenvolvimento elevam-se a mais de 10 mil milhões de dólares. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por exemplo, com funcionários em 166 países, lidera o trabalho da ONU nos domínios da erradicação da pobreza extrema e da boa governação no mundo em desenvolvimento. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem actividades em 157 países e gasta mais de 1,2 mil milhões de dólares por ano, sobretudo na protecção das crianças, na vacinação, na luta contra o VIH/SIDA e na educação das raparigas. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) ajuda os países a tirarem o máximo partido do comércio para fins de desenvolvimento. Além disso, o Banco Mundial concede aos países em desenvolvimento empréstimos e subsídios que somam entre 18 e 20 mil milhões de dólares por ano e apoiou mais de 9500 projectos de desenvolvimento, desde 1947. Praticamente todos os fundos destinados à ajuda ao desenvolvimento provêm de contribuições dadas por países.

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2 Promover a democracia A ONU tem ajudado a promover e fortalecer as instituições e práticas democráticas em todo o mundo. Possibilitou que pessoas de muitos países participassem em eleições livres e justas, nomeadamente no Camboja, Namíbia, El Salvador, Eritreia, Moçambique, Nicarágua, África do Sul, Kosovo e Timor Leste. Prestou assessoria e assistência eleitoral, assegurando nomeadamente a supervisão dos resultados, a mais de 90 países, muitas vezes em momentos decisivos da sua história, como foi o caso do Afeganistão, do Iraque e do Burundi.

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3 Promover os direitos humanos Desde que a Assembleia Geral adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, a ONU ajudou a promulgar dezenas de acordos gerais sobre direitos políticos, civis, económicos, sociais e culturais.

Investigando queixas individuais, os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas chamaram a atenção do mundo para casos de tortura, desaparecimento e detenção arbitrária, e geraram pressão internacional para que os governos melhorassem a sua actuação no campo dos direitos humanos.

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4 ManteR a paz e a segurança

5 ESTABELECER A PAZ

Ao enviar, até 2005, 60 missões de manutenção da paz e de observa-

Desde 1945, a ONU ajudou a negociar mais de 170 acordos de paz que

ção para pontos críticos do mundo, a ONU foi capaz de restabelecer uma

puseram termo a conflitos regionais. Entre os exemplos figuram aca-

situação suficientemente calma para permitir que o processo de nego-

bar com a guerra entre o Irão e o Iraque, facilitar a retirada das tropas

ciações avançasse, evitando, assim, que milhões de pessoas fossem

soviéticas do Afeganistão e pôr termo à guerra civil em El Salvador e na

vítimas da guerra. Actualmente, há 16 operações de manutenção da paz

Guatemala. A ONU recorreu à democracia discreta, para impedir guerras

em todo o mundo.

iminentes.

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6 PROTEGER O AMBIENTE A ONU trabalha para resolver os problemas ambientais do planeta. Como fórum internacional para a criação de consensos e a negociação de acordos, a ONU tenta encontrar soluções para problemas mundiais como as alterações climáticas, a destruição da camada de ozono, os resíduos tóxicos, o desaparecimento de florestas e espécies, e a poluição do ar e da água. Se estes problemas não forem resolvidos, os mercados e as economias não serão sustentáveis a longo prazo, uma vez que as perdas ambientais estão a destruir o “capital” natural do qual dependem o crescimento e a sobrevivência humana.

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7 PREVENIR

8 PROMOVER A AUTODETERMINAÇÃO

A ONU, através da Agência Internacional de Energia Atómica

Quando a ONU foi criada, em 1945, 750 milhões de pessoas

(AIEA), ajuda a assegurar que os países que utilizam tecnologias

– quase um terço da população mundial – viviam em Territórios

nucleares não desenvolvam secretamente armas nucleares.

não-autónomos, dependentes das potências coloniais. A ONU

Centenas de instalações nucleares em mais de 70 países são

desempenhou um papel importante no processo de independên-

objecto de salvaguardas da AIEA. Até à data, estão em vigor 237

cia de 80 países que são hoje nações soberanas.

A PROLIFERAÇÃO NUCLEAR

E A INDEPENDÊNCIA

acordos de salvaguarda com 152 Estados.

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9 LEVAR A JULGAMENTO

10 PÔR TERMO AO APARTHEID

Os tribunais das Nações Unidas para a ex-Jugoslávia e o Ruanda condena-

Ao impor medidas que foram desde o embargo de armas até a uma con-

ram criminosos de guerra e puseram-nos atrás das grades, elaboraram

venção contra a segregação em eventos desportivos, a ONU deu um

importante jurisprudência sobre genocídio e direitos humanos e assegu-

contributo importante para a queda do sistema de apartheid no país. As

raram uma certa justiça que as populações das regiões afectadas têm

eleições de 1994, em que todos os Sul-africanos puderam participar em

levado muito a sério.

condições de igualdade, conduziram à formação de um governo multir-

OS CRIMINOSOS DE GUERRA

NA ÁFRICA DO SUL

racial.

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“ESTAMOS AQUI HOJE PARA SAUDAR A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, TANTO INDIVIDUAL COMO COLECTIVAMENTE, POR SE TEREM UNIDO AO NOSSO POVO NUMA LUTA COMUM QUE CONDUZIU À NOSSA EMANCIPAÇÃO E AO RECUO DAS FRONTEIRAS DO RACISMO.”

— PresidentE Nelson Mandela, no seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1994, ano em que se realizaram as primeiras eleições multirraciais livres na África do Sul.

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11 REFORÇAR

12 PRESTAR AJUDA HUMANITÁRIA

O DIREITO INTERNACIONAL

A REFUGIADOS

Mais de 500 tratados multilaterais – sobre direitos humanos,

Desde 1951, mais de 50 milhões de refugiados que fugiam da

terrorismo, criminalidade internacional, refugiados, desarma-

guerra, da fome ou da perseguição receberam ajuda do Alto

mento, mercadorias e oceanos – foram promulgados graças

Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR),

aos esforços das Nações Unidas.

num esforço permanente, no qual participam, frequentemente, outros organismos. O ACNUR procura encontrar soluções a longo prazo ou “duradouras”, ajudando os refugiados a regressarem aos seus países de origem, quando as condições o permitem, ou ajudando-os a integrarem-se nos países de asilo ou a reinstalarem-se num terceiro país. Actualmente, há mais de 19 milhões de refugiados, candidatos a asilo e deslocados internos; na sua maioria são mulheres e crianças, que recebem da ONU alimentos, abrigo, ajuda médica, educação e assistência à repatriação.

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13 ATENUAR A POBREZA RURAL

NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) criou um sistema de concessão de crédito que envolve, com frequência, montantes muito pequenos e que permite que os pobres das zonas rurais vençam a pobreza. Desde que iniciou as operações, em 1978, o IFAD investiu mais de 8,5 mil milhões de dólares em 676 projectos e programas que beneficiaram mais de 250 milhões de pessoas. Todos os fundos do IFAD provêm de contribuições voluntárias dos países.

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14 AJUDAR OS REFUGIADOS PALESTINOS Enquanto a comunidade mundial se esforça pela consecução de uma paz

15 DAR ESPECIAL IMPORTÂNCIA

AO DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA

duradoura entre Israelitas e Palestinos, o Organismo de Obras Públicas

A África continua ser uma das principais prioridades das Nações Unidas.

e de Socorro das Nações Unidas aos Refugiados Palestinos no Próximo

Em 1986, a ONU convocou uma sessão extraordinária que visava obter

Oriente (UNRWA), um organismo de auxílio e de desenvolvimento, ajudou

apoio internacional para a recuperação económica e o desenvolvimento

quatro gerações de refugiados palestinos em domínios como a educa-

de África. Em 2001, Chefes de Estado africanos adoptaram o plano para

ção, os cuidados de saúde, os serviços sociais, o microfinanciamento e

o continente – a Nova Iniciativa para o Desenvolvimento de Africa – que

o auxílio de emergência. Hoje em dia, mais de 4 milhões de refugiados no

recebeu o aval da Assembleia Geral como principal quadro para canalizar

Médio Oriente estão inscritos no UNRWA.

o apoio internacional a África. O continente recebe 33% dos gastos do Sistema da ONU com o desenvolvimento, o que faz com que seja a região a que se destina a maior proporção desses gastos. Todos os Organismos da ONU têm programas especiais a favor de África.

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16 PROMOVER

17 PROMOVER

O BEM-ESTAR DAS MULHERES

OS DIREITOS DAS MULHERES

A ONU tem ajudado a promover a igualdade e o bem-estar das

Um objectivo a longo prazo das Nações Unidas tem sido a melhoria

mulheres. O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a

das condições de vida das mulheres e o seu empoderamento, para

Mulher (UNIFEM) e o Instituto Internacional de Investigação e For-

que possam ter maior controlo sobre as suas vidas. A ONU orga-

mação para o Progresso das Mulheres (INSTRAW) têm ajudado a

nizou a primeira Conferência Mundial sobre a Mulher (Cidade do

melhorar a qualidade de vida das mulheres e a promover os seus

México, 1975), que, juntamente com outras conferências, durante

direitos, em mais de 100 países. O INSTRAW leva a cabo activida-

a Década Internacional da Mulher, patrocinada pelas Nações Uni-

des de investigação e de formação e o UNIFEM apoia projectos

das, definiu as prioridades em matéria de promoção dos direitos

que procuram eliminar a violência contra as mulheres, inverter a

das mulheres. A Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação

tendência de propagação do VIH/SIDA e promover a segurança

de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, ratificada

económica das mulheres, aumentando, por exemplo, o seu acesso

por 180 países, tem ajudado a promover os direitos das mulheres

ao trabalho e os seus direitos a possuir terras e a herdar. Todos os

em todo o mundo.

Organismos da ONU devem tomar em consideração as necessidades das mulheres.

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18 FORNECER ÁGUA POTÁVEL Durante a primeira década da água das Nações Unidas [1981-1990], mais de mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a água potável, pela primeira vez na vida.

Entre 1990 e 2002, mais 1,1 mil milhões obtiveram acesso a água potável. Em 2003, o Ano Internacional da Água Doce sensibilizou a opinião pública para a importância da protecção desse recurso precioso. A segunda década internacional da água [2005-2015] visa reduzir para metade a proporção de pessoas que carecem de acesso a água potável.

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19 ACABAR

20 RESPONDER AO VIH/SIDA

21 ERRADICAR A VARÍOLA

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o

A acção levada a cabo pela Organização Mundial de

A poliomielite foi eliminada em todos os países, à

VIH/SIDA (ONUSIDA) coordena a acção mundial con-

Saúde ao longo de 13 anos teve como consequência

excepção de seis – Afeganistão, Egipto, Índia, Níger,

tra uma epidemia que afecta quase 40 milhões de

a completa erradicação da varíola em todo o planeta,

Nigéria e Paquistão – devido à Iniciativa Mundial para

pessoas. Está activo em mais de 130 países, a fim

em 1980. Segundo as estimativas, a sua erradicação

a Erradicação da Poliomielite, o maior esforço inter-

de assegurar o acesso universal a serviços de pre-

permitiu poupar mil milhões de dólares por ano em

nacional na área da saúde pública levado a cabo até

venção e tratamento do VIH, bem como de reduzir

vacinação e vigilância, o que equivale a quase o triplo

à data. Graças à Iniciativa, dirigida pela Organização

a vulnerabilidade de indivíduos e comunidades e

do custo da eliminação do próprio flagelo.

Mundial de Saúde, o UNICEF, o Rotary International e

atenuar o impacto da epidemia. O ONUSIDA reúne os

os U.S. Centers for Disease Control and Prevention,

conhecimentos especializados dos dez Organismos

quase 5 milhões de crianças, que de outro modo teriam

das Nações Unidas que o co-patrocinam.

COM A POLIOMIELITE

ficado paralíticas em consequência da poliomielite, conseguem andar. Uma doença que, antes, causava incapacidades motoras a crianças de 125 países de todo o mundo, está prestes a ser erradicada. [ 20

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22 LUTAR CONTRA

23 DETER A PROPAGAÇÃO

Um programa da Organização Mundial de Saúde em

A Organização Mundial de Saúde ajudou a deter a

11 países da África Ocidental eliminou praticamente

propagação da Síndrome Respiratória Aguda (SRA),

A vacinação salvou mais de 20 milhões de vidas, nas

a cegueira dos rios (oncocercose), protegendo 11

antes que matasse dezenas de milhar de pessoas. Na

duas últimas décadas. Graças aos esforços do UNI-

milhões e permitindo o uso de 25 milhões de hectares

sequência de um alerta mundial lançado pela OMS e

CEF e da Organização Mundial de Saúde, as taxas de

de terras férteis para a agricultura. Os esforços rea-

de recomendações de emergência emitidas em Março

vacinação das seis principais doenças que se podem

lizados pelos organismos da ONU no Norte de África,

de 2003, quase todos os países onde se registaram

prevenir – a poliomielite, o tétano, o sarampo, a tosse

em 1991, culminaram na eliminação do cochliomya

casos puderam prevenir a sua posterior transmissão

convulsa, a difteria e a tuberculose – passaram de

hominivorax, um parasita que se alimenta de carne

ou limitar o número de novos casos. A ONU investigou

menos de 5%, no início dos anos 70, para os actuais

humana e animal. Outros programas protegeram um

entre 200 e 250 surtos de doenças, por ano; dentre

cerca de 76%. As mortes devido ao sarampo diminuí-

grande número de pessoas contra a dracunculose

eles, 5 a 15, em média, requerem uma resposta inter-

ram quase para metade entre 1999 e 2005. A vaci-

(verme da Guiné) e outras doenças tropicais.

nacional de grande envergadura.

nação contra o tétano salvou centenas de milhar de

AS DOENÇAS PARASITÁRIAS

DE EPIDEMIAS

24 FAZER CAMPANHA

EM PROL DA VACINAÇÃO UNIVERSAL

mães e recém-nascidos, e 104 países em desenvolvimento eliminaram totalmente a doença.

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25 REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL No início da década de 1960, quase uma em cada cinco crianças morria antes de completar cinco anos de idade. Graças à terapêutica de re-hidratação oral, ao fornecimento de água e ao saneamento, bem como a outras medidas de saúde e nutrição tomadas pelos Organismos das Nações Unidas, em 2002, as taxas de mortalidade, no mundo em desenvolvimento, baixaram para menos de 1 em cada 12 crianças. Agora, o objectivo é conseguir, até 2015, uma redução de dois terços da taxa de mortalidade de menores de 5 anos, apurada em 1990.

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26 CONSTRUIR AS BASES

27 APOIAR A INDÚSTRIA NOS PAÍSES

DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL

EM DESENVOLVIMENTO

A ONU é boa para a actividade empresarial. Forneceu uma “infra-estru-

A ONU, por meio das actividades da Organização das Nações Unidas para

tura indirecta” à economia mundial, negociando normas técnicas uni-

o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), serviu de intermediária para a

versalmente aceites em áreas tão diversas como a estatística, o direito

cooperação industrial Norte-Sul e Sul-Sul, incentivando o espírito empre-

comercial, os regimes aduaneiros, a propriedade intelectual, a aviação,

sarial, o investimento, a transferência de tecnologia e um desenvolvi-

os transportes e as comunicações, facilitando a actividade económica

mento industrial rentável e sustentável. Ajudou os países a gerirem bem

e reduzindo os custos das transacções. Lançou as bases do investi-

o processo de globalização e a reduzirem sistematicamente a pobreza.

mento nas economias em desenvolvimento, promovendo a estabilidade política e a boa governação, combatendo a corrupção e incentivando políticas económicas válidas e uma legislação favorável à actividade empresarial.

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28 AJUDAR

29 REDUZIR OS EFEITOS

30 PRESTAR SOCORRO

Quando sucedem catástrofes naturais e surgem

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) ajuda

Durante as 24 horas que se seguiram ao tsunami

situações de emergência complexas, a ONU coor-

a evitar que milhões de pessoas sofram os efeitos

que se abateu sobre o Oceano Índico a 26 de

dena e mobiliza a assistência às vítimas. Em

calamitosos das catástrofes naturais e das catás-

Dezembro de 2004, foram enviadas para as zonas

colaboração com a Cruz Vermelha/o Crescente Ver-

trofes provocadas pelo homem. O seu sistema de

mais atingidas equipas de coordenação e avaliação

melho e as grandes organizações de ajuda e prin-

alerta rápido, que compreende milhares de disposi-

de catástrofes. A ONU entrou imediatamente em

cipais doadores, os organismos operacionais da

tivos de controlo de superfície e satélites, permitiu

acção para ajudar os sobreviventes, distribuindo

ONU prestam uma assistência humanitária muito

prever com maior precisão as catástrofes meteo-

víveres a mais de 1,7 milhões de pessoas, propor-

necessária. Os apelos da ONU permitem recolher

rológicas, forneceu informações sobre a libertação

cionando abrigo a mais de 1,1 milhões de indiví-

mais de 2 mil milhões de dólares por ano para a

de camadas de petróleo e fugas químicas e nuclea-

duos que perderam as suas casas, água potável a

ajuda de emergência.

res e permitiu prever secas a longo prazo. Permitiu

mais de um milhão de pessoas e vacinando mais

também distribuir com eficácia a ajuda alimentar a

de 1,2 milhões de crianças contra o sarampo, nos

regiões afectadas pela seca.

primeiros seis meses das operações de socorro.

AS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES

DAS CATÁSTROFES NATURAIS

ÀS VÍTIMAS DO TSUNAMI

A prestação rápida e eficaz de ajuda humanitária permitiu evitar novas perdas de vidas humanas, depois do primeiro dia da catástrofe, e também evitar novas epidemias.

UM SOBREVIVENTE DO TSUNAMI DESCOBRE UMA FOTO DA FAMÍLIA ENTRE OS DESTROÇOS.

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31 PROTEGER A CAMADA DE OZONO O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Organiza-

32 TRATAR DA QUESTÃO

DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

ção Meteorológica Mundial (OMM) contribuíram de uma forma decisiva

O Fundo para o Ambiente Mundial (GEF) financia projectos que ajudam

para se conhecerem os danos causados à camada de ozono do planeta.

os países em desenvolvimento a reduzir os riscos de alterações climá-

Graças ao tratado conhecido por Protocolo de Montreal, os governos

ticas. Criado em 1991, o GEM é a principal fonte de financiamento para

do mundo inteiro estão a eliminar gradualmente os produtos químicos

o ambiente mundial. Financia também projectos que visam conservar a

responsáveis pela destruição da camada de ozono e a substituí-los por

biodiversidade, proteger a camada de ozono, limpar as águas internacio-

outros mais seguros. Graças a esta iniciativa, milhões de pessoas corre-

nais, lutar contra a degradação dos solos e eliminar progressivamente

rão menos riscos de ter um cancro da pele devido à sobreexposição aos

os poluentes orgânicos tóxicos. Desde 1991, o GEF concedeu 5,7 mil

raios ultra-violeta.

milhões de dólares em subsídios – incluindo mais de 6000 pequenos subsídios a organizações não governamentais e grupos comunitários – e gerou 18,8 mil milhões de dólares de co-financiamento de outros parceiros. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente e o Banco Mundial são os Organismos de execução do GEF.

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33 DESMINAGEM A ONU dirige os esforços internacionais de desminagem em cerca de 30 países – nomeadamente no Afeganistão, Angola, Bósnia e Herzegovina, Iraque, Moçambique e Sudão – pois as minas continuam a matar e mutilar milhares de inocentes todos os anos.

A ONU esforça-se também por proteger as pessoas do perigo, ajuda as vítimas a tornarem-se auto-suficientes e ajuda os países a destruírem os seus stocks de minas.

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34 FORNECER ALIMENTOS AOS MAIS NECESSITADOS

O Programa Alimentar Mundial (PAM), o maior organismo humanitário do mundo, alimenta em média, todos os anos, mais de 90 milhões de pessoas que têm em fome, em 80 países, nomeadamente a maior parte dos refugiados e dos deslocados internos do mundo. A ajuda alimentar do PAM tem como objectivo satisfazer as necessidades especiais das mulheres e das crianças, que são com frequência os mais afectados pela fome. Os projectos de alimentação nas escolas fornecem gratuitamente almoços ou refeições para levar para casa a mais de 17 milhões de crianças em idade escolar, a um custo individual de cerca de 19 cêntimos dos Estados Unidos. A capacidade logística deste organismo abrange todo o espectro tecnológico, desde carregar alimentos em burros e iaques até ao transporte aéreo e ao uso das redes de satélite para vigiar as entregas. Durante os últimos 40 anos, o PAM forneceu 78,3 milhões de toneladas métricas de ajuda alimentar a aproximadamente 1400 milhões de pessoas nos países mais pobres do mundo, o que representou um investimento de 33,5 mil milhões de dólares.

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35 LUTAR CONTRA A FOME A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) dirige os esforços mundiais a longo prazo para acabar com a fome. Activa nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento, a FAO é uma instância neutra, onde todas as nações se reúnem em pé de igualdade para negociar acordos e debater as políticas a adoptar. A FAO ajuda também os países em desenvolvimento a modernizarem-se e a melhorarem as suas práticas agrícolas, silvícolas e pesqueiras e a garantirem uma boa alimentação para todos.

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36 PREVENIR A SOBREEXPLORAÇÃO

37 PROIBIR OS PRODUTOS

Dezasseis por cento das unidades populacionais de peixes do mundo

A Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes

são sobreexploradas e 8% estão praticamente esgotadas ou em fase de

tem como objectivo livrar o mundo de alguns dos produtos químicos

recuperação. A FAO supervisiona a produção pesqueira marinha e lança

mais perigosos jamais criados. Adoptada em 2001, esta Convenção visa

alertas para prevenir a pesca excessiva. Para tentar resolver este pro-

12 pesticidas nocivos e produtos químicos industriais susceptíveis de

blema, a FAO e os seus Estados-membros elaboraram o Código de Con-

matar seres humanos, de causar danos aos sistemas nervoso e imu-

duta para uma pesca responsável, aprovado em 1995.

nitário, causar cancro e perturbações do sistema reprodutivo e inter-

DOS RECURSOS HALIÊUTICOS

QUÍMICOS TÓXICOS

ferir no desenvolvimento das crianças. Outras convenções e planos de acção das Nações Unidas protegem a biodiversidade, fazem frente às alterações climáticas, protegem as espécies ameaçadas, lutam contra a desertificação, limpam os mares regionais e limitam a circulação transfronteiriça dos resíduos perigosos.

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38 PROTEGER A SAÚDE DOS CONSUMIDORES

39 LUTAR CONTRA O TERRORISMO A ONU estabeleceu um quadro jurídico para a luta contra o terrorismo

A fim de garantir a segurança dos alimentos que se vendem no mercado,

internacional. Treze instrumentos jurídicos mundiais foram negociados

a FAO e a Organização Mundial de Saúde (OMS), em colaboração com os

sob os auspícios da ONU, incluindo tratados contra a tomada de reféns, o

Estados-membros, definiram normas sobre mais de 200 produtos ali-

desvio de aviões, os atentados à bomba, o financiamento do terrorismo

mentares, limites de segurança para mais de 3000 embalagens de pro-

e, mais recentemente, o terrorismo nuclear; em Junho de 2005, tinham

dutos alimentares e regulamentos sobre a elaboração, o transporte e o

sido ratificados por 63 países. Está a ser redigida uma nova convenção

armazenamento de alimentos. As normas sobre a etiquetagem e a des-

global contra o terrorismo. O Comité contra o Terrorismo da ONU supervi-

crição velam por que o consumidor não seja induzido em erro.

siona a maneira como os países respeitam os compromissos assumidos depois dos ataques terroristas de 11 de Setembro e coordena a cooperação antiterrorista. O Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime e outros organismos das Nações Unidas ajudaram mais de 100 países a reforçarem a sua capacidade de luta contra o terrorismo.

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40 PROMOVER A SAÚDE MATERNA

41 PROCEDER À RESOLUÇÃO JUDICIAL

Ao promover o direito das pessoas a decidirem o número de filhos que

Ao proferir decisões e dar pareceres de carácter consultivo, o Tribunal

querem ter e quando, por meio de programas de planeamento familiar

Internacional de Justiça ajudou a resolver litígios internacionais rela-

voluntários, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA),

tivos, nomeadamente, a questões territoriais, relações diplomáticas,

tem ajudado as pessoas a fazer escolhas informadas e dado às famí-

tomada de reféns, direito de asilo e direitos económicos.

E REPRODUTIVA

DE GRANDES LITÍGIOS INTERNACIONAIS

lias, especialmente às mulheres, um maior controlo da sua vida. Graças a isso, as mulheres dos países em desenvolvimento têm menos filhos – de seis, na década de 60, para três actualmente –, o que abranda o crescimento demográfico mundial. Quando o UNFPA iniciou as suas actividades, em 1969, menos de 20% dos casais praticavam o planeamento familiar; a proporção é hoje de 61%. O UNFPA e alguns dos seus parceiros ajudam a que seja prestada assistência no parto por pessoal qualificado, a garantir o acesso a cuidados obstétricos de urgência e a programas alargados de planeamento familiar, a fim de reduzir a mortalidade materna.

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42 MELHORAR

43 PROMOVER

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional ajudaram muitos

(CNUCED) ajuda os países em desenvolvimento a negociar acordos

países a melhorarem a sua gestão económica, prestaram-lhes assis-

comerciais e a obter um tratamento preferencial para as suas exporta-

tência financeira temporária para os ajudar a enfrentar os problemas da

ções. Negociou acordos internacionais sobre produtos de base, a fim de

balança de pagamentos e deram formação aos responsáveis financei-

garantir preços equitativos para os países em desenvolvimento, melho-

ros da administração pública.

AS RELAÇÕES COMERCIAIS MUNDIAIS

UMA REFORMA ECONÓMICA

rou a eficácia da sua infra-estrutura comercial e ajudou-os a diversificar a produção e a integrarem-se na economia mundial.

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44 PROMOVER A ESTABILIDADE

45 MELHORAR AS VIAGENS

E A ORDEM NOS OCEANOS DO MUNDO

POR VIA AÉREA E MARÍTIMA

A ONU dirigiu os esforços internacionais em prol da regulamentação do

Os organismos das Nações Unidas foram encarregados de definir normas

uso dos oceanos numa única convenção. A Convenção da ONU sobre

de segurança para o transporte marítimo e aéreo. A Organização da Avia-

Direito do Mar, adoptada em 1982, que conseguiu uma aceitação quase

ção Civil Internacional (OACI) contribuiu para as viagens de avião sejam o

universal, constitui o primeiro quadro jurídico para todas as actividades

modo de transporte mais seguro. Em 1947, ano em que 9 milhões de pes-

que se realizem nos oceanos e nos fundos marinhos. A Convenção enun-

soas viajavam de avião, morreram 590 pessoas em acidentes aéreos; em

cia normas relativas ao estabelecimento de zonas marítimas, à deter-

2004, o número de vítimas mortais foi de 420 entre os 3300 milhões de

minação da jurisdição marítima nacional, à navegação no alto mar, os

passageiros das linhas áreas. Por seu lado, a Organização Marítima Inter-

direitos e deveres dos Estados costeiros e de outros Estados, ao dever

nacional (OMI) contribuiu para que os mares se tornassem mais seguros.

de proteger e de preservar o ambiente marinho, à cooperação na reali-

As estatísticas demonstram que a navegação marítima é cada vez mais

zação de investigação científica no mar e à conservação e à utilização

segura e melhora o seu desempenho do ponto de vista ambiental. Os nau-

sustentável dos recursos vivos marinhos.

frágios diminuíram, o número de mortos baixou, registam-se menos casos de poluição das águas, diminuiu a poluição total por derrame de petróleo e está a tentar resolver-se o problema da poluição atmosférica, bem como o da poluição causada pelas águas residuais, tudo isto ao mesmo tempo que continua a aumentar o volume da carga transportada por via marítima.

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46 LUTAR CONTRA AS DROGAS ILÍCITAS O Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime tem procurado

47 LUTAR CONTRA

A CRIMINALIDADE INTERNACIONAL

reduzir a oferta e a procura de drogas ilícitas, apoiando-se nas três con-

O Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime luta com os

venções sobre controlo de drogas, e tem-se ocupado das consequências

países e outras organizações contra a criminalidade organizada trans-

sociais e para a saúde do abuso de drogas, nomeadamente a propagação

nacional, prestando assistência jurídica e técnica para combater a cor-

do VIH/SIDA ligada ao consumo de drogas. Trabalha em colaboração com

rupção, o branqueamento de capitais, o tráfico de drogas, o tráfico de

os serviços responsáveis pela aplicação da lei e apoia os programas de

pessoas e o tráfico de migrantes, bem como reforçando os sistemas de

prevenção e tratamento levados a cabo pelas comunidades, bem como

justiça penal. Teve um papel crucial na elaboração e aplicação dos trata-

as iniciativas que permitiram que os agricultores pobres reduzissem a

dos internacionais pertinentes.

sua dependência das culturas ilícitas, ajudando-os a adoptar meios de subsistência lícitos e sustentáveis.

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48 PROMOVER

O TRABALHO DIGNO

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pôs em prática as normas, os princípios e os direitos fundamentais em matéria de trabalho, nomeadamente a liberdade de associação e o direito de negociação colectiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado, a abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação no local de trabalho. As principais actividades da OIT são a promoção do emprego, a protecção social de todos e um diálogo social activo entre as organizações patronais e de trabalhadores e os governos.

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49 MELHORAR A ALFABETIZAÇÃO

E A EDUCAÇÃO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Setenta e seis por cento dos adultos dos países em desenvolvimento sabem ler e escrever e 84% das crianças frequentam o ensino primário.

O objectivo é agora assegurar que todas as crianças concluam o ciclo primário. Os programas destinados a promover a educação e a promoção da mulher permitiram elevar a percentagem de mulheres alfabetizadas nos países em desenvolvimento de 36%, em 1970, para 70%, em 2000. O objectivo consiste agora em assegurar que, até 2015, todas as raparigas concluam o ensino primário e secundário.

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50 GERAR UM COMPROMISSO

A FAVOR DAS CRIANÇAS, A NÍVEL MUNDIAL

De El Salvador ao Líbano e do Sudão à ex-Jugoslávia, o UNICEF foi a primeira instituição a estabelecer “dias de tranquilidade” e a abrir “corredores de paz” para fornecer vacinas e prestar outros tipos de ajuda de que as crianças apanhadas por um conflito armado precisam desesperadamente. A Convenção sobre os Direitos da Criança entrou em vigor em 192 países. No seguimento da Sessão Extraordinária da ONU sobre a Criança, em 2002, 190 governos comprometeram-se a alcançar um conjunto de objectivos em matéria de saúde, educação, protecção contra as sevícias, exploração e violência, e luta contra o VIH/SIDA, num prazo determinado.

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51 PRESERVAR OS SÍTIOS HISTÓRICOS,

CULTURAIS, ARQUITECTÓNICOS E NATURAIS

52 FACILITAR OS INTERCÂMBIOS UNIVERSITÁRIOS E CULTURAIS

Por intermédio da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas, a ONU

A UNESCO ajudou 137 países a protegerem monumentos antigos e sítios

incentivou a cooperação universitária e científica, o estabelecimento

históricos, culturais e naturais, e negociou convenções internacionais,

de redes institucionais e a promoção da expressão cultural, nomeada-

tendo em vista preservar os bens culturais e os sítios naturais excep-

mente a das minorias e das populações indígenas.

cionais.

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53 PROTEGER

54 PROMOVER A LIBERDADE DE

A PROPRIEDADE INTELECTUAL

IMPRENSA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) protege os

A fim de que todos possam obter informação não censurada e cultural-

direitos dos criadores e dos detentores da propriedade de bens intelec-

mente diversificada, a UNESCO ajudou a desenvolver e reforçar os meios

tuais em todo o mundo e vela por que os inventores e os autores sejam

de comunicação e apoiou a imprensa e a rádio e televisão independen-

reconhecidos e recompensados pelo seu talento. A protecção dos direi-

tes. A UNESCO actua também como guardiã da liberdade de imprensa,

tos intelectuais incentiva a criatividade humana, fazendo avançar a

denunciando publicamente violações graves, assim como o assassínio

ciência e a tecnologia, e enriquecendo a literatura e as artes em todo o

e a detenção de jornalistas.

mundo. Ao assegurar um ambiente estável e propício à comercialização dos produtos da propriedade intelectual, a OMPI facilita também as trocas comerciais internacionais.

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55 TRANSFORMAR OS BAIRROS

DEGRADADOS EM POVOAMENTOS HUMANOS DIGNOS

56 MELHORAR OS SERVIÇOS POSTAIS MUNDIAIS

A União Postal Universal (UPU), o primeiro fórum para a cooperação

As cidades acolhem hoje metade da humanidade. São o centro de uma

entre os serviços postais do mundo, ajuda a garantir uma rede verdadei-

grande parte da produção e consumo nacional, dos processos econó-

ramente universal de produtos e de serviços modernos. Estabelece as

micos e sociais que geram riqueza e oportunidades. Mas são também

normas para as trocas internacionais de correio e formula recomenda-

os lugares onde se concentram as doenças, os crimes, a poluição e a

ções com vista a estimular o aumento do volume do correio e a melhoria

pobreza. Em muitas cidades, especialmente nos países em desenvol-

da qualidade dos serviços. Os serviços postais dos 190 países membros

vimento, os habitantes de bairros degradados constituem mais de 50%

da UPU formam a maior rede física de distribuição do mundo, já que per-

da população e têm um acesso limitado ou nulo à habitação, à água e

mite o envio de 430 mil milhões de cartas e encomendas por ano.

ao saneamento. O ONU-HABITAT, que conta com mais de 150 programas e projectos técnicos em 61 países de todo o mundo, colabora com os governos, as autarquias e as organizações não governamentais para encontrar soluções inovadoras para as cidades, nomeadamente garantir a segurança aos pobres das zonas urbanas, o que favorece os investimentos a favor da habitação e dos serviços básicos para os pobres.

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57 INTRODUZIR MELHORES TÉCNICAS

58 PROMOVER OS DIREITOS

AGRÍCOLAS E REDUZIR OS CUSTOS

DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Graças à assistência da Organização das Nações Unidas para a Alimen-

A ONU tem estado na linha da frente da luta pela plena igualdade das

tação e a Agricultura (FAO), que contribuiu para um aumento do rendi-

pessoas com deficiência, ao promover a sua participação na vida social,

mento das culturas, uma reforma política e uma participação local, os

económica e política. A ONU demonstrou que as pessoas com deficiên-

produtores de arroz na Ásia economizaram mais de 50 milhões de dóla-

cia constituem um recurso para a sociedade e está a redigir a primeira

res por ano em pesticidas, enquanto os seus governos pouparam 150

convenção da história para promover os seus direitos e dignidade em

milhões de dólares anuais devido à redução dos subsídios a esses pesti-

todo o mundo.

cidas. Calcula-se que os benefícios para a saúde e o ambiente que resultaram destas reduções de pesticidas se elevem a mais de 10 milhões de dólares por ano.

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59 MELHORAR AS TELECOMUNICAÇÕES MUNDIAIS A União Internacional das Telecomunicações (UIT) junta os governos e a indústria, com vista a desenvolver e coordenar o funcionamento das redes e dos serviços mundiais de telecomunicações. Coordenou a utilização comum do espectro radiofónico, promoveu a cooperação internacional ao atribuir órbitas de satélites, contribuiu para melhorar a infra-estrutura das telecomunicações no mundo em desenvolvimento e negociou normas mundiais que garantam a interconexão perfeita de um vasta série de sistemas de comunicação. Do serviço Internet de banda larga às mais recentes tecnologias sem fios, da navegação aeronáutica e marítima à radioastronomia e à meteorologia por satélite, dos serviços de telefone e fax à difusão por televisão e às redes da próxima geração, a UIT continua a ajudar o mundo a comunicar. As suas actividades permitiram que as telecomunicações se tornassem uma indústria mundial avaliada em um bilião de dólares.

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60 MELHORAR

A DIFÍCIL SITUAÇÃO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS A ONU denuncia as injustiças cometidas contra os 370 milhões de membros de populações indígenas que vivem em 70 países e figuram entre os grupos mais desfavorecidos e vulneráveis do mundo. O Fórum Permanente para as Populações Indígenas, composto por 16 membros e criado em 2000, procura melhorar a situação das populações indígenas em todo o mundo em domínios como o desenvolvimento, a cultura, os direitos humanos, o ambiente, a educação e a saúde.

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PRÉMIOS NOBEL DA PAZ ATRIBUÍDOS ÀS NAÇÕES UNIDAS 2005 | A GÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÓMICA E SEU DIRECTOR-GERAL, MOHAMED ELBARADEI 2001 | NAÇÕES UNIDAS E SEU SECRETÁRIO-GERAL, KOFI ANNAN 1988 | FORÇAS DE MANUTENÇÃO DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS 1981 | ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS 1969 | ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 1965 | FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA 1961 | DAG HAMMARSKJÖLD, SECRETÁRIO-GERAL DA ONU 1954 | ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS 1950 | RALPH BUNCHE, DIRECTOR DA DIVISÃO DE TUTELA DA ONU

CRÉDITOS DAS FOTOGRAFIAS Página 2: Jorgen Schytte/Still Pictures; Página 5: UN Photo/Martine Perret; Página 6: UN Photo/Martine Perret; Página 8: Luiz C. Marigo/Still Pictures; Página 11: UN Photo; Página 13: UN Photo/R. Chalasani; Página 14: UN Photo/Stephanie Hollyman; Página 17: UN Photo/Ky Chung; Página 18: UNEP/Hlaing Thntint; Página 20: Ron Giling/Still Pictures; Página 21: She-hzad Noorani/Still Pictures; Página 22: UNICEF/Roger LeMoyne; Página 24: UN Photo; Página 27: UN Photo/Jorge Aramburu; Página 29: WFP/Mikael Bjerrum; Página 32: Sean Sprague/Still Pictures; Página 34: Macduff Everton/The Image Bank; Página 35: Dougal Waters/Photodisc; Página 37: Magnum/Steve McCurry; Página 39: UN Photo; Página 40: Peter Schickert/Still Pictures, Frans Lemmens/Still Pictures; Página 41 Ron Giling/Still Pic-tures, Chlaus Lotscher/Still Pictures, Otto Stadler/Das Fotoarchiv; Página 43: Mark Henley/Panos; Página 44: IFAD; Página 47: Tamas Dezso/UNEP; Página 48: Luis Delgado Hurtado

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SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) www.fao.org Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) www.iaea.org Organização da Aviação Civil Internacional Civil (OACI) www.icao.int Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) www.ifad.org Organização Internacional do Trabalho (OIT) www.ilo.org Organização Marítima Internacional (OMI) www.imo.org Fundo Monetário Internacional (FMI) www.imf.org União Internacional das Telecomunicações (UTI) www.itu.int Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) www.unaids.org Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) www.ohchr.org Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) www.unhcr.org Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPCW) www.opcw.org Comité Preparatório da Organização para o Tratado de Proibição Completa de Ensaios Nucleares www.ctbto.org Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para os Bens de Capital (UNCDF) www.uncdf.org Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) www.unicef.org Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) www.unctad.org Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) www.unifem.org Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) www.undp.org Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) www.unep.org Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) www.unesco.org Programa das Nações Unidas para os Povoamentos Humanos (ONU-HABITAT) www.unhabitat.org Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) www.unido.org Instituto Internacional de Investigação e Formação para a Promoção da Mulher (INSTRAW) ww.un-instraw.org Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) www.unodc.org Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) www.unfpa.org Organismo de Socorro e de Obras Públicas para os Refugiados Palestinos no Próximo Oriente (UNRWA) www.un.org/unrwa Universidade das Nações Unidas (UNU) www.unu.edu Voluntários das Nações Unidas (UNV) www.unv.org União Postal Universal (UPU) www.upu.int Grupo do Banco Mundial www.worldbank.org Programa Alimentar Mundial (WFP) www.wfp.org Organização Mundial de Saúde (OMS) www.who.org Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) www.wipo.int Organização Meteorológica Mundial (OMM) www.wmo.ch Organização Mundial de Turismo (OMT) www.world-tourism.org Organização Mundial do Comércio (OMC) www.wto.org

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Para mais informações sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é favor consultar: www.un.org/millenniumgoals www.millenniumcampaign.org millenniumindicators.un.org Para mais informações sobre a ONU: www.un.org/works

Produzido pelo Departamento de Informação das Nações Unidas Outubro de 2005

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