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UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT (UNCTAD)

CONFÉRENCE DES NATIONS UNIES POUR LE COMMERCE ET LE DÉVELOPPEMENT (CNUCED)

COMUNICADO DE IMPRENSA EMBARGO O conteúdo do presente comunicado de imprensa e do relatório conexo não poderá ser citado ou resumido na imprensa, nem radiodifundido ou divulgado por meios electrónicos antes das 17H00 TMG do dia 19 de Julho de 2007 (13H00 Nova Iorque, 19H00 Genebra)

UNCTAD/PRESS/PR/2007/014∗ 9 de Julho de 2007 Original: Inglês TP

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Relatório da CNUCED pede redução do défice tecnológico dos países menos avançados como meio de combater a pobreza

A ciência, a tecnologia e a inovação são necessidades, e não luxos, para as 50 nações mais pobres do mundo, afirma o estudo A não ser que as suas empresas nacionais e os seus agricultores possam adquirir os conhecimentos e as tecnologias necessárias para se porem a par do resto do mundo, as 50 nações mais pobres do mundo não conseguirão atingir o nível de crescimento económico sustentado de que precisam para reduzir a pobreza, adverte o relatório da CNUCED Least Developed Countries Report 20071.

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Os países menos avançados (PMA) abriram, na sua maioria, as respectivas economias ao exterior e encontram-se já bem integrados no resto do mundo, refere o relatório, que tem como subtítulo "Conhecimento, Aprendizagem Tecnológica e Inovação para o Desenvolvimento". Mas, mesmo nos casos em que estão a aumentar as exportações e a atrair investimento estrangeiro, os PMA não estão, muitas vezes, a conseguir melhorar a sua situação económica e tecnológica. As suas economias continuam a caracterizar-se em grande medida pela produção de bens com um baixo valor acrescentado e por uma indústria transformadora pouco especializada. * Contactos: Press Office, +41 22 917 5828, unctadpress@unctad.org , http://www.unctad.org/press HTU

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The Least Developed Countries Report 2007: Knowledge, Technological Learning and Innovation for Development (Código de venda: E.07.II.D.8, ISBN 978-92-1-112717-1) pode ser obtido nos serviços de publicações da ONU através dos endereços que se indicam a seguir ou, em muitos países, junto de distribuidores da ONU em muitos paises. Preço de venda: 50 dólares americanos (ou, nos países em desenvolvimento e países em transição, preço de venda especial de 18 dólares). As encomendas ou pedidos de informação com origem na Europa, África e Ásia Ocidental devem ser dirigidos a: United Nations Publication/Sales Section, Palais des Nations, CH-1211 Geneva 10, Switzerland, fax: +41 22 917 0027, e-mail: unpubli@un.org; as encomendas ou pedidos de informação com origem nas Américas e no Leste Asiático devem ser dirigidos a: United Nations Publications, Two UN Plaza, DC2-853, New York, NY 10017, USA, tel: +1 212 963 8302 or +1 800 253 9646, fax: +1 212 963 3489, e-mail: publications@un.org . Internet: http://www.un.org/publications .

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UNCTAD/PRESS/PR/2007/014 Página 2 A tendência actual nos PMA parece consistir na liberalização económica sem aprendizagem e na integração mundial sem inovação, diz o relatório. Isto significa uma marginalização progressiva para os 767 milhões de pessoas que vivem actualmente nos PMA. Os PMA têm de usar a inovação como meio de sair da pobreza, sustenta o relatório. O conhecimento está a tornar-se cada vez mais importante na produção e na concorrência mundiais, mas são estes, precisamente, os pontos mais fracos dos PMA. As suas empresas nacionais e explorações agrícolas têm poucas capacidades tecnológicas, as competências estão pouco desenvolvidas, e não existem instituições nacionais para apoiar a aquisição e difusão de tecnologias, ou, quando existem, essas instituições são ineficazes.

Alguns PMA registaram recentemente surtos de crescimento associados à subida dos preços das mercadorias. Mas trata-se de uma situação que não se pode manter a longo prazo, diz o relatório.

Estas nações têm de desenvolver as suas capacidades produtivas e diversificar as suas economias mediante uma maior utilização de conhecimentos e da tecnologia na agricultura, na indústria transformadora e no sector dos serviços.

A ciência, a tecnologia e a inovação são importantes mesmo nos países pobres Os PMA não podem esperar estar na vanguarda da tecnologia. Mas a introdução comercial de produtos e processos novos num país ou numa empresa também conduz a uma forma de inovação extremamente importante.

Essa inovação está no cerne da diversificação económica, do crescimento da produtividade e da actualização tecnológica em países "seguidores" como os PMA. Deu-se, por exemplo, quando um empresário do Bangladeche começou a fabricar vestuário para exportação no princípio da década de 1980 e outros o imitaram. Deu-se quando um empresário da Mauritânia começou a exportar queijo de camelo para a União Europeia na década de 1990. Deu-se quando um grupo de pequenos agricultores do Malávi fez a experiência de começar a usar variedades de milho de elevado rendimento. Todos estes casos são exemplos de actos empresariais que envolviam riscos, mas cujos benefícios potenciais eram consideráveis.

Vistas sob esta perspectiva mais ampla, a ciência, a tecnologia e a inovação são necessidades, e não luxos, para os países mais pobres. A produtividade agrícola é muito baixa na maioria desses países, e, devido ao crescimento demográfico e à menor dimensão das explorações agrícolas, há um número cada vez maior de pessoas a procurar trabalho fora da agricultura. Sem uma melhoria sustentável do rendimento e qualidade das culturas baseada em conhecimentos científicos e sem a criação de empregos não agrícolas através da actualização tecnológica e da diversificação das actividades transformadoras e dos serviços existentes, não será possível alcançar uma redução substancial da pobreza nos PMA. A falta de capacidades tecnológicas neutraliza as oportunidades que são susceptíveis de surgir, quando outros países abrem o seu comércio e os seus mercados aos PMA. Os países de elevado rendimento, como os que pertencem à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE), tal como um número crescente de países em desenvolvimento, estão a adoptar políticas em matéria de CTI (ciência, tecnologia e inovação), refere o relatório – o que raramente tem acontecido nos PMA. O desafio preocupante criado pela necessidade de atenuar as alterações climáticas vem acrescentar-se à necessidade de promover as capacidades tecnológicas dos PMA.

UNCTAD/PRESS/PR/2007/014 Page 3 As ligações com os mercados internacionais não estão a traduzir-se na transferência de tecnologia para os PMA Argumenta-se geralmente que a maior abertura ao comércio internacional e ao investimento leva novas tecnologias para os países em desenvolvimento. Mas o Least Developed Countries Report 2007 mostra que, no caso dos PMA, essas transferências de tecnologias são extremamente limitadas.

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O investimento dos PMA em maquinaria e equipamento importados – uma via importante de acesso a nova tecnologia – corresponde a cerca de metade do de outros países em desenvolvimento.

A participação em cadeias de valores internacionais – em que os produtos passam por numerosas etapas desde a fase de matéria-prima até atingirem formas acabadas sofisticadas – não ajuda muito a injectar tecnologia nos PMA. Uma análise de 24 cadeias de valores em que são utilizadas exportações de PMA mostra que apenas 9 destes países promoveram o melhoramento da qualidade das exportações desde a década de 1990 e que esse melhoramento apenas beneficiou 18% do total das mercadorias exportadas dos PMA. Houve, no entanto, uma deterioração noutras 12 cadeias de valores, correspondendo a 52%, ou seja, uma percentagem muito mais elevada do total das exportações.

São de esperar "efeitos indirectos" da tecnologia nas empresas nacionais em consequência do investimento directo estrangeiro (IDE). Mas, nos PMA, a maior parte do IDE destinase à extracção de minerais, sendo pouco aquele que é canalizado para as empresas nacionais e empresas comuns (joint ventures). Nos PMA asiáticos, o rápido crescimento do IDE na indústria de vestuário não tem conduzido a um desenvolvimento equivalente das capacidades tecnológicas das empresas nacionais.

A concessão de licenças tecnológicas – pagamento efectuado pelo direito de desenvolver actividades protegidas por patentes – nos PMA é muito reduzida e tem permanecido estagnada desde a década de 1990. Em termos per capita, noutros países em desenvolvimento a concessão de licenças é 80% superior à dos PMA.

O desafio é nacional e internacional O relatório recomenda que os governos dos PMA adoptem políticas destinadas a promover as ciências, a tecnologia e a inovação, tal como fazem os países industrializados. Estas políticas foram abandonadas devido aos programas de ajustamento estrutural das décadas de 1980 e 1990, e os Documentos de Estratégia para a Redução da Pobreza não as reintroduziram. As novas políticas em matéria de CTI devem corresponder ao nível de desenvolvimento tecnológico, à estrutura económica e às capacidades do país em causa. Uma abordagem uniforme não resultará, diz o relatório da CNUCED. É absolutamente vital melhorar as infra-estruturas, o capital humano e os sistemas financeiros, porque muitos PMA estão a iniciar o processo de se porem a par dos restantes países e apresentam grandes deficiências nestas áreas, sustenta o relatório. Além disso, é necessário que as políticas macroeconómicas assegurem recursos adequados para investimento e para estimular os empresários. Sem uma melhoria no que se refere a estes factores básicos do desenvolvimento, não haverá progresso tecnológico.

Por outro lado, diz o relatório, os PMA devem procurar aumentar a produtividade agrícola no que se refere a alimentos fundamentais promovendo uma nova "Revolução Verde", fomentar a

UNCTAD/PRESS/PR/2007/014 Página 2 formação e crescimento das empresas nacionais, aumentar a capacidade das empresas e explorações agrícolas nacionais para absorverem nova tecnologia e novos conhecimentos, investir na qualificação dos trabalhadores, tirar maior partido do comércio internacional e do investimento estrangeiro para efeito de obter conhecimento e transferência de tecnologia, promover a diversificação económica estabelecendo ligações entre diferentes actividades económicas, e melhorar as actividades de exportação.

O relatório sustenta igualmente que é necessária acção internacional. Devem ser tomadas medidas para tornar o sistema de direitos de propriedade intelectual (DPI) mais compatível com as necessidades dos PMA (ver comunicado de imprensa UNCTAD/PRESS/PR/2007/017), a fim de reduzir a fuga de cérebros dos PMA para os países industrializados (ver comunicado de imprensa UNCTAD/PRESS/PR/2007/015), e aumentar a ajuda pública destinada a apoiar a ciência, a tecnologia e a inovação nos PMA (ver comunicado de imprensa UNCTAD/PRESS/PR/2007/016). Estas medidas requerem coordenação e cooperação entre os governos dos PMA e os seus parceiros para o desenvolvimento.

O desenvolvimento baseado no conhecimento pode ser a base de uma parceria para o desenvolvimento revigorada e voltada para o futuro nos PMA. A ineficácia das actuais políticas está a gerar um sentimento generalizado de inquietação e um desejo de encontrar um novo modelo político, diz o relatório. Dar destaque à ciência, à tecnologia e à inovação pode ser uma maneira de contribuir para soluções inovadoras e novas ideias. É nesta área que se encontram as políticas mais eficazes em termos de promoção do crescimento sustentado e de redução da pobreza.