MANUTENÇÃO DA PAZ Os soldados da paz das Nações Unidas, que usam os inconfundíveis capacetes azuis da ONU, são enviados pelo Conselho de Segurança, a fim de ajudar a aplicar os acordos de paz, vigiar o cessar-fogo, patrulhar zonas desmilitarizadas, criar zonas-tampão entre as forças adversárias, e suspender os combates, enquanto os negociadores procuram encontrar soluções pacíficas para os diferendos. Mas, em última análise, o êxito da manutenção da paz depende do consentimento e da cooperação das partes em conflito. A ONU não possui um exército. São os Estados Membros que, voluntariamente, fornecem soldados e equipamento para cada operação de manutenção da paz, recebendo por isso uma compensação do orçamento especial destinado a esse fim. Membros da polícia, observadores de eleições, responsáveis pelo acompanhamento da situação em termos de direitos humanos e civis trabalham, por vezes, ao lado do pessoal militar, nas operações de manutenção da paz. Possuindo armas ligeiras, que só podem utilizar em sua própria defesa - ou muitas vezes até sem estarem armados - os soldados da paz têm na imparcialidade a sua "arma” mais forte. Contam com a persuasão e o uso mínimo da força para reduzir as tensões e impedir os combates. É uma actividade perigosa – mais de 1580 militares e civis morreram no desempenho da sua missão em operações de paz desde 1948. Qual a esfera de acção da manutenção da paz da ONU? Desde 1948, houve 49 operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Estão actualmente em curso 14. Trinta e seis operações foram criadas pelo Conselho de Segurança, entre 1988 - ano em que foi concedido o Prémio Nobel da Paz às operações de manutenção da paz da ONU - e Junho de 1999. Quem é responsável pelas operações de paz? São os 15 Estados Membros que fazem parte do Conselho de Segurança - e não o Secretário-Geral - que criam e definem as missões de manutenção da paz. A Carta das Nações Unidas determina que cabe ao Conselho a responsabilidade primordial pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Os cinco membros permanentes do Conselho - a China, os Estados Unidos, a Federação Russa, a França e o Reino Unido - podem vetar qualquer decisão sobre operações de manutenção da paz. Os soldados que integram as missões de manutenção da paz não juram fidelidade às Nações Unidas. Os governos que voluntariamente os dispensam negociam cuidadosamente as condições da sua participação e detêm, em última análise, a autoridade sobre as suas forças militares que prestam serviço sob a bandeira da ONU, mesmo no que diz respeito a assuntos disciplinares ou de pessoal, podendo retirar os seus homens, se assim o entenderem. Os soldados integrados nestas operações usam os seus uniformes nacionais. Para serem identificados como soldados da paz, usam também capacetes ou boinas azuis e a insígnia da ONU. Quanto custa manter a paz? O custo do pessoal de manutenção da paz e respectivo equipamento atingiu, em 1993, o valor de quase 4 mil milhões de dólares, soma que reflectia os gastos com a manutenção da paz na ex-Jugoslávia e Somália. Os custos da manutenção da paz Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal www.onuportugal.pt
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