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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas / Abril 2006 / N.º 13
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SECRETÁRIO-GERAL RECEBE PRÉMIO “NÓ ENTRE CULTURAS”
EDITORIAL Um tema – a Reforma – continua a dominar o boletim: o processo prossegue, dando corpo às decisões tomadas na Cimeira Mundial de 2005. Assim, na sequência da apresentação, em Março, pelo Secretário-Geral Kofi Annan, do seu relatório “Investir nas Nações Unidas”, a Assembleia Geral e a sua Comissão Administrativa e Orçamental iniciaram a análise das propostas formuladas, uma análise que deverá prosseguir até ao fim da Primavera. Paralelamente, continua também o processo de criação e entrada em funcionamento do Conselho de Direitos Humanos e da Comissão de Consolidação da Paz.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan foi galardoado, no dia 10 de Abril, em Sevilha, com o prémio “Nó entre culturas”, atribuído pela Fundación Nodo de Sevilha. Este prémio destina-se a premiar pessoas que contribuem para melhorar a compreensão transcultural entre cristãos, judeus e muçulmanos. O prémio foi atribuído pelo Presidente da Câmara de Sevilha, Alfredo Sánchez Monteseirín, que é igualmente Presidente da Fundación Nodo, e pelo Presidente do Governo Autónomo da Andaluzia, Manuel Chaves. No seu discurso, Kofi Annan sublinhou a necessidade de promover um diálogo permanente, baseado na premissa de que a diversidade – de ideias, crenças e acções – é um dom precioso e não uma ameaça. Para mais informações
SECRETÁRIO-GERAL CELEBRA OS 60 ANOS DO TIJ Quanto ao nosso Boletim, que pretendemos melhorar número após número, a fim de melhor vos informar, depois de termos introduzido a rubrica “Nações Unidas – União Europeia”, para respondermos à nossa vocação europeia, tencionamos iniciar uma nova secção com uma ficha analítica que proporcione informação de base sobre o que as Nações Unidas fazem neste ou naquele domínio. Dada a importância dessa actividade, decidimos começar pela Manutenção da Paz, um sector que conheceu um desenvolvimento espectacular e onde se fazem sentir necessidades importantes. Ainda em fase de tradução, a ficha será apresentada no próximo número. Lembramo-vos que os vossos contributos bem como os vossos comentários serão sempre bem-vindos. Afsané Bassir-Pour
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, celebrou, no dia 12 de Abril, o seu 60º aniversário com uma sessão solene em que o Secretário-Geral Kofi Annan declarou ser necessário um esforço maior para garantir o futuro do Tribunal, através de uma maior aceitação da sua competência em questões que vão desde conflitos territoriais ao genocídio. “O Tribunal nunca foi tão solicitado. E nunca foi mais produtivo e eficiente”, disse Kofi Annan à audiência reunida no Palácio da Paz, na Haia. Para mais informações
CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL DECIDE EXTINGUIR COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS O Conselho Económico e Social (ECOSOC), reunido na sequência de consultas havidas no dia 22 de Março, sob a presidência de Ali Hachani (Tunísia), extinguiu a Comissão de Direitos Humanos. A decisão entra em vigor a 16 de Junho de 2006. Pelo texto adoptado por consenso, o ECOSOC pede igualmente à Comissão de Direitos Humanos que conclua os trabalhos da sua 62ª sessão, que deverão ser curtos e ter que ver com questões de procedimento, e transmita o seu relatório final ao ECOSOC. Para mais informações