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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas /Julho-Agosto de 2006 / N.º16
Kofi Annan em Bruxelas
UN Photo 121579 / Jean-Marc Ferre
O Secretário-Geral das Nações Unidas visitou Bruxelas de 17 a 19 de Julho. A 18 de Julho, Kofi Annan teve encontros com o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e com o Alto Representante da EU para a Política Estrangeira e Segurança Comum, Javier Solana.
UN Photo #122173 / Mark Garten
EDITORIAL Afsané Bassir-Pour Directora do UNRIC
No mesmo dia, o Secretário-Geral, presidiu, juntamente com o Presidente da Comissão da União Africana (UA), Alpha Oumar Kounaré, à conferência de anúncio de contribuições para o reforço da Força da UA no Darfur. Kofi Annan exortou a comunidade internacional a disponibilizar fundos suplementares, lembrando que era preciso garantir que a UA disponha dos recursos necessários para prosseguir a sua missão crucial na região.
Se a actividade política não abranda durante o período estival, como a situação no Médio Oriente e, em particular, no Líbano infelizmente ilustra, a actividade institucional é marcada por um ritmo de certo modo mais lento.
Se a actividade institucional é, portanto, mais limitada, não deixamos por isso de continuar a apresentá-la neste Boletim. Reencontrar-nos-emos em Setembro, em que uma Assembleia Geral importante permitirá fazer um balanço do conjunto da reforma.
Na véspera do dia de encerramento da sua primeira a sessão, o Conselho de Direitos Humanos adoptou um Tratado Internacional sobre Desaparecimentos Forçados e uma Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Os dois primeiros textos adoptados pelo Conselho de Direitos Humanos serão submetidos à Assem-
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Montenegro torna-se o 192.º Estado-Membro da ONU Menos de um mês depois de se ter separado da sérvia, o Montenegro tornou-se o 192.º Estadomembro das Nações Unidas, após a adopção por aclamação de uma resolução da Assembleia Geral, reunida em sessão plenária. O Montenegro proclamou a sua independência a 3 de Junho, tornando-se, assim, a nação mais jovem do mundo. UN Photo # 120993 / Eskinder
No entanto, a Reforma prossegue, por exemplo, no que se refere à própria Organização. Mas os frutos da reforma começam também a ser visíveis com a primeira sessão do novo Conselho de Direitos Humanos ou o início dos trabalhos da Comissão de Consolidação da Paz.
Conselho de Direitos Humanos adopta os seus dois primeiros textos
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bleia Geral para adopção. A primeira sessão dos Conselho de Direitos Humanos, um novo órgão da ONU encarregado da promoção e defesa do respeito pelas liberdades fundamentais, decorreu entre os dias 19 e 30 de Junho. Para mais informações
Alguns destaques desta Edição Reforma da ONU Cimeira da UA Timor Conferência sobre Armas Ligeiras Médio Oriente ECOSOC (sessão anual) Migrações
Assembleia Geral debate reforma do Conselho de Segurança Após dois dias de discussão, na Assembleia Geral, sobre as propostas de reforma do Conselho de Segurança, começou a formar-se um amplo consenso em torno da ideia de que, apesar das reformas significativas da Organização, não poderá haver uma verdadeira reforma das Nações Unidas no seu conjunto, sem que sejam introduzidas alterações na composição e funcionamento do Conselho. UN Photo # NICA 82038 / Eskinder Debebe
Inúmeros participantes referiram que a actual estrutura do Conselho de Segurança não reflecte as realidades que prevalecem hoje em dia. De um modo geral, exortaram a um alargamento do número de membros, mas diferiram quanto a aspectos específicos que isso implicaria, nomeadamente a concessão ou não de direito de voto aos novos membros Para mais informações Comunicado de imprensa GA/10485 (em inglês)
Comissão de Consolidação da Paz começa os seus trabalhos com o Burundi e Serra Leoa O novo órgão das Nações Unidas, cuja missão é ajudar os países a consolidarem a estabilidade e a evitar o retorno à violência, começou a ser informado, numa reunião à porta fechada, sobre a situação no Burundi e na Serra Leoa, os dois primeiros casos que lhe foram apresentados. A Comissão elegeu como Presidente Gaspar Martins, Embaixador de Angola. Para mais informações UN Photo # 120718 / Paulo Filgueiras
Organismos das Nações Unidas informam ter havido melhor cooperação mútua graças à reforma
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Photo WFP
“Não há nada melhor do que trabalhar em parceria para obter resultados concretos do A eficácia e eficiência do programas, a fim de melhorar a sistema das Nações Univida das pessoas e lhes dar das na área do desenvolvi- esperança num futuro melhor”
mento, a nível nacional, assumiu um carácter urgente a partir da última Cimeira Mundial, disse Jose Antonio Ocampo,
James T. Morris, Director Executivo do Programa Alimentar Mundial.
Assembleia Geral levanta o limite máximo de despesas imposto à ONU para o biénio 2006-2007 A Assembleia Geral levantou oficialmente o limite máximo de despesas da ONU para o biénio 2006-2007, adoptando, por consenso, a decisão tomada pela Quinta Comissão e evitando uma crise financeira da Organização. Este limite de despesas fora imposto, por iniciativa dos Estados Unidos, o maior contribuinte para o orçamento da ONU, para obrigar os Estados-membros a um entendimento sobre uma série de reformas administrativas destinadas a responsabilizar mais o Secretariado e a melhorar a gestão da Organização. Para mais informações
Gestão da ONU: Assembleia Geral adopta uma primeira série de reformas Após longas negociações, a Assembleia Geral adoptou, finalmente, na sexta-feira, 7 de Julho, algumas medidas destinadas a reforçar a eficácia da gestão da ONU, mas adiou as reformas relativas aos mecanismos de controlo e transparência da Organização, assim como à sua gestão de recursos humanos e à renovação da sede em Nova Iorque Para mais informações
UN Photo # 121380 / Eskinder Debebe
A ONU melhorou as suas operações no terreno destinadas a ajudar os páises a alcançarem os seus objectivos de desenvolvimento, graças a uma melhor cooperação interorganismos, disseram os chefes dos vários organismos da ONU ao Conselho Económico e Social (ECOSOC). Reconheceram, porém, que eram necessárias mais reformas.
Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais, ao ECOSOC, reunido em Genebra. “Este é um dos principais aspectos da reforma geral das Nações Unidas.”
UN Photo # 121371 / Mark Garten
Na Cimeira da União Africana, Kofi Annan sublinhou os progressos alcançados Ao mesmo tempo que sublinhou os progressos significativos alcançados por África em matéria de desenvolvimento, direitos humanos e segurança, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, disse aos dirigentes do continente africano, reunidos, a 1 de Julho, na Gâmbia, que ainda há muito a fazer para consolidar e levar mais longe esses avanços. Os conflitos no Darfur, Costa do Marfim, Somália e Norte do Uganda continuam a ultrapassar os esforços para encontrar soluções. Apesar das eleições, muitos governos continuam a dificultar a acção dos partidos da
Votação pacífica nas eleições da República Democrática do Congo O primeiro acto eleitoral em mais de 40 anos, na República Democrática do Congo, decorreu, a 30 de Julho, "sem incidentes de maior", informou a missão das Nações Unidas neste país africano (MONUC). As assembleias de voto abriram às 6h da manhã, para receber os 25 milhões de eleitores, que elegeram os seus representantes entre 32 candidatos à presidência e mais de 9000 para a Assembleia Nacional. Na sua maioria, as cerca de 50 000 assembleias de voto abriram pon-
tualmente e os Congoleses demonstraram paciência na espera para exercer o seu direito de voto, referiu a MONUC. A Comissão Eleitoral Independente calcula que os resultados oficiais da primeira volta das eleições presidenciais sejam conhecidos dentro de aproximadamente três semanas. Posteriormente, serão divulgados os resultados das eleições legislativas. Para mais informações Sobre a RDC (inglês)
Com o objectivo de restabelecer a calma em Timor Leste e reforçar o Estado de direito no país, a ONU apresentou, a 11 de Julho, ao novo Primeiro-Ministro José Ramos-Horta um relatório que foca assuntos chave como a luta contra a corrupção, um código de conduta dos funcionários e a liberdade de imprensa.
Para levar mais longe os progressos obtidos até agora, Kofi Annan apelou para uma estratégia abrangente para o futuro, pedindo que se concedesse igual importância e atenção aos três pilares: desenvolvimento, segurança e direitos humanos. Para mais informações
Os esforços em prol da estabilidade na Guiné-Bissau têm de “persistir até ao fim”, segundo Kofi Annan A comunidade internacional tem de “preservar e persistir até ao fim” para ajudar a Guiné-Bissau a recuperar a estabilidade, apesar de o lento andamento do processo de reconciliação estar a causar hesitação entre os dadores e a exacerbar as dificuldades económicas, diz Kofi Annan, num relatório divulgado a 13 de Julho. A falta de recursos financeiros é um dos principais factores que está a dificultar os esforços de recuperação do conflito, disse Kofi Annan, citando as conclusões de um estudo recente das Nações Unidas que “sublinha a relação que existe entre a falta de recursos e a instabilidade ou a ausência de paz e segurança” Para mais informações Relatório do Secretário-Geral S/2006/487 (em inglês)
UN Photo # 109769 / Mark Garten
Timor Leste: ONU apresenta ao Primeiro-Ministro um plano para o reforço do Estado de direito
oposição e restringir a liberdade de imprensa. Muitos continuam a excluir certos grupos da participação na vida pública. Muitos continuam a praticar e a tolerar corrupção em larga escala. Com demasiada frequência, a exploração dos recursos naturais continua a beneficiar apenas alguns.
ONU saúda a formação de novo Governo O Secretário-Geral saudou, no dia 10 de Julho, a nomeação de José Ramos-Horta, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o cargo de Primeiro-Ministro de Timor Leste. O Secretário-Geral apelou, igualmente, a todas as partes para que avancem num espírito de diálogo, unidade e reconciliação , num momento em que o pais prepara as primeiras eleições presidenciais e legislativas desde a sua independência.
Timor Leste precisa de um "compromisso a
“A implementação das medidas contidas neste longo prazo" da comunidade internacional, relatório poderá ajudar o governo a recuperar a disse Enviado das Nações Unidas confiança do povo timorense”, afirmou o Representante Especial do Secretário-geral Kofi Annan, Sukehiro Hasegawa, após ter entregado o relatório No seguimento da violência que eclodiu em Timor Leste, que fez com que 155 mil Strengthening Accountability and Transparency in pessoas fossem obrigadas a deixar as suas casas, é importante que a comunidade interTimor-leste, ao Primeiro-Ministro. nacional tome consciência de que este pequeno Estado precisa de um compromisso sustentado e a longo prazo, disse o Enviado das Nações Unidas, após ter informado o Para mais informações Conselho de Segurança da sua missão de avaliação no país. Para mais informações
Conselho de Segurança pede intensificação de esforços para proteger as crianças em tempo de guerra UN Photo # 182966 C
Depois de ouvir as exposições de funcionários das Nações Unidas sobre os 250 000 rapazes que estão actualmente a ser explorados como crianças-soldado e as dezenas de milhares de raparigas que são vítimas de violência sexual, o Conselho de Segurança apelou hoje a uma "intensificação dos esforços" para proteger as crianças nas zonas afectadas por conflitos armados. Numa Declaração lida pelo Embaixador Jean-Marc de la Sablière (França), presidente do Conselho de Segurança em Julho, este órgão louvou a forma como tem decorrido a aplicação da histórica resolução 1612, adoptada pelo Conselho em 2005.
Importante Conferência de Revisão nas Nações Unidas para avaliar os progressos realizados e as acções necessárias a fim de continuar a travar o comércio ilícito de armas ligeiras
O mecanismo introduzido pela resolução já produziu resultados no terreno, mas é necessário fazer mais, nomeadamente, esforços para reintegrar as criançassoldado nas respectivas sociedades, disse o Conselho, instando os governos nacionais, as organizações internacionais e as organizações não governamentais (ONG) a contribuírem para esses esforços.
Cinco anos após a adopção do Programa de Acção das Nações Unidas sobre o comércio ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre, cerca de 2 000 representantes de governos, de organizações internacionais e regionais e da sociedade civil reuniram-se na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, de 26 de Junho a 7 de Julho, a fim de examinar os progressos realizados, discutir a cooperação e actividades futuras e avaliar os desafios a enfrentar.
Para mais informações Comunicado de Imprensa SC/8784 (em inglês) A fase incial dos mecanismos de controlo e informação já terminou (...) chegou o momento de o Conselho de Segurança tomar medidas contra os reincidentes Radhika Coomaraswamy, Representante Especial do SecretárioGeral Kofi Annan Para as crianças e os conflitos armados
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MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ARMAS LIGEIRAS
As Nações Unidas e as armas ligeiras Armas ligeiras, tão mortíferas como as ADM Dados sobre armas ligeiras ilícitas
UN Photo # 122587 / Paulo Filgueiras
No seu discurso de abertura da Conferência de Revisão da ONU sobre Armas Ligeiras, a 26 de Junho, Kofi Annan disse que foram feitos “progressos significativos” relativamente ao problema das armas ilegais desde que o Programa de Acção foi adoptado por todos os Estados-Membros em 2001, mas que subsistem importantes desafios.
UN Photo #120860 / Paulo Filgueiras
Proliferação de armas ligeiras conduz a cultura de violência e impunidade, segundo Kofi Annan
“O problema continua a ser grave. Num mundo inundado de armas ligeiras, crê-se que um quarto dos 4 mil milhões de dólares anuais que o comércio mundial de armas representa tenha uma origem ilícita. As armas ligeiras são fáceis de comprar, fáceis de usar, fáceis de transportar e fáceis de ocultar. A sua proliferação constante exacerba conflitos, provoca fluxos de refugiados, mina o Estado de direito e gera uma cultura de violência e impunidade”, afirmou” Para mais informações
Conferência da ONU chama a atenção para o comércio ilícito de armas mas termina sem a aprovação de um texto A conferência das Nações Unidas destinada a avaliar os progressos realizados no que se refere a travar o comércio ilícito de armas ligeiras que alimentam os conflitos e a criminalidade terminou, a 7 de Julho, sem que tenha sido adoptado um documento de posição comum, uma vez que não foi possível superar as divergências entre as delegações sobre as acções complementares, mas conseguiu chamar a atenção do mundo para a questão, disse o seu presidente. O Secretário-Geral mostrou-se, através de uma declaração, desiludido pelo facto de a conferência ter chegado ao fim sem um acordo sobre o documento final. Para mais informações Comunicado de Imprensa DC/3037 (em inglês)
Conselho de Direitos Humanos: ECOSOC adopta resolução sobre as repercussões da Sessão extraordinária ocupação israelita nas condições de vida dos Palestinianos sobre a situação nos O Conselho Económico e Social adoptou, a 27 de Julho, uma resolução (E/2006/1.17/ territórios palestinianos
Líbano: ONU lança um apelo humanitário no valor de 149 milhões dólares Face ao agravamento da crise no Líbano, as Nações Unidas lançaram, hoje, um apelo humanitário no valor de 149 milhões de dólares, destinado a financiar os três primeiros meses de assistência de emergência, nos domínios da alimentação, saúde, logística, água e protecção de cerca de 800 mil pessoas.
O responsável pela ajuda humanitária das Nações Unidas classificou, a ofensiva militar israelita na Faixa de Gaza “como uso desproporcionado da força”, sublinhando que todas as partes no conflito israelopalestiniano são responsáveis pela violação do direito humanitário. Jan Egeland, Secretário-
UN Photo # 122621 / Jean-Marc Ferre
Rev.1) sobre as repercussões sociais e económicas da ocupação israelita nas condições de vida dos palestinianos que vivem no território palestiniano ocupado, incluindo em JerusaO Conselho de Direitos Humanos, que termi- lém Oriental, e da população árabe nos Golãs sírios ocupados. nou, a 30 de Junho, a sua primeira sessão ordinária, realizou no dia 5 de Julho, em Genebra, uma Para mais informações sessão extraordinária destinada a analisar a situação no Território Palestino Ocupado. "O pedido foi feito pela Tunísia, que preside ao Israel usou força Grupo de Estados Árabes, invocando o parágradesproporcionada fo 3 da mesma resolução: ’O Conselho examinará as violações de direitos humanos, nomeada- em Gaza, diz resmente as que tenham um carácter flagrante e ponsável da ONU persistente, fazendo recomendações a esse propelos assuntos pósito". Para mais informações humanitários
Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador das Operações de Socorro de Emergência, em missão na região, proferiu estes comentários durante a sua visita a Gaza,
donde seguiu para o Norte de Israel, a fim de verificar a destruição causada pelas bombas-foguete do Hezbollah. Para mais informações
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Mandato da UNIFIL prolongado por um mês
O Conselho de Segurança “pede insistentemente a todas as partes interessadas que cumpram escrupulosamente a sua obrigação de respeitar a segurança da UNIFIL e dos outros funcionários da ONU e que evitem quaisquer acções que possam pôr em perigo o pessoal da ONU”. Para mais informações
[…] É importante sublinhar que recai sobre ambas as partes neste conflito uma pesada responsabilidade e há fortes provas, à primeira vista, de que ambas têm cometido graves violações do direito internacional humanitário. Os actuais combates começaram a 12 de Julho, com um ataque não provocado do Hezbollah a Israel e o sequestro de dois soldados israelitas. Desde então, o Hezbollah tem continuado a lançar indiscriminadamente bombas-foguete contra o Norte de Israel, a partir de posições que parecem estar situadas no meio da população civil. Ninguém contesta o direito de Israel a defender-se. Mas, pela maneira como o tem feito, causou e continua a causar mortes e sofrimento numa escala totalmente inaceitável. Como sabeis, tenho repetidamente condenado todas as acções que visem civis e a Alta Comissária para os Direitos Humanos lembrou às partes que podem vir a ter de prestar contas por eventuais violações do direito internacional humanitário. […]
UN Photo # 122175 / Mark Garten
O Conselho de Segurança prolongou, no dia 31 de Julho, por um mês o mandato da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), enquanto as negociações sobre o estabelecimento de uma nova força internacional prosseguem.
Secretário-Geral condena todas as acções que visem civis
(Declaração perante o Conselho de Segurança, 30/07/2006) Texto integral da declaração (SG/SM/19589) em inglês
Vice-Secretário-Geral da ONU abre sessão do ECOSOC, apelando para uma atenção reforçada aos pobres
O Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas, Mark Malloch Brown, abriu hoje a sessão anual do Conselho Económico e Social (ECOSOC), em Genebra, apelando para que este órgão preste uma atenção reforçada à realização dos objectivos de desenvolvimento acordados na Cimeira do Milénio de 2000.
UN Photo # 122687 / Jean-Marc Ferre
Falando em nome do Secretário-Geral Kofi Annan, no início da sessão de fundo, que decorrerá até 28 de Julho, Mark Malloch Brown afirmou: "o ECOSOC sempre foi o principal órgão das Nações Unidas no que se refere à coordenação e promoção das políticas de desenvolvimento. Contudo os resultados da sua acção foram díspares". Referindo que hoje se dispõe já de uma potencial solução, o ViceSecretário-Geral afirmou que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio proporcionam ao ECOSOC a oportunidade de apoiar um conjunto de objectivos claros, universalmente aceites e concretizáveis. Para mais informações
Secretário-Geral apresenta relatório sobre criação do pleno emprego produtivo de trabalho digno para todos
Forte tendência de crescimento dos países em desenvolvimento comprometida por volatilidades, segundo relatório da ONU
O Secretário-Geral apresentou ao ECOSOC um relatório (E/2006/55) sobre “ a criação, aos níveis nacional e internacional, de um ambiente favorável ao pleno emprego produtivo e ao trabalho digno para todos, e o seu impacte no desenvolvimento sustentável”, no qual formula várias recomendações que visam favorecer o crescimento do emprego.
Os países em desenvolvimento, incluindo os 50 países mais pobres deste grupo, estão bem encaminhados no que se refere a manterem, em 2006, a taxa de crescimento impressionante de 6,0% dos últimos dois anos, uma situação que pode ser comprometida pela volatilidade dos preços dos produtos de base e das taxas de juro, afirma um novo relatório das Nações Unidas. "Os países exportadores de produtos de base devem estar atentos ao risco de uma inversão acentuada dos preços", afirma o relatório da ONU intitulado World Economic Situation and Prospects, lançado na sessão do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), que está actualmente a decorrer em Genebra.
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Numa reunião das Nações Unidas, Ministros declaram que o pleno emprego é um elemento-chave para o desenvolvimento sustentável Durante a reunião do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em Genebra, foi adoptada, a 5 de Julho, uma Declaração Ministerial onde se reconhece que o pleno emprego produtivo e digno são elementos-chave para o desenvolvimento sustentável de todos os países e, por isso, devem ser objectivos prioritários da cooperação internacional. "Temos de responder de uma forma eficaz e inovadora às elevadas expectativas geradas pela Cimeira", disse Ali Hachani, que acrescentou que se deve lutar pela dignidade no trabalho como um objectivo mundial e uma realidade nacional. Para mais informações
Desenvolvimento domina os trabalhos do ECOSOC na sua sessão anual
O Conselho adoptou resoluções para promover o trabalho do Fórum da ONU sobre Florestas e exortou vivamente os países a apoiarem e concluírem as negociações sobre uma nova convenO Conselho Económico e Social ção sobre os direitos das pesdas Nações Unidas (ECOSOC) soas com deficiência, na próxima terminou a sua reunião anual em sessão da Assembleia Geral. Genebra com uma série de resoluções destinadas a melhorar as operações da ONU no Para mais informações domínio do desenvolvimento.
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A ONU preconiza estratégias elaboradas no plano nacional tendo em vista um crescimento mais sistemático, que permita eliminar a disparidade de rendimento no mundo Os países em desenvolvimento devem tomar mais a iniciativa no que se refere à determinação das políticas económicas específicas para cada país e à escolha da sua via própria de reforma, afirma a ONU, num novo relatórioWorld Economic and Social Survey 2006 publicado a 30 de Junho. Para mais informações
Água potável, escolarização e ajuda constituem grandes êxitos em matéria de ODM O relatório deste ano sobre os progressos relativos aos ODM é publicado num momento em que se regista um forte aumento do apoio internacional no domínio da ajuda e da redução da dívida e em que as campanhas de mobilização nacionais estão a arrancar. O ODM que consiste em reduzir para metade a proporção do mundo em desenvolvimento que não tem acesso a água potável está agora ao nosso alcance. Essa taxa baixou de cerca de 30%, em 1990, para 20%, em 2004, restando ainda dez anos para conseguir a sua descida para 15%, o objectivo acordado. Para mais informações UN Millennium Development Goals Report 2006
Redução da pobreza através da produção
mais, um emprego fora do sector agrícola.
Muitos dos 50 países menos avançados (PMA) do mundo registaram recentemente um aumento do crescimento económico – apresentando, no seu conjunto, uma taxa de crescimento de 5,9% em 2004 –, mas a percepção geral é que este crescimento não se está a traduzir, efectivamente, numa redução da pobreza nem num maior bemestar.
O relatório sustenta que a solução para reduzir a pobreza nos países mais pobres do mundo é um processo denominado desenvolvimento das capacidades produtivas Para mais informações
Segundo o relatório da CNUCED Least Developed Countries Report 2006: Developing Productive Capacities, o problema é que, para o cidadão comum dos PMA, o que interessa não é um aumento global do produto interno bruto mas sim um emprego estável que proporcione um modo de vida digno – e isto significa, cada vez
Photo FAO #19554 / G. Bizzarri
Organismo da ONU prevê declínio acentuado das reservas de cereais do mundo Segundo a última previsão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), as reservas de cereais do mundo deverão registar um declínio acentuado, em 2006, devido a uma ligeira diminuição da produção mundial de cereais e a um aumento significativo da utilização. A FAO prevê ainda que se continuem a verificar situações de emergência alimentar, em vários países
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Estudo da ONU sobre as Nações sem litoral exorta a uma maior cooperação com os países de trânsito
UN Photo # 157904
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A promoção da cooperação com os paí- os Países em Desenvolvimento Sem Litoses de trânsito, sobretudo no domínio do ral, bem como custos de transporte substransporte, é crucial, se as nações mais tancialmente menores. pobres sem litoral pretenderem obter ganhos económicos substanciais, afirma um estudo das Nações Unidas apresentado hoje.
Dia Mundial da População
O relatório, Geography against Development - a case for Landlocked Developing Countries, conclui que esses países estão a ser prejudicados pelos elevados custos de transporte e pela falta de investimento nas suas próprias infra-estruturas de transporte. No lançamento do relatório, que teve lugar hoje, Anwarul Chowdry afirmou que os países em desenvolvimento que possuem costa têm mais do triplo de estradas alcatroadas, em comparação com
Mensagem do Secretário-Geral
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Declaração conjunta da Directora Executiva do UNFPA e dos Comissários Europeus Benita Ferrero-Waldner e Louis Michel
ONU pede mais fundos perante a expansão da gripe das aves
OMS saúda as decisões tomadas pelo G-8 no domínio da luta contra as doenças infecciosas A Organização Mundial de Saúde (OMS) congratulouse, pelas decisões tomadas pelos dirigentes do G-8 em São Petersburgo, na Rússia, para lutar contra as doenças infecciosas, como a Sida, a tuberculose, a malária e a poliomielite. Os dirigentes do G-8 comprometeram-se a melhorar a vigilância das principais doenças infecciosas e a melhorar a transparência entre países através da partilha de informação, diz um comunicado da OMS, publicado, a 17 de Julho, em São Petersburgo. Para mais informações
A gripe das aves continua a propagar-se a mais países, a uma velocidade preocupante, avisou o Coordenador da ONU para a gripe das aves, Dr. David Nabarro, que pediu mais fundos para preparar zonas como a África ou a América Latina, bem como para os organismos das Nações Unidos encarregados do controlo da possível pandemia.
nacionais para a contenção do vírus H5N1, causador da doença, bem como no fornecimento de medicamentos. Por outro lado, lamentou que se tenha dedicado tão pouco dinheiro a programas de prevenção, apesar de, num encontro recente, que teve lugar em Beijing, terem sido solicitados 2 mil milhões de dólares. Referiu que, no seu entender, a soma deveria ser mais elevada, dada a natureza da emergência, uma vez que estamos perante uma possível pandemia de gripe das aves.
Num encontro com jornalistas, após uma reunião especial sobre a gripe das aves do Conselho Económico e Social, celebrado em Genebra, a 17 de Julho, David Nabarro disse que a doença se espalhou por 32 países em seis meses.
"Sei que há sérias preocupações nos Camarões, no Burkina Faso e noutros países da África austral, que apelaram ao apoio internacional e a planos de financiamento. Resumindo, precisamos de fundos para duas áreas. Para os países e, claro, para os organismos especializados Salientou também que se registaram da ONU". progressos importantes nos planos inter-
Kofi Annan louva empresas farmacêuticas por alargarem o âmbito dos seus compromissos em relação ao VIH
UN Photo # 122622 / Mark Garten
O Secretário-Geral Kofi Annan louvou algumas das principais empresas mundiais de produtos farmacêuticos e meios de diagnóstico por terem prometido alargar o acesso ao tratamento e prevenção do VIH/SIDA, após uma reunião com os seus quadros executivos, realizada na sede das Nações Unidas. "Congratulo-me pelo facto de as empresas com as quais estive reunido hoje terem prometido que irão continuar a desenvolver os seus esforços, em conformidade com os compromissos assumidos a nível internacional, com vista a aproximarem-se tanto quanto possível do acesso universal até 2010", disse Kofi Annan, após uma reunião com executivos de nove empresas e responsáveis de vários organismos das Nações Unidas. Foi a primeira vez que fabricantes de medicamentos genéricos participaram numa reunião desta natureza. Para mais informações
O consumo de cocaína aumenta de uma maneira alarmante na Europa, segundo a ONU O consumo de cocaína na Europa Ocidental atingiu níveis alarmantes e a produção de ópio no Afeganistão poderia aumentar de novo este ano, afirma um novo relatório publicado, a 26 de Junho, por ocasião do Dia Mundial contra o Abuso e o Tráfico Ilícito e Droga. O 2006 World Drug Report, produzido pelo Gabinete das Nações Unidas Contra a Droga e Criminalidade (UNODC), mostra que a produção mundial de ópio diminuiu 5% no ano passado e que a produção de cocaína estabilizou. Para mais informações
Photo UNHCR / ACNUR
Responsável da ONU pede protecção para refugiados em situação irregular Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados instou, no dia 10 de Julho, as nações europeias e africanas a trabalharem em conjunto no sentido de defender os direitos de refugiados envolvidos em "movimentos migratórios ilegais", ou seja, situações em que os migrantes e os refugiados se deslocam juntos, muitas vezes sem a documentação necessária e com a ajuda de contrabandistas. "Embora reconheçamos os problemas que estes movimentos podem acarretar para os Estados em termos de segurança nacional e local, temos de assegurar que as medidas adoptadas para travar a migração ilegal não impeçam os refugiados de beneficiarem da protecção internacional de que necessitam e a que têm direito", disse o Alto Comissário para os Refugiados, António Guterres, ao apresentar um plano de 10 pontos sobre o fenómeno, na Conferência Ministerial Euro-Africana sobre Migrações e Desenvolvimento Para mais informações
Declaração assinada na Conferência Ministerial Euro-Africana sobre Migrações e Desenvolvimento, em Rabat
Comprometeram-se a adoptar uma "abordagem abrangente, equilibrada, pragmática e operacional" e a respeitar os direitos e dignidade dos migrantes e refugiados. A Declaração de Rabat reconhece também "a necessidade de garantir protecção internacional adequada de acordo com as obriga-
O plano, que se destina a lidar com os fenómenos das migrações mistas e ilegais e a promover a protecção dos direitos dos refugiados e migrantes, apela à cooperação judiciária e policial contra o tráfico de seres
Reunião de peritos sobre migrações insere-se na tendência para um diálogo mundial
As migrações serão o tema das jornadas anuais de assinatura de tratados da ONU
O fenómeno migratório é demasiado importante para ser definido através de “anedotas” ou tratado pela via do medo e de uma forma manipuladora, disse o Enviado Especial da ONU, Peter Sutherland, aos especialistas que iam analisar o tema, durante três dias, na cidade de Turim, no Norte de Itália.
A campanha anual de assinatura e ratificação de tratados internacionais, que se realiza, todos os Outonos, durante a abertura da sessão da Assembleia Geral, terá como tema, este ano, as migrações humanas, segundo o Gabinete de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas, que disponibilizou hoje um livro (Focus 2006: Crossing Borders) sobre os 30 acordos que estarão em destaque nas jornadas
O simpósio, organizado pela ONU, reuniu diplomatas, decisores políticos, economistas e demógrafos, que teve como objectivo avaliar os padrões migratórios e os impactos das políticas. Para mais informações
Photo UNHCR / ACNUR
Numa Declaração assinada na capital marroquina, Rabat, , 11 de Julho, ministros de 57 países acordaram em estabelecer uma estreita parceria para procurar gerir a imigração não autorizada "da maneira mais favorável e com um espírito de responsabilidade partilhada".
ções internacionais dos países parceiros" A Declaração convida as organizações internacionais, nomeadamente o ACNUR, a ajudarem a aplicar as recomendações acordadas. A Suécia anunciou que contribuiria financeiramente para um plano de acção de 10 pontos apresentado aos participantes por António Guterres, responsável pelo ACNUR.
Para mais informação
humanos e as redes de crime organizado que operam em rotas da imigração ilegal. Para mais nformações
UN Photo # 121801 / Paulo Filgueiras
Os migrantes dão um rosto humano à globalização, afirmam representantes da sociedade civil perante a Assembleia Geral A Assembleia Geral organizou, no dia 12 de Julho, encontros interactivos informais com representantes de organizações não governamentais (ONG), de organizações da sociedade civil e do sector privado sobre as ligações entre migrações internacionais e desenvolvimento. Estas audições surgiram no seguimento da publicação do relatório do Secretário-Geral sobre a questão (International Migration and Development), apresentado no passado mês de Junho aos Estados-membros e concluíram a fase preparatória do Diálogo de Alto Nível que se realizará em Nova Iorque, de 14 a 15 de Setembro. Para mais informações
O Os novos trabalhos da ONU P I A credibilidade das Nações Unidas joga-se todos os dias. Joga-se em todas as vidas que N salva diariamente com campanhas de vacicom distribuição alimentar, com I nação, assistência ao desenvolvimento. Joga-se todos os esforços de expansão do à com modelo de governação democrática. Joga-se a ONU não é capaz de dar uma O quando resposta definitiva às grandes crises que O P I N I à O O P I N I à O
ameaçam a comunidade internacional que compõe a Organização, que a habilita a actuar, mas que, vezes demais, a faz refém de consensos que não se conseguem, de tomadas de decisão que apenas revelam as inúmeras linhas de fractura. De novo, mas como nunca, a credibilidade da Organização joga-se hoje no Médio Oriente. O Roteiro para a Paz – assente na solução negociada de dois estados vivendo lado a lado em paz – parece condenado a uma agonia de morte, lado a lado com as vítimas civis dos bombardeamentos: de Israel ao Líbano e do Hezbollah a Israel. Os dois interlocutores de Israel feitos por ora personagens principais – Hamas e Hezbollah – não aceitam o Roteiro para a Paz; de facto não aceitam qualquer Roteiro que preveja qualquer solução que não seja a aniquilação do estado de Israel. As Nações Unidas ficam, assim, encarregues de repor, mediar e fazer avançar um belíssimo exemplo de diálogo de surdos. Mas o que está em causa para as Nações Unidas, além do seu prestígio e credibilidade são centenas, milhares de vidas cujo acto fundador da ONU – a Carta das Nações Unidas – promete preservar do flagelo da guerra.
das e mais mal citadas do acervo de documentos das Nações Unidas relativos à região. A 1559 (2.Set.2004) que apela à retirada do Líbano de todas as forças estrangeiras (o alvo deste apelo era a Síria) e ao desarmamento do Hezbollah. E a 1680 (17.Maio.2006) que apela à Síria que responda ao pedido do governo libanês de definição da sua fronteira comum e a mais esforços no sentido do desarmamento do Hezbollah e ao restaurar do controlo do governo sobre a totalidade do território. Ambas as resoluções visam lidar com a reposição da soberania libanesa sobre a totalidade do território e o desarmamento do Hezbollah – condições essenciais para a estabilização da região. Não deixa de ser sintomático que o sequestro dos dois soldados israelitas pelo Hezbollah, classificado por alguns países árabes como “inesperado, inapropriado e irresponsável” tenha ocorrido pouco tempo depois de o diálogo intra libanês ter resultado num apelo ao desarmamento dos grupos palestinianos que operam fora dos campos de refugiados e começar a gerar-se na opinião pública libanesa um forte apelo ao desarmamento do Partido de Deus. A resposta israelita fez-se à luz do direito de legítima defesa. Mas a crise humanitária é evidente. Há necessidade de assistência de emergência, da abertura de corredores humanitários que permitam minorar o impacto dos ataques. E o ataque de 30 de Julho ao Centro de Informação das Nações Unidas em Beirute é revelador quer da frustração do povo em relação à aparente inoperacionalidade da ONU, quer da manipulação que tem sido levada a cabo e que não permite aos libaneses identificarem correctamente a causa deste conflito reaberto.
As grandes potências parecem ignorar ou, Em relação ao Líbano, são duas as resolu- providencialmente, ter esquecido as suas ções do Conselho de Segurança mais cita-
Nações Unidas / União Europeia EU Presidency Declaration – International Compact with Iraq http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6166_pt.htm
Doha: No deal better than a bad deal? http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6134_pt.htm The European Commission - United Nations relationship http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6158_pt.htm
President Barroso calls on G8 to lay the foundations for a stable energy future and makes new aid proposal for Africa
enormíssimas responsabilidade num conflito que põe em causa a paz regional e internacional (a assumpção de os estados fracos ou falhados serem o maior perigo à paz mundial é aqui cabalmente verificada) mas que é a ONU que deverá resolver. E os trabalhos da ONU não são poucos: terá que aprovar uma resolução na qual se determine um cessar-fogo credível – e não apenas um interregno que permita ao Hezbollah reagrupar e rearmar-se; que estabeleça um quadro político de referência para uma solução integrada e de longo prazo e não apenas o regresso ao statu quo ante; e, ainda, a configuração de uma força internacional que ajude a pacificar a região e ao governo libanês a recuperar o exercício pleno da sua soberania. E várias são as questões em cima da mesa da ONU: que tipo de força (uma acção colectiva enquadrada por um mandato das Nações Unidas ou uma acção institucional com capacetes azuis?); com que mandato (monitorização de um cessar fogo ou implementação de uma administração temporária reforçada?); com que composição (com forças de países europeus ou de países muçulmanos moderados?). Mais uma vez a ONU tem que mostrar que a diplomacia é a continuação da guerra por outros meios – meios por certo menos rápidos, menos impactantes, mas os únicos que salvam vidas e forjam soluções de longo prazo como a que nunca existiu para o Médio Oriente. Mas é apenas mais um dos trabalhos da ONU. Mónica Ferro Docente do ISCSP
Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU
Sugestão do mês da Livraria das Nações Unidas The Horseshoe Table - An Inside View of the UN Security Council Autor: Chinmaya R. Gharekhan ISBN: 8177584537 (disponível em Inglês)
Novos Sítios Web: Desa News http://un.org/esa/desa/desaNews/
http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do? reference=IP/06/970&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
EU Presidency Statement – Revitalization of the UN General Assembly http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6131_pt.htm
EUHR Solana at Darfur Conference http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6128_pt.htm
“Politically speaking”: Bulletin of the United Nations Department of Political Affairs http://www.un.org/Depts/dpa/newsletters/DPA%20Bulletin%20l.pdf
Pode encontrar estas e muitas outras informações úteis no BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA
A ONU e a Imprensa Portuguesa DEZ CASOS DE QUE SE DEVERIA FALAR MAIS (colaboração UNRIC / SEMANÁRIO)
• A tragédia oculta do Nepal: Crianças apanhadas pelo conflito • Somália: A ausência de segurança agrava os efeitos da seca • Terramoto no Sul da Ásia: a ajuda humanitária permitiu salvar vidas e reduzir perdas, mas há muito a fazer em termos de reconstrução
• Atrás das grades, sem esperança de justiça: crianças em conflito com a lei, uma história de que ninguém fala
P U B L I C A Ç Õ E S
Broken Bodies,
Trends in
Broken Dreams:
Sustainable
Violence Against
Development
Women Exposed (Inclui CD-ROM)
Código de Venda:
Hydrogen Economy, The: A Non-technical Review Código de Venda:
Código de Venda:
06.II.A.1
06.III.M.1
ISBN: 9211045592
ISBN: 9280726579
Publicado em Maio de
Publicado em Maio de
ISBN: 9966710809
Publicado em Julho de
06.III.D.14
2006
2006
Disponível em inglês
Disponível em inglês
Publicado pelo UNEP em Maio de 2006
Disponível em inglês
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FICHA TÉCNICA
Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção : Ricardo Agostinho Concepção gráfica: Sónia Fialho
ISBN: 92-807-2691-9
2006
Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/
Directora do Centro: Afsané Bassir-Pour
Africa Environment Outlook 2. Our Environment, Our Wealth (AEO-2)
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