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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas /Julho-Agosto de 2006 / N.º16

Kofi Annan em Bruxelas

UN Photo 121579 / Jean-Marc Ferre

O Secretário-Geral das Nações Unidas visitou Bruxelas de 17 a 19 de Julho. A 18 de Julho, Kofi Annan teve encontros com o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e com o Alto Representante da EU para a Política Estrangeira e Segurança Comum, Javier Solana.

UN Photo #122173 / Mark Garten

EDITORIAL Afsané Bassir-Pour Directora do UNRIC

No mesmo dia, o Secretário-Geral, presidiu, juntamente com o Presidente da Comissão da União Africana (UA), Alpha Oumar Kounaré, à conferência de anúncio de contribuições para o reforço da Força da UA no Darfur. Kofi Annan exortou a comunidade internacional a disponibilizar fundos suplementares, lembrando que era preciso garantir que a UA disponha dos recursos necessários para prosseguir a sua missão crucial na região.

Se a actividade política não abranda durante o período estival, como a situação no Médio Oriente e, em particular, no Líbano infelizmente ilustra, a actividade institucional é marcada por um ritmo de certo modo mais lento.

Se a actividade institucional é, portanto, mais limitada, não deixamos por isso de continuar a apresentá-la neste Boletim. Reencontrar-nos-emos em Setembro, em que uma Assembleia Geral importante permitirá fazer um balanço do conjunto da reforma.

Na véspera do dia de encerramento da sua primeira a sessão, o Conselho de Direitos Humanos adoptou um Tratado Internacional sobre Desaparecimentos Forçados e uma Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Os dois primeiros textos adoptados pelo Conselho de Direitos Humanos serão submetidos à Assem-

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Montenegro torna-se o 192.º Estado-Membro da ONU Menos de um mês depois de se ter separado da sérvia, o Montenegro tornou-se o 192.º Estadomembro das Nações Unidas, após a adopção por aclamação de uma resolução da Assembleia Geral, reunida em sessão plenária. O Montenegro proclamou a sua independência a 3 de Junho, tornando-se, assim, a nação mais jovem do mundo. UN Photo # 120993 / Eskinder

No entanto, a Reforma prossegue, por exemplo, no que se refere à própria Organização. Mas os frutos da reforma começam também a ser visíveis com a primeira sessão do novo Conselho de Direitos Humanos ou o início dos trabalhos da Comissão de Consolidação da Paz.

Conselho de Direitos Humanos adopta os seus dois primeiros textos

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bleia Geral para adopção. A primeira sessão dos Conselho de Direitos Humanos, um novo órgão da ONU encarregado da promoção e defesa do respeito pelas liberdades fundamentais, decorreu entre os dias 19 e 30 de Junho. Para mais informações

Alguns destaques desta Edição Reforma da ONU Cimeira da UA Timor Conferência sobre Armas Ligeiras Médio Oriente ECOSOC (sessão anual) Migrações


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