Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Outubro de 2006, N.º 18 .org
BAN KI-MOON NOMEADO PARA SUCEDER A KOFI ANNAN
NO SEU DISCURSO PERANTE A ASSEMBLEIA GERAL, KOFI ANNAN APELA A NAÇÕES VERDADEIRAMENTE UNIDAS
UN Photo # 129304 / Eskinder Debebe
Aceitando a recomendação do Conselho de Segurança, a Assembleia Geral nomeou, no dia 13 de Outubro, por aclamação, o sul-coreano Ban Ki-moon para suceder a Kofi Annan como Secretário-Geral das Nações Unidas, a partir de 1 de Janeiro. Mais informações na página 2
“Muitos dos problemas com que nos vemos confrontados são mundiais e exigem uma acção mundial, na qual todos os povos devem participar. Digo deliberadamente todos os povos, fazendo-me eco do preâmbulo da nossa Carta, e não todos os Estados. As relações internacionais são relações entre povos, nas quais os denominados actores não estatais desempenham um papel fundamental e para as quais podem dar um contributo vital. Todos devem desempenhar um papel numa ordem mundial verdadeiramente multilateral, em torno de uma Organização das Nações Unidas renovada e dinâmica”.
Editoral - Afsane Bassir-Pour, Directora
Caricaturistas políticos reconhecem as suas responsabilidades… e assumem-nas
Impressionado com a forma como os caricaturistas políticos do mundo árabe retratam os Israelitas e a forma como os seus congéneres israelitas desenham os Árabes, em Janeiro passado, o caricaturista francês Plantu foi falar com o SecretárioGeral Kofi Annan para lhe pedir que a ONU patrocinasse uma conferência internacional sobre a responsabilidade dos caricaturistas políticos. Algumas semanas mais tarde, a violenta polémica em torno das caricaturas dinamarquesas do Profeta Maomé veio lamentavelmente provar que o seu pedido se justificava. Foram necessários meses de trabalho esforçado – e por vezes frustrante – e muito boa vontade da parte dos nossos determinados parceiros para conseguir que a conferência se realizasse, mas o resultado valeu bem o esforço. Na segunda-feira, 16 de Outubro, treze caricaturistas políticos de renome vindos dos quatro cantos do mundo deslocaram-se à Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para participar na primeira edição da conferência de um dia subordinada ao tema "Caricaturas pela paz",
UN Photo # 125253 / Marco Castro
Num discurso durante a abertura do debate geral da 61.ª Sessão da Assembleia Geral, a 19 de Setembro, Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, afirmou que os países só conseguirão ultrapassar os “três grandes desafios”- desenvolvimento, segurança e direitos humanos - se agirem de forma conjunta e coordenada através das Nações Unidas”.
que foi inaugurada pelo SecretárioGeral. Vinte e dois caricaturistas enviaram trabalhos seus para uma exposição inaugurada no mesmo dia, no átrio dos visitantes. Foi emocionante ouvir os caricaturistas falar com grande paixão e convicção – e, sobretudo, com muito humor – das suas responsabilidades como caricaturistas políticos, e vê-los ilustrar as suas palavras com os seus desenhos. No final da sua viagem de dois dias à Sede da ONU, os caricaturistas e os parceiros da ONU na iniciativa "Caricaturas pela paz" – o Halle Institute da Universidade de Emory e o município da pequena vila francesa de St-JustLe-Martel – deixaram Nova Iorque convencidos de que aquela seria a primeira de muitas mais conferências de caricaturistas em todo o mundo. A experiência dos caricaturistas inspirou outros membros da organização Friends of the United Nations. Desde a realização da conferência, já fomos contactados por designers de moda interessados em saber o que os designers poderão fazer pela paz.
“De facto, continuo a estar convencido de que a única resposta a este mundo dividido passa por umas Nações verdadeiramente Unidas”, afirmou Kofi Annan. Para mais informações
ASSEMBLEIA GERAL ADOPTA ESTRATÉGIA GLOBAL CONTRA O TERRORISMO
A Assembleia Geral da ONU adoptou, no dia 8 de Setembro, por consenso, uma resolução que define uma estratégia global de combate ao terrorismo em todas as suas formas, baseada no respeito
pelos direitos humanos e o Estado de direito. O texto pede aos governos e organizações regionais e internacionais que tomem medidas concretas para lutar contra este fenómeno, que, segundo a Assembleia Geral, constitui “uma das maiores ameaças à paz e segurança internacionais”. Para mais informações
DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 61ª Sessão da Assembleia Geral Nomeação do novo Secretário-Geral Reforma da ONU Operações de paz e humanitárias Estudo—Violência contra as Crianças Relatório - Violência contra as Mulheres Mais informações na página 16
PODE ACOMPANHAR DE PERTO A ACTUALIDADE DAS NAÇÕES UNIDAS, EM PORTUGUÊS, NO SÍTIO WEB DO UNRIC: WWW.UNRIC.ORG
Novo Secretário-Geral
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO-GERAL SOBRE A NOMEAÇÃO DO
OITAVO SECRETÁRIO-GERAL
Numa sessão plenária da Assembleia Geral, o Presidente do Conselho de Segurança no mês de Outubro, o Embaixador do Japão Kenzo Oshima, apresentou a resolução 1715 do Conselho que recomendava à Assembleia a nomeação de Ban Ki-moon. Ao fazê-lo, agiu em conformidade com a Carta das Nações Unidas, que estipula que o Secretário-Geral seja nomeado pela Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.
A Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa, apresentou, em seguida, aos 192 Estados-membros a resolução da Assembleia sobre a nomeação de Ban KiMoon. O texto foi aprovado por aclamação. “É um dia histórico para a Organização que continua a evoluir e viver de acordo com os valores e princípios da Carta”, declarou a Presidente. Para mais informações
"O meu mandato será marcado pelos esforços incessantes que farei para erguer pontes e superar divisões. Uma liderança harmoniosa, exemplar e que recusa a divisão e evita directivas abruptas tem produzido bons resultados. Como Secretário-Geral, manter-me-ei fiel a estes princípios". Ban Ki-moon UN Photo # 129228 / Paulo Filgueiras
O próximo Secretário-Geral afirmou que trabalharia “para materializar a responsabilidade de proteger os membros mais vulneráveis da humanidade e para reduzir pacificamente as ameaças à segurança internacional e à estabilidade regional”. As prioridades de Ban Ki-moon serão fazer frente ao aumento das operações de paz, às ameaças que o terrorismo representa e à proliferação das armas de destruição maciça. Sublinhou também a importância da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio bem como da luta contra o VIH/SIDA e a degradação ambiental. A necessidade de respeitar os direitos humanos foi mencionada várias vezes no seu discurso. Ban Ki-moon afirmou também que “estava determinado a gerir o Secretariado de uma maneira aberta e responsável”. “Vou trabalhar intensamente para que a sociedade civil se empenhe na via do diálogo. Procurarei obter a ajuda e a participação das organizações que apoiam as causas humanitárias, do mundo empresarial e de outras componentes da sociedade civil em todo o mundo”. Para mais informações
O RESTABELECIMENTO DA CONFIANÇA UN Photo # 129308 / Marco Castro
Permiti que apresente as minhas calorosas felicitações ao meu sucessor, Senhor Ban Ki-moon, e que felicite também todos os Estados-membros por esta escolha. Senhor Ban, apraz-me comprovar que a vossa eleição tenha sido rápida e decorrido sem problemas. É assim que desejaríamos que fossem eleitos todos os secretários-gerais. Diria que tudo correu bem porque os Estadosmembros estavam decididos a obter rapidamente uma solução e porque o candidato escolhido possui competências excepcionais. Senhor Ban, penso que todos os presentes reconhecem a dimensão da vossa experiência, a amplitude das vossas relações e a vossa capacidade de cooperar eficazmente ao nível mais elevado. Mas eu, que vos conheço e convosco trabalho há vários anos, penso que os outros em breve descobrirão outra coisa, se é que não descobriram já. Descobrirão que o novo Secretário-Geral é um homem notavelmente atento às sensibilidades dos países e dos povos de todos os continentes. Descobrirão que o homem que em breve dirigirá a única Organização universal do mundo dotado de uma visão realmente mundial. Senhor Ban, a vossa rápida eleição dar-nos-á uma vantagem de tempo para assegurarmos uma transição tão suave quanto possível. Lembro-me de, no início deste processo, ter dito para mim próprio: “oxalá a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança não façam ao meu sucessor o que me fizeram a mim”. Fui eleito numa Sexta-feira, 13 de Dezembro. Permitir-me-ei dar-vos apenas um único conselho para o momento em que me ireis suceder: procurai tirar o máximo partido dos talentos excepcionais que encontrareis no pessoal desta Organização. A dedicação dos membros do seu pessoal é o bem mais precioso da ONU e foi a fonte mais segura da minha força como Secretário-Geral. Há mais de 50 anos, o primeiro Secretário-Geral das Nações Unidas, Trygve Lie, utilizou as palavras seguintes para saudar o seu sucessor, Dag Hammarskjöld: « Ides assumir a tarefa mais impossível do mundo”. Talvez seja verdade, mas acrescentaria: é também a melhor missão do mundo. Teremos tempo de vos desejar o maior êxito, quando se aproximar a data prevista para a transferência de poderes, no fim do ano. Até lá, os meus colegas e eu próprio faremos tudo o que for possível para vos ajudar a preparar para a missão que vos espera. No momento em que vos preparais para me suceder no cargo, desejo-vos força e coragem. Precisareis delas, tal como precisareis também de um saudável sentido de humor, coisa que vos não falta, eu sei. Assim, não vos esqueçais de vos divertir ao longo do percurso. Desejo-vos a maior sorte possível. Muito obrigado.
ASSEMBLEIA GERAL NOMEIA BAN KI-MOON PARA SUCEDER A KOFI ANNAN
INTERNACIONAL É A PRIMEIRA PRIORIDADE DE BAN KI-MOON Na sua primeira conferência de imprensa na ONU, na qualidade de Secretário-Geral eleito, Ban Ki-moon apresentou um esboço da sua visão para restabelecer a confiança a nível internacional, reformar o Secretariado e responder às crises mais urgentes que terá de enfrentar a partir do próximo dia 1 de Janeiro. “Espero que seja o início de uma relação frutuosa com a imprensa nos próximos anos”, disse Ban Ki-moon, na abertura da sua primeira conferência de imprensa na sede da ONU, à saída da cerimónia de investidura que teve lugar na Assembleia Geral. Para mais informações
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HAYA RASHED AL KHALIFA ABRE A 61ª. SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL Presidente, na sessão plenária.
UN Photo # 119729 / Paulo Filgueiras
61.ª Sessão da Assembleia Geral
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
A nova Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa (Barém), abriu, a 19 de Setembro, a 61ª. Sessão deste órgão, sublinhando que o compromisso, o entendimento e a coexistência constituem os fundamentos de uma "Organização da esperança" e apelando a que os Estadosmembros reforcem o multilateralismo. "O multilateralismo é a via mais eficaz para garantir a paz e a segurança colectivas, a protecção dos direitos humanos e o reforço do Estado de direito", declarou a
Segundo Haya Rashed Al Khalifa, a Assembleia Geral deve continuar a evoluir e esforçar-se por encontrar soluções duradouras para os grandes desafios do nosso tempo, uma tarefa que, a seu ver, só pode ser realizada no quadro do multilateralismo. Cabe, assim, aos Estadosmembros aumentar ainda mais a eficácia da Assembleia Geral e das Nações Unidas. "Enquanto prosseguem os esforços para revitalizar os trabalhos da Assembleia Geral, não devemos perder de vista o seu objectivo principal que é responder às aspirações de centenas de milhões de pessoas de todo o mundo", afirmou. Para mais informações
PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL DEFENDE QUE NÃO HÁ ALTERNATIVA AO MULTILATERALISMO UN Photo # 126205 / Erin Siegal
O PrimeiroMinistro de Portugal, José Sócrates, defendeu no seu discurso no debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas, proferido no passado dia 21 de Setembro, em Nova Iorque, que não há alternativa ao multilateralismo e que as Nações Unidas desempenham um papel determinante. Apesar de pensar que, nas últimas décadas, se perderam algumas oportunidades, considerou que as "Nações Unidas são um dos maiores garantes da nossa segurança colectiva", realçando a importância da sua preservação e reforço. "É um investimento do qual saímos todos a ganhar", afirmou. Concluiu a sua intervenção afirmando que "todos enfrentamos os mesmos desafios" e que a única saída é procurar soluções em conjunto, "Para isso, precisamos de umas Nações Unidas mais fortes e coesas". Intervenção (em português) Transmissão vídeo
FIM DO DEBATE GERAL DA 61ª. SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL No debate geral da 61ª. Sessão da Assembleia Geral, que terminou a 27 de Setembro, sobressaíram os vivos apelos a favor dos objectivos internacionais no domínio do desenvolvimento, nomeadamente os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), e para que se saia do impasse das negociações internacionais sobre comércio, após o fracasso do ciclo de Doha. Fazendo um balanço de cerca de duas semanas de debate, em que participaram 193
representantes de Estados-membros e observadores, entre os quais figuraram 55 Chefes de Estado e de Governo, a Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed Al Khalifa (Barém), sublinhou o empenhamento da comunidade internacional em erradicar a pobreza extrema, em particular à luz das tendências contrárias registadas em África. Certos Estados sublinharam a necessidade de examinar os métodos inovadores de financiamento da agenda para o desenvolvimento,
ESTADOS-MEMBROS DEBATEM ÚLTIMO RELATÓRIO DE KOFI ANNAN SOBRE O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO UN Photo # 129401 / Marco Castro
A Assembleia Geral debateu o 10º e último relatório de Kofi Annan sobre o trabalho das Nações Unidas, em que o SecretárioGeral se concentra na necessidade de "boa governa-
designadamente as contribuições do sector privado. O debate geral foi sobretudo marcado pelo discurso de abertura do Secretário-Geral, Kofi Annan, o último do seu segundo mandato. Na sua intervenção, longa e fortemente aplaudida, o Secretário-Geral apelou para uma Organização das Nações Unidas capaz de “contribuir para soluções neste mundo dividido”. Para mais informações
ção e responsabilidade", não só dentro da Organização mundial, mas também nos Estados-membros e em todas as organizações internacionais. "Os temas da boa governação e da responsabilidade percorrem este relatório como fios de ouro. Os Estados-membros devem ser bem governados e prestar contas aos seus cidadãos, se quiserem alimentar o desenvolvimento económico e social, alcançar uma segurança duradoura e proteger os direitos humanos no quadro do primado do direito", escreve Kofi Annan, no documento. "A Organização, por seu turno, apenas se poderá tornar mais forte e eficaz se for mais bem administrada e se assumir mais claramente um dever de responsabilidade para com os Estados-membros. Isto implica mais transparência e prestação de contas e uma representação mais equitativa em todas as instituições mundiais", diz o Secretário-Geral. Para mais informações
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Diálogo de Alto Nível sobre Migrações Internacionais e Desenvolvimento AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
UN Photo # 124799 / Marco Castro
61.ª Sessão da Assembleia Geral
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
REQUEREM UM DEBATE A NÍVEL MUNDIAL, DECLAROU KOFI ANANN
Perante os participantes no Diálogo de Alto Nível da Assembleia Geral sobre Migrações Internacionais e Desenvolvimento, a 14 de Setembro, Kofi Annan afirmou que as migrações são uma expressão corajosa da vontade que as pessoas têm de vencer a adversidade e viver melhor. Durante a última década, acrescentou, "a globalização aumentou o número de indivíduos que desejam e têm capacidade de partir e ir viver para outros lugares”. Reconheceu, no entanto, que esta nova era de mobilidade criou, para as sociedades do mundo inteiro, oportunidades, mas também novos problemas.
A GLOBALIZAÇÃO COLOCA GRANDES DESAFIOS À GESTÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS
Durante a sua intervenção, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, reconheceu a complexidade das ligações entre as migrações internacionais e o desenvolvimento, afirmando que a globalização coloca grandes desafios à gestão dos fluxos migratórios.
COM O “CONJUNTO CERTO DE POLÍTICAS” AS MIGRAÇÕES MUNDIAIS PODEM IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO
Ao encerrar a primeira reunião das Nações Unidas jamais realizada a nível ministerial para debater o impacte socioeconómico das migrações no desenvolvimento, a Presidente da Assembleia Geral, Haya Rashed al Khalifa, disse que esse encontro histórico reconhecera que as migrações internacionais podem ser uma força positiva e contribuir para o desenvolvimento, tanto dos países de origem como dos de destino, se for apoiada pelo conjunto certo de políticas.
Aproveitou a oportunidade para apresentar o recémcriado Observatório para as Migrações da CPLP e para sublinhar a importância do diálogo entre a Europa e África como uma excelente oportunidade para Muitos participantes saudaram a oferta inserir as migrações num contexto amplo de parceria da Bélgica para acolher, no próximo “As políticas em matéria de migração basea- entre a UE e África. ano, a primeira reunião do Fórum Munram-se, durante demasiado tempo, em intuições, anedotas e interesses políticos. Chegou Afirmou, finalmente, que Portugal iria utilizar a opor- dial sobre Migrações e Desenvolvimeno momento de olhar para os factos e de os tunidade criada pela sua presidência da UE, no segun- to, proposto pelo Secretário-Geral das utilizar para chegar a uma visão comum do semestre de 2007, para manter este assunto entre Nações Unidas, um organismo permasobre como as migrações internacionais as grandes prioridades da ordem do dia internacional, nente no âmbito do qual os países poderão trocar ideias e partilhar boas podem beneficiar todos”, sublinhou. realçando o trabalho que está a ser feito na preparapráticas sobre esta matéria. ção da próxima Cimeira UE-África. Para mais informações Para mais informações Para mais informações (em inglês)
Reunião de Alto Nível sobre Países Menos Avançados (PMA)
Apesar das fortes taxas de crescimento registadas desde 2001, as taxas de pobreza apenas baixaram ligeiramente ou mantiveram-se nos mesmos níveis nas 50 economias mais vulneráveis do mundo, adverte o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, num relatório preparado para a Reunião de Alto Nível sobre os Países Menos Avançados (PMA), que se realizou a 18 de Setembro. O Secretário-Geral apelou a uma intensificação dos esforços nos sectores da educação e da saúde, bem como das medidas destinadas a atrair o investimento estrangeiro necessário para diversificar a produção e promover uma distribuição equitativa dos benefícios do crescimento económico. Para mais informações
DEMOCRACIA ESSENCIAL PARA ERRADICAR A POBREZA NOS PAÍSES MENOS AVANÇADOS UN Photo # 125009 / Marco Castro
MELHORIAS NOS PMA CONTINUAM A NÃO SER ACOMPANHADAS DE PROGRESSOS IDÊNTICOS NA LUTA CONTRA A POBREZA
O Vice-SecretárioGeral, Mark Malloch Brown, falando em nome do SecretárioGeral, pediu aos PMA que levassem mais longe e reforçassem as animadoras melhorias no domínio da democracia e da boa governação.
outra parte do mundo, isto é, destacar a governação democrática como um dos principais alicerces do progresso”, disse Malloch Brown aos participantes na reunião , entre os quais figuravam diversos Chefes de Estado e de Governo. O Vice-Secretário-Geral afirmou que, para prosperarem na economia competitiva de hoje, os países têm de mobilizar os seus próprios recursos e atrair investimento estrangeiro, mas a sua capacidade de o fazer depende, em grande medida, da qualidade da sua governação.
“Para que os PMA erradiquem a pobreza e promovam o desenvolvimento humano, precisamos de ali fazer o mesmo que fazemos em qualquer
REITERADO EMPENHO NO DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES MAIS POBRES DO MUNDO
A Assembleia Geral concluiu, a 19 de Setembro, a sua avaliação global intercalar da execução do Programa de Acção de Bruxelas relativo aos Países Menos
Avançados para a Década de 2001-2010, adoptando uma Declaração em que os participantes reafirmam o seu empenhamento em responder às necessidades especiais dos 50 países menos avançados identificados pelas Nações Unidas.
Para mais informações
firmam que a responsabilidade pelo desenvolvimento recai principalmente sobre os países menos avançados, que devem contar com o apoio da comunidade internacional, num espírito de "responsabilidade partilhada". Para mais informações
Na Declaração, adoptada por consenso, os participantes rea-
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Reforma da ONU
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
LANÇADO FUNDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA PAZ Doadores anunciam contribuições no valor de mais de 140 milhões de dólares A ONU lançou, a 11 de Setembro, o Fundo para a Consolidação da Paz, que deverá desempenhar um papel decisivo no que se refere a apoiar os países que saíram de um conflito. O Fundo, que já recebeu mais de 140 milhões de dólares dos doadores, a título de contribuições e promessas de contribuições, destina-se a fazer face a problemas cruciais e imediatos relacionados com a consolidação da paz, em países numa situação pós-conflito, e a impedir que voltem a mergulhar num conflito, durante o processo de consolidação da paz.
mesmo décadas de conflito”, disse, salientando que o restabelecimento da capacidade nacional no domínio da consolidação da paz deve estar no centro dos esforços internacionais.
UN Photo # 128995 / Paulo Filgueiras
Usando da palavra no lançamento, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o SecretárioGeral Kofi Annan disse: “a nova arquitectura da Consolidação da Paz é uma prova do empenhaUN Photo # 129315 / Eskinder Debebe
mento da comunidade internacional em assegurar um compromisso mais sustentado em relação aos países que saíram de um conflito”. Acrescentou que o Fundo prestaria apoio a países cuja situação estivesse a ser apreciada pela Comissão de Consolidação da Paz, com vista a ajudar a iniciar actividades essen-
ciais de consolidação da paz. Outros países em circunstâncias semelhantes também poderiam recorrer ao Fundo. “O Fundo para a Consolidação da Paz deve ajudar as pessoas a reconstruírem as instituições do Estado e a recuperarem a confiança nas mesmas, após anos e
nação noutras partes do sistema", disse Kofi Annan, num jantar oferecido pelo Paquistão e por Itália.
O Fundo, criado pelo SecretárioGeral a pedido da Assembleia Geral, no âmbito da reforma da ONU, responderá às necessidades imediatas, numa fase em que poderá não haver acesso a outras fontes de financiamento. O capital do Fundo deverá produzir melhorias que atraiam um financiamento mais sustentado e a longo prazo por parte dos organismos de desenvolvimento e dos doadores bilaterais. Para mais informações
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS TERMINA A SUA SEGUNDA SESSÃO UN Photo # 128628 / Pierre-Michel Virot
"Para bem dos povos do mundo e das Nações Unidas, não podemos permitir que o actual impasse se mantenha... Esta questão está a ser discutida há muito tempo e, com efeito, no ano REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA passado, foi tema de um intenso debate entre vós. Existe uma necesMAIS NECESSÁRIA DO QUE sidade clara; aliás, essa necessidade NUNCA, DIZ KOFI ANNAN nunca foi maior." No contexto dos esforços para acelerar o processo de reforma das Nações Unidas, o Secretário-Geral Kofi Annan disse que o Conselho de Segurança tem de sofrer mudanças de modo a reflectir a nova realidade das relações internacionais e instou todos os Estados-Membros a procurarem uma solução de compromisso para resolver o impasse.
Kofi Annan sublinhou igualmente que, sem uma reforma, será difícil o Conselho responder às exigências dos Estados-membros, especialmente aos pedidos de soldados da paz, e acrescentou que o número de capacetes azuis mais do que quadruplicara nos últimos 10 anos. Actualmente, há cinco membros permanentes do Conselho com poder de veto: a China, a França, a Federação Russa, "Nenhuma reforma das Nações o Reino Unido e os Estados Unidos. Unidas estará completa sem a reforma do Conselho de Segurança. E, na "O mundo mudou drasticamente verdade, enquanto o Conselho não desde 1945, e o Conselho de Segusofrer uma reforma, a percepção de rança tem de mudar também", afirnão haver uma distribuição equitati- mou o Secretário-Geral. va do poder porá em causa todo o processo de modificação da goverPara mais informações
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas terminou, a 6 de Outubro, a sua segunda sessão, mas decidiu adiar as decisões sobre os projectos de resolução até ao dia 27 de Novembro, devido a um grande número de questões em aberto, após três semanas de amplas discussões, que cobriram temas desde o racismo até à luta contra o terrorismo. Uma vez concluído o trabalho sobre as propostas em discussão, no próximo mês, irá ter imediatamente início a terceira sessão, disse aos jornalistas um porta-voz das Nações Unidas, em Nova Iorque, acrescentando que, desde que as discussões começaram em Genebra, a 18 de Setembro, foram apresentadas cerca de 50 resoluções. O Embaixador Luís Alfonso de Alba (México), Presidente do Conselho, disse, na sua declaração final, que mais de 40 relatórios tinham sido apresentados durante 3 semanas. Para mais informações
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Paz e Segurança Internacionais
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
@ AFEGANISTÃO AFEGANISTÃO: ONU PEDE A AJUDA DA OTAN PARA DESTRUIR NO
A INDÚSTRIA DO ÓPIO
FORÇA INTERNACIONAL AFEGANISTÃO RECONDUZIDA POR MAIS UM ANO
O Director Executivo do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, lançou um apelo a favor de uma acção militar vigorosa das forças da OTAN para destruir a indústria do ópio no Sul do Afeganistão, que este ano gerará 3 mil milhões de dólares. Quando de uma apresentação em Bruxelas do estudo anual 2006 do www.onuitalia.it UNODC sobre a papoila do ópio, Antonio Maria Costa afirmou que a cultura e a produção do ópio haviam conhecido um avanço espectacular, sobretudo nas províncias do Sul, Helmand e Kandahar, onde reina cada vez mais a anarquia. “Peço às forças da OTAN que destruam os laboratórios de heroína, desmantelem os bazares de ópio, ataquem os comboios de ópio e levem os traficantes a julgamento”, acrescentou. Para mais informações
O Conselho de Segurança reconduziu, a 12 de Setembro, por um período de 12 meses, a Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF). Através da resolução 1707 (2006), adoptada por unanimidade, o Conselho pede aos Estados-membros para que disponibilizem pessoal e material, entre outros recursos e para que contribuam para o Fundo de afectação especial criado para a aplicação da resolução 1386 (2001). A resolução relembra que o Afeganistão está confrontado com uma deterioração das condições de segurança, que se deve à multiplicação dos actos de violência e de terrorismo perpetrados pelos Taliban, Al-Qaida, grupos militares ilegais e traficantes de droga, provocando um elevado número de mortos e feridos entre a população afegã.
Para mais informações sobre a situação no Afeganistão queira consultar a Ficha Informativa da nossa Biblioteca
@ SUDÃO / DARFUR
No seu último relatório sobre a situação no Darfur, publicado a 5 de Outubro, o Secretário-Geral afirma que a insegurança nunca foi tão grande na região.
UN Photo # 120707 / Eskinder Debebe
INSEGURANÇA NUNCA FOI TÃO GRANDE, DIZ KOFI ANNAN NO SEU ÚLTIMO RELATÓRIO SOBRE O DARFUR
“Durante o período abrangido pelo relatório, a situação geral no Darfur degradou-se consideravelmente, tanto ao nível da segurança, como no plano dos direitos humanos e no aspecto humanitário, disse Kofi Annan, para quem “a região está a cair novamente no círculo vicioso da violência”. Para mais informações
@ IRAQUE IRAQUE: UM DOS PAÍSES MAIS VIOLENTOS DO MUNDO O Iraque tornou-se uma das zonas de conflito mais violentas do mundo", com uma centena de mortos por dia, afirma o último relatório do SecretárioGeral sobre a Missão das Nações Unidas no país, publicado a 11 de Setembro. "Segundo os dados mais recentes comunicados pelo Governo iraquiano, o número de civis mortos aumentou consideravelmente e representa, em média, uma centena de pessoas por dia e mais de 14 000 pessoas
seriam feridas todos os meses", diz o relatório apresentado, no dia 11 de Setembro,ao Conselho de Segurança. Kofi Annan preconiza que o Governo iraquiano tome "medidas enérgicas para proteger a vida dos civis inocentes" mas também que "responsabilize os instigadores da violência responsáveis por tais actos e os leve a julgamento, que responda às queixas legítimas e vele por que a sua própria conduta esteja plena-
mente em conformidade com o direito humanitário internacional e com os instrumentos internacionais sobre direitos humanos". Sublinha também que "a melhoria das condições de vida de todos os Iraquianos é um elemento absolutamente essencial na procura de soluções para melhorar a situação no domínio da segurança e dos direitos humanos". Para mais informações
IRAQUE TORNOU-SE UM “EXCELENTE CAMPO DE TREINO” PARA A AL-QAIDA No último relatório do seu Comité sobre as actividades da Al-Qaida e dos Taliban, o Conselho de Segurança faz um balanço das actividades terroristas levadas a cabo no Afeganistão e no Iraque, onde estes dois grupos continuam a beneficiar de um apoio e vêem até a sua posição reforçada. Quanto ao Iraque, tornou-se um “excelente campo de treino” para a Al-Qaida. Para mais informações
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@ MANUTENÇÃO DA PAZ
MANUTENÇÃO DA PAZ ATINGE UM NÍVEL SEM PRECEDENTES
Com o envio completo de uma força para o Líbano, Timor Leste e Darfur, o número de capacetes azuis no mundo atinge os 140 mil, o que representa, para além de um desafio logístico para o Departamento, um
“Este nível sem precedentes de pessoal no terreno é um voto de confiança na manutenção da paz das Nações Unidas, é um sinal de que muitos conflitos terminam, mas é também um enorme desafio”, sublinhou. “É preciso, agora, uma compromisso muito forte da comunidade internacional no sentido de disponibilizar os meios necessários às Nações Unidas”, disse, sublinhando também a “necessidade de um compromisso político que permita que estes conflitos sejam resolvidos a fundo.” Para mais informações
UN Photo # 128525 / Evan Schneider
desafio político para os Estados-membros, disse o Secretário-Geral Adjunto para a Manutenção da Paz, JeanMarie Guéhenno.
Le Monde
Paz e Segurança Internacionais
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
UN PEACEMAKER O Departamento de Assuntos Políticos da ONU lançou, no dia 4 de Outubro o “Peacemaker”, uma página na internet dedicada às negociações de paz ,que recolhe informações e recomendações nesta área. Constituirá, segundo o Responsável pelo Departamento, Ibrahim Gambari, uma mina de informações para todos os que trabalham no domínio da paz. http://peacemaker.unlb.org
DIREITOS HUMANOS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO DARFUR Usando da palavra na abertura da segunda sessão do Conselho de Direitos Humanos, a Alta-Comissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, afirmou que a situação na região do Darfur está a agravar-se. Referiu que as forças governamentais, as milícias aliadas e os grupos rebeldes cometem violações generalizadas. Os civis são escolhidos como alvo e a violência sexual está a aumentar. “Os combatentes troçam diariamente dos princípios do direito internacional humanitário”, denunciou, acrescentando que “não se registam quaisquer progressos no que se refere a responsabilizar os autores destes e de outros crimes”. Foto: www.sc-sl.org
RELATORES DENUNCIAM VIOLAÇÕES GRAVES DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE O CONFLITO ENTRE ISRAEL E O HEZBOLLAH
Segundo os peritos, a comissão nomeada por Israel para investigar o modo como foi conduzida a operação no Líbano deveria avaliar se se tinham cometido violações de direitos
humanos e do direito humanitário, bem como crimes de guerra. Os relatores consideraram também recomendável que o Governo do Líbano constituísse um ministério da habitação para responder às necessidades da população, que perdeu as suas casas, durante o conflito. Por outro lado, pediram ao Hezbollah que se comprometesse publicamente a aplicar o direito humanitário nas suas actividades e a não atingir alvos civis em circunstância alguma.
UN Photo # 121576 / Jean-Marc Ferre
O exército de Israel e as milícias do Hezbollah violaram gravemente os direitos humanos e o direito humanitário durante os confrontos do passado mês de Julho, denunciaram quatro relatores especiais das Nações Unidas, num relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos. “Para além do número de vítimas mortais e feridos, as consequências destas violações continuam a causar um grande sofrimento, sublinhou Philip Alston, relator especial sobre execuções extrajudiciais.
Para mais informações
Para mais informações sobre a situação no Médio Oriente queira consultar a Ficha Informativa da nossa Biblioteca
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Questões Humanitárias
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
ANTÓNIO GUTERRES ABRE REUNIÃO ANUAL DO COMISSÃO EXECUTIVA DO ACNUR O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, lançou um apelo em prol de uma acção internacional concertada para preservar a prática do asilo, identificando métodos mais adequados para a UN Photo # UN210483C gestão das migrações irregulares, a recuperação pós-conflito e o destino de milhões de pessoas deslocadas no interior dos seus países.
fios internos e externos. O primeiro dentre eles é remediar um “dos grandes fracassos” da comunidade internacional, o esquecimento de dezenas de milhões de deslocados internos que, por estarem dentro das fronteiras do seu país, não beneficiam das medidas de salvaguarda e da assistência asseguradas aos refugiados que se encontram fora do seu país.
Passando em revista os progressos alcançados em diversos domínios, ao longo dos últimos anos, António Guterres invocou a importância fundamental da protecção e do asilo num mundo em rápida evolução. “Numa época em que crescem a intolerância, alimentada pela preocupação com a segurança, e a confusão entre migrantes e refugiados aos olhos da opinião pública, é necessário preservar o asilo e restabelecer a confiança nos sistemas de asilo”, disse. “Desenvolvimentos inquietanNo discurso de abertura, que marcou o inicio da reunião anual da tes – muitas vezes deliberadamente encorajados pelo populismo dos Comissão Executiva do ACNUR, António Guterres disse que a sua meios políticos e dos media -- levam-nos na direcção errada,” advertiu organização enfrentava “um momento de verdade”, devido aos desaPara mais informações
FUNDO DE EMERGÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS JÁ GASTOU MAIS DE 173 MILHÕES DE DÓLARES
NOVA INICIATIVA PARA ATENUAR O IMPACTO DAS CATÁSTROFES NATURAIS
das Nações Unidas, Sálvano Briceño, a propósito do novo projecto, lançado em cooperação com o Banco Mundial.
DESDE A SUA CRIAÇÃO
O Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) comunicou que as Nações Unidas tinham gasto cerca de 173,5 milhões de dólares do Fundo Central de Resposta em Caso de Emergência (CERF) para enfrentar crises em mais de 26 países.
274 milhões de dólares para o orçamento do CERF. Está prevista para 7 de Dezembro uma conferência para a reconstituição do Fundo. Quando integralmente financiado, o CERF, o primeiro grande fundo de intervenção humanitária das Nações Unidas, deverá dispor de um orçamento permanente de 500 milhões de dólares.
Durante os sete primeiros meses de funcionamento do CERF, cerca de 97 milhões de dólares foram gastos para responder a novas emerO Fundo permite que as gências em 16 países. . Nações Unidas ajam mais Cerca de 77 milhões rapidamente em caso de suplementares foram crise ou catástrofe, de gastos para responder a uma forma equitativa e crises que não tinham em todo o mundo. Foi recebido financiamento, lançado em Nova Iorque, em Março. também em 16 países. Até agora, 52 Estados doadores prometeram
Através da criação do novo Fundo Mundial para a Redução de Catástrofes e Recuperação, as duas organizações irão trabalhar a nível regional e mundial, para assegurar que a redução dos riscos de catástrofes naturais se torne uma prioridade para os investimentos no desenvolvimento, nos países em risco, aumentando a sua capacidade de fazer face a tais fenómenos. O estudo do Banco Mundial sobre os lugares de risco identificou 86 países com risco de elevadas perdas de vidas humanas e de perdas económicas.
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World Bank
Alguns organismos das Nações Unidas anunciaram uma nova iniciativa para a redução dos riscos de catástrofes naturais por meio de acções de prevenção e de esforços de recuperação mediante uma resposta rápida. “A redução de riscos é o melhor investimento que podemos fazer para o futuro” disse o Director da Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes (EIRC)
Por meio do novo mecanismo, o Banco Mundial irá contribuir anualmente com 5 milhões de dólares para a EIRC, durante 3 anos, promovendo a redução de riscos a nível nacional. O Fundo irá disponibilizar assistência técnica a países de baixo e médio rendimento, tendo em vista a inclusão da redução de riscos no planeamento estratégico, sobretudo nas Estratégias Nacionais de Redução da Pobreza e em várias políticas de desenvolvimento. Para mais informações
CRISE ALIMENTAR NO DARFUR A crise na região do Darfur continua a ser o problema humanitário mais premente e pode agravar-se, alerta a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no relatório
Crop Prospects and Food Situation. No Darfur “a já precária situação alimentar pode piorar, se a deterioração das condições de segurança impedir as colheitas que deve-
riam começar nas próximas semanas”, refere a FAO. Para mais informações
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Assuntos Regionais
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
África: Guiné– Bissau; NEPAD A SITUAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU ESTÁ A MELHORAR MAS SUBSISTEM RISCOS DE REVESES, SEGUNDO KOFI ANNAN A Guiné-Bissau conseguiu alguns avanços no caminho em direcção à reconciliação política, mas continua a ser tão pobre e as tensões são ainda tão fortes que o perigo de um revés importante está sempre presente, menos de uma década depois do fim de uma dura guerra civil, afirma o SecretárioGeral. “Continuou a manifestar-se um forte empenhamento em melhorar o clima político” nos últimos três meses, diz Kofi Annan, no seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre o
trabalho do Gabinete de Apoio da ONU à Consolidação da Paz, conhecido por UNOGBIS. O documento cita os progressos alcançados no âmbito do processo de diálogo nacional, os esforços dos dois principais partidos políticos da Guiné-Bissau para superarem as graves divisões internas e os avanços dos esforços de reconciliação no seu das forças de defesa e de segurança. Mas Kofi Annan afirma também que a situação socioeconómica é terrível, devido
a uma queda acentuada das receitas provenientes da cultura da castanha de caju, a uma má colheita de arroz e ao problema dos salários em atraso no sector público, que contribuem para exacerbar as tensões sociais. No relatório, o Secretário-Geral Kofi Annan pede à comunidade internacional que seja generosa nas suas contribuições para a Guiné-Bissau, quando da mesa redonda de doadores que terá lugar em Genebra, no início de Novembro. Para mais informações
nizada pelas Nações Unidas com o objectivo de promover o desenvolvimento em todo o continente africano. A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) realizou uma reunião na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para discutir o programa “Bending the Arc”, cujo objectivo é levar a comunidade empresarial SECTOR PRIVADO PODE a empenhar-se em acelerar a consecução dos Objectivos de AJUDAR ÁFRICA A Desenvolvimento do Milénio PROGREDIR SE PARTILHAR (ODM) pelos países africanos. OS SEUS LUCROS Legwaila Joseph Legwaila, AssesEmbora o sector privado tenha sor Especial do Secretário-Geral um papel fundamental a desempe- para África, disse, numa conferênnhar no desenvolvimento de Áfri- cia de imprensa realizada após a ca, é necessário que existam sal- reunião, que “todos concordavaguardas destinadas a assegurar mos que o sector privado tem que os países em desenvolvimen- um papel fundamental a desempeto possam participar nos lucros nhar no futuro de África”. que as empresas venham a gerar no seu território, afirmaram os participantes numa reunião orga-
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Ásia: Timor Leste COMISSÃO DE INQUÉRITO DA ONU PUBLICA
tenha esgotado os meios para evitar ou pôr fim a um confronto.
RELATÓRIO SOBRE CRISE DE VIOLÊNCIA QUE ABALOU TIMOR LESTE
A Comissão concluiu que o Governo não observou os procedimentos legais requeridos ao autorizar a intervenção da força de defesa, a 28 de Abril, recaindo a responsabilidade por esta actuação sobre os membros do Gabinete de Crise e, em especial, sobre o PrimeiroMinistro Mari Alkatiri, mas não houve um massacre perpetrado pela força de defesa que tivesse provocado 60 vítimas em Taci Tolu.
A Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste, criada na sequência de um pedido formulado pelo então Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Ramos Horta, apresentou ao Parlamento Nacional de Timor Leste o seu relatório, de que foi fornecida uma cópia ao Presidente da Entende a Comissão que, embora o PresidenRepública, ao Primeiro-Ministro e a cada te Xanana Gusmão devesse ter usado de maior contenção e demonstrado mais respeideputado. to pelos canais institucionais, ao comunicar Segundo o relatório, os então Ministros do directamente com o Major Reinado, após a Interior e da Defesa e o Chefe das Forças de sua deserção, não ordenou que o grupo Defesa infringiram a lei ao transferir armas comandado pelo Major Reinado praticasse para civis, durante a crise de violência que actos criminosos nem autorizou tal prática. abalou o país há uns meses, e deveriam ser Segundo a Comissão, o ex-Primeiro-Ministro responsabilizados pelos seus actos. Mari Alkatiri não usou a sua autoridade firme Contudo, segundo o mesmo documento, não para denunciar a transferência de armas do pode ser imputada responsabilidade criminal sector da segurança para civis, em face de ao Chefe das Forças de Defesa, Taur Matan informações credíveis segundo as quais essa Ruak, pelos tiros disparados por elementos transferência estava em curso, nela estando das forças de defesa contra membros da polí- envolvidos membros do Governo. E, embora cia desarmados, depois de ter sido estabeleci- não haja provas que possam levar a recomendo um cessar-fogo em Maio, embora não dar que seja processado judicialmente por
TIMOR LESTE: ENVIADO DAS NAÇÕES UNIDAS SAÚDA APELO DOS DIRIGENTES TIMORENSES PARA QUE O RELATÓRIO SEJA ACEITE O Representante Especial em Exercício do Secretário-Geral, Finn Reske-Nielsen. saudou calorosamente uma declaração dos dirigentes timorenses em que apelavam a que população aceitasse as conclusões do relatório da ONU sobre os incidentes registados, este ano, no país. Para mais informações envolvimento pessoal na transferência, posse ou uso ilegais de armas, a Comissão recebeu informações que deram origem a suspeitas de que teria conhecimento de que Rogério Lobato estava a armar ilegalmente civis e, assim, recomenda que se proceda a mais investigações, com vista a apurar se recai sobre ele responsabilidade criminal relativamente a delitos relacionados com armas. Para mais informações
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Desenvolvimento Económico e Social
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
PÔR FIM À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: DAS PALAVRAS AOS ACTOS - RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL Segundo um novo relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, a violência contra as mulheres subsiste em todos países do mundo como um flagelo generalizado, que põe em perigo a vida das mulheres e viola os seus direitos. Essa violência empobrece as famílias e comunidades, consome os recursos dos governos e entrava o desenvolvimento económico. A existência da violência contra as mulheres como um fenómeno generalizado e o facto de continuar a ser praticada com impunidade são claros indicadores da incapacidade revelada pelos Estados no que se refere a cumprir plenamente o seu dever de proteger as mulheres. Apesar dos avanços, em especial em matéria de criação do quadro jurídico e político internacio-
nal para fazer face à violência contra as mulheres como uma violação de direitos humanos, continua a haver um fosso no plano da aplicação entre, por um lado, as normas internacionais e, por outro, as leis, políticas e práticas nacionais. Ainda não foram dados à violência contra as mulheres a atenção prioritária e os recursos que requer, se pretendermos abordar a questão com “a seriedade e visibilidade” necessárias. Segundo Kofi Annan, enquanto a violência contra as mulheres continuar a existir, “[…] não podemos afirmar que estamos a avançar realmente em direcção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz”. Para mais informações
hoje, o UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População. A impunidade generalizada não só incentiva abusos e gera mais sofrimento, como é também um sinal de que a violência masculina contra as mulheres é aceitável ou UNFPA PEDE FIM DA normal, disse a Directora ExecutiVIOLÊNCIA CONTRA AS va do UNFPA, Thoraya Ahmed MULHERES Obaid, saudando o aprofundado relatório do Secretário-Geral das A violência contra as mulheres é Nações Unidas. uma séria violação dos direitos humanos e uma afronta à liberda- “É tempo de acabar com a tolede das mulheres em geral, disse,
ONU ALARGA O ACESSO A INFORMAÇÃO AGRÍCOLA PARA INVESTIGADORES DOS PAÍSES POBRES
Mais de 100 dos países mais pobres do mundo podem agora aceder a importantes revistas sobre alimentação e agricultura, gratuitamente ou por um custo muito reduzido, após o lançamento da segunda fase de uma iniciativa conjunta das Nações Unidas e do sector privado, destinada a criar mais uma ferramenta de luta contra a pobreza e o subdesenvolvimento. O projecto Global Online Research in Agriculture (AGORA -Acesso à investigação mundial em linha sobre agricultura) pretende responder às necessidades de milhares de estudantes, investigadores e académicos dos países mais pobres, que continuam a ter dificuldade em aceder a informação
rância e a cumplicidade”, disse Thoraya Ahmed Obaid. “ Não podemos fazer da pobreza uma coisa do passado sem fazermos da violência contra as mulheres, também ela, uma coisa do passado. Não podemos travar a propagação do VIH sem acabarmos com a discriminação e a violência contra as mulheres e raparigas. Não podemos construir um mundo de paz, desenvolvimento e segurança sem acabarmos com a violência
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Hoje, acrescentou, “ demasiadas mulheres são sujeitas a violência e sentem vergonha devido a isso. Quem deveria ter vergonha era um mundo que muitas vezes responsabiliza as mulheres pelos crimes que são cometidos contra elas e permite que a violência generalizada continue”. Para mais informações
SOCIAL WATCH REPORT 2006 O Social Watch Report 2006 foi lançado, a 19 de Setembro, em Singapura, durante as reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional e do Grupo do Banco Mundial.
actualizada indispensável para o seu trabalho. "O AGORA está a dar um importante contributo para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, ao fornecer informação essencial que irá melhorar o modo de vida das pessoas mais necessitadas", disse a FAO, aludindo às metas que visam a eliminação, até 2015, de uma série de males, tais como a pobreza extrema e a fome, as elevadas taxas de mortalidade infantil e materna e a falta de acesso à educação e aos cuidados de saúde.
UN Photo # 14564 / Eskinder Debebe
contra as mulheres e raparigas”.
O Relatório deste ano, intitulado “Impossible Architecture”, refere a necessidade urgente de reformar a actual estrutura financeira internacional para responder aos compromissos nacionais e internacionais no domínio da erradicação da pobreza e da promoção da igualdade de género. Para além dos relatórios nacionais, o relatório inclui 13 artigos temáticos de peritos financeiros internacionais.
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Desenvolvimento Económico e Social
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
ESPECIAL CRIANÇAS KOFI ANNAN SAÚDA ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, saudou o primeiro estudo global sobre a violência contra as crianças elaborado pela Organização, o qual apela a que se combata este flagelo mundial e a que se cuidem as jovens vítimas. O estudo foi preparado pelo perito independente Paulo Sérgio Pinheiro e apresentado, a 11 de Outubro, à terceira Comissão da Assembleia Geral. Conclui que a violência contra as crianças existe em todos os países do mundo, independentemente da cultura, classe, educação, rendimento ou origem étnica. A mensagem principal deste estudo é que nenhum tipo de violência contra as crianças é justificável; que UN Photo # 129071 / Paulo Filgueiras é possível prevenir a violência contra as crianças. Os Estados-membros devem agir urgentemente com vista a cumprir as suas obrigações em matéria de direitos humanos e a assegurarem a protecção contra todas as formas de violência. Para mais informações
FOI UM ANO TERRÍVEL PARA AS CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS, DIZ PERITA INDEPENDENTE DA ONU O novo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve considerar a protecção de civis em conflitos armados uma obrigação fundamental, sustentou uma perita independente das Nações Unidas, sublinhando, em particular, o sofrimento das crianças que se encontram em zonas de conflito em todo o mundo. Radhika Coomaraswamy, Representante Especial do Secretário-Geral para as Crianças e Conflitos Armados, disse num relatório dirigido ao Conselho, que o último ano fora um ano terrível para as crianças afectadas pela guerra. No passado, todos os combatentes cria-
A MAIORIA DAS CRIANÇAS QUE TRABALHA FÁ-LO NO SECTOR AGRÍCOLA
vam um espaço humanitário para a protecção das crianças, mas, actualmente, conseguir que estes princípios continuem a ser aplicados é uma difícil batalha, acrescentou. Radhika Coomaraswamy disse que o seu gabinete, em colaboração com vários parceiros, incluindo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), irá lançar uma estratégia bienal destinada a pôr termo a graves abusos contra as crianças em conflitos armados, promovendo a protecção, realizando acções de sensibilização e colocando a questão no cerne da manutenção e consolidação da paz. Para mais informações
O trabalho agrícola representa 70% do trabalho infantil no mundo inteiro, forçando as crianças a trabalhar muitas horas, a utilizar máquinas perigosas e a transportar pesos demasiado elevados para os seus corpos em crescimento, refere a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
RELATÓRIO DA UNICEF REVELA PROGRESSOS NO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO, MAS SUBSISTEM PROBLEMAS
Embora mais de 1,2 mil milhões de pessoas tenham passado a ter acesso a água potável desde 1999, pelo menos 4 em cada 10 pessoas continuam a não usufruir de saneamento básico, uma situação que contribui para que todos os anos aproximadamente 1,5 milhões de crianças com menos de 5 anos morram vítimas de diarreia, diz um relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). As conclusões do relatório, intitulado Progress for
Agricultura (FAO). A maioria das crianças que trabalham fá-lo no sector agrícola, disse Jennie Dey DePryck, chefe do serviço para as institiuições rurais e parcerias da FAO. “Algumas actividades agrícolas são tão perigosas – mistura e aplicação de pesticidas, uso de certas máquinas - que as crianças deviam ser expressamente proibidas de nelas participar”, disse Parviz Koohafkan, director da divisão de desenvolvimento rural da FAO.
Children: A Report Card on Water and Sanitation, referem progressos díspares no que se refere à consecução de um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), nomeadamente, o objectivo de, até 2015, reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água potável e saneamento básico. Por ocasião do lançamento do relatório em Nova Iorque, e Directora Executiva da UNICEF, Ann M. Veneman, disse que "apesar de progressos louváveis", 425 milhões de crianças carecem de acesso a um melhor abastecimento de água e mais de 980 milhões não têm acesso a um saneamento adequado. Para mais informações
Advertiu, no entanto que este é um assunto complexo, uma vez que nem todo o trabalho agrícola é prejudicial ao desenvolvimento e bem-estar das crianças.“Quando se trata de agricultura de subsistência ou actividade familiar, a participação das crianças nas actividades agrícolas pode ajudar a desenvolver as suas capacidades, a sua auto-estima e contribuir para gerar rendimento familiar, que tem um impacto positivo nas suas condições de vida”, concluiu Parviz Koohafkan
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Saúde UM SIMPLES TESTE DE VISÃO PODERIA MELHORAR A VIDA DE 150 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO
OMS PROPÕE
OMS
Saúde, Ambiente e Tecnologia
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
REDUÇÃO DRÁSTICA DA POLUIÇÃO DO AR PARA SALVAR INÚMERAS VIDAS
Bastaria um simples teste de visão e óculos ou lentes de contacto para melhorar significativamente a vida de 150 milhões de pessoas que vêem mal, afirmou, a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para comemorar o Dia Mundial da Visão, a 12 de Outubro, a OMS publicou novas estimativas que, pela primeira vez, revelam que 153 milhões de pessoas no mundo inteiro apresentam erros refractivos não corrigidos. Estas doenças são, sublinha a OMS, fáceis de diagnosticar, avaliar e corrigir através do usos de óculos ou de lentes de contacto, mas milhões de pessoas vivem sem acesso a estes serviços básicos.
LANÇAMENTO DO UNITAID
Tecnologia KOFI ANNAN APELA À CRIAÇÃO DE UMA "REDE DE REDES"
as Tecnologias da Informação e da Comunicação e o Desenvolvimento (GAID, Global Alliance for Information and Communication Technologies and Development), uma iniciativa lançada em Junho, na Malásia, com o objectivo de utilizar as novas tecnologias para combater a pobreza e promover o desenvolvimento.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, afirmou hoje ser necessário transformar a visão de uma sociedade da informação mundial numa realidade. Sublinhou a importância da tecnologia para o desenvolvimento e instou a nova "Temos de traduzir a visão de uma aliança internacional a criar uma sociedade da informação verdadei"rede de redes" destinada a reunir ramente global numa realidade. “ inovações no domínio das novas tecnologias para benefício de todas Para mais informações as pessoas. Foram estas as palavras de Kofi Annan num discurso dirigido à recém-criada Aliança Mundial para
A Directora de Saúde Pública e Ambiente da OMS, Maria Neira, disse que a diminuição dos níveis de poluição permitirá ajudar os países a reduzirem a parte do peso global da doença que se deve a infecções respiratórias, doenças cardíacas e cancro do pulmão, "Além disso, a realização de acções destinadas a reduzir a poluição do ar também conduzirá a uma diminuição das emissões de gases que contriAs Air Quality Guidelines, que, buem para as alterações climátipela primeira vez, englobam cas e trará outros benefícios todas as regiões do mundo e para a saúde", sublinhou. propõem metas uniformes para a qualidade do ar, também reduPara mais informações zem substancialmente os limites
Ambiente AUMENTO DAS DESCARGAS DE ÁGUAS RESIDUAIS AMEAÇA OS OCEANOS DO MUNDO, PONDO EM PERIGO A SAÚDE HUMANA E A FLORA E FAUNA SELVAGENS
Embora se tenham feito progressos consideráveis no que se refere a travar a poluição causada pelo petróleo e por substâncias químicas, o aumento das descargas de águas residuais está a ameaçar os mares e oceanos do mundo, pondo em perigo a saúde humana, a flora e fauna selvagens e modos de vida que vão desde a pesca ao turismo, afirma um novo relatório das Nações Unidas. PNUA
Descrevendo-o como uma “iniciativa para salvar vidas”, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, lançou, no dia 19 de Setembro, o UNITAID, um mecanismo internacional de aquisição de medicamentos, que garantirá medicamentos e tratamento contra o VIH/ SIDA, malária e tuberculose para as pessoas pobres nos páises em desenvolvimento que
não os podem adqui- O UNITAID é um rir. modelo especial por muitas razões. Utiliza A criação do UNI- uma abordagem que TAID é um aconteci- pode ser posta em mento imensamente prática rapidamente. É animador para o mun- flexível, na medida em do do financiamento que é fácil outros paído desenvolvimento. ses aderirem e juntaEste mecanismo inter- rem-se aos membros nacional para a aquisi- iniciais. É um mecanisção de medicamentos mo eficiente que comé um exemplo notável plementa a arquitectude uma fonte de finan- ra global existente no ciamento inovadora domínio da saúde, que nos poderá ajudar dentro e fora do sistea realizar os Objecti- ma das Nações Unidas. vos de Desenvolvimento do Milénio. Para mais informações
Numa altura em que a poluição do ar está a causar cerca de 2 milhões de mortes prematuras por ano em todo o mundo devido a infecções respiratórias, doenças cardíacas e cancro do pulmão, a OMS apelou a uma redução drástica dos níveis de poluentes nas cidades, propondo limites muito mais rigorosos do que aqueles que estão actualmente a ser aplicados em muitos países.
recomendados de ozono e dióxido de enxofre. No caso de algumas cidades, as metas propostas implicam que se reduzam os actuais níveis de poluição para um terço ou menos.
"Calcula-se que 80% da poluição marinha tenha origem em terra, e esta percentagem poderá aumentar significativamente até 2050 se, tal como se prevê, as populações costeiras duplicarem em apenas 40 anos e não se acelerar a adopção de medidas destinadas a combater a poluição", advertiu Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). Para mais informações
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Opinião
Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
UM OLHAR SOBRE A ONU * O MEU SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS Trygve Lie, Dag Hammasrksjold, U-Thant, Kurt Waldheim, Javier Perez de Cuellar, Boutros Boutros-Ghali, Kofi Annan. O quê é que estes homens têm em comum? Para além do óbvio de serem homens e de terem sido Secretários Gerais da Organização das Nações Unidas? Todos eles ocuparam, com brilhantismo desigual, com coragem política e pessoal desigual, com desafios conjunturais e estruturais desiguais, o mais indecifrável, ambicioso, poderoso e frágil cargo do mundo. Não foram meros secretários gerais, chefes administrativos de uma enorme burocracia (enorme e pesada) que é o Secretariado da ONU. Foram homens (aqui, lamentavelmente, o termo refere-se ao género e não à espécie humana; ouso qualificar como lamentável a ausência de mulheres no cargo de topo da hierarquia da ONU pois a política da Organização é, desde a sua fundação, a do empoderamento da mulher e
não a cumpriu dentro da própria casa mãe) que, de facto, juraram servir a Organização sem aceitarem nem solicitarem instruções a qualquer autoridade exterior à Organização – uns cumpriram esta reserva com mais zelo que os outros e são famosas as infames incursões das grandes potências na gestão da Organização. Mas foram, sobretudo, criadores engenhosos de um cargo que não vinha com manual de instruções, que obrigava a uma constante interpretação criativa do conteúdo e limites de um lugar cujas atribuições se contraem e expandem em função dos consensos construídos, dos desafios apresentados e das posições assumidas. E nenhum deles teve a vida facilitada – mesmo a rotineira previsibilidade da guerra fria colocou os Secretários Gerais da época perante verdadeiras armadilhas de subtileza mortal. A geopolítica das grandes potências e o acolhimento de movimentos de contra-corrente dentro da Organização tornaram ainda mais imperioso esse papel de interpretador criativo, sempre no fio da navalha, que é o traço que per-
corre todos os secretários das Nações Unidas. Kofi Annan, que agora se despede, ficará, ao lado de Hammarskjold, para a história das Nações Unidas e para a minha história pessoal – embora apenas tenha vivido na regência de Annan – como o mais carismático Secretário Geral da ONU. Frequentemente confundido com o Presidente da Organização – figura regimentar que aliás não existe – Annan personificou todo o bem e todo o mal de uma organização de estados fundamental para as relações internacionais como as conhecemos e, sobretudo, como gostaríamos de as conhecer. Colaram-se à imagem de Annan os escândalos do Programa Petróleo por Alimentos, da polémica que envolveu o ex-ACNUR e outros ligados à conduta dos capacetes azuis em missão. Porém, nenhum deles ofusca o brilho de um merecido prémio Nobel da paz, de um prémio de liberdade Sakharov e das inúmeras homenagens que lhe têm sido feitas.
De Annan guardarei uma fotografia que exibo com orgulho no meu gabinete e a memória de um grande Secretário Geral que deixa para as gerações vindouras um legado de acção que elevou o Secretariado ao mesmo patamar de influência que os outros órgãos principais das Nações Unidas. Deixa-nos uma profunda reflexão sobre a praxis e os limites ontológicos da mesma; deixa-nos também uma peça doutrinária fundadora da nova sociedade internacional: o relatório Em Maior Liberdade: Desenvolvimento, Segurança e Direitos Humanos para todos, em que afirma a centralidade da paz, do desenvolvimento e dos direitos fundamentais na construção dos futuros comuns. Deixa-nos a todos a esperança por grandes pessoas. Por aqueles que, de entre nós os povos das Nações Unidas, são capazes de compreender um mundo em mutação e ir dando forma a umas Nações Unidas dos povos. Mónica Ferro, Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamenteos pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU
A ONU E A UE
Sugestão do mês da Livraria da ONU
EU Commission asks Member States to provide important information in fight against climate change http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6346_pt.htm EU Presidency Statement – Measures to eliminate international terrorism http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6350_pt.htm Entry into force of European rules on the qualification and status of persons in need of international protection http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6336_pt.htm
Making Globalization Work Joseph E. Stiglitz
Timor-Leste: EU Commission supports stabilisation http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6326_pt.htm Developing countries: EU Commission proposes €100m global risk capital fund to boost energy efficiency and renewables http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_6322_pt.htm Commission promotes 'decent work in the world' to fight poverty and promote fair globalisation http://europa-eu-un.org/articles/pt/article_5993_pt.htm
Pode encontrar esta e outras publicações na livraria das Nações Unidas https://unp.un.org/bookshop/
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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
ACONTECEU EM BRUXELAS...
UNRIC
A 12 de Outubro, Peter Sutherland, Representante Especial do SecretárioGeral para as Migrações e o Desenvolvimento,
visitou Bruxelas, onde deu duas conferências sobre a dimensão mundial do fenómeno e os complexos aspectos com ele relacionados e teve encontros com altos funcionários da União Europeia e do Governo belga. Apresentando-se como um “facilitador”, na sessão do European Policy Centre, Peter
Sutherland informou sobre os resultados positivos do Diálogo de Alto Nível de Setembro que aprovou a proposta do Secretário-Geral sobre a criação de um Fórum Mundial sobre Migrações. O Fórum, explicou, não deverá ser um órgão decisório, mas sim um fórum de discussão e troca de boas práticas, dirigido pelos governos e apoiado pela ONU. Elo-
giou a Bélgica pela iniciativa de acolher a sessão inaugural do Fórum, em Julho de 2007, em Bruxelas. Mais tarde, na sessão sobre “Migrações: é tempo de uma conversa mundial”, organizada pelo think-tank Friends of Europe e na qual participou também Franco Frattini, Vice-Presidente da Comissão Europeia, Peter Sutherland salientou o apoio da Comissão
à promoção de um diálogo sobre migrações e desenvolvimento e sublinhou o papel fundamental da Europa na formulação de políticas pertinentes. “A Europa irá necessariamente evoluir para uma sociedade multicultural e as migrações são um tema mundial do nosso tempo que deve ser abordado também a nível mundial”.
ACTIVIDADES EM PORTUGAL PRO DIGNITATE E UNRIC COMEMORARAM DIA INTERNACIONAL DA PAZ EM PORTUGAL O Dia Internacional da Paz foi assinalado em Portugal, a 21 de Setembro, numa iniciativa conjunta da Fundação Pro Dignitate e do UNRIC, que contou com a participação do Ministro da Defesa, Professor Doutor Nuno Severiano Teixeira ProDignitate
“Queremos afirmar o nosso repúdio pela violência, tornada por muitos instrumento de resolução de dissensões ou conflitos, instrumento a que recorrem facilmente ou que empregam para afirmar a sua discordância ou não aceitação das posições daqueles com quem se defrontam”, disse a Presidente da Fundação, Doutora Maria de Jesus Barroso Soares, para quem “é preciso inverter o sentido da marcha do mundo ferido pelas guerras e que, por isso, nos oferece espectáculos de fome, de sofrimento e de medos – quase insuportáveis”.
“Kofi Annan, o Secretário Geral das Nações Unidas, que nos vai deixar brevemente, antes de nos entristecer com a sua saída, lança o seu olhar sobre o mundo, reflecte sobre o seu estado e preconiza que as Nações, daqui para o futuro, se unam verdadeiramente, sempre com mais força e determinação para porem cobro à «injustiça da economia internacional, à desordem mundial e ao desprezo dos direitos do homem»”, sublinhou a Presidente. Usaram também da palavra Frei Bento Domingues e o Dr. Fernando Nobre, Presidente da AMI. A mensagem do Secretário-Geral da
ProDignitate
ONU foi lida pela Responsável pela Comunicação para Portugal no UNRIC, Mafalda Tello. Durante a sessão, que terminou com um debate sobre o tema da paz, o grupo African Voices cantou Gospel.
BREVES Prémio ambiental contra a desertificação ao nível das comunidades Sublinhando a batalha diária de milhões de pessoas que vivem em zonas áridas, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) premiou dois grandes projectos, ao nível das comunidades, de combate à desertificação e degradação dos solos na Colômbia e Mauritânia. Este é um prémio para as centenas de milhar de projectos que tentam conservar a terra saudável e fértil em algumas das zonas mais áridas do planeta”, disse o Director Executivo do PNUA Achim Steiner.
Annan nomeia o violinista Yo-Yo Ma mensageiro da ONU para a paz Por ocasião do Dia Internacional da Paz, o Secretário-Geral da ONU nomeou o conceitudo violinista Yo-Yo Ma como Mensageiro da ONU para a Paz, elogiando-o pela sua dedicação no estabelecimento de pontes culturais entre as nações e à difusão de uma mensagem de harmonia, através da música. “Através da sua música, a mensagem da paz pode ser difundida amplamente e influenciar as pessoas em todo o mundo a centrarem-se -se na harmonia e na dignidade humana.”
Jogo do ACNUR bate Mozart Um jogo de computador das Nações Unidas, destinado a promover atitudes positivas para com os refugiados, levando os jogadores a viver o trauma e o sentimento de perseguição daqueles que procuram asilo, bateu o famoso compositor Wolfgang Amadeus Mozart ao ganhar um prestigioso prémio austríaco para jogos de computador interactivos.
Novos sítios web: Extranet page of the Human Rights Council- http://www.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/form.htm Forgotten and Neglected Emergencies - http://ochaonline.un.org/webpage.asp?MenuID=11777&Page=1977 Pode encontrar estas e muitas outras informações úteis no BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA
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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
A ONU E A IMPRENSA PORTUGUESA “[...] A ONU e a União Africana acordaram, pois, um conjunto de medidas de apoio da Organização à AMIS, a fim de permitir que a Missão prossiga o seu trabalho, durante o crucial período de transição. Mas a Missão deverá também receber um apoio acrescido dos seus parceiros directos no seio da comunidade de doadores, incluindo a Liga dos Estados Árabes, que ofereceu um apoio essencial e expressou a sua convicção de que a AMIS deve permanecer no terreno até ao final do ano. Tentei, por diversas vezes, explicar a transição ao Governo e dissipar malentendidos e mitos. Em público e em privado, insisti na situação humanitária e apelei ao bom-senso pragmático do Governo. Mas a minha voz não é suficiente. Os cidadãos e os governos devem fazer-se ouvir. Todo aquele que, em África ou em qualquer outro lugar, possa influenciar o Governo sudanês deve fazê-lo sem demora. O Conselho de Segurança, e em particular os seus cinco membros permanentes -- a China, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e a Rússia -- têm uma responsabilidade especial e devem assegurar que a mensagem dirigida ao Governo do Sudão seja forte, clara e uniforme. Mas todas as vozes que se venham a erguer terão um efeito positivo e, portanto, a responsabilidade recai sobre todos nós. Assim, peço que todos juntem a sua voz à minha e peçam ao Governo sudanês que adira ao espírito da resolução do Conselho de Segurança, que dê o seu consentimento para a transição e que continue o processo político com uma energia e uma determinação renovadas. Não há uma solução militar para a crise do Darfur. Depois de tanta morte e destruição, todas as partes deveriam ter já percebido que só um acordo político, em que todas as partes interessadas participem, pode conseguir que a paz chegue à região. Há 12 anos, a ONU e o mundo não cumpriram as suas obrigações para com o povo ruandês, num momento de necessidade. Podemos agora, em consciência, assistir passivamente e com indiferença à tragédia que se agrava no Darfur? (Uma responsabilidade de todos, Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, in Público, 17/09/2006) “O Vice-Seretário-Geral das Nações Unidas, Mark Malloch Brown, considerou que a recente agitação em Timor-Leste esteve ligada ao facto de as forças daquela organização se terem retirado cedo de mais do terreno. Aquele dirigente reconheceu que "todos aprendemos a lição, depois de termos cedido às pressões do Conselho de Segurança para sair cedo de mais" e acrescentou o empenho em procurar corrigir a situação "ao mesmo tempo que procuramos não afectar as soluções de Timor-Leste para os seus problemas. Não queremos afectar a soberania e a capacidade que têm vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos". Malloch Brown manifestou a maior esperança quanto ao futuro de Timor-Leste, enquanto reconhecia "o calibre enorme" de muitos dirigentes daquele país. “ (ONU reconheceu ter saído cedo de Timor Leste, Fernando de Sousa in Diário de Notícias, 05/10/2006) Todas as formas de violência contra as crianças deveriam ser proibidas pela lei, incluindo a violência disfarçada de disciplina exercida em casa. Isto não é porque os pais que batem nos filhos devam ser presos! Uma lei não é apenas um sistema de punição. É também um sinal claro de que a sociedade decidiu que algumas coisas não são aceitáveis - neste caso, que é tão inaceitável bater numa criança como bater em qualquer outra pessoa. (Faz todo o sentido proteger as crianças da violência, Paulo Sérgio Pinheiro, Autor do Estudo do Secretário-Geral da ONU sobre Violência contra as crianças, in Semanário, 14/10/2006)
NOMEAÇÕES Alta-Comissária Adjunta para os Chefe da Missão do Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz na Direitos Humanos África Ocidental O Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou, a 18 de Setembro, a diplomata coreana Kyung-wha Kang Alta-Comissária Adjunta para os Direitos Humanos, com categoria de Subsecretária-Geral. A Sra. Kang sucederá no cargo à paquistanesa Mehr Khan Williams, no final do ano. A Sra. Kang, que é actualmente Directorageral das organizações internacionais no Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da República da Coreia, foi Ministra Conselheira na Missão do seu país junto da ONU, onde presidiu à Comissão da Condição da Mulher, no ano passado.
O Secretário-Geral da ONU anunciou, a 4 de Outubro, a nomeação do Nigeriano Shola Omoregie como seu representante na Guiné-Bissau e chefe da Missão do Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz na África Ocidental (UNOGBIS).
Equipa de peritos eleitorais de alto nível para Timor Leste No âmbito da assistência que está a ser prestada pelas Nações Unidas às eleições presidenciais e legislativas que deverão realizar-se em Timor-Leste em 2007, o Secretário-Geral nomeou uma equipa de peritos eleitorais de alto nível, encarregada de verificar uma boa condução de todas as fases do processo eleitoral.
O Sr. Omoregie um experiente funcionário das Nações Unidas, substituirá João Bernardo Honwana, de Moçambique, que cessou funções em meados de Setembro, para regressar à sede da ONU.
Os membros da equipa são Lucinda Almeida (Portugal), Reginald Austin (Zimbabwe) e Michael Maley (Austrália). O seu trabalho será independente da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor Leste, devendo as O Sr. Omoregie colabora com a ONU, desde suas conclusões e recomendações ser apresentadas directamente ao Secretário-Geral e 1978, tendo ocupado vários cargos. às autoridades de Timor-Leste.
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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Outubro 2006 / N.ª18
PUBLICAÇÕES
Yearbook of the United Nations 2004: A More Secure World - Our Shared Responsibility Vol.58
Annual Report on the Work of the Organization 2006, The: Meeting the Challenges of a Changing World
Código de Venda: 06.I.1 H
Código de Venda: 06.I.38
ISBN: 9211009669
ISBN: 921101137X
Publicado em Outubro de 2006
Publicado em Outubro de 2006
Disponível em inglês
Disponível em inglês
Africa's Orphaned and Vulnerable Generations: Children Affected by AIDS
Century of Nobel Peace Prize Laureates, A: From Peace Movements to the United Nations 1901-2005
Código de Venda: 06.XX.15
Código de Venda: GV.06.0.5
ISBN: 9280640356
ISBN: 9211011108
Publicado em Outubro de 2006
Publicado em Outubro
Disponível em inglês
Disponível em inglês
de 2006
Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/
Dia Internacional das Pessoas Idosas (1 de Outubro)
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Dia Mundial do Habitat (4 de Outubro)
•
Semana Mundial do Espaço (4 a 10 de Outubro)
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Dia Mundial dos Professores (5 de Outubro)
•
Dia Mundial da Saúde Mental (10 de Outubro)
•
Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Naturais (13 de Outubro)
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Dia Mundial da Alimentação (16 de Outubro)
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Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de Outubro)
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Dia das Nações Unidas (24 de Outubro)
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Dia Mundial da Informação sobre Desenvolvimento (24 de Outubro)
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Semana do Desarmamento (24-30 de Outubro)
FICHA TÉCNICA:
Directora do Centro: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção : Ricardo Agostinho Concepção gráfica: Sónia Fialho
CALENDÁRIO - Outubro
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A 16 de Outubro, pelas 18h 15 m, foi inaugurada, na Sede da ONU, em Nova Iorque, uma exposição de caricaturas de 18 artistas vindos do mundo inteiro. A exposição, denominada Cartooning for Peace (Caricaturas pela Paz) foi apresentada em conjugação com o quinto seminário da série “Desaprender a Intolerância” Para visitar a exposição em linha, visite www.cartooningforpeace.org Para mais informações
OS SEUS COMENTÁRIOS E SUGESTÕES SERÃO BEM-VINDOS, PODENDO SER ENVIADOS PARA: portugal@unric.org
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Tel.: + 32 2 788 84 84 Fax: + 32 2 788 84 85 Sítio na internet: www.unric.org E-mail: portugal@unric.org
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