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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas / Março de 2005 / N.º 2
Na comemoração dos atentados de Madrid, Secretário-Geral Kofi Annan propõe estratégia de combate ao terrorismo O Secretário-Geral apresentou, em Madrid, os cinco principais elementos de uma estratégia de combate ao terrorismo à escala mundial, incitando os Estados-membros a suspenderem os debates políticos sobre o «terrorismo de Estado» e o «direito de resistir à ocupação», a fim de concluírem o mais rapidamente possível uma convenção que proíba todas as formas de terrorismo. Recordou também que a defesa dos direitos do homem deveria estar entre as grandes preocupações, no contexto desse combate. Num discurso proferido na Cimeira Internacional sobre Democracia, Terrorismo e Segurança, organizada em Madrid, em homenagem às vítimas dos atentados perpetrados contra os comboios suburbanos que servem a cidade, Editorial Hassen Fodha, Director do RUNIC o SecretárioGeral exortou Enquanto aguardamos a publicaem particular, pelo Centro Reos Estadosção do Relatório do Secretáriogional de Informação, onde tivemembros a Secretário-Geral na Sessão de Encerramento Geral sobre a aplicação da Demos o prazer de a receber, a da Cimeira Internacional sobre Democracia, adoptarem uma claração do Milénio, prevista para Vice-Secretária-Geral pôde deTerrorismo e Segurança , no dia 11 de Março abordagem coem Madrid 21 de Março, dia internacional senvolver as suas ideias, dando mum na luta para a eliminação da discriminaespecial ênfase à reforma das contra o terrorismo, a procurarem uma converção racial, Kofi Annan apresentou instituições, que está no cerne a estratégia mundial preconizada da agenda da Cimeira. gência de posições sobre a natureza da ameaça e a pela ONU para lutar contra o terultrapassarem os desacordos e o arrastamento do A protecção das crianças em rorismo. Esta estratégia mundial debate sobre o conceito de terrorismo, os quais conflitos armados foi também foi revelada num discurso proferitêm enfraquecido a autoridade moral das Nações objecto de propostas do Secredo na Cimeira Internacional sobre tário-Geral ao Conselho de SeUnidas. A estratégia engloba cinco pontos, a que Democracia, Terrorismo e Segugurança, tendo em vista a introchama os “cinco D” e são: desencorajar a escolha rança, organizada em Madrid, em dução de um mecanismo de do terrorismo por parte dos grupos descontentes homenagem às vítimas dos atenvigilância e de comunicação da como táctica para alcançarem os seus objectivos; tados perpetrados contra os cominformação. Para o Represenboios suburbanos da cidade, a 11 denegar aos terroristas os meios para levarem a tante Especial para as Crianças de Março do ano passado. O cabo os seus atentados; dissuadir os Estados de e os Conflitos Armados, Olara Secretário-Geral pediu a todos os prestarem apoio aos terroristas; desenvolver a Otunnu, este relatório assinala a Estados-membros que estudem a capacidade dos Estados em matéria de prevenção chegada de uma “nova era” na proposta dos autores do Relatório protecção das crianças; repredo terrorismo; e defender os direitos humanos no do Comité de Peritos sobre a senta “o ponto culminante de combate ao terrorismo. definição de terrorismo e que adoptem a Convenção Global contra o Terrorismo, na próxima sessão.
um processo de construção que levou vários anos” e permitiu passar do trabalho normativo para a aplicação.
Também sobre a Cimeira de Setembro e a sua preparação, a Vice-Secretária-Geral Louise Fréchette sublinhou, perante o Parlamento Europeu, que o evento seria a oportunidade de os dirigentes do mundo tomarem decisões importantes: o êxito é possível, se as promessas a longo prazo forem cumpridas. De passagem por Bruxelas e,
Muitas são as propostas e as etapas no caminho em direcção à Cimeira de Setembro e, entre elas, figura a próxima, que é essencial: a apresentação pelo Secretário-Geral do seu tão esperado relatório. Mas de mês para mês, o processo de elaboração e de proposta ganha forma e vai-se estruturando.
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Perante o Parlamento Europeu, a Vice-Secretária-Geral Louise Fréchette sublinhou que a Cimeira de Setembro é a oportunidade de os dirigentes do mundo tomarem decisões importantes: o êxito é possível, se as promessas a longo prazo forem cumpridas. (página 2)