Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Março de 2007, N.º 23
Assembleia Geral apoia propostas de reforma de Ban Ki-moon em prol de uma ONU mais forte O apoio da Assembleia traduziu-se na adopção de duas resoluções, facto que foi considerado pelo Secretário-Geral como “um bom começo para o nosso trabalho em conjunto”. “Agora, podemos iniciar uma iniciativa de reforma a um só voz – uma colaboração assente na confiança recíproca”, disse, prometendo continuar a consultar os Estadosmembros “num espírito de abertura e de transparência”. A Assembleia Geral da ONU aprovou, a 15 de Março, importantes propostas de reforma apresentadas pelo Secretário-Geral Ban Kimoon, nomeadamente a designação de um Alto Representante para Assuntos de Desarmamento e a reestruturação das funções de manutenção da paz, a fim de assegurar um melhor planeamento, um envio mais rápido de forças e um processo mais dinâmico.
Na sua resolução sobre o reforço da capacidade da ONU no domínio da manutenção da paz (A/RES/61/256), a Assembleia apoiou a reestruturação do Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO), incluindo a criação de um novo Departamento de Apoio Logístico.
Editoral - Afsane Bassir-Pour Caricaturas em Bruxelas Este mês temo-nos dedicado a organizar três novas edições de Caricaturas pela paz”. Alguns de vós lembrar-se-ão de que a iniciativa nasceu a 16 de Outubro do ano passado, na Sede da ONU, em Nova Iorque, com uma conferência e uma exposição de caricaturas políticas. O caso das caricaturas dinamarquesas e a controversa exposição de cartazes sobre o Holocausto, no Irão, ilustraram bem o poder e a responsabilidade dos caricaturistas políticos. A ideia de “Caricaturas pela Paz” foi concebida pelo caricaturista francês Plantu, que convidou os seus amigos em todo o mundo a associarem-se a ele, na ONU, para falar da responsabilidade que implica aparecer diariamente nas primeiras páginas dos jornais a comentar as notícias. O evento alcançou um grande êxito, sobretudo porque aqueles caricaturistas não eram só artistas talentosos e responsáveis mas também divertidos. Nasceu, assim, um movimento.
do primeiro aniversário do Conselho de Direitos Humanos. A Directora do Serviço de Informação das Nações Unidas em Genebra, Marie Heuze, organizou um acontecimento notável. Em parceria com os organizadores do Festival Internacional do Filme de Direitos Humanos, promoveu um debate corajoso e interessante com Plantu e seis outros caricaturistas. A próxima edição decorrerá em França, cujo Ministério da Cultura e Comunicação acolherá os nossos caricaturistas. A fim de celebrar o Dia da Liberdade de Imprensa, a 3 de Maio, dez caricaturistas da Argélia, Bélgica, República Democrática do Congo, Egipto, Líbano, Israel, Dinamarca, Estados Unidos e, é claro, Plantu virão a Bruxelas. UNRIC está a trabalhar em parceria com o Centro Belga da Banda Desenhada para organizar uma mesa redonda e montar uma exposição de caricaturistas políticos, que estará aberta ao público durante dois meses. A 4 de Maio, os caricaturistas encontrarse-ão com personalidades influentes de Bruxelas na Biblioteca Solvay, que acolhe os “Friends of Europe”.
Esteja atento a este espaço para mais A segunda edição da iniciativa teve lugar notícias sobre “Caricaturas pela Paz”. na Sede da ONU em Genebra, quando
De acordo com o plano, o novo Departamento de Operações de Paz trataria de todos os factores relacionados com estratégia, planeamento e envio de forças, enquanto o Departamento de Apoio Logístico assumiria a responsabilidade pela gestão. Pela resolução sobre a promoção da agenda do desarmamento (A/RES/61/257), a Assembleia apoiou a criação de um Gabinete de Assuntos de Desarmamento, “mantendo, ao mesmo tempo, a autonomia orçamental e integridade das actuais estruturas e funções do actual Departamento de Assuntos de Desarmamento”. O novo Gabinete será chefiado por um Alto Representante com a categoria de Secretário-Geral Adjunto, ou seja, a mesma do actual chefe do Departamento. Para mais informações
Em visita a Bruxelas, Vice-Secretária-Geral Asha-Rose Migiro assiste a lançamento de relatório sobre parceria entre ONU e UE A Vice-Secretária-Geral da ONU deslocou-se a Bruxelas, onde teve encontros com funcionários da UE, incluindo o Comissário para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Louis Michel, e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Karel De Gucht.
tados da parceria entre a CE e a ONU no terreno, dá uma ideia da amplitude e profundidade da colaboração entre as duas organizações.
Durante a sua presença na capital belga, Asha-Roge Migiro assistiu ao lançamento do relatório The Partnership between the UN and the EU, o primeiro a descrever minuciosamente a parceria entre as duas organizações.
A primeira análise realizada pela ONU da totalidade da sua cooperação para o desenvolvimento e no domínio da ajuda humanitária no terreno com a CE aponta claramente áreas em que a ONU acrescenta valor ao trabalho da CE, nomeadamente áreas sensíveis de governação que beneficiam com a legitimidade mundial e a imparcialidade de que a ONU goza, áreas temáticas onde a ONU tem conhecimentos específicos essenciais e casos em que o mais importante é a coordenação entre múltiplos actores e doadores.
O relatório explica que a ONU e a Comissão Europeia trabalham em conjunto em mais de 80 países em desenvolvimento e países em transição, produzindo um impacto considerável nas esferas do desenvolvimento e dos direitos humanos, da assistência humanitária e da reabilitação e recuperação no pósconflito. Incidindo sobre os resul-
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