Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Julho/Agosto de 2008, N.º 37
Criação do TPI, “uma das maiores realizações do direito internacional” “No momento em que nos reunimos para comemorar o décimo aniversário da adopção do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), velemos por que o Espírito de Roma se mantenha vivo, actuando como uma transfusão de humanidade, uma humanidade capaz de, sempre e quando necessário, enfrentar o mal e garantir um futuro sem impunidade para os piores crimes que o homem conhece”, disse, por sua vez, Bruno Stagno Ugarte, Presidente da Assembleia de Estados Partes. Usando da palavra no evento comemorativo organizado pela Representação Permanente do Liechtenstein na Sede da ONU, em Nova Iorque, o Secretário-Geral Ban Ki-moon afirmou que a criação do TPI era, sem dúvida, “uma das maiores realizações do direito internacional no século passado”.
“O sistema criado em Roma está a actuar. No tribunal e fora dele”, declarou o Procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, que lembrou: “a lei expressa o que está bem e o que está mal para uma comunidade. A lei não é apenas para os juízes, a lei esclarece o que as pessoas devem fazer”.
Editorial - Afsane Bassir-Pour, Directora trajes nacionais. É uma iniciativa verdadeiramente cool.
Cool UN
Em Bruxelas, porém, enquanto continuamos a esperar pela chegada do Verão, estamos a preparar-nos para a 61 ª. Conferência DPI/ONG, que terá lugar no início de Setembro. Este ano, pela primeira vez na história da Organização, a Conferência decorrerá fora de Nova Iorque. Mais concretamente, realizar-seá de 3 a 5 de Setembro, em Paris, e assinalará o 60º. Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Conferência, subordinada ao tema “Reafirmar os Direitos Humanos para Todos” visa salientar maneiras eficazes de a sociedade civil, em parceira com outros actores, contribuir para a promoção dos direitos humanos. Paris foi, evidentemente, a cidade onde a Declaração foi adoptada há sessenta anos.
Para aqueles que não sabem como são as coisas em Nova Iorque, pode parecer estranho ler que a nova iniciativa do Secretário-Geral Ban Ki-moon, Cool UN, implica aumentar a temperatura no interior do edifício da ONU de 22 para 25 graus e não baixá-la. O que acontece é, que em todos os edifícios públicos de Nova Iorque, nos dias quentes e húmidos de Julho e Agosto, é preciso ter um casaco ou uma camisola que protejam do sopro gelado que sai dos aparelhos de O prazo de inscrição na ar condicionado. Este ano, as Conferência foi prorrogado. Por temperaturas também sobem, que não se junta a nós em Paris? mas a resposta visa reduzir o consumo de energia e as emissões de gases de efeito de estufa. Além disso, os funcionários da ONU são encorajados a vestir os seus
Luis Moreno Ocampo disse que, como Procurador, recaía sobre ele a enorme responsabilidade de escolher as situações em que o Tribunal intervém. “Escolhi, de uma forma independente, as situações mais graves sob a nossa jurisdição, nos casos em que não havia qualquer procedimento criminal nacional. A selecção dos casos é, afinal de contas, simples. Tenho de aplicar a lei. Nada mais e nada menos. Foi isto que fizemos e continuaremos a fazer”. “Quando temos jurisdição, investigamos e acusamos, aplicando as mesmas normas a todos. Não há governos nem rebeldes no Tribunal. Não há vencedores nem vencidos no Tribunal. Não há amigos nem inimigos. Há apenas uma lei, que se aplica a todos”.
Não há paz duradoura sem vontade política das partes, afirma Jean-Marie Guéhenno Só é possível alcançar uma paz duradoura, depois de um conflito armado, se houver vontade política das partes envolvidas, afirmou o Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção da Paz, que cessa, a 31 de Julho, as funções que exerceu durante quase oito anos.
terreno e só a força nos pode ajudar a consegui-lo”. No entanto, frisou que a força é um instrumento que pode mudar a equação política, mas não há força que possa impor a paz, porque a paz é e continuará a ser um “processo estritamente político”.
Como segundo ensinamento, JeanDurante uma conferência de imprensa, Marie Guéhenno citou a necessidade Jean-Marie Guéhenno, que será d e c o n c e r t a r o s e s f o r ç o s substituído por Alain Le Roy (França), internacionais. partilhou com os jornalistas os dois principais ensinamentos que retirou de uma actividade cuja “complexidade não tem cessado de aumentar” e que envolve, actualmente, cerca de 140 mil pessoas e 18 operações no terreno. Com os anos, explicou, a manutenção da paz tornou-se uma “actividade estratégica essencial” que deve ser gerida de uma maneira “profissional e sistemática”. “Retirei dois ensinamentos principais da minha experiência”, disse. Em primeiro lugar, “a força conta”, afirmou, sublinhando o carácter obsoleto das operações compostas apenas por observadores militares. “É essencial que nos façamos respeitar no
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