Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Novembro de 2008, N.º 40
Ban Ki-moon saúda apelo de líderes do G-20 à acção conjunta O Secretário-Geral Ban Ki-moon saudou o compromisso assumido pelos dirigentes mundiais em relação à adopção de medidas conjuntas para fazer face à crise financeira mundial.
mercados, para evitar futuras crises, uma governação económica mais inclusiva e a necessidade de evitar o proteccionismo nas trocas comerciais e no investimento.
A Declaração da Cimeira sobre os Mercados Financeiros e a Economia Mundial, emitida pelos líderes do chamado Grupo dos 20 (G-20), em Washington, inclui um acordo sobre a coordenação das medidas destinadas a estimular a economia, algo a que Ban Ki-moon apelara na sua intervenção na Casa Branca.
Na cimeira de Washington participaram dirigentes dos 20 países que representam quase 80% da produção mundial, do comércio e do investimento; mais de 170 países, que constituem um terço da população mundial, não estiveram presentes.
Ao usar da palavra na Cimeira do G20 – a primeira a nível de Chefes de Numa declaração, o Secretário-Geral Estado e a primeira em que a ONU saudou também o acordo dos líderes participou – Ban Ki-moon sublinhou a sobre novas regulamentações dos importância de uma ampla forma de
multilateralismo que inclua todos os através do apoio às energias países não representados na reunião. renováveis e do investimento em medidas de adaptação às alterações Ban Ki-moon salientou a necessidade c l i m á t i c a s n o s p a í s e s e m de cooperação internacional no desenvolvimento mais vulneráveis. âmbito das acções que visam estimular a economia e a importância Manifestou também o seu apreço pelo de respeitar os compromissos no facto de a Declaração reconhecer a domínio da ajuda, a fim de evitar um importância dos Objectivos de abrandamento da economia global Desenvolvimento do Milénio (ODM) que teria um impacto negativo na e dos anteriores compromissos em segurança e estabilidade mundiais e matéria de ajuda, “especialmente no bem-estar dos países pobres e das tendo em conta o impacto da actual pessoas pobres. crise nos países em desenvolvimento, sobretudo nos mais vulneráveis”. O Secretário-Geral lembrou que a crise proporciona uma oportunidade de promover o desenvolvimento económico “verde”, nomeadamente Para mais informações
Editorial - Afsane Bassir-Pour, Directora Neste cinzento mês de Novembro, pelo menos aqui no Norte da Europa, começam a surgir em massa pequenas manchas laranja vivo e amareloaçafrão que são o logótipo especial da Declaração Universal dos Direitos do Homem. As pessoas estão a adoptá-lo e a utilizá-lo cada vez mais. (Ainda não é tarde; pode descarregá-lo no sítio Web www.KnowyourRights2008.org, na sua língua, e utilizá-lo no seu evento para assinalar a Declaração Universal). Estão a realizar-se eventos por toda a Europa e, evidentemente, noutras partes do mundo, e, no próximo número das nossas revistas (uso o plural porque a revista do UNRIC é publicada em três línguas – inglês, francês e português), contar-vos-emos tudo o que se passou no dia 10 e onde, com fotografias, etc. O logótipo laranja vivo e amarelo-açafrão, juntamente com o lema "Dignidade e justiça para todos nós" e o texto da Declaração Universal, vai até animar o espaço através do lançamento do laboratório científico da Agência Espacial Europeia (ESA), efectuado a partir de uma nave espacial da NASA. Talvez por sorte, o dia 10 de Dezembro de 2008 ocorre durante a Presidência francesa da União Europeia, o que significa que o Governo francês e a sociedade civil francesa estão a organizar muitos eventos importantes e populares relacionados com essa data. Digo por sorte porque foi em Paris, mais precisamente no Palácio de Chaillot, que há 60 anos, no dia 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal foi efectivamente
adoptada pelos governos, ainda que com seis abstenções. Estejam atentos ao símbolo laranja e amarelo-açafrão que irá animar também o vosso dia nos metropolitanos de Paris e nas suas estações. Ainda na esfera dos direitos humanos, há a assinalar uma notícia excelente sobre o que alguns denominaram um grando passo em direcção à plena realização dos direitos humanos. Os delegados à Terceira Comissão aprovaram, a 18 de Novembro, por consenso, um projecto de resolução que recomenda à Assembleia Geral a adopção de um Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais que estabeleceria um procedimento de comunicações em caso de alegadas violações dos direitos consagrados no Pacto. O novo Protocolo Facultativo foi o resultado de cinco anos de intensos trabalhos, seguidos por consultas intensas, afirmou o Representante de Portugal, país que é o principal autor do projecto de resolução. A sua adopção, sublinhou o Embaixador João Salgueiro, reporia o equilíbrio entre direitos económicos, sociais e culturais e direitos políticos e civis, que já dispõem de mecanismos de apresentação de queixas. Muitos delegados, usando da palavra antes e depois da acção sobre o projecto de resolução, declararam não querer ser um obstáculo a esse mecanismo. O projecto de resolução deverá ser apresentado à Assembleia Geral, para adopção, na sessão plenária de 10 de Dezembro, dia em que se comemora o 60º. aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre uma Cultura de Paz adopta resolução No final da reunião de alto nível, realizada a 12 e 13 de Novembro, a pedido da Arábia Saudita, para chamar a atenção para a Declaração de Madrid sobre o diálogo interconfessional e intercultural, a Assembleia G era l a d op t ou p or consenso uma resolução em que afirma de novo que a “compreensão mútua” e o “diálogo entre as religiões” são “aspectos importantes do diálogo entre as civilizações e de uma cultura de paz”.
Miguel d’Escoto afirmou que não estavam ali para discutir questões de religião ou de teologia, mas para colocarem toda a sua força moral ao serviço dos objectivos fixados pelas Nações Unidas. Exortou, pois, as delegações presentes a porem em prática o mesmo impulso moral e ético que deu origem, há 60 anos, à Declaração Universal dos Direitos Humanos, acrescentando que são necessárias decisões e acções heróicas para que a humanidade saia do “coma Na abertura da reunião, o moral” em que se Presidente da Assembleia encontra. Geral, Miguel d’Escoto, disse aos dirigentes “Um dos grandes desafios presentes que o mundo do nosso tempo deve ser enfrenta o período mais certamente velar por que a difícil desde a fundação das nossa diversidade cultural, Nações Unidas e pediu- tão rica, nos torne mais lhes que usassem a sua seguros e não menos”, “f or ça mora l” para afirmou, por sua vez, o encontrar soluções para os Secretário-Geral Ban Kiproblemas que afligem o moon, que mencionou planeta, como a pobreza, a várias iniciativas da ONU, fome e as alterações nomeadamente a Aliança climáticas. das Civilizações. (continua na página 3)