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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Junho de 2009, N.º 47

Cimeira financeira da ONU, “primeiro passo” no novo caminho rumo à solidariedade, segundo Presidente da Assembleia Geral A Conferência das Nações Unidas sobre a Crise Financeira e Económica e o seu Impacto no Desenvolvimento, que decorreu de 24 a 26 de Junho na Sede da ONU, em Nova Iorque, culminou na aprovação de um documento final que representa o primeiro passo num longo processo que visa que o mundo siga um novo caminho em direcção à solidariedade, à estabilidade e à sustentabilidade, disse o Presidente da Assembleia Geral, Miguel d’Escoto.

dívida externa e o comércio internacional, através da criação de um Grupo Ad hoc Aberto que lhe apresentaria um relatório antes do final da sua “Isto já é em si mesmo uma próxima 64ª. sessão. importante realização”, declarou, acrescentando que a Conferência pediu à Assembleia que seguisse diversas questões como a atenuação da crise, a restruturação do sistema e arquitectura financeiros e económicos, a (continua na página 3) “A Assembleia – o «G-192» – afirmou-se agora como o mais importante fórum de debate sobre as questões financeiras e económicas mundiais”, disse Miguel d’Escoto.

Editorial - Afsane Bassir-Pour, Directora Tck, tck, tck - É tempo de selar o acordo Depois do lançamento da campanha "Selem o Acordo" das Nações Unidas, a 5 de Junho, esta semana foi lançada uma outra campanha no Festival Internacional de Publicidade de Cannes, a 25 de Junho.

A campanha, lançada pelo antigo Secretário-Geral Kofi Annan e pelo fundador do Live Aid, Bob Geldof, chama-se "tck, tck, tck", procurando expressar a ideia de que o tempo começa a escassear e de que é necessário garantir a justiça climática. Em breve, como parte da campanha, verão pessoas a usar ao pescoço chapas "tck, tck, tck" e será divulgado um videoclip com uma nova canção.

Esta campanha cool, um complemento perfeito da nossa campanha mais sóbria, "Selem o Acordo", foi concebida pela agência Euro RSCG. Ao ler material sobre o lançamento, chamou-me a atenção uma frase de Bob Geldof, ao dirigir-se às grandes empresas publicitárias do mundo: "As pessoas aqui presentes são das mais inteligentes do planeta em termos criativos – ao conjugarem aquilo que fazem com aquilo que são, tornam-se potencialmente a mais poderosa ferramenta política que existe". Estou inteiramente de acordo.

Efectivamente, nós, no UNRIC, pensamos exactamente da mesma maneira – "vendemos" as nossas causas através de publicidade criativa.

Para terminar, o nosso sítio web CoolPlanet2009, a componente europeia da campanha "Selem o Acordo", orgulha-se de anunciar que o seu mais recente Amigo Cool é o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan.

Desejo-vos um Verão feliz e cá estarei de novo em Setembro.

Está à vista um ambicioso acordo mundial sobre alterações climáticas, diz Yvo de Boer Delegados de 183 países reuniramse, de 1 a 10 de Junho, em Bona, para discutir, pela primeira vez, textos fundamentais que poderão servir de base às negociações relativas ao acordo mundial sobre as alterações climáticas, que deverá ser selado em Copenhaga, em Dezembro.

"Creio estar à vista um documento final ambicioso e eficaz para Copenhaga – um documento final que responda vigorosa e definitivamente ao grito de alarme lançado pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas".

"Entre o momento presente e Copenhaga, será necessário aumentar o grau de ambição. Isto continua a ser possível, se as oportunidades de "Um dos grandes avanços deste encontro foi que cooperação internacional forem plenamente os governos esclareceram o que desejam incluir no aproveitadas", afirmou Yvo de Boer. documento final a acordar em Copenhaga", disse Yvo de Boer, Secretário Executivo da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), no final das conversações. Para mais informações

Ban Ki-moon convida dirigentes mundiais para cimeira "sem precedentes" sobre alterações climáticas O Secretário-Geral Ban Ki-moon dirigiu um convite aos Chefes de Estado e de Governo para participarem numa cimeira mundial "sem precedentes", destinada a incentivar acções tendo em vista a celebração de um ambicioso acordo sobre as alterações climáticas no final deste ano.

"As alterações climáticas são o maior desafio que esta geração e gerações futuras enfrentam", disse Ban Ki-moon, numa conferência de imprensa. "As emissões estão a aumentar e o tempo começa a escassear".

sobre as alterações climáticas de Copenhaga, onde os países deverão concluir as negociações sobre um acordo destinado a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

O Secretário-Geral instou todos os dirigentes mundiais a participarem no evento e a "assumirem compromissos e darem instruções claras aos [seus] negociadores para as alterações climáticas". Ban Kimoon salientou que faltam menos de 10 anos para se ter de travar o aumento das emissões, a fim de evitar problemas "catastróficos". "O momento de agir é agora", frisou.

O encontro de alto nível terá lugar na Sede da ONU, em Nova Iorque, a 22 de Setembro, pouco mais de dois meses antes do início da conferência Para mais informações

Rádio ONU entrevista Ministro dos Negócios de Estrangeiros de Portugal, Luís Amado (página 22)

Secretário ecretário ecretário--Geral

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Há vontade política necessária para garantir o desarmamento nuclear, afirmou Ban Ki-moon O Secretário-Geral Ban Ki-moon disse, a 10 de Junho, que considera que existe mais vontade política no que respeita ao desarmamento, tendo pedido à comunidade internacional para aproveitar este clima para tomar medidas decisivas no sentido de proibir os ensaios nucleares no mundo inteiro.

O ensaio nuclear subterrâneo realizado a 25 de Maio pela República Popular Democrática da Coreia do Norte constituiu "uma clara violação das resoluções do Conselho de Segurança", disse o Secretário-Geral numa mensagem transmitida por vídeo aos participantes numa reunião da Conferência Internacional de Estudos Científicos, em Viena, que examinou os aspectos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBT) relacionados com a verificação.

realça a necessidade urgente de se assegurar a rápida entrada em vigor do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares".

A reunião da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP), a realizar no próximo ano com o apoio das Nações Unidas, "constitui um passo importante para avaliar a nossa capacidade e rapidez de detecção de explosões nucleares no mundo inteiro", disse Ban Ki-moon. "Julgo que estamos bem encaminhados".

No mês passado, a Conferência sobre Desarmamento adoptou um programa de trabalho para a sua sessão de 2009, resolvendo desse modo o impasse que se mantinha há 12 anos. Essa decisão irá permitir que aquele fórum realize negociações e examine as questões de fundo do Ban Ki-moon acrescentou que o desarmamento estratégico e da recente ensaio da Coreia do não proliferação, disse Ban KiNorte representa "um desafio moon. directo aos esforços internacionais no sentido do desarmamento nuclear e da não proliferação [e]

Secretário-Geral da ONU e Director Executivo do ONUSIDA pedem fim da discriminação em 80 países que criminalizam a homossexualidade suas sociedades; prosseguirei esses esforços”, acrescentou.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e o Director Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA), Michel Sidibé, condenaram as discriminações que impedem que se prestem cuidados aos doentes de SIDA, em particular nos 80 países onde ainda vigoram leis que criminalizam a homossexualidade.

“Ainda que esteja muito animado com os progressos e o apoio da comunidade internacional em matéria de tratamento do VIH/ SIDA, é preciso lutar contra os preconceitos, a discriminação e a estigmatização”, declarou, a 16 de Junho, Ban Ki-moon, após uma sessão da Assembleia Geral sobre o tema “O acesso universal e os direitos humanos”.

Por sua vez, Michel Sidibé agradeceu a liderança do Secretário-Geral com vista a “quebrar a conspiração de silêncio que rodeia a discriminação e até a criminalização de pessoas atingidas pela SIDA, nomeadamente os grupos vulneráveis: homens que têm relações sexuais com outros homens, transexuais e lésbicas, trabalhadores do sexo e consumidores de drogas”.

Mensagem do Secretário-Geral quando faltavam 100 dias para o Dia Internacional da Paz (13 de Junho de 2009) O Dia Internacional da Paz, que se celebra todos os anos em 21 de Setembro, é um apelo mundial ao cessar-fogo e à não violência. É um tempo para reflectir sobre o horror e o preço da guerra e sobre os benefícios de resolvermos os nossos diferendos por meios pacíficos. Este ano, vou aproveitar este dia importante para pedir aos governos e aos cidadãos do mundo que se concentrem nas importantes questões do desarmamento e da não proliferação nucleares.

O fim da Guerra Fria ajudou a afastar a ameaça de uma catástrofe nuclear que pairou sobre toda uma geração desde o fim da Segunda Guerra Mundial. No entanto, essa ameaça persiste, como pudemos comprovar recentemente. Se não trabalharmos arduamente em prol do desarmamento e da não proliferação nucleares, iremos continuar a enfrentar as ameaças das armas nucleares existentes, bem como o risco de mais Estados, ou mesmo terroristas, virem a adquirir e utilizar essas armas, que podem aniquilar milhões de pessoas.

Esta perspectiva alarmante está a ser contrabalançada pelo novo empenhamento demonstrado pelos dirigentes mundiais em resolver a questão das armas nucleares. Os Estados Unidos e a Rússia deram a entender estar dispostos a reduzir os seus arsenais nucleares. Além disso, a Conferência sobre Desarmamento, em que participam todos os Estados que possuem armas nucleares, conseguiu

recentemente superar um impasse que se mantinha há dez anos, tendo concordado em trabalhar no sentido de resolver algumas das principais questões relacionadas com o desarmamento e a não proliferação.

Temos de manter o dinamismo gerado. Para esse efeito, vou lançar a c a m p a n h a : “ W M D – WeMustDisarm” ("Temos de desarmar").

Durante os próximos 100 dias, a ONU e os seus parceiros no mundo inteiro irão trabalhar no sentido de sensibilizar as pessoas para os verdadeiros custos e perigos das armas nucleares. Entre hoje e o dia 21 de Setembro, apresentaremos 100 razões para desarmarmos, através do Twitter, do MySpace, do Facebook, de mensagens de correio electrónico e de texto, através da rádio e passando a palavra a amigos.

Algumas celebridades irão também ajudar-nos a difundir essa mensagem.

E, para terminar, quando celebrarmos o Dia Internacional da Paz com os dirigentes mundiais reunidos em Nova Iorque, por ocasião da 64ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, proclamarei uma mensagem forte e simples: Temos de desarmar!

MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL

Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho)

“É preciso agir rapidamente”, pediu. “Estamos longe de ter alcançado os progressos previstos em 2006, em matéria de acesso universal aos medicamentos até 2010, e a crise económica não deve servir de desculpa para abandonar os 4 milhões de pessoas que estão sob tratamento, nem os 14 milhões de órfãos que esperam ter acesso a serviços”, disse o Director Executivo do ONUSIDA.

Dia Mundial dos Oceanos (8 de Junho) Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca (17 de Junho) Dia Mundial dos Refugiados (20 de Junho) Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura (26 de Junho) Dia Internacional de Luta contra o Abuso e o Tráfico de Drogas (26 de Junho)

“Tenho-me esforçado por promover a integração dos doentes de SIDA nas

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Assembleia Geral

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Cimeira financeira da ONU, “primeiro passo” no novo caminho rumo à solidariedade, segundo Presidente da Assembleia Geral (continuação) Durante a reunião, realizaram-se várias mesas- disse que o “verdadeiro impacto da crise poderá redondas sobre temas como o papel da ONU na prolongar-se durante anos”. resposta à crise e como atenuar o impacto da contracção económica no desenvolvimento. É necessária uma abordagem com várias vertentes para deter a catástrofe, disse Ban Ki-moon, que Ao usar da palavra numa das mesas-redondas, a 26 acrescentou que tal abordagem deveria compreender de Junho, a Administradora do Programa das várias medidas: impulsionar o acesso à educação, Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promover o crescimento “verde”, ajudar os que Helen Clark, observou que, embora os países praticam a agricultura de subsistência e aumentar desenvolvidos tenham sentido o impacto da crise, os recursos para combater doenças como a SIDA alguns mesmo fortemente, a maioria deles dispunha e a tuberculose. de instrumentos para a enfrentar. “Alguns esperam uma lenta recuperação no final deste ano ou no primeiro semestre do próximo ano”, disse, alertando para o facto de a reviravolta no caso dos países em desenvolvimento poder demorar muito mais tempo. “Muitos dos efeitos da crise nos países em desenvolvimento – como as taxas de crescimento mais lentas, o aumento do desemprego e o decréscimo dos orçamentos – ainda agora começaram a fazer-se sentir”.

esforço internacional mais vasto, devendo, ao mesmo tempo, enviar uma mensagem de optimismo e colaboração. A actual crise deveria ser encarada como uma oportunidade para acelerar os avanços em direcção a sociedades mais inclusivas e ecologicamente eficientes, disse, sublinhando que a melhor maneira de o conseguir é garantir que as pessoas estejam no centro dos planos de recuperação.

Na mesma linha, logo na abertura da Conferência, Miguel d’Escoto dizia: “Neste momento decisivo, devemos todos conjugar esforços para impedir que uma crise mundial, multifacetada, se transforme numa tragédia social, ambiental e humanitária”.

João Gomes Cravinho declarou que o seu país estava firmemente empenhado no lançamento de uma acção concertada que vise reduzir o impacto da crise aos níveis internacional, regional e nacional. A resposta de Portugal à crise, disse, identificou as seguintes prioridades: promoção das energias renováveis e da eficiência energéticas, investimento nas infra-estruturas tecnológicas, apoio à actividade económica e promoção e protecção do emprego e da coesão social. O Secretário de Estado afirmou que um novo sistema financeiro internacional deveria basear-se nos princípios de responsabilidade e de transparência. Neste contexto, Portugal apoia a participação das economias emergentes e dos países em desenvolvimento nos debates sobre a “As instituições mundiais criadas há algumas reforma da arquitectura financeira internacional. gerações devem passar a prestar contas e tornarse mais representativas e mais eficazes”, afirmou, SOBRE A CONFERÊNCIA, lamentando que a reforma das instituições ver também: financeiras tivesse dividido os Estados-membros. A crise revelou a necessidade de um “multilateralismo Outcome Document renovado”, disse, acrescentando que os “desafios (Documento Final, em inglês) estão ligados, pelo que as nossas soluções o devem estar também”.

Pelo seu lado, o Secretário-Geral sublinhou, também na sessão de abertura, que a actual crise “não é uma causa de uma pessoa, uma nação ou um grupo de nações. É um desafio para todos nós”. Apesar dos sinais de estabilização financeira e de crescimento em alguns cantos do mundo,

Ao usar da palavra a 24 de Junho, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, declarou que a Conferência deveria ajudar a definir o caminho para a estabilidade e recuperação financeiras no contexto de um

Uma das grandes preocupações é que a crise abrande o ritmo dos avanços rumo à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) ou que chegue mesmo a inverter melhorias arduamente conseguidas. “Todos devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir que isso aconteça”, pediu.

Comunicado de imprensa (24 de Junho)

Documento de informação Anatomia da crise

Mundo encontra-se numa encruzilhada, disse Secretário-Geral, na abertura de diálogo interactivo sobre energia com efeito de estufa destinado a substituir o "As perspectivas para as energias renováveis nunca Protocolo de Quioto, pode gerar o dinamismo foram melhores, apesar da recessão", disse o Presidente da Assembleia Geral, Miguel d’Escoto. necessário à criação da economia verde.

"Copenhaga pode dar-lhe um impulso enorme, mesmo decisivo", disse. "Pode apoiar a criação de empregos, o desenvolvimento rural e a protecção ambiental”.

Ban Ki-moon observou que as alterações climáticas não só representam uma grave ameaça mundial como estão a gerar "um mundo de oportunidades".

Referindo-se em especial aos mais vulneráveis, Miguel d’Escoto manifestou a esperança de que o abrandamento económico mundial não se mantenha por muito tempo. "Seria um enorme avanço, se esta recuperação se conjugasse com "Penso que há um número cada vez maior de políticas visionárias, tecnologias inovadoras e pessoas – tanto nos governos como na indústria – amplos incentivos para fontes de energia novas e que começam a aperceber-se das oportunidades renováveis". que existem", afirmou o Secretário-Geral, observando que várias economias já estão a planear Embora a tecnologia esteja constantemente a investimentos de muitos milhares de milhões de evoluir, é necessário que haja incentivos para dólares nas energias limpas. acelerar o processo, disse "Os Estados e o sector público têm de apoiar os objectivos das energias "Com efeito, 2008 foi o primeiro ano em que o renováveis, e, com incentivos apropriados, investimento em novas capacidades de produção também será possível mobilizar o sector privado de electricidade utilizando as tecnologias das de uma maneira concertada", acrescentou. energias renováveis ultrapassou o investimento em tecnologias baseadas em combustíveis fósseis", afirmou.

"A economia verde é a vaga do futuro", disse, sublinhando que a conferência das Nações Unidas a realizar em Copenhaga em Dezembro próximo, com o objectivo de se chegar a um novo acordo ambicioso sobre a redução das emissões de gases

Ban Ki-moon salientou que o desenvolvimento tem de se alicerçar na expansão das energias renováveis, acrescentando que a transformação do Ver também comunicado de imprensa GA/10838 mercado mundial da energia já se iniciou. (em inglês)

“O mundo encontra-se numa encruzilhada”, disse o Secretário-Geral, na abertura do Diálogo interactivo sobre “Eficiência Energética, Conservação da Energia e Fontes Novas e Renováveis de Energia”. A escolha entre um “caminho que conduz ao abismo” e outro que conduz “a um mundo mais sustentável, mais próspero e mais estável” deveria ser clara, afirmou.

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Assembleia Geral

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Assembleia Geral adopta resolução que liga alterações climáticas à segurança A Assembleia Geral da ONU adoptou, a 3 de Junho, uma resolução sobre os efeitos nefastos das alterações climáticas e as suas implicações para a segurança internacional, na qual pede aos diversos órgãos das Nações Unidas que intensifiquem os esforços para abordar esta questão.

Na resolução, adoptada sem recurso à votação, a Assembleia pede ainda ao Secretário-Geral que lhe apresente, na sua próxima sessão, um relatório minucioso sobre as eventuais repercussões das alterações climáticas na segurança.

desenvolvimento, muitas delegações insistiram na vontade de compromisso que conduziu ao texto ora adoptado, prestando especial homenagem ao papel desempenhado pela Indonésia.

No entanto, houve também declarações que salientaram as dificuldades em articular concretamente o papel dos diferentes órgãos das Nações Unidas em face dos problemas de segurança gerados pelas alterações climáticas. Em particular, surgiram divergências entre as delegações quanto ao papel que o Conselho de Segurança pode ser levado a desempenhar.

Foi a primeira vez, regozijou-se o representante da Austrália, que as delegações alcançaram um consenso para adoptar uma resolução que estabelece uma liga ção en tre alt eraçõe s climáticas e segurança internacional. Perante a ameaça que as alterações climáticas representam, sobretudo para os pequenos Estados insulares em Para mais informações

Diplomata líbio Ali Treki eleito Presidente da Assembleia Geral em 2009/2010 única verdadeira guerra mundial”, se insere plenamente na agenda para a paz e a segurança internacionais das Nações Unidas. Em cada ano que passa, lembrou, mais de 6 milhões de pessoas morrem, em África, devido à pobreza e suas consequências, uma situação que exige que se redobrem esforços e disponibilizem mais recursos.

A 10 de Junho, o diplomata líbio Ali Abdussalam Treki foi eleito para a presidência da 64ª.

Sessão da Assembleia Geral da ONU, cuja abertura terá lugar em Setembro de 2009, em Quanto à concretização da Nova Iorque. reforma da ONU, o Presidente eleito disse que começaria por O Secretário-Geral da ONU, se basear naquilo que já foi Ban Ki-moon, felicitou o Dr. Ali alcançado. Não é só a questão Treki pela sua eleição, numa da representatividade do mensagem que afirmou que a Conselho de Segurança que há Assembleia Geral “deverá forjar que pôr, mas também a da novos níveis de cooperação revitalização da Assembleia internacional para resolver os Geral, cujas resoluções devem nossos problemas comuns”. passar a ser mais vinculativas e, por conseguinte, mais respeitadas.

Numa conferência de imprensa, “Farei todos os possíveis por dada dois dias depois, o devolver à Assembleia toda a sua Presidente eleito da 64ª. Sessão credibilidade”, prometeu. da Assembleia Geral prometeu fazer da luta contra a pobreza, da reforma do sistema das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral, e da promoção do desarmamento as suas prioridades.

Ali Treki considerou que “a guerra contra a pobreza”, “a Para mais informações

Presidente da Assembleia Geral e Secretário-Geral pedem para se manterem fundos destinados a combater a SIDA das somas que já foram gastas este ano em medidas de estímulo económico.

Falando numa reunião da Assembleia Geral convocada para avaliar os progressos registados na luta contra a epidemia mundial, o Presidente daquele órgão, Miguel D’Escoto, disse que as pessoas que vivem com o VIH/SIDA se encontram numa situação de maior risco devido à crise económica e financeira mundial que está a afectar economias do mundo inteiro.

Em 2006, a Assembleia comprometeuse a alcançar o acesso universal à prevenção e tratamento da SIDA, bem como à prestação de cuidados e apoio até 2010. Um relatório do Secretário-Geral Ban Ki-moon sobre os progressos realizados no que se refere aos compromissos em matéria de VIH/SIDA mostra que a consecução das metas nacionais do acesso universal até 2010 exigirá um montante da ordem dos 25 mil milhões de dólares dentro de dois anos.

"Não é este o momento de vacilar", disse o Secretário-Geral Ban Kimoon aos participantes na reunião.

"A crise económica não deve ser um pretexto para pôr de lado compromissos – deve ser uma motivação para fazer os investimentos necessários para produzir benefícios para as gerações vindouras".

"Mas, para alcançar o objectivo do acesso universal, há que vencer as barreiras aos progressos. Não basta combater a doença; é necessário derrubar os obstáculos erguidos pela sociedade", disse o SecretárioGeral, acrescentando que a luta contra a SIDA também exige que se combatam as "doenças do espírito humano – o preconceito, a discriminação e o estigma".

Ban Ki-moon pediu aos governos para reverem os seus quadros jurídicos com vista a assegurar o respeito pelos princípios dos direitos humanos que deve estar na base de uma resposta sólida ao problema da SIDA. "Não se trata apenas de um desafio de carácter médico ou científico. Trata-se também de um desafio moral", afirmou.

D’Escoto disse que, tal como fez notar o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA), os montantes necessários para atingir esses objectivos representam uma "fracção minúscula" Para mais informações

ONU enfrenta défice orçamental de 1,5 mil milhões de dólares O orçamento ordinário das Nações Unidas para 2008-2009 poderá registar um défice de 1,5 mil milhões de dólares, que se deve na sua quase totalidade ao facto de nove países terem as suas contribuições em atraso, disse Angela Kane, Secretária-Geral Adjunta para a Gestão.

A 7 de Maio, 76 países tinham pago integralmente as suas contribuições para o orçamento ordinário, em comparação com 86 na mesma data do ano passado.

Angela Kane disse ter-se verificado uma "melhoria considerável" nas contribuições para o orçamento das operações de paz da ONU. Segundo Angela Kane, os países Informou que dois Estadoscom contribuições em atraso que membros são responsáveis por são responsáveis por mais de 90% 60% dos pagamentos em atraso. do défice orçamental existente em 7 de Maio, são: o Brasil, a China, a Alemanha, o Irão, o México, a Noruega, a República da Coreia, o Reino Unido e os Estados Unidos. Para mais informações

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Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Geórgia: Ban Ki-moon encerra UNOMIG, devido a ausência de acordo no Conselho de Segurança

Kosovo: papel da ONU é diferente, mas continua a ser crucial

O Conselho de Segurança não aprovou a prorrogação, por um período de duas semanas, do mandato da UNOMIG, a fim de permitir que os seus membros chegassem a um compromisso que tivesse em consideração as novas realidades no terreno.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon, lamentou que o Conselho de Segurança não tivesse chegado a acordo sobre a prorrogação da Missão de Observação das Nações Unidas na Geórgia (UNOMIG) e pediu ao seu Representante Especial, Johan Verbeke, que tomasse as medidas necessárias para cessar as operações da Missão a partir de 16 de Junho.

Ban Ki-noon “expressa o seu apreço a todos os homens e mulheres que prestaram serviço na missão, bem como aos países que contribuíram para a mesma. Presta uma sentida homenagem à memória daqueles que nela perderam a vida ao serviço da paz”, numa declaração divulgada pela sua Porta-voz.

O projecto de resolução, apresentado conjuntamente pela Alemanha, a Áustria, a Croácia, os Estados Unidos, França, Reino Unido e Turquia, foi rejeitado pela Federação Russa, que considerou as modalidades de manutenção dessa presença da ONU inaceitáveis. O texto propunha o prolongamento do mandato da Missão, que expirava a 15 de Junho, à meia-noite, até 30 de Junho de 2009 e evocava as resoluções anteriores do Conselho de Segurança e, em particular a resolução 1808, de 15 de Abril de 2008, que reafirma, nomeadamente, a integridade territorial da Geórgia.

Além do veto da Federação Russa, a votação foi marcada pela abstenção de quatro membros do Conselho: o Vietname, a China, o Uganda e a Jamahiriya Árabe Líbia.

Para mais informações

Embora façam o mesmo trabalho que os seus colegas do sexo masculino, as mulheres capacetes azuis estão em minoria nas missões, mas servem de exemplo às mulheres com as quais contactam no terreno.

Ao mostrarem a essas mulheres e raparigas que estão aptos para tudo – no domínio da política, da segurança, da manutenção da o r d e m , d a m e d i ci n a , d o jornalismo – os Capacetes Azuis do sexo feminino podem servir de modelo no meio local e o seu exemplo é inspirador para as mul her es e rap ariga s d e sociedades caracterizadas com frequência pela dominação masculina, sublinha a ONU na sua página dedicada ao Dia Internacional dos Soldados da Paz da ONU, celebrado a 29 de Maio.

As mulheres têm provado que

No que se refere aos civis, a proporção de mulheres recrutadas, contratadas e enviadas pelo Secretário-Geral para as operações de manutenção da paz é de 30%. Assim, a paridade de género já não é algo inalcançável.

Mas os progressos foram muito mais lentos para os elementos em uniforme das operações de manutenção da paz que são f o r n e ci d o s p e l o s E s t a d o s membros e incluem actualmente menos de 3% de mulheres.

“A nova UNMIK reconfigurada continuará a exercer as suas funções, em conformidade com a resolução 1244, tendo como objectivo geral garantir a paz e a estabilidade no Kosovo”, afirmou Lamberto Zannier perante o Conselho de Segurança.

Lamberto Zannier congratulouse com a cooperação estreita com a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX).

“O nosso objectivo, com o apoio da EULEX, da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e da presença militar internacional, continua a ser garantir a estabilidade, promover a reconciliação e permitir o regresso dos deslocados”, disse.

A UNMIK foi reconfigurada depois de o Kosovo, uma província sérvia sob administração das Nações Unidas desde 1999, ter declarado a independência, a 17 de Fevereiro de 2008.

“A ONU está em condições de desempenhar um papel útil para as duas partes, facilitando a resolução de problemas, como intermediária entre as duas partes que não estão dispostas a dialogar directamente ”, acrescentou.

Ban Ki-moon pede mais protecção para civis afectados por conflitos armados

As mulheres na manutenção da paz, uma força para a paz não só podem desempenhar os mesmos papéis que os seus homólogos masculinos, segundo as mesmas normas e em condições igualmente difíceis, como, em muitos casos, estão em melhores condições de realizar certas tarefas de manutenção da paz, como entrevistar vítimas de violência sexual e sexista, trabalhar em prisões de mulheres, ajudar as ex-combatentes durante o processo de desmobilização e reinserção na vida civil, e acompanhar as recrutas femininas das escolas de polícia.

O papel da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) é diferente, depois da sua reconfiguração, mas continua a ser crucial, declarou, a 17 de Junho, o Representante Especial do Secretário-Geral para o Kosovo, Lamberto Zannier.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon pediu medidas mais vigorosas para proteger os civis em situações de conflito armado, mencionando os "níveis tremendos de sofrimento humano" que têm de suportar, devido ao facto de os combatentes não respeitarem plenamente o direito internacional.

direito internacional", numa tentativa de superar a sua inferioridade militar, diz o Secretário-Geral.

As forças superiores em termos militares, ao combaterem um inimigo frequentemente difícil de identificar, empregam "métodos e meios de combate que por vezes violam os prin cípi os da di st in çã o e da "Os civis continuam a representar o proporcionalidade, sendo mais uma maior número de vítimas e continuam vez os civis que sofrem as piores a ser alvo de ataques indiscriminados e consequências", acrescenta. de outras violações pelas partes em conflito", escreve Ban Ki-moon, no seu O Secretário-Geral pediu que fossem mais recente relatório sobre a feitos esforços deliberados em cinco protecção de civis em conflitos áreas fundamentais, a fim de melhorar armados. a protecção de civis em conflitos armados: o reforço do cumprimento Ban Ki-moon diz que "apesar de todos do direito internacional; o reforço do os relatórios, resoluções e medidas da cumprimento por parte de grupos última década, as situações em que os armados não estatais; o reforço da civis se encontram nos actuais protecção através de operações de c o n f l i t o s é d e p r i m e n t e m e n t e manutenção da paz mais eficazes e semelhante à que prevalecia em 1999", dotadas de melhores recursos e de quando o Conselho de Segurança outras missões das Nações Unidas; o decidiu assumir essa preocupação reforço do acesso da ajuda humanitária; como uma questão temática. e o reforço da prestação de contas por violações de direitos cometidas.

O facto de a natureza dos combatentes ter mudado nos últimos 10 anos, havendo um número crescente de grupos armados não estatais em locais como o Afeganistão, Iraque, Paquistão e Somália, representa um grave perigo para os civis, já que estes grupos "cometem violações flagrantes do

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Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Sanções mais duras do Conselho de Segurança à RPDC enviam “mensagem clara e forte”

Iraque tem possibilidades de prosperar, afirma Enviado cessante O Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque e Chefe da Missão de Assistência das Nações Unidas ao Iraque (UNAMI), Staffan de Mistura, afirmou que o país tem possibilidades de prosperar, acrescentando, porém, que muito dependerá do que for feito em relação a certas prioridades essenciais, como a melhoria da vida quotidiana das pessoas e a atenuação das tensões futuro do seu país”, apesar dos existentes. ataques violentos contra civis inocentes, que deveriam ser considerados “tentativas “O futuro parece moderadamente de elementos isolados ou de grupos brilhante e há uma esperança crescente”, interessados em provocar um sentimento disse Staffan de Mistura ao Conselho de de insegurança”.

Segurança, ao informá-lo, pela última vez, na qualidade de Representante Especial e No seu mais recente relatório sobre Chefe da UNAMI. o Iraque, o Secretário-Geral aponta o êxito das eleições deste ano, que “Se os Iraquianos conseguirem evitar decorreram num ambiente de um ou atenuar as tensões, se virem modo geral pacífico, e um acordo mudanças nas suas vidas quotidianas sobre o novo Presidente do nos domínios da segurança, dos Parlamento como alguns “dos sinais servicos sociais essenciais e da encorajadores de progressos” que o inclusão política – objectivos que são Iraque viu nos últimos meses. Ao perteitamente realistas – o Iraque mesmo tempo, avisa que subsistem muitos obstáculos. A reconciliação poderá prosperar”. nacional continua a ser a grande No final do seu mandato de 18 prioridade do país. meses, Staffan de Mistura disse estar orgulhoso das realizações da Missão e dos êxitos alcançados por esta, juntamente com os Iraquianos.

da carga suspeita de conter artigos proibidos ligados às actividades nucleares ou balísticas do país, o alargamento do embargo de armas a todos os tipos de armas e material conexo, salvo armas ligeiras e de pequeno calibre, e novas restrições financeiras.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs sanções mais duras à República Popular Democrática da Coreia (RPDC), nomeadamente alargando o âmbito do embargo de armas e enviando, segundo palavras do SecretárioGeral Ban Ki-moon, uma mensagem “clara e forte” a Pyongyang, na sequência do ensaio nuclear do mês passado.

O Secretário-Geral congratulou-se com a adopção da resolução 1874 e disse esperar que a RPDC e todos os Estados-membros cumpram integralmente as medidas nela contidas.

“Ao agirem unanimemente e chegarem a acordo sobre medidas credíveis, os membros do Conselho de Segurança enviaram uma mensagem clara e forte à RPDC”, Ao adoptar por unanimidade a disse Ban Ki-moon, numa declaração. resolução 1874, a 12 de Junho, o Conselho condenou o ensaio nuclear “O Secretário Geral reitera a sua de 25 de Maio, realizado “em violação convicção de que todas as divergências e flagrante desrespeito” das deveriam ser resolvidas de maneira resoluções pertinentes do Conselho, pacífica e por meio do diálogo”. em particular as resoluções 1695 (2006) e 1718 (2007).

Exigiu ainda que a RPDC “não levasse a cabo qualquer outro ensaio nuclear ou lançamento que envolvesse a utilização de tecnologia de mísseis balísticos”.

“O povo iraquiano deu prova de uma resiliência notável”, afirmou. “Os Iraquianos são, agora mais do que nunca, capazes de determinar o Para mais informações

O Conselho impôs uma série de medidas à RPDC, entre as quais figuram inspecções mais apertadas Para mais informações

Médio Oriente: Robert Serry pede compromisso com solução de “dois Estados”

Médio Oriente: Quarteto saúda compromisso das partes “a favor da solução de dois Estados”

Durante a sua intervenção, Robert Serry sublinhou que os desafios imediatos, para a parte palestiniana, são de ordem financeira. Considerou, por isso, essencial que os Estadosmembros honrem rapidamente as suas promessas de fundos, sublinhando, ao mesmo tempo, que isso exige, em primeiro lugar e acima de tudo, o levantamento do O Coordenador Especial das bloqueio imposto por Israel e a Nações Unidas para o Processo de criação de condições favoráveis ao Paz no Médio Oriente, Robert crescimento económico.

Serry, apelou, a 23 de Junho, aos Israelitas e Palestinianos, para que Temos uma oportunidade de mudar se empenhem a favor de uma a actual dinâmica, afirmou, solução assente na existência de apontando o baixo nível de violência d o i s E s t a d o s , e f e c t u a n d o entre Israelitas e Palestinianos e os negociações “pacíficas” sobre todas esforços desenvolvidos, nomeadamente as questões fundamentais e pelo Egipto, para impedir a cumprindo os compromissos reconstituição dos stocks de armas dos militantes em Gaza. Reiterou contidos no Roteiro para a Paz. ainda o apoio da ONU à Iniciativa “Temos agora uma oportunidade de Paz Árabe e à convocação de real de começar a mudar a dinâmica uma conferência internacional em do processo de paz no Médio Moscovo.

Oriente”, declarou Robert Serry, perante o Conselho da Paz, recordando os esforços renovados do Quarteto e da Liga de Estados Árabes.

entre Israel e a Síria e o Líbano, de modo a reforçar mutuamente os esforços para criar um Estado da Palestina”, bem como da “plena normalização da relação entre todos os Estados assente na Iniciativa de Paz Árabe”.

O Quarteto exortou o Governo israelita a congelar todas as actividades ligadas a colonatos e a abster-se de provocações em Jerusalém Oriental, nomeadamente despejos e demolições de casas.

O Quarteto para o Médio Oriente, reunido, em Trieste (Itália), a 26 de Junho, saudou o “compromisso do Primeiro-Ministro Netanyahu e do Presidente Abbas a favor da solução de dois Estados”.

Pede também à Autoridade Palestiniana para envidar todos os “A paz duradoura na região só pode esforços possíveis para melhorar a assentar num compromisso duradouro ordem pública e lutar contra a em relação ao reconhecimento mútuo violência extremista. e à protecção contra a violência, a incitação ao ódio e o terrorismo, bem Os Estados árabes são exortados a como na solução de dois Estados, tomar medidas no sentido de baseada nos compromissos e “reconhecer a Israel o lugar a que obrigações assumidos anteriormente”, tem direito na região”. diz a declaração do Quarteto para o Médio Oriente, composto pelos Por último, os membros do Quarteto Estados Unidos, a Federação Russa, a insistiram na necessidade de promover a economia palestiniana.

ONU e a União Europeia.

O grupo sublinhou igualmente a importância da “conclusão de acordos

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Paz e Segurança Internacionais

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Serra Leoa: situação mantém-se frágil, segundo Secretário-Geral da ONU

Guiné-Bissau: Conselho de Segurança renova presença da ONU por mais seis meses Nos termos de uma resolução do Conselho de Segurança, adoptada por unanimidade, a 26 de Junho, o Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS) prosseguirá o seu trabalho até 31 de Dezembro de 2009. A 1 de Janeiro de 2010, será substituído pelo Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que será criado por um período inicial de 12 meses, como o Secretário-Geral Ban Ki-moon propôs no seu último relatório ao Conselho.

Já a 29 de Maio, no seu relatório ao Conselho de Segurança, Ban Kimoon sublinhara a importância da continuação do apoio internacional.

“A recente explosão de violência serviu de sinal de alarme para que o Governo e o povo da Serra Leoa tomassem consciência de problemas A situação na Serra Leoa mantém- críticos que exigem uma atenção se frágil, como a explosão de urgente e sustentada”, disse. violência política de Março de 2009 demonstrou, declarou o Secretário- “Dando prova da sua vontade Geral da ONU, Ban Ki-moon, numa firme de resolver os diferendos que reunião de alto nível da Comissão surgiram repentinamente, em vez de Consolidação da Paz, a 10 de de ceder à tentação de um círculo Junho. Daí a necessidade do apoio vicioso de ataques e contrainternacional continuado ao país. ataques, tanto os dirigentes como os simples cidadãos da Serra Leona A 8 de Junho, o Representante não só permitiram que hoja Executivo do Secretário-Geral para esperança em relação ao futuro do a Serra Leoa, Michael von der seu país como deram o exemplo a Schulenburg, insistiu, perante o outros países da sub-região que Conselho de Segurança, na conhecem perturbações políticas importância do comunicado semelhantes”, considera Ban Kiconjunto de 2 de Abril de 2009, moon. assinado pelos políticos serraleoneses e que permitiu pôr termo à erupção de violência registada em Março.

O novo gabinete será responsável por, nomeadamente, reforçar a capacidade das instituições nacionais, apoiar o estabelecimento de forças da ordem eficientes e ajudar a mobilizar a assistência internacional.

Na sua resolução, o Conselho “apela ao Governo da Guiné-Bissau, para que efectue uma investigação credível e transparente dos assassínios políticos cometidos em Março e Junho de 2009 e leve a julgamento os responsáveis por tais actos”. Pede ainda ao Governo e a todos os actores políticos que “trabalhem juntos para criar as melhores condições para a reconciliação nacional e para consolidar a paz e a segurança em todo o país”.

Michael von der Schulenburg afirmou que a consolidação da paz deveria ser definida na Serra Leoa e não em Nova Iorque. Congratulouse, porém, com a nova abordagem que a Comissão de Consolidação da Paz prometeu adoptar em relação à Serra Leoa.

A situação geral na Guiné-Bissau mantém-se “frágil”, declarou, a 23 de Junho, perante o Conselho de Segurança, o Representante do Secretário-Geral no país, Joseph Mutaboba. Os desafios “são enormes”, sublinhou, convidando a comunidade internacional a “prestar à Guiné-Bissau o apoio de que tanto necessita”.

RCA: Paz mantém-se-se frágil e exige apoio continuado “O problema mais premente continua a ser, creio, a necessidade de reduzir a pobreza extrema em que vive a esmagadora maioria da população de um país que dispõe de valiosos recursos naturais”, declarou.

A República Centro-Africana (RCA) enfrenta vários desafios, ao procurar consolidar a “frágil” paz que conhece, disse o SecretárioGeral Ban Ki-moon, que apelou aos parceiros do país, para que lhe prestem mais apoio.

“O processo de paz na República Centro-Africana (RCA) encontra-se numa encruzilhada, exigindo mais do que nunca o apoio continuado da comunidade internacional aos esforços nacionais para manter o processo no bom caminho e evitar que o país volte a mergulhar no conflito”, escreveu Ban Ki-moon, no seu último relatório sobre o país e as actividades do Gabinete de Apoio das Nações Unidas à Consolidação da Paz na RCA (BONUCA).

Joseph Mutaboba, que apresentou ao Conselho de Segurança o último relatório do Secretário-Geral sobre a evolução da situação na Guiné-Bissau, focou as tensões políticas e militares depois dos assassínios do Presidente João Bernardo Vieira e do Chefe do Estado-Maior Tagme Na Waie, os preparativos para as eleições e a criação do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

“As recomendações contidas no relatório do Secretário-Geral sobre a transformação do UNOGBIS num gabinete integrado merecem todo o nosso apoio”, declarou, por sua vez, Maria Luísa Ribeiro Viotti, Presidente da formação Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz (CCP), Maria Luísa Ribeiro Viotti (Brasil). “Dar ao Gabinete das Nações Unidas na Guiné-Bissau um mandato sólido com os recursos adequados é a decisão mais prudente politicamente e a mais económica em termos financeiros que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral podem tomar para apoiar o país”, concluiu.

ONU pede nova abordagem em relação à Somália vossos contribuintes", disse. "Os resultados fazem lembrar o velho mito grego de Sísifo, que empurrava sem descanso uma rocha até ao cimo de um monte, de onde ela voltava a rolar pelo monte abaixo até ao ponto de partida. Temos de acabar com esta tarefa incessante, encontrando uma solução de paz duradoura".

A 22 de Junho, no regresso de uma visita à RCA, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos, B. Lynn Pascoe, focou, perante o Conselho de Segurança, os “importantes esforços” desenvolvidos para aplicar as recomendações do diálogo e “para consolidar o impulso a favor da paz no país” bem como para impedir o “ressurgimento da rebelião no Norte do país”.

"Chegou o momento, há muito esperado, de adoptar uma nova abordagem em relação à crise ", afirmou Ahmedou Ould-Abdallah, Representante Especial do Secretário-Geral para a Somália, numa reunião do Grupo de Contacto Internacional sobre a Somália, a 9 de Junho. .

"Nos últimos dez anos, gastaram-se milhares de milhões de dólares com este país ou neste país. Mesmo assim, temos uma crise. Não se trata de um bom investimento do dinheiro dos

Pascoe disse ter visto com os seus próprios olhos “o impacto de anos de instabilidade e de insegurança no país”. “Ouvi, porém, igualmente palavras que mostram que o Governo e o povo centro-africanos têm confiança na ONU, na qual vêem um parceiro fiável para a realização das suas aspirações a um futuro melhor”.

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A nova abordagem preconiza o relançamento das instituições nacionais, a reconstrução do exército e da polícia e a prestação de assistência ao banco central, acrescentando que "é necessário resolver a questão da impunidade e condenar os responsáveis pelas violações de direitos humanos, nomeadamente aqueles que sequestraram jornalistas e pessoal da ajuda humanitária".

Assuntos Humanitários

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ACNUR patrocina estudo sobre influência do Islão no direito internacional dos refugiados

ACNUR – 42 milhões de pessoas desenraizadas no mundo

outra fonte histórica, a lei e a tradição islâmicas estão subjacentes ao quadro jurídico aplicado nos nossos dias e no qual o ACNUR baseia as suas actividades mundiais a favor de dezenas de milhões de pessoas desenraizadas.

Um estudo recente, da autoria do Pr of e ss o r de Di r ei t o da Universidade do Cairo, Ahmed Abu Al-Wafa, que foi publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em cooperação com a Universidade Näif Arab e a Organização da Conferência Islâmica (OCI), explica que a tradição de generosidade do Islão, que data de há 1400 anos, a favor das pessoas que fogem da perseguição teve mais influência no direito internacional dos refugiados aplicado actualmente do que qualquer outra fonte histórica.

“Hoje, a maioria dos refugiados no mundo são muçulmanos”, escreve António Guterres. “E isso acontece numa época em que o extremismo – étnico e religioso – está a aumentar em todo o planeta, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas do mundo. O racismo, a xenofobia e a exploração dos sentimentos de medo manipulam a opinião pública e suscitam uma confusão entre refugiados e migrantes ilegais ou mesmo terroristas”. “Estas atitudes contribuíram também para percepções erradas do Islão e os refugiados muçulmanos têm de pagar um preço elevado por isso: os refugiados não são terroristas”, sublinha o AltoComissário.

O número de pessoas desenraizadas à força devido a conflitos e perseguições no mundo ascendia a 42 milhões, no final de 2008, num contexto de nítido abrandamento dos repatriamentos e de conflitos mais longos que conduzem a deslocações prolongadas”, afirma o relatório anual, intitulado Global Trends, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), divulgado a 16 de Junho.

várias situações de deslocação interna a longo prazo em lugares como a Colômbia, o Iraque, a República Democrática do Congo e a Somália.

Todos estes conflitos produziram também refugiados que fugiram para outros países”.

Dentre o número total de refugiados, o ACNUR ocupa-se de 25 milhões: um número recorde de deslocados (14,4 milhões, em comparação com 13,7 milhões, em Esse número inclui 16 milhões de 2007) e 10,5 milhões de refugiados. refugiados e de requerentes de asilo e 26 milhões de deslocados internos, Os países em desenvolvimento informa o relatório. O número total acolheram 80% do total de d e 42 m ilh õ es d e p e ss oa s refugiados, o que sublinha o fardo desenraizadas, no final de 2008, desproporcionado assumido por representa um decréscimo de cerca de aqueles que têm menos capacidade e 700 000 pessoas em relação ao ano a necessidade de apoio internacional. anterior, mas as novas deslocações em Entre os principais países de 2009 – que não figuram no relatório acolhimento de refugiados em 2008 anual – mais do que compensaram já figuram: Paquistão, Síria, Irão, esse decréscimo.

Alemanha, Jordânia, Chade, Tanzânia e Quénia. Os principais países de “Em 2009, registaram-se novas origem foram o Afeganistão e o deslocações importantes, em especial Iraque, que, juntos, representam 45% no Paquistão, no Sri Lanca e na dos refugiados pelos quais o ACNUR S om ál ia” , d e cl ar ou o A l t o- é responsável.

Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres.

“Se algumas deslocações são de curta duração, outras podem levar anos, ou mesmo décadas, a serem resolvidas. Continuamos a enfrentar Para mais informações

No prefácio que escreveu para esta obra, intitulada The Right to Asylum between Islamic Shari’ah and Internacional Refugee Law: A Comparative Study, António Guterres afirma que o livro mostra que, mais do que qualquer Para mais informações

ACNUR: próxima presidência europeia deve garantir acesso à protecção assistência aos que são confrontados com particulares pressões resultantes da chegada de migrantes em situação irregular e de requerentes de asilo”.

As recomendações do ACNUR salientam também a necessidade de melhorar a qualidade e a coerência da tomada de decisão sobre os pedidos de asilo na UE. “A situação actual, no quadro da qual os pedidos de asilo apresentados por pessoas da mesma nacionalidade, com uma história idêntica, obtêm respostas totalmente diferentes de um país para outro, põe em risco o próprio princípio de uma sistema europeu comum de asilo”, lembrou William Spindler, Porta-voz do ACNUR.

Rápido avanço da fome está a desencadear crise humanitária gigantesca

Por ocasião da próxima presidência europeia, que coincidirá com um período “particularmente crítico para o futuro de uma política europeia de asilo”, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) convida a Suécia a aproveitar a sua presidência para reafirmar a importância de uma abordagem assente nos direitos, em matéria de gestão das fronteiras e de controlo A presidência sueca começará a 1 de das migrações.

Julho e, durante o segundo semestre do ano, a UE adoptará um novo Num comunicado de imprensa programa multianual no domínio da publicado a 23 de Junho, o ACNUR justiça e dos assuntos internos que diz que “acontecimentos recentes” determinará o curso da legislação e suscitam preocupações em relação política europeias sobre asilo de ao compromisso europeu de garantir 2010 a 2014. o acesso à protecção. Assim, o ACNUR defende uma solidariedade reforçada entre os Estados-membros da União Europeia (UE), para “prestar

“O rápido avanço da fome está a desencadear uma crise humanitária gigantesca. O mundo deve unir-se para satisfazer as necessidades de emergência, pensando, simultaneamente, em soluções a longo prazo”, recomendou, por sua vez, Josette Sheeran, Directora Executiva do Programa Alimentar Mundial (PAM).

“A crise silenciosa da fome – que afecta um sexto da humanidade – representa uma grave ameaça para a paz e a segurança mundiais”, anunciou, a 19 de Junho, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). É necessária uma assistência imediata, a fim de evitar um agravamento da

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situação, defende a FAO, que considera que, embora enfrente uma recessão mundial, a comunidade internacional não pode esquecer os seus compromissos com as pessoas que sofrem de fome – mais de mil milhões.

A quase totalidade das pessoas subalimentadas do planeta vivem nos países em desenvolvimento: 642 milhões, na Ásia e no Pacífico, 265 milhões, na África Subsariana, 53 milhões, na América Latina e Caraíbas, 42 milhões, no Próximo Oriente e no Norte de África e 15 milhões, nos países desenvolvidos.

Assuntos Humanitários

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Apelo a Israel, para que ponha fim a dois anos de bloqueio de Gaza

Distribuição de ajuda aos Palestinianos continua a ser crucial

CARE e Médecins du Monde.

deterioração económica e humanitária considerável” na Faixa de Gaza.

A quantidade de bens autorizados a entrar em Gaza, durante o bloqueio, representa um quarto do que era autorizado antes deste. Por outro lado, 8 de cada 10 camiões contêm produtos alimentares; destes apenas 18 são autorizados. Mesmo o vestuário e o calçado, os brinquedos e os livros escolares são proibidos regularmente.

Segundo o relatório, “a maioria dos projectos da ONU foi interrompida, devido à falta de materiais em Gaza”.

“Tornou-se cada vez mais difícil realizar operações humanitárias. Em Novembro de 2008, as autoridades israelitas restringiram ainda mais o acesso dos trabalhadores humanitários à população bem como a entrega de bens comerciais e humanitários em Gaza”.

Cerca de quarenta organismos da ONU e organizações não governamentais (ONG) uniram as suas vozes, a 17 de Junho, para expressar a sua viva preocupação com a continuação do bloqueio Além disso, as consequências da imposto por Israel à Faixa de operação militar israelita ainda Gaza, há já dois anos. são visíveis, porque a entrada de materiais de construção continua “Estas sanções indiscriminadas a ser proibida. Milhares de afectam a totalidade da população, pessoas continuam a viver com ou seja, 1,5 milhões de pessoas, buracos nas paredes de suas sendo que as mulheres, as crianças casas, com vidros partidos e sem e os idosos são as primeiras água corrente. vítimas”, diz um comunicado publicado em Jerusalém.

“O povo de Gaza tem direito a uma alternativa de esperança e de Entre os signatários do apelo dignidade. Permitir o desenvolvimento figuram, nomeadamente, o humano e a prosperidade é uma Organismo de Obras Públicas e de das etapas essenciais para o Socorro aos Refugiados da Palestina estabelecimento de uma paz no Próximo Oriente (UNRWA), o d u r a d o u r a ” , a f i r m a m o s Fundo de Desenvolvimento das organismos da ONU e as ONG. Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Oxfam International,

A distribuição de ajuda humanitária aos Palestinianos continua a ser essencial, mas as restrições israelitas tornam-na mais difícil, afirma um novo relatório das Nações Unidas publicado a 4 de Junho.

Na Cisjordânia, ainda que as restrições à liberdade de movimentos “Continuará a ser impossível responder impostas pelos Israelitas tenham às necessidades do território palestiniano diminuído em alguns locais, os ocupado enquanto não forem abertos obstáculos mantiveram-se, em geral, todos os pontos de passagem para durante o período analisado. Além Gaza e não houver uma redução disso, os colonatos e os postos significativa das restrições à liberdade avançados continuaram a desenvolverde movimentos na Cisjordânia, se e as demolições de casas aumentaram, incluindo Jerusalém Oriental”, escreve em particular em Jerusalém Oriental. o Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon, no seu relatório à Assembleia Geral sobre os esforços da ONU para ajudar a população e as instituições palestinianas.

O relatório, que abrange o período de Maio de 2008 a Abril de 2009, afirma que o isolamento acrescido, as divisões internas entre os Palestinianos e o conflito armado de Dezembro de 2008 – Janeiro de 2009, em Gaza, conduziram a “uma Para mais informações

Ban Ki-moon lança repto de reduzir para metade mortes causadas por catástrofes

Paquistão: apelo a contribuições deve ser financiado, declarou Ban Ki-moon

John Holmes, Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, que também interveio na sessão de abertura da Plataforma Mundial para a Redução dos Riscos de Catástrofes, disse que "há muito que a redução dos riscos de catástrofes se deveria ter tornado O Secretário-Geral Ban Ki-moon uma das grandes prioridades do desafiou os representantes de mais desenvolvimento". de 150 governos a reduzirem para metade, até 2015, o número de Ban Ki-moon disse que a vidas que se perdem devido a conferência das Nações Unidas catástrofes naturais. "Desafio-vos a sobre alterações climáticas prevista estabelecerem uma meta", disse para Copenhaga, em Dezembro, Ban Ki-moon, numa mensagem também deve considerar medidas transmitida por vídeo a cerca de destinadas a reduzir os riscos de 1500 delegados que participavam catástrofes. O êxito da conferência numa conferência sobre a redução de Copenhaga, aliado ao Quadro dos riscos de catástrofes, realizada de Acção de Hyogo, um programa a 16 de Junho, em Genebra. de 10 anos adoptado em 2005 que visa o investimento em grande Para além de reduzirem para escala na preparação para metade as perdas de vidas até 2015, catástrofes, trará "uma tripla vitória o Secretário-Geral desafiou ainda os – contra a pobreza, contra as participantes a trabalharem no catástrofes e contra as alterações sentido de reduzir significativamente climáticas". as perdas económicas resultantes de terramotos, cheias, tempestades, aluimentos de terras e outros eventos destrutivos.

Para mais informações

“É preciso atenuar o sofrimento e evitar que o país entre na espiral de uma segunda crise”, afirmou.

A 25 de Junho, o financiamento da ajuda humanitária continuava a ser um problema importante, uma vez que só fora recebido o equivalente a 36% da quantia prevista pelo plano de resposta humanitária.

A 11 de Junho, o Secretário-Geral Ban Ki-moon lançou um novo apelo ao financiamento das necessidades humanitárias do Paquistão, que se elevam a 533 milhões de dólares, dos quais tinham sido então apenas recebidos 10%.

Nesse mesmo dia, a Princesa real Haya Bint Al Hussein da Jordânia, Mensageira da Paz das Nações Unidas, apelou a “uma resposta internacional maciça, a fim de ajudar as centenas de milhares de pessoas vulneráveis que foram desenraizadas devido aos combates Lembrando que cerca de 3 milhões na região do Noroeste do Paquistão”. de pessoas foram deslocadas pelos recentes confrontos entre o exército “Milhões de pessoas foram obrigadas paquistanês e os taliban, no a deslocar-se, a abandonar as suas Noroeste do país, o Secretário-Geral casas, as suas comunidades e as avisou que a falta de fundos poderia pessoas que lhes eram próximas”, provocar um défice alimentar e que disse. “Ao chegarem, precisam de os stocks de medicamentos poderiam tudo: abrigo, alimentos e cuidados esgotar-se até ao final do mês de médicos”.

Junho.

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Direitos Humanos

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS Protecção de civis em conflitos armados deve ser uma prioridade, segundo Navi Pillay

Criado novo mandato para perito independente de direitos humanos sobre o Sudão

aos Estados envolvidos no conflito no Afeganistão, para que assegurem q u e s e j a m l e va d a s a cab o investigações independentes dos incidentes e que seja feita justiça.

Expressou também a sua preocupação com o Paquistão, onde 2,5 milhões de pessoas fugiram de suas casas, enquanto as forças armadas A situação dos civis num conflito paquistanesas tentam retirar aos armado é um motivo de grande Taliban o controlo do território de preocupação, declarou a Alta- que se apoderaram.

Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, Quanto ao Iraque, referiu que o que apelou ao Conselho de Direitos número de mortes violentas Humanos, para que faça todos os diminuíra em relação a 2006 e 2007 possíveis para proteger os civis que mas que a situação se mantinha se encontrem em zonas onde se precária. travem combates, em todo o mundo.

No que diz respeito ao recente Num discurso proferido perante o conflito em Gaza, a Alta-Comissária Conselho de Direitos Humanos, pediu uma total cooperação com a reunido em Genebra, a 4 de Junho, missão de averiguação dirigida pelo Navi Pillay citou nove países onde os Juiz Richard Goldstone. Na sua conflitos em curso têm um sério opinião, “há sinais terríveis de que impacto nos civis e dois países onde teriam sido cometidas por todas as a situação pós-conflito merece uma partes violações graves do direito atenção continuada. internacional humanitário e dos direitos humanos”.

Em relação ao Afeganistão, observou que os elementos antigovernamentais são responsáveis pela maioria das vítimas civis, ainda que as forças prógovernamentais também sejam responsáveis pela morte de civis, em particular na sequência de ataques aéreos. A Alta-Comissária apelou Para mais informações

Ao concluir a sua 11ª. Sessão, a 18 de Junho, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estabeleceu um mandato por um ano para um perito independente encarregado de examinar a situação no Sudão.

Numa das várias resoluções adoptadas antes do encerramento da sessão, que durou duas semanas, o Conselho pediu ao novo Perito Independente sobre a situação dos direitos humanos no Sudão para o informar, na sua 14ª. Sessão. O novo mandato substitui o do Relator Especial sobre os direitos humanos no Sudão, que expira este mês. No mesmo texto, o Conselho pede ao Governo de Unidade Nacional do Sudão que prossiga e intensifique os seus esforços para promover e proteger os direitos humanos em todo o país.

Um grupo de peritos independentes das Nações Unidas no domínio dos direitos humanos apelou, a 17 de Junho, às autoridades de Mianmar, para que garantam um julgamento "aberto ao público e justo" à vencedora do Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi e às suas duas assistentes.

O grupo de peritos inclui também a Presidente e Relatora do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, Manuela Carmena Castrilo; o Relator Especial sobre a situação de direitos humanos em Mianmar, Tomas Ojea Quintana; a Relatora Especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Margaret Sekaggya; e o Relator Especial sobre a promoção e protecção do direito à liberdade de opinião e de expressão, Frank La Rue.

"Até este momento, o julgamento de Aung San Suu Kyi e das suas assistentes tem sido marcado por violações flagrantes de direitos substantivos e processuais", disse Leandro Despouy, Relator Especial sobre a independência dos juízes e Para mais informações advogados.

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A próxima sessão ordinária do Conselho terá lugar de 7 a 25 de Setembro.

Entre as outras questões sobre as quais o Conselho tomou medidas figuram os direitos humanos dos Para mais informações

Olivier De Schutter recomenda princípios e medidas destinados a disciplinar "usurpação de terras"

Peritos de direitos humanos da ONU instam Mianmar a garantir um julgamento justo a Aung San Suu Kyi "Os cinco peritos pediram às autoridades de Mianmar que permitam que o sistema de justiça funcione de uma maneira independente e imparcial, de modo a garantir um julgamento aberto ao público e justo às acusadas, e para autorizarem o acesso livre da comunicação social", afirma o comunicado emitido.

migrantes em centros de detenção, a aceleração dos esforços para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres, o tráfico de pessoas, o direito à educação e o Projecto de Princípios Orientadores sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos.

Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, propôs, a 11 de Junho, numa conferência de imprensa, em Bruxelas, um conjunto mínimo de princípios e medidas baseados nos direitos humanos a ter em conta na aquisição e arrendamento transnacionais de terras em grande escala, operações habitualmente denominadas "usurpação de terras".

"Estes princípios e estas medidas destinam-se a ajudar tanto os investidores como os governos na negociação e implementação de arrendamentos e aquisições de terras em grande escala, a fim de assegurar que os investimentos em causa beneficiem a população, incluindo os grupos mais vulneráveis do país destinatário, e conduzam ao desenvolvimento sustentá vel, contribuindo para a realização progressiva do direito humano à alimentação como objectivo último", disse De Schutter.

Olivier De Schutter disse esperar que estas medidas baseadas nos direitos humanos ajudem a gerar um consenso quanto à adopção de uma abordagem multilateral. "Uma abordagem multilateral ajudará a evitar políticas de «empobrecimento do vizinho», em que os países competem entre si pelo investimento directo estrangeiro, reduzindo para esse efeito os requisitos impostos aos investidores estrangeiros.

Proporcionará também uma maior certeza jurídica aos investidores, protegendo-os do risco de virem a comprometer a sua reputação se respeitarem os princípios".

Olivier De Schutter apontou os investimentos fundiários transnacionais em grande escala como uma das novas tendências identificadas na sequência da crise alimentar mundial de 2008 que ainda não estão a merecer a necessária atenção por parte da comunidade internacional.

Tais investimentos podem representar oportunidades de desenvolvimento mas também podem ter efeitos negativos para o direito à alimentação bem como para outros direitos humanos, alertou.

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Direitos Humanos

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Asha-Rose Migiro pede intensificação de esforços para acabar com violência contra as mulheres "Mas, se o desafio de acabar com a violência contra as mulheres continua a ser monumental, pelo menos já deixou de ser uma tarefa solitária", disse Asha-Rose Migiro aos ministros da Justiça europeus, que se reuniram, a 18 de Junho, em Tromsø, na Noruega, num encontro destinado a romper o silêncio sobre a violência doméstica.

A Vice-Secretária-Geral Asha-Rose Migiro prometeu o apoio das Nações Unidas para ajudar a pôr termo à violência contra as mulheres, o que, segundo disse, exigirá a adopção de novas leis, a aplicação das que já existem e trabalho no sentido de modificar as mentalidades retrógradas que contribuem para este flagelo.

"Continua a haver imenso trabalho a fazer", disse, acrescentando que a violência contra as mulheres existe por toda a parte, em todos os continentes, em bairros pobres e em subúrbios ricos.

Romper o silêncio que contribui para uma cultura de impunidade e proteger as mulheres e as raparigas exigirá "a adopção de novas leis, a aplicação das existentes e trabalho incansável para "Há cada vez mais líderes no mundo inteiro a modificar as mentalidades retrógradas que toleram, participar nesta batalha. Há cada vez mais desculpam ou ignoram a violência praticada contra indivíduos que compreendem que qualquer abuso as mulheres". cometido contra qualquer mulher é intolerável", Asha-Rose Migiro chamou a atenção para a disse a Vice-Secretária-Geral. campanha UNite do Secretário-Geral Ban KiAsha-Rose Migiro salientou que a violência moon, que apela aos líderes mundiais para que doméstica é "especialmente perversa". Estudos incentivem acções através de campanhas nacionais, realizados no mundo inteiro mostram que metade com vista a atingir cinco objectivos fundamentais das mulheres que são vítimas de homicídio são até 2015. mortas pelos maridos, ex-maridos ou companheiros.

"Nessa altura, desejamos que todos os países já possuam leis fortes, planos de acção, medidas "São mortas a tiro, à pancada, por queimaduras e preventivas e sistemas de recolha de dados. Estes outros maus tratos terríveis", afirmou. "Este tipo elementos são essenciais para travar e vencer de violência existe por toda a parte e tem efeitos todas as formas de violência doméstica", disse.

ONU pede mais protecção para mais de mil milhões de crianças em situações de conflito saúde e à educação, o direito à protecção contra a violência e abusos e o direito de receber ajuda humanitária", dizem os dois organismos.

O relatório recomenda a adesão aos acordos internacionais existentes sobre a protecção de crianças, bem como o reforço e acompanhamento dos mesmos.

Recomenda ainda que se ponha termo à impunidade daqueles que violam esses acordos.

A ONU apelou a acções urgentes com vista a proteger mais de mil milhões de crianças que vivem em zonas do mundo afectadas por conflitos armados, 300 milhões das quais têm menos de cinco anos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Gabinete da Representante Especial do SecretárioGeral para as Crianças e os Conflitos Armados divulgaram, a 16 de Junho, um estudo, que abrange um período de dez anos, sobre o impacto da guerra nas crianças, o qual insta "os governos, os organismos das Nações Unidas e a sociedade civil a intensificarem urgentemente os esforços para proteger todas as crianças afectadas por conflitos".

de grande alcance. Não só as mulheres em causa são vitimizadas, como sociedades inteiras sofrem grandes reveses".

Entre outras recomendações, pede também que todos os governos se empenhem em garantir o acesso das crianças a serviços essenciais, nomeadamente à justiça, apelando igualmente ao apoio à reintegração de crianças separadas das suas famílias devido a conflitos e a uma intensificação dos esforços para pôr termo a toda a violência de género. Além disso, recomenda que a ONU continue a incluir a protecção das crianças nos mandatos das suas actividades de manutenção e consolidação da paz.

"O desafio mais importante que todos os actores terão de enfrentar é traduzir as normas internacionais em acções nacionais susceptíveis de produzir resultados palpáveis na vida das crianças afectadas pela guerra", conclui o estudo.

O relatório dá seguimento a um estudo de 1996 sobre o impacto dos conflitos armados nas crianças, apresentado à Assembleia Geral por Graça Machel, então perita independente do SecretárioGeral sobre a questão.

Todos têm de ajudar a eliminar o ódio na Internet, diz Secretário-Geral O Secretário-Geral Ban Kimoon afirmou que os pais, o sector da Internet e os decisores políticos têm todos um papel a desempenhar na eliminação do "discurso de ódio" no ciberespaço.

"Algumas das tecnologias mais recentes estão a ser utilizadas para difundir alguns dos medos mais antigos", disse Ban Kimoon, num seminário realizado a 16 de Junho, em Nova Iorque, e subordinado ao tema do ódio na Internet – o último de uma série de seminários sobre o combate à intolerância, organizados pelo Departamento da Informação Pública das Nações Unidas.

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Entre os oradores que deverão intervir no encontro de um dia figuraram Kiyo Akasaka, Secretário-Geral Adjunto para a Comunicação e Informação Pública, Hemanshu Nigam, Chefe de Segurança da News Corporation e do MySpace e Marta Santos Pais, Representante Especial do Secretário-Geral sobre a Violência contra as Crianças.

A ONU iniciou a série subordinada ao tema "Desaprender a intolerância" em 2004, com debates sobre o anti-semitismo e a islamofobia, e, desde então, "Temo-lo visto vezes sem conta, tem prosseguido o seu programa visando pessoas inocentes devido com palestras e seminários. à sua fé, raça, etnicidade ou orientação sexual", disse.

O Secretário-Geral disse que todas as pessoas têm um contributo a dar para a eliminação do ódio na Internet.

Os pais têm a responsabilidade de ensinar os seus filhos a navegarem na net em segurança, disse. O sector da Internet pode ajudar a assegurar que o discurso de ódio não prolifere em linha e os decisores políticos têm de "examinar seriamente o problema e trabalhar no sentido

"O relatório salienta que a guerra viola os direitos da criança: o direito à vida, o direito à unidade da família, o direito à Para mais informações

de proteger as pessoas, procurando encontrar um equilíbrio entre as liberdades fundamentais e os direitos humanos".

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Recessão: ONU deve ser a voz dos mais desfavorecidos, segundo Helen Clark Face à actual recessão económica, as Nações Unidas devem ser a voz dos mais desfavorecidos, declarou, hoje, a Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark.

“Eis por que precisamos de um sistema multilateral que reflicta as realidades do século XXI. Este sistema deveria não só ajudar a melhorar as condições de vida dos mais pobres e vulneráveis, mas também assegurar que as suas vozes sejam ouvidas nos lugares “A recessão vem juntar-se à onde as decisões são tomadas”, pressão já exercida sobre acrescentou. numerosos países pelos preços muito elevados dos produtos Segundo esta responsável, a família alimentares e da energia, lançando das Nações Unidas “deveria ser o na pobreza extrema 200 milhões veículo que lidera esta acção e dá de pessoas entre 2006 e 2008. Ao essa voz” aos mais desfavorecidos m e s m o t e m p o , s o m o s confrontados com a recessão confrontados com o enorme económica. “O PNUD pode dar desafio das alterações climáticas, um contributo importante para associado a uma utilização dos que isso aconteça”, acrescentou. recursos naturais que não é sustentável. Estes problemas mundiais reflectem a nossa interdependência e exigem soluções à escala mundial”, declarou Helen Clark no seu primeiro discurso perante o Conselho de Administração do PNUD, desde que assumiu o cargo.

Soluções inovadoras e parcerias são fundamentais para erradicar a pobreza cinco anos de idade e que "as alterações climáticas ameaçam causar grande devastação em todos os países", Ban Ki-moon salientou q u e , r e u n i n d o f u n ci o n á r i o s governamentais, líderes empresariais e filantropos, "poderemos enfrentar as grandes ameaças que pairam sobre o mundo".

Conjugando conhecimentos, recursos e inovação podemos incentivar o crescimento económico e a recuperação, diz o Secretário-Geral na mensagem apresentada em seu Dirigindo-se a mais de 300 líderes nome por Amir Dossal, Director do d e e m p r e s a s , f u n d a çõ e s e Fundo das Nações Unidas para as organizações não governamentais, o Parcerias Internacionais (UNFIP) .

Secretário-Geral Ban Ki-moon disse que as ideias inovadoras e as acções "As pessoas aqui presentes estão em desenvolvidas em colaboração são excelente posição de encontrar vitais para promover as metas novas ideias e novas parcerias e as mundiais de luta contra a pobreza soluções multilaterais que o nosso conhecidas como Objectivos de tempo exige", disse Ban Ki-moon Desenvolvimento do Milénio aos participantes.

(ODM).

Os oradores na conferência, Numa mensagem dirigida à sessão organizada pelo UNFIP juntamente de abertura da conferência de dois com a X PRIZE Foundation, a BT dias "Incentive2Innovate” (Incentivo Global Services e a John Templeton à Inovação), organizada pelas F o u n d a t i o n , d e s t a c a r a m a Nações Unidas, Ban Ki-moon colaboração aberta e a competição afirmou que a pobreza generalizada baseada em incentivos em prol da se está a agravar, devido à crise humanidade. financeira mundial.

Referindo que aproximadamente 6 milhões de crianças morrem de desnutrição antes de completarem

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ONU revê em baixa a previsão económica para 2009 – os países mais pobres serão os mais afectados

A ONU reviu em baixa a sua previsão económica para 2009 – uma estimativa já de si pessimista feita há cinco meses – e diz que os países mais pobres serão os mais afectados.

A economia mundial deverá contrair-se 2,6% em 2009, e não 0,5%, de acordo com o cenário pessimista da previsão apresentada em Janeiro, diz-se num comunicado de imprensa sobre o relatório World Economic Situation and Prospects 2009 emitido no primeiro semestre pelo D e p a r t am e n t o d e A ss un t o s Económicos e Sociais (DESA) das Nações Unidas.

Falando numa conferência de imprensa em Nova Iorque, Rob Vos, Director da Divisão de Análise das Políticas de Desenvolvimento do DESA, disse: "Não nos sentimos tão optimistas como alguns observadores quanto à possibilidade de virem a surgir rebentos verdes. Se eles existem, não estão a dar grandes sinais de que a Primavera tenha chegado. O panorama permanece muito invernoso".

Devido ao seu impacto crescente, tanto em termos de amplitude como profundidade, no mundo inteiro, a crise financeira mundial representa uma ameaça significativa para o desenvolvimento económico e social mundial, nomeadamente a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e de outros objectivos de desenvolvimento acordados internacionalmente, diz o DESA.

Embora a crise tenha tido origem nos países desenvolvidos, "já é evidente que os países em desenvolvimento estão a ser a f e ct a d o s d e um a man e i ra desproporcionada, através das inversões dos fluxos de capitais, dos custos crescentes do crédito, do colapso do comércio mundial e dos preços dos produtos de base, e da diminuição dos fluxos de remessas", afirma o relatório.

Segundo o relatório, as medidas de estímulo são actualmente muito desequilibradas. "80% das medidas de estímulo estão concentradas nos países desenvolvidos, enquanto a maioria dos países em desenvolvimento carece de margem de manobra orçamental para assegurar protecção social e combater as consequências da crise".

"Uma resposta mundial mais equilibrada mobilizaria mais 500 mil milhões de dólares de ajuda ao desenvolvimento, a fim de financiar medidas contra-cíclicas adoptadas pelos países em desenvolvimento".

Segundo o relatório, um conjunto de políticas coordenadas orientadas para o desenvolvimento permitiria que a economia mundial recuperasse a uma taxa anual de 4-5% no período de 2010-2015, recuperação essa que seria impulsionada por um crescimento robusto de 7% por ano nos países em desenvolvimento.

Pelo contrário, o DESA considera que, sem coordenação, a taxa de crescimento dos países em desenvolvimento seja apenas metade desse valor.

África deve tomar medidas "rápidas e arrojadas" para combater a crise financeira África tem de agir rápida e arrojadamente para atenuar o impacto da actual crise financeira e económica que está a afectar o continente, disseram os ministros que participaram num encontro apoiado pelas Nações Unidas.

A declaração ministerial emitida no final da reunião realizada no Cairo, a capital egípcia, reitera os compromissos relativos à realização de reformas económicas, ao reforço da regulamentação das instituições financeiras e ao melhoramento da gestão da dívida, entre outras medidas, disse Abdoulie Janneh, Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA).

A reunião da ECA-União Africana, realizada em 6 e 7 de Junho, contou com a participação de mais de 40 países africanos, principalmente a nível ministerial.

Abdoulie Janneh reconheceu que a actual crise económica constitui um revés, mas proporciona também uma oportunidade de os países inovarem, confiarem nas suas próprias capacidades e adoptarem soluções práticas.

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Agricultura está a resistir melhor à crise económica do que outros sectores

Produção mundial de cereais mantém-se elevada, diz relatório da FAO No entanto, o relatório adverte que os preços permaneceram elevados, em muitos países em desenvolvimento, e que a perda de empregos e rendimentos e outros efeitos das crise económica mundial estão a afectar o acesso dos pobres aos alimentos.

A recessão irá fazer baixar os preços alimentares, o que por sua vez reduzirá as pressões sobre os consumidores com dificuldades financeiras, acrescenta o relatório.

Embora os preços tenham baixado dos níveis recorde que atingiram em 2008, ainda se mantêm elevados em muitos países, e, segundo as projecções do novo relatório, não é de prever que os preços dos produtos de base agrícolas – com excepção da carne de bovino e de suíno – voltem a baixar para os seus valores médios anteriores a 2007-2008.

Após a colheita de cereais recorde do ano passado, prevê-se que a colheita de 2009 seja a segunda mais elevada de que há registo, diz um novo relatório da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado a 4 de Junho.

O relatório da FAO também prevê que o comércio mundial de cereais em 2009-2010 diminua 4% em comparação com o ano passado, devendo a contracção afectar principalmente as importações de trigo, que poderão sofrer uma diminuição de 10 milhões de A produção cerealífera mundial toneladas devido ao aumento da deverá atingir os 2219 milhões de produção em vários países toneladas em 2009, quase 3% importadores deste cereal. menos do que em 2008, e o crescimento do consumo deverá Embora a descida dos preços deva abrandar para 1,3% em 2009-2010, permitir que os países importadores em comparação com 4% no de alimentos poupem aproximadamente período anterior.

226 mil milhões de dólares em 2009 em relação ao ano passado, o No seu relatório semestral sobre actual abrandamento económico as perspectivas alimentares, poderá anular grande parte dos intitulado Food Outlook, a FAO refere benefícios dessa poupança, adverte que a previsão superior àquilo que o relatório. se esperava permitiu renovar as existências e proteger as reservas alimentares mundiais contra futuros choques do mercado, como a crise causada pelo aumento acentuado dos preços em 2008.

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Atendendo a que a alimentação é uma necessidade essencial, o sector agrícola tem sido menos afectado pela actual crise económica do que outros sectores, afirma um novo relatório preparado pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Calcula-se que as colheitas venham a custar mais 10 a 20% na próxima década (em valores ajustados à inflação) em comparação com a média do período de 1996-2006, enquanto os preços dos óleos vegetais deverão aumentar 30%.

Segundo o relatório, intitulado Agriculture Outlook 2009-2018 e lançado em conjunto com a Organização de Cooperação e de D e s e n v o l vi m e n t o E co n ó m i co s (OCDE), desde que a economia mundial comece a recuperar dentro dos próximos dois ou três anos, as quebras dos preços agrícolas e da produção e consumo de produtos agrícolas deverão ser moderadas.

O estudo da FAO-OCDE diz também que as principais forças que deverão influenciar os preços e os mercados dos produtos de base agrícolas a médio prazo são a esperada recuperação económica, um novo crescimento da procura de alimentos por parte dos países em desenvolvimento e os mercados emergentes dos biocombustíveis.

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Investimento directo estrangeiro cai em flecha no princípio de 2009, segundo relatório da CNUCED

FAO pede reforço da segurança alimentar mundial O Director-Geral da FAO referiu que os preços médios dos produtos alimentares continuam a reflectir um aumento de 17% em relação aos de 2006 e de 25% em comparação com os de 2005. Segundo a FAO, a subida em flecha dos preços alimentares provocou um aumento do número de pessoas com fome no mundo da ordem dos 115 milhões.

disse Supachai Panitchpakdi, Secretário-Geral da CNUCED. Os países desenvolvidos são os principais responsáveis pela quebra do IDE este ano, mas, segundo aquele organismo, os países mais pobres e as economias em transição também Os fluxos mundiais de investimento estão a apresentar diminuições. directo estrangeiro (IDE) diminuíram mais de 50%, no As empresas transnacionais primeiro trimestre de 2009, e as estão igualmente a sentir os perspectivas para o resto do ano efeitos do abrandamento continuam a ser sombrias, disse, a económico mundial e deverão 24 de Junho, a Conferência das reduzir as suas despesas de IDE Nações Unidas sobre Comércio em quase dois terços este ano e Desenvolvimento (CNUCED). devido à deterioração das expectativas do mercado, Segundo economistas da condições de crédito mais CNUCED, as entradas de IDE apertadas e quebra dos lucros registaram uma quebra de 54% e das empresas. as fusões e aquisições transfronteiriças diminuíram 77%, no primeiro trimestre deste ano.

"Um empenhamento renovado, por parte dos decisores políticos, num clima de abertura ao investimento internacional será importante para manter condições favoráveis a uma recuperação dos fluxos de IDE",

O Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Jacques Diouf, apelou ao reforço do sistema mundial de governação em matéria de segurança alimentar e à alteração dos aspectos do comércio internacional que contribuíram para aumentar a fome e a pobreza.

“Devemos construir um sistema de governação no domínio da segurança alimentar mundial mais coerente e mais eficaz; devemos corrigir as políticas e o sistema internacional de trocas comerciais que contribuíram para agravar a fome e a pobreza”, disse Jacques Diouf, na abertura do Fórum Mundial sobre Cereais.

Trinta e um países encontraram-se, desde o mês passado, numa situação de crise alimentar, necessitando de ajuda de emergência.

Entre esses países figuram 20 de África, 9 da Ásia e do Médio Oriente e 2 da América Central e Caraíbas.

O Director-Geral da FAO apelou a que se mobilize uma parte mais importante da ajuda ao desenvolvimento dos países em desenvolvimento para aumentar a produção agrícola. Há que investir nas infra-estruturas rurais, garantir o acesso a factores de produção modernos e permitir que os pequenos agricultores beneficiem da assistência de instituições de apoio.

“A subida dos preços alimentares começou em 2006, acelerou-se em 2007 e atingiu um nível máximo em Junho de 2008. Isso significa que, em apenas dois anos, os preços internacionais dos produtos alimentares de base aumentaram cerca de 60%, enquanto os dos cereais duplicaram”, lembrou Jacques Diouf.

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Desenvolvimento Económico e Social

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Organização Internacional do Trabalho (OIT) adopta na 98ª Conferência Internacional do Trabalho "Pacto Global para o Emprego"* dos trabalhadores e dirigentes de instituições participantes da CIT, que se pronunciaram claramente a favor de uma maior implicação da Organização, no seguimento das sugestões da Reunião do G20 realizada em Londres em Abril último, onde, relativamente às questões do emprego e da protecção social, foi feito um apelo à OIT para “cooperar com outras organizações na avaliação das acções realizadas, e na avaliação das acções necessárias para o futuro”.

como 300 milhões de novos empregos no decorrer dos próximos 5 anos, para se atingirem os níveis de desemprego anteriores a esta crise.

Juan Somavia, Director-Geral da OIT, afirmou, dirigindo-se aos cerca de 4000 delegados(as) dos 183 Estados-membros da OIT que participaram na A Organização Internacional do Trabalho (OIT) sessão anual da CIT: «Serão todos vós, actores da adoptou um "Pacto Global para o Emprego", economia real que nos vão ajudar a sair da crise». durante uma Cimeira dedicada à Crise Mundial sobre o Emprego, que decorreu de 15 a 17 de O Pacto foi adoptado tendo por base Relatórios Junho de 2009 à margem da 98ª Conferência recentes do BIT que evidenciam um aumento sem Internacional do Trabalho (CIT). Esta Cimeira teve precedentes do desemprego a nível global e a como objectivo orientar políticas nacionais e persistência de níveis de pobreza muito elevados. internacionais para a criação de emprego, a Juan Somavia referiu que o BIT estima que, mesmo protecção dos trabalhadores e o estímulo da que se verifique este ano ou no próximo uma recuperação económica num cenário de crise. recuperação económica, a crise mundial do emprego pode prolongar-se por mais 6 ou 8 anos.

O “Pacto Global para o Emprego” foi adoptado E foi mais longe – com a entrada anual de 45 com um forte apoio expresso pelos Chefes de milhões de pessoas no mercado de trabalho - a Estado e de Governo, Vice-Presidentes e Ministros maior parte homens e mulheres jovens - a do Trabalho, representantes dos empregadores e economia mundial deveria criar qualquer coisa

O Pacto Global para o Emprego propõe uma série de medidas como resposta à crise, que os países podem adaptar à sua situação e necessidades específicas. Não constitui uma solução única para todos(as), mas um portefólio de opções baseadas em exemplos bem sucedidos.

Banco Mundial: ajudar os países em desenvolvimento para acelerar a recuperação económica se rapidamente para uma reforma do sector financeiro e para a ajuda aos países mais pobres”, afirmou Hans Timmer, Director do Grupo de Análise das Perspectivas de Desenvolvimento do Banco Mundial, quando da publicação do relatório. A importante queda das remessas e da ajuda representam um risco para a África Subsariana, pois muitos países dependem dos fluxos de ajuda para o seu orçamento e as remessas constituem uma A região da África Subsariana foi protecção essencial contra a pobreza. duramente atingida pela diminuição da procura externa, o colapso dos preços Segundo o relatório, para alcançar uma das exportações, uma redução das recuperação mundial, será necessário introduzir remessas de fundos e das receitas do rapidamente reformas minuciosas e, com o turismo e uma importante diminuição tempo, passar de uma forte participação dos fluxos de capitais, em particular do governamental no sistema financeiro a investimento directo estrangeiro, afirma um regresso do controlo do sistema um novo relatório do Banco Mundial, bancário pelo sector privado. “Os países publicado a 22 de Junho. em desenvolvimento podem converter-se numa força impulsionadora fundamental Os autores do relatório, intitulado Global para a recuperação, se os seus investimentos Development Finance (Relatório sobre o internos acompanharem o apoio Financiamento do Desenvolvimento no internacional, o que inclui o recomeço dos Mundo), avisam que “entrámos numa era fluxos de crédito internacional”, explicou Justin de crescimento mais lento que exigirá Lin, Economista Chefe e Vice-Presidente uma supervisão mais eficaz e mais rigorosa responsável pelo desenvolvimento económico do sistema financeiro”. O crescimento dos do Banco Mundial. países em desenvolvimento deverá situarse apenas em 1,2%, depois de ter atingido 8,1%, em 2007, e 5,9%, em 2008, acrescentam.

Comprovam também que a integração mundial e o papel cada vez mais activo dos actores privados no financiamento internacional foram grandemente benéficos, mas alargaram o alcance da turbulência.

“Para evitar uma segunda vaga de instabilidade, as políticas devem orientar- Para mais informações

Nesta Conferência realizaram-se ainda vários ciclos de debate sobre o papel das empresas, as políticas de emprego, a protecção social, os direitos ao trabalho, o diálogo social, a cooperação para o desenvolvimento e a coordenação regional face à crise mundial do emprego.

O texto do Pacto pode ser consultado a partir do link: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/--ed_norm/---relconf/documents/meetingdocument/ wcms_108456.pdf

* Colaboração do Escritório da OIT em Lisboa

OIT revê em alta estimativas do desemprego mundial A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reviu em alta as suas estimativas do desemprego mundial e pediu um "pacto mundial para o emprego" para ajudar a superar a actual crise.

Segundo estatísticas divulgadas hoje, a OIT calcula que o número de desempregados, no período de 2007 a 2009, seria de 210 a 239 milhões de pessoas, o que corresponde a uma taxa de desemprego mundial entre 6,5% e 7,4%, ou a aumentos do número de desempregados que se situam entre 39 e 59 milhões, desde 2007.

A OIT diz que as projecções indicam que, entre 2007 e 2009, 200 milhões de trabalhadores estão em risco de ir engrossar as fileiras daqueles que vivem com menos de 2 dólares por dia.

O número de jovens desempregados deverá aumentar entre 11 e 17 milhões, entre 2008 e 2009.

Prevê-se que a taxa de desemprego juvenil registe um aumento de cerca de 12%, em 2008, para 14% a 15% , em 2009.

Há três meses, a OIT previa que o desemprego mundial no período referido registaria provavelmente um aumento entre 24 milhões – o que corresponde a uma taxa de Global Employment Trends desemprego de 6,3% – e 52 Update, May 2009 milhões de pessoas – ou 7,1%.

"Estamos a assistir a um aumento sem precedentes do desemprego e do número de trabalhadores em risco de ser lançados para uma situação de pobreza, este ano", disse Juan Somavia, Director-Geral da OIT. "Isto constitui um motivo de grande preocupação. A fim de

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evitar uma recessão social mundial, necessitamos de um pacto mundial sobre o emprego, para combater a crise e atenuar os seus efeitos nas pessoas. A escolha é nossa e o momento de agir é já".

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Saúde ONUSIDA quer eliminar a transmissão do VIH de mãe para filho até 2015

Durante a semana em que decorreu a Assembleia Mundial de Saúde em Genebra, o Director Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (ONUSIDA), Michel Sidibé, expressou o desejo de a transmissão do VIH de mãe para filho seja praticamente eliminada até 2015.

Está comprovado que a administração oportuna de medicamentos antiretrovirais às mulheres grávidas seropositivas reduz consideravelmente o risco de transmissão do VIH aos seus bebés. Trata-se de uma intervenção com provas dadas, de baixo custo e eficaz, sublinha o ONUSIDA.

Gripe A(H1N1): OMS eleva nível de alerta

Contudo, as últimas estimativas revelam que, em 2007, apenas 33% das mulheres grávidas seropositivas beneficiavam do tratamento necessário e apenas 21% das mulheres nos países de rendimento baixo ou médio tinham realizado o teste do VIH no quadro do seu acompanhamento médico pré-natal. Os progressos neste domínio só podem ser alcançados através da integração de programas destinados a prevenir a transmissão do VIH de mães para filhos no contexto mais amplo da saúde reprodutiva.

“Podemos impedir que as mães morram e os bebés sejam infectados pelo VIH. É por essa razão que apelo a uma eliminação virtual da transmissão do VIH de mãe para filho até 2015,”» declarou Michel Sidibé. “Trata-se de um dos domínios prioritários nos quais o ONUSIDA, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) devem agir”.

Vacina contra doença diarreica poderá proteger milhões de crianças A imunização contra o rotavírus apenas se tornou disponível nos Estados Unidos, na Europa e na América Latina há três anos.

A recomendação de hoje permitirá que os países de baixo rendimento solicitem a vacina à Aliança Global para as Vacinas e Imunização (GAVI), de que fazem parte a OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Banco Mundial.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou, a 5 de Junho, que a vacina contra o rotavírus – responsável por mais de 500 000 mortes causadas anualmente pela diarreia – seja incluída nos "Trata-se de um marco extraordinário programas nacionais de imunização. que assegura que as vacinas contra a causa mais frequente de diarreia Mais de 85% das mortes causadas mortal chegue às crianças que mais pelo rotavírus, que obriga também à dela necessitam", disse o Dr. hospitalização de 2 milhões de Thomas Cherian, do Departamento crianças todos os anos, registam-se de Imunização, Vacinas e Produtos nos países em desenvolvimento da Biológicos da OMS. Ásia e de África, disse o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos Considerando que são muitas as (SAGE). causas das doenças diarreicas, o grupo SAGE frisou a necessidade de Ensaios clínicos realizados com o a vacina contra o rotavírus ser apoio da OMS em África, entre integrada numa estratégia mais populações com elevadas taxas de ampla, que deve incluir também o mortalidade infantil, más condições melhoramento da qualidade da água, sanitárias e uma elevada mortalidade a higiene e o saneamento, bem causada por doenças diarreicas, como o fornecimento de soluções demonstram que a vacina reduz de reidratação oral e suplementos significativamente os episódios de de zinco. diarreia provocada por rotavírus.

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, a 11 de Junho, que elevara o seu nível de alerta em relação à gripe A(H1N1) para a fase 6, ou seja, o nível de pandemia.

“Decidi elevar o nível de alerta de 5 para 6. O mundo está agora no início da pandemia de gripe de 2009”, declarou a Directora-Geral da OMS, D r a . Ma r ga r e t Cha n, n um a conferência de imprensa em Genebra.

A 11 de Junho, às 14.00 TMG, 74 países tinham comunicado oficialmente 28 774 casos de infecções, incluindo 114 mortes, informou a OMS. “O vírus é contagioso, transmitindo-se facilmente de uma pessoa a outra, de um país a outro”, disse a Dra. Chan.

Contudo, os peritos pensam que esta pandemia, pelo menos no seu início, “será de uma gravidade moderada”, acrescentou a Directora-Geral da OMS. “Em face dos elementos actuais, a grande maioria dos doentes apresenta sintomas benignos e recupera total e rapidamente, muitas vezes sem qualquer tratamento médico”, sublinhou.

A nível mundial, o número de mortes é reduzido e não se prevê um aumento repentino e dramático do número de infecções graves ou mortais, segundo a Dra. Chan.

Por sua vez, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, considerou que a melhor resposta a esta pandemia era “uma demonstração firme de solidariedade mundial”. “Como outras doenças, o H1N1 não respeita fronteiras. A maneira mais eficaz de cada país o combater é combatê-lo em todos os lados onde surgir”, disse, durante a sua conferência de imprensa mensal, na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Muitas mulheres morrem em Timor-Leste, devido a abortos em condições de risco risco – e dar à sociedade uma ferramenta de reflexão, que lhe permita tomar decisões fundamentadas".

Prosseguindo, acrescentou que "neste momento da sua história, em que o Parlamento e o Governo estão a decidir qual a melhor forma de lidar com esta questão controversa, este estudo mostra que há gravidezes indesejadas e, portanto, que é necessário garantir o acesso a serviços de planeamento familiar em todo o país".

Segundo um novo relatório sobre a mortalidade materna, a gravidez e o aborto em Timor-Leste, elaborado com o apoio da ONU, é possível que haja mulheres a morrer neste país devido a abortos em condições de risco.

Hernando Agudelo manifestou a esperança de que o novo documento O relatório diz que a Missão seja utilizado como uma ferramenta Integrada das Nações Unidas em de promoção do pleno acesso das Timor-Leste (UNMIT), com o apoio mulheres a cuidados médicos de do Programa das Nações Unidas para qualidade e a serviços de planeamento a População (UNFPA) e da Alola, familiar e que as possa ajudar a uma organização não governamental exercer plenamente os seus direitos local, "fornecerá ao Governo e à reprodutivos. população de Timor-Leste dados concretos sobre a ocorrência e a O relatório, intitulado Maternal prática de abortos em condições de Mortality, Unplanned Pregnancy and risco no país".

Unsafe Abortion in Timor-Leste: A Situation Analysis, foi elaborado pela Hernando Agudelo, representante Universidade Charles Darwin da do UNFPA em Timor-Leste, disse Austrália, com o apoio dos ministérios que o estudo permite "mostrar à da Justiça e da Saúde, disse a UNMIT. sociedade timorense esta realidade – que há mulheres a morrer por fazerem abortos em condições de

Desenvolvimento Sustentável

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ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Cientistas avisam do perigo crescente que gases não controlados representam para aquecimento global

Ban Ki-moon lança grupo consultivo da ONU sobre energia e alterações climáticas interorganismos conhecido como ONU-Energia.

"Segundo algumas estimativas, a adopção de medidas destinadas a congelar e depois reduzir este grupo de gases [HFC] poderia valer ao mundo o equivalente a uma década de emissões de CO2", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA. Uma equipa internacional de investigadores científicos advertiu, num estudo saudado pelo chefe do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), que os hidrofluorocarbonetos (HFC), cada vez mais utilizados em espuma para isolamentos e em aparelhos de ar condicionado e de refrigeração, podem comprometer consideravelmente os esforços desenvolvidos no mundo inteiro com vista a estabilizar as alterações climáticas.

O grupo ajudará a ONU a prepararse para a conferência de Copenhaga, especialmente no que respeita ao papel que a energia desempenha nas alterações climáticas, e controlará a execução das decisões que vierem a ser tomadas na conferência, disse O Secretário-Geral Ban Ki-moon Kandeh Yumkella numa conferência lançou, a 17 de Junho, um novo de imprensa em Nova Iorque. grupo, constituído por líderes empresariais e peritos, que o irá Kandeh Yumkella disse ter conhecimento aconselhar sobre os problemas de informações segundo as quais a relacionados com a energia e as eficiência energética só por si alterações climáticas, especialmente a conseguiria reduzir as emissões identificação das questões fundamentais, mundiais de gases poluentes em 30 a durante os preparativos para a 40%, "mas isso não está a acontecer". importante conferência das Nações Unidas, a realizar em Copenhaga, em O grupo irá examinar maneiras de Dezembro. abordar as alterações climáticas de uma forma abrangente e de O Grupo Consultivo de Alto Nível impulsionar a eficiência energética e a sobre Energia e Alterações Climáticas produção limpa, concentrando-se em realizou a sua primeira reunião a 17 especial nos países em desenvolvimento. de Junho, na Sede das Nações Unidas, sob a presidência de Kandeh K. Yumk ella , Dir e ct or-Gera l da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e chefe do mecanismo Para mais informações

Achim Steiner sublinhou que reduzir as emissões de dióxido de carbono é fundamental para acelerar a transição para uma "economia verde" com um baixo nível de emissões de carbono e eficiente em termos de utilização de recursos. "É também essencial para produzir a e s t a b i l i z a çã o d a a t m o s f e r a preconizada pelas avaliações do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC)", acrescentou.

O artigo científico, publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), realça a necessidade de se adoptarem medidas urgentes em relação ao grupo dos gases HFC com efeito de estufa, argumentando que a sua utilização pode aumentar rapidamente, na medida em que estão a substituir gases que estão a ser eliminados progressivamente a fim de proteger a camada de ozono, tais como os clorofluorocarbonetos (CFC).

Para mais informações

Ministros do Ambiente africanos celebram importante acordo sobre alterações climáticas o continente na execução dos programas relacionados com as alterações climáticas e o ajude a alcançar o desenvolvimento sustentável, dando especial destaque aos grupos mais vulneráveis, tais como as mulheres e as crianças, que são as mais afectadas pelas consequências do aquecimento global.

Migração provocada por alterações climáticas pode levar à deslocação de milhões de pessoas Sahel, em zonas glaciares, nos deltas do Ganges, Nilo e Mekong, em Tuvalu e nas Maldivas, entre outras regiões.

As alterações climáticas já causaram a deslocação e migração de pessoas e poderão desenraizar mais milhões de seres humanos no futuro, adverte um novo relatório elaborado com o apoio das Nações Unidas.

O estudo afirma que a deslocação de pessoas se agravará, "a não ser que as populações vulneráveis, especialmente as pessoas mais pobres, sejam ajudadas a tornar os seus meios de vida resistentes ao clima".

"Os ministros do Ambiente africanos demonstraram a sua determinação em fazer parte da solução do problema das alterações climáticas, assumindo uma posição comum no contexto da diversidade das suas economias, preparando-se assim para a importante conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas a realizar em Copenhaga dentro de apenas 192 dias", disse Achim Steiner, A Declaração de Nairobi, adoptada Director Executivo do PNUA. na Sessão Extraordinária da Conferência Ministerial Africana Achim Steiner frisou que África tem sobre o Ambiente (AMCEN), visa "assumido as suas responsabilidades garantir uma adaptação adequada às no plano interno e a nível mundial. alterações climáticas nos domínios Agora, é tempo de os outros continentes dos recursos hídricos, agricultura, e países, especialmente as economias saúde, infra-estruturas, biodiversidade desenvolvidas, assumirem seriamente e ecossistemas, florestas, gestão as suas". urbana, turismo, segurança alimentar e energética e gestão dos recursos costeiros e marinhos.

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) anunciou, a 29 de Maio, que mais de 30 ministros africanos celebraram um acordo histórico destinado a integrar as medidas de adaptação às alterações climáticas nos planos, políticas e estratégias de desenvolvimento nacionais e regionais.

"Nas próximas décadas, as alterações climáticas levarão, ou obrigarão mesmo, milhões de pessoas a deixarem as suas casas em busca de meios de vida viáveis e de segurança", diz o relatório, produzido com o apoio da Universidade das Nações Unidas (UNU), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Banco Mundial, a Universidade de Columbia e a organização não governamental CARE. "Se não forem tomadas medidas enérgicas para travar o aquecimento global, as consequências em termos de migração e deslocação humanas poderão atingir uma dimensão e uma escala sem precedentes", acrescenta o relatório.

Os investigadores entrevistaram mais de 2000 migrantes em várias partes do mundo e fizeram o levantamento das alterações climáticas na América Central, no Para mais informações

A Declaração solicita também à comunidade internacional que apoie Para mais informações

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Desenvolvimento Sustentável

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Países em desenvolvimento necessitam de apoio para tornar as suas indústrias mais limpas "Necessitarão de um apoio continuado para os ajudar a tornar as suas indústrias mais limpas, a reforçar os seus conhecimentos tecnológicos e a formular políticas orientadas para indústrias novas ecológicas e formas de energia renováveis para fins de produção", afirmou Kandeh K. Yumkella, falando na véspera do Dia Mundial do Ambiente, celebrado a 5 de Junho e cujo tema, este ano, era "O seu planeta precisa de si! Unidos contra as alterações climáticas".

A actual crise financeira e económica pode conduzir a uma nova "revolução industrial verde", mas os países em desenvolvimento necessitarão de um forte apoio para garantir que não percam esta oportunidade, disse Kandeh K. Yumkella, Director-Geral da Organização das Nações Unidas "Estou certo de que está para para o Desenvolvimento Industrial breve uma nova revolução industrial – e desta vez, será (UNIDO). uma revolução verde", disse o "Temos de assegurar que a Director-Geral. crise seja utilizada para lançar uma nova revolução industrial verde. Mas é necessário que seja uma revolução verdadeiramente mundial. Os países em desenvolvimento e as comunidades pobres, que já são os mais afectados pelas alterações climáticas, não podem permitir-se ficar de fora", disse Para mais informações Kandeh K. Yumkella.

Energias limpas ultrapassam combustíveis fósseis em termos de investimento em 2008 Segundo o novo estudo, preparado pela empresa de investigação New Energy Finance, o investimento em energias limpas no ano passado foi quatro vezes superior ao de 2004, tendo ultrapassado em 5% o ano recorde de 2007, embora os gastos efectivos no segundo semestre de 2008 tenham sido inferiores em 17% aos do primeiro semestre, uma tendência que se manteve em 2009. "A crise económica está, sem dúvida, a afectar o investimento em energias limpas, em comparação com o crescimento recorde dos últimos anos", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA.

Mais de metade dos 250 mil milhões de dólares investidos em nova capacidade de produção de energia no mundo inteiro, em 2008, foram gastos em fontes de energia renováveis, afirma um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) Dado que o investimento em energias com um baixo nível de lançado. emissões de carbono diminuiu 2% O relatório, intitulado Global Trends nos Estados Unidos e o crescimento in Sustainable Energy Investment abrandou na Europa, os melhores 2009, diz que, dos 155 mil milhões resultados de 2008 registaram-se de dólares investidos em energias principalmente nas economias em limpas, mais de dois terços foram desenvolvimento, acrescentou canalizados para projectos relacionados Achim Steiner. com as energias renováveis – energia geotérmica, eólica, solar e biocombustíveis – e 13,5 mil milhões para empresas que estão a intensificar o desenvolvimento de Para mais informações novas tecnologias.

Campanha de plantação de árvores chega aos quatro mil milhões Timor-Leste, na Costa do Marfim, em Darfur, no Líbano, Haiti, Congo, Geórgia, Libéria e Sara Até à data, foram plantadas árvores em 166 países Ocidental, entre outros países. do mundo inteiro, como parte da Campanha "Mil Milhões de Árvores". Um dos mais recentes Iniciativa "Unidos contra as Alterações Climáticas" participantes na campanha é o Ministério do Num apelo destinado a promover acções a nível Ambiente e das Florestas do Paquistão, que mundial, o PNUA está a convidar todas as prometeu mandar plantar 120 milhões de árvores pessoas, desde a sociedade civil à comunidade até ao final de 2009. Além disso, aquele ministério empresarial e aos governos a plantarem árvores, tenciona lançar uma campanha de plantação de 2,3 como parte na iniciativa "Unidos contra as mil milhões de árvores, com o objectivo de Alterações Climáticas, e a registarem as suas aumentar a cobertura florestal do país em 1% até promessas de plantar árvores no sítio Web da 2015. O Governo do Turquemenistão também campanha em www.unep.org/billiontreecampaign. aderiu à campanha, tendo prometido plantar aproximadamente 1,5 milhões de árvores este A Campanha "Mil Milhões de Árvores" Quadro de Honra: Os 10 países que ano. plantaram mais árvores Campanha "Twitter for Trees" consegue 10 000 seguidores Etiópia: 1,4 mil milhões Turquia: 707 milhões O PNUA promoveu também uma acção mundial México 537 milhões através da campanha de grande êxito "Twitter for República Popular da China: 236 milhões Trees", cujo sítio Web pode ser consultado em Quénia: 143 milhões www.twitter.com/UNEPandYou. Esta Cuba: 137 milhões iniciativa baseou-se numa ideia simples mas Indonésia: 100 milhões poderosa: o PNUA prometeu plantar uma árvore Índia: 88 milhões por cada pessoa que aderisse até ao Dia Mundial República da Coreia: 50 milhões do Ambiente, em 5 de Junho.

Ruanda: 50 milhões Plantação de árvores em 166 países

A Campanha "Mil Milhões de Árvores" ultrapassou o marco dos quatro mil milhões, o que representa um passo importantíssimo em direcção à consecução da sua meta de plantar sete mil milhões de árvores até ao final de 2009.

Aquele marco foi alcançado quando o Ministério da Agricultura etíope confirmou que, em 2008, haviam sido plantados mais 687 milhões de árvores no âmbito da sua campanha nacional de plantação de árvores.

O total alcançado também se deve aos esforços de pessoas no mundo inteiro que estão a participar numa iniciativa de plantação de árvores integrada no Dia Mundial do Ambiente, uma maneira prática de as comunidades instarem os dirigentes mundiais a "selarem o acordo" nas Soldados da paz da ONU vão plantar importantes conversações das Nações Unidas árvores sobre as alterações climáticas que terão lugar em As missões de manutenção da paz das Nações Copenhaga, em Dezembro.

Unidas também aderiram à campanha no Dia Mundial do Ambiente, plantando árvores em Para mais informações

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Direito International e Prevenção do Crime

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Detenção dos fugitivos sudaneses é uma prioridade do TPI, diz Procurador ao Conselho de Segurança O Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse ao Conselho de Segurança, a 5 de Junho, que as suas prioridades nos próximos meses incluíam vigiar os crimes na província sudanesa do Darfur e deter os fugitivos, incluindo o Presidente Omar Al-Bashir.

O Tribunal, sedeado na Haia, emitiu um mandado de detenção em nome do Sr. Al-Bashir a 4 de Março, por presumíveis crimes de guerra e de crimes contra a humanidade cometidos no Darfur, onde se estima que tenham morrido mais de 300 000 pessoas, desde 2003, devido aos combates.

“O mandado de detenção em nome do Presidente Al-Bashir foi enviado às autoridades sudanesas.

Recai sobre o Governo sudanês a responsabilidade de o deter”, afirmou o Procurador Luis Moreno-Ocampo perante o Conselho de Segurança.

O Conselho de Segurança remeteu a situação no acusou da prática de crimes de guerra e de crimes Darfur para o TPI através da resolução 1593, de contra a humanidade. O Juízo de Instrução I do Março de 2005.

TPI considerou que não dispunha de elementos de prova suficientes para o acusar de genocídio, mas “Os juízes emitiram decisões sobre os principais sublinhou que, se o gabinete do Procurador viesse responsáveis pelos crimes mais graves cometidos apresentar provas adicionais, o mandado poderia no Darfur”, declarou Moreno-Ocampo, acrescentando: ser alterado posteriormente.

“Não haverá impunidade no Darfur”.

“A imposição deliberada de certas condições de “Estamos numa encruzilhada. Os próximos seis vida nos campos, onde o aparelho de Estado meses serão decisivos”, acrescentou. “Há uma controlado pelo Presidente Al-Bashir não presta geração de vítimas que se vêem perante duas assistência e impede ou dificulta a prestação de opções: podem abandonar os campos e morrer assistência, bem como as múltiplas violações de nesse mesmo dia ou podem permanecer nos mulheres [...] são crimes sob a juridisção do campos e morrer no dia seguinte”.

Tribunal”, afirmou.

“A violência não trará uma vitória. No interesse dos civis do Darfur, todas as partes no conflito devem deixar de recorrer à violência. Trata-se de uma prioridade absoluta”.

Omar Al-Bashir foi o primeiro Chefe de Estado em exercício a ser acusado pelo Tribunal, que o Para mais informações

TPI: provas suficientes para julgar Jean-Pierre Bemba O Juízo de Instrução concluiu, porém, que não havia provas suficientes para pensar que Jean-Pierre Bemba Gombo fora movido por uma intenção criminosa para ser responsável penalmente, a título individual, como co-autor dos crimes contra a humanidade e crimes de guerra supostamente cometidos conjuntamente com Ange Félix Patassé através das tropas do Movimento de Libertação do Um juízo do Tribunal Penal Internacional Congo.

(TPI) confirmou algumas das acusações formuladas pelo Procurador contra Jean- O referido Juízo de Instrução recusou-se Pierre Bemba Gombo por crimes a confirmar que Jean-Pierre Bemba cometidos no território da República Gombo era responsável penalmente por Centro-Africana, entre 26 de Outubro crimes de tortura que constituíssem um crime contra a humanidade. de 2002 e 15 de Março de 2003.

O Juízo de Instrução II concluiu que havia provas suficientes para crer que JeanPierre Bemba Gombo é responsável penalmente, ao ter agido na qualidade de chefe militar, por crimes de homicídio que constituiram um crime contra a humanidade, de violação, que constituíram um crime de guerra, e de pilhagem, que constituíram um crime de guerra.

“A detenção das pessoas procuradas pelo Tribunal é um processo. É antes do mais e acima de tudo uma responsabilidade do Governo do Sudão”, declarou.

Jean-Pierre Bemba, de 45 anos, que foi Vice-Presidente da República Democrática do Congo, foi preso na Bélgica, em Maio de 2008 e encontra-se no centro de detenção do TPI na Haia, desde Julho passado.

TPIR: 30 anos de prisão por genocídio para ex-alto funcionário ruandês A condenação de Callixte Kalimanzira elevou para 38 o número de veredictos emitidos pelo Tribunal Internacional relativamente ao genocídio.

O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) condenou a uma pena de 30 anos de reclusão um ex-ministro ruandês, durante o genocídio de 1994, Callixte Kalimanzira.

O antigo alto funcionário foi detido em 2005 e reconhecido como culpado de genocídio e de incitação directa e pública à prática do genocídio. Foi condenado por massacres de Tutsis em Butare, nomeadamente na colina de Kabuye. A sentença precisa que não matou pessoalmente, mas incentivou os Tutsis a fazê-lo.

Ao apresentar em Junho, ao Conselho de Segurança, informação sobre o avanço do trabalho do TPIR e do Tribunal Penal Internacional para a exJugoslávia (TPIY), os presidentes e procuradores dos dois tribunais afirmaram que o calendário que lhes fora imposto não era realista. Encerrar o Tribunal sem ter procedido à detenção ou à transferência dos fugitivos criará o perigo real de manter um sentimento de impunidade que será difícil eliminar, declarou, nomeadamente, Hassan Bubacar Jallow, Procurador do TPIR.

Drogas sintéticas são um risco para países em desenvolvimento Enquanto os mercados mundiais de cocaína, de opiáceos e da cannabis estão estáveis ou em queda, a produção e consumo de drogas sintéticas pode aumentar nos países em desenvolvimento, diz o 2009 World Drug Report, lançado pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

Segundo os autores do relatório, a cultura do ópio no Afeganistão, que representa 93% das culturas mundiais de ópio, conheceu uma queda de 19%, em 2008. A Colômbia, que produz metade da cocaína disponível no mundo, viu a sua cultura diminuir 18% e a sua

produção conhecer um declínio vertiginoso de Quanto às drogas sintéticas – anfetaminas, 28%, em relação a 2007. metanfetaminas e ecstasy – o consumo estabilizou nos países desenvolvidos. Pelo contrário, nos “Os esforços desenvolvidos a nível internacional países em desenvolvimento, receia-se um aumento produzem frutos”, declarou o Director Executivo provável da produção e do consumo. do UNODC, Antonio Maria Costa, no lançamento do relatório, em Washington. Na África Ocidental, a Antonio Maria Costa avisou que a legalização dos diminuição das apreensões parece reflectir a estupefacientes seria um “erro histórico”, devido existência de uma quebra dos fluxos de cocaína, aos perigos que representam para a saúde, e após cinco anos de crescimento rápido. apelou a um maior investimento no tratamento da toxicodependência e no controlo de drogas.

No entanto, a violência e a instabilidade política ligadas à droga persistem, em particular na GuinéBissau. “Enquanto houver procura de drogas, os países fracos continuarão a estar na mira dos traficantes. Se a Europa quiser realmente ajudar África, deve reduzir o seu apetite por cocaína”, Para mais informações acrescentou.

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Opinião

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UM OLHAR SOBRE A ONU* Assegurando Paz e Desenvolvimento – reforma do sector de segurança O que têm em comum a Somália, a Guiné-Bissau, segurança e desenvolvimento como se dois a Serra Leoa e Timor Leste? gémeos virtuosos se tratassem, construir, reconstruir, reformar ou transformar sectores de Além de se tratar de estados em situação de segurança (onde se incluem todos os actores fragilidade (o Fund for Peace acabou de tornar envolvidos no mesmo desde o Parlamento que faz público o seu Índice de Estados Falhados 2009, as leis, aos Ministérios que as executam, aos com a Somália em primeiro lugar e os restantes agentes que a aplicam e aos organismos que em posições que os classificam como falhados), supervisionam a democraticidade e transparência com fraca capacidade institucional, com deste processo e, ainda, as forças de segurança desempenhos económicos que não lhes permitem que operam à margem deste quadro de garantir o bem-estar da sua população e com referência) tornando-os mais adequados aos níveis de violência que impedem que os povos desafios que os países têm que enfrentar: o vivam em segurança e se sintam seguros, são desenvolvimento humano sustentável e a também estados que nas últimas duas décadas consolidação da paz. foram, ou continuam a ser, alvo da atenção da cooperação internacional.

Porém, durante alguns anos, e sobretudo no continente africano, a RSS foi vista como um jogo São países que vivem crises multifacetadas, em que de soma zero: acreditava-se que os recursos segurança e desenvolvimento aparecem interligados disponibilizados à acção militar reverteriam e como condições que se reforçam mutuamente imediatamente em dividendos de paz; nesta lógica, mas cuja ausência poderá fazer com que se anulem a redução dos aparelhos militares era um reciprocamente. A insegurança e o conflito benefício por si só. impedem o desenvolvimento, fazendo retroceder ganhos conquistados ao longo de anos e O tempo mostrou que este entendimento era não impossibilitando a realização dos Objectivos do apenas simplista mas também perigoso. Em alguns Milénio. As assimetrias de desenvolvimento são a casos, os aparelhos militares foram desmantelados causa mais frequente de conflitos (quer de per si ao ponto de deixarem de garantir a segurança dos quer quando instrumentalizadas ao serviço de uma povos que deveriam proteger. Mas hoje a reflexão outra agenda) e, pelo outro lado, numa sociedade conceptual e a programação em sede de RSS é próspera, os riscos do conflito são afastados de muito mais sofisticada e esta aparece como forma mais veemente pelas populações que não componente fundamental dos esforços de querem pôr em perigo os ganhos conquistados. desenvolvimento e de paz. Apoiados pelos parceiros internacionais que trazem normas São, ainda, países em que os sectores de técnicas, algum conhecimento e financiamento, segurança estão manifestamente desajustados e o cabe a cada país fazer o seu próprio diagnóstico ideal de governação democrática do sector com sobre o sector de segurança (onde se inclui, uma provisão eficaz de segurança e sujeição a um actualmente, a justiça e a defesa – em busca da tal controlo democrático da sua acção, com uma visão holística), definir necessidades e elencar os agenda clara de direitos humanos está ainda por meios para levar a cabo esse projecto. cumprir. São, por isso, países onde decorrem esforços de Reforma do Sector de Segurança.

O tipo de actividades a executar inclui, numa agenda clássica para RSS, a reforma da Defesa, A Reforma do Sector de Segurança (RSS) é um Polícia, Serviços de Informação, do Judiciário e do esforço sistematizado, holístico de, abordando Sistema Prisional. Numa situação de pós-conflito

os instrumentos adicionais de RSS são: a Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) de antigos combatentes, incluindo crianças e mulheres soldados; o combate ao tráfico de Armas Ligeiras; a Justiça Transitória; o reforço do Estado de Direito; a Desminagem; o combate ao tráfico de seres humanos, armas e drogas; e a definição de boas práticas para o sector de segurança.

Nos estados onde existem programas de RSS, são várias as combinações destes instrumentos – feitas à medida de cada caso. Mas, não obstante a multiplicidade de fórmulas, o objectivo é sempre o mesmo: ter forças de segurança que sejam capazes de garantir a segurança de uma forma profissional; um sector de segurança que represente a população no seu todo - inclusivo, reflectindo adequadamente as várias comunidades nacionais e garantindo igualdade de oportunidades para ambos os géneros; em que as forças de segurança funcionam de uma forma transparente, com os objectivos e políticas de segurança nacional explícitos numa estratégia nacional de segurança; em que haja um controlo efectivo pelas autoridades democraticamente constituídas, e em que os actores não-governamentais da sociedade civil com um papel na monitorização da governação do sector de segurança estão activos e podem funcionar de forma independente.

O relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas de 23 Janeiro de 2008 “Assegurando a paz e o desenvolvimento: o papel das Nações Unidas no apoio à reforma do sector de segurança” dá o mote principal para estes esforços: garantir a paz e o desenvolvimento, construindo uma sociedade mais justa e mais próspera. A prioridade para os estados frágeis de hoje.

Mónica Ferro Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/) World Environment Day: European Commissioner Dimas calls for greater ambition in talks on new global agreement (4 de Junho) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8770_en.htm European Commission joins the ILO High Level Summit on the Global Jobs Crisis (16 de Junho) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8795_en.htm First EU-Pakistan Summit: European Commission boosts humanitarian aid up to €72 million and supports strategic dialogue (17 de Junho) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8801_en.htm Declaration by the EU Presidency on the termination of UNOMIG (18 de Junho) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8803_en.htm EU press release at the end of the 11th Human Rights Council in Geneva (19 de Junho) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8807_en.htm Increasing pressure on the humanitarian space worldwide: Louis Michel and John Holmes sound the alarm (22 de Junho) http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_8811_en.htm

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POLÍCIAS PARA A PAZ Planeamento Estratégico e Decisão Sobre o Estabelecimento das Operações de Paz e suas Componentes de Polícia Abordagem Integrada e Planeamento Integrado Antero Lopes “Team Leader” da Capacidade Permanente de Polícia da ONU e “Police Commissioner” deve partir de uma avaliação conclusiva de que tal abordagem representa efectivamente um valor acrescentado, com um impacto positivo no envolvimento da Organização. A estrutura de uma Missão integrada deverá derivar de uma avaliação profunda das características do país ou território em questão, acompanhada de uma avaliação realista das capacidades da ONU para responder de forma eficaz. Tal avaliação deve ser feita tendo em consideração a estratégia da ONU para o país ou território em questão, bem como uma estimativa honesta e realista dos recursos mobilizáveis.

Com este artigo completamos o prometido tríptico referente ao planeamento estratégico e tomada de decisão sobre o estabelecimento de operações de paz, incluindo as suas componentes de polícia. Comentaremos em seguida a abordagem integrada e o processo de planeamento integrado de uma Missão.

Por vezes, o processo de planeamento integrado pode ser visto como retardador do estabelecimento Abordagem Integrada de uma operação de paz. Por isso, é necessário encontrar um equilíbrio entre a necessidade de Tal como anteriormente referido, a propósito ass e gu rar qu e as p e rsp ect ivas de da evolução do conceito de peacekeeping, este desenvolvimento, direitos humanos, género e teve origem durante a Guerra Fria e outras sejam devidamente tidas em consubstanciava uma ferramenta importante consideração, juntamente com a necessidade de para ajudar a resolver conflitos inter-estaduais. se prover uma solução humanitária e de Desde então, uma nova geração de operações segurança oportuna e eficaz. Encontrar tal de manutenção da paz, multidimensional, equilíbrio não é fácil e requer cooperação, emergiu. Estas operações multidimensionais são coordenação, comunicação e consenso. Em estabelecidas como parte de um esforço última análise, o planeamento integrado ajuda a internacional abrangente para ajudar os países a garantir que os actores do sistema das Nações transitarem do conflito para a paz sustentável.

Unidas presentes em Missões de Paz conduzam os seus esforços apontando todos na mesma Para uma recuperação bem sucedida de um direcção. conflito, é necessário contar com o envolvimento de um vasto leque de actores – incluindo as Por outro lado, forçar um processo de autoridades do pais anfitrião e a respectiva integração (estrutural ou temática) onde a população – num esforço de construção da paz a mesma não é necessária pode ter efeitos longo prazo. A razão de ser de tal integração de perversos. Em artigos futuros, estudaremos em actividades, encetada pela ONU, assenta na detalhe a gestão de Missões integradas no ajuda a ser prestada aos países (ou territórios) terreno. Em situações em que praticamente não no processo de transição do conflito para uma existe uma paz para manter, a integração pode paz duradoura e sustentável. Uma operação de criar problemas aos parceiros humanitários e do manutenção da paz multidimensional tem desenvolvimento, particularmente se os mesmos melhores hipóteses de ser bem sucedida nos vierem a ser encarados como estando demasiado seus vastos objectivos, quando estabelecida ligados aos objectivos políticos e de segurança como parte de uma resposta do sistema da da Missão de Paz. No pior cenário, a integração ONU a uma crise que afecta a paz e segurança poderá, inclusive, colocar em risco as populações e as internacional. Em tal modelo, aquela resposta vidas dos funcionários de algumas instituições baseia-se num claro e inequívoco humanitárias e de desenvolvimento. O planeamento estabelecimento partilhado de prioridades, bem integrado deverá tomar tais factores em como numa vontade por parte de todos os consideração e assegurar um diálogo adequado, parceiros do sistema em contribuírem para a bem como a existência dos necessários planos prossecução de objectivos comuns. de contingência.

Uma Missão integrada é aquela em que existe uma visão partilhada entre os actores do sistema das Nações Unidas sobre os objectivos da presença da ONU num determinado país ou território. Tal estratégia deverá reflectir um entendimento partilhado do ambiente envolvente, bem como uma concordância sobre como maximizar a eficácia, eficiência e impacto da resposta global das Nações Unidas numa dada situação. A eventual integração estrutural ou programática entre os diversos actores da ONU

envolvimento de todas as partes do sistema. Visa assegurar que as devidas entidades tenham assento nos devidos grupos, que os assuntos pertinentes sejam discutidos, e que as devidas autoridades e mecanismos de responsabilização estejam estabelecidos, motivando-se assim um pensamento e um planeamento integrados.

A aplicação total do IMPP nem sempre será necessária ou exequível, sendo que o estabelecimento pleno de uma Missão integrada é apenas uma opção no meio de um leque de possíveis opções para o envolvimento da ONU. Não obstante, mesmo em situações que requerem uma resposta em termos de peacekeeping mais tradicional, todos os esforços devem ser encetados para se garantir que o processo de planeamento seja conduzido em coordenação estreita com os parceiros relevantes do sistema da ONU, bem como outras entidades relevantes.

O IMPP deve assentar numa avaliação realista das capacidades existentes no país ou território em questão, procurando evitar duplicação de esforços e assegurar o uso mais eficiente dos recursos limitados da ONU. As Agências, Fundos e Programas da ONU, representados no país2 ou território em questão, devem ser envolvidos no IMPP desde o início deste e continuar a desempenhar um papel activo nos esforços de planeamento no contexto de uma Missão integrada. Tais considerações devem ser previstas no IMPP e reflectidas no processo orçamental respectivo.

O IMPP não pode nem deve procurar substituir todos os outros processos de planeamento. O número de actores nacionais e internacionais envolvidos em esforços de apoio ao processo de recuperação pós-conflito dificulta que, na prática, o planeamento possa ser sempre feito de uma forma totalmente coerente ou integrada.

Tais entidades desempenham papéis diferentes, têm processos de tomada de decisão diferentes, procedimentos burocráticos e orçamentais diferentes e prazos distintos para o estabelecimento ou reconfiguração das respectivas presenças no terreno, bem como linhas de supervisão próprias. Porém, o IMPP fornece um quadro inclusivo que permite também envolver parceiros externos, tais como as instituições financeiras internacionais, organizações regionais Processo de Planeamento Integrado da ou doadores bilaterais. A cooperação de tais parceiros externos ao sistema da ONU torna-se Missão (IMPP)1 necessária para permitir às Nações Unidas As Nações Unidas adoptaram um processo de prosseguir objectivos mais amplos. planeamento integrado para facilitar o planeamento de operações multidimensionais (IMPP). O IMPP visa permitir ao sistema da ONU alcançar um entendimento comum sobre os seus objectivos estratégicos num determinado país ou território através do (continua na página seguinte)

1. O acrónimo “IMPP” (Integrated Mission Planning Process) é o mais utilizado para descrever o processo de planeamento integrado de uma Missão.

2. Usa-se frequentemente a expressão United Nations Country Team (UNCT) para designar tal conjunto de parceiros do sistema da ONU.

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Opini Opiniã ão

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POLÍCIAS PARA A PAZ Planeamento Estratégico e Decisão sobre o Estabelecimento das Operações de Paz e suas Componentes de Polícia Abordagem Integrada e Planeamento Integrado (continuação) Os planificadores de peacekeeping têm que se inteirar dos outros processos de avaliação e planeamento, que poderão decorrer em paralelo com o IMPP, e procurar activamente relacionar os aspectos substantivos de todos eles. Tais processos incluem o Apelo Humanitário Consolidado3 ou Apelo Consolidado, a Avaliação Comum do País4, o Quadro de Assistência ao Desenvolvimento da ONU5 (da iniciativa do PNUD), Missões de Avaliação Conjuntas6 ou Missões de Avaliação Técnica, Avaliação de Necessidades Pós-conflito7 e Documentos Estratégicos para a Redução da Pobreza8. O IMPP deverá tomar em consideração e incorporar elementos destes processos de planeamento que decorrem em paralelo e que são relevantes para o sucesso dos objectivos estratégicos abrangentes das Nações Unidas. A consolidação de tais conexões ajuda a prevenir

situações em que iniciativas não previamente requerida pelo Conselho de Segurança das Nações coordenadas contribuam para fricções e despoletem Unidas. Em tais casos, o Representante Especial do Secretário-geral, ou seja, o Chefe da Missão, será atritos entre os vários parceiros de uma Missão. responsável por rever o quadro estratégico que O IMPP deve ser encarado como um processo orienta as actividades do sistema das Nações contínuo e dinâmico, permitindo a revisão de Unidas no terreno, o que serve de base ao actividades e objectivos à medida que aumenta o relatório do Secretário-geral para o Conselho de conhecimento sobre as características do cenário Segurança, órgão que é o responsável por decidir em que se estabelece a Missão bem como das se o mandato da Missão deverá ou não ser alterações do ambiente da respectiva área de revisto. operações. Acontecimentos relevantes no país como, por exemplo, eleições legislativas ou Com este artigo completamos as considerações presidenciais, bem como alterações na situação referentes ao planeamento estratégico e tomada política, de segurança ou humanitária, podem de decisão sobre o estabelecimento das Operações originar actualizações nos objectivos estratégicos de Paz e suas componentes de polícia. Nos das Nações Unidas, ou uma reconfiguração do próximos artigos, estudaremos o processo de papel geral ou capacitações da Missão (a estabelecer estabelecimento das Operações de Paz. ou já estabelecida). Tal revisão poderá também ser

3. Na expressão inglesa designado por Consolidated Humanitarian Appeal (CHAP) ou Consolidated Appeal (CAP).

4. Na expressão inglesa designado por Common Country Assessment (CCA).

5. Na expressão inglesa designado por UN Development Assistance Framework (UNDAF).

6. Na expressão inglesa designado por Joint Assessment Missions (JAM) ou Technical Assessment Missions (TAM).

7. Na expressão inglesa designado por Post-conflict Needs Assessment (PCNA).

8. Na expressão inglesa designado por Poverty Reduction Strategy Papers (PRSP).

Novos sítios Web The United Nations Today (DPI/2480, July 2008) formerly known as “Basic Facts about the United Nations” http://unic.un.org/aroundworld/unics/common/documents/publications/untoday/UN_TODAY_BOOK_eng.pdf Security Council Documents 1946-1992 http://documents.un.org/ Board of Inquiry into incidents in Gaza Strip (A/63/855-S/2009/250) English, French & Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/63/855 Electronic Legal Resources on International Terrorism (UNODC Terrorism Prevention Branch) https://www.unodc.org/tldb/ United Nations Peacekeeping Operations – Background Note: 31 May 2009 (DPI/1634/Rev.97, June 2009) English: http://www.un.org/Depts/dpko/dpko/bnote.htm United Nations Political and Peacebuilding Missions - Background Note: 31 May 2009 (DPI/2166/Rev.72, June 2009) English: http://www.un.org/Depts/dpko/dpko/ppbm.pdf Give Girls a Chance: Tackling child labour, a key to the future (ILO) Report in English: http://www.ilo.org/ipecinfo/product/download.do?type=document&id=10290 Summary in French & Spanish: http://www.ilo.org/ipecinfo/product/viewProduct.do?productId=10293 In Search of Shelter: Mapping the Effects of Climate Change on Human Migration and Displacement (UNU-EHS / CARE / CIESIN) http://www.reliefweb.int/rw/lib.nsf/db900SID/ASAZ-7SVCRB?OpenDocument The Role of Natural Resources and the Environment (UNEP) http://www.unep.org/pdf/pcdmb_policy_01.pdf World Drug Campaign Website (UNODC) http://www.unodc.org/drugs/ World Health Statistics 2009 (WHO) English, French & Spanish: http://www.who.int/whosis/whostat/2009/en/index.html Poverty in the occupied Palestinian territory 2007 (UNRWA) http://www.un.org/unrwa/publications/pubs08/opt_poverty2007_may09.pdf Encontrará estas e muitas outras informações úteis no BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA

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CANTO DA RÁDIO ONU* O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, disse que Portugal está a intensificar a sua campanha para um assento no Conselho de Segurança da ONU no biénio 2011-2012.

Ele esteve em Nova Iorque no início de Junho para um encontro com o Secretário-Geral, Ban Ki-moon. Luis Amado encontrou-se também com representantes de vários países membros para discutir o tema.

Numa entrevista à repórter da Rádio ONU, Mônica Villela Grayley, ele falou sobre o papel da língua portuguesa no mundo, a crise na Guiné-Bissau e a candidatura de Portugual ao Conselho de Segurança, entre outros assuntos.

RO. Senhor ministro, sabemos que acaba variante brasileira vai dominar a variante de de ter um encontro com o Secretário-Geral Portugal. Como é que a gente consegue da ONU, Ban Ki-moon. Quais as principais equilibrar essas ansiedades? conclusões da reunião?

LA. Eu acho que esse processo está em curso LA. Foi um encontro que, do meu ponto de vista, sobretudo por força da dinâmica da Comunidade reflecte as preocupações que nós temos neste de Estados de Língua Portuguesa, Cplp, enquanto momento em relação à agenda internacional e o organização multilateral que senta à mesma mesa papel que entendemos o Secretário-Geral e as todos os Estados membros. Penso, que graças ao Nações Unidas assumem, neste momento difícil trabalho da Cplp, essas tensões e reservas que se que vivemos. Trata-se de um momento de verificaram no passado já não existem. Há hoje transição na cena internacional, com uma crise uma convergência na aceitação das diferenças, económica com impacto extraordinário em todas numa mesma matriz e raiz comum que é a lingua as nossas vidas e também de tensões geopolíticas e portuguesa. Outras línguas que também têm problemas muito sérios com que o mundo está estatuto e vocação universais também conhecem confrontado. Tive a oportunidade de lhe dar conta as suas diferenças de ritmo, de acento, de escrita . das nossas preocupações e da prioridade que É perfeitamente normal. Nós estamos numa fase damos aos diferentes problemas com que a de afirmação de um sistema internacional mais comunidade internacional se confronta, para além diverso, mais complexo, mais plural e, nessa de um ponto de situação sobre a nossa perspectiva, o tempo também corre a nosso favor cooperação com as Nações Unidas. na afirmação de uma língua com uma especificidade própria e que tem sobretudo uma vocação universal RO. Entendemos que o senhor ministro inquestionável. Tive a oportunidade de lembrar ao também conversou com ele sobre o papel Secretário-Geral que o português é hoje uma da língua portuguesa no mundo e essa ideia língua oficial em muitas organizações multilaterais fantástica que Portugal teve de internacionalizar como a União Europeia, a Mercosul, a União esse idioma que já nasceu global. Muitos Africana, e várias organizações regionais na África especialistas dizem que Portugal foi o primeiro Ocidental, Austral e Central. O estatuto do país a se globalizar e também globalizar o seu português é hoje o de uma língua de trabalho e de idioma. Porque é que o português ainda não vocação universal e, por isso, resta-nos apenas dar tem esse papel importante no mundo? o passo que falta, que é garantir que o português seja encarado com o estatuto que tem a par de LA. É preciso reconhecer que, sem uma grande outras línguas no sistema das Nações Unidas. participação dos países de língua portuguesa, Portugal, que é um país com 10 milhões de RO. Depois da conversa com o Secretáriohabitantes, não terá condições para impor o Geral da ONU saiu esperançoso sobre o português com o estatuto de língua de vocação português se tornar uma língua oficial nas universal que é, por força justamente da presença Nações Unidas? em vários continentes. Também pelo facto de o Brasil ser um grande país, uma grande potência LA. Eu informei apenas o Secretário-Geral. Não se demográfica com aproximadamente 200 milhões trata de discutir com ele estas questões. Informei de pessoas que têm o português como única língua apenas o Secretário-Geral de um desígnio estratégico e língua oficial. É neste processo de convergência que foi assumido por todos os Estados membros estratégica do Brasil, Angola, Moçambique, da Cplp o ano passado, aqui, à margem da Portugal, Guiné-Bissau, São Tomé, Cabo Verde e Assembleia Geral. É um objectivo estratégico que Timor-Leste que neste momento a oportunidade foi assumido e que procuraremos perseguir ao surge para que possamos dar à língua portuguesa o longo dos próximos anos, de forma a dar à língua estatuto que ela tem, por força justamente da portuguesa o estatuto que entendemos que ela universalidade que adquiriu, devido à expansão deve ter. globalizante que Portugal assumiu a partir do século 15.

RO. Que é o de língua oficial da ONU...?

RO. Um grande português chamado Fernando Pessoa disse que a sua pátria era a língua portuguesa. Quando se fala da língua portuguesa, e o acordo ortográfico pode provar isso, existem, às vezes, muitas dificuldades. As pessoas dizem que a

LA. De língua oficial ou de trabalho. Veremos depois como é que se pode acomodar com a própria situação e o estatuto das outras línguas no seio das Nações Unidas. Esse processo está em curso. O importante é que todos os Estados membros da Cplp o assumam como uma bandeira

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sua e é nessa perspectiva que vamos trabalhar.

RO. Falemos agora da Guiné Bissau. Tem-se falado muito da necessidade - da reforma dos sectores judicial e da segurança após o assassinato do Presidente da República e do chefe das forças armadas. Qual vai ser a contribuição de Portugual às próximas eleições presidenciais a 28 de Junho?

LA. As eleições são um processo interno da Guiné-Bissau e o país tem de encontrar por ele próprio o seu caminho. Portugal tem apoiado sempre, do ponto de vista prático e técnico, todos os actos eleitorais na Guiné-Bissau, desde que começaram a realizar-se. O nosso serviço técnico de apoio aos processos eleitorais tem sido um instrumento fundamental na realização das eleições. Não apenas na Guiné-Bissau mas em todos os países de língua portuguesa, ao longo dos anos. O nosso apoio é um apoio firme e consequente com o que tem sido a nossa experiência ao longo dos últimos anos, envolvendo os países de língua portuguesa mas também com os países da região.

RO. O senhor ministro vai aproveitar a sua presença aqui para se reunir com representantes de outros países membros sobre a campanha de Portugal para um assento rotativo no Conselho de Segurança em 2011. Gostaria de saber como estão as conversações e negociações para este processo?

LA. Há uma campanha em curso. Não é uma campanha formal, mas vem sendo assumida. Nós temos este objectivo, lançado há praticamente uma década, de um lugar no biénio 2011-2012. As eleições são em 2010 e é nesta perspectiva que estamos a trabalhar. Mas isto é um trabalho do dia-a-dia. O país tem uma frente de acção política e diplomática constante. Somos um país que, apesar da sua pequena ou média dimensão, tem uma grande responsabilidade histórica na sua relação com o mundo, desproporcionada relativamente ao peso que tem, tanto na economia mundial como no sistema internacional.

* Colaboração da Rádio ONU

ÁFRICA

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África enfrenta a turbulência mundial, diz Cheik Sidi Diarra, da ONU Africa Renewal (Nações Unidas) dedicar o equivalente a 0,56% do seu produto interno bruto à ajuda pública ao desenvolvimento (APD), até 2010, e 0,7%, até 2015. O Japão, os Estados Unidos e outros países industrializados prometeram igualmente conceder as somas que haviam prometido a África.

Quando tudo indica cada vez mais claramente que a crise económica internacional está a provocar uma importante contracção económica mundial, África sente cada vez mais os seus efeitos negativos, afirma o SecretárioGeral Adjunto e Assessor Especial para África Cheick Sidi Diarra. O mais grave, explicou Diarra, numa entrevista à Africa Renewal, é que o abrandamento mundial da economia faz baixar os preços das exportações dos produtos de base, “a principal base das economias africanas”. É provável que os países desenvolvidos “dêem prioridade aos seus mercados internos”, o que contribuirá para a queda do investimento directo estrangeiro em África e noutras regiões em desenvolvimento.

No domínio do comércio, a tendência das economias desenvolvidas para subsidiarem os seus próprios agricultores reduz, desde há algum tempo, a capacidade de os exportadores africanos serem competitivos nos mercados mundiais. E, actualmente, alguns países africanos, acrescenta Diarra, queixam-se de que os membros da União Europeia (UE) estão a começar a aumentar ainda mais esses subsídios.

Por enquanto, os 33 países menos avançados (PMA) de África continuam a beneficiar de um acesso preferencial aos mercados dos países industrializados, que permitem a entrada de 97% das exportações dos PMA sem lhes imporem direitos alfandegários ou quotas. Mas, à medida que os países ricos têm de fazer face à crise, “podem inverter esta política”, receia Diarra. “Poderá haver mais proteccionismo”.

(Além de Assessor Especial para África, Cheick Sidi Diarra é também Alto Representante das Nações Unidas para os PMA, os Países em Desenvolvimento sem Litoral e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.)

Solidariedade, Norte e Sul Ainda que alguns dirigentes africanos tenham evocado com preocupação a possibilidade de os países doadores do Norte reduzirem a sua ajuda ao desenvolvimento, a fim de canalizar os seus recursos financeiros limitados para as suas prioridades nacionais, Diarra ainda não viu qualquer indício disso. Pelo contrário, garantiram-lhe, durante uma conferência internacional sobre financiamento do desenvolvimento, realizada no ano passado, que a UE cumpriria a promessa de

Entretanto, segundo Diarra, África está a beneficiar de uma gama mais diversificada de relações internacionais. Nos últimos anos, a China, a Índia e outros países do Sul tornaramse parceiros importantes do desenvolvimento de África. Em consequência de as suas economias terem conhecido um crescimento muito forte, estes países criaram “fundos soberanos”, a fim de investir não só nas suas próprias economias mas também “noutros países em desenvolvimento e mesmo em países desenvolvidos”. Certos países do Sul aceitaram abrir os seus mercados, em condições preferenciais, às exportações dos PMA e dos países africanos.

Reformas económicas Durante as duas últimas décadas, a maioria dos países da África Subsariana levou a cabo reformas económicas. Estas reformas “ajudaram África a encontrar um equilíbrio macroeconómico que constitui uma boa base para construir um desenvolvimento económico sustentável”.

Os países africanos reforçaram também os seus sistemas jurídicos, inspirando, assim, mais confiança aos investidores nacionais e estrangeiros. É importante “ser transparente na actividade empresarial”.

Outra prioridade é o desenvolvimento agrícola, especialmente o aumento dos níveis de produtividade alimentar, que são muito baixos, afirma Diarra.

Segundo Programa Global para o Desenvolvimento da Agricultura em África da NEPAD, cada país africano deve consagrar pelo menos 10% do seu orçamento à agricultura, a fim de aumentar a produtividade agrícola à taxa média anual de 6%. “Para dizer a verdade, não há muitos países africanos que estejam a fazer Além disso, sublinha Diarra, uma aliança entre isso actualmente”, lamenta. África e outras regiões em desenvolvimento permite que os países africanos se façam ouvir Mas também há exemplos positivos. O Malávi, mais facilmente nas instituições financeiras declara Cheik Sidi Diarra, adoptou “uma iniciativa muito audaciosa ao fornecer aos internacionais e noutras instâncias mundiais. agricultores todos os factores de produção de que precisam”, subsidiando o Governo o custo dos fertilizantes e de sementes de rendimento Sobre uma base mais firme elevado. Em dois anos, as colheitas aumentaram A principal fonte de força de África será o tanto que o Malávi, um país que recebia ajuda próprio continente, afirma Diarra. Nas últimas alimentar de emergência, se converteu num décadas, foram introduzidas importantes reformas, fornecedor de cereais do Programa Alimentar tanto no domínio político como na esfera Mundial das Nações Unidas. “Será que isto vai económica, as quais criaram um quadro favorável a durar?”, interroga-se Diarra. “Não sei. Mas é, sociedades mais seguras e a economias mais sem dúvida, uma boa maneira de avançar”. dinâmicas.

“A governação política melhorou”, diz Diarra.

“Os países são cada vez mais estáveis e há cada AFRICA RENEWAL vez menos golpes de Estado e mais processos A revista Africa Renewal é a principal de transição democrática”.

Menciona o Mecanismo Africano de Avaliação por Pares que teve um “verdadeiro impacto no terreno”. Lançado no quadro da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), adoptada pelos dirigentes africanos em 2001, o Mecanismo é um processo voluntário por meio do qual os países avaliam mutuamente os seus esforços em prol da promoção da democracia, dos direitos humanos e de uma boa gestão da economia. É preciso fazer mais, acrescenta Diarra. As políticas e estratégias nacionais devem ser definidas “na base”, através de um diálogo aberto a todos os sectores da sociedade. “Isso é importante”, sublinha. “Não deveriam ser decisões impostas do exterior ou pelas elites”.

Só pedindo a opinião dos membros das comunidades será possível saber quais são “as dificuldades quotidianas da população”.

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publicação da Secção África do Departamento de Informação Pública da ONU, o qual tem como missão difundir informações e análises fiáveis sobre as questões económicas e os problemas de desenvolvimento do continente africano. Se, além dos artigos que aqui iremos divulgando regularmente, em português, quiser conhecer melhor a revista, visite o sítio Web http://www.un.org/ecosocdev/geninfo/ afrec/

Espaço de Reflexão

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Paz e segurança mundiais: O nacionalismo num mundo parcialmente globalizado* João Redondo Estudante de Mestrado em Relações Internacionais na Universidade do Minho Todos os dias somos alvo de referências à globalização e aos seus efeitos. Mas tentar explicar o que é, de facto, a globalização, é uma tarefa árdua. Por outro lado, a utilização do termo para explicar um sem número de fenómenos por todo o mundo tem sido excessiva e muitas vezes despropositada.

menos, igual na cedência de bens e serviçosI. A interdependência dos Estados pode estar intimamente ligada à sua dimensão territorial e capacidade de auto-sustentação. Quanto maior for a capacidade de auto-sustentação de um Estado, menor é o seu grau de dependência em relação a outros.

A globalização tem a sua face mais visível no domínio económico, através da abertura dos mercados que facilitou as trocas comerciais entre os Estados e possibilitou aos seus cidadãos disporem de uma maior diversidade de produtos a preços mais convidativos, promovendo o comércio justo e a livre concorrência. Porém, estende-se a outros campos, como a política, através do aprofundamento das relações entre os governos dos Estados, promovendo as práticas diplomáticas ao invés do confronto militar; a cultura, a partir de uma maior difusão das outras culturas, pela troca de símbolos tradicionais, possível pela maior capacidade de circulação dos cidadãos e pelo desenvolvimento dos meios de comunicação social; ou o ambiente, através de uma maior sensibilização ambiental fruto do maior conhecimento da realidade global, permitindo um fortalecimento da cooperação dos Estados no combate à deterioração do ambiente.

Ao dispor de um território maior, um Estado poderá ter uma capacidade de autosustentação bem maior. Isto é, no entanto, apenas uma suposição. Podemos observar, por exemplo, países como a China que, ao mesmo tempo, dispõe de uma enorme extensão territorial e apresenta uma dependência energética imensa. Parece-me óbvio, no entanto, que quanto maior for o número de Estados soberanos, mais dependentes estes se tornam de outros para satisfazer as suas necessidades internas. A dependência energética é, sem dúvida, o melhor exemplo.

Em termos concretos, globalização significa que os Estados estabelecem entre si relações de dependência, ou seja, um Estado sabe, ao mesmo tempo, que depende de outros, assim como tem consciência de que outros dependem de si. Os Estados são cada vez mais interdependentes, estando conscientes de que uma acção sua pode influir de diversas formas sobre outros Estados. Isto possibilita os chamados jogos de poder, segundo os quais, os Estados negoceiam os seus interesses junto de outros, tendo por base o seu grau de dependência. O SecretárioGeral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, é particular adepto desta expressão, tendo já referido, por diversas vezes, a natureza interdependente do mundo e a necessidade da aposta no multilateralismo. Vejamos por exemplo as suas declarações sobre o surto de gripe A(H1N1), nas quais tem apelado constantemente a uma maior cooperação entre os Estados pois, dada a sua interdependência, não lhes será possível combater ameaças como esta isoladamente.

2. A par do processo de globalização, os fenómenos de expressão nacionalista têm vindo a aumentar nos últimos anos, não faltando exemplos por todo o Mundo – vejam-se as eleições de 1999 e 2000 na Áustria, que levaram ao poder Jorg Haider; a eleição presidencial em França em 2002, quando o líder do partido “Frente Nacional”, Jean-Marie Le Pen, disputou a segunda volta das eleições com Jacques Chirac; os recentes resultados das eleições europeias em Estados como a Áustria, a Hungria, os Países Baixos ou o Reino Unido, onde partidos de extrema-direita obtiveram bons resultados, conseguindo, inclusive, eleger deputados para o Parlamento Europeu; ou olha-se para Espanha e a presença de movimentos nacionalistas e separatistas como a ETA (grupo separatista basco).

a Venezuela ou a Bolívia. Todos estes exemplos nos obrigam a reflectir sobre os motivos destas alterações no sistema internacional, numa fase denominada por muitos “Era Global”.

Em primeiro lugar, deveremos compreender fenómenos como o nacionalismo. Sob o ponto de vista antropológico, o nacionalismo trata-se de uma forma “ideológica social” e é um meio de “classificação social que parte do princípio que determinados tipos de diferença são importantes”, em que o ser humano se agrupa em “tipos”, a partir de relações de “cultura partilhada”, “origem” e “quasi-parentesco”. Os nacionalismos reconhecem uma homogeneidade presente num “determinado povo e a sua diferenciação de outros”, sendo que o conceito de Estado é fundamental para a sua organização. Por seu lado, o conceito de nação deriva de uma relação íntima entre o Estado e os “seus supostamente idênticos súbditos”II. Os movimentos nacionalistas baseiam-se, na minha opinião, em alguns aspectos centrais: em primeiro lugar, os movimentos nacionalistas ou separatistas destacam-se sempre por terem uma liderança carismática, capaz de unir os cidadãos em torno de um objectivo comum; em segundo lugar, estes movimentos, com maior ou menor expressão, influem, através das suas acções, nas políticas quer internas, quer externas dos Estados, sendo por isso actores da política internacional; em terceiro, grande parte da argumentação dos nacionalistas assenta na falta de regras e normas que limitem a anarquia no sistema internacional; por último, a moral nacionalista é muito importante para estes movimentos, pois é o elo de ligação dos cidadãos a estes grupos. Estes aspectos ajudam-nos a compreender melhor a existência e o funcionamento destes movimentos, enquadrando-se no pensamento teórico tucididianoIII que, como Michael Doyle sugere, poderá ser utilizado para a análise das lideranças, dos regimes, das estruturas internacionais e da moralidade ou ética, tendo em vista a explicação da realidade internacionalIV.

Existem exemplos ainda mais sensíveis, como o caso, ainda recente, da autodeterminação e independência do Kosovo, nos Balcãs; o caso da população curda nos territórios do Sul da Turquia e o Norte do Iraque, que tem levado à escalada dos confrontos entre os militares turcos e os combatentes do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) que lutam pela independência; ou, então, o caso do Sri Lanca que levou à recente crise humanitária no país, dada a intenção demonstrada pelos Tigres de Libertação do Eelam Tamil de criar um Estado independente. Noutro sentido, Originalmente, a interdependência refere-se temos os movimentos antiglobalização que a uma reciprocidade entre as partes onde se intensificam, aliados a políticas de esta ligação se manifesta de forma, mais ou nacionalização levadas a cabo por países como (continua na página 25)

i. Kenneth Waltz, Teoria das Relações Internacionais, Lisboa, Gradiva, 2002, pp. 199-200. ii. Katherine Verdery, Etnicidade, Nacionalismo e a Formação do Estado: Ethnic Groups and Boundaries: Passado e Futuro, Antropologia da Etnicidade, 2003, p. 64. iii. Tucídides, História da Guerra do Peloponeso, Lisboa, Edições Sílabo, 2008. iv. Michael W. Doyle, Ways of War and Peace – Realism, Liberalism, and Socialism, New York/London, W.W. Norton & Company, 1997.

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Espaço de Reflexão

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Paz e segurança mundiais: O nacionalismo num mundo parcialmente globalizado* (continuação) 3. Mas haverá alguma relação entre os fenómenos de globalização e nacionalismo? O nacionalismo pode ser um “produto da industrialização e das ideologias democráticas e igualitárias” que acompanharam essa industrialização. Logo, a crescente interdependência dos Estados, que se tem manifestado assimétrica, poderá estar na base do reflorescimento das dinâmicas nacionalistasv.

O antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, atribui ao processo de globalização o renascimento de “fortes manifestações de nacionalismo e de desejos de afirmação de autonomias étnicas”, referindo que os ganhos provenientes da adopção do modelo capitalista são acompanhados pela exclusão crescente de um número de cidadãosvi. O impacto diferenciado da globalização e o agravamento das assimetrias entre os países fortalece e reactiva as identidades, comunidades e projecções nacionais. Pode-se, portanto, compreender melhor os fenómenos de nacionalismo, através da análise do processo de globalização.

O processo de globalização assenta no argumento de que todos ganham mais em cooperar, verificando-se uma diluição das assimetrias e uma aproximação entre as diversas realidades. A percepção que se tem é, no entanto, diferente, pois as assimetrias parecem estar a crescer. Os mercados podem, de facto, ter efeitos desiguais sobre os Estados, podendo essa desigualdade ter consequências políticas poderosasvii.

As assimetrias da interdependência dos Estados fazem-se sentir em duas dimensões: a primeira das quais consiste nas assimetrias entre Estados, onde alguns dependem mais do que outros, criando desequilíbrios em termos de poder relativo, dando um maior poder de negociação aos países com maior grau de autosustentação; a segunda, traduz-se nas assimetrias entre o «centro» e «periferia», que se poderão verificar a dois níveis, as diferenças entre regiões do globo - a mais comummente conhecida são as assimetrias entre o «norte» e o «sul», onde a parte «Norte» do globo obtém mais ganhos e é menos dependente que a parte «Sul» - e as diferenças entre as regiões de um país - assimetrias decorrentes do processo de globalização fazem-se igualmente sentir com grande relevância nas diversas regiões de um país.

Após o desmoronamento do império soviético, em 1991, a ideia de prosperidade global foi disseminada com o intuito de convencer os Estados de que uma abertura à globalização significaria um “jogo de soma positiva”. No

entanto, a globalização condiciona as possibilidades de alternativas políticas, provocando a erosão das fronteiras e funcionando como uma intrusa. O “discurso globalista” oculta um dado fundamental, o facto de o mundo não representar uma totalidadeviii.

Estamos portanto, ao invés, perante uma globalização parcial, ou seja, nem todos os locais do mundo, inclusive dentro dos países, foram abrangidos por este processo, trata-se de algo ainda em evolução, capaz de aprofundar as tais assimetrias. É também este facto, o de existirem locais à margem do processo de globalização, que dá a esperança a muitos movimentos nacionalistas, de que é possível um caminho em sentido inverso.

De resto, a actual crise económica e financeira veio, também, demonstrar o lado mais cruel do sistema internacional. Num momento em que os países pobres necessitam de um maior apoio por parte dos países mais poderosos, estes reduzem as suas contribuições, restringindo, ao mesmo tempo, as trocas comerciais, essencialmente as importações, tentando, dessa forma, impulsionar o mercado interno. Os Estados demonstram, assim, que acima de tudo estão os seus interesses particulares e que a colaboração com outros só acontece se os Estados, individualmente, tiverem algo a ganhar.

O interesse nacional continua, portanto, a moldar a política internacional de cada Estado.

As Nações Unidas, cientes desta questão sensível, lançam contínuos apelos aos países «mais poderosos» para que não imponham restrições às importações e para que continuem a contribuir para as missões de assistência humanitária, pois, mais do que eles, são os países pobres que sofrem com a actual crise.

Obviamente não devemos esquecer que outros factores contribuem para o desenvolvimento e reaparecimento das dinâmicas nacionalistas.

Exemplos disso são as fronteiras mal delimitadas ao longo de séculos e que estão hoje no centro de muitos conflitos étnicos; Estados que representam realidades multinacionais, ou seja, mais do que uma nação ou etnia circunscrita ao território de um só Estado ou região; ou o comportamento de certas lideranças, em vários Estados, que potencia a revolta nacionalista, entre outros.

A multinacionalidade de alguns Estados pode representar uma verdadeira bomba relógio pronta a ser accionada. A destruição de muitos dos grandes impérios da história deveu-se, entre outros aspectos, à sua multinacionalidade. Um grande exemplo deste argumento são as causas da I Guerra Mundial

que originou o fim dos impérios otomano e austro-húngaro e permitiu a criação de dez novos Estadosix. A onda de nacionalismo que surgiu na altura teve origem na estratégia, adoptada pelos governantes, de incutir um sentimento nacional aos cidadãos, ao mesmo tempo que denegriam a imagem das outras naçõesX. Não podemos afirmar, portanto, que a globalização é a causa directa do renascimento dos movimentos e sentimentos nacionalistas e extremistas. Tal como referi no início do texto, a globalização não pode ser utilizada para explicar todos os fenómenos. No entanto, é um facto que a sua evolução e a crescente interdependência dos Estados parece potenciar essas dinâmicas, ao mesmo tempo que impõe um novo espectro de conflito entre os Estados – principalmente as grandes potências – a guerra económica.

A questão central que se coloca é que o facto de estes sentimentos de revolta, que se reflectem em ideais nacionalistas, estarem a reaparecer e os movimentos extremistas estarem a alcançar cada vez mais bases de apoio, poder representar um enorme risco para a paz e segurança mundiais. Muitas vezes estas dinâmicas levam a conflitos e a práticas terroristas, estando, muitas vezes, associadas a sentimentos racistas e xenófobos que promovem o ódio junto dos cidadãos. Esta realidade apresenta-se como um enorme desafio às Nações Unidas, que têm lutado e promovido, muitas vezes sem sucesso, um ambiente de tolerância e cooperação internacional.

As Nações Unidas foram criadas segundo um princípio liberal de cooperação dos Estados após um período negro da história mundial, caracterizado pelas duas guerras mundiais. A sua criação foi um dos primeiros reflexos do ambiente de interdependência que os Estados começavam a partilhar. No entanto, definir a Organização como o regulador do Mundo será exagerado. O sistema internacional é ainda caracterizado pela sua anarquia, e aí, são os mais fortes que saem a ganhar. É natural, portanto, que os «mais pequenos» sintam que a globalização não está ao serviço deles ou, pelo menos, que beneficia mais os «poderosos», criando sentimentos de revolta nos seus cidadãos que exigem dos governantes medidas para se protegerem daquilo que sustentam ser, a exploração contínua dos «mais frágeis» pelos «mais poderosos». De resto, aquilo que caracterizou o mundo até os nossos dias.

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista do autor, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU. v. Francis Fukuyama, O Fim da História e o Último Homem, Lisboa, Gradiva, 2007, p. 263. vi. Joaquim A. Chissano, A Globalização e os seus Impactos em Países como Moçambique, Perspectivas 01, Maio de 2005, 2005, p. 73. vii.Joseph S. Nye Jr., Globalization’s democratic deficit, Joseph S. Nye Jr (Ed.), Power in the Global Information Age: From Realism to Globalization, New York, Routledge, 2004, p. 201. viii.Luís Lobo-Fernandes, Entre o 11 de Setembro e o 11 de Março: Os Limites de um Mundo Globalizado, Relações Internacionais, Dezembro de 2004, pp. 80-81. ix.Niall Ferguson, The War of the World, Londres, Penguin Books, 2007, p. 184. x. Stephen Van Evera, Why Cooperation Failed in 1914, Kenneth A. Oye (Ed.), Cooperation Under Anarchy, Princeton, Princeton University Press, 1986, p. 93.

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PUBLICAÇÕES – JUNHO DE 2009 World Water Development Report 3: Water in A Changimg World

HEADS UP!: Early Warning Systems For Climate-, Water- and Weather-related Hazards

Código de Venda: 09.II.A.3 ISBN-13: 9789231040955 Publicado em Junho de 2009 Disponível em inglês

Climate Change and Children: A Human Security Challenge – Policy Review Paper

Código de Venda: 09.III.A.11 ISBN-13: 9789280811698 Publicado em Junho de 2009 Disponível em inglês

International Geneva Yearbook 2008: Organisation and Activities of International Institutions in Geneva

Código de Venda: 09.XX.6 ISBN-13: 9788889129838 Publicado em Junho de 2009 Disponível em inglês

Código de Venda: GV.09.0.05 ISBN-13: 9789210001618 Publicado em Junho de 2009 Bilingue (inglês e francês)

Global Trends in Sustainable Energy Investment 2008: Analysis of Trends and Issues in the Financing of Renewable Energy and Energy Efficiency Código de Venda: 09.III.D.9 ISBN-13: 9789280729399 Publicado em Junho de 2009 Disponível em inglês

Law Reform and the Implementation of the Convention on the Rights of the Child Código de Venda: 09.XX.8 ISBN-13: 9788889129661 Publicado em Junho de 2009 Disponível em inglês

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

PNUA designa "Heróis do Clima"

Organizada de modo a coincidir com o Dia Mundial do Ambiente, observado em 5 de Junho, a nomeação dos "heróis" integra-se no programa do PNUA "Aventureiros do Ambiente", que se destina a sensibilizar o público para questões "quentes", no período até à cimeira sobre o ambiente a realizar em Copenhaga, em Dezembro.

"Os heróis do clima são pessoas que tomam uma iniciativa especial, que vão além das responsabilidades habituais de todos nós, que são pioneiras em termos de iniciativas e de ideias", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA. "Revelam um tipo de empenhamento, entusiasmo e compreensão que nos

Julho/Agosto de 2009

mostra como é importante todos sermos heróis a fim de combater as alterações climáticas".

Entre os heróis contam-se Roz Savage, do Reino Unido, conhecida pela sua travessia solitária a remo do Oceano Atlântico em 2006, que vai atravessar o Oceano Pacífico a remo e fazer uma caminhada a pé de Londres a Copenhaga, para incentivar as pessoas a andarem mais a pé e menos de automóvel, e a consumirem menos combustível.

Outros heróis são David de Rothschild, do Reino Unido, e a sua equipa, que estão a planear atravessar o Pacífico num catamarã feito de garrafas de plástico recicladas, e o Projecto Kaisei, um grupo da Califórnia que está a estudar a forma de retirar resíduos de plástico do oceano e reciclá-los sob a forma de combustível diesel.

Directora do Centro: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção : João Vitor Redondo Concepção gráfica: Gregory Cornwell

Dia Internacional das Cooperativas 4 de Julho

CALENDÁRIO

Um aventureiro que vai atravessar o Pacífico num barco feito de plástico e uma equipa de inovadores que estão a tentar descobrir uma maneira de retirar plástico dos oceanos encontram-se entre as pessoas nomeadas "Heróis do Clima" pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), a 4 de Junho.

Dia Mundial da População 11 de Julho Dia Internacional dos Povos Indígenas 9 de Agosto Dia Internacional da Juventude 12 de Agosto Dia Internacional de Recordação do Tráfico de Escravos e da sua Abolição 23 de Agosto

Rue de la loi /Wetstraat 155 Tel.: + 32 2 788 84 84 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème Fax: + 32 2 788 84 85 1040 Bruxelles Sítio na internet: www.unric.org Belgique E-mail: portugal@unric.org 26