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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Outubro de 2009, N.º 51

Dia das Nações Unidas celebrado em Nova Iorque com concerto em homenagem à manutenção da paz

A ONU celebrou o seu 64º. aniversário com cerimónias em todo mundo, um concerto na sua Sede em Nova Iorque, em homenagem aos Capacetes Azuis, e um apelo do Secretário-Geral Ban Ki-moon.

“Neste Dia das Nações Unidas, redobremos os nossos esforços, em nome dos mais vulneráveis, dos mais fracos e dos indefesos.

Mantenhamo-nos mais unidos do que nunca – unidos na nossa vontade e unidos na acção,

para tornar o mundo um lugar mais seguro e Stevens sobre as actividades de manutenção melhor”, disse Ban Ki-moon, numa da paz da ONU, The War Against War. mensagem.

“Falamos, muitas vezes, das complexidades Em Nova Iorque, no salão da Assembleia da manutenção da paz moderna. Mas há um Geral, teve lugar, a 23 de Outubro, um outro aspecto. Não tem nada que ver com concerto com o tema “Uma homenagem à mandatos ou com o Conselho de Segurança. manutenção da paz”, organizado pelo Tem tudo que ver com a iniciativa espontânea Departamento de Informação Pública e o de indivíduos que participam nas operações Departamento de Operações de Manutenção de paz”, disse disse Ban Ki-moon, na abertura da Paz, em parceria com a Culture Project, do concerto, lamentando que o bom trabalho dos Capacetes Azuis não seja, muitas vezes, uma organização com fins não lucrativos. louvado.

Participaram no evento personalidades importantes do mundo da música e das letras, como Harry Belafone, Angélique Kidjo, Ban Ki-moon expressa optimismo prudente Emmanual Jal e Salman em relação a conferência de Copenhaga Ahmad. Foram também projectados extractos do tecnológica aos países mais pobres; e documentário de Fischer criação de um quadro de governação mundial equitativo.

ONU e UE colaboram em projectos de comunicação Editorial - Afsané Bassir-Pour, Directora O ano de 2010 está mesmo aí. Este ano histórico assinalará o décimo aniversário da adopção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e significará que já percorremos três quartos do caminho até 2015, o prazo que a comunidade internacional fixou para si própria para reduzir a pobreza a metade. Parece-nos que o tempo para sensibilizar as pessoas está a chegar ao fim e que chegou o momento de agir. Precisamos de estabelecer coligações de instituições e pessoas que estejam dispostas a agir.

Dado que a comunicação é o primeiro passo de qualquer acção, a ONU e a UE decidiram trabalhar juntas em projectos de comunicação sobre os ODM, um assunto sobre o qual voltaremos a falar em 2010.

Como projecto de comunicação piloto escolhemos o Dia dos Direitos Humanos — a 10 de Dezembro de 2009. Organizaremos um evento conjunto em Bruxelas, no centro cultural BOZAR, em parceria com o Festival Internacional de Filmes sobre Direitos Humanos de Genebra. Escusado será dizer que esta nova estratégia de comunicação não se limita a Bruxelas.

Contamos com uma coligação dos que estão dispostos a agir em toda a Europa, a fim de celebrarmos o Dia dos Direitos Humanos realizando eventos conjuntos.

Embora ainda haja muito trabalho a fazer antes da conferência sobre as alterações climáticas a realizar em Copenhaga, em Dezembro, o Secretário-Geral Ban Ki-moon disse sentir-se optimista, pois espera que os dirigentes mundiais cheguem a um acordo ambicioso na capital dinamarquesa.

Desde que seja tomada uma decisão sobre quatro componentes políticas fundamentais a reunião será um êxito, disse Ban Ki-moon aos jornalistas, durante a sua conferência de imprensa mensal. Essas quatro componentes são as seguintes: metas de redução das emissões para os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento; medidas de adaptação; prestação de ajuda financeira e

"Não estamos a reduzir o nosso grau de expectativa" em vésperas da reunião de Copenhaga, salientou o Secretário-Geral, observando que tem estado a trabalhar em estreita colaboração com o Primeiro-Ministro Lars Løkke Rasmussen, da Dinamarca, que tem mantido conversações com os governos sobre a matéria de fundo e a forma do acordo que irá sair da cimeira. "Ainda há um longo caminho a percorrer", disse.

Os negociadores deverão reunir-se na próxima semana em Barcelona, em Espanha, para a última série de negociações antes de o encontro de Copenhaga, que se prolongará por duas semanas, ter início a 7 de Dezembro.

O próximo dia internacional sobre o qual a ONU e a UE promoverão um projecto conjunto será 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Esteja atento a este espaço para saber mais sobre este assunto e obter outras informações sobre o próximo dia 10 de Dezembro e outros dias internacionais.

Mais de 173 milhões de pessoas levantaram-se contra a pobreza em todo o mundo

Secretário ecretário ecretário--Geral

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Secretário-Geral presta homenagem a vítimas de tráfico de pessoas

Ban Ki-moon celebra conferência do Cairo sobre população e desenvolvimento O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou, a 12 de Outubro, o 15º aniversário da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que teve lugar no Cairo, no Egipto, sublinhando a importância que a conferência teve para o empoderamento das mulheres.

O Secretário-Geral prestou homenagem às vítimas de tráfico de pessoas que foram denunciar esses crimes na Sede da ONU, em Nova Iorque, no quadro de um evento especial organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, durante o qual quatro sobreviventes, incluindo a militante indiana Ruchira Gupta, deram o seu testemunho.

Ban Ki-moon sublinhou que a luta contra o tráfico passava pela prevenção, a protecção e a acção judicial. “As vítimas precisam de um sistema judicial capaz de levar a tribunal os traficantes e de lhes impor pesadas penas. A taxa de condenação, na maior parte dos países, é microscópica, em relação à dimensão do problema. Mas, quando os Estados ajudam as vítimas, estas podem ajudar os Estados a destruir as redes “O tráfico de pessoas fere, de traficantes”. traumatiza e mata. Devasta as famílias e ameaça a segurança O Secretário-Geral sublinhou mundial. E implica práticas que o fenómeno estava a atrozes, nomeadamente a agravar-se, devido à crise servidão por dívidas, o económica. trabalho forçado, a tortura, a retirada de órgãos, a exploração sexual e condições próximas da escravatura”, denunciou o Secretário-Geral.

desafios mundiais e juntar os g o v e rn o s d o mu n d o p ar a estabelecer objectivos internacionais que vão mais longe do que aqueles que cada país poderia fixar”.

B a n K i - m o o n ap o n t o u o s progressos alcançados nos últimos quinze anos, nomeadamente a redução das taxas de mortalidade infantil e o aumento do acesso à De 5 a 13 de Setembro de 1994, contracepção e aos serviços de líderes do mundo inteiro reuniram- parteiras profissionais. se para chegar a acordo sobre um programa de acção que estabelecia “Apesar desses esforços, o uma ligação entre população, consenso do Cairo continua a ser desenvolvimento e empoderamento um objectivo, mais do que uma realidade, para muitas pessoas de das mulheres. todo mundo”, disse o SecretárioCento e setenta e nove Estados Geral. “Cerca de 200 milhões de adoptaram esse programa, assente mulheres continuam a não ter na importância de satisfazer as acesso a métodos de contracepção necessidades de todos os homens eficazes e seguros”, acrescentou. e todas as mulheres, em vez de “Em vários países, as raparigas são alcançar objectivos demográficos. obrigadas a casar quando ainda são No cerne da abordagem adoptada crianças. As perigosas práticas de n a Conferência figurava o mutilação genital continuam a ter empoderamento das mulheres e o um impacto terrível”. desejo de lhes facultar um maior acesso à educação, aos cuidados de “Apesar deste período de crise económica, não devemos renegar saúde e ao emprego. os nossos compromissos de “Foi um exemplo brilhante do que proteger as mulheres – para o seu a ONU faz melhor do que bem e para o bem do nosso futuro qualquer outra organização”, colectivo”, disse. afirmou Ban Ki-moon, num discurso proferido perante a Assembleia Geral da ONU. “Ser pioneira na maneira de abordar

Ban Ki-moon felicita Presidente Barack Obama O Secretário-Geral da ONU felicitou o Presidente norteamericano Barack Obama por ter recebido o Prémio Nobel da Paz 2009 pelos seus esforços em matéria de diplomacia internacional.

importantes problemas do mundo: as alterações climáticas, o desarmamento nuclear e os desafios à paz e à segurança. A sua determinação em trabalhar com as Nações Unidas dá aos habitantes do planeta uma nova esperança e “É uma grande notícia para o perspectivas renovadas”.

Presidente Obama, para o povo dos Estados Unidos e para as Nações “N ós, n as N ações Un id as, Unidas”, sublinhou, na Sede da aplaudimo-lo e aplaudimos o ONU, em Nova Iorque, saudando a Comité Nobel pela sua escolha. O decisão do Comité Nobel.

Secretário-Geral aguarda com impaciência [a oportunidade de] "Entrámos numa era de multilateralismo aprofundar a parceria entre os renovado, uma nova era em que os Estados Unidos e a ONU como um desafios que a humanidade enfrenta elemento essencial para construir exigem um esforço mundial sem um mundo melhor e mais seguro precedentes em torno de uma para todos”, acrescentou. causa comum”, acrescentou.

MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL Dia Internacional das Pessoas Idosas 1 de Outubro Dia Mundial do Habitat 5 de Outubro Dia Mundial da Saúde Mental 10 de Outubro Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Naturais 14 de Outubro Dia Mundial da Alimentação 16 de Outubro Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 17 de Outubro Dia das Nações Unidas 24 de Outubro

Segundo o responsável da ONU, “o Presidente Obama encarna o novo espírito de diálogo e de compromisso face aos mais 2

Assembleia Geral

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ONU mantém posição sobre golpe de Estado nas Honduras

Eleitos cinco novos membros não permanentes do Conselho de Segurança Islâmica do Irão e a Libéria receberam um voto cada um.

A Assembleia Geral da ONU condenou o golpe de Estado nas Honduras, não tendo alterado a sua posição, afirmou, a 14 de Outubro, um porta-voz do Secretário-Geral.

No Grupo de Estados da América Latina e das Caraíbas, o Brasil obteve 182 votos e substituirá a Costa Rica, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Embora não sendo candidata, a Venezuela recebeu um voto.

A resolução 63/301, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 1 de Julho de 2009, “condena o golpe de Estado ocorrido na República das Honduras, que perturbou a ordem democrática e constitucional e o exercício legítimo do poder no país”, disse o porta-voz, Farhan Haq, em Nova Iorque.

Farhan Haq desmentiu informações surgidas em alguns meios de comunicação hondurenhos que davam conta de uma posição diferente, atribuída a um consultor do Departamento de Assuntos Políticos, cuja posição “está estritamente em conformidade com a posição exposta na resolução da Assembleia Geral”.

“O Secretário-Geral exorta os partidos nas Honduras a evitar dispersões, neste período crítico de negociações, e a centrarem-se na realização de um acordo consensual para pôr fim à crise nas Honduras através do diálogo”, afirmou Farhan Haq, acrescentando que o Secretário-Geral Ban Ki-moon continuava a apoiar os esforços da Organização dos Estados Americanos (OEA) nesse sentido.

O único assento atribuído ao Grupo de Estados da Europa Oriental coube à Bósnia e Herzegovina, eleita com 183 votos. Substituirá a Croácia.

A Assembleia Geral elegeu, a 15 de Outubro, a Bósnia e Herzegovina, o Brasil, o Gabão, o Líbano e a Nigéria membros não permanentes do Conselho de Segurança, por um mandato de dois anos, com início a 1 de Janeiro de 2010.

Os cinco países foram eleitos por uma maioria de dois terços, por voto secreto, não tendo sido necessária uma segunda volta, por não haver outros candidatos do seu Grupo aos lugares que irão vagar.

A Assembleia Geral elege, todos os anos, cinco novos membros não permamentes do Conselho de Segurança, em substituição dos cinco que cessam o seu mandato e não são reelegíveis imediatamente. Além dos cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido – o Conselho será constituído também, a partir de 1 de Janeiro de 2010, pela Áustria, Brasil, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda.

No Grupo de Estados Africanos e Asiáticos foram eleitos o Gabão e a Nigéria, com, respectivamente, 1846 e 186 votos. Substituirão o Burquina Faso e a Jamahiriya Árabe Líbia, enquanto o Líbano ocupará o lugar deixado pelo Vietname, depois de ter obtido 180 votos. Apesar de não se terem (Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de candidatado, o Togo, a Serra Leoa, a República Notícias da ONU a 15/10/2009)

Situação financeira da ONU: é mais importante do que nunca os Estados-membros cumprirem as suas obrigações que os saldos de caixa sejam positivos para todas as categorias até ao final do ano, acrescentando que os resultados finais dependerão das contribuições do último trimestre.

Falando do orçamento ordinário da Organização, disse que os montantes tanto das dotações como dos pagamentos de 2009 eram superiores aos de 2008, em 619 milhões de dólares e 534 milhões de dólares, respectivamente.

A Secretária-Geral Adjunta agradeceu aos EstadosMembros que pagaram as suas contribuições para o orçamento ordinário na íntegra e instou os restantes que ainda não o fizeram a pagarem integralmente as contribuições fixadas para 2009, o mais rapidamente possível. "A situação final de 2009 dependerá claramente, em grande medida, da acção destes países nos próximos meses", disse Angela Kane.

O actual panorama financeiro das Nações Unidas não é homogéneo, disse Angela Kane, a 16 de Outubro, ao pedir aos Estados-Membros para assegurarem que a Organização continue assente sobre uma base sólida.

Passando às operações de manutenção da paz, observou que a imprevisibilidade da procura desse tipo de operações significava que era difícil fazer previsões quanto aos resultados finais. Além disso, o exercício orçamental das operações de manutenção "A fim de preservar a saúde financeira da da paz era diferente, decorrendo de 1 de Julho a Organização, é mais importante do que nunca os 30 de Junho, em vez de 1 de Janeiro a 31 de Estados-Membros cumprirem as suas obrigações Dezembro. financeiras para com as Nações Unidas na íntegra e pontualmente, e... permitam-me que peça a Posteriormente, numa conferência de imprensa, todos os Estados-Membros que se esforcem por o que teve lugar a 21 de Outubro, Angela Kane fazer", disse Angela Kane, Secretária-Geral Adjunta afirmou que o Secretário-Geral da ONU, Ban Kipara Gestão. moon, tomou em consideração os condicionamentos ligados ao contexto económico e financeiro Ao prestar informação à Quinta Comissão da mundial, ao preparar o orçamento da ONU para Assembleia Geral, Angela Kane disse que se prevê 2010-2011.

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A Secretária-Geral Adjunta agradeceu aos 123 países que pagaram as suas contribuições relativas ao período 2008-2009 e saudou os 22 paísesmembros que liquidaram a totalidade das suas contribuições para os diversos orçamentos da Organização, isto é, o orçamento ordinário e os orçamentos das operações de manutenção da paz, dos Tribunais Penais Internacionais e do PlanoQuadro de Equipamento.

“A saúde financeira da ONU depende das contribuições dos seus membros”, lembrou Angela Kane, antes de anunciar um aumento de 22,4 milhões de dólares, no orçamento para 2010-2011, em relação ao exercício referente ao biénio 2008-2009, ou seja, uma subida de 0,5%.

“O aumento do orçamento reflecte as prioridades, os objectivos e os mandatos identificados pelos Estados-membros”, sublinhou.

“Se forem pagas contribuições suficientes até 31 de Dezembro de 2009, o saldo de tesouraria deveria ser positivo em todos os orçamentos”, disse Angela Kane.

A Secretária-Geral Adjunta referiu que o montante não pago das contribuições para as operações de manutenção da paz diminuiu, em 2009, mas, em compensação, as somas por pagar aos orçamentos dos Tribunais Penais Internacionais para a Antiga Jugoslávia e para o Ruanda são superiores às de 2008.

Conselho de Segurança

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Conselho de Segurança pede fim da violência sexual relacionada com conflitos armados O Conselho pediu ainda ao Secretário-Geral que tomasse medidas no sentido de enviar rapidamente uma equipa de peritos da ONU para os teatros de operações mais preocupantes nesse plano.

Ao usar da palavra na reunião – presidida por Hillary Clinton, Secretária de Estado dos Estados Unidos, país que detinha a presidência do Conselho de Segurança em Setembro – Ban Kimoon disse que, apesar de alguns progressos no domínio da resposta ao problema, a escolha O Conselho de Segurança instou todas as partes deliberada de civis como alvo de violência em conflitos armados a tomarem medidas prossegue, sem conhecer um abrandamento. imediatas para proteger os civis, nomeadamente as mulheres e crianças, de todas as formas de “A comunidade tem de intensificar os seus violência sexual e pediu insistentemente medidas esforços para prevenir a violência, proteger as mais fortes dos Estados e das Nações Unidas, para pessoas, punir os autores de actos de violência e combater este flagelo. assegurar reparação às vítimas”, declarou.

Na resolução 1888 (2009), adoptada por unanimidade, a 30 de Setembro, o Conselho pediu também ao Secretário-Geral que nomeasse um representante especial, a fim de assegurar uma liderança mais coerente e estratégica na luta contra a violência sexual em conflitos armados.

pediu ao Conselho que criasse uma comissão de investigação da violência sexual nos conflitos no Chade, no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC).

Ban Ki-moon saudou a adopção da resolução 1888, dizendo que a mesma transmite “uma mensagem inequívoca – um apelo à acção” e leva mais longe a resolução 1820 (2008), que criou um precedente importante, ao reconhecer a ligação entre a violência sexual e uma paz e segurança sustentáveis. Declarou-se totalmente empenhado em garantir que as disposições da resolução sejam aplicadas. Continuará a assegurar o seguimento da questão pelo sistema das Nações Unidas, acrescentou.

Num relatório sobre a questão divulgado em Julho, o Secretário-Geral exortou os Estados a reforçar as medidas de prevenção e protecção contra o uso sistemático de violência como uma Ver também SC/9753 (em inglês), para mais arma, uma prática muito comum em conflitos informações sobre o debate e o texto da armados em África, na Ásia e na Europa. Também resolução 1888 (2009)

Mulheres devem participar plenamente na consolidação da paz, declara Conselho de Segurança O Conselho de Segurança exortou, unanimemente, todos os países e órgãos internacionais a tomarem mais medidas para assegurar a plena participação das mulheres em todas as fases da resolução de conflitos e da consolidação da paz, ao adoptar a resolução 1889 (2009).

A resolução 1889 salienta também a profunda preocupação com a violência e a intimidação, a falta de segurança e a ausência do Estado de direito, a discriminação cultural e a estigmatização, incluindo o aumento das opiniões extremistas ou fanáticas sobre as mulheres, o que impede a plena participação destas na resolução de conflitos.

O Conselho expressou a sua profunda preocupação com a sub-representação das mulheres em todas as fases dos processos de paz, em especial com o reduzido número de mulheres com papéis formais nos processos de mediação, quase nove anos depois de ter aprovado uma resolução que pedia que as mulheres estivessem mais representadas a todos os níveis da tomada de decisões nos domínios da prevenção, gestão e resolução de conflitos.

“Há cada vez mais provas de que levar as mulheres para a mesa das negociações de paz melhora a qualidade dos acordos alcançados e aumenta as hipóteses de uma aplicação bem sucedida”, disse Ban Ki-mmon, numa mensagem à sessão pública do Conselho sobre Mulheres, Paz e Segurança, lida pela Vice-Secretária-Geral AshaRose Migiro.

Reitera o apelo a todas as partes em conflitos armados, para que cessem imediatamente todas as violações do direito internacional no que se refere aos direitos e protecção das mulheres e raparigas, e sublinha a responsabilidade de todos os Estados por pôr termo à impunidade e levar a tribunal os “É provável que as mulheres incluam as questões responsáveis por todas as formas de violência, de género na agenda, estabeleçam prioridades incluindo a violação e outras formas de violência diferentes e superem as divergências políticas mais sexual. eficazmente. A experiência também sugere que os contributos das mulheres em situações de pós- O Conselho pede a Ban Ki-moon que defina uma conflito podem ser cruciais para a sobrevivência estratégia que vise aumentar o número de mulheres da comunidade e para a reconstrução”. nomeadas para levar a cabo missões de bons ofícios em seu nome e que apresente, dentro de Lamentou que, nove anos após a adopção da seis meses, um conjunto de indicadores que resolução 1325, apenas 16 países tenham permitam acompanhar a aplicação da resolução. adoptado Planos de Acção Nacional para a sua Diz ainda que tenciona incluir disposições sobre implementação e instou todos os Estados- como provomover a igualdade de género, quando membros a seguirem o seu exemplo, antes do da criação ou renovação de missões de manutenção décimo aniversário da resolução. da paz da ONU.

mulheres como maior segurança física, melhores condições socioeconómicas, graças à educação, actividades geradoras de rendimento, acesso a serviços de saúde, incluindo saúde sexual reprodutiva, e acesso à justiça.

Ao apresentar o último relatório de Ban Ki-moon sobre o tema, a Conselheira Especial do Secretário-Geral sobre Questões de Género e para a Promoção da Mulher, Rachel Mayanja, advertiu que não bastava adoptar Planos de Acção Nacionais; era necessário que esses planos fossem postos em prática e apoiados por recursos. “O Conselho deve insistir determinadamente na inclusão das mulheres nas operações de manutenção e de consolidação da paz e nos processos de tomada de decisões”, disse.

A Directora Executiva do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), Inés Alberdi, afirmou que as mulheres representavam menos de 10% das equipas de negociação em conversações de paz.

“A sua ausência notória nesta fase significa que não têm influência no que irá acontecer a seguir”.

“No planeamento pós-conflito, as mulheres devem participar na avaliação das necessidades, na definição de prioridades e na vigilância das despesas públicas. Os grupos da sociedade civil que representam os interesses das mulheres devem ser convidados para conferências de doadores”, disse.

Ver também SC/9759 (em inglês), para mais A resolução incentiva os Estados-membros a informações sobre a sessão sobre “Mulheres, Paz responderem a necessidades e prioridades das e Segurança” e o texto da resolução 1889 (2009)

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ONU ONU--UE

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Asha-Rose Migiro louva ampla parceria entre ONU e União Europeia Inclui troca de informação sobre as melhores práticas de gestão, intercâmbio de pessoal e formação, financiamento por parte da Comissão Europeia de intervenções da ONU nos domínios humanitário e de desenvolvimento e consultas sobre políticas de desenvolvimento.

Também inclui o apoio a países que acabam de ser atingidos por catástrofes humanitárias ou de sair de conflitos provocados pelo homem – o tema de um novo relatório, intitulado Renewing Hope, Rebuilding Lives.

A Vice-Secretária-Geral da ONU, Asha-Rose Migiro, salientou, a 12 de Outubro, a parceria vital entre as Nações Unidas e a União Europeia (UE) para ajudar a melhorar a vida de milhões de pessoas no mundo inteiro, em especial graças ao seu apoio aos países saídos de uma crise.

Usando da palavra numa reunião conjunta, em Bruxelas, das comissões de assuntos externos e de desenvolvimento do Parlamento Europeu, Asha-Rose Migiro observou que a “já sólida, variada e ampla” colaboração entre a ONU e a UE abrange desde a coordenação de missões de manutenção da paz a consultas sobre prevenção de conflitos.

Ao mesmo tempo, o relatório não minimiza as dificuldades que os países enfrentam, quando saem de uma crise, afirmou Asha-Rose Migiro, referindo que o apoio internacional nem sempre é decisivo para criar e manter a estabilidade.

“Contudo, a nossa parceria conseguiu melhorar vidas, marginalizar os que estão empenhados em impedir o êxito dos esforços desenvolvidos e restabelecer a confiança das pessoas num futuro melhor, mesmo nos casos em que a “Os desafios nesses contextos são enormes, situação geral na esfera da segurança não dado que as necessidades excedem, com melhorou muito significativamente”, declarou. frequência, largamente as capacidades e recursos, afirmou a Vice-Secretária-Geral, ao expor as A Vice-Secretária-Geral acrescentou que a suas conclusões. parceria entre as duas organizações assenta na ideia de que o papel da comunidade O relatório cita, entre outros elementos, as internacional consiste em apoiar os actores intervenções da ONU patrocinadas pela nacionais, de modo que recuperem o controlo Comissão Europeia e destinadas a melhorar a do seu próprio desenvolvimento, o mais segurança física das comunidades, removendo rapidamente possível. minas terrestres, reduzindo a circulação de armas e protegendo os indívidos e os grupos Disse ainda que a Europa tem sido sempre uma em risco. firme defensora de soluções internacionais para problemas internacionais e de quadros globais Além disso, a ONU e a UE trabalharam em em que todos os países possam participar na conjunto para ajudar ex-combatentes e as identificação de soluções apropriadas. pessoas indirectamente envolvidas no combate a retomarem uma vida normal e a “A União Europeia tem afirmado repetidamente o reconciliarem-se com o seu passado e as suas seu compromisso de construir um multilateralismo comunidades. Asseguraram também alimentos, eficaz, no cerne do qual se encontram as Nações nutrição e saúde a milhões de pessoas e Unidas, e tem apoiado esse compromisso política trabalharam em prol da criação de empregos. e financeiramente”, declarou.

Navi Pillay inaugura primeiro gabinete de direitos humanos da ONU na UE A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, inaugurou, a 14 de Outubro, o primeiro gabinete de direitos humanos na União Europeia (UE) e disse esperar que o acontecimento marcasse o início de uma cooperação mais estreita entre o sistema de direitos humanos das Nações Unidas e as instituições europeias sedeadas em Bruxelas, Estrasburgo e Viena bem como os Estados-membros da UE.

os países europeus, a favor da implementação das normas internacionais de direitos humanos bem como estabelecer uma parceria mais forte com organizações regionais como a União Europeia e as suas instituições e, nomeadamente, a Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.

O gabinete trabalhará ainda em colaboração com o Conselho da Europa, em Estrasburgo, disse.

“A UE é já para nós um importante parceiro, como doador e como porta-voz forte sobre todos os problemas de direitos humanos nos quatro cantos do mundo”, disse Navi Pillay.

“Quando a UE fala, as pessoas ouvem. Quando a ONU fala sobre questões de direitos humanos, as pessoas também ouvem e, quando falamos a uma só voz, podemos fazer com que as coisas mudem”.

A Alta-Comissária observou que os Estados europeus enfrentam diversos desafios ligados aos direitos humanos. “Este gabinete ajudará os países da UE nos seus esforços para combater o racismo e a discriminação, as violações de direitos humanos ligadas às migrações e à pobreza bem como os défices em matéria de direitos económicos e sociais, em particular os das minorias, como os Ciganos”, disse. “Nos últimos anos, um desafio particular foi velar por que as medidas de luta contra o terrorismo não estivessem em contradição com as normas de direitos humanos”.

O novo gabinete em Bruxelas é o 11º. gabinete regional criado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH), com sede em Genebra, que nunca abrira qualquer gabinete nacional ou regional na Europa Ocidental.

“O ACDH foi criado há apenas 16 anos, pelo que é uma organização jovem”, explicou Navi Pillay. “Já temos 10 gabinetes regionais em Africa, no Médio Oriente, na América Latina e na Ásia e estamos agora presentes em 55 países de todo o mundo. A Europa era, assim, de certa maneira, a peça que faltava no puzzle. É, pois, com muito prazer que inauguro este gabinete na sede da UE, em Bruxelas”.

O novo gabinete ajudará a promover e acompanhar o estabelecimento de normas de direitos humanos e participará na formulação de políticas e na sua aplicação na Europa. Estará também atento ao papel da União Europeia na Navi Pillay declarou que os objectivos promoção e protecção dos direitos humanos e prioritários do novo gabinete regional seriam na sua implementação em todo o mundo. reforçar o seu compromisso, juntamente com

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“Procuraremos também assegurar a integração dos princípios de direitos humanos da ONU nas actividades e políticas externas da UE”, disse, antes de citar a assistência técnica, as operações de manutenção e de consolidação da paz, os esforços de mediação e em prol do desenvolvimento e as iniciativas comerciais da UE.

Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Afeganistão: Preparativos para segunda volta das eleições presidenciais avançam a um bom ritmo

Israel e Palestinianos devem abster-se de agravar as tensões refere a cumprirem as suas obrigações e negociarem o fim do conflito”, declarou, durante a sua exposição mensal ao Conselho de Segurança sobre o conflito.

Os trabalhos de preparação para a segunda volta estão a ser desenvolvidos pela Comissão Eleitoral Independente afegã (IEC), que organizou a primeira volta das eleições presidenciais e provinciais a 20 de Agosto.

Lynn Pascoe reiterou o pedido, feito pelo Secretário-Geral aos Israelitas e aos Palestinianos, no sentido de que procedam sem demora a inquéritos credíveis sobre a condução das operações durante o conflito em Gaza, como recomenda o relatório Goldstone.

A UNAMA afirmou que as Nações Unidas prestarão todo o apoio necessário às instituições eleitorais afegãs, para que estas assegurem a obtenção de um resultado final credível que seja aceite por todos e expresse plenamente a vontade dos Afegãos, sublinhando que os e l ei tor es m er e cem el ei çõe s verdadeiramente justas.

Acontecimentos preocupantes no terreno agravaram as tensões no conflito israelo-palestiniano, no último mês, e é vital que ambos os lados se abstenham de acções de provocação, afirmou o Secretário- “Os acontecimentos no Médio Geral Adjunto para os Assuntos Oriente no último mês recordam Políticos, B. Lynn Pascoe. que, sem um horizonte político credível – nomeadamente compromissos “Embora a crise imediata tenha assumidos, controlados e mantidos no passado, continuamos preocupados terreno e responsabilização, quando com a situação em geral em as obrigações são violadas – as forças Jerusalém Oriental e o potencial de de violência, as tensões e o renovação das tensões”, disse Lynn extremismo de ambos os lados Pascoe, referindo-se aos incidentes preencherão o vazio”, concluiu. em torno do sítio de Haram al Sharif/ “Agora, mais do que nunca, é vital Monte do Templo, sagrado para os que a política se torne credível e Judeus e os Muçulmanos. impedir que sejam aqueles que tentam minar a política, alterando as “Mesmo com a plena determinação e circunstâncias no terreno ou apoio da comunidade internacional, recorrendo à violência, a definir as com vista a alcançar uma solução prioridades”. assente na existência de dois Estados, o ingrediente essencial é a vontade política das partes no que se

Os boletins de voto já foram impressos e expedidos, os kits destinados às assembleias de voto embalados e a distribuição teve início, a 22 de Outubro, no contexto dos preparativos para a segunda volta das eleições presidenciais afegãs, informou a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA).

“Retirados os ensinamentos da primeira volta do escrutínio, marcada O actual Presidente afegão, Hamid pela fraude e por irregularidades, Karzai, terá como adversário o envidaremos todos os esforços para antigo Ministro dos Negócios organizar uma segunda volta tão justa Estrangeiros, Abdullah Abdullah, na e livre quanto possível, em estreita segunda volta das elei ções cooperação com os dirigentes afegãos, presidenciais, prevista para 7 de as instituições eleitorais afegãs e Novembro, depois de a Comissão outros parceiros internacionais de Queixas Eleitorais (ECC) ter relevantes”, disse Ban Ki-moon. confirmado a existência de irregularidades no exercício do direito de voto na primeira volta das eleições.

Atul Khare aconselha prudência em relação à redução das forças policiais em Timor-Leste Qualquer redução das forças de segurança internacionais em TimorLeste deve ser efectuada com prudência, advertiu, a 23 de Outubro, o Representante Especial do Secretário-Geral, Atul Khare.

"A UNMIT e a equipa da ONU de apoio ao país têm procurado sistematicamente trabalhar no sentido de reforçar a capacidade e a credibilidade das instituições desta jovem nação", disse Atul Khare, que é chefe da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), na sua exposição perante o Conselho de Segurança.

Kosovo: MINUK bloqueada por opiniões divergentes das partes acerca do seu papel

qualquer crise seja abordada de uma maneira responsável, que não ameace o Estado e que constitua antes uma oportunidade de reforçar a coesão social e o desenvolvimento".

A Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (MINUK) está “bloqueada por opiniões divergentes de Belgrado e de Pristina sobre o seu papel”, declarou, perante o Conselho de Segurança, o Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da MINUK, Lamberto Zannier.

"A ONU e o Governo de TimorLeste devem chegar a acordo, em conjunto, sobre os critérios a adoptar em cada etapa do processo de redução das forças policiais da UNMIT", disse Atul Khare. "

Durante o debate no Conselho, os Representantes de Belgrado e de Pristina confirmaram, com os seus discursos, essas posições totalmente opostas. Os membros do Conselho também se mostraram divididos sobre o assunto. Tal como no passado, os Estados Unidos e o Reino Unido apelaram a um maior papel internacional para a “República do Kosovo” e a um mais reduzido para a MINUK, enquanto a Federação Russa insistiu na importância primordial da MINUK.

No último relatório sobre a UNMIT, o Secretário-Geral Ban Ki-moon salientou que as causas subjacentes à crise de 2006, nomeadamente o nível crescente de pobreza, o desemprego persistente, a falta de um regime eficaz de propriedade fundiária e a fragilidade dos sectores da justiça e da segurança, ainda poderiam desestabilizar o país.

Após a sua reconfiguração efectiva a 1 de Julho, a MINUK tornou-se mais compacta e passou a ter alvos políticos mais definidos, disse Lamberto Zannier, ao apresentar o último relatório do Secretário-Geral sobre o Kosovo. Ainda que tenha podido apontar diversos avanços e alguma colaboração prática no

"O critério para determinar o êxito em Timor-Leste não é a ocorrência ou não de crises, mas sim a forma co m o f u tur as cri s es s e rã o enfrentadas e superadas", disse o Representante Especial. "O objectivo que nos devemos propor é garantir que

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terreno, nomeadamente com Belgrado, Zannier insistiu em Belgrado pretende que a MINUK tenha um papel mais robusto, enquanto Pristina considera que a sua missão terminou.

“A MINUK entrou numa nova fase, marcada pela preocupação de facilitar a cooperação concreta entre as comunidades e entre as autoridades de Pristina e de Belgrado”, sublinha Ban Ki-moon, num relatório ao Conselho de Segurança, publicado a 5 de Outubro. “Essa cooperação é necessária para a normalização da situação no Kosovo, bem como para a estabilização e o desenvolvimento da região ocidental dos Balcãs no seu conjunto”, acrescentou, incentivando a MINUK a prosseguir os seus esforços.

Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Somália: Ban Ki-moon exorta Governo e parceiros internacionais a perseverarem Segundo Ban Ki-moon, para que haja mais progressos no domínio da promoção do processo de paz, é necessário reforçar a capacidade do GFT no que se refere a consolidar a sua autoridade, assegurar a administração e a prestação de serviços essenciais e gerir eficazmente a transição. “O apoio sustentado da comunidade in t erna cion al s erá uma contribuição fundamental para esse fim”, diz.

Embora o Governo somali continue a enfrentar diversos desafios, fez alguns progressos animadores no domínio da economia e da segurança e merece o apoio continuado dos seus parceiros internacionais, diz o Secretário-Geral Ban Ki- O Secretário-Geral diz estar moon. “profundamente preocupado” com o agravamento da crise Num novo relatório ao Conselho humanitária na Somália e pede de Segurança, Ban Ki-moon a todas as partes que “ajudem a aponta várias esferas em que o criar condições que permitam Governo Federal de Transição que o pessoal humanitário (GFT) conseguiu avanços, tenha acesso seguro, atempado nomeadamente a promoção da e sem obstáculos às populações reconciliação com os grupos da e a cooperarem com os oposição, a redacção da actores humanitários para o Constituição e a criação de um efeito”. aparelho de segurança nacional.

“Exorto o Governo Federal de Transição da Somália a perseverar e apelo à comunidade internacional, para que redobre o seu apoio e se una em torno do apoio ao Governo”, escreve.

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Possibilidades reais de fim dos combates no Leste da RDC

O Representante Especial do SecretárioGeral para a República Democrática do Congo (RDC), Alan Doss, expressou, perante o Conselho de Segurança, a 16 de Outubro, o seu optimismo em relação à possibilidade de a calma regressar ao volátil Leste do país, reconhecendo, porém, que subsistem diversos problemas.

ausência, provocava tensões étnicas e litígios relacionados com as terras”.

“A violência sexual continua a representar um enorme desafio”, declarou o Representante Especial, que sublinhou o papel da Missão da Organização das Nações Unidas na RDC (MONUC) na esfera da luta contra a impunidade e de Segundo Doss, as forças armadas da RDC protecção dos civis.

(FARDC) alcançaram progressos, nas suas operações contra grupos armados estrangeiros, Alan Doss disse não concordar com a em particular as Forças Democráticas de avaliação do perito independente de Libertação do Ruanda (FDLR), que foram direitos humanos da ONU Philip Alston, expulsas da maioria das zonas habitadas e que considerou a ofensiva conjunta do se encontram agora dispersas e Governo da RDC e da ONU “catastrófica”. enfraquecidas. Sublinhou, no entanto, que “Concordo, no entanto, em que, como subsistem ameaças e riscos graves. [Alston] diz, no plano humanitário, devido às Explicou que as FDLR ainda não estavam deslocações de populações, devido a violações direitos humanos, há muitas neutralizadas e informou que, nas duas dos províncias do Kivu e na Província Oriental, preocupações. Há, de facto, preocupações “elementos residuais do Exército de e temos de procurar soluções, à medida Resistência do Senhor (LRA) organizam que avançamos”. ataques esporádicos”. Salientou também que “o regresso dos deslocados e refugiados, em muitos casos após anos de Para mais informações

Chade e República Centro-Africana: MINURCAT continua a carecer de helicópteros Infelizmente, as iniciativas de paz regionais encontram-se num ponto morto, devido às tensões entre o Chade e o Sudão, o Grupo de Contacto de Dacar não reúne desde Novembro de 2008 e o compromisso de Doha, assinado a 3 de Maio, não foi respeitado, lamenta o relatório.

“Embora a MINURCAT e parceiros tomem medidas para melhorar a situação a nível local, é essencial que o Governo do Chade redobre os seus esforços para procurar resolver as causas de insegurança, nomeadamente os conflitos interétnicos e a proliferação de armas”, diz Ban Ki-mon.

Num relatório ao Conselho de Segurança, publicado a 19 de Outubro, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apela, uma vez mais, aos Estados-membros, para que forneçam os helicópteros de que a Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana e no Chade (MINURCAT) necessita para Entretanto, na República Centrorealizar o seu trabalho.

Africana, o Governo intensificou os seus esforços para restabelecer a sua Segundo Ban Ki-moon, a MINURCAT autoridade no Nordeste do país e tem conseguido avanços constantes, para promover o diálogo entre embora limitados, em direcção aos comunidades. As tensões interétnicas seus principais objectivos. É, no e as débeis instituições do Estado entanto, indispensável o compromisso continuam a ser motivo de activo do Chade e dos seus parceiros, preocupação, sublinha o relatório. tendo em vista reunir as condições para a retirada da missão, isto é, o regresso dos refugiados e dos Para mais informações deslocados.

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Avanços marginais na governação em África Os países africanos alcançaram progressos marginais (2%, em média) nos principais domínios da governação, durante os últimos quatro anos, afirma o segundo Relatório sobre a Governação em África (RGA II), publicado, a 16 de Outubro, pela Comissão Económica das Nações Unidas para África.

O RGA II, uma síntese do estado da governação em 35 países africanos, salienta com preocupação a queda de 3% do Índice de Luta contra a Corrupção. Apesar do desempenho negativo no plano da corrupção, a apreciação global da governação em África está marcada por progressos, embora modestos.

A sondagem efectuada pelos peritos do RGA II revela que os países alcançaram progressos, ainda que modestos, em domínios fundamentais dos direitos humanos e do Estado de direito e da eficácia dos poderes legislativo, executivo e judicial, bem como em matéria de independência das organizações da sociedade civil e dos meios de comunicação social.

Os principais resultados do Relatório revelam uma estagnação do Índice de Representação Política, o qual ronda os 65%. As eleições são mais regulares, mais marcadas por irregularidades e, em inúmeros países, a sua qualidade continua a ser suspeita.

A democra cia multipartida continua a ser acentuada em África, mas o desempenho neste domínio é desigual. Os países avançam na esfera da inclusão política, mas os ve s t íg io s de au t ori t ari sm o continuam a ser uma ameaça em áreas como a selecção de candidatos. Os partidos no poder são ainda hostis aos partidos da oposição e estes não constituem blocos competitivos. “A situação não mudou, desde o último relatório, há quatro anos”, segundo o RGA II.

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Assuntos Humanitários

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Laos: 10 milhões de dólares necessários para vítimas de tufão Ketsana

Os organismos humanitários das Nações Unidas, em parceria com o Governo da República Democrática Popular dos Laos, lançaram, a 21 de Outubro, um apelo a fundos no montante de 10 milhões de dólares, para prestar assistência humanitária, nas seis próximas semanas, a 178 000 pessoas afectadas pelo tufão Ketsana.

O tufão Ketsana, que atingiu também duramente as Filipinas, varreu o Laos, a 29 de Setembro, causando uma enorme destruição nas províncias meridionais de Attapeu, Sekong, Saravan, Savannakhet e Champassack, que figuram entre os distritos mais pobres do país, informou o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários, OCHA.

foram atingidas por inundações e torrentes de lama. Devido aos danos causados às infraestruturas, os organismos humanitários só têm um acesso limitado à maioria da população afectada, que vive em zonas montanhosas e remotas.

O tufão atingiu o país numa altura em que os stocks de alimentos se encontravam ao nível mais baixo e os agricultores se preparavam para a próxima colheita. Veio, assim, exacerbar a insegurança alimentar, ao destruir os stocks de alimentos e causar danos nas culturas.

Os 10 milhões de dólares pedidos destinam-se a satisfazer as necessidades mais imediatas em matéria de alimentação, água potável, saúde, saneamento, Segundo o Governo, 482 aldeias abrigo e limpeza das estradas. nas cinco províncias mencionadas

Filipinas: são necessários 74 milhões de dólares para ajudar vítimas das inundações também denominada Ondoy, atingiu as ilhas, a 26 de Setembro, numa má altura. Antes das recentes chuvas torrenciais, os tufões tinham já saturado os solos de água, agravando as inundações.

A comunidade internacional lançou, a 6 de Outubro, um apelo aos doadores, no montante de 74 milhões de dólares, tendo em vista ajudar o Governo das Filipinas a prestar assistência médica imediata a mais de um milhão de pessoas atingidas pela tempestade tropical Ketsana e o tufão Parma.

Na véspera, o Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, John Holmes, anunciou a concessão de 7 milhões de dólares, pelo Fundo Central de Resposta a Situações de emergência (CERF), para permitir que os organismos humanitários prestem imediatamente assistência às vítimas, informou o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).

Segundo o OCHA, o Ketsana,

De acordo com as autoridades filipinas, a 6 de Outubro, 295 pessoas tinham morrido e mais de 3,9 milhões haviam sido afectadas pela tempestade tropical. Pelo menos 335 700 pessoas vivem actualmente em 559 refúgios.

Cerca de 16 000 casas foram destruídas pela tempestade e as inundações que se seguiram. Pelo menos 22 800 casas ficaram parcialmente danificadas.

“Como acontece frequentemente neste tipo de catástrofes, os mais atingidos são os mais vulneráveis.

Contamos com a generosidade dos doadores para nos ajudar a prestar assistência rapidamente”, disse John Holmes.

Crescente complexidade dos conflitos põe em risco acção humanitária, segundo António Guterres

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, preveniu que, à medida que os conflitos mundiais se tornam mais perigosos, devido à presença de uma multiplicidade de actores – exércitos nacionais, milícias e insurrectos — maiores são os perigos a que está exposta a acção humanitária.

Na abertura da 60ª. Sessão do Comité Executivo (ExCom), órgão directivo do ACNUR, António Guterres afirmou que a prestação de assistência humanitária é, simultaneamente, difícil e perigosa, num ambiente em que a linha de demarcação, outrora clara, entre civis e militares se torna mais esbatida.

Lembrando os ataques contra o pessoal do ACNUR no Paquistão, nos últimos meses, o Alto-Comissário afirmou qu e a es colha d elib era da d e trabalhadores humanitários como alvos “compromete não só as operações em questão mas também os próprios fundamentos da acção humanitária”.

Entre os maiores desafios do ACNUR, salientou a redução do espaço humanitário e as acções de certos países para limitar o acesso dos requerentes de asilo ao seu território, desrespeitando o direito internacional.

em condições dignidade”.

de segurança

e

Os efectivos do ACNUR na Sede de Genebra sofreram uma redução de 30%, enquanto as suas actividades no mundo aumentaram mais de 50%, explicou.

António Guterres salientou ainda as cinco grandes tendências mundiais que, conjugadas com a recessão mundial, geram a multiplicação e agravamento das crises. O crescimento demográfico, a urbanização, as alterações climáticas, a insegurança relacionada com a alimentação e a água e a energia estão cada vez mais interligadas, acrescentou.

Descrevendo um “arco de crise” que vai do Sudoeste Asiático ao Corno de África e aos Grandes Lagos em África, passando pelo Médio Oriente, António Guterres afirmou que dois terços dos refugiados do mundo e três quartos dos 14,5 milhões de deslocados internos aos quais o ACNUR prestou assistência em 2008 se encontravam nesta região. Além disso, a quase totalidade das novas deslocações internas em 2009 ocorreu no Paquistão, na Somália e na República Democrática do Congo (RDC).

António Guterres informou os delegados do processo de reforma em curso no ACNUR, o qual visa “obter recursos para proteger mais pessoas, salvar mais vidas e ajudar mais refugiados a voltarem para o seu país, Para mais informações

Indonésia: ONU lança um apelo a fundos no valor de 38 milhões de dólares O Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) anunciou, a 9 de Outubro, o lançamento de um apelo a contribuições no valor de 38 milhões de dólares, para complementar os esforços do Governo indonésio para responder às necessidades das populações atingidas pelo tremor de terra, no ocidente de Sumatra, a 30 de Setembro de 2009.

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O plano de acção humanitária abrange as zonas mais afectadas como as cidades de Padang e Pariaman, durante os próximos três meses.

No total, 11 organismos das Nações Unidas, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e 18 ONG internacionais estão a pedir fundos para 74 projectos humanitários, informou a Porta-voz do SecretárioGeral, Michèle Montas, na Sede da ONU, em Nova Iorque.

Assuntos Humanitários

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

ONU pede um acesso sem entraves aos civis deslocados no Iémen

Milhares de angolanos expulsos da RDC necessitam de ajuda

A comunidade humanitária consegue chegar a mais pessoas, graças às parcerias locais e às organizações não governamentais (ONG), que têm um papel crucial. Mas a continuação da insegurança e dos ataques contra os comboios de ajuda entravam seriamente a distribuição O Secretário-Geral Adjunto das de ajuda, segundo o Gabinete de Nações Unidas para os Assuntos Coordenação dos Assuntos Humanitários e Coordenador Humanitários (OCHA). do Socorro de Emergência, John Holmes, apelou, a 11 de John Holmes lembrou que as Outubro, às partes em conflito crian ças e as mu lh eres no Iémen, no final da sua visita constituem 80% da população de três dias ao país, para que deslocada e são os elementos garantam um acesso humanitário mais vulneráveis. sem entraves aos civis que precisam de auxílio.

Mesmo antes de os combates terem recomeçado, em meados “Houve progressos no que de Agosto, provocando a respeita ao registo e distribuição deslocação de milhares de da assistência humanitária às pessoas, o Iémen era o país pessoas deslocadas a que onde a segurança alimentar era tivemos acesso, sobretudo nos menor no Médio Oriente. campos, mas ainda há muito a fazer”, declarou John Holmes.

Leste do Sudão : Refugiados sem esperança de regresso O ACNUR contribuiu para o regresso de perto de 2,5 milhões de deslocados, dos quais 328 000 refugiados de países vizinhos do Sudão, de entre os 4,5 milhões deslocados pela guerra civil de 20 anos entre o Norte e o Sul do Sudão que causou quase dois milhões de Com efeito, todos os meses mortos. chegam perto de 1800 refugiados, vindos dos países No Darfur, permanecem 2,7 limítrofes, a maior parte dos milhões de deslocados, quais da Eritreia, mas também enquanto os ataques do da Etiópia e da Somália, Exército de Resistência do declarou, a 7 de Outubro, o Senhor (Lord's Resistance representante do ACNUR no Army, LRA), grupo armado Sudão, Paul De Clercq. conhecido pelas suas actividades sanguinárias conduzidas a partir O representante do ACNUR do Norte do Uganda, levaram 18 apelou também ao Governo 000 refugiados da República do Sudão, para que trabalhe Democrática do Congo (RDC) e com as agências humanitárias, da República Centro-Africana a a fim de garantir a segurança deslocar-se para o Sudão. do seu pessoal. Apelou ainda à libertação de dois capacetes azuis da Operação União Africana-ONU no Darfur (UNAMID) e de dois funcionários da organização não governamental GOAL.

As dezenas de milhar de angolanos recentemente expulsos da República Democrática do Congo (RDC) têm necessidade urgente de ajuda humanitária, nos diferentes locais em redor de Mbanza Congo, uma cidade do Norte de Angola, declarou, a 20 de Outubro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). As necessidades mais urgentes são abrigo, alimentação, medicamentos e instalações sanitárias. A água potável é insuficiente.

documentos de identidade ou os seus bens”, afirmou o porta-voz do ACNUR.

“O facto de existir um número significativo de refugiados angolanos entre os expulsos à força preocupa-nos particularmente.

Alguns deles afirmaram que tinham sido reunidos e depois levados para a fronteira, apesar de serem portadores de documentos que atestavam o seu estatuto de refugiados.

Outros disseram que foram obrigados a regressar, sem terem podido trazer os seus

A pedido do Governo angolano, que pretende ajudar as pessoas expulsas, o ACNUR prevê prestar assistência aos grupos que foram expulsos, dos quais uma grande parte é agora constituída por deslocados que esperam poder regressar às suas aldeias de origem.

“O ACNUR congratula-se com o acordo oficial entre a RDC e Angola para pôr fim às expulsões transfronteiriças. No entanto, as autoridades angolanas informaram a missão interorganismos que aguardavam novas expulsões em grande escala de angolanos que sentem que não podem continuar a viver na RDC”, acrescentou.

RDC: acesso humanitário entravado pela insegurança sequestros, roubos de veículos e de bens – aumentaram seriamente, nas últimas semanas. Só numa semana, houve sete incidentes, só nos territórios de Lubero, Masisi, Tutshury e Walikale. A maioria dos incidentes teve lugar fora das zonas de combate, o que faz com que o pessoal humanitário tenha dificuldade em evitá-los.

Quarenta anos após o início das suas operações no Leste do Sudão, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) continua a não perspectivar como possível o regresso dos refugiados provenientes dos países vizinhos.

O aumento dos ataques contra os trabalhadores humanitários, nas últimas semanas, no Kivu Norte (República Democrática do Congo), torna a prestação de assistência ainda mais difícil, declarou, hoje, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).

“Ao reduzir o nosso acesso às zonas em questão, os responsáveis por isso contribuem para o sofrimento de milhões de pessoas vulneráveis. Infelizmente, quase nunca são levados a tribunal”, deplorou, a 20 de Outubro, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência da ONU, John Holmes.

Os ataques contra o pessoal humanitário – assassínios, 9

Desde 1 de Janeiro de 2008, registaram-se, naquela província, 108 ataques contra trabalhadores humanitários, em comparação com 105, durante todo o ano de 2008.

Sete agentes humanitários foram assassinados, desde Janeiro de 2008.

O responsável adjunto do OCHA na RDC, Dieudonné Bamouni, apelou às autoridades do Kivu para que iniciem inquéritos aprofundados sobre todos os incidentes. “É preciso acabar com a actual impunidade”, sublinhou.

Apenas 10% dos incidentes deram origem a um inquérito e foram ainda menos aqueles que conduziram a uma acção judicial.

Opinião o Assuntos Humanitários — Opini

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

São necessárias medidas arrojadas em Copenhaga para combater as alterações climáticas Bekele Geleta e John Holmes* Se a necessidade é a mãe do engenho, neste momento deveríamos estar ansiosos à espera do estabelecimento de um acordo extraordinariamente inovador sobre alterações climáticas em Copenhaga, em Dezembro. Esse acordo não só descreveria a forma de reduzirmos as emissões de gases com efeito de estufa, mas também maneiras realistas de nos adaptarmos às alterações climáticas e de ajudarmos os países a fazer face aos seus efeitos negativos.

vezes a deslocarem-se. Segundo o relatório da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho intitulado World Disasters Report 2009, durante a última década aproximadamente 243 milhões de pessoas por ano, ou seja mais de 3% da população mundial, foram afectadas p or even tos extremos relacionados com o clima. Toda a informação científica sugere que estas tendências se irão manter e acelerar.

A ameaça crescente à vida e aos meios de subsistência que as alterações climáticas representam já é palpável e é cada vez mais urgente que sejam acordadas medidas eficazes em Copenhaga. No entanto, a ausência de progressos nas negociações climáticas em curso é preocupante, pois não permite saber com segurança se os governos do mundo conseguirão chegar a um acordo significativo em Dezembro.

A questão das alterações climáticas é evidentemente complexa e não é possível dissociá-la de outros factores, tais como o crescimento demográfico, a urbanização e a deterioração ambiental, fenómenos que estão a aumentar os riscos a que estão sujeitas as comunidades vulneráveis. Mas aqueles que trabalham no domínio humanitário – quer se trate de pessoal da ajuda humanitária que se encontra no terreno, altas personalidades que se dedicam à defesa de causas ou doadores de fundos – compreendem demasiado bem que as alterações climáticas são actualmente um factor que está a contribuir significativamente para o aumento do número de pessoas afectadas por catástrofes e, portanto, para o aumento da procura da ajuda necessária para salvar vidas. As catástrofes causadas pelas alterações climáticas já estão a custar vidas, para além de terem efeitos duradouros que nos estão a fazer voltar novamente ao ponto de partida da luta contra a pobreza.

Para as pessoas que vivem na linha da frente – as comunidades mais vulneráveis que vivem nas regiões do mundo mais sujeitas a riscos – cada dia que se perde pode significar mais um passo na direcção da insegurança alimentar e hídrica, obrigando as comunidades a mudarem-se para locais onde tenham acesso a serviços adequados e seguros ou mesmo levando regiões inteiras a ficar despovoadas, por já não conseguirem prover às necessidades da vida.

Não devemos pensar que não existem soluções – longe disso. É possível evitar ou atenuar muitas das consequências das alterações climáticas no domínio humanitário.

Por exemplo, os programas de preparação para ciclones realizados no Bangladeche e em Moçambique permitiram salvar centenas de milhares de vidas e podem ser alargados, de modo a ajudar a fazer face aos riscos cada vez maiores das tempestades intensas e das cheias.

As mudanças que estão a ocorrer no Árctico estão a acelerar as alterações climáticas no mundo inteiro. Os cientistas advertem que, se os glaciares dos Himalaias desaparecerem, isso irá afectar mais de mil milhões de pessoas em toda a Ásia. O que farão os agricultores africanos, quando as cheias destruírem as suas colheitas, como tem acontecido ultimamente na África Ocidental?

As campanhas de higiene pública, que melhoraram a saúde em muitas aldeias e cidades, podem ser actualizadas, de modo a tomar em consideração riscos ligados às alterações climáticas, tais como a propagação da febre de dengue e da malária.

O reforço dos cuidados prestados aos idosos, durante vagas de calor, a plantação de árvores, para evitar aluimentos de terras, e a destruição causada por ondas de temporal, os sistemas aperfeiçoados de poupança de água para combater a seca – existe uma infinidade de soluções, pequenas e grandes, a que podemos recorrer. Estamos empenhados em levar essas soluções aos sítios onde são necessários programas de adaptação.

Poder-se-á pensar que estamos a dramatizar, mas as alterações climáticas já estão a aumentar a frequência e intensidade de eventos naturais perigosos extremos, especialmente cheias, tempestades e secas.

Os eventos relacionados com as condições meteorológicas estão a afectar cada vez mais pessoas todos os anos, obrigando-as por

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Mas o sistema de ajuda humanitária necessita de ser submetido a uma revisão geral, a fim de se adaptar a esta nova realidade. Há que conseguir um maior equilíbrio entre o imperativo de responder a necessidades agudas de ajuda humanitária e um nível de investimento muito maior na redução dos riscos de catástrofes e em medidas de preparação, em países expostos a riscos. A nível mundial, precisamos de melhorar os nossos sistemas de gestão de riscos, de modo a antecipar e responder melhor aos impactos futuros do clima. Necessitamos igualmente de explorar formas mais inovadoras de repartir os riscos, talvez através de regimes de seguro, a fim de protegermos melhor as pessoas, no futuro.

Por ocasião do Dia Internacional de Redução de Catástrofes, não podemos esquecer que o tempo urge. Temos uma oportunidade única de introduzir uma ampla abordagem mundial, com vista à atenuação das alterações climáticas e à adaptação aos seus efeitos. Os dirigentes mundiais que vão reunir-se em Barcelona, no próximo mês, devem ajudar a lançar as bases de um acordo. Esperemos que o façam, já que a protecção dos interesses de muitas populações vulneráveis depende de todos os governos assinarem um acordo forte em Copenhaga. O acordo poderá não prever todos os pormenores, mas é necessário que seja estabelecido, para assegurar que todas as belas palavras que temos ouvido sejam seguidas de acções significativas.

* Bekele Geleta é Secretário-Geral da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).

John Holmes é Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários e Coordenador do Socorro de Emergência.

Direitos Humanos

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Gaza e Israel: Navi Pillay apela ao fim da impunidade “Nos territórios (palestinianos) ocupados e em Israel, persiste uma cultura de impunidade” no que diz respeito às violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, lamentou a AltaComissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, ao usar da palavra durante a sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH), em Genebra.

Navi Pillay, que reiterou o seu apoio às recomendações do relatório apresentado pelo Juiz Goldstone, na sua qualidade de Chefe da Missão de Apuramento de Factos sobre violações de direitos cometidas por todas as partes, durante o conflito em Gaza, de Dezembro de 2008 a Janeiro de 2009, sublinhou a necessidade “de todas as partes realizarem inquéritos imparciais, independentes, rápidos e eficazes sobre as violações de direitos humanos detectadas, de acordo com o direito internacional”.

direitos fundamentais não é um obstáculo à paz. Pelo contrário, constitui uma condição prévia, com base na qual será possível construir a confiança e uma paz duradoura”, insistiu Navi Pillay.

Deplorou o recurso à detenção de presos no quadro da justiça militar“, que não responde às normas fundamentais de direito internacional na condução de um processo”.

A Alta-Comissária lamentou os recentes incidentes no Monte do Templo, também conhecido por Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, e apelou a Israel, para que deixe os Palestinianos acederem aos lugares santos.

L a me n t ou ig ua lm en t e a continuação das demolições de casas de famílias palestinianas em Gaza. Apelou ao fim do bloqueio de Gaza, onde o nível de vida continua a degradar-se, sublinhando que o bloqueio é uma punição colectiva.

“A busca dos responsáveis pelas violações do direito internacional humanitário e dos

Alta-Comissária dos Direitos Humanos envia missão às Honduras De acordo com a resolução, o grupo de peritos preparará um relatório sobre as v i ol a çõ e s de di re i t o s humanos cometidas desde o golpe de Estado até à conclusão da missão oficial. A Alta-Comissária apresentará A Alta-Comissária das o seu relatório ao Conselho Nações Unidas para os de Direitos Humanos, em Direitos Humanos, Navi Março de 2010.

Pillay, enviou uma missão às Honduras, de 16 de Outubro a 7 de Novembro de 2009. A A fim de cumprir o seu equipa da ONU recolherá a mandato, a missão solicitará informação necessária para informações a todos os preparar o relatório especial interlocutores presentes nas solicitado pelo Conselho de Honduras, em conformidade Direitos Humanos. com a res ol u çã o da Assembleia Geral 63/301, de A 1 de Outubro, o Conselho 30 de Junho de 2009. de Di rei t os Hu m an os adoptou uma resolução em que solicita à Alta Comissária que apresente um relatório exaustivo sobre as violações de direitos humanos nas Honduras, desde o golpe de Estado de 28 de Junho de 2009.

Conselho de Direitos Humanos condena Israel ao aprovar relatório sobre conflito em Gaza cooperar com a missão.

O Conselho de Direitos Humanos condenou vigorosamente uma série de medidas tomadas por Israel no território palestiniano ocupado, apelando a ambas as partes para que cumpram as recomendações de uma missão das Nações Unidas que encontrou provas de que Israel e os Palestinianos cometeram crimes de guerra graves, durante o conflito de três semanas em Gaza, há nove meses.

O relatório considera a maneira como foram tratados muitos civis que foram detidos ou mortos, ao tentarem renderse, como uma manifestação da forma como as regras efectivas de intervenção militar, a condução das operações e as instruções às tropas no terreno parecem ter sido estruturadas, de modo a criar um ambiente em que o respeito pela vida de civis e a dignidade humana básica foram substituídos pelo desrespeito pelos princípios fundamentais do direito humanitário internacional.

A destruição de instalações de abastecimento de alimentos, sistemas de abastecimento de água e estruturas de saneamento, fábricas de betão e habitações não se deveu ao facto de essas instalações representarem uma ameaça militar, mas sim a uma política A missão, chefiada pelo Juiz Richard deliberada e sistemática das forças Goldstone, recomendou ao Conselho de armadas israelitas, diz o relatório.

Segurança que exigisse a Israel e às autoridades palestinianas competentes O relatório conclui também que grupos q u e i n i c i a s s e m i n v e s t i g a ç õ e s armados palestinianos causaram terror independentes sobre os alegados crimes entre a população civil israelita, ao e que remetesse o assunto para o lançarem milhares de mísseis e Procurador do Tribunal Penal morteiros para o território de Israel, Internacional (TPI), caso não fossem desde Abril de 2001, o que significa que efectuadas investigações. ambas as partes poderão, portanto, ter cometido crimes de guerra graves e Numa resolução adoptada, a 16 de eventuais crimes contra a humanidade.

Outubro, por 25 votos a favor, 6 contra e 11 abstenções, o Conselho recomendou à Assembleia Geral que considerasse o relatório Goldstone, durante a parte principal da sessão em curso, solicitou ao Secretário-Geral Ban Ki-moon que apresentasse ao Conselho, em Março, um relatório sobre a execução das suas recomendações e condenou a recusa de Israel em Para mais informações

Brasil na vanguarda do direito à alimentação, com enormes possibilidades de melhorar o seu desempenho Ao terminar a sua missão ao Brasil sobre a realização progressiva do direito à alimentação no país, o Relator Especial da ONU sobre o direito à alimentação, Professor Olivier de Schutter, resumiu assim as suas primeiras conclusões: “A minha visita ao Brasil é uma das mais inspiradoras que já fiz. O Brasil alcançou tantos progressos desde 2002! Ao mesmo tempo, há ainda grandes desafios a superar e persistentes bolsas de pobreza e fome que são inaceitáveis. O Brasil tem enormes oportunidades de acelerar a mudança para melhor, se se empenhar em reforçar políticas que não só aumentem a produção de alimentos como melhorem a situação dos grupos mais vulneráveis, incluindo os pequenos agricultores e os sem terra”.

programas sociais, acelerar o apoio à agricultura familiar, afectar recursos públicos a modos de produção agrícola que sejam sustentáveis e procurar resolver a questão da concentração das terras através de uma reforma agrária”, acrescentou De Schutter.

“Todos os candidatos às próximas eleições presidenciais deveriam assumir um compromisso em relação aos seguintes objectivos: reforçar os Para mais informações

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Desenvolvimento Económico e Social

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Sem um ambiente protector, a vida é dura para as crianças, segundo UNICEF Em todo o mundo, crianças sofrem violações graves dos seus direitos humanos e o sofrimento físico e psicológico que suportam terão consequências vastas e profundas, por vezes irreparáveis, refere o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), num relatório divulgado a 6 de Outubro. Milhões de raparigas e rapazes são vítimas de tráfico, vivem sem cuidados parentais, não possuem a documentação de que precisam para frequentar a escola e ter acesso a cuidados de saúde básicos. Milhões de crianças são obrigadas a trabalhar em condições perigosas, outras são objecto de actos de violência ou maus tratos em casa, na escola, nas suas comunidades, em instituições ou em situação de detenção, praticados pelos adultos a quem foram confiadas.

Situação das crianças deslocadas por conflitos merece mais atenção Radhika Coomaraswamy, Representante Especial do Secretário-Geral para as Crianças e os Conflitos Armados, pediu que se dedicasse mais atenção à situação das crianças deslocadas internamente, que são dos grupos mais vulneráveis aos efeitos dos conflitos armados.

“Uma sociedade não pode prosperar, se os seus membros mais jovens forem obrigados a casar precocemente, se forem vítimas de maus tratos, após terem sido obrigados a trabalhar na indústria do sexo, se lhes forem negados os seus direitos fundamentais”, afirmou Veneman. “Compreender a dimensão do problema das violações dos direitos das crianças é a primeira etapa para a criação de um ambiente protector, onde as crianças sejam protegidas e tenham a possibilidade de desenvolver todas as suas potencialidades”.

O relatório, intitulado Progress for Children: A Report Card on Child Protection (“Progressos para as Crianças: um relatório sobre Protecção Infantil”) foi lançado, a 16 de Outubro, em Tóquio, pela Directora Executiva da UNICEF, Ann M. Veneman.

Para mais informações

Principais requerentes de asilo nos países industrializados são iraquianos, afegãos e somalis

Os pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado nos países industrializados aumentaram 10%, durante o primeiro semestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo as estatísticas preliminares publicadas, a 5 de Outubro, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Cerca de 185 000 novos pedidos de asilo foram apresentados no total, durante os seis primeiros meses do ano, em 38 países europeus bem como nos Estados Unidos, o Canadá, o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia e a República da Coreia.

que continuam a viver em campos no Norte do Sri Lanca, depois de ter terminado a operação militar governamental contra os rebeldes tamil.

Radhika Coomaraswamy também saudou o maior empenhamento da comunidade internacional em combater a violência sexual em tempo de guerra, através da adopção das resoluções do Conselho de Segurança 1882, em Agosto, e 1888, em Setembro.

"Esta questão está a tornar-se um problema cada vez maior, no mundo inteiro", disse, ao falar aos jornalistas, a 14 de Outubro, antes de apresentar o seu relatório anual à Assembleia Além disso, instou todos os Geral. países a ratificarem o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Acrescentou que um anexo ao Direitos da Criança, que se ocupa seu relatório define os "direitos e do recrutamento e utilização de garantias" que devem ser c r i a n ç a s , e a n u n c i o u o assegurados às crianças que se lançamento de uma campanha de encontram entre deslocados ratificação nesse sentido, que terá internos, nomeadamente o início em 2010. direito à educação, a liberdade de circulação, o direito à protecção contra a violência sexual ou de género e o direito a serviços básicos.

No mês passado, a Representante Especial manifestou ao Conselho de Direitos Humanos a sua preocupação com o destino das Para mais informações crianças deslocadas internamente

Massacres perpetrados por grupos armados e pelo exército congolês prosseguem na RDC

pedidos) são o segundo e o terceiro países de origem mais importantes.

Os outros países de origem mais frequentes são a China, a Sérvia (incluindo o Kosovo), a Federação Russa, a Nigéria, o México, o Zimbabué, o Paquistão e o Sri Lanca.

As tropas governamentais da República Democrática do Congo (RDC) mataram numerosos civis no Leste do Congo, este ano, segundo a declaração à imprensa de Philip Alston, Relator Especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, a 15 de Outubro.

“Estas estatísticas mostram que a violência e a instabilidade persistentes em certas partes do mundo forçam um número crescente de pessoas a fugir para países mais seguros, em busca de protecção”, afirmou o Alto-Comissário António Guterres. “É realmente necessário que os países mantenham as suas portas abertas para estas vítimas que se encontram numa situação de necessidade de protecção internacional”, acrescentou.

“ O s s o l d a d o s co n g o l e s e s alvejaram a tiro e espancaram até à morte pelo menos 50 refugiados hutus ruandeses e incendiaram totalmente o campo onde viviam, durante um ataque levado a cabo em Abril de 2009. Cerca de 40 mulheres foram sequestradas. Um pequeno grupo de 10 mulheres que conseguiu fugir disse ter sido sujeito a violações colectivas e apresentava ferimentos graves: os Alston disse estar preocupado agressores haviam-lhes cortado com a possibilidade de, com a parte dos seios”, segundo Alston. aproximação das eleições de 2010, Kinshasa e o Baixo Congo (no A operação conjunta, efectuada Oeste do país) se tornarem palco por militares da RDC e das da repetição das execuções Nações Unidas e que visava políticas de civis em 2006-2008, acabar com a presença, no atribuídas às forças de segurança território do país, das FDLR, foi do Governo. tão deficientemente executada que as FDLR conseguiram regressar facilmente às aldeias abandonadas pelas FARDC e a Para mais informações

O Iraque continua a ser o primeiro país de origem dos requerentes de asilo (13 200 pedidos), pelo quarto ano consecutivo. O Afeganistão (12 000 pedidos) e a Somália (11 000 Para mais informações

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ONU, para aí cometerem massacres brutais de civis, a título de represália. “Do ponto de vista dos direitos humanos, a operação foi catastrófica”, disse Alston.

Alston investigou também os assassínios cometidos na Província Oriental, na fronteira com o Sudão e o Uganda, onde o LRA continua muito activo e as execuções e os sequestros prosseguem. “A situação na P ro vín cia Or ien ta l é um verdadeiro barril de pólvora e n e m o G o ve r n o n em a comunidade internacional lhe prestam suficiente atenção”, concluiu.

Direitos Humanos

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Derrubar o muro das castas Navi Pillay, Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos Um grupo de representantes de comunidades asiáticas afectadas pelo sistema de castas deu-me recentemente um bocado de tijolo de uma latrina que havia sido desmantelada. O tijolo simbolizava a luta mundial contra a prática degradante de obrigar os membros da "casta inferior" a limpar instalações sanitárias públicas, sem qualquer protecção para as mãos.

Esta prática, que subsiste em muitos locais, apesar de estar a ser progressivamente proibida por lei, não é uma tarefa que os trabalhadores escolham. É antes uma tarefa herdada, devido à sua origem social e ascendência. Além disso, estes indivíduos, que já são alvo de discriminação, ficam ainda mais "contaminados" pelo seu trabalho, o que os impede de sair do ciclo geracional de exclusão social e marginalização.

Actualmente, as comunidades afectadas pelo sistema de castas e os activistas da sociedade civil esperam conseguir derrubar o muro invisível ainda maior da discriminação, tentando promover novos padrões internacionais de igualdade e não discriminação. Respeito enormemente a sua determinação e a sua coragem. Sendo eu uma mulher de cor, oriunda de uma minoria racial, e tendo crescido durante o regime de apartheid na África do Sul, tenho alguma experiência da discriminação.

moderna de escravatura. Os obstáculos que enfrentam, quando recorrem à justiça ou procuram obter reparação, são incomensuráveis.

O trabalho infantil abunda nas comunidades assentes em princípios de ascendência e, entre as crianças da "casta inferior", os níveis de analfabetismo são elevados. Para as mulheres, o sistema de castas tem um efeito multiplicador, que acentua a sua experiência de pobreza e discriminação.

Em muitos locais, foram introduzidas leis e políticas para combater este flagelo. As constituições proíbem a discriminação com base na casta e já têm sido eleitos membros da "casta inferior" para cargos elevados. Têm sido promulgadas leis especiais a favor de uma política de acção afirmativa no ensino e no emprego e destinadas a promover a protecção contra a violência e a exploração.

Os sistemas judiciais têm procurado fazer respeitar as leis e assegurar auxílio às vítimas. Há instituições dedicadas que acompanham as situações e apoiam os grupos de "castas inferiores".

A "intocabilidade" é um fenómeno social que afecta aproximadamente 260 milhões de pessoas no mundo inteiro. Este tipo de discriminação está normalmente associado a noções de pureza e poluição ritual que estão profundamente arreigadas em várias sociedades e culturas. O problema não se restringe a uma zona geográfica e não é praticado exclusivamente no contexto de uma determinada religião ou sistema de crenças. Trata-se de um fenómeno mundial.

É imprescindível introduzir programas de educação susceptíveis de modificar preconceitos sistémicos, culturais e sociais, bem como costumes, crenças e tradições profundamente arreigados, baseados na ascendência, no poder e na riqueza. Acima de tudo, há que garantir às comunidades afectadas pelo sistema de castas a possibilidade de expressarem as suas opiniões e de participarem plenamente na formulação, execução e avaliação de estratégias destinadas a autonomizá-las. A comunidade internacional deve unir-se para apoiar estes esforços, tal como fez quando ajudou a acabar com o apartheid.

Há muito que se fazem esperar acções destinadas a eliminar esta forma odiosa de marginalização e exclusão, que não permite que as suas vítimas saiam da situação de desespero e pobreza em que vivem.

Devemos empreendê-las em prol das famílias da "casta inferior", que foram obrigadas a deixar a sua aldeia, por se terem atrevido a votar numa eleição parlamentar contra o candidato preferido da casta superior.

Devemos empreendê-las em prol dos aldeões da classe social mais baixa, que estão a morrer de fome, por não os deixarem beneficiar dos serviços públicos a que têm direito. Devemos empreendê-las em prol daquela mulher da "casta inferior" que foi agredida, publicamente humilhada e obrigada a comer os seus próprios excrementos por membros de uma comunidade de casta superior que a acusava de bruxaria. Todas as vítimas do sistema de castas exigem e merecem reparação. Não podemos permitir que se justifique a terrível situação de centenas de milhões de pessoas, invocando tradições milenares, e não podemos permitir que o problema seja simplesmente visto como "um assunto de família".

O Conselho de Direitos Humanos, o principal órgão intergovernamental para a protecção e promoção dos direitos humanos, deve promover o documento de 2009, Draft Principles and Guidelines for the Effective Elimination of Discrimination based on Work and Descent (Projecto de Princípios e Orientações tendo em vista a Eliminação Efectiva da Discriminação baseada no Trabalho e na Ascendência). Este estudo vem complementar normas internacionais existentes em matéria de não discriminação.

Todos os Estados devem aderir a ele e subscrever as normas que preconiza.

O sistema de castas é uma autêntica negação dos princípios de direitos humanos da igualdade e da não discriminação. Condena os indivíduos desde o nascimento, bem como as suas comunidades, a uma vida de exploração, violência, exclusão social e segregação. A discriminação com base na casta não é apenas uma violação dos direitos humanos, expondo também as pessoas afectadas a outras violações dos seus direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais.

A nível internacional, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial menciona explicitamente a ascendência como uma causa de discriminação racial. A Declaração e o Programa de Acção de Durban, adoptados na Conferência Mundial sobre o Racismo de 2001, reconhecem a discriminação com base na ascendência.

Os indivíduos da "casta inferior" estão Contêm também um roteiro abrangente Chegou o momento de erradicar o conceito limitados a trabalhos hereditários e de baixo para a combater, que foi reafirmado pelos vergonhoso de casta. Já conseguimos desmantelar rendimento e é-lhes vedado o acesso a Estados em Abril deste ano. outros muros aparentemente intransponíveis, terras agrícolas e ao crédito. Debatem-se como a escravatura e o apartheid. Podemos frequentemente com níveis elevados de No entanto, há uma necessidade real de e devemos derrubar também as barreiras do endividamento ou mesmo dívidas e servidão, políticas e programas sociais destinados a sistema de castas. que representa praticamente uma forma combater a discriminação com base na casta.

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Desenvolvimento Económico e Social

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OIT: emprego informal reduz efeitos benéficos do comércio e mais de 80%, em certos países da África Subsariana ou do Sudeste Asiático.

A forte incidência do emprego informal no mundo em desenvolvimento impede os países de beneficiarem da abertura do comércio, ao encerrar os trabalhadores na armadilha da pobreza, segundo um estudo conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial de Comércio (OMC).

“O estudo confirma o que a experiência nos ensinou, isto é, que os países em desenvolvimento que favorecem a complementaridade entre os seus objectivos de trabalho digno e as suas políticas comerciais, financeiras e de emprego estão em melhores condições para tirar partido da abertura do comércio, promover a dimensão social da globalização e enfrentar a crise actual”, declarou o Director-Geral da OIT, Juan Somavia.

normalmente, para o aumento da produção económica das comunidades em que se inserem, dão mais do que recebem e têm um impacto muito reduzido nas finanças públicas.

Segundo o relatório, os países do mundo continuam a apresentar melhorias substanciais em matéria de desenvolvimento humano, mas subsistem ainda grandes desigualdades entre países ricos e pobres, afirmou o PNUD, ao revelar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) relativo a 182 países e territórios.

As migrações beneficiam as pessoas que se deslocam, as comunidades que as acolhem e aqueles que ficam no país de origem, afirma o último Relatório do Desenvolvimento Humano, que apela a amplas reformas destinadas a maximizar esses benefícios e a proteger os direitos dos migrantes - actualmente, cerca de um em cada sete seres humanos.

A Noruega, a Austrália e a Islândia continuam a ser os países que apresentam um IDH mais elevado, com base nos dados recolhidos em 2007, o último ano sobre o qual se dispõe de dados estatísticos.

Seguem-se-lhes o Canadá, a Irlanda, os Países Baixos, a Suécia, a França, a Suíça e o Japão. Estes dez países figuram entre os 38 países e territórios com um IDH “muito O relatório, elaborado por peritos elevado”, uma nova categoria. independentes e encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Alguns países subiram três ou mais Desenvolvimento (PNUD), propõe lugares na lista – França, Venezuela, reformas das políticas de migração Colômbia, Peru e China. O dos países de origem e de destino, Luxemburgo, Malta, Equador, afirmando que essas reformas são Líbano, Belize, Tonga e Jamaica politicamente viáveis e que desceram três lugares ou mais. O aumentarão a liberdade das pessoas, Níger, o Afeganistão e a Serra Leoa contribuindo para um maior ocupam os últimos lugares da lista. desenvolvimento humano.

O estudo – Globalization and Informal Jobs in Developing Countries – mostra que o emprego informal está muito presente em numerosos países em desenvolvimento, onde coloca milhares de trabalhadores numa situação caracterizada pela ausência quase total de segurança no emprego, baixos rendimentos e ausência de protecção social. As taxas de informalidade variam consideravelmente de um país para outro, oscilando entre 30%, em diversos países da América Latina, Para mais informações

Crise económica expõe fragilidade do sistema alimentar mundial ultrapasse mil milhões este ano, afirma a FAO. Segundo o novo relatório, intitulado The State of Food Insecurity, quase todas as pessoas subalimentadas do mundo vivem nos países em desenvolvimento. Mesmo antes de as crises actuais terem eclodido, o número de pessoas com fome já estava a aumentar gradual e progressivamente há uma década, diz o relatório.

A turbulência económica que está a varrer o globo provocou um aumento acentuado da fome que está a afectar as pessoas mais pobres, revelando um sistema alimentar mundial frágil que carece de reformas urgentes, afirma um relatório divulgado, a 14 de Outubro, por dois organismos das Nações Unidas – a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Alimentar Mundial (PAM).

Relatório pede amplas reformas das políticas de migração e revela enormes disparidades entre países em termos de desenvolvimento humano

Segundo a FAO, o aumento do número de pessoas com fome, tanto em períodos de preços baixos e de prosperidade económica como em períodos de aumento dos preços e de recessão, revela bem a fragilidade do sistema mundial de governação da segurança alimentar.

As crises alimentar e económica lançaram mais pessoas para uma situação de fome, prevendo-se que o número de pessoas afectadas Para mais informações

O relatório considera que os factos contradizem opiniões bastante generalizadas sobre o impacto e c o n ó m i c o d o s m i g r a n t e s , Human Development Report 2009 demonstrando que estes contribuem, (Complete Report and Summary)

Agricultura deve tornar-se mais produtiva A agricultura deve tornar-se mais produtiva, superando, ao mesmo tempo, os enormes desafios ambientais que o futuro trará, declarou, a 12 de Outubro, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Jacques Diouf, na abertura do Fórum Internacional de Alto Nível sobre como Alimentar o Mundo, em Roma.

Nos próximos 40 anos, a procura de produtos para a alimentação humana e animal e de fibras deverá aumentar para quase o dobro, devido aos efeitos conjugados do crescimento demográfico, do aumento acentuado dos rendimentos e da urbanização.

afirmou, acrescentando que aumentos poderiam provir, grande parte, do aumento rendimento e da intensidade culturas e não da exploração novas terras.

Segundo Diouf, “embora a agricultura biológica contribua para a redução da fome e da pobreza e deva ser incentivada, não pode, por si só, alimentar uma população em rápido crescimento”. Para alimentar a população mundial, que deverá passar dos actuais 6,7 mil milhões para 9,1 mil milhões, em 2050, é necessário que se registe um aumento da produção agrícola da ordem dos 70%.

“A agricultura não terá outra opção senão tornar-se mais produtiva”, Para mais informações

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os em do das de

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“O custo crescente dos modelos de produção e consumo de forte utilização energética são amplamente reconhecidos.

Chegou o momento de avançar para uma economia com taxas de emprego elevadas e baixas emissões de carbono. Os empregos verdes prometem um triplo dividendo: empresas sustentáveis; redução da pobreza e uma recuperação económica centrada no emprego.”

Juan Somavía, Director Geral da OIT (Março de 2009) gestores, cientistas e técnicos, mas o grosso dos benefícios vai para uma larga faixa da população que precisa deles: jovens, mulheres, as populações agrícolas e rurais e os habitantes de bairros de lata.

Empregos verdes* Os empregos verdes tornaram-se emblemáticos de uma economia mais sustentável, de uma sociedade que pretende preservar o ambiente para as gerações presentes e futuras e de uma sociedade mais equitativa e inclusiva para todas as pessoas e países.

Reduzem o impacto ambiental das empresas e de sectores económicos, em última instância para níveis que sejam sustentáveis. Especificamente, mas não exclusivamente, isto inclui empregos que ajudam a:

Contudo, muitos empregos que, pelo princípio, são verdes, na prática não o são devido aos danos ao ambiente causados por práticas inapropriadas.

A noção de emprego verde não é assim absoluta, mas existem “sombras”de verde e a noção de que se desenvolverá ao longo do tempo. Além disso, está provado que os empregos verdes não se traduzem automaticamente em trabalho digno.

Muitos destes empregos são ”sujos, perigosos e difíceis”. O emprego nas industrias da reciclagem e gestão de resíduos, energia da bio massa e construção, tende a ser precário e de baixos rendimentos. Se os empregos verdes pretendem constituir a ponte para um futuro verdadeiramente sustentável, isto precisa de mudar. Além disso os empregos verdes devem abarcar o trabalho digno. Empregos dignos, verdes estão ligados efectivamente ao Objectivo nº1 do Desenvolvimento do Milénio (redução da pobreza) e ao Objectivo nº7 do Desenvolvimento do Milénio (protecção do ambiente).

* proteger o ecossistema e a bio diversidade; * reduzir a energia, materiais e consumo de água através de estratégias de alta eficiência; * descarbonizar a economia; e * minimizar ou evitar a geração de todas as formas Iniciativa Empregos Verdes de desperdício e poluição.

Ambiente (PNUA), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Internacional de Empregadores (OIE), e da Confederação Internacional de Sindicatos (CIS). Foi lançada para avaliar, analisar e promover a criação de empregos dignos e ambientalmente sustentáveis.

O trabalho desenvolvido pela Iniciativa Empregos Verdes tem estado focalizado na recolha de diferentes exemplos de criação de empregos verdes, resultando num estudo mais abrangente do impacto de uma economia verde emergente no mundo do trabalho.

Uma segunda fase para a Iniciativa está agora a ser planeada. Abrange a assistência técnica para a formulação e implementação de politicas através de uma avaliação (macroeconómica e sectorial) activa do potencial de criação de empregos verdes.

Para saber mais sobre o Programa Empregos Verdes da OIT, consultar: http://www.ilo.org/integration/themes/greenjobs/ lang--en/index.htm

A Iniciativa Empregos Verdes, é uma iniciativa * Colaboração do Escritório da OIT em Os empregos verdes, nas economias emergentes e conjunta do Programa das Nações Unidas para o Lisboa em desenvolvimento, incluem oportunidades para

Trabalhadores temporários são os primeiros a perder o emprego, em tempo de crise económica Segundo um novo relatório, publicado, a 19 de Outubro, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhadores das empresas de trabalho temporário figuram entre os primeiros a perder o emprego, em consequência da crise financeira e económica.

Acesso das equitativo das mulheres a recursos económicos e financeiros tem efeitos positivos no desenvolvimento

“As agências de emprego privadas desempenham um papel importante no funcionamento dos mercados de trabalho modernos. Actuam como intermediários que permitem que as empresas disponham de maior margem para aumentar ou reduzir os seus efectivos, oferecendo , simultaneamente, aos trabalhadores suficiente segurança em termos de possibilidades e de condições de emprego, nomeadamente no que se refere à remuneração, à duração do trabalho e à formação”, diz o relatório.

Paralelamente, o relatório lembra que a ratificação da Convenção nº. 181 sobre as agências de emprego privadas pode contribuir para promover o trabalho digno e para garantir um melhor funcionamento dos mercados Segundo o relatório, as maiores perdas de trabalho. de emprego temporário registaram-se O relatório – intitulado Private no sector manufactureiro dos países employment agencies, temporary agency desenvolvidos, em particular no sector workers and their contribution to the automóvel. labour market – sublinha uma correlação directa entre o crescimento económico e o estado do sector das agências de emprego: uma forte expansão do sector e bom desempenho das agências, durante os períodos de crescimento económico, e contracção do sector e fraqueza das agências, actualmente.

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Segundo a edição de 2009 do relatório World Survey on the Role of Women in Development, publicado de cinco em cinco anos pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais, o acesso crescente das mulheres aos recursos tem fortes efeitos multiplicadores numa série de objectivos do desenvolvimento, nomeadamente a redução da pobreza, o bem-estar das crianças e o crescimento económico.

Assim, é necessário definir estratégias de crescimento que visem a promoção do emprego favorável à igualdade de género e que tenham em conta a interdependência entre o desenvolvimento económico e social, e é também necessário reconhecer que o trabalho em grande parte não remunerado das mulheres é "produtivo", já que se espera que sejam as mulheres a assumir a principal responsabilidade por cuidar da população activa e por a alimentar. As estratégias de crescimento económico devem considerar a economia real e ter em conta a totalidade das actividades económicas — produtivas

e reprodutivas, remuneradas e não remuneradas, formais e informais, e devem incluir objectivos sociais além de objectivos económicos.

O relatório expressa preocupação perante a ausência de mulheres dos organismos de decisão que influenciam a distribuição de recursos, tanto no sector público como no privado. Há que promover a igualdade de representação das mulheres em todas as áreas da tomada de decisões económicas, inclusivamente ao mais alto nível – nos ministérios, organizações internacionais, conselhos de administração das empresas e sector bancário.

Desenvolvimento Económico e Social

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VIH: Mais de 4 milhões de pessoas seropositivas beneficiam de tratamento

Cinco factores de risco para a saúde encerram solução para aumento de cinco anos da esperança de vida

melhoria do acesso a serviços de prevenção da transmissão do vírus de mãe para filho.

Mais de quatro milhões de pessoas em países de baixo e médio rendimento estavam a receber terapia anti-retroviral (ART) no final de 2008, o que representa um aumento de 36% no espaço de um ano e para o décuplo, nos últimos cinco anos, segundo um novo relatório divulgado, a 30 de Setembro, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (ONUSIDA).

O Relatório, intitulado Towards Universal Access: Scaling Up Priority HIV/AIDS Interventions in the Health Sector, realça outros avanços, incluindo a extensão da despistagem e aconselhamento sobre VIH e a

adversas para a saúde". O relatório examinou 24 riscos, entre os quais se in cluem fa ctor es amb ien ta is, comportamentais e fisiológicos – tais como a poluição do ar, o tabagismo e uma alimentação deficiente – e calcula os seus efeitos em termos de número de mortes, doenças e lesões por região, idade, sexo e rendimento do país no ano de 2004.

"Este relatório revela progressos enormes na resposta mundial ao VIH/SIDA," afirmou a DirectoraGeral da OMS, Drª Margaret Chan.

"Mas precisamos de fazer mais. Pelo menos cinco milhões de pessoas seropositivas continuam a não ter acesso a tratamento e cuidados que poderiam aumentar a sua esperança de vida. Os serviços de prevenção não chegam a muitas pessoas que deles precisam. Os governos e os parceiros internacionais têm de acelerar os seus esforços para que o acesso universal ao tratamento se concretize", acrescentou.

A superação de cinco factores de risco críticos – insuficiência ponderal das crianças, as relações sexuais pouco seguras, a falta de água potável, saneamento e higiene e a hipertensão – poderia acrescentar quase cinco anos à esperança de vida mundial, afirma um novo relatório das Nações Unidas.

À escala mundial, a SIDA continua a ser a principal causa de mortalidade entre as mulheres em idade fértil.

"Embora esteja a ser prestada uma atenção crescente às mulheres e crianças na luta mundial contra o VIH/SIDA, a doença continua a ter um impacto devastador na sua saúde, nos seus meios de subsistência e na sua sobrevivência," segundo Ann M. Veneman, Directora Executiva da UNICEF.

Estes cinco factores são responsáveis por um quarto dos 60 milhões de mortes que se calcula ocorrerem anualmente, diz a Organização Mundial de Saúde (OMS), que publicou o relatório Global Health Risks.

"Em muitos países, existe uma combinação complexa de factores de risco", acrescentou. "Os países podem conjugar este tipo de informação com dados sobre as políticas e os respectivos custos, a fim de definirem as suas prioridades em matéria de saúde".

Risco para a saúde é definido no relatório como "um factor que aumenta a probabilidade de consequências

UNESCO – é urgente investir na diversidade cultural e no diálogo

Ensino primário universal: é preciso recrutar milhões de professores

As empresas que investem na diversidade cultural, quer ao nível da gestão, dos recursos ou do marketing, podem retirar daí um benefício económico, afirma um relatório publicado, a 20 de Outubro, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

docente e da sua capacidade de ministrar uma educação de qualidade, num momento em que a crise financeira e económica internacional exerce uma pressão crescente sobre os orçamentos da educação, sublinha a UNESCO, num comunicado.

os desequilíbrios mundial da criação.

do

comércio

O relatório formula dez recomendações acerca de formas de investir na diversidade cultural, sugerindo, nomeadamente, a criação de “um Observatório Mundial da Diversidade Cultural”.

Propõe também novas estratégias para facilitar o diálogo intercultural, m elh or ar a p er t in ên cia d os conteúdos educativos, lutar contra os estereótipos nos meios de comunicação social, facilitar a troca de produções artísticas e a circulação de artistas.

Vinte e seis dos quarenta e cinco países da África Subsariana enfrentam uma falta crucial de professores, segundo as novas projecções do Instituto de Estatística da UNESCO.

Para que o objectivo do Ensino Primário Universal seja alcançado até 2015, será necessário recrutar 10,3 milhões de professores no mundo – ou seja, 1,3 milhões por ano – em oito anos (2007-2015), segundo os dados publicados pelo I ns ti tu t o d e E s ta tí s ti ca d a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), por ocasião do Dia Mundial dos Professores, celebrado a 5 de Outubro.

O relatório também refere o efeito combinado de múltiplos factores de risco, observando que muitas mortes e doenças são causadas por mais de um factor de risco e poderiam ser evitadas, reduzindo qualquer dos factores de risco em causa.

Os primeiros depoimentos recolhidos pela UNESCO mostram que os governos dos países em desenvolvimento se esforçam realmente por proteger os orçamentos da educação. Mas os efeitos da crises ainda não são completamente visíveis nos dados financeiros, nomeadamente nas despesas públicas na educação em 2009. As quedas repentinas de receitas e a redução da ajuda externa poderiam comprometer seriamente a capacidade desses países no que se refere a apoiar a expansão da educação e a manter a sua qualidade.

O relatório, intitulado Investing in Cultural Diversity and Intercultural Dialogue pretende tornar-se uma ferramenta de referência em matéria de diversidade cultural. Com demasiada frequência reduzida à protecção do património em perigo, a diversidade cultural abrange também o desenvolvimento de competências interculturais, a procura de um antídoto contra as expressões de isolacionismo cultural, a via em direcção a novas formas de governação, um elemento impulsionador do exercício efectivo dos direitos humanos reconhecidos universalmente e um meio de reduzir

Este ano, o Dia Internacional dos Professores salienta a escassez de professores no mundo e o desafio que representa o reforço do corpo

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Dirigido tanto ao mundo universitário como ao grande público, o Relatório apresenta uma nova visão da diversidade cultural, que salienta o s e u ca rá ct e r di nâm i co e a necessidade de lutar contra a propagação de um analfabetismo cultural favorecido pela aceleração das transformações sociais.

Desenvolvimento Sustentável

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ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Emissões de gases com efeito de estufa dos países industrializados continuam a aumentar

Êxito do acordo sobre o clima depende das reduções das emissões e do financiamento A eficácia do novo acordo sobre as alterações climáticas depende de os países industrializados se empenharem em adoptar metas ambiciosas de redução das emissões de gases com efeito de estufa e chegarem a acordo sobre os fundos destinados a ajudar os países pobres a adaptarem-se, disse aos jornalistas Yvo de Boer, Secretário Executivo da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).

nos termos do Protocolo de Quioto à CQNUAC registou um aumento mínimo das emissões de 2006 para 2007 – 0,01%.

As emissões prejudiciais de gases com efeito de estufa produzidas pelos países industrializados aumentaram pelo sétimo ano consecutivo, em 2007, informou a ONU, a 21 de Outubro.

Dados apresentados à ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) revelam que as emissões dos 40 países industrializados, aos quais a Convenção impõe obrigações em matéria de prestação de informação, aumentaram 1%, entre 2006 e 2007.

Embora as emissões destes países se mantenham a um nível 4% inferior aos de 1990, a libertação de gases nocivos para a atmosfera aumentou 3%, entre 2000 e 2007.

Além disso, o grupo de 37 países industrializados com metas a atingir

Embora os níveis das emissões destes países sejam actualmente 16% inferiores aos valores de referência de 1990, grande parte da redução deve-se ao declínio económico das economias da Europa Oriental e Central, em transição na década de 1990, e, desde 2000, as emissões deste grupo aumentaram 3%.

A mais recente série de negociações destinadas a preparar a conferência das Nações Unidas em Copenhaga, em Dezembro, que decorreu em Banguecoque, na Tailândia, resultou em "avanços reais" em direcção a programas de adaptação e à co o p er a çã o no d om íni o d a tecnologia e decorreu num "espírito de cooperação", declarou. "Mas só podemos levar a boa fé até um certo ponto", salientou.

"O facto de as emissões dos países industrializados continuarem a aumentar é preocupante, apesar de se esperar uma diminuição temporária causada pela recessão mundial", disse Yvo de Boer, Secretário Executivo da CQNUAC. "Por conseguinte, os valores relativos a 2007 evidenciam, mais uma vez, a necessidade urgente de se selar um acordo abrangente, justo e eficaz sobre as alterações climáticas em Copenhaga, em Dezembro", sublinhou.

Alterações climáticas agravarão situação dos pobres

mesma ordem de grandeza que a actual ajuda externa ao desenvolvimento”, disse Katherine Sierra, Vice-Presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável.

Katherine Sierra sublinhou a necessidade de os países em desenvolvimento se prepararem para custos elevados com infraestruturas, bem como para doenças e perdas enormes de produtividade agrícola, como consequências possíveis das alterações climáticas, se não forem tomadas medidas.

"Neste contexto, o acesso aos fundos necessários será vital", acrescentou.

Nas conclusões preliminares do estudo, intitulado Economics of Adaptation to Climate Change, os custos são calculados para dois cenários climáticos alternativos, um cenário de seca e um cenário de chuvas, e estimados em 75 mil milhões de dólares por ano, em condições climáticas relativamente secas, e 100 mil milhões de dólares por ano, em condições climáticas húmidas, no período entre 2010 e 2050.

"O crescimento económico é a forma de adaptação mais eficaz", disse Warren Evans, Director do Departamento de Ambiente do Banco Mundial. "No entanto, não podemos continuar a agir como sempre. A adaptação minimiza os impactos das alterações climáticas, mas não resolve as suas causas", acrescentou, salientando que as medidas de a tenua ção são fundamentais para "reduzir riscos catastróficos".

Os países mais pobres "têm estado a participar muito construtivamente nas duas últimas semanas, com vista a conferir maior substância ao documento final a acordar em Copenhaga, , observou Yvo de Boer.

No entanto, "não se estão a registar progressos no que se refere a questões políticas fundamentais", disse, acrescentando que isso está a d i f i cul t ar o an da m en t o da s negociações.

A " r e a l i d a d e nu a e cr ua " , acrescentou Boer, é que não se registaram avanços semelhantes no que respeita ao estabelecimento de metas de redução das emissões para

Alterações climáticas: custo da segurança pode rondar 100 mil milhões de dólares por ano

A adaptação ao impacto do aquecimento global nos países em desenvolvimento deverá custar entre 75 e 100 mil milhões de dólares por ano, durante os próximos 40 anos, afirma um novo e s tud o do Ban co Mun dial , apresentado a 30 de Setembro, durante as conversações das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Banguecoque.

os países desenvolvidos e continua a haver falta de clareza quanto ao apoio financeiro que é fundamental conceder aos países em desenvolvimento, para fins de adaptação e para atenuação dos efeitos do aquecimento global.

alimentar a população mundial, que deverá alcançar os 9,1 mil milhões, até 2050.

Paralelamente, diversas opções de atenuação das alterações climáticas baseadas na agricultura podem gerar importantes benefícios, tanto para a segurança alimentar como para a adaptação às alterações climáticas.

As regiões mais pobres e com os níveis mais elevados de fome crónica serão as mais afectadas pelas alterações climáticas, segundo um documento de trabalho da FAO, publicado a 30 de Setembro. Muitos países em desenvolvimento, em especial em África, podem tornar-se cada vez mais dependentes da importação de alimentos.

Embora, a nível mundial, o impacto das alterações climáticas na produção de alimentos possa ser limitado, pelo menos até 2050, a distribuição da produção terá consequências importantes para a segurança alimentar: os países em desenvolvimento podem conhecer uma queda da sua produtividade agrícola potencial da ordem dos 9 a 21%, devido ao aquecimento global, diz o documento.

"Os custos da adaptação a um aumento das temperaturas mundiais de 2ºC são aproximadamente da Para mais informações

O documento da FAO sublinha que a agenda das alterações climáticas deverá reconhecer e valorizar a contribuição potencial da agricultura para a adaptação e a atenuação, através de opções que também salvaguardem a sua contribuição para a s egurança alimen tar e o desenvolvimento.

As alterações climáticas terão repercussões nas quatro dimensões da segurança alimentar: disponibilidade, acessibilidade, utilização e estabilidade.

As alterações climáticas são um dos principais desafios que a agricultura terá de superar, para conseguir Para mais informações

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Desenvolvimento Sustentável

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

FAO ajuda a lançar sistema de monitorização de florestas para combater alterações climáticas

Participantes em reunião da ONU chegam a acordo sobre medição da desertificação

Os países do mundo chegaram a acordo sobre um conjunto mínimo de indicadores destinados a monitorizar e avaliar a desertificação, a seca e a degradação dos solos, o que, segundo um funcionário das Nações Unidas, representa um "avanço sem precedentes" na luta contra um problema que assola países de todos os continentes.

Após duas semanas de negociações, em que participaram centenas de cientistas, ministros e funcionários governamentais, a 9.ª Sessão da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD) terminou, a 3 de Outubro, em Buenos Aires, depois de se ter chegado a um consenso sobre os indicadores de medição.

mesmo se aplica à desertificação, à degradação dos solos e à seca. Os países têm de chegar a acordo sobre o que se entende por estes fenómenos, antes de poderem monitorizar as tendências de qualquer um deles".

Luc Gnacadja acrescentou que os ministros presentes no encontro de Buenos Aires haviam enviado uma "mensagem vigorosa" aos participantes nas conversações a realizar em Copenhaga, em Dezembro, tendo em vista um acordo a longo prazo sobre a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e os seus parceiros lançaram um sistema novo, gratuito, destinado a controlar a dimensão e a saúde das florestas, utilizando dados fornecidos por satélites, e a ajudar a travar as emissões de gases com efeito de estufa causadas pela desflorestação e pela degradação das florestas.

"Nunca foram fornecidos directamente a utilizadores dos países em desenvolvimento dados deste tipo", disse o DirectorGeral da FAO, Jacques Diouf. "A monitorização será mais barata, mais precisa e mais transparente para os países que desejem contribuir para a redução das emissões geradas pela desflorestação e pela degradação das florestas".

sobre alterações climáticas, a que os países deverão chegar em Dezembro, em Copenhaga, na Dinamarca, deverá incluir planos para reduzir estas emissões.

No mês passado, o SecretárioGeral Ban Ki-moon pediu uma injecção de fundos para lançar o Programa das Nações Unidas para a Redução das Emissões causadas pela Desflorestação e pela Degradação das Florestas (programa ONU-REDD), uma iniciativa destinada a combater as alterações climáticas através da criação de incentivos com os quais se pretende inverter a tendência que se verifica ao nível da desflorestação.

O novo sistema fornece dados relativos a 13,000 locais e ferramentas para os interpretar.

Quase 20% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa, ou seja, mais do que as de todos os automóveis, camiões, navios e aviões do mundo em conjunto, são causadas pela desflorestação e pela degradação Para mais informações das florestas, e o novo acordo

"Para descrever um elefante, é preciso chegar a acordo sobre o aspecto de um elefante", disse Luc Gnacadja, Secretário Executivo da CNUCD. "O

Protecção dos gorilas deve fazer parte das conversações de Copenhaga sobre clima

Um comboio sobre o clima, de Quioto a Copenhaga

"Os gorilas e os elefantes de África prestam um serviço ao mundo", disse Ian Redmond, no seguimento de uma missão que abrangeu oito Estados da área de distribuição dos gorilas. "O verdadeiro papel que desempenham na manutenção da saúde das florestas onde vivem – que são uma componente fundamental da regulação do clima do planeta – é um assunto que ainda não compreendemos Um perito em conservação das bem".

Nações Unidas pediu que a protecção dos gorilas e dos elefantes fosse Os grandes mamíferos, tais como os incluída nas negociações mundiais elefantes e os gorilas, são pedras sobre o clima, a realizar em angulares dos respectivos ecossistemas.

Copenhaga, em Dezembro, já que se Os gorilas são os "jardineiros" das trata de duas espécies que são um florestas tropicais da Bacia do factor importante da saúde das Congo, e protegê-los ajuda a evitar a florestas africanas, que, por sua vez, perda das plantas que dependem são um elemento fundamental do deles ecologicamente. Apenas são controlo da temperatura. suplantados pelos elefantes em termos da quantidade de sementes "Segundo os meus cálculos, os símios que dispersam. Ao comerem frutos e e os elefantes de África dispersam sementes, estas passam através do cerca de 7 mil milhões de sementes seu sistema sendo assim preparadas por dia", disse Ian Redmond, para germinarem.

Embaixador da ONU para o Ano do Gorila, observando que foi necessário mil vezes esse tempo para o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) plantar 7 mil milhões de novas árvores.

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O comboio Quioto-Copenhaga, que fará em ferry a ligação entre o Japão e o continente para prosseguir a sua viagem, será integramente alimentado por energias renováveis.

Passará pela Rússia, onde o sobreaquecimento da região da Sibéria corre o risco de libertar para a atmosfera milhares de milhões de toneladas de metano e dióxido de carbono.

Um comboio vai ligar, daqui a umas semanas, as cidade de Quioto (Japão) a Copenhaga (Dinamarca), a fim de chamar a atenção para as negociações internacionais acerca do clima, anunciaram, no final de Setembro, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), a União Internacional dos Caminhos de Ferro e o Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF).

Chegará no dia 5 de Dezembro a Bruxelas, de onde transportará 400 negociadores e personalidades que vão participar numa conferência de 12 horas a realizar a bordo do comboio. Este permanecerá na estação de Copenhaga durante as duas semanas em que decorrerá a Conferência [das Nações Unidas] sobre alterações climáticas, sendo utilizado para expor as soluções A viagem de 9000 quilómetros, que verdes para os transportes. irá durar um mês, deve também atrair a atenção para o papel do comboio como meio de transporte 'verde'. Estima-se que o sector dos transportes represente um quinto das emissões de CO2 e que estas venham a duplicar nos próximos 40 anos.

Direito International e Prevenção do Crime

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Os homens cometem crimes sexuais em grande escala, com impunidade, nas zonas de conflito transformou as vidas de muitas mulheres e tem estado na origem de mudanças significativas em muitos países, nomeadamente ao nível da legislação, autoridades policiais e programas. No entanto, as potencialidades da Convenção como meio de "gerar mudanças a nível nacional não têm sido plenamente aproveitadas”, afirmou.

Os abusos desenfreados e brutais contra as mulheres nas zonas de conflito prosseguem sem qualquer controlo, disse a presidente de um comité das Nações Unidas, instando todos os países a ratificarem a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW).

O 30º aniversário da Convenção, celebrado este ano, oferece aos governos uma oportunidade de se empenharem em aumentar a sua visibilidade e impacto, acrescentou. "O nosso objectivo último é aumentar o número de ratificações da Convenção e do seu Protocolo Facultativo e conseguir que sejam retiradas reservas".

Nos termos da Convenção, os Estados Partes obrigam-se a adoptar as medidas necessárias para pôr termo a todas as formas de discriminação contra as mulheres, em todos os domínios, seja político, económico, social, cultural ou cívico. Os países comprometem-se igualmente a apresentar relatórios nacionais – pelo menos de quatro em Naéla Gabr observou que a CEDAW, quatro anos – sobre as medidas que também conhecida como a carta adoptaram para cumprir as obrigações internacional de direitos das mulheres, que, para eles, decorrem da Convenção.

"A violência contra as mulheres no contexto dos conflitos armados é geral e fica, em grande medida, impune", disse Naéla Gabr, presidente do comité encarregado de controlar a aplicação da CEDAW, falando na Assembleia Geral, a 12 de Outubro.

Apelo a negociar um tratado contra tráfico de órgãos

Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre Direitos Económicos Sociais e Culturais foi o instrumento que recebeu mais assinaturas Sessenta e quatro países realizaram 103 acções relacionadas com tratados, durante o Debate Geral da Assembleia Geral – a mais elevada participação em quatro anos – num evento anual das Nações Unidas destinado a mobilizar apoio a uma série de convenções que vão desde proteger os direitos humanos a combater o terrorismo, passando por lutar contra as alterações climáticas.

“O ano de 2009 foi muito bom no que se refere a avanços rumo a uma participação u n i ve r s a l n o s t r a t a d o s internacionais”, disse a Conselheira Jurídica da ONU, Patricia O’Brien. “A minha esperança é que o apoio ao direito internacional continue a aumentar na Cerimónia dos Tratados do próximo ano”.

O tráfico assume, com frequência, a forma de “turismo da transplantação”, através do qual os benefíciários – em geral de um país rico – se deslocam a outro países onde não existem medidas para proteger os doadores ou onde essas medidas não são aplicadas, a fim de adquirir um órgão.

O estudo estima que entre 5 e 10% das transplantações de rins efectuadas por ano são possíveis graças a esse tráfico.

Os autores do relatório preconizam que, na base de qualquer transplantação, esteja a

Entre os tratados de direitos humanos que passaram a contar com mais Partes figuram o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relsobre a Participação de Crianças em Conflitos Armados, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.

“Vidas estão à venda na Europa”, adverte UNODC (predominantemente do Sudeste da Europa para a Europa Ocidental). Ao mesmo tempo, as vítimas europeias representam apenas uma parte do número total de vítimas detectadas na Europa.

Sublinham a necessidade de um estudo sobre o tráfico, com vista a obter dados mais precisos por sexo.

Os autores salientam também a distinção entre o tráfico de seres humanos para retirar um órgão – que é já objecto de uma convenção do Conselho da Europa – e o tráfico de órgãos, de tecidos e de células, que constitui um problema mais vasto.

O Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que abriu à assinatura durante a Cerimónia deste ano, foi o instrumento que recebeu maior apoio, com 29 assinaturas.

Houve 57 assinaturas e 43 r a ti fi ca çõ es , a d es õ es e aceitações, duas objecções e a retirada de uma reserva. A

proibição de um benefício financeiro com a doação de um corpo ou de um órgão. A doação de órgãos deveria ser incentivada, a fim de aumentar o número de órgãos disponíveis, dando preferência às doações em caso de falecimento.

As Nações Unidas e o Conselho da Europa publicaram, a 13 de Outubro, um estudo que apela a neg ociações in terna cionai s destinadas a impedir o tráfico de órgãos, de tecidos e de células para proteger as vítimas e levar os autores a tribunal.

participação representou um aumento de 20 Estados em relação a 2008.

Nas vésperas do Dia Europeu contra o Tráfico (18 de Outubro), o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) publicou um relatório que mostra que o tráfico de pessoas é um crime insuficientemente detectado na Europa.

O relatório, baseado no Global Report on Trafficking in Persons (lançado pelo UNODC, em Fevereiro de 2009), afirma que, na Europa, são condenadas menos pessoas pelo tráfico de seres humanos do que por crimes raros, como o sequestro. “Talvez a polícia não esteja a encontrar os traficantes e vítimas, porque não os procura”, disse o Director Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa.

Na sua maioria, as vítimas de tráfico de pessoas que foram identificadas na Europa são mulheres jovens, traficadas tendo em vista a sua exploração sexual.

Cerca de 10% das vítimas de tráfico na Europa são crianças. Foram detectados também homens em situação de trabalho forçado, na construção e na agricultura. “As vidas não deveriam estar à venda ou para alugar, num continente que proíbe a escravatura e o trabalho forçado e se orgulha de defender a dignidade humana”, disse Antonio Maria Costa.

Um aspecto positivo: o relatório mostra que, nos seis anos decorridos desde a entrada em vigor, em Dezembro de 2003, do Protocolo da ONU para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, a maioria dos países europeus criminalizou o tráfico para fins de exploração sexual e de trabalho forçado.

O relatório aponta a existência de um elevado grau de tráfico interno na Europa, tanto a nível nacional como regional, no seio da União Europeia Para mais informações

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Em Portugal Dia das Nações Unidas assinalado em conferência organizada pela Associação das Nações Unidas-Portugal e o UNRIC exclusividade dos Estados soberanos como interlocutores, graças ao aparecimento de áreas geográficas que querem ser interlocutores nesse diálogo, de que a União Europeia é o exemplo mais acabado. Sublinhou ainda que o G20, que muitos celebram, não deve substituir o G192, que é a Assembleia Geral da ONU. Terminou falando dos parceiros de Portugal na CPLP e dos cenários de cooperação que se A 26 de Outubro, teve lugar nas instalações do abriram nesse espaço – Portugal é uma porta Instituto de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), aberta para a Europa e outros fora regionais. em Lisboa, uma conferência, subordinada ao tema “Nações Unidas - Que trabalhos, que futuro?”, O Dr. José de Castro Ataíde Amaral, diplomata numa iniciativa conjunta da Associação das Nações c o l o c a d o na Direcção-Geral de Unidas Portugal e do UNRIC. Política Externa, com o dossier da Candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança, no biénio biénio Uma vez aberta a sessão pelo Professor Pedro 2011-2012, expôs os grandes argumentos subjacentes à Borges Graça, Vice-Presidente do Conselho candidatura: a identificação de Portugal com os Pedagógico do ISCSP, em representação do princípios que regem as Nações Unidas, o seu Presidente da instituição, tomou a palavra Adriano empenho nas operações de paz – participa em 20 Moreira, Professor Emérito da Universidade operações, para as quais contribui com cerca de Técnica de Lisboa e Presidente da Academia das 20 mil capacetes azuis, e é o maior fornecedor de Ciências, que recordou que, no final das guerras, polícia civil – e o facto de ser membro de uma os países se organizam para que não voltem a grande variedade de Organizações Internacionais, repetir-se. “A ONU é disso exemplo”. o que demonstra que é adepto do multilateralismo. O bom desempenho de Portugal Lembrando que as 50 soberanias que assinaram a nos anteriores mandatos no Conselho de Carta eram todas ocidentais e acataram a decisão Segurança reforça a sua posição, insistiu, de ter o poder sediado num órgão aristocrático, o acrescentando que esta é, de momento, a única Conselho de Segurança, disse que, se a ONU candidatura de Portugal a uma Organização quiser enfrentar os desafios deste novo milénio, Internacional. tem de saber conciliar o legado humanista e democrático de que é depositária a Assembleia Na sua intervenção, a Professora Paula Escarameia, Geral – onde todos falam com todos – com o membro da Comissão de Direito Internacional da legado aristocrático, reflectido num Conselho de ONU, falou de três grandes paradoxos que identifica Segurança em que cinco são mais iguais do que os nas Nações Unidas de hoje, da formação do outros.

Direito Internacional e dos enormes progressos conseguidos pela Organização em sede de Direitos O Professor Adriano Moreira insistiu na necessidade Humanos. de reformar o Conselho de Segurança – chamando a atenção para o facto de dois dos Estados com Quanto aos paradoxos, referiu que se assiste a direito de veto serem europeus, mas a Europa que uma retórica de igualdade soberana entre os representam não tem lugar na ONU. A Estados, quando, na realidade, aquilo que existe é reorganização da ordem tem de ser feita sem a uma efectiva assimetria de poderes dentro da

Catarina de Albuquerque condecorada com Comenda da Ordem de Mérito

Organização, à afirmação de uma necessidade constante de renovação versus a incapacidade revelada de o fazer e a uma grande criatividade da ONU na identificação de novos desafios, seguida da adopção de soluções que não correspondem a essa criatividade.

Sobre a formação do Direito Internacional, destacou a codificação e avanço do Direito Internacional como um dos objectivos da ONU e referiu-se aos órgãos que têm competência para o fazer, destacando o papel da Assembleia Geral.

Sobre os Direitos Humanos salientou os três grandes momentos desse progresso acelerado: um momento legislativo, de criação de textos de direitos humanos, um momento administrativo, institucional ou orgânico, que só aconteceu na ONU com a criação de organismos que supervisionam o cumprimento dos tratados, e um terceiro momento - o momento judicial.

Mafalda Tello, Responsável pela Comunicação para Portugal no UNRIC, focou os três pilares do trabalho da ONU: paz, desenvolvimento e direitos humanos, respectivamente os pilares de betão, de aço e de vidro, segundo a antiga Alta Comissária para os Direitos Humanos Louise Arbour. Focou ainda três grandes desafios actuais, apontados pelo Secretário-Geral - as alterações climáticas, o desarmamento e a não proliferação nucleares e o impressionante aumento do número de pobres – e terminou, citando o apelo de Ban Ki-moon: “Mantenhamo-nos mais unidos do que nunca – unidos na nossa vontade e unidos na acção, para tornar o mundo um lugar mais seguro e melhor”.

A conferência foi encerrada pela Dra. Mónica Ferro, em nome da Associação das Nações Unidas, que fez um balanço das intervenções e reiterou o empenho da Associação em prosseguir e intensificar o seu trabalho de defesa dos valores das Nações Unidas, promover a reflexão sobre a Organização e mobilizar o apoio à mesma.

147 640 pessoas levantaram-se em Portugal contra a pobreza

Numa cerimónia realizada no Palácio das Necessidades, em Lisboa, a 14 de Outubro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, condecorou a jurista Catarina de Albuquerque com a Comenda da Ordem de Mérito.

A proposta para a atribuição do galardão partiu do Ministro dos Negócios Estrangeiros, que, na cerimónia, se declarou muito satisfeito por entregar essa condecoração a uma jurista que, mediante o seu papel na elaboração do Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, se havia distinguido e dado renome a Portugal. Afirmou também que, durante a cerimónia de assinatura do novo tratado, em Nova Iorque, pudera testemunhar o apreço pelo trabalho de Catarina de Albuquerque, demonstrado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a comunidade internacional e organizações não governamentais.

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Batendo um novo recorde, 147 640 pessoas levantaram-se em Portugal contra a pobreza, no quadro da campanha “Levanta-te e Actua” , promovida pela Pobreza Zero e a Objectivo2015 em Portugal, onde a iniciativa se articulou em torno da mensagem “Contra a Pobreza e pelos Objectivos do Milénio”.

Os portugueses voltaram a aceitar o desafio de se levantarem, literal e simbolicamente, recordando aos dirigentes nacionais e mundiais que a pobreza extrema continua a matar e o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior e exigindo o cumprimento da promessa de realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A evolução do número de participantes na campanha em Portugal, desde que foi lançada, há quatro anos, ilustra bem o grau de mobilização alcançado: 19 949 pessoas, em 2006, 65 753, em 2007, 93 707, em 2008, e 147 640, em 2009, o que significa a adesão de mais cerca de 50 000 pessoas.

Opini Opinião o

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

UM OLHAR SOBRE A ONU* Um mundo melhor A Organização das Nações Unidas celebra 64 anos este 24 de Outubro de 2009. À semelhança de outras entidades e criaturas, aproveita esta ocasião para realizar e incentivar uma reflexão sobre os seus sucessos, os seus fracassos, as suas potencialidades e as limitações que urge rever para que a sua actividade futura seja melhor.

identificado mais um dos constrangimentos à plena realização dos objectivos da Organização. A Convenção sobre os Direitos da Criança, cujo 20.º aniversário se celebrará no próximo dia 20 de Novembro, ainda não conta com a ratificação norte-americana, embora haja uma declarada intenção de o fazer por parte desta nova administração. A ausência de certos estados de Resisto sempre a estes balanços, que muitas vezes determinados tratados tolhe a sua universalidade, são mais produto de conjunturas totalmente mas também o peso político das obrigações neles alheias à Organização do que reflexos das suas contidas. acções e omissões.

Mas há sinais que se manifestam por esta altura e que são fundamentais A esta acrescentamos mais uma camada de para que se perceba em que mundo é que a ONU dificuldades, o incumprimento de algumas normas existe, para que mundo é que a ONU trabalha e criadas pelas Nações Unidas por parte de estados qual o mundo melhor que a ONU quer construir. com responsabilidades acrescidas – como são os estados membros permanentes do Conselho de Um dos dados recentemente tornados públicos e Segurança. Com um grande poder vem uma que mais inquietação me suscita é o facto de grande responsabilidade, desde logo a de liderar apenas 22 estados das Nações Unidas, dos 192 pelo exemplo dado; e os 5 Permanentes têm, membros, ou seja 11,4% do total, honraram em o ca s i o n a l m e n t e , r e ve l a d o u m ce r t o pleno os seus compromissos com a Organização. distanciamento (para usar um eufemismo) dessa Estes países pagaram a totalidade das suas responsabilidade. contribuições para o orçamento regular para 2008/2009, das despesas de manutenção da paz, Para terminar o rol de dificuldades, destacamos dos custos dos tribunais internacionais e da apenas as limitações para a acção da Organização renovação da sede das NU em Nova Iorque. que advêm da própria estrutura da Carta e dos Alguns pagaram parte dessas contribuições, mas seus órgãos: a ONU é uma organização de apenas 22 pagaram a totalidade. estados, em que a tomada de decisão lhes está reservada e em que a acção passa também pelo Ora este incumprimento põe em causa a recurso a meios que são disponibilizados pelos capacidade de resposta da Organização, a mesmos estados. Um exemplo paradigmático sustentabilidade dos projectos em curso e a desta dependência é a constituição de uma possibilidade de enfrentar os novos desafios que operação de paz, que desde a tomada de decisão todos os dias se vão apresentando. ao destacamento das forças para o terreno, tudo depende da disponibilidade dos estados membros, Se a esta limitação à acção juntarmos as que política, financeira e logística. decorrem da falta de compromisso dos estados para com os tratados de direito internacional que A despeito de todas estas limitações, o balanço, aguardam as suas ratificações – mesmo aqueles que não farei, seria positivo. que já se encontram em vigor – teremos

Ao longo dos últimos 64 anos, a ONU e o seu Sistema não criaram um paraíso, mas com certeza acabaram com muitos infernos em que muitos milhões de pessoas viviam. Direitos humanos, autodeterminação, direito internacional do desenvolvimento, equidade entre os géneros e empoderamento das mulheres, protecção do ambiente e da biodiversidade, comércio justo, são apenas algumas das batalhas lançadas pela ONU e em que a humanidade, não obstante os retrocessos, está a ganhar. A erradicação da pobreza, cujo dia internacional acabamos de celebrar, é mais um desses desígnios para se construir um mundo melhor.

Mas um mundo melhor pressupõe uma ONU revista. Uma ONU reforçada, melhorada, com mais autonomia e mais representatividade em alguns dos seus órgãos. Reformar o Conselho de Segurança não é a bala de prata que eliminará todo mal da Organização, mas é um passo em diante. Eliminar duplicações, optimizar recursos e garantir a sustentabilidade dos projectos em curso também são etapas fundamentais. Mas, acima de tudo, está a necessidade de ensinar aos estados que fazem parte da ONU o que isso significa.

Ensinar-lhes que isso significa uma partilha de valores em que a paz e a resolução pacífica de conflitos, o desenvolvimento e a cooperação internacional, todos os direitos humanos para todas as pessoas são os alicerces fundamentais desse mundo melhor com que todos se comprometeram quando assinaram a Carta das Nações Unidas. É apenas um regresso ao que é fundamental: a dignidade e a liberdade como fontes de felicidade. 64 anos depois faz cada vez mais sentido.

Mónica Ferro Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/) EU remains leading activist in efforts to achieve universal abolition of death penalty (9 de Outubro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9072_en.htm Fight against discrimination: EU Commissioner Ferrero-Waldner and UN human rights chief Navy Pillay welcome stronger cooperation (14 de Outubro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9088_en.htm World Food Day 2009: EU leading the global fight against hunger (15 de Outubro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9094_en.htm “Women, Peace and Security: Challenges Ahead” – Speech by EU Commission Vice President Wallström (15 de Outubro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9096_en.htm EU Presidency Statement – United Nations 6th Committee: Strengthening the Role of the UN (19 de Outubro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9120_en.htm EU position ahead of Climate Change Conference in Copenhagen (20 de Outubro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9112_en.htm EU Council Conclusions on EU position for the Copenhagen Climate Conference (21 de Outubro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9129_en.htm

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

DEZ CASOS QUE O MUNDO DEVERIA CONHECER MELHOR Emergência descurada: Milhares de pessoas deslocadas pela violência na República Centro-Africana Durante 2008 e 2009, novos confrontos entre tropas governamentais e grupos rebeldes na República Centro-Africana obrigaram dezenas de milhares de civis a fugir de suas casas, perpetuando aquilo que o Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) denominou uma das "emergências descuradas" de África. Os passos vacilantes em direcção à paz, o recrudescimento da violência, o soçobrar da economia e a deterioração da situação de segurança estão a destruir a esperança de que a crise humanitária que flagela este país, há mais de uma década, chegue ao fim.

O caso Mais de 300 000 pessoas foram desenraizadas pela violência na República Centro-Africana, ao longo dos últimos dez anos. Os confrontos entre os rebeldes e as forças governamentais, agravados por divisões étnicas e diferendos relacionados com o gado, obrigaram um número cada vez maior de refugiados a fugir para o Chade e para outros países vizinhos.

grupos rebeldes armados desde 2003, ano em que das condições de vida. O país tem falta de François Bozize tomou posse como Presidente. hospitais, medicamentos e outros serviços básicos.

A escassez de alimentos está na origem de um Em 2007 e 2008, uma série de acordos de paz fez ciclo vicioso de pobreza. Embora o país tenha regressar às suas aldeias cerca de 100 000 condições para produzir alimentos mais do que refugiados e deslocados internos. Em Dezembro suficientes para toda a população, a táctica de de 2008, representantes do Governo e dos incendiar aldeias, terras agrícolas e armazéns de rebeldes reuniram-se na capital, Bangui, onde alimentos reduziu drasticamente a produção mantiveram, durante 12 dias, um diálogo que deu agrícola. origem à formação de um governo com uma ampla base de apoio e a um acordo sobre a O Programa Alimentar Mundial (PAM) presta realização de eleições municipais, legislativas e ajuda alimentar a 97 000 pessoas deslocadas presidenciais, que deveriam ser supervisionadas internamente e 3 000 refugiados sudaneses que se por uma comissão eleitoral independente. encontram no país. Presta também apoio nutricional a aproximadamente 200 000 crianças O optimismo gerado foi, porém, de curta duração. das escolas, no mato, e a 112 000 crianças, Em Janeiro de 2009, os combates haviam mulheres grávidas e mães lactantes que sofrem de recomeçado no Norte, obrigando quase 24 000 malnutrição. pessoas a fugirem novamente das suas casas e aldeias. Muitas das pessoas deslocadas eram Desde Janeiro de 2009, calcula-se que 18 000 mulheres e crianças, que procuraram refúgio em pessoas tenham fugido do país e que 6000 sejam abrigos improvisados no mato, onde não tinham deslocados internos. O Alto Comissariado das acesso a água limpa para consumo nem a serviços Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) de saúde. Outras, presas entre a espada e a calcula que haja, actualmente, 136 000 refugiados parede, fugiram para o Chade e outros países da República Centro-Africana a viver em países vizinhos. vizinhos.

As tensões étnicas crescentes fizeram surgir novos grupos rebeldes e o processo de paz está num impasse, com os rebeldes a acusar o governo de não respeitar os acordos de paz. A deterioração das condições de segurança está a prejudicar o acesso às comunidades deslocadas e a dificultar os esforços de ajuda humanitária.

O contexto A República Centro-Africana, um país sem litoral com 4 milhões de habitantes, está actualmente classificado em 178º lugar entre os 179 países incluídos no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que classifica os países consoante o seu nível de desenvolvimento, determinado com base na esperança de vida e estado de saúde das pessoas, acesso ao conhecimento e a um nível de vida digno.

Nos últimos dois anos, foram dados alguns passos hesitantes no sentido de resolver o conflito armado interno que eclodiu no país em 2005, nomeadamente, a assinatura de acordos de paz entre o Governo e os grupos rebeldes, em 2007 e 2008, e a realização de um "diálogo político inclusivo", em Dezembro, entre o Governo, os As crises políticas sucessivas – incluindo quatro grupos rebeldes, a oposição política e a sociedade golpes de Estado na última década – devastaram a civil. As tropas governamentais estão a combater economia e provocaram uma deterioração geral PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTACTAR: Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA): Louise Williams, IDP Advocacy Campaign Officer – CAR OCHA Bangui Tel: +236 7018 8064 Fatoumatta Mboge-Jallow, Desk Officer for Central African Republic OCHA New York Tel: +1 917 367 0303

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR): Andrew Purvis, Acting Head, Media & Content Unit Tel: +41 22 739 8158 Charlemagne Kekou Akan, Media Officer, CAR Tel: +236 21 613 280 Programa Alimentar Mundial (PAM): Bettina Luescher, WFP Chief Spokesperson, North America Tel: +1 212 963 5196

AVISO AOS LEITORES O próximo número do Boletim cobrirá os meses de Novembro e Dezembro e será publicado em meados de Dezembro

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LIGAÇÕES ÚTEIS A SÍTIOS WEB: Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA): http://hdptcar.net/idpcampaign/ Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR): http://www.unhcr.org/cgi-bin/texis/vtx/page? page=49e45c156 Programa Alimentar Mundial (PAM): http://www.wfp.org/countries/central-african-republic Centro Serviço de Notícias das Nações Unidas: www.un.org/News

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POLÍCIAS PARA A PAZ Estabelecimento das Operações de Paz e suas Componentes de Polícia Gestão das Operações: as Relações entre a Sede e o Terreno e Introdução aos Desafios da Integração e Coordenação Antero Lopes “Team Leader” da Capacidade Permanente de Polícia da ONU e “Police Commissioner” Secretariado da ONU responsável pelas respectivas orientação doutrinária e direcção estratégica, sendo apoiado no que concerne à vital temática da reforma do sector de segurança pelo DPKO, através da Capacidade Permanente de Polícia da ONU, a qual é responsável por ajudar ao planeamento estratégico e operacional da Missão bem como apoiar o estabelecimento da nova Missão integrada, com mandato válido a partir de 1 de Janeiro de 2010 (UNIOGBIS). A responsabilidade do apoio logístico e administrativo compete ao DFS (Department of Field Security), que trabalha em estreita coordenação com o DPKO, partilhando ambos os Departamentos inclusive o Chief-of-Staff, tendo o DFS emergido do antigo OMS (Office of Mission Support) do DPKO e tendo-lhe sido cometida uma responsabilidade transversal de apoio logístico e administrativo às diversas Operações de Paz. De forma a garantir unidade de comando em matérias de manutenção da paz, o(a) Subsecretário(a)-geral do DFS reporta ao/a seu/sua congénere do DPKO.

Com este artigo prosseguimos um conjunto de quatro capítulos, iniciados na edição anterior, sobre o estabelecimento de Operações de Paz e suas componentes de polícia. Considerando que o anterior artigo versou sobre a fase inicial, o presente estudo debruçar-se-á sobre a gestão daquelas Operações no que se refere às relações entre o terreno e a sede da ONU, bem como uma introdução aos desafios da integração e Equipas Operacionais Integradas3, lideradas pelo coordenação (tema este que será concluído no pilar político do DPKO (Office of Operations) e próximo artigo). sendo constituídas por peritos sénior das estruturas militar, policial e apoio logísticoAs relações entre a sede da ONU e o terreno administrativo, entre outros, em acréscimo aos subdepartamentos de i) Estado de Direito e Os mecanismos estabelecidos pelas Nações Instituições de Segurança, e ii) Militar, asseguram a Unidas para orientarem e gerirem as suas assistência permanente e multi-dimensional às Operações de Paz são distintos dos de outras múltiplas Missões no terreno. Tais estruturas organizações internacionais, particularmente trabalham de forma integrada ou coordenada, aquelas que apenas fazem deslocar para zonas em consoante as situações, e prestam apoio genérico conflito efectivos militares1. Tal deve-se ao facto e específico ao terreno, incluindo sobre matérias de que a manutenção da paz na ONU evoluiu para técnicas ou de orientação estratégica. um quadro de complexidade e multidimensionalidade de tal magnitude que envolve Os países contribuintes com polícias e/ou com actualmente um vasto leque de nacionalidades, militares contactam as estruturas da sede da matérias e culturas profissionais, prosseguindo ONU, para se manterem informados sobre os múltiplas linhas de acção, que procuram acontecimentos nas Operações de Paz, não implementar um único mandato. devendo interferir ou dar quaisquer instruções às respectivas unidades ou elementos individuais no Os níveis de autoridade nas Operações de terreno, cuja lealdade devem exclusivamente à Manutenção da Paz não estão tão claramente ONU, para efeitos de implementação do mandato definidos como em organizações de cariz militar, da respectiva Missão. por exemplo. Tal diferença deve ser tida em consideração sobretudo quando é necessário Nas Missões integradas, o/a RESG (Representante coordenar e organizar iniciativas com os parceiros Especial do Secretário-geral)4 é normalmente um internacionais. (a) civil que reporta ao Secretário-geral da ONU através do(a) Subsecretário(a)-Geral do DPKO ou No Secretariado da ONU, o DPKO2 é do DPA, consoante se trate de uma Operação de responsável por providenciar a necessária Manutenção da Paz ou Missão Especial Política. O/ orientação doutrinária e a direcção estratégica A Chefe da Missão, ou RESG, possui suficiente adequada às Missões no terreno. Em relação às autonomia e autoridade na tomada de decisão Missões Políticas Especiais, normalmente geridas para lhe permitir estabelecer a orientação da pelo Departamento de Assuntos Políticos (DPA), Missão no que concerne à implementação do este Departamento é o responsável por aquelas mandato atribuído pelo Conselho de Segurança, importantes tarefas. Em casos como o da Missão bem como dirigir o processo político no terreno. de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau Incumbe a(o) RESG coordenar as actividades de (UNOGBIS), o DPA é o Departamento do todo o sistema da ONU no terreno, sendo 1

assistido/a em tal tarefa pelo(a) REASG (RESG Adjunto), que normalmente é o/a Coordenador(a) Residente e simultaneamente Coordenador(a) Humanitário(a), ou seja, o/a principal interlocutor (a) com o Country Team (sistema da ONU no terreno).

No terreno, o/a RESG e o/a REASG, lideram o Senior Mission Leadership Team (MLT), que inclui normalmente o/a Police Commissioner, o/a Force Commander e o/a Chief Mission Support, para além do(a) Chief-of-Staff bem como do(a) Chief Security Sector Reform e/ou o/a Chief Rule-of-Law, quando tais postos existam.

O MLT é responsável por supervisionar a execução integrada das actividades da respectiva Missão. A sede da ONU e aquele MLT devem formar um mecanismo sólido e coeso, para assegurar que a Missão possa ter sempre a necessária credibilidade, peso político e capacidade operacional para proceder à implementação das respectivas actividades no terreno. Ambos, a sede da ONU e os MLT, devem apoiar-se mutuamente tanto no desenvolvimento de uma estratégia política para a Missão quanto na gestão das respectivas operações e recursos necessários para sustentar aquela estratégia.

Introdução aos desafios da integração e da coordenação As Missões Integradas são concebidas para facilitarem uma abordagem coerente e abrangente do sistema da ONU em países emergentes de situações de conflito. A ONU possui a capacidade única de utilizar um misto de civis, polícias e militares sob uma liderança única para apoiarem um processo de paz frágil. As Operações de Paz da ONU são quase sempre estabelecidas em paralelo com a existência de uma diversidade de actores externos com mandatos, agendas e horizontes temporais diversificados. Os desafios de gerir uma Missão Integrada são ainda agravados pela necessidade de assegurar a existência de um nível consistente de coordenação entre as Nações Unidas e o leque de actores fora do sistema da ONU, incluindo organizações não-governamentais, que estão normalmente presentes em cenários de conflito e de pós-conflito.

(continua na página seguinte)

Referente a esta matéria, existe uma Directiva sobre Autoridade, Comando e Controlo para Operações de Manutenção da Paz Multidimensionais (2007).

“DPKO” é a sigla, em língua inglesa, para designar o Departamento de Operações de Manutenção da Paz da ONU. Os chamados Integrated Operational Teams (IOT).

4 Na sigla em língua inglesa, designa-se por “SRSG” (Special Representative of the Secretary-General).

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POLÍCIAS PARA A PAZ Estabelecimento das Operações de Paz e suas Componentes de Polícia Gestão das Operações: as Relações entre a Sede e o Terreno e Introdução aos Desafios da Integração e Coordenação (continuação) Essencialmente, uma Missão Integrada é uma parceria estratégica entre uma Operação de Paz multidimensional e o sistema da ONU no terreno (Country Team), sob a liderança do/a RESG e do/a REASG. O/A RESG é o/a representante mais sénior da ONU no terreno e possui autoridade sobre todas as actividades das Nações Unidas na respectiva área de missão, sendo a entidade responsável por assegurar que todas as componentes do sistema da ONU trabalhem segundo uma mesma abordagem, coordenada e coerente. O/A REASG é responsável pela

coordenação das operações humanitárias e das operações de desenvolvimento, bem como pela manutenção de ligações com o governo e outras partes, doadores, e os actores das actividades humanitárias e de desenvolvimento em geral.

Em última análise, uma integração e uma coordenação bem sucedidas requerem um elevado grau de sensibilidade relativamente aos três diferentes tipos de culturas organizacionais, dos seguintes grupos de actores: 1) as componentes da Missão, 2) os membros do sistema da ONU no

terreno (Country Team) e 3) os parceiros externos à ONU. A integração é mais do que o estabelecimento de linhas de comando ou responsabilidade. No próximo artigo exploraremos com algum detalhe a complexidade do respectivo ambiente operativo, concluindo, assim, o estudo sobre a integração e coordenação cuja abordagem iniciamos no presente estudo.

ONU anuncia cinco vencedores do concurso de vídeo "Cidadãos Embaixadores"

"Todos os dias quero acordar e saber que estão a trabalhar para 6,7 mil milhões de pessoas, uma de cada vez. Pessoas com filhos, e sonhos, e histórias". Com esta mensagem comovente dirigida aos líderes mundiais, que se ouvia enquanto passavam imagens que recolhera na província do Kivu Norte, na República Democrática do Congo (RDC), Emily Troutman

apresentou um vídeo que foi um dos vencedores das Nações Unidas (http://www.youtube.com/ do concurso "Cidadãos Embaixadores" das user/unitednations) Nações Unidas.

Os vencedores – Emily Troutman, dos Estados Lançada a 23 de Setembro, de modo a coincidir Unidos, Maricarmen Ortega, do México, Kirsty com o início do Debate Geral da Assembleia Matthews, do Canadá, Breno Coelho, do Brasil, e Geral, a campanha convidou cidadãos – sobretudo Jeremy Walker, do Canadá, foram designados jovens – a expressarem as suas opiniões aos "Cidadãos Embaixadores" das Nações Unidas.

Chefes de Estado e de Governo, através da produção de um vídeo destinado a responder à Falando depois de receber o prémio, Kirsty pergunta: "Se tivesse oportunidade de falar aos Matthews disse: "A igualdade, a sustentabilidade e líderes mundiais, o que lhes diria?". a justiça são as coisas que importam. Fiz este vídeo para lembrar isso aos líderes mundiais".

Os vencedores da inovadora campanha de sensibilização foram anunciados a 16 de Outubro, Emily Troutman disse que sentira que tinha de tendo sido atribuídos prémios de honra aos cinco apresentar um vídeo porque "só se geram melhores concorrentes, depois de terem sido mudanças reais com esperança e empatia, com seleccionados numa sessão de avaliação que foi força e empenhamento [e] ouvindo os outros". filmada em vídeo e publicada no canal YouTube

Novos sítios Web Agenda of the sixty-fourth session of the General Assembly (A/64/251) English, French & Spanish: http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/64/251 General Assembly Documentation – new DHL training guide http://www.un.org/Depts/dhl/training/gadocumentation.html Blue Carbon - The Role of Healthy Oceans in Binding Carbon (UNEP / FAO / UNESCO) http://www.grida.no/publications/rr/blue-carbon/ Climate change and its possible security implications: Report of the Secretary-General (A/64/350) English, French & Spanish: http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/64/350 Climate Change Science Compendium 2009 (UNEP) http://www.unep.org/compendium2009/ Promoting Gender Equality in HIV and AIDS Responses: Making Aid More Effective Through Tracking Results (UNIFEM) http://www.unifem.org/attachments/products/gender_equality_in_hiv_aids_responses.pdf World Summit on Food Security, Rome, 16 – 18 November 2009 English: http://www.fao.org/wsfs/world-summit/en/ French: http://www.fao.org/wsfs/sommet-mondial/fr/?no_cache=1 Prodi Report Assessment (A/64/359–S/2009/470) English, French & Spanish: http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/64/359 Convention on the Rights of the Child - 20th anniversary http://www2.ohchr.org/english/bodies/crc/20thAnnivCRC.htm Encontrará estas e muitas outras informações úteis no BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA

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CANTO DA RÁDIO ONU* Apesar dos progressos registados em vários sectores ao longo dos últimos 25 anos, as disparidades entre os países ricos e pobres permanecem inaceitáveis.

A afirmação consta do Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, divulgado em Banguecoque, na Tailândia, como parte do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009.

O índice classifica os 182 países do mundo de acordo com vários indicadores sociais, incluido a esperança de vida, acesso à educação, rendimento per capita e taxa de alfabetização.

Os três primeiros lugares da lista são ocupados pela Noruega, Austrália e Islândia. As dez últimas posições do índice são ocupadas por países africanos, com a excepção do Afeganistão.

A Rádio ONU entrevistou Isabel Pereira, especialista em políticas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e uma das autoras do relatório.

RO: Isabel Pereira, quais são as principais conclusões do novo Índice de Desenvolvimento Humano que acaba de ser publicado?

IP: De uma forma geral, este ano fizemos uma reclassificação dos países em quatro grandes grupos de desenvolvimento humano: existem cerca de 38 países que estão classificados como possuindo um desenvolvimento humano muito elevado; 45 com desenvolvimento elevado; e todos os restantes têm médio ou baixo desenvolvimento humano. Em relação aos países de língua oficial portuguesa, de uma forma geral em África, estão na categoria ou de médio ou de baixo desenvolvimento humano.

Não existem, em termos efectivos, grandes alterações em relação ao ano passado. Esses países praticamente mantiveram as mesmas classificações. As únicas alterações a registar são metodológicas. Estão nesta situação Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé, em África, Timor e Brasil. A única excepção é a Guiné-Bissau, que subiu uma posição.

RO: E quais são as outras conclusões do relatório, por exemplo, nas áreas da pobreza, esperança de vida, fosso entre países ricos e pobres?

IP: Uma das principais mensagens do relatório é que continuam a existir grandes desigualdades dentro dos países e nas regiões. Em África, a questão da pobreza é muito evidente. Dos 24 países que apresentam um baixo nível de desenvolvimento humano, 22 são africanos. A pobreza é também característica nos Palops. A desigualdade está presente em todos os países, apesar de cada um deles ter a sua especificidade. Em Cabo Verde, por exemplo, os 10% mais pobres têm cerca de 2% de todo o rendimento, ou toda a despesa. Em comparação, os 10% mais ricos aportam em termos de rendimento cerca de 40%. Portanto, existe uma grande disparidade. Em Angola, a diferença ainda é maior. Os 10% mais pobres só tem acesso a 0,6% da riqueza, enquanto os 10% mais ricos tem acesso a 45% da riqueza. O Brasil é outro país onde a desigualdade, nomeadamente de rendimentos, é bastante grande. Em relação aos outros aspectos sociais, existe também uma heterogenidade nos países de que estamos a falar. Em termos de rendimentos, Angola, no seu geral, está melhor posicionada do que em relação a outros

indicadores sociais como a esperança de vida e educação, por exemplo. A esperança média de vida no país é de cerca de 47 anos, o que é extremamente baixo. No entanto, existem outros países como Cabo Verde, que têm indicadores de esperança de vida e educação muito elevados (a esperança de vida em Cabo Verde é de 71 anos), mas baixos rendimentos. É importante analisar a realidade de cada país e perceber quais as áreas onde podem ser feitas melhorias.

RO: O relatório deste ano destaca a questão da migração. Quais as conclusões do documento sobre a importância da migração nos dias de hoje?

IP: O relatório fala do grande potencial de ganhos de desenvolvimento humano associados à migração. E aqui estamos a falar não só de ganhos de rendimentos mas também ganhos em termos de educação e saúde. É importante desmistificar muitas ideias erradas. Esses ganhos são efectivos, não só para os migrantes em termos de terem melhores empregos e acesso a melhores serviços de saúde e também educação para si e para os seus filhos. Mas também esses ganhos podem ser significativos para as comunidades de origem e para as comunidades de destino. Portanto, uma grande mensagem deste relatório é desmistificar muitas das preocupações e imagem negativa do fenómeno e dizer que a migração pode aportar um grande valor em termos de desenvolvimento humano. Mas, para isto acontecer, é preciso implementar políticas para aumentar esses ganhos e também integrar e defender os direitos dos migrantes enquanto pessoas a terem acesso a melhores condições e a contribuirem para o desenvolvimento da sociedade aonde estão.

RO: Será que este relatório já toma em consideração o impacto da crise económica sobre os migrantes?

IP: Sim, exactamente. Na verdade, este relatório foi feito durante toda a turbulência económica e tem uma mensagem muito forte.

O documento afirma que a crise económica pode ser uma oportunidade para repensar a migração em termos de desenvolvimento humano. Muitos estudos já demonstraram que a recessão é particularmente negativa para os migrantes, ou seja, os migrantes são

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especialmente vulneráveis à crise económica, tendo em conta as condições precárias em que vivem. Muitas vezes, em sectores que são mais afectados pela recessão, como a construção civil, a hotelaria, ou no sistema financeiro, no caso de uma migração altamente qualificada.

Isto tem sido uma constante ao longo da história e voltou a acontecer agora. Mas a recessão oferece uma oportunidade de repensar todo o sistema de políticas em geral. É também uma oportunidade para pensar que, uma vez ultrapassada esta fase de crise, e já existem alguns sinais positivos nesses sentido, existem factores estruturais que condicionam e vão criar pressões mas também incentivos e benefícios por haver melhores políticas de migração implementadas e nomeadamente por migrantes estarem mais bem integrados nas sociedades.

RO: Uma última pergunta, será que o relatório aponta perspectivas para o futuro no que diz respeito ao alcance das metas do milénio? Quais são as suas principais conclusões e recomendações?

IP: Como sabe, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio estão totalmente alinhados com a perspectiva das várias dimensões de desenvolvimento humano que é importante fortalecer nas áreas social, de saúde, de alimentação e combate à pobreza. A sugestão do Pnud é que se pense e se dê prioridade de uma forma global a seis grandes áreas: primeiro, liberalizar e simplificar canais regulares para que as pessoas possam imigrar. E aqui estamos a pensar nas pessoas menos qualificadas, uma vez que as mais qualificadas têm a vida mais facilitada. A segunda área de sugestão de acção é a garantia do respeito dos direitos dos migrantes no acesso a serviços como a educação e saúde, mas também protecção social e direitos laborais. A terceira proposta passa pela redução dos custos de transacção. Normalmente são os mais pobres que têm mais dificuldades para se movimentar.

A quarta área é uma melhor integração dos migrantes nas comunidades de destino.

Finalmente, a última recomendação pede que se repense a migração num contexto de desenvolvimento.

* Colaboração da Rádio ONU

África frica

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São necessárias medidas regionais para acabar com os arrastões ilegais Mary Kimani, UN Africa Renewal Todos os dias, centenas de embarcações de pesca sem licença entram em águas africanas, praticando a pesca de arrasto para capturar camarão, sardinhas, atum e cavala. A sua actividade custa a África cerca de mil milhões de dólares por ano, segundo um estudo de 2005 realizado pelo Department for International Development (DFID), o organismo do Governo do Reino Unido responsável pela ajuda aos países pobres.

"Não se trata apenas de um problema de África", afirma o Dr. Arona Soumare, Director de Conservação do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) para a África Ocidental. Mesmo países desenvolvidos com forças substanciais de segurança marítima têm dificuldade em manter as embarcações de pesca ilegais fora das suas águas. No entanto, "o impacto social e económico destes prejuízos para África é enorme", observa o Dr. Soumare. Os fundos que se perdem devido à pesca ilícita são "uma fonte potencial de rendimento" de que os países africanos "não podem prescindir".

As águas africanas estão protegidas pelo direito internacional. Em 1982, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabeleceu uma zona de 200 milhas, medida a partir do litoral dos Estados costeiros, dentro da qual a pesca e a exploração de outros recursos naturais não seriam permitidas sem uma licença. Porém, os esforços dos países africanos para acabar com a pesca ilícita dentro dessa zona são prejudicados pela falta de competências e dos recursos consideráveis que são necessários para policiar extensões marítimas tão vastas. Só uns escassos países, como a Namíbia e a África do Sul, conseguem patrulhar as suas águas, para afastar as embarcações ilegais, diz Sloans Chimatiro, assessor principal para a pesca do Secretariado da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), estabelecida pelos líderes africanos, em 2001.

Vários acordos nacionais e internacionais estipulam que as embarcações de pesca são obrigadas a ter uma licença, não podem exceder as quotas de captura e devem manter-se afastadas das zonas protegidas.

Não é permitido as frotas utilizarem longas redes de arrasto, pois estas redes capturam tudo por onde passam e os excedentes e as espécies indesejadas são simplesmente devolvidos ao mar.

No entanto, para fazerem respeitar as regras, os governos necessitam de equipamento – barcos de patrulha, vigilância aérea e sistemas de monitorização, diz Andre Standing, investigador principal do Institute of Security Studies da África do Sul. Necessitam igualmente de pessoal com formação para aplicar a lei e de procedimentos

de investigação adequados. Não são muitos os países africanos que possuem estes recursos, nem os fundos ou competências necessários para os criar, observa Andre Standing.

uma plataforma para a cooperação entre Cabo Verde, a Gâmbia, a Guiné, a GuinéBissau, a Mauritânia, o Senegal e a Serra Leoa. A Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Este (CECAF) pretende desempenhar um papel semelhante. "Mas a CECAF não tem poderes regulamentares e a CSRP tem um âmbito geográfico limitado", disse Arona Soumare à Africa Renewal. A Comissão Subregional das Pescas da África Ocidental também não está ainda a funcionar em pleno, acrescentou Soumare. Por outro lado, Andre Standing disse: "As organizações intergovernamentais africanas com um mandato para combater a pesca ilícita parecem sofrer de uma falta de fundos crónica e de ineficiência".

Segundo os peritos, a solução consiste em melhorar a cooperação entre os governos, especialmente a partilha de informação e de equipamento. "Nenhum país pode garantir sozinho a segurança das suas águas territoriais, sem trabalhar em conjunto com outros", afirma Sloans Chimatiro. Agora, a NEPAD e os seus parceiros, incluindo o DFID e o grupo sem fins lucrativos Stop Illegal Fishing estão a trabalhar com os governos africanos com vista a melhorar a colaboração e a partilha de informação e de recursos.

Em 2007, a Organização Marítima Internacional (OMI) criou uma rede de ligação entre 24 Meios de vida ameaçados países da costa ocidental de África e organismos de segurança marítima, de que Atendendo a que muitos africanos ganham a fazem parte também as marinhas de alguns vida a pescar, a pesca ilícita tem um impacto países não africanos, seguradoras, a Interpol social. Segundo o WWF, a pesca "dá um e vários organismos das Nações Unidas que contributo vital para a segurança alimentar e trabalham na área da pesca e da segurança. nutricional de mais de 200 milhões de Através desta Rede Integrada da Guarda africanos e assegura o rendimento de mais Costeira (Integrated Coast Guard Function de 10 milhões, na sua maioria pequenos Network), a OMI espera que os países pescadores e empresários". Em 2005, a partilhem e melhorem a sua capacidade Aliança da África Ocidental para o colectiva para combater a pesca ilícita.

Desenvolvimento Sustentável do Peixe e do Marisco, uma rede de profissionais de pesca Segundo Chris Trelawny, da OMI, se os com sede em Dacar, no Senegal, constatou países "apertarem a rede" em volta da pesca que cerca de 5,6 milhões de empregos na ilícita, poderão obter mais receitas com as África Ocidental estavam ligados à pesca e licenças e, depois, investir numa melhor que a exportação de produtos de pesca da vigilância dos portos e do mar. Tim Bostock região rendia 711 milhões de dólares. A África concorda. "Se for possível canalizar esses no seu conjunto exporta aproximadamente 2,7 fundos para um melhor policiamento e se mil milhões de dólares de peixe e produtos houver barcos de patrulha nos locais onde de peixe por ano. se pratica a pesca de arrasto, a vigilância será bastante eficaz. Em comparação com o valor Apesar da importância da pesca para as suas das pescas, não se trata de um custo muito economias, os governos africanos investem grande". muito pouco na sua protecção e gestão. Tim Bostock, coordenador de programas de O apoio dos doadores parece estar a pesca do DFID, disse à Africa Renewal que a aumentar. Em 2006, os doadores prometeram pesca tem ocupado um lugar "muito pouco 240 milhões de dólares para actividades de importante entre as preocupações políticas monitorização e vigilância da pesca, em toda das pessoas no mundo inteiro", o que tem a África. Em 2008, o DFID aprovou um contribuído para "os problemas a que montante de 6 milhões de libras para um assistimos hoje". Contudo, acrescentou, "a programa quinquenal, denominado Partnership quantidade de dinheiro que se está a perder for Africa Fisheries, que deverá ser tem ajudado decididamente a chamar a coordenado pelo Secretariado da NEPAD. atenção dos políticos".

O programa visa reunir governos, grupos da sociedade civil e empresas privadas do É necessário reforçar a coordenação sector da pesca com o objectivo de regional encontrar formas de melhorar a gestão das pescas e de impedir a pesca ilícita. Embora Para combater a pesca ilícita e não estes projectos representem um começo regulamentada é necessário que os países prometedor, é necessário fazer muito mais partilhem competências e informação, de para proteger os meios de vida que modo que as frotas que forem obrigadas a dependem das águas costeiras de África. sair das águas de um país não possam simplesmente deslocar-se para as de um país vizinho. A Comissão Sub-regional das Pescas (CSRP), com sede em Dacar, no Senegal, é 26

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PUBLICAÇÕES – OUTUBRO DE 2009 The Global Economic and Financial Crisis: Regional Impacts, Responses and Solutions

How Generations and Gender Shape Demographic Change: Towards Policies Based on Better Knowledge

Código de Venda: 09.II.F.18 ISBN-13: 9789211205855 Publicado em Outubro de 2009 Disponível em inglês

Vulnerability in Developing Countries

Global Report on Human Settlements 2009: Planning Sustainable Cities

Código de Venda: 09.II.E.8 ISBN-13: 9789211170047 Publicado em Outubro de 2009 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.III.Q.3 ISBN-13: 9781844078998 Publicado em Outubro de 2009 Disponível em inglês

Pacific Perspectives on the Commercial Sexual Exploitation and Sexual Abuse of Children and Youth

Código de Venda: 09.III.A.12 ISBN-13: 9789280811711 Publicado em Outubro de 2009 Disponível em inglês

Mainstreaming Poverty-environment Linkages into Development Planning: A Handbook for Practitioners

Código de Venda: 08.II.F.19 ISBN-13: 9789211205527 Publicado em Outubro de 2009 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.III.D.23 ISBN-13: 9789280729627 Publicado em Outubro de 2009 Disponível em inglês

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

Orlando Bloom nomeado Embaixador de Boa Vontade da UNICEF O actor britânico Orlando Bloom irá trabalhar para que o mundo seja um lugar melhor para os mais novos, ao assumir o seu novo papel de Embaixador de Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Novembro/Dezembro de 2009 Dia Internacional da Tolerância 16 de Novembro

Bósnia e Herzegovina, disse estar ansioso por trabalhar com a UNICEF – um organismo presente no terreno em mais de 150 países e territórios –, que continua a fazer com que o mundo seja um lugar melhor para todas as crianças.

Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres 25 de Novembro Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano 29 de Novembro

CALENDÁRIO

"A UNICEF não presta apenas assistência humanitária, o motivo pelo qual a agência é conhecida em todo o mundo. Também promove a educação e proporciona ferramentas que ajudam as mulheres e crianças a enfrentarem desafios específicos das suas vidas,” declarou. “Anseio por aprender mais e apoiar a UNICEF de todas as Bloom, que actuou nos filmes maneiras que estejam ao meu “Senhor dos Anéis” e “Piratas das alcance.”

Caraíbas”, foi nomeado pela UNICEF em reconhecimento do seu compromisso com os direitos das crianças no mundo.

Dia Mundial de Luta contra a SIDA 1 de Dezembro Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 3 de Dezembro Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Económico e Social 5 de Dezembro Dia Internacional contra a Corrupção 9 de Dezembro Dia dos Direitos Humanos 10 de Dezembro Dia Internacional dos Migrantes 18 de Dezembro

O actor de Hollywood, que já teve oportunidade de testemunhar o trabalho realizado no terreno pela UNICEF no Nepal, na Rússia e na

Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul 19 de Dezembro Dia Internacional da Solidariedade Humana 20 de Dezembro

Directora do Centro: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção : Daniela Gomes e Pedro Crisóstomo Concepção gráfica: Gregory Cornwell

Rue de la loi /Wetstraat 155 Tel.: + 32 2 788 84 84 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème Fax: + 32 2 788 84 85 1040 Bruxelles Sítio na internet: www.unric.org Belgique E-mail: portugal@unric.org 27