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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas / Novembro - Dezembro de 2005 / N.º 9

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ONU celebrou o seu sexagésimo aniversário A sede da ONU em Nova Iorque foi, na segunda-feira, 24 de Outubro, por ocasião do Dia das Nações Unidas, palco de numerosas actividades que assinalaram o aniversário da Organização.

Desde domingo, à noite, o logótipo “UN 60” iluminou a fachada do edifício da sede da ONU. Também em Portugal, a efeméride foi celebrada e actividades conjuntas com parceiros promoveram reflexão sobre a acção e a evolução futura da Organização.

EDITORIAL Caros Amigos: Como nova Directora do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), é uma honra e um prazer dirigir-me a vós. Espero que a minha falta de experiência no domínio da função pública internacional seja, em parte, compensada pelo meu entusiasmo pelos ideais das Nações Unidas e os dezassete anos passados como correspondente diplomática de “Le Monde” na sede da ONU, em Nova Iorque, e, mais recentemente, em Genebra. Sinto-me pequena?? perante o desafio imenso que tenho de enfrentar aqui, na capital da Europa. Como sabeis, o Centro de Informação cuja direcção assumi a 25 de Outubro é um projecto-piloto, a primeira tentativa de a ONU regionalizar os seus centros de informação. Tenho perfeita consciência de que alguns encararam, e continuam a encarar, com cepticismo a decisão de encerrar os centros de informação nacionais em nove capitais europeias para criar o UNRIC, uma situação que torna ainda mais difícil o nosso trabalho aqui e a minha equipa muito motivada e competente está determinada a vencer o desafio. Uma das prioridades do UNRIC é informar melhor o público sobre a crescente cooperação entre a União Europeia (UE) e as Nações Unidas. Os números são eloquentes: em 2004, a UE deu um contributo da ordem dos 900 milhões de euros para as operações humanitárias e para a ajuda ao desenvolvimento, o que faz da UE o maior contribuinte para as actividades da ONU. Uma outra prioridade é a interacção com a sociedade civil. Esperamos fazer do nosso Centro,

situado num dos mais belos edifícios Art Déco de Bruxelas, um lugar de encontros e de debates. Na ordem do dia, também está um tema que me é particularmente caro e que é de uma actualidade candente: os direitos humanos e, mais concretamente, a criação de um novo Conselho de Direitos Humanos, para substituir a Comissão de Direitos Humanos que, apesar da sua reputação, atrai cada vez mais ONG todos os anos, daí a necessidade de reforma. Os debates prosseguem em Nova Iorque e Genebra e foram lançados em Bruxelas. Suscitar um debate sobre este tema controverso é para mim uma parte essencial do nosso trabalho no UNRIC. Nas próximas semanas, esperamos poder organizar, em colaboração com o Conselho Europeu, uma série de encontros e conferências sobre o tema dos direitos humanos. Assim, poderemos ouvir os pontos de vista de peritos, de defensores dos direitos humanos e, em particular, de Relatores especiais, cujo trabalho precioso é pouco conhecido do grande público.

Em Portugal, onde o UNRIC organiza em Dezembro, com um parceiro de longa data da ONU, a Fundação Pro Dignitate, uma conferência sobre os 60 anos da ONU e o cinquentenário da entrada do país para a Organização, prosseguirão também, em 2006, as actividades que visam tornar as Nações Unidas e o seu trabalho mais conhecidos e, simultaneamente, promover a reflexão e o debate sobre temas de grande actualidade e relevância.

Resumindo: as nossas portas e os nossos espíritos estão abertos. Todos os vossos comentários e ideias são bem-vindos.

Afsané Bassir-Pour Directora

CIMEIRA MUNDIAL DE TUNIS: CONSENSO E EMPENHAMENTO PREPARAM CAMINHO PARA UMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MAIS EQUITATIVA A segunda fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI) terminou a 18 de Novembro. Saudada como um êxito estrondoso pelas delegações nacionais de 174 Estados e pelos participantes de mais de 800 entidades, nomeadamente organismos especializados da ONU, empresas do sector privado e organizações da sociedade civil, a Cimeira reuniu em Tunis para tentar superar o problema da info-exclusão e aproveitar as potencialidades das tecnologias da informação e comunicação para promover o desenvolvimento económico e social.

Os dois documentos finais da Cimeira – o Compromisso de Tunis e o Programa de Tunis para a Sociedade da Informação – foram subscritos pelos dirigentes mundiais na sessão plenária de encerramento, na tarde do dia 18.

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Destaques deste numero Seguimento da Cimeira Mundial

p:2-3

60 Anos da ONU celebrados em Portugal p4 Relatório ONUSIDA/OMS sobre SIDA

p.5

Aliança de Civilizações

p.5

Photo: Pawel Flato

Conferência de imprensa de Jan Eliasson (Suécia) Presidente da 60ª. sessão da Assembleia Geral O Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, declarou em Novembro que desejava que as suas negociações com os Estados-membros sobre a aplicação das decisões tomadas na Cimeira Mundial de Setembro conduzam a um “consenso de qualidade” sobre o conjunto das questões em análise. O Sr. Eliasson apresentou, numa conferência de imprensa, na sede da ONU, os progressos e as dificuldades encontrados no decurso das consultas, que classificou de “sérias, substanciais e sistemáticas”, e têm incidido particularmente sobre a futura Comissão de Consolidação da Paz, o futuro Conselho de Direitos Humanos e o projecto de Convenção Global sobre Terrorismo Internacional.

Projecto de resolução sobre Comissão de Consolidação da Paz Fazendo um balanço das negociações entre os Estadosmembros acerca da reforma da ONU, o Presidente da Assembleia Geral, Jan Eliasson, anunciou, a 17 de Novembro, que, no dia seguinte, seria apresentado um projecto de resolução sobre a criação de uma Comissão de Consolidação da Paz. Segundo Jan Eliasson, as negociações tropeçam sempre em dois pontos: a questão da composição da Comissão e a questão de saber se o novo órgão deverá prestar contas à Assembleia Geral ou ao Conselho de Segurança.

Conselho de Direitos Humanos O Presidente da Assembleia Geral manifestou a esperança de que as consultas sobre o novo Conselho de Direitos Humanos, proposto pelo Secretário-Geral e autorizado pela Cimeira Mundial de Setembro, terminem até ao final de Dezembro, a fim de permitir uma transição suave da actual Comissão de Direitos Humanos para o novo Conselho.

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Reforma do Conselho de Segurança Dois meses após a Cimeira Mundial, os Estados-membros debateram durante dois dias (10 e 11 de Novembro), na Assembleia Geral a reforma do Conselho de Segurança. Tal reforma continua a suscitar grandes divergência, designadamente no que se refere à questão do alargamento e à melhoria dos métodos de trabalho.

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Terrorismo: Secretário-Geral desiludido com ausência de acordo sobre Convenção O Secretário-Geral mostrou-se muito desiludido ao tomar conhecimento de que a Sexta Comissão da Assembleia Geral encerrara os seus trabalhos sem ter conseguido avançar em relação a um projecto de Convenção Global sobre Terrorismo Internacional. É intenção de Kofi Annan estabelecer consultas com o Presidente da Comissão e Representantes dos Estadosmembros com vista à consecução de um acordo sobre esta matéria.

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Apelo Humanitário 2006: Kofi Annan apelou ao cumprimento dos compromissos assumidos na Cimeira Quando do lançamento do Apelo Humanitário 2006, a 30 de Novembro, o Secretário-Geral pediu ajuda para os 31 milhões de seres humanos, “sobreviventes de conflitos ou de catástrofes naturais”, relembrando aos Estados-membros os compromissos assumidos na Cimeira. Kofi Annan, que chamou a atenção para o facto de a soma pedida continuar a ser inferior ao montante que o mundo gasta em 48 horas para se armar, insistiu na necessidade de o apelo ser financiado na sua totalidade e o mais rapidamente possível.

ONU ameaçada por uma crise financeira sem precedentes O Auditor Financeiro da ONU, Warren Sach, manifestou, a 30 de Novembro, a sua preocupação perante a incapacidade, demonstrada pelos Estados-membros, de chegar a acordo sobre o projecto de orçamento biença 2006-2007, o que poderia ter efeitos na capacidade operacional da Organização e desencadear uma crise financeira sem precedentes.

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Reforma das Nações Unidas: Secretário-Geral apela a “espírito de compromisso” Dois meses e meio depois da Cimeira de Setembro e quando os principais projectos aprovados em princípio continuam a ver bloqueada a sua concretização, o SecretárioGeral apelou para que os principais grupos e Estados encarregados das negociações dêem provas de um espírito de compromisso.

Orçamento da ONU: União Europeia rejeita proposta dos Estados Unidos Respondendo a especulações sobre a possibilidade de o Secretariado dispor de um orçamento até ao final do ano, o Representante do Reino Unido, país que detém actualmente a presidência da União Europeia (UE), informou hoje que os países da UE rejeitavam a proposta dos Estados Unidos no sentido de só se aprovar um orçamento parcial, para um período de três meses, enquanto se espera a adopção das reformas pedidas no Documento Final da Cimeira Mundial. A ONU deve poder funcionar a partir de 1 de Janeiro, declarou Emyr Jones Parry, Embaixador do Reino Unido, durante uma conferência de imprensa dada a 2 de Dezembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

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Dia das Nações Unidas celebrado em Portugal pelo Instituto de Defesa Nacional O Instituto de Defesa Nacional (IDN), em cooperação com o UNRIC, organizou uma sessão comemorativa do Dia das Nações Unidas. Uma vez aberta a sessão pelo Director do IDN, Professor João Marques de Almeida, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Professor João Gomes Cravinho, usou da palavra para tratar o tema “A ONU, a cooperação e o desenvolvimento”. Seguiram-se intervenções do Embaixador Gonçalo Santa Clara Gomes, sobre “O Papel do Conselho de Segurança” e do Professor José Manuel Pureza, sobre “As Nações Unidas: critérios normativos internacionais”. A Responsável do UNRIC pela Comunicação para Portugal fez uma breve intervenção, durante a qual falou do significado da Cimeira Mundial de Setembro, no contexto do 60º. aniversário da ONU, e do Documento Final então adoptado.

Escola Superior de Educação João de Deus assinala 60º. aniversário da ONU A Escola Superior de Educação João de Deus quis também organizar uma conferência comemorativa dos 60 anos de existência das Nações Unidas. Decorreu em Lisboa, a 28 de Outubro, nas instalações deste estabelecimento de ensino. Integravam a Mesa de Honra o Presidente da ESEJD, Dr. António Ponces de Carvalho, e a Responsável pela Comunicação para Portugal, que usaram da palavra, dando destaque ao papel da ONU no domínio do direito à educação, e um membro da Direcção, Arqº.

João Miguel Lopes da Silva.

Seguiu-se um vivo debate, marcado por uma ampla participação dos alunos, sobre a importância das Nações Unidas, a sua acção concreta em diversos esferas e a necessidade de reforma da Organização.

Grande conferência organizada pela Licenciatura em Relações Internacionais da Universidade de Coimbra A Licenciatura em Relações Internacionais da Universidade de Coimbra, com o apoio do UNRIC e do CEUNEUROPII, organizou em Coimbra, de 8 a 9 de Novembro, uma conferência para comemoração do 60º. aniversário da ONU. Na sessão da abertura estiveram presentes, além dos oradores, o Vice-Presidente do Conselho Directivo da FEUC, Professor Luís Moura Ramos, e o Presidente do Conselho Científico da FEUC, Professor Carlos Fortuna.

Na sessão plenária do dia 8 usaram da palavra o Professor Adriano Moreira (“A relevância da ONU no/para o século XXI”), o Embaixador Gonçalo Santa Clara Gomes (“A ONU e a paz e segurança internacionais”), o Professor José Manuel Pureza (da FEUC, sobre a “A reforma da ONU e a governação”) e a Professora Patrícia Galvão Teles (da UAL, sobre “O contributo da ONU para a formação do Direito Internacional”). No dia 9, realizou-se uma segunda sessão plenária preenchida com as intervenções do Professor Luís Lobo-Fernandes (da Universidade do Minho, sobre “A ONU na perspectiva das teorias das relações internacionais”), do Professor Manuel Almeida Ribeiro (do ISCSP, sobre “O poder de administração da ONU”), o Professor Rogério Leitão (da FEUC, sobre “A ONU e a União Europeia”) e a Responsável do UNRIC pela Comunicação para Portugal (“Um olhar sobre a ONU a partir de dentro”). Durante ambos os dias tiveram lugar workshops a cargo da Dra. Teresa Cravo, da Dra. Daniela Nascimento (FEUC), da Dra. Mónica Ferro (ISCSP) e da Dra. Ana Isabel Xavier (FEUC).

Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) promove reflexão e debate sobre reforma da ONU No dia 11 de Novembro, decorreu no Anfiteatro da Assembleia da República uma conferência subordinada ao tema “A reforma da ONU: aspectos positivos, aspectos negativos”. Usaram da palavra, além da Responsável do UNRIC pela Comunicação para Portugal, o Professor Rui Namorado Rosa, da Universidade de Évora e membro da Direcção do CPPC, e a Presidente da Câmara de Palmela, Dra. Ana Teresa Vicente.

(continuação)

Conferência “As Nações Unidas: O Mundo 60 Anos Depois” A Delegação Regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude (IPJ), a AJEC e o UNRIC organizaram uma conferência sobre os sessenta anos da ONU. Entre os oradores contavam-se a Dra. Rita Lírio (em representação do Secretário de Estado da Juventude), a Dra. Raquel Freitas (em representação do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros), o Dr. Jorge Orlando Queirós (em representação da Presidente do IPJ), o Dr. Ricardo Silva (Presidente da AJEC), o Dr. Daniel Zaidan (especialista em mediação de conflitos), a Dra. Helena Santos (antiga voluntária do Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal) e a Responsável do UNRIC pela Comunicação para Portugal. Após as intervenções, os jovens presentes participaram num interessante debate.

Segundo novo relatório do ONUSIDA/OMS, são necessários esforços acrescidos no domínio da prevenção e do tratamento para abrandar e fazer recuar a SIDA A 21 de Novembro, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA(ONUSIDA) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançaram o seu relatório anual AIDS Epidemic Update 2005, que este ano incide sobre a prevenção do VIH. Segundo este relatório, as taxas de infecção por VIH entre os audtos diminuíram em certos países e que as mudanças de comportamento para prevenir a infecção tiveram um papel decisivo. No entanto, o número global de pessoas que vivem com o VIH continua a aumentar.

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Fome mata 6 milhões de crianças por ano em todo o mundo, segundo novo relatório da FAO Todos os anos morrem no mundo cerca de 6 milhões de crianças devido a doenças relacionadas com a fome e a malnutrição e 852 milhões de pessoas sofrem de subalimentação, diz o relatório The State of Food Insecurity in the World, lançado pela FAO, a 22 de Novembro. “A maior parte dessas crianças morre de doenças infecciosas que têm cura, nomeadamente diarreia, pneumonia, malária e sarampo e teria sobrevivido, se a sua constituição física e o seu sistema imunitário não estivessem debilitados pela fome e a malnutrição”, afirma um comunicado da FAO, publicado na mesma data, por ocasião do lançamento do seu relatório anual.

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Aliança de Civilizações: Secretário-Geral apelou a que sejam formuladas recomendações sobre resposta colectiva ao aumento da intolerância e do extremismo O Secretário-Geral exortou o Grupo de Alto Nível sobre a “Aliança de Civilizações”, que iniciou a sua primeira reunião de trabalho em Maiorca (Espanha) a 27 de Novembro, a formular recomendações sobre uma resposta colectiva ao aumento da intolerância, do extremismo, da violência e do terrorismo. “É importante que este encontro decorra em Espanha, terra rica em tradições islâmicas e ocidentais. Há mil anos, a Península Ibérica demonstrou que era possível misturar as culturas do Oriente e do Ocidente”, declarou o Secretário-Geral, num discurso proferido pelo seu Assessor Especial, Iqbal Riza, na abertura da sessão.

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Pacto Global convoca Cimeira na China Cerca de 800 representantes do mundo empresarial, dos governos e da sociedade civil reuniram-se na China, de 28 a 29 de Novembro, no contexto de uma iniciativa do Secretário-Geral, o Pacto Global, naquele que foi o maior evento realizado na China moderna sobre boas práticas no domínio da ética empresarial.

Conferência sobre Alterações Climáticas apela à acção urgente Stéphane Dion, Presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, pediu à comunidade internacional que agisse sem demora para “preservar o clima de amanhã”.

Cerca de 8000 representantes de governos, do mundo empresarial e de movimentos ecológicos participam de 28 de Novembro a 9 de Dezembro, em Montreal, no Canadá, na primeira reunião dos 156 Estados Partes no Protocolo de Quioto e na 11ª. Conferência dos Estados Partes na Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

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FAO: Jacques Diouf lança apelo à reforma Jacques Diouf, que foi reeleito para um terceiro mandato à frente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), exortou os 188 Estados-membros, reunidos em Roma, numa Conferência Geral, a apoiarem as suas propostas que visam uma reforma e modernização do organismo. Ao apresentar o relatório “A reforma da FAO: uma visão para o século XXI”, precisou que as suas propostas facilitariam os esforços para ajudar os países a alcançarem os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, começando pelo primeiro de todos – a redução da fome e da pobreza.

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UNESCO lança sistema de alerta rápido de tsunamis no Mediterrâneo e no Nordeste do Atlântico Peritos de 23 países do Mediterrâneo e do Nordeste do Atlântico estabeleceram as bases de um sistema regional de alerta rápido de tsunamis, durante uma reunião que terminou a 22 de Novembro, em Roma, anunciou a UNESCO. Os participantes identificaram as principais necessidades técnicas do sistema e adoptaram um plano de acção para 2006-2007.

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NOVOS SITIOS WEB Africa, the UN World Summit and Beyond http://un.org/ecosocdev/geninfo/afrec/worldsummit/index.html Agricultural Practices and Resources http://www.fao.org/askfao/home.do;jsessionid=2BC1E28AFC2DBD7697B9E30F2E1F68CC

A tolerância da violência contra as mulheres é inaceitável, afirma Kofi Annan

Violência doméstica, um importante problema de saúde pública que continua oculto, segundo a OMS

A violência contra as mulheres continua a ser extremamente comum no mundo, registando-se em todos os países e todas as culturas, independentemente do nível de vida, da classe social, da raça ou da etnia, lamentou o Secretário-Geral por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado a 25 de Novembro.

A Organização Mundial de Saúde apelou a que se tratasse a violência conjugal como um problema prioritário de saúde pública, quando da publicação do seu primeiro estudo sobre violência doméstica.

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Ano Internacional do Microcrédito termina com encerramento De Fórum Internacional para a Criação de Sectores Financeiros Inclusivos

O Fórum Internacional das Nações Unidas para a Criação de Sectores Financeiros Inclusivos, organizado conjuntamente pela Comissão Económica e Financeira (Segunda Comissão) e a Comissão Social, Humanitária e Cultural (Terceira Comissão), terminou a 8 de Novembro. Este evento, que foi organizado no quadro da celebração do Ano Internacional do Microcrédito 2005, juntou 700 representantes de alto nível e peritos de governos, do sector privado, do meio universitário, da sociedade civil, dos organismos multilaterais e da comunidade ligada ao microfinanciamento, disse o Presidente da Terceira Comissão, Francis Butagira, do Uganda. "Isso demonstra a importância do microfinanciamento como instrumento crucial a utilizar nos esforços colectivos para a erradicação da pobreza", afirmou.

Lembrando que, durante as mesas redondas organizadas nos últimos dias, os participantes tinham abordado um grande número de assuntos, tendo em vista encontrar meios para melhorar o acesso dos pobres ao microfinanciamento, o Sr. Butagira declarou que o desafio consistia agora em tomar medidas concretas para pôr em prática as ideias que saíram do Fórum e para garantir que os sectores financeiros sejam realmente inclusivos. "Ficou provado que o microfinanciamento pode ser um contributo decisivo para melhorar a vida dos 2,8 mil milhões de pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia, dando-lhes meios de se ajudarem a si próprias e permitindo-lhes criar fontes de emprego e de receitas, a fim de que possam investir no futuro dos filhos", sublinhou.

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Ronaldinho, Embaixador da ONU contra a fome, nomeado futebolista do ano

BREVES

“Estamos muito orgulhosos pelo facto de um membro da equipa do Programa Alimentar Mundial (PAM) ter ganho um dos mais importantes prémios que se podem atribuir a um futebolista profissional”, afirmou James Morris, Director Executivo do PAM. “Ronaldinho está a apoiar o PAM na primeira linha da crise, ajudando-nos a chamar a atenção de todo o mundo. Com o apoio de todos, podemos ganhar este jogo contra a fome”, afirmou James Morris.

PNUA e China assinam acordo sobre Jogos “Verdes” O Programa das Nações Unidas para o Ambiente e o Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de Beijing assinaram hoje um acordo para tornar os Jogos Olímpicos do Verão de 2008 “verdes”.

Klaus Toepfer, Director Executivo do PNUA, afirmou hoje, na cerimónia de assinatura, que “o ambiente é um dos três pilares do desenvolvimento sustentável – um desenvolvimento que respeita as pessoas e o planeta. Através do desporto e do movimento olímpico, podemos promover estes objectivos, realizando jogos olímpicos que minimizem o rasto ecológico e que maximizem o uso eficiente dos recursos”.

A assinatura do acordo teve lugar uma semana depois da 6ª Conferência sobre Desporto e Ambiente, co-organizada pelo PNUA e pelo Comité Olímpico Internacional.

A ONU na imprensa portuguesa

Uma ideia errada, que ultimamente se ouve com uma frequência alarmante, é que a ONU quer “apropriar-se” da Internet, quer vigiá-la ou controlá-la de algum modo.

Nada podia estar mais longe da verdade. A ONU não está a urdir um plano de conquista da Internet; pretende apenas que tenha um alcance mundial. É esse objectivo que está no centro da Cimeira deste mês.

Cabe esperar que a protecção da Internet suscite reacções veementes. Durante a sua curta existência, a Internet tornou-se um factor de mudanças espectaculares, mesmo revolucionárias, em domínios que vão da saúde à política, passando pela educação e o jornalismo. Nas actividades das Nações Unidas em prol do desenvolvimento, pudemos apenas entrever alguns dos benefícios que oferece: às vítimas de catástrofes, um socorro mais rápido e coordenado; aos pobres que vivem em regiões remotas, informação médica que lhes pode salvar a vida; e às pessoas subjugadas por governos repressivos, acesso a informação sem censura e uma via para fazerem ouvir as suas queixas e pedirem ajuda.

A utilização da Internet para incitar ao terrorismo ou ajudar os terroristas, difundir pornografia, facilitar actividades ilegais ou glorificar o nazismo ou outras ideias abomináveis inspira também legítima preocupação. Mas censurar o ciberespaço, minar os seus fundamentos técnicos ou submetê-lo a um controlo governamental rigoroso significaria voltar as costas a um dos principais instrumentos de progresso dos nossos dias. Defender a Internet é defender a própria liberdade.

Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, em “As Nações Unidas e a Internet” Público, 11/11/2005

NOMEAÇÕES Secretário-Geral nomeia Tomas Mastnak Director do Gabinete da Aliança de Civilizações O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou Tomas Mastnak para o cargo de Director do Gabinete da Aliança de Civilizações, estando previsto que tome posse em finais de Dezembro.

O Professor Tomas Mastnak, de nacionalidade eslovena, é Director de Investigação do Instituto de Filosofia do Centro de Investigação Científica da Academia Eslovena de Ciências e de Artes. É autor de variadíssimos livros e artigos sobre a história do pensamento político e da teoria política. Nos últimos 15 anos, a sua principal área de investigação foi a emergência e a articulação das relações conflituais entre o Leste e o Oeste, entre o mundo cristão e muçulmano e entre a Europa e o resto do mundo.

Até finais de Dezembro as funções serão exercidas interinamente por Shamil Idriss, nomeado pelo Secretário-Geral Director Adjunto do Gabinete da Aliança de Civilizações.

Dirk Bruinsma nomeado Secretário-Geral Adjunto da CNUCED Dirk Bruinsma, um acto funcionário dos Países Baixos especialista em questões económicas, foi nomeado Secretário-Geral Adjunto da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o o Desenvolvimento (CNUCED). Tomará posse do cargo no próximo dia 1 de Janeiro de 2006.

O Sr. Bruinsma é actualmente Director-Geral do Serviço das Relações Económicas Externas do Ministério dos Assuntos Económicos dos Países Baixos. Tem-se destacado nos domínios da política comercial, das relações económicas europeias e das relações económicas bilaterais.

Interessa-se particularmente pelas questões de cooperação para o desenvolvimento. Em 2000, Dirk Bruinsma passou a ser membro do Comité sobre Política Comercial da União Europeia.

Reforming from the Top:

Economic Development in Africa: Rethinking the Role of Foreign Direct Investment

A Leaders' 20 Summit Código de Venda: 05.III.A.11

P U B L I C A Ç Õ E S

Código de Venda: 05.II.D.12

ISBN: 9280811185

ISBN: 9211126711

Publicado em: Outubro de 2005

Publicado em: Novembro de 2005

Disponível na versão: Inglesa

Disponível na versão: Inglesa/Francesa

World Youth Report 2005: Young

Population Challenges and Development Goals

People Today, and in 2015 Código de Venda: 05.IV.6 ISBN: 9211302447

Código de Venda: 05.XIII.8

Publicado em: Outubro de 2005

ISBN: 9211514118

Disponível na versão: Inglesa

Publicado em: Outubro de 2005 Disponível na versão: Inglesa

Population Bulletin of the United Nations 2002: Policy Responses to Population Decline Código de Venda: 02.XIII.4 ISBN: 9211513642 Publicado em: Abril de 2005 Disponível na versão: Inglesa/Espanhola

Haia, 7-11 de Novembro Conferência dos Estados Partes na Convenção sobre a C Proibição de Armas Químicas, 10ª Sessão.

A L E Roma, 16-18 de Novembro N Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a D Alimentação (FAO), Conselho Á Viena, 21-23 de Novembro Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), R Genebra, 7-25 de Novembro Comité contra a Tortura, 35ª Sessão

Conselho de Governadores, Comité de Cooperação e Assistência Técnica Dacar, 25 de Novembro - 2 de Dezembro Organização Internacional do Turismo (UNOIT), Assembleia Geral

Haia, 28 de Novembro – 3 de Dezembro Assembleia dos Estados Partes ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, 4ª Sessão

FICHA TÉCNICA Directora: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção: Marta Neves / Raquel Fernandes Concepção Gráfica : Sónia Fialho Sítio na internet: http://www.unric.org/portuguese E-mail: portugal@unric.org

I O

Montreal, 28 de Novembro – 9 de Dezembro Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, Conferência das Partes na Convenção, 11ª Sessão, e reuniões dos Órgãos Subsidiários.

Também em Novembro 16- Dia Internacional da Tolerância 20- Dia da Industrialização de África 25- Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres 29- Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino e em Dezembro 01 - Dia Mundial da SIDA 02 - Dia Internacional de Abolição da Escravatura 03 - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 05 - Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Económico e Social 07 - Dia da Aviação Civil Internacional 10 - Dia dos Direitos Humanos 11 - Dia Internacional das Montanhas 18 - Dia Internacional dos Migrantes

Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) rue de la Loi /Wetstraat 155 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème 1040 Bruxelles - Belgique Tel.: + 32 2 788 84 84 / Fax: + 32 2 788 84 85