PROTECÇÃO DO AMBIENTE
A degradação ambiental não conhece fronteiras nacionais. As emissões de enxofre de um país provocam chuva ácida noutro. A destruição da camada de ozono como consequência dos CFC utilizados num país pode produzir cancro de pele no outro lado do mundo. Num mundo cada vez mais interdependente, as Nações Unidas desempenham um papel crucial na protecção do ambiente mundial e na promoção do desenvolvimento sustentável. Considere estas realizações: Cimeira da Terra * Na Cimeira da Terra, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro, em 1992, os líderes dos governos, entre os quais se contavam 108 Chefes de Estado, aprovaram a Agenda 21, um plano mundial para o desenvolvimento sustentável. Desde então, esse programa tornou-se a base de numerosos planos nacionais e 1800 cidades e vilas de todo o mundo aprovaram a sua "Agenda 21 local". A Comissão das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável reúne-se anualmente, para analisar os progressos alcançados e propor directrizes para as políticas. * Em Junho de 1997, uma sessão especial da Assembleia Geral destinada a avaliar, cinco anos após a Cimeira da Terra, em que medida os acordos do Rio foram aplicados, apurou que, não obstante os progressos alcançados em muitas zonas, o ambiente global continua a degradar-se . Os Governos concordaram em levar mais longe a sua acção - nomeadamente no que se refere à água doce, à energia e aos transportes - mas foram assumidos poucos compromissos concretos. Mudanças climáticas * A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, aberta para assinatura na Cimeira da Terra de 1992 já foi ratificada por 177 Estados, mas apenas uns quantos países industrializados alcançarão a meta voluntária de reduzir as emissões de gases que produzem o efeito de estufa para os níveis de 1990, até ao ano 2000. * Em Dezembro de 1997, em Quioto, os Governos negociaram um Protocolo à Convenção por meio do qual os países industrializados aceitariam metas, com carácter legalmente vinculativo, no sentido de reduzirem pelo menos em 5% as suas emissões colectivas dos seis gases que produzem efeito de estufa, até 2008-2012. A próxima ronda de conversações, prevista para Outubro de 1999, em Bona, Alemanha, vai continuar a elaborar os pormenores sobre o comércio de direitos de emissão e outros mecanismos. O Protocolo já foi assinado por mais de 80 países. * O Grupo intergovernamental de Peritos sobre Mudanças Climáticas (IPCC), coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e pela Organização Meteorológica Mundial (um organismo especializado das Nações Unidas), apresentou o seu segundo relatório de avaliação, em 1995. Nele, fazia referência à "visível influência humana sobre o clima mundial". Tomando como base o trabalho de 2 000 eminentes cientistas de 130 países, o IPPC, criado em 1988, Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal www.onuportugal.pt
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