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Experiência do Programa dos Voluntários das Nações Unidas (VNU) Fortalecendo Infraestruturas de Voluntariado em CABO VERDE

RELATÓRIO NACIONAL

O Programa dos Voluntários das Nações Unidas (VNU) é a organização das Nações Unidas que promove o voluntariado para apoiar a paz e o desenvolvimento por todo o mundo

Em 2013, o VNU comissionou uma avaliação global sobre a “Contribuição do VNU nas Infraestruturas de Voluntariado”.

A avaliação Abrangeu projetos nacionais e regionais que visavam o fortalecimento das infraestruturas de voluntariado, em parceria e com apoio financeiro e técnico do VNU,

O Voluntariado pode mudar o ritmo e a natureza do desenvolvimento e beneficia a ambos: quer a sociedade em geral quer o voluntário individualmente.

“A Experiência do VNU Fortalecendo Infraestruturas de Voluntariado” é uma série de produtos de informação baseados nos resultados da avaliação, incluídos num relatório global e em oito relatórios nacionais (Burkina Faso, Cabo Verde, Libéria, Nepal, Nicarágua, Perú, Togo e Vietnam).

O VNU contribui para a paz e o desenvolvimento promovendo o voluntariado globalmente, encorajando os parceiros a integrarem os voluntários em programas de desenvolvimento e mobilizando voluntários.

Este produto de informação partilha a experiência do VNU no apoio ao Programa Nacional de Voluntariado em Cabo Verde.

O VNU é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

VNU, 2014

É baseado num estudo avaliador do Programa Nacional de Voluntariado (PNV), que incluiu uma revisão da literatura e uma análise documental do projeto, entrevistas e debates em focus groups durante visitas de terreno em três, das dez ilhas do Arquipélago de Cabo Verde. A implementação do projeto foi de fato fortemente influenciada pela diversidade de Cabo Verde, dado que cada uma das 10 ilhas tem posicionamentos geográficos, sócioeconómicos e políticos particulares.

www.unv.org

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RESUMO O VNU tem apoiado organizações nacionais parceiras e governos no desenvolvimento de infraestruturas de voluntariado (IV) para melhorar as condições para a mobilização de voluntários em países participantes do programa. Isto inclui um foco no apoio ao desenvolvimento de capacidades nacionais sustentáveis para mobilização interna de voluntários, através de programas nacionais de voluntariado, centros de voluntariado e redes de contato.

Em Cabo Verde, o VNU tem apoiado a implementação de uma série de intervenções. De 2004 a 2006 o VNU implementou um projeto direcionado à promoção do voluntariado e à gestão sustentável do ambiente, e de 2009 a 2013, o VNU esteve envolvido na implementação do Programa Nacional de Voluntariado, PNV.

2004-2006 O VNU fundou o projeto Promover o Voluntariado para uma Gestão Sustentável do Ambiente em Cabo Verde, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a

2010

Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação.

Decreto-lei sobre o voluntariado aprovado pelo Conselho deMinistros

2012 2009-2013 O VNU apoiou e esteve envolvido na implementação do Programa Nacional de Voluntariado (PNV) de Cabo Verde.

Decreto-lei do Conselho de Ministros criando o Corpo Nacional de Voluntários de Cabo Verde (CNV)

2013 2012

Regulamentação Ministerial regulando o “Passaporte do Voluntário”

Quadro do “Passaporte do Voluntário” aprovado pelo Conselho de Ministros

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IMPLEMENTAÇÃO OBJETIVOS E ATIVIDADES O Programa Nacional de Voluntariado 2009-2013 tinha dois objetivos principais e seis resultados principais:

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criar um ambiente favorável ao desenvolvimento do voluntariado em Cabo Verde. Isto incluiu : a) quadro legal sobre o voluntariado b) reconhecimento e promoção do voluntariado

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instituir um programa nacional de voluntariado, que forneceria informação,capacitação e outros apoios a organizações nacionais de voluntários, para reforçarem as suas capacidades de intervenção.Isto incluiu : a) mecanismo de coordenação ligando a sociedade civil, municipalidades e o Estado b) capacidade de mobilização e gestão de voluntários nacionais e locais c) um sistema de seguimento e avaliação (S & A) d) uma modalidade de voluntariado a tempo inteiro - universidades,setor privado e diáspora.

PARCEIROS CHAVE

Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH).

Plataforma das ONGs

Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas (PNUD, VNU).

O Programa Nacional de Voluntariado (PNV) foi instalado no Ministério da Juventude e dos Desportos, atualmente o Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH), em parceria com a Plataforma das ONG’s em Cabo Verde e recebeu apoio técnico e financeiro do Escritório dos Fundos e Programas das NU, através do PNUD e do VNU. O programa foi liderado pelo Governo de Cabo Verde, através da Agência Nacional de Voluntariado, que foi criada no âmbito da Direcção Nacional da Juventude do MJEDRH. A Unidade de terreno do programa VNU supervisionou a implementação.

PAPEL DO VNU

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO

APOIO NO ENGAJAMENTO DAS OPV

AUMENTO DA SENSIBILIZAÇÃO

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A assistência técnica e o apoio financeiro do VNU permitiram mudanças no pensamento e práticas das Organizações Promotoras de Voluntariado (OPV). Localmente, o VNU também tornou as contribuições dos voluntários mais visíveis e aumentou a sensibilização, ajudando a desmistificar a crença de que o voluntariado é para desocupados ou desempregados.

RELEVÂNCIA RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

O projeto contribuiu para fortalecer o segundo Documento Estratégico para o Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP-II), que era o plano nacional de desenvolvimento à data. A sua continuação também está a contribuir diretamente para o quadro atual de desenvolvimento, DECRP-III.

RELEVÂNCIA PARA AS NECESSIDADES DOS PARCEIROS

O projeto foi visto pelos parceiros como reforçando as suas capacidades de intervenção e como profissionalizando as suas práticas correntes de voluntariado.

RELEVÂNCIA PARA OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DAS NU E VISÃO DO VNU

O PNV foi integrado ao Quadro de Assistência das Nações Unidas Para O Desenvolvimento (UNDAF) em seus componentes de participação da juventude e redução das isparidades e promoção da equidade..

EFICIÊNCIA 66% O PNV foi delineado como um projeto de três anos a decorrer de setembro 2009 a agosto 2012.

Foram requeridas três extensões em janeiro 2012, outubro 2012 e maio 2013, movendo-se a data final para novembro 2013.

Como o projeto passou por estas extensões, tornou-se muito difícil alinhar o plano e o orçamento iniciais às novas realidades.

O projeto ultrapassou a sua moldura temporal inicial, mas conseguiu implementar 66% das atividades com cerca de 52% do orçamento previsto.

Pode concluir-se que o projeto não foi temporalmente eficiente, mas foi financeiramente eficiente.

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DAS ATIVIDADES

52%

DO ORÇAMENTO

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MESES DE EXTENSÃO

EFETIVIDADE FOI REGISTRADO UM FORTE DESEMPENHO EM TRÊS RESULTADOS : ACHIEVEMENTS: Lei sobre o voluntariado aprovada, disseminada e implementada, •Passaporte do Voluntário” conceito promovido e marco legal aprovado • Portaria Ministerial emitida regulamentando o “Passaporte do Voluntário”, Corpo Nacional de Voluntários de Cabo Verde (CNV) – agência com autonomia administrativa e financeira CNV assumiu as responsabilidades do PNV REALIZAÇÕES: • Reconhecimento acrescido através da operacionalização do “Passaporte do Voluntário

REALIZAÇÕES: • Módulos de formação preparados implementados,abrangendo : • - mobilização de voluntários e gestão, • - planeamento e orçamentação, • - elaboração de projetos e gestão • Mobilização social, • Número estimado de voluntários nacionais mobilizados durante 2009-2012: 3,250.

DESENVOLVIMENTO DE UM QUADRO LEGAL

REFORÇO DO RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DO TRABALHO DOS VOLUNTÁRIOS

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE VOLUNTARIADO EXISTENTE

DESAFIOS : • A mudança de PNV para CNV ainda não é bem conhecida, e não foi baseada numa estratégia de transição articulada, • Os Parceiros percebem o potencial de o CNV tornar-se centralizado e burocrático

DESAFIOS : • Sensibilização dos voluntários, Governo e setor privado sobre o Passaporte, • Direcionar-se a outros grupos etários, para além dos jovens

DESAFIOS : • Dada a diversidade de Cabo Verde, a abordagem “única” necessita de uma adaptação às diferentes necessidades.

TRABALHO POR REALIZAR NOS TRÊS RESULTADOS RESTANTES: REALIZAÇÕES: • Com a criação do CNV procurou-se obter Coordenação • Criar uma instituição apoiada pelo Governo reforça a sua sustentabilidade.

REALIZAÇÕES: • Foi integrado de forma bem sucedida um sistema que delineia claramente os objetivos, atividades e indicadores, • Esforços foram feitos para garantir resultados baseados no planeamento e M&A.

REALIZAÇÕES: • Um voluntário internacional das Nações Unidas apoiou na elaboração de uma estratégia para o setor privado em 2013.

MECANISMOS DE COORDENAÇÃO

DESAFIOS: • O CNV está ainda nas suas fases iniciais e tem equipe limitada, capacidade técnica e de planeamento.

SISTEMAS (M & A) DE MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

DESAFIOS: • Apesar das tentativas para se garantirem os resultados, baseados no planeamento e sistema de M&A para além do nível do próprio projeto, o sucesso na sua concretização foi limitado.

ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA DE VOLUNTARIADO A TEMPO INTEIRO

DESAFIOS: • Não foi implementado um programa de voluntariado a tempo inteiro; serão necessárias: análise contínua, estratégia clara e promoção.

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IMPACTO E RESULTADOS O Programa Nacional de Voluntariado recebeu o reconhecimento das altas entidades de Cabo Verde, com a apreciação da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos. O Governo fundamentou a sua aprovação, pelo contínuo apoio institucional. As OPV elogiaram o PNV pelo seu impacto na legislação e nas oportunidades práticas de desenvolvimento de capacidades. Os voluntários também afirmaram que se tornaram mais respeitados e reconhecidos pelo que fazem.

INDIVIDUAL

• Um número acrescido de voluntários e de atividades de voluntariado à escala nacional; • Mais formação oferecida aos voluntários; • Voluntários mais confiantes e reconhecidos; • Mais intervenções ao nível comunitário.

ORGANIZACIONAL

• O projeto ajudou organizações a serem melhor estruturadas, mais profissionalizadas e a deterem um objetivo claro de intervenção; • O projeto também encorajou boas práticas de controle, tais como o registo e o reconhecimento oficial das organizações de voluntários, transparência, eleições regulares e responsabilidade.

POLÍTICA/ NACIONAL

• Crescimento inclusivo e redução da pobreza; • Reforço das instituições, democracia e cidadania; • Redução das disparidades e promoção da equidade através de : •

a) apoio à qualidade dos serviços oferecidos através das iniciativas de voluntariado e redes comunitárias de contato;

• b) reforço do conhecimento dos titulares de direito e o seu empoderamento através de iniciativas de voluntariado e capacitação comunitária; • Sustentabilidade ambiental e adaptação a mudanças climáticas

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SUSTENTABILIDADE Um aspeto chave ao assegurar a sustentabilidade é o alto nível de apropriação local/nacional e o forte compromisso político para fazer avançar o voluntariado no país.

O Governo absorveu inteiramente o projeto no âmbito do seu sistema de planeamento e orçamento. O CNV é agora uma entidade administrativa e financeira autónoma com financiamento e estruturas físicas para as suas atividades, providenciadas pelo Governo.

O projeto foi muito inovador na sua conceptualização, abordando sistematicamente três níveis muito importantes e interligados. Apesar de a expansão estar dependente de cada contexto, é visível que a maior parte das intervenções à volta destes três níveis é replicável a custos relativamente baixos, desde que haja um comprometimento político. A replicação seria particularmente válida no que toca ao:

NÍVEL POLÍTICO • adoção de uma lei sobre o voluntariado e o Passaporte do Voluntário

NÍVEL ORGANIZACIONAL

NÍVEL INDIVIDUAL

• fortalecimento dos processos de planeamento e M&A das OPV e a colaboração das OPV e municípios;

• inclusão de estudantes em atividades que são fortemente relacionadas com a sua formação profissional

BOAS PRÁTICAS 1

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Inclusão

Mobilização de estudantes universitários e técnicos

Passaporte do Voluntário

Parcerias

O projeto tem promovido a inclusão de grupos excluídos socialmente, tais como tóxico-dependentes, pessoas idosas e jovens delinquentes.

As Universidades começaram a utilizar o voluntariado como parte do seu programa de estudo. Esses voluntários ensinam outros, mas também aprendem sobre os desafios profissionais que provavelmente terão de enfrentar quando terminarem os seus estudos.

O passaporte do voluntário é uma ferramenta notável.

Destaca obrigações e direitos dos voluntários e pode ser utilizado potencialmente como uma ferramenta para aumentar as possibilidades de emprego e o acesso a alguns serviços públicos,a bolsas de estudo ou a outros benefícios sociais.

O projeto também iniciou uma série de parcerias produtivas, assim como com as municipalidades e as universidades e é um fator dinamizador da vontade das agências das Nações Unidas em Cabo Verde, em utilizarem os voluntários em cada intervenção.

O VNU está extremamente agradecido pelo apoio excecional recebido dos Voluntários Online das Nações Unidas na elaboração de alguns dos infográficos deste produto informativo, tradução do texto e adaptação do layout da presente versão em língua portuguesa.

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