Edição 3 Junho, 2014
BOLETIM INFORMATIVO 03
Projecto de melhora das capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como actores da cooperação decentralizada
O forum Urbano Mundial
DENTRO DESTA EDIÇÃO: O forum Urbano Mundial
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Missão da cidade de Inhambane a Porto Alegre .
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Participação de cidades moçambicanas e brasileiras na ConferênciaOIDP
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Parceria Matola – Canoas se enfoca em democracia participativa
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OP: técnico moçambicano de Inhambane é recebido na Secretaria de Planejamento em Porto Alegre
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Projeto de Cadastro Inclusivo
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Troca de aprendizagem em Durban sobre espaços públicos 04 Próximos passos e atividades
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“Devemos estar abertos às relações com outras cidades, estimulando o protagonismo das lideranças. Isso faz com que nos sintamos mais irmãos fazendo avançar a democracia mais e mais”
Cezar Busatto, secretário municipal de Governança Local Porto Alegre “Nosso objetivo não é copiar Porto Alegre, mas nos inspirar” Benedito
Guimino, presidente municipal de Inhambane
Este projeto é financiado pela União Europeia
O evento de networking que teve lugar o dia 09 de abril no VII Fórum Urbano Mundial da ONU- Habitat em Medellín, trouxe líderes municipais políticos e técnicos do Brasil e Moçambique, bem como representantes das associações organizadoras: Arquitetos sem fronteiras (ASF), Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Frente nacional de Prefeitos (FNP) e a Cátedra Unesco – CIMES.
que este projecto está ganhando. Os representantes técnicos municipais: Katia Lima, Plinio Suares(Guarulhos), René Sousa (Porto Alegre), Cesar Cunguara (Maputo)e Anselmo Martins Figueira (Dondo) compartilharam com os participantes os avanços nas parcerias formadas, bem como suas impressões sobre a utilidade dos instrumentos de planejamento urbano e gestão, que focalizam o intercâmbio entre Agradecemos a todas as as cidades. pessoas que nos acompanharam neste evento, Após as apresentações iniciais, o em especial os grupo de participantes foi dividido representantes das cidades em três grupos de discussão, que com seu entusiasmo, cada um focado em uma empenho e confiança fazem ferramenta. possível esta cooperação.
Através da participação dos presidentes municipais da cidade de Nampula: Mahamudo Amurane e Inhambane: Benedito Guimino de Moçambique, bem como o prefeito de Canoas e vicepresidente da Frente Nacional de Prefeitos do Brasil: Jairo Jorge, Um vídeo e uma publicação que pudemos constatar mais uma vez resume a análise e o progresso Informações mais detalhadas o apoio e a importância política das actividades do projecto foram no blog do projeto. lançados durante o evento.
Missão da cidade de Inhambane a Porto Alegre O prefeito de Inhambane, Benedito Guimino, esteve em Porto Alegre em Abril com o propósito de conhecer mais sobre projetos e ferramentas de gestão de sua cidade parceira. O gestor esteve acompanhado da primeiradama Rosa Guimino e do secretário municipal José Casimiro. A comitiva foi recebida pelo secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto assim com a secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento Izabel Matte.
A secretária Izabel Matte recebeu a comitiva, acompanhada do assessor René José Machado de Souza e dos gerentes Lorecinda Abrão, do Programa Estratégico Cidade da Participação, e Fabrício dos Santos Reis, do Programa Segurança Integrada. Izabel destacou a importância do OP para Porto Alegre e como os instrumentos do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual têm se integrado cada vez mais ao processo de decisão da
processo de decisão da população sobre a aplicação dos recursos públicos Guimino destacou ainda que o objetivo da vinda a Porto Alegre é o de ver de perto como se faz o OP, especialmente no que se refere a questões de assentamentos. Por essa razão, a comitiva visitou a Vila Nova Chocolatão e a Vila Hípica. Mais informaçoes neste link.
detalhadas
As opiniões expressadas população nesta publicação sobre não reflectem a aplicação necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
Boletim informativo 0 3
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Participação de cidades moçambicanas e brasileiras na 14ª ConferênciaOIDP temáticos: Gestão Focada no Cidadão; Transparência e Informações; Redes Sociais e Novas Ferramentas de Participação; Inovação e Processos Criativos na Democracia; Cidades Colaborativas - Participação e Desenvolvimento Econômico; Conexões Internacionais - o Papel das Redes e a Expansão Global da Democracia Participativa.
Credito da foto: Paula Vinhas
“Temos muito que aprender uns com os outros” Jairo Jorge,
prefeito de Canoas
A participação cidadã, em suas mais diversas experiências por países de quatro continentes foram compartilhadas durante os dias 3 e 5 de junho, em Canoas, durante a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) com o
tema: "A radicalização da democracia e a paricipação cidadã".
“Recebemos instrumentos que vai nos permitir encaminhar, de forma clara e objetiva, demandas importantes em nossa cidade” Calisto
Moisés Cossa, presidente municipal de Matola
Durante estes três dias, mais de 80 painelistas, além de sociólogos, especialistas, acadêmicos e lideranças da África, Europa, Ásia e Américas, apresentaram suas experiências sobre a temática. As conferências, painéis e mesas da 14ª OIDP foram estruturadas em seis eixos
A conferência contou com a presença de representantes das cidades de: Guarulhos, Porto Alegre, Belo Horizonte, Maputo, Matola, Inhambane e naturalmente Canoas apresentando suas experiências e compartilhando com outras cidades sobre o tema da democracia participativa. Mais informações: aquí
Parceria Matola – Canoas se enfoca em democracia participativa Uma comitiva da cidade de Matola, liderada pelo presidente do Conselho Municipal, Calisto Moisés Cossa, esteve em Canoas e se reuniu com o prefeito Jairo Jorge, a secretária especial de Relações Internacionais e Cooperação, Deise Martins, o secretário adjunto de Relações Institucionais, Aristeu Ismailow, e o diretor da secretaria de Segurança Pública, Alex Brandão.
em várias actividades que exemplificam o trabalho que a cidade de Canoas está desenvolvendo nas áreas de segurança pública e a governação democrática tais como as obras conquistadas pela população no Orçamento Participativo (OP) e os projectos socias e intervenções territorias no Territorio de Paz Guajuviras.
reafirmou seu interesse em aprofundar o conhecimento sobre ferramentas de gestão participativa e contar com o apoio em outras áreas estratégicas de gestão pública. Mais informações e notícias actualizadas: aquí
A visita esclareceu e encaminhou pontos Foram apresentados aos referentes ao projeto de visitantes as iniciativas nas cooperação descentralizada áreas da segurança pública e entre Canoas e Matola. participação popular. Entusiasmado com as Durante a visita, a delegação perspectivas da parceria, o mozambicana pôde visitar presidente do Conselho vários projectos e participar Municipal de Matola, Este projeto é financiado pela União Europeia
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
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Boletim Informativo Boletim Informativo 030 3
OP: técnico moçambicano de Inhambane é recebido na Secretaria de Planejamento em Porto Alegre
“Vim conhecer a experiência da capital gaúcha para adaptá-la à realidade da minha cidade, já que o OP completará 25 de existência em 2014”
Ismael Solomone Valoi., Inhambane
O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, Renê Machado de Souza, recebeu o técnico de orçamentação participativa do Conselho Municipal da cidade de Inhambane, Ismael Solomone Valoi.
localizada a 480 quilômetros da capital Maputo, tem problemas de urbanização, com deficiência em regularização de lotes de terrenos. Por isso, a cidade turística de 23 bairros quer implementar o OP, para contribuir e aproximar a população das decisões governamentais.
Valoi explicou que a cidade de mais de 72 mil habitantes,
Em abril, o presidente municipal de Inhambane,
Saiba mais: aquí
Projeto de Desenvolvimento e Implementação de Cadastro Inclusivo
Na primeiras semanas do mês de Junho, a equipe de acompanhamento do projeto em Moçambique (ASF e ANAMM) visitou os Municípios de Inhambane, Maxixé e Manhiça. Assim, há dado o pontapé de saída oficial ao Projeto de Desenvolvimento e Implementação de Ferramentas de Cadastro Inclusivo, financiado pelo Município de Barcelona e que se integra dentro do marco do “Projeto de melhora das capacidades de Autoridades Locais de Brasil e Moçambique como actores da cooperaçao decentralizada” Este projeto é financiado pela União Europeia
Benedito Guimino, esteve em Porto Alegre para conhecer a aplicação do OP. Acompanhado da primeiradama Rosa Guimino e do Vereador José Casimiro, o gestor foi recebido pelo viceprefeito Sebastião Melo e secretários municipais.
.A experiência foi muito positiva, os Vereadores de Urbanismo, mostraram também sua disposição para acolher o projeto. O presidente de Maxixé, em particular, transmitiou ao equipe de coordenação seu interesse e a O projecto de importância do projeto como para o Desenvolvimento e contribuição desenvolvimento do município. Implementação de Ferramentas de Cadastro Em Inhambane, o encontro foi Inclusivo busca contribuir na com os dois Vereadores construção de uma designados pelo Presidente, metodologia de cadastro que eles foram a mostrar também seja útil para os municípios sua disponibilidade para assim como iniciar a albergar as jornadas de digitalização dos processos formação em cadastro que na área de cadastro nos estarão a acontecer ao inicio municipios de Inhambane, do mês de Julho nesta cidade. Maxixe e Manhiça. financiado pela Uniao Europeia e outros parceiros cuja implementacao se articula entre as instituçoes ASF, CGLU, FNP, ANAMM e a Cátedra UNESCO de Cidades Intermedias.
osdijfoaeiwjfoeaosdijfsoadi As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.
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Boletim Informativo 03
Troca de aprendizagem em Durban sobre espaços públicos Em Durban, do 4 a 6 de junho, aconteu uma troca de aprendizagem em torno a temática de Espaços Públicos organizada pela Comissao CGLU de Planejamento Estratégico Urbano.
O prefeito de Mandimba, Victor Sinoia e do vereador Alexandre Papusseco recordam as dificuldades das pequenas cidades e vilas que são expostas ao crescimento urbano:
De Moçambique participaram "No nosso nível, só pensamos representantes das cidades de em estradas. As pessoas que Nampula e Mandimba. chegaram recentemente das áreas rurais não consideram a Os delegados de Moçambique importância de parques, foram muito ativos nas calçadas, outros elementos, reflexões. O Senhor Luis nem sobre a saúde. Uma vez Perreira de Nampula explicou que a cidade cresceu que em Moçambique 80% dos grande, é mais complicado. assentamentos são informais e em geral os conceitos de “A medida as pessoas se espaço público é limitado as tornam conscientes, os estradas,estacionamentos e padrões culturais podem ser instalações desportivas. superados. Apesar de pessoas são analfabetas, elas podem Com apoio de:
pontos focais de contato: Alessa Bennaton Secretariado Munidal CGLU a.bennaton@uclg.org Paulo Oliveira Secreatariado FNP paulo.oliveira@fnp.org.br Ana Carolina Cortés técnica assesora - ASF anacarolina.cortes@asfes.org Adérito Cumbane cumbanader@gmail.com
Este projeto é financiado pela União Europeia
cuidar e valorizar o espaço público, e ter direito a ele. Estou convencido, se incluirmos o tópico em desenvolvimento de novos ou pessoas de redesenvolvimento responderá positivamente.” CGLU considera o espaço público uma prioridade para a agenda urbana. Ele não é apenas um aplicativo de uso da terra, mas requer políticas públicas práticas para ser projetado em torno da inclusão social e digital, do desenvolvimento econômico local, da cultura, das novas práticas de financiamento e formentar a troca de idéias simples para a criação e gestão de espaços públicos de qualidade.
Próximos passos e actividades: Seminario das universidades No mês de agosto, entre os dias 11 a 15, terá lugar em Nampula, um seminário acadêmico na UniLurio coorganizado pela Cátedra Unesco da Universidade de Lleida – rede CIMES. O seminário tem com título: "Planificacão e Gestão da política urbana nas cidades de Moçambique, Instrumentos básicos e experiências". Os principais objectivos deste seminário são: estabelecer um
diálogo entre acadêmicos do Brasil, Moçambique e Espanha sobre instrumentos básicos de planejamento e Gestão urbana, especialmente sobre os três instrumentos, contemplados no Projeto Europeu de cooperação Sul-Sul, que são: Cadastro Inclusivo, Plano Base, Plano de Estructura e Plano Diretor e Orçamento Participativo. Por outro lado, o Séminario pretende estabelecer a colaboração com instituições
acadêmicas para contribuir com artigos ou estudos de posicionamento para a publicação final do projeto de cooperação Sul-Sul. Nos próximos dias, estaremos compartilhando informações mais detalhadas sobre a temática a ser abordada e participantes deste seminário. Apóps, uma segunda actividade está prevista para acontecer em Maputo com a Universidade Eduardo Modlane.
3º Congresso da ANAMM Nos dias 28 e 29 de Julho do ano corrente, será realizado na Cidade da Matola o 3º Congresso da ANAMM, onde o ponto de destaque será a eleicão dos novos titulares dos órgãos sociais da associação nomeadamente, a Mesa do Congresso, Conselho Directivo e Conselho fiscal.
Para além dos membros da associação, estarão presentes no Congresso representantes do Governo central e das instituições do Estado, representantes das associações congéneres e parceiros de cooperação.
As opiniões expressadas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Comissão Europeia.