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PERFIL DAS CIDADES DE MOÇAMBIQUE

no âmbito da gestão municipal

Projeto de melhora das capacidades institucionais em gestão do desenvolvimento e da consolidação de Autoridades Locais e redes de AL do Brasil e Moçambique como atores de cooperação descentralizada

Ferramentas de Gestão Urbana: Cooperação SUL-SUL Moçambique-Brasil

CRÉDITOS Perfil das cidades de Moçambique no âmbito da gestão municipal. Projeto de melhora das capacidades institucionais em gestão do desenvolvimento e da consolidação de Autoridades Locais e redes de AL do Brasil e Moçambique como atores de cooperação descentralizada. Ferramentas de Gestão Urbana: Cooperação SUL-SUL Moçambique-Brasil: http://urbaferramentas.wordpress.com/

CONTEÚDO Pessoal técnico dos municípios: Cidade de Dondo Vila da Manhiça Cidade de Inhambane Cidade de Maputo Cidade de Lichinga Cidade de Matola

Cidade de Nampula Cidade de Xai-Xai

Ana Carolina Cortes, ASF - Catalunya Albert Gerard Ventura, ASF - Catalunya Renata Pazero, ASF - Catalunya Sara Hoeflich, Secretariado Mundial CGLU Alessa Bennaton, Secretariado Mundial CGLU Josep Maria Llop, Cátedra UNESCO - Red CIMES

COLABORADORES

LAYOUT

Pedro Laice, ANAMM Thekla Engelien, ANAMM Abel Manhique, ANAMM Adérito Cumbane, ANAMM Manel Rebordosa, ASF - Catalunya

Albert Gerard Ventura, ASF - Catalunya

ÍNDICE I INTRODUÇÃO ... 4 II FERRAMENTAS ... 5 CIDADES 01 DONDO 02 INHAMBANE 03 LICHINGA 04 MANHIÇA 05 MAPUTO 06 MATOLA 07 NAMPULA 08 XAI-XAI

... 6 ... 10 ... 14 ... 20 ... 24 ... 30 ... 36 ... 42

O conteúdo desta publicação não pode sob nenhuma hipótese ser tomadas para refletir as opiniões da União Europeia.

Perfil das cidades de Moçambique no âmbito da gestão municipal

INTRODUÇÃO

O projeto que tem previsto uma duração de 28 meses e foi iniciado em janeiro de 2013, prevê a melhoria da capacidade de gestão do desenvolvimento de oito municípios em Moçambique e seis no Brasil, mediante ações de intercâmbio de boas práticas, capacitação institucional e articulação em rede das AL. O projeto é coordenado por Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) juntamente com Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) e Cátedra UNESCO - Rede CIMES, assim como por duas associações de autoridades locais: Associação Nacional de Municípios de Moçambique (ANAMM) e Frente Nacional de Prefeitos do Brasil (FNP). Conecta-se com os processos de descentralização e fortalecimento dos governos locais. No Brasil, cuja trajetória é mais larga, estes vêm marcados principalmente pelas políticas do Ministério das Cidades e do Estatuto da Cidade (2001), que desenvolveu o Plano Diretor como a peça central do desenvolvimento definido na Constituição de 1988, além de outros instrumentos de gestão urbana. De um modo similar mais recente, em Moçambique se está desenvolvendo uma política de descentralização da gestão urbana municipal. Usando ferramentas similares de planejamento, definidos na Lei de Ordenamento do Território, a Política Nacional

de Habitação reconhece a acesso à habitação adequada como um direito e vetor de inclusão social, e define as ferramentas para a sua implementação. No entanto, estas políticas ainda não tem uma dotação orçamentária definida. Neste processo, a equipa de Moçambique, durante o primeiro ano do projeto, trabalhou com os municípios na recolha de dados e na identificação das debilidades, necessidades e, principalmente, nas metas e objetivos que cada cidade enfrenta. Os 8 municípios de Moçambique têm como grande desafio cumprir com o desenvolvimento dos mesmos, focando o seu trabalho na planificação do território de forma a atingir as necessidades do acelerado crescimento que enfrentam estas cidades. Por trás de cada cidade, nas respectivas administrações existem oportunidades e, acima de tudo, pessoas que olham para a mudança e por um território mais planejado e organizado. É importante também reconhecer as suas responsabilidades e limites, para apoiar os seus processos e alcançar boas soluções e excelência para cada medida. Portanto, em adição aos dados físicos, também integrar os dados sobre o pessoal profissional, particularmente os planejadores de cada municpio, através dos quais o projeto buscou um impacto sobre o território.

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FERRAMENTAS

As Autoridades Locais associadas ao projeto estariam trabalhando para implementar sistemas de apoio à informação baseados nos instrumentos de políticas urbanas e de ordenamento territorial, assim como a extensão do uso

do cadastro tanto em planificação como em política fiscal local. Concretamente, o projeto inclui o desenvolvimento, a adaptação local, a gestão e o conhecimento de três ferramentas:

POLÍTICA DE GESTÃO TERRITORIAL / PLANEJAMENTO DE BASE Trabalhar sobre os instrumentos de gestão territorial existentes: Plano de Estructura (PEU) em Mozambique e Plano Diretor no Brasil. Desenvolver o Plano Base como método de síntese entre os

planos estratégicos e planos urbanísticos. O método cruza ações e projetos sobre a base física de cada cidade, para conseguir uma visualização e a priorização de metas de planejamento e gestão urbana.

CADASTRO INCLUSIVO: INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL, SOCIAL E FISCAL Desenvolver o Cadastro Inclusivo como instrumento de gestão territorial, social e fiscal. Pretende-se aproveitar os avanços das municipalidades na aplicação de sistemas geo referenciados (GIS) para a gestão da solo. A inclusão

de informações sociais sobre as bases de dados dá a possibilidade de uma posterior estratificação dos serviços básicos e investimentos públicos para promover a redução da pobreza e promover a igualdade.

O “BUSINESS PLAN” E/OU O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Gestão e organização administrativa interna. Visa envolver todos os departamentos municipais na implementação de estratégias e acordos. Como bom exemplo dos acordos sociais, está o orçamento participativo como método de governança participativa.

Esta dupla ação assegura a prestação de contas, para a totalidade do município, em negociação com a comunidade e o setor privado (estratégia) e, assim, torna mais viável a implementação do orçamento participativo (de maneira gradual - no caso de aplicabilidade).

DONDO

DESCRIÇÃO

GESTÃO MUNICIPAL

A cidade de Dondo, a 30 km da Beira, a capital da província de Sofala no centro de Moçambique, encontra-se se a cerca de 1,150 km ao norte de Maputo. Pela EN 6 é conectado com Mafambisse e Beira. A oeste, é limitada pelo Rio Pungue. A proximidade da Cidade da Beira, a integração no corredor da Beira e o acesso fácil aos distritos da Província e mesmo aos países vizinhos, possibilita ao Município uma boa integração na rede de circulação de mercadorias e bens.

Número de técnicos no município: Tem um quadro de aproximadamente 258 funcionários distribuídos em 6 vereaçoes. Número de técnicos na área técnica de urbanismo: 4 topógrafos, 1 desenhista, 1 chefe de seviço e 1 vereador. Documentos normativos em vigor: Dondo tem o Plano de Estrutura aprovado em 2012, com projetos de urbanização e reordenamento territorial. Também criou núcleos de Planificação Participativa e de Desenvolvimento nos bairros para os processos de Orçamento Participativo. • Estado do cadastro municipal: O cadastro começou há um ano e meio. • Orçamento Participativo: Dondo é um dos municípios inovadores que delineou e introduziu o processo de Orçamento Participativo. O método está bem documentado e em estado de implementação.

Apesar de ter começado a organização de sua gestão urbana, a redução do período de tempo na tramitação de expedientes municipais ainda é um desafio, além da legalização de parcelas de ocupação irregular e a gestão das receitas cobradas de comerciantes nos mercados.

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Necessidades e desafios: • Não há um chefe de cadastro para a organização e coordenação com outras áreas. Reconhecem uma grande ausencia de técnicos no sector de planificação. • Baixo financiamento e dependência de transferências. • Cadastro: É reconhecido como uma ferramenta prioritária para o conhecimento do município e sua gestão. Seria importante para o município ter uma base de dados que garanta uma gestão eficiente do cadastro, e outros documentos estratégicos; encontrar formas de otimizar os poucos recursos existentes (humanos, materiais e financeiros) alémdeque seria importante usar a

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experiência do orçamento parcipativo para melhorar a implementação de outras ferramentas de gestão municipal. Falta de base de dados para atribuição de parcelas de terras em zonas rurais. Falta de transporte para o trabalho de Campo. Morosidade no tratamento dos procesos Insuficiência de meios de trabalho como computadores, fita-métrica. Insuficiência de espaço para o arquivo dos processos; Sobrecarga dos técnicos em termos de trabalho.

DONDO

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INHAMBANE

DESCRIÇÃO A Cidade de Inhambane é a capital da Província do mesmo nome, situase na parte sudeste da Província de Inhambane. Cidade portuária, localizase na extremidade de uma baía. Está limitado ao norte e a oeste pela baía do mesmo nome, ao sul pelo Distrito de Jangamo através do Rio Guiúa - que a abastece em água potável - e a leste pelo Oceano Índico.

GESTÃO MUNICIPAL A Cidade de Inhambane, de características urbanas, tem um padrão e tecido rico que abrange áreas urbanas, semi-urbanas e rurais.

Número de técnicos no município: Tem um quadro de 218 funcionários, dos quais 3 são técnicos superiores e 13 são técnicos médios, distribuídos por 6 departamentos municipais. Número de técnicos na área técnica de urbanismo: 1 técnico da urbanização, 1 arquiteto, 1 técnico do planejamento físico, 3 topógrafos, 2 técnicos médios de construção civil e 1 técnico de vias . Está em curso a contratação dum cartógrafo para o cadastro. Documentos normativos em vigor: • Plano Qüinqüenal para o período 2009-2013. • Plano estratégico. • Também elabora o Plano anual e o Relatório Anual. • Plano Diretor de Gestão de Resíduos Sólidos foi elaborado no ano 2011 • Estado do cadastro municipal: Em processo de digitalização.

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Necessidades e desafios: • Informatização da capacidade técnica. • Aprimorar a orçamentação participativa. • Conclusão da elaboração do PEU (estão em curso as consultas públicas). • Digitalização do cadastro. • Requalificação dos bairros de ocupação espontânea. • Elaboração de planos parciais de urbanização nas zonas de expansão.

INHAMBANE

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LICHINGA

DESCRIÇÃO

GESTÃO MUNICIPAL

Lichinga é a atual cidade capital da província do Niassa, no norte de Moçambique. Está situada no extremo Oeste da província do Niassa, cerca de 50 Km da margem Leste do Lago Niassa, entre as coordenadas 13,18 latitude Sul e 34,14 longitude Leste, a uma altitude de 1.358 metros, o que confere uma excelente posição geográfica e uma extraordinária benignidade de clima tropical e frescura. Tem uma área de 290 Km2 e uma

Lichinga tem elaborado seus Planos Parciais e realizado projetos de melhorias em infraestrutura urbana. O município possui um orçamento muito limitado, recebendo um fundo mínimo do governo e não tendo registradas outras fontes de ingresso. Tem também fontes de receitas próprias (provenientes dos Mercados, taxas das licenças de construção, Impostos Pessoal Autárquico, etc.) mas são muito escassas, representam uma percentagem abaixo de 50% em relação às Transfências do Estado.

população global de 141.724 habitantes, segundo dados do último Recenceamento Geral da População e Habitação de 2007. Em termos de limites geográficos, Lichinga é contornada totalmente pelo Distrito de Chimbunila, designadamente à Norte pela Localidade de Lussanhando, a Oeste pelos Postos administrativos de Lione e Meponda, a Sul e Este pelo Posto Administrativo de Chimbunila. Localiza-se em uma zona de planalto, mas também abarca uma grande extensão de planícies que vai de encontro às montanhas, interceptadas por numerosos cursos de água.

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Número de técnicos no município: Tem um quadro de 312 funcionários, dos quais 4 são técnicos superiores e 14 técnicos médios. Número de técnicos na área técnica de urbanismo: n.d. Documentos normativos em vigor: • Plano Quinquenal, 2009-2013. Dividido em planos anuais que se dividem por sectores específicos. Aqui aparecem os planos de pormenor de urbanização. • Plano estratégico de município, 20112021. Em fase de implementação, mas faltam estratégias de implementação (recursos, monitorias,...). • Relatórios Anuais.

LICHINGA Necessidades e desafios: • Promoção da agricultura e indústria. Não há agroindústria para processar produtos como fruta ou legumes ja que o tecido industrial é muito fraco. • Não existe uma estratégia para parcerias púbico-privada que favoreçam o desenvolvimento do tecido industrial como feiras, exposições ou estratégias conjuntas para atrair investimentos. • Desafio infraestrutura básica nas zonas de expansão urbana. O grande problema são as infraestruturas de

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esgotos e drenagem (não só nas zonas de expansão, mas também no resto da cidade, onde as infraestruturas são muito antigas). Outro ponto problemático é o fornecimento de água nas zonas de expansão. Atualmente, o abastecimento de água é feito a partir de poços e furos particulares que as pessoas abrem em seus quintais e fornecem água aos vizinhos, também. A gestão dos resíduos sólidos também e um aspecto a melhorar. • Governação e modernização dos servicos. Fraca participação dos cidadãos na monitoria dos projectos

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municipais e deficiente fluxo de informações entre o governo local e a sociedade civil, o que dificulta a prestação de contas. Ações propostas: Terminais eletrônicos por prestação dos serviços; livros de reclamações; linha verde; potenciação das localidades urbanas na prestação do serviços, tendo em visto prestação de serviço pelo uma “janela única”; criar empresas municipais (transporte publico, resíduos sólidos, etc.); Incremento das receitas, alargamento de base tributaria, simplificação dos pagamentos. Se existisse uma “janela única” seria viável oferecer dentro da mesma linha vários Serviços; seria muito interessante desenvolver uma Plataforma Web para gerir todos os processos, solicitações, procura de informação e dados, “centralizar” os serviços, etc. Atualmente, as receitas estão a diminuir e abunda a economia informal. O cadastro manual está a funcionar aceitavelmente, mas o controle fica

muito complicado, mesmo para localizar os documentos. Em qualquer caso é preciso digitalizar, porque o sistema manual não pode dar resposta na situação atual. Contudo, no âmbito do Projecto de Acesso Seguro à Terra do MCA (Millenium Chalenge Account) estão a ser gradualmente informatizados os Processos do Cadastro. • Na atualidade não é desenvolvida no município a metodologia de Orçamento Participativo.

LICHINGA

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MANHIÇA

DESCRIÇÃO

GESTÃO MUNICIPAL

A Vila da Manhiça, sede do distrito do mesmo nome, situa-se ao longo da estrada EN1, sendo limitada ao norte pelo posto Administrativo 3 de Fevereiro, ao sul pela localidade de Maciane, a este pelo Posto Administrativo de Calanga e a oeste pelos Distritos de Magude e Moamba. Tem 2 Localidades e 9 Bairros.

Número de técnicos no município:

Necessidades e desafios:

Tem um quadro de 52 funcionários e 70 fora do quadro.

• Manhiça está a sensibilizar munícipes para o pagamento dos impostos, e mobilizou uma brigada móvel para cobrança do IPRA. • Regadio e drenagem ainda a ser estabelecidos (Ribângua, 1000 ha). • Existe uma necessidade da capacitação técnica e equipamentos de controle de ocupação desordenada respectivo treino em GIS, organização do cadastro e capacitação para cobrança do mesmo. • Extensão de rede de abastecimento da água / energia elétrica. • Melhoramento dos sistemas de gestão financeira e cadastro. Criação de um software para a gestão financeira do município, onde o mesmo irá estar conectado com todos sectores do município. • Conclusão do mercado central.

Número de técnicos na área técnica de urbanismo: 6 pessoas. Documentos normativos em vigor: • Relatório Anual, 2010. • PEU, 2013. • Plano de Pormenores (4 PP), 20082013. • Cadastro do Solo Urbano em fase de actualização, 2013. • Plano Diretor da Água (PDA), 2013. O Plano Diretor da Água (PDA) prevê melhoramento e expansão da rede de abastecimento de água. • Estado do cadastro municipal: Melhoramento do Cadastro em processo, atualmente comprou-se o equipamento para o escritório com o apoio da AECID.

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MANHIÇA

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MAPUTO

DESCRIÇÃO Maputo é a capital e a maior cidade de Moçambique. Localiza-se no sul do país e tem como limites o distrito de Marracuene ao Norte; Matola e Boane ao Oeste; e a sul o distrito de Matutuíne. Localizado ao nível do mar, conta com praias, ilhas, e uma infraestrutura hoteleira forte ao longo do seu litoral. Maputo tem um papel estratégico ao nível nacional e internacional, pois, entre outros aspectos, pelo facto de ser a capital do Pais é a cidade que tem as

melhores infra-estruturas e serviços em Moçambique. É dotada de uma rede de estradas e caminhos de ferro que a ligam aos principais centros urbanos do país, possui um porto com um enorme potencial para servir vários países do “interland”. Tem o maior aeroporto do país e um largo potencial para o turismo. É banhada por uma vasta costa marítima. Possui uma excelente rede de serviços bancários, empresas seguradoras e serviços de telecomunicações. Nela, concentra-se cerca de 20% de toda a população urbana de Moçambique. Tem uma tradição de planificação urbana da época colonial, enquanto que agora há um grande número de bairros de assentamentos informais, o que representa um grande desafio para a planificação da cidade.

GESTÃO MUNICIPAL Número de técnicos no município: O CMM tem 4802 funcionários, dos quais 362 técnicos superiores, 1269 técnicos (básico) e 238 técnicos profissionais.

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Documentos normativos em vigor:

Número de técnicos na área técnica de urbanismo: O Departamento de Planeamento Urbano possui um total de 21 técnicos apoiados por 5 consultores externos (1 que suporta toda a Vereação de Planeamento Urbano e Ambiente, 2 que suportam o Projecto de Requalificação do Bairro de Chamanculo “C” e 2 que suportam os projectos relativos aos Assentamentos Informais). Assentamentos Informais: 2 técnicos apoiados directamente por 3 consultores (citados acima). Departamento de cadastro: 22 pessoas (contando os trabalhos técnicos e topógrafos em terra). O DC também é assessorado pelo consultor externo da vereação toda.

Os Instrumentos de Planeamento estratégico do CMM incluem: • Planos de Desenvolvimento de Longo Prazo (10 ou mais anos) - Conjunto de Directrizes e Resultados de Governação com um elevado nível de estabilidade no tempo, que inclui (i) O Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo (PROMAPUTO), (ii) O Plano de Estrutura Urbana e (iii) Planos Directores. • Plano do Executivo (5 anos) - Tradução política da estratégia de resposta às necessidades e aspirações dos munícipes, incluindo Planos de Acção para garantir o cumprimento do compromisso político e o plano de desenvolvimento da cidade de médio e longo prazo, incluindo (i) Compromisso Político (Manifesto Eleitoral), (ii) Programa Quinquenal (iii) Planos Parciais de Urbanização (iv) Planos Directores, (v) Cenário Fiscal de médio prazo. • Planos de Curto Prazo (1 ano) Operacionalização da acção no diaa-dia que alimenta os resultados do Plano do Executivo e cumulativamente a concretização da Visão e Missão

MAPUTO do CMM, através do (i) Plano de Actividades e (ii) Orçamento. Desenvolvimento do Sistema de informação e Gestão Municipal (SIGEM). A pressão crescente sobre o CMM no sentido de optimizar e melhorar a eficiência das suas actividades e processos, com especial atenção para os relacionados com a colecta de impostos, gestão de terras, planeamento e ordenamento do território, criou a necessidade de implementação e desenvolvimento de um sistema que permitisse a partilha e intercâmbio de informação, de uma forma integrada e transversal a todo o CMM. O SIGEM tem os seguintes objectivos principais: • Conceber uma base de dados integrada e consistente (integrando imagem de alta resolução, vectores e ortofotos, informação cadastral, dados tabelares, anotação e outras informações pertinentes) como ferramenta de administração e gestão; • Desenvolver estruturas dentro das instituições municipais com capacidade de utilizar e controlar as informações;

• Fortalecer a capacidade do CMM em administrar actividades de gestão interna e externa da terra e outros recursos naturais; • Assegurar a produção precisa, efectiva, eficiente, transparente e on-line de dados. Necessidades e desafios: • Integração de habitações espontâneas: (a) Garantir a articulação de parceiros e os recursos necessários para a implementação integral dos projectos urbanização integrada. (b)Gerir as expectativas internas, dos parceiros e dos munícipes de forma realista perante a demanda acumulada e o processo de capacitação do CMM. (c) Prever áreas para o reassentamento das famílias em risco e planos de reassentamento que contemplem as condições básicas de urbanização para a fixação das famílias no novo local. (d) Simplificação de procedimentos de atribuição de DUATs e Regularização de DUATs em áreas minimamente urbanizadas (cadastro simplificado). (e) Garantir a adesão das comunidades às propostas de intervenção e fomentar

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actividades de desenvolvimento de trabalho e renda contribuindo para a redução da pobreza em Maputo. (f) Estabelecer formas de monitoria das intervenções. (g) Conceber e implementar mecanismos para a Sustentabilidade (Social, Ambiental e Financeira) das intervenções nas áreas. • Planeamento de área metropolitana incl. Matola, Boane, Marracuene: Para garantia de planeamento e gestão adequada do solo urbano, tanto do município como da sua área metropolitana (área fora da sua jurisdição) vários aspectos transversais deverão ser levados em consideração, nomeadamente, (i) Habitação e Assentamentos Informais, (ii) Mobilidade e Acessibilidade, (iii) Centralidades Urbanas, (iv) Água, Drenagem e Saneamento do Meio, (v) Equipamento de Utilidade Pública, (vi) Economia Local e (vi) Verde Urbano, como eixos estruturantes de desenvolvimento da cidade Assim, especificamente sobre a questão dos assentamentos informais e sob ponto de vista operativo, tendo em conta a sua sensibilidade

ou vulnerabilidade, bem como a sua cobertura (estimada em 60%) e a actual tendência do crescimento, densificação e transformação define-se como principais desafios de desenvolvimento da cidade os seguintes: (a) A gradual transformação dos locais com origem espontânea, existentes no Município, em Espaços Urbanizados; (b) O incremento da densidade, a partir da indicação de locais potencialmente favoráveis para o efeito, determinando as regras de compensações e incentivos aos residentes afectados pelas operações urbanísticas; (c) A recuperação ou a melhoria de espaços para o provimento de equipamentos sociais (educacionais, sanitárias, culturais, desportivas e de segurança pública); (d) O provimento de infra-estruturas, particularmente as infra-estruturas viárias, de abastecimento de água e energia, bem como as de escoamento das águas pluviais; (e) O estabelecimento de parâmetros, índices e regras que deverão reger as operações urbanísticas, tendo em consideração as indicações do PEUMM.

MAPUTO

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MATOLA

DESCRIÇÃO Matola localiza-se na província de Maputo ao sul do país sendo um dos municípios que conformam a região metropolitana da Cidade de Maputo. É limitada a noroeste e norte por Moamba; a oeste e sudoeste por Boane; ao sul por Catembe e a leste por Maputo e a noroeste também faz fronteira com o distrito de Marracuene.

GESTÃO MUNICIPAL Matola possui uma taxa de crescimento efetivo maior que Maputo, evidenciando a aceleração do processo de crescimento urbano nos distritos da região metropolitana da capital do país. Embora cerca de 65% do território municipal seja rural, Matola possui um parque industrial de tamanho significativo. Alem disso Matola torna-se uma opção importante para os habitantes da região que procuram habitações acessíveis ou terra para implementação de projectos. O desenvolvimento da infra-estrutura básica deve manter ritmo com esta demanda crescente, havendo necessidade de uma planificação urbana das zonas de expansão, apresentando-se como um desafio para a cidade. O envolvimento de vários sectores ligados as autarquias e também de parcerias públicos privadas tem maior destaque para o desenvolvimento do municipio.

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Número de técnicos no município: Tem um quadro de 728 funcionários, dos quais 23 são técnicos superiores e 116 são técnicos médios, distribuídos por 10 departamentos municipais. Número de técnicos na área técnica de urbanismo: 26 pessoas: 11 topógrafos, 6 físicos, 1 Director planeadores (Arquitecto e Planificador), 1 Arquitecto (Sector de Planeamento), 3 Geografos (especialização em cartografia), 1 técnico Gestão Ambiental e 3 técnicos de cadastro.

MATOLA Documentos normativos em vigor: • • • •

Plano Quinquenal 2009-2013. Plano anual (=PES) 2012. Relatório Anual 2011/2012. Planos Parciais (por bairro) a ser desenvolvidos. • Plano de Pormenores a ser desenvolvidos. • Plano de Estrutura Urbana da Matola (PEUM). • Posturas urbanas do Regulamento do PEUCM.

Necessidades e desafios: Planos Parciais e de pormenor a nível dos bairros: • Plano de Urbanização de Boquisso A e B; • Plano de Urbanização de Intaca/ Muhalaze; • Plano de Urbanização de Siduava; • Plano de Reordenamento de Matlemele e Nkobe; • Plano de Requalificação Urbana de Matola Gare; • Plano de Reordenamento Machava Km15; • Plano de Ordenamento de Nwamatibjana.

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Estado de cadastro: O cadastro da Matola pode se considerado um pouco desactualizado fazendo uma análise comparativa do que existe no terreno com os dados existentes nos mapas dos sectores de cadastro e de planeamento, dado que é notória uma ocupação espontânea mesmo em locais com um plano de urbanização. Salientar que está em curso no âmbito do sector de planeamento um trabalho de actualização de dados com auxílio da imagem satélite e de visitas de campo.

• Actualização do Plano de Estrutura, de acordo com a dinâmica actual de ocupação do espaço versus projectos previstos para o território municipal; • Necessidade de melhorar e flexibilizar a coordenação entre as diferentes vereações do município, assim como a comunicação entre elas; • A ocupação informal nas zonas de expansão dificulta a implementação dos planos elaborados; • Potencialização e incremento de meios de trabalho para a execução dos planos e acompanhamento dos mesmos; • Unificação e actualização de dados do cadastro; • Clarificação dos limites dos bairros da Matola para as zonas de expansão; • Criação de uma equipe multisectorial e multifuncional com vista à requalificação das áreas de ocupação espontânea (planificadores, infraestruturas, geógrafos, sociólogos, ambientalista, e outros sectores afins). Esta equipe seria encarregada para o Trabalho Técnico Social.

MATOLA

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NAMPULA

DESCRIÇÃO A Cidade de Nampula é o segundo maior centro urbano de Moçambique e considerada a “capital” do Norte de Moçambique. A área municipal estende-se numa superfície total de 404 km2. É também uma das cidades economicamente mais dinâmicas do País devido à sua localização no centro da Província de Nampula - a mais populosa e próspera de Moçambique - no coração de áreas agrícolas altamente produtivas e no Corredor de Desenvolvimento de Nacala que liga Malawi e Zâmbia ao litoral porto de Nacala A Cidade de Nampula é rodeada inteiramente pelo distrito de Nampula do qual ocupa uma posição sensivelmente central mas, mais a nordeste (NE), ela é limitada a Norte, pelo rio Monapo que a separa do Posto Administrativo de Rapale, ao Oeste pelo mesmo posto e ainda pelos Postos Administrativos de Rapale, Namaíta e Anchilo e, Sul e Este por este último.

Perfil das cidades de Moçambique no âmbito da gestão municipal

Devido ao factor mencionado anteriormente, Nampula tem vindo a crescer rapidamente de 53.970 habitantes em 1970 para 158.099 em 1980 e 306.074 em 1997. É agora estimado que a população da cidade seja de cerca de 480.000 habitantes (resultados do censo de 2007). Se esta tendência (5,7% ao ano) continuar estima-se que a cidade terá cerca de 710.000 habitantes, em 2015, com um aumento anual de 30 a 50.000 pessoas, o que irá resultar em uma tremenda pressão sobre o solo urbano e infra-estruturas, bem como os

serviços municipais. A cidade está implantada numa cumeeira. A zona de cimento ocupa a área elevada e está circundada por zonas suburbanas de ocupação não planeada, onde vive cerca de 80% da população da urbe. Os bairros suburbanos são desenvolvidos sobre o declive e caracterizadas pela falta de controlo ambiental, elevadas densidades e o baixo nível de infraestruturas e serviços públicos. Fora desta zona, há uma vasta área rural que representa a maior parte da área de jurisdição municipal.

NAMPULA GESTÃO MUNICIPAL Número de técnicos no município:

Documentos normativos em vigor:

Necessidades e desafios:

Tem um quadro de 841 funcionários.

• Realizou-se Plano Quinquenal 20092013. • Planos Parciais de Urbanizacao de 12 Bairos da Cidade de Nampula, 2012. • O Departamento de Urbanização e Gestão de Terras está a implementar o cadastro de solo urbano, como também Planos Parciais (por bairro) e planos de pormenor. • Planos de Pormenor já elaborados e aprovados pela Assembleia Municipal: Muthita, Nampaco e Marerre.

• Ocupação do solo de forma desordenada, fraca cobertura das infraestruturas. 80% dos munícipes vivem em assentamentos informais, doenças epidémicas. • Administração e gestão financeira, incl. base tributária precisa melhoramento para atingir sustentabilidade. • Insuficiencia de Recursos Humanos qualificados para lidar com asuntos de Gestão Municipal. • Capacitação institucional (melhoramento de espaços de trabalho e reforço em equipamentos; reforço de instrumentos de gestão e Transferência de capacidade técnica (on job training) para lidar com os asuntos de assentamentos humanos na cidade de Nampula. • Apoio na actualizacao do Plano de Estrutura elaborado em 1999.

Número de técnicos na área técnica de urbanismo: 14 funcionarios: técnicos médios.

arquitectos,

Perfil das cidades de Moçambique no âmbito da gestão municipal

• Preparação de planos de pormenores para as áreas de expansao e planos de melhoramento (requalificacao) dos Assentamentos informais da cidade de Nampula. • Melhoramento do cadastro de do uso de terra para melhorar a gestao do uso do solo urbano e da administracao municipal. • Introducao de um cadastro de propriedade (predial) para melhorar a base tributaria municipal • Melhoramento do sistema de gestao dos residuos solidos urbanos.

NAMPULA

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XAI-XAI

DESCRIÇÃO A cidade de Xai Xai é sede do distrito homônimo e capital da província de Gaza, em Moçambique. Com uma população estimada em cerca de 124.000 habitantes (INE 2011) e área de 135km². O município é constituído por 16 bairros, divididos em quatro Postos Administrativos, e está localizado a 210 km a norte da cidade capital moçambicana, Maputo. Xai-Xai é delimitada ao norte pelo Rio Limpopo; ao sul, pelo Oceano Índico; a oeste, por Chicumbane; e ao leste por Chongoene.

GESTÃO MUNICIPAL A cidade foi definida como centro de organização e apoio às atividades econômicas do complexo agro-industrial do Limpopo, por se encontrar em uma posição privilegiada quanto ao tráfego rodoviário.

Número de técnicos no município: O número total de funcionários e 365 dos quais 54 são técnicos médios e 18 técnicos superiores. Número de técnicos na área técnica de urbanismo: 6 técnicos topógrafos, 1 planificador físico e 1 geógrafo, 2 técnicos ambientalistas e outro de construções. Necessidades e desafios: Documentos normativos em vigor: • Em 2008/2009, realizou-se o processo de Planeamento Estratégico, resultando no Plano Estratégico para o período de 2009-2019. • Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Xai-Xai. • Estado do cadastro municipal: em processo de atualização.

Perfil das cidades de Moçambique no âmbito da gestão municipal

• Tendo em conta que em termos de ferramentas de gestão urbana, previstas na Lei, o município já esgotou, resta, apenas, elaborar os respectivos planos de pormenor e melhorar o cadastro municipal. • Requalificação das unidades acima referenciadas; • Reforços da equipa técnica existente; • Reforço em meios materiais específicos; • Capacitação técnica. • Criação do Banco de dados das áreas susceptíveis a erosão.

XAI-XAI

Perfil das cidades de Moçambique no âmbito da gestão municipal