Cadastro Inclusivo by urbaferramentas

CONTEÚDOS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

SUMÁRIO OBJETIVOS METODOLOGIA IMPORTÂNCIA DAS FORMAÇÕES SESSÃO DE ABERTURA APRESENTAÇÃO DO PROJETO BASE LEGAL EM MOÇAMBIQUE BASE LEGAL NO BRASIL CADASTRO INCLUSIVO EXPERIÊNCIAS CADASTRO DOS MUNICÍPIOS: INHAMBANE MAXIXE MANHIÇA LICHINGA XAI XAI MARINGÁ 11 GRUPOS DE TRABALHO 12 SIG PARA O USO DO CADASTRO 13 A PESQUISA CADASTRAL 14 CASO PRÁTICO 15 APLICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS 16 16 CONCLUSÕES 17 ANEXOS

01 SUMÁRIO Em 14, 15 e 16 de julho realizou-se na cidade de Inhambane a "Formação em Cadastro Inclusivo, ferramenta para o desenvolvimento urbano em Moçambique" contextualizado dentro do "Projeto de Melhoria das Capacidades das Autoridades Locais no Brasil e em Moçambique como atores da cooperação descentralizada." Participaram das formações os técnicos e dirigentes políticos dos municípios de Inhambane, Maxixe, Manhiça, Lichinga, Xai Xai e do município brasileiro de Maringá, assim como representantes da Associação Nacional de Municípios de Moçambique (ANAMM). Além disso, contou-se com a presença de vários membros de Arquitetos Sem Fronteiras (ASF), quem se encarregou da organização de tal encontro em colaboração com as organizações: Aliança para a Solidariedade (ApS), Bosque e Comunidade, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ ) e representantes do “Projeto de Cidades e Mudanças Climáticas” do Banco Mundial. Além disso, participaram também diferentes atores com experiência na área de cadastro, tais como membros da Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF), bem como de pesquisadores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), professores e estudantes da Universidade da Coruña e a Politécnica de Barcelona, completando aproximadamente 30 pessoas. Durante os três dias se analisaram os cadastros dos diferentes municípios, revisaram-se as bases legais moçambicana e brasileira, explicaram-se os fundamentos do "cadastro inclusivo" e ferramentas de Sistemas de Informação Georreferenciada (SIG) úteis para esta metodologia.De acordo com o previsto, as jornadas acabaram com um exercício de reflexão, elaboração de conclusões e próximos passos para trabalhar nos municípios.

02 OBJETIVOS Os objetivos das formações foram: -Compartilhar os desafios, obstáculos e lições aprendidas em relação aos cadastros dos diferentes municípios moçambicanos e do município de Maringá, no Brasil. - Difundir experiências positivas e divulgar as boas práticas. -Esclarecer dúvidas sobre a base legal moçambicana em relação à administração do solo e compará-la com a realidade brasileira. -Consolidar conhecimentos sobre o "cadastro inclusivo", bem como das ferramentas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) aplicadas ao mesmo. -Elaborar prioridades e discutir sobre os próximos passos no sentido de melhorar os cadastros dos municípios.

03 METODOLOGIA Para favorecer o intercâmbio de experiências e conhecimento entre os técnicos, a metodologia consistiu em: -Apresentações das realidades dos cadastros dos diferentes municípios -Mesas de discussão -Grupos de trabalho para analisar e discutir os diferentes temas e, assim, promover a troca direta de opiniões entre os técnicos -Exposições Teóricas -Desenvolvimento de exercícios práticos

04 IMPORTÂNCIA DAS FORMAÇÕES Experiência de trabalho indica que os diferentes municípios de Moçambique têm realidades muito diversas sobre o estado e funcionamento dos seus cadastros, enquanto alguns deles, como é o caso do município de Xai Xai já tem um amplo caminho percorrido, outros, como o município de Maxixe, atualmente estão começando a digitalizar os dados. Por tudo isso, pensou-se as formações como a oportunidade perfeita para que os técnicos de diferentes municípios para trocassem experiências e analisassem as diferentes metodologias para tentar, em conjunto, estabelecer um modelo de cadastro único e, assim, promover a coordenação entre os municípios para poder usar o cadastro como uma ferramenta para o desenvolvimento urbano. Para esta tarefacontou-se também com a participação do município de Maringá (Brasil), parceiro dentro do projeto, que com a presença do Sr.Nelson Pereira, ajudou a esclarecer dúvidas sobre o uso e a utilidade do cadastro, apresentando a experiência da cidade deMaringá nesta área. También se consideró de gran importancia repasar la legislación de Mozambique sobre el tema de tierras y catastro ya que en ocasiones genera dudas debido a las particularidades que tiene. Para ello se contó con la presencia de la Dra Teresinha Pascoal asesora técnica de la Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF). Finalmente, pensou-se que a formação proporcionavam um momento para analisar entre os diferentes atores a situação dos cadastros municipais e elaborar conjuntamente um roteiro para ajudar-nos a seguir a melhorando de uma forma mais eficiente e coordenada entre os municípios.

05 SESSÃO DE ABERTURA Na cerimônia de abertura estiveram presentes vários representantes políticos como o Vereador de Urbanismo do municipio de Inhambane Sr. Eugenio José Casimiro que exerceu de anfitrião e deu a todos as boas vindas à cidade. Também participaram da cerimônia o Sr. Adérito Cumbane representante da Associação Nacional de Municípios de Moçambique (ANAMM), a Sra Ana Carolina Cortés em representação da ONG Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) e a Sra Teresinha Pascoal membro da Direcção Terras e Florestas Nacionais (DNTF) e o Sr. Ignacio Martínez representante da Aliança pela Solidariedade.

06 APRESENTAÇÃO DO PROJETO A arquiteta Ana Carolina Cortés, apresentou o projeto "Projeto de Melhoria das Capacidades das Autoridades Locais no Brasil e em Moçambique como atores da cooperação descentralizada" no qual estão contextualizadas as formações, explicando as temáticas do projeto, os diferentes atores que são parte dele, seus objetivos e os resultados esperados, assim como as atividades previstas durante os dois anos de tal projeto. Explicou como o Cadastro Inclusivo é parte das ferramentas de desenvolvimento urbano contempladas no projeto junto com o Planejamento Urbano e o Orçamento Participativo. Apresentaram-se brevemente as parcerias em cada uma das áreas de intercâmbio, detalhando o trabalho na área Cadastro que realizam os municípios de Inhambane, Lichinga e Manhiça com o apoio do Município brasileiro de Maringá. Por último, explicaram-se as atividades planejadas para as seguintes etapas do projeto.

07 BASE LEGAL EM MOÇAMBIQUE A Dra. Teresinha Pascoal, membro da Direcção Nacional de Terras e Florestas, ofereceu um amplo repasso do contexto legal moçambicano explicando a respeito da Lei de Terras. Iniciou a sua apresentação definindo conceitos-chave como solo urbano, lote, "talhão", assim como os diferentes planos de ordenação das cidades: Plano de Estrutura Urbana, Plano Geral e Parcial de Urbanização e Plano de Pormenor É importante destacar que a terra é do estado e que este fato significativo marca a realidade mozambicana . Este foi um ponto intenso de diferenças nos debates.

Em seguida, ela esclareceu diversos temas relacionados com os DUATs (Dereito de Uso e Aproveitamento da Terra), como são as diferentes competências para a sua autorização, os requisitos para a sua atribuição e as distintas modalidades de aquisição. É importante ressaltar que a terra em Moçambique é propriedade do estado e que este fato significativo marca a realidade do país. Este foi um ponto de ênfase durante os debates. Explicou também o processo de instrução do DUAT, assim como os vários documentos necessários segundo o Regulamento de Solo Urbano. Por último, explicou do Sistema de Gestão de Informações de Terras (SiGIT) e da estrutura mínima que um serviço de cadastro municipal deveria ter para o seu correto funcionamento. Sem dúvida, a exposição de Dona Teresinha pôs em evidência que desde a aprovação da primeira Lei de Terras, em 1979, houve muitas modificações e resoluções a este respeito e o fato de conhecer bem a base legal era uma prioridade para a implantação do cadastro nos diferentes municípios. 6

08 BASE LEGAL EN BRASIL Nelson Pereira da Silva veio de Maringá, estado do Paraná, Brasil para explicar como funcionam as leis brasileiras no que diz respeito ao cadastro de terras. Para isso, o primeiro que clarificou foi a estrutura piramidal na qual essas leis estão organizadas, que vão desde a Constituição Federal às leis municipais. Em cada um dos quatro níveis legislativos existiam leis que se referiam ou estavam relacionadas com o cadastro funcionam todas de maneira coordenada. Assim, no primeiro nível, a Constituição Federal, aparecem temas como o direito à propriedade, a função social da propriedade, os Planos Diretores ou o parcelamento compulsório. No segundo nível, com base na legislação nacional, introduze-se o conceito de Política Urbana, o Imposto progressivo e as diretrizes para elaborar o Plano Diretor. No terceiro nível, composto pelas leis provinciais, também se trata o cadastro. Por último, são as leis municipais as que tratam o cadastro de uma forma mais detalhada. A este nível, aparecem artigos referentes à função social da cidade, aos objetivos gerais, as Macrozonas, os parâmetros para o uso, ocupação e loteamento do solo, o perímetro urbano, as zonas fiscais, o código de edificações, o código tributário municipal, etc. A sessão foi concluída com um interessante debate moderado pelo advogado especialista no assunto Jaime Diaz representante da ONG “Bosque e Comunidade”, onde tanto ele como Teresina Pascoal e Nelson Pereira analisaram as semelhanças e diferenças entre os dois sistemas legislativos. 7

“Surgiram fatos norteadores para a formação, tais como: Direito a propriedade x Direito de uso; Nativos x Latifundiários, etc ”

09 CADASTRO INCLUSIVO O arquiteto Pablo Fernández, membro dos Arquitetos Sem Fronteiras, explicou uma das ferramentas de desenvolvimento urbano contemplada no projeto: o Cadastro Inclusivo. Para isso, a título de introdução, fez um repasso das diferentes definições de cadastro ao longo da história, com ênfase especial na evolução desde um conceito mais financeiro e econômico até o caráter o polivalente e integral que tem hoje em dia.

“Um bom cadastro não unicamente contribui para a distribuição equitativa dos encargos fiscais, mas mais importante, promove a segurança da posse de terra, defender os direitos sociais e cria as bases para um planejamento urbano mais justo.“ Ele também deu especialatenção ao conceito de lote como unidade de registro cadastral, â representação de seus limites e aos diferentes sistemas de nomenclatura cadastral. Em seguida, explicaram-se os diferentes cadastros setoriais ou temáticos, colocando exemplos concretos de cada um deles. Estes são: cadastro econômico efeitos tributários cadastro físico localização e dimensões dos lotes cadastro jurídico registro de imóveis meio ambiental características e os recursos naturais uso atual uso de cada lote no momento da realização do cadastro uso potencial registrado no Plano Diretor da cidade cadastro da rede viária, hidrográfica e de serviços e equipamentos cadastro socioeconômico dados sociais, econômicos, de saúde e educação dos ocupantes

Por último, definiu o cadastro polivalente como a soma de todos os anteriores com a necessidade fundamental de incluir os dados socioeconômicos dos habitantes para garantir, assim, a verdadeira utilidade do cadastro como uma ferramenta para a tomada de decisões e o planejamento urbano. Outro tema central de sua apresentação foi a estruturação da implantação do cadastro inclusivo para que ele não se converta em um projeto oneroso em termos de tempo de execução e investimento, tentando que os levantamentos sejam o mais completos possível dentro de um determinado orçamento.

Posteriormente ressaltou-se a importância da atualização cadastral como um dos grandes desafios do processo. Para superar isso, recomenda-se a criação de uma rede de colaboração entre as distintas instituições interessadas que permita compartilhar os investimentos na atualização dos dados de tal forma que todos se beneficiem. Ao finalizar, celebrou-se uma mesa redonda onde todos os técnicos municipais e os participantes tiveram a oportunidade de discutir suas dúvidas e impressões sobre o tema.

10 EXPERIÊNCIAS EM CADASTRO Diferentes representantes e técnicos de cinco municípios em Moçambique (Inhambane, Maxixe, Manhiça, Lichinga e Xai Xai) e um do Brasil (Maringá) apresentaram a situação atual de seus cadastros, os recursos dos quais dispõem, a organização dos mesmos e os principais desafios que encontram.

INHAMBANE - Eugenio Casimiro “A cidade de Inhambane tem um cadastro manual, que começou a digitalizar-se em 2012, mas os resultados ainda não foram os desejados.”

MAXIXE - Ernestino José “No Município de Maxixe temos dificuldades para adquirir e assimilar a tecnologia própria de um cadastro inclusivo. Gostaríamos de aprender ferramentas SIG.”

MANHIÇA - Isaac Gove “No Município de Manhiça estamos digitalizando os dados, mas estes não têm caráter socioeconômico nem estão georeferenciados.”

LICHINGA - Zainadino Bacar

“No Município de Lichinga temos um cadastro digitalizado que funciona com o SiGIT (Sistema de Gestão de Informações de Terras), com cerca de 26.500 processos introduzidos mas nos faltam técnicos qualificados. Estes processos foram parte do projeto “Millenium Challenge MCA (2011 -2013) financiado por USAID.”

XAI XAI - Justino Massingue “Em Xai Xai perdemos toda a informação do cadastro com as inundações do ano 2000, mas depois de muito trabalho, agora contamos com um cadastro digital georreferenciados com software SIG” O municipio de Xai Xai tem um banco de dados alfanuméricos georeferenciados através de software de GIS, implementado a partir de 2009. Como resultado, eles podem trabalhar com dados de tabelas em ortofotomapas têm onde parcelas anteriormente desenhadas conforme mostrado na seguinte figura:

“O uso de GIS traz muitos benefícios para o município e os cidadãos. Graças a racionalização do trabalho, evitando a duplicação de esforços, você pode executar uma análise mais completa dos dados e fornecer uma solução para os problemas sociais de maneira rápida e precisa.”

MARINGÁ - Nelson Pereira da Silva

Maringá conta hoje com um dos mais completos cadastros polivalentes do Brasil. Em 1995, graças a um voo aerofotogramétrico, foram obtidas as primeiras ortofotos do município. Em 2000 iniciou-se a digitalização da informação de diferentes setores que estava em documentos impressos, procurando assim que o cadastro fosse polivalente. Em 2005, por meio de imagens de satélite de alta resolução, atualizaram a base cartográfica e continuaram a inserir dados. Nelson Pereira enfatizou as vantagens de ter um Cadastro Polivalente e Georreferenciado. De acordo com a sua explicação, as diferentes secretarias fornecem sua informação a uma base de dados única georreferenciada acessível a partir de um portal de Internet. Desta forma, o sistema é muito eficiente, e se pode aceder à informação em tempo real, ganhando assim em transparência. As principais aplicações do geoprocessamento dos dados são: otimização da arrecadação localização de equipamentos e serviços públicos

gestão ambiental gestão dos sistemas de transporte ordenação territorial comunicação com os cidadãos: particularmente importante porque, graças a um sistema de informação georreferenciado e de acesso livre, as orgaizações da sociedade civil ou diretamente os cidadãos podem aceder à informação, anlisá-la e fazer pedidos para o município. 12

Expuseram-se diferentes casos específicos do uso do cadastro em Maringa, por exemplo: -EDUCAÇÃO: os dados sociais dos estudantes dos colégios estão inseridos no cadastro georreferenciado para que o município possa fornecer a cada aluno uma vaga no colégio que melhor se adapta às suas características e localização. -FAZENDA: Utilizam-se ferramentas SIG do cadastro para fazer auditorias fiscais sem necessidade de ir ao imóvel. -SAÚDE: Os centros de saúde também introduzem os seus dados no cadastro SIG para averiguar a área de atendimento de cada centro, assim como os focos e o alcance das epidemias, etc. -EQUIPAMIENTOS: Utilizam-se os dados sociais dos moradores de uma determinada zona para compará-los com o raio de atuação dos diferentes equipamentos e poder ver assim de uma maneira direta as suas principais carências.

Como conclusão, propôs quais poderiam ser os seguintes passos para que os municípios de Moçambique pudessem implantar e dar uso a um cadastro parecido ao de Maringá: 1. Elaborar um diagnóstico amplo e conclusivo das reais necessidades do povo moçambicano 2. Complementar as informações referentes ao imóvel (área, testada, endereço, se o logradouro é eixo de comércio, se o imóvel é comercial, etc) com informações sócio-econômicas (nome dos moradores, faixa etária – data de nascimento, sexo, renda familiar, etc.) 3. Levar aos administradores e cidadãos a maior quantidade de informações possíveis que colaborem em momentos de tomada de decisão.

11 GRUPOS DE TRABALHO Os participantes das formações foram divididos em vários grupos de trabalho para analisar os distintos cadastros dos municípios através de uma análise SWOT (ou FFOA - Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças). Se agrupamram e compararam os casos moçambicanos e o caso brasileiro, os resultados são os seguintes:

CADASTROS DE INHAMBANE, MAXIXE, MANHIÇA, LICHINGA E XAI XAI: FRAQUEZAS

AMEAÇAS

-Falta de técnicos qualificados -Falta de equipamentos de trabalho. -Fundos insuficientes -Falta de adaptação às tecnologias. -Dependência econômica externa -Capacidade de planejamento débil -Falta de coordenação setorial e institucional

-Instabilidade política -Falta de investimento estrangeiro -Rápido crescimento das cidades -Falta de sustentabilidade dos projetos ou abandono -Alteração da liderança (vereador/ presidente) -Segurança da base de dados

FORÇAS

OPORTUNIDADES

-Vontade política -Técnicos com dispostos a trabalhar e melhorar -Existência de uma base legal -Existência de uma base cadastral mínima e de equipamento básico

-Todos os municípios estão em uma fase inicial -Ajuda externa. -Existência de softwares -Existência de técnicos qualificados no mercado -Existência de elementos tributários

CADASTRO DE MARINGÁ: FRAQUEZAS

AMEAÇAS

-Dependência de tecnologias alheias. -Falta de fiabilidade dos dados -Custos elevados na manutenção dos dados.

-Vulnerabilidade da posse dos dados. -Alteração dos dados.

FORÇAS

OPORTUNIDADES

-Recursos humanos técnicos qualificados -Equipamento de alta tecnologia -Recursos econômicos próprios -Integração de vários atores nos trabalhos de cadastro -Eficiência

-Participação cidadã nos processos urbanos -Estabilidade política

CONCLUSÕES DAS EQUIPAS DE TRABALHO Apesar das diferenças de contexto social, legal e político entre Moçambique e Brasil, os diferentes técnicos e dirigentes municipais que participaram das formações, depois de assistir a exposição das diversas experiências nos cadastros dos municípios e acrescentar valor às experiências de cidades como Xai Xai, reconheceram que é possível ir dando pequenos passos tais como: iniciar a coleta e documentação de dados, produzir mapas e fazer revisões periodicas, divulgação de informações entre os cidadãos e os administradores, para explicar a utilidadas informações para tomar decisões, explicar à população o porque a necessidade de informações e de seus deveres e direitos até chegar a um Cadastro Inclusivo. .

12 SIG PARA O USO DO CADASTRO O arquiteto Ignacio Martínez, membro da ONG “Aliança para a Solidariedade”, explicou que uma vez se tenha decidido qual o tipo de cadastro que se quer ou necessita ter, é necessário e imprescindível escolher a técnica correta de implantar tal cadastro.

“Estamos diante da necessidade de relacionar dados (nomes, endereços, usos, propriedades, superfícies, dados socioeconômicos) com coordenadas geográficas.”

Explicou o Sistema de Informação Geográfica (SIG) e porque é apropriado para trabalhar com cadastros. Depois de inserida a informação dos lotes em uma tabela alfanumérica com dados georreferenciados (baseados ou não em uma ortofoto), pode-se facilmente combinar diferentes camadas de informações e criar mapas. Os softwares SIGs são, sem dúvida, poderosas ferramentas que ajudam a explorar os dados inseridos e gerar documentação gráfica de grande utilidade para contribuir ao entendimento da realidade dos municípios e contribuir ao planejamento urbano.

A PESQUISA CADASTRAL

Se explicaram as diferentes etapas do levantamento cadastral. Dada a necessidade de obter informação básica para poder usar a ferramenta SIG e tomar decisões baseadas no Cadastro, a pesquisa é o melhor método para iniciar. As etapas para a elaboração da pesquisa são: A) PLANIFICAÇÃO -Diagnóstico. Consiste em realizar uma análise em diversas escalas. Por um lado diagnosticar o território (extensão, uso do solo, ordenação urbana e ambiental, limites, número aproximado de imóveis, tipos e posse da terra, etc.) e, por outro, deve-se caracterizar os diferentes assentamentos (tipologias, materiais, tecnologia construtiva, etc.). Finalmente, deve-se analisar o departamento de cadastro municipal (recursos humanos, recursos financeiros, equipamentos, cartografia, fotos de satélite, vontade política e institucional, projetos paralelos com os mesmos objetivos, etc.) -Orçamento. Devem-se contemplar determinadas atividades (oficinas com os líderes comunitários, formação), salários de entrevistadores, materiais utilizados e transporte. -Programação de tarefas. Algumas atividades são: seminários aos líderes comunitários, compra de equipamentos e programas informáticos, capacitação de entrevistadores candidatos, contratação de pessoal, aquisição de imagens e impressões, divulgação do início das atividades, etc. -Pré-selecção de entrevistadores. Os candidatos devem atender a certos requisitos mínimos para serem admitidos, como ser maior de idade e de preferência ter uma formação técnica com conhecimentos básicos em mapas e levantamentos. B) IMPLANTAÇÃO -Execução. Consiste no trabalho de campo, ou seja, na condução efetiva da pesquisa. A distribuição territorial dos entrevistadores é uma tarefa muito importante, por isso deve-se atribuir previamente a cada entrevistador os quarteirões onde trabalhará. É aconselhável proceder ordenada e uniformemente dentro de cada distrito evitando espalhar os entrevistadores por diferentes distritos simultaneamente. -Controle de qualidade. Alguns dos mecanismos que podem ser utilizados são: constantes visitas ao campo e não avisadas, revisão dos questionários no momento em que são entregues, reuniões periódicas com o supervisor e os entrevistadores, revisão periódica da codificação / digitalização dos questionários, acompanhamento dos relatórios técnicos elaborados pelo responsável. 17

14 CASO PRÁTICO Ana Cubillo - pesquisadora do Centro de Estudos de Desenvolvimento do Habitat (CEDH) da Universidade Eduardo Mondlane - explicou o diagnóstico realizado no bairro de Chamanculo D, que faz parte do Plano Parcial desenvolvido pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo. O diagnóstico de Chamanculo D é um caso de sucesso de levantamento de dados, onde se

“Fazer um diagnóstico do bairro informal de Chamanculo D (Maputo) através de um levantamento de dados sobre a população nos ajuda a compreender melhor as suas necessidades.”

cadastraram mais de 5000 polígonos (unidade estrutural reconhecível por ortofoto) sem o uso de GPS e com uma equipa humana de doze entrevistadores, dois coordenadores e um técnico de SIG. A informação recolhida consistia em dados sobre a tipologia e estado das edificações, bem como dados pessoais e socioeconômicos dos habitantes. Com todas essas informações e graças às ferramentas SIG, realizaram-se mapas de diagnóstico que foram de grande ajuda para entender melhor o contexto e tomar decisões corretas.

15 APLICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS Para aprofundar o aprendido e reconhecer possíveis obstáculos, os participantes foram divididos em quatro grupos para realizar um exercício prático. Mediante ortofotos de quatro zonas do município Inhambane (zona do aeroporto, zona rural, zona costeira inundável e zona da cidade de cimento) com problemáticas e contextos diferentes para a realização de um cadastro. Pediu-se a aplicação através de três passos: 1. Tipo de cadastro necessário, especificando as perguntas da pesquisa segundo as necessidades da zona atribuída: requalificação, riscos ambientais, saneamento, turismo, equipamentos, etc . 2. Metodologia de levantamento adequada ao seu caso (somente ortofoto, GPS de baixa precisão, estação total) e elaborar uma pequena amostra cartográfica desenhando os supostos loteamentos (ou unidades cadastráveis) sobre a ortofoto com ajuda de papel vegetal. 3. Combinar os dados obtidos para realizar os mapas que fossem de seu interesse conforme o caso e pensar com quais instituições poderiam entrar em contato para compartilhar informação e conseguir um diagnóstico ainda mais completo e útil. A realização deste exercício prático foi de grande utilidade para os técnicos, já que eles conseguiram aplicar os diferentes conceitos através da simulação de um Cadastro e a posterior apresentação das conclusões em público.

16 CONCLUSÕES Finalmente, o debate permitiu conclusões gerais sobre o estado dos cadastros municipais. É verdade que a situação dos diferentes municípios em relação ao cadastro é muito variada, mas depois de um exercício de síntese estas foram as conclusões elaboradas:

CONCLUSÕES: --Valoriza-se a importância da implantação de um verdadeiro cadastro (função, conceitos, aplicação e componentes) -Entende-se o cadastro como a ferramenta básica para a gestão e administração dos serviços municipais -Entende-se a importância do cadastro inclusivo para o desenvolvimento do município -O SIG é uma ferramenta fundamental para a implantação do cadastro inclusivo -Os municípios não adotam o mesmo tipo de cadastro -Há uma falta de coordenação entre os municípios -As instituições de tutela exigem um cadastro aos municípios, mas não dão o seu apoio -Identifica-se a necessidade de compartilhar informação e experiências, assim como coordenar-se entre as administrações, os próprios conselhos e outros com o objetivo de harmonizar os cadastros dos municípios entre si -Maringá constitui-se em um desafio. Há muito trabalho pela frente e é importante seguir aprendendo de casos práticos

Além do descrito anteriormente, realizou-se também por grupos, uma avaliação das próprias formações, elaborando-se posteriormente uma lista de sugestões para seguir melhorando. Estas são:

SUGESTÕES: -Formação não somente dos técnicos, como também dos quadros que tomam as decisões -Envolver a todos os técnicos de urbanismo -Capacitações constantes que constituam uma verdadeira formação contínua -Criação de um manual de cadastro inclusivo -Disponibilização de ferramentas. -Formação em software SIG em curto prazo -Aquisição de equipamentos básicos para o trabalho dos municípios. -Mais tempo para a capacitação com trabalho de campo -Realização de uma capacitação mais completa: computadores, software, etc. -Mais apoio continuado do município de Maringá

Por fim, discutiu-se entre todos quais poderiam ser os seguintes passos para seguir avançando no grande objetivo de melhorar os cadastros municipais de Moçambique para conseguir, assim, políticas urbanas mais sociais e garantir o bom desenvolvimento das cidades do país.

O seguinte passo do projeto foi uma visita dos técnicos moçambicanos das cidades de Xai Xai, Inhambane e Manhiça a Maringá, que aconteceu no mês de Outubro. Esta visita prática enfatizou as possibilidades, utilidades e recursos do departamento cadastral.

17 ANEXO: LISTA DE PARTICIPANTES NOME

INSTITUIÇÃO

CIDADE

Ana Carolina Cortés Pablo Fernández Plácido Lizancos Eduard Valls Custario Manuel Francisco Macuacua Manuel Pasctor Conjo Isaac Gobe Zedequias F. Timane Ignacio Martínez Ana Cubillo Jaime Diaz Adérito Cumbane Ismael Valoy Gove Zainadino Bacar Eusébio Naposso Justino Massingue Teresinha Pascoal Nelson Pereira da Silva Ernestino José Eugenio Casimiro José Félix Ganuário Hermenegildo Macuacua Joao Batule Cris Rangel Abilio Macuacua Christian Konrad

ASF ASF ASF-UPC ASF ASF ASF ASF Conselho Municipal Conselho Municipal Alianza por la Solidaridad CEDH-UEM Bosque y Comunidad ANAMM Conselho Municipal Conselho Municipal Conselho Municipal Conselho Municipal DNTF PMM Conselho Municipal Conselho Municipal Conselho Municipal Conselho Municipal SDPI PCMC GIZ GIZ

Maputo Madrid A Coruña Barcelona Inhambane Maxixe Manhiça Manhiça Manhiça Maputo Maputo Maputo Maputo Inhambane Lichinga Xai-Xai Xai-Xai Maputo Maringá Maxixe Inhambane Inhambane Inhambane Mututuine Maputo Inhambane Inhambane

CRÉDITOS: Organização do evento: Conselho Municipal da Cidade de Inhambane Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) Arquitetos Sem Fronteiras Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) Aliança pela Solidariedade

Preparação do relatório: Conteúdo: Pablo Fernández - Arquitetos Sem Fronteiras Layout e edição: Pablo Fernández - Arquitetos Sem Fronteiras Fotografias: Ana Carolina Cortés, Ana Cubillo, Pablo Fernández. Revisão e contribuições: Alessa Bennaton e Sara Hoeflich - CGLU, Ana Carolina Cortés Arquitetos Sem Fronteiras Ilustrações: Eduard Valls Vivas (https://eduardvalls.wordpress.com)