Concepção de projeto Ferrous Resources do Brasil Coordenação editorial e revisão: Erick Ramalho Pesquisa e Textos Gustavo Barbosa Ingrid Silva Letícia Menezes Marina Lanza Mônica Maldonado (Compreender Consultoria em Responsabilidade Social) Projeto Gráfico Vanessa Siqueira (Fábrika Comunicação Integrada) Ilustrações Marcelo Silva Impressão Gráfica Rede
Edição em conformidade com as novas regras ortográficas (2009) É autorizada a reprodução deste material, desde que citada a fonte.
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2011 Janeiro
Fevereiro
1 - Confrat. Universal
Maio
1 - Dia do Trabalhador
Junho
Março
Abril
8 - Carnaval 9 - CInzas
21 - Tirandentes 22 - Paixão de Cristo 24 - Páscoa
Julho
Agosto
23 - Corpus Christis
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
7 - Independência do Brasil
12 - Nossa Sra. Aparecida
2 - Finados 15 - Proc. República
25 - Natal
sumário
Carta de apresentação . .........................................................8
Minha cultura, minha identidade, meu lugar – mas como um porto pode transformar tudo isso?..........................................10
A cultura e a identidade construindo o meu lugar! .................18
Por uma transformação sustentável.......................................20
A minha cidade, a minha cultura e o meu lugar! ....................26
Anexo: Sobre o Licenciamento Ambiental...............................28
CARTA DE APRESENTAÇÃO Caro aluno, Bem-vindo ao Programa de Relacionamento da Ferrous com as escolas parceiras em Presidente Kennedy, Marataízes e São Francisco de Itabapoana! Primeiro, gostaríamos de nos apresentar. Você já ouviu falar da Ferrous? Somos uma mineradora nova, criada em 2007, que tem como negócio a exploração do minério de ferro. Nossa sede fica em Belo Horizonte, mas pretendemos construir um porto em Presidente Kennedy, entre as praias de Marobá e das Neves, que irá exportar o minério de ferro produzido em nossas minas. Assim, a nossa empresa está presente em várias partes do Brasil, como nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante nosso trabalho com sua escola, você irá conhecer mais sobre os temas da mineração e do porto. Sabe como? Seu professor, como parceiro do Programa, será orientado a desenvolver com sua turma um projeto de pesquisa sobre a localidade. Mas como fazer isso? Pesquisar é sair do lugar. Para tanto, você e sua turma irão construir conhecimento para saber mais e melhor sobre vocês mesmos e sobre as relações estabelecidas no lugar em que vivem. Para pesquisar é preciso ler, escrever, dialogar e questionar, assumindo o desafio de cumprir um
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papel mais crítico, ativo e transformador, dentro e fora da escola. Mas e este livro, o que é? Ele será um dos materiais que vão lhe ajudar em sua atuação como pesquisador! Aqui, você encontrará as primeiras referências para dar início a seus estudos, como conceitos de meio ambiente, cultura e identidade. A partir dessas informações, você vai começar a entender melhor a história e as características da sua região. Encontrará ainda questões e reflexões sobre a sua relação com o lugar onde vive e a relação do porto da Ferrous com a sua cidade e com você. E mais! Todo o conteúdo foi elaborado especialmente para o Conviver – Programa de Pesquisas com as Escolas, então há imagens e exemplos no texto que ilustram a sua realidade, tornando a leitura mais próxima e atrativa. Abra e veja! Leia, conheça, pergunte, converse com seu professor. É dessa forma que construiremos um Programa baseado no diálogo, um valor fundamental que a Ferrous mantém com quem ela se relaciona, a fim de ser uma referência como empresa socialmente responsável. Ótima leitura e bom aproveito do Programa!
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Minha cultura, minha identidade, meu lugar – mas como um porto pode transformar tudo isso? Qual a diferença entre um capixaba e um fluminense? Se uma pessoa nascer no Brasil, mas for criada nos Estados Unidos, ela será mais brasileira ou americana? Vai falar português ou inglês? Vai preferir uma feijoada ou um hambúrguer como refeição? Como explicar essas diferenças?
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E há ainda mais questões: Quando você chega a uma cidade que não é a sua, ou a um lugar novo, em que nunca tinha ido antes, qual a sensação que você tem? Você se reconhece naquele ambiente diferente? Provavelmente você responderá: “Ah, quando vou a outra cidade, acho tudo novo: as ruas, as casas, as pessoas, o cheiro dos lugares, o sotaque, os costumes”. Mas qual seria a razão para essas diferenças? É sobre isto que queremos refletir um pouco: as diferenças entre “eu” e o “outro”, para entendermos melhor quem somos e para onde vamos! A explicação para as questões colocadas acima recebe o nome de cultura. Você, com certeza, conhece essa palavra e tem para ela alguns significados. Destacaremos aqui dois sentidos comuns para esse termo. O primeiro é aquele que coloca de lados opostos natureza e cultura. Esse uso da palavra remonta à Antiguidade Clássica (VIII a.C. – V d.C.) e relaciona-se com a prática do cultivo da terra para a produção de alimentos. Você já deve ter ouvido falar na cultura do maracujá, do mamão, do coco, da mandioca... Isso significa que o homem foi até a natureza e a transformou, criando condições para o cultivo desses alimentos. Mas aí podemos perguntar: então, cultura significa a transformação da natureza? Sim, esse é um dos vários sentidos dessa palavra.
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Agora, como o homem transforma a natureza? Ele o faz a partir de conhecimentos, crenças, tradições, hábitos que foram adquiridos com seus antepassados, em família, na sociedade ou na escola. Assim, cultura também significa conhecimento. Com certeza você já ouviu a expressão: “Fulano é um homem culto!” Isso quer dizer que Fulano é dono de grande conhecimento, é inteligente, um sábio. Se prestarmos atenção, veremos que os dois significados apresentados até aqui se complementam. Afinal, é preciso conhecimento, inteligência e sabedoria para cultivar a terra. Você não pode sair plantando maracujá de qualquer jeito, sem técnica. É preciso conhecer o ciclo de crescimento das plantas, o solo, a época correta para a colheita e assim por diante. Para transformar a natureza é preciso conhecê-la, entendêla. Mas será que todos os homens transformam e entendem o mundo do mesmo modo? Será que todos cultivam alimentos a partir da mesma técnica? Se levarmos em conta que o mundo é muito grande e diferente, chegaremos à conclusão de que também existem diferenças no modo como os homens se relacionam e transformam a natureza.
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Uma primeira explicação para essas questões pode ser apresentada, pois, pela geografia1 dos lugares. Em uma região de serra, por exemplo, seria difícil o cultivo de produtos agrícolas que não se adaptassem bem ao clima mais frio e úmido. Não que ele seja impossível, mas o homem terá que adequar, criar novas técnicas que permitam o cultivo desse produto ali. Desse modo, o homem, que é um ser racional, usa sua inteligência, sua experiência, suas crenças e tradições para interagir com o espaço em que vive. Assim, ampliamos o significado da palavra cultura: é mais que conhecimento, é mais que a modificação da natureza. Cultura é o conjunto de crenças, tradições, hábitos, costumes e saberes de um determinado povo. E mais, cada povo tem cultura própria, que foi construída ao longo da história, levando em conta as necessidades e condições colocadas pelo tempo e pelo lugar em que se vive.
Geografia é uma ciência que estuda as características da superfície do planeta Terra, os fenômenos climáticos e a ação do ser humano no meio ambiente e vice-versa.
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Vamos procurar entender melhor a questão a partir de novos exemplos. O que nos diferencia dos argentinos? A primeira coisa é a língua! Nós falamos português e eles, espanhol. Por quê? A história explica: o Brasil foi colonizado por portugueses e a Argentina, por espanhóis. Herdamos de nossos colonizadores a sua língua. Depois, poderíamos refletir sobre o uso das roupas e da moda, por exemplo. A argentina é um país mais frio, logo, seus habitantes utilizam vestimentas mais pesadas, com destaque para a lã e os tecidos grossos. Já o Brasil, com seu clima tropical quente e úmido, tem uma moda mais leve, com roupas que protegem, mas que não esquentam. Veja como as condições climáticas influenciam no modo como nos vestimos! E a culinária faz parte da cultura? Sim, claro. Qual a comida típica do Brasil? A maioria dirá: “A feijoada, claro!”. Mas, por quê? A história explica novamente: a feijoada é uma herança da presença africana na formação do nosso povo. Ela era feita com os restos de alimentos dos senhores que habitavam a Casa Grande2. Portanto, a feijoada é uma criação dos escravos brasileiros. E na Argentina? Por lá, o churrasco é muito popular, pois a produção de carne naquela região é historicamente importante.
Nome dado à residência localizada em grandes sítios e fazendas do período colonial, onde habitava a família do senhor de engenho e/ou proprietários de escravos.
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O relevante é percebemos que a cultura é construída, isto é, ela não existe do mesmo modo e sempre. Ela se forma e se transforma a partir das condições de vida em que os sujeitos interagem. Ela muda de acordo com as questões, desafios, problemas colocados para cada sociedade ao longo do tempo. Bem, podemos perceber então que todos nós estamos imersos dentro de uma cultura. Ela funciona como “óculos” que vão mediar a maneira como enxergamos e entendemos o mundo em que vivemos. Quando nascemos, somos educados culturalmente, isto é, aprendemos a gostar de feijoada, a nos vestir de determinada maneira, e a entender o mundo de um determinado jeito. É por isso que, para ser brasileiro, não basta ter nascido aqui. É necessário ser educado, “criado” no Brasil. Uma criança nascida aqui, mas que foi criada nos Estados Unidos, será, então, culturalmente um americano! Vamos refletir um pouco sobre as culturas dos capixabas e dos fluminenses? Ambos falam português, são apaixonados por futebol e brincam o carnaval. Fazem parte, então, do caldeirão cultural brasileiro. Mas, quando nos aproximamos, podemos perceber que existem diferenças de comportamento, alimentação, vestuário, sotaque e costumes entre eles. O sotaque é a primeira diferença a ser percebida. Os hábitos alimentares e o modo de vida cotidiano também mudam. E quando pensamos nas diferenças entre aqueles que nascem no litoral e no interior do país? A primeira questão é a relação de ambos com o mar. Será que eles sentem a mesma “sensação” ao chegarem a uma praia? Quem se identifica mais com o estilo de vida praiano? Qual dos dois sujeitos tem mais chance de apreciar uma saborosa moqueca e de gostar disso? Aquele indivíduo acostumado a alimentar-se de peixe ou aquele que não encontra com facilidade em sua região esse tipo de alimento?
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Assim, é importante perceber que os sujeitos que interagem dentro de uma mesma cultura também apresentam particularidades em suas tradições, costumes, hábitos. Os indivíduos naturais de um mesmo estado tendem a construir uma identidade própria, com o compartilhamento de hábitos e costumes específicos. Desse modo, temos, dentro de uma mesma cultura, identidades diferentes. As identidades são expressas, por exemplo, no seu time de futebol preferido, na escola em que você estuda, na identificação que você tem com os moradores de seu bairro. Vocês se identificam porque se reconhecem, têm uma visão do mundo parecida e também compartilham das mesmas necessidades e desejos.
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A cultura de um povo é, então, fonte de construção para sua identidade, pois certos traços culturais fazem parte dela – como a língua, por exemplo. Porém, dificilmente uma identidade engloba todos os elementos de uma cultura. Ter identidade é fazer parte de um grupo. Vamos a um exemplo sobre a diferença entre cultura e identidade: se você encontra um cearense em sua cidade, talvez ele lhe pareça “estranho”. Pode ser o sotaque, a roupa ou a forma de cumprimentar diferentes. Sua identidade capixaba ou fluminense causa esse estranhamento. Mas, se você se encontra com esse mesmo cearense em uma estação de trem em Paris ou Nova York, onde não conhece ninguém? Provavelmente ele lhe parecerá muito próximo, porque vocês são brasileiros e compartilham a mesma cultura.
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A cultura e a identidade construindo o meu lugar! Uma questão importante na formação de uma cultura e de uma identidade é o ambiente, o espaço, o lugar onde as práticas sociais são realizadas. Você já reparou que a sua cidade apresenta diferenças visíveis quando comparada a outra? Por exemplo, o traçado das ruas, o jeito das praças, o modo como são construídas as casas. A cidade do “outro” é diferente da sua. Por que será? A nossa cultura dá ao espaço um sentido, um significado. Os sujeitos marcam sua cultura no modo como traçam suas ruas, constroem suas casas. Quando você atravessa a cidade de Presidente Kennedy, por exemplo, qual imagem lhe é mais marcante? São as casas da cidade? As praças? As ruas? O que é urbano? Ou lhe chama a atenção os traços de uma cidade rural, pacata e litorânea? Será que as culturas do abacaxi, da cana-de-açúcar e da mandioca marcam a paisagem da região? Seria possível a paisagem de Presidente Kennedy assemelhar-se a de São Paulo, por exemplo? Se entendermos que a cultura deixa suas marcas na cidade, nossa resposta será “não!”. O homem transforma o espaço de acordo com sua cultura, ou melhor, ele imprime em sua cidade o modo, a maneira como pensa, crê e entende naquele momento. É por isso que, quando você vai a uma cidade que não é a sua, facilmente percebe as diferenças. São as marcas da cultura do “outro” impressas na paisagem daquele espaço.
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Mas quando vocĂŞ volta Ă sua cidade, entretanto, pode identificarse com aquela paisagem, pois encontra ali elementos que fazem parte da sua cultura e identidade: assim, tem-se ali o seu lugar. Desse modo, o lugar constitui-se como uma paisagem cultural, desenhada pelas experiĂŞncias vividas pelo homem no mundo, e que despertam os sentimentos de identidade e de pertencimento no indivĂduo. Assim, o lugar faz parte da identidade e da cultura daqueles que o habitam.
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Por uma transformação sustentável
O Quadrilátero Ferrífero é uma região do estado de Minas Gerais, localizada a poucos quilômetros a leste da capital, Belo Horizonte. Seus vértices estão nas cidades de Belo Horizonte, Santa Bárbara, Mariana e Congonhas do Campo, cobrindo uma área de 7.500 km². É conhecida por conter importantes reservas de minério de ferro que são exploradas por grandes empresas mineradoras. É atualmente a principal área produtora de minério de ferro do Brasil.
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Como se sabe, a região de Presidente Kennedy passará por transformações em sua rotina por causa de uma grande obra que será executada pela Ferrous na localidade. Trata-se da construção de um porto por onde será transportado o minério retirado do Quadrilátero Ferrífero3, em Minas Gerais, para seus clientes de todo o mundo. Sendo uma obra grande, ela provocará modificações na maneira como os moradores se relacionam com aquele lugar e também poderá provocar alterações na cultura e identidade locais. Será que o porto pode ser um elemento estranho à nossa realidade, ele lá e nós aqui? Ou teríamos algumas vantagens em transformá-lo em um elemento integrante de nossas cidades? Essa relação entre o porto e a comunidade depende da quantidade e da qualidade do conhecimento construído por ambos e sobre ambos!
Para conhecermos e participarmos deste processo de instalação do porto é preciso também debater e discutir três questões importantes: a mineração, a logística e a sustentabilidade. Você sabe o que é mineração? Tem ideia da sua importância para a vida do homem moderno? A mineração é um conjunto de atividades realizadas pelo homem com o objetivo de retirar do subsolo da terra minerais como o ferro, a bauxita, o cobre, o cromo, o estanho, o petróleo, o gás natural, a água, entre outros. É uma atividade presente em nossa sociedade desde os tempos da pré-história4 e que é indispensável para o homem do século XXI. Você já imaginou a sua vida sem o uso do ferro e do aço, por exemplo? Como construir casas, fabricar carros ou usar computadores?
A importância da mineração para o desenvolvimento humano pode ser observada a partir da divisão feita por historiadores para o período conhecido como a pré-história. Sua divisão leva em conta o domínio e uso de recursos minerais. Assim temos o período Paleolítico ou a Idade da Pedra Lascada (2.500.000 a 18.000 a. C.) e o Neolítico ou Idade da Pedra Polida (18.000 a 6.000 a. C.).
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A atividade minerária envolve não apenas a extração de minérios, mas, também, seu beneficiamento e transporte até seus clientes. O Brasil é um dos maiores produtores de minério de ferro do mundo e, para que o produto chegue até outros países, é preciso investir na logística da mineração. Mas, afinal, o que é logística? Esse termo surgiu durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para se referir ao setor responsável pelo transporte e armazenamento de soldados, armas, equipamentos, correspondências, medicamentos e outros. Essa necessidade surgiu em virtude do tamanho do conflito que envolveu países em um território imenso. Essas condições obrigaram os líderes das forças armadas dos países em guerra a planejar e pensar o deslocamento de suas tropas pela Europa. Dessa experiência, surgiu um novo setor na área de administração, chamado logística. No caso da mineração, a sua logística utiliza principalmente rodovias, ferrovias e portos marítimos.
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O problema é que esses meios de transporte não receberam dos Estados e governos a devida atenção nos últimos anos. As rodovias estão lotadas, as ferrovias abandonadas e os portos não suportam mais tantas encomendas para a exportação. É por isso que a Ferrous investirá na construção de um mineroduto5 e de um porto em Presidente Kennedy, para viabilizar suas atividades de exploração de minério de ferro no Brasil. Porém, é importante refletir sobre os efeitos que obras desse tipo causam à natureza. O homem usa sua cultura para transformar o espaço natural desde que o mundo é mundo. Inevitavelmente, essa transformação, essa intervenção humana, causa um desequilíbrio no funcionamento do meio ambiente. Mas vamos refletir: é possível habitar o mundo sem transformá-lo? Então, é preciso que repensemos o modo como o homem transforma o meio ambiente para que nós e as gerações futuras possamos também compartilhar de seus benefícios. Ter essa meta é essencial nos dias de hoje e tal preocupação recebe o nome de sustentabilidade.
O transporte por “dutos” é pouco conhecido e explorado no Brasil, mas já é uma realidade cotidiana em países como os Estados Unidos, o Canadá e o México. Sua origem remonta à Antiguidade Ocidental, tendo sido muito utilizada pelos romanos no transporte de água por grandes distâncias (aquedutos). No Brasil a modalidade de transporte por dutos mais conhecida são os “gasodutos”. Os dutos são um tipo de transporte considerado rápido, barato e eficiente em termos ambientais, uma vez que retiram das rodovias caminhões e permitem o controle eficiente de todo o percurso. Algumas empresas no Brasil já utilizam os dutos para o transporte de minérios, os quais são conhecidos como “minerodutos”.
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Mas como fazer isso? Será que eu, que sou apenas uma “gota” em um oceano de pessoas, empresas e Estados, tenho responsabilidade nisso? Como zelar para que a minha cidade tenha um desenvolvimento sustentável? Sem dúvida, é preciso refletir sobre isso! Todos nós, enquanto cidadãos, precisamos repensar nossas atitudes em relação ao meio ambiente do qual fazemos parte. Isso significa assumir responsabilidades cotidianas como: consumir conscientemente e buscar materiais que causam menor impacto ambiental; cuidar do lixo; conhecer o modo como empresas pensam esta questão e privilegiar aquelas que tenham responsabilidade socioambiental; denunciar abusos, e participar ativamente das discussões que envolvem o desenvolvimento de nossa região.
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No caso do empreendimento da Ferrous, por exemplo, podemos participar das discussões que envolvem o Licenciamento Ambiental6 da obra. Como o próprio nome indica, licenciar é pedir licença, é pedir autorização para iniciar a obra que vai transformar o espaço natural. A Ferrous, ao pedir licença, convida todos os envolvidos para discutir e planejar a melhor maneira de instalar-se na região. É um momento importante em que serão ouvidos todos os envolvidos no projeto e em que é possível aos moradores locais apresentar e discutir de que forma é possível aliar o desenvolvimento proporcionado pelo empreendimento às necessidades e anseios da comunidade local. Agindo assim, a empresa busca, portanto, ter uma conduta de sustentabilidade.
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Ver anexo.
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A minha cidade, a minha cultura e o meu lugar! Vamos, então, pensar a aplicação do que foi discutido até aqui em nossa realidade? Quais são os traços mais visíveis da cultura capixaba que consigo perceber em minha região? Quais elementos sociais e quais atividades econômicas contribuíram para a construção dessa cultura? E, quando pensamos regionalmente, quais são os aspectos que formam a minha identidade e a identidade das pessoas do norte fluminense e do sul capixaba? Existe uma identidade que diferencia os nascidos em Presidente Kennedy, Marataízes e São Francisco de Itabapoana? Os moradores de São Francisco tem mais identificação com a cultura fluminense ou com a capixaba? E os moradores de Presidente Kennedy e Marataízes? A fronteira política entre essas cidades constitui também uma fronteira cultural? Ou seja, só porque nasci no estado do Rio de Janeiro, tenho que ter uma cultura fluminense? Ou será que a proximidade com o Espírito Santo pode influenciar minha cultura e minha identidade? É preciso pensar essas questões para descobrir quem eu sou e como me diferencio dos outros! É também importante refletir sobre um importante acontecimento para a região, que modificará seu cotidiano e deve transformar a cultura, a identidade e o lugar de seus moradores: a construção do porto da Ferrous, em Presidente Kennedy.
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Como será que a construção de um porto pode modificar a relação que você tem com o lugar em que vive? Será que as transformações que ocorrerão ali farão com que você deixe de se reconhecer naquele lugar? Será que a inserção do porto pode transformar a cultura local? E você vai criar uma nova identidade que incorpore o porto? Como fazer para que essa transformação tenha como foco a sustentabilidade? É importante refletirmos sobre essas questões para participarmos conscientemente dessas transformações. Conhecer para entender e fazer parte!
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Anexo: Sobre o Licenciamento Ambiental
O estudo é dividido em três grandes áreas de abrangência: 1) estudo dos impactos no meio físico: a água, o solo, o relevo, a paisagem, o clima, a qualidade do ar; 2) estudo dos impactos no meio biótico: a fauna e a flora da área; 3) estudo dos impactos no meio antrópico: aspectos sociais, econômicos e culturais da área.
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O Licenciamento Ambiental é necessário a toda atividade que transforme o meio ambiente – desde uma pequena oficina mecânica, um posto de gasolina da nossa cidade ou um loteamento no nosso município, até empreendimentos de grande porte, como uma mina de extração de minério de ferro ou a instalação de um porto. Os processos, suas exigências e rigor variam de acordo com o tamanho dos possíveis impactos dessas atividades. Como o próprio nome diz, licenciar significa autorizar, pedir licença, e esta só pode ser dada pelo órgão ambiental do Estado/governo responsável. Esse pedido de licença ou permissão passa por três etapas: a primeira é a da licença prévia (LP) do empreendimento, seguida da licença para instalação e execução das obras (LI) e, num terceiro momento, a empresa recebe a licença de operação do empreendimento (LO). A LP é conseguida após a organização de estudos e pesquisas para descobrir qual é o tamanho do impacto do empreendimento tanto para a natureza quanto para as pessoas que moram na sua região7. Este estudo é conhecido como EIA – Estudo de Impacto Ambiental. Como o EIA possui linguagem de difícil compreensão para o público em geral, é feito também um Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – para que as pessoas que não possuem conhecimento técnico possam ter acesso aos estudos realizados.
No caso da construção de um porto, após a elaboração do EIA/ RIMA, cabe ao Ibama8 fazer uma avaliação dos estudos realizados e dar seu parecer para o empreendedor. O empreendedor deve organizar a audiência pública de licenciamento, um evento obrigatório, no qual os estudos são apresentados à sociedade. É um momento em que as pessoas podem ampliar o seu conhecimento sobre o empreendimento, expor suas opiniões e preocupações com a obra e também exigir ações para diminuir os problemas ambientais que possam surgir. A participação da comunidade é essencial, uma vez que é essa a ocasião para incluir no projeto as necessidades colocadas pelos moradores da região. As questões discutidas são transformadas em programas e projetos sociais e ambientais, detalhados em um documento chamado Plano Básico Ambiental (PBA) ou Plano de Controle Ambiental (PCA). O Ibama, após analisar e validar a proposta, dá ao empreendimento a LI. Encerrase, então, a segunda etapa do licenciamento. Com a LI concedida, a empresa pode dar início às obras e também implantar os programas e projetos estabelecidos no Plano Básico Ambiental ou Plano de Controle Ambiental. Após o fim das obras, é feita uma nova avaliação do Ibama, que verifica se o empreendimento respeitou o projeto estabelecido e se os PBAs ou PCAs e demais medidas foram tomadas. Caso tudo esteja de acordo com o requisitado, o empreendedor consegue a LO. É só neste momento que a empresa instalada pode dar início a suas atividades. A LO tem a validade definida pelo Ibama e tem tempo determinado para acabar, variando de quatro a oito anos. Para a continuidade das atividades da empresa, a LO deverá ser renovada, junto ao órgão ambiental, sempre que vencer o seu prazo de validade.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é uma autarquia federal, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, sendo o responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente. Desenvolve atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais.
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