Programa Interação - caderno do professor

Caros parceiros e parceiras do Programa Interação,

Em 2009, demos um importante passo para unir o setor público, a empresa e a sociedade em torno de um interesse comum, por meio do Programa Interação. Desse diálogo social, todos saíram fortalecidos.

A empresa teve a oportunidade de apresentar suas práticas e suas ações; a sociedade ganhou espaço para expor suas demandas e passou a participar mais ativamente das questões que envolvem o cotidiano da sua cidade; e o governo formou parcerias importantes na construção de políticas sociais, econômicas e ambientais mais consistentes.

Agora, o Programa Interação sustenta o desafio de permanência e busca consolidar a rede formada por seus participantes em torno da reflexão, do debate e da proposição de ações. Ações que contribuam para a qualidade das relações do ambiente em que estamos inseridos, entre elas, a relação com a mineração, assumindo a coresponsabilidade pela transformação da realidade.

Os resultados do Programa, avaliados conjuntamente pela empresa, pela consultoria e pela comunidade escolar, reafirmaram a pertinência de um método adotado, que contribui para a formação de sujeitos críticos, autores da construção do próprio conhecimento: a pesquisa! E, para isso, novamente, professores e alunos elaborarão projetos pedagógicos que os permitam conhecer mais e melhor os aspectos referentes à realidade de sua escola, de seu bairro, de sua cidade, por meio de pesquisas metodologicamente orientadas.

Para apoiar esse processo, disponibilizamos o material pedagógico do Programa Interação, do qual este Caderno do Professor é parte. Elaborado especialmente para os participantes do Programa, considerando suas necessidades e a realidade em que vivem, este material reúne textos que abordam a mineração sob quatro perspectivas disciplinares: histórica, geográfica, ambiental e metodológica.

O primeiro texto trata da proposta metodológica para o trabalho de pesquisa a ser realizado em 2010,

considerando as aquisições de forma e de conteúdo, feitas a partir da primeira experiência com o Interação, que sugere a adoção da repetição como técnica didática apropriada para a consolidação daquilo que foi aprendido. O segundo texto analisa a relação histórica estabelecida entre a mineração e as cidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas sob a perspectiva da ocupação do solo e a conseqüente geração de tributos sobre os recursos extraídos.

O solo continua sendo estudado pela biologia, no terceiro texto, e oferece conteúdo para a análise dos processos de extração e utilização dos recursos naturais, a partir da metodologia disponibilizada pela educação ambiental. O quarto texto que compõe o material referência do Interação traz a mineração analisada sob a perspectiva da Geografia, que se utiliza dos conceitos de espaço, paisagem, lugar e território para subsidiar uma reflexão sobre diferentes maneiras do ser humano conviver no mundo globalizado, consciente dos impactos positivos e negativos advindos de relações estabelecidas para o desenvolvimento e o crescimento das localidades onde está inserido.

Sugere-se que os textos sejam utilizados pelo professor como fonte de estudos para o desenvolvimento do projeto pedagógico na escola, sobre a mineração e suas relações, sob a perspectiva da complementaridade e da continuidade. Viver de novo o Programa Interação significa impregnar de sentido práticas experimentadas, tornando-as parte integrante da crença e dos valores dos atores participantes, relacionadas ao seu compromisso individual e coletivo, com a qualidade da vida nas cidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas.

As proposições de conteúdo são provocações a serem questionadas, confirmadas ou negadas pela prática livre daqueles que acreditam na possibilidade de transformação da vida, pela coragem de experimentar o novo ou, quem sabe, coragem também, de repetir o experimentado.

Ă­ndice:

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Apresentação

A MMX Mineração e Metálicos Multiplicar A MMX Mineração e Metálicos é uma empresa comprometida em transformar recursos e multiplicar valores. Tem na criatividade, no empreendedorismo e na ética a base para uma atuação voltada para a geração de oportunidades e para o desenvolvimento. Criada em 1995, a empresa pertence ao grupo EBX, que atua também nos setores de Óleo e Gás (OGX), Logística (LLX), Geração de Energia (MPX), dentre outros, sob o comando do empresário Eike Batista. Com atividades mineradoras nos municípios de Igarapé, Brumadinho e São Joaquim de Bicas, em Minas Gerais, e em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, a MMX administra dois sistemas operacionais distintos, denominados, respectivamente, Sistema MMX Sudeste (Unidade Serra Azul) e Sistema MMX Corumbá. Sempre de olho em novas oportunidades, a empresa adquiriu ainda direitos minerários no município de Bom Sucesso (MG) e na província de Copiapó, no norte do Chile (Unidade Minera MMX de Chile). Os crescentes investimentos vêm consolidando a MMX como uma das principais empresas do setor de mineração do país, comprometida com uma atuação social e ambientalmente responsável.

Sistema MMX Sudeste É formado pelas seguintes unidades: Unidade Serra Azul - Localizada na região central do Estado de Minas Gerais, também conhecida como Quadrilátero Ferrífero, a Unidade Serra Azul contempla os municípios de Igarapé, Brumadinho e São Joaquim de Bicas, e é composta por duas minas de minério de ferro já em operação, adquiridas em dezembro de 2007 e janeiro de 2008. A capacidade instalada de Serra Azul é de aproximadamente 8,7 milhões de toneladas e há planos de expansão para os próximos anos. A empresa utiliza a ferrovia da MRS e o complexo portuário de Sepetiba, em Itaguaí (RJ), para o escoamento da produção. Investimentos

para melhoria da infraestrutura industrial, administrativa, de segurança, de saúde e de meio ambiente integram o programa de expansão das minas.

Unidade Bom Sucesso - No município de Bom Sucesso (MG), a MMX planeja operar uma mina a céu aberto para produção de minério de ferro.

Para tanto, a empresa vem elaborando estudos de engenharia e de meio ambiente que embasem a viabilidade do projeto sob os aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Sistema MMX Corumbá Localizado no Estado do Mato Grosso do Sul, o Sistema MMX Corumbá produz minério de ferro granulado e escoa a produção por meio da hidrovia Paraguai-Paraná, no Porto de Rosário.

Sistema Minera MMX de Chile Composto por dois promissores depósitos de minério de ferro, o sistema está localizado próximo à cidade de Copiapó, norte do Chile. Os direitos minerários adquiridos em 2008 totalizam uma área de aproximadamente 1.760 hectares, localizados próximos à costa chilena, com acesso a águas naturalmente profundas.

O X da questão O modelo organizacional da MMX compreende o planejamento e a gestão de negócios economicamente possíveis, socialmente justos e ambientalmente equilibrados. Para a empresa, o diálogo com todos os setores da sociedade é mecanismo fundamental para o estabelecimento e a efetivação de ações de desenvolvimento local, que gerem riqueza para as comunidades onde atua. É assim que a MMX aperfeiçoa, continuamente, seu modelo de gestão sustentável.

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02 ... o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas, mas estão sempre mudando. Afinam ou desafinam. Verdade maior.

(João Guimarães Rosa)

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A REPETIÇÃO COMO FORMA DE APRENDER Introdução: O presente texto tem como objetivo apresentar a referência metodológica para o desenvolvimento do trabalho pedagógico sobre a mineração, proposto pela MMX, por meio do Programa Interação.

Proposta do Programa Interação Promover uma parceria com as escolas situadas nas comunidades das cidades onde se situam as minas da MMX para a elaboração de projetos pedagógicos com temas relacionados à ‘mineração’.

Proposta do Programa para o segundo ano de realização em Igarapé e São Joaquim de Bicas

Repetir! Refazer, fazer de novo, reorganizar, reformar, reconstituir, reproduzir, recompor, repor, reiterar!

Este é o convite do Programa Interação para os professores de São Joaquim de Bicas e Igarapé, no segundo ano de realização do Programa. Repetir!

Mas há vantagens advindas da repetição para o trabalho pedagógico? Esta é uma avaliação pertinente à escola, considerando ser este o lugar da aprendizagem. Cabe à escola, para esta reflexão, considerar o papel social de uma instituição que deve ter como motivo de sua existência contribuir para a melhoria

das relações que permeiam a vida cotidiana das pessoas que a frequentam. Neste sentido, a vida, a realidade pode e deve fornecer elementos para a composição desta avaliação. Considerando, então, a relação escola e vida, a pergunta pode ser feita, mais uma vez, e agora de forma bastante pragmática: qual a contribuição que a repetição, entendida como aperfeiçoamento, pode trazer para a vida das pessoas?

PROGRAMA INTERAÇÃO

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Ter a chance de repetir significa ter a oportunidade de fazer melhor; de sair da experimentação para certificação, movimento que responsabiliza o ator da aprendizagem ao aproximá-lo da perfeição e torna a própria aprendizagem consequência de um processo de luta pelo ideal. Aprendizagem, assim, é também consequência de um trabalho compartilhado de construção de sujeitos que se beneficiam da vantagem de poder fazer de novo, reorganizar, reformar, reconstituir, reproduzir, recompor, repor! Desta forma, é possível responder à pergunta: repetir para quê?

Mas, há, ainda, uma outra possível contribuição advinda da repetição, no processo pedagógico: a mudança. A repetição oportuniza a mudança, pela avaliação da pertinência de um modo experimentado e desaprovado. Mudança sem reprovação, mudança com intenção de fazer diferente.

Repetir! Modificar; negar; inverter; retirar; acrescentar; substituir!

Ter a possibilidade de experimentar fazer diferente, de modificar um resultado, encoraja os atores do processo a se arriscar! A coragem, no contexto pedagógico, advém de um trabalho de parceria, de cumplicidade entre professor e aluno que, confiantes mutuamente, compartilham um espaço seguro, dialogam, avaliam e propõem a mudança. A repetição, desta forma, viabiliza a mudança e ‘resignifica’ o erro! Mas como a escola tem se posicionado em relação ao erro, no processo pedagógico? É preciso, pois, que o educando perceba, pelo testemunho que o educador lhe dá no seu discurso, na sua prática, que errar não é uma grave deficiência e revelação de sua incompetência, mas um momento possível no percurso da curiosidade. É como se, em lugar de virar a esquina da esquerda para encontrar o objeto, virasse a da direita... No momento em que, portanto, a compreensão do erro muda, primeiro, você necessariamente melhora o processamento da busca do conhecimento por parte da criança e, segundo, faz a educadora assumir-se mais humildemente. Terceiro, necessariamente, faz a educadora diminuir a carga de autoritarismo. É que, do ponto de vista do autoritarismo, quanto

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mais as crianças erram, tanto mais podem ser punidas. (Pedagogia da esperança p 144 – 145)

Freire ainda relaciona o erro à curiosidade necessária ao processo de ensino e aprendizagem.

Segundo o autor, reconhecer o erro como elemento integrante do processo significa considerá-lo como parte de um caminhar movido pela curiosidade.

Para se diagnosticar um erro é preciso que haja, antes, um ponto de vista e, depois, o cuidado para que não seja classificado como erro, um outro ponto de vista, diferente do primeiro. Neste sentido, a legitimidade do erro será tanto maior quanto mais compartilhado for o diagnóstico do erro. O erro legítimo, então, é fruto da negociação entre os atores de um processo pedagógico dialógico pela própria natureza. Resulta, portanto, de uma avaliação também legitima, e para isso, dialógica.

Diagnosticado dialogicamente, o erro remete ao fazer de novo e, pela repetição, ao reposicionamento perante o objeto avaliado. A avaliação se transforma, neste processo, em uma oportunidade de crescimento e amadurecimento, para o avaliador e para o avaliado. Pode-se, então, dizer que os erros dos alunos se tornam matéria prima do ‘replanejamento’ das atividades escolares.

Mas, que tipo de avaliação apontaria a ‘refacção’ como método didático pedagógico? A avaliação dialógica!

Avaliação dialógica: o que, como e por quê?

Antes de analisar o conceito de avaliação dialógica, é preciso abordar o campo conceitual da avaliação e, nesse sentido, é válido incluir na abordagem o imaginário de professores e professoras sobre o tema.

Uma pesquisa realizada pela professora Jussara Hoffman registrou que professoras e professores associaram a avaliação a imagens de dragões, monstros de várias cabeças, guilhotina, túneis escuros, labirintos e carrascos... Outras imagens evocam objetos surpresa, como: bolo-de-faz-deconta, embrulho de presente, radar, termômetro, balança... Raras vezes surgem imagens de

integrante do processo de busca pelo novo conhecimento que, na essência está sempre incompleto.

A avaliação é, neste sentido, uma necessidade do processo educativo formador que se fundamenta na incompletude humana. Nós, professores e professoras democráticos, devemos nos valer dessa característica humana fundamental, a incompletude! Saber, lembrar e relembrar esta característica esvazia o lugar do erro punição, constituinte de um processo de domesticação, para transformá-lo em etapa da avaliação ‘emancipatória’.

A questão que se coloca a nós, enquanto professores e alunos críticos e amorosos da liberdade, não é, naturalmente, ficar contra a avaliação, de resto necessária, mas resistir aos métodos silenciadores com que ela vem sendo às vezes realizada. A questão que se coloca a nós é lutar em favor da compreensão e da prática da avaliação enquanto instrumento de apreciação do-que-fazer de sujeitos críticos a serviço, por isso mesmo, da libertação e não da domesticação.

Avaliação em que se estimule o falar a como caminho do falar com. (Pedagogia da Autonomia.

P 131) cunho positivo relacionada à palavra (Hoffman, 1999:13-14)

Quando se implanta um sistema de avaliação do rendimento escolar, ou avaliação da aprendizagem, o objetivo final, mais comum entre as escolas brasileiras, é a aprovação ou reprovação. Atribui-se um conceito ou nota a um fenômeno, que é a aprendizagem, cujo julgamento tem como base critérios e padrões previamente definidos e apresentados aos avaliadores como valores definitivos para o julgamento. Este movimento da oferta para demanda causa nos professores e professoras, o sentimento acima descrito, acompanhado da submissão característica da relação entre sujeito e objeto, sendo o sujeito o sistema e o professor seu objeto.

Submissão que impacta diretamente a relação entre o professor e o aluno, vítimas da reprodução do movimento de oferta para a demanda que, no aluno, termina na condenação a uma repetição, neste contexto, entendida como punição. Perde-se, assim, a possibilidade de transformar o erro em elemento

A avaliação emancipatória é, portanto, a avaliação dialógica, pois pressupõe a participação crítica dos atores da educação formal, sobretudo o professor e o aluno, no processo de planejamento, de execução e de análise dos pontos de partida, dos meios e dos resultados do processo avaliativo. Todos estes momentos resultam de decisões compartilhadas, assim como será compartilhada a responsabilidade sobre os resultados e os encaminhamentos advindos do processo dialógico.

Neste sentido, da ‘dialogicidade’, Paulo Roberto Padilha sugere um formato de planejamento: Os critérios da avaliação - o que avaliar, com quem, quando, para quê vamos avaliar e o que significa avaliar a qualidade sociocultural e socioambiental das aprendizagens?

Os padrões de avaliação- como avaliar, que instrumentos utilizaremos, que medidas e verificações faremos, como será atribuição dos resultados – notas, conceitos, outros símbolos?

Uma coisa ou outra? Ou ambas?

Os registros da avaliação - como registraremos o que foi avaliado, que produções ficarão registradas em nossos dossiês ou em nossos

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portfólios avaliativos?

Como melhor aproveitar os resultados da avaliação e como eles poderão retroalimentar o processo de ensino e aprendizagem, a elaboração do Plano Anual da unidade educacional, o seu Projeto Político pedagógico, a sua Proposta Pedagógica e a gestão compartilhada?

A avaliação, desta forma, passa a ser realizada durante todo o processo de ensino e aprendizagem, um elemento integrante da proposta pedagógica e de responsabilidade de todos, na escola. O processo avaliativo se afasta, assim, do modelo tradicional, sem a participação dos sujeitos envolvidos, cuja ênfase se dá no produto, e aproxima-se do modelo democrático e participativo, cuja ênfase se dá no processo e não somente no produto; valorizam-se os aspectos qualitativos; todos os sujeitos são envolvidos e não somente o aluno; focaliza-se o sucesso mais que a reprovação. Esse modelo de avaliação põe em destaque os fatos, as ações, os resultados parciais (processo) e finais (produto) escolares, mostrando não só o que são, mas também por que são deste ou daquele modo.

Implantado processualmente, o processo avaliativo pode ter três momentos e cada momento com sua função específica, conforme está proposto a seguir: • Momento Inicial: função diagnóstica – o que o aluno já sabe sobre o tema a ser estudado.

• Momento Contínuo: função formativa – planejamento do processo avaliativo estabelecendo relações entre os objetivos do estudo a ser feito, os instrumentos de avaliação e o cronograma.

• Momento Final: função investigativa/ classificatória/ decisória - identificação dos objetivos alcançados e os não alcançados, as razões, e o planejamento da nova fase do processo de aprendizagem.

As características principais da avaliação dialógica podem ser assim resumidas:

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1. Consulta contínua aos objetivos 2. Relação quantidade (extensão) /qualidade (intensidade) É equívoco pretender o confronto dicotômico entre qualidade e quantidade, pela simples razão de que ambas as dimensões fazem parte da realidade da vida. Não são coisas estanques, mas facetas do mesmo todo. Por mais que possamos admitir qualidade como algo ‘ mais’ e mesmo ‘melhor’ que quantidade, no fundo, uma jamais substitui a outra, embora seja sempre possível preferir uma a outra (Demo, 1994:9)

3. Relação sujeito /sujeito 4. Dialogicidade 5. Participação de todos em todas as etapas (inclusive na quantificação dos valores) 6. Sentido para quem ensina 7. Sentido para quem aprende 8. Replanejamento decisório A premissa fundamental para a implantação de um processo avaliativo dialógico é a relação entre sujeitos participativos, portanto, autores. Mas o que é autoria?

Uma relação necessária: localidade e autoria A autoria remete o olhar para o próprio entorno, promovendo, mais que a leitura, a releitura crítica da realidade, cujo efeito é a valorização da localidade e de todos os componentes da vida cotidiana. Esse movimento, acredita-se, promove a conscientização e consequente transformação da ação, pelo conhecimento construído.

Considerando a meta posta pelo Programa Interação, ou seja, a construção do relacionamento entre a comunidade e a MMX, e ainda, considerando como premissa para construção desse relacionamento o conhecimento da localidade, o desafio posto pelo Projeto Pedagógico sobre a mineração é o reconhecimento, pelos professores, da necessidade do trabalho de autoria, pelos alunos. A proposta é oportunizar a assunção da condição de autor, pelo ator participante do Programa Interação.

O respaldo teórico para a busca da condição de autor, por meio da escola, conta com contribuições feitas em tempos históricos diferentes, porém assentadas sobre a mesma base, ou seja, a concepção dialógica de construção de conhecimento, conforme pode ser observado pela análise das reflexões dos filósofos Sócrates e Platão ‘em diálogo’ com o educador Paulo Freire.

Para Sócrates e Platão, o diálogo consiste na forma de investigação filosófica da verdade através de uma discussão entre o mestre e seus discípulos, cabendo ao mestre levá-los a descobrir um saber que trazem em si mesmos, mas que ignoram.

Pela conceituação do diálogo, os filósofos estabelecem uma conexão com a pedagogia freireana, caracterizada pela valorização do saber prévio do aluno e pela proposição da relação dialógica entre o professor e o aluno. Paulo Freire define o diálogo como (...) uma relação horizontal de A com B. Nasce de uma matriz crítica e gera criticidade. Nutrese do amor, da humildade, da esperança, da fé, da confiança. Por isso, só o diálogo comunica. E quando os dois pólos do diálogo se ligam assim, com amor, com esperança, com fé um no outro, se fazem críticos na busca de algo. Instala-se, então, uma relação de simpatia entre ambos. Só aí há comunicação. O antidiálogo, que é uma relação vertical de A com B, é o oposto a tudo isso. É desamoroso. É acrítico e não gera criticidade, exatamente porque é desamoroso. Não é humildade. É desesperançoso. Arrogante. Auto suficiente. No antidiálogo quebra-se a relação de simpatia entre seus pólos, que caracteriza o diálogo. Por tudo isso, o antidiálogo não comunica. Faz comunicados.

Considerando o diálogo como pressuposto para a comunicação, é possível perceber a mineração um

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elemento do cotidiano, legitimamente estudado pela escola, pois:

o demandar e ser autor, responsabilizando-se por suas ações e intenções, ao longo do caminho que se lhe apresenta como opção e do lugar que está desafiado a ocupar na sociedade em que vive.

Justificativa da proposta do Programa Interação ... porque, na verdade, foi a minha recificidade que me fez pernambucano, a minha nordestinidade que me fez brasileiro, a minha brasilidade que me fez latino americano, e a minha latino americanidade que me faz um homem do mundo, porque ninguém é do mundo sem ser primeiro de um lugar qualquer.

Paulo Freire Quem dialoga, dialoga com alguém sobre alguma coisa!

Pelo diálogo proposto entre todas as partes que compõem o ambiente formado pelas cidades de Brumadinho, Igarapé e São Joaquim de Bicas, ficam a escola e a MMX comprometidas com o processo de assunção do sentimento de pertencimento, cujo principal efeito é uma atuação cidadã, por ambas as instituições.

O sentido!

A crença de que a escola deva existir para possibilitar a melhoria na relação do homem com seu cotidiano legitima a proposta de implementação do Programa Interação, desenvolvido pela MMX. Construir conhecimento acadêmico por meio do tratamento de um tema do cotidiano, como a mineração, é uma forma de promoção de uma aprendizagem que faça sentido para o aluno e fazer sentido para o aluno significa ir além da contribuição para seu conhecimento em relação às minas. Significa, acima de tudo, possibilitar sua construção enquanto cidadão, consciente de seus direitos e deveres em relação a todo e qualquer componente do meio em que vive; agir como sujeito, capaz de se colocar ativamente em todas as situações em que a vida 16

Cotidianidade e cidadania! Paulo Freire, nesse texto, propõe uma dependência entre estas duas categorias de análise, fundamentada numa terceira, relacionada a lugar. O texto sugere que ser cidadão do mundo implica, necessariamente, em conhecer aquilo que está próximo e, portanto, acontece habitualmente, diariamente, ou seja, cotidianamente!

Cidadania não é uma condição inata, é adquirida pelo homem em relação, no mundo e com o mundo.

A qualidade dessa relação determina a possibilidade de se adquirir a condição de ser cidadão, homem, portanto, dotado do sentimento de pertencimento, acessível apenas àqueles que conhecem cada parte que compõe a cidade onde vivem.

O conhecimento revela-se, dessa forma, condição para a aquisição da cidadania, e o lugar, por excelência, de construção formal desse conhecimento é a escola. É ela que oportuniza ao ser humano fazer uma reflexão crítica sobre os objetos e as relações que constituem o ambiente onde vive, cujo resultado influencia na assunção de sua condição de sujeito, contrária, portanto, ao objeto, dominado por aquele que pensa. É justamente assumindo a condição de sujeito que o animal homem se diferencia dos outros animais que não estabelecem relação com o mundo, apenas contato. Ao se relacionar, o homem conhece e ao conhecer humaniza-se, pois muda ou refaz o que conheceu ou aprendeu ingenuamente,

conhecimento chamado senso comum. O conhecimento construído na escola contribui para que o homem transite entre o senso comum e a ciência, e possa assim modificar seu entorno fazendo cultura e utilizando o produto cultural de seu conhecimento a seu favor. Sem o conhecimento, o homem apenas executa o projeto daquele que conhece! Como um objeto, não se integra ao mundo, submete-se a ele!

O homem precisa do conhecimento para assumir sua condição de ser humano.

Voltando ao prefácio do texto, é possível relacionar os diversos lugares de integração do homem ao mundo, assim como é também possível concluir que o autor condiciona a integração com o mundo ao conhecimento do lugar imediato de localização de cada sujeito. Como posso ser cidadão do mundo sem ser, primeiro, cidadão do lugar onde estou?

Conhecer o lugar onde se vive significa investigar as causas da existência de cada um de seus componentes e os impactos positivos e negativos das relações estabelecidas em função dessa existência.

Significa, ainda, compreender o cotidiano como uma construção coletiva e, portanto, cultural, cujo resultado deve influenciar diretamente para a formação da cidadania. A cidade e seus componentes, ao serem formalmente conhecidos, imprimem sentido à sua existência e passam a constituir o universo de objetos pertencentes à comunidade, cuja desna-

turalização representa uma forma de contribuição para a construção e apropriação dos direitos e dos deveres de cada cidadão.

A cotidianidade como fonte de construção da cidadania legitima, assim, a proposta de trabalho ora sugerida pela MMX, cujo estudo apresenta como tema de pesquisa a mineração, atividade econômica característica das cidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas. Mas, além da mineração, quais são os demais componentes constituintes da vida cotidiana dos moradores de São Joaquim de Bicas e Igarapé? Há impactos positivos e negativos para esses moradores, causados pela presença desses outros componentes, nas cidades onde vivem? Investigar esta realidade é desafio posto para a escola!

A escola, a localidade e o método Os desafios atuais postos para a escola, como a gestão democrática e a promoção da cidadania, demandam de seus atores uma disposição constante para a interação. Complexa, a realidade necessita ser olhada sob a perspectiva do todo e interpretada pela colaboração mútua de cada componente que nela existe e dela sobrevive. A forma de intervenção na realidade tem se mostrado como fator decisivo para o sucesso das propostas de tratamento de problemas da escola e da comunidade de seu entorno.

Dessa forma, o Programa Interação propõe a pesquisa como técnica pedagógica para o trabalho pedagógico de intervenção na realidade das cidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas.

A pesquisa é a técnica pedagógica proposta para a construção de conhecimento sobre a cidade, seus constituintes materiais e imateriais e a relação entre todos eles. Acredita-se que as habilidades e competências para a construção de conhecimento sobre a mineração serão adquiridas pelo aluno e, desta forma, passarão a constituir o cabedal de conhecimento que o instrumentalizará a conhecer, de forma científica, todo e qualquer componente do cotidiano.

Pesquisar demanda método, método 17

r SupMeercado

AÇ OU GU E

demanda escola e escola demanda professor! A mediação dialógica entre o conhecimento prévio do aluno, construído pela vivência cotidiana e o saber organizado, estruturado e acrescentado é papel do professor, cuja atuação possibilita a inserção lúcida no mundo constituído de sujeitos críticos, atuantes e transformadores de realidades que não estão dadas, mas a se construir sempre. Inacabados são os homens, inacabadas, portanto, são também as realidades! Cabe aos professores adotar métodos de ensino cuja implantação resulte de uma decisão compartilhada com o aluno para que a responsabilidade da execução seja de ambos, assim como o valor do resultado obtido com o trabalho feito.

A metodologia sugerida, portanto, fundamentase teoricamente na ecopedagogia, movimento pedagógico que parte da demanda para a oferta e valoriza a relação dialógica e dependente entre o homem e o meio em que vive, seja ele natural ou cultural. A dependência recíproca que se estabelece nas relações entre os sujeitos e deles com o meio é a própria vivência da solidariedade, base para um desenvolvimento que acontece como consequência de uma ação coletiva que parte da necessidade real das pessoas, analisa essa realidade e a transforma para a melhoria do cotidiano. Ouvir, analisar e compreender a realidade sobre a qual se pretende intervir demonstra uma atitude significativa de respeito às diferenças e às diferentes necessidades.

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O Projeto Pedagógico Elege-se o projeto pedagógico como objeto de estudo do professor e técnica pedagógica a ser utilizada para promoção da aprendizagem dos alunos. O projeto pedagógico deve ser construído pelo professor, de acordo com a realidade da escola, e à MMX cabe comparecer da maneira adequada, quando solicitadas pela escola.

Duas são as características fundamentais de um projeto pedagógico: a existência de um problema e a utilização da pesquisa como técnica para a busca da solução do problema. Neste sentido, o problema toma uma conotação positiva já que impulsiona a busca pelo incômodo provocado pela questão posta.

A construção de um problema é tarefa desafiadora, trabalho para ser feito a muitas mãos, ou melhor, sob a perspectiva de muitos olhares, pois é a partir dele, e para ele, que todo o projeto é elaborado.

Desta forma, sugere-se que sua construção conte com a técnica pedagógica da pergunta sobre o tema e esta etapa do projeto pode ser chamada de sensibilização. Problematizar um tema significa questioná-lo e as perguntas feitas sobre o tema serão norteadoras da pesquisa. Ao final do projeto, na etapa de avaliação, as perguntas da etapa de sensibilização serão retomadas e, se possível, respondidas, fundamentando, desta forma, o processo de avaliação dos resultados.

As perguntas elaboradas na etapa da sensibili-

zação devem subsidiar um objetivo geral que, por sua vez, deve responder ao problema proposto para o projeto. O objetivo geral é uma meta de conteúdo amplo, que pode ser alcançada totalmente ou em parte, mas que representa um ideal a ser perseguido. O alcance dessa meta deve ser avaliado ao longo da realização do projeto, sempre e parcialmente, por meio dos objetivos específicos, que são metas intermediárias estabelecidas para também nortear a busca pela solução do problema proposto. Os objetivos específicos são a ‘coluna vertebral’ de um projeto, pois sustentam todas as ações de pesquisa e de avaliação e devem ser consultados durante a realização de todo o trabalho planejado.

Cada objetivo específico demanda uma estratégia de pesquisa diferenciada e cada estratégia de pesquisa pode responder a mais de um objetivo específico.

Em relação às estratégias, fica sugerida a divisão em três grupos, para facilitar a implantação das ações e montagem do cronograma: sensibilização; pesquisa e socialização.

yy Estratégias de sensibilização: aquelas utilizadas para a percepção do principal problema relacionado à mineração, na cidade.

O professor, nesse momento, é o propositor do tema e pode contar com instrumentos de sensibilização diversificados, que devem motivar os alunos a fazer perguntas sobre o tema. Essas perguntas devem ser registradas e serão retomadas no momento da avaliação do projeto. O assunto que mais aparecer nas perguntas dos alunos constituirá o problema a ser tratado pelo projeto. yy Estratégias de pesquisa: a pesquisa permeia todo o processo de construção de conhecimento, mas há dois momentos especificamente marcados pela implementação desta técnica e que demandam um planejamento rigoroso: o primeiro momento refere-se à pesquisa bibliográfica, quando o aluno, orientado pelo professor, deve consultar fontes diversas de registro sobre o tema; o segundo momento refere-se à pesquisa de campo, quando o aluno constroi instrumentos metodológicos específicos como roteiro de observação de campo e questionário de entrevistas e, como pesquisador, observa as relações determinantes do fenômeno estudado, no caso, a mineração, e realiza entrevistas com os moradores locais, poder público, empregados da mineradora, dentre outros atores relevantes para sua pesquisa, e participa de uma visita à mina, para observar os aspectos referentes ao problema pesquisado. Os alunos devem sempre estar com cadernos e os registros devem ser tratados em sala de aula, ou seja, os dados colhidos no campo de pesquisa devem ser organizados em grupos por assuntos, tabulados, analisados e transformados em gráficos e outros instrumentos de análise que subsidiem a conclusão do trabalho de pesquisa. As conclusões devem ser socializadas por meio de produções elaboradas pelos 19

alunos, sempre, sob a orientação dialógica dos professores. yy Estratégias de socialização: são trabalhos elaborados a partir das conclusões dos alunos sobre o problema pesquisado. As conclusões devem ser socializadas por seus autores, os alunos, por meio de cartazes, maquetes, teatro, música ou outra estratégia pertinente ao trabalho pedagógico realizado. As produções devem revelar um conhecimento adquirido por meio da pesquisa, pois, do contrário, serão apenas trabalhos escolares e não resultado de projetos pedagógicos. Estes trabalhos serão apresentados na Mostra de Produções.

Ainda em relação às estratégias de socialização, acredita-se que não deva haver concursos neste Projeto, considerando que a proposta é construir conhecimento e, em se tratando de sujeitos pesquisadores, cada qual tem uma história que justifica sua produção. Sob esta perspectiva todas as produções devem ser valorizadas e expostas à apreciação do público, como produto do conhecimento, evitando, desta forma, a exclusão.

Sugere-se, ainda, que a escola faça opção por uma só estratégia de socialização, pois estratégias variadas demandam muito trabalho dos professores orientadores. Por exemplo: um teatro pode contar com recursos como maquetes, distribuição de folhetos informativos, poesias, cartazes e textos produzidos pelo aluno. Da mesma forma, uma maquete pode, e deve, contar com outros recursos que a valorizem e contextualizem, enquanto instrumento de socialização.

O cumprimento das estratégias depende de um cronograma rigorosamente elaborado e ainda de recursos, que devem estar previstos para cada etapa do Projeto.

A avaliação dos resultados deve ser realizada em conjunto entre professor e aluno e deve ter como referência os objetivos do projeto, tanto o geral como os específicos. Para a análise comparativa entre resultados e objetivos, a retomada do campo 20

M IN E R A Ç Ã O

pode contribuir! A ideia é que os mesmos alunos que foram a campo pesquisar sobre o problema proposto pelo projeto, retornem ao mesmo campo, com perguntas que evidenciem se houve ou não houve mudança de comportamento em função dos trabalhos realizados sobre a mineração, durante o Projeto implantado pela escola. É bom lembrar que a avaliação pode ainda contar com as estratégias de pesquisa, cujo formato aponta os motivos pelos quais algum objetivo pode não ter sido alcançado.

Resumindo, as etapas de realização de um projeto pedagógico podem ser propostas na seguinte ordem: 1. Tema sugerido: a relação entre a comunidade e a mineração.

2. Problematização/ sensibilização: pesquisa diagnóstica para a elaboração do recorte do tema e proposição do problema.

3. Elaboração da Justificativa: descrição da escola, seu entorno e a relação da comunidade com a mineração e as minas.

4. Definição do público específico participante do projeto.

5. Definição da equipe interdisciplinar de coordenação do projeto.

6. Elaboração do objetivo geral.

7. Elaboração dos objetivos específicos.

8. Definição das estratégias de pesquisa para tratamento do problema.

9. Proposição de cronograma para a implantação das estratégias.

10. Levantamento dos recursos humanos e materiais necessários para a implantação das estratégias.

11. Elaboração de um cronograma de ações.

12. Avaliação dos resultados.

13. Conclusão: descrição da contribuição do trabalho para a escola, ressaltando os objetivos alcançados e analisando a causa dos objetivos não alcançados.

14. Introdução (última etapa do projeto): elaboração de um texto descritivo sobre a percepção do problema e a relevância do projeto para a escola.

15. Anexos: material produzido para sensibilização como questionários e entrevistas e produções dos envolvidos no trabalho.

Dentre os itens relacionados acima, dois ainda merecem comentários: a justificativa e a pesquisa de campo, neste último, especificamente, o recorte de público.

Um projeto pedagógico justifica-se pela relevância que o conhecimento produzido por meio de sua implantação deve ter para todos os atores que dele participam. Acredita-se que a justificativa de um Projeto sobre a mineração abranja a relação entre a cotidianidade e a cidadania, considerando a necessidade de conhecimento crítico da localidade, que demanda o processo de assunção da cidadania.

A justificativa, assim, deve situar a escola geograficamente e politicamente, inserindo-a no contexto regional local, caracterizado pela presença da atividade mineradora.

Sobre a pesquisa de campo, acredita-se que o sucesso da técnica dependa do trabalho pedagógico realizado na sala de aula, pelos professores, antes e depois da ida ao campo, para que os alunos estejam esclarecidos sobre quem, onde, quando e o que

pesquisar. Antes da saída dos alunos da escola, é necessário que os seguintes itens estejam planejados e este planejamento deve considerar três recortes metodológicos, conforme está explicado a seguir: yy Público: existem dois públicos a serem considerados pelo Projeto, o público diretamente envolvido, os alunos e professores, que pode ser chamado de público específico, e o público alvo, formado pelas pessoas entrevistadas e por aquelas que participarão da Mostra de Produções. O recorte de público alvo a ser entrevistado depende do tipo de problema tratado pelo Projeto, ou seja, o problema determinará características como o número de pessoas a serem entrevistadas, o sexo, a idade, a profissão e outras, todas relevantes para o tema da relação entre a comunidade local e a mineração. O recorte de público, realizado a partir de critérios pré-estabelecidos, garante cientificidade à pesquisa e contribui para a legitimidade dos dados colhidos. yy Localidade: considerando o tema relação entre a comunidade e as minas da região, é preciso recortar o público de acordo com a área de impacto da mineração, ou o tipo de atuação profissional dos entrevistados. yy Período histórico: uma pesquisa deve se desenvolver considerando um determinado período histórico, ou seja, deve ser feito um recorte temporal para que a partir dele sejam identificados os atores a serem entrevistados.

O recorte temporal pode ser feito no momento da pesquisa bibliográfica, quando as informações sobre a mineração ainda são diversificadas e o problema começa a ser percebido.

Fica ainda posto como desafio para a escola que decide trabalhar por projeto estabelecer a interdependência entre o tema estudado pelo Projeto, a mineração, e os conteúdos curriculares disciplinares.

A proposição da interdependência fica justificada 21

socialmente, pelo fato de o tema estudado ser parte do cotidiano dos alunos e ainda pedagogicamente, considerando que o objetivo da escola é também, e, sobretudo, promover a construção de um conhecimento que contribua para a melhoria da qualidade de vida do aluno. Se a mineração é uma atividade desenvolvida na região, interfere decisivamente na qualidade da vida cotidiana da localidade.

Um projeto vivido Estão registradas a seguir 33 observações relacionadas ao cotidiano escolar, feitas por professores, a partir da experiência de trabalho por projeto.

SOBRE O PROFESSOR 1. A primeira demanda em relação ao papel do professor na construção de um projeto de trabalho é “contar” para os alunos o que é um projeto e esclarecer, sobretudo, sua finalidade no processo de aprendizagem vivido naquele momento específico.

2. Da mesma forma, o aluno precisa ser esclarecido da metodologia de trabalho, ou seja, a pesquisa, que requer dos alunos estudo e compreensão do assunto como tal.

3. Consciente da forma, o aluno deve participar então da escolha do tema, que pode ser algo de interesse da turma, da escola ou uma necessidade da comunidade que vive no entorno da escola.

4. O projeto institucional é uma necessidade da escola e/ou da comunidade que deve, entretanto, ser vivido na sala de aula, orientado pelo professor.

5. Mediante a demanda externa, cabe ao professor tornar o projeto institucional algo desejado por todos que dele participarão.

6. Para tal, faz-se necessário tentar abordagens diversas e diferenciadas do tema.

7. A abordagem deve partir do grupo, portanto, é de vital importância o ato de escutar.

8. A partir da “escuta”, o professor pode identificar caminhos que tornem o tema um problema.

22

9. O professor, nesse momento da “escuta”, é aprendiz da realidade e mediador do tema.

10. Ser mediador demanda do professor um conhecimento prévio sobre o assunto, que é construído por meio do estudo individual e profundo.

11. No momento do estudo, o registro revela-se como suporte necessário e fundamental para a construção do saber do professor.

12. É importante reservar um tempo contínuo de estudo para o professor.

13. O mesmo tempo deve estar presente na organização da rotina do grupo.

14. A parte atitudinal do aluno deve ser trabalhada e valorizada, porém a parte conceitual não deve ser desprezada pelo professor, pois ambas completam-se para a construção de conhecimento pertinente.

SOBRE O TEMA 15. O tema “disparador” do projeto pode ser sugerido pelo grupo ou pelo professor.

16. É importante gastar um tempo para investigar se

o tema pode se tornar um projeto ou apenas uma sequência didática ou até uma curiosidade.

17. Caso o tema seja importante para ser abordado como projeto e não se mostrar como tal à primeira abordagem, o professor deve buscar outras formas de problematização a partir do grande tema.

18. O tema deve ser investigado a partir de um olhar crítico que valorize e reconheça, como verdadeiros, os diversos pontos de vistas (o olhar do aluno do meio rural e do meio urbano, do professor, da MMX, da prefeitura, da faxineira, do diretor, do mundo globalizado).

SOBRE O PROJETO 19. Definido o tema, é necessário fazer um levantamento das questões iniciais, surgidas do conhecimento que os alunos já possuem sobre o tema.

20. As informações são selecionadas a partir de fontes variadas (livros, revistas, jornais, entrevistas com pessoal da escola, pais, parentes, amigos, etc.).

21. Dentre as fontes, as fontes orais devem ser exploradas, por meio de pessoas da escola e da comunidade que possam contribuir para o desenvolvimento do projeto e o entendimento do tema, da seguinte forma: yy chamar pessoas especialistas no assunto para fazer palestras ou entrevistas; yy contar com visitas e excursões a lugares apropriados; yy criar intercâmbios entre as escolas; yy contar com ajuda de órgãos do governo da cidade; yy etc.

22. A partir das fontes de informação, provavelmente, surgirá a possibilidade de uma ligação da escola com a família, em função do assunto do projeto.

23. Por meio da ligação, a realidade pode ser transformada e ambos, família e escola, serem beneficiados.

SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS 24. Projetos que envolvem todas as disciplinas da escola tendem a ficar cansativos.

25. Um trabalho não se torna projeto apenas pelo fato de envolver as disciplinas da escola.

26. Não é necessário que toda a escola e todos os professores trabalhem o tema para que o mesmo seja um projeto.

27. O projeto pode ser desenvolvido por um, dois, ou mais professores.

SOBRE A SOCIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS 28. A cada movimento, a cada descoberta é importante fazer o registro de forma organizada.

29. O registro não precisa seguir uma forma única, pode contar com diversas possibilidades.

30. O registro possibilita uma retomada do problema quando se recapitula e avalia-se a aprendizagem.

31. A partir do registro, aparecem novas dúvidas.

32. A habilidade de elaboração de novas perguntas revela o sucesso ou o fracasso do projeto.

33. O sucesso está também vinculado à socialização dos resultados.

As reflexões acima se contextualizam à medida que se relacionam não somente ao professor e ao aluno, mas além deles, às várias partes que formam o todo escolar: professores e pais; professores e diretores; alunos e comunidade; comunidade e MMX, no caso do Programa Interação. Com esse objetivo, ou seja, para garantir que se efetivem as relações, é necessário redimensionar o tempo escolar, prerrogativa da escola prevista na LDB/96, cuja justificativa deve constar do Projeto Políticopedagógico, construído coletivamente.

Padilha, Paulo Roberto. Educar em todos os cantos: reflexões e canções por uma Educação Intertranscultural. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2007.

2 Freire, Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro. Paz e terra, 1992 3 Pedagogia da Esperança, pg 66.

4 Definição do Dicionário etimológico da Língua Portuguesa Nova 1

Fronteira

23

Referências Biliográficas: yy Demo, Pedro. Educação e qualidade. Campinas. Papirus, 1994. yy Freire, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. yy _____________. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. yy ____________. Pedagogia dos sonhos possíveis. São Paulo: UNESP. 2001. yy Padilha, Paulo Roberto. Educar em todos os cantos: reflexões e canções por uma Educação Intertranscultural. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2007.

03 De seu calmo esconderijo, o ouro vem, dócil e ingênuo; torna-se pó, folha, barra, prestígio, poder, engenho... É tão claro! - e turva tudo: honra, amor e pensamento.

(Cecília Meireles, Romanceiro da Inconfidência)

03

MINERAÇÃO E CIDADANIA NO BRASIL

Caras professoras, Para iniciarmos a abordagem histórica do tema mineração, neste segundo ano do Programa Interação nos municípios de São Joaquim de Bicas e de Igarapé, convidamo-lhes para a reflexão sobre o significado de duas palavras fundamentais para compreendermos melhor a nossa realidade cotidiana. O que significam os termos “economia” e “governo”? Apresentaremos alguns possíveis significados desses dois termos com o objetivo de despertar a sua curiosidade e abrir uma nova possibilidade de interrogações e explicações sobre aspectos da nossa realidade, tendo em vista o fato de vivermos em duas cidades que têm, dentre os vários elementos que compõem o seu ambiente, a atividade minerária.

A palavra economia deriva de uma palavra grega, oikonomía (CUNHA, 2007). Oikos significa lugar, lar, ambiente; Nomia é a capacidade de gerir, de administrar, de organizar. No dicionário Houaiss encontramos, dentre outras, a seguinte definição para economia: “modo como se distribuem e se coordenam os diversos elementos de um todo; organização, estrutura”. Para o termo governo, o mesmo dicionário traz como primeira definição

a “ação, processo ou efeito de governar(se)”. Para Michel Foucalt, um filósofo do século XX, aquilo a que o governo se refere é não um território e sim um conjunto de homens e coisas. Estas coisas, de que um governo deve se encarregar, são os homens, mas em suas relações com coisas que são as riquezas, os recursos, os meios de subsistência, o território com suas fronteiras, com suas qualidades, clima, seca, fertilidade, etc.; os homens com suas relações com outras coisas que são os costumes, os hábitos, as formas de agir ou de pensar, etc.; finalmente, os homens em suas relações com outras coisas ainda que podem ser acidentes ou as desgraças como a fome, a epidemia, a morte, etc. (FOUCAULT, 1989)

Mas qual é a relação entre esses conceitos, definições e ideias e a discussão que pretendemos fazer sobre a mineração e as nossas cidades? Para começar a esclarecer, destaquemos algumas palavras dos parágrafos acima. Ali encontraremos termos tais como “ambiente”, “administrar”, “organizar”, “todo”, “ação”, “processo”. E Foucault, por sua vez, destaca

27

que o governo deve se encarregar dos homens e de suas “relações” com as coisas. Mas quem governa?

Quais são as coisas que compõem o ambiente de São Joaquim de Bicas e de Igarapé? Quais são as ações que nós, cidadãos, exercemos diariamente para administrar, para organizar o “todo” que compõe o lugar onde vivemos? Podemos agir ou participar ativa e conscientemente do governo de nossas cidades sem ter conhecimento sobre todas ou, pelo menos, sobre parte das coisas citadas pelo filósofo?

Os filósofos falam de situações gerais, mas podemos aplicar seus pensamentos à realidades específicas. Vamos pensar sobre uma das “coisas” que compõem a realidade de nossas cidades, a indústria minerária. O que sabemos sobre a relação entre a mineração e a nossa cidade, o nosso estado, o nosso país hoje? Como estamos no segundo ano do Programa Interação, consideramos que muitos alunos de São Joaquim de Bicas e de Igarapé terão respostas para as perguntas acima. Sabemos também que muitos de vocês, professores que estarão conosco em 2010, estão capacitados para responder e orientar os alunos que virão a fazer parte do Interação.

Alguns dados, porém serão úteis para conhecermos ainda mais a realidade da mineração no Brasil contemporâneo. Em 2008, a indústria da mineração e transformação mineral contribuiu com US$ 84 bilhões, ou seja, aproximadamente 5,25% do total do PIB Brasil, que alcançou US$ 1,57 trilhão. Também em 2008 a Produção Mineral Brasileira alcançou R$ 51 bilhões, um aumento de 11%, se comparada a 2007, que foi de R$ 46 bilhões, excluídos Petróleo e Gás. Cabe destaque à produção de Minério de Ferro, que registrou aumento acima de 6% em quantidade produzida. Se considerarmos a indústria da mineração e transformação mineral, o valor da Produção Mineral Brasileira alcançou R$ 152 bilhões, um valor 13% maior do que em 2007 (R$ 134 bilhões).

O Brasil é um dos maiores produtores de minérios do mundo, conforme podemos ver na tabela abaixo: 28

PRODUÇÃO MUNDO x BRASIL

Quais são as implicações que a atividade minerária traz para as cidades que têm jazidas e minas em seus municípios? No ano anterior muitos projetos desenvolvidos nas escolas parceiras do Interação trataram de problemas relacionados à mineração, como os impactos ambientais. Neste ano de 2010, queremos destacar outro tipo de implicações, relativas à administração e à tributação da atividade mineradora, para que também possamos refletir juntos sobre os problemas e soluções a elas relacionados. O nosso país tem as maiores cargas tributárias sobre a indústria minerária, de acordo com estudos realizados por instituições especializadas.

Mais uma vez apresentaremos algumas questões para orientar nosso estudo: A quem pertence os minérios contidos no solo? Como uma empresa consegue permissão para extrair, beneficiar e vender minérios? Como essa atividade é tributada? Como os recursos advindos da tributação da atividade minerária são distribuídos entre municípios, estados e União? Qual é o destino dos impostos pagos pelas empresas mineradoras? Como estes tributos afetam a vida dos cidadãos? Como esta carga tributária tem afetado o setor minerador? Quais são os impostos cobrados? Qual é a destinação desses recursos?

Quais são os recursos destinados às cidades onde se localizam as minas? O que as administrações de nossas cidades têm feito com estes recursos? O que a legislação prescreve sobre este tema? Como a so-

ciedade civil (cidadãos, instituições públicas e privadas, escolas, igrejas, ONGs) pode agir para conhecer e acompanhar o percurso e o uso destes recursos?

Quais são as responsabilidades das empresas mineradoras, para além da destinação destes recursos?

Antes, porém, de pensarmos nas respostas para as questões acima, apresentaremos alguns fatos que nos ajudarão a formar conhecimento sobre os processos de constituição da história da mineração em Minas Gerais e no Brasil.

O estudo da História só faz sentido quando problematizamos nosso presente e buscamos no passado as respostas para nossas dúvidas. Para isto é preciso um duplo movimento: o estudo sobre a nossa realidade cotidiana, o estranhamento do mundo que nos cerca, a problematização daquilo que, por costume e comodidade, acabamos por aceitar como “natural”. Para a História, nada é natural, toda e qualquer realidade é fruto de processos, de lutas, e cruzamento de ações, intencionais ou não. Mas a História também se faz na escola, onde alunos e

professores também podem e devem contribuir para a escrita coletiva da história da sua comunidade, da sua cidade, do seu lugar no mundo.

No final do século XVII, o ouro se mostrou como a primeira e abundante riqueza mineral do território que viria a ser o estado de Minas Gerais. Milhares de pessoas, dentre os desbravadores iniciais baianos e paulistas, acompanhados de índios e negros escravizados , aventureiros vindos de Portugal e outras partes da Europa, mais funcionários do governo português e membros da Igreja Católica, vieram constituir uma população que cresceu rapidamente.

Esta nova população fundou lugares arraiais, vilas, cidades , estabeleceu relações com o lugar abriu caminhos, minerou cursos d água, alterou a paisagem, conheceu novas plantas e animais, enfrentou a natureza local, o clima, o relevo, os recursos. Além da relação com as coisas, estabeleceram-se também relações entre os homens: havia índios estabelecidos há milhares de anos por toda a região; houve disputas entre os desbravadores pela primazia,

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privilégios e pela administração sobre as novas minas; o governo português se viu ante um grande dilema: a Coroa necessitava dos colonos para ocupar e gerenciar as minas ao mesmo tempo em que não podia deixar de governar aquela parte do seu território ultramarino.

O cenário internacional também tinha suas especificidades, as quais influenciaram muito os acontecimentos que tiveram lugar em Minas. Por ocasião da conquista do Brasil, entre os séculos XVI e XVIII, a Europa vivia sob os princípios políticos e econômicos do Capitalismo Comercial, ou Mercantilismo. Uma das principais características do Mercantilismo foi o início da expansão comercial à escala mundial. Portugal e Espanha foram países pioneiros nesta prática, através do colonialismo, política econômica baseada na exploração de colônias, geralmente situadas nos continentes americano, asiático e africano. Os metais preciosos eram o principal objeto de cobiça das duas nações ibéricas, o que explica o excessivo controle e fiscalização que Portugal sempre exerceu sobre as minas e sobre os súditos que aqui viviam. Estas eram algumas das características do cenário no qual se desenrolou a história da ocupação de Minas Gerais, marcada por conflitos, insurreições, e também pela emergência de uma região com uma cultura rica e específica.

Um dos primeiros conflitos ocorridos na região ficou conhecido como a Guerra dos Emboabas , e teve origem na conjunção de fatores citados acima: desentendimento entre os desbravadores que disputavam a administração das minas e os privilégios da exploração de serviços tais como o abastecimento de bens de consumo; interesse da Coroa em passar o controle administrativo para homens da confiança do Estado; precariedade das instituições políticas coloniais.

Bandeirantes paulistas e desbravadores baianos foram os primeiros a chegar à região, porém, coube aos paulistas o título de desbravadores. Os baianos e demais forasteiros, entretanto, questionavam os privilégios concedidos aos bandeirantes. O conflito entre paulistas e emboabas foi inevitável, e durou 30

dois anos, entre 1707 e 1709, as lutas se espalharam pelas principais regiões mineradoras da época, entre as atuais cidades de Caeté, Sabará e São João Del Rei. Algumas consequências do conflito foram mudanças na administração da região - no ano de 1709, a Coroa Portuguesa determinou a imediata separação territorial das capitanias de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, e para administrar a nova capitania foram nomeados novos governadores, pessoas de confiança da Coroa portuguesa –, e a saída dos paulistas da região. Muitos deles foram buscar ouro nas regiões de Mato Grosso e Goiás.

Alguns daqueles bandeirantes, beneficiados com o ganho da atividade mineradora, aproveitaram para formar unidades agrícolas que abasteceriam os núcleos urbanos que surgiram naquela mesma época.

Durante muitos anos a historiografia viu na Guerra dos Emboabas um primeiro movimento nativista , onde já começava a germinar uma semente de liberdade para a nação que começava a se formar. Hoje já surgem novas visões sobre o episódio, entendido como uma luta por poder e privilégios, sem pretensões libertárias, emancipacionistas. Segundo esta nova visão,

O que estava em jogo no conflito, para além das diferenças culturais e políticas entre os grupos envolvidos, era uma acirrada disputa pelo poder local, envolvendo questões muito concretas, como a concessão de cargos, a divisão das datas minerais, a distribuição de sesmarias, os privilégios junto à Coroa, etc. A hegemonia política dos paulistas, lastreada pelo direito de conquista, esbarrou nos interesses dos forasteiros (...)

A pressão cada vez mais crescente dos forasteiros contra a supremacia política dos paulistas coincidiu com a mudança da política metropolitana para as Minas, interessada em explorar a mineração e estabelecer um aparato político-administrativo na região.

O que podemos perceber neste conflito entre paulistas e emboabas? Em primeiro lugar destaquemos a fragilidade das relações entre o Estado colonial – a Coroa Portuguesa – e a iniciativa privada, representada pelos aventureiros que encontraram e extraíram o ouro; os acordos entre a Coroa e os paulistas foram questionados pelos outros grupos.

Em segundo lugar atentemos para o caráter incipiente da própria sociedade colonial; podemos perceber que não existia naquele momento um projeto comum, coletivo. Havia grupos distintos disputando poder, oportunidades e o domínio territorial, a única regra era a busca desenfreada pela riqueza, tanto por parte do Estado quanto por parte do setor empreendedor da população. Por fim, podemos con-

cluir que o conflito entre paulistas, emboabas e a Coroa portuguesa foi um problema de governança, pois foi uma luta entre homens, cujas causas foram a gerência, o controle e a organização das “coisas” relacionadas à atividade mineradora e ao cotidiano na região aurífera.

Hoje, quando a economia brasileira está diretamente ligada à economia mundial, quando as atividades econômicas estão nas mãos de grupos diversos que englobam desde pequenas empresas locais até grandes grupos transnacionais, como se dão as relações de governança? A quem cabe a gerência, a administração e a organização de nossos recursos e riquezas? Existem algumas diferenças fundamentais entre a realidade do início do século XVIII e a nossa. Em primeiro lugar, pensemos na regulamentação das atividades econômicas; as leis e normas mudaram muito, o Estado mantem outro tipo de relações com a sociedade civil e com o empresariado. Em segundo lugar, há muita distância entre o status de paulistas e emboabas e o dos moradores de Bicas e Igarapé: os homens do século XVIII eram súditos do rei de Portugal, nós somos cidadãos brasileiros. O que isto significa em termos de relação com o poder? O que muda com relação aos nossos direitos e deveres?

Mas voltemos ao século XVIII. O controle político das minas não era o único problema enfrentado pela Coroa portuguesa, assim como também não foi o único motivo para tensões e lutas. A paisagem de Minas, há trezentos anos atrás, era muito diferente, os caminhos pelos quais circulavam pessoas, cargas – dentre elas escravos, gado, ouro – eram inúmeros, trilhas difíceis de fiscalizar. Portugal não contava com tantos homens, parte considerável do corpo de funcionários era composta por brasileiros, cujos interesses nem sempre eram os mesmos da Coroa. Controlar o tráfico de mercadorias era difícil, controlar a extração e o comércio do ouro era ainda muito mais. Ao longo do século XVIII, à medida que surgiam mais minas e a população crescia, aumentando o número de mineradores, comerciantes e consumidores, as autoridades cuidavam para 31

melhor controlar o trânsito, o comércio e o fisco.

Caminhos foram interditados, foram criados postos de controle de mercadorias, chamados “passagens”, “registros” ou “contagens”, geralmente localizados em pontos estratégicos como travessias de rios “caudalosos” . O principal problema enfrentado pelas autoridades, porém era a fiscalização do ouro, cuja tributação era difícil, além do contrabando – o ouro circulava em pó, o que facilitava o seu extravio até mesmo através dos famosos “santos do pau oco”.

Para coibir essas práticas e garantir o registro e a receita tributária, Portugal implantou as Casas de Fundição em vários pontos da colônia.

Tais medidas, somadas à dinâmica social e a fatores naturais, levariam a mais conflitos, dos quais destacaremos dois, a Revolta de Felipe dos Santos e a Inconfidência Mineira.

A instalação das Casas de Fundição, somadas à nomeação de homens de confiança do rei para o governo das Minas, gerou uma revolta em Vila Rica, em 1720, conhecida como a “Revolta de Felipe dos Santos”. Ocorrida entre 28 de junho e 16 de julho de 1729, em Ouro Preto, esta sedição foi um movimento dos poderosos da cidade, portugueses que procuravam manter seu poder diante do novo governador, D. Pedro de Almeida, que vinha com ordens para estabelecer o poder real na região .

A Revolta de Felipe dos Santos foi um enfrentamento das elites às tentativas metropolitanas em controlar com mais rigor a economia e a administração das minas. O movimento nos leva a perceber com clareza que havia uma cisão entre os interesses da Coroa e aqueles das elites coloniais, mesmo que formadas em grande parte por portugueses. O desfecho da revolta é um dos momentos clássicos de nossa história. O motim foi dissolvido, seus participantes condenados, cabendo a Felipe dos Santos um castigo exemplar. Ele foi executado, seu corpo esquartejado e arrastado por cavalos pelas ruas de Ouro Preto.

Os castigos exemplares tinham um grande efeito sobre a população, mas com o passar do tempo, e diante de novos incômodos, os ânimos voltavam 32

a se rebelar. Em 1789 uma nova insurreição quase ocorreu em Ouro Preto, quando foi revelada às autoridades a Inconfidência Mineira. Este movimento foi resultado de um contexto bem mais complexo, somatório de questões políticas, ideológicas e econômicas muito específicas. A partir da primeira metade do século XVIII o ouro começou a se tornar mais raro, os aluviões já não se mostravam mais tão ricos, e as minas subterrâneas exigiam mais esforço e investimento. Entretanto, o fisco português se tornava mais e mais exigente, o quinto devido pela Capitania das Minas foi taxado em 100 arrobas anuais (1.500 quilos), quantia que os mineiros não conseguiam pagar, devido à escassez do metal.

Por outro lado, novas ideias, nascidas na Europa, incendiavam as mentes dos homens. O pensamento Iluminista descortinava um novo mundo, marcado pelo fim das Monarquias Absolutistas e pela instauração de governos republicanos mais democráticos, apregoava os direitos civis e políticos dos súditos que seriam elevados à categoria de cidadãos. O plano dos inconfidentes era derrubar o governador português e proclamar uma república na região das Minas. Para o sucesso da insurreição contariam com a revolta popular que seria deflagrada pela derrama já anunciada pelas autoridades portuguesas. Porém,

os conjurados foram traídos. Em troca de perdão, Joaquim Silvério dos Reis entregou seus comparsas às autoridades, que prenderam os integrantes do grupo e suspenderam a derrama.

Os inconfidentes eram um grupo formado por homens em sua maior parte cultos e ricos, ligados à atividade minerária, à agropecuária, à administração da província. Contavam também com clérigos e homens mais simples, como o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Por ter recebido a punição máxima, o enforcamento, Tiradentes acabou se tornando o mártir e no período republicano foi ungido à categoria de herói nacional, morto pela causa de nossa independência.

A inconfidência Mineira sempre foi tratada como o primeiro movimento pró independência do Brasil, mas uma corrente historiográfica mais recente vê no episódio mais um capítulo da luta entre as elites mineiras e a Coroa Portuguesa, descrevendo o movimento como uma tentativa da classe rica local em manter sob a sua tutela a administração e a economia locais; neste caso a independência seria o preço necessário, pois era visível a impossibilidade de progresso e desenvolvimento da capitania sob o domínio português. Esta questão é muito mais complexa, não nos reteremos nesta análise aqui.

Façamos um exercício de comparação entre nosso presente e os dois fatos apresentados. Há elementos comuns nas duas sedições ocorridas em Ouro Preto: um primeiro elemento seriam as divergências entre as diretrizes do governo português e os ideais das elites; um segundo, o peso das atividades econômicas e as questões políticas delas derivadas. Podemos atentar também para a pequena participação do povo, os mentores daqueles movimentos não consideravam questões básicas para a população, como educação e o fim da escravidão, ao reclamar para a colônia os benefícios trazidos pela liberdade política e econômica.

E hoje, quais são as semelhanças e diferenças com relação ao cenário do século XVIII? Como se constitui o nosso governo, nos seus três níveis? Qual é grau de participação da sociedade – a população de um modo geral, as empresas, as diversas instituições – na tomada de decisões políticas e econômicas? As decisões governamentais vão ao encontro da vontade da sociedade? Como os problemas atuais são resolvidos? Os benefícios trazidos pelas atividades econômicas se estendem a toda a população?

Deixaremos as questões acima para alimentarem os debates que levarão à elaboração dos projetos pedagógicos. Os acontecimentos de 1789

33

deixam claro o entendimento de que as relações entre a colônia e a metrópole estavam se tornando tensas, o momento histórico levava aos caminhos da independência, que não tardou a vir, em 1822 o Brasil se tornou um país livre. É bem verdade que o sentido pleno da palavra liberdade demorou a se fazer presente na vida nacional, tanto sob o ponto de vista econômico – passamos das mãos de Portugal para as mãos da Inglaterra –, quando sob o ponto de vista dos direitos civis, políticos e sociais da maior parte de nossa população.

Durante 67 anos, de 1822 a 1889, o Brasil viveu sob o regime monárquico, fomos um Império que teve dentre seus méritos a consolidação da nação brasileira, mas por outro manteve até 1888 o vergonhoso regime escravocrata. A nossa República, por sua vez, nasceu distante do povo, e foram necessárias muitas lutas, muitas idas e vindas, avanços e retrocessos para que o povo brasileiro conquistasse os direitos básicos dos cidadãos. Hoje, a população brasileira vive sob a égide de uma das constituições mais avançadas do mundo. Isto não significa, infelizmente, que nosso povo goze de todos os direitos, em suas várias categorias. Significa, porém, que, mesmo ainda enfrentando sérios problemas, a população brasileira conta com canais institucionais e possibilidade de se expressar, de se organizar, de lutar pela resolução dos problemas que enfrenta. Não podemos negar a diferença entre a nossa realidade política e social e aquela de que tratamos na primeira parte deste texto, no período inicial da história de Minas Gerais.

Não podemos negar também que o nosso país obteve um considerável crescimento e transformação econômica ao longo dos seus quase dois séculos de existência como nação livre e soberana. Nossa economia é uma das mais pujantes do mundo, e a atividade mineradora responde por considerável parte das riquezas produzidas no Brasil.

Nosso país conta com um Estado organizado, nos três níveis da administração (municipal, estadual e federal). Nosso regime republicano e democrático permite o diálogo entre o governo e a sociedade, 34

INCONFIDÊNCIA MINEIRA

de várias formas. E a principal diferença entre o nosso tempo e aquele do Brasil colônia é o fato de hoje sermos todos cidadãos, e termos instituições como a escola, onde esta cidadania pode e deve ser diariamente consolidada e exercitada.

E como cidadãos do século XXI temos que conhecer mais e melhor a realidade, na maior amplidão possível, para sabermos nos posicionar e agir.

Se analisarmos as projeções da produção mineral no Brasil veremos que ela tende a aumentar. O que será feito de todo este minério? A expansão da atividade mineradora visa atender apenas o lucro das empresas mineradoras? Quem está na ponta do sistema capitalista? O consumidor. E quem é o consumidor? Eu, você, nós todos.

Neste momento em que assistimos, assustados, o clima local e mundial apresentar comportamento incomum, em que os líderes mundiais tentam fechar acordos sobre a produção de agentes poluentes que alteram nossa atmosfera e nosso clima, faz-se necessário levar também esta discussão para as salas de aula. Ser cidadão é ser responsável por todos os atos praticados. O consumo é o motor do capitalismo, mas a realidade contemporânea exige que paremos e reflitamos sobre nosso comporta-

mento. A população mundial atinge seis bilhões de habitantes, a capacidade de exploração dos recursos naturais e de produção é maior que a capacidade que o planeta Terra, tanto no que diz respeito às reservas de produtos não renováveis quanto à reposição dos recursos renováveis. Além disso, nossa cultura tem se voltado cada vez mais para a valorização da posse pela posse, podemos mesmo usar aqui uma imagem que já está se vulgarizando, mas merece ser analisada: o ter está se sobrepondo ao ser.

Este é o desafio que propomos para este ano.

Refletirmos sobre a história da mineração em nosso Estado, sobre os problemas que os mineiros enfrentaram nas suas relações com a Coroa – a cobrança de impostos, a administração do Estado, para nos posicionarmos frente aos problemas atuais. Continuamos nos relacionando com o governo, com as mineradoras, com os recursos naturais.

Essas informações se somarão ao conhecimento sobre o nosso presente: a situação atual do país, do estado, dos nossos municípios; a presença da mineração no cenário econômico e social de nossas cidades;

as demandas da sociedade de São Joaquim de Bicas e de Igarapé. Por fim, o papel que cabe a cada um de nós, na condição de cidadãos plenos, ativos, participantes para o governo de nosso lugar no mundo.

Desta discussão surgirão as propostas para os projetos pedagógicos que iremos desenvolver em mais uma etapa de trabalho e construção de saber.

Portanto, mão à obra.

Ver: http://www.ibram.org.br/ No site do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, vocês encontrarão inúmeras informações sobre a mineração no Brasil, apresentadas sob a forma de textos, tabelas, gráficos. Vejam abaixo mais alguns dados sobre a produção mineral brasileira atual, também extraídos no site do IBRAM: Principais itens da produção brasileira e ranking internacional de produção / São informados a colocação no ranking e o percentual de cada minério em relação à produção mundial: Nióbio: 1º (95%); Ferro: 2º (17%); Manganês: 2º (21%); Tantalita: 2º (17%); Alumínio(Bauxita): 3º (12,4%); Crisotila: 3º (9,73%); Magnesita: 3º(8%); Grafita: 3º (7,12%); Vermiculita: 4º (4,85%); Caulim: 5º (5,48%); Estanho: 5º (4,73%); e Rochas Ornamentais: 6º (5,6%).

Estes são os maiores Estados produtores em 2008, de acordo com a CFEM Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais arrecadada: MG (53,90%); PA (24,69%); GO (5,85%); SP (2,77%); BA (2,20%), SE (1,57%) e outros (9,02%).

Fonte DNPM No endereço http://www.ibram.org.br/ sites/1300/1382/00000273.pdf encontramos dados sobre a mineração de minério de ferro no Brasil (produção, classificação dos estados produtores, destino, consumo, investimentos, previsões).

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http://www.ibram.org.br/

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Ver: http://ogerente.com.br/mineracao/tag/impostos/ Ainda assim, é interessante ver um estudo como que a Ernst Young preparou em Agosto de 2008, divulgando no Ibram. Nele, foram modelados cenários de produção para diversos minérios, com parâmetros de importação e exportação, para determinar a carga tributária que incide em cada caso. Os valores obtidos foram comparados com as cargas tributárias dos outros principais produtores daquele minério. Os minérios analisados foram:

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Bauxita, Carvão Mineral, Caulim, Cobre, Fosfato, Manganês, Ferro, Níquel, Ouro, Rochas Ornamentais e Zinco.

O resultado: o Brasil é o primeiro ou segundo país com maior carga tributária em todos os casos, exceto Ferro, no qual ficou em terceiro.

Também devemos considerar que esta análise somente considerou os impostos e taxas incidentes sobre a produção: CFEM, Imposto de Renda e IVA (PIS/Cofins/ICMS). Se levarmos em conta os custos trabalhistas, ineficiência logística (e distância de alguns dos principais mercados consumidores), e outros fatores, chegamos a uma fórmula da imensa perda de competitividade que as empresas do Brasil sofrem.

Claro, o Brasil é um dos grandes produtores de minérios no mundo. Isto não é razão para se conformar e, sim, para pensar como uma melhoria do cenário de negócios no país poderia alavancar ainda mais a força da nossa indústria mineral.

O mercantilismo foi a forma como o capitalismo se apresentou entre os séculos XV e XVIII, e variou muito de país para país. De um modo geral podemos dizer que o principio do mercantilismo era o lucro do Estado, e que não havia ganho para um Estado sem prejuízo de outro. Para alcançar este ganho era preciso promover a entrada nos cofres reais da maior quantidade possível de metais preciosos – ouro e prata. Alguns países, como a Inglaterra e a Holanda, buscaram esta riqueza através da produção, atividade que ficava a cargo de sua nascente burguesia.

Já Portugal e Espanha, pioneiros na conquista ultramarina, buscaram a riqueza na exploração de suas colônias.

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A utilização do termo “emboaba” era pejorativamente dirigida aos estrangeiros que tentaram controlar a região tardiamente.

Na língua tupi, essa expressão era originalmente utilizada pelos indígenas para fazer menção a todo tipo de ave que tinha sua perna coberta de penas até os pés. Com o passar do tempo, os bandeirantes paulistas a reinterpretaram para se referir aos forasteiros (do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Portugal, etc.) que, calçados de botas, alcançavam a região interiorana atrás dos metais preciosos. Os emboabas formaram suas comunidades, dentro da região que já era habitada pelos paulistas; neste mesmo local. Veja: Dicionário Houaiss da língua portuguesa. http://www.brasilescola.com/historiab/guerra-dos-emboabas. htm http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/guerradosemboabas.htm

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ROMEIRO, Adriana. A Guerra dos Emboabas: novas abordagens e interpretações. In: As Minas Setecentistas, 1 / organizadores do volume Maria Efigênia Lage de Resende e Luiz Carlos Villalta.

– Belo Horizonte : Autêntica; Companhia do Tempo, 2007. pp.

539/540.

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Uma das medidas tomadas pela Coroa foi a proibição do comércio entre a Bahia e as minas, pelo Rio São Francisco. Porém, a

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necessidade de alimentos fez com que o comercio de gado fosse tolerado nessa rota. Cf. MORAES, Fernanda Borges de. De arraiais, vilas e caminhos: a rede urbana das Minas coloniais. In: As Minas Setecentistas, 1 / organizadores do volume Maria Efigênia Lage de Resende e Luiz Carlos Villalta. – Belo Horizonte : Autêntica; Companhia do Tempo, 2007. p. 70.

RESENDE, Maria Efigênia Lage de. Itinerários e interditos na territorialização das Geraes. In: As Minas Setecentistas, 1 / organizadores do volume Maria Efigênia Lage de Resende e Luiz Carlos Villalta. – Belo Horizonte : Autêntica; Companhia do Tempo, 2007. p. 31.

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As Casas de Fundição foram os mais antigos órgãos encarregados da arrecadação dos tributos sobre a mineração. A primeira Casa de Fundição foi estabelecida em São Paulo, por volta de 1580, para fundir o ouro extraído das minas do Jaraguá e de outras jazidas nos arredores da vila. As Casas de Fundição recolhiam o ouro extraído pelos mineiros, purificavam-no e o transformavam em barras, nas quais era aposto um cunho que a identificava como “ouro quintado”, isto é, do qual já fora deduzido o tributo do “quinto”. Era também expedido um certificado que deveria acompanhá-la daí em diante. As Casas de Fundição eram dirigidas por um Provedor, auxiliado por Escrivães, fundidores, ensaiadores, cunhadores, meirinhos, tesoureiros e fiscais. Estes últimos eram nomeados por indicação das Câmaras Municipais. No decorrer do século XVII, duas outras casas de fundição foram instaladas na capitania de São Vicente: uma em Iguape e outra em Paranaguá, ambas por volta de 1650. Com a deflagração do Ciclo do Ouro em Minas Gerais, a partir de 1691, essas três casas, pela sua localização, não podiam atender ao novo Eldorado. Criou-se, então, em 1695, a Casa de Fundição de Taubaté, também chamada de Oficina Real dos Quintos. A seguir, foi instalada outra Oficina Real dos Quintos no Rio das Velhas, em Minas Gerais (possivelmente em Sabará), por volta de 1701.

No decorrer do século XVIII, especialmente em razão da lei de 11 de fevereiro de 1719, numerosas outras casas de fundição foram criadas em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia. Em 1737, porém, foram todas extintas, em virtude da adoção do sistema da capitação, para tributar a atividade mineradora. Entretanto, nova mudança na política fiscal portuguesa determinou o seu restabelecimento em 1751 (por força de alvará de 3 de dezembro de 1750), com a volta do “quinto”. Nessa ocasião, outras casas foram criadas em lugares onde antes não existiam. Curiosamente, foram mantidos os Intendentes do Ouro, cargo criado para gerir o sistema da capitação, os quais passaram a reger as Casas de Fundição. No final do século XVIII e princípio do século XIX, com a decadência das jazidas auríferas, as casas de fundição passaram a ser abolidas. A última delas, a de Goiás, foi extinta já no Primeiro Império. Mas, a abolição formal das Casas de Fundição só ocorreu em 1834. Veja também CASA DOS QUINTOS e OFICINA REAL DOS QUINTOS. (FONTES: ARRUDA, A Circulação, as Finanças e as Flutuações Econômicas, 192 - PEREIRA E SOUSA, Dicionário Jurídico (“Casas”) - SIMONSEN, História Econômica do Brasil).

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Memória – Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/ reparticoes/colonia/casadefundicao.asp

Antigo Regime? In: As Minas Setecentistas, 2 / organizadores do volume Maria Efigênia Lage de Resende e Luiz Carlos Villalta. – Belo Horizonte : Autêntica; Companhia do Tempo, 2007.

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FONSECA, Alexandre Torres. A revolta de Felipe dos Santos.

In: As Minas Setecentistas, 1 / organizadores do volume Maria Efigênia Lage de Resende e Luiz Carlos Villalta. – Belo Horizonte : Autêntica; Companhia do Tempo, 2007. p. 551.

12 São cinco as esferas ou categorias do direito: Direitos Civis, Direitos Políticos, Direitos Sociais, Direitos Difusos e Direitos da Bioética, nesta ordem hierárquica. Veja mais informações sobre este tema nos Anexos.

Esta discussão está presente em FURTADO, João Pinto. A inconfidência Mineira: um novo tempo ou reedição dos motins do

13 Há informações disponíveis no site do IBRAM. http://www. ibram.org.br

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Referências: yy As Minas Setecentistas, 1 / organizadores do volume Maria Efigênia Lage de Resende e Luiz Carlos Villalta. – Belo Horizonte : Autêntica; Companhia do Tempo, 2007. yy As Minas Setecentistas, 2 / organizadores do volume Maria Efigênia Lage de Resende e Luiz Carlos Villalta. – Belo Horizonte : Autêntica; Companhia do Tempo, 2007. yy FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo : Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995. p. 98. yy FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder / Michel Foucault; organização e tradução de Roberto Machado. – Rio de Janeiro: Edições Graal, 8ª edição, 1989. yy HOLLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. I. Época Colonial. 2 Administração, economia, sociedade / por Aziz N. Ab’Saber... [et al.]; introdução geral Sergio Buarque de Hollanda. – Rio de Janeiro; Bertrand Brasil, 1997.

Dicionários: yy CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa / Antônio Geraldo da Cunha; assistentes: Cláudio Mello Sobrinho...[et. al.]. – Rio de Janeiro : Lexikon Editora Digital, 2007. yy HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa / Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar, elaborado pelo Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia e Banco de Dados da Língua Portuguesa S/C Ltda. 1. Ed. –Rio de Janeiro : Objetiva, 2009 Sites consultados: yy http://www.brasilescola.com/historiab/guerra-dos-emboabas.htm yy http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/guerradosemboabas.htm yy http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/reparticoes/colonia/casadefundicao.asp yy http://intervox.nce.ufrj.br/~edpaes/quinto.htm yy http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_de_Felipe_dos_Santos yy http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolta_felipe_santos.htm yy http://www.infoescola.com/historia/revolta-de-filipe-dos-santos/ 37

yy http://www.mundovestibular.com.br/articles/2854/5/RESUMO-HISTORIA-DO-BRASIL/Paacutegina5. html yy http://www.ibram.org.br/ yy http://ogerente.com.br/mineracao/tag/impostos/ Bibliografia para pesquisa sobre a Cidadania no Brasil: yy CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. yy REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC. 7ª ed. – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. yy História da Cidadania / Jaime Pinsky, Carla Bassanezi Pinsky, (orgs.) 4ª ed., 1ª reimpressão – São Paulo: Contexto, 2008 – Ver especialmente a sessão CIDADANIA NO BRASIL, pp. 419/584 e o conto “O nascimento de um cidadão”, de Moacyr Scliar, pp. 585/588.

Bibliografia para pesquisa sobre a mineração: yy CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, minérios, metais: de onde vem? Para onde vão? 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2004.

Fontes para pesquisa na internet: yy CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais\ No site da CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais / Mineração e Geologia encontram-se informações e mapas geológicos, existindo um link para o Quadrilátero Ferrífero. É possível fazer download de mapas geológicos de Brumadinho e Igarapé. http://www.comig.com.br/site/ yy IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas O Igam é responsável pela concessão de direito de uso dos recursos hídricos estaduais, pelo planejamento e administração de todas as ações voltadas para a preservação da quantidade e da qualidade de águas em Minas Gerais. Coordena, orienta e incentiva a criação dos comitês de bacias hidrográficas, entidades que, de forma descentralizada, integrada e participativa, gerenciam o desenvolvimento sustentável da região onde atuam. http://www.igam.mg.gov.br/ yy IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração O IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração é a entidade nacional representativa de empresas e instituições que atuam na indústria da mineração. É uma instituição privada, sem fins lucrativos, que tem pó objetivo congregar, representar e promover a indústria mineral brasileira, contribuindo para a sua competitividade nacional e internacional. Além disto, o Instituto visa também fomentar o desenvolvimento sustentável e o uso das melhores práticas de segurança e saúde ocupacional na mineração, por meio de boas práticas, estimulando os estudos, a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e o uso das melhores tecnologias possíveis. http://www.ibram.org.br/ 38

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Educação ambiental: compreender para se apropriar O que significa se apropriar da educação ambiental? O que educação tem a ver com ambiente? O que é ambiente? Como a educação pode influenciar o ambiente? Quais as características do ambiente onde São Joaquim Bicas e Igarapé estão inseridos?

Por que aprender sobre tudo isso? Para melhorar a qualidade de nossa vida no lugar onde vivemos!

E a qualidade de vida tem a ver com desejo e necessidade! Tem a ver com moradia, saúde, trabalho, lazer e prazer! Tem a ver com conhecimento, pois quanto mais conhecemos o ambiente onde vivemos, melhor nos relacionamos com ele e, por meio dele, com nossos desejos e nossas necessidades! Última pergunta: quais são os desejos e as necessidades dos moradores de São Joaquim de Bicas e de Igarapé?

Antes, porém, de buscar respostas para todas essas perguntas é preciso conhecer um pouco sobre o lugar onde essas cidades estão inseridas, ou seja, o planeta Terra! E, assim, do global ao local, o conhecimento “empodera” o homem que, conhecedor, compreende, escolhe, determina e transforma o meio onde vive de maneira sustentável e confortável. Torna-se, dessa forma, sujeito da história. Então, vamos a ela, a história da humanidade, a partir do planeta Terra!

na atmosfera. Vista do espaço, pode se observar a abundância de água superficial, como os oceanos, os lagos, a atmosfera e as calotas glaciais polares.

No centro da Terra, há um núcleo quente e denso que é envolto por um manto e uma fina crosta. A crosta terrestre é composta de diversos tipos de materiais e rochas, abrigando todos os seres vivos, os quais utilizam os recursos do ambiente para sua sobrevivência, ou seja, alimento, proteção, abrigo, dentre outros.

Imagine uma colmeia. Para se alimentar, as abelhas dependem do pólen e do néctar que encontram nas flores de plantas diversas, com os quais produzem mel e geleia real. Mas para a sua sobrevivência, as abelhas não dependem apenas do alimento que as plantas fornecem. Dependem também de fatores físicos (luz, calor) e de fatores químicos (água, gás oxigênio) existentes no ambiente em que vivem. Assim como as abelhas, nenhuma espécie de seres vivos sobrevive isoladamente na natureza. Toda espécie de ser vivo mantém um estreito relacionamento com os fatores físico-químicos do ambiente e com outras espécies com as quais convive (BARROS; PAULINO, 2002, p.06).

Planeta Terra: o maior planeta rochoso do sistema solar O Planeta Terra é um lugar muito especial no Sistema Solar. Sua estrutura é a mesma de seus vizinhos constituídos de rochas ou rochedos. O que diferencia a Terra dos outros planetas é sua atmosfera, rica em oxigênio e água líquida abundante.

Essa presença de água foi um fator decisivo para o desenvolvimento da vida no planeta.

A Terra é um planeta em evolução há aproximadamente 4,6 bilhões de anos. Sua superfície está em constante movimento e mudança devido a processos que acontecem no seu interior, nos oceanos e 41

O pólen, o néctar, os fatores físicos e químicos citados por Barros e Paulino são recursos naturais que as abelhas utilizam para a sua sobrevivência!

Mas o que são recursos naturais, sob a perspectiva científica?

Recurso Natural: a qualidade de vida da humanidade Todos os recursos da natureza, modificados e explorados pelo homem para atender suas necessidades e desejos, são conhecidos como recursos naturais. Tudo que se retira da natureza e é útil ao homem, como, por exemplo, o ferro, o petróleo, a areia e o cascalho, é um recurso natural.

Se um recurso consegue se renovar, ao longo de um tempo de vida humana, ele é considerado um recurso natural renovável. Se ele não retornar à situação anterior depois de utilizado pelo ser humano, é considerado um recurso natural não-renovável.

Além dos renováveis e dos não renováveis, há ainda outros recursos, essenciais para a sobrevivência humana: os recursos naturais inesgotáveis, como é o caso da energia solar.

Conforme afirma Nunes (2009), o modo pelo o qual os seres humanos se apropriam dos recursos naturais pode ser apresentado de três formas: exploracionismo, preservacionismo e conservacionismo. Comecemos a compreender essas formas de apropriação dos recursos naturais pelo exploracionismo.

Nas práticas exploracionistas, não há comprometimento dos meios de produção com o ambiente nem com a possibilidade de esgotamento de recursos naturais não renováveis, tampouco com a capacidade de perpetuação dos recursos renováveis. O exploracionismo é marcado pela busca incessante do lucro (NUNES, 2009, p. 28)

Essa constante e crescente exploração tem ocasionado intensas pressões sobre o ambiente em determinadas regiões, prejudicando a própria vida.

Esse tipo de prática se apoia na crença de que o 42

mundo é um objeto a ser explorado pelo homem, em busca de benefícios. A ideia é extrair, descartando-se em massa os subprodutos do processo da extração, sendo que essa perspectiva pode se estender até mesmo às pessoas. Por serem parte da natureza, os minerais, as plantas, os animais, as pessoas são vistas como “recurso” a ser explorado ao máximo. A prática exploracionista aumentou, a partir do século XVIII, com a Revolução Industrial, e, junto com ela, instalaram-se o descaso com o ambiente, com o solo, com o ar, com a água, com a biodiversidade, com os resíduos gerados e com as pessoas Em oposição ao exploracionismo, existem as práticas preservacionistas. Este movimento é considerado muito radical, pois defende que a única maneira de garantir proteção do meio ambiente é afastar o homem da natureza ou, então, voltar à condição primitiva da humanidade. Essa corrente é contra o desenvolvimento industrial e urbano.

Mas como separar o homem da natureza, se ele faz parte dela?

Isto sabemos.

Todas as coisas estão ligadas Como o sangue Que une uma família...

Tudo o que acontece com a Terra, Acontece com os flhos e filhas da Terra.

O homem não tece a teia da vida; Ele é apenas um fio.

Tudo o que faz à teia, Ele faz a si mesmo Chefe Seattle (CAPRA, 1983, p.09)

Qual seria a solução para relação do homem com o meio, se ambas as correntes anteriores propõem soluções radicais e antagônicas?

Existe a corrente conservacionista, que procura intermediar as práticas exploracionistas e preservacionaistas, pois une a produção à conservação dos recursos naturais. Através do conservacionismo responsável, é possível ter um relacionamento mais harmonioso com o meio ambiente, reflorestando, por exemplo, as áreas degradadas por empresas ou por agricultores.

O conservacionismo é assim, o princípio que tem servido de apoio aos demais princípios ambientalistas, mormente ao desenvolvimento sustentável. Aparentemente, o conservacionismo é a melhor alternativa para se alcançar o desenvolvimento sustentável. Entretanto, as práticas conservacionistas, sejam no que diz respeito à política ou à economia, não possuem uma fórmula exata que permita definir até que ponto é admissível a conciliação da exploração econômica com a manutenção do ambiente saudável. Assim, discursos conservacionistas podem esconder efeitos negativos da atividade econômica ou dificultar medidas de proteção do meio ambiente, sobretudo quando se amplia a noção de meio ambiente. Cabe, enfim, aos formuladores e aplicadores de políticas públicas, legisladores e demais segmentos da sociedade observarem cada caso para que os princípios conservacionistas não produzam efeitos nocivos à sociedade (NUNES, 2009, p.30)

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Afinal, é preciso que as três formas de exploração dos recursos naturais sejam muito bem conhecidas para que cada indivíduo, em cada situação específica da vida cotidiana, possa ter sua opinião e agir de maneira propositiva. O respaldo da ciência deve ser um dos pilares para o posicionamento do sujeito perante a demanda de sustentabilidade da vida na Terra.

Cotidianidade e recursos naturais são temas de estudo dependentes entre si, considerando como referência histórica a vida moderna. Compreender a relação entre eles, portanto, é prerrogativa para o indivíduo rumo a sua construção como sujeito.

Os recursos naturais e a vida cotidiana Em termos de recursos naturais, atualmente, o dia a dia das pessoas depende, em grande parte, do reino mineral. Desde a pré-história, o homem explora os minerais e as rochas, elementos essenciais para o desenvolvimento tecnológico da humanidade. O homem não teria, por exemplo, conseguido chegar à Lua, se não fosse o seu conhecimento sobre a dureza do diamante, mineral responsável pela fabricação de peças mecânicas de altíssima precisão. Através da rocha bauxita, além disso, é possível obter o metal alumínio, empregado na fabricação de revestimentos de automóveis, aviões, navios, portões, janelas, panelas e até as latinhas de refrigerante e cerveja, tão comuns no nosso cotidiano.

Os minerais estão presentes em toda parte. Estão nos alimentos, nas ruas, nas casas e até mesmo no nosso corpo. Eles fazem parte do ciclo de vida dos vegetais, dos animais, inclusive, dos seres humanos.

As plantas retiram do solo água e dezesete sais minerais para a sua sobrevivência e crescimento: carbono, hidrogênio, oxigênio, potássio, cálcio, magnésio, nitrogênio, fósforo, enxofre, ferro, manganês, zinco, cobre, cloro, boro, molibdênio e níquel.

Quando nos alimentamos, por exemplo, de feijão, que possui grande quantidade de ferro, esse ferro é absorvido pelo nosso organismo. O ferro ajuda a compor a hemoglobina (substância dos glóbulos 44

vermelhos do sangue), que é responsável por levar oxigênio para todas as outras células do corpo, ou seja, elas dependem do ferro para a sua sobrevivência. Uma alimentação pobre em ferro, dessa maneira, provoca um comprometimento da hemoglobina, em relação ao tamanho e a quantidade, e, consequentemente, diminui o volume de oxigênio disponível para o corpo, que o utiliza tanto para a produção de energia como para o funcionamento do sistema imunológico ou do sistema de defesa do organismo, dentre outras funções. Ela pode ocasionar grandes transtornos no organismo, como a anemia e até mesmo a leucemia (câncer no sangue).

Existem também outros minerais importantes para o organismo humano. O cálcio e o fósforo, que fazem parte da constituição dos dentes e dos ossos, são bons exemplos. Mas, além do corpo humano, os minerais constituem outros componentes da vida cotidiana, tornando o homem dependente de sua exploração, para o desenvolvimento. De novo, fica posta a questão da sustentabilidade: é possível assegurar a sustentabilidade de um desenvolvimento que se fundamenta em recursos limitados?

Os minerais como fonte de um desenvolvimento sustentável Conforme Canto (2004), a palavra mineral designa toda substância natural presente na crosta terrestre. Rochas, por exemplo, são agregados naturais formados por um ou mais minerais, sendo que, se essa rocha tiver vantagem econômica para a humanidade, ela passa a se chamar minério.

O minério é, sem dúvida, considerado o “motor de arranque” da economia do século XXI. E ter um recurso finito como combustível deixa posto um desafio para a humanidade: controlar o consumo.

A conservação do recurso mineral, ou seja, fazer dele um uso adequado no atendimento de nossas necessidades e evitar os excessos de um consumo insustentável são atitudes necessárias para garantir o suprimento de insumos minerais praticamente imprescindíveis à manutenção de uma forma de desenvolvimento sustentável (TEIXEIRA et al, 2003, p. 446).

humanos. Apoiada no conhecimento, a ação humana do presente garantirá um futuro saudável para as próximas gerações. O futuro, dessa forma, deixa de ser objetivo para ser tão somente consequência, garantindo legitimidade à definição mais conhecida de desenvolvimento sustentável: desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro (WORLD WILD FUND, 2010).

Conhecer o ambiente em que se vive é, então, a premissa mais importante para um trabalho de educação ambiental que vise à promoção da sustentabilidade. Nesse sentido, ficam as perguntas seguintes: como são as cidades de São Joaquim de Bicas e Igarapé?; quais fatores determinam sua identidade?

São Joaquim de Bicas e Igarapé: o ambiente

É certo que o consumo está vinculado à produção.

Então, a participação da sociedade consumidora no processo de aquisição de bens de consumo, exigindo e cobrando produtos ambientalmente saudáveis, é de suma relevância para a sustentabilidade.

Cada indivíduo, e também a comunidade ou a sociedade como um todo, ao adotar um estilo de vida, fica responsável pelos impactos que produz sobre o ambiente em que estiver inserido, sendo que a adoção de práticas responsáveis depende do conhecimento sobre esse ambiente. Sendo assim, apoiada no conhecimento, a qualidade da relação do homem com o ambiente depende de uma aprendizagem intencional e metodologicamente organizada, ou seja, depende da escola, lugar por excelência de construção de conhecimento.

Da qualidade das relações depende a sustentabilidade da vida na Terra! Relações apoiadas em conhecimento garantem ao processo produtivo a responsabilidade advinda de uma participação crítica e madura de todas as etapas de um desenvolvimento que supre as necessidades e os desejos

A paisagem onde estão situadas as cidades de São Joaquim de Bicas e Igarapé sugere um fator determinante de sua identidade: a mineração.

São Joaquim de Bicas e Igarapé são municípios brasileiros localizados na região metropolitana de Belo Horizonte e considerados importantes centros mineradores de Minas Gerais. Eles se Localiza no Quadrilátero Ferrífero, responsável por mais da metade da produção nacional de minério de ferro, o principal recurso mineral do Brasil.

Mas por que o ferro é tão importante para a humanidade?

O ferro puro possui pouca utilidade prática, mas, quando misturado em proporções adequadas, obtem-se ligas com propriedades úteis ao nosso modo de vida. O aço, que é uma mistura formada de ferro com carbono, possui propriedades desejáveis de dureza, maleabilidade, ductibilidade e firmeza. É usado em cabos de elevadores, teleféricos 45

e nas construções em geral, como casas, prédios, centros comerciais, pontes etc. É importante salientar que, controlando o teor de carbono do aço (ferro+carbono), chegamos a um produto capaz de

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fabricar inúmeros objetos, sejam eles parafusos, pregos, tesouras, arames, facas, latarias de automóveis, dentre outros. Adicionando outros elementos ao aço (liga de ferro+níquel+cromo), obtemos o aço inox,

que é de grande utilidade em utensílios utilizados na cozinha e outros lugares. Aços misturados com manganês são resistentes térmicos e duradouros, possibilitando, por exemplo, a fabricação de trilhos de trem. Aço mais silício produz ligas úteis que são utilizados em motores elétricos, geradores e transformadores. Como se pode observar, o ferro faz parte de quase tudo que nos rodeia, impactando diretamente a qualidade de vida cotidiana. Foi da necessidade de extração do minério que surgiram as empresas mineradoras que fazem parte do cenário local.

Para se retirar o minério de ferro da terra, as mineradoras utilizam, em quase todas as etapas de extração, um outro recurso natural que é a água. De uma forma geral, pode-se dizer que as operações minerárias e metalúrgicas são intensivas no uso da água, sendo que o seu consumo pode ser atenuado pela prática da recirculação de água. Água: outro recurso mineral que identifica as cidades de São Joquim de Bicas e Igarapé O que é a água? Por que ela é considerada um recurso? E qual a relação entre a água e o nome das duas cidades, Igarapé e São Joaquim de Bicas?

Comecemos pela última pergunta. Igarapé significa pequeno rio e bica é por onde a água escorre.

A interação entre o ambiente físico composto de águas e as práticas socioculturais provavelmente foi o que levou a designação dos nomes das cidades São Joaquim de Bicas e Igarapé.

A água é um elemento natural, sendo considerada recurso natural renovável, quando está vinculada a um bem econômico.

Água tem muitos significados. Para os ambientalistas, significa vida para a flora e fauna aquáticas. Para a religião, tem o poder de purificar a alma. Para empreendedores de diferentes setores usuários, é um recurso de grande utilidade que pode servir como meio de transporte e diluição de efluentes, produzir alimento, gerar energia, abastecer populações e indústrias (REBOUÇAS et al, 2006, p.VII).

São Joaquim de Bicas e Igarapé pertencem à subbacia do rio Paraobepa, que pertence à Bacia do Rio São Francisco. Imagine a quantidade de ambientes, culturas, economias, animais, plantas, cidades, histórias que existem nas redondezas desses rios, todos e todas dependentes, portanto, de sua saúde! Por falar nisso, como está a saúde do Rio Paraopeba?

A bacia hidrográfica do rio Paraopeba, fornecedora de água, alimentos, insumos para a construção civil da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e minério de ferro para o mundo todo, encontra-se intensamente degradada, o que reflete na poluição e ocorrência de substâncias químicas em suas águas. A despeito dos pedidos de socorro do rio, os investimentos públicos são incipientes e desproporcionais à necessidade de recuperá-lo. (COMITÊ DA BACIA DO RIO PARAOPEBA, 2010) Quem é responsável pela saúde do rio? Quais as ações adequadas para a sua recuperação? Quem vive dele? Quem morre nele? O que esse rio tem a ver com cada um dos moradores de São Joaquim de Bicas e Igarapé? Por que recuperar suas águas?

Como pode acontecer a participação da comunidade para o controle da gestão das águas?

Uma das maneiras de participar e influenciar para o processo de gestão das águas é conhecer e compreender as leis que organizam o licenciamento para o funcionamento de empreendimentos, da política tributária local, do plano diretor da cidade.

Fundamentada na Constituição Federal, a legislação ambiental estabelece procedimentos para mediar os conflitos de interesses relativos ao uso dos recursos ofertados pela natureza, decorrentes das ações humanas que modificam o meio ambiente. Tais procedimentos incluem a definição de canais de participação popular através de denúncias e audiências públicas, órgãos colegiados com representantes dos diversos interesses envolvidos na questão ambiental e o sistema de licenciamento e controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. É nessas circunstâncias que a legislação ambiental apresenta uma dimensão educativa da maior importância para a sociedade e seus agentes econômicos (PORTO, 1996, p. 50).

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Não somente a legislação ambiental, mas todo o cabedal teórico pertinente à educação ambiental deve ser conteúdo trabalhado na escola, tanto pela possibilidade de influenciar na construção de sujeitos críticos e participativos diante da cidade em que vivem, como tendo em vista o cumprimento da própria legislação educacional que prevê o estudo do tema, em currículo, de forma transversal. Nesse sentido, ficam registradas, a seguir, algumas informações e outras provocações sobre o tema.

Educação Ambiental: um subsídio para a formação do sujeito crítico A educação ambiental é a educação voltada para a formação do indivíduo para o exercício da cidadania responsável, consciente e que perceba os ambientes em que estão inseridos. A compreensão, a apreciação, a transformação e a apropriação das relações entre os seres humanos e desses com o ambiente (natural, artificial, social, coletivo, individual, emocional) é o seu maior objetivo.

A preocupação com o meio ambiente deve advir de um processo educativo, metodologicamente organizado, para o estranhamento de uma realidade a ser transformada pela atuação teórica fundamentada. Assim, essa população pode se valer da relação de complementaridade entre teoria e prática e pode exercer, com segurança, atitudes, além de assumir compromissos, de forma responsável.

A educação ambiental pode ser pensada e estudada pela proposição de três instâncias governamentais: federal; estadual e municipal.

O Estado brasileiro tornou obrigatória a adoção da educação ambiental no ensino fundamental, por meio da Lei Federal n º 9.795 de 27 de abril de 1999, e definiu os princípios básicos que deverão nortear o processo pedagógico, são eles: o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo, a abordagem articulada das questões ambientais, o pluralismo de ideias, a permanente avaliação crítica do processo, a vinculação entre ética, educação, trabalho e práticas sociais (POLIGNANO et al, 2005, p. 11),

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Em termos estaduais, A Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989, endossa em seu art.214, Parágrafo 1º, Inciso I a responsabilidade do Estado na promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e ainda na disseminação das informações necessárias à conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Em 1992, através da Lei nº 10.889 de 08 de outubro, a atribuição do Estado de Minas Gerais foi parcialmente regulamentada, no que tange a formação dos agentes para a educação ambiental nas escolas (PORTO, 1996, p.87).

A legislação propõe, em todas as instâncias mencionadas, uma abordagem transversal da educação ambiental, que a reconheça como pertencente a todos os objetos e conteúdos disciplinares. Nessa perspectiva, não há que se instituir uma disciplina ou um projeto ambiental na escola, mas trazer para todos os espaços e meios educativos os valores que fundamentam o pensamento ecológico sustentável.

A sustentabilidade, então, é representada pela adoção de práticas que tenham sido construídas pela reflexão crítica e que tenham, sobretudo, feito sentido para os atores escolares, a ponto de serem apropriadas e instituídas em movimento ascendente na organização hierárquica da escola, ou seja, dos alunos e professores para a direção e os documentos institucionais.

Ainda apoiando a intenção de influenciar a construção de sujeitos críticos e participativos, sugerimos para a escola trabalhar sob a perspectiva conceitual, começando pelo significado do adjetivo que qualifica e especifica a educação, aproximando-a da localidade e do ambiente.

Conceitualmente, três definições podem servir de apoio ao entendimento da expressão meio ambiente.

Pela resolução do CONAMA 306:2002, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Encontrase na ISO 14001:2004 a seguinte definição sobre meio ambiente: “circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.” (LIMA, 2007)

Inciso II do Artigo 4º da Lei 9795/99 de 27 de abril de 1999: São princípios básicos da educação ambiental a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade (BRASIL, 1999).

Das três definições, consta a ideia de conectividade, representada nos textos pelas palavras em destaque: interações, inter-relações e interdependência. Tratar de questões ambientais é, portanto, mais que conhecer os elementos do lugar onde estão inseridas as pessoas e as cidades. É, sobretudo, entender as relações estabelecidas entre as pessoas, as cidades e os elementos componentes do lugar.

Para além da localidade, educar ambientalmente significa compreender que as relações estabelecidas no lugar e nos seus arredores conectam esse lugar e os seus arredores a qualquer lugar do mundo, transformando a cidade numa parte integrada ao todo e, por isso, de fundamental importância para o funcionamento orgânico global. Do local ao global e do global ao local, tornamo-nos conhecedores eficientes de temas que nos habilitam para julgar, criticar e agir com a responsabilidade necessária ao processo de construção da cidadania.

Agir localmente, com consciência crítica, transforma o ambiente e sua totalidade, globalmente, contribuindo dessa forma para que haja, na localidade, um desenvolvimento sustentável. Mas, afinal, o que é sustentabilidade?

Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado à continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.

Trata-se de um meio de configurar a civilização e as atividades humanas, de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e, ao mesmo tempo, preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir eficiência na manutenção indefinida desses ideais. A sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro. Em outras

palavras, sustentabilidade é o equilíbrio dinâmico na convivência entre o homem e o meio ambiente.

Desde quando, como e por que o mundo se preocupa com a sustentabilidade da vida na Terra?

O conceito de desenvolvimento sustentável apareceu pela primeira vez no Relatório Brundtland, intitulado Nosso Futuro Comum e publicado em 1987. Historicamente, desde a revolução industrial até a década de 1970, muito se preocupou em desenvolver tecnologias e pouco se atentou para uma possível escassez das fontes energéticas. A crise do petróleo ocorrida nesse período serviu como alerta para que muitos países pesquisassem novas fontes de energia. Ambientalistas começaram também a advertir sobre os impactos ambientais do modelo econômico vigente, traduzidos na poluição.

E o mundo continua pensando sobre o desenvolvimento sustentável! Em 1992, aconteceu a Rio 92, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente que resulta na Agenda 21. E, em 1997, representantes de oitenta e quatro países reuniram se no Japão e assinaram o Protocolo de Quioto, com o objetivo de prevenir contra o efeito estufa.

A Agenda 21 foi um dos principais resultados da Conferência Eco 92. Trata-se de um documento que estabeleceu a importância de cada país se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os demais setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. Cada país desenvolve a sua Agenda 21, sendo que, no Brasil, as discussões são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS).

A Agenda 21 é também uma metodologia de solução de problemas que parte de um diagnóstico da realidade, feito a partir de um estranhamento daquilo que parece estar posto e definitivo. O conhecimento crítico da realidade, pela metodologia 49

da agenda 21, é o ponto de partida para a idealização de uma situação sonhada, cujo alcance depende de um plano de ação elaborado de forma participativa e crítica tanto individualmente como coletivamente pela sociedade. A agenda 21 é produto de um processo reflexivo de transformação do ambiente e de todas as formas dos componentes que possam nele estar inseridas.

O convite da educação ambiental, pelo Programa Interação, é estranhar o que está posto como definitivo, na localidade e, por meio da pesquisa, conhecer, reconhecer, criticar e propor soluções para os problemas locais, eleitos a partir de valores e crenças das pessoas que, por meio da pesquisa orientada pela escola com o método, apropriam-se do cotidiano.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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279p. yy CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios, Metais. De onde vêm? Para onde vão? 2ª ed. reform.

São Paulo: Moderna, 2004. (Coleção Polêmica.) 143p. yy CAPRA, Fritjof. O Tao da Física: um paralelo entre a física moderna e o misticismo oriental. São Paulo: Editora Cultrix, 1983. 256p. yy COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA. Águas Superficiais. Brasil: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, 2010. Disponibilidade e acesso: http://www.aguasdoparaopeba.org.br yy LIMA, Ana Marina Martins de. Conceito de Meio Ambiente. Brasil: Ambiente do Meio: jornalismo socioambiental, 2007. Disponibilidade e acesso: http://ambientedomeio.com/2007/07/29/ conceito-de-meio-ambiente/ yy NUNES, Paulo H. F. Meio Ambiente & Mineração: desenvolvimento sustentável. (1ª ed.: 2006.) 2ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2009. 241p. yy POLIGNANO, Marcus V. et al. Gestão e Agenda Ambiental Escolar: bacia do Rio das Velhas. Belo Horizonte: [s.n.], 2005. 96p. yy PORTO, Maria de Fátima M. M. Educação Ambiental: conceitos básicos e instrumentos de ação.

Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente/ DESA-UFMG, 1996. 160p. yy REBOUÇAS, Aldo da C. et al. Águas Doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3ª ed.

São Paulo: Escrituras Editora, 2006. 748p. yy TEIXEIRA, Wilson et al. Decifrando a Terra. 2ª Reimp. São Paulo: Oficina de Textos, 2003. 557p. yy WORLD WILD FUND. Questões Ambientais: o que é desenvolvimento sustentável? Brasil: World Wild Fund, 2010. Disponibilidade e acesso: http://www.wwf.org.br/informacoes/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/.

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05 Há entre as pedras e as almas afinidades tão raras como vou dizer?

Elas têm cheiro de gente queira ou não queira se sente: têm esse poder Pedra e homem comovem (João Bosco, Granito)

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A GEOGRAFIA E OS PROBLEMAS DO COTIDIANO

e diversos outros. Modificações que podem parecer uma ameaça aos moradores, apoiados, muitas vezes, na falta de conhecimento sobre o ambiente em que vivem, sobre o seu espaço e sobre a mineração, especificamente. Em muitos lugares, quando é implantada, a mineração se torna um grande problema, seja por seus impactos, seja pelas histórias que carrega.

Escola, geografia, cotidiano, mineração! Compreender as relações existentes entre esses quatro elementos da realidade onde estão inseridas as cidades de Igarapé e São Joaquim de Bicas é uma das propostas de estudo do Programa Interação.

Comecemos pela mineração!

A mineração é uma atividade que está na base da cadeia produtiva, e vai desde a matéria-prima até a distribuição do produto, sendo responsável pela geração de bens e empregos, além da arrecadação de impostos. Esse setor é responsável pela movimentação da economia da cidade onde está instalado, modificando sua configuração espacial, tanto no aspecto ambiental, com o surgimento de cavas, quanto nos aspectos humano e social, com a abertura de novos postos de trabalho e de comércio ligados ao setor e aos novos núcleos urbanos.

Toda essa nova dinâmica traz impactos para a cidade, como o aquecimento e a dinamização da economia local, além de modificações da paisagem

O conhecimento contribui para que cada morador seja capaz de compreender, questionar e ter opinião própria. Ao questionarmos, comprometemos o outro e nós mesmos com a melhoria da qualidade de vida nas nossas cidades. A partir da educação, conseguimos estranhar os fatos conhecidos, os quais, muitas vezes, passam despercebidos por nós por fazerem parte do cotidiano. A partir da escola e com a orientação do professor, os alunos podem ir além do ensino convencional, vasculhar o espaço geográfico e seu uso, entender o que a mineração pode trazer, e como, por meio da interação entre escola e sociedade, a cidade pode ser valorizada.

A Geografia é uma aliada para esse fim, pois fazer e ensinar geografia é considerar como forma determinante da organização do espaço não somente relações homem-natureza, mas também as relações entre os homens. Isso nos permite desvendar, além da qualidade das relações entre os homens em uma dada sociedade, como eles produzem e como, no processo de produção, se apropriam da natureza (SUERTEGARAY, 1985).

Ao analisar as relações, percebemos que esse movimento acontece em situações e lugares diferenciados, porém todas em um determinado espaço!

Então é o espaço o objeto de estudo da Geografia?

Não é no espaço que percebemos nossa casa, o bairro e a cidade em que vivemos? Se o espaço trata de tudo isso, então, é importante conhecê-lo bem para que possamos questionar qualquer modificação sobre ele.

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O meu espaço, a minha paisagem Espaço, para a Geografia, são as paisagens e as relações que nela acontecem: relações econômicas, políticas, sociais, relações entre as pessoas e a natureza, e entre as próprias pessoas.

As paisagens são constantemente alteradas, na medida em que as modificações naturais ou humanas são impostas sobre o espaço. Ou seja, a paisagem é transitória; as ações como o trabalho ou o próprio lazer, e até eventos como tempestades, podem transformá-la. Por isso, a paisagem é dinâmica, está em constante modificação.

Quando olhamos nossa rua, tudo que vemos faz parte da paisagem. As árvores, os carros, as pessoas, são os seus elementos, sejam eles naturais, como um rio, ou humanizados, como uma casa. A paisagem é, portanto, algo além do visível, é resultado de um processo de articulação entre os elementos constituintes, é um constituinte do espaço geográfico (SANTOS, 1997).

A paisagem varia de acordo com o olhar do espectador. Se você fechar os olhos e pensar em São Joaquim de Bicas, qual a paisagem que vem em sua cabeça? Provavelmente, não será a mesma para pessoas diferentes. Se alguém lhe pedisse para desenhar a Estação do Funil (figura 1) é assim

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que você a retrataria? Seu desenho seria tal qual o abaixo?

Um bom exercício é pesquisar imagens de São Joaquim de Bicas antes da instalação da mineração do minério de ferro, identificando as modificações causadas por ela. Como é a paisagem que vejo hoje?

Quais são os elementos que haviam na paisagem no passado e permanecem hoje? Quais são os novos elementos? É possível, a partir desse exercício, conhecer melhor o espaço como um todo, e perceber que a paisagem – ou as várias paisagens possíveis - fazem parte do espaço geográfico.

Observando o mapa da Região Metropolitana de Belo Horizonte1, você pode encontrar o seu município. Essa imagem representa o espaço geográfico, e, a partir dele, você pode pensar diversas paisagens vividas! É importante, antes de tudo, lembrar ainda que o espaço geográfico, e suas paisagens, é também o espaço social, portanto, ele não está desvinculado do homem. Segundo Santos (1996), o espaço deve ser entendido como um conjunto de formas representativas de relações sociais do passado e do presente e por uma estrutura representada por relações sociais que estão acontecendo diante dos nossos olhos e que se manifestam através de processos e funções.

O espaço é, então, um verdadeiro campo de forças

cuja aceleração é desigual. Daí porque a evolução espacial não se faz de forma idêntica em todos os lugares. Assim, as modificações que a mineração pode provocar em uma cidade não são as mesmas em outra, mesmo porque as pessoas são diferentes.

Por isso a importância de investigar, de questionar o nosso lugar!

Paisagem, território e lugar: do local ao global Para compreendermos as transformações da paisagem, temos que pensar nos principais elementos que dela fazem parte, como os elementos naturais: a terra, o solo e as rochas, a água, as plantas e os animais, o ar. Esses elementos se relacionam de forma sistêmica, fazendo parte de um grande ciclo caracterizado por fluxos de energia e matéria, ligando o ciclo das rochas, da água e da vida, que é a base da teoria de Gaia2 (LOVELOCK, 1991).

Se pensarmos os elementos da paisagem a partir dessa perspectiva sistêmica, vamos ver que o conjunto deles forma um universo maior, que depende do funcionamento de cada um. Assim, qualquer alteração sobre apenas um deles pode alterar de forma substancial o universo como um todo e, consequentemente, os demais elementos que o compõe.

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Em relação às alterações, cuidados devem ser tomados, leis observadas e pessoas devem ser orientadas já que o uso da terra, seja para a agricultura, seja para a indústria, sem o devido controle, pode gerar processos de degradação do solo, como a erosão, impactando diretamente os recursos hídricos, pois favorece o escoamento superficial, gerando o assoreamento de rios, lagos e reservatórios. Com o passar do tempo, esse entulhamento chega a diminuir a área útil do reservatório ou rio, causando, entre outros problemas, as enchentes.

Quando pensamos na ação pontual de um empreendimento como a mineração, temos de compreender que suas ações ultrapassam os limites territoriais, pois os impactos sobre os elementos que compõem a paisagem natural vão além de seus muros.

Nesse contexto, aparecem questões importantes.

Quais são esses limites? Eles são políticos, culturais, naturais?

Quando avaliamos a delimitação política, aquela observada nos mapas a partir dos limites entre cidades e estados, por exemplo, estamos nos referindo ao território. Segundo Heidrich (1998), a formação do território está associada à sua apropriação enquanto tal, em parte determinada pela necessidade e posse de recursos naturais para a conquista das condições de sobrevivência, em parte por sua ocupação física. O território está ligado a uma rede

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de relações sociais, marcada pelo poder sobre um espaço e seus recursos, mais especificamente, sobre um determinado lugar. É preciso entender que o lugar, outro importante conceito geográfico, é o espaço em uso, é o cotidiano das pessoas e das instituições (SANTOS, 1997). O lugar é o mundo vivido, tratado geograficamente; sua cultura, economia e natureza, entendidos de forma sistêmica. O lugar, para Santos (1997), reflete nossa relação com o mundo, com o local, e do local com o global.

Então, toda e qualquer ação que aconteça a nossa volta está interferindo no nosso lugar! A cada nova ação, têm-se um cenário diferente, ou seja, paisagens diversificadas, que, em conjunto, refletem o espaço geográfico.

Hoje, é praticamente impossível pensar em ações isoladas, em um universo fechado, em um espaço estático. As ações vão além das barreiras territoriais, pois o que é feito em Igarapé ou em São Joaquim de Bicas, reflete não só no lugar, mas em uma dinâmica espacial.

Toda essa dinâmica forma uma teia de relações geradas pela ação humana e irradiada em diversas esferas de nossa vida, na cultura, política, economia e natureza. Por isso, nossas ações têm alcance, muitas vezes, bem maior que imaginamos: agimos localmente, mas interferimos globalmente na teia planetária.

Globalização e meio ambiente Quando surge um novo empreendimento na cidade, toda a movimentação em torno de sua instalação sobre nosso espaço nos faz refletir sobre como as distâncias estão menores: os avanços humanos encurtaram espaço e tempo. A abertura de mercados ao comércio internacional, a migração de capitais, a uniformização e a expansão tecnológica, associados à expansão da rede de comunicação, mudaram, definitivamente, hábitos e conceitos, procedimentos e instituições. Nosso mundo aparenta estar cada vez menor, mais restrito, com todos os seus cantos explorados e expostos à curiosidade e à ação humana. É a globalização em seu sentido mais amplo, cujos reflexos se fazem sentir nos aspectos mais diversos de nossa vida (PEREIRA JR).

Os impactos da globalização da economia sobre o meio ambiente vão acontecer principalmente em função de seus efeitos sobre os sistemas produtivos: um produto final é feito a partir de materiais, peças e componentes produzidos no mundo todo.

Essa movimentação tem exercido, muitas vezes, pressão negativa sobre o ambiente, como, por exemplo, quanto aos materiais usados, pois, com a globalização, tem crescido o comércio internacional de produtos naturais, como madeiras nobres e

PSX

derivados de animais que, quando feito de maneira inadequada ou irresponsável, provoca sérios danos ao meio ambiente e coloca em risco a preservação de ecossistemas inteiros.

Observando os impactos de grandes empreendimentos, sejam eles positivos ou negativos, nota-se que, de forma indireta, são resultantes de um processo de globalização, já que a disponibilidade da matéria prima atrai empresas de vários locais, que trazem consigo tecnologias do mundo todo.

Diversas empresas nacionais também surgiram a partir da exploração dos materiais naturais, mas essas, por sua vez, têm o investimento de seu capital canalizado para o próprio país e ações voltadas para a compensação dos impactos gerados. As empresas nacionais também fazem parte do processo de globalização, pois parte de seus produtos, como o minério de ferro, são exportados, e seus derivados são produzidos em diversos países do mundo, integrando a teia da globalização. Mas esse ciclo não para por aí, pois a mineração atrai mão-de-obra de vários lugares e também influencia nos preços dos mercados internos e externos, ou seja, estamos conectados com o mundo.

Meio ambiente, a mineração e o desenvolvimento Apesar de dividirmos nossos territórios por demarcações políticas, linhas imaginárias que separam cidades, estados e países, muitas vezes, por interesses econômicos e/ou históricos, o ambiente não obedece a esses critérios. Os rios, a vegetação e o ar não são barrados por uma linha, tendo a paisagem natural, seu próprio mapa. Assim, se um empreendimento implantado na cidade causar algum impacto, seja positivo ou negativo, esse impacto não ficará restrito à cidade, mas, de acordo com sua dimensão, poderá ultrapassar fronteiras da cidade ou até mesmo dos estados.

Sejam os impactos negativos ou positivos, há meios de controle! Uma participação social comprometida e responsável pode mitigar os efeitos 57

negativos e potencializar os positivos. E é assim, conhecendo profundamente o espaço em que está inserido, que o homem age como cidadão e se afirma como agente de um desenvolvimento sustentável.

Esse modelo de crescimento econômico pode gerar desequilíbrios. Observa-se, por exemplo, grande geração de riqueza no mundo, mas também de miséria, acompanhados da degradação ambiental.

Porém, com a evolução da legislação ambiental e das discussões acerca do desenvolvimento sustentável, esse cenário vem apresentando mudanças. A cada dia mais empresas têm investido em práticas sustentáveis, buscando minimizar e até evitar, quando possível, impactos sócio-ambientais. Nesse sentido, a MMX propõe um diálogo com a comunidade, que oriente decisões e ações relacionadas aos problemas da cidade, cuja contribuição seja, sobretudo, um espaço sócio-ambiental e cultural melhor para todos. Para que esse cenário seja viabilizado, busca-se o desenvolvimento econômico associado à preservação ambiental e à justiça social, o desenvolvimento sustentável. Para tanto, é preciso entender a diferença entre crescimento e desenvolvimento: você pensa que a sua cidade está crescendo ou se desenvolvendo?

O crescimento por si só não conduz à igualdade ou à justiça social, pois não considera a qualidade de vida, mas apenas o acúmulo de riquezas.

O crescimento econômico é medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas por um país. Segundo o Jornal Folha On Line (FOLHA ONLINE, 2006), para se calcular o PIB é necessário avaliar toda a cadeia produtiva do país, ou seja, para cada setor analisado é necessário excluir da produção total as matériasprimas que vieram de outros setores. Só então as riquezas geradas por cada setor são somadas, gerando a contribuição de riqueza de cada setor para o crescimento econômico.

Para calcular a riqueza gerada por um artesão. Ele cobra, por uma escultura, de madeira, R$ 30. No entanto, não é esta a contribuição dele para o PIB. Para fazer a escultura, ele usou madeira e tinta.

Não é o artesão, no entanto, que produz esses

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produtos -- ele teve que adquiri-los da indústria.

O preço de R$ 30 traz embutido os custos para adquirir as matérias-primas para seu trabalho.

Assim, se a madeira e a tinta custaram R$ 20, a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10, não de R$ 30. Os R$ 10 foram a riqueza gerada por ele ao transformar um pedaço de madeira e um pouco de tinta em uma escultura (FOLHA ONLINE, 2006).

Já o desenvolvimento está relacionado à superação da relação centro-perifeira, à diversificação do sistema industrial e a homogeneização dos padrões de consumo, geração de riquezas com aplicação e distribuição social. Segundo Young (2003), o conceito de desenvolvimento sustentável incorpora a justiça social e a preservação ambiental e impõe exigências maiores aos processos de transformação produtiva. Não é simplesmente o caso da periferia recuperar trajetórias de crescimento acima da média mundial, mas de também responder a questões mais profundas: onde, para que, por que e como crescer?

As altas taxas de crescimento, por exemplo, podem ter efeito inverso ao desenvolvimento, gerando desigualdade entre ricos e pobres, quando favorece a concentração de renda nas mãos de poucos. Dessa maneira, ao discutirem-se políticas de desenvolvimento não se deve apenas pensar em como crescer, mas sobretudo, em qual crescimento desejamos, tendo em vista uma política industrial voltada para

a inovação, utilizando tecnologias limpas e investimentos sociais, culturais e ambientais.

Cabe à comunidade aprender sobre a cidade, educar-se e agir de forma consciente, juntamente com o poder público e a empresa, almejando, todos, ao desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente responsável.

A educação e o conhecimento O desenvolvimento da nossa cidade - com melhoria da qualidade de vida, mais empregos, qualidade ambiental, saúde e escola - não acontece sem esforços, é conseguido por meio do conhecimento do lugar, das pessoas, dos problemas de onde vivemos. Isso é possível acontecer com o apoio da educação, sobretudo aquela desenvolvida na escola,

transformada em espaço, território e lugar de construção de um conhecimento libertador, que aponte o caminho para descobertas que transformem homens em cidadãos atuantes e críticos.

Nesse sentido, a geografia apoia a pesquisa a ser desenvolvida pelo Programa Interação, sobre os problemas de um cotidiano resultante das relações e interações que vem sendo estabelecidas entre sociedade civil, empresas e poder público.

A discussão sobre Região Metropolitana pode ser encontrada no texto de história do material pedagógico de 2009 do Programa Interação.

1

A Teoria de Gaia pode ser encontrada no texto de biologia deste livro.

2

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS yy FOLHA ONLINE. Entenda o que é PIB e como é feito o seu cálculo. São Paulo: Folha Online, 2006.

Disponibilidade e acesso: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u108161.shtml yy HEIDRICH, Alvaro Luiz. Fundamentos da Formação do Território Moderno. Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, nº 23, p. 9-22, 1998. yy LOVELOCK, James GAIA: The Practical Guide to Planetary Medicine. London: Gaia Books, 1991. yy PEREIRA JR, José de Sena. Globalização e meio ambiente. In: SITE. Disponibilidade e acesso: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/view/26282/25845. yy SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 2º ed. São Paulo: Hucitec, l997. 392 p. yy SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. Espaço geografico uno e múltiplo. Revista Eletrônica de Geografía y Ciencias Sociales, no. 93, p. 79-104, jul. 1993. yy YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann, LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira. A questão ambiental no esquema centro-periferia. In: ECONOMIA, Niterói (RJ), v.4, n. 2, p.201-221, jul./dez. 2003.

Disponibilidade e acesso: http://www.ie.ufrj.br/prebisch/pdfs/14.pdf.

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A mineração Conceito A mineração é um conjunto de atividades que envolvem a extração e o beneficiamento de substâncias minerais encontradas na superfície ou em profundidade na crosta terrestre. Agrupados em jazidas, os bens minerais são, hoje, mais facilmente explorados, devido à tecnologia empregada desde a identificação e o acesso aos depósitos naturais, até o beneficiamento do minério.

De acordo com o artigo 20 da Constituição Federal (1988), os recursos minerais são bens da União. Assim, qualquer pessoa ou empresa que deseje explorá-los necessita de uma autorização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), órgão federal que concede o Direito de Lavra e é responsável pela fiscalização de atividades vinculadas à mineração.

Por ser um bem da União, a exploração dos recursos minerais está sujeita à tributação específica.

Além dos impostos tradicionalmente recolhidos pelas empresas (PIS, ISS, ICMS, COFINS e Imposto de Renda), as mineradoras devem pagar royalties1 ao governo como forma de compensar o consumo do bem mineral extraído. No Brasil, esses royalties são denominados Compensação Financeira pela Exploração de Bens Minerais (CFEM) e seus valores variam conforme o tipo de produto minerado (ouro

= 1%, manganês, bauxita, sal-gema e potássio = 3%, ferro, fertilizantes, carvão e demais substâncias = 2%). A distribuição dos recursos aos beneficiários se dá como segue: município = 65%, estado = 23%, União = 12%.

FAZER GRÁFICO ILUSTRANDO OS PERCENTUAIS DO CFEM PARA CADA MINERAL E OS PERCENTUAIS QUE VÃO PARA CADA INSTÂNCIA DO PODER PÚBLICO

Implantação A instalação de um empreendimento minerário parte da premissa de que existe uma demanda na sociedade em relação a determinado bem mineral.

Grosso modo, se a demanda por carros, por exemplo, está alta, a demanda por minério de ferro também será grande, pois a indústria automobilística depende, fundamentalmente, do aço, que, por sua vez, tem sua origem no minério de ferro. Identificada essa necessidade, faz-se uma consulta ao DNPM para saber se a área pretendida para exploração está disponível.

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O direito minerário sobre uma determinada área se inicia com o requerimento de pesquisa, o qual resultará em um Alvará de Autorização de Pesquisa. Este é o chamado Regime de Autorização e Concessão, que vale para a maioria dos empreendimentos de mineração.

De modo resumido, podem-se considerar as seguintes etapas do direito minerário no Regime de Autorização e Concessão: yy requerimento de pesquisa, yy alvará de pesquisa, yy execução dos serviços de pesquisa, durante o prazo de vigência do alvará de pesquisa, yy apresentação do relatório final de pesquisa, com a conclusão da existência de uma jazida, no qual deve ser comprovada a existência de reserva da substância mineral pesquisada com a possibilidade de sua lavra de forma econômica.

Após análise, o DNPM pode aprovar ou não o relatório. Caso aprovado, o interessado (sempre pessoa jurídica) deve requerer a Concessão de Lavra no prazo de um ano após a aprovação do relatório e apresentar um Plano de Aproveitamento Econômico PAE (também chamado de Plano de Lavra). Caso o DNPM aprove o Plano de Lavra, a empresa deve, então, dar início ao processo de obtenção da licença ambiental.

Licenciamento ambiental O licenciamento ambiental, que possibilita a instalação do empreendimento, é dividido em três etapas: yy Licença Prévia (LP): concedida na fase preliminar do planejamento da atividade, sua emissão está atrelada ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA e ao Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, documentos resultantes de análise técnica dos impactos ambientais 64

que poderão advir da implementação do projeto. A LP não autoriza quaisquer obras ou serviços no local do empreendimento e tem validade determinada. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), na resolução 009/87, especifica, nesta fase, a realização de uma audiência pública entre órgão ambiental, prefeituras e secretarias, sindicatos, associações comunitárias e os demais membros da sociedade para debater o empreendimento a ser implantado. A audiência pública deve ocorrer em local de fácil acesso, permitindo a participação do maior número de pessoas possível e deve ser divulgada pela imprensa local com antecedência. Entre o período de convocação e a realização da audiência, o órgão licenciador, bem como as entidades representativas da comunidade, deve disponibilizar cópias do Relatório de Impacto Ambiental para apreciação da população. O objetivo é oportunizar o acesso às informações referentes ao empreendimento como subsídio aos debates e questionamentos quando da audiência.

Durante a audiência, todos os participantes têm direito de expressar suas opiniões. As audiências são registradas em atas, constando todas as preocupações, dúvidas e divergências suscitadas. O órgão licenciador levará em conta, no ato da emissão da licença, os anseios da comunidade evidenciados durante a audiência pública. Desse modo, a sociedade assume um papel de suma importância no licenciamento ambiental, uma vez que a participação popular interfere de forma direta nas decisões a serem tomadas pelo poder público. yy Licença de Instalação (LI): é concedida após a análise de estudos dos mecanismos de controle ambiental. Autoriza a implementação da infraestrutura necessária ao empreendimento, mas ainda não autoriza o seu funcionamento.

REPRESENTANTE

PREFEITO

S ECRE TÁRI O

ASSEMBLÉIA GERAL

yy Licença de Operação (LO): autoriza o início das atividades de funcionamento e tem prazo de validade. É concedida após vistoria do empreendimento e verificação do cumprimento ou não dos dispositivos apresentados nas etapas anteriores do licenciamento.

Operacionalização e processos De posse da licença de operação, a mineradora poderá, então, iniciar o trabalho de exploração da jazida e demais atividades minerárias. De modo geral, uma mineração organiza-se em lavra, beneficiamento e transporte do produto final.

Lavra Segundo o Código de Mineração, a lavra, uma atividade primária no processo de mineração, é "o conjunto de operações coordenadas, objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis que contiver até o beneficiamento das mesmas."1 A lavra pode ser feita a céu aberto ou em

profundidade. Em qualquer modalidade adotada, muitos materiais são retirados juntamente com os elementos minerais procurados. Esses materiais são chamados de estéril - em geral o solo superficial, que cobre as rochas. Há também o rejeito, que é o material descartado após o beneficiamento do minério. A disposição desses materiais na mina é feita de maneira diferenciada e criteriosa, observando-se as determinações dos órgãos ambientais. O estéril é depositado em forma de pilhas e o rejeito é destinado às barragens de contenção. As barragens são necessárias para manter sob controle o material descartado durante o processo da mineração, evitando-se, assim, a poluição dos recursos hídricos.

As Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs), próximas às barragens, cuidam de tratar a água antes de seu reaproveitamento.

Beneficiamento É a etapa em que ocorre a separação dos materiais, em função do teor de concentração e do interesse econômico. O material é levado por caminhões até os britadores, que são como um grande 65

liquidificador, que quebra as rochas em tamanhos menores. É na britagem que o material sofre redução granulométrica de acordo com a necessidade específica da produção. Na sequência, o material é conduzido por esteiras rolantes até as usinas de beneficiamento para separação, em função de sua qualidade, quantidade e valor econômico. Na fase de beneficiamento, utiliza-se água para facilitar o carreamento de substâncias minerais menores e reduzir o nível de particulado (poeira). As usinas de beneficiamento são caracterizadas por estruturas verticais, formato que possibilita o processo de separação de materiais por meio da ação da gravidade.

Escoamento da produção Após a etapa de beneficiamento, o produto final é destinado aos pátios de estocagem para ser transportado até as usinas de transformação, que fornecerão às indústrias de bens de consumo a matéria prima para a produção dos elementos que consumimos e dos quais dependemos em nosso cotidiano.

Tendo em vista a complexidade da cadeia produtiva, quem se lembra de todo esse processo quando compra um telefone, uma bicicleta ou uma panela, por exemplo?

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Impactos ambientais Toda e qualquer atividade gera impacto. Com a mineração não é diferente: são várias as interferências no ambiente, entre os quais:

yy Modificação da paisagem - a operacionalização de uma mina altera a paisagem em todos os seus aspectos. A retirada da vegetação, a instalação de máquinas, de equipamentos e da infraestrutura administrativa e de transporte causam impactos no ambiente. yy Ruídos - advindos da utilização de explosivos para o desmonte das formações rochosas para formação da cava. O funcionamento das máquinas de grande porte também produz ruídos.

yy Vibrações - como os ruídos, são provocadas pelos explosivos e pela movimentação de maquinário pesado. yy Poeira - a poeira gerada pelas máquinas em funcionamento e pelas explosões também é fator de impacto, pois deposita-se na vegetação, ruas e residências. A aspersão constante das vias de circulação na mina e do pátio de estocagem é medida que as mineradoras adotam para mitigar o problema da emissão de particulado. yy Estéril - a disposição adequada dos rejeitos e do estéril, em conformidade com a legislação ambiental, é condição fundamental para minimizar e controlar os impactos ambientais. Cabe ressaltar, no entanto, que o conceito de material sem utilidade pode variar em função da tecnologia disponível.

O que hoje é sem utilidade pode se tornar amanhã um material lucrativo em decorrência da incorporação de novos métodos e técnicas de produção industrial.

Revegetação A revegetação visa reabilitar o local com características próximas às originais. Com ela, assegura-se a reestruturação da paisagem e seu funcionamento sistêmico. Em algumas áreas, o tipo de lavra e a curta exposição das cavas permite que a técnica adotada seja a da remoção da camada

ÁREA DE REVEGETAÇÃO

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fértil do solo e sua estocagem durante o período da lavra e, posteriormente, com o repreenchimento da cava com estéril da própria mina, que representa a maior parte do material extraído numa mineração.

Procedida a recomposição topográfica, é aplicada a mesma camada fértil do solo original e realizada a recuperação paisagística com as espécies apropriadas, o que permite a sucessão florestal compatível com a cobertura original.

Sustentabilidade na visão da MMX Disseminando junto a todas as instâncias da alta direção aos colaboradores das operações , o sentido do desenvolvimento sustentável, a MMX trabalha para criar uma cultura corporativa. Uma cultura que demonstre que as práticas da sustentabilidade agregam valor ao negócio, tornam a empresa mais competitiva, oferecendo-lhe condições de permanecer e crescer no mercado, e de contribuir para que o próprio mercado e demais atores intervenientes possam também se desenvolver. A efetiva incorporação das diretrizes estratégicas de sustentabilidade aos seus processos está sendo assegurada pelo processo de governança corporativa instituído. Uma estrutura formal de gestão pelo desenvolvimento sustentável diretamente vinculada ao diretor-presidente da empresa foi constituída com a missão de dialogar com as diversas áreas da empresa, com vistas a apoiá-las e a orientá-las na prática dos princípios de sustentabilidade.

Para a MMX, a exploração sustentável, ou produção sustentável, considera que meio ambiente, segurança, saúde e responsabilidade social são valores inseparáveis de um sistema harmônico e integrado, regido por princípios éticos que respeitam as pessoas, o ambiente, a comunidade e as gerações futuras, buscando a sustentabilidade e a melhoria contínua de seus negócios. Assim, desde o momento em que decide iniciar pesquisas de viabilidade em uma área, a MMX busca estabelecer um plano de relacionamento com os stakeholders, com especial destaque para as comunidades relacionadas, para 68

construir com elas o melhor plano de inserção, incluindo as ações de desenvolvimento local e de preservação dos valores culturais e sociais daquela comunidade. Da mesma maneira, a MMX busca aperfeiçoar continuamente seu sistema produtivo, investindo em infraestrutura dotada de equipamentos mais eficientes, tecnologia e processo logístico que minimize a geração de resíduos e impactos no ambiente local e no entorno. Programas de gestão de recursos hídricos, que considerem os processos de captação, uso, reutilização e descarte de forma menos impactante, de gestão de resíduos, que busque separá-los e colocar os economicamente viáveis em novas cadeias produtivas, vêm sendo planejados e implementados. Recuperação de áreas exauridas pelo processo minerário e investimentos em áreas preservadas são outras das ações sustentáveis promovidas pela MMX.

1 “Royalty é uma palavra de origem inglesa, que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.” Vide referência bibliográfica à página XX.