INFORMATIVO DO MANDATO DO
VEREADOR EDILSON DIAS Presidente da Câmara Municipal de Guarujá
BOLETIM INFORMATIVO DAS REALIZAÇÕES, PROJETOS E AÇÕES DO VEREADOR EDILSON DIAS 1º SEMESTRE DE 2017 • DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA
MAIS DINHEIRO EM CAIXA TRAZ MELHORIAS PARA GUARUJÁ!
NOVA GESTÃO DA CÂMARA ECONOMIZA
MULHERES TERÃO APOIO NO PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL
R$4 MILHÕES: SAÚDE GANHA
NOVOS EQUIPAMENTOS
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EDILSON DIAS CONSEGUE AMPLIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA UNIVERSITÁRIOS
PÁGINA 4 O dinheiro será destinado à compra de 326 equipamentos na área da Saúde
RESPEITO AO CIDADÃO
CÂMARA FARÁ CONCURSO PÚBLICO
É O FIM DO
VOTO SECRETO
Com o projeto do presidente da Câmara, vereador Edilson Dias, foi extinto o Voto Secreto. Todos os vereadores apoiaram esta iniciativa que marca uma nova fase no Legislativo de Guarujá.
PRESIDENTE LIDERA MOVIMENTO PARA REDUÇÃO DA
TARIFA DE ÔNIBUS EM GUARUJÁ
Com a aprovação, por unaninmidade, do projeto de autoria do presidente Edilson Dias, a nova gestão da Câmara acabou com o voto secreto desde PÁGINA 2 o dia 30 de maio deste ano.
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LEGISLATIVO MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO: CÂMARA NO BAIRRO E CÂMARA JOVEM
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MINISTÉRIO PÚBLICO SOBE A NOTA DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE 6,1 PARA 9,2
Vereadores assinaram a Indicação e foram entregar pessoalmente na Prefeitura
MAIS SAÚDE EM GUARUJÁ
FARMÁCIA DO CIDADÃO NOS FINAIS DE SEMANA E TERAPIAS NATURAIS:
MAIS UMA VITÓRIA DO
VEREADOR EDILSON DIAS
Farmácias da Prefeitura fechavam nos finais de semana e feriados. Luta do vereador, desde 2014, teve resultado e Prefeitura terá 180 dias para manter pelo menos uma farmácia do cidadão, que distribui medicação gratuita, de plantão. PÁG I N A 4
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INFORMATIVO DO MANDATO DO VEREADOR EDILSON DIAS
PALAVRA DO
VEREADOR A Câmara Municipal de Guarujá, num esforço conjunto de todos os seus vereadores, coordenados sob a nova gestão da Mesa Diretora, economizou R$ 4 milhões, sendo que R$ 2 milhões já foram devolvidos aos cofres da Prefeitura e a outra parte será devolvida em alguns meses, com o compromisso do prefeito de equipar os Conselhos Tutelares e de Saúde, além de propiciar aumento de 15% no repasse das entidades que cuidam das pessoas com deficiência da cidade: APAE, CRPI e APAAG, que há três anos não tinham aumento nos recursos que recebem da Prefeitura. Mas, será na saúde, o grande esforço que a Câmara está realizando para que haja um salto qualitativo, a partir de setembro, seguindo a prioridade da Secretaria Municipal de Saúde, serão comprados mais de 300 equipamentos para melhorar o atendimento em todas as UPAs, desde aparelhos simples, como estetoscópios, a aparelhos de Raios-X de última geração e ambulâncias. Além disso, seguindo os princípios da Lei da Transparência, a Câmara Municipal de Guarujá está, hoje, entre as primeiras do Estado e é a primeira da região neste quesito, segundo o Ministério Público, passou da nota 6,1 para 9,2, neste primeiro semestre. E o fim do voto secreto, decidido por unanimidade, no mês de maio deste ano, foi uma das alavancas desta avaliação. Isto é apenas um pequeno exemplo do que uma gestão eficiente pode, rapidamente, contribuir para a melhoria de vida de milhares de pessoas. Por isso, desejo que todos que vivem em Guarujá unam-se em prol de um objetivo comum: a construção de uma nova visão de futuro para fazer a
cidade e sua gente terem a qualidade de vida que merecem. Temos belezas naturais, patrimônios históricos, rede hoteleira e gastronômica de primeiríssima qualidade e, principalmente, um povo guerreiro e trabalhador. Portanto, a cidade precisa de um plano de crescimento que integre a qualificação da massa trabalhadora para atender aos serviços que possui e que poderão surgir com o futuro Aeroporto de Guarujá. Temos muito trabalho a fazer. A Câmara de Guarujá está trabalhando para poder contribuir, atuando em harmonia com o Executivo sem perder a sua autonomia, mas atenta ao momento de união que a reconstrução da cidade precisa.
VEREADORES QUEREM QUE DEVOLUÇÃO ANTECIPADA SEJA REVERTIDA PARA
ÁREA DA SAÚDE
Os R$4 milhões economizados serão repassados aos cofres da Prefeitura e, em conversa com o prefeito Válter Suman, a Câmara solicitou que fossem investidos na área da Saúde, o que ele prontamente aceitou.
A devolução será em duas parcelas, uma já foi liberada em julho e a outra será nos próximos meses para que sejam preferencialmente investidas nas seguintes ações:
investimento no Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho. aumento no valor de repasse das entidades que atendem as pessoas com deficiência da cidade (APAE, APAAG e CRPI). Compra de Equipamentos para SAMU e UPAs da São João, em Vicente de Carvalho; Enseada; Perequê; Santa Cruz e Rodoviária. Ao todo serão mais de 300 equipamentos, de pequeno porte até aparelhos de Raios-X de última geração e ambulâncias.
FIM DO VOTO SECRETO
Vereador EDILSON DIAS Presidente da Câmara de Guarujá
No dia 30 de maio, a nova gestão da Câmara acabou com o voto secreto, projeto de autoria do presidente Edilson Dias. O voto secreto ocorria em determinados casos, como cassação de prefeito ou vereador, além de derrubada de vetos do prefeito. Os parlamentares votavam numa urna e o eleitor não ficava saben-
do como votou o seu vereador. “Foi consenso na Casa para acabarmos com isso. O cidadão tem o direito de saber como votaram os vereadores”, conclui Edilson. Em breve, segundo o vereador, será feita a divulgação de todos os contratos da Câmara no site para que todos possam ter acesso. CHARGE POR CELO
MAIS TRANSPARÊNCIA Avaliação realizada pelo Ministério Público elevou o índice de transparência do portal da Câmara de Guarujá de 6,1 PARA 9,2. Todas as medidas de transparência já estão no site da Câmara à disposição de toda a população, que pode
acompanhar de perto o trabalho dos vereadores. Além disso, agora as sessões da Câmara podem ser acompanhadas pela TV a cabo, pela internet no www.camaraguaruja.sp.gov.br e pela Rádio Guarujá AM 1550.
CÂMARA REALIZARÁ
CONCURSO PÚBLICO A realização de Concurso Público para a Câmara Municipal é outra ação da nova gestão, comandada pelo presidente Edilson Dias. Serão 15 cargos, 11 de ensino médio, sendo 10 de Agente Legislativo e 1 de Operador de Áudio e Vídeo. Além de 4 cargos de nível superior, 2 Procuradores Legislativo, na área do Direito, e 2 Oficiais de Contabilidade, na área de Ciências Contábeis. Com a aprovação da criação dos cargos, cabe agora definir o instituto que ficará responsável pela organização da prova e, sobretudo, as normativas da seleção. Todo esse trabalho será acompanhado pelo Ministério Público, OAB Guarujá e por uma comissão de funcionários e vereadores. “Para que tudo seja feito dentro da maior lisura”, afirma Edilson. O último concurso realizado pela Câmara ocorreu em 1998. A previsão é que o processo seletivo seja totalmente concluído no primeiro semestre de 2018.
EXPEDIENTE Boletim Informativo do mandato do
VEREADOR
EDILSON DIAS
JORNAL CUSTEADO COM RECURSOS PRÓPRIOS Participe do mandato: TIRAGEM: 10.000 exemplares IMPRESSO NA GRÁFICA:
PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E CHARGE: Celo Ilustrativo
ENVIE SUA MENSAGEM, RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO: edilsondias@camaraguaruja.sp.gov.br LIGUE: (13) 4009-2165 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Leomil, 291, gabinete 15, Centro. Guarujá - SP ACOMPANHE PELA FANPAGE facebook.com/edilsondiasguaruja
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LEGISLATIVO MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO
Os projetos Câmara no Bairro e Câmara Jovem também são um diferencial desta gestão. Os vereadores estão realizando reuniões de trabalho nos bairros e instituições de ensino para aproximar o contato entre o Parlamento e a comunidade. Além disso, o atual presidente da Câmara am-
MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA TERÃO MAIS UM
PROGRAMA SOCIAL
pliou a atuação da Escola do Legislativo proporcionando cursos de aprimoramento para servidores, agentes políticos e comunidade, com cursos gratuitos presenciais e à distância, fazendo parcerias com o Senado e Associação Brasileira de Escolas do Legislativo. Foi aprovado projeto, de autoria do vereador Edilson Dias, para alterar uma lei em benefício das mulheres vítimas de violência. A mudança será na lei da Locação Social. Com a alteração, essas mulheres poderão contar com o apoio dado pelo programa social e poderão deixar o lar opressor, reconstruir suas vidas e viver
com mais dignidade. A iniciativa surgiu de um apelo da Associação Mulheres Progressistas que atua para o empoderamento feminino e realiza diversas atividades de conscientização da sociedade para o combate a violência doméstica. O projeto seguiu para sanção do prefeito.
PREFEITO ATENDE REIVINDICAÇÃO DA CÂMARA E CANCELA AUMENTO DA
TARIFA DE ÔNIBUS
Reivindicação assinada por 14 vereadores, na primeira sessão do ano, em 07/02, de iniciativa do vereador Edilson Dias, solicitou que o prefeito tomasse providências para baixar a tarifa do ônibus. A pedido do Legislativo, o prefeito revogou, ainda em fevereiro, o decreto
O TRABALHO DO
assinado pela ex-prefeita, no final do ano passado, que aumentava a tarifa de ônibus de R$ 3,20 para R$ 3,70. Com a medida, o custo da passagem retornou ao valor anterior. A Prefeitura agora está dando andamento à nova licitação do transporte público.
VEREADOR EDILSON DIAS NA IMPRENSA
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LEI DE EDILSON GARANTE QUE VEREADORES
POSSAM DESTINAR EMENDAS
Já foi sancionada a lei do vereador Edilson Dias que incluiu uma emenda na lei orgânica do município para que os vereadores possam destinar emendas no orçamento da cidade, assim como já acontece em outras e como ocorre com os deputados estaduais e federais. Segundo a proposta, cada vereador poderá destinar 0,5%, cerca de R$500 mil por ano, sendo que metade deste valor deve ser para a área da saúde. No dia 14 de junho, foi realizada uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre a lei, que na prática possibilitará que verea-
dores garantam que o recurso da prefeitura seja, efetivamente, usado para determinado projeto, indicado por ele, após a escolha junto com a comunidade envolvida, através de uma audiência pública. Os recursos são da Prefeitura e permanecem nos cofres públicos, o vereador apenas indica onde será investido. A obrigatoriedade da realização da audiência pública, também foi proposta pelo vereador Edilson e aprovada por unanimidade.
EDILSON DIAS CONSEGUE AMPLIAÇÃO DO
PASSE LIVRE PARA UNIVERSITÁRIOS O prefeito sancionou a lei 4.344, de autoria do vereador Edilson Dias, que ampliou os beneficiários do Programa Passe Livre, englobando os estudantes que têm renda familiar até 4 salários mínimos, mesmo que não tenham bolsa integral, o que antes era um impedimento para este direito. A iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Edilson Dias, entrou em vigor no dia 18 de abril, com a publicação no Diário Oficial do Município. O projeto teve a aprovação unânime dos vereadores.
VEREADOR EDILSON DIAS PRESTA CONTAS DOS 180 DIAS COMO
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ECONOMIA CHEGARÁ A
R$ 4 MILHÕES NESTE ANO COM A NOVA GESTÃO
Eleito em 01 de janeiro para a presidência da Câmara Municipal de Guarujá, o Vereador Edilson Dias, realizou um pacote de medidas para buscar a transparência e corte de despesas no Legislativo. Para tanto, contou com apoio de todos os vereadores.
congelamento de salários dos vereadores. critérios na utilização dos carros oficiais do Legislativo e divulgação no site das viagens realizadas. divulgação do placar de votação de cada projeto. informação dos benefícios e recursos colocados à disposição dos vereadores. limite de materiais e suprimentos para os gabinetes. corte de pagamentos das viagens de comissões de representações criadas pelos vereadores. renegociação dos contratos da Câmara, economizando em média 25%. Divulgação antecipada no site da Câmara da Ordem do Dia, ou seja do que será votado. implantação da Controladoria, espécie de Auditoria Interna, formada por servidores efetivos do Legislativo, para fiscalizar todos os contratos e pagamentos da Câmara. Você pode conferir tudo no site www.camaraguaruja.sp.gov.br
FARMÁCIA DO CIDADÃO DEVERÁ
MANTER PLANTÃO
Denúncia feita pelo vereador Edilson Dias, em 2014, questionando a limitação do serviço da Farmácia do Cidadão, que fechava nos finais de semana e feriados, é alvo de inquérito civil, aberto pela Promotoria de Justiça de Guarujá, e resultou num despacho endereçado ao prefeito Válter Suman, da promotora Silvia de Freitas Denari, recomendando que a medida seja cumprida no prazo máximo de 180 dias, a partir da data de recebimento do ofício (datado em 11/07). O objetivo é assegurar o fornecimento de medicamentos aos usuários do Sis-
tema Único de Saúde (SUS) que têm sido prejudicados em razão da restrição dos horários de funcionamento das farmácias. “Trata-se de um serviço essencial, sobretudo, àqueles que não tem recursos financeiros para adquirir seus medicamentos. Muitos são obrigados a esperar, até três dias, para ter acesso ao tratamento que necessitam, mesmo havendo urgência. Um antibiótico, por exemplo, tem que ser ingerido diariamente. Antinflamatório, idem; assim como inúmeros outros medicamentos”, chama atenção o vereador.
FIM DO MONOPÓLIO DA TRANSLITORAL E VOLTA DOS COBRADORES: CONTINUA A LUTA DE EDILSON
O vereador Edilson Dias voltou a pautar na Câmara a discussão do projeto de lei, de sua autoria, que proíbe as empresas concessionárias de serviços de transporte coletivo da cidade de incumbir aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança de passagens. Em outras palavras: exercer a dupla função. Além disso, Edilson apresentou projeto de lei para que o monopólio da empresa de ônibus termine e ainda pede que na nova concessão pública de transporte, a Prefeitura conceda o serviço por 8 anos renováveis por mais 8, caso a população decida em Audiências Públicas com 1% dos munícipes, ou seja, concordância de 3 mil moradores da cidade. Hoje, a proposta da Prefeitura prevê 15 anos renováveis por mais 15.
VEREADOR EDILSON DIAS: SEMPRE AO LADO DA POPULAÇÃO! SEMPRE EM BUSCA DE MELHORIAS PARA
A CIDADE DE GUARUJÁ!