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CAMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA Comissão de Proteção ao Meio Ambiente
ATA DA 2ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL – GTI - RESPIRA VITÓRIA Com inicio às 14h do dia 04 (quatro) do mês de setembro do ano de 2012 (dois mil e doze), tendo por local o Plenário Maria Ortiz na Câmara Municipal de Vitória, foi realizada a 2ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI Respira Vitória convocada pela Coordenação do referido grupo. Estiveram presentes na reunião um total de 10 (dez) instituições, estando ausentes a Sr.ª Jane Méri dos Santos representante da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Departamento de Engenharia Ambiental, que justificou a ausência e o Vereador Sérgio Magalhães, Secretário Executivo do grupo, pela Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da CMV, que também justificou ausência e foi representado pelo suplente, o Vereador Namy Chequer. A reunião teve como roteiro inicial a composição da mesa de trabalho pelo Coordenador do GTI, o Sr. Alexsander Barros da Silveira do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA; pelo subcoordenador o Sr. Tarcísio José Foeger, da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória – SEMMAM, pelo Sr Elio de Castro Paulino, da equipe de apoio da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da CMV ao GTI e pelo suplente da Comissão de Meio de Ambiente Vereador Namy Chequer. Na sequência foi feita a Leitura da ata da 1ª reunião realizada no dia 14 de Agosto de 2012, a reunião de instalação do GTI, no Plenário Maria Ortiz na Câmara Municipal de Vitória, que após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após, foram feitos os seguintes comunicados: a substituição do representante suplente da Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES, o Sr. Roosevelt da Silva Fernandes pelo Sr. Romildo Fracalossi para representar a entidade no grupo; o encaminhamento do Ministério Público do Espírito Santo – MPES sobre a solicitação de participação da Câmara Municipal da Serra no GTI. O próximo ponto da pauta foi a discussão e votação de inclusão da entidade Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo - FAMOPES no GTI. A inclusão de mais instituições no grupo foi bastante discutida pelos membros do grupo tendo sido ressalvada a importância de manter a paridade das instituições representantes. Após discussões, o representante da Procuradoria Geral do Município de Vitória – PGM, Sr. David Gomes da Silveira, com apoio do representante da FINDES, Sr. Guilherme Correa Abreu apresentaram a proposta de incluir 01 (um) membro da sociedade civil no Conselho Municipal de Saúde, 01 (um) membro da sociedade civil no Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano e 01 (um) membro da Federação das empresas de Transportes do Espírito Santo – FETRANSPORTES. A representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, Sr.ª Dione da Conceição Miranda sugeriu a inclusão de 01 (um) representante da Universidade Vila Velha - UVV como suplente da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Logo após todas as sugestões foram votadas e aprovadas pelo grupo e aprovadas por unanimidade. A inclusão da FAMOPES indicando o Sr. Eraylton Moreschi Junior como representante titular e o Sr Darcio Bracarense, como membro suplente, no grupo também foi votada e aprovada. Por fim, ficou definido que o apoio à Secretaria Executiva sistematizaria as propostas de alterações na minuta do Regimento Interno do GTI, com a inclusão das novas entidades seria encaminhada por e-mail para que todos os membros do GTI, fizessem suas contribuições. Referida minuta seria discutida e aprovada numa reunião extraordinária, 1
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exclusivamente convocada para o dia 21 de setembro de 2012, às 14h00, no auditório do prédio da Câmara Municipal de Vitória, localizado no 2° andar, para aprovação do Regimento Interno. Os trabalhos foram dados por encerrados pelo coordenador do GTI Alexsander Barros da Silveira. Para constar, eu, Jaqueline Graziela Malacarne Depiante, lavrei a presente Ata que será assinada pelo coordenador, pelo subcoordenador e pelo secretário executivo do GTI, respectivamente, Alexsander Barros da Silveira, Tarcísio José Foeger e Namy Chequer
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