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CAMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA Comissão de Proteção ao Meio Ambiente ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL – GTI RESPIRA VITÓRIA A 8ª. Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI Respira Vitória foi realizada no dia 05 (cinco) do mês de março do ano de 2013 (dois mil e treze), com início às 14h20, no Plenário Maria Ortiz na Câmara Municipal de Vitória, com a presença das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória – SEMMAM (Sra. Renata Cristina Chagas); Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA (Sr. Nilson Castiglione Junior); Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS (Sra. Dione da Conceição Miranda); Secretaria de Estado de Saúde – SESA (Sra. Maria de Fatima Bertollo Dettoni); Universidade Vila Velha (Sra. Kirlene Salgado Fernandes Penna); Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória – COMDEMA (Sr. Rogério Dias Fraga); Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vitória (vereador Sérgio Magalhães); Associações de Moradores do município de Vitória junto ao Ministério Público do Espírito Santo (Sr. Demilson Guilherme Martins); Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES (Sr. Guilherme Correa Abreu); Procuradoria Geral do Município de Vitória – PGM (Sr. David Gomes Silveira); Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo – FAMOPES (Sr. Eraylton Moreschi Junior); e a Federação das empresas de Transportes do Espírito Santo – FETRANSPORTES (Sr. João Paulo Lamas). Estiveram ausentes: o Ministério Público do Espírito Santo – MPES (Promotor Marcelo Lemos Vieira, titular e Sr. Eliezer Cunha); Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (Sra. Jane Meri dos Santos); Conselho Municipal de Saúde de Vitória – CMSV (Sr. Walace Nascimento Lucio, titular e Sra. Eunice Encarnação Garcia da Silva e Souza suplente) e o Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano – CMPDU. Participaram da composição da mesa: o Sr. Elio de Castro Paulino (apoio à Secretaria Executiva), o Vereador Sérgio Magalhães (Secretaria Executiva) e a Sra. Renata Cristina Chagas (Subcoordenação). O Sr. Elio de Castro fez a leitura da pauta da reunião, com as apresentações sobre os processos industriais da ArcelorMittal Tubarão e da Vale e informou que no dia 04 de março, o Sr. Romildo Fracalossi suplente da FINDES enviou e-mail comunicado a impossibilidade de apresentar o processo industrial da Vale, alegando imprevisto na empresa. Sobre a ata da reunião anterior, ele informou que a mesma foi enviada a todos, com a solicitação de contribuições, porem só houve uma contribuição que foi incorporada ao texto que foi apresentada pela FAMOPES. O Sr. Elio de Castro indagou se seria necessário fazer a leitura da ata. O vereador Sérgio Magalhães manifestou favoravelmente à leitura da ata. O Sr. Elio fez a leitura da ata e em seguida, a Sra. Dione Miranda sugeriu algumas correções na parte da sua apresentação e que faria as sugestões e correções até o final da reunião. O Sr. Eraylton Moreschi manifestou-se contrário à solicitação, dizendo que como a ata foi encaminhada a todos para leitura e considerações, não cabia fazer correção durante a reunião. Colocado em votação, o grupo manifestou favorável às correções. Sérgio Magalhães justificou a ausência do Coordenador do grupo, Sr. Alexsander Barros Silveira e informou que o Sr. Nilson Castiglioni está representando o IEMA. O vereador também destacou a presença do Promotor Marcos Antônio Pereira e do Vereador da cidade de Viana Sr. Paulinho Brandão. O Sr. Eraylton Moreschi fez um comentário informando que encaminhou pedido para colocação do item 2-b no pedido de aprovação de um oficio a ser encaminhado pelo grupo ao IEMA solicitando 1
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informações sobre a medição da qualidade do ar na Grande Vitória. A Sra. Dione Miranda, manifestou que as informações já estão disponíveis no site do IEMA. O vereador perguntou se algum membro era contrario à solicitação e como nenhum membro da plenária se manifestou, ficou aprovado que o grupo faria o encaminhamento de solicitação ao IEMA. Em seguida o Sr. Guilherme Correa iniciou sua apresentação falando sobre a ArcelorMittal, informando que a empresa é o maior grupo siderúrgico do mundo. Também falou das principais unidades industriais da empresa e da divisão do aço, que se divide em 2 (dois) produtos semiacabados, sendo eles produtos longos (vergalhões, arames, etc.) e produtos planos (chapas de aço, placas). Mostrou uma foto da visão geral da empresa e falou que a ArcelorMittal é uma indústria siderúrgica integrada, cujo objetivo é produzir aço a partir do minério de ferro e do carvão mineral; e integrada porque são várias fabricas dentro do mesmo processo em que um produto de um processo é matéria prima do processo seguinte. Ele informou que 56% da área da ArcelorMittal é área verde e 44% é área industrial. Falou dos produtos da empresa, as placas de aço e bobinas a quente, que tem um valor agregado maior por estar mais próximo do produto final. Mostrou um gráfico da evolução da empresa do ano de 1976 até o ano de 2012. Mostrou também um gráfico dos investimentos ambientais, nominando os investimentos acumulados em sistemas e equipamentos de controle ambiental ao longo dos anos e mostrando os investimentos ambientais ano a ano. Ele explicou que em 2005 e 2006 houve um pico de investimento, que foi no período da grande expansão da empresa, quando a capacidade de produção saltou de 5 milhões de toneladas para 7,5 milhões de toneladas. Também mostrou o desembolso que é feito pela empresa no sistema de equipamentos de controle ambiental da em torno de 15 a 20 milhões de dólares por ano. Explicou sobre o fluxo de produção do aço e mostrou que cada unidade do fluxo tem preocupações ambientais, sejam com relação aos gases que existem com destaque para a unidade de coqueria, alto forno e aciaria, onde são gerados gases, que são recuperados, tratados e queimados na central termoelétrica de cogeração de energia. Ele falou que nas outras plantas onde tem geração de poluentes existem os equipamentos de controle adequados para poder reduzir emissões desses poluentes. Falou que os gases gerados nos fornos saem e passam por sistemas de limpeza e depois são direcionados à geração de energia elétrica. Explicou sobre o processo da aciaria e sobre o lingotamento continuo e sobre o processo de laminação. Sobre a Gestão Atmosférica, mostrou que o principal foco é o controle dos principais poluentes, que são basicamente o material particulado, SO2, NOx e CO. Falou que existem poluentes que não são estabelecidos nem pela legislação, mas que são poluentes de interesse, também são monitorados e acompanhamos o controle na medida do possível, sendo esses poluentes, os metais pesados, dioxinas e furanos e compostos orgânicos voláteis. Falou que os principais equipamentos de controle que tem na usina como um todo são filtros de manga, precipitadores eletrostáticos, lavadores de gases, dessulfuração de gases, sistema de aspersão e cinturão verde. Ele falou que tem como forma de garantia o monitoramento continuo das principais fontes e o monitoramento feito por imagens. Segundo ele, o sistema de controle da indústria mede continuadamente, material particulado, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e monóxido de carbono. A Sr.ª Renata Chagas perguntou se os valores costumam ficar dentro do padrão. O Sr. Guilherme falou que os valores tem que estar dentro do padrão e disse que todo o desvio que tem do limite legal ele é devidamente justificado a razão e as ações corretivas que são tomadas para que não ocorra novamente. O Sr. Eraylton Moreschi perguntou sobre quais os materiais particulados que são monitorados. O Sr. Guilherme respondeu que o material particulado monitorado é o material particulado total. Ele disse que continuamente o que é monitorado é só o material particulado total, por batelada, ou seja, de tempos em tempos é feito em determinadas fontes que tem participação maior, portanto fazem do PM10, já fizeram o PM2,5 somente em nível de pesquisa interna, nunca para demanda ambiental ou para saber como está. Falou que continuamente há a possibilidade de fazer medição continua de PM10, mas não tem tanta certeza da reprodutibilidade de um equipamento desses. Falou também que a 2
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Licença de Operação da ArcelorMittal pede para fazer PM10 em determinadas fontes, em determinadas campanhas que já foi feito. E informou que faz PM10 também de tempos em tempos na gestão interna da empresa. Falou também que o PM2,5 já foi feito para uma determinada fonte especifica que é base de um estudo que foi feito internamente. Falou também que já fizeram até PM0,1. Mostrou uma foto da central de supervisão, que tem o monitoramento visual de chaminés e emissões fugitivas; gerenciamento e tratamentos de resultados de monitores contínuos; sistema integrado com as áreas operacionais e banco de dados (120 mil dados/mês). Falou de alguns sistemas de controle de material particulado e gases, o primeiro deles é a cobertura das correias transportadoras. Essas correias na grande maioria são cobertas, ela só não é coberta onde não permite. O vereador Sergio Magalhães fez um comentário perguntando se as correias são cobertas ou enclausuradas. O Sr. Guilherme falou que elas não são 100% enclausuradas, elas são encobertas na parte superior. O Sr. Demilson Martins perguntou por que as correias não é toda enclausurada por causa da concepção dela. Falou do enclausuramento e despoeiramento dos pontos de transferência. Falou também dos filtros de manga e de outro sistema de controle de poeiras que são os precipitadores eletrostáticos. O vereador Sérgio Magalhães perguntou se os precipitadores eletrostáticos seriam para controlar os gases. O Sr. Guilherme disse que não, que os precipitadores são para controle de material particulado (poeira) grosso ou fino. Segundo ele, os lavadores de gases, submete o gás à lavagem com água. Falou também da desssulfuração de gás com o objetivo de remover parcela de enxofre presente no gás de coqueria. O enxofre é removido através de reações catalíticas que existem no processo e faz com que o H2S que está presente que através de determinadas reações transformam em SO e depois sai como enxofre elementar, onde o enxofre elementar não é um produto perigoso. Falou do controle, limpeza e umectação de vias; dos lavadores de pneus e o controle ambiental nos pátios de carvão e matéria prima que o cinturão verde associado ao sistema de aspersão basicamente no pátio de carvão, cujo objetivo do cinturão verde não é filtrar a partícula, tem o objetivo de quebrar as ações do vento. O Sr. David Gomes pediu para que o representante da FINDES falasse sobre a calcinação e se a ArcelorMittal faz monitoramento das emissões de óxidos de cálcio. O Sr. Guilherme disse que não é feito o monitoramento e que a indústria faz o particulado da calcinação de maneira contínua; não fazem da quantidade de oxido de cálcio, mas do particulado total que na sua essência é o oxido de cálcio. Falou brevemente dos estudos específicos realizados para avaliação do cinturão verde x wind fence. Esses estudos foram realizados pelo Midwest Research Institute (MRI), que é uma empresa americana e o estudo, em determinadas fases, foi acompanhado por técnicos do IEMA para a validação de resultados. É uma modelagem através de uma técnica de fluido dinâmico computadorizado (CFD). Ele mostrou os resultados de modelagem CFD para o pátio de carvão e de matérias primas. Exibiu imagens mostrando as melhorias no cinturão verde no pátio de carvão e falou brevemente do plano de aceleração do crescimento do cinturão verde. Mostrou fotos do pátio de carvão face norte, pátio de carvão face oeste, pátio de carvão face leste, pátio de carvão face sul e mostrou imagem do reforço do cinturão nos pátios de minérios. Mostrou fotos do reforço do cinturão verde existente no pátio de minério face sul e face leste. Mostrou também imagem do sistema wind fence na Sol Coqueria Tubarão. Mostrou gráficos das taxas de emissão em Kg/h que são gerados pela indústria. A taxa de emissão da ArcelorMittal é de 100%, se considerar as fontes extensas dentro da indústria, seria de 26% do total, os outros 74% são de chaminés. Se considerar dentro das fontes extensas somente os pátios de estocagem de minério e carvão cairia 3,6% do total, se considerar somente o pátio de carvão é 1,7% do total da taxa de emissão. Se colocar o cinturão verde melhorado ou o wind fence vai baixar de 1,7% para 1%, ou seja, um ganho de 1,7 kg/h na taxa de emissão total. Terminada a apresentação, vereador Sergio Magalhães elogiou o palestrante e antes do início dos debates, destacou as presenças de Paulo Cesar Gonçalves, de Santo Antônio; de Robson Willian Costa do Conselho Popular de Vitória; de Ricardo Rezende da 3
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Associação de Moradores de Jardim da Penha; além de assessores dos vereadores Vinicius Simões e Namy Chequer; Maria da Gloria Moraes de Castro da SEMMAM; Neilson Guimarães da FAMOPES; do Sr. Victor Macedo Queiroz Lima da Sinduscon; de Edson Valpassos Mota da Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande; de Marcelo de Almeida Rocha e Marcia Soares Gomes de Oliveira da SMMAM; de Carla Brunoro da ArcelorMittal Tubarão. Em seguida, teve início aos debates e o vereador Sérgio Magalhães fez uma pergunta que dentre as fontes poluidoras, quais são as fontes comuns entre a Vale e ArcelorMittal. O Sr. Guilherme Correa respondeu que a movimentação de minério e a movimentação de carvão são as fontes poluidoras comuns com a Vale, que de maneira geral é material particulado grosseiro. Sérgio Magalhães leu uma pergunta encaminhada à mesa a respeito para onde foram os equipamentos que ficavam no antigo hospital Dório Silva, na Serra e porque não mais foram instalados os equipamentos novos por parte do IEMA? O Sr. Guilherme Correa explicou que a estação do hospital Dório Silva era uma estação de monitoramento manual que existia a mais de 10 (dez) anos atrás, antes da rede automática. E quando foi implantada a rede automática aqueles equipamentos que ficam mais aparentes foram transformados em equipamentos que monitoram 24 horas/dia, não tendo mais sentido fazer monitoramento manual. Em função do adiantado da hora, o palestrante sugeriu em outras reuniões voltar a discutir o assunto. Manifestaram ainda a Sra. Kirlene Salgado Fernandes Pena, Rogério Fraga e Eraylton Moreschi Junior. Devido ao adiantado da hora, o vereador Sérgio Magalhães sugeriu o encerramento da reunião e pediu que se houvessem mais perguntas que as mesmas fossem encaminhadas por e-mail à Secretaria Executiva do GTI. Os trabalhos foram dados por encerrados às 16h45min. Para constar, eu, Lívia Rampazzo Trindade, lavrei a presente ata que será assinada pela subcoordenadora do GTI, pelo secretário executivo, vereador Sergio Magalhães e pelo apoio a Secretária Executiva, Élio de Castro Paulino.
Renata Cristina Chagas Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória - SEMMAM Vereador Sérgio Magalhães Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da CMV Elio de Castro Paulino Apoio à Secretaria Executiva
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