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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA Comissão de Proteção ao Meio Ambiente ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL – GTI RESPIRA VITÓRIA Com inicio às 14h20min do dia 05 (cinco) do mês de fevereiro do ano de 2013 (dois mil e treze), tendo por local o Plenário Maria Ortiz na Câmara Municipal de Vitória, foi realizada a 7ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI Respira Vitória convocada pela Coordenação do grupo. Estiveram presentes 11 (onze) instituições e seus respectivos representantes: a Srª. Dione da Conceição Miranda da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS; o Sr. Alexsander Barros Silveira, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA e Coordenador do GTI; a Srª. Maria de Fátima Bertollo Dettoni da Secretaria de Estado de Saúde – SESA; a Srª. Kirlene Salgado Fernandes Penna da Universidade Vila Velha; o Sr. Rogério Dias Fraga do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória – COMDEMA; o Vereador Sérgio Magalhães da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente de Vitória e Secretário Executivo do GTI; o Sr. Demilson Martins suplente da Representação das Associações de Moradores do município de Vitória junto ao Ministério Público do Espírito Santo; o Sr. David Gomes da Silveira da Procuradoria Geral do Município de Vitória – PGM; o Sr. Eraylton Moreschi Junior, da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo – FAMOPES; O Sr. Walace Nascimento Lucio do Conselho Municipal de Saúde de Vitória – CMSV e o Sr. João Paulo Lamas da Federação das Empresas de Transportes do Espírito Santo – FETRANSPORTES. Ausentes o Sr. André Germano representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória – SEMMAM; a Srª Sônia Maria Vieira Campos suplente da SESA; o Sr. Promotor Marcelo Lemos Vieira do Ministério Público do Espírito Santo – MPES; o Sr. Eliezer Cunha suplente do MPES; a Srª Jane Méri dos Santos da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; o Vereador Namy Chequer suplente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vitória; o Sr. Paulo Roberto Monteiro Esteves da Representação das Associações de Moradores do município de Vitória junto ao MPES; o Sr. Guilherme Correa Abreu da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES; o Sr. Romildo Fracalossi suplente da FINDES; a Sr.ª Flávia de Souza Marchezini da PGM; a Srª. Eunice Encarnação Garcia da Silva e Souza suplente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória - CMSV e o Sr. Sandro Marcolano Perovano da FETRANSPORTES. A reunião teve como roteiro inicial, a composição da mesa de trabalho pelo Coordenador o Sr. Alexsander Barros Silveira; pelo o Sr. Elio de Castro Paulino, apoio à Secretaria Executiva do GTI, pelo Vereador Sérgio Magalhães, Secretário Executivo e pela Sr.ª Renata Cristina Chagas representante da SEMMAM. O Sr. Alexsander Barros deu inicio a reunião registrando a substituição da representação da SEMMAM no grupo. O Sr. Elio de Castro informou que já solicitou ao Secretário de Meio Ambiente, o Sr. Cleber Bueno Guerra, que participou da presente reunião, para fazer a indicação da representação da secretaria. O Sr. Elio de Castro registrou as presenças de servidores da SEMMAM: Sr. Marco Antônio Coelho de Souza, Gerente de fiscalização de poluição sonora; Sr.ª Kelly de Souza Hermes Paula, gerente de Controle Ambiental e do Sr. Marcello Beiriz Simões. O Sr. Alexsander Barros informou a substituição do suplente da FAMOPES, o Sr. Dárcio Bracarense pelo Sr. José Marques Porto, depois o Sr. Alexsander passou para aprovação da ata da última reunião, perguntando se havia alguma contribuição em relação ao texto encaminhado e apresentou considerações feitas por ele 1
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mesmo, que após lidas foram aprovadas por unanimidade. Sobre os encaminhamentos da reunião anterior, o Sr. Alexsander informou que já foi protocolado junto ao IEMA, a solicitação da avaliação dos dados da apresentação da FAMOPES. Ele informou também que foi encaminhado convite as empresas ArcelorMittal Tubarão e Vale, para a realização de apresentação sobre os seus processos industriais e controles ambientais, a ser realizado no dia 05 (cinco) de março deste ano. Em seguida, o vereador Sérgio Magalhães fez algumas considerações sobre o trabalho do grupo e informou que as atividades estão previstas para serem encerradas no dia 06 (seis) de agosto de 2013 (dois mil e treze), quando deverá ser produzida uma minuta de lei municipal, estabelecendo novos padrões de qualidade do ar para o município de Vitória, tendo por base os valores guia da Organização Mundial de Saúde - OMS. O Sr. Eraylton Moreschi, da FAMOPES fez a leitura de uma manifestação a cerca dos debates sobre os dados citados em sua apresentação e as afirmativas da Sr.ª Dione Miranda, da SEMUS: “Nas grandes cidades do mundo ou em polos industriais, diversos estudos realizados tem mostrado consistentemente que, apesar das emissões de poluentes em muitos casos estarem em conformidade com os padrões estabelecidos internacionalmente, as mudanças dos níveis de poluição em curtos períodos (entre as diferentes horas do dia ou da noite), sazonalmente (nos períodos secos ou chuvosos, quentes e frios, com baixa ou alta isolação), ou em longo prazo, produzem diferentes efeitos nocivos sobre a saúde de populações expostas, tais como irritação e alergias, doenças respiratórias, cardíacas e câncer”. (OPAS.OMS,2008ª). Esta, por sua vez, sugeriu que a discussão com os esclarecimentos fossem feitos após a sua apresentação, já que trataria do mesmo assunto. Na sequência, o Sr. Alexsander anunciou as apresentações da reunião: “Os efeitos da poluição atmosférica na saúde humana”, feita pelo Sr. Valdério Dettoni, médico pneumologista da UFES; “A Secretaria de Estado de Saúde e a qualidade do ar no município/ Os estudos epidemiológicos da Grande Vitória” feita pela Sr.ª Maria de Fátima Bertollo Dettoni do Núcleo de Vigilância Ambiental – NEVA da SESA e “Associações entre exposição e efeitos da poluição atmosférica na saúde humana: A situação dos territórios de saúde do município de Vitória” feita pela Sr.ª Dione da Conceição Miranda da SEMUS. A Sr.ª Dione da Conceição Miranda iniciou sua apresentação mostrando que as fontes mais impactantes de poluição do ar são os veículos automotivos e a poluição de origem industrial, explicando os conceitos de saúde ambiental e epidemiologia ambiental. Explicou também o que é o VIGIAR, que é o Programa Nacional de Vigilância em Saúde relacionada a Qualidade do ar e informou que quando o programa foi instituído ao Brasil, um dos pilotos nacionais foi o Programa de Vitória. Falou como foi importante para o programa ser implantado, e que a primeira coisa que se deve saber é quem está sendo impactado e como se vai priorizar as ações. Falou também que uma das coisas importante que a epidemiologia fornece é que se saiba onde alocar os recursos para que se tenha o maior impacto possível na população que é mais suscetível e para isso é usado os indicadores, marcadores de exposição ou efeito à saúde. Falou também dos indicadores principais do Programa Municipal de Saúde Ambiental relacionada à qualidade do ar sendo casos de asma em menores de 5 (cinco) anos e informou que na comunidade acadêmica é consenso que a população mais suscetível é a população de 0 a 5 anos com doenças prevalentes principalmente a asma, que é uma das doenças respiratórias em crescimento no mundo e faz com que essa população seja extremamente suscetível as variações da poluição atmosférica; também falou que a hipertensão em maiores de 60 anos faz parte dos indicadores embora não seja o indicador principal. Informou que as doenças cardiovasculares entre ela a hipertensão são afetadas pela poluição atmosférica em especial o material particulado, então a segunda população mais suscetível pelo fato que tem o sistema imunológico diminuído com a idade seria a população maior de 60 anos. Falou que a proposta é fazer o acompanhamento dessas doenças e dos impactos do meio ambiente, em especial os impactos da poluição atmosférica nessa população em princípio, pois parte do princípio que se protege a população mais suscetível todo o restante da população estará protegida. Falou também das limitações 2
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quando trabalha esses indicadores e outros indicadores ambientais que são o número de dados e frequência de coleta, sendo que a frequência em que os dados são coletados e o número de dados afeta a qualidade da informação. Informou que outra coisa importante é que mesmo que seja trabalhado determinados dados eles podem estar sujeitos a fatores de confusão ou a inconsistência de resultados. Explicou que em Vitória foi feito um trabalho de avaliação dos indicadores que de fato tem no município de Vitória e se teve certa dificuldade de analisar e correlacionar os dados que são apresentados pela rede convencional de monitoramento, apesar de ter um número grande de dados, eles não estão distribuídos em todos os territórios, então foi feita uma proposta de monitoramento de baixo custo que poderia ser feita a nível local e com indícios de fontes de poluição que não são investigadas por outros métodos inclusive os convencionais e essa técnica se chama biomonitoramento da poluição que foi feito durante 2 anos em 10 locais escolhidos por critérios epidemiológicos e agora essa rede está sendo estendida a todo município de Vitória. Ela explicou que esse método tem os contras que são a necessidade de acompanhamento ambiental, número de resultados e validade estatística. Falou brevemente sobre o histórico do VIGIAR em Vitória e mostrou os resultados da etapa piloto entre 2009 e 2010, onde foi observado diversos metais que foram identificados nessa rede de biomonitoramento de poluição e a partir disso chegou a conclusão que existiam contribuições não monitoradas ou não conhecidas a poluição no município de Vitória distribuída de forma muito diferente do que poderia esperar com resultados surpreendentes e o mais surpreendente foi o arsênio. Informou que foi decidido então estender essa rede para todo o município e que, atualmente, existem 27 pontos sendo 26 no município de Vitória e um que é chamado de branco ou referencia. Mostrou gráficos referentes aos indicadores de saúde: a asma em menores de 5 (cinco) anos de janeiro de 2009 a maio de 2011 e que foi observado que não houve nenhuma tendência, ou seja, a asma no município não está crescendo, está estável. Mostrou outro gráfico referente a “série procedimento de hipertensão em maiores de 60 anos em Vitória” no período de janeiro de 2009 a abril de 2011 e que não foi encontrada nenhuma tendência. Para ela, os problemas de hipertensão estão ligados a nutrição, peso e etc. Mostrou gráficos dos resultados de biomonitoramento que foi realizado. Também mostrou gráfico do enxofre dispostos nos 10 territórios onde foi acompanhado durante 2 (dois) anos, e pode-se observar que os valores são oscilantes porém relativamente altos. Mostrou também o gráfico referente ao alumínio e explicou o impacto do alumínio na saúde. Mostrou gráfico referente ao arsênio, ela informou que esse elemento foi o grande mistério de todo trabalho inicial, pois teve durante 2 (duas) coletas uma contribuição enorme, inesperada e inexplicável de arsênio no território de Maria Ortiz, e isso desencadeou um protocolo de investigação de sintomas e sinais de envenenamento por arsênio e chegou a conclusão que existia uma fonte pontual e intensa de arsênio naquele território. Falou que na época foram feitas algumas investigações, mas não chegou ao final das investigações. Mostrou gráfico do manganês, onde as 4 (quatro) coletas realizadas no ano de 2009 e 2010, pode observar que teve valores acima de 200ppm e teve uma distribuição mais ou menos harmoniosa, ou seja, há distribuição praticamente no município inteiro e sugeriu que seja feita uma parceria com a SEMMAM para descobrir quais são as possíveis fontes de manganês que estão contribuindo para a poluição atmosférica e mostrou também os efeitos do manganês na saúde. Mostrou o gráfico de zinco e tem uma distribuição de quantidade de zinco por todo município e teve índices acima de 50ppm. Mostrou gráfico do ferro e observou que tem contribuição do ferro o tempo todo e no município inteiro e os níveis são relativamente altos. Depois explicou sobre as correlações que tem dados ambientais e tem dados de saúde e precisa correlaciona-los e não foi feita ainda devido ao número de dados que não são suficientes. Apresentou gráficos para mostrar a validade estatística, que são dados especificamente do pronto atendimento para asma menores de 5 (cinco) anos do P.A. da Praia do Canto e do P.A. de Jardim Camburi. Falou brevemente sobre um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz onde foi feita a correlação de dados da saúde e dados ambientais, só 3
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que os dados ambientais foram, exclusivamente, de materiais particulados. Na sequência, a Sr.ª Maria de Fátima Bertollo Dettoni, da SESA deu início à apresentação sobre: “Estudos epidemiológicos em vigilância ambiental da qualidade do ar no Espírito Santo”. Começou falando sobre alguns estudos realizados na Grande Vitória e citou o estudo feito pelo Ronchi que fala sobre “Poluição atmosférica e saúde humana na cidade de Vitória” e essa tese serviu de complemento para esse outro estudo “Análise epidemiológica do impacto da poluição do ar na saúde da população da Grande Vitória”. Explicou que esse estudo avaliou ao nível de exposição e efeito; mostrou imagens da localização das estações da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar da Grande Vitória – RAMQAr, mostrando suas abrangências. Falou brevemente dos resultados do estudo: associação entre poluição atmosférica e doenças respiratórias na população pediátrica com risco atribuível de 4% entre 1993 a 1997; redução da morbidade respiratória quando comparados os períodos 1993 – 1994 e 1995 – 1997; redução dos níveis de SO2 no período 1993 – 1997; NO2 e CO: efeito não consistente de pequena intensidade quando comparada a São Paulo; SO2: efeito de pequena monta quando comparada; Jardim Camburi: associação consistente entre doenças respiratórias e SO2. Falou do projeto “Construção de indicadores de saúde ambiental como ferramenta para avaliação clínico-epidemiológica de programas de vigilância - PED” do Ministério da Saúde e do VIGIAR Nacional (Subsistema de Vigilância ambiental em saúde relacionada á qualidade do ar) que iniciou em março em 2004, por solicitação da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS para executar o projeto no município. Falou ainda dos estudos que foram apresentados no Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, sendo eles “A utilização de técnicas de geoprocessamento como ferramenta para o processo de tomada de decisão relacionado as doenças respiratórias”; “Morbidade por doenças respiratórias em pacientes do município de Vitoria”; e “Efeitos da poluição do ar sobre o numero de atendimento ambulatoriais por doenças respiratórias no município de Vitória”. Falou também de um trabalho realizado pelo VIGIAR, sobre “Efeito da poluição do ar nas doenças respiratórias e cardiovasculares em idosos no município de Vitória” e que este estudo mostrou uma relação significativa de 2002 a 2004 entre o aumento interquartil de PM10 (9,0 µg/m³) e o acréscimo de internação de idosos por doenças respiratórias, 17,2% (IC 95%: 1,8-35,5%) e cardiovasculares 8,5% (IC 95%: 1,13-15,9%). Ela citou outro estudo “Proposição de medidas de avaliação dos impactos da poluição do ar na saúde humana, na Grande Vitória, 2008”, realizado pela Universidade de São Paulo – USP em atendimento às condicionantes de licenciamento ambiental de ampliação da antiga empresa CST, relacionadas ao setor saúde. Mostrou o efeito da poluição sobre a mortalidade, sobre o peso ao nascer (2001 a 2004); sobre internações hospitalares por doenças respiratórias e cardiovasculares em adultos e idosos; e sobre os atendimentos de abrangência por doenças respiratórias entre crianças e adolescentes. Citou também a tese de doutorado da Dra. Dione Miranda, “Prevalência da asma e sintomas respiratórios no município de Vitória: comparação entre duas áreas com diferentes fontes de poluição atmosférica identificadas através do biomonitoramento, 2008” e falou do estudo realizado para atender as condicionantes 04 da Licença de Instalação - LI 188/2005 e 06 da Licença de Operação - LO 068/2008, pela Samarco – Mineração S/A, para avaliar o impacto da contaminação atmosférica sobre a saúde humana, na área de influencia direta - AID da empresa, incluindo os municípios de Anchieta e Guarapari. Falou sobre a concentração de material particulado inalavel fino, sobre a capacidade de ação da poluição atmosférica em organismos vivos; falou também dos dados dos sistemas de informações em saúde; Falou de um estudo de séries de tempo (janeiro/2008 a março/2009); falou de um estudo de painel (estudo de prospectivo de seguimento). Em seguida, o médico pneumologista Valdério Dettoni, inicia à sua apresentação falando dos “Efeitos da poluição atmosférica na saúde”. Iniciou falando que não existe poluição segura e nem poluição inofensiva e que o resultado da poluição sobre a saúde é diferente em diferentes populações, fazendo com que seja importante os estudos locais. Ele definiu poluição atmosférica e falou que a poluição pode vir dos ambientes externos e 4
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internos. Informou que no mundo cerca de cerca 50% das pessoas tem alto índice de poluição interna por causa da queima de material orgânico dentro de casa. Mostrou fotos de poluição externa e falou do impacto na saúde humana e no mundo dizendo que o número de óbitos é de cerca de 1,15 milhões de óbitos por ano e no Brasil a estimativa é de 20 mil óbitos/ano (5 vezes o numero de óbitos estimado pelo tabagismo ambiental/passivo). Falou do impacto da poluição interna na saúde humana e disse que no mundo ocorre cerca de 2 (dois) milhões de óbitos/ano prematuros. Mostrou os poluentes principais: o SO2, CO, O3, COV, PM0,1, PM2,5 e PM10 e falou que a principal via de acesso dos poluentes são as vias aéreas e as crianças e idosos são os mais suscetíveis. Mostrou também o tamanho dos materiais particulados. Explicou como funciona o mecanismo fisiológico de defesa no aparelho respiratório. Mostrou imagens de microscopia de varredura de um brônquio normal e de uma pessoa com doença respiratória, fazendo explicações sobre os mecanismos fisiopatológicos. Falou da inflamação pulmonar e disfunção endotelial e os efeitos da inflamação pulmonar nos vasos sanguíneos e que o mesmo individuo pode ter uma doença pulmonar e cardíaca pelo poluente. Mostrou os efeitos nocivos da poluição atmosférica na saúde e que esses efeitos variam de acordo com a natureza dos poluentes, concentração dos poluentes, condições em que ocorrem as exposições, condições prévias de saúde dos indivíduos expostos e populações especificas (idosos, crianças, gestantes). Ele ainda falou do iceberg onde as doenças tem uma fase mais visível, como casos mais graves, os óbitos, manifestações clínicas moderadas que estão no horizonte clínico que o que se vê, o que examina e tem os casos subclínicos e informou que existe asma subclínica, que tem muita gente que não sente nada mas se soprar no espirômetro vai mostrar que tem limitação de fluxo aéreo. Informou que essa fase não visível é um problema para quem estuda essa relação de poluição com doenças quem analisa os resultados tem que estar ciente disso. Falou dos efeitos da exposição aguda (horas e dias após a elevação da poluição) e mostrou gráfico exemplificando uma exposição aguda e os níveis de concentração do particulado com queima de biomassa de cana-de-açúcar e de um estudo que relacionava o risco de internação respiratória em idosos na safra e entressafra e no período da queima da cana esse risco aumenta. Mostrou também um gráfico de outro estudo de internações hospitalares por asma alguns dias após a internação, relacionada ao mesmo fenômeno. Falou brevemente de outro trabalho feito no município de Rio Branco, no Acre, sobre “Poluição atmosférica devida à queima de biomassa florestal e atendimentos de emergência por doença respiratória”, mostrando gráfico da correlação entre a poluição e os atendimentos por emergências respiratórias. Falou dos efeitos da exposição crônica (anos de exposição crônica). Falou do impacto da poluição do ar na morbidade respiratória e com relação a isso ele falou das populações mais suscetíveis (crianças, idosos, portadores de doenças crônicas e suscetibilidade genética) e dos efeitos respiratórios da poluição atmosférica e da poluição do ar e sintomas respiratórios e apresentou brevemente um estudo mostrando resultados de doenças respiratórias em populações expostas a poluição. Falou do impacto da poluição do ar na mortalidade respiratória onde falou de um estudo feito na Coreia do Sul, de avaliação de exposição a poluição do ar durante a gestação e correlacionou com mortalidade infantil. Falou de outro estudo de meta-analise de publicação de 1994 a 2003 e explicou o que é um estudo de meta-analise onde se pega varias publicações sobre um tema analisam toda elas e tentam junta-las numa conclusão e esse estudo conclui que o aumento de 10µg/m³de PM10 aumenta 5% da mortalidade pós-natal por qualquer causa e 22% na mortalidade por doença respiratória. Falou também de grandes eventos de poluição sendo que o primeiro foi o primeiro grande trabalho sobre poluição em Londres, na Inglaterra, numa poluição que aconteceu 1952 com grande aumento da mortalidade de pessoas portadoras de doença pulmonar crônica e isso foi registrado e observado e publicado em 1953; o segundo, foi o estudo de 2002 sobre mortalidade por câncer de pulmão e mortalidade cardiopulmonar relacionada com exposição à particulado fino; e, por último, em 2006, a OMS, baseada em todas as evidencias até então existentes, propôs que fossem revistos os padrões de qualidade do ar considerando 5
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que aquilo que parecia ser seguro já então com uma nova visão não era tão seguro quanto se pensava. Falou que os nossos padrões de qualidade do ar no Brasil, foram estabelecidos em 1990, quando menos de 10% dos trabalhos sobre poluição hoje existente eram conhecidos. O vereador Sérgio Magalhães fez algumas considerações e questionou se existe algum trabalho sobre a questão da incidência do vento, predominantemente nordeste, que trás o pó mais diretamente para Vitória do que, por exemplo, para a região de Jacaraípe, na Serra, perguntando se já foi realizado algum estudo comparativo com as populações de Vitória e de Jacaraípe. A Sr.ª Dione respondeu que ela não conhece nenhum trabalho específico nessa área, mas informou que normalmente o que é feito mais ligado a distribuição da poluição ambiental são as modelagens matemáticas porque para fazer uma comparação com Jacaraípe teria que fazer medições na região. Ela informou que a modelagem é um modelo estatístico que quando esse modelo é calibrado tem que fazer medição, que é o que dá uma base mais substancial as opiniões, onde deixam de ser opinião e passa a ser um estudo. Também participaram dos debates, o palestrante Sr. Válderio Dettoni ; o Sr. Erayltoni; o Sr Rogério Fraga. Em função do adiantado da hora, o Sr. Alexsander informou que as perguntas poderiam ser encaminhadas por e-mail à Secretaria Executiva (gti.respiravitoria@yahoo.com.br) e a mesma enviará essas perguntas aos respectivos palestrantes para que possam ser devidamente respondidas. O vereador sugeriu que todas as pesquisas que os membros tenham disponíveis sejam encaminhadas à Secretaria Executiva para que possa ser disponibilizada para que todos tenham conhecimento. O Sr. Eraylton informou que encaminhou um DVD com informações sobre poluição atmosférica à Secretaria Executiva. Em informações gerais, o vereador Sérgio Magalhães informou que na última semana de dezembro do ano passado, o prefeito João Coser assinou um decreto que regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente - Fundambiental que receberá os recursos oriundos das multas ambientais no município. Os trabalhos foram dados por encerrados pelo coordenador às 16h30min. Para constar, eu, Lívia Rampazzo Trindade, lavrei a presente ata que será assinada pelo coordenador, pela subcoordenadora, pelo secretário executivo do GTI, respectivamente, Alexsander Barros Silveira, Renata Cristina Chagas e Sérgio Magalhães e pelo apoio a Secretária Executiva, Elio de Castro Paulino. Alexsander Barros Silveira (IEMA) Coordenador Renata Cristina Chagas (SEMMAM) Subcoordenadora Vereador Sérgio Magalhães (CMV) Secretário Executivo Elio de Castro Paulino Apoio à Secretaria Executiva
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