GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL – GTI/RESPIRA VITÓRIA.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI/RESPIRA VITORIA está sendo criado como encaminhamento do Seminário RESPIRA VITÓRIA, realizado no dia 12 de junho de 2012, no auditório da Prefeitura Municipal de Vitória, no período das 8h às 17h, para discutir a revisão dos padrões de qualidade do ar e o aprimoramento da gestão integrada da qualidade do ar no município de Vitória, Espírito Santo. O grupo será formado tendo como base a seguinte proposta: GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL REVISÃO DOS PADRÕES DE QUALIDADE DO AR E APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTEGRADA DA QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO DE VITÓRIA.
1.Introdução Em 12 de junho de 2012, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vitória e a Frente Parlamentar Ambiental do Município de Vitória, presididas pelo vereador Sérgio Magalhães, organizaram, no auditório da Prefeitura Municipal de Vitória, no período das 08h às 17h, o seminário - “Respira Vitória: Estratégias e alternativas para a redução da poluição atmosférica na cidade de Vitória” . No evento foram discutidas questões relativas à qualidade do ar no município e a necessidade de revisar, com base em amplo debate técnico, os padrões vigentes, baseados na Resolução n° 003/90 de 28 de junho de 1990, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, à luz das novas recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS,2005. Participaram do seminário, especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, a gerente do setor de qualidade do ar, Maria Helena R. B. Martins, que falou sobre, “A qualidade do ar em São Paulo e os novos padrões definidos pelo Conselho de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – CONSEMA-SP; da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – USP, o professor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, do Laboratório de poluição atmosférica, que falou sobre “Os efeitos da poluição do ar na saúde humana”; e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo – IEMA, Alexsander Barros Silveira, coordenador de monitoramento do ar, que falou sobre “Gestão da qualidade do ar da Grande Vitória pelo IEMA”. Paulo Saldiva já coordenou estudos de análise técnico-cientifica dos padrões de qualidade do ar na Grande Vitória e no município de Anchieta, O seminário contou com a participação de técnicos da Secretaria de Estado de Saúde, Maria de Fátima Bertollo Dettoni, do Núcleo de Vigilância Ambiental – NEVA; do Presidente do IEMA, Aladim Fernando Cerqueira; do representante do Ministério Público Estadual, Marcelo Lemos Vieira; do Gerente de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória – SEMMAM, Tarcísio José Foeger; do representante das Associações de Moradores do município junto ao Ministério Público Estadual, Paulo Roberto Esteves; além de representantes das empresas Vale, ArcelorMittal, de órgãos gestores de meio ambiente do
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estado e município, professores, empresas de Consultoria em Meio Ambiente servidores públicos municipais e estaduais, advogados, etc
2. Objetivo A principal recomendação do seminário foi a da criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI, com a missão de discutir, elaborar e apresentar uma proposta de alteração dos padrões de qualidade do ar e para o aprimoramento da gestão integrada da qualidade do ar no município de Vitória, tendo como referências as diretrizes da Organização Mundial da Saúde - OMS e as experiências relatadas no seminário, pela representante da CETESB, Maria Helena Martins. 3. Composição. O Grupo de Trabalho Interinstitucional está sendo proposto com 01 representante titular e seu respectivo suplente das seguintes instituições: I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória – SEMMAM II - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS III - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA IV - Secretaria de Estado de Saúde - SESA V – Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES VI – Universidade Federal do Espírito Santo – UFES VII – Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Vitória – COMDEMA VIII – Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vitória IX – Representação das Associações de Moradores do município de Vitória junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES X - Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES XI – Procuradoria Geral do Município de Vitória – PGM.
4. Prazos para apresentação de relatório e minuta de lei municipal O GTI tem prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentar, relatório e minuta de decreto para que o município adote os padrões sugeridos no relatório, levando em consideração os cenários e as conclusões nele constantes.
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