Ano 06, nº 34, julho de 2013
DEPUTADO FEDERAL
A
CUT - Central Única dos Trabalhadores – foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Naquele momento, mais de cinco mil homens e mulheres, vindos de todas as regiões do país, lotavam o galpão da extinta companhia cinematográfica Vera Cruz e imprimiam um capítulo importante da história. De 1964 a 1985 perdurava no Brasil o regime militar, caracterizado pela falta de democracia, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, repressão, censura e tortura. Porém, no final da década de 1970 e meados dos anos 1980 inicia-se no país um amplo processo de reestruturação da sociedade. Este período registra, ao mesmo tempo, o enfraquecimento da ditadura e a reorganização de inúmeros setores
da sociedade civil, que voltam aos poucos a se expressar e a se manifestar publicamente, dando início ao processo de redemocratização. Neste cenário de profundas transformações políticas, econômicas e culturais, protagonizadas essencialmente pelos movimentos sociais, surge o chamado “novo sindicalismo”, a partir da retomada do processo de mobilização da classe trabalhadora. Estas lutas, lideradas pelas direções sindicais contrárias ao sindicalismo oficial corporativo, há muito estagnado, deram origem à Central Única dos Trabalhadores, resultado da luta de décadas de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade pela criação de uma entidade única que os representasse. Segundo Vicentinho, que presidiu a Central por dois mandatos, “o nascimento da CUT como organização sindical brasileira representa mais do que um instrumento de luta e de representação real da classe trabalhadora, um desafio de dar um caráter permanente à presença organizada de
trabalhadores e trabalhadoras na política nacional”. O fortalecimento da democracia, o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho são marcos estratégicos da CUT. A luta pela universalização dos direitos, bandeira histórica, é cotidianamente reafirmada com a participação ativa da Central na construção de políticas públicas e afirmativas de vários setores e segmentos da sociedade, com destaque para mulheres, juventude, pessoas com deficiência física, saúde, combate à discriminação racial, idosos, entre outras. Estas ações têm garantido e ampliado a participação da CUT em conselhos, mesas de negociação e fóruns públicos, espaços que tem ocupado com contribuições decisivas. Na área do desenvolvimento solidário, as ações da CUT visam promover a inclusão social, por meio de novos referenciais de geração de trabalho e renda, e de alternativas de desenvolvimento.
AGENDA CUMPRID Saiba algumas das principais atividades de Vicentinho em Brasília e no Estado de São Paulo. Além das atividades inerentes ao parlamentar, tais como as sessões ordinárias, os discursos em plenário, as reuniões da comissão do trabalho, as reuniões da bancada do PT, prestações de contas semanais às rádios de SP, destacamos abaixo as principais atividades da agenda do deputado.
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julho DIA
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1/7 – DUARTINA: Visita ao Sindicato dos Agricultores Rurais; BAURU: Presta contas do mandato na sede da CUT; Concede entrevista para a TV Prevê; Reúne-se com o Prefeito Rodrigo Agostinho; Visita a Câmara dos Vereadores e concede entrevista para a TV da instituição; Concede entrevista coletiva à imprensa local; BARIRI: Visita a Prefeita do município, companheira Deo Marino; Visita a Associação dos Quilombolas; PEDERNEIRAS: Recebe o título de Cidadão Pederneirense. 2/7 – CAMPINAS: Participa do VII Congresso da Confederação Nacional dos Químicos – CNQ/CUT. 3/7 – BRASÍLIA: Participa do Seminário das Guardas Municipais 4/7 – SÃO PAULO: Participa da entrega da pauta da Campanha Salarial dos Metalúrgicos; SBC: Prestigia a formatura dos alunos do EJA (Educação para Jovens e Adultos). 5/7 – SANTO ANDRÉ: Visita o presidente da Fundação ABC, Maurício Mindrisz. SBC: Prestigia ,no Cenforpe, as atividades promovidas em razão do Dia Municipal do Agente de Saúde; Reúne-se com Chicão – Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Grande ABC; SANTO ANDRÉ: Visita a Cooperativa Uniwidia; MAUÁ: Participa do Congresso da AFUSE no ABC; Visita a companheira Sandrinha, da Juventude do PT. 6/7 – CAMPINAS: Participa das comemorações dos 30 anos da greve da Petrobrás de Paulínia; Participa da plenária da habitação com os trabalhadores dos Correios ; 9/7 – BRASÍLIA: Realiza na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, Audiência Pública sobre a Segurança e a Saúde do Trabalhador. 11/7 – BRASÍLIA: Participa da manifestação das Centrais Sindicais 12/7 – SBC: Participa da comemoração do aniversário do companheiro Teonílio Barba, diretor do SMABC. 13/7 – GUARULHOS: Participa de plenária com os moradores do Jardim São Miguel. 14/7 – SBC: Presta contas do mandato à comunidade do Jardim Orquídeas. 15/7 – SÃO PAULO: Reúne-se com João Antônio, Secretário de Assuntos Governamentais; Concede entrevista para a Rádio Atual; Reúne-se com Netinho de Paula, Secretário da SEPPIR; Realiza plenária com militantes do PT Itaquera; Presta contas do mandato na sede do PT Nacional. 16/7 – BRASÍLIA: Realiza reunião da Comissão Especial da PEC 339 – Adicional Noturno para os trabalhadores da Segurança, de autoria do deputado Vicentinho; Recebe os companheiros Douglas e Paulão, prefei-
to e vereador de Pirangi. 19/7 –SBC: Realiza o I Simpósio de Vereadores do Mandato e convidados; SANTO ANDRÉ: Inaugura o Escritório Político do Mandato. 20/7 – SBC: Participa da III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial; Participa da Festa dos Pescadores Profissionais da Billings, no Bairro Riacho
Grande. DIADEMA: Participa de jantar na casa do companheiro Zé Andrade. 21/7 – MOGI DAS CRUZES: Participa da III Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial; SBC: Prestigia o aniversário de Dona Carmelita, mãe dos companheiros Grilo, Geraldo e Ilarcir.
22/7 – SBC: Prestigia seu filho - Hugo Santana, na formatura em Tecnólogo em Automação Industrial. 27/7 – SÃO PAULO: Participa do III Encontro Nacional dos Trabalhadores(as) com Deficiência; SANTO ANDRÉ: Participa da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
GUAPIARA:
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Ações do mandato em sintonia com as necessidades do município
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município de Guapiara conta com o total apoio do nosso mandato. Tanto é que, desde 2008, já foram destinados mais de meio milhão de reais em forma de emenda parlamentar do Deputado Vicentinho, que possibilitaram o início das obras da Casa do Agricultor, a aquisição de um caminhão frigorífico e assistência técnica para a agricultura familiar. Nosso companheiro, o vereador Jose Maria Pereira da Cruz, do PT, é o conselheiro do mandato responsável, em Guapiara, por garantir o envio das verbas a partir da reunião do conselho político do mandato. Essa profícua parceria tem beneficiado o município em seu desenvolvimento econômico e social e, quiçá, continue por muito tempo frutificando.
TERCEIRIZAÇÃO 4/7
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ação da CUT nestes últimos dias foram fundamentais para impedir a aprovação do PL 4330/04, que amplia a precarização do serviço terceirizado. Para Vicentinho, há retrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada os limites à terceirização, o entrave para a quarteirização, o significado dado à Vicentinho encontra-se com militantes da responsabilidade solidária (aquela em que a empresa CUT no acampamento em Brasília contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada), o caso dos correspondentes bancários e a organização e representação sindical. Enquanto as negociações continuam, aguarda-se a votação, prevista para o dia 3 de setembro. Vicentinho lembrou ainda que é preciso muita mobilização da classe trabalhadora, principalmente porque combinar mesa de negociação com mobilização de massa, é grande a chance de sermos vitoriosos. O envolvimento dos nossos sindicatos, federações e confederações será determinante”, disse.
MULTA 10% FGTS 19/7
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anifestamos o nosso total apoio ao veto da presidenta da República, Dilma Rousseff, à medida que previa a extinção da multa de 10% sobre o saldo do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em casos de demissão sem justa causa. Entendemos que a atitude da presidenta resguarda um direito conquistado e estabelece coerência com o projeto de valorização da classe trabalhadora, ainda, que se trata de uma medida corajosa por ensejar uma reação dura e crítica por parte do empresariado e dos meios de comunicação. A sua extinção, além de prejudicar os trabalhadores (as), beneficia única e exclusivamente o empresariado que se utiliza da redução da folha salarial com o consequente aumento dos lucros. Lembramos, ainda, que o fim da multa prejudicaria investimentos feitos pelo governo federal no Programa Minha Casa, Minha Vida, que recebe com exclusividade estes recursos, e que beneficia majoritariamente os trabalhadores.
ACUPUNTURA Acupunturistas de todo o País enviaram mensagens de agradecimento ao Deputado Vicentinho pelo trabalho realizado em prol da categoria. A aprovação do relatório do deputado, favorável ao PL 1549/03, na forma de substitutivo, foi unânime e abre caminho para que o projeto prospere nas comissões que ainda terá que tramitar. Vicentinho ressaltou que “foi muito importante ouvir todos os interessados na proposta, de forma que o substitutivo aprovado foi fruto de um amplo consenso, por isso comemorado pelos acupunturistas e profissionais da saúde”.
DEFENSORIA PÚBLICA GANHARÁ CARGOS 27/7
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SBC: Realiza plenária com a militância do PT; Presta contas do mandato na Vila Lulaldo; Participa do V Congresso Estadual da Central dos Movimentos Populares –CMP. RIO CLARO: Participa da comemoração dos 50 anos do Sindicato dos Químicos. 28/7 – SBC: Participa da plenária de apoio à candidatura do Braz Marinho a Presidente do PT municipal; Reúne-se com Getúlio
do Amarelinho, suplente de vereador; Reúne-se com Dr. Zambrini, provedor da Santa Casa de Misericórdia. 29/7 – SBC: Recebe lideranças comunitárias e políticas no escritório. 31/7 –GUAPIARA: Participa do Dia da Agricultura Familiar (entrega do caminhão frigorífico, obtido com recursos de emenda parlamentar do Vicentinho).
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que ampliará o efetivo da Defensoria Pública da União. O Projeto de Lei 4367/12, do Executivo, que cria 789 cargos de defensor público federal, cujo provimento será realizado gradualmente conforme autorização na lei orçamentária. O projeto tramita agora no Senado Federal. A defensoria pública presta assistência jurídica e gratuita aos necessitados que não podem pagar pelos serviços de um advogado. No caso da Defensoria Pública da União (DPU), suas atividades envolvem a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos. Segundo o deputado Vicentinho, que acompanhou a comissão de concursados nas diversas reuniões com o governo e parlamentares, um dos motivos citados para justificar a necessidade de mais servidores são as atividades adicionais, como a participação dos defensores nos mutirões carcerários de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Força Nacional da Defensoria Pública. Essas ações pretendem analisar processos de execução de pena em diversas penitenciárias do País. Dos 789 cargos criados, 732 são de segunda categoria, 48 de primeira e 9 em categoria especial.
comissão de concursados do DPU agradece apoio do deputado.
PALAVRA DO VICENTINHO PARABÉNS À MAIOR CENTRAL SINDICAL DA AMÉRICA DO SUL
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m 1983, eu, como um dirigente sindical, juntamente com toda a Diretoria do nosso Sindicato, fui ao IV Congresso dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, na cidade de Piracicaba. Nesse congresso, o Presidente Lula, nosso companheiro de sempre, relembrou a importância da solidariedade para com os nossos companheiros petroleiros. Então resolvemos interromper o congresso e sair de Piracicaba para São Bernardo, passando antes em Campinas. Lá manifestamos o nosso apoio e resolvemos entrar em greve geral também, em solidariedade aos petroleiros. Essa greve ocorreu na semana seguinte. Foi uma greve maravilhosa, mas a ditadura militar, que já estava em uma fase, digamos, de agonia, ainda assim ousou nos cassar. Ela cassou a Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos, como cassou a diretoria dos petroleiros, dos metroviários, dos bancários de São Paulo e dos petroquímicos da Bahia, numa demonstração de intolerância à luta e à democracia. Foi exatamente no dia 8 de julho que a Polícia e o Exército ocuparam o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Eu era Vice-Presidente e fiquei muito doído, porque nós tínhamos sido eleitos bravamente pelo voto dos operários para substituir a Diretoria do Presidente Lula no nosso combativo sindicato. Nós fomos interrompidos, no nosso direito de representar os trabalhadores,
pelas armas, pelo golpe e pela ação da Polícia. Entretanto, apesar do duro golpe, queríamos resistir dentro do sindicato, e não aceitar, mesmo com a chegada das Forças Armadas, a nossa cassação. Nós resolvemos, entretanto, atender a um pedido do Lula, por conta de uma reflexão sua de que seria uma bobagem resistir ali, pois nossa arma era o coração, eram as propostas — enfrentarmos os tanques, lá na frente do Sindicato e as Forças Armadas. então decidimos sair. Mas, imediatamente, nós resolvemos alugar uma garagem na frente do sindicato e escrevemos lá, em português bem popular: ói nóis aqui tra veiz. E ali continuamos a batalha, porque os operários não aceitaram aquela cassação. E fizemos campanha salarial. No dia 21 de julho,
ESPAÇO DA ASSESSORIA MANOEL LOPES
fizemos uma grande greve geral nacional. Nas negociações da campanha salarial, os empresários foram obrigados a reconhecer que quem de fato liderava os trabalhadores era aquela Diretoria que ali estava, cassada, tanto que, no dia 28 de agosto de 1983, era fundada a Central Única dos Trabalhadores. Nesse dia, portanto, demonstrou-se que, mesmo com a truculência da ditadura militar, coisa que nós não queremos nunca mais para este País, nós operários nos organizamos e fizemos aquela luta importante. A partir de então, a luta veio seguindo, veio seguindo. Conquistamos não somente a Central Única dos Trabalhadores, que fundamos, mas a Central de Movimentos Populares. Nasceram o MST e tantos outros movimentos, a ponto de elegermos o nosso Presidente Lula para dirigir este País. Lula e Dilma expressam o resultado dessa luta iniciada há muitos anos — nos anos 80, nos anos 40, nos anos 20, porque graças a Deus neste País sempre houve pessoas que não aceitavam determinadas posturas. Que o dia 8 de julho seja efetivamente marcado como uma data a ser lembrada, resultado dessa história de que muitas vezes o nosso povo não sabe. Que o dia 28 de agosto também seja um dia inesquecível, pois fundamos a maior Central Sindical da América do Sul. Viva a solidariedade entre a classe trabalhadora! Viva a CUT!
CIDADÃO PEDERNEIRENSE
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anoel Lopes, 62 anos, nascido em Pirai – Rio de Janeiro, Católico praticante, é pai de 3 filhos e trabalhou na indústria química por 31 anos. Iniciou sua trajetória política atuando como tesoureiro da Comunidade Sagrado Coração de Jesus- Jd Revista em Suzano. Como líder comunitário foi fundador da Comunidade Kolping do Jardim Revista em 1980, onde sempre colaborou no desenvolvimento da Comunidade local e também fundador da Associação Amigos do Bairro da mesma comunidade. Foi presidente da APM ( Associação de Pais e Mestres) da escola Leda Fernandes Lopes na Vila Maria de Maggi em Suzano. Na Comunidade Católica São Lucas colaborou por 02 anos como tesoureiro, onde também coordenou por 04 anos. Filiado ao PT DE Suzano desde 1994 onde milita até hoje, atualmente é secretário de Movimentos Populares do Partido. Fundador do Instituto Manoel Maria de Souza Neto (Netinho), atualmente é tesoureiro da Instituição. Membro do Sindicato dos Aposentados da CUT- Alto Tietê, onde é secretário de Formação e também é membro do Fórum Regional de Promoção da Igualdade Racial do Alto Tietê. Conselheiro atuante desde o primeiro mandato do Deputado Vicentinho, assumiu na assessoria em 2009, sempre na região do Alto Tietê.
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m sessão solene da Câmara Municipal de Pederneiras, no dia 1 de julho, Vicentinho recebeu o título de Cidadão Pederneirense em reconhecimento à sua atuação, que tem trazido benefícios ao município. A entrega do título ao deputado foi idealizada pelo então vereador e hoje vice-prefeito, Juarez Solana. Antes de receber o título, Vicentinho cumpriu agenda em Pederneiras , onde participou da entrega de Unidade Básica de Saúde no Assentamento Horto do Aimorés, para a qual destinou emenda parlamentar de R$ 200 mil. A UBS é dotada de consultórios
médicos, sala de dentista, farmácia e banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais. Após, Vicentinho se reuniu com dirigentes e simpatizantes do PT local no Centro Comunitário da Cidade Nova. Além de avaliar a conjuntura política, o partido deve discutir sua atuação local e rumos. Acompanhado de dirigentes partidários, o deputado visitou obras que o governo federal firmou com o município, dentre elas a que possibilitará a reativação da ala SUS da Santa Casa. Vicentinho destinou R$ 100 mil ao orçamento da união para tornar isso possível.
EXPEDIENTE:
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Jornal mensal de prestação de contas do mandato do Deputado Federal Vicentinho, Ano 06, nº 34, julho de 2013. Correspondência: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gab. 740 – CEP 70160-900. Fone (061) 32153740.
Fotos: Arquivo Pessoal, Adriano Pereira, Paulo Cesar e sites da internet. Diagramação: Daniel Olival Tiragem: 50 mil Siga o Vicentinho no Twitter:
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