independente A newsletter do profissional liberal
NEWSLETTER N.º 3 • agosto de 2014
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- Sete negócios que pode criar a partir do seu ‘smartphone’...............2
agosto 2014
- Como gerir a empresa através do seu smartphone?.........................4
AGENDA FISCAL
- 5 Aplicações para chamar um táxi mais depressa..............................5 - Lojas em movimento: Saiba como ter um negócio móvel.............5
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Quarta
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- 5 Aplicações para quem trabalha muito tempo sentado....................6 - Sou obrigado a ter o Cartão de Cidadão?.................................................6
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- Falso recibos verdes..........................................................................................7
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- Autoridade para as Condições do Trabalho.............................................8
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- Os 10 melhores smartphones....................................................................6 - Aprenda a acrescentar o IVA......................................................................6
- ACT - Mecanismos de combate aos falsos recibos verdes..................8 - Durante quanto tempo devo guardar as facturas e recibos de pagamento?................................................................................9
IRS
IRC
IVA
Imposto de Selo
IMI
IMT
IUC
Beneficios Fiscais
- A não perder..................................................................................................... 10
EDITORIAL “O MUNDO NA PALMA DA MÃO” Importante meio de comunicação, os telemóveis hoje tornaram-se sinónimo de versatilidade e comodidade. Estas mini-caixinhas cheias de poderes surpreendentes são fáceis de transportar permitindo organizar a sua agenda, enviar e receber e-mail, criar e editar documentos, fotografar, visualizar e transmitir arquivos de dados e de imagem, bem como reproduzir música, para além de outras funcionalidades. Fazer e receber chamadas tornou-se um complemento. Os smartphones funcionam como um pequeno computador uma vez que possuem um sistema de memória semelhante ao disco rígido dos computadores verdadeiros. Muitas homepages já disponibilizam versões para aparelhos móveis, perfeitamente adequadas a monitores mais pequenos. Certamente que no futuro, estes telefones devem ter ainda mais recursos e uma velocidade de navegação mais alta, além do preço se tornar cada vez mais acessível.
Dia 11
IVA - Entrega da Declaração Periódica IVA - Pagamento do IVA IRS - Entrega da Declaração Mensal
Dia 18
IVA - Entrega da Declaração Periódica IVA - Pagamento do IVA IRS - Entrega da Declaração Modelo 11
Dia 20
IVA - Entrega da Declaração Modelo P2 IVA - Entrega da Declaração Recapitulativa IVA - Pagamento do IVA IRS - Entrega das importâncias retidas IS - Entrega das importâncias liquidadas
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IVA - Comunicação das faturas do mês anterior
Dia 31
IVA - Entrega do pedido de restituição IVA IUC - Matrículas do mês
Tome nota... Está a decorrer até outubro o prazo para submissão de candidaturas à 2ª edição do Prémio Douro Empreendedor, promovido pela Rede EmpreenDouro. O concurso visa reconhecer e apoiar projetos inovadores de elevado potencial para a região do Douro, distribuídos por cinco categorias: Novas Empresas; Empresas Inovadoras e Criativas; Projetos de Turismo Internacional; Vídeo Criativo - Douro Experiência; Cartaz - Gentes e Aldeias do Douro. Para mais informações sobre o Prémio Douro Empreendedor, clique aqui.
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SETE NEGÓCIOS QUE PODE CRIAR A PARTIR DO SEU ‘SMARTPHONE’ Saiba como é possível gerir um negócio na palma da mão, tendo um ‘smartphone’ como principal ferramenta de trabalho. Com o uso dos telemóveis de última geração cada vez mais generalizado e a criação de diferentes aplicações para quase todas as finalidades, já pensou que o seu ‘smartphone’, aliado a uma conta de e-mail, pode ser a ferramenta que necessita para lançar um negócio? Antes mesmo de começar a pensar no produto ou serviço, é importante estar onde os seus futuros clientes estão, ou seja, na internet acessível através do ‘smartphone’. De acordo com os dados da empresa de análise IDC, citada pelo jornal Público, 2013 foi o primeiro ano em que a procura por ‘smartphones’ em Portugal ul-
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‘Personal trainer’ Se há alguns anos frequentar um ginásio era condição quase obrigatória para fazer exercício físico, hoje com os horários de trabalho cada vez mais exigentes dos profissionais de diferentes áreas, muitas pessoas estão a optar por contratar serviços de ‘personal training’ ao domicílio ou em espaços públicos. Nesta modalidade, os seus clientes podem ir desde pessoas que trabalhem por turnos, a empresários em busca de uma boa condição física, até mães a tempo inteiro que não podem levar as crianças para o ginásio. Se tem formação na área do desporto esta poderá ser uma boa ideia de negócio, podendo gerir a sua agenda de treinos e contactos dos clientes a partir do ‘smartphone’, que pode equipar com as mais recentes aplicações na área do ‘fitness’.
trapassou a de telemóveis tradicionais: dos 4,12 milhões de telemóveis enviados para as lojas no ano passado, cerca de 2,13 milhões (52%) eram ‘smartphones’. No mundo, os ‘smartphones’ representam já 55% do mercado global de comunicações móveis. A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicação refere que no último trimestre de 2013 cerca de 3,9 milhões de pessoas utilizaram a internet móvel, o que se traduz num crescimento de 12,2% face a 2012. Os pequenos empreendedores também poderão aproveitar esta tendência de crescimento na utilização de ‘smar-
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Tomar conta de crianças Apesar do ‘babysitting’ não ser uma área de negócio propriamente nova, trata-se de um serviço que tem sempre muita procura, sobretudo à medida que os pais trabalham mais horas e precisam de alguém de confiança que assegure o bem-estar das crianças após a escola ou aos fins de semana. Para se estrear neste negócio, o seu ‘smartphone’ poderá ser uma ferramenta preciosa, a começar pela construção de uma base de dados dos seus clientes habituais, com a descrição das crianças, idades, respetivos gostos e cuidados específicos a ter. Ainda através do ‘smartphone’, os pais podem passar-lhe recados importantes e através de uma chamada de vídeo podem ver como os filhos estão a passar o tempo. Para ser um (a) ‘babysitter’ ainda melhor, instale aplicações com jogos divertidos e atividades para fazer com as crianças a seu cargo.
tphones’ para criarem ideias de negócios que podem ser geridos a partir de um telemóvel. Este modelo pode ser particularmente interessante para os empreendedores que não têm recursos financeiros para criar um negócio com uma estrutura mais elaborada (como aluguer de um espaço físico). Se está interessado em enveredar por esta via, comece pela prestação de pequenos serviços que pode prestar aos seus clientes como empresário em nome individual. Veja então alguns exemplos de como é possível ter um negócio na palma da mão, tendo um ‘smartphone’ como principal ferramenta de trabalho. Fonte: www.saldopositivo.cgd.pt
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Assistente pessoal Pense num empresário atarefado, que precisa que lhe atendam os telefonemas e organizem os e-mails, ou num comandante de avião, que nunca está em casa e precisa que lhe façam alguns recados, como receber o correio, regar as plantas ou fazer compras. Este é o seu público-alvo para criar um serviço de assistente pessoal ou moço de recados para todas as ocasiões, podendo estar sempre contactável através do ‘smartphone’. Aqui o segredo é mesmo mostrar-se disponível para realizar todas as tarefas que os seus clientes não podem ou não têm tempo fazer. Comece por angariar uma boa base de dados e aposte num serviço de qualidade, para que os seus clientes o recomendem e assim fazer crescer o negócio.
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Doçaria/Culinária São muitos os exemplos de pequenos empreendedores que lançaram o seu negócio com base num particular talento para a cozinha ou numa receita de família que foram aperfeiçoando ao longo dos anos e que agora é comercializada, gerando lucros. Se este é o seu caso, comece por organizar no ‘smartphone’ os ficheiros com as suas receitas favoritas e vá fazendo atua-
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Guia turístico Conhece bem a sua cidade e quando os turistas lhe pedem ajuda no meio da rua não hesita em ajudá-los e até levá-los num pequeno ‘tour’ pelos seus monumentos favoritos? Então está na hora de transformar esse ‘hobby’ e a sua capacidade de comunicação num negócio de prestação de serviços turísticos. Para
lizações à medida que testa as mesmas na cozinha. Crie uma marca apelativa e marque presença nas redes sociais, ao mesmo tempo que dinamiza um blogue que dê visibilidade ao seu talento culinário. Entre uma receita e outra, dedique tempo ao ‘smartphone’, a fazer atualizações e a publicar imagens dos seus produtos que cativem potenciais clientes.
começar, certifique-se que estuda bem a História da sua cidade e se informa acerca dos monumentos mais emblemáticos. Depois é só criar dois ou três percursos turísticos (tarefa que pode fazer com o seu smartphone e algumas aplicações especializadas) e angariar clientes para o acompanharem nos passeios. Comece pelos turistas nacionais e evolua para os internacionais, fazendo passar a qualidade do seu serviço de boca em boca. Obtenha recomendações e aproveite para treinar o seu inglês com aplicações para o efeito.
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de serviços prestados e respetivos preços. Pode também criar um site com todas as informações essenciais e palavras-chave que garantam uma boa posição nas pesquisas dos motores de busca. Torne o seu negócio conhecido na comunidade onde mora, já que mais facilmente as pessoas confiam em quem conhecem para serviços especializados como é o suporte informático.
sentações, gerir a agenda de marcações e estar sempre contactável. Pode também marcar presença nas redes sociais ou manter um blogue para tornar visível o seu negócio.
Suporte informático Sempre que o computador de um amigo ou familiar avaria é a si que ligam a pedir ajuda? Se calhar está na hora de tornar essa aptidão natural para as questões tecnológicas num pequeno negócio que pode gerir a partir de casa e com a ajuda de um ‘smartphone’. Comece por criar uma linha de atendimento e divulgue-a junto de potenciais clientes, juntamente com a lista
‘Coach’ (consultor/treinador) Esta é uma área de negócio em expansão e que abrange muitas atividades diferentes. Por exemplo, existe o ‘coaching’ de carreira, ‘coaching’ de vida, ‘coaching’ parental, matrimonial, ‘coaching’ para executivos, ‘coaching’ de liderança, entre outros. Encontre uma área que o interesse mais e invista em formação para poder prestar aconselhamento capaz de realmente ser uma maisvalia para os seus clientes. Pode criar uma lista e serviços que vão desde o acompanhamento personalizado, em sessões presenciais ou ao telefone, até ‘workshops’ para grupos. No ‘smartphone’ pode organizar as suas apre-
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COMO GERIR A EMPRESA ATRAVÉS DO SEU SMARTPHONE? Descubra quais as melhores aplicações gratuitas para smartphone para ter sempre a gestão do seu negócio na palma da mão. Para qualquer empresário, o ideal seria poder gerir o seu negócio em qualquer lugar e a qualquer hora, sem constrangimentos de tempo ou espaço e, de preferência, usando o menor número possível de aparelhos eletrónicos. Imagine como seria prático conseguir que a sua empresa coubesse na palma da mão, para a levar consigo para todo o lado. A verdade é que hoje em dia este cenário já não parece tirado de um filme de ficção científica, mas sim cada vez mais uma realidade, com a massificação do uso de smartphones e a multiplicação de aplicações para quase todas as finalidades. Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 85% dos empresários norte-americanos já gerem as suas pequenas e médias empresas a partir dos seus smartphones ou tablets, uma percentagem que duplicou nos últimos cinco anos. Desde a gestão financeira ao apoio ao clientes, passando pela edição e armazenamento de documentos, comunicações e operações financeiras, entre muitas outras áreas da empresa, existem apps para todos os gostos e feitios. E muitas são de uso livre, o que significa uma poupança extra.
Mint www.mint.com Para manter a tesouraria em ordem, a app Mint é gratuita e permite organizar e ver os balanços e as transações financeiras da sua empresa numa mesma localização, além de fornecer informação atualizada sobre contas, verificar orçamentos e atualizar automaticamente todos os dados financeiros.
Dropbox www.dropbox.com Esqueça as ‘pen drives’ ou os discos externos. Na era dos ‘smartphones’, aplicações como a Dropbox permitem gerir facilmente o armazenamento, partilha e gestão de todos os ficheiros da empresa, sejam documentos de texto, vídeos ou fotografias, entre outros. Uma vantagem é que ao gravar um ficheiro na app, o mesmo fica automaticamente disponível em todos os dispositivos tecnológicos, além de guardar sempre uma cópia de segurança. A aplicação não tem custo para contas até 18GB.
Google Wallet www.google.com/wallet Com as compras online a crescer e as transações financeiras móveis a ganharem cada vez mais expressão, as empresas têm de se adaptar a esta nova realidade. Com a ‘app’ Wallet, do Google, é possível guardar toda a informação dos seus cartões de débito e crédito no ‘smartphone’ ou computador e usá-la para compras online ou até nas lojas que disponibilizem os terminais necessários, beneficiando os consumidores e também as empresas.
Webex www.webex.com Na era da comunicação, não basta apenas enviar e-mails e fazer telefonemas. Com a ‘app’ Webex pode agendar, organizar e participar em reuniões via vídeo conferência com qualquer pessoa, em qualquer local do mundo, além de permitir a partilha de ficheiros e informações com todos os que estejam ligados ao seu negócio. A aplicação é de uso gratuito e prevê também a partilha entre o ‘smartphone’ e o computador do escritório.
Evernote https://evernote.com Além da importância que os programas de edição têm para a sua empresa, é também fulcral poder partilhar os do-
cumentos com o maior número possível de pessoas. Com a app Evernote consegue disponibilizar os documentos pretendidos por um número ilimitado de aparelhos (‘smartphones’, ‘tablets’, computadores) e organizá-los em pastas. Com a funcionalidade Web Clipper, pode também partilhar documentos importantes que encontrou na internet. Esta ‘app’ é de uso gratuito e prevê a possibilidade de atualizações frequentes.
Fring www.fring.com À semelhança da anterior, esta aplicação gratuita permite receber mensagens instantâneas de vários programas ao mesmo tempo – Yahoo, Google Talk, MSN Messenger, Skype, Twitter e Facebook, entre outras. Na prática, esta app consolida todos os contactos num único sítio, permitindo trocar mensagens com várias pessoas ao mesmo tempo, provenientes de vários programas de messenger.
TextPLUS www.textplus.com Para comunicar fácil e rapidamente com os seus colaboradores, esta aplicação para ‘smartphone’ permite realizar conferências via mensagens de texto com 20 pessoas, no máximo. Por isso mesmo é uma forma eficaz e grátis de comunicar com várias pessoas ao mesmo tempo.
Bump https://bu.mp Para evitar ter de criar manualmente um novo contacto no seu ‘smartphone’ de cada vez que conhece um novo parceiro de negócio ou um potencial cliente, a ‘app’ Bump permite aos utilizadores da aplicação trocarem contactos com apenas um gesto: para isso basta aproximar os dois telefones um do outro. Ao mesmo tempo, permite transferir ficheiros entre o smartphone e o computador também por aproximação dos aparelhos. É de uso gratuito. Fonte: http://saldopositivo.cgd.pt
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5 Aplicações para chamar um táxi mais depressa Lojas em movimento: Formas de ter um negócio móvel Estar numa movimentada esquina de uma cidade de braço no ar a tentar fazer com que um táxi pare. Esta é uma imagem que se ameaça tornar cada vez mais rara em todo o mundo. Depois do tiro de partida dado pela aplicação Uber em 2009, foram desenvolvidas várias aplicações para facilitar o processo de chamar um táxi. Uma coisa é certa: o mundo dos transportes privados nunca mais será o mesmo e estas cinco aplicações são a prova disso mesmo.
so de mais de 10 mil automóveis representados pela Antral, a aplicação poderá vir a espalhar-se por todo o país. A Taxi Digital está disponível para Android e para iOS. 3. GEOSENSI Lançada em 2012, esta aplicação portuguesa registou três mil utilizadores logo no primeiro mês. Disponível para Android e iOS, a aplicação faz a ponte entre os cliente e as cooperativas de táxi.
1. TAXIMOTIONS Através da geolocalização, esta aplicação para Android e iOS permite localizar um táxi. Depois da corrida é possível avaliar o serviço para os futuros clientes saberem qual o desempenho dos profissionais. 2. TAXI DIGITAL Esta aplicação foi lançada recentemente pela Antral - Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros. Através de um smartphone é possível chamar o táxi mais próximo. Tal como no Uber, nesta aplicação é possível consultar o perfil do taxist, que conta com a sua fotografia. Numa primeira fase, a aplicação vai ser implementada em 200 táxis em Lisboa, Porto e Faro. Com um univer-
Para abrir um negócio, já não é necessário ter um espaço físico. Existem exemplos de negócios móveis. Diz-se que a necessidade aguça o engenho e, por isso, não é de estranhar que com a crise económica o espírito inventivo e empreendedor de alguns portugueses tenham atingido patamares elevados. A nova forma de fazer negócios acompanha as novas tecnologias e por isso deixou de ser estática e física, passando agora a estar presente em diversos locais e à distância de um clique através da internet. Exemplo dessa mesma tendência estão alguns modelos de negócio móveis, como é o caso das lojas ‘pop-up’, os quiosques em centro comerciais e as ‘food trucks’ (carrinhas de comida).
4. TAXI LINK Esta aplicação está disponível em apenas algumas cidades portuguesas. Porto, Odivelas, Loures, Póvoa de Varzim e Braga, Coimbra e Vila Nova de Gaia. Com a Taxi Link o pedido é feito diretamente: o GPS detecta a localização do cliente após o pedido e reencaminha o pedido diretamente para o táxi mais próximo. 5. TAXI CLICK Esta aplicação está disponível em seis países e conta com mais de 20 mil táxis aderentes em Espanha, Portugal, Itália e Luxemburgo. O princípio é semelhante ao das restantes aplicações, sendo completamente gratuito a sua descarga e utilização. Fonte: www.dinheirovivo.pt
Estes modelos de negócio têm como principal vantagem o facto de exigirem um investimento inicial mais baixo face aos montantes necessários para abrir uma loja física. Além disso, representam um custo de manutenção também bastante inferior. Para os próprios centros comerciais e ruas portuguesas também existem vantagens ao conseguir rentabilizar espaços e compensar o fecho de lojas. O mesmo acontece com as ‘food trucks’. Aproveitando o bom clima português, comer na rua e ‘on the go’ está a tornar-se uma solução rentável para quem quer dar a conhecer o seu produto.
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5 Aplicações para quem trabalha muito tempo sentado
Os 10 melhores smartphones O site tecnológico Tech Radar divulgou a sua lista dos 20 melhores smartphones da atualidade. Estes são os 10 melhores smartphones do mercado, atualmente, para a Tech Radar: 1. HT One 2. LG G2 3. Sony Xperia Z1 Compact 4. Google Nexus 5 5. Samsung Galaxy S4 6. iPhone 5S 7. Moto G
Quem trabalha muito tempo sentado está sujeito a vários e graves perigos. Felizmente existem aplicações que permitem diminuir os riscos colocados à saúde por se trabalhar muito tempo sentado. E até são gratuitas. Ora confira. 1. STAND APP Com a Stand App (iOS) pode estipular o intervalo das pausas para se levantar da cadeira e abanar o esqueleto. Tem várias sugestões de pausas por onde escolher, vídeos demonstrativos e ainda são apresentadas as vantagens de se levantar.
3. ESCRITÓRIO DE TREINO
8. HTC One Mini
Para Android existe a aplicação Escritório de treino, que compila diferentes exercícios e marca um horário para fazer as tão necessárias pausas no trabalho.
9. Samsung Galaxy Note 3
4. OFFICE EXERCISE Para dar dicas de exercícios no escritório e em casa existe a app Office Exercise, também para Android. Com pequenos movimentos pode relaxar e trabalhar mais descansadamente. 5. WORKRAVE
2. EVO Por cada vinte minutos ao computador, a EVO, uma aplicação de PC, pede-lhe para olhar vinte segundos para a parede ou para outro local que não o computador. Não se esqueça que os seus olhos também sofrem se passa muito tempo sentado ao computador.
O Workrave é um lembrete de paragens bastante configurável. Permite marcar as pausas, a duração das pausas, ver quanto tempo falta para a próxima pausa e replicar sugestões de exercícios a fazer nas pausas. Também para PC Fonte: www.economias.pt
10. Nokia Lumia 520 Fonte: www.maisvalias.com
Aprenda a calcular o IVA Fórmula para acrescentar o IVA: Preço sem IVA x 1,23* *(ou 1,13 ou 1,06 consoante a taxa de IVA aplicável)
Imagine agora que lhe é dado um preço já com IVA incluido e pretende saber qual o preço sem o valor do IVA. Fórmula para determinar o valor do IVA: Preço x 100 123* *(ou 113 ou 106 consoante a taxa de IVA aplicável)
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FALSO RECIBO VERDE
O Falso recibo verde é uma expressão usada em Portugal para uma forma de trabalho precária e ilegal, de um trabalhador que oficialmente é um prestador de serviços, quando na realidade é um funcionário completamente comum e integrado na empresa, mas sem os direitos inerentes a esse estatuto.1 Para se aferir se o trabalhador tem um falso recibo verde há que considerar de acordo com o art.º 12.º do Código do Trabalho, se: • a atividade seja realizada em local pertencente ao seu beneficiário ou por ele determinado. Por exemplo se o trabalhador exerce as suas funções nas instalações da empresa, no escritório ou na fábrica, ou em outro local indicado pelas chefias da empresa. Só quando o trabalhador exerce a sua atividade em local por si deliberado, como a sua casa por exemplo, é que esta alínea não se cumpre. • os equipamentos e instrumentos de trabalho utilizados pertençam ao beneficiário da actividade. Ou seja, se o material usado pelo trabalhador pertencer à empresa, como computadores, material de
escritório, automóveis, máquinas, software, etc., i.e., material que é usado e que não é da posse do trabalhador.
lhador recebe por serviço ou por empreitada, como por exemplo a revisão de um livro, ou o desenho de uma casa.
• o prestador de atividade observe horas de início e de termo da prestação, determinadas pelo beneficiário da mesma. Ou seja, quando o trabalhador tem um horário fixo ou estipulado pela empresa, por exemplo das 9:00 às 17:00 com horário para almoço. Ou quando o trabalhador obedece a certos turnos, ou outra qualquer forma de horário definido pela empresa. Tal não se aplica, apenas, na qualidade de trabalhador independente, quando o trabalhador labora às horas que lhe apetecer e quando quiser.
• o prestador de atividade desempenhe funções de direção ou chefia na estrutura orgânica da empresa.
• o trabalhador seja pago, com determinada periodicidade, uma quantia certa ao prestador de atividade, como contrapartida da mesma. Ou seja, quando o trabalhador recebe uma quantia fixa por mês ou por semana ou por outro qualquer período. Ou quando o trabalhador tem um certo vencimento definido por hora. Tal só não se verifica quando o traba-
Se apenas uma destas situações se verificar, o trabalhador encontra-se numa situação ilegal de falsos recibos verdes, devendo dirigir uma queixa à AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO contra a sua entidade patronal. O n.º 2 do mesmo artigo é bem claro quando refere as sanções para os empregadores de falsos recibos verdes: “Constitui contra-ordenação muito grave imputável ao empregador a prestação de atividade, por forma aparentemente autónoma, em condições características de contrato de trabalho, que possa causar prejuízo ao trabalhador ou ao Estado.” Quem está a falsos recibos verdes, deve fazer uma queixa para a Autoridade para as Condições do Trabalho, por forma a findar a sua situação de precariedade.
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dições do Trabalho (...) é um serviço de promoção da melhoria das condições de trabalho, prevenção, controlo, auditoria e fiscalização, integrado na administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, que desenvolve a sua ação inspetiva no âmbito de poderes de autoridade pública”
Autoridade para as Condições do Trabalho
MISSÃO E ATRIBUIÇÕES
A Autoridade para as Condições do Trabalho, cuja sigla é ACT é um organismo de Portugal sob a orientação da administração pública, sendo tutelada pelo Ministério da Economia e do Emprego. Esta entidade tem como objetivo vistoriar as relações laborais no setor privado, para averiguar eventuais irregularidades no que concerne aos contratos de trabalho, assim como às questões de higiene e segurança no trabalho, quer no setor público, quer no setor privado. A ACT surgiu das antigas Inspecção Geral do Trabalho e do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. A ACT cuja sede é em Lisboa, rege-se pelo Decreto-Lei nº 326-B/2007, de 28 de Setembro1. NATUREZA Segundo o art.º 1.º do Decreto-Lei supra citado “a Autoridade para as Con-
Segundo o art.º 3.º do Decreto Lei supra citado a ACT tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através do controlo do cumprimento das normas em matéria laboral (Código do Trabalho), no âmbito das relações laborais privadas, bem como a promoção de políticas de prevenção de riscos profissionais, e, ainda, o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, em todos os sectores de atividade e nos serviços e organismos da administração pública central, direta e indireta, e local, incluindo os institutos públicos, nas modalidades de serviços personalizados ou de fundos públicos. Resumidamente, à ACT compete fazer cumprir o Código do Trabalho no sector privado (presume-se que o sector público cumpre), assim como fiscalizar a segurança e saúde no trabalho para evitar riscos profissionais, neste caso, nos sectores público e privado.
ACT - Mecanismos de combate aos falsos recibos verdes A Lei nº 63/2013, de 27.8 que institui mecanismos de combate á utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado, alterando a Lei nº107/2009 de 14 de Setembro. O novo diploma, que resulta de um processo de iniciativa legislativa de cidadãos, facilita o reconhecimento da relação laboral nas situações de recibo verde, procurando garantir a celebração do devido contrato de trabalho. De acordo com o diploma, sempre que a ACT detecta indícios de falsos recibos verdes, o empregador é notificado para regularizar a situação no prazo de 10 dias ou para se pronunciar. Se a situação não for regularizada, a ACT remete, no prazo de cinco dias, os factos para o Ministério Público, que pede ao tribunal do trabalho o reconhecimento da existência de contrato de trabalho subordinado. O processo terá carácter urgente, tal como acontece com as acções de impugnação de despedimento ou com os processos relacionados com acidentes de trabalho.
QUE PLANOS TEM PARA O RESTO DA SUA VIDA? De Luis Castañeda, autor do bestseller Como destruir uma empresa em 12 meses... ou antes • QUE FARÁ COM O RESTO DA SUA VIDA? • ESTÁ SATISFEITO COM O QUE ATINGIU ATÉ AGORA? • ACREDITA TER APROVEITADO PLENAMENTE OS SEUS TALENTOS E POTENCIALIDADES? Páginas: 128
P.V.P.: € 8.90
Neste livro, Luís Castañeda ensina o leitor a delinear o seu projeto de vida de uma maneira simples tendo em conta todos os aspetos, tais como o intelectual, o afetivo/emocional, o social, o recreativo, o corporal, o espiritual, ocupacional, e o económico. Nunca é tarde para elaborar um projeto de vida. Se ainda não tem o seu, este livro vai conduzi-lo passo a passo até que termine e aplique aquilo que será o mapa do resto da sua vida.
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“DURANTE QUANTO TEMPO DEVO GUARDAR AS FACTURAS E RECIBOS DE PAGAMENTO?” Há consumidores que guardam todos os papéis com medo de deitar fora algo essencial e aqueles que não hesitam em pôr tudo no caixote do lixo. Como diz o ditado popular, “no meio está a virtude”. Ficam aqui alguns exemplos de quanto tempo deve guardar esses documentos:
6meses
Água, luz, gás, telemóvel e Net – O pagamento dos consumos tem de ser exigido no prazo de seis meses. Guarde as facturas e os comprovativos de pagamento durante, pelo menos, meio ano.
2anos
Produtos: Só comprovando a compra é que pode exigir a garantia do bem, em caso de defeito ou avaria. Guarde a factura ou o certificado de garantia de um computador, electrodoméstico ou
mobiliário durante, pelo menos, dois anos. Algumas marcas dão garantias superiores: nesses casos, arquive os comprovativos durante mais tempo. Serviços: As oficinas são obrigadas a assegurar um serviço sem defeitos: mão-de-obra e peças substituídas têm garantia de dois anos.
3anos
Dívidas de saúde: Se, passados três anos, a dívida a uma instituição pública de saúde não tiver sido reclamada, não é obrigado a pagar nem a comprovar que pagou. No caso de instituições e serviços médicos particulares, o prazo é reduzido para dois anos.
4anos
Documentos do IRS: Os comprovativos
dos rendimentos e das despesas declaradas no IRS (como facturas de educação ou saúde, declarações do banco, da seguradora ou da entidade patronal) devem ser guardados durante quatro anos. Até ao final desse prazo, o Fisco pode pedir a confirmação dos dados inseridos no IRS se for alvo de uma inspecção fiscal.
5anos
Imóveis: Para accionar a garantia da casa, apresente a escritura pública de compra e venda ou o documento particular. Se não tiver, peça uma cópia no cartório notarial onde foi realizada. Caso contrate um serviço de empreitada, a factura das obras deve ser guardada durante, pelo menos, cinco anos. Fonte: DECO
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A NÃO PERDER F
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3º CENTRO DE FÉRIAS DE VERÃO 2014
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A ALFÂNDEGA DO PORTO VAI ACOLHER, DURANTE UM MÊS, O EVENTO GASTRONÓMICO A’GOSTO NO PORTO. O evento começa com o festival da francesinha, depois há marisco, petiscos e bacalhau.
Parte à descoberta da natureza, investiga, explora, corre, cria, brinca. Vais trazer recordações e amigos para a vida!
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O A’gosto no Porto vai estar aberto todos os dias das 11h00 às 24h00. A entrada é gratuita.
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Descubra lugares mágicos e histórias escondidas e tenha nas suas mãos o maior guia do Porto, uma cidade adorada por quem lá vive e amada por quem a visita.
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TREE HOUSES DE PEDRAS SALGADAS Um projeto sustentável e ecológico de Luís Rebelo de Andrade
Contacte já marketing@vidaeconomica.pt
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A MAIOR PISCINA DE ONDAS
O complexo da Praia das Rocas insere-se num lago com cerca de um quilómetro em Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria.
FICHA TÉCNICA
Sugestão de leitura
Coordenador: Rute Barreira Colaboraram neste número: Miguel Peixoto Sousa e Inês Reis. Paginação: José Pinto Newsletter mensal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt