Franquias nos Seguros

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> Açores

> Faro

> Odivelas

Rua Professor Machado Macedo, 20 Lugar de S. Gonçalo 9500-543 Ponta Delgada T: 296 650 930 • F: 296 650 949 acores@libertyseguros.pt

Av. 5 de Outubro, 32 8000-076 Faro T: 289 890 050 • F: 289 890 069 faro@libertyseguros.pt

Rua Augusto Alexandre Jorge Lt.1, Loja dta.

Urb. Quinta da Memória 2675-220 Odivelas T: 21 934 74 00 • F: 21 934 74 19 odivelas@libertyseguros.pt

> Almada Av. Bento Gonçalves, 31 2805-100 Almada T: 21 273 80 60 • F: 21 273 80 79 almada@libertyseguros.pt

> Amadora/ Sintra

> Amarante Ed. Portas da Cidade Rua da Rampa Alta, 376 4600-013 Amarante T: 255 420 700 • F: 255 420 719 amarante@libertyseguros.pt

> Funchal Rua Cons. José Silvestre Ribeiro, 31 9000-045 Funchal T: 291 215 380 • F: 291 215 399 funchal@libertyseguros.pt

> Guarda

> Paços de Ferreira Rua D. João I, 32 4590-577 Paços de Ferreira T: 255 868 820 • F: 255 868 880 pacos.ferreira@libertyseguros.pt

> Porto

Lg. Dr. Tito Fontes, 163 4000-538 Porto T: 22 207 27 50 • F: 22 207 27 69 porto@libertyseguros.pt

> Póvoa de Varzim

Av. Rainha D. Amélia, Bl 1, r/c esq.

6300-749 Guarda T: 271 232 500 • F: 271 232 519 guarda@libertyseguros.pt

Av. 25 de Abril, 94 4490-004 Póvoa de Varzim T: 252 299 210 • F: 252 299 229 povoavarzim@libertyseguros.pt

> Aveiro

> Leiria

> Santarém

Rua Senhor dos Milagres, 23 3800-261 Aveiro T: 234 378 840/2/3 • F: 234 378 859 aveiro@libertyseguros.pt

Rua D. Maria Graça Lúcio da Silva, 1 2400-181 Leiria T: 244 816 020 • F: 244 816 039 leiria@libertyseguros.pt

Av. Bernardo Santareno, 33 A-B 2005-177 Santarém T: 243 307 700 • F: 243 307 719 santarem@libertyseguros.pt

> Braga

Esc. das Caldas da Rainha

> São João da Madeira

Rua Bernardo Sequeira, 196 4715-010 Braga T: 253 609 160 • F: 253 609 179 braga@libertyseguros.pt

Rua Pêro Vaz de Caminha, 5 2500-118 Caldas da Rainha T: 262 889 460 • F: 262 889 479 caldasrainha@libertyseguros.pt

Av. Benjamim Araújo, 160 3700-059 São João da Madeira T: 256 202 060 • F: 256 202 629 sjoaomadeira@libertyseguros.pt

Esc. de Fátima

> Torres Vedras

Av. Veato Nunes, 274-A 2496-908 Fátima fatima@libertyseguros.pt

Av. General Humberto Delgado, 43-C 2560-272 Torres Vedras T: 261 337 000 • F: 261 337 019 torresvedras@libertyseguros.pt

Esc. de Guimarães Av. D. João IV, 1076 Bloco A – Fracção E 4810-534 Guimarães T: 253 540 610 • F: 253 540 629 guimaraes@libertyseguros.pt

> Castelo branco Urb. Quinta Dr. Beirão, Lt. 27, r/c 6000-140 Castelo Branco T: 272 339 200 • F: 272 339 219 castelo.branco@libertyseguros.pt

Esc. da Covilhã Av. da Anil, 13-A - r/c B T: 275 000 099 • F: 275 000 099 covilha@libertyseguros.pt

> Coimbra

Av. Fernão de Magalhães, 672 3000-174 Coimbra T: 239 852 100 • F: 239 852 119 coimbra@libertyseguros.pt

> Estoril Av. General Carmona – Condomínio Residências do Estoril, Fracção A 2765-207 Estoril T: 21 464 38 20 • F: 21 464 38 39 estoril@libertyseguros.pt

> Évora Pç. Joaquim António Aguiar, 23 7000-510 Évora T: 266 749 710 • F: 266 749 729 evora@libertyseguros.pt

> Lisboa

Av. Fontes Pereira de Melo, 6 1069-001 Lisboa T: 21 318 35 00 • F: 21 318 36 72 lisboa1@libertyseguros.pt

Esc. Parque das Nações / Expo Lg. dos Arautos, 2.06.05 D 1990-221 Lisboa T: 21 893 40 10 • F: 21 893 40 29 parque.nacoes@libertyseguros.pt

> Macedo de Cavaleiros Rua Comd. António Joaquim Ferreira, 5 r/c esq.

5340-289 macedo de cavaleiros T: 278 420 110 • F: 278 420 129 macedo.cavaleiros@libertyseguros.pt

> Viana do Castelo Rua do Passeio das Mordomas da Romaria, 29 4900-532 Viana do Castelo T: 258 807 880 • F: 258 807 899 vianacastelo@libertyseguros.pt

> Vila Nova de Gaia

FRANQUIAS nos SEGUROS Com este livro, pretende-se verificar a influência das franquias na diminuição do custo dos seguros e, também, como estas poderão afectar o comportamento dos segurados.

Faz-se uma breve resenha histórica dos seguros e sua evolução e realça-se, por recurso a vários exemplos, as funções económicas e sociais que se lhe associam.

Sublinha-se a importância da incerteza, da qualidade da informação e do risco moral no cálculo do valor dos prémios, recorrendo a duas diferentes utilizações comerciais das franquias.

Conclui-se que (i) o custo dos seguros é, pelo menos nalguns casos e para algumas pessoas, injusto; (ii) é muito difícil determinar o valor adequado duma cobertura; (iii) o número de participações de sinistros diminui à medida que aumenta o valor da franquia.

Rua S. Cristovão de Mafamude, 33 r/c 4430-215 Vila Nova de Gaia T: 22 377 42 00 • F: 22 377 42 19 vila.nova.gaia@libertyseguros.pt

> Vila Real

Esc. de Chaves

Av. António Santos Leite, 333 4470-142 Maia T: 22 943 60 50 • F: 22 943 60 69 maia@libertyseguros.pt

Av. da Raposeira, Loja 5, Ed. Jardim 5400-092 Chaves T: 276 300 010 • F: 276 300 029 chaves@libertyseguros.pt

> Matosinhos

> Viseu

Rua Roberto Ivens, 1336, Entr. 2 4450-251 Matosinhos T: 22 939 21 30 • F: 22 939 21 49 matosinhos@libertyseguros.pt

Av. Infante D. Henrique, 125 3510-070 Viseu T: 232 430 730 • F: 232 430 749 viseu@libertyseguros.pt

JOSÉ CARLOS DE JESUS PEDRO

AS FRANQUIAS NOS SEGUROS Preços versus Comportamentos

www.vidaeconomica.pt ISBN: 978-972-788-396-7

9 789727 883967

Licenciado em Economia pela FEP - Faculdade de Economia do Porto, mestrado em Finanças, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Pós-graduação em Programa Avançado de Gestão para Executivos, pela universidade Católica. Doutorando do Curso de Gestão, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Técnico Oficial de Contas.

Docente do ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, nas áreas científicas da Contabilidade e da Gestão e coordenador do Curso de Especialização em Contabilidade e Fiscalidade. É Vice-presidente do ISCAP e membro do Conselho Técnico-científico É membro do Conselho Geral do IPP – Instituto Politécnico do Porto É membro do Conselho Municipal de Educação de Matosinhos, em representação das Instituições do Ensino Superior Público do Concelho

A influência das franquias no cálculo do valor dos prémios e no comportamento dos segurados

Presidente Liberty Seguros Portugal ISBN 978-972-788-396-7

JOSÉ CARLOS DE JESUS PEDRO

Foi quadro superior da Companhia de Seguros Aliança Seguradora

Prefácio de José de Sousa,

Urb. Quinta Santa Iria, Lt. 8, Loja 2 5000-722 Vila Real T: 259 309 440 • F: 259 309 459 vila.real@libertyseguros.pt

> Maia

FRANQUIAS nos SEGUROS

Rua Conde Castro Guimarães, 4 A Lj. 2720-119 Amadora T: 21 496 90 20 • F: 21 496 90 39 amadora@libertyseguros.pt

Esc. de Portimão Estrada da Rocha Residências Portas da Rocha, Lt 2, Loja 8 8500-804 Portimão T: 282 405 150 • F: 282 405 169 portimao@libertyseguros.pt

JOSÉ CARLOS DE JESUS PEDRO

espaços liberty seguros

PREFÁCIO O Liberty Mutual Group, fundado em 1912, em Boston, Massachusetts, chegou a Portugal em 2003, mediante a aquisição de uma seguradora tradicional, com mais de 80 anos de presença activa no mercado português, a Europeia, do grupo suíço Credit Suisse / Winterthur. Esta seguradora que se adquiriu tinha feito uma terrível “travessia do deserto” nos 5 anos precedentes (1998 a 2002), perdendo um montante acumulado superior a 50 milhões de euros nesse período conturbado da sua vida empresarial, e do próprio mercado português de seguros.

Quando tomámos conta da gestão da companhia, uma das descobertas mais chocantes e que rapidamente saltaram à vista foi a de que as funções tradicionais, absolutamente essenciais e vitais para a saúde técnico-financeira de uma seguradora (técnicas de avaliação e aceitação de riscos, técnicas actuariais de pricing e de constituição prudente de reservas técnicas, auditoria técnico-financeira, etc.), ou seja, o ABC dos seguros, a própria essência da actividade, ou não estavam presentes de todo na companhia, ou estavam a ser muito mal geridas.

O referido anteriormente, mais uns quantos “ingredientes” de má gestão corrente que não vêm ao caso neste prefácio, tinha gerado um “caldo de cultivo” explosivo, e causado o descalabro financeiro que acabou por fazer com que os pacientes suíços “atirassem a toalha”, e 7

As franquias nos seguros

decidissem retirar-se do mercado português. Ao chegarmos a Portugal em meados de 2003 e começarmos a procurar os membros que queríamos contratar para constituir a equipa de liderança da Liberty Seguros, uma das constatações mais evidentes e gritantes a que chegámos foi a de que uma geração de técnicos seguradores de alto gabarito estava muito próxima da reforma, ou também tinha “atirado a toalha” mais cedo do que a idade normal de reforma, e decidido “pendurar as botas”, desencantada certamente com muitas das “evoluções” e “modernizações” no mercado a que foi assistindo ao longo das últimas duas ou três décadas.

A entrada da banca como accionista de companhias de seguros (ou seja, não apenas como canal de distribuição, onde é uma “máquina infernal” em termos de rácios de eficiência e eficácia, mas como risktaker) perverteu muito da tradicional técnica seguradora. Critérios light de aceitação de riscos, menos ligados à exposição e características técnicas dos riscos em si, e mais ao cash-flow gerado pelo prémio pago pelos segurados, visto como funding barato, terão frustrado muitas gerações de técnicos seguradores, que viram a sua disciplina, assente em anos de experiência e em estudo aprofundado de temas ligados ao domínio da teoria dos riscos, ser atropelada por critérios comerciais e/ou financeiros puros, que de técnico nada tinham.

Fruto da nossa tradicional relação comercial e de amizade com o mercado inglês, onde os seguros “nasceram” há mais de três séculos, e onde se desenvolveram os grupos seguradores mais fortes até meados do século passado (tirando uma ou outra excepção em alguma das economias mais fortes, EUA, Japão, Alemanha e Suíça), Portugal cresceu como um mercado segurador assente nos sólidos pilares da técnica seguradora, e pelo menos até ao 25 de Abril de 1974, antes do processo de nacionalizações (e, portanto, de desresponsabilização nos actos de gestão de muitas delas, que ao passarem a ser estatais deixaram de se

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prefácio

preocupar com os resultados de exploração e gestão) que varreu o sector, este país era considerado como uma excelente “escola de seguros”.

Aqui nasceram, se desenvolveram e “plantaram a semente” do conhecimento da técnica de seguros grandes técnicos do sector segurador mundial, alguns dos quais se viram compelidos a emigrar após a revolução para mercados como o Brasil, ou até para Londres, onde continuaram a fazer grandes carreiras, e a prestigiar Portugal e o seu sector segurador. Falo, por exemplo, do saudoso Manuel Sebastião Soares Póvoas, falecido aos 83 anos, no Brasil, estando em pleno na sua vida profissional, ou de Fernando Nunes, que também passou uma grande parte da sua vida a contribuir para o sector segurador português e brasileiro, que com mais de 80 anos de idade e uma carreira de mais de meio século ainda hoje tem as “botas postas”, e continua a ser um dos técnicos seguradores mais reputados e conceituados internacionalmente, uma autêntica referência para o sector segurador mundial. Outros, como Ruy de Carvalho, ou mesmo o actual presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, Pedro Seixas Valle, que ficaram, lutaram e fizeram escola, são também reconhecidos pela sua devoção e fidelidade aos princípios básicos e técnicos de sustentação da actividade seguradora, e prestigiam-na.

Uma das consequências ligadas a esta versão mais superficial de encarar os seguros, que imediatamente notámos ao chegar ao mercado, foi a falta de produção literária sobre temas relevantes para o sector. A nível de imprensa ou informação televisiva diária o sector segurador aparecia apenas esporadicamente, e sempre pelas piores razões (conflitualidade com clientes, motivada muitas vezes por uma enorme falta de conhecimento sobre as questões técnicas dos seguros, em particular das inevitáveis exclusões, a tal “letra pequena”), ou então em escassos cadernos produzidos por jornais diários ou semanários, com conteúdos essencialmente vocacionados para a divulgação de produtos e

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As franquias nos seguros

actividades ligadas a seguradoras. Literatura séria, profunda, disposta a abordar temas fracturantes, ou a contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos nas gerações de seguradores vindouras, não se publicava no mercado há muitos anos.

Como parte da sua política de responsabilidade social e compromisso de longo prazo como o mercado segurador português, muito rapidamente a Liberty Seguros se posicionou neste nicho, e passou a apoiar e patrocinar edições de livros com conteúdos virados para o melhoramento dos conhecimentos técnicos, e, consequentemente, a profissionalização do sector segurador português, independentemente da área (mas, obviamente, versando temas alinhados com o core business da companhia, os seguros Não-Vida e os seguros de Vida, e a sua comercialização através de intermediários profissionais de seguros). Foram já vários os livros publicados com esta filosofia, versando temas tão amplos e díspares como as técnicas de vendas para as áreas comerciais, até aos grandes desafios estratégicos que o sector enfrenta no novo milénio.

Este livro que hoje com muita honra prefacio é uma espécie de “cereja em cima do bolo”, uma jóia da coroa nesta série de literatura vocacionada para o sector segurador! Há muito tempo que eu não via um tema de raiz técnica seguradora de enorme relevância ser abordado e transposto para o papel, aqui em forma de livro técnico, permitindo que as futuras gerações deste mercado (espero que possa ser traduzido para benefício de outros mercados, pelo menos para o inglês!) tomem contacto com a melhor teoria produzida na área.

O autor é um profissional de alto gabarito técnico e grandeza humana, sobejamente conhecido no sector segurador em si, e nos meios académicos em particular também, pelo que, mesmo sem ter pessoalmente a capacidade de avaliar o rigor científico da parte matemática contida nesta obra (desafio que deixo para os actuários!), os 35 anos que levo a 10

prefácio

gerir empresas de seguros e a aceitar riscos (de particulares e empresariais) levam-me a coincidir totalmente com as principais conclusões a que o autor chega, em particular aquela que nos indica que a franquia é um forte dissuasor na participação de sinistros, sendo o factor de dissuasão tanto maior quanto maior for essa franquia.

O sector segurador português fica muito mais rico a partir de hoje.

Aborda-se neste livro um dos temas principais da teoria do risco, de forma séria e profissional, mesmo sabendo que o autor deve ter encontrado inúmeras dificuldades em fazer o seu trabalho, pela dificuldade endémica de se ter acesso a informação estatística relevante em Portugal. Mas como “quem persiste sempre alcança”, como reza a sabedoria deste meu povo inigualável, o José Carlos de Jesus Pedro enriqueceu o sector segurador português, e fez-me um profissional de seguros muito mais feliz a partir do momento em que publicou este livro. Encorajo todos aqueles leitores que queiram contribuir para o engrandecimento e profissionalização do sector segurador português, mediante a apresentação de trabalhos que sejam relevantes para a nossa actividade, a fazê-lo, pois contarão certamente com o apoio de entidades como a Vida Económica e a Liberty Seguros para os ajudar a realizar o sonho de ver a sua obra publicada em Portugal e, quem sabe, no estrangeiro!

José António de Sousa Presidente Liberty Seguros Portugal

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INTRODUÇÃO Com este estudo pretendemos analisar a influência que o comportamento das pessoas sujeitas a risco deverá ter no cálculo do valor do prémio de seguro. Fá-lo-emos com o cuidado de abranger uma área tão alargada quanto possível de leitores, reconhecendo, sem rodeios, que algumas das passagens poderão não ser de fácil assimilação, pelo menos numa primeira abordagem.

Para alcançar o objectivo a que nos propusemos, iremos, no primeiro capítulo, apontar a possível origem dos seguros e a sua evolução.

Relevaremos, também, a sua enorme importância, quer para as pessoas, individualmente consideradas, quer para a economia como um todo.

No segundo capítulo, abordaremos as funções do seguro, económicas e sociais, bem como a necessidade de se possuir um seguro.

O terceiro capítulo será dedicado à informação, componente fundamental para a elaboração de uma conveniente cobertura. Abordá-laemos nos domínios da incerteza e do valor, dando especial atenção à existência de assimetrias na informação e de risco moral.

No quarto capítulo, trabalharemos a componente estatística que julgamos necessária e importante para suportar o nosso estudo empírico. Faremos a apresentação e interpretação de alguns casos práticos, sempre que possível, de aplicação directa aos seguros, e focaremos o necessário equilíbrio financeiro exigido às companhias de seguros.

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Dedicaremos o quinto capítulo à apresentação dos casos empíricos estudados confrontando os resultados atingidos com a teoria em que nos baseamos para os sustentar.

Na primeira parte do capítulo sexto sublinharemos o que, ao longo dos capítulos anteriores, foi estudado, indicando, na segunda parte, caminhos que a nosso ver poderão ser trilhados para uma mais completa investigação. Isto, por pensarmos que a resposta a algumas das questões não respondidas neste trabalho poderão ser o início de uma nova caminhada.

Na terceira parte deste capítulo apresentaremos as principais conclusões a que chegámos.

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CAPÍTULO 1 ORIGEM, EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA DO SEGURO

1.1 ORIGEM, EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA DOS SEGUROS A história dos seguros confunde-se com a história económica da humanidade, pelo que não será de estranhar que os primeiros sinais de organização do sector de seguros tenham surgido associados ao desenvolvimento de práticas mercantis.

Na Europa, os primeiros contratos de seguro que se conhecem são de seguros marítimos, feitos por mercadores das cidades italianas, na segunda metade do século XIII. Com o avançar do século XV, o contrato foi sendo divulgado por toda a Europa, embora de forma muito lenta, e apenas em princípios do século XVI é que o seguro marítimo entrou no hábito dos comerciantes, e, mesmo assim, de forma muito irregular.

Em Portugal, o primeiro documento conhecido sobre a existência de seguros foi a Carta Régia de 15 de Outubro de 1529, que criava o cargo de escrivão de seguros. Tratava-se de um cargo com grande importância, já que apenas poderia ser exercido por quem soubesse ler e escrever, situação não muito vulgar na época.

As primeiras companhias de seguros permanentes surgiram nos finais do século XVIII e, até aí, a única estrutura seguradora conhecida consistia numa associação temporária de indivíduos de abastada capacidade financeira e de reputada credibilidade nas praças comerciais.

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As franquias nos seguros

O surgimento destas organizações possibilitou a constituição de núcleos de mutualidade organizada e, gradualmente, foram sendo substituídos os processos, de início pagãos e depois religiosos, que asseguravam a assistência humanitária às vítimas de eventos naturais, imprevistos e causadores de enormes desgraças.

O seguro começou por dar os primeiros passos associado às mais elementares regras de protecção de pessoas e coisas, prática mutualista cuja base era a contribuição colectiva para fazer face aos infortúnios de alguns e cujo lema era “um por todos, todos por um”, evoluindo, depois, para formas mais elaboradas de protecção e de prevenção dos interesses sociais da comunidade.

Assiste-se à modificação e ao desenvolvimento das relações entre os homens e à alteração dos seus meios de vida, com repercussão natural no campo dos seguros. Novas modalidades surgem para dar resposta a esta nova realidade e, de forma natural, pelo século XIX, aparecem os seguros agrícolas, os de acidentes pessoais e de trabalho e os de automóveis. Também surgem os seguros contra as consequências das inundações, das enxurradas e do mau tempo e, ainda, o seguro de crédito.

Mais recentemente, nalguns países, nomeadamente nos EUA, já é possível encontrar seguros, porventura inimagináveis há uns tempos atrás, tais como o seguro de indemnização por divórcio, pelo nascimento de gémeos, entre outros. Tal como refere PAUL VALERIE (in Manual de Formação – Aliança Seguradora – 1992), “o futuro não pode ser previsto, tem de ser preparado”.

No século XX, face aos grandes riscos industriais e comerciais, assiste-se a uma forte internacionalização do seguro e, praticamente, não há risco que não seja possível cobrir. Multiplicam-se os seguros obrigatórios nos sectores em que motivos de ordem social não os dispensam e assiste-se ao reconhecimento da importância de alguns seguros no equilíbrio social. São os casos dos seguros de vida e dos complementos 18

capítulo 1 - origem, evolução e importância do seguro

de reforma aos quais o Estado tem vindo a dedicar uma política fiscal, razoavelmente atractiva.

O seguro, qualquer que seja a forma como o encaremos, ocupa parte importante da vida moderna. Trata-se de uma actividade essencialmente económica, cuja finalidade é cobrir, mediante o concurso mútuo, a parte do custo social representado pela ocorrência de sinistros que, sendo individualmente aleatórios, são estatisticamente mensuráveis e previsíveis quando analisados em conjunto.

O seguro é, segundo MARK R. GREENE1, “...uma instituição económica que reduz o risco combinando segundo uma só direcção um grupo de objectos situados de tal forma que os prejuízos acidentais acumulados a que o grupo está exposto tornam-se previsíveis dentro de limites reduzidos.”.

No entanto, a actividade das companhias de seguros vai muito para além da visão que, tradicionalmente, as assemelha a um mero prestador de serviços ligados à mutualidade dos riscos.

A componente financeira, com destaque especial no ramo Vida mas, também, e cada vez mais, nos ramos Não Vida, passou a ter uma importância que é tanto maior quanto menores forem os resultados técnicos da actividade seguradora. Acreditamos que nenhum gestor de nenhuma companhia de seguros, numa altura em que a concorrência obriga a grandes e difíceis equilíbrios, possa ou sequer pense em gerir lucrativamente esta actividade, apenas suportado nos resultados técnicos. Seria, provavelmente, um suicídio.

Por outro lado, de todos os sectores económicos, o dos seguros é, sem dúvida, aquele em que as regras de funcionamento repousam, em maior medida, sobre os cálculos de probabilidades.

1 - Citado por Arze, José Roberto (1994; p. 9).

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As franquias nos seguros

De facto, quer a companhia de seguros pretenda avaliar uma frequência anual de sinistros, quer deseje calcular o total de prémios que lhe permita fazer face aos compromissos assumidos, quer pretenda administrar uma carteira de contratos respeitando as regras de segurança, sempre deverá referir-se a noções científicas e, em particular, à teoria das probabilidades, para dar à sua actividade a solidez que lhe é exigida.

De resto, não parece necessário demonstrar a importância dos seguros no plano económico e, como consequência, na vida quotidiana. Será suficiente evocar aqui, apenas a título de exemplo, a enorme quantidade de contratos existentes em Portugal, quer nos situemos nos seguros de Vida e Operações de Capitalização, quer nos seguros de Acidentes e Doença, quer nos de Responsabilidade Civil Automóvel (apesar de obrigatório) ou, ainda, nos contratos que protegem o património contra os mais diversos riscos.

Assim, o seguro constitui um campo de aplicação particularmente importante de certas noções probabilísticas. Sendo as companhias de seguros obrigadas a gerir enormes fatias de dinheiro provenientes, em primeira instância, do valor dos prémios recebidos dos seus segurados, pareceu-nos interessante verificar de que forma, colocada perante comportamentos diferenciados dos seus segurados, o poderá fazer.

Obrigadas, por lei, a receber os contratos de subscrição obrigatória, não podendo, em princípio, negar aqueles que poderão significar um acréscimo de risco para as suas carteiras, as companhias de seguros são colocadas perante a necessidade de diferenciar os segurados de “bom risco” daqueles outros de “mau risco”. Estes últimos não poderão, pensamos nós, beneficiar do melhor “comportamento” dos restantes elementos garantidos pela companhia, em determinada cobertura, pelo que pretendemos estudar uma forma de diferenciação, via preço, destes dois grupos de risco.

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capítulo 1 - origem, evolução e importância do seguro

As muitas companhias de seguros que operam em Portugal têm, como era de esperar, diferentes formas de se posicionarem no mercado segurador. Será possível diferenciar algumas, cujo dinamismo assenta na agressividade comercial, doutras que perseguem um objectivo de inovação e que surgem ou com “novos” produtos ou com “velhos” produtos, mas com nova roupagem.

Neste contexto, o estudo prático que vamos apresentar como resposta a toda a componente teórica em que nos suportaremos basearse-á nos dados recolhidos em duas companhias de seguros que, amável, desinteressada e profissionalmente, nos abriram as suas portas.

O nosso estudo, que tem como objectivo verificar a influência da existência de franquias no cálculo dos prémios de seguro do ramo automóvel, fundamentar-se-á na análise de duas diferentes posturas de mercado protagonizadas pelas companhias de seguros A e B. Esta, conservadora, servir-nos-á para analisar o mercado segurador que disponibiliza aos seus clientes as franquias tradicionais. Aquela, mais actuante, no sentido de possibilitar outro conjunto de opções que rompem com as franquias habituais, permitir-nos-á verificar se vale a pena inovar neste mercado cada vez mais concorrencial.

No final deste trabalho, pronunciar-nos-emos sobre a forma como os diferentes comportamentos (diferentes riscos) dos segurados deverão ser tarifados.

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CAPÍTULO 2 AS FUNÇÕES E A NECESSIDADE DO SEGURO

2.1 A NECESSIDADE DE SEGURANÇA Qualquer acção humana surge como resposta à satisfação de necessidades, e é sabido que os receios e os temores, fundamentados ou não, sempre acompanharam o homem.

Daí que, ao longo dos tempos, tenha procurado defender-se dos perigos, conhecidos ou desconhecidos, recorrendo quer a medidas de protecção física quer fazendo apelo ao auxílio sobrenatural. Confrontado com situações climáticas e meteorológicas adversas, colocado perante a possibilidade de ataques de predadores e, até, de outros homens, foi natural a busca de segurança. Procurou-a, inicialmente, constituindo associações que se foram aperfeiçoando ao longo do tempo e que, com a experiência adquirida, se tornaram núcleos poderosos. Aglomerados como família, clã, tribo, cidade, povo, nação, estado são disso exemplo e, pela necessidade de se protegerem dos mais diversos perigos, foram capazes de desenvolver técnicas e processos especificamente para esse fim.

As grutas e as muralhas foram alguns dos seus refúgios, tendo sido o emprego de armas e armaduras outra forma encontrada pelo homem para se proteger. Tentou, também, já numa fase posterior, proteger-se contra factores causadores de preocupação e de angústia.

A necessidade de segurança pode, pois, considerar-se uma necessidade básica dentro da hierarquia das várias necessidades que, segundo 25

As franquias nos seguros

ABRAHAM MASLOW (in Teoria Geral de Seguros – CEFOS2) e a sua pirâmide, se sistematizam em cinco níveis.

Na base desta pirâmide, isto é, no primeiro nível, situar-se-ão as necessidades primárias ou fisiológicas, tais como a alimentação, a reprodução, a respiração e o calor, entre outras, correspondendo ao segundo nível as necessidades psicológicas. Ao terceiro cabem as sociais, ao quarto, o ego e, ao quinto nível, as de auto-realização.

Sendo pacificamente assumido que o homem tende a satisfazer primeiro as necessidades de nível mais básico, a necessidade de segurança (que pode simplesmente reduzir-se à segurança física, mas que poderá estender-se à segurança patrimonial), ao situar-se na base das necessidades psicológicas, demonstra bem a sua importância. Cada vez que conseguir ultrapassar um degrau3, o homem passará a ser motivado pelo tipo de necessidades correspondentes ao degrau imediatamente superior.

2 - Centro de Formação de Seguros (1990: p. 2) 3 - Abraham Maslow considera que o indivíduo é motivado essencialmente pelas necessidades de nível mais baixo que não conseguiu ainda satisfazer (Cardoso, Luís – 1999; p. 164).

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ÍNDICE GERAL

INTRODUÇÃO ........................................................................................ 13 CAPÍTULO 1 - Origem, evolução e importância do seguro.............. 15 1.1 - Origem, evolução e importância dos seguros ............................... 17 CAPÍTULO 2 - As funções e a necessidade do seguro ....................... 23 2.1 - A necessidade de segurança ............................................................. 25 2.2 - As reacções individuais à necessidade de segurança .................... 27 2.3 - As funções do seguro ....................................................................... 29 2.4 - A função social do seguro................................................................ 31 2.5 - A função económica do seguro ...................................................... 33 CAPÍTULO 3 - A incerteza e o valor da informação .......................... 39 3.1 - A escolha em condições de incerteza............................................. 41 3.2 - A informação e os mercados........................................................... 51 3.3 - A informação assimétrica no mercado de seguros ...................... 53 3.4 - O risco e o seguro ............................................................................. 59 3.5 - O risco moral nos seguros ............................................................... 63 3.6 - O risco moral, os sinais e a partilha de responsabilidade............ 69 3.7 - A procura do seguro ......................................................................... 81 189

As franquias nos seguros

CAPÍTULO 4 - A teoria das probabilidades aplicada aos seguros .... 86 4.1 - Conceitos da teoria das probabilidades importantes para compreender a resolução do problema particular dos seguros . 87 4.2 - O Esquema de Bernoulli e a sua aplicação aos seguros .............. 93 4.3 - Aplicação aos seguros da noção de esperança matemática ...... 105 4.3.1 - Análise do risco x ................................................................ 106 4.3.2 - O financiamento dos sinistros........................................... 107 4.3.3 - Como analisar os componentes do risco ......................... 108 4.3.4 - Cálculo de E(Y).................................................................... 120 4.3.5 - Cálculo de E(Z).................................................................... 123 4.3.6 - Cálculo do prémio puro Pp ............................................... 124 4.3.7 - Cálculo do Prémio Puro Pp com Inclusão da Franquia 125 CAPÍTULO 5 - Estudo de casos .......................................................... 131 5.1 - Aplicação ao seguro do ramo automóvel .................................... 133 COMPANHIA DE SEGUROS A ........................................................ 137 5.2 - Cálculo de E(Z) ............................................................................... 137 5.3 - Cálculo de E(Y) ............................................................................... 138 5.4 - Cálculo do prémio........................................................................... 138 5.5 - Cálculo do prémio com inclusão da franquia ............................. 139 5.5.1 - Franquia de 125.000 u.m. ................................................... 140 5.5.2 - Franquia de 150.000 u.m. ................................................... 141 5.5.3 - Franquia de 200 000 u.m. ................................................... 142 5.6 - Cálculo do prémio relativo às coberturas de Responsabilidade Civil por danos materiais e de Responsabilidade Civil por danos corporais ....................................................................... 144 COMPANHIA DE SEGUROS B ........................................................ 147 5.7 - As diferentes posturas de mercado .............................................. 147 5.7.1 - Franquia de 2% .................................................................... 148 5.7.2 - Franquia de 4% .................................................................... 149

190

índice geral

5.7.3 - Franquia de 6% .................................................................... 151 5.7.4 - Franquia de 10%.................................................................. 152 5.8 - A influência da franquia na probabilidade de acidente ............. 155 5.8.1 - Franquia de 2% - sinistros cujo custo é superior a 15%...157 5.8.2 - Franquia de 4% - Sinistros cujo custo é superior a 15% ..158 5.8.3 - Franquia de 6% - sinistros cujo custo é superior a 15%...159 5.8.4 - Franquia de 10% - sinistros cujo custo é superior a 15% ..160 CAPÍTULO 6 - Notas finais .................................................................. 163 6.1 - Objectivos ........................................................................................ 165 6.2 - Perspectivas para trabalhos futuros .............................................. 169 6.3 - Conclusão ......................................................................................... 171 BIBLIOGRAFIA ..................................................................................... 173 ÍNDICES .................................................................................................. 183 Índice de Quadros.................................................................................... 186 Índice de Figuras ...................................................................................... 187 Índice Geral .............................................................................................. 189

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> Açores

> Faro

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Av. 5 de Outubro, 32 8000-076 Faro T: 289 890 050 • F: 289 890 069 faro@libertyseguros.pt

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Urb. Quinta da Memória 2675-220 Odivelas T: 21 934 74 00 • F: 21 934 74 19 odivelas@libertyseguros.pt

> Almada Av. Bento Gonçalves, 31 2805-100 Almada T: 21 273 80 60 • F: 21 273 80 79 almada@libertyseguros.pt

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> Amarante Ed. Portas da Cidade Rua da Rampa Alta, 376 4600-013 Amarante T: 255 420 700 • F: 255 420 719 amarante@libertyseguros.pt

> Funchal Rua Cons. José Silvestre Ribeiro, 31 9000-045 Funchal T: 291 215 380 • F: 291 215 399 funchal@libertyseguros.pt

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> Paços de Ferreira Rua D. João I, 32 4590-577 Paços de Ferreira T: 255 868 820 • F: 255 868 880 pacos.ferreira@libertyseguros.pt

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6300-749 Guarda T: 271 232 500 • F: 271 232 519 guarda@libertyseguros.pt

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> Aveiro

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Esc. das Caldas da Rainha

> São João da Madeira

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Esc. de Fátima

> Torres Vedras

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Esc. de Guimarães Av. D. João IV, 1076 Bloco A – Fracção E 4810-534 Guimarães T: 253 540 610 • F: 253 540 629 guimaraes@libertyseguros.pt

> Castelo branco Urb. Quinta Dr. Beirão, Lt. 27, r/c 6000-140 Castelo Branco T: 272 339 200 • F: 272 339 219 castelo.branco@libertyseguros.pt

Esc. da Covilhã Av. da Anil, 13-A - r/c B T: 275 000 099 • F: 275 000 099 covilha@libertyseguros.pt

> Coimbra

Av. Fernão de Magalhães, 672 3000-174 Coimbra T: 239 852 100 • F: 239 852 119 coimbra@libertyseguros.pt

> Estoril Av. General Carmona – Condomínio Residências do Estoril, Fracção A 2765-207 Estoril T: 21 464 38 20 • F: 21 464 38 39 estoril@libertyseguros.pt

> Évora Pç. Joaquim António Aguiar, 23 7000-510 Évora T: 266 749 710 • F: 266 749 729 evora@libertyseguros.pt

> Lisboa

Av. Fontes Pereira de Melo, 6 1069-001 Lisboa T: 21 318 35 00 • F: 21 318 36 72 lisboa1@libertyseguros.pt

Esc. Parque das Nações / Expo Lg. dos Arautos, 2.06.05 D 1990-221 Lisboa T: 21 893 40 10 • F: 21 893 40 29 parque.nacoes@libertyseguros.pt

> Macedo de Cavaleiros Rua Comd. António Joaquim Ferreira, 5 r/c esq.

5340-289 macedo de cavaleiros T: 278 420 110 • F: 278 420 129 macedo.cavaleiros@libertyseguros.pt

> Viana do Castelo Rua do Passeio das Mordomas da Romaria, 29 4900-532 Viana do Castelo T: 258 807 880 • F: 258 807 899 vianacastelo@libertyseguros.pt

> Vila Nova de Gaia

FRANQUIAS nos SEGUROS Com este livro, pretende-se verificar a influência das franquias na diminuição do custo dos seguros e, também, como estas poderão afectar o comportamento dos segurados.

Faz-se uma breve resenha histórica dos seguros e sua evolução e realça-se, por recurso a vários exemplos, as funções económicas e sociais que se lhe associam.

Sublinha-se a importância da incerteza, da qualidade da informação e do risco moral no cálculo do valor dos prémios, recorrendo a duas diferentes utilizações comerciais das franquias.

Conclui-se que (i) o custo dos seguros é, pelo menos nalguns casos e para algumas pessoas, injusto; (ii) é muito difícil determinar o valor adequado duma cobertura; (iii) o número de participações de sinistros diminui à medida que aumenta o valor da franquia.

Rua S. Cristovão de Mafamude, 33 r/c 4430-215 Vila Nova de Gaia T: 22 377 42 00 • F: 22 377 42 19 vila.nova.gaia@libertyseguros.pt

> Vila Real

Esc. de Chaves

Av. António Santos Leite, 333 4470-142 Maia T: 22 943 60 50 • F: 22 943 60 69 maia@libertyseguros.pt

Av. da Raposeira, Loja 5, Ed. Jardim 5400-092 Chaves T: 276 300 010 • F: 276 300 029 chaves@libertyseguros.pt

> Matosinhos

> Viseu

Rua Roberto Ivens, 1336, Entr. 2 4450-251 Matosinhos T: 22 939 21 30 • F: 22 939 21 49 matosinhos@libertyseguros.pt

Av. Infante D. Henrique, 125 3510-070 Viseu T: 232 430 730 • F: 232 430 749 viseu@libertyseguros.pt

JOSÉ CARLOS DE JESUS PEDRO

AS FRANQUIAS NOS SEGUROS Preços versus Comportamentos

www.vidaeconomica.pt ISBN: 978-972-788-396-7

9 789727 883967

Licenciado em Economia pela FEP - Faculdade de Economia do Porto, mestrado em Finanças, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Pós-graduação em Programa Avançado de Gestão para Executivos, pela universidade Católica. Doutorando do Curso de Gestão, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Técnico Oficial de Contas.

Docente do ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, nas áreas científicas da Contabilidade e da Gestão e coordenador do Curso de Especialização em Contabilidade e Fiscalidade. É Vice-presidente do ISCAP e membro do Conselho Técnico-científico É membro do Conselho Geral do IPP – Instituto Politécnico do Porto É membro do Conselho Municipal de Educação de Matosinhos, em representação das Instituições do Ensino Superior Público do Concelho

A influência das franquias no cálculo do valor dos prémios e no comportamento dos segurados

Presidente Liberty Seguros Portugal ISBN 978-972-788-396-7

JOSÉ CARLOS DE JESUS PEDRO

Foi quadro superior da Companhia de Seguros Aliança Seguradora

Prefácio de José de Sousa,

Urb. Quinta Santa Iria, Lt. 8, Loja 2 5000-722 Vila Real T: 259 309 440 • F: 259 309 459 vila.real@libertyseguros.pt

> Maia

FRANQUIAS nos SEGUROS

Rua Conde Castro Guimarães, 4 A Lj. 2720-119 Amadora T: 21 496 90 20 • F: 21 496 90 39 amadora@libertyseguros.pt

Esc. de Portimão Estrada da Rocha Residências Portas da Rocha, Lt 2, Loja 8 8500-804 Portimão T: 282 405 150 • F: 282 405 169 portimao@libertyseguros.pt

JOSÉ CARLOS DE JESUS PEDRO

espaços liberty seguros

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> Amadora/ Sintra

> Faro

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Esc. de Portimão

Estrada da Rocha Residências Portas da Rocha, Lt 2, Loja 8 8500-804 Portimão T: 282 405 150 • F: 282 405 169 portimao@libertyseguros.pt

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Urb. Quinta da Memória 2675-220 Odivelas T: 21 934 74 00 • F: 21 934 74 19 odivelas@libertyseguros.pt

> Paços de Ferreira

Rua D. João I, 32 4590-577 Paços de Ferreira T: 255 868 820 • F: 255 868 880 pacos.ferreira@libertyseguros.pt

> Funchal

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6300-749 Guarda T: 271 232 500 • F: 271 232 519 guarda@libertyseguros.pt

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Rua Senhor dos Milagres, 23 3800-261 Aveiro T: 234 378 840/2/3 • F: 234 378 859 aveiro@libertyseguros.pt

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Faz-se uma breve resenha histórica dos seguros e sua evolução e realça-se, por recurso a vários exemplos, as funções económicas e sociais que se lhe associam.

Sublinha-se a importância da incerteza, da qualidade da informação e do risco moral no cálculo do valor dos prémios, recorrendo a duas diferentes utilizações comerciais das franquias.

Conclui-se que (i) o custo dos seguros é, pelo menos nalguns casos e para algumas pessoas, injusto; (ii) é muito difícil determinar o valor adequado duma cobertura; (iii) o número de participações de sinistros diminui à medida que aumenta o valor da franquia.

Rua S. Cristovão de Mafamude, 33 r/c 4430-215 Vila Nova de Gaia T: 22 377 42 00 • F: 22 377 42 19 vila.nova.gaia@libertyseguros.pt

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AS FRANQUIAS NOS SEGUROS Preços versus Comportamentos

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9 789727 883967

Licenciado em Economia pela FEP - Faculdade de Economia do Porto, mestrado em Finanças, pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Pós-graduação em Programa Avançado de Gestão para Executivos, pela universidade Católica. Doutorando do Curso de Gestão, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Técnico Oficial de Contas.

Docente do ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, nas áreas científicas da Contabilidade e da Gestão e coordenador do Curso de Especialização em Contabilidade e Fiscalidade. É Vice-presidente do ISCAP e membro do Conselho Técnico-científico É membro do Conselho Geral do IPP – Instituto Politécnico do Porto É membro do Conselho Municipal de Educação de Matosinhos, em representação das Instituições do Ensino Superior Público do Concelho

A influência das franquias no cálculo do valor dos prémios e no comportamento dos segurados Prefácio de José de Sousa,

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Foi quadro superior da Companhia de Seguros Aliança Seguradora

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