Imobiliário Newsletter nº 9 | 1ª quinzena | dezembro 2016
ZONA CONCENTRA METADE DA OFERTA DISPONÍVEL
Imóveis reabilitados na zona histórica do Porto valorizaram 17% Págs. 4 e 5
Adicional ao IMI aprovado
Imóveis comerciais e de serviços com taxas diferentes para particulares e empresas Pág. 3
Procura muito superior à oferta
César Neto, presidente da AICE, considera
Rentabilidade nos imóveis de investimento entre os 5% e os 10%
“Toda a fileira do imobiliário está a ser prejudicada pela informalidade, pelo amadorismo”
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Opinião José Matos secretário-geral da Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC)
Adicional ao quê?
O
novo imposto criado no Orçamento do Estado para 2017, o AIMI (Adicional ao IMI), é mais um triste exemplo das aberrações introduzidas no nosso sistema fiscal e que tantos prejuízos continuam a causar ao país, não só em sede de transparência e racionalidade, mas, sobretudo, pela confusão e intranquilidade, para não dizer desconfiança, que provocam nos investidores. Do ponto de vista meramente formal, este AIMI tem pouco a ver com o IMI, embora se insinue o contrário. Os poucos pontos que têm em comum quase se resumem ao facto de serem ambos impostos sobre imóveis e serem calculados sobre o célebre VPT (Valor Patrimonial Tributário). De resto, nem a justificação do imposto, nem o seu beneficiário, nem as regras de incidência objetiva e subjetiva são semelhantes. A própria intenção que parecia ser pura e simplesmente a de tributar um determinado tipo de património, o imobiliário, e a partir de um valor específico, acabou por, pela pressa com que infelizmente estas coisas dos impostos são feitas em Portugal, prejudicar os contribuintes proprietários de imóveis para habitação, em especial os que auferem pouco ou nenhum rendimento do respetivo património, com exceção dos proprietários dos chamados imóveis de luxo (com valor
superior a um milhão de euros) que acabaram por ver a sua situação equiparada aos demais. Na verdade, depois da legítima contestação dos setores económicos, optou-se por isentar todos os imóveis registados para as atividades de indústria, agricultura, turismo, comércio e serviços, restando apenas os
a atenuação do impacto fiscal do novo imposto está diretamente ligada à rentabilidade desses arrendamentos. Quanto menores forem as rendas, mais difícil será deduzir integralmente o AIMI suportado. É verdade que o impacto potencialmente negativo da criação deste novo imposto
imóveis destinados à habitação. Como no caso dos imóveis arrendados o AIMI pode ser deduzido à coleta do IRS ou do IRC relativa a estes rendimentos e até à sua concorrência (só no ano seguinte a ter pago o AIMI),
para o setor imobiliário e para o investimento, nomeadamente na reabilitação, acabou por ser limitado face às propostas iniciais, mas o dano de “imagem” que foi causado e a semente de desconfiança que se lançou só
muito dificilmente poderão ser revertidos. Teme-se que, uma vez criado, nos anos seguintes se assista a um crescendo das taxas e a um alargar sucessivo da base de tributação. No imediato, até é natural que não haja grandes alterações, sobretudo porque os investimentos em curso já não podem ser travados e porque, neste momento, restam poucas aplicações alternativas para as poupanças e para os fundos financeiros, quer em termos de segurança, quer em termos de rentabilidade. Mas, se o alargamento da incidência deste novo imposto se concretizar no futuro, haverá certamente desenvolvimentos desfavoráveis traduzidos na retração da procura de imóveis para investimento, comprometendo a dinâmica da reabilitação urbana e especialmente o desenvolvimento do mercado do arrendamento. Para já e por muito que isto possa parecer paradoxal, os primeiros prejudicados pela nova tributação do património dos “mais ricos” (ou com mais património imobiliário) serão os arrendatários de menor capacidade económica, porque, naturalmente, este segmento de mercado do arrendamento habitacional será cada vez mais preterido por outros geradores de maiores rendimentos e em que os custos fiscais sejam menores ou mais facilmente diluídos.
Consultório Jurídico
Atualização extraordinária da renda – e depois dos 5 anos?
O
s contratos de arrendamento cujas rendas foram objeto de atualização extraordinária no final de 2012 entrarão naquele que pode vir a ser o último ano de vigência dos mesmos. Assim, os arrendatários que após 27 de junho de 2012, foram notificados pelos senhorios no sentido da atualização extraordinária do valor da renda mensal e que invocaram circunstâncias inerentes ao RABC, tendo com isso evitado o aumento imediato da renda, podem ter a expectativa de que
tal situação muito provavelmente se irá alterar durante o ano de 2017. O senhorio que, por causa do RABC do arrendatário, não conseguiu aumentar o valor da renda no âmbito do referido processo, poderá, volvidos cinco anos, voltar a notificar o arrendatário atualizando o valor da renda para o limite correspondente a 1/15 do valor do locado. Neste caso, mesmo que o arrendatário tenha invocado um RABC inferior a cinco remunerações mínimas nacionais anuais, o valor da nova
O incumprimento no pagamento da nova renda que vier a ser fixada constitui fundamento de resolução do contrato de arrendamento por parte do senhorio
Márcia Passos Associada em Imobiliário e Veículos de Investimento, da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados
renda pode ir até ao indicado limite determinado nos termos do CIMI. Caso isso aconteça e o arrendatário continue com dificuldades em suportar tal valor, poderá ter direito ao subsídio de renda, podendo apresentar o respetivo requerimento no Portal da Habitação. O incumprimento no pagamento da nova renda que vier a ser fixada constitui fundamento de resolução do contrato de arrendamento por parte do senhorio.
Ficha Técnica: Edição e coordenação: Elisabete Soares | Paginação: Célia César e Flávia Leitão | Periodicidade: Quinzenal
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Notícias
Breves
Adicional ao IMI aprovado
Investidor compra Hotel Gat
Imóveis comerciais e de serviços com taxas diferentes para particulares e empresas Elisabete Soares elisabetesoares@vidaeconomica.pt
O
s partidos que fazem parte da coligação que apoia o governo no parlamento - PS, Bloco de Esquerda e PCP - aprovaram esta segunda-feira o novo adicional ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que entrará em vigor com o orçamento do próximo ano, uma medida que contou com os votos contra do PSD e do CDS. Também o PCP e o CDS tinham apresentado propostas de alteração - o primeiro defendia um desenho diferente da medida e o segundo queria a sua eliminação mas ambas foram chumbadas. Atualmente, os proprietários de imóveis com valor patrimonial tributário (VPT) superior a um milhão de euros são tributados em sede de Imposto do Selo (IS) sobre a totalidade daquele valor a uma taxa de 1%. Contudo, na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o Governo introduziu a substituição desta forma de tributação imobiliária pela criação do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com a qual pretendia aplicar uma taxa de 0,3% aos contribuintes que detivessem património imobiliário (excluindo imóveis industriais e afetos ao turismo) avaliados em mais de 600.000 euros. No entanto, durante a especialidade, o grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta de substituição a este artigo do OE2017, excluindo os imóveis afetos ao comércio e serviços e introduzindo taxas diferentes consoante se trate de um contribuinte particular ou de uma empresa e em função do VPT global em causa. De acordo com esta proposta de alteração, agora aprovada na especialidade, os contribuintes singulares (particulares) vão ficar a pagar uma taxa de 0,7% sobre o VPT global dos imóveis detidos entre os 600 mil e um milhão de euros e de 1% para o valor que exceda um milhão de euros. Já os contribuintes coletivos (empresas) vão pagar uma taxa de 0,4% sobre a totalidade do VPT dos imóveis detidos. Os prédios que pertençam a entidades sujeitas a um regime fiscal mais favorável, os chamados paraísos fiscais, ficam sujeitos a uma taxa de 7,5%.
Os prédios que pertençam a entidades sujeitas a um regime fiscal mais favorável, os chamados paraísos fiscais, ficam sujeitos a uma taxa de 7,5%
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consultora Worx assessorou a venda do Hotel Gat. O hotel, anteriormente propriedade de um investidor chinês, foi adquirido por aproximadamente 8,5 milhões de euros por um investidor português. A operação destaca-se não só por se tratar de um hotel com uma localização privilegiada no centro da cidade de Lisboa, mas também pela rapidez do processo desde a assinatura do mandato em exclusividade à sua venda. O hotel tem capacidade de 71 unidades de alojamento e destaca-se pela conjugação perfeita entre as mais modernas linhas arquitetónicas com o estilo pombalino característico dos edifícios da cidade. Tratase de um hotel urbano, com design contemporâneo e decoração minimalista com forte aposta no conforto e num ambiente descontraído e de proximidade.
Beachcomber cria nova imagem
M Ainda no âmbito das alterações ao IMI, o CDS apresentou uma proposta de alteração para que os partidos políticos passem a pagar IMI, sendo que atualmente estão isentos relativamente aos imóveis que funcionem como sedes partidárias. A proposta, que contou com os votos favoráveis do BE e do CDS, foi rejeitada com os votos contra do PS e do PCP e com a abstenção do PSD. CSP satisfeita A Confederação dos Serviços de Portugal (CSP) é uma das entidades que ficou satisfeita com a aprovação da alteração no adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e que isenta os imóveis afetos ao setor terciário. A CSP alertou desde o primeiro momento para o impacto negativo desta medida fiscal caso viesse a ser aplicada ao setor do comércio e serviços. A confederação que, por sua iniciativa, foi ouvida pela Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, teve aí a oportunidade de apresentar as suas preocupações e os seus argumentos que viu agora inteiramente refletidos.
As entidades associadas à CSP geram 31 mil milhões de euros de faturação, envolvendo 184.000 postos de trabalho diretos e contribuindo para cerca 1/3 da cobrança de IVA ao consumidor final, abrangendo áreas tão diversificadas como as telecomunicações, os centros comerciais, as modernas cadeias de distribuição, o comércio por grosso, a comunicação comercial, o comércio eletrónico, os cuidados de saúde, a consultadoria empresarial, as tecnologias de informação, os transportes expresso, a segurança privada e os estudos de mercado. Recorde-se que estruturas associativas como a CPCI, APEMIP, a APPII, e a ALP, tomaram posições contra a criação de um novo imposto e que foi acordada entre o partido Socialista e o Bloco de Esquerda. Por um lado, porque novo imposto afetará, desde logo, a confiança que os investidores, nacionais e internacionais, têm depositado em Portugal e neste sector, com graves repercussões ao nível da nossa credibilidade junto das instâncias internacionais. Por outro, porque será um ataque à classe média, especialmente para quem tem atualmente uma segunda casa.
arca emblemática da hospitalidade hoteleira no Oceano Índico, o grupo Beachcomber Resorts & Hotels acaba de adotar uma nova imagem e uma nova arquitetura de marca. Esta alteração passa também por reforçar a imagem em Portugal para revelar a sua essência: ser a primeira escolha pelo turista português, quando pensa em destinos exóticos. A Beachcomber Resorts & Hotels registou este ano um crescimento de turistas portugueses para os vários hotéis nos mercados onde o Grupo está presente, como resultado de toda uma estratégia da marca e de uma relação mais sólida com os vários operadores turísticos portugueses.
Pragma gere lojas do Metro do Porto
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Pragma Management, sociedade portuguesa gestora de ativos imobiliários, acaba de assumir a gestão e comercialização de todos os espaços comerciais da rede da Metro do Porto. Atualmente, a Metro do Porto conta com 47 espaços comerciais disponíveis num total de 1.445 m2 distribuídos por 23 estações, a que acrescem outras áreas para a realização de eventos ou atividades comerciais de cariz temporário. Em 2015, cerca de 60.000.000 de pessoas validaram viagens na rede da Metro do Porto, o que representa um enorme potencial para as referidas unidades comerciais.
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Notícias Zona concentra metade da oferta disponível
Imóveis reabilitados na zona histórica Elisabete Soares elisabetesoares@vidaeconomica.pt
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reabilitação é, atualmente e sem margem para dúvidas, a principal força motriz do mercado imobiliário do Porto e o maior impulsionador do forte dinamismo que hoje se sente no centro histórico da cidade, onde os setores da habitação e do turismo são os alvos preferenciais de investimento imobiliário. De acordo com o estudo “Reabilitação para uso residencial no Porto – Oferta e enquadramento legal”, elaborado pela Prime Yield, em colaboração com a Predibisa, o Centro Histórico da cidade tem despertado cada vez mais interesse por parte dos investidores, consolidando-se como um destino turístico reconhecido e com cada vez mais notoriedade internacional, num processo virtuoso que tem vindo a dinamizar ainda mais a atividade de investimento em reabilitação urbana, expandindo-a agora para novas zonas da cidade. “Os investidores que apostaram neste mercado viram os seus ativos valorizar 17,1% só no último ano, com o Centro Histórico do Porto a registar em 2015 o melhor desempenho dos últimos dez anos, de acordo com o Índice de Preços do Centro Histórico do Porto, apurado no contexto do Observatório da Reabilitação da Baixa do Porto. Os resultados revelam ainda que, nos últimos quatro anos, o mercado imobiliário nesta zona histórica do Porto tem vindo a valorizar a um ritmo anual superior a 10%”, destaca o estudo. Hoje, o Centro Histórico do Porto continua em processo de transformação imobiliária, tendo como principais vetores o turismo numa primeira fase, mas cada vez mais também a habitação e o retalho. No caso da habitação, e fruto do próprio contexto de mercado que conjuga fortes níveis de procura turística a um regime fiscal mais atrativo e a uma taxa de rentabilidade muito mais elevada do que o arrendamento dito “tradicional”, muitos dos projetos que ali têm vindo a nascer são colocados essencialmente no mercado de alojamento local (arrendamento turístico de curta-duração), havendo por isso uma grande aposta em casas com tipologias pequenas (T0 e T1). Não obstante as previsões que anteveem a continuação de uma procura robusta por apartamentos para arrendamento de curta-duração, é contudo expectável que nos próximos anos venhamos a assistir a uma maior aposta do lado da promoção por produto para primeira habitação. Até porque os níveis de procura por apartamentos para habitação própria continuam a crescer, servindo mesmo de incentivo para que os promotores comecem a apostar em tipologias maiores.
Zona 3 - Aliados
VALOR MÉDIO DE OFERTA: 2981 G/M2 • Integra cerca de 21% da oferta de reabilitação urbana para habitação no Porto. • A avenida dos Aliados, artéria de referência e considerada a zona prime da cidade, agrega cerca de 35% da oferta em desenvolvimento nesta zona. • À semelhança do que acontece na zona do Centro Histórico, os Aliados também começam a apresentar oferta de tipologias T4. Ainda assim, na zona, que compreende apartamentos desde T0 a T4, predominam as tipologias T2 (31% da oferta). • Esta é a zona mais cara para habitação integrada em projetos de reabilitação no Porto, apresentando um valor médio de oferta de 2981 G/m2. • No caso concreto da Avenida dos Aliados, o valor médio de oferta nos apartamentos reabilitados atinge um patamar bastante mais elevado, fixando-se em 4892 G/m2, quase duas vezes mais que a média para o total da zona. • A zona apresenta também os valores médios mais elevados nas diferentes tipologias, variando entre um mínimo de 2790 G/m2 nos T0 3325 G/m2 nos T3, sendo que nos T4, o valor médio se situa nos 5967 G/m2.
Zona 2 - Cedofeita
VALOR MÉDIO DE OFERTA: 2272 G/M2 • É a zona que reúne o menor volume de fogos reabilitados em desenvolvimento na cidade, compreendendo 9% da oferta. • A rua de Cedofeita é, nesta zona, o eixo principal de investimento em projetos de reabilitação para uso residencial, concentrando 72% da oferta total em desenvolvimento. • Nesta zona, predominam as tipologias T0, que representam 41% da oferta residencial. Os T1 e T2 apresentam pesos em torno dos 30%. • O valor médio de oferta das casas reabilitadas na zona é de 2272 G/m2, apresentando um gap de 31% face à zona mais cara da cidade (Aliados) para produtos residenciais reabilitados. Ainda assim apresenta uma valorização de 18% face à zona onde os valores médios de oferta para estes produtos são mais baixos (Bonfim). • Nesta zona, os preços médios das diferentes tipologias oscilam entre os 2058G/m2 nos T2 e os 2454 G/m2 nos T1.
Zona 1 - Centro Histórico do Porto VALOR MÉDIO DE OFERTA: 2689 G/M2 • É a zona onde se localiza a maioria da oferta residencial reabilitada em desenvolvimento no Porto, concentrando 48% do número
de apartamentos em comercialização. • O eixo Mouzinho-Flores é o principal destino dos projetos habitacionais de reabilitação nesta zona, concentrando cerca de 70% da oferta aqui em desenvolvimento. • A tipologia T1 é dominante (36%) nesta zona, com as unidades T2 e T0 a apresentarem pesos se-
melhantes na oferta, de respetivamente, 22% e 21%. Esta é uma das poucas zonas onde se estão a desenvolver apartamentos T4. • É a segunda zona mais cara da cidade para este tipo de produto, com um valor médio de oferta de 2689 G/m2, o qual está cerca de 11% abaixo do observado na zona que apresenta o valor médio mais elevado (Aliados). • No eixo Mouzinho-Flores, o valor médio de oferta das unidades reabilitadas é de 2959 G/m2, mais 10% do que o valor médio apurado para o total da área do Centro Histórico. • Considerando o conjunto de tipologias disponíveis para o total da zona do Centro Histórico (T0 a T4), os valores médios das casas reabilitadas em oferta oscilam entre
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do Porto valorizaram 17% em 2015 Centro Histórico concentra 48% da oferta de reabilitação Os resultados revelam ainda que, nos últimos quatro anos, o mercado imobiliário nesta zona histórica do Porto vem vindo a valorizar a um ritmo anual superior a 10%”
2316 G/m2 (caso dos T2) e 3316 G/ m2 (T3). Nos T4, o valor médio é de 3858 G/m2.
1. A zona que concentra o maior volume de oferta de reabilitação para uso residencial e a zona mais cara para adquirir este tipo de produto não coincidem. 2. A zona do Centro Histórico é a que agrega o maior volume de oferta de reabilitação para uso residencial, acolhendo 48% dos apartamentos em desenvolvimento na cidade. 3. A zona dos Aliados, onde se situa cerca de 21% da oferta em desenvolvimento, é a mais cara, com o valor médio de oferta a fixar-se em 2981G/m2. 4. A zona onde os valores de oferta médios são mais baixos – nomeadamente o Bonfim – apresenta uma concentração de oferta semelhante (21%) à zona onde se encontram os valores mais elevados. 5. O valor médio de oferta de habitação para reabilitação no Porto oscila entre um mínimo de 1924G /m2 na zona do Bonfim e o máximo de 2981G /m2 nos Aliados. 6. O “gap” no valor médio de oferta entre a zona mais cara (Aliados) e a zona mais barata (Bonfim) é de 55%, enquanto o diferencial entre a primeira e a segunda mais cara (Centro Histórico) é de 11%. Já face à zona da Cedofeita, os Aliados apresentam uma valorização de 31%. 7. Em três das quatro zonas analisadas, existe um eixo preferencial para o desenvolvimento de projetos habitacionais resultantes de reabilitação, eixos esses que concentram entre 35% e 72% da oferta na respetiva zona. Os valores médios de oferta nesses eixos preferenciais estão quase sempre acima dos valores médios de oferta para o total da zona. 8. As tipologias de pequena dimensão, com uma forte predominância de T0, T1 e T2, ainda dominam na oferta em desenvolvimento, mas quer a zona que concentra maior oferta quer a zona mais cara – respetivamente Centro Histórico e Aliados - apresentam já oferta de tipologias de maior dimensão, incluindo apartamentos T4. 9. Com exceção da zona do Bonfim, as restantes zonas apresentam valores médios em qualquer das tipologias acima dos 2000G /m2, galgando em muitos casos a barreira dos 3000G /m2. Nas zonas onde estão a ser desenvolvidos apartamentos T4, os valores médios nessas tipologias podem mesmo oscilar entre 4000 e 5900 G/m2.
Zona 4 - Bonfim
VALOR MÉDIO DE OFERTA: 1.924 G/M2 À semelhança da zona mais cara, esta área concentra igualmente 21% da oferta habitacional integrada em projetos de reabilitação na cidade. • Nesta zona, ao contrário das restantes analisadas, não se destaca nenhuma localização em concreto como destino preferencial para o desenvolvimento deste tipo de projetos. • Na oferta em desenvolvimento dominam as tipologias pequenas, com os T0 a pesarem 33% e os T1 cerca de 36%. • O valor médio de oferta da habitação reabilitada nesta zona é de 1924 G/ m2, sendo o mais baixo da cidade neste tipo de produto e apresentando um diferencial de cerca de 55% face à zona mais cara (Aliados). É a única zona onde o valor médio de oferta fica abaixo dos 2000 G/m2. • Os valores médios de oferta nas diferentes tipologias situam-se entre um mínimo de 1829 G/m2 nos T2 e os 2038 G/m2 nos T1.
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Notícias Procura muito superior à oferta
Rentabilidade nos imóveis de investimento entre os 5% e os 10% Elisabete Soares elisabetesoares@vidaeconomica.pt
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ocalizado na Graça, o prédio com quatro apartamentos, totalmente devoluto e reabilitado, com vista sobre a cidade de Lisboa, foi vendido em poucos dias. Tão rápido que acabou por ter de ser tirado da lista de sugestões de oportunidade de investimento que preparamos para esta edição. Com condições excelentes para arrendamento de longa duração ou alojamento local, o prédio apresentava o preço de 800 mil euros e uma rentabilidade prevista de 5%. O exemplo é elucidativo do que se passa na zona da Graça, um dos bairros mais antigos e bonitos da capital, onde a oferta é escassa para procura, de acordo com Gon-
A Graça é um dos bairros mais antigos e bonitos da capital, onde a oferta é escassa para a zprocura atual çalo Ferreira, responsável da loja ERA Alfama/Graça. Contudo, a procura de imóveis para arrendamento é uma tendência em várias cidades do país. Se na zona da Graça é o arrendamento turístico que apresenta a maior fatia na procura de imóveis, tanto por parte do investidor como do cliente final, já no Bairro de Santos, a loja ERA Alvalade sente grande procura, especialmente, por imóveis cujo destino é o arrendamento para estudantes. A proximidade do campus universitário e a facilidade de transportes fazem
com que esta seja uma das zonas da cidade de Lisboa onde a procura por apartamentos para transformar em residências de estudantes é muito grande. Contudo, Luís Fonseca, da ERA Alvalade, adverte que a procura de imóveis é muito superior ao que existe e com
destinos diversos que incluem também o arrendamento habitacional. “A oferta é que é pouca, apesar de continuarem a existir prédios devolutos ou parcialmente devolutos, mas que os proprietários, por várias razões não colocam no mercado”, destaca.
OPORTUNIDADES Bairro de Santos
Habitacional; Apartamento T3 pronto a habitar. Prédio de placa. Próximo a transportes, serviços e comércio; 178 000G; Rentabilidade anual de 10%;
Damaia de Cima, Águas Livres, Amadora
Habitação / Apartamento de 3 assoalhadas em prédio com elevador na Damaia de Cima. Proximidade a transportes, comércio e serviços. 87 500G
Neudel, Águas Livres, Amadora
Habitação / Apartamento de 4 assoalhadas com arrecadação, parqueamento e dois terraços. Ótima localização, junto a comércio e transportes. Sala com 38m2, cozinha equipada e excelente vista. 270 000 G
Monte Gordo (V.R. Santo António)
Apartamento T2; Apartamento novo com 2 quartos e sala ampla. Terraço com 60m2 com churrasqueira. Ar condicionado. A 100 metros da praia numa zona turística onde se desfruta das águas mais cálidas do Algarve. 155 000 G; 5 a 7% Rentabilidade Anual
Graça
Monte Gordo (Vila Real de Santo António)
Apartamento T2; Apartamento composto por 2 quartos na zona nobre do centro de Monte Gordo. A 150 metros da praia. Excelente para rentabilizar; 129 000 G; 5 a 7% Rentabilidade Anual
Tipo (habitacional, loja, armazém, etc): Prédio. Breve descrição do imóvel (2 linhas no máximo). Prédio com 4 apartamentos totalmente devoluto e reabilitado com vista sobre a cidade de Lisboa. Excelente para arrendamento de longa duração ou alojamento local. Asking price: 800 000 G. % Rentabilidade anual (no caso de comprar, remodelar e arrendar): 5%
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Entrevista César Neto, presidente da AICE, considera:
“Toda a fileira do imobiliário está a ser prejudicada pela informalidade, pelo amadorismo” César Neto, que tomou conta dos destinos da AICE – Associação dos Industriais da Construção de Edifícios, no início de 2016, conseguiu inverter a tendência e, neste momento, regista um incremento de cerca de 10% de novos associados. Que medidas estão a tomar para modernizar e tornar mais interventiva a AICE? A direção da AICE, desde a sua tomada de posse no início de 2016, concretizou já diversas iniciativas para a transformar a numa associação moderna e atuante, sem perder a riqueza do seu enorme passado. A iniciativa dos verdadeiros obreiros do setor da construção do país, grande parte com origem no Grémio dos Construtores, manterá a sua chama viva, mesmo depois de uma década de dificuldades extremas. Começámos por reorganizar e adequar os espaços físicos da sede, melhorar as comunicações e os sistemas informáticos e profissionalizar colaboradores ajustados às necessidades. Estamos a investir também num site dinâmico que em breve estará disponível. Os nossos ativos são os associados. Nesse sentido, retomámos os contactos com as empresas que se tinham afastado por razões diversas e iniciámos um processo de aproximação da relação com todos os associados ativos e desvinculados. Preparámos um conjunto de serviços e de respostas que estão permanentemente à disposição das empresas associadas. Respondemos na hora a questões de caracter jurídico; laboral; às questões relacionadas com fiscalidade; aos processos contabilísticos e de economia geral; à informação de gestão, etc. Temos uma sede dinâmica e em processo de melhoria contínua. No final do primeiro ano de mandato traremos a público novos objetivos. De que forma os associados da AICE estão a aproveitar as novas oportunidades do mercado? É inegável que o setor, em particular a reabilitação urbana, estão com uma dinâmica diferente para melhor, mas ainda em fase preparatória. Antevemos progressos significativos nos próximos anos. O melhor sinal que os nossos associados estão a aproveitar o início do ciclo, é o facto de desde o início do ano ter deixado de haver desvinculação de associados (aliás como aconteceu em todas as associações do setor), e termos pas-
“Atualmente, somos a única associação empresarial do setor que difunde quase diariamente um ‘clipping’ da fileira imobiliária, via eletrónica, aos seus associados”, destaca César Neto nómico. Ao nível dos grandes investimentos imobiliários oriundos de fora do país, o incremento que o governo pretende introduzir (reservo-me para opinião concreta após a finalização da legislação), afetará de forma residual a decisão de compra, na minha opinião. Mas no geral não é com estes modelos que se dinamiza a economia. E grão a grão….
sado a registar um enorme aumento, que nos primeiros seis meses desta direção teve um incremento de cerca de 10% de novos associados. Curioso também que grande parte dos associados tem vindo a liquidar as quotas trimestrais, mais cedo do que acontecia. As comunicações que estabelecemos com a maior parte deles, vão no sentido de um factual empenho e grandes expectativas no negócio da reabilitação. Qual a sua opinião sobre o pacote legislativo que regula o setor? No geral sou crítico. A matéria legislativa da responsabilidade municipal e/ou da competência do governo e da Assembleia da República, têm sido abordadas por nós nos locais apropriados. A AICE foi recebida pelo Secretário de Estado das Infraestruturas, pelos principais partidos políticos. Aguarda audiência já solicitada, à Câmara Municipal de Lisboa e também ao Ministério da Economia. Acordámos com as entidades que já nos receberam, preparar um documento com as questões que identificamos prioritárias e com propostas de soluções colaborativas, para que toda a fileira imobiliária funcione melhor e ajude ao incremento do PIB nacional. Esse documento seguiu já. A AICE, como única associação empresarial do setor com assento nos corpos sociais da CIP, tem vindo a colaborar, elaborando documen-
tação que a confederação utiliza nos momentos adequados. Oportunamente daremos nota pública de algumas das sugestões apresentadas às instituições que já nos receberam. Considera que esta legislação é adequada para combater a concorrência desleal? De forma alguma a legislação é adequada e eficaz. Esta matéria é crítica e está a ser objeto de um estudo profundo da AICE, para que num futuro próximo possamos, junto das entidades competentes, denunciar os modelos irregulares e formas concretas da distorção do mercado. Toda a fileira do imobiliário está a ser prejudicada pela informalidade, pelo amadorismo, pela falta de garantias e pela atuação irresponsável de supostas empresas, que com a compreensão espantosa das autoridades das várias áreas, se comportam como meras predadoras das empresas que cumprem as suas obrigações. A degradação e a não qualidade vão sair cara a todos nós num futuro próximo. Qual a sua opinião sobre criação do novo imposto sobre o património? Não vem ajudar, naturalmente. Mas pela informação disponível (a discussão da legislação na especialidade está ainda a começar), serão salvaguardados os patrimónios de menor valor e os que podem induzir crescimento eco-
Qual a posição da AICE sobre as alterações em preparação ao NRAU? O pacote de dúvidas, incongruências e procedimentos, que consideramos desadequados, em todos os instrumentos que regulam a atividade, têm a nossa contribuição no memo que referi. Posso apenas dizer que o documento contém abordagens tão diversas como: IVA; IRS; IRC; nova taxa sobre imobiliário; plataformas eletrónicas de contratação; alvarás; taxa de segurança; NRAU; Código dos Contratos Públicos e de outras matérias sobre as quais a AICE, como verdadeira porta-voz das PME do sector, tem opinião e sabe como transmiti-la. Que outras medidas e iniciativas estão a tomar para beneficiar os associados? Seria difícil elencar todas as iniciativas que temos programado para este mandato. Mas posso adiantar que estamos preocupados com a inadequação da formação profissional e académica, exigida particularmente pela reabilitação urbana. Estamos por isso a estudar modelos de formação específica mais adequados às operações de reabilitação urbana, desde a base à academia, que tentaremos implementar. Mantemos as iniciativas, já com sucesso, e por isso com justificação para serem incrementadas, nas relações institucionais com todas as entidades e players do sector. Vamos estar presentes na maior parte dos eventos ligados à construção e imobiliário e tomaremos permanentemente posição sobre todas as actividades que a AICE reconheça como importantes para este negócio imobiliário.