NEWSLETTER N.º 29 | 27 DE JULHO DE 2010
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Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais qren apresenta 12 medidas de incentivo à execução, incluindo a criação da linha de crédito qren-investe e a disponibilização de fundos de capital de risco
Índice Doze medidas de incentivo à execução de Projectos Empresariais ...................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3 Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 8
Realizou-se em Santa Maria da Feira a apresentação da Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais no âmbito do QREN, um conjunto de 12 medidas de financiamento, simplificação e novos concursos, das quais se destacam a criação da Linha de Crédito QREN-Investe, no valor de 800 milhões de euros, a disponibilização de novos Fundos de Capital de Risco para permitir o acesso das empresas com projectos de investimento ao reforço dos capitais próprios, e um conjunto de medidas de simplificação processual. A estratégia de aceleração dos investimentos das empresas com projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN sustenta-se em três pilares: - O primeiro pilar pretende responder ao obstáculo mais citado pelas empresas como inibidor de uma maior velocidade na execução dos projectos – o acesso ao crédito bancário e o seu custo para as empresas –, traduzindo-se na criação de uma Linha de Crédito QREN-Investe, com um valor de 800 milhões de euros, que irá disponibilizar um mecanismo de partilha de risco com as instituições bancárias através do sistema de garantia mútua. Em matéria de instrumentos de capitalização de empresas, são ainda disponibilizados novos fundos de capital de risco e de financiamento por “business angels”, que poderão intervir no reforço dos capitais próprios das empresas com projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN. Os novos meios de financiamento disponibilizados atingem o valor de 1074 milhões de euros e ficarão disponíveis para receber candidaturas ou propostas de empresas a partir do próximo dia 31 de Julho;
Legislação....................................10 Perguntas & Respostas ...........10 Agenda .........................................10 Indicadores Conjunturais ......11
- O segundo pilar de actuação traduz-se num conjunto de medidas de gestão dos sistemas de incentivos que permitirá a adaptação dos projectos a realidades económicas diversas das que determinaram a configuração dos mesmos, bem como de simplificação de processos, sobretudo, no domínio do modelo de prestação de contas nas fases de execução e de encerramento dos projectos; - Um terceiro pilar materializa-se na abertura de concursos utilizando os novos mecanismos de simplificação processual e orientando-os para as prioridades da recuperação económica centradas na produção transaccionável e nos serviços de valor acrescentado, na I&D e na inovação e internacionalização. Estes concursos para apoiar novos projectos terão uma dotação do QREN não inferior a 150 milhões de euros e serão abertos no próximo mês de Outubro, após a entrada em vigor das medidas de simplificação agora divulgadas. Veja na página 2 a descrição das 12 medidas de incentivo. Fonte: www.qren.pt
PROCURA DE CRÉDITO PARA PROJECTOS DE TURISMO EXCEDE EXPECTATIVAS Santander Totta, BES e CGD garantem que, não obstante se ter verificado um abrandamento de afluxo de projectos, a procura de crédito, por parte das empresas, para investirem no sector do Turismo “tem excedido as expectativas”. Apesar de não adiantarem números precisos, as instituições bancárias dão conta que as cadeias hoteleiras e as empresas de turismo de habitação são as que têm mostrado um “dinamismo particular”. O perfil das firmas que pedem dinheiro para este contexto é generalizado, abrangendo desde grandes empresas a PME.
BRUXELAS ATRIBUI MAIOR PACOTE DE FINANCIAMENTO DE SEMPRE PARA I&D A Comissão Europeia vai atribuir cerca de 6,4 mil milhões de euros para o investimento na investigação e no desenvolvimento. Tratase do maior pacote de financiamento de sempre e abrange toda uma série de matérias científicas, de domínios da política pública e de sectores comerciais.
Bruxelas acredita que mais de 16 mil participantes provenientes de organismos de investigação, universidades e empresas beneficiarão de financiamento e serão criados perto de 165 mil postos de trabalho. As subvenção serão concedidas através de concursos e de avaliações durante os próximos 14 meses.
A verba destina-se a investigadores e inovadores para a realização de projectos de ponta que se concentrem em grandes desafios económicos e societais, designadamente alterações climáticas, energia e segurança alimentar, saúde e envelhecimento da população. Ver artigo completo
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