NEWSLETTER N.º 30 | 07 DE SETEMBRO DE 2010
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Governo financia painéis solares às PME
Índice
O Governo vai dar apoios no valor de 9,5 milhões de euros do QREN às PME que invistam em projectos solar térmicos, sendo um incentivo não acessível a particulares como aconteceu até ao ano passado. A Agência para a Energia - ADENE estabeleceu um protocolo com nove bancos para financiar os projectos e “facilitar a adesão das candidaturas aos apoios no âmbito do QREN”, segundo comunicado.
Linha de Crédito PME Investe VI 2
Os projectos candidatos ao QREN podem ir dos “10 mil euros aos 500 mil euros e serão co-financiados em 70% por fundos do QREN e os restantes 30% são financiados pela instituição, que pode beneficiar das linhas de crédito que os bancos se comprometem a tornar disponíveis”, afirmou Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia. As candidaturas vão ser prolongadas até 15 de Outubro, sendo que a verba não reembolsável é de 40% em todas as regiões do país, excepto em Lisboa e no Porto, nas quais o valor é de 50%.
Indicadores Conjunturais ......11
PRÉMIO DO JOVEM EMPREENDEDOR RECEBE CANDIDATURAS ATÉ 30 DE SETEMBRO A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários recebe até 30 de Setembro candidaturas ao Prémio do Jovem Empreendedor. Trata-se da 12ª edição do galardão que distingue, apoia e promove empresas em fase de criação e/ou expansão de negócios. Aquela que é uma das mais antigas competições de empreendedorismo a nível nacional foi criada em 1998 e desde então tem vindo a contribuir para a renovação do panorama empresarial português, lançando no mercado inovadoras “start-ups” e PME. O promotor do melhor projecto é contemplado com um “prize money” no valor de 19.500 euros e usufrui de apoio da ANJE no acesso a instrumentos de suporte financeiro e infra-estrutural, através das iniciativas Ninhos de Empresas, Centros de Incubação e Programas de Apoio a Jovens Empresários. O júri poderá ainda, caso entenda ser pertinente, conceder menções honrosas a alguns concorrentes. Apoiado pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Prémio do Jovem Empreendedor está aberto a cidadãos entre os 18 e os 35 anos, bastando para tanto que estes apresentem projectos de criação ou expansão de empresas com os seguintes requisitos: exequibilidade financeira, adequação ao mercado, carácter inovador e credibilidade das referências académicas e/ou profissionais dos seus promotores. Ver artigo completo
Dicas & Conselhos ...................... 3 Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 8 Legislação....................................10 Perguntas & Respostas ...........10 Agenda .........................................10 BPI, BCP, BES, Banco Popular, Santander Totta, Banif, Crédito Agrícola, Montepio, Caixa Geral de Depósitos são os bancos envolvidos no protocolo que regula as condições das prestações de serviços por parte da banca às promotoras de candidaturas ao QREN. Segundo este protocolo, serão criadas linhas de crédito para financiar as operações. Ver artigo completo
FORMULÁRIO PARA A REFORMULAÇÃO DE PROJECTOS DO QREN JÁ DISPONÍVEL Entre as 12 medidas destinadas a acelerar a execução de projectos empresariais do QREN anunciadas, no passado dia 14 de Julho, prevê-se um mecanismo excepcional de reformulação de projectos que possibilita às empresas apresentar, até ao próximo dia 15 de Outubro de 2010, propostas de ajustamento na calendarização e no investimento dos projectos aprovados. Desta forma, os projectos que tendo apresentado candidatura até ao dia 30 de Junho de 2010 e que queiram aceder à Linha de Crédito QREN Investe ou, não o querendo, desejem solicitar uma reformulação de projecto, devem solicitar essas alterações até ao dia 15 de Outubro de 2010 (24h00) mediante o envio do respectivo formulário, já disponível em www.incentivos.qren. pt, no menu Formulários/Reformulação de Projectos. São passíveis de aceitação os pedidos de reformulação de projectos que impliquem a redução do valor do investimento e/ou prorrogação do prazo da sua execução por um período adicional de 24 meses, com excepção dos Vale Inovação e Vale I&DT, em que esse prazo máximo é de 12 meses. Com a aprovação desta reformulação, os projectos ficarão sujeitos ao cumprimento do calendário de execução, numa base semestral, sob pena da aplicação de uma penalidade financeira. As novas condições aprovadas serão contratualizadas através de um procedimento simplificado. Fonte: www.incentivos.qren.pt
PROJECTOS MOBILIZADORES DE I&DT: PRORROGAÇÃO DE PRAZO A data limite para a comunicação da decisão aos promotores no âmbito do concurso para projectos mobilizadores de I&DT (concurso n.º 36/ SI/2009), fixada para o dia 12 de Julho de 2010, foi adiada para o dia 15 de Outubro. O adiamento prende-se com a necessidade de realização de uma fase prévia de audiência dos consórcios promotores e de apresentação dos projectos candidatos a este Concurso ao painel designado para a avaliação da componente técnico-científica das propostas.
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Linha de Crédito PME Investe VI 1 - Montante Global e Linhas Específicas Linhas Específicas Montante global da Linha
Linha PME Linha PME Total Investe V Investe VI (milhões €) (milhões €) (milhões €) 750
1250
2000
Micro e Pequenas Empresas
250
350
600
Geral
500
900
1400
Dotação Geral
500
450
950
-
450
450
Linhas Específicas:
Dotação Específica Exportadoras
3 - Operações Elegíveis • Investimento novo em activos fixos corpóreos ou incorpóreos (realizados no prazo máximo de 6 meses após a data da contratação); • Reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes; • Até 30% do empréstimo para liquidar dívidas contraídas junto do sistema financeiro nos 3 meses anteriores à contratação da operação e destinadas, exclusivamente, à regularização de dívidas à Administração Fiscal e Segurança Social. 4 - Tipo de Operações • Empréstimos de médio e longo prazo • Locação Financeira (com prestações de capital constantes) 5 - Montante Máximo por Empresa
Na Linha Específica Geral é criada uma dotação específica para empresas exportadoras no valor de 450 milhões de euros.
Linhas Específicas
Montante (€)
Micro e Pequenas Empresas 2 - Condições a Observar pelas Empresas Beneficiárias
Micro Empresas
25.000
Exportadoras: condições cumulativas a observar pelas empresas beneficiárias: • Empresas industriais ou de serviços que não integrem grupos empresariais cuja facturação consolidada seja superior a 75 milhões de euros. São ainda elegíveis as empresas comerciais que exportem bens ou serviços produzidos em Portugal; • Exportar pelo menos 10% do seu volume de vendas ou um valor superior a 150 mil €, sendo consideradas como exportação as vendas destinadas a empresas exportadoras.
Pequenas Empresas
50.000
Geral PME Líder
1.000.000
Outras
750.000
Fonte: www.iapmei.pt Continua na próxima NEWSLETTER
SEIS SIGMA VIRTUALMENTE SEM ESTATÍSTICA Um livro que facilita a implantação do Seis Sigma, minimizando as estatísticas, e permite conseguir grandes resultados através da aplicação inovadora. Proporciona aos leitores uma série de ferramentas fundamentais, “não estatísticas”, que podem ser aplicadas para a solução dos problemas.
Autor: Praveen Gupta, Arvin Sri Páginas: 136 Formato: 15.5 x 23 cm
“Seis Sigma Virtualmente sem Estatística”, é um livro essencial para as empresas que pretendem melhorar o seu desempenho de forma rápida e eficaz. Esta metodologia permite que as organizações melhorem a sua produtividade sem perder de vista a Inovação dos processos, serviços e produtos. Luís Reis, Chief Corporate Centre Officer da Sonae
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Dicas & Conselhos IPSS DE APOIO À INFÂNCIA Somos uma IPSS que presta serviços de apoio à infância, nomeadamente, creche e jardim-de-infância. Necessitamos de realizar obras de modernização e ampliação do espaço, uma vez que não são realizadas obras mais profundas há bastantes anos. Desejamos, ainda, instalar equipamento de sistema solar térmico e adquirir uma nova viatura de transporte de crianças. Que apoios poderemos obter? RESPOSTA Existem 3 programas que apoiam as IPSS de serviços de apoio à infância: o Programa PARES; a tipologia 6.12 do POPH e a medida 3.2.2 do PRODER. O programa PARES tem como objectivo o alargamento da rede de equipamentos sociais, incluindo o aumento da capacidade instalada de creches. Tratando-se de uma IPSS, a vossa instituição encontrase integrada na denominada Rede Solidária, pelo que poderia obter um co-financiamento no que diz respeito às obras de remodelação e ampliação, e à instalação do equipamento solar, uma vez que este se destina a apetrechar as infra-estruturas afectas às respostas sociais. No entanto, como este programa, no que diz respeito aos serviços de apoio à infância, apenas apoia creches, o co-financiamento seria correspondente ao investimento realizado no âmbito da creche.
As candidaturas a este programa encontram-se encerradas, não havendo, neste momento, perspectivas de abertura de nova fase. A tipologia 6.12 do POPH - Apoio ao Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social também apoia pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos com estatuto de utilidade pública que tenham como objecto as seguintes respostas sociais: Creche, Centro de Acolhimento Temporário; Lar de Infância e Juventude; Apartamento de Autonomização; Serviço de Apoio Domiciliário a Pessoas Idosas; Centro de Dia; Lar de Idosos; Lar de Apoio; Serviço de Apoio Domiciliário a Pessoas com Deficiência; Centro de Actividades Ocupacionais; Lar Residencial; Residência Autónoma; Casa Abrigo. Mais uma vez, só serão consideradas elegíveis as despesas respeitantes ao investimento na vossa creche. Por outro lado, os apoios desta tipologia dizem respeito à aquisição de edifício/fracção, construção de raiz ou obras de adaptação, remodelação e ampliação das instalações, podendo ser apoiados equipamentos básicos e administrativos fixados para cada tipo de resposta social. De referir que, caso a IPSS se localize na região da Grande Lisboa ou do Algarve, as tipologias do POPH equivalentes à 6.12 são, respectivamente, 9.6.12 e 8.6.12. Neste momento, as candidaturas a estas tipologias não se encontram abertas.
Por fim, existe a possibilidade de se candidatar à medida 3.2.2 do PRODER - Serviços Básicos para a População Rural, uma vez que as IPSS de serviços de apoio à infância são beneficiários elegíveis. No entanto, existe uma condição de elegibilidade essencial que é a localização da IPSS numa freguesia considerada rural pelo PRODER. Se esta condição se verificar, poderão obter apoios para a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo equipamentos energéticos, obras de remodelação das instalações e viaturas de transporte
de crianças. O investimento deve ser superior a 5000 € e inferior ou igual a 500.000 €, sendo o apoio máximo de 75% do investimento elegível ou 200.000 €. Assim, este programa de incentivos parece ser aquele que mais se adapta às vossas necessidades actuais. Contudo, mais uma vez, as candidaturas a esta medida encontram-se fechadas, prevendose a abertura de nova fase para breve. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500
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Notícias QREN PAGOU APENAS 16% DA DOTAÇÃO ORÇAMENTAL O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que está nesta altura precisamente a meio da sua implementação (finaliza em 2013), entregou 16% da dotação orçamental dos fundos estruturais. Até ao final do primeiro semestre de 2010, e segundo avança o boletim informativo deste instrumento, a que a “Vida Económica” teve acesso, foram pagos o equivalente a 3,4 mil milhões de euros. Ainda assim, e no segundo trimestre, segundo adianta o mesmo documento, foram pagos mais de 680 milhões de euros de fundos, o que representa um aumento de 25% relativamente aos primeiros três meses do ano. No que concerne ao montante da despesa total validada é um pouco mais alta e representava, a 30 de Junho, representando 27% do total de fundos comunitários aprovados. O dossiê dá ainda conta que, a meio do actual ciclo de programação, 57% das verbas do QREN estão comprometidas para financiamento dos projectos aprovados nos mais diversos planos operacionais, mais 6,6% do que no final de Março. Até ao final de Junho, haviam sido aprovadas 28.278 candidaturas aos vários sistemas de incentivos do quadro comunitário, o que representa um acréscimo de 9,1% face ao trimestre anterior.
QREN peter villax, presidente da associação das empresas familiares, afirma
“GOVERNO TEM DIFICULDADE EM DINAMIZAR TECIDO EMPRESARIAL ATRAVÉS DO QREN” Para o presidente da Associação das Empresas Familiares, o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é “um sistema complexo para as empresas o implementarem” e para o Estado “fiscalizar”. Peter Villax defende que o Governo tem dificuldade em “dinamizar a economia empresarial” e advoga que Fernando Medina, secretário de Estado responsável pela tutela dos fundos comunitários, é “uma pessoa séria mas com pouca visibilidade”. Ver artigo completo
PORTUGAL EM POSIÇÃO INTERMÉDIA NOS PAGAMENTOS EFECTUADOS PELA CE AOS 27 ESTADOS-MEMBROS De acordo com informação da Direcção-Geral do Orçamento (DG Budget) da Comissão Europeia, Portugal situa-se numa posição intermédia, à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia a título de pagamentos intermédios aos Estados-membros, à data de 1 de Julho, no âmbito dos respectivos QREN.
Este volume de candidaturas aprovadas implica um investimento de 24,774 mil milhões de euros e uma comparticipação de fundos comunitários prevista de 12,212 mil milhões de euros (mais 12% face ao trimestre anterior).
Do montante de 26.037 M€ de pagamentos intermédios executados pela CE aos 27 Estados-membros (informação reportada a 1 de Julho de 2010), 1.968 M€ destinaram-se a Portugal (7,6% do total), sendo 1.104,6 M€ de FSE e 863,4 M€ de FEDER e Fundo de Coesão.
Segundo o relatório, os incentivos do QREN já abrangeram 3201 empresas em apoios directos e mais de 5600 empresas através de mecanismos de engenharia financeira, 342 mil formandos em modalidades de dupla certificação, que iniciaram o ciclo de formação, 779 mil formandos noutras modalidades e intervenções em 693 estabelecimentos de ensino. O apoio à valorização do território abrange 1381 quilómetros de estradas, 1566 quilómetros de colectores de drenagem de águas residuais, 218 projectos de prevenção de riscos e 390 equipamentos sociais nas áreas da saúde, cultura, desporto e apoio social. Até ao final do primeiro semestre de 2010, 3201 empresas haviam recebido ajudas directas ao investimento através dos sistemas de incentivo financiados pelo QREN. O universo de empresas abrangidas é vasto, mas o valor pago é de apenas 573 milhões de euros. Ainda assim, e se aquilo que está programado for tornado realidade, a alavanca dado pelas contas da União Europeia pode criar um investimento global de quase 4,9 mil milhões de euros no tecido empresarial luso. Marta Araújo martaaraujo@vidaeconomica.pt
Estes montantes colocam Portugal em 4ª posição nas transferências totais da CE (a título de pagamentos intermédios), liderando a tabela a Polónia, com 4.669 M€, seguida pela Espanha, com 3.667 M€ e pela Alemanha, com 3.551 M€. Para esta situação tão favorável muito contribuíram as transferências a título do FSE, nas quais Portugal apenas é ultrapassado pela Alemanha. Comparando os montantes transferidos para cada Estado-membro (a título de pagamentos intermédios), com a dotação programada para o período 2007-2013, Portugal situa-se numa posição intermédia, posicionandose em 11º lugar, com 9,2% de pagamentos já executados (acima da média da UE 27, de 7,7%). Fonte: www.qren.pt
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Notícias
Agricultura e Pescas
REDE RURAL NACIONAL ARRANCA EM PORTUGAL COM 23,5 MILHÕES ATÉ 2013 A Rede Rural Nacional (RRN), uma estrutura que vai promover a ligação entre os agentes com papel activo no desenvolvimento rural, que a Comissão Europeia exigiu que fosse criada em cada Estado-membro (Regulamento CE nº 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro), vai finalmente arrancar em Portugal. O aviso de abertura do concurso foi publicado em meados de Agosto no sítio do programa (www.rederural.pt) e o período para apresentação de candidaturas prolonga-se até 13 de Setembro. A dotação financeira, de cerca de 23,5 milhões de euros (23 575 950 euros), disponível até 2013, vai comparticipar projectos nas áreas da Capitalização da Experiência e do Conhecimento, da Facilitação da Cooperação, da Observação do Mundo Rural e da Implementação das Políticas de Desenvolvimento Rural ou da Facilitação do Acesso à Informação. A contribuição máxima do FEADER foi fixada em 11 787 975 euros.
o projecto de divulgação junto dos consumidores está orçado em 300 mil euros e é financiado em 3/4 pelo promar
FILEIRA DO PESCADO CRIA “MARCACHAPÉU” PARA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO SECTOR As seis organizações mais representativas da fileira do pescado (ACOPE, ADAPI, AIB, ALIF, ANICP e DOCAPESCA) decidiram unir esforços para dinamizar e reforçar o papel do sector das pescas e da transformação e comercialização de pescado como um dos motores de desenvolvimento da economia nacional. Criaram, nem mais nem menos, do que a “Fileira do Pescado”, um projecto com uma marca comum, aglutinadora de um sector que representa um efeito total no PIB português superior a 2,5 mil milhões de euros e emprega mais de 90 mil pessoas no país. “Não foi nada fácil reunir todas estas entidades, porque havia algum distanciamento” entre elas, reconhece Manuel Tarré, presidente da ALIF, uma das associações que integra a fileira. Este é, portanto, “um momento histórico”, que o sector não vai querer desperdiçar. E o consumidor agradece.
PROMAR CHEGA AOS 30% DE EXECUÇÃO ATÉ AO FIM DO ANO O Programa Operacional das Pescas 2007-2013 (PROMAR) deverá conseguir uma taxa de execução efectiva de 30% até ao final deste ano, garantiu à “Vida Económica” Luís Vieira, secretário de Estado das Pescas e do Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura. Explicando que, até ao momento, “52% da dotação do PROMAR já está comprometida”, Luís Vieira revelou que a execução ainda está nos 13,2%, mas que “há 10 milhões de euros [de investimentos] em carteira relativamente aos quais estamos a analisar os comprovativos de despesa”, cuja validação poderá “permitir chegar aos 20% de execução do PROMAR até finais de Agosto”.
O objectivo é claro: “promover e valorizar a qualidade e a sustentabilidade do pescado consumido em Portugal”. Assim se posiciona a “Fileira do Pescado”, uma nova estrutura, “perfeitamente ajustada às orientações do poder político” emanadas do Ministério da Agricultura, que é, simultaneamente, aglutinadora das principais entidades do sector e uma “marcachapéu”, assumindo-se como “um interlocutor privilegiado com as diversas instituições e com o consumidor”.
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Notícias INTERNACIONALIZAÇÃO AICCOPN PROMOVE MISSÃO EMPRESARIAL A MOÇAMBIQUE A internacionalização é cada vez mais a estratégia assumida pelas empresas de construção para fazerem face à crise no mercado interno. Os PALOP assumem indiscutível importância no processo de captação de novos clientes. A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) vai realizar uma missão empresarial a Moçambique, e que decorrerá em Maputo. “A escolha deste mercado deve-se ao facto de Moçambique ser um país com um dos maiores índices de crescimento económico da região de África durante a última década. Actualmente, possui um enorme potencial de crescimento”, de acordo com os promotores da iniciativa. De salientar ainda que Moçambique se caracteriza pela estabilidade política e pela existência de boas oportunidades de investimento.
Ora, as empresas de construção podem tirar proveito dos laços históricos que nos ligam a Moçambique. A missão em causa terá uma representação até um máximo de 25 empresas e está prevista ter lugar no próximo mês de Novembro, possivelmente durante a primeira quinzena. A associação refere que há várias áreas potenciais de investimento, com destaque para a construção de infraestruturas, o imobiliário, o turismo, a energia e os recursos naturais, os quais beneficiam da concessão de vários incentivos que visam promover o seu desenvolvimento.
POVT JOVENS EMPRESÁRIOS PREPARAM MISSÃO À ÍNDIA O programa de internacionalização da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários está de regresso depois da época estival. Reino Unido é o primeiro destino, a 20 de Setembro, seguindo-se uma segunda investida em Angola, a 4 de Novembro. No dia 21 do mesmo mês, os jovens empresários têm agendada uma missão empresarial à Índia, com paragens em Nova Deli, Mumbai e Goa, sendo que as actividades preparatórias para este mercado têm já lugar em Setembro, com um ”workshop” informativo. Promovida no âmbito do Get Out - Projecto de Apoio à Internacionalização de PME, a viagem de negócios organizada pela ANJE deverá privilegiar sobretudo o sector das TICE (Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica), mas também das Biotecnologias e das Energias Renováveis.
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PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS Foi prorrogado, até às 19 horas do dia 1 de Outubro de 2010, o prazo para entrega de candidaturas no âmbito do domínio de intervenção “Prevenção e Gestão de Riscos”, do Eixo III do POVT (Programa Operacional Valorização do Território). Por outro lado, foi também alterada a dotação do Fundo de Coesão afecta ao mesmo Concurso para 20 milhões de euros. Aviso alterado
REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO Encontra-se publicado o Aviso de abertura de candidaturas para o Domínio “Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário”, do Eixo Prioritário IX – Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT). O período para a recepção de candidaturas decorre até ao dia 17 de Setembro de 2010. Também respeitante a este domínio foi aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação do POVT, no passado dia 12 de Agosto de 2010, a revisão do respectivo Regulamento Específico. Aviso Regulamento
Fonte: www.povt.qren.pt
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Notícias PROGRAMA COHITEC FECHA COM BALANÇO POSITIVO EM 2010 O Programa COHiTEC edição 2010 encerrou com 12 projectos concluídos com sucesso. Paper-e (Universidade Nova de Lisboa): um mostrador de papel electrónico para a Indústria Farmacêutica; Hebe Thermal Systems (Universidade de Coimbra): caldeira doméstica para uma produção eficiente combinada de águas quentes e electricidade; AirMarkers (Universidade Nova de Lisboa): rastrear o cancro para salvar vidas; GlyceroPol (Universidade Nova de Lisboa): excipientes para a Indústria Farmacêutica; FUNCMED (Universidade Nova de Lisboa): Meio de cultura de nova geração para a produção de biofarmacêuticos e Pro-Inhib (Universidade de Lisboa): inibidor de Elastase como novo fármaco para Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, foram os projectos cendedores a sul (COHiTEC-Lisboa/ISCTE). BoneFix (Universidade de Aveiro): implante da anca de fixação combinada; True Colors (Universidade do Minho): aplicações gráficas de alta qualidade para Sports Wear; Sense4me (Universidade do Minho): produtos inteligentes na prevenção de Úlceras de Pressão; ThinFilmTec (Universidade de Aveiro): MIMEX - a memória revolucionária não volátil de baixo custo para ICs; VinePAT (Universidade do Minho, Universidade Católica Portuguesa): sistema de gestão da vinha baseado na utilização de técnicas de espectroscopia e Tecnologia Analítica de Processo (PAT); BioGen (Universidade do Minho): Sistema natural de libertação controlada de RNAi para doentes com Leucemia Mielóide Crónica, foram os projectos vencedores a norte (COHiTEC-Norte/EGP-UPBS).
ARRISCA COIMBRA 2010 PROCURA IDEIAS DE NEGÓCIO Foi apresentada a terceira edição do Arrisca Coimbra, concurso de ideias de negócio promovido pela Universidade de Coimbra, entre outras entidades, e cujas inscrições decorrem até 18 de Outubro.
até cinco elementos de promotores da ideia apresentada a concurso, em que pelo menos um destes seja estudante ou recém-diplomado de uma instituição de ensino superior de Coimbra há menos de três anos.
O Arrisca Coimbra 2010 visa estimular o desenvolvimento de conceitos de negócio conducentes à criação de novas empresas. Esta plataforma integrada inclui workshops, valorização de projectos, “networking”, financiamento e é também a porta de acesso a outros concursos de ideias de negócio de âmbito nacional.
Às ideias vencedoras serão atribuídos os prémios Igualdade, InovCapital, GAPI 2.0, ACIC, ANJE, IEFP, IAPMEI, Garantia Mútua, IPJ/Finicia Jovem, DNA Saúde, Caixa Geral de Depósitos, IPN - Incubadora e Coimbra Inovação Parque. No portal do concurso (www.arriscacoimbra.pt), está disponível toda a informação sobre a elegibilidade para cada um dos prémios, destacando-se “o prémio Igualdade, atribuído pela Secretaria de Estado da Igualdade e pelo Ministério do Ensino Superior à melhor ideia de negócio elaborada por mulheres”, destaca uma nota de imprensa da Universidade.
O concurso prevê a entrega de 13 prémios e de consultoria especializada destinados a diversas tipologias de ideias de negócio, que totalizam 38.500 euros e “podem concorrer pessoas singulares ou colectivas que tenham por objectivo explorar uma ideia ou conceito de negócio”. As candidaturas podem ser individuais ou apresentadas por equipas
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PROJECTO DE EMPREENDEDORISMO DINAMIZA REDE NACIONAL DE INCUBAÇÃO INVESTIGADORES, ESTUDANTES E EXECUTIVOS PARTILHAM EXPERIÊNCIAS O Programa COHiTEC insere-se na iniciativa Act (Acelerador de Comercialização de Tecnologias) da COTEC que tem por objectivo apoiar a criação de empresas de base tecnológica de médio e elevado potencial de crescimento, contribuindo assim para valorizar o conhecimento de base tecnológica produzido em instituições nacionais de I&D. O Programa COHiTEC consiste numa acção na qual participam equipas formadas por investigadores, estudantes de gestão e executivos e que visa avaliar o potencial de mercado de produtos gerados a partir das tecnologias propostas pelos investigadores. Falando à margem da sessão de encerramento do Programa COHiTEC 2010, que decorreu na sede da EGP-UPBS no Porto, Pedro Vilarinho, director do ACT(Acelerador de Comercialização de Tecnologias) disse à “Vida Económica” que o balanço do programa COHiTEC “é bastante positivo”. Ver artigo completo
Promover a iniciativa empresarial e a sua ligação à incubação é o principal propósito do projecto Jovem Pró-Empreendedor, cuja estratégia de acção passa pela dinamização de uma rede de incubação favorável à germinação de empresas inovadoras. O Jovem Pró-empreendedor é promovido pela APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas, em consórcio com a INOVAGAIA e o INESC-Porto, e prepara para o último quadrimestre do ano um vasto programa de iniciativas. É para essa altura que está previsto o Encontro Nacional de Incubadoras, o qual pretende reunir as principais entidades de incubação de empresas em Portugal. Os desígnios centrais do Jovem Pró-empreendedor prendem-se precisamente com esta área, sendo ambição do projecto fomentar a cooperação técnica entre incubadoras e parques tecnológicos, assim como potenciar o desenvolvimento de parcerias entre tais entidades e a comunidade empresarial. Ver artigo completo
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Apoios Regionais
Norte e Centro
no âmbito do programa ousar
AIMINHO PREMEIA 20 IDEIAS DE NEGÓCIO A AIMinho – Associação Industrial do Minho - divulgou as ideias inovadoras de negócios que foram premiadas no âmbito do seu programa Ousar – Competir, criar e inovar – cujo objectivo central é o de estimular o empreendedorismo e a inovação nas regiões Norte e Centro do país. Este projecto é financiado pelo QREN no âmbito do Programa Operacional dos Factores de Competitividade /POFC) com recurso ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Foram registadas 234 candidaturas ao Programa, tendo sido apresentados 95 projectos, 60 dos quais foram de facto concluídos e validados. Braga foi o distrito que registou um maior numero de candidaturas (44,5%), seguido pelo Porto (13,5%) e por Aveiro (11,5%). Na sessão de divulgação das ideias de negócio premiadas, o vice presidente da AIMinho, Vieira de Castro, alertou para um aspecto central que tem a ver com o facto de os principais desafios começarem agora com a constituição da empresa e com a sua implementação no mercado.
ON.2 APROVA PACOTE DE INVESTIMENTOS NO VALOR DE 17,5 MILHÕES DE EUROS NA REGIÃO DO NORTE A Comissão Directiva do ON.2 – O Novo Norte aprovou, no dia 19 de Agosto, um conjunto de candidaturas no âmbito da contratualização com as Comunidades Intermunicipais e do concurso “Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana”, viabilizando um investimento de 17,5 milhões de Euros para a Região do Norte, com uma comparticipação de 13,5 milhões de Euros pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Do montante aprovado, cerca de 12,7 milhões de Euros dizem respeito a projectos empreendidos no contexto da contratualização com as comunidades Intermunicipais, de onde se destaca a
Mas precisamente este Programa Ousar previu na sua formatação que as 20 ideias premiadas teriam apoio na elaboração do plano de negócios bem como acompanhamento e assistência técnica na fase de arranque, apoio este traduzido em 100 horas de consultoria especializada para cada projecto individual. Dentro das 10 candidaturas melhor classificadas está definido um apoio na incubação da empresa durante 6 meses, e para as três primeiras foram atribuídos prémios pecuniários – 3250, 1625 e 650 euros, respectivamente – em vales de consultoria técnica especializada. As 3 ideias de negócio melhor avaliadas foram: Green Feet (sector da energia – Porto), Bioserviços (sector da biotecnologia – Porto) e Biscoito Gourmet (sector das indústrias alimentares – Braga). Ver artigo completo
EMPRESAS DE TURISMO DA REGIÃO CENTRO RECEBEM INCENTIVO DE 31 MILHÕES O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José Vieira da Silva, presidiu no dia 27 de Julho à sessão de assinatura de 12 contratos de concessão de incentivos às empresas de turismo da Região Centro, cofinanciados pelos programas Mais Centro e Compete. Estes projectos representam um investimento total de cerca de 49 milhões de euros, tendo uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 31 milhões de euros. Os contratos destinam-se a apoiar sete empreendimentos turísticos qualificados (a maioria com 4 e 5 estrelas), bem como quatro projectos de actividades de náutica e animação cultural e ambiental e uma plataforma tecnológica dirigida ao segmento eventos. No total, estes investimentos vão criar 186 postos de trabalho, metade dos quais qualificados.
construção de dois centros escolares e de duas requalificações viárias, uma das quais a executar no Concelho de Viana do Castelo, que regista assim a sua primeira aprovação no âmbito do ON.2 enquanto membro da Comunidade Intermunicipal do MinhoLima. Estes projectos contam com um apoio comunitário que ascende aos 10 milhões de Euros. Os restantes 4,8 milhões de Euros serão aplicados em operações de requalificação, modernização e revitalização de aglomerados urbanos, co-financiados em 3,5 milhões pelo ON.2.
Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte
CONCURSOS NORTE ÁREA METROPOLITANA DO PORTO AVISO Áreas de Localização Empresarial e Logística Até 22 de Outubro de 2010 (17h00) COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE AVISO Qualificação do Sistema Urbano - “Eliminação de Pontos Negros” Até 29 de Outubro de 2010 (13h00) CENTRO AVISO Rede Escolar 29/07/2010 a 29/10/2010 AVISO Energia 22/07/2010 a 29/10/2010
ALENTEJO AVISO Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar 19/03/2010 a 30/09/2010 (17.00H) 1ª Alteração Aviso 2ª Alteração Aviso ALGARVE AVISO Acções de Valorização e Qualificação Ambiental 10/08/2010 a 15/09/2010 AVISO Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais 23/08/2010 a 29/10/2010
NEWSLETTER N.º 30 07 DE SETEMBRO DE 2010
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Apoios Regionais
Açores e Alentejo
APROVADO SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO NOS AÇORES Após cerca de quatro anos da entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/A, de 31 de Julho, que criou o Empreende Jovem - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores procedeu à reformulação deste programa de incentivos. O novo Empreende Jovem, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A, de 22 de Julho, visa estimular uma cultura de risco e vontade empreendedora e promover a criação de empresas inovadoras, de forma a diversificar e renovar o tecido empresarial. São susceptíveis de apoio os projectos de investimento que promovam a criação de empresas detidas maioritariamente por jovens empreendedores - considerando-se como tal jovens titulares de nível de formação mínimo correspondente à escolaridade obrigatória e com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos - e que se insiram nas actividades do comércio, indústria, construção, energia, ambiente, armazenagem, turismo, informação e comunicação, educação, saúde e apoio social, e serviços, de acordo com a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE). Podem candidatar-se ao Empreende Jovem empresários em nome individual, estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, sociedades comerciais e cooperativas, detidas maioritariamente por jovens empreendedores. É de destacar, em relação ao regime anterior, a alteração da natureza do incentivo, que assume agora, unicamente, a forma de subsídio não reembolsável, com uma taxa base de 50 % para as ilhas de São Miguel e Terceira, 55 % para as ilhas do Faial e Pico e de 60%
para as restantes ilhas. Prevêm-se, por outro lado, novas majorações às taxas de incentivo, nomeadamente: • 5 %, quando os projectos incidam sobre actividades no domínio das ciências do mar, da biotecnologia e das tecnologias agro-alimentares, tecnologias da saúde, tecnologias da informação e energias renováveis; • 5 %, no caso de jovens empreendedores que tenham frequentado, com aproveitamento, até ao encerramento do processo, um curso de empreendedorismo, assim como licenciados cujo plano de curso integre esta formação; • 5 %, no caso de projectos em que o capital é detido, em pelo menos 75%, por jovens empreendedores. De realçar também a introdução dos mecanismos de adiantamento e antecipação no pagamento dos incentivos, que permitem um menor esforço dos jovens empreendedores no financiamento dos seus projectos. As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, exclusivamente através de formulário em suporte electrónico disponível no Portal do Governo Regional.
APIA AVANÇA COM PRIMEIRO FUNDO DE CAPITAL DE RISCO CRIADO NOS AÇORES A Agência para a Promoção do Investimento dos Açores (APIA) vai subscrever 90% do capital do primeiro fundo de capital de risco criado no arquipélago, que terá participação da InovCapital. O protocolo, assinado recentemente em Ponta Delgada entre a APIA e a InovCapital, sociedade de capital de risco do Ministério da Economia, prevê que o novo fundo arranque com um capital de um milhão de euros e visa fomentar o empreendedorismo, “valorizando projectos inovadores geradores de emprego”. Gualter Couto, presidente da APIA, admitiu que, no futuro, o Fundo de Investimento de Apoio ao Empreen-
dedorismo dos Açores (FIAEA) poderá “ser subscrito em montantes mais elevados” em função da procura. “Haja procura, haja iniciativa privada, nós estamos aqui para colaborar e avançar”, afirmou. Ver artigo completo
INALENTEJO APOIA OITO NOVOS PROJECTOS TURÍSTICOS COM UM INVESTIMENTO TOTAL DE 27 MILHÕES DE EUROS Oito novos projectos turísticos vão ser implementados no Alentejo em destinos emergentes e de grande interesse para o desenvolvimento turístico sustentado da região, designadamente no Alentejo Litoral e Alqueva. Os contratos de concessão de incentivos foram assinados no dia 20 de Julho numa sessão que decorreu em Évora, nas instalações da CCDRA, e que contou com a presença do Senhor Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento, Vieira da Silva, do Senhor Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, e do Senhor Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho e do Senhor Presidente da CCDRA e da Comissão Directiva do INALENTEJO, João de Deus Cordovil. Os projectos aprovados, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação, pelo INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo, envolvem um investimento total de 27 Milhões de euros e um incentivo FEDER de 14 Milhões de euros. Estes novos projectos, que apostam na qualidade, na diferenciação e na ligação ao território, vão permitir dar um novo impulso à oferta turística da Região Alentejo, a qual receberá assim, nos próximos anos, mais cinco novos hotéis, duas novas unidades de turismo no espaço rural e oferta turística com valência nas actividades aéreas e náuticas, permitindo a criação de 123 postos de trabalho directos. Fonte: www.ccdr-a.gov.pt
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AGENDA
LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Leite de vaca ou equivalente a leite de vaca: Reserva nacional de quantidades de referência - Portaria n.º 608/2010, de 3 de Agosto (DR n.º 149, I Série, págs. 3151 a 3152) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 177/2006, de 22 de Fevereiro; - Portaria n.º 825-A/2010, de 30 de Agosto (DR n.º 168, I Série, Suplemento, págs. 3818-(2) a 3818-(2) – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 177/2006, de 22 de Fevereiro. Ajuda à destilação de vinho em álcool de boca - Portaria n.º 649/2010, de 9 de Agosto (DR n.º 153, I Série, págs. 3300 a 3301) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 402/2010. Ajuda na luta contra o nemátodo da madeira do pinheiro - Portaria n.º 652-A/2010, de 9 de Agosto (DR n.º 153, I Série, Suplemento, págs. 3304-(2) a 3304-(5) – Aprova o regulamento que estabelece as regras de atribuição e de controlo da aplicação da ajuda na luta contra o nemátodo da madeira do pinheiro. Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) - Portaria n.º 811/2010, de 26 de Agosto (DR n.º 166, I Série, págs. 3705 a 3706) – Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.7, «Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias»; - Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto (DR n.º 167, I Série, págs. 3711 a 3759) – Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER; - Portaria n.º 829/2010, de 31 de Agosto (DR n.º 169, I Série, págs. 3825 a 3829) – Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.6, «Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais». Programa Nacional de Reestruturação do sector do açúcar e da ajuda à diversificação - Portaria n.º 813/2010, de 27 de Agosto (DR n.º 167, I Série, págs. 3710 a 3711) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 441/2009, de 27 de Abril.
Ajuda de emergência para a alimentação animal - Despacho n.º 13741/2010, de 27 de Agosto (DR n.º 167, II Série, págs. 45249 a 45251) – Concede uma ajuda de emergência, para a alimentação animal, com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas no Verão de 2010. EMPREGO/FORMAÇÃO Programas Estágios Profissionais, Estágios Qualificação-Emprego e Estágios Profissionais - Formações Qualificantes de níveis 3 e 4 - Portaria n.º 681/2010, de 12 de Agosto (DR n.º 156, I Série, págs. 3426 a 3427) – Procede à segunda alteração das Portarias n.ºs 129/2009 e 131/2009, de 30 de Janeiro, e altera a Portaria n.º 127/2010, de 1 de Março. INOVAÇÃO Fundo de Apoio à Inovação (FAI) - Despacho n.º 13415/2010, de 19 de Agosto (DR n.º 161, II Série, pág. 44299) – Altera o Regulamento de Gestão do FAI. INTERNACIONALIZAÇÃO Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique - Portaria n.º 815/2010, de 30 de Agosto (DR n.º 168, I Série, págs. 3798 a 3800) – Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique.
Data: 22 a 26 de Setembro de 2010 Horário: de 22 a 25 de Setembro, das 10h às 21h; 26 de Setembro das 11h às 19h Local: FIL – Parque das Nações, Lisboa Preço: Entrada gratuita • Mais de 200 empresas e entidades presentes • 40.000 m2 de exposição • 23 mil visitantes na edição de 2009
CONCURSOS SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projectos Individuais – Solar Térmico 01/06/2010 a 15/10/2010 Mérito do Projecto Guia de Preenchimento do Formulário Alteração Aviso COMISSÃO EUROPEIA
PESCAS Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) - Portaria n.º 823/2010, de 30 de Agosto (DR n.º 168, I Série, págs. 3805 a 3810) – Aprova o Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca Costeira, previsto no eixo prioritário n.º 1 do PROMAR.
Perguntas & Respostas sistema de apoio a acções colectivas (siac) – aviso de abertura de concurso n.º 01/ siac/ 2010
SÓ PODEM APRESENTAR CANDIDATURA PROMOTORES COM PROJECTOS APROVADOS E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO SIAC? Conforme previsto no ponto 3 do AAC 01/SIAC/2010, podem apresentar candidaturas no âmbito deste Concurso todas as entidades beneficiárias previstas no artigo 6º do Regulamento SIAC e não apenas as entidades com projectos anteriormente aprovados e contratados no âmbito do SIAC. O exposto na alínea a) do ponto 5 do Aviso apenas se aplica às entidades com projectos já aprovados e contratados no âmbito do SIAC. Fonte: www.pofc.qren.pt
PORTUGAL TECNOLÓGICO 2010
AVISO Contribuições financeiras ao funcionamento de organizações europeias de consumidores – Acção 5 Até 27 de Setembro de 2010 AVISO Contribuições financeiras ao funcionamento de organizações europeias de consumidores – Acção 6 Até 27 de Setembro de 2010 AVISO Programa Cultura (20072013) Diferentes prazos de candidatura consoante os domínios de acção
NEWSLETTER N.Âş 30 07 DE SETEMBRO DE 2010
Pågina 11 Evolução do volume de pagamentos
do QREN
REFORMULAĂ‡ĂƒO DE PROJECTOS
POPH: CIRCULAR FEDER NORMATIVA
100 Consulte
Junho 2010
Março 2010
A ComissĂŁo Directiva do POPH aprovou a Circular FSE Normativa n.Âş 10/ CD/2010 que estabelece orientaçþes em matĂŠria de elegibilidade das despeFC sas referentes a subsĂdios de alimentação.
Dezembro 2009
atravĂŠs do link em baixo a Orientação de GestĂŁo nÂş 06/2010 no âmbito dos “Procedimentos Excepcio50 nais de Reformulação de projectos e Acesso Ă Linha de CrĂŠdito QREN-INVESTEâ€?, uma das 12 medidas destinadas a acelerar a execução de projectos empresariais do QREN. Esta Orientação de GestĂŁo aplica-se a projectos que tenham apresentado candidatura atĂŠ ao dia 30 de Junho de 2010. Setembro 2009
efectuados nodeĂşltimo ou seja, apĂłs o encerramento adiantamentos) mais de 680do Mâ‚Ź de Em final de Junho 2010, ano, o voluIII (em Junho 2009). fundos (um acrĂŠscimo de 25% face me QCA de pagamentos aosdebeneficiao trimestre anterior), ĂĄriosEste do QREN ascendeu a 3,4 mil QREN volume de pagamentos representa 33% ou seja, o volume trimestral elevado regismilhĂľes euros,comunitĂĄrios dos quais 1,3 mil dos de fundos contratados, 28% dosmais fundos tado atĂŠ ao momento. milhĂľes de euros foram jĂĄ efectuaprovados e 16% do total de fundos disponĂveis no QREN ados em 2010 e mais de metade Uma anĂĄlise da evolução do volupara executar atĂŠ 2015. (65%) foram efectuados no Ăşltimo me depagos pagamentos o 2Âş trimestre de 2010 foram aos em termos de ano,Durante ou seja, apĂłs o encerramento mĂŠdias mĂłveis de 3 meses permite beneficiĂĄrios dode QREN (a tĂtulo de reembolso ou de do QCA III (em Junho 2009). adiantamentos) mais de 680 Mâ‚Ź de fundos (um acrĂŠscimo
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Dezembro 2008
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Evolução dos pagamentos
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Evolução do råcio pagamentos / programado por Programa Operacional %
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generalidade dos PO acrÊscimos relevantes no volume de pagamentos no 2º trimestre de 2010, com particular destaque para o PO Madeira FEDER e FSE e PO FC. MantÊm-se abaixo da mÊdia do QREN – 15,9% – os PO Regionais do Continente e o PO VT.
no âmbito QREN que se deve,Fonte: no Ăşltimo trimestre, Boletim Informativo NÂş 8 Os pagamentos sob a forma de adiantamentos Ă realização Durante o 2Âş do trimestre de 2010 sobretudo aosbeneficiĂĄrios pagamentos QREN (Informação reportada a 30 de despesa (modalidade complementar da forma mais foram pagos aos dodo FEDER. Junho 2010) QREN (a tĂtulo deareembolso Analisando evolução ou do de rĂĄcio entre o nĂvel de tradicional de reembolso de despesas realizadas e pagamentos e o programado, por PO, sĂŁo visĂveis na
FICHA TÉCNICA
efectivamente pagas pelo promotor) representam uma
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Albano Melo, Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, Marta Araújo e Teresa Silveira. Paginação: JosÊ Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt