NEWSLETTER N.º 31 | 21 DE SETEMBRO DE 2010
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Fundo de Apoio à Inovação financia novos projectos
Índice Linha de Crédito PME Investe VI 2
O Fundo de Apoio à Inovação (FAI), criado em 2008 através do Despacho n.º 32276-A/2008, de 17 de Dezembro, tem por objectivo o financiamento do sistema científico nacional no domínio da inovação e desenvolvimento tecnológico, em particular na área das energias renováveis, nomeadamente da energia eólica.
Dicas & Conselhos ...................... 3
O FAI apoia, entre outros, o financiamento dos seguintes projectos no domínio das energias renováveis e eficiência energética: - bolsas de mestrado e doutoramento, para investigação; - realização de conferências e seminários de cariz científico ou tecnológico; - estudos técnicos ou científicos e de campanhas de marketing institucional e de sensibilização; - projectos inovadores em investigação e desenvolvimento tecnológico, envolvendo empresas e instituições do sistema científico e tecnológico nacional, individualmente ou em consórcio.
Indicadores Conjunturais ......10
Através do Despacho n.º 13415/2010, de 19 de Agosto, foi alargado o âmbito do FAI a projectos em regime de demonstração tecnológica de conceito e em regime pré-comercial, por se considerar que o FAI pode ajudar a ultrapassar uma falha de mercado identificada nestes
saúde animal e veterinária conta com concurso de apoio ao empreendedorismo
PRÉMIO PORTUGAL VENCEDOR ABERTO A INICIATIVAS NA ÁREA VETERINÁRIA ATÉ 30 DE SETEMBRO Vida Económica - Quais as razões que estão na base da criação deste concurso? Narciso Bento - A Intervet/Schering-Plough Animal Health (Intervet) pretende motivar os seus parceiros para o empreendedorismo, transmitindo uma mensagem de competitividade e sucesso. Com o prémio Portugal Vencedor pretende-se reconhecer e dar visibilidade nacional e internacional a empresas e iniciativas - quer ao nível dos animais de companhia, quer de espécies pecuárias - que tenham desenvolvido projectos de sucesso, destacando-se pela inovação, diferenciação e resultados obtidos, revelando todo o seu espírito vencedor, mesmo num país de pequena dimensão e numa conjuntura de crise económica. Ver artigo completo
Notícias .......................................... 5 Apoios Regionais ........................ 7 Legislação...................................... 9 Perguntas & Respostas ............. 9
regimes. O regime de demonstração tecnológica de conceito é a actividade na qual o promotor pretende demonstrar que um determinado conceito tem potencial para ser técnica e economicamente viável, ao passo que o regime pré-comercial é entendido como a actividade de exploração de um conceito cuja viabilidade técnica e potencial económico se encontram demonstrados, mas cujo grau de maturidade não permite ainda auto-suficiência económica. O limite mínimo de investimento adequado à nova tipologia de projectos foi fixado em 500 mil euros Por outro lado, foi também redefinido o limite mínimo de investimento no caso de projectos em I&D, que passou de 2,5 milhões de euros para 1 milhão de euros.
LINHA DE CRÉDITO À AGRICULTURA AUMENTADA PARA 75 MILHÕES DE EUROS A linha de crédito no valor de 50 milhões de euros de apoio à agricultura, criada pelo Ministério da Agricultura em Janeiro último, foi reforçada em 25 milhões de euros. “A linha já estava esgotada desde meio do ano; havia uma carteira significativa de pedidos de agricultores a esta linha e como não havia já verba suficiente, decidimos fazer uma extensão dessa linha, que passou para 75 milhões de euros, só para a agricultura”, explicou o ministro António Serrano, questionado pela “Vida Económica” à margem da apresentação do congresso mundial do vinho. “Esta linha permite dar resposta aos pedidos que estavam já colocados, como também satisfazer novos pedidos até atingir este montante”, explicou ainda o governante, referindo que a mesma também servirá para “apoiar investimento, nalguns casos, para desendividamento e para alicerçar a tesouraria das empresas, noutros”. Criada pelo Decreto-Lei 1-A/2010, esta linha de crédito vigora por seis anos, com dois anos de carência, apresentando uma bonificação média de 85%. Teresa Silveira - teresasilveira@vidaeconomica.pt
POPH: ABERTURA DE CANDIDATURAS Decorre até ao próximo dia 30 de Setembro o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) no âmbito das Tipologias de Intervenção “Apoio à Inserção de Desempregados” e “Qualificação-Emprego”, de acordo com o âmbito e condições definidas no respectivo Aviso de Abertura. Estão também abertas as candidaturas ao POPH no âmbito da Intervenção “Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Superior” (até ao dia 15 de Outubro) e “Cursos Profissionais” (até ao dia 18 de Outubro).
Apoio à Inserção de Desempregados e Qualificação-Emprego Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Superior Cursos Profissionais
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Linha de Crédito PME Investe VI (continuação: Newsletter Incentivos nº 30, de 07-09-2010)
8 - Garantia Mútua Linhas Específicas
6 - Taxa de Juro a suportar pela Empresa Beneficiária Taxa de juro correspondente a Euribor (3 meses) + spread com valores máximos indicados no ponto 7.
Limite máximo de garantia
Micro e Pequenas Empresas
50 %
Geral Dotação Geral Dotação Específica Exportadoras (*)
7 - Spread (limites máximos) Linhas Específicas
Spread a suportar pela Empresa
Micro e Pequenas Empresas
(1) 2,000%
(2) 2,000%
Geral
2,750 %
2,700 %
Escalão A
2,875 %
2,800 %
Escalão B
3,000 %
2,900 %
Escalão C
3,375 %
3,200 %
PME Líder Outras empresas:
50 % 50% / 60%
(*) Majoração de garantia mútua para 60% do capital em dívida em operações que sejam realizadas por empresas que não tenham beneficiado de qualquer operação no âmbito das anteriores Linhas PME Investe
9 - Bonificações • Pagamento integral da comissão de garantia mútua; • Pagamento parcial do spread no caso das Micro e Pequenas Empresas.
10 - Outras Condições
(1) considerando 50% de cobertura da Garantia Mútua
Idênticas às que vigoraram para a Linha de Crédito PME Investe V.
(2) considerando 50% de cobertura da Garantia Mútua para a Linha Micro e Pequenas Empresas e 60% para a Linha Geral – Dotação Específica Exportadoras
Fonte: www.iapmei.pt
GESTÃO FINANCEIRA
ANÁLISE DE INVESTIMENTOS
COM O INTUITO DE FACILITAR A TRANSIÇÃO PARA O SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA, É APRESENTADA EM AMBAS AS OBRAS UMA TABELA DE CONVERSÃO DO POC PARA O SNC “Na presente obra o Professor Doutor Eduardo Sá e Silva em parceria com o Dr. Mário Queirós aborda com grande rigor e profundidade aspectos fundamentais da gestão financeira das empresas e, particularmente, pelo impacto que pode ter na sua vida financeira, os investimentos.” António Domingues Azevedo, Bastonário da OTOC. Autores: Eduardo Sá Silva e Mário Queirós Formato: 15.5 x 23 cm Págs.: 383 P.V.P.: A 19
PEDIDOS PARA: R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 PORTO Tel. 223 399 400 • Fax 222 058 098 • encomendas@vidaeconomica.pt
http://livraria.vidaeconomica.pt • www.vidaeconomica.pt
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Dicas & Conselhos PLANTAÇÃO DE ALOÉ VERA Possuo um terreno para exploração agrícola no qual desejo cultivar aloé vera, uma vez que esta planta tem tido uma procura elevada devido às suas propriedades regeneradoras e antioxidantes naturais. Para tal necessito de apoio financeiro à preparação do solo, compra de máquinas e instalação de sistema de rega. Tendo em conta que sou um jovem licenciado em Engenharia Agrónoma, poderei candidatar-me a algum sistema de incentivos? RESPOSTA Com efeito, parece cumprir os requisitos para o apoio a jovens agricultores em regime de 1ª instalação (Medida 1.1.3 do PRODER), nomeadamente, ter entre 18 a 40 anos, possuir pelo menos o 9º ano de escolaridade e competências profissionais adequadas e possuir a titularidade da exploração agrícola. Esta medida permite-lhe obter um subsídio não reembolsável de 40 000 €, desde que cumpra as seguintes condições: - Possuir sistema de contabilidade organizada ou um sistema de contabilidade simplificada, aplicado nos termos das normas RICA; - Cumprir o plano empresarial; - Manter a actividade pelo menos durante 5 anos; - Cumprir as obrigações legais, designadamente as fiscais e para com a segurança social;
- Cumprir as normas comunitárias ou assegurar a adaptação às mesmas num prazo de 36 meses, a contar da data de instalação, quando houver necessidade de realizar investimentos para o seu cumprimento; - Possuir registo da exploração no Sistema de Identificação Parcelar (SIP). Cumulativamente, poderá usufruir de um outro apoio do PRODER, nomeadamente, a medida 1.1.1 Modernização e Capacitação das Empresas na sua componente 1 - Investimento em explorações agrícolas para produção primária de produtos agrícolas. De realçar que, no caso de pretender cumular os 2 apoios, deverá apresentar em simultâneo as 2 candidaturas. A componente 1 da medida 1.1.1 do PRODER considera como elegíveis, entre outras, as seguintes despesas: - Acções de formação profissional; - Edifícios - Construção, aquisição, incluindo a locação financeira ou melhoramento de bens imóveis, as plantações plurianuais e as despesas associadas à consolidação do investimento e outras estruturas de produção; - Operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno; - Compra ou locação-compra de novas máquinas e equipamentos, nomeadamente, sistemas de rega e equipamento específico com vista à produção e utilização de energias renováveis;
- Investimentos associados ao cumprimento de novas normas ambientais, de higiene e de bem-estar animal; - Aquisição de prédios rústicos; - Aquisição de programas informáticos; - Processos de certificação reconhecidos. Esta medida exige um investimento mínimo elegível de 25 000 €, permitindo obter um subsídio não reembolsável ou bonificação de juros. O apoio não pode ultrapassar os 750 000 €, no caso de candidaturas individuais à componente 1. No seu caso, poderá usufruir de um incentivo de 50% na aquisição do sistema de rega, entre 25 a 30% na preparação do solo e entre 35 a 40% na aquisição de máquinas. Estes níveis de apoio variam consoante o seu investimento elegível for inferior ou superior a 100 000 €, respectivamente.
Para se candidatar a esta componente, deve cumprir, ainda, os seguintes requisitos: - Encontrar-se legalmente constituído; - Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da actividade; - Não ter sido abrangido por regimes de exclusão relacionados com o incumprimento de operações co-financiadas, a partir do ano 2000. - Nas parcelas onde vão ser realizados os investimentos, não estar a receber ajudas que sejam incompatíveis com os investimentos propostos; - Nos casos dos projectos que prevejam investimentos de electrificação externa, demonstrarem a existência da mesma ou comprometerem-se a fazêlo, até ao primeiro pagamento. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500
Missão Empresarial Ibérica a São Paulo
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APOIOS:
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Notícias PORTUGAL TECNOLÓGICO 2010 ARRANCA AMANHÃ O Portugal Tecnológico 2010 constitui a maior mostra nacional de tecnologia e inovação e vai realizar-se entre os dias 22 e 26 de Setembro na FIL - Parque das Nações. A edição de 2010, sob o tema “Portugal Tecnológico, a liderar o futuro”, será a maior de sempre e apresentará ainda mais soluções inovadoras, com destaque para os projectos de índole tecnológica que contribuem para o sucesso do País e das Regiões, para o bem-estar das populações e para o aumento da capacidade exportadora da economia portuguesa. Previsto para uma área de cerca de 40.000 m2, abrangendo pela primeira vez os quatro pavilhões da FIL e envolvendo mais de uma centena de empresas tecnológicas e entidades com projectos inovadores, o Portugal Tecnológico 2010 apresentará as melhores soluções em áreas tão distintas como a Mobilidade Eléctrica, Energias Renováveis, a Educação, a Saúde, as Comunicações, os Transportes e a Segurança, entre outras. À semelhança das edições anteriores, estarão presentes no Portugal Tecnológico 2010 todos os grandes intervenientes no mercado, desde startups até empresas consolidadas, bem como a Administração Pública, um dos grandes consumidores de tecnologia no nosso mercado.
Pela primeira vez, o evento contará com um “espaço mostra”, uma zona de trabalho para os potenciais investidores, oriundos das delegações de vários países estrangeiros que estarão presentes no evento e com os quais se procurará promover a internacionalização das empresas portuguesas. A edição de 2010 do Portugal Tecnológico abre também espaço ao divertimento e à partilha do conhecimento, com a realização de uma LAN Party, que reunirá entusiastas da tecnologia e dos jogos de computador. FIL - Pavilhão 1 e Área Exterior Dia 22: 10h - 21h / Dia 23 a 25: 11h - 21h / Dia 26: 11h - 19h Site oficial: www.portugaltecnologico.fil.pt/ Clique aqui para fazer o seu registo on-line e obter o seu convite gratuito
projecto da aimmap financiado pelo compete no âmbito dos sistemas de apoio a acções colectivas
REINFORMETAL APRESENTA SALDO MUITO POSITIVO A AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal), no âmbito do seu projecto REINFORMETAL, tem levado a efeito um conjunto de iniciativas com vista à dinamização da sua actividade ao apoio das empresas do sector metalúrgico e metalomecânico em geral e às PME em particular. O Projecto REINFORMETAL é uma Iniciativa integrada no QREN, e é co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional Factores de Competitividade. Ao longo deste ano e meio em que a sua actividade foi desenvolvida, foram realizados ou estão em processo de concretização vários seminários, estudos, participação em eventos internacionais, encontros institucionais subordinados a temáticas de relevante interesse para as empresas do sector nomeadamente para as PME, que representam mais de 95% do tecido produtivo do Sector Metalúrgico e Metalomecânico em Portugal.
Fonte: www.incentivos.qren.pt
Publicações especializadas • Edições técnicas • Formação
ABERTAS CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA “ASSISTÊNCIA TÉCNICA“ Encontra-se a decorrer o período para a apresentação de candidaturas no âmbito do Eixo X – Assistência Técnica do POVT (Programa Operacional Valorização do Território), com execução orçamental no próximo ano de 2011. O período para a recepção de candidaturas decorre até às 19 horas do próximo dia 30 de Setembro. Este aviso tem em vista o co-financiamento comunitário (FEDER) das actividades de gestão do POVT a realizar no âmbito do seu Secretariado Técnico e dos Organismos Intermédios. Aviso
RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL Com uma dotação de 35 milhões de euros, encontra-se aberto novo período para apresentação de candidaturas no âmbito do Domínio de Intervenção “Recuperação do Passivo Ambiental” do Eixo III - Prevenção, Gestão, Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do POVT. O período para recepção de candidaturas decorre até às 18 horas do dia 29 de Outubro. Aviso
Ver artigo completo
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POVT
Fonte: www.povt.qren.pt
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Notícias APROVADA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO PORTUGUÊS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE
ANJE LIDERA INCUBAÇÃO DE EMPRESAS EM PORTUGAL A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários afirma-se como principal “player” da incubação de empresas em Portugal, gerindo uma rede de centros empresariais que representa um investimento inicial global de 7 milhões e 680 mil euros. Ao todo são nove as infra-estruturas espalhadas pelo país e 135 os espaços físicos para a instalação de empresas, aos quais se somam inúmeras possibilidades de incubação virtual.
Com uma taxa de ocupação média na ordem dos 82%, a rede de centros empresariais da associação já lançou no mercado perto de 700 PME e contribuiu para a criação de cerca de dois milhares de postos de trabalho directos. O volume de negócios envolvido rondou, em 2009, os 30 milhões de euros. Ver artigo completo
PME INVESTE VI TEM EXECUÇÃO DE 38% O programa PME Investe VI executou, até 15 de Agosto, apenas 38% do total da linha de crédito, correspondendo a um montante aproximado de cerca de 478 milhões de euros. Este programa entrou em vigor no passado mês de Junho. Segundo dados do IAPMEI, este valor corresponde a 8330 operações já aprovadas pelos bancos e pelas sociedades de garantia mútua associadas ao projecto. Ao todo, a linha de crédito, que engloba vantagens como taxas de juro bonificadas, embora com “spreads” mais elevados do que os praticados no passado, é composta por 1250 milhões de euros, divididos em três programas. Do valor global, cerca de 450 milhões de euros destinam-se, em
exclusivo, às empresas exportadoras, porém estas têm recorrido de forma modesta a esta vertente específica do PME Investe VI. Até à data, foram enquadradas 123 operações, avaliadas em 48,4 milhões de euros, ou seja, utilizando apenas cerca de 11% do total disponível. Já em termos do montante disponibilizado, em média, cada empresa cuja candidatura foi aceite recebeu cerca de 393,4 mil euros.
O Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 42/2010, de 30 de Abril, visa mobilizar recursos financeiros para projectos de investimento de empresas portuguesas, ou com participação de empresas portuguesas, em sectores económicos estruturantes do mercado moçambicano, nomeadamente nas áreas das energias renováveis, do ambiente e das infraestruturas. Na sequência da criação do Fundo, foi recentemente aprovado, através da portaria 815/2010, de 30 de Agosto, o respectivo regulamento de gestão, que prevê as seguintes modalidades de financiamento para operacionalização do mesmo:
- Tomada de participações sociais a efectuar conjuntamente com sociedades cujo capital social é maioritariamente detido por pessoas singulares ou colectivas residentes ou domiciliadas em Portugal; - Participação em contrato de consórcio, ou outras formas de parceria, entre sociedades com sede em Portugal e sociedades com sede em Moçambique; - Financiamento de participações sociais de sociedades com sede em Portugal no capital social de sociedades com sede em Moçambique, através da concessão de empréstimos. Ver artigo completo
POLITÉCNICOS APOSTAM NO EMPREENDEDORISMO Portugal deve aumentar os índices de empreendedorismo, apostando nos jovens - consideram os organizadores do Concurso Nacional Poliempreende. A iniciativa conjunta dos politécnicos portugueses teve este ano uma acção inédita com o “Barco do Empreendedorismo”, que reuniu quase duas centenas de participantes, incluindo vários especialistas nacionais e estrangeiros e empresários.
Por outro lado, a vertente das micro e pequenas empresas é aquela com maior execução, tendo sido utilizados 62%, que correspondem a cerca de 215,7 milhões dos 350 milhões de euros disponíveis. No total, foram aprovadas 7419 operações, o que dá uma média de 29,1 mil euros por empresa. Ver artigo completo
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Apoios Regionais
Norte e Centro
ON.2 LANÇA NOVOS APOIOS PARA MELHORAR MOBILIDADE NA CIM DOURO
MINISTRO DA ECONOMIA INAUGURA CENTRO ESCOLAR EM OLIVEIRA DO BAIRRO
O Programa Operacional Regional do Norte (“ON.2 – O Novo Norte”) lançou dois novos concursos para financiar projectos inseridos na Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) que desenvolvam as redes e sistemas de mobilidade.
O Ministro da Economia, José Vieira da Silva, inaugurou no passado mês de Julho o Centro Escolar de Oliveira do Bairro.
Com o objectivo de promover a mobilidade, acessibilidade e transportes, de forma a reduzir as assimetrias existentes entre os centros urbanos e a periferia neste domínio, assim como o desenvolvimento de meios de transportes mais sustentáveis, os avisos conferem apoios no valor total de 15,4 milhões de Euros para os projectos aprovados, dos quais 9,3 milhões correspondem ao concurso dirigido às redes e sistemas nacionais, regionais e locais. Os restantes 6,1 milhões de Euros, disponibilizados num segundo aviso, destinam-se ao financiamento de projectos aplicados em redes e sistemas de âmbito urbano.
O projecto foi promovido pelo Município de Oliveira do Bairro e conta com um investimento de cerca de 2 milhões e 300 mil euros, sendo cerca de 1 milhão e 300 mil euros comparticipados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do programa Mais Centro. O centro escolar constitui-se como um projecto de referência e como uma mais valia significativa para o concelho, permitindo um marcante aumento da qualidade em termos de conforto e acesso a respostas específicas e
O investimento, numa região onde o turismo representa um sector determinante para o desenvolvimento económico, prevê a melhoria da conectividade interna e externa da CIM Douro e o aumento da qualificação, ordenamento e coesão do território, tendo estabelecido como prazo limite para a apresentação de candidaturas o dia 29 de Outubro. Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte Redes e sistemas nacionais, regionais e locais Redes e sistemas urbanos
mais centro:
NOVO CONCURSO PARA REQUALIFICAÇÃO ESCOLAR O Programa Mais Centro abriu um novo concurso para a Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar.
colas com menos de 20 alunos, e a eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões pré-fabricados.
O concurso tem como principais objectivos a construção, ampliação e requalificação de escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1.º Ciclo e a Educação Pré-Escolar na perspectiva da criação de Centros Escolares, a eliminação de todos os regimes de funcionamento duplos, a progressiva suspensão do funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico de reduzidas dimensões, designadamente as es-
O território abrangido pelas operações a financiar corresponde à zona do Baixo Vouga, Pinhal Litoral e Pinhal Interior Norte, da Região Centro de Portugal. O prazo para apresentação de candidaturas termina a 29 de Outubro de 2010. Fonte: www.maiscentro.qren.pt Aviso
em termos de segurança. As novas instalações vêm permitir o acesso dos alunos a salas de aula mais adaptadas às suas necessidades, particularmente no que concerne à utilização dos meios informáticos e à realização de actividades experimentais, com salas específicas, por exemplo, para a educação plástica. Os alunos vão ainda poder contar com uma biblioteca escolar, uma sala de informática, uma sala polivalente, refeitório e cozinha, tudo condições fundamentais para a melhoria da sociabilização dos alunos e do seu acesso a novas experiências. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
CONCURSOS NORTE COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO CÁVADO AVISO Governação e Capacitação Institucional - Operações no Domínio da Administração em Rede Até 29-10-2010 (18h00) AVISO Ciclo Urbano da Água Até 29-10-2010 (18h00) COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO DOURO AVISO Redes e sistemas nacionais, regionais e locais de mobilidade Até 29-10-2010 (18h00) AVISO Redes e sistemas urbanos de mobilidade Até 29-10-2010 (18h00)
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MINHO-LIMA AVISO Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial Resíduos Sólidos Até 29-10-2010 AVISO Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial Requalificação da Rede Escolar Até 29-10-2010 AVISO Valorização Económica de Recursos Específicos - Acções Integradas de Valorização Territorial Até 29-10-2010 AVISO Qualificação do Sistema Urbano - Mobilidade Territorial Até 29-10-2010
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Apoios Regionais “ALGARVE – POLÍTICA DE CIDADES” É TEMA DE EXPOSIÇÃO EM LISBOA O Instituto para o Desenvolvimento Regional (IFDR) apresenta até Outubro no seu edifício sede, em plena baixa pombalina, nas montras da Rua da Prata e da Rua de S. Julião, em Lisboa, uma exposição dirigida ao público sobre as intervenções em curso em várias cidades do Algarve, apoiadas pelo PO Algarve 21_QREN. A iniciativa intitulada “Algarve – Política de Cidades”, desdobra-se em três áreas: Lojas do Munícipe, Rede de Museus e Regeneração Urbana. Numa segunda fase, de 3 de Novembro a 30 de Novembro, a mostra estará patente na sala de exposições da CCDR Algarve, na Pontinha, em Faro. A ligação em rede das Lojas do Munícipe é um projecto supra municipal dos municípios do Algarve Central: Faro, Loulé, Olhão, S. Brás e Tavira. O projecto pretende ajudar as pessoas que trabalham num concelho e vivem noutro, a tratar durante o dia de assuntos relativos ao seu domicílio pessoal. A iniciativa “Algarve – Do Reino à Região” (Rede de Museus) envolve os municípios do Algarve Central, mas também os municípios de Alcoutim, Castro Marim, Lagos, Silves, Portimão e V. Real de Santo António. Trata-se de um roteiro formado por 13 exposições e publicações que se articulam e completam, distribuídas pelos vários centros urbanos, numa cooperação pioneira entre autarquias, museus, instituições públicas e privadas, universidades, centros de investigação, especialistas e populações.
Alentejo, Algarve e Madeira CONCELHOS ALENTEJANOS JUNTAM-SE PARA CRIAR UMA REDE DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL O QREN vai permitir a criação de uma rede de promoção empresarial, de atractividade urbana e de empreendedorismo, entre uma dezena de concelhos alentejanos. Em causa está uma aposta da Rede Corredor Azul, integrado no âmbito da Política de Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação. O projecto prevê um investimento de 1,3 milhões de euros. Desta feita, os municípios de Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Montemor-o-Novo, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas, Vila Viçosa e Évora, que lidera o projecto, pretendem alavancar uma rede territorial de cooperação. “Esta parceria, que envolve municípios do Atlântico à fronteira com Espanha, é da maior importância, porque estamos a actuar no território de uma forma integrada, permitindo que as populações usufruam das potencialidades da região”, explica o vice-presidente da Câmara de Évora, Manuel Melgão.
MADEIRA: ABERTAS AS CANDIDATURAS AO PROGRAMA RUMOS Encontra-se a decorrer até ao próximo dia 30 de Setembro, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Rumos, nas seguintes tipologias de intervenção: - Cursos Profissionalizantes (escolas de turismo); - Cursos de Educação e Formação; - Cursos de Especialização Tecnológica; - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
A formalização das candidaturas deverá ser efectuada na página do SIIFSE - Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (https:// siifse.qren.igfse.pt/), entrando no campo QREN. Aviso
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CONCURSOS ALGARVE
ALENTEJO
No caso da Regeneração Urbana, e após a apresentação e aprovação das candidaturas, os municípios e restantes parceiros estão a passar agora à fase de execução dos investimentos a desenvolver nos Centros Históricos das cidades de Loulé, Olhão e Tavira. Um dos primeiros investimentos a ser concluído é a renovação do Cineteatro de Loulé, que reabrirá até ao final do corrente ano. Através de fotografias, ilustrações e vídeos, podemos presenciar alguns exemplos de intervenções QREN que estão a ser realizadas de forma articulada pela Região. Fonte: www.ccdr-alg.pt
AVISO Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação 19/12/2009 a 18/12/2010 Critérios Selecção Alteração AVISO Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Imateriais 25/06/2010 a 31/12/2010
AVISO Submissão de candidaturas em contínuo 12/08/2010 a 29/10/2010 AVISO Assistência Técnica 13/09/2010 a 18/10/2010 MADEIRA AVISO Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas (SI-Funcionamento) 13/09/2010 a 30/09/2010 (Fase 3)
NEWSLETTER N.º 31 21 DE SETEMBRO DE 2010
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CONCURSOS
LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Linha de crédito com juros bonificados destinada às empresas do sector agrícola e pecuário - Portaria n.º 889/2010, de 13 de Setembro (DR n.º 178, I Série, pág. 4054) – Aumenta o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares como colectivas, do sector agrícola e pecuário.
EMPREGO Medida INOV-SOCIAL - Portaria n.º 886/2010, de 10 de Setembro (DR n.º 177, I Série, págs. 4004 a 4005) – Procede à segunda alteração do Regulamento da Medida INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março. Medida INOV-ENERGI@ - Despacho n.º 13957/2010, de 3 de Setembro (DR n.º 172, II Série, págs. 45981 a 45981) – Procede à alteração do Regulamento da medida INOV-ENERGI@, anexo ao despacho n.º 7384/2010, de 19 de Abril.
SOLIDARIEDADE E GESTÃO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS Fundo Europeu para as Fronteiras Externas - Portaria n.º 912/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, pág. 4086) – Altera a Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas; - Portaria n.º 916/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, págs. 4089 a 4090) – Altera a Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas. Fundo Europeu de Regresso - Portaria n.º 913/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, págs. 4086 a 4087) – Altera a Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento
do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso. - Portaria n.º 918/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, pág. 4091) – Altera a Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso. Fundo Europeu para os Refugiados - Portaria n.º 914/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, págs. 4087 a 4088) – Altera a Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados. - Portaria n.º 915/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, págs. 4088 a 4089) – Altera a Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados. Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros - Portaria n.º 917/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, pág. 4090) – Altera a Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.
VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Abastecimento de Água e Saneamento e Ciclo Urbano da Água - Despacho n.º 14107-A/2010, de 8 de Setembro (DR n.º 175, II Série, 1º Suplemento) – Determina a simplificação do conteúdo do documento de enquadramento estratégico (DEE) exigido no âmbito das candidaturas relativas à Rede Estruturante de abastecimento de Água e Saneamento inseridas no Programa Operacional Valorização do Território (POVT) — Eixo II e ao Ciclo Urbano da Água — vertente em baixa — modelo não verticalizado, relativo aos Programas Operacionais Regionais (POR).
Perguntas & Respostas sistema de apoio a acções colectivas (siac) – aviso de abertura de concurso n.º 01 / siac / 2010
QUANDO É AFERIDO O “GRAU DE EXECUÇÃO MÍNIMO” REFERIDO NO PONTO 5 DO AVISO? O “grau de execução mínimo”, referido na alínea a) do ponto 5 do Aviso, será aferido na data limite de encerramento do Concurso (15/10/2010), podendo as novas candidaturas ser submetidas em data anterior à fixada para o encerramento do Concurso. Fonte: www.pofc.qren.pt
SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projectos Individuais – Solar Térmico 01/06/2010 a 15/10/2010 Mérito do Projecto Guia de Preenchimento do Formulário Alteração Aviso COMPETE SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS (SIAC) AVISO 15/07/2010 a 15/10/2010 SISTEMA DE APOIO A ENTIDADES DO SISTEMA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NACIONAL (SAESCTN) AVISO Projectos de I&D para a produção de conteúdos médicos e informação médica 06/09/2010 a 28/10/2010 AVISO Projectos de Investigação Clínica e de Translação. 06/09/2010 a 28/10/2010 AVISO Projectos de Investigação Clínica (Modalidade Júnior) 06/09/2010 a 28/10/2010 AVISO Projectos de Investigação Clínica (Modalidade Sénior) 06/09/2010 a 28/10/2010 AVISO Projectos nos domínios da Física de Altas Energias e afins 06/09/2010 a 28/10/2010 COMISSÃO EUROPEIA AVISO MEDIA Mundus — Convite à apresentação de propostas de 2011 Até 15-10-2010
NEWSLETTER N.Âş 31 21 DE SETEMBRO DE 2010
PĂĄgina 10
Indicadores Conjunturais do QREN Evolução do volume de pagamentos (mÊdias móveis de 3 meses)
Volume de pagamentos cresce no 250 2ºM€trimestre de 2010 200
MantÊm-se abaixo da mÊdia do QREN – 15,9% – os PO Regionais do Continente e o PO VT.
Junho 2010
Março 2010
Dezembro 2009
Setembro 2009
Junho 2009
MArço 2009
QREN
do volume total de pagamentos, no essencial, fruto da concretizaFEDER ção das medidas adoptadas pelo Governo visando a injecção de liquidez nos agentes FSE económicos. Os adiantamentos (certificåveis e não certificåveis, incluindo nestes FC últimos os pagamentos contra factura) representavam, no final de Junho, cerca de 1/3 do volume total de pagamentos, sendo que uma
Analisando a evolução do rĂĄcio entre o nĂvel de pagamentos e o 150 programado, por PO, sĂŁo visĂveis na do generalidade dos PO acrĂŠscimos re100 levantes no volume de pagamentos no 2Âş trimestre de 2010, com parti50 cular destaque para o PO Madeira FEDER e FSE e PO FC. Dezembro 2008
DOCUMENTOS REFORMULAĂ‡ĂƒO DE PROJECTOS Consulte atravĂŠs do link em baixo o Guia de Preenchimento do FormulĂĄrio de Pedido de Reformulação, que tem como objectivo auxiliar os promotores no preenchimento do FormulĂĄrio de Pedido de Reformulação nos seguintes Sistemas de Incentivos: • Sistema de Incentivos Ă Inovação; • Sistema de Incentivos Ă Qualificação e Internacionalização de PME; • Sistema de Incentivos Ă Investigação e Desenvolvimento TecnolĂłgico. Ver Documento
LISTA DE PROJECTOS APROVADOS Consulte atravÊs do link em baixo a lista dos projectos homologados pelas Autoridades de Gestão, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN. Data da lista: 31 de Agosto de 2010.
Ver Documento
Evolução do råcio pagamentos / programado por Programa Operacional %
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generalidade dos PO acrÊscimos relevantes no volume Os pagamentos sob a forma de parte muito significativa de pagamentos no 2º trimestre de 2010, com particularrespeitava adiantamentos à realização de desa adiantamentos não certificåveis, destaque para o PO Madeira FEDER e FSE e PO FC. pesa (modalidade complementar ou seja, suportados pela tesouraria MantÊm-se abaixo da – 15,9% – os da forma mais tradicional demÊdia reem- do QREN nacional. do Continente VT. bolsoPO deRegionais despesas realizadas e efec-e o PO Fonte: Boletim Informativo Nº 8 Os pagamentos sobpromotor) a forma de adiantamentos à realização tivamente pagas pelo QREN (Informação reportada a 30 representam uma(modalidade parte relevante de despesa complementar da forma mais Junho 2010) tradicional de reembolso de despesas realizadas e efectivamente pagas pelo promotor) representam FICHAuma TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste nĂşmero: Fernanda Silva Teixeira, LuĂs Rodrigues, Marc Barros, Marta AraĂşjo e Teresa Silveira Paginação: JosĂŠ Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 111, 6Âş esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt