NEWSLETTER N.º 32 | 05 DE OUTUBRO DE 2010
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nelson de souza, gestor do programa compete, afirma
“As PME absorvem mais de 60% do QREN” “Ao contrário do que por vezes se diz, não existe falta de procura dos incentivos do QREN, até porque a taxa de compromisso é já superior a 100%”, afirma Nelson de Souza, gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade - Compete. Em entrevista dada à “Vida Económica”, o responsável assume que o problema maior “reside no ritmo a que os projectos aprovados têm vindo a ser executados”. A respeito das constantes acusações, por parte do tecido empresarial e associativo, sobre o excesso de burocracia, o gestor mostra-se peremptório: “A simplificação administrativa em geral, e muito em particular no QREN, será sempre uma ‘never ending story’ em Portugal”. Questionado sobre o actual ponto de situação relativo ao Compete, Nelson de Souza dá conta que “a carteira de investimentos empresariais aprovados pelo QREN no âmbito dos Sistemas de Incentivos é, em 15 de Setembro, composta por 4425 projectos que representam um investimento elegível de 6,2 mil milhões de euros”. O mesmo responsável refere que “os incentivos do QREN totalizam 2,4 mil milhões de euros”, sendo que, dos projectos aprovados, “30% já se encontram liqui-
MINISTRO DA AGRICULTURA QUER QREN NA PEQUENA AGRICULTURA António Serrano, o ministro da Agricultura, apontou, recentemente, como meta para as negociações do próximo quadro comunitário o apoio à pequena agricultura. O mesmo responsável governamental quer ainda garantir que Portugal não vai perder fundos para outros parceiros europeus. “Não vai ser tarefa fácil”, admitiu o ministro, sublinhando que as negociações para os fundos comunitários a distribuir depois de 2013, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), terão mais países à volta da mesa.
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dados às empresas, dando uma ideia real da efectiva concretização dos projectos apoiados”. Para Nelson de Souza, trata-se de “um conjunto muito relevante de investimentos qualificados na melhoria da competitividade, englobando projectos de Investigação & Desenvolvimento, de fabrico de novos bens ou serviços e de internacionalização de pequenas e médias empresas”. “A prioridade maior concentra-se agora na aceleração da execução destes projectos, contribuindo-se assim para o relançamento do crescimento da nossa economia”. Ver artigo completo
PRAZO PARA REFORMULAÇÃO DE PROJECTOS DO QREN TERMINA A 15 DE OUTUBRO Até ao próximo dia 15 de Outubro as empresas podem apresentar propostas de ajustamento na calendarização e no investimento dos projectos aprovados no âmbito dos sistemas de incentivos do QREN. Podem beneficiar deste mecanismo excepcional de ajuste, os projectos que tenham apresentado candidatura ao QREN até ao dia 30 de Junho de 2010. Por outro lado, só são aceites os pedidos de reformulação que se traduzam: - na redução do valor do investimento inerente ao projecto; - na prorrogação do prazo de execução do projecto.
POPH ABRE CANDIDATURAS Está a decorrer até ao próximo dia 27 de Outubro o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), no âmbito das Tipologias “Cursos Profissionais” e “Cursos de Educação e Formação de Jovens”. Paralelamente, estão também abertas até dia 28 de Outubro as candidaturas para as tipologias “Cursos de Educação e Formação de Adultos, “Formações Modulares Certificadas”, “Formação para a Inovação e Gestão”, “Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central” e “Qualificação dos Profissionais da Saúde”, de acordo com o âmbito e as condições definidas nos respectivos Avisos de Abertura.
O prazo de execução pode ser prolongado por um período adicional de 24 meses, excepto os projectos Vale Inovação e Vale I&DT em que o prazo máximo de prorrogação é de 12 meses.
António Serrano reconhece que a “pressão é maior” e “o orçamento não vai crescer”, pelo que o mesmo bolo negociado por 15 países para o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), em vigor, terá agora de ser distribuído por 27 Estados.
Caso seja aprovada a reformulação, os projectos ficarão sujeitos ao cumprimento do calendário de execução, numa base semestral, sob pena da aplicação de uma penalidade financeira, traduzida na redução do incentivo atribuído a deduzir ao último pagamento. As alterações devem ser solicitadas até ao dia 15 de Outubro mediante o envio do respectivo formulário, já disponível na página www.incentivos.qren.pt, no menu Formulários/Reformulação de Projectos.
Aviso 19/2010 Aviso 20/2010