NEWSLETTER N.º 32 | 05 DE OUTUBRO DE 2010
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nelson de souza, gestor do programa compete, afirma
“As PME absorvem mais de 60% do QREN” “Ao contrário do que por vezes se diz, não existe falta de procura dos incentivos do QREN, até porque a taxa de compromisso é já superior a 100%”, afirma Nelson de Souza, gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade - Compete. Em entrevista dada à “Vida Económica”, o responsável assume que o problema maior “reside no ritmo a que os projectos aprovados têm vindo a ser executados”. A respeito das constantes acusações, por parte do tecido empresarial e associativo, sobre o excesso de burocracia, o gestor mostra-se peremptório: “A simplificação administrativa em geral, e muito em particular no QREN, será sempre uma ‘never ending story’ em Portugal”. Questionado sobre o actual ponto de situação relativo ao Compete, Nelson de Souza dá conta que “a carteira de investimentos empresariais aprovados pelo QREN no âmbito dos Sistemas de Incentivos é, em 15 de Setembro, composta por 4425 projectos que representam um investimento elegível de 6,2 mil milhões de euros”. O mesmo responsável refere que “os incentivos do QREN totalizam 2,4 mil milhões de euros”, sendo que, dos projectos aprovados, “30% já se encontram liqui-
MINISTRO DA AGRICULTURA QUER QREN NA PEQUENA AGRICULTURA António Serrano, o ministro da Agricultura, apontou, recentemente, como meta para as negociações do próximo quadro comunitário o apoio à pequena agricultura. O mesmo responsável governamental quer ainda garantir que Portugal não vai perder fundos para outros parceiros europeus. “Não vai ser tarefa fácil”, admitiu o ministro, sublinhando que as negociações para os fundos comunitários a distribuir depois de 2013, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), terão mais países à volta da mesa.
Índice QREN Investe .................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3 Notícias .......................................... 5 Apoios Regionais ........................ 7 Legislação...................................... 8 Perguntas & Respostas ............. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
dados às empresas, dando uma ideia real da efectiva concretização dos projectos apoiados”. Para Nelson de Souza, trata-se de “um conjunto muito relevante de investimentos qualificados na melhoria da competitividade, englobando projectos de Investigação & Desenvolvimento, de fabrico de novos bens ou serviços e de internacionalização de pequenas e médias empresas”. “A prioridade maior concentra-se agora na aceleração da execução destes projectos, contribuindo-se assim para o relançamento do crescimento da nossa economia”. Ver artigo completo
PRAZO PARA REFORMULAÇÃO DE PROJECTOS DO QREN TERMINA A 15 DE OUTUBRO Até ao próximo dia 15 de Outubro as empresas podem apresentar propostas de ajustamento na calendarização e no investimento dos projectos aprovados no âmbito dos sistemas de incentivos do QREN. Podem beneficiar deste mecanismo excepcional de ajuste, os projectos que tenham apresentado candidatura ao QREN até ao dia 30 de Junho de 2010. Por outro lado, só são aceites os pedidos de reformulação que se traduzam: - na redução do valor do investimento inerente ao projecto; - na prorrogação do prazo de execução do projecto.
POPH ABRE CANDIDATURAS Está a decorrer até ao próximo dia 27 de Outubro o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), no âmbito das Tipologias “Cursos Profissionais” e “Cursos de Educação e Formação de Jovens”. Paralelamente, estão também abertas até dia 28 de Outubro as candidaturas para as tipologias “Cursos de Educação e Formação de Adultos, “Formações Modulares Certificadas”, “Formação para a Inovação e Gestão”, “Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central” e “Qualificação dos Profissionais da Saúde”, de acordo com o âmbito e as condições definidas nos respectivos Avisos de Abertura.
O prazo de execução pode ser prolongado por um período adicional de 24 meses, excepto os projectos Vale Inovação e Vale I&DT em que o prazo máximo de prorrogação é de 12 meses.
António Serrano reconhece que a “pressão é maior” e “o orçamento não vai crescer”, pelo que o mesmo bolo negociado por 15 países para o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), em vigor, terá agora de ser distribuído por 27 Estados.
Caso seja aprovada a reformulação, os projectos ficarão sujeitos ao cumprimento do calendário de execução, numa base semestral, sob pena da aplicação de uma penalidade financeira, traduzida na redução do incentivo atribuído a deduzir ao último pagamento. As alterações devem ser solicitadas até ao dia 15 de Outubro mediante o envio do respectivo formulário, já disponível na página www.incentivos.qren.pt, no menu Formulários/Reformulação de Projectos.
Aviso 19/2010 Aviso 20/2010
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Linha de Crédito e Garantias QREN Investe Protocolada no dia 14 de Julho de 2010 com as Instituições de Crédito e as Sociedades de Garantia Mútua, a Linha de Crédito QREN INVESTE apresenta as seguintes características: CONDIÇÕES GERAIS DA LINHA 1 - Montante: Até 800 milhões de euros. 2 - Prazo de Vigência: Até 6 meses após a abertura da Linha de Crédito, podendo este prazo ser extensível por mais 6 meses, caso a mesma não se esgote no primeiro prazo. 3 - Empresas Beneficiárias: • Empresas com projectos com um investimento elegível inferior a 30 milhões de euros, entrados até 30 de Junho de 2010 e aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos do QREN; • Terem a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social; • Sem incidentes não justificados ou incumprimentos junto da banca e sem atribuição de classe de rejeição de risco de crédito. 4 - Operações Elegíveis: • Financiamento de projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN, incluindo o reforço do fundo de maneio relacionado com o in-
cremento de actividade gerado pelo projecto; o financiamento pode revestir a modalidade de empréstimo de médio e longo prazo, locação financeira imobiliária e locação financeira de equipamentos; • Garantias autónomas, à primeira solicitação, a ser prestadas ao QREN para efeitos de adiantamentos de incentivos dos projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN. 5 - Operações Não Elegíveis: • Reestruturação financeira e/ou consolidação de crédito vivo; • Operações destinadas a liquidar ou substituir de forma directa ou indirecta, ainda que em condições diversas, financiamentos anteriormente acordados com o Banco, excepto os referidos no ponto anterior; 6 - Montante Máximo por Projecto: O total dos financiamentos e garantias autónomas enquadráveis na presente Linha tem como limite máximo, por projecto, 7.500.000 euros e não poderão exceder o valor correspondente ao seu investimento elegível deduzido dos seguintes valores: • Somatório dos incentivos do SI QREN e dos capitais próprios exigidos pelos SI QREN, conforme declaração a emitir pelo Organismo Técnico comprovativa das condições de elegibilidade do projecto; • Garantias autónomas emitidas pelo sistema de garantia mútua para efeitos de recebimento de adiantamentos do QREN, não enquadráveis na presente Linha. Continua na próxima NEWSLETTER
GESTÃO ESTRATÉGICA do CRESCIMENTO ECONÓMICO em PORTUGAL
Balanced Scorecard e enfoque na produtividade
Autor: Nuno de Souza e Silva
Págs.: 288 (15.5 x 23 cm) P.V.P.: €16
Trata-se de um livro inovador que aplica ferramentas da Gestão à análise macroeconómica do crescimento.Uma excelente contribuição para a compreensão do caso português e para o estabelecimento de pontes - que são cada vez mais necessárias - entre a Economia e a Gestão”. João Ferreira do Amaral
Pedidos para: Vida Económica - R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 PORTO Tel. 223 399 400 • Fax 222 058 098 • E-mail: encomendas@vidaeconomica.pt • http://livraria.vidaeconomica.pt
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Dicas & Conselhos INDÚSTRIA DE CERÂMICA Tenho uma fábrica de cerâmica que exige um enorme esforço no que diz respeito a consumos de electricidade, nomeadamente, devido às grandes necessidades de climatização dos espaços, uma vez que a nossa actividade é uma fonte de calor. A fábrica situa-se em Torres Vedras, no entanto, a sede social da empresa foi registada em Vila Franca de Xira. Existem apoios para a poupança de energia neste sector de actividade? RESPOSTA Com efeito, encontra-se aberto até 15 de Outubro (o prazo inicial foi prolongado) um concurso do SI Qualificação exclusivamente dedicado ao apoio ao investimento em sistemas solares térmicos, ao qual se podem candidatar as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica (mesmo a de empresário em nome individual). São elegíveis para apoio, no âmbito deste Aviso, os investimentos respeitantes a: a) Instalações de sistemas de produção de energia solar térmica para: i) Produção de água quente sanitária (incluindo águas de processo) ii) Climatização (aquecimento e arrefecimento ambiente) b) Envolvente passiva, associada à instalação dos equipamentos referidos na alínea a) anterior, com a instalação de isolamentos tér-
micos ou de correcção do factor solar dos vãos envidraçados (não são elegíveis as despesas com construção e mão de obra). No caso das instalações referidas na alínea a), todos os componentes que integram o sistema para produção de AQS ou para climatização são elegíveis. Desde que seja demonstrado que os elementos não directamente associados à instalação solar são indispensáveis ao correcto funcionamento de todo o sistema para a respectiva função, também estes são considerados investimento elegível. Por exemplo, componentes que estejam associados ao sistema energia solar como energia de apoio, desde que promovam a eficiência energética com demonstração de poupança de energia, são elegíveis, nomeadamente: os colectores solares térmicos certificados, depósitos de acumulação, acessórios de interligação (válvulas, isolamento, tubagem, permutadores), chillers de absorção /adsorção e o sistema de apoio (desde que mais eficiente do que o sistema existente e que não cubra mais do que 70% das necessidades de água quente). De realçar que o conceito de AQS (Águas Quentes Sanitárias) deve ser considerado num sentido lato, isto é, também são elegíveis os projectos relativos à instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento das águas do processo produtivo.
Os investimentos deverão ser sustentados por uma auditoria energética, realizada por técnicos devidamente habilitados e os equipamentos deverão ser certificados ou possuir marca produto CERTIF ou marca solar Keymark. Os fabricantes dos equipamentos deverão oferecer uma garantia de 6 anos e os instaladores dos mesmos deverão possuir certificação CAP reconhecido pela DGEG. É, ainda, exigida a certificação energética final da instalação, bem como uma garantia de manutenção dos equipamentos de tecnologia solar térmica durante 6 anos. Além disso, o cronograma de implementação do projecto
deve ser clara e previamente definido. De referir que nesta fase de candidaturas a região NUT II de Lisboa, na qual o concelho de Vila Franca de Xira está enquadrado, não é elegível. No entanto, o que conta é a localização dos investimentos, isto é, apesar da vossa sede social se situar num concelho não elegível, a fábrica alvo do investimento localiza-se no concelho de Torres Vedras, pertencente à NUT II do Oeste, logo trata-se de uma região elegível. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500
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APOIOS:
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Notícias qren realiza conferência em beja:
ECONOMIA VERDE E AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA O QREN realiza no dia 8 de Outubro, em Beja, a conferência “Economia Verde e Avaliação Ambiental Estratégica”. Neste encontro, que irá decorrer no Instituto Politécnico de Beja, apresentam-se dois temas, objecto de sessões diferenciadas, que embora distintos têm interacções significativas. A Economia Verde, enquanto modelo de desenvolvimento económico assente na sustentabilidade, assume particular relevo no actual contexto, sobretudo nos países desenvolvidos, onde se procuram encontrar novas formas de crescimento (e.g. é um dos pilares da Estratégia 2020 da UE) e tem marcado as discussões nas mais relevantes organizações internacionais, da OCDE à Organização de Países da Ásia e do Pacífico. O QREN foi observado, do ponto de vista da sua implementação, à luz das convicções que fundamentam este novo paradigma de desenvolvimento que, sem recurso a instrumentos disciplinadores, vai atravessando todos os sectores da sociedade. Da observação conduzida emergem, em relação aos projectos destinatários de apoios do QREN, conclusões auspiciosas, evidenciadas pelas boas práticas que neste encontro terão oportunidade de conhecer. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) enquadra-se nos diplomas jurídicos ambientais de nova geração, somando-se ao regime de avaliação de impacte ambiental, enquanto instrumento preventivo fundamental da política de ambiente, actuando a montante daquele. Assumindo-se como um instrumento de avaliação de impactes que actua a níveis estratégicos, contribui para a integração das considerações de natureza ambiental e para a prossecução de objectivos de sustentabilidade nos Planos ou Programas sujeitos à sua aplicação.
A transposição da Directiva 2001/42/CE para a legislação nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, marca, para a gestão dos Programas co-financiados pelos fundos estruturais, uma nova fase na incorporação de preocupações ambientais e de sustentabilidade. O exercício de aplicação da AAE ao QREN, cujos resultados serão apresentados, assenta num processo de monitorização contínuo, que se propõe a responder a duas questões essenciais: - Quais têm sido os efeitos significativos sobre o ambiente decorrentes da aplicação dos apoios do QREN, numa perspectiva de avaliação de desempenho ambiental? - Em que medida estão a ser consideradas as recomendações enunciadas no Relatório Ambiental? A inscrição na conferência pode ser efectuada através do e-mail: conferenciaverdeqren@unimagem.pt Fonte: http://www.qren.pt Programa da conferência
BES PREPARA LINHA DE CRÉDITO DE 200 MILHÕES PARA FINANCIAR PME
PROGRAMA PORTA 65: 3ª FASE DE CANDIDATURAS TERMINA DIA 7 DE OUTUBRO A 3ª fase de candidaturas ao Programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens está aberta até às 20 horas do próximo dia 7 de Outubro. Conforme referido no Portal da Habitação, em www.portaldahabitacao. pt, em caso de necessidade de apoio à instrução das candidaturas, os interessados poderão dirigir-se às instalações do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em Lisboa e Porto, ou às Lojas Ponto JÁ, do Instituto Português da Juventude, ou ainda contactar os seguinte números de telefone: 21 723 15 00 ou 707 101 112. Importa referir que a apresentação das candidaturas ao Porta 65 é efectuada pelos candidatos na Internet, no site do Portal da Habitação, através do preenchimento do respectivo formulário electrónico. Ver artigo completo
O Banco Espírito Santo (BES) apresentou uma candidatura, junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), para a criação de uma nova linha de crédito, no montante de 200 milhões de euros, com o pressuposto de financiar projectos de pequenas e médias empresas (PME) e algumas iniciativas levadas a cabo por autarquias e empresas municipais. Segundo a “Vida Económica” conseguiu apurar, o organismo europeu deve dar, dentro em breve, luz verde ao desbloqueamento da verba. Fonte oficial do banco explica que a linha “visa apoiar projectos de
investimento até 25 milhões de euros, sendo elegíveis iniciativas localizadas na União Europeia, desde que promovidas por empresas que cumpram os requisitos, com especial enfoque nos sectores de energias renováveis, protecção do ambiente, inovação, infra-estruturas, turismo, indústria, serviços e tecnologias de informação”. A instituição bancária frisa, no entanto, que o futuro apoio “continua a contemplar a possibilidade de financiamento a necessidades de fundo maneio”. Ver artigo completo
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Notícias
Internacionalização
CALÇADO PORTUGUÊS INTENSIFICA PRESENÇA NAS FEIRAS INTERNACIONAIS A APICCAPS continua a desenvolver uma estratégia activa de internacionalização das empresas nacionais de calçado. Com o apoio do Programa Compete, os objectivos passam por consolidar posições nos mercados externos, diversificar o destino das exportações, abordar novos mercados e possibilitar que novas empresas iniciem o respectivo processo de internacionalização.
EMPRESAS PORTUGUESAS MARCAM PRESENÇA EM MILÃO Foram 78 empresas portuguesas de calçado que estiveram presentes de 19 a 22 de Setembro, naquela que é a maior feira de calçado do mundo, em Milão.
BARCLAYS LANÇA PRÉMIO PARA EMPRESAS COM SUCESSO NA INTERNACIONALIZAÇÃO Com o objectivo de distinguir as empresas portuguesas de média dimensão que se destacam na internacionalização e que sirvam de veículo para estimular e servir de exemplo ao tecido empresarial, o Barclays tomou a iniciativa de promover o Prémio Barclays Líderes da Internacionalização. A expansão para outros mercados tem vindo a ser uma temática de cariz prioritário nas estratégias das empresas nacionais. E sendo certo que o assunto ganhou especial relevo no contexto da actual crise económica, durante a qual muitas empresas portuguesas têm centrado esforços no desenvolvimento internacional das suas actividades, as instituições bancárias têm-se adaptado às novas necessidades. Assim, o Barclays tornou pública, esta semana, a intenção de promover o referido prémio que tem como meta “promover e distinguir as empresas portuguesas de média dimensão que se destacam na internacionalização através da excelência dos seus resultados”.
No total, o conjunto da delegação portuguesa apresenta um volume de negócios na ordem dos 420 milhões de euros e emprega sensivelmente seis mil pessoas. Portugal foi a segunda maior delegação estrangeira na feira de Milão, sendo apenas superado pela Espanha.
Segundo foi possível apurar junto da instituição bancária, durante os próximos meses e até Abril do próximo ano, “as empresas de capital privado maioritariamente português, cujo volume de negócios se situe entre cinco e 50 milhões de euros, poderão candidatar-se a este prémio, cujo júri é formado por Filipe de Botton (Logoplaste), Rui Moreira (Associação Comercial do Porto) e Vítor Bento (SIBS), para além de João Coutinho (Barclays Bank) e Pedro Santos Guerreiro (Jornal de Negócios)”, revela fonte oficial. Ver artigo completo
AIMMAP PROMOVE EMPRESAS DO SECTOR EM SÃO PAULO A AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal) irá realizar uma missão industrial e comercial ao estado brasileiro de São Paulo. De acordo com os números da associação única do sector do calçado, as previsões apontam para que mais de 150 empresas da fileira do calçado participem neste ambicioso programa de promoção à escala mundial, num investimento superior a nove milhões de euros. Trata-se de garantir a presença em cerca de 80 eventos internacionais relacionados com o sector do calçado. “Este é o terceiro ano consecutivo em que o investimento da indústria em promoção comercial externa aumenta. Desde 2008 até ao final deste ano, o sector vai investir cerca de 24 milhões de euros, na sua promoção externa”, de acordo com os responsáveis associativos. Ver artigo completo
A referida iniciativa será realizada entre os dias 20 e 25 de Novembro próximo e será constituída por um grupo máximo de 10 empresas. O objectivo subjacente à missão é o de que as empresas participantes venham a realizar reuniões com empresas de São Paulo, tendo em vista o desenvolvimento de parcerias, acordos comerciais, acordos de transferência de tecnologia e joint-ventures. No sentido de agilizar a marcação e o agendamento das citadas reuniões, a AIMMAP contratará uma empresa com grande experiência no mercado paulista. Ver artigo completo
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Apoios Regionais ASSINADO PROTOCOLO DE FINANCIAMENTO DA REDE DE MOSTEIROS PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE O Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro, o POR Lisboa – Programa Operacional Regional de Lisboa e o Município de Tomar assinaram no dia 8 de Setembro, na Charola do Convento de Cristo de Tomar, o Protocolo de Financiamento do Programa Estratégico “Rede de Mosteiros Património da Humanidade”. O protocolo de financiamento conta com um investimento total de cerca de 15,3 milhões euros, com uma dotação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 9,5 milhões de euros, dos quais cerca de 9,3 milhões de euros correspondem ao programa Mais Centro e os restantes 240 mil euros correspondem ao Programa Operacional Regional de Lisboa. Este Programa pretende desenvolver um conjunto de iniciativas que levará à criação da Marca Mosteiros de Portugal Património da Humanidade, um produto turístico de projecção mundial destinado a reforçar a atractividade de Portugal.
“A lógica do quintal, a lógica de estarmos fechados sobre nós próprios, no nosso próprio mundo, tem que ser rompida”, afirmou o Secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle. Para o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, “no desenvolvimento urbano a cultura desempenha um papel essencial”. Os investimentos abarcam não só projectos imateriais de animação da rede e edição de
documentos sobre os mosteiros, mas também projectos de requalificação urbana nos municípios de Tomar, Alcobaça e Batalha e em particular nas zonas envolventes ao património identificado, de que são exemplo a requalificação urbana da envolvente à ala norte do Convento de Cristo em Tomar, a Requalificação do Largo D. Henrique na Batalha e a criação do Centro de Estudos Medievais em Alcobaça. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
NORTE NOVO NORTE APRESENTA PRIMEIRO PORTAL PORTUGUÊS DE VENDA ON-LINE DE PRODUTOS ARTÍSTICOS DE AUTOR A área expositiva “Novo Norte”, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e pelo “ON.2 – O Novo Norte”, no Portugal Tecnológico 2010, que decorreu entre os dias 22 e 26 de Setembro na FIL - Parque das Nações, em Lisboa, realizou a apresentação do primeiro portal português de venda on-line de produtos artísticos de autor, concebido pela empresa “Id-L”, sediada na incubadora de indústrias criativas INSerralves (Fundação de Serralves). A plataforma contempla um variado leque de 50 autores nacionais e internacionais e irá funcionar como um intermediário entre criadores e consumidores finais, prestando serviços relativos ao design do produto, ao agenciamento de marcas e à procura de fornecedores que viabilizem a concretização de ideias de produtos na área das indústrias criativas. Esta versatilidade introduz um serviço inovador no mercado e incidindo sobre áreas como a decoração, joalharia, moda ou acessórios. Com lançamento do portal previsto para Outubro, a Id-L reúne parcerias com a indústria, instituições de ensino e museus e permite a promoção das indústrias criativas, nomeadamente, através da redução de preços que o suporte on-line viabiliza. Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte
CONCURSOS AVISO Promoção e Capacitação Institucional - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto Até 30-11-2010 (17h00)
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MINHO-LIMA
Modelo de Memória Descritiva
AVISO Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial Ciclo Urbano da Água Até 29-10-2010
AVISO CIT – Centros de Informação Turística do Porto e Norte de Portugal Até 5-11-2010 (17h00)
AVISO Promoção e Capacitação Institucional Até 30 -11-2010 (17h00)
Modelo da Memória Descritiva e Justificativa Anexo 1 - Manual para Implantação do Layout de Arquitectura e Design Anexo 2 - Referencial Standard dos Critérios de Avaliação do Mérito das Operações Alteração ao Aviso
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO TÂMEGA E SOUSA AVISO Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo e Préescolar Até 29-10-2010 (17h30)
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CONCURSOS
LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Apoio comunitário aos produtores de beterraba sacarina - Despacho n.º 14643/2010, de 22 de Setembro (DR n.º 185, II Série, págs. 47939 a 47940) – Determina a simplificação dos procedimentos de acesso às ajudas comunitárias aos produtores de beterraba sacarina. Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas - Portaria n.º 987/2010, de 28 de Setembro (DR n.º 189, I Série, págs. 4310 a 4311) – Altera a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013. EMPREGO/FORMAÇÃO Estágios profissionais - Despacho n.º 14894/2010, de 28 de Setembro (DR n.º 189, II Série, págs. 48487 a 48490) – Altera o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios no âmbito do Programa Operacional Poten-
cial Humano (POPH), aprovado pelo despacho n.º 18 359/2008, de 9 de Julho. FUNDOS ESTRUTURAIS - Regulamento (UE) n.º 832/2010 da Comissão, de 17 de Setembro de 2010 - Altera o Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. PESCAS Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca - Portaria n.º 988/2010, de 28 de Setembro (DR n.º 189, I Série, págs. 4311 a 4317) – Altera o Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 424-E/2008, de 13 de Junho.
Perguntas & Respostas sistema de apoio a acções colectivas (siac) – aviso de abertura de concurso n.º 01/ siac/ 2010
A DESPESA APRESENTADA TEM DE SE ENCONTRAR VALIDADA PELO COMPETE OU PAGA PELO IFDR? Não é necessário que a despesa apresentada pelas entidades beneficiárias se encontre validada pela Autoridade de Gestão do COMPETE ou paga pelo IFDR.
ATÉ QUANDO POSSO SUBMETER NOVO PEDIDO DE PAGAMENTO PARA ATINGIR O “GRAU DE EXECUÇÃO MÍNIMO”? As entidades beneficiárias abrangidas pela alínea a) do ponto 5 do Aviso, independentemente da data de apresentação de novas candidaturas, poderão apresentar, até 15/10/2010, Pedidos de Pagamento relativos a projectos SIAC aprovados e contratados, de forma a perfazer o “grau de execução mínimo”. Fonte: www.pofc.qren.pt
AGENDA E-comMarketing Show Lisboa 2010 Local: Pavilhão 1, Centro de Congressos de Lisboa Data: 15/10/2010 Duração: 2 dias
Contacto: ACEPI - Associação do Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva URL: www.ecommarketing.pt Email: ecommarketing@fopren.pt
O E-comMarketing Show - Fórum Profissional de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva - contará com a presença de grandes, médias e pequenas empresas estabelecidas e que ainda não se implementaram na Web, representadas em diferentes mercados verticais: sector automóvel, retail, ócio, restauração, serviços e sector financeiro.
SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projectos Individuais Solar Térmico 01/06/2010 a 15/10/2010 Mérito do Projecto Guia de Preenchimento do Formulário Alteração Aviso COMPETE SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS (SIAC) AVISO 15/07/2010 a 15/10/2010 SISTEMA DE APOIOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SAMA) AVISO Balcão único de Atendimento / SIMPLEX / Interoperabilidade e Autenticação Electrónica com Cartão de Cidadão – Fase 2 01/10/2010 a 15/11/2010 COMISSÃO EUROPEIA AVISO Rede europeia das competências essenciais da educação escolar Até 15-10-2010 AVISO Rede europeia da direcção e gestão escolar Até 15-10-2010 AVISO Apoio aos organismos activos a nível europeu no domínio da juventude Até 15-10-2010 AVISO Apoio estrutural a organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu Até 15-10-2010
NEWSLETTER N.Âş 32 05 DE OUTUBRO DE 2010
PĂĄgina 9
Indicadores Conjunturais do QREN Ritmo trimestral da despesa reportada a 30 Junho 2010 :: Boletim Informativo 8 :: validada Informação continua a aumentar incrementos na taxa de execução no trimestre registaram-se nos PO co-financiados pelo FSE – PO PH (5,9 p.p.), PO Madeira FSE (5,2 p.p.) e PO Açores FSE (4,3 p.p.) - e ainda no PO Madeira FEDER (4,1 p.p.).
O volume de despesa validada (fundo) atingiu, no final de Junho, 3,3 mil M₏, registando-se neste trimestre o maior volume de despesa validada atÊ agora observado (758 M₏). No último ano, ou seja, após o encerramento do QCA III (em Junho de 2009), registou-se uma execução de 2,3 mil M₏, representando 70% do montante total de despesa jå validada.
A anĂĄlise dos graus de execução mais elevados ao nĂvel de eixo permite constatar que: i) o PO Açores FEDER apresenta 3 (dos 6) eixos
Evolução da taxa de execução (despesa validada / programado) %
al
11,8 9,1
9,0
Fonte: www.incentivos.qren.pt
Fonte: www.poph.qren.pt/
6,6 4,6
5,3
2,8
Dezembro 2009
Junho 2009
Março 2009
6,6
7,7
3,0 Setembro 2009
2,3 Dezembro 2008
6,8
4,3
Junho 2010
4,8 2,7
3,3
9,1
Março 2010
10%
15,3 12,1
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de execução de 25,0% e uma taxa de realização de 38,6%. Os maiores
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com nĂveis de execução acima de O montante de despesa validada 28%, registando o eixo 3 (melhorar atĂŠ 30 de Junho representava 27% da taxaas deredes execução regionais de infra-estrutudo total de fundos Evolução comunitĂĄrios por Programa Operacional ras de acessibilidades) o nĂvel de aprovados (taxa de realização) e % execução mais elevado de todo o 15,3% da dotação total de fundos QREN (55,2%); ii) o PO PH continua prevista executar atĂŠ 2015 (taxa de a apresentar 2 (dos 10) eixos com execução). Estas taxas aumentaram nĂveis de execução acima dos 30%, 3,7 p.p. e 3,5 p.p. durante o 2Âş tri onde se destaca o eixo 4 (formação mestre de 2010, respectivamente. avançada) com uma taxa de execuAo nĂvel dos PO, destaque para o PO ção de 51,8%; iii) o PO Madeira FSE Madeira FSE com uma taxa de exeapresenta um nĂvel de execução no cução de 26,7% e uma taxa de reali Eixo 2 (emprego e coesĂŁo social) zação de 38,1%, o PO Açores FEDER 42,9%; iv) e 33,5% do eixo 5 (redes e com uma taxa de execução de 25,8% equipamentos na R.A. Madeira) do e uma taxa de realização de 52,2% e PO VT tambĂŠm jĂĄ estĂĄ executado. ainda para o PO PH com uma taxa Fonte: Boletim Informativo NÂş 8 QREN (Informação reportada a 30-06-2010)
FICHA TÉCNICA
TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
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24,9
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15,2 12,4
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Na sequência do processo de reorganização da rede escolar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, a Comissão Directiva do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) aprovou uma Circular Normativa no sentido de clarificar e uniformizar os procedimentos de alteração de titularidade dos projectos POPH promovidos pelos estabelecimentos públicos de ensino abrangidos.
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Consulte em baixo a Orientação de GestĂŁo no âmbito dos “Procedimentos de validação da situação regularizada em matĂŠria de licenciamentoâ€?, a qual pretende acautelar a validação nos casos em que o desenvolvimento do projecto obrigue Ă solicitação de licenciamento decorrente de: Criação de um novo estabelecimento; ExtensĂŁo de um estabelecimento existente; Alteração fundamental do processo produtivo ou da actividade de um estabelecimento existente.
Ver Documento
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POPH: ALTERAĂ‡ĂƒO DE TITULARIDADE DOS PROJECTOS
30%
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VALIDAĂ‡ĂƒO EM MATÉRIA DE LICENCIAMENTO
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Marta Araújo, Pedro Campos e Teresa Silveira Paginação: JosÊ Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
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