NEWSLETTER N.º 33 | 19 DE OUTUBRO DE 2010
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Governo flexibiliza as condições de reembolso dos incentivos A actual crise económica e financeira mundial, que afecta também o nosso país, conduziu a que diversas empresas que nos últimos anos recorreram a apoios financeiros de natureza reembolsável para desenvolverem projectos de investimento, demonstrem actualmente dificuldade para proceder ao reembolso pontual dos financiamentos concedidos. Com efeito, há empresas que não estão a conseguir cumprir os prazos dos planos de reembolso acordados, mesmo quando aqueles já foram prolongados até aos limites máximos previstos. Nestas circunstâncias, o ministério da economia, através das portarias 1019/2010 e 1020/2010, ambas de 6 de Outubro, resolveu introduzir mecanismos no sentido de flexibilizar as condições de reembolso dos incentivos concedidos e, por essa via, evitar que as empresas entrem em situação de incumprimento definitivo, colocando em risco os investimentos apoiados e a sua própria solvabilidade.
PRAZO PARA REFORMULAÇÃO DE PROJECTOS DO QREN PROLONGADO ATÉ 29 DE OUTUBRO Foi prorrogado o prazo para as empresas solicitarem a reformulação de projectos aprovados no âmbito do QREN. As solicitações deverão ser efectuadas até 29 de Outubro de 2010 (24h00), mediante o envio através da internet do formulário disponível em formato pré-preenchido nos sites do QREN (http:/www.incentivos.qren. pt ou das Autoridades de Gestão). Podem beneficiar deste mecanismo excepcional de ajuste, os projectos que tenham apresentado candidatura ao QREN até ao dia 30 de Junho de 2010. Por outro lado, só são aceites os pedidos de reformulação que se traduzam: - na redução do valor do investimento inerente ao projecto; - na prorrogação do prazo de execução do projecto. Orientação de Gestão Alteração
Índice QREN Investe .................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3 Notícias .......................................... 5 Apoios Regionais ........................ 8 Legislação...................................... 9 Perguntas & Respostas ............. 9 Indicadores Conjunturais ......10
Os referidos mecanismos são aplicáveis às empresas com projectos que foram aprovados no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME), do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica (SIVETUR), da Medida de Apoio aos Programas Integrados Turísticos de Natureza Estruturante e Base Regional (PITER) e do 3.º Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT III), e que se encontram na fase de reembolso. Ver artigo completo
SI QUALIFICAÇÃO PME: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURAS Foi prolongado até ao próximo dia 30 de Novembro o período para apresentação de candidaturas ao Concurso para Projectos Individuais – Solar Térmico, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME.
A data limite para comunicação da decisão aos promotores foi, por sua vez, prorrogada para o dia 24 de Fevereiro de 2011.
POPH FAZ CHEGAR 212 MILHÕES DE EUROS ÀS EMPRESAS
BEI EMPRESTA 1500 MILHÕES NO ÂMBITO DO QREN O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou um pedido português de financiamento de até 1500 milhões de euros para um conjunto de “investimentos prioritários”, no valor global de 23.411 milhões de euros. Segundo a “Vida Económica” conseguiu apurar, esta solicitação de verba ocorreu no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Os sectores abrangidos pelos projectos são a energia, transportes, saúde, educação, águas e resíduos e, feitas as contas, pode permitir “assegurar 17,5% da verba de 8,6 mil milhões de euros correspondente à contrapartida nacional de todos os programas previstos no QREN”, revela fonte ligada ao processo. Na prática, trata-se de uma espécie de “empréstimo a longo prazo e com juros muito atraentes”, para o Governo luso.
Os números do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) são reveladores: nas áreas especificamente dirigidas às empresas, foram já comprometidos 212 milhões de euros. O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) revela ainda que, em termos globais, foram apresentadas mais de 36 mil candidaturas, das quais apenas 18 mil aprovadas. A dotação global do programa, 8,8 mil milhões de euros, exigiu que assim fosse, segundo os critérios da selectividade e qualidade dos projectos. Perante estes números, que balanço se pode fazer do POPH? Positivo, segundo a visão do Governo. “O balanço que fazemos é bastante positivo”, dizem à “Vida Económica” as fontes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. “O POPH cobre, hoje, mais de dois milhões de destinatários, sendo o pilar financeiro da Iniciativa Novas Oportunidades”, acrescentam. Ver artigo completo
Marta Araújo martaaraujo@vidaeconomica.pt Ver artigo completo
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Linha de Crédito e Garantias QREN Investe (continuação: Newsletter Incentivos nº 32, de 05-10-2010) CONDIÇÕES GERAIS DA LINHA:
Outras Empresas: - Escalão A - 1% - Escalão B - 1,375% - Escalão C - 2%
7. Prazo das Operações 10. Incentivos Públicos
Prazos do Financiamento Prazo Total e Prazo de Carência
Idêntico ao do subsídio reembolsável do SI QREN ou outro acordado entre a empresa e o Banco
Amortização
Prestações de capital trimestrais, iguais e sucessivas
Prazo de utilização
De acordo com a calendarização do projecto aprovada pelo QREN, com um máximo de 7 utilizações
Garantia mútua para Até 40% do financiamento, majorado para 50% para cobertura de risco projectos com operações enquadráveis até 1 M € do financiamento Até 40% do valor total da garantia, majorado para: Garantia mútua a - 50% para projectos com operações enquadráprestar ao QREN veis até 1 M € para efeitos de - 100% quando o pedido for apresentado direcadiantamento de tamente junto das SGM e o Banco indicado pela incentivos Empresa recuse a operação Bonificações Pagamento integral da comissão de garantia mútua
8. Taxa de Juro a Suportar pelas Empresas Taxa de Juro PME Líder
11 - Cúmulo de Operações
Euribor (3 meses) + spread (2,75% a 3%)
Outras Empresas Escalão A
Euribor (3 meses) + spread (2,875% a 3,25%)
Escalão B
Euribor (3 meses) + spread (3% a 3,5%)
Escalão C
Euribor (3 meses) + spread (3,375% a 4,25%)
As garantias a prestar pelas SGM ao abrigo da presente Linha estão sujeitas aos limites máximos de envolvimento no sistema de garantia mútua, considerando o valor acumulado de todas as garantias em vigor (actualmente 3.750.000 euros, por empresa, ou grupo de empresas sem contas consolidadas, e 4.500.000 euros, para grupos de empresas com contas consolidadas, limites que serão reduzidos para 1.500.000 euros, após 31 de Dezembro de 2010).
9 - Comissão de Garantias Bancárias a Suportar pelas Empresas PME Líder: 1%
(Na próxima NEWSLETTER: Processo de Candidatura e Decisão)
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO LABORAL
2ª EDIÇÃO
Uma obra completa e sistematizada que reúne num único volume a compilação da legislação laboral. Inclui: Código do Trabalho•Regulamentação do Código do Trabalho•Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais•Contratos de Trabalho Sujeitos a Regime Especial•Prevenção da Segurança e Saúde no Trabalho•Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social Inclui também outros diplomas legais relevantes dos quais destacamos, o regime de protecção na parentalidade, o regime da aprendizagem e o regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento (aplicável aos serviços da administração directa e indirecta do Estado). Autor: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Págs.: 944 (14.8 x 21 cm) P.V.P.: € 19
Pedidos para: Vida Económica - R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 PORTO Tel. 223 399 400 • Fax 222 058 098 • E-mail: encomendas@vidaeconomica.pt • http://livraria.vidaeconomica.pt
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Dicas & Conselhos TURISMO RURAL Possuo uma vivenda com 15 anos e sem traço típico, na freguesia de Caria, concelho de Belmonte, que gostaria de transformar para fins turísticos. Sei que existem apoios ao desenvolvimento do turismo na região, mas não sei quais as condições nem modo de funcionamento. Poderei candidatar-me a algum apoio? RESPOSTA Tratando-se de uma região rural, os investimentos podem ser apoiados através do PRODER. A freguesia de Caria encontra-se abrangida pelo território de intervenção do Grupo de Acção Local (GAL) Cova da Beira - RUDE, pelo que se poderá candidatar aos concursos abertos pelo mesmo. Neste momento, este GAL tem aberta uma fase de candidaturas à Acção 3.1.3 - Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer, até 29 de Outubro, que engloba investimentos nas tipologias turismo de habitação e turismo rural na modalidade casas de campo. São empreendimentos de turismo de habitação os estabelecimentos de natureza familiar instalados em imóveis antigos particulares que, pelo seu valor arquitectónico, histórico ou artístico, sejam representativos de uma determinada época, nomeadamente palácios e solares, podendo localizar-se em espaços
rurais ou urbanos. São casas de campo os imóveis situados em aldeias e espaços rurais que se integrem, pela sua traça, materiais de construção e demais características, na arquitectura típica local. Estes investimentos devem preservar, recuperar e valorizar o património arquitectónico, histórico, natural e paisagístico dos respectivos locais e regiões onde se situam, através da reconstrução, reabilitação ou ampliação de construções existentes, de modo a ser assegurada a sua integração na envolvente. Assim, tratando-se de uma vivenda sem traça típica, o mais adequado seria proceder à sua transformação em casa de campo. Para tal, deverá dirigir-se à Câmara Municipal, o organismo licenciador deste tipo de construções, e informar-se sobre quais os materiais e as técnicas de construção a serem utilizadas na reconstrução do edifício, bem como quais as características necessárias para ser possível ver aprovado um projecto de arquitectura para casas de campo. Este investimento pode obter um apoio a fundo perdido, desde que o montante a investir ultrapasse os 5 000 € mas sem exceder os 300 000 €. A taxa de financiamento varia consoante o montante do investimento e o número de postos de trabalho criados. Assim, para os investimentos entre 5 000 € e 25 000 €, a taxa de financiamento é de 40% se não criar postos de trabalho
e de 50% se criar postos de trabalho. No caso de um montante de investimento entre 25 000 € e 300 000 €, o apoio é de 40% se não criar postos de trabalho, 50% se criar um posto de trabalho e de 60% se criar pelo menos 2 postos de trabalho. As despesas elegíveis incluem o investimento em obras, máquinas e equipamentos, sistemas de energia renovável, promoção e marketing e viaturas. Excepcionalmente, neste aviso de abertura, e porque se trata do primeiro aviso de abertu-
ra deste GAL, serão considerados elegíveis as despesas efectuadas após 1 de Janeiro de 2007, desde que estejam satisfeitas, cumulativamente, as seguintes condições: - O candidato apresente o pedido de apoio ao primeiro concurso em que se enquadra; - As respectivas operações não estejam concluídas antes da aprovação do pedido de apoio. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500
Missão Empresarial Ibérica a São Paulo
22 a 26 de Novembro de 2010 ORGANIZAÇÃO:
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Notícias PORTUGAL EM RISCO DE DEVOLVER 16,5 MILHÕES DE VERBAS MAL ATRIBUÍDAS À AGRICULTURA Depois da confirmação, em Agosto último, por parte da Comissão Europeia, de que Portugal perdeu de forma irreversível 140 milhões de euros em fundos comunitários que estavam disponíveis para o sector da agricultura entre 2006 e 2008, surge uma nova má notícia. O Estado português pode ter de vir a devolver a Bruxelas “pelo menos 16,5 milhões de euros”, devido à má aplicação de verbas destinadas ao desenvolvimento rural do quadro comunitário de apoio 2007/2013, revelou à “Vida Económica” o deputado europeu do CDS-PP, Nuno Melo. Em causa, explicou o deputado, estão verbas já pagas aos agricultores cujos critérios de aplicação não terão sido correctamente observados, pelo que Portugal terá de devolver à Comunidade Europeia pelo menos aquele montante.
GOVERNO DEFINE “PASSOS” NOS INCENTIVOS À COMPRA DE CARROS ELÉCTRICOS O Governo definiu quais os procedimentos a tomar para a concessão dos incentivos destinados à aquisição e utilização de veículos eléctricos. São disponibilizados dois incentivos financeiros, um no valor de cinco mil euros na aquisição dos primeiros cinco mil veículos eléctricos automóveis ligeiros novos e outro de 1500 euros, no âmbito da destruição de automóveis ligeiros em fim de vida, por troca de veículos automóveis eléctricos ligeiros novos. Relativamente ao veículo a adquirir, têm que ser respeitados critérios, como: automóvel ligeiro novo; comercializado em terri-
tório nacional; conste da lista de elegibilidade técnica; e tenham um preço de venda - incluindo as respectivas baterias e impostos inferior a 50 mil euros. Quanto ao adquirente: deve ser pessoa singular; utilizar o veículo para uso não comercial; a aquisição deve ser feita a pronto pagamento ou nas modalidades a crédito com reserva de propriedade, em locação financeira ou em aluguer de longa duração. Cada pessoa apenas pode candidatar-se aos incentivos relativamente a um veículo e não ter dívidas tributárias, bem como à Segurança Social. Ver artigo completo
AIMINHO LANÇA “COMBATE” CONTRA DESIGUALDADES NO QREN A “Vida Económica” interpelou o ministro da Agricultura, António Serrano, sobre esta questão, mas este limitou-se a remeter para um comunicado, onde esclarece que “são residuais os valores estimados de correcção financeira propostos pela Comissão Europeia para os exercícios de 2007 a 2009”, representando “0,31% do total de financiamentos disponibilizados pela UE”. Ver artigo completo
35 MILHÕES DE EUROS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA A PROTECÇÃO CIVIL O Ministério da Administração Interna (MAI) assinou, recentemente, contratos no valor global de 35 milhões de euros com várias entidades do sector da Protecção Civil, no âmbito do QREN. Em comunicado enviado à “Vida Económica”, o organismo governamental dá conta que foram homologados 25 contratos de cofinanciamento comunitário pelo Domínio de Intervenção “Prevenção e Gestão de Riscos” do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no âmbito do QREN.
“Os contratos, que serão assinados com várias associações de bombeiros, municípios, Autoridade Nacional de Protecção Civil, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e Instituto Geográfico Português, correspondem a um investimento superior a 35 milhões de euros na área da Protecção Civil, dos quais 70 por cento são financiamento do QREN”, esclarece o mesmo documento. Marta Araújo martaaraujo@vidaeconomica.pt
A Associação Industrial do Minho (AIMinho) prepara-se para alavancar um “combate frontal e determinado” contra as desigualdades regionais na aplicação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). A garantia foi deixada pelo presidente do organismo, António Marques, no âmbito de um seminário que a AIMinho desenvolveu, recentemente, sobre as verbas comunitárias. “Os vales do Cávado e Ave estão muito abaixo da média no que toca a captação de fundos e ninguém consegue apresentar qualquer justificação para isso”, afirmou António Marques, perante os índices, que considera “escandalosos”.
António Marques lembrou “a situação muito complicada” que a região “vive, sobretudo do ponto de vista social, como todos reconhecem” para assinalar que “não se compreende esta desigualdade”. O dirigente queixou-se de “opacidade” e “tratamento desigual” na gestão de verbas por parte da Administração Central. Ver artigo completo
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Notícias SESSÕES DE ESCLARECIMENTO: MEDIDAS PARA A ACELERAÇÃO DE PROJECTOS DO QREN Encontram-se a decorrer desde o dia 13 de Outubro Sessões de Esclarecimento por todo o país promovidas pelo COMPETE, com o objectivo de reforçar e clarificar as medidas destinadas a acelerar a execução de projectos empresariais do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) apresentadas publicamente a 14 de Julho. A aposta na investigação e no desenvolvimento tecnológico, o aumento do investimento privado e da competitividade das PME constituem factores decisivos para o relançamento da economia portuguesa. Neste contexto, o QREN assume uma importância estratégica enquanto instrumento de dinamização da economia portuguesa, devendo contribuir de forma decisiva para aumentar o investimento privado, nomeadamente através da aceleração da execução dos projectos de investimento aprovados no âmbito dos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas.
Próximas Sessões:
Participe na sessão de esclarecimento que lhe for mais oportuna e fique a conhecer os mecanismos que tem à sua disposição para executar mais eficazmente o seu projecto empresarial.
Dia 20 de Outubro: • Porto (10h-12h30 – Auditório AEPortugal) • Guimarães (15h30-18h – Auditório Centro Cultural Vila Flor)
Fonte:www.pofc.qren.pt
Dia 22 de Outubro • Évora (10h-12h30 – Auditório CCDR – Alentejo) • Loulé (10h-12h30 – Auditório NERA)
Ver convite
ANJE LANÇA 14ª EDIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE IDEIAS A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários abriu em Setembro o período de candidaturas do 14º Concurso Nacional de Ideias, iniciativa que este ano é promovida em 47 estabelecimentos de ensino secundário, profissional e superior, de Norte a Sul do país. A competição decorre também a nível nacional, dirigindo-se a todos os jovens entre os 18 e os 35 anos com projectos de negócio inovadores e viáveis. Desenvolvido em colaboração com o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Concurso Nacional de Ideias visa facilitar a concretização de projectos de negócio, proporcionando meios financeiros, humanos, técnicos, formativos ou de consultoria para o exercício da actividade empresarial. Através dos protocolos estabelecidos com 47 instituições de ensino nacionais, a ANJE pretende também estimular a inovação empresarial, promovendo o espírito empreendedor, não
apenas junto dos futuros gestores, mas também junto dos jovens cujas formações não estão tão vocacionadas para a criação de empresas. “Dá Luz à tua Ideia” Este é o mote utilizado pela ANJE para cativar o empreendedorismo jovem. O processo é simples, sendo apenas necessário que os candidatos descrevam a respectiva ideia. A escolha dos vencedores obedecerá depois a rigorosos critérios de análise e selecção, assentes em cinco premissas: ideia de negócio realista; criação do próprio emprego; inovação; identificação de beneficiários; referências profissionais e/ou académicas; e capacidade empreendedora do promotor. As candidaturas decorrem até 19 de Novembro e podem ser efectuadas online, através do site www.anje. pt/academia. Ver artigo completo
OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO NO CERN, ESA E ESO No âmbito do protocolo estabelecido entre a Agência de Inovação, o CERN (Laboratório Europeu de Física de Partículas), a ESA (European Space Agency) e o ESO (European Southern Observatory), a Agência de Inovação (AdI) oferece oportunidades de formação e treino, pelo período mínimo de 1 ano e máximo de 2, permitindo a jovens engenheiros portugueses desenvolverem um plano de formação complementar (on-the-job-training), em domínios tecnológicos estratégicos para o aumento da competitividade das empresas portuguesas. O apoio a conceder traduz-se na atribuição de uma Bolsa de Estágio em Organizações Científicas e Tecnológicas Internacionais, com as seguintes componentes: Subsídio Mensal Subsídio Viagem Subsídio de Instalação 1530 € - Licenciados 1710 € - Mestres
300€ / Anual Europa 600 € / Anual Fora da Europa
1000 €
Seguros Acidentes Pessoais Saúde
As candidaturas decorrem até ao próximo dia 29 de Outubro e devem ser apresentadas através de formulário próprio disponível na página internet da AdI, acompanhado do Curriculum Vitae (em inglês) e cópia do certificado de habilitações. Para mais informações, clique aqui. Fonte: http://www.adi.pt
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Notícias
Internacionalização
EMPRESÁRIOS BRASILEIROS “CONVOCAM” FIRMAS LUSAS PARA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
PORTUGAL FASHION EM PARIS COM FÁTIMA LOPES, FELIPE OLIVEIRA BAPTISTA E LUÍS BUCHINHO
Empresários e dirigentes associativos do Brasil deixam o desafio ao tecido empresarial luso de investir naquele país. A reboque das oportunidades consequentes do crescimento económico que se faz sentir naquele território geográfico, as firmas portuguesas devem sentir-se como que “convocadas” a criar negócio junto daquela população.
O Portugal Fashion voltou a colocar a moda portuguesa no consagrado calendário da Semana de Prêt-à-Porter de Paris, nos dias 28 e 29 de Setembro. Fátima Lopes, Felipe Oliveira Baptista e Luís Buchinho foram os embaixadores das criações lusas na “cidade-luz”. A irreverência, o design e a criatividade das colecções Primavera/Verão 2011 marcaram esta 22ª passagem do Portugal Fashion pelo certame de prontoa-vestir da capital francesa. Ao ritmo dos certeiros passos firmados na passerelle, a moda nacional soma pontos além fronteiras, estando uma vez mais sob o olhar atento da exigente plateia internacional.
A missiva foi deixada, recentemente, no âmbito do II Fórum de Internacionalização da AEP, que juntou representantes brasileiros de materiais de construção. E a este propósito, o empresário brasileiro Antônio Eustáquio Saraiva disse que o seu país de origem “tem tudo para dar certo” no que concerne à internacionalização das empresas portuguesas.
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OCDE APONTA CALÇADO PORTUGUÊS COMO CASO DE ESTUDO
O empresário, que também é o director de relações institucionais da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO), enumerou o crescimento económico que o seu país vem conhecendo, o plano nacional de construção de um milhão de casas nos próximo anos, o comboio de alta velocidade e a realização do Campeonato do Mundo de Futebol, em 2014, e dos Jogos Olímpicos, em 2016, como factores que constituem um “desafio para todos os brasileiros” mas, também, uma “grande oportunidade para o Brasil e para o empresariado de todo o mundo”, a começar “pelas empresas portuguesas que queiram investir e reforçar essa parceria histórica que une os nossos dois países”.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “a indústria de calçado é um excelente exemplo de modernização da economia portuguesa”, tendo sido capaz de “migrar para segmentos de elevado valor acrescentado”. Tratando-se de “um dos sectores mais expostos à globalização e apesar do abandono de muitas empresas multinacionais, a indústria portuguesa de calçado conseguiu aumentar a sua capacidade de exportação”, referiu a OCDE.
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ANGOLA GANHA IMPORTÂNCIA PARA O CALÇADO PORTUGUÊS O calçado português está a aproveitar o crescimento do poder de compra do consumidor angolano. Segundo dados do INE, entre 2003 e 2009, as exportações de calçado nacional para Angola aumentaram mais de 100%, estando já próximas dos 20 milhões de euros anuais. “É um valor já muito significativo”, afirma à “Vida Económica” o responsável pela comunicação da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS). Paulo Gonçalves acredita que a tendência registada nos últimos anos vai manter-se. Com efeito, os vários
países europeus continuam a ser o principal alvo das exportações do calçado português, mas o sector está à procura de novos mercados, um dos quais Angola. “Temos feito um investimento significativo no sentido de abordarmos outros mercados que consideramos com elevado potencial de crescimento. É, claramente, o caso do mercado angolano”. A aposta está a ter frutos, de tal forma que, hoje, Angola é um dos principais mercados de destino das exportações do calçado nacional fora da União Europeia. Ver artigo completo
O relatório da OCDE (Portugal 2010) sublinha que “Portugal conseguiu reforçar a posição da indústria de calçado a nível internacional, evoluindo para os segmentos de mercado de maior valor, através da diferenciação dos seus produtos”. Na análise da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, conclui-se que “a indústria portuguesa foi capaz de evoluir na cadeira de valor, especializando-se na produção de calçado de nicho e de luxo”, do mesmo modo que investiu de forma particular na área comercial, tendo sido capaz de “criar com sucesso as suas próprias marcas”.
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Apoios Regionais Uma parceria entre a AIP, a PT negócios e a CISCO
Projecto e-PME recebe 14,9 milhões de euros do QREN A Associação Industrial Portuguesa (AIP), a PT Negócios e a Cisco apresentaram na última edição do Portugal Tecnológico, que decorreu recentemente na FIL, o e-PME.
ALGARVE DISCUTE A COMPETITIVIDADE ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS No próximo dia 29 Outubro, o Professor Larry Dwyer Qantas, especialista de renome mundial nas áreas de Economia do Turismo, Marketing, Gestão e Políticas Públicas, é o keynote speaker do Seminário Internacional: “Competitividade no Turismo em Destinos amadurecidos: uma abordagem empírica” que terá lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) em Faro.
O Seminário procura promover junto dos agentes do sector a reflexão e o debate em torno do tema da competitividade, sobretudo através da demonstração de metodologias, boas práticas e casos de sucesso, e surge no âmbito do COMPETITIVTUR, um projecto de investigação desenvolvido pelo Centro Internacional de Investigação em Território e Turismo da Universidade do Algarve para a CCDR Algarve, com financiamento do Programa Operacional Algarve 21. Fonte: http://www.ccdr-alg.pt Programa e Inscrição
UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL EM EQUIPAMENTOS COLECTIVOS (IPSS E ADUP) AVISO NORTE Até 29/10/2010 (18h00)
Trata-se de um programa de apoio a pequenas e médias empresas portuguesas das regiões Norte, Centro e Alentejo, que visa a promoção da sua modernização tecnológica, formação e qualificação dos recursos humanos e acesso a novos mercados. Engloba um pacote de comunicações com tarifários exclusivos, o desenvolvimento de um ‘website’ adequado à imagem corporativa da empresa, 35 horas de serviços de consultoria para ajudar o cliente a preparar a empresa para explorar novos canais de venda através da definição de um plano de ‘marketing’. Prevê também acções de abordagem ao mercado, além de 35 horas de serviços de consultoria em tecnologias de informação e comunicação aplicadas à vertente ‘web’ do projecto das empresas aderentes.
CONCURSOS
Orientação Técnica Específica Questionada pela “Vida Económica” à margem da sessão, Norma Rodrigues, directora da AIP, explicou que este programa representa um investimento global de 28,7 milhões de euros, recebendo um incentivo de 14,9 milhões no âmbito do QREN através do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade. As candidaturas, abertas até ao final do ano, são financiadas “entre 50 a 55% em função da dimensão da empresa”, acrescentou a mesma responsável. Ver artigo completo
UE ATRIBUI 31,2 MILHÕES DE AJUDA À MADEIRA A Comissão Europeia decidiu responder favoravelmente ao pedido de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia para contribuir para a resolução das consequências da intempérie que atingiu a Região Autónoma da Madeira em Fevereiro deste ano.
O montante da ajuda proposto pela Comissão Europeia é de 31.257.790,00 euros e tem como objectivo cobrir os custos das medidas de emergência realizadas pelas autoridades regionais, como a reparação de infra-estruturas de base, a prestação de alojamento temporário, operações de salvamento e limpezas das zonas sinistradas. Para que a disponibilização da ajuda se efective, a Comissão Europeia terá de solicitar ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu que adoptem a proposta. Confirmada a aprovação da disponibilização desta ajuda, a Comissão Europeia e Portugal assinarão um acordo que definirá as modalidades de utilização das verbas provenientes do Fundo de Solidariedade da União Europeia a aplicar na Região Autónoma da Madeira. Fonte: http://www.portugal.gov.pt
Aviso Rectificativo AVISO LISBOA 19/07/2010 a 29/10/2010 Orientação Técnica Específica AVISO CENTRO 22/07/2010 a 29/10/2010 Alteração 2ª Alteração Orientações Técnicas AVISO ALENTEJO 19/07/2010 a 29/10/2010 (17 horas) Alteração Aviso Orientação Técnica AVISO ALGARVE 19/07/2010 a 29/10/2010 NORTE AVISO Utilização Racional de Energia e Eficiência Energetico-Ambiental em Equipamentos Desportivos Municipais Até 29/10/2010 (18h00) Orientação Técnica Específica Aviso Rectificativo CENTRO AVISO Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística 01/10/2010 a 29/10/2010 Referencial AVISO Sistema de apoio às acções colectivas 01/10/2010 a 05/11/2010 AVISO Ciclo Urbano da Água 04/10/2010 a 12/11/2010
NEWSLETTER N.º 33 19 DE OUTUBRO DE 2010
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CONCURSOS
LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) - Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro (DR n.º 197, I Série, págs. 4433 a 4445) – Altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de Julho. - Portaria n.º 1049/2010, de 11 de Outubro (DR n.º 197, I Série, págs. 4445 a 4454) – Altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», aprovado pela Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho. Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros - Portaria n.º 1055/2010, de 14 de Outubro (DR n.º 200, I Série, pág. 4528) – Altera o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro.
COMÉRCIO Fundo de Modernização do Comércio - Despacho n.º 15218/2010, de 7 de Outubro (DR n.º 195, II Série, págs. 49609 a 49610) – Procede à operacionalização do Fundo de Modernização do Comércio.
EMPREGO E FORMAÇÃO Cursos profissionais de nível secundário - Portaria n.º 1009-A/2010, de 1 de Outubro (DR n.º 192, I Série, 2º Suplemento, págs. 4372-(92) a 4372(106)) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de Janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário. Regime de concessão de apoios do Fundo Social Europeu - Decreto Regulamentar n.º 4/2010, de 15 de Outubro (DR n.º 201, I Série, págs. 4543 a 4545) – Procede à
simplificação do regime de concessão de apoios do Fundo Social Europeu, alterando pela segunda vez o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro.
AVISO Projectos Individuais – Solar Térmico 01/06/2010 a 30/11/2010 Mérito do Projecto
PESCAS Programa Operacional Pescas (PROMAR) - Portaria n.º 1053/2010, de 14 de Outubro (DR n.º 200, I Série, págs. 4526 a 4527) – Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, aprovado pela Portaria n.º 301/2010, de 2 de Junho.
SOLIDARIEDADE E GESTÃO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros - Portaria n.º 1042/2010, de 8 de Outubro (DR n.º 196, I Série, pág. 4412) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 231/2008, de 10 de Março, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.
TURISMO E MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL SIFIT III - Portaria n.º 1019/2010, de 6 de Outubro (DR n.º 194, I Série, págs. 4391 a 4392) – Adopta mecanismos que permitam flexibilizar as condições de reembolso dos incentivos concedidos no âmbito do 3.º Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo SIME, SIVETUR E PITER - Portaria n.º 1020/2010, de 6 de Outubro (DR n.º 194, I Série, págs. 4392 a 4393) – Adopta mecanismos que permitam flexibilizar as condições de reembolso dos incentivos concedidos no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial, do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica e da Medida de Apoio aos Programas Integrados Turísticos de Natureza Estruturante e Base Regional
Perguntas & Respostas O QUE SE ENTENDE COM A TIPOLOGIA DE INVESTIMENTO “DIVERSIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INCENTIVOS QUALIFICAÇÃO PME? Todos os investimentos associados ao aumento da eficiência energética e diversificação das fontes de energia com base na utilização de recursos renováveis. Fonte: http://www.incentivos.qren.pt
SI QUALIFICAÇÃO PME
Guia de Preenchimento do Formulário Alteração Aviso 2ª Alteração Aviso COMPETE SISTEMA DE APOIOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SAMA) AVISO Balcão único de Atendimento / SIMPLEX / Interoperabilidade e Autenticação Electrónica com Cartão de Cidadão – Fase 2 01/10/2010 a 15/11/2010 COMISSÃO EUROPEIA AVISO Media 2007: Festivais Audiovisuais Até 02-11-2010 (Projectos iniciados entre 01-05-2011 e 31-10-2011) Até 30-04-2011 (Projectos iniciados entre 01-11-2011 e 30-04-2012) AVISO Media 2007: Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias Até 15-11-2010 / 28-02-2011 / 20-06-2011 AVISO Media 2007: Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção – obras de ficção, documentários de criação e filmes de animação 29/09/2010 a 29/11/2010 (1º prazo-limite) 30/11/2010 a 11/04/2011 (2º prazo-limite) AVISO Media 2007: Apoio ao desenvolvimento de obras interactivas online e offline 29/09/2010 a 29/11/2010 (1º prazo-limite) 30/11/2010 a 11/04/2011 (2º prazo-limite)
NEWSLETTER N.Âş 33 19 DE OUTUBRO DE 2010
PĂĄgina 10
Indicadores Conjunturais do QREN Evolução da taxa de compromisso
ecução
(aprovado / programado) %
Mais de metade das verbas do QREN estavam comprometidas em 30 de Junho de 2010
e execução
60,5
60%
45,0
Dezembro 2009
Setembro 2009
Junho 2009
Março 2009
Dezembro 2008
59,0
Os PO com maior nĂvel de compromisso - acima da mĂŠdia QREN, de 57% - sĂŁo o PO Lisboa (73,1%), 27,0%o PO FC (72,5%), o PO Madeira
50,6
Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional %
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FSE (70,1%), o POPH (64,8%), o PO Açores FSE (60,1%), e o PO Centro o nĂvel (59,5%). De registar ainda os maioos deres acrĂŠscimos neste indicador, no 2Âş trimestre de 2010, no PO FC (17 u de p.p.), derivando sobretudo de um aumento de 330 Mâ‚Ź fundo aprovaectos: do no eixo 2 - Inovação e Renovação misso do Modelo Empresarial e do PadrĂŁo N de Especialização e de um aumento superior a 100% do nĂvel de comproovação misso no eixo 3, relativo aos instrumentos de engenharia financeira. A anĂĄlise dos 10 eixos prioritĂĄrios com maior grau de compromisso permite salientar os seguintes aspectos:
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çores
POPH: DOCUMENTO DE APOIO
57,0
i)45,0todos os 10 eixos apresentam 32,0 32,0 31,0 nĂveis de compromisso acima dos 80%, quando a implementação do QREN se situa precisamente a meio do seu perĂodo de programação (2007-2013); ii) o eixo Inovação e renovação do modelo empresarial e do padrĂŁo de especialização no PO FC passou a registar um nĂvel de compromisso superior Ă sua dotação financeira (situação de overbooking).
39,0 36,22010, No final do 1º semestre de 33,3 40% 30,9 38,0 31,4 a meio do actual ciclo de progra23,8 30,6 33,5%mação 2007-2013, 19,6 57% das verbas 18,0 15,7 23,0 20% do QREN estavam comprometidas 17,7 32,4% para financiamento dos projectos 4,0 2,5 aprovados nos diversos PO, mais 6 29,3% p.p. que no final de Março. 36,8%
28,2%
51,0
Junho 2010
42,9%
50,0 46,0
65,0
:: COMISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::
51,8%
28,4%
DOCUMENTOS
80%
Março 2010
55,2%
Consulte atravĂŠs do link em baixo o documento de apoio Ă elaboração das candidaturas no âmbito das Tipologias “Cursos Profissionaisâ€? e “Cursos de Educação e Formação de Jovensâ€?, cujo prazo para apresentação de candidaturas termina no prĂłximo dia 27 de Outubro, conforme o âmbito e condiçþes definidas no respectivo Aviso de Abertura.
LISTA DE PROJECTOS APROVADOS Consulte atravÊs do link em baixo a lista dos projectos homologados pelas Autoridades de Gestão, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN. Data da lista: 30 de Setembro de 2010.
Aviso Documento de apoio
As maiores variaçþes do grau de compromisso no 2º trimestre de 2010 por eixo prioritårio (acima dos 25 p.p.), encontram-se em quatro eixos: no PO FC - Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (42,2 p.p.) e Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização (27,1 p.p), no PO Açores FEDER Compensar os sobrecustos da ultraperificidade (35,6 p.p.) e no PO Centro Governação e Capacitação 9 Institucional (23,3 p.p.). Fonte: Boletim Informativo Nº 8 QREN (Informação reportada a 30 Junho 2010)
FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Aquiles Pinto, Marta Araújo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira. Paginação: JosÊ Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
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