NEWSLETTER N.º 34 | 02 DE NOVEMBRO DE 2010
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Capoulas Santos, deputado europeu e ex-ministro da Agricultura, traça metas para a revisão da Política Agrícola Comum
Apoios da nova PAC devem garantir financiamento comunitário a 100%
Índice QREN Investe .................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3 Notícias .......................................... 5 Apoios Regionais ........................ 7
Está prestes a ser conhecida a proposta da Comissão Europeia, liderada pelo comissário da Agricultura Dacian Ciolos, que servirá de base à revisão da Política Agrícola Comum (PAC) e à definição dos critérios do novo quadro comunitário de apoio 2014-2020. Em entrevista à “Vida Económica”, o ex-ministro da Agricultura e eurodeputado Luís Capoulas Santos exige “condições de igualdade a todos os agricultores”, independentemente dos países e das quantidades produzidas. E quer que “a generalidade dos apoios” de Bruxelas passe a integrar o primeiro pilar com “financiamento comunitário a 100%”. Desse modo, evita-se um “financiamento nacional muito forte”, que ‘aperta’ a grande maioria dos Estados com problemas de equilíbrio orçamental, como Portugal, que “não podem utilizar os dinheiros comunitários por não terem condições de assegurar a sua própria quota-parte”. A posição franco-alemã de revisão da PAC “é de um cinismo atroz e de uma crueldade sem limites”, afirma o eurodeputado. Sendo a França e a Alemanha “grandes beneficiários da PAC, querem o actual modelo, que serve os grandes países do Centro e do Norte da Europa”.
Legislação...................................... 9 Perguntas & Respostas ............. 9 Indicadores Conjunturais ......10
POPH ABRE CANDIDATURAS O problema, diz o ex-ministro da Agricultura, é que a PAC actual financia “dois sectores essencialmente: os cereais e os bovinos” e quem tem “melhores condições” para produzir cereais, com “bons solos e um fundo de fertilidade enorme devido à humidade e às chuvas constantes”, são precisamente os países do Centro e do Norte da Europa. Portugal tem “solos pedregosos, muitas vezes esqueléticos e tem uma parte do território sujeito a uma enorme irregularidade climática”. Ver artigo completo
SIMPLIFICADO O REGIME DE CONCESSÃO DE APOIOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
Está a decorrer até ao próximo dia 15 de Novembro o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), no âmbito da Tipologia “Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências”, nas Regiões do Algarve e de Lisboa. As candidaturas destinam-se a apoiar a actividade dos Centros de Novas Oportunidades legalmente criados, de natureza jurídica privada, para o ano de 2011.
Foi publicado no dia 15 de Outubro o Decreto Regulamentar n.º 4/2010, diploma que vem flexibilizar a gestão e simplificar os procedimentos de execução do Fundo Social Europeu (FSE), como forma de reduzir os prazos de pagamento aos beneficiários e a carga administrativa na gestão da execução deste fundo comunitário no período de 2007 a 2013. Este Decreto Regulamentar, que entrou em vigor no dia 16/10/2010, introduz alterações ao Decreto Regulamentar n.º 84 -A/2007, de 10 de Dezembro, que instituiu o regime geral de aplicação do Fundo Social Europeu, tendo em vista: - Facilitar o acesso ao fundo pelos beneficiários; - Simplificar o cálculo dos custos que o FSE pode financiar (custos elegíveis) e o pagamento das despesas financiadas apenas em parte pelo FSE (despesas co-financiadas); - Permitir que os beneficiários que tenham recebido dinheiro indevido, ou que não justificaram os apoios que receberam, descontem esse dinheiro no que têm a receber do FSE;
- Reduzir os prazos de pagamento aos beneficiários; - Diminuir a burocracia para empresas e cidadãos, nomeadamente quando têm de comprovar as despesas em projectos financiados; - Centrar a actividade das entidades públicas no acompanhamento dos resultados alcançados.
A apresentação das candidaturas deverá ser efectuada através do endereço electrónico www.poph.qren.pt, no campo “Sistema de Informação”, ou directamente no sítio http://siifse.igfse.pt, entrando no campo QREN. Aviso de Abertura
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Linha de Crédito e Garantias QREN Investe Processo de Candidatura e Decisão 1. A Empresa contacta um dos Bancos protocolados com vista a apresentar a sua candidatura à Linha de Crédito. No caso das operações de garantia autónoma a prestar ao QREN para efeitos de adiantamento de incentivos do SI QREN, a Empresa poderá apresentar a candidatura directamente junto da Sociedade de Garantia Mútua (SGM). Em ambos os casos, o pedido deve ser acompanhado de declaração do Organismo Técnico comprovativa da elegibilidade da operação. 2. Em caso de recusa da operação, bastará ao Banco e à SGM dar conhecimento da sua decisão ao cliente. 3. Após aprovação da operação, o Banco envia à SGM da actividade ou área geográfica da sede da PME, os elementos necessários à análise do enquadramento da operação para efeitos de obtenção da garantia mútua, devendo a SGM comunicar a sua decisão ao Banco num prazo compreendido entre 3 e 15 dias úteis.
8. Após confirmação do enquadramento da operação na Linha de Crédito, a operação aprovada deverá ser contratada com a Empresa até 60 dias úteis após a referida confirmação. Excepcionalmente, este prazo poderá ser prorrogado por 20 dias úteis mediante pedido fundamentado. 9. O prazo para apresentação de candidaturas à Linha de Crédito e Garantias QREN Investe teve início no dia 6 de Agosto de 2010.
Lista das Instituições de Crédito Protocoladas - Banco BPI, SA - Banco Comercial Português, S.A. - Banco de Investimento Global, S.A. - Banco Efisa, S.A. - Banco Espírito Santo dos Açores, S.A. - Banco Espírito Santo, S.A.
4. No prazo de até 10 dias úteis após a aprovação da operação pela SGM, o Banco apresenta a candidatura para enquadramento da operação à PME Investimentos, devendo o enquadramento da operação ser confirmado num prazo de 5 dias úteis.
- Banco Finibanco, S.A.
5. No caso das operações de garantia autónoma apresentadas pela Empresa directamente junto da SGM, após aprovação da mesma, esta envia ao Banco indicado pela Empresa, os elementos necessários à análise do enquadramento da operação para efeitos de obtenção de garantia bancária autónoma, devendo o Banco comunicar a sua decisão à SGM num prazo compreendido entre 3 e 10 dias úteis.
- Banco Português de Negócios, S.A.
6. No prazo de até 10 dias úteis após a aprovação da operação pelo Banco, a SGM apresenta a candidatura para enquadramento da operação à PME Investimentos, devendo o enquadramento da operação ser confirmado num prazo de 5 dias úteis. 7. O Banco e a SGM apenas poderão confirmar formalmente a aprovação da operação junto da Empresa, nas condições previstas na Linha, após recepção da confirmação da PME Investimentos, sobre a possibilidade de enquadramento da operação.
- Banco Internacional do Funchal, S.A - Banco Investe, S.A. - Banco Popular Portugal, S.A. - Banco Santander Totta, S.A. - Banif Go - Instituição Financeira de Crédito, S.A. - BPN Crédito - Instituição Financeira de Crédito, S.A. - Barclays Bank PLC - Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL - Caixa de Aforros de Vigo, Ourense e Pontevedra – Caixa Nova - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL - Caixa Económica Montepio Geral - Caixa Geral de Depósitos, S.A. - Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A. - Deutsche Bank (Portugal), S.A. - Totta-Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
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Dicas & Conselhos APOIO AO INVESTIMENTO EM ENERGIA SOLAR TÉRMICA Possuo uma pequena unidade industrial em Chaves e necessito de investir em medidas de eficiência energética. Que apoios existem? RESPOSTA 1. Enquadramento Está aberto um concurso, até 30 de Novembro de 2010, do Sistema de Incentivos à Qualificação de PME, do QREN, que poderá apoiar as vossas intenções de investimento. Este concurso terminava inicialmente em 31 de Agosto e, posteriormente, em 15 de Outubro de 2010, tendo sido prorrogado para o próximo dia 30 de Novembro. Só as micro, pequenas e médias empresas se poderão candidatar, pelo que cumpre esse requisito de acesso. 2. Modalidades de projectos a apoiar Esta fase de candidaturas só contempla a modalidade de projectos individuais, excluindo, portanto os projectos conjuntos e os projectos em cooperação. São apoiáveis os projectos que incluam investimentos que respeitem a instalações de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas, sistemas de climatização e, ainda, os investimentos relacionados com a sua envolvente passiva,
ou seja: - Instalações de sistemas de produção de energia solar térmica para água quente sanitária e para climatização; - Envolvente passiva associada à instalação dos equipamentos referidos, através da optimização do consumo de energia, designadamente com a instalação de isolamentos térmicos ou de correcção do factor solar nos vãos envidraçados, excepto despesas com construção e mão-de-obra. É de referir que o conceito de AQS deve ser entendido num sentido lato e não só para Águas Quentes Sanitárias. Por isso, são também elegíveis os projectos relativos à instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento das águas do processo produtivo. Por outro lado, a produção de energia fotovoltaica não é apoiada neste concurso, que só é direccionado para empresas sob qualquer forma jurídica. Decorre em paralelo um outro concurso, que apoia a produção de energia alternativa, mas só para beneficiários que sejam IPSS ou ADUP. 3. Condições de elegibilidade Para além das condições de elegibilidade do promotor e do projecto previstas no regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, nomeadamente a necessidade de
possuir uma autonomia financeira de 15%, existem condições específicas de elegibilidade, que são as seguintes: - Serem sustentados por uma auditoria energética, realizada por técnicos ou entidades devidamente habilitadas para a elaboração de auditorias energéticas; - Apenas serão consideradas as instalações que contemplem equipamentos solares térmicos certificados, marca produto CERTIF ou marca solar Keymark. Os fabricantes destes sistemas têm que oferecer garantia de seis anos; - A instalação deve ser realizada por instaladores ou por empresas devidamente certificadas com certificado de aptidão profissional (CAP) reconhecido pela Direcção Geral de Energia e Geologia; - Contemplar uma definição clara e prévia do cronograma de implementação do projecto;
- Certificação energética final da instalação; - Contemplar uma garantia de manutenção durante seis anos associada ao investimento, no caso dos equipamentos de tecnologia solar térmica (colector solar, depósito e módulo solar). 4. Apoio A taxa base de apoio é de 40%, podendo ser majorada em 5%, caso se trate de uma pequena empresa. Este apoio reveste a forma de subsídio não reembolsável (fundo perdido). 5. Limites das despesas elegíveis As despesas elegíveis podem variar entre 10.000€ e 500.000€.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500
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Notícias REGULAMENTOS DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS ADAPTADOS ÀS NOVAS CONDIÇÕES DE MERCADO Foram recentemente aprovadas, através das portarias 1101/2010, 1102/2010 e 1103/2010, de 25 de Outubro (ver legislação na página 9), alterações aos regulamentos dos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas do QREN, no sentido de criar condições transitórias para que os projectos aprovados possam adaptar-se às novas condições de mercado resultantes da crise económica e financeira internacional. Para o efeito, foram definidas novas medidas de simplificação dos processos de aprovação, acompanhamento e encerramento de projectos e prolongou-se a vigência do conjunto de medidas de flexibilização adoptadas em 2009 para os sistemas de incentivos do QREN, por um período adicional de um ano, a terminar em 31 de Dezembro de 2011, face à persistência de alguns factores críticos que continuam a afectar negativamente a competitividade das empresas portuguesas. As alterações introduzidas aos regulamentos dos Sistema de Incentivos (SI Qualificação PME, SI I&DT e SI Inovação) vêm concretizar as recentes medidas
adoptadas pelo Governo com vista à aceleração da execução de investimentos empresariais, sendo estabelecido um regime transitório para permitir a reformulação de projectos de investimento aprovados anteriormente. As alterações aos projectos decorrentes da aceitação do pedido de reformulação, nomeadamente a revisão do prazo de execução e do valor do investimento, não produzem quaisquer consequências negativas na avaliação do respectivo mérito.
“ROAD-SHOW” DE EMPREENDEDORISMO ABRE CANDIDATURAS ÀS ESCOLAS Estão abertas as candidaturas para as instituições de ensino secundário, profissional e superior que em 2011 queiram acolher nas suas instalações o “road-show” de empreendedorismo da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). Desenvolvido com o apoio do IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, o projecto itinerante passou este ano por 17 escolas, completando até ao final de 2010 as 21 instituições programadas. No total, 1290 estudantes já passaram pelos Seminários de Empreendedorismo que complementam a vertente de exposição do “road-show”.
CE QUER REDUZIR EM 20% PRAZOS DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS A PROJECTOS INOVADORES A redução de 20% no período de aprovação de candidaturas a fundos comunitários para projectos de ciência e inovação, até um limite máximo de 105 dias, conta-se entre os grandes objectivos do relatório “Simplificação das Regras de Participação dos actuais e futuros Programas Europeus de Ciência e Inovação”, elaborado pela eurodeputada Maria da Graça Carvalho, que integra a Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE). Depois de uma audição no Parlamento Europeu, para debater as principais regras de participação nos Programas Europeus de Ciência e Inovação e que contou com a presença de um Grupo Ciência português, o qual reuniu 24 especialistas, entre responsáveis de instituições de ensino superior e empresas de I&D, entre outros, foi
ainda mais patente a necessidade de “redefinir o modelo existente”, afirmou a eurodeputada. “Estamos perante um dos maiores motores de crescimento da economia e temos de facilitar a participação e a continuidade no trabalho dos nossos investigadores”. Nos próximos meses este relatório vai redefinir as regras de participação não só no actual e sétimo Pro-
grama Quadro de Investigação (52 mil milhões de euros), em vigor até 2013, mas em todos os outros programas de Ciência e de Inovação, de modo a facilitar a participação e a elevar as taxas de execução dos mesmos. Presentemente as regras são muito complexas. Este relatório pretende ser o guião da participação nos actuais e futuros programas pós-2013. Ver artigo completo
Existente desde 1997, o roteiro dos jovens empresários tem por missão promover o empreendedorismo nas instituições de ensino nacionais, procurando dar a conhecer aos alunos o mundo real das empresas e estimular-lhes as características idiossincráticas normalmente atribuídas a um líder. A cargo da Academia dos Empreendedores, marca da ANJE responsável pela promoção do empreendedorismo, o “road-show” contempla a realização de um seminário com oradores convidados e a organização de uma exposição aberta a toda a escola. São desenvolvidos dois modelos de “road-show”: um destinado aos estudantes do ensino secundário e profissional e outro aos estudantes do ensino superior.
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Notícias INTERNACIONALIZAÇÃO AIP-FIL PREPARA PAVILHÃO DE PORTUGAL NA FEIRA INTERNACIONAL DE CABO VERDE A Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial (AIP), através da Feira Internacional de Lisboa (FIL), vai organizar o Pavilhão de Portugal da Feira Internacional de Cabo Verde 2010 (FIC). O certame decorre de 17 a 21 de Novembro na cidade da Praia, Ilha de Santiago. O pressuposto da AIP-CE/FIL passa por “dinamizar a presença portuguesa” naquele país. Através de comunicado enviado à “Vida Económica”, a confederação empresarial destaca que vai voltar a organizar a participação concertada de empresas nacionais da FIC, tendo como meta “o apoio às empresas portuguesas na diversificação dos seus mercados externos”. Em causa está “uma das mais importantes feiras de dimensão internacional daquela região, realizando-se anualmente e abrangendo todos os sectores de actividade”. Na prática, o arquipélago de Cabo Verde representa uma forte plataforma comercial para chegar ao continente americano e a toda a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)”, refere o documento. Ver artigo completo OPORTUNIDADES NO SECTOR DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS A AIP-CE/FIL quer reforçar a presença da fileira das energias renováveis em Cabo Verde para explorar as oportunidades no sector energético do arquipélago. “Cabo Verde está a apostar nas energias renováveis cada vez mais, aproveitando o elevado potencial que tem nestas área e a linha de crédito de 100 milhões de euros disponibilizada por Portugal para este tipo de projectos. A FIC é a plataforma ideal para o encontro entre as oportunidades de Cabo Verde e toda a fileira da energia nacional”, afirma Fátima Vila-Maior, directora de área de feiras da FIL e responsável pela presença portuguesa na FIC. Ver artigo completo
“INTERNACIONALIZAR PARA CRESCER” APRESENTADO NO PORTO Os ministros da Economia, Vieira da Silva, e da Agricultura, António Serrano, presidiram na passada semana no Porto ao encerramento da sessão pública de apresentação do programa Internacionalizar para Crescer. Promovida pela AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), esta sessão do programa de internacionalização da economia portuguesa desdobra-se em quatro eixos: “mais Empresas”: mobilizar as empresas para a internacionalização; “mais
FORMAÇÃO MAIS DE 4100 EMPRESÁRIOS RECEBEM FORMAÇÃO NO ÂMBITO DE INICIATIVA FINANCIADA PELO POPH A Portaria n.º 183/2010, de 29 de Março criou a Iniciativa Formação para Empresários com o objectivo de reforçar e desenvolver as competências dos empresários de micro, pequenas e médias empresas, através da realização de acções de formação e de aconselhamento que respondam às suas necessidades.
Os empresários cujas empresas empreguem até 100 trabalhadores são os destinatários desta iniciativa, que envolve um financiamento público de 19,3 milhões de euros no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH). No total, a iniciativa deverá abranger cerca de 5000 empresários e representar um investimento de 12 milhões de euros da parte do Estado. Até ao final de Setembro as candidaturas aprovadas envolvem mais de 4100 empresários, segundo dados revelados pelo Ministério do Trabalho à agência Lusa, sendo mais de 2100 do Norte do país, mais de 1500 da região do Alentejo e pouco mais de 200 do Algarve. Ver artigo completo
ASSOCIAÇÕES QUEREM AUMENTAR QUALIFICAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS A formação profissional é cada vez mais vista como um activo estratégico, em particular, pelas associações empresariais. Estas desempenham um papel decisivo no que diz respeito à sua promoção. Disto é
Mercados”: diversificar os mercados de exportação; “mais Mundo em Portugal”: captar novos investimentos e reforçar os actuais; “mais Portugal no Mundo”: promover a imagem de Portugal. Tendo em conta que a internacionalização da economia portuguesa é “um desígnio susceptível de merecer o apoio de todas as forças políticas e sociais”, refere o Governo, “torna-se indispensável difundir o seu conhecimento pelos agentes económicos e os decisores”.
exemplo a ANJE, que dispõe, neste momento, de uma formação dirigida, em exclusivo, aos empresários. A ATP e a AIMMAP, associações representativas dos sectores têxtil e metalúrgico, respectivamente, cumprem o mesmo desígnio, tentando, directa ou indirectamente, ir ao encontro das necessidades das nossas organizações. Ver artigo completo
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Apoios Regionais
Norte
REGIÃO NORTE TERÁ MAIS 10 MILHÕES DE EUROS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA VALORIZAR A SUA ORLA MARÍTIMA A autoridade de gestão do ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte) decidiu lançar um novo concurso de apoios comunitários para investimentos de valorização da orla costeira da Região Norte, entre Caminha e Espinho, num montante de 10 milhões de Euros. Entre as operações que poderão ser candidatadas até 30 de Novembro estão intervenções de ordenamento e valorização de praias, de criação de infra-estruturas para espaços balneares, como acessos e miradouros, de requalificação da ocupação de zonas costeiras ou ribeirinhas, valorização de núcleos de pesca artesanal e pontos de atracagem de embarcações, criação de percursos pedonais e ciclovias e melhoramento da mobilidade para cidadãos com necessidades especiais. Este conjunto de apoios do ON.2 visa complementar um pacote anterior de financiamentos aprovados no ano de 2008, no montante de 20 milhões de euros, e
O ‘NOVO NORTE’ DISPONIBILIZARÁ 14 MILHÕES DE EUROS DE APOIOS PARA A REDE DE CUIDADOS DE SAÚDE CONTINUADOS O ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte) irá disponibilizar, no quadro dos apoios concedidos à criação da rede de equipamentos sociais, 14 milhões de Euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, tendo em vista a construção na Região Norte de unidades de serviços de saúde continuados. O financiamento será sujeito a concurso, devendo dar origem a 20 milhões de Euros de investimentos, protagonizados por hospitais, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. O objectivo do ON.2, com a atribuição deste apoio, é o de concorrer para a criação de 400 a 500 camas nestes serviços de cuidados de saúde de carácter intermédio (entre o perfil hospitalar e o de assistência domiciliário) e, assim, dar um contributo para o fecho da rede dos serviços de saúde na Região Norte. Os projectos aprovados – com particular relevância no apoio social e de saúde às pessoas idosas ou em situação de dependência – terão como requisito um parecer favorável da Administração Regional de Saúde do Norte. Fonte: http://www.ccdr-n.pt/novonorte
tem como objectivo central proteger e valorizar esta zona sensível de interface, que apresenta hoje problemas urgentes de ordenamento e salvaguarda ambiental e um potencial relevante no desenvolvimento social e económico da Região Norte. Fonte: http://www.ccdr-n.pt/novonorte Aviso de Abertura
ON.2 DÁ “LUZ VERDE” A 134 NOVOS PROJECTOS EMPRESARIAIS A Comissão Directiva do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) aprovou, recentemente, 134 novos projectos empresariais que representam um investimento total de 48 milhões de euros, financiados em 18 milhões pelo ON.2, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Dos 134 projectos de micro e pequenas empresas da região do Norte, que têm como objectivo a qualificação e internacionalização de actividades e produtos, destacam-se os relacionados com os Pólos de Competitividade e Tecnologia (PCT) e outros clusters, que reúnem mais de 6 milhões do apoio atribuído. Os sectores da moda e das tecnologias de produção evidenciam o maior protagonismo no leque destas iniciativas ao arrecadar 1 milhão de Euros de financiamento. As actividades ligadas às indústrias criativas e aos vinhos da região demarcada do Douro contam também com uma presença significativa no conjunto das aprovações com oito projectos. Para viabilizar todos os projectos empresariais relacionados com os PCT e os de maior mérito, a Comissão Directiva deliberou o alargamento da dotação orçamental de oito para 18 milhões de Euros, 12 dos quais aplicados em iniciativas para a internacionalização das empresas do Norte. Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte
ON.2 APROVA PROJECTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO UPTEC A Comissão Directiva do ON.2 - Programa Operacional Regional do Norte, aprovou, no passado dia 30 de Agosto, o projecto para a consolidação do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC), viabilizando um investimento total de quase 19 milhões de Euros, com um co-financiamento correspondente a 11 milhões de Euros. A importância do projecto reflecte-se no complemento que representa para a rede de Parques de Ciência e Tecnologia da Região do Norte, valorizando-se o conhecimento, a tecnologia e a inovação enquanto factores de promoção para a criação de emprego altamente qualificado em áreas de elevado valor acrescentado e com vocação exportadora como é o caso das Ciências da Saúde e das Engenharias. A candidatura aprovada prevê a construção do Edifício Central do UPTEC, na Asprela, com uma área total de 18 286 m2, e de um Centro de Inovação com 1 822 m2 que permitirá uma particular intervenção do departamento de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Para além da componente infra-estrutural, o projecto inclui o investimento na melhoria da capacidade de gestão, através da recolha de informações relativas a outras infra-estruturas semelhantes, cujo modelo de negócios possa ser aplicado à realidade do UPTEC. Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte
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Apoios Regionais POR LISBOA FINANCIA BILHETE ÚNICO PARA TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS
AÇORES DEBATE OS APOIOS FINANCEIROS PARA A INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO NAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
O POR Lisboa assinou, no dia 12 de Outubro, um contrato de financiamento de 8,5 milhões de euros, comparticipado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em 4,26 milhões de euros, com a Operadores de Transportes da Região de Lisboa (OTLIS) para generalizar os sistemas de bilhética sem contacto aos operadores rodoviários privados. Este sistema vai permitir aos utentes utilizarem o mesmo cartão em todos os transportes públicos de passageiros da Área Metropolitana de Lisboa (AML).
O Programa Operacional dos Açores para a Convergência – PROCONVERGENCIA, em parceria com a Comissão Europeia, organizou de 22 a 24 de Setembro de 2010, em Ponta Delgada, o Seminário “Instrumentos Financeiros Comunitários para a Investigação e Inovação nas Regiões Ultraperiféricas”, no âmbito da grande acção de informação anual prevista no plano de comunicação.
O projecto visa melhorar o acesso dos cidadãos da AML aos transportes públicos. Para isso, serão generalizados os sistemas de bilhética sem contacto aos operadores rodoviários privados, através da aquisição e instalação de equipamentos a bordo dos veículos, permitindo a validação e controlo dos títulos, carregados nos suportes Lisboa Viva e Viva Viagem.
O grande evento anual PROCONVERGENCIA teve como objectivo disponibilizar um guia prático sobre como melhor aproveitar as oportunidades e recursos disponíveis através dos Fundos Estruturais, do 7º Programa Quadro e do Programa para a Inovação e Competitividade (CIP) de forma a dinamizar a investigação e a inovação nas regiões Açores, Madeira e Canárias. O Seminário contou com a presença de 40 oradores oriundos da Comissão Europeia (Direcções-Gerais de Política Regional e da Investigação e da Agência Executiva para a Investigação); das administrações regionais (onde também se incluem os Programas Operacionais Regionais das Regiões Ultraperiféricas da Macaronésia); das Universidades dos Açores, das Canárias, de Cabo Verde, do Montenegro, de Sófia e de Barcelona; do Observatório do QREN e dos Pontos de Contacto Nacionais do 7QP e do CIP de Portugal, Espanha e França.
No âmbito da mobilidade territorial, o projecto de generalização da bilhética sem contacto é uma dupla aposta na modernidade e na mobilidade. Com a tecnologia sem contacto, foi possível criar um produto intermodal que pode ser usado por todos os operadores de transportes e que pode substituir os títulos pré-comprados existentes. A nova bilhética e a nova tecnologia vieram reposicionar o Cliente. Este deixa de ser Utente de um operador de transportes para se tornar Cliente de um sistema não só de transportes, mas de toda uma oferta de novos serviços integrados como sejam o estacionamento periférico e os transportes públicos dos centros urbanos, contribuindo para o descongestionamento sem redução da mobilidade. Fonte: http://www.porlisboa.qren.pt
MAIS CENTRO APROVA NOVAS REDES URBANAS PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
No Seminário, ao qual assistiram mais de 130 pessoas, provenientes das três regiões, destacou-se uma participação muito activa dos beneficiários PROCONVERGENCIA, da Universidade das Canárias, e da Região Autónoma da Madeira. No encerramento da agenda do seminário foram feitas visitas técnicas a dois projectos apoiados pelo PROCONVERGENCIA “Águas Termais dos Açores” do INOVA e “Termas da Ferraria” da Direcção Regional do Turismo”, com o objectivo de potenciar as parcerias desenvolvidas no âmbito da investigação na região. Fonte: http://www.proconvergencia.azores.gov.pt
CONCURSOS UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL EM EQUIPAMENTOS COLECTIVOS (IPSS E ADUP) ATÉ 30-11-2010 AVISO NORTE
O Mais Centro (Programa Operacional Regional do Centro) aprovou cinco novos projectos no âmbito das Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação (RUCI).
AVISO CENTRO
A aprovação destes projectos representa um investimento total de 45 milhões de euros, com uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 26 milhões de euros.
AVISO ALENTEJO
Os projectos aprovados são promovidos pelos municípios do Entrocamento, Óbidos e Penela e pelas comunidades intermunicipais da Região de Aveiro - Baixo Vouga e da Região Dão Lafões e incluem tanto redes regionais como redes inter-regionais. Fonte: http://www.maiscentro.qren.pt
AVISO LISBOA
AVISO ALGARVE CENTRO AVISO Saúde 26/10/2010 a 11/11/2010
NORTE AVISO Equipamentos para a Coesão Local – Equipamentos Públicos Específicos Até 30/11/2010 (17h00) ALENTEJO AVISO Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação 21/04/2010 a 20/04/2011 1ª Alteração 2ª Alteração Critérios de Selecção
NEWSLETTER N.º 34 02 DE NOVEMBRO DE 2010
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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Fundos destinados à beneficiação e valorização florestal - Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de Outubro (DR n.º 206, I Série, págs. 4748 a 4749) – Simplifica a apresentação de candidaturas a fundos destinados à beneficiação e valorização florestal, modifica o regime de aprovação, alteração ou revisão dos planos regionais de ordenamento florestal e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de Janeiro. Ajuda aos destiladores que transformem subprodutos da vinificação - Portaria n.º 1093/2010, de 22 de Outubro (DR n.º 206, I Série, pág. 4753) – Fixa o prazo especial para a campanha de 2009-2010 da ajuda aos destiladores que transformem subprodutos da vinificação. Ajuda de emergência à alimentação animal - Despacho n.º 16024/2010, de 22 de Outubro (DR n.º 206, II Série, págs. 52272 a 52273) – Procede à abertura de candidaturas (até ao dia 8 de Novembro) à ajuda de emergência à alimentação animal para novas freguesias, com vista a compensar as necessidades de alimentação animal nas áreas de pastoreio ardidas. QREN Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Portaria n.º 1101/2010, de 25 de Outubro (DR n.º 207, I Série, págs. 4795 a 4806) – Procede à terceira altera-
Perguntas & Respostas
ção ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro. Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Portaria n.º 1102/2010, de 25 de Outubro (DR n.º 207, I Série, págs. 4806 a 4820) – Procede à terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro. Sistema de Incentivos à Inovação - Portaria n.º 1103/2010, de 25 de Outubro (DR n.º 207, I Série, págs. 4820 a 4832) – Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação, aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de Novembro.
TURISMO Flexibilização das condições de reembolso de incentivos - Despacho Normativo nº 25/2010, de 19 de Outubro (DR n.º 203, II Série, págs. 51552 a 51553) – Estabelece mecanismos de flexibilização das condições de reembolso de incentivos, no âmbito do Programa de Intervenção para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) e dos financiamentos directos do Turismo de Portugal, e em associação com outras entidades.
AGENDA WINES OF PORTUGAL BROKERAGE EVENT Data: 10 de Dezembro de 2010 Local: Porto Submissão de perfis tecnológicos: até 15 de Novembro de 2010 Pedido de reuniões bilaterais: até 25 de Novembro de 2010 Registo no Brokerage event: http://www.adi.pt/winesofportugalconference2010 Mais informações: www.winesofportugalconference.com; eenetwork@adi.pt; Tel: 226 167 820 A Agência de I&D da ViniPortugal, em parceria com a AdI - Agência de Inovação, o IAPMEI e a Enterprise Europe Network, organiza o Wines of Portugal Brokerage Event, a realizar no dia 10 de Dezembro de 2010, durante a WoPIC - Wines of Portugal International Conference a decorrer no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto de 9 a 11 de Dezembro de 2010. Durante o Brokerage Event, empresas, técnicos, cientistas, especialistas em transferência de tecnologia e outros profissionais do sector terão oportunidade de estabelecer contactos através de pequenas reuniões bilaterais, com o objectivo de estabelecer parcerias entre a oferta científica e tecnológica e as necessidades empresariais. Fonte: www.adi.pt
QUEM SE PODE CANDIDATAR AO SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (SI I&DT)? • Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica; • Entidades do SCT no caso dos projectos em Co-promoção e Projectos Mobilizadores; • Associações empresariais no caso de projectos de I&DT Colectiva. Fonte: www.incentivos.qren.pt
CONCURSOS COMPETE SISTEMA DE APOIOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SAMA) AVISO Balcão único de Atendimento / SIMPLEX / Interoperabilidade e Autenticação Electrónica com Cartão de Cidadão – Fase 2 01/10/2010 a 15/11/2010 COMISSÃO EUROPEIA AVISO Media 2007: Apoio à Distribuição Transnacional de Filmes Europeus Até 01-12-2010 / 01-04-2011 / 01-07-2011 AVISO Programa de Trabalho 2011 “Pessoas” do 7º Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração – “Noite do investigador” Até 11 de Janeiro de 2011 (17h, hora local – Bruxelas)
DE COORDEN AÇ ÃO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ÃO ::
NEWSLETTER N.º 34 02 DE NOVEMBRO DE 2010
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Indicadores Conjunturais do QREN Aprovadas cerca de 28 mil candidaturas até final de Junho do PO);a 30e Junho no PO Norte (+142 M€, Até final:: Boletim de Junho, foram aprovadas Informativo 8 :: Informação2reportada 2010 com um acréscimo de 11%), com 28.278 candidaturas, o que represenforte contributo das aprovações no ta um acréscimo de 9,1% em relação âmbito dos sistemas de incentivos. a Março. Este volume de candidaturas aprovadas implica um invesAté 30 de Junho de 2010, foram subtimento total de 24.774 M€ e uma metidas mais de 61 mil candidaturas comparticipação de fundos comuao conjunto dos PO do QREN, o que nitários prevista de 12.212 M€ (mais representa uma média de cerca de 2 12% face ao mesmo período). A desmil candidaturas por mês (tendo em pesa pública (fundos comunitários conta que os concursos do QREN mais contrapartida pública nacional) abriram no final de 2007). Mais de associada às candidaturas aprovadas metade deste volume global de cané de 16.739 M€, representando um didaturas concentra-se no PO PH. acréscimo de 11,9% face a Março. Os 10 Eixos prioritários com maiores taxas de compromisso eixos dos Po
taxa de compromisso
PO FC - Eixo 2 - Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e do Padrão de Especialização
POPH: REEQUIPAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
ORIENTAÇÃO DE GESTÃO RELATIVA AOS PAGAMENTOS DE INCENTIVOS
Consulte através dos links em baixo os documentos de apoio referentes aos procedimentos de verificação do cumprimento das regras de contratação pública aplicáveis aos projectos apoiados no âmbito da Tipologia “Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino”, do Programa Operacional Potencial Humano.
A norma de pagamentos aplica-se aos projectos aprovados ao abrigo do SI Inovação, SI Qualificação PME (salvo a tipologia “Vale Inovação”) e SI I&DT (salvo a tipologia de “Vale I&DT”). Esta Orientação regula os pagamentos de incentivos às empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, bem como, nos casos específicos previstos nos regulamentos dos sistemas de incentivos acima identificados, às associações empresariais, às entidades do Sistema Científico e Tecnológico e às entidades públicas.
Nota Técnica Check-list da Autoridade de Gestão
Ficha de beneficiário 28 mil candidaturas aprovadas, correspondendo a 17 mil M€ de despesa pública…
109,1%
PO PH - Eixo 8 - Algarve
95,5%
PO Lisboa - Eixo 3 - Coesão Social
92,9%
PO Madeira FSE - Eixo 2 - Emprego e Coesão social
90,4%
PO Açores FEDER - Eixo 5 - Compensar os sobrecustos da ultraperificidade
88,7%
PO VT - Eixo 9 - Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional (FEDER)
86,0%
PO Alentejo - Eixo 2 - Desenvolvimento urbano
82,4%
PO Centro - Eixo 2 - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos
81,1%
PO FC - Eixo 3 - Financiamento e Partilha de Risco da Inovação
81,1%
PO VT - Eixo 8 - Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos (FEDER)
80,7%
Até final de Junho, foram aprovadas 28.278 candidaturas, o que representa um acréscimo de 9,1% em relação a Março. Este volume de candidaturas aprovadas implica um investimento total de 24.774 M€ e uma comparticipação de fundos comunitários prevista de 12.212 M€ (mais 12% face ao mesmo período). A despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida pública nacional) associada às candidaturas aprovadas é de 16.739 M€, representando um acréscimo de 11,9% face a Março. Este acréscimo de aprovações durante o 2º trimestre, avaliado pelo fundo comunitário aprovado, concentra-se: no PO FC (+527 M€, equivalente a um acréscimo de 30,6%), fruto essencialmente de aprovações no âmbito dos sistemas de incentivos e engenharia financeira; no PO PH (+252 M€, representando um acréscimo de 6,8%),
Este acréscimo deempresarial aprovaçõese duOs tempos médios deno decisão efecem resultado de aprovações na área da qualificação de do modelo do padrão de especialização rante o 2º trimestre, avaliado pelo são superiores aos previstos jovens e adultos (eixo 1 e 2 do PO); e no PO Norte (+142 M€, PO FC passou a registar um níveltivos de compromisso superior fundo comunitário aprovado, conna generalidade dos Programas, sacom um acréscimo de 11%), com forte contributo das à sua financeira (situação de overbooking). centra-se: nodotação PO FC (+527 M€, equilientando-se apenas o PO Madeira aprovações no âmbito dos sistemas de incentivos. maiores variações do grau de compromisso no 2º valenteAs a um acréscimo de 30,6%), FSE que decidiu, até final de Junho fruto essencialmente de aprovaAté 30 de Junho de 2010, foram submetidas mais de trimestre de 2010 por eixo prioritário (acima dos 25 p.p.), de 2010, em prazo médio inferior ções no âmbito dos sistemas de 61 mil candidaturas ao conjunto dos PO do QREN, o que encontram-se em quatro eixos:ao noprevisto. PO FC - Financiamento incentivos e engenharia financeira; representa uma média de cerca de 2 mil candidaturas por e Partilha de Risco da Inovação (42,2 p.p.) no PO PH (+252 M€, representando mês (tendo em conta que os concursos do QREN abriram e Inovação e Renovação do ModeloFonte: Empresarial do Padrão de um acréscimo de 6,8%), em resultaBoletimeInformativo Nº 8 QREN do de aprovações na (27,1 área p.p), da qualino final de 2007). Mais de metade deste volume global de Especialização no PO Açores FEDERreportada Compensara 30 Junho (Informação ficaçãoos desobrecustos jovens e adultos (eixo 1 e 2010) candidaturas concentra-se no PO PH. da ultraperificidade (35,6 p.p.) e no PO Centro Governação e Capacitação Institucional (23,3 p.p.).
Os tempos médios de decisão efectivos são superiores aos
De forma complementar a estes níveis de compromisso FICHA TÉCNICA previstos na generalidade dos Programas, salientando-se apenas o PO Madeira FSE que decidiu, até final de Junho (directo) deverão ainda ser tidos em conta os Coordenador: Tiago Cabral
Colaboraram neste número: Adérito Bandeira, Marc Barros, Marta Araújo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira.
compromissos indirectos assumidos pelos PO no âmbito Paginação: José Pinto
de 2010, em prazo médio inferior ao previsto.
Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt de subvenções globais para o período QREN, Newsletter uma parte quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, significativa das quais não se encontra ainda traduzida em 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
operações aprovadas, pelo que não é reflectida na taxa de
…concentradas sobretudo nas áreas da qualificação e educação e dos apoios
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