NEWSLETTER N.º 37 | 14 DE DEZEMBRO DE 2010
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PRODER abre concurso de 50 milhões para o sector agro-alimentar
Índice SI Inovação: Empreendedorismo Qualificado ....................2
Estão abertas, até 28 de Fevereiro de 2011, as candidaturas aos apoios do Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) para projectos agro-ambientais. A dotação orçamental é de 50 milhões de euros e permitirá apoiar investimentos até 150 milhões de euros.
Dicas & Conselhos ...................... 3
O objectivo é promover o processo de modernização, capacitação e redimensionamento das empresas, bem como o desenvolvimento da competitividade das fileiras estratégicas e de preservação e melhoramento do ambiente.
Perguntas & Respostas ............. 8
Entretanto, decorrem até 25 de Janeiro as candidaturas para apoios aos investimentos não produtivos das intervenções territoriais integradas, até 1 de Fevereiro as candidaturas para valorização dos modos de produção, conservação e melhoramento de recursos genéticos (componente animal), e até 2 de Março as candidaturas aos apoios destinados ao redimensionamento e cooperação empresarial. Ver artigo completo
indústria de moldes:
LANÇADAS DUAS LINHAS DE CRÉDITO PARA APOIO ÀS EXPORTAÇÕES Foi recentemente assinado um protocolo entre a Associação Nacional da Indústria de Moldes e o Ministério da Economia que vai permitir às empresas de moldes, que exportam mais de 95% da sua produção, utilizar cerca de 225 milhões de euros para apoio às exportações, que ficam disponíveis através de duas linhas de crédito dedicadas ao sector. As linhas de crédito visam, por um lado, apoiar empresas exportadoras para produtos com longos períodos de fabricação, ao qual será afecta uma linha de crédito com garantia mútua, no valor de 75 milhões de euros. Por outro lado, a linha de seguro de crédito à exportação de médio prazo, no valor de 150 milhões de euros, destina-se especificamente a empresas exportadoras com longos ciclos de fabricação e facturação, para países dentro e fora da OCDE. Com estas duas linhas espera-se uma maior expansão das encomendas, que têm sido até agora afectadas pelos longos prazos de facturação. O protocolo foi assinado na presença do PrimeiroMinistro, José Sócrates, em Frankfurt, Alemanha, no decorrer da Feira Mundial do Molde. As exportações da indústria de moldes representam um valor anual superior a 400 milhões de euros. Fonte: http://www.portugal.gov.pt
Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 7 Legislação...................................... 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
Modernização e Capacitação das Empresas Investimentos não Produtivos das Intervenções Territoriais Integradas Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Componente Animal Redimensionamento e Cooperação Empresarial
nível de execução está a ser acelerado
PROGRAMA “ON.2 – O NOVO NORTE” JÁ AFECTOU 426 MILHÕES DE EUROS PARA A COMPETITIVIDADE O Programa “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) já comprometeu 60% do total de 710 milhões de euros para incentivos no eixo da competitividade - revelou à “Vida Económica” Mário Rui Silva, vogal executivo do programa. Os projectos que envolvem as empresas e outros projectos ao nível da ciência, tecnologia, inovação e competitividade devem gerar um investimento global de 1488 milhões de euros.
A taxa de execução do programa, com base nos pagamentos efectuados, ronda os 14%, mas está a acelerar. Para assegurar o financiamento complementar dos projectos, as empresas podem recorrer à linha “QREN Investe”. Os organismos públicos irão dispor da linha de financiamento negociada com o Banco Europeu de Investimentos. Ver artigo completo
governador do banco de portugal defende:
SISTEMAS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS DEVEM SER REVISTOS O Estado deve “rever o sistema de incentivos” às empresas, uma vez que este deve ser deslocado para o apoio às indústrias de bens transaccionáveis, em detrimento dos não transaccionáveis, defendeu Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP). A medida, que recolhe o apoio de uma vasta faixa do empresariado, como ficou bem patente durante as I Jornadas AEP, que decorreram recentemente no Porto, permitiria também auxiliar as empresas situadas nos sectores de bens transaccionáveis a redimensionar a sua estrutura de financiamento. Neste quadro, Carlos Costa foi bastante crítico dos empresários, ao recordar que, “tal como o Estado central, as empresas devem também recorrer bem mais a auto-financiamento, ao invés de procurarem capital alheio de forma tão acentuada como a que sucede actualmente”. Ver artigo completo
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SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO: EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO Encontra-se a decorrer desde o dia 15 de Novembro o período para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação, para projectos de empreendedorismo qualificado.
Taxa Base Incentivo
Majorações
45%
10 % a atribuir a Médias Empresas, à excepção de projectos do sector dos transportes Tipo de Empresa 20 % a atribuir a Pequenas Empresas, à excepção de projectos do sector dos transportes 10 % a atribuir aos projectos inseridos em Tipo de Estratégia estratégias de eficiência colectiva reconhecida, de base territorial ou sectorial 10 % a atribuir aos projectos de empreendedorismo feminino ou Empreendedorismo jovem, mediante parecer positivo, Feminino ou Jovem respectivamente, da Comissão de Cidadania e da Igualdade de Género e do Instituto Português da Juventude
OBJECTIVOS E PRIORIDADES O presente concurso destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas no sentido de assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento de novas empresas com perfil exportador. A par da dimensão Internacionalização este concurso abrange ainda as seguintes prioridades: - Criação de empresas em sectores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços qualificados com valor acrescentado em actividades turísticas; - Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projectos de I&DT na produção de novos bens ou serviços.
Nota: As taxas e os limites de incentivo a conceder às despesas em formação de recursos humanos são os que constam do regulamento específico dos apoios à formação profissional.
NATUREZA DO INCENTIVO E LIMITES ÀS DESPESAS ELEGÍVEIS CONDIÇÕES DE ACESSO Os projectos deverão observar,entre outras, as seguintes condições: - Ser orientados para os mercados externos, o que será aferido pelo cumprimento do rácio constante da alínea a) do ponto 2 do Aviso de Abertura do Concurso, com excepção dos projectos de micro e pequenas empresas financiados pelo PO Regional do Alentejo e de todos os investimentos na NUTS II Algarve; - Contribuir para o aumento da qualificação dos recursos humanos, fixando-se um limite mínimo de 10% no caso das empresa de micro e pequena dimensão e de 15% no caso das empresas de média dimensão, para o peso, no pós-projecto, dos trabalhadores com nível de qualificação igual ou superior a VI e, adicionalmente, cumprir uma das seguintes condições: • Posicionar-se em sectores de alta/média tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento, ou prestar serviços qualificados com valor acrescentado em actividades turísticas, conforme lista anexa ao Aviso de Abertura do Concurso; • Criação de empresas com potencial de crescimento, que valorizem a aplicação de resultados de anteriores projectos de I&DT na produção de novos bens ou serviços; - Cumprir os critérios de inserção em Estratégias de Eficiência Colectiva – Clusters (EEC), em caso de candidatura para acesso ao orçamento específico EEC; - Não contemplar actividades nos sectores da pesca e aquicultura e não acumular, para as mesmas despesas elegíveis, os incentivos concedidos ao abrigo deste sistema de incentivos com os atribuídos no âmbito do FEAGA - Fundo Europeu Agrícola de Garantia; - Comprovar o estatuto de PME, através de Certificação Electrónica; - Cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura.
TIPOLOGIA DE PROJECTOS A APOIAR São susceptíveis de apoio os projectos de criação de empresas ou projectos de empresas nascentes (até 3 anos), classificadas como PME.
O apoio assume a natureza de incentivo reembolsável, sem pagamento de juros. O incentivo reembolsável poderá ser convertido em incentivo não reembolsável, em função da avaliação do desempenho do projecto, até ao limite de 75% do incentivo reembolsável concedido, prémio esse atribuído em duas fases. No caso de despesas elegíveis com formação de recursos humanos, o incentivo é não reembolsável. Os limites mínimo e máximo de despesa elegível são de 50.000 euros e 1.500.000 euros, respectivamente. As despesas elegíveis em formação de recursos humanos não poderão representar mais do que 30% das despesas elegíveis totais do projecto. APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário electrónico disponível no Portal Incentivos QREN, até ao próximo dia 10 de Janeiro de 2011. Para efeitos do presente Concurso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2009, independentemente da data de apresentação da candidatura. ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo presente Concurso todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A dotação orçamental global afecta ao presente Concurso é de 26 milhões de euros, DATA LIMITE PARA A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES A decisão deverá ser comunicada aos promotores até ao dia 20 de Abril de 2011. Aviso de Abertura do Concurso Mérito do Projecto
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Dicas & Conselhos QREN/COMPETE Somos uma indústria metalomecânica com 20 anos de actividade e pretendemos melhorar a nossa competitividade através a implementação de novos processos de produção. Para tal necessitamos de investir em novas máquinas e software específico. A par deste projecto, desejamos, ainda, apostar na nossa projecção internacional. No total serão necessários cerca de 2 milhões de euros. Qual a forma de financiamento mais adequada às nossas necessidades? RESPOSTA Tendo em conta a sua actividade e o investimento que deseja realizar, poderá candidatar-se ao SI Inovação. Trata-se de um subsídio reembolsável, com um prazo de 6 anos, sem juros, com 3 anos de carência de capital. Dependendo da avaliação de desempenho do projecto (realizada no 3º exercício económico completo após a conclusão do investimento) poderá ver até 75% deste financiamento convertido em subsídio a fundo perdido. As candidaturas ao SI Inovação Inovação Produtiva encontram-se abertas até 10/01/2011, sendo de realçar que esta fase reflecte uma focalização da política estatal em torno da internacionalização, investimento e inovação. Com efeito, são criadas 3 condições de acesso que concretizam as exportações e o impacto do investimento como
prioridades estratégicas nacionais: • Intensidade das exportações: o volume de negócios internacional da empresa pré-projecto ter um peso de pelo menos 20% no total do volume de negócios; • Dinâmica das exportações: o projecto de investimento deve permitir um crescimento do volume de negócios internacional face ao total do volume de negócios pré-projecto igual ou superior a 20%; • Impacto do investimento: a despesa elegível do projecto deve corresponder a pelo menos 10% do activo líquido da empresa pré-projecto. Para os projectos de criação de empresas (início de actividade após 01/01/2009 e com despesa elegível apresentada na candidatura igual ou superior a 1,5 milhões de euros), apenas se aplica o indicador Intensidade das Exportações, mas com dados pós-projecto e um limite mínimo de 30%. O investimento máximo elegível é de 25 milhões de euros. Para o Alentejo e Algarve, o investimento mínimo elegível é de 75 000 J. Para o Algarve, o montante máximo de incentivo a conceder não deverá exceder 2 milhões de euros. O apoio financeiro reveste a forma de subsídio reembolsável, tendo uma taxa base de 45%, a que acresce uma majoração para pequenas empresas de 20%. No entanto, os projectos promovidos por peque-
nas empresas cuja despesa elegível seja superior a 5 milhões de euros apenas podem beneficiar de uma majoração de 10 p.p. em vez de 20 p.p. Até 75% do subsídio reembolsável pode ser convertido em subsídio a fundo perdido. De referir que, no passado mês de Outubro, foram aprovadas alterações ao Regulamento do SI Inovação, algumas das quais passamos a referir: - Em caso de incumprimento de condições contratualmente estabelecidas, nomeadamente do calendário de execução, os incentivos podem ser reduzidos; - Apenas as empresas sujeitas ao licenciamento industrial ou turístico devem possuir situação regularizada em termos de licenciamento ou ter instruído adequadamente o processo de licenciamento junto das entida-
des competentes, até ao encerramento do projecto; - O beneficiário deverá assegurar pelo menos 25% dos custos elegíveis com recursos próprios ou alheios, que não incluam qualquer financiamento estatal; - Não é possível incluir despesas anteriores à data da candidatura, à excepção dos adiantamentos para sinalização, até ao valor de 50% do custo de cada aquisição, e das despesas relativas aos estudos prévios realizados há menos de um ano; - A execução do projecto deve ser iniciada nos 9 meses seguintes à comunicação da decisão de financiamento. Como já foi referido, esta fase de candidaturas ao SI Inovação termina no próximo dia 10/1/2011. Colaboração: www.sibec.pt - sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500
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Notícias SELO EUROPEU DISTINGUE MARKETING INOVADOR Combinar produtos ou serviços diferenciadores com marketing de excelência é o requisito de participação no concurso “European Seal of eExcelence”, organizado desde 2003 pelo Fórum Europeu de Multimédia em conjunto com diversos parceiros e patrocinadores europeus. A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários é, uma vez mais, uma das entidades europeias parceiras do concurso. A iniciativa concede um selo de excelência às empresas dos sectores de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e de meios digitais que se destacam por desenvolverem estratégias e acções de marketing inovadoras.
AGILIZADO O PROCESSO DE CANDIDATURA A FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA ESPAÇOS FLORESTAIS Foi alterado o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal. Com esta alteração, determinada pelo Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de Outubro, os PROF passam a ser aprovados de forma mais simples e podem ser revistos e alterados sempre que a Autoridade Florestal Nacional ou o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade o proponham, estabelecendo-se um prazo de dois anos, a contar da publicação daquele diploma, para serem apresentadas as respectivas propostas. O novo diploma introduz também a figura do plano de gestão florestal simplificado, que visa a agiliza-
ção do processo de candidaturas a fundos comunitários para espaços florestais com menos de 250.000 m2, bem como o aumento da área florestal sujeita a planos de gestão.
madeira e mobiliário:
Os vencedores têm a possibilidade de fazer uso do selo concedido em todos os seus materiais de promoção, recebem uma inscrição gratuita no Fórum Europeu de Multimédia, usufruem de tarifas especiais em todos os serviços da plataforma informática e-Accelerator, entre muitas outras vantagens oferecidas pelos parceiros e patrocinadores do concurso. Nokia, VASCO Data Security, Zanox, PANGORA e CyberWatcher são algumas das empresas que nos últimos oito anos tiveram o privilégio de ser certificadas com o European Seal of e-Excelence. As candidaturas decorrem até 31 de Dezembro, através do site www.seal-of-excellence.org.
FUNDO DE SOLIDARIEDADE EUROPEU CHEGOU ÀS INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO DEPOIS DE PROCESSO DIFÍCIL Os quatro milhões e trezentos mil euros do Fundo de Solidariedade Europeu (FSE), que se destinavam a apoiar as indústrias de primeira transformação a colmatar os seus custos adicionais na sequência do aparecimento do nemátodo da madeira de pinho e das exigências comunitárias para a exportação, já foram entregues a cerca de 220 empresas.
Administrador da assessoria IDI avisa
EMPRESAS TÊM DIFICULDADES NA PROCURA DE APOIO AO FINANCIAMENTO Ainda há uma grande falta de informação por parte das empresas nacionais na procura do apoio que lhes permita optimizar as suas possibilidades de financiamento e reduzir os recursos e tempo que teriam que empregar se realizassem o processo sozinhas. A Assessoria IDI, do grupo IDI, é uma empresa internacional especializada na gestão integral de ajudas públicas para o financiamento de projectos. José Horta e Costa explicou à “Vida Económica” como opera esta empresa no mercado nacional. Ver artigo completo
Em causa esteve um processo moroso – este estava já a ser trabalhado, desde o início do ano, entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), a Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural –, que culminou na publicação da Portaria que deu luz verde à apresentação de candidaturas ao FSE em plena época de férias. Ver artigo completo
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Internacionalização
PROGRAMA “INTERNACIONALIZAR PARA CRESCER” APOIA 110 PME O programa “Internacionalizar para Crescer” vai permitir à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) ajudar no processo de exportação um total de 110 pequenas e médias empresas (PME), afirmou Basílio Horta, presidente daquela instituição governamental, durante a quinta edição do “Portugal Exportador 2010”. A AICEP tem agora meios para “ajudar as empresas que já estão a exportar mais”, a “lançar companhias que nunca exportaram em mercados internacionais”, a “promover Portugal no mundo, com especial ênfase no Brasil e nos Estados Unidos”, e a “trazer mais mundo a Portugal”, promovendo um estudo que compara as condições fiscais e administrativas em diferentes países da Europa, anunciou Basílio Horta perante os cerca de 700 empresários presentes no evento.
financiamentos comunitários, prevê a selecção e apoio de 60 empresas, que já exportem mais de 600 mil euros por ano, mas nunca mais de 1,5 milhões de euros, para que estas, no prazo máximo de dois anos, possam ver aumentar o seu volume de exportação em cerca de 20% e marcar presença em dois novos mercados internacionais. Numa segunda fase, serão ainda seleccionadas 50 empresas adicionais, que nunca tenham exportado, para que iniciem esse processo entre 2011 e 2012.
O programa, que conta com cinco milhões de euros de verbas do QREN, conseguidos inteiramente através de
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MOBILIÁRIO Fernando Rolin, presidente da AIMMP e da EFIC, afirma:
“TEMOS DE PROMOVER O MOBILIÁRIO EUROPEU FORA DE PORTAS” A Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP) assumiu, recentemente, a liderança da Confederação Europeia das Indústrias de Mobiliário (EFIC). Fernando Rolin está, assim, em duas frentes e indica a “obrigatoriedade da certificação de origem” nos móveis que a Europa importa, de forma a reagir à oferta do sudeste asiático e, por outro lado, “a promoção do mobiliário europeu fora de portas”, como as principais tarefas a realizar urgentemente. Em paralelo, acrescenta: “Temos de fazer lóbi no parlamento e, sobretudo na área do design e de engenharia, assegurar os direitos intelectuais”.
ANO 2011 COMEÇA COM MOSTRA DE INTERIORES EM BIRMINGHAM Entre 23 e 26 de Janeiro do próximo ano, decorre o certame “Interiors Birmingham 2011”, um evento que a Associação das Indústrias da Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP) está, numa acção conjunta, a organizar. Neste sentido, e no âmbito do projecto Interwood que é apoiado pelo QREN, as empresas portuguesas do sector poderão marcar presença no evento e contar, para o efeito, com o apoio e assessoria dos técnicos da AIMMP. Em causa está, e tal como aconteceu já nos anos anteriores, a organização colectiva deste importante certame, que é composto por um espaço que pretende reunir empresas do mobiliário e decoração no sector moderno.
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EXPORTAÇÕES NACIONAIS DE CALÇADO COM EVOLUÇÃO POSITIVA As exportações portuguesas de calçado continuam a resistir à crise. No segundo trimestre, aumentaram 4,3% e desde o início do ano já foi exportado calçado no valor de 623 milhões de euros, o que se traduz em cerca de 95% da produção total. A França, a Alemanha, a Holanda, a Espanha e o Reino Unido assumem-se como os mercados mais relevantes para esta indústria, de acordo com a APICCAPS, a associação única do sector. A aposta em mercados de elevado potencial parece começar a surtir resultados. Com efeito, na primeira metade do ano, foram abordados pela primeira vez 17 novos mercados, entre os quais o Equador, a Nigéria e a Tanzânia. De realçar ainda o crescimento das exportações para países como o Japão (com um aumento de quase 15%) ou os Emiratos Árabes Unidos (mais 35%). Certo é que este foi um dos melhores trimestres do sector nos últimos anos, apesar do contexto económico bastante difícil.
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CAMPANHA 20|20 20% DE DESCONTO IMEDIATO EM COMPRAS SUPERIORES A 20€
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Notícias
Agricultura
PROGRAMA APÍCOLA NACIONAL RECEBE CANDIDATURAS ATÉ 25 DEZEMBRO Foram aprovadas as regras de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN). O período de candidaturas, para a campanha de 2011, decorre de 26 de Novembro até 25 de Dezembro de 2010. O PAN visa melhorar as condições de produção e comercialização dos produtos apícolas e prevê as seguintes acções de apoio: - Acção 1: Assistência técnica - Acção 2: Luta contra a varroose - Acção 3: Transumância - Acção 4: Análises laboratoriais - Acção 5: Repovoamento do efectivo apícola - Acção 6: Programas de investigação aplicada Os apoios previstos no PAN podem ser concedidos às seguintes entidades: • Organizações de produtores reconhecidas do sector do mel; • Associações, cooperativas, uniões ou federações de agricultores, com actividade apícola prevista nos respectivos estatutos e cujos associados (que sejam
COMISSÃO QUER AGRICULTURA MAIS DINÂMICA E COMPETITIVA A Comissão Europeia divulgou, recentemente, em Bruxelas, as novas linhas orientadoras da PAC (Política Agrícola Comum). Numa comunicação intitulada “A PAC no horizonte 2020: Alimentação, recursos naturais e territoriais - responder aos desafios do futuro” foram divulgadas as linhas gerais daquilo que deverá ser a reforma do sector agrícola europeu, tornando-o, na perspectiva de Dacian Ciolos, comissário europeu responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, “mais dinâmico e competitivo, além de mais eficaz na resposta à estratégia Europa 2020”. O objectivo é estimular um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo. O documento aponta três opções de aprofundamento da reforma, a que se seguirá, em meados de 2011 e depois de um período de discussão destas ideias, a apresentação, novamente por parte da Comissão, de propostas legislativas formais. Na caracterização que faz da comunicação apresentada, Dacian Ciolos sublinhou a importância de tornar a PAC “mais ecológica, justa, eficiente e eficaz”. Diz, aliás, que “a PAC não é só para agricultores, é para todos os cidadãos da União Europeia enquanto consumidores e contribuintes”. Ver artigo completo
FILEIRA DO AZEITE QUER FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA CRIAR “REDE SOCIAL” A Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD) avançou com uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), com o pressuposto de angariar verbas comunitárias para criar “uma espécie de rede social”, para lá compilar toda a informação técnica da fileira do azeite.
candidatos) obedeçam ao regime jurídico do ordenamento e sanidade apícolas (estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 203/2005, de 25 de Novembro); • Entidades gestoras de zonas controladas, que revistam uma das formas previstas nos pontos anteriores; • Apicultores individuais que obedeçam ao regime jurídico atrás mencionado. Ver artigo completo
PAGAMENTOS DE 51,6 MILHÕES DE EUROS AO SECTOR DO VINHO EM 2010 O Ministério da Agricultura informou através do Portal do Governo que Portugal utilizou todas as verbas que Bruxelas atribuiu, para 2010, ao sector vitivinícola nacional, no âmbito da reforma da Organização Comum de Mercado do vinho.
O projecto designa-se OlivaTMAD, foi já apresentado à iniciativa Proder no âmbito das “redes temáticas” destinadas a vários sectores agrícolas, e tem como pressuposto juntar investigadores da AOTAD, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Instituto Politécnico de Bragança e Instituto Jean Piaget. Para o efeito, são necessários 1,3 milhões de euros O presidente da AOTAD, António Branco, explica que a plataforma informática “em muito se assemelha as redes sociais, onde os elementos técnicos serão colados on-line pelos técnicos envolvidos nas mais diversas investigações da olivicultura”.
Segundo a mesma fonte, 80% do montante, 51,6 milhões de euros, foi destinado ao apoio à reestruturação das vinhas, contribuindo para o aumento da qualidade das vinhas e dos vinhos nacionais e permitindo aos produtores portugueses estarem mais preparados para responder às crescentes exigências dos mercados internacionais. Estes apoios à reestruturação abrangeram mais de dois mil viticultores, 80% dos quais na região norte do país, com destaque para a região do douro e região dos vinhos verdes. De acordo com o Ministério, a promoção teve também apoios financeiros assinaláveis, o que contribuiu para que, no primeiro semestre de 2010, as exportações tenham registado um aumento homólogo de 16,1 % em valor e que o preço médio tenha também aumentado, em 6,1 %. Fonte: http://www.portugal.gov.pt
E lança o exemplo: “O projecto funcionará como uma espécie de rede social do azeite, à semelhança do Facebook, ou outras redes, onde os produtores poderão inserir elementos olivícolas relacionados com as suas explorações”. Ver artigo completo
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Apoios Regionais CONCELHO DE ALMADA TEM UMA DAS MAIORES TAXAS DE FINANCIAMENTO DO POR LISBOA NA ÁREA METROPOLITANA O Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) apoiou até agora o desenvolvimento de 26 projectos e 3 programas de acção no concelho de Almada, no que constitui uma das maiores taxas de financiamento comunitário, e de maior número de projectos apresentados, na área metropolitana de Lisboa. No concelho, o investimento total elegível ascende a 37 682 911,39 euros, estando aprovado um financiamento comunitário de 18 359 905,38 euros. Entre os projectos já concluídos no concelho com o apoio do POR Lisboa contam-se a requalificação de 5 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardim de Infância, assim como projectos no âmbito da mobilidade territorial, nomeadamente o Flexibus. Baseado em dois pequenos autocarros eléctricos, que percorrem vários pontos da cidade de Almada com intervalos de meia hora, entre as 7h e as 19h, o serviço Flexibus permite a todos os cidadãos, sobretudo aos mais idosos, deslocarem-se com maior facilidade entre percursos quotidianos. O trajecto do autocarro atravessa locais como escolas, o mercado,
o tribunal ou lares de idosos, e zonas residenciais que não são servidas por transportes públicos. Quanto aos programas de acção aprovados pelo POR Lisboa no concelho de Almada, referem-se sobretudo à regeneração urbana e visam a requalificação da zona de Almada Poente, do centro histórico da cidade e a revitalização de Almada Velha e do Cais do Ginjal. Fonte: http://www.porlisboa.qren.pt
NORTE ana teresa lehmann, vice-presidente da ccdr-n, fala dos impactos da estrutura
MACRO-REGIÃO NORTE-GALIZALEÃO QUER AJUDAR A DEFINIR O NOVO QCA 2014-2020 Com o avanço da macro-região do Sudoeste Europeu, envolvendo o Norte, a Galiza e Castela e Leão, será criada uma nova arquitectura da cooperação territorial concebida pela Comissão Europeia para o próximo ciclo de políticas comunitárias (2014-2020), que tem já experiências idênticas constituídas nas regiões do Báltico e do Danúbio. Em entrevista à “Vida Económica”, Ana Teresa Lehmann, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), explica que não serão criadas novas estruturas e organismos administrativos, mas que a macro-região terá “necessariamente uma visão alargada e supra-regional sobre as políticas para o futuro”, nomeadamente na definição do novo quadro comunitário de apoio (QCA) 2014-2020. “Queremos participar nessa discussão”, disse Teresa Lehmann à VE.
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CANDIDATURA DA REGIÃO NORTE AO PRÉMIO REGIOSTARS 2011 VALIDADA A Região Norte viu validada pela Comissão Europeia, no início de Novembro, a sua candidatura aos Prémios “Regiostars 2011”, relativa à instalação do Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, em Guimarães, junto do Grupo de Investigação 3B’s da Universidade do Minho. A candidatura à competição europeia, apresentada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), enquanto autoridade regional, surge na sequência da atribuição do prémio “NOVO NORTE – Boa Prática Regional do Ano” ao Instituto, no âmbito da primeira edição dos Prémios NOVO NORTE, em 2010. Esta candidatura visa o reconhecimento do projecto além-fronteiras que, apurado numa primeira fase, compete agora com um conjunto de projectos provenientes de 18 países, de onde serão seleccionados os finalistas em Fevereiro de 2011 e, posteriormente, os vencedores, em Maio. Fonte: http://www.ccdr-n.pt/novonorte/
DNA CASCAIS APOIA INVESTIMENTOS SUPERIORES A 12,6 MILHÕES A DNA Cascais, agência municipal de apoio ao empreendedorismo, apoiou 16 novas empresas, sendo que, desde o seu lançamento, no final de 2006, apoiou a criação de 118 novas empresas e o desenvolvimento de novos projectos, geradores de mais 330 postos de trabalho imediatos, com um investimento global superior a 12,6 milhões de euros. Nos próximos três anos, a agência prevê a criação de mais de 600 postos de trabalho por estas empresas. Ver artigo completo
CONCURSOS NORTE AVISO Assistência Técnica aos Organismos Intermédios da Rede dos Sistemas de Incentivos 23/11/2010 a 19/12/2010 AVISO Sistema de Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas - Infraestruturas Científicas 25/11/2010 a 31/12/2010 CENTRO AVISO Acções de Valorização do Litoral 24/11/2010 a 14/01/2011 MADEIRA AVISO Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas (SIFuncionamento) Fase 4 - De 02/12/2010 a 22/12/2010
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CONCURSOS
LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Regime do Pagamento Único - Portaria n.º 1229/2010, de 6 de Dezembro (DR n.º 235, I Série, págs. 5477 a 5486) – Procede à primeira alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento Único, aprovado pela Portaria n.º 68/2010, de 3 de Fevereiro. Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) - Portaria n.º 1234/2010, de 10 de Dezembro (DR n.º 238, I Série, págs. 5503 a 5624) – Procede à segunda alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de Março.
SI INOVAÇÃO AVISO Novos Bens e Serviços/ Novos Processos e Expansão 15/11/2010 a 10/01/2011 Mérito do Projecto SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projectos Individuais e de Cooperação 15/11/2010 a 14/01/2011 Mérito do Projecto SI I&DT
Perguntas & Respostas O QUE SE ENTENDE COM A TIPOLOGIA DE INVESTIMENTO “ECONOMIA DIGITAL”? Todos os investimentos associados à criação e ou adequação da infraestrutura interna de suporte com vista à inserção da PME na Economia Digital e à melhoria dos modelos de negócios com base numa presença mais efectiva na economia digital, que permitam a concretização de processos de negócios desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC. Fonte: http://www.incentivos.qren.pt
AVISO Projectos Individuais de I&DT 15/11/2010 a 31/01/2011 Mérito do Projecto POPH AVISO Qualificação das Pessoas Com Deficiências e Incapacidades (Lisboa e Algarve) 02/12/2010 a 31/12/2010
POPH AVISO Qualificação das Pessoas Com Deficiências e Incapacidades Acções de formação e sensibilização dirigidas a técnicos e outros profissionais de reabilitação profissional (Norte, Centro e Alentejo) 02/12/2010 a 31/12/2010 AVISO Formação para a Inclusão (Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve) 06/12/2010 a 06/01/2011 AVISO Projectos de consultoria inseridos em processos que visem conferir uma certificação de qualidade às organizações que trabalham no âmbito da reabilitação – “Programa Arquimedes” (Norte, Centro, Alentejo e Algarve) 06/12/2010 a 06/01/2011
NEWSLETTER N.Âş 37 14 DE DEZEMBRO DE 2010
PĂĄgina 9
Indicadores Conjunturais do QREN Em 30 de Setembro de 2010, mais de metade das verbas do QREN estavam comprometidas
Setembro 2010
do QREN se situa no inĂcio da segunda metade do seu perĂodo de programação (2007-2013); ii) o eixo Inovação e renovação do modelo empresarial e do padrĂŁo de especialização no PO FC passou a registar um nĂvel de compromisso superior Ă sua dotação financeira (situação de overbooking).
No final do 3Âş trimestre de 2010, na segunda metade do actual ciclo de programação 2007-2013, 61% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento dos projectos aprovados nos diversos PO, mais 4,2 p.p. que no final de Junho. Os PO com maior nĂvel de compromisso - acima da mĂŠdia QREN, de
Evolução da taxa de compromisso
es taxas 10
(aprovado / programado) %
taxa de execução 80%
60,5
59,6% 60% 55,3%
32,6%
39,0
45,0
31,4
38,0
31,0
32,0
32,0
Junho 2010
33,6%
57,0
30,6
23,0
15,7
INDICADORES FINANCEIROS DO POPH
Consulte atravÊs do link em baixo o Relatório Anual do QREN, o documento anual de monitorização global do QREN.
Consulte atravĂŠs do link em baixo a Nota SĂntese dos Indicadores Financeiros do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), com valores reportados a 30 de Setembro de 2010.
Este relatório analisa o trabalho desenvolvido neste último ano e meio de implementação do QREN. O conteúdo do documento baseia-se em informação quantitativa sobre a execução dos programas reportada ao ano 2009 e em informação qualitativa reportada ao 1º semestre de 2010.
RelatĂłrio Anual do QREN Indicadores financeiros Ver documento do POPH
67,0 64,2 61,2
50,6
Março 2010
34,6%
59,0
36,2
23,8
37,4
18,0
17,7 2,5
4,0 Março 2009
37,3%
51,0
Dezembro 2009
19,6 20%
33,3
Setembro 2009
40,9%
30,9
Junho 2009
40%
Dezembro 2008
41,1%
45,0
50,0 46,0
65,0
RELATĂ“RIO ANUAL DO QREN 2009
Setembro 2010
60,7%
DOCUMENTOS
31,4% As maiores variaçþes do grau de 61% - sĂŁo o PO Madeira FSE (80,0%), compromisso no 3Âş trimestre de o PO Lisboa (77,3%), o PO FC (73,6%), 2010 por eixo prioritĂĄrio (acima o PO Açores FSE (72,8%), o PO PH 15 p.p.), encontram-se em trĂŞs mais(66,5%) e o POii)Centro o eixo Inovação e renovaçãodos do modelo empresarial e do (64,8%). De no POa registar Alentejo N padrĂŁo de especialização noeixos: PO FC passou um– Desenvolregistar ainda os maiores acrĂŠscimos vimento urbano (24,8 p.p.) e no etidas‌ nĂvel de compromisso superior Ă sua dotação financeira neste indicador, no 3Âş trimestre de (situação de overbooking). PO Centro - Desenvolvimento das 2010, no PO Norte (6,8 p.p), resule dos metade do actual As maiores variaçþes do grau deCidades compromisso no Sistemas Urbanos tado de um acrĂŠscimo de 77 Mâ‚Ź de (18,6 p.p.) reflectindo, por rbas do QREN 3Âş trimestre de 2010 por eixo prioritĂĄrio (acimaambos dos fundo aprovado no eixo 3 - Valorizaum lado, as reprogramaçþes dos o dos projectos 15 p.p.), encontram-se em trĂŞs eixos: no PO Alentejo ção e qualificação ambiental e terrie no final de Junho. – Desenvolvimento urbano (24,8Planos p.p.) e node POAcção Centro -das Parcerias para torial, e do PO VT (6,6 p.p.), derivanacima da mĂŠdia Desenvolvimento das Cidades e ados Sistemas Urbanos (18,6 bem como Regeneração Urbana, do sobretudop.p.) de ambos um aumento de 0%), o PO Lisboa reflectindo, por um as lado,novas as reprogramaçþes dos no âmbito aprovaçþes 90 Mâ‚Ź de fundo aprovado no eixo 2 (72,8%), o PO PH Planos de Acção das Parcerias para Regeneração Urbana, das Redes dos aPlanos EstratĂŠgicos Rede estruturante de abastecimenainda-os maiores bem como as novas aprovaçþesUrbanas no âmbito dos Planos para a Competitividade to denoĂĄgua e saneamento (FC). e de 2010, EstratĂŠgicos das Redes Urbanasepara a Competitividade a a Inovação e, por eoutro, as apro-
e, por outro, as aprovaçþes no âmbito da Iniciativa vaçþes no âmbito da Iniciativa CodosInovação 10 eixos prioritĂĄrios ComunitĂĄria JESSICA1, e no PO VT - Desenvolvimento doe no PO VT - DemunitĂĄria JESSICA, com maior grau de compromisso ), derivando Sistema Urbano Nacional (16,2 p.p.). senvolvimento do Sistema Urbano permite salientar os seguintes asdo aprovado De forma complementar a estesNacional nĂveis de compromisso (16,2 p.p.). pectos: mento de ĂĄgua e (directo) deverĂŁo ainda ser tidos em conta os compromissos i) todos os 10 eixos apresentam nĂFonte: Boletim Informativo NÂş 9 indirectos assumidos pelos PO no âmbito de subvençþes veis de compromisso acima dos QREN (Informação reportada a 30 or grau de globais para o perĂodo QREN, uma parte significativa das quais Setembro 2010) 88%, quando a implementação es aspectos:
imo de Mâ‚Ź A 77anĂĄlise
e qualificação
ompromisso
o do QREN se perĂodo de
1 A Iniciativa JESSICA ĂŠ um instrumento financeiro promovido pela CE que permite Ă s AG dos PO VT e POR afectar uma parte dos seus fundos estruturais (FEDER) para a realização de investimentos Coordenador: Tiago Cabral em regeneração urbana, atravĂŠs de fundos de desenvolvimento Colaboraram neste nĂşmero: Fernanda Silva Teixeira, Guilherme Osswald, JoĂŁo LuĂs de Sousa, Marta AraĂşjo e Teresa Silveira. urbano. O FEDER associado a esta Iniciativa ĂŠ de 100 Mâ‚Ź.
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