NEWSLETTER N.º 40 | 01 DE FEVEREIRO DE 2011
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sistemas de incentivos às empresas do qren:
Índice
SI I&DT e SI Qualificação PME abrem novos Concursos
SIAC ...................................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3 Agenda ........................................... 3 Notícias .......................................... 4
Estão a decorrer, desde o dia 25 de Janeiro, dois novos concursos para apresentação de candidaturas, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT - Vale I&DT) e à Internacionalização e Qualificação de PME (SI Qualificação PME – Vale Inovação).
Apoios Regionais ........................ 7
No caso do SI I&DT pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, designadamente serviços de consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para as empresas promotoras, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços.
FUNDOS COMUNITÁRIOS TIVERAM A SUA MAIOR INJECÇÃO EM 2010
Já o Concurso do SI Qualificação PME – Vale Inovação, visa apoiar a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de PME a entidades devidamente qualificadas para o efeito, para resposta a necessidades específicas da empresa e no sentido do aumento da sua competitividade, nomeadamente, actividades de consultoria de gestão, assistência tec-
Legislação...................................... 8 Perguntas & Respostas ............. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
nológica, serviços de transferência de tecnologia, consultoria para aquisição, protecção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial, entre outras. As candidaturas a ambos os Concursos estarão abertas até ao próximo dia 9 de Março de 2011. Aviso - Vale I&DT Aviso - Vale Inovação
4ª CONVOCATÓRIA PARA PROJECTOS NO ÂMBITO DO INTERREG IV C Realiza-se no dia 8 de Fevereiro, em Lisboa, o seminário para a 4ª convocatória de projectos no âmbito do INTERREG IV C, que se encontra aberta até ao próximo dia 1 de Abril. O programa INTERREG IVC contribui para o intercâmbio e transferência de experiência entre autoridades locais e regionais, com o intuito de melhorar a eficácia das políticas públicas de desenvolvimento regional. Ao partilhar conhecimento e boas práticas nas áreas da inovação e economia do conhecimento, do meio ambiente e prevenção de riscos, cada região pode dar o seu contributo para a competitividade e sustentabilidade, não só a nível regional como em toda a Europa.
De momento o INTERREG conta com 122 projectos de cooperação que envolvem mais de 1.300 parceiros a trabalhar em conjunto em prol das duas principais prioridades do programa. Em Portugal, 37 parceiros de todas as regiões estão representados em 28 projectos. Os parceiros portugueses estão presentes em projectos que cobrem todos os subtemas, excepto a “Gestão de resíduos”. A
sua participação é mais elevada nos sub-temas “Empreendedorismo e PME”, “Inovação, investigação e desenvolvimento tecnológico” e “Riscos naturais e tecnológicos”. Fonte: http://www.qren.pt Folheto Informativo
A taxa de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ultrapassou o objectivo de 20% definido pelo Governo e deverá duplicar este ano, indicou, em Janeiro, o ministro da Economia. Vieira da Silva deu conta, aos jornalistas, que 2010 foi o ano em que houve “a maior injecção de sempre” de fundos comunitários na economia portuguesa, que se terá traduzido numa aplicação de 3253 milhões de euros. Os principais projectos concretizados foram “a renovação do parque escolar, os apoios às empresas e os programas de formação”, apontou o responsável. Foram executados projectos que correspondem a um investimento total de 4507 milhões de euros, comparticipados num montante de 2967 milhões de euros. A meta de 20% de execução definida para o ano passado foi aliás superada, chegando aos 23%, salientou o ministro. Recorde-se que, em 2009, a taxa de execução tinha sido de 9,1%. Para este ano, o pressuposto passa por reforçar o ritmo da execução do QREN para 40%, disponibilizando mais de 3500 milhões de euros de fundos para alavancar um investimento de mais de cinco mil milhões de euros.
Agenda Provisória
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Ficha de Inscrição
Execução 2010 e Objectivos 2011