NEWSLETTER N.º 40 | 01 DE FEVEREIRO DE 2011
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sistemas de incentivos às empresas do qren:
Índice
SI I&DT e SI Qualificação PME abrem novos Concursos
SIAC ...................................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3 Agenda ........................................... 3 Notícias .......................................... 4
Estão a decorrer, desde o dia 25 de Janeiro, dois novos concursos para apresentação de candidaturas, no âmbito dos Sistemas de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT - Vale I&DT) e à Internacionalização e Qualificação de PME (SI Qualificação PME – Vale Inovação).
Apoios Regionais ........................ 7
No caso do SI I&DT pretende-se apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, designadamente serviços de consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para as empresas promotoras, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços.
FUNDOS COMUNITÁRIOS TIVERAM A SUA MAIOR INJECÇÃO EM 2010
Já o Concurso do SI Qualificação PME – Vale Inovação, visa apoiar a aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação por parte de PME a entidades devidamente qualificadas para o efeito, para resposta a necessidades específicas da empresa e no sentido do aumento da sua competitividade, nomeadamente, actividades de consultoria de gestão, assistência tec-
Legislação...................................... 8 Perguntas & Respostas ............. 8 Indicadores Conjunturais ........ 9
nológica, serviços de transferência de tecnologia, consultoria para aquisição, protecção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial, entre outras. As candidaturas a ambos os Concursos estarão abertas até ao próximo dia 9 de Março de 2011. Aviso - Vale I&DT Aviso - Vale Inovação
4ª CONVOCATÓRIA PARA PROJECTOS NO ÂMBITO DO INTERREG IV C Realiza-se no dia 8 de Fevereiro, em Lisboa, o seminário para a 4ª convocatória de projectos no âmbito do INTERREG IV C, que se encontra aberta até ao próximo dia 1 de Abril. O programa INTERREG IVC contribui para o intercâmbio e transferência de experiência entre autoridades locais e regionais, com o intuito de melhorar a eficácia das políticas públicas de desenvolvimento regional. Ao partilhar conhecimento e boas práticas nas áreas da inovação e economia do conhecimento, do meio ambiente e prevenção de riscos, cada região pode dar o seu contributo para a competitividade e sustentabilidade, não só a nível regional como em toda a Europa.
De momento o INTERREG conta com 122 projectos de cooperação que envolvem mais de 1.300 parceiros a trabalhar em conjunto em prol das duas principais prioridades do programa. Em Portugal, 37 parceiros de todas as regiões estão representados em 28 projectos. Os parceiros portugueses estão presentes em projectos que cobrem todos os subtemas, excepto a “Gestão de resíduos”. A
sua participação é mais elevada nos sub-temas “Empreendedorismo e PME”, “Inovação, investigação e desenvolvimento tecnológico” e “Riscos naturais e tecnológicos”. Fonte: http://www.qren.pt Folheto Informativo
A taxa de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ultrapassou o objectivo de 20% definido pelo Governo e deverá duplicar este ano, indicou, em Janeiro, o ministro da Economia. Vieira da Silva deu conta, aos jornalistas, que 2010 foi o ano em que houve “a maior injecção de sempre” de fundos comunitários na economia portuguesa, que se terá traduzido numa aplicação de 3253 milhões de euros. Os principais projectos concretizados foram “a renovação do parque escolar, os apoios às empresas e os programas de formação”, apontou o responsável. Foram executados projectos que correspondem a um investimento total de 4507 milhões de euros, comparticipados num montante de 2967 milhões de euros. A meta de 20% de execução definida para o ano passado foi aliás superada, chegando aos 23%, salientou o ministro. Recorde-se que, em 2009, a taxa de execução tinha sido de 9,1%. Para este ano, o pressuposto passa por reforçar o ritmo da execução do QREN para 40%, disponibilizando mais de 3500 milhões de euros de fundos para alavancar um investimento de mais de cinco mil milhões de euros.
Agenda Provisória
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Ficha de Inscrição
Execução 2010 e Objectivos 2011
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SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS: CANDIDATURAS ATÉ 15 DE FEVEREIRO Encontra-se a decorrer até ao próximo dia 15 de Fevereiro o concurso, no âmbito do Compete (Programa Operacional Factores de Competitividade), ao Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC). As Acções Colectivas são um instrumento de apoio indirecto às empresas, materializando intervenções de carácter estruturante e sustentado, envolvendo entidades públicas e privadas em torno de acções orientadas para o interesse geral através da disponibilização de bens tendencialmente públicos, visando a promoção de factores de competitividade de finalidade colectiva. Actuando numa lógica de bem público, intervindo, portanto, sobre a capacidade de antecipação das empresas e na criação de condições favoráveis ao seu desenvolvimento económico e tecnológico, não envolve ajudas directas às empresas.
- se integrarem empresas como participantes nas acções incluídas no projecto, estas deverão estar localizadas nessas regiões; - quando aplicável, a realização física das acções e investimentos integrantes do projecto devem ter lugar nas regiões em causa, sendo no entanto admissível a realização de acções fora das mesmas, incluindo no estrangeiro, desde que essas acções beneficiem a economia das Regiões de Convergência. TAXAS DE FINANCIAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL Taxa máxima de financiamento dos projectos 70%
Dotação orçamental FEDER (mil euros) 20.000
OBJECTIVOS E PRIORIDADES: O presente concurso tem como prioridade o fortalecimento de estratégias de eficiência colectiva, designadas por pólos de competitividade e tecnologia e outros clusters reconhecidos pelo QREN, e o fortalecimento de outras dinâmicas de rede. Os projectos a apresentar devem consubstanciar-se em projectos âncora, reconhecidos no âmbito das estratégias de eficiência colectiva do QREN, e em projectos que, de forma clara e inequívoca, contribuam para dinâmicas de rede e promoção de eficiência integrada entre actores diversificados do tecido económico empresarial e técnico-científico. MODALIDADES DE PROJECTOS A APOIAR: Os projectos a apoiar podem assumir a modalidade de projectos públicos, privados e público-privados. São contemplados por este Concurso os projectos com as tipologias e áreas previstas no anexo ao Aviso de Abertura.
CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DOS PROJECTOS: Os projectos devem, designadamente, cumprir os seguintes requisitos: - Cada projecto só pode ser enquadrado num dos “Domínios de Intervenção” previstos no Anexo ao Aviso de Abertura do Concurso; - Cada projecto não pode ter despesa elegível inferior a 50.000€; - O financiamento FEDER não poderá ultrapassar, por projecto, 500.000,00 euros, à excepção de casos em que se comprove a natureza excepcional do interesse público do projecto; - As entidades promotoras devem demonstrar ter asseguradas as fontes de financiamento da parcela do investimento não coberta pelos apoios do QREN, devendo, no caso de previsão de recurso a fontes próprias, comprovar fluxos históricos de libertação de meios. ÂMBITO TERRITORIAL: São abrangidas pelo Concurso as regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
BENEFICIÁRIOS: Poderm candidatar-se aos apoios do SIAC as entidades públicas com competências específicas em políticas públicas no domínio empresarial, as associações que com aquelas entidades tenham estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, as associações empresariais e os centros tecnológicos e outras entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT). ELEGIBILIDADE TERRITORIAL: São elegíveis os projectos que observem, cumulativamente, as seguintes condições: - sejam promovidos por beneficiários localizados nas Regiões de Convergência (NUTS II do Norte, Centro e Alentejo);
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS: O prazo para apresentação de candidaturas está a decorrer desde o dia 5 de Janeiro e prolonga-se até ao próximo dia 15 de Fevereiro de 2011 (24 horas). Data Limite para a Comunicação da Decisão: A data limite para comunicação da decisão aos promotores é 30 de Abril de 2011. Aviso de Abertura do Concurso
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Dicas & Conselhos MODALIDADES DE PAGAMENTO NO QREN Tomei conhecimento que, como consequência da Estratégia para a Aceleração da Execução de Projectos Empresariais no âmbito do QREN proposta pelo Governo, foram alteradas as regras dos pedidos de pagamento dos programas de apoio. Uma vez que me foi aprovado, recentemente, um projecto ao SI Inovação, gostaria de saber quais as modalidades de pagamento de incentivo existentes actualmente. RESPOSTA Com efeito, foram criadas medidas de simplificação dos pagamentos e execução dos investimentos, tais como a eliminação do limite máximo do número de pedidos de pagamento, a criação da modalidade de adiantamento contra factura e a dispensa de exigência de ROC em pedidos de pagamento com despesa inferior a 200.000 € ou em empresas não sujeitas a certificação legal de contas. Actualmente, existem 3 modalidades de pagamento de incentivo: - Modalidade A - Adiantamento contra garantia e pagamentos a título de reembolso (intercalares e/ou final).
- Modalidade B - Pagamentos a título de reembolso (intercalares e/ou final). - Modalidade C - Adiantamentos contra facturas e pagamentos a título de reembolso (intercalares e/ou final). No que diz respeito à modalidade A, o Pagamento a Título de Adiantamento (PTA) Contra Garantia não pode corresponder a mais de 50% do incentivo aprovado e cada Pagamento a Título de Reembolso (PTRI) não pode ser inferior a 10% do investimento elegível total. A soma dos PTA e PTRI não podem ultrapassar os 85% do incentivo total. O PTA contra garantia exige, tal como o nome indica, a apresentação de uma garantia bancária de valor correspondente a 70% do PTA solicitado, devendo os restantes 30% ser comprovados em 180 dias através de PTR subsequentes. O PTRI exige a apresentação de comprovativos das despesas realizadas e pagas. A modalidade B segue as mesmas condições dos PTRI referidos anteriormente, isto é, apresentação de comprovativos das despesas efectivamente realizadas e pagas correspondentes a pelo menos 10% do investimento elegível total, não
podendo a soma dos PTRI ultrapassar 85% do incentivo total. A modalidade C integra a nova medida de simplificação dos pagamentos: os Pagamentos a Título de Adiantamento (PTA) contra facturas. Estes PTA contra facturas exigem apenas a apresentação de facturas que titulem o investimento elegível, não podendo cada PTA corresponder a um montante inferior a 10% do investimento elegível total. A comprovação do pagamento das despesas apresentadas no PTA deverá ser efectuada até 30 dias úteis a contar da data de recebimento do apoio. Nesta modalidade poderão ainda ser processados PTRI, em substituição de um ou mais PTA, em função das despesas de investimento elegíveis realizadas e pagas, não podendo a soma dos pagamentos [PTA e PTRI] ultrapassar 85% do incentivo total aprovado.
Nas 3 modalidades, poderá ainda ser processado um PTRF (Pagamento a Título de Reembolso Final), em função das despesas de investimento elegíveis realizadas e pagas (correspondente à diferença entre o incentivo final apurado e o somatório dos PTA (primeiro e intercalares) efectuados, e/ou PTRI), após a verificação e avaliação final da execução do projecto (física, técnica ou científica, financeira e contabilística) e da comprovação do cumprimento das condicionantes e obrigações contratuais. O promotor dispõe de 90 dias consecutivos após a data de conclusão do projecto (última factura imputável ao projecto) para solicitar o PTRF. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500
AGENDA FUTURE MATCH NA CEBIT Local: Hannover, Alemanha Data: 1 a 5 de Março 2011 Registo e submissão de perfis: http://www.b2match.eu/futurematch (até 10 de Fevereiro de 2011) Preço: 110 + IVA (inclui 2 bilhetes diários gratuitos para a feira nos dias de participação no brokerage) Mais informações: Alexandre Ulisses (aulisses@adi.pt), Catarina Mesquita (cmesquita@adi.pt); Enterprise Europe Network - Portugal Tel.:22 616 78 20 De 1 a 5 de Março realiza-se o brokerage internacional Future Match na CeBIT 2011 em Hannover. A CeBIT é a maior feira europeia na área das tecnologias de informação e comunicação com mais de 4000 expositores e 330 000 visitantes. A Agência de Inovação, no âmbito da rede Enterprise Europe Network, promove novamente a participação portuguesa neste evento que facilita a criação de parcerias tecnológicas internacionais (projectos de I&D, produção, marketing ou acordos de licenciamento) através de reuniões bilaterais pré-agendadas. Na edição de 2010, participaram mais de 400 empresas, representando 46 países, tendo sido realizadas 1350 reuniões de negócio. Fonte: www.adi.pt
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Notícias POPH APROVA PROJECTOS DE ACESSIBILIDADE URBANA NO VALOR DE € 17,8 MILHÕES O Programa Operacional Potencial Humano (POPH) aprovou 107 projectos, no valor global de € 17.8 Milhões, no âmbito do Programa RAMPA – Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade, que visa apoiar as autarquias na elaboração de planos locais ou regionais que promovam as acessibilidades físicas e arquitectónicas no espaço público. Na Região Centro foram aprovadas 56 candidaturas, num montante de €9,2 milhões, seguindo-se a Região Norte com 28 candidaturas e €4,6 milhões. No Alentejo e em Lisboa foram aprovadas respectivamente 10 e 7 candidaturas, no valor global de €1,5 milhões e €1,6 milhões. A Região do Algarve tem 5 candidaturas aprovadas no valor de €900 mil. De acordo com Rui Fiolhais, Gestor do POPH, “o programa RAMPA está ao serviço das autarquias que apostam na qualificação dos seus espaços públicos de forma a garantir a mobilidade urbana das pessoas com deficiência ou incapacidade”. “A aposta clara deste Governo em matéria de acessibilidades, permitiu a criação e o reforço destes programas que são uma oportunidade para remover barreiras que condicionam a qualidade de vida de quem tem mobilidade limitada mas também o caminho certo para construir cidades mais inclusivas. Ao qualificar as nossas vilas e cidades estamos também a cumprir a nossa missão: qualificar Portugal” conclui Rui Fiolhais. Através do Programa RAMPA são apoiados diagnósticos locais ou regionais sobre acessibilidades em meio urbano, acções de sensibilização e de formação nas áreas das acessibilidades ambientais, assim como pla-
nos e projectos de âmbito local visando a adaptação de condições de acessibilidade em espaços públicos. Este conjunto de aprovações integra-se na segunda geração de planos de promoção de acessibilidades apoiados pelo POPH, no âmbito da Tipologia “Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas no âmbito da Deficiência”, abrangendo projectos em todo o território continental. No âmbito desta tipologia tinham já sido aprovados 58 projectos, aos quais estão associados um investimento de 9,3 Milhões de Euros. Até ao momento foram aprovados 165 projectos envolvendo um total de 21,1 milhões de euros. Este segundo grupo de candidaturas reforça em alguns casos projectos anteriormente desenvolvidos no âmbito da primeira geração, mas sobretudo amplia o alcance desta intervenção alargando-a a novos municípios do continente. Fonte: http://www.poph.qren.pt
POVT: DISPONÍVEL ONLINE O FORMULÁRIO DO RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO Encontra-se disponível na Bolsa de Candidaturas Online o formulário do Relatório Anual de Execução, relativo a cada operação para a qual o envio do relatório reportado a 2010 seja obrigatório (operações cujo contrato de financiamento tenha sido celebrado até ao final do ano transacto e relativamente às quais ainda não tenha sido apresentado o respectivo Relatório Final). A submissão dos referidos relatórios deverá ser efectuada exclusivamente através da Bolsa de Candidaturas Online, até ao dia 15 de Fevereiro de 2011, nos termos des-
critos naquela página do sítio electrónico do Programa Operacional Valorização do Território (POVT). A documentação que se constitua como anexo ao Relatório de Execução deverá ser remetida para o endereço electrónico da entida-
de que acompanha a operação. Quando a sua dimensão não permita o envio por correio electrónico, os anexos poderão ser enviados a essa entidade em CD-ROM ou suporte equivalente. Fonte: http://www.povt.qren.pt
ANJE CONCEDE APOIO TÉCNICO A PROJECTOS DE NEGÓCIO FINANCIADOS PELO IEFP A ANJE acaba de se tornar uma entidade acreditada para conceder apoio técnico aos projectos de negócio financiados pelo Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), promovido pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional. O serviço é inteiramente gratuito para os empresários, que podem assim usufruir do knowhow da associação durante os dois primeiros anos de actividade da sua empresa. Acompanhamento, formação e consultoria compõem o suporte disponibilizado pela ANJE. Enquanto entidade prestadora de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projectos, a ANJE oferece um serviço completo aos empreendedores que criaram uma empresa recorrendo ao PAECPE. Serviço esse que vem juntar-se ao apoio já concedido a todos aqueles que também aspiram aceder ao referido financiamento. O PAECPE financia projectos de criação de empresas que resultem em novos empregos. No caso dos beneficiários das prestações de desemprego, esse financiamento pode traduzir-se no pagamento do montante global das prestações de desemprego, isoladamente ou em cumulação com outros apoios. No caso dos desempregados sem a referida prestação, a solução passa pelo acesso a crédito com garantia, bonificação da taxa de juro e período de carência de capital e juros. Para aceder a este programa é necessário formalizar uma candidatura com a apresentação do negócio a financiar. A ANJE disponibiliza também este serviço. Ver artigo completo
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Notícias “empreendedorismo e inovação” JOVENS EMPREENDEDORES “DEVEM RECORRER MAIS À GARANTIA MÚTUA”
x seminário de ciências empresariais sobre
Aos jovens empreendedores que necessitam de capital para se lançarem no mercado em tempo de crise, o BPI deixa dois conselhos: que elaborem robustos planos de negócio e que batam à porta da banca mas em parceria com a garantia mútua. Já a Sociedade Portuguesa de Inovação, nas palavras de João Medina, sublinha que a verdadeira inovação, inerente ao empreendedorismo, acontece quando “a sua aplicação é real e alavanca vantagens para a actividade empresarial”. Luís Cardoso Botelho, que representou a instituição bancária no X Seminário de Ciências Empresariais, realizado pelos alunos do terceiro ano da licenciatura de Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, deu conta que “os empresários, em Portugal, são cada vez mais jovens que se aventuram a empreender, sendo isso muito positivo”. Dando conta que no nosso país nascem, anualmente, 35 mil empresas, e que, nesta altura, conforme sublinhou, “a evolução das exporta-
INVICTA ANGELS TEM SEIS MILHÕES PARA INVESTIR
ções está, em grande medida, a cargo de microempresas”, também é garantido que “apenas 40% das start-ups subsistem aos primeiros três anos”, assegurou o representante do BPI. Com isto, o palestrante quis explicar que “o crédito tem de ser bem ponderado”. Para o efeito, e de modo a que a banca não “caia no erro” de se recusar a emprestar dinheiro “a boas ideias e a jovens empresários de qualidade”, é imprescindível que “os planos de negócios apresentados sejam muito bem estruturados e suficientemente robustos”. Ver artigo completo
Ricardo Luz, presidente da Associação de Business Angels do Porto (Invicta Angels), anunciou, no X Seminário de Ciências Empresariais sobre “Empreendedorismo e Inovação”, em Felgueiras, que tem seis milhões de euros para investir em cerca de 50 empresas que apresentem projectos inovadores.
AUTARQUIAS DO NORTE APOSTAM EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL As Câmaras Municipais da Maia, Gaia e Matosinhos são as “mais mexidas” do país no que diz respeito à apresentação de projectos de empreendedorismo social, nomeadamente no âmbito da candidatura aos fundos do Finicia. A informação foi deixada por Ana Rosas, do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação.
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Notícias PRIMEIRO-MINISTRO DEIXA MENSAGEM DE ÂNIMO AOS EMPRESÁRIOS PORTUGUESES DOS TÊXTEIS-LAR NA MAIOR FEIRA MUNDIAL DO SECTOR “É mais importante do que nunca os empresários portugueses não baixarem os braços e reagirem ao pessimismo que nos entra todos os dias pela porta dentro”, afirmou o Primeiro-Ministro aos empresários portugueses dos têxteis-lar presentes na maior feira mundial do sector na Alemanha, deixando “uma mensagem de ânimo e estímulo do Governo”. José Sócrates recordou que este sector ultrapassou as crises geradas pela globalização, que se reestruturou e modernizou e “está de volta para servir a economia nacional e o País”, ao aumentar os seus níveis de exportação nos segmentos sofisticados do mercado internacional. O conjunto das exportações portuguesas, que teve uma queda de 18% em 2009, cresceu 15% em 2010, em plena crise económica e financeira, estando a ser o motor da recuperação económica.
Internacionalização FACILITADA A APROVAÇÃO DE INVESTIMENTOS EXPORTADORES Foi aprovado na reunião de Conselho de Ministros de 13 de Janeiro o Decreto-Lei que alarga a “via rápida” criada para os Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) a projectos de forte vocação exportadora. De acordo com o diploma, aprovado no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, passam a ser considerados PIN os projectos com investimento global superior a 10 milhões de euros, quando até agora o limite mínimo era de 25 milhões de euros. Por outro lado, admite-se, em casos excepcionais, a classificação como PIN de projectos com investimento inferior a 10 milhões de euros, desde que possuam uma forte vocação exportadora ou permitam a substituição de importações, tenham forte componente de investigação e desenvolvimento (I&D), inovação aplicada ou interesse ambiental. São ainda introduzidos, para os projectos acima de 25 milhões de euros, mecanismos destinados a permitir uma decisão mais rápida. No final do Conselho de Ministros, o Ministro da Economia e da Inovação referiu que a concretização da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego tem em marcha outras medidas como o reforço do programa Inov-Export, de colocação de quadros comerciais, que passa a ser contratualizado com as associações empresariais, tendo o primeiro acordo nesse sentido sido já assinado com o sector do têxtil-lar. Está também a decorrer o processo das linhas de crédito PME Investe, cujo valor previsto no Orçamento de Estado 2011 é de 3 mil milhões de euros, estando já funcional a linha de 1,2 mil milhões destinada a reforço das exportações. Fonte: www.portugal.gov.pt
O sector têxteis-lar deverá registar um crescimento de 6%, que deverá manter-se em 2011, a avaliar pelas encomendas já feitas, segundo foi divulgado pela Associação dos Têxteis e Vestuário de Portugal na feira Heimtextil, realizada em Frankfurt, e na qual estiveram representadas 56 empresas portuguesas. A feira conta com 2500 exportadores de 60 países e 70 mil visitantes profissionais. Refira-se que a Alemanha é o terceiro maior cliente de têxteis portugueses, a seguir à Espanha e à França, sendo que em 2009 as exportações de têxteis portugueses para aquele país atingiram quase 381 milhões de euros, o que representa 9,3% de todos os artigos exportados para a Alemanha, no valor total de cerca de 4 mil milhões de euros. A deslocação do PM à Alemanha enquadra-se numa ofensiva destinada a incentivar as exportações e internacionalização das empresas portuguesas através da presença em feiras internacionais ou juntos de grupos de países que constituem mercados com interesse para a indústria, os serviços e o comércio português, uma vez que a dinamização das exportações é fulcral para a recuperação da economia nacional. Fonte: http://www.portugal.gov.pt
ALDEIAS DE XISTO VENDEM PRODUTOS TÍPICOS EM BARCELONA A Associação das Aldeias de Xisto, que é composta por uma rede que engloba 24 aldeias e 14 municípios do Pinhal Interior, vai internacionalizar o seu projecto. Em causa está a abertura de uma loja de artesanato e produtos agro-alimentares oriundos do interior centro de Portugal, mas desta feita na cidade espanhola de Barcelona.
AERLIS PROMOVE CINCO MISSÕES A ÁFRICA A Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS) vai desenvolver, este ano, cinco missões aos mercados africanos, nomeadamente a Moçambique, Marrocos, Cabo Verde, Angola e Tunísia. Segundo a “Vida Económica” apurou, as iniciativas começam no final de Março e estendem-se até Novembro. De acordo com o cronograma da AERLIS, a primeira missão internacional será de 20 a 27 de Março, a Moçambique. Segue-se, de 9 a 14 de Maio, uma visita a Marrocos. Cabo Verde será alvo de uma prospecção de oportunidades de negócio entre 26 de Junho e 1 de Julho. Angola, de 9 a 16 de Outubro, e Tunísia, de 20 a 25 de Novembro, completam o programa internacional da associação. Ver artigo completo
MERCADO FRANCÊS INTERESSA ÀS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO As empresas portuguesas de construção têm 30,4% do seu volume de negócios nos mercados externos. O mercado africano representa 65% da exportação e tem crescido 39% em média na última década.
No que toca à França, porque “não há registo de ser um mercado com grande envolvimento por parte das empresas portuguesas, poderá ser alvo de uma maior atenção”. Esta é a opinião de Reis Campos, presidente da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas. Ver artigo completo
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Apoios Regionais NORTE paulo gomes, vice-presidente da ccdrn, afirma:
TURISMO NO NORTE GERA NOVAS OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO E EMPREGO “O Aeroporto Sá Carneiro movimentou em 2010 5,2 milhões de passageiros e deve atingir os nove milhões em 2015, antecipando os objectivos que estavam previstos” - afirma Paulo Gomes. Em entrevista à “Vida Económica”, o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) destaca a aposta estratégica no turismo que envolve as políticas públicas e a iniciativa privada, criando novas oportunidades de crescimento e de emprego.
O novo pavilhão de congressos no Palácio de Cristal, o terminal de passageiros do Porto de Leixões, o desenvolvimento turístico do Douro enquanto pólo prioritário, a rede de centros de informação turística e a rápida expansão da oferta hoteleira vão consolidar o crescimento do turismo na região Norte que irá ser o terceiro destino turístico nacional, depois do Algarve e Lisboa. Para Paulo Gomes, a prioridade da estratégia de expansão do turismo deve ser acompanhada da aposta na requalificação urbana, onde vão ser investidos 500 milhões de euros até 2015, através das verbas do Programa ON.2 (Programa Operacional Regional do Norte). Ver artigo completo
ALTO MINHO CRIA REDE REGIONAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO Os projectos de empreendedorismo do Alto Minho passam a contar com o apoio, em rede, de vários agentes locais e regionais. O acordo foi “selado” durante a conferência “Compromisso para o Empreendedorismo no Alto Minho” recentemente realizada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e que foi promovida conjuntamente pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho), IPVC, Conselho Empresarial dos Vales do Lima e Minho (CEVAL), In.Cubo - Incubadora de Iniciativas Empresariais Inovadoras e Instituto Português da Juventude (IPJ), onde foi abor-
dado o tema “Novas tendências do Empreendedorismo”. Num workshop reservado as instituições do território identificaram, em conjunto, os princípios orientadores para a criação de uma rede regional de apoio ao empreendedorismo. E acordaram colaborar na implementação e animação dessa rede, no sentido de agilizar uma plataforma operacional mais empreendedora no Alto Minho, assim como a sensibilizar outros agentes a aderir a esta plataforma, de forma a consolidar neste território um verdadeiro ecossistema empreendedor. Ver artigo completo
TAXA DE EXECUÇÃO DO INALENTEJO CRESCE 7% EM 2010 A taxa de execução do Programa Operacional Regional do Alentejo INALENTEJO mais que triplicou no último ano. Assim, a taxa de execução passou de 3 % em Dezembro de 2009, para 10 % em Novembro de 2010.
CONCURSOS NORTE AVISO Redes de Nova Geração para as Zonas Rurais 12/01/2011 a 14/02/2011 Protocolo de Articulação FEDER e FEADER AVISO Infra-Estruturas Físicas de Incubação de Empresas de Base Tecnológica e Serviços Partilhados Até 18/03/2011 (17h00)
Este crescimento bastante significativo que se registou em 2010 é o resultado de medidas adoptadas em 2009 e que se revelaram muito favoráveis à execução. Em relação ao futuro próximo as taxas de execução a alcançar vão depender de alterações profundas na programação, nomeadamente nas taxas de co-financiamento.
Área Metropolitana do Porto
Esta foi uma das conclusões da reunião da Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO, órgão de governação do Programa, que se realizou recentemente em Rio Maior.
AVISO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar Até 14/03/2011 (17h00)
No que diz respeito à situação da execução, reportada a 30 de Novembro de 2010, refira-se que o valor da comparticipação comunitária no financiamento das operações aprovadas, até àquela data, era de acordo com os elementos apresentados à Comissão de Acompanhamento de 429 milhões de Euros, o que representa aproximadamente 50 % da dotação FEDER afecta ao Programa. Esta taxa registou durante o ano de 2010 um aumento de aproximadamente 17 pontos percentuais, pois era de 33% no final do ano de 2009. A possibilidade de poderem ser concedidos adiantamentos aos promotores, permitiu que lhes tivesse sido transferido até 30 de Novembro de 2010, a título de comparticipação comunitária nas operações co-financiadas o montante de 110 milhões de euros, superior em cerca de 24 % ao valor da execução e correspondente a 13% da dotação global do Programa. Fonte: http://www.ccdr-a.gov.pt
Check-list de Auto-verificação da Instrução da Candidatura
Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes AVISO Qualificação do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros/Qualificação dos Níveis de Serviço da Rede de EENN e EEMM Data Limite para Apresentação de Candidaturas: Até ao cumprimento dos objectivos previstos, nomeadamente até se esgotar a dotação orçamental prevista CENTRO AVISO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar 20/12/2010 a 31/03/2011 ALENTEJO AVISO Saúde 15/12/2010 a 15/03/2011 (17h00)
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CONCURSOS
LEGISLAÇÃO AGRICULTURA
ECONOMIA SOCIAL
Atribuição de subsídios a organizações representativas de produtores - Despacho n.º 1898/2011, de 26 de Janeiro (DR n.º 18, II Série, págs. 5141 a 5142) – Atribuição de subsídios, pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a organizações de âmbito nacional representativas de produtores do sector agrícola.
Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE) - Portaria n.º 42/2011, de 19 de Janeiro (DR n.º 13, I Série, págs. 365 a 367) – Cria e regulamenta o Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE).
Programa Apícola Nacional - Despacho normativo n.º 1/2011, de 26 de Janeiro (DR n.º 18, II Série, págs. 5142 a 5143) – Altera os prazos de apresentação de pedido de pagamento do Programa Apícola Nacional. AUTARQUIAS LOCAIS Transferências a efectuar para instituições culturais, recreativas e desportivas - Decreto-Lei n.º 13/2011, de 25 de Janeiro (DR n.º 17, I Série, págs. 489 a 490) – Regula as transferências a efectuar pelas autarquias locais a instituições culturais, recreativas e desportivas constituídas por trabalhadores municipais ou que visem a concessão de benefícios sociais aos trabalhadores municipais e aos seus familiares, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 43.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.
Programa de apoios à edição - Instituto Camões - Despacho n.º 1989/2011, de 27 de Janeiro (DR n.º 19, II Série, págs. 5350 a 5351) – Aprova o regulamento de apoios à edição a conceder pelo Instituto Camões, I. P.
Alteração ao Aviso
Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) - Portaria n.º 58/2011, de 28 de Janeiro (DR n.º 20, I Série, págs. 595 a 602) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, que aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e regula os apoios a conceder no seu âmbito. FORMAÇÃO Programa Operacional de Potencial Humano - Despacho n.º 1402/2011, de 17 de Janeiro (DR n.º 11, II Série, págs. 3287 a 3298) – Altera o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH.
Referencial de Análise do Mérito do Projecto Enquadramento Sectorial e Territorial - EEC Colectiva (Tipologia – Clusters) Critérios de Inserção de Projectos nas EEC Reconhecidas - Áreas Tecnológicas e de Desenvolvimento de Novos Produtos, Processos ou Sistemas Elegíveis Grelhas de Análise do Mérito Regional Alteração das Grelhas de Análise do Mérito Regional relativas ao PO Lisboa COMPETE
Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) - Deliberação n.º 218/2011, de 24 de Janeiro (DR n.º 16, II Série, págs. 4663 a 4666) – Procede à revisão do regulamento específico «Assistência Técnica» do POVT.
Perguntas & Respostas O SISTEMA DE INCENTIVOS I&DT APLICA-SE A QUE PROGRAMAS? Este Sistema de Incentivos aplica-se aos Programas Operacionais Regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e ao Programa Operacional Factores de Competitividade. Os projectos de micro e pequenas empresas são enquadráveis nos Programas Operacionais Regionais, enquanto os projectos de médias e grandes empresas são enquadráveis no Programa Operacional Factores de Competitividade. Fonte: http://www.incentivos.qren.pt
AVISO Projectos Individuais de I&DT 15/11/2010 a 11/02/2011
EMPREGO
QREN
CULTURA
SI I&DT
AVISO SAESCTN - Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em todos os domínios científicos 30/12/2010 a 24/02/2011 POPH AVISO Programa de FormaçãoAcção para PME - CEC 14/01/2011 a 04/02/2011 Programa de Candidatura Grelha de Análise PRODER AVISO Apoio à Gestão das ITI 17/01/2010 a 15/02/2011
SÍNTESE Taxa de execução do QREN em 23,1%… No final de 2010, a taxa de execução do QREN atingiu 23,1% da dotação total de fundos prevista executar até 2015, o que representa mais do dobro da taxa registada no final de 2009 e a superação em 3,1 p.p. da meta
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definida pela Coordenação política do QREN. O volume de despesa validada (fundo) atingiu, no final de Dezembro, 4,9 mil M€, registando-se neste último
Ao nível dos PO, destaque para os que revelam uma taxa de execução N.º 40 NEWSLETTER superior à média do QREN (23,1%): PO VT, na vertente com uma 01 DEFEDER, FEVEREIRO DE 2011 taxa de execução de 39%, o PO Madeira FSE com uma taxa de execução de 37%, o PO Açores FEDER com uma taxa de execução de 34%, o PO PH com uma taxa de execução de 32% e o PO Açores FSE com uma taxa de execução de 28%.
Em termos de acréscimos na taxa de execução registados no último trimestre um volume de despesa validada de 935 M€, o maior aumento Indicadores Conjunturais do QREN trimestre, os PO mais relevantes são: PO VT na vertente FEDER (16,5 p.p.); registado trimestralmente desde o arranque do QREN (+4,4 p.p. na taxa de execução). Desde Junho de 2009, data limite da execução do QCA III, Taxa de execução do QREN atinge 23,1%
PO Norte (5,2 p.p.); PO Açores FEDER (4,8 p.p.) e PO Madeira FSE (4,2 p.p.). O CENTRO SOMA
5º RELATÓRIO E SEGUE – MAIS DA COMISSÃO total de despesa já validada. O montante de despesa validada até 31 de Os PO Regionais do Continente, apesar de manterem níveis de execução CENTRO 2010 SOBRE A COESÃO economia nacional, com um voluNo final de 2010, a taxa de execução Dezembro representa do total de fundos aprovadosque (taxase si- inferiores à média do QREN, registam acréscimosECONÓMICA, nas respectivas taxasSOCIAL de me decomunitários fundos executado do QREN atingiu 23,1%35,3% da dotação tuará certamente bem acima dos 3 execução totaldede fundos prevista executar realização). acimaatravés dos 2,4do p.p., 4º trimestre E TERRITORIAL Consulte linknoem baixo de 2010. registou-se uma execução de 3,9 mil M€, representando 80% do montante
mil M€ (a determinar nos primeiros até 2015, o que representa mais a mais recente publicação do Mais Os níveis execução registados no finalmeses do ano de permitem os PO, «O comCentro excepção do ePOsegue Algarve, registam níveis de execução no 2011 perspectivar quando se 2010 efectuar TodosCentro, do dobro dadetaxa registada no final soma Consulte através do link em baixo a consolidação de toda a execução de 2009 e a superação em 3,1 p.p. 2010», onde é feito um balanço como o ano de maior injecção de fundos da Política de Coesão (FEDER, final de 2010 que permitem antever umdecumprimento metas relativas ao sobre o 5das º relatório da Comissão reportada ao ano de 2010). da meta definida pela Coordena2010, destacando-se as grandes lia coesão económica, social e terFSE e Fundo de Coesão) na economia nacional, com um volume de fundos N+3 do final de 2011, ou seja, com pelo menos um ano de antecedência. ção política do QREN. O volume de nhas de acção do programa nesse Ao nível dos PO, destaque para os ritorial. Este relatório revela que a despesa validada atingiu, bem acima dos 3 mil M€ (a determinar executado que se (fundo) situará certamente ano e a listagem de todos os proque revelam uma taxa de execução política de coesão da UE deu um no final de Dezembro, 4,9 mil M€, se efectuar a consolidação de toda a Evoluçãopelo anual taxa de execução por PO jectos aprovados MaisdaCentro. nos primeiros meses de 2011 quando superior à média do QREN (23,1%): contributo significativo para o cresregistando-se neste último trimestre 39% cimento e para o desenvolvimento 37% execução reportada ao ano de 2010). Contributo do 4º trimestre 2010 34% equilibrado do território da União Acréscimo 2010 32% Europeia. Acréscimo 2009
Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos
40%
23,1%
QREN
22%
2011 VerN+3 documento
23%Ver
31,9%
FSE FC
24,9%
documento
18%
28,3%
FEDER
30%
28%
2008
14% 10%
23,1%
15% 11%
12%
18,7%
20%
15,2%
15,3%
21,5% 0,0%
10%
0%
3,3% 1,9% 1,5% 0,1%
4,6%
6,8%
12,1% 7,7%
2,3%
PO PH PO FC PO VT - PO VT - PO FEDER FC Norte
15,9%
9,1%
9,0%
8,8%
PO PO PO PO PO PO PO PO Centro Alentejo Lisboa Algarve Açores - Açores - Madeira Madeira FEDER FSE - FEDER - FSE
10,3%
5,3%
Dez Jan FevMar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out NovDez Jan FevMar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out NovDez 08 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10
PO VT, na vertente FEDER, com uma um volume de despesa validada de taxa de execução de 39%, o PO 935 M€, o maior aumento registado Madeira FSE com uma taxa de exetrimestralmente desde o arranque cução de 37%, o PO Açores FEDER do QREN (+4,4 p.p. na taxa de execom uma taxa de execução de 34%, cução). Desde Junho de 2009, data o PO PH com uma taxa de execução limite da execução do QCA III, regisde 32% e o PO Açores FSE com uma tou-se uma execução de 3,9 mil M€, taxa de execução de 28%. representando 80% do montante total de despesa já validada. O monEm termos de acréscimos na taxa tante de despesa validada até 31 de execução registados no último Informaçãorepresenta reportada a: 31.Dezembro.2010 de Dezembro 35,3% do trimestre, os PO mais relevantes são: total de fundos comunitários aproPO VT na vertente FEDER (16,5 p.p.); vados (taxa de realização). PO Norte (5,2 p.p.); PO Açores FEDER (4,8 p.p.) e PO Madeira FSE (4,2 p.p.). Os níveis de execução registados no final do ano permitem perspectivar 2010 como o ano de maior injecção Fonte: Boletim Informativo Nº 10 de fundos da Política de Coesão QREN (Informação reportada a 31 (FEDER, FSE e Fundo de Coesão) na Dezembro 2010)
FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Marta Araújo, Rodrigo Gonçalves e Virgílio Ferreira. Paginação: José Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
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