NEWSLETTER N.º 41 | 15 DE FEVEREIRO DE 2011
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Aberto novo concurso para Projectos em Co-Promoção de I&DT
Índice Vale I&DT .........................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3
Está aberto desde o dia 1 de Fevereiro o Concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), para Projectos em Co-Promoção.
Notícias .......................................... 4
As candidaturas devem respeitar a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT), e liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Perguntas & Respostas ............. 9
O presente Concurso apresenta como prioridade o apoio a projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos.
Apoios Regionais ........................ 7 Legislação...................................... 9
Agenda ........................................... 9 Indicadores Conjunturais ......10
São abrangidas pelo Concurso todas as regiões NUTS II do Continente. As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 4 de Abril, devendo a decisão ser comunicada aos promotores até ao dia 15 de Julho.
Uma outra categoria de prioridades baseia-se na utilização do SI I&DT como instrumento de concretização das estratégias de desenvolvimento sustentadas em lógicas de eficiência colectiva.
Aviso de Abertura
dinamização
REABILITAÇÃO URBANA VAI TER NOVOS INCENTIVOS
Referencial de Análise do Mérito do Projecto
competitividade e modernização da economia:
OBJECTIVO PARA 2011 PASSA POR ATINGIR 40% DE EXECUÇÃO DOS FUNDOS DO QREN E 42% NO PRODER O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou novas medidas para a competitividade e a modernização da economia, no âmbito do QREN, no debate quinzenal na Assembleia da República, que teve lugar no final de Janeiro. São elas: reforço de 140 milhões de euros na dotação atribuída aos concursos recém-concluídos no Sistema de Incentivos para empresas exportadoras; reforço da linha de crédito QREN Invest, actualmente de 850 milhões, para apoiar as empresas no financiamento da contrapartida nacional à execução dos projectos; aumento do limite máximo da taxa de apoio ao investimento elegível das empresas para 75%, para obviar a dificuldades de financiamento bancário; novos concursos dos Sistemas de Incentivos às empresas, no valor
governo prepara
“pacote” de
de 780 milhões, dos quais 560 milhões a serem absorvidos por empresas exportadoras; concursos especificamente dirigidos a sectores inovadores, como a mobilidade eléctrica; disponibilização do Empréstimo Quadro do BEI (Banco Europeu de Investimento), no valor de 1 500 milhões, para apoiar a contrapartida nacional; reforço dos estímulos ao investimento autárquico, em três áreas essenciais:
centros escolares, águas e saneamento, e regeneração urbana. Estas medidas surgem após 2010 ter sido “o melhor ano de sempre na absorção de fundos comunitários”, superando “os 3 250 milhões de euros, e alavancando um investimento total superior a 5 000 milhões de euros, o que corresponde a mais de 3% do PIB”. Fonte: http://www.portugal.gov.pt
O alargamento da taxa reduzida do IVA às obras em edifícios destinados a habitação, bem como às transacções de materiais utilizados em obras de reabilitação e equipamentos de energias renováveis, a dedução no IRS do investimento em reabilitação e a criação de contas poupançareabilitação, de novos fundos de investimento e de linhas de crédito e incentivos no âmbito do Proreabilita, entre outras, fazem parte do novo “pacote” de medidas do Governo para incentivar o investimento na reabilitação urbana e arrendamento. Documento oficial ainda não há. Mas a “Vida Económica” sabe, de fonte segura, que essas medidas são iguais às que a CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário propôs ao Governo. O assunto está a ser tratado por uma equipa interministerial liderada pelo ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, Vieira da Silva. Ver artigo completo