NEWSLETTER N.º 41 | 15 DE FEVEREIRO DE 2011
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Aberto novo concurso para Projectos em Co-Promoção de I&DT
Índice Vale I&DT .........................................2 Dicas & Conselhos ...................... 3
Está aberto desde o dia 1 de Fevereiro o Concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), para Projectos em Co-Promoção.
Notícias .......................................... 4
As candidaturas devem respeitar a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT), e liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Perguntas & Respostas ............. 9
O presente Concurso apresenta como prioridade o apoio a projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos.
Apoios Regionais ........................ 7 Legislação...................................... 9
Agenda ........................................... 9 Indicadores Conjunturais ......10
São abrangidas pelo Concurso todas as regiões NUTS II do Continente. As candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 4 de Abril, devendo a decisão ser comunicada aos promotores até ao dia 15 de Julho.
Uma outra categoria de prioridades baseia-se na utilização do SI I&DT como instrumento de concretização das estratégias de desenvolvimento sustentadas em lógicas de eficiência colectiva.
Aviso de Abertura
dinamização
REABILITAÇÃO URBANA VAI TER NOVOS INCENTIVOS
Referencial de Análise do Mérito do Projecto
competitividade e modernização da economia:
OBJECTIVO PARA 2011 PASSA POR ATINGIR 40% DE EXECUÇÃO DOS FUNDOS DO QREN E 42% NO PRODER O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou novas medidas para a competitividade e a modernização da economia, no âmbito do QREN, no debate quinzenal na Assembleia da República, que teve lugar no final de Janeiro. São elas: reforço de 140 milhões de euros na dotação atribuída aos concursos recém-concluídos no Sistema de Incentivos para empresas exportadoras; reforço da linha de crédito QREN Invest, actualmente de 850 milhões, para apoiar as empresas no financiamento da contrapartida nacional à execução dos projectos; aumento do limite máximo da taxa de apoio ao investimento elegível das empresas para 75%, para obviar a dificuldades de financiamento bancário; novos concursos dos Sistemas de Incentivos às empresas, no valor
governo prepara
“pacote” de
de 780 milhões, dos quais 560 milhões a serem absorvidos por empresas exportadoras; concursos especificamente dirigidos a sectores inovadores, como a mobilidade eléctrica; disponibilização do Empréstimo Quadro do BEI (Banco Europeu de Investimento), no valor de 1 500 milhões, para apoiar a contrapartida nacional; reforço dos estímulos ao investimento autárquico, em três áreas essenciais:
centros escolares, águas e saneamento, e regeneração urbana. Estas medidas surgem após 2010 ter sido “o melhor ano de sempre na absorção de fundos comunitários”, superando “os 3 250 milhões de euros, e alavancando um investimento total superior a 5 000 milhões de euros, o que corresponde a mais de 3% do PIB”. Fonte: http://www.portugal.gov.pt
O alargamento da taxa reduzida do IVA às obras em edifícios destinados a habitação, bem como às transacções de materiais utilizados em obras de reabilitação e equipamentos de energias renováveis, a dedução no IRS do investimento em reabilitação e a criação de contas poupançareabilitação, de novos fundos de investimento e de linhas de crédito e incentivos no âmbito do Proreabilita, entre outras, fazem parte do novo “pacote” de medidas do Governo para incentivar o investimento na reabilitação urbana e arrendamento. Documento oficial ainda não há. Mas a “Vida Económica” sabe, de fonte segura, que essas medidas são iguais às que a CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário propôs ao Governo. O assunto está a ser tratado por uma equipa interministerial liderada pelo ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, Vieira da Silva. Ver artigo completo
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VALE I&DT: CANDIDATURAS ATÉ 9 DE MARÇO DE 2011 Encontra-se a decorrer desde o dia 25 de Janeiro o concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), para projectos que se insiram na tipologia “Vale I&DT”. O “Vale I&DT” visa o apoio à aquisição de serviços de I&DT a uma entidade do Sistema Científico e Tecnológico (SCT), a qual deverá ser seleccionada da lista de entidades qualificadas, publicada no sítio Incentivos QREN (www.incentivos.qren.pt), bem como nos sítios dos Programas Operacionais do QREN. OBJECTIVOS O presente concurso visa apoiar de forma simplificada a aquisição de serviços de I&DT por parte de PME a entidades do Sistema Científico e Tecnológico para resposta a questões e necessidades específicas da empresa, nomeadamente serviços de consultoria e assistência tecnológica que visem a realização de estudos de viabilidade técnico-científica e de projectos de I&DT, bem como a subsequente transferência de tecnologia para as empresas promotoras, no sentido do aumento da sua competitividade com tradução na melhoria de produtos, processos ou serviços. TIPOLOGIA DE PROJECTOS A APOIAR São susceptíveis de apoio os projectos inseridos na tipologia “Vale I&DT”, que incidam nas seguintes áreas científicas e tecnológicas: • Ciências e tecnologias do ambiente; • Ciências e tecnologias do mar; • Ciências e tecnologias dos alimentos; • Biotecnologia; • Ciências da saúde; • Tecnologias e ciências dos materiais; • Engenharia mecânica; • Engenharia electrotécnica, automação, controlo; • Tecnologias de informação e telecomunicações; • Engenharia de sistemas; • Sistemas energéticos e novas formas de energia; • Qualidade e segurança alimentar; • Prevenção e redução de riscos; • Gestão industrial. O projecto de investigação a contratar a uma entidade do SCT qualificada para o efeito não pode corresponder a projecto de investigação em curso na entidade do SCT seleccionada. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DO PROMOTOR E DO PROJECTO Devem ser cumpridos, entre outros, os seguintes requisitos relativos ao promotor: • Estar legalmente constituído como sociedade comercial; • Apresentar pelo menos um trabalhador no mês imediatamente anterior ao da apresentação da candidatura;
• Não ter projectos em fase de análise ou aprovados ao abrigo do SI I&DT, com excepção das modalidades de projecto Vale I&DT e Núcleos de I&DT; • Para efeitos de comprovação do estatuto PME, obter ou actualizar a correspondente Certificação Electrónica, através do sítio de Internet do IAPMEI; • Cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura. O projecto a apresentar deve, nomeadamente, obedecer às seguintes condições: • Não envolver alterações de rotina ou periódicas introduzidas em produtos, linhas de produção, processos de fabrico, serviços existentes e outras operações em curso; • Cada candidatura deve corresponder à contratação de um único serviço junto de uma entidade qualificada para o efeito; • Aderência dos objectivos do projecto à actividade económica desenvolvida pelo promotor; • Não poderão ser objecto de candidatura os projectos de investimento apresentados nos anteriores concursos do SI I&DT, e em relação aos quais esteja ainda a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão tenha sido favorável, excepto os casos em que tenha havido desistência. Natureza
Taxa Máxima
Limite Máximo
Incentivo Não Reembolsável
75%
€ 25 mil
Limite Máximo (Vale I&DT + Vale Inovação) € 200 mil por um período de três anos
OUTROS MECANISMOS DE APOIO Este incentivo pode ser complementado com outros mecanismos de apoio, nomeadamente a prestação de garantia de financiamento bancário e a bonificação total ou parcial de juros e de comissões de garantia. ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo presente Concurso todas as regiões NUTS II do Continente, excepto a Região de Lisboa. A localização do investimento é determinada pela localização da sede social da empresa promotora. O Concurso dispõe de uma dotação orçamental global de 7.450 mil euros. APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário electrónico disponível no portal “Incentivos QREN”, até ao próximo dia 9 de Março de 2011. DATA LIMITE PARA A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES A decisão deverá ser comunicada aos promotores até ao dia 6 de Abril de 2011. Aviso para Apresentação de Candidaturas
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Dicas & Conselhos COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTÍCOLAS Desejo criar uma empresa de comércio por grosso de produtos hortícolas e frutícolas, com armazenagem, em Évora. Os orçamentos previstos totalizam 480.000,00 € e dizem respeito a: aquisição de imóvel; plataforma de arrumo; câmaras frigoríficas; calibrador; porta paletes; material informático. Poderei obter algum apoio? RESPOSTA O comércio por grosso de fruta e produtos hortícolas diz respeito à CAE 46311. Esta CAE é elegível na Acção 1.1.1 do PRODER, pois, como inclui armazenamento, é considerada na Componente 2 desta acção: comercialização e transformação de produtos agrícolas. Ao enquadrar-se nesta componente, a empresa, além de armazenar produtos agrícolas em arcas frigoríficas, pode embalar, calibrar e rotular os produtos. Como os produtos agrícolas em causa são frutas e hortícolas, a actividade constitui fileira estratégica, pelo que terá acesso a benefícios especiais. As candidaturas a esta Acção do PRODER encontram-se abertas até 28 de Fevereiro, às 19h. O montante mínimo de investimento elegível é de 25 000 Euros, não existindo limite máximo ao investimento, pelo que poderá candidatar-se. No entanto, o apoio a receber não pode-
rá ultrapassar os 5 200 000 €, uma vez que se trata de um investimento numa fileira estratégica através da Componente 2 da Acção 1.1.1. Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios a fundo perdido. A taxa base de apoio para uma PME é de 20%. Poderá, ainda, obter as seguintes majorações a esta taxa: - majoração fileira estratégica (frutas e hortícolas): 5 p.p. - majoração região de convergência (Évora pertence à região do Alentejo): 10 p.p. - para investimentos de carácter ambiental, em PME em regiões de convergência: 50 p.p. Assim, poderá obter um apoio de 35% dos investimentos elegíveis. No caso de investimentos de carácter ambiental, este apoio sobe para 70%, considerando que se trata de uma PME numa região de convergência. Os critérios de elegibilidade dos beneficiários são: - Encontrarem-se legalmente constituídos (quando se trate de pessoa colectiva); - Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da actividade; - Não terem sido abrangidos por regimes de exclusão relacionados com o incumprimento de operações co-financiadas, a partir do ano 2000; - Possuírem situação económica e financeira equilibrada, traduzida
por uma autonomia financeira pré e pós-projecto igual ou superior a 20 % e 25 %, respectivamente (específico da componente 2); - Obrigarem-se a que o montante dos suprimentos ou empréstimos de sócios ou accionistas seja integrado em capitais próprios antes da assinatura do contrato de financiamento ou antes do último pedido de pagamento, consoante se trate de um indicador pré ou pós-projecto (específico da componente 2). As despesas elegíveis são: - Acções de formação profissional; - Construção, aquisição, incluindo a locação financeira ou melhoramento de bens imóveis; - Compra ou locação-compra de novas máquinas e equipamentos; - Aquisição de equipamentos e programas informáticos;
- Processos de certificação reconhecidos; - Custos gerais relacionados com as despesas de investimento, tais como: estudos técnicoeconómicos, honorários de arquitectos, engenheiros e consultores, aquisição de patentes, licenças e seguros de construção e de incêndio, até 5% do custo total das restantes despesas elegíveis. Como os investimentos referidos são todos elegíveis, poderá candidatar-se desde que cumpra as condições de acesso dos beneficiários e entregue a sua candidatura até dia 28 de Fevereiro.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500
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Notícias para apoiar empresas de base tecnológica, de pequena dimensão e em fase “pré-seed”
PME INVESTIMENTOS CRIA LINHA DE FINANCIAMENTO COM “BUSINESS ANGELS” A PME Investimentos anunciou o lançamento de uma linha de financiamento no valor de 27 milhões de euros para apoiar a criação e o arranque de pequenas e médias empresas, através dos “business angels”. Segundo a PME Investimentos, trata-se de “um instrumento financeiro pioneiro em Portugal, que foi concebido para cobrir as necessidades de financiamento das actividades desenvolvidas pelos ‘business angels’, num montante global da ordem dos 27 milhões de euros”. Este é um projecto implementado pela PME Investimentos no âmbito do Finova (Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação), financiado por fundos comunitários no quadro do programa Compete que está ligado ao Quadro de Referência Estratégico Nacional, com financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e em parceria com a Caixa Capital, SRC.
Os “business angels” estão tradicionalmente envolvidos na criação e arranque de pequenas e médias empresas (PME), associando-se ao desenvolvimento deste tipo de projectos, com o objectivo de promoverem a criação de emprego e o desenvolvimento económico. Estes investidores tradicionalmente envolvidos na gestão de empresas de base tecnológica, de pequena dimensão e em fase “pré-seed” irão contribuir para que as PME por eles apoiadas desenvolvam estratégias de inovação, de crescimento e de internacionalização. A intervenção do Finova na linha de financiamento aos Business Angels é financiada através do FEDER. Ver artigo completo
EMPRESAS PODEM VIR A BENEFICIAR DE UM FUNDO DE APOIO AO CRÉDITO A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e o Governo estão em negociações para a criação de um fundo financeiro de apoio à concessão de crédito às empresas. Esta ideia foi avançada pelo presidente da CIP, António Saraiva, que referiu ainda que, sem esta medida, existe o risco de muitas empresas entrarem em falência.
“Existem actualmente grandes dificuldades de acesso ao crédito, e as empresas deveriam ter maior estabilidade nas tesourarias e na emissão de facturas. Temos estado em conversações para desenvolver um fundo neste sentido, e creio que sem este apoio muitas empresas possam ficar pelo caminho”. Ver artigo completo
INCUBADORAS DA ANJE LANÇAM NO MERCADO CERCA DE 700 PME A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários gere uma rede de nove centros de incubação de empresas em Portugal, movimentando um investimento inicial global de 7680 mil euros. Ao todo, são 135 os espaços físicos para a instalação de empresas, aos quais se somam inúmeras possibilidades de incubação virtual. Com uma taxa de ocupação média na ordem dos 82%, a rede de centros empresariais da associação já lançou no mercado perto de 700 PME e contribuiu para a criação de cerca de dois milhares de postos de trabalho directos. O volume de negócios envolvido rondou, em 2009, os 30 milhões de euros. Actualmente são 129 as empresas distribuídas pelos Centros Empresariais de Matosinhos, Maia, Trofa, Barcelos, Aveiro, Lisboa e Vale do Tejo, Faro, Porto e Portugal Global (Porto). Com qualificações de nível superior, o empresário tipo dos centros de incubação da ANJE tem 32 anos e recorre a este apoio infra-estrutural para lançar o seu primeiro negócio. No que concerne às empresas, a associação traça o seguinte perfil: microempresa, que possui entre dois e três colaboradores e permanece incubada
durante os primeiros dois, três anos de actividade, altura em que cresce e reúne condições para investir em instalações próprias. No seu conjunto, os projectos empresariais suportados presentemente pela ANJE empregam 394 profissionais e reportam a áreas de actividade variadas. As novas tecnologias de informação, comunicação e electrónica (TICE) são uma aposta crescente da associação, que através da incubadora tecnológica Portugal Global oferece aos empreendedores um ecossistema favorável ao desenvolvimento deste tipo projectos de negócio em estádios “start up e early stage”. Ver artigo completo
recrutamento de doutorados
PROGRAMA WELCOME II: CANDIDATURAS ATÉ 14 DE MARÇO As empresas têm até 14 de Março de 2011 a possibilidade de submeter uma candidatura ao Welcome II, um instrumento que apoia o recrutamento de investigadores Europeus que pretendem trabalhar em Portugal depois de terem desenvolvido investigação em Países Terceiros. O programa Welcome II é administrado pela FCT Fundação para a Ciência e a Tecnologia), sendo co-financiado pela Acção Marie Curie COFUND, no âmbito do 7º Programa Quadro. As candidaturas são submetidas conjuntamente pelo investigador e pela instituição que o pretende contratar em Portugal. Para mais informações, consulte as seguintes páginas: https://jap.fct.mctes.pt/ http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/contratacaodoutorados/welcome2/
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Notícias
Internacionalização
EXPORTAÇÕES VÃO TER “DOCUMENTO ÚNICO” O Governo vai criar “novos instrumentos” para dinamizar a aposta nacional nas exportações. O anúncio foi feito por José Sócrates, durante a abertura do congresso Promoção das Exportações Portuguesas numa Economia Global, realizado na passada semana em Santa Maria da Feira. Segundo disse o primeiro-ministro, desse “pacote de incentivos” à exportação fazem parte a disponibilização de novos seguros de crédito, a manutenção de linhas de crédito comercial - mais de 275 milhões de euros a juntar aos diversos apoio já existentes - e a simplificação de processos para reduzir custos administrativos das empresas, de modo a potenciar a economia portuguesa.
SECTOR NACIONAL DA ÁGUA APOSTA NA INTERNACIONALIZAÇÃO A internacionalização do sector da água, inscrita no Programa do Governo, levou o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do território a promover a criação da Parceria Portuguesa para a Água (PPA), que agrupa entidades privadas e públicas. O objectivo é projectar internacionalmente as capacidades científicas, tecnológicas e empresariais do País na gestão dos recursos hídricos e dos serviços de água. A PPA baseia-se nas sinergias a desenvolver conjuntamente entre os vários agentes do sector, entre os quais as universidades, centros de investigação, associações profissionais do sector e administração pública na projecção da tecnologia e das soluções institucionais portuguesas para o exterior, catalisando oportunidades a nível internacional, num quadro de acção para o desenvolvimento de projectos sustentáveis. Os documentos foram apresentados na conferência de apresentação da PPA, em Leça da Palmeira. Fonte: http://www.portugal.gov.pt A organização nacional do sector da água A Parceria Portuguesa para a Água e a internacionalização das empresas Parceria Portuguesa para a Água: um projecto para a internacionalização do sector
José Sócrates referiu-se a este propósito à aprovação, em Conselho de Ministros, da criação de um “documento administrativo único”, que “permite mais rapidez na isenção ou na redução do IVA para as empresas exportadoras”. Ver artigo completo
EMPRESAS DE MOBILIÁRIO VÃO PELA PRIMEIRA VEZ À INTERIORS ABU DHABI DESIGN A Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), através da sua marca Associative Design - The Best of Portugal, vai levar empresários do sector à Interiors Abu Dhabi. Em causa está a primeira participação da chancela portuguesa no referido evento, que irá decorrer entre 9 e 11 de Maio. Segundo foi possível apurar, o convite terá sido dirigido pela Interiors Abu Dhabi 2011 à associação, que está já a organizar uma participação de empresas nacionais para ocuparem uma área demarcada naquele certame.
Em comunicado enviado à “Vida Económica”, a AIMMP dá conta que Abu Dhabi “é, actualmente, uma das cidades mais atractivas para as empresas de mobiliário e decoração que procuram expandir os seus mercados”. Ver artigo completo
PORTUGAL MARCA PRESENÇA NA VINEXPO 2011 Dinamizar os mercados é o objectivo que a Vinexpo traça para o sector em Bordéus de 19 a 23 de Junho de 2011.
Está tudo a postos para que a Feira Internacional do Vinho e dos Espirituosos seja de novo o ponto alto do ano e transmita energia aos mercados do vinho e espirituosos. Ver artigo completo
AEP LEVOU EMPRESAS A FEIRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EM MARROCOS Cinco empresas portuguesas participam na feira de equipamentos médicos Medical Expo 2011, em Marrocos, naquela que foi a primeira de 39 acções de promoção internacional a organizar este ano pela AEP.
A mostra contou com uma representação portuguesa de produtores e distribuidores de produtos de utilização clínica, mobiliário hospitalar e outros equipamentos médico-hospitalares.
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Notícias
Agricultura, Pescas e Pecuária
REFORÇADA A LINHA DE CRÉDITO PARA EMPRESAS AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS O Conselho de Ministros aprovou no dia 3 de Fevereiro o Decreto-Lei que reforça a linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário. São 50 milhões de euros que serão disponibilizados através deste instrumento financeiro, que tem uma carência de 2 anos e tem por objectivo disponibilizar meios para financiar operações de investimento, reforçar o fundo de maneio necessário ao desenvolvimento das respectivas actividades e liquidar dívidas junto de instituições de crédito ou de fornecedores de factores de produção. As condições mais vantajosas da referida linha de crédito levaram a que se tivesse esgotado durante o ano de 2010 o montante global de crédito previsto, o que justificou agora o seu reforço, a fim de manter o acesso das empresas do sector agrícola e pecuário à mesma linha. As empresas que apresentarem os pedidos até 31 de Março de 2011 podem beneficiar do montante máximo de auxílio de € 15.000. Este limite máximo será de € 7.500 para os pedidos apresentados em data posterior. Na mesma reunião do Conselho de Ministros foi ainda aprovada uma linha de crédito para o sector das pescas, no valor de 20 milhões de euros, com o objectivo de reforçar o investimento no sector, no âmbito do Programa Operacional das Pescas (PROMAR). Ver artigo completo
director do salão internacional do vinho, pescado e agro-alimentar fala à “vida económica”
“SISAB 2011 VAI SER O MAIOR DE SEMPRE” “Este vai ser o maior salão de sempre”, revelou Carlos Morais, director do Salão Internacional do Vinho, Pescado e Agro-Alimentar (SISAB), à “Vida Económica”. Explicou, aliás, que a organização da feira tem “a ousadia e a capacidade económica de poder recusar compradores nacionais”, sendo, que “só do mercado russo vêm mais de 130 participantes”. E as comitivas dos Estados Unidos e do Brasil são “três vezes superiores às de 2010”. O certame, que decorre de 21 a 23 de Fevereiro no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, “já se afirmou como a maior plataforma de negócios mundial do sector alimentar”. Está já confirmada a presença de 400 empresas portuguesas expositoras, de 28 sectores, com 4000 marcas. E haverá cerca de 1200 compradores
estrangeiros de 80 países. Só do Brasil vêm mais de “63 representantes de supermercados do interior do país, para além dos habitais representantes das grandes cadeias”, como o Pão de Açúcar, entre outras. Ver artigo completo
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Norte e Centro NORTE
CENTRO ASSINADO PROTOCOLO DE FINANCIAMENTO DA “REDE URBANA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO DE VISEU/DÃO-LAFÕES”
“ON.2 – O NOVO NORTE” VIABILIZA 80 MILHÕES DE FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO PARA O METRO DO PORTO A autoridade de gestão do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) decidiu viabilizar e remeter para aprovação da Comissão Europeia a candidatura de financiamento comunitário da “Extensão da Rede de Metro do Porto entre o Estádio do Dragão e Venda Nova”, num montante de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 80 milhões de Euros, num investimento elegível global de 114 milhões. Este apoio do ON.2 vem, assim, acorrer às urgentes necessidades da Sociedade Metro do Porto para responder às grandes exigências de financiamento da operação de construção, sinalização e aquisição de terrenos desta nova extensão da “linha C” (linha laranja). O projecto de financiamento abrange a construção de 6,76 km (correspondentes à ligação), 10 novas estações, quatro interfaces de passageiros e o reordenamento do sistema rodoviário nas envolventes do percurso, servindo 122 mil habitantes. A decisão segue agora para aprovação por parte dos serviços da Comissão Europeia, segundo as normas da regulamentação comunitária, considerando o estatuto de “Grande Projecto” deste investimento, em termos financeiros.
QREN TEM 1200 MILHÕES PARA FINANCIAR O NORTE EM 2011 Os responsáveis do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - O Novo Norte), que funciona ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), garantem que, até ao final de 2011, a sua taxa de execução atingirá os 40%. Carlos Lage, presidente
Somando o apoio agora disponibilizado às decisões de aprovação das operações em Vila Nova de Gaia (Avenida da República, São João de Deus, Santo Ovídio), o ON.2 afecta já à expansão da rede e sistema do Metro do Porto a sua disponibilidade financeira máxima, inicialmente definida e anunciada em 100 milhões de Euros. Fonte: http://www.ccr-norte.pt
ON.2 ABRE CONVITE PÚBLICO PARA NOVA CANDIDATURA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO MATERNO-INFANTIL DO NORTE A autoridade de gestão do “ON.2 - O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) aprovou, no dia 26 de Janeiro, um convite público para apresentação de uma nova candidatura do projecto relativo à construção do Centro Materno-Infantil do Norte, por parte do Centro Hospitalar do Porto. A abertura do convite público surge após a aprovação, pela autoridade de gestão do Programa, do pedido de arquivamento do contrato de financiamento celebrado em Julho de 2009 com o Centro Hospitalar do Porto, entidade promotora do projecto.
da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade gestora do programa, assegura que aquela percentagem será atingida e que se reflectirá numa aplicação “de cerca de 700 milhões de euros de fundo comunitário, o que se traduzirá, nesse mesmo ano, em 1100 a 1200 milhões de euros de investimento na região Norte”. Ver artigo completo
O financiamento comunitário assegurado pelo ON.2 para este convite é de igual valor ao anteriormente comprometido, ou seja, 21,7 milhões de Euros. O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao próximo dia 28 de Fevereiro. Fonte: www.ccr-norte.pt Aviso
O Presidente da Comissão Directiva do Mais Centro, Alfredo Marques, e o Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Dão-Lafões (CIMRDL), Carlos Marta, assinaram no passado dia 16 de Dezembro, em Viseu, o Protocolo de Financiamento da “Rede Urbana para a Competitividade e Inovação de Viseu/DãoLafões”. Com um investimento total de 9 milhões de euros e uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 5,8 milhões de euros, esta Rede envolve a CIMRDL, os municípios de Tondela, Viseu, Santa Comba Dão, S. Pedro do Sul, Nelas e Mangualde, a Associação Empresarial da Região de Viseu (AIRV), o Conselho Empresarial do Centro (CEC), a Escola de Estudos Avançados das Beiras (EAB), a WinCentro - Agência para o Desenvolvimento Regional, o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu, o Instituto Politécnico de Viseu, a Universidade Católica, o Instituto Piaget, a Escola de Estudos Avançados das Beiras, a Entidade Regional de Turismo do Centro e a Associação Cultural e Recreativa de Tondela. A “Rede Urbana para a Competitividade e Inovação de Viseu/ Dão-Lafões”propõe uma estratégia de consolidação de dinâmicas colectivas de desenvolvimento urbano centradas na inovação e no conhecimento e na promoção das condições de atracção e fixação de actividades inovadoras. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
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Apoios Regionais
Lisboa e Algarve
ALGARVE 21 TRIPLICA A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A 2009 Até ao final de 2010 concorreram ao Programa Operacional Regional do Algarve (PO ALGARVE 21) mais de 420 candidaturas, tendo sido aprovados 221 projectos, com um volume de investimento elegível superior a 185 milhões de euros e um apoio financeiro na ordem dos 68 milhões de euros.
NORTE AVISO Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento - Acções Infra-estruturais Até 25/02/2011 (17h00)
Estas são as conclusões do Seminário de Apresentação de Resultados, realizado no dia 13 de Janeiro na CCDR Algarve, onde João Faria, presidente da Comissão Directiva do PO Algarve 21 procedeu a um balanço público dos fundos comunitários na Região do Algarve, no âmbito do QREN e apresentou a execução do Programa.. Em termos qualitativos, a distribuição do investimento aprovado concentra-se predominantemente no Eixo 1, nas tipologias de apoio directo às empresas – Sistemas de Incentivos que representam 32% do total das aprovações do Programa. Nos Eixos 2 e 3 destacam-se as tipologias “Rede Escolar” (16%), “Parcerias para a Regeneração Urbana” (10%) e “Acções de Valorização do Litoral” (8%). Os concelhos com maior volume de aprovações foram Portimão (22,3%), seguido de Vila do Bispo (17,2%) e Faro (15,9%). Durante o ano 2010 estiveram abertos 20 concursos, foram aprovados 125 projectos com um investimento elegível de 131 Milhões de Euros e uma comparticipação FEDER de 42,1 Milhões de Euros.
CONCURSOS
Alteração Aviso Referencial Standard Orçamento – Equipa Técnica
O Algarve terminou 2010 com uma execução de cerca de 13% relativamente à dotação programada para o PO Algarve 21 (2007-2013). Este volume de execução ronda os 53 milhões de Euros ao qual corresponde uma comparticipação de fundos comunitários (FEDER) de 22 Milhões de Euros. Os pagamentos efectuados aos executores ascendiam no final do ano a 19 Milhões de Euros. Em Dezembro de 2010 as aprovações tinham duplicado o valor de Outubro de 2009 e a execução tinha triplicado o valor de Dezembro de 2009. Fonte: http://www.ccdr-alg.pt
ALCOCHETE APOSTA NA REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA COM O APOIO DO POR LISBOA A regeneração da Frente Ribeirinha da Vila de Alcochete é o principal programa de acção desta autarquia no âmbito do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa e que conta com um investimento elegível de 6,3 milhões de euros, dos quais 3,3 milhões são apoio comunitário. O balanço e a avaliação da execução deste projecto, em todas as suas vertentes, foi um dos temas do encontro com a autarquia de Alcochete, promovido pela Comissão Directiva do POR Lisboa, presidida por Teresa Almeida, que decorreu no passado dia 6 de Janeiro.
têm uma visibilidade imediata, “são absolutamente indispensáveis” para a requalificação do território e melhoria da qualidade de vida das populações.
No encontro, Teresa Almeida assinalou a importância da regeneração urbana, sublinhando que embora sejam investimentos que não
Já o presidente da autarquia, Luis Miguel Franco, realçou que este projecto, a par da construção do Centro Escolar de S. Francisco, é a
intervenção que vai consumir grande parte dos valores disponíveis para investimento em 2011. Globalmente, o investimento elegível em Alcochete ascende a 9,92 milhões de euros, sendo o apoio do POR Lisboa de 4,88 milhões de euros. Fonte: http://www.porlisboa.qren.pt
AVISO Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento - Acções Imaterais Até 25/02/2011 (17h00) Alteração Aviso Referencial Standard Orçamento – Equipa Técnica Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes AVISO Ciclo Urbano da Água Apresentação de Candidaturas: Até ao cumprimento dos objectivos previstos, nomeadamente até se esgotar a dotação orçamental prevista CENTRO AVISO Valorização e Qualificação Ambiental 01/02/2011 a 18/03/2011 AVISO Assistência Técnica – CIM 01/02/2011 a 18/02/2011 AVISO Assistência Técnica – AG 01/02/2011 a 18/02/2011 AVISO Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Materiais 04/02/2011 a 31/03/2011 ALENTEJO AVISO Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar 22/12/2010 a 15/06/2011 (17h00)
NEWSLETTER N.º 41 15 DE FEVEREIRO DE 2011
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LEGISLAÇÃO ASSOCIATIVISMO Programas de apoio financeiro ao associativismo jovem - Portaria n.º 68/2011, de 7 de Fevereiro (DR n.º 26, I Série, págs. 684 a 696) – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento.
COMUNICAÇÃO SOCIAL Regulamento de atribuição do ICDE - Despacho n.º 2289/2011, de 1 de Fevereiro (DR n.º 22, II Série, págs. 6085 a 6087) – Aprova o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (ICDE).
AUXÍLIOS ESTATAIS Limite de acumulação de ajudas de minimis - Portaria n.º 70/2011, de 9 de Fevereiro (DR n.º 28, I Série, págs. 707 a 708) – Estabelece o limite de auxílios de minimis e as respectivas condições de aplicação.
PESCAS Seguro voluntário bonificado para a aquicultura - Decreto-Lei n.º 21/2011, de 9 de Fevereiro (DR n.º 28, I Série, págs. 708 a 709) – Cria um seguro voluntário bonificado para a aquicultura, designado por AQUISEGURO.
Perguntas & Respostas O QUE SE ENTENDE COM A TIPOLOGIA DE INVESTIMENTO “COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING?” Todos os investimentos associados ao reforço das capacidades de comercialização, marketing, distribuição e logística. Fonte: http://www.incentivos.qren.pt
AGENDA Sessão de Esclarecimento SIFIDE II Alterações com o Orçamento de Estado 2011 Data: 22 de Fevereiro de 2011 – 8h30m-10h (c/ peq. Almoço) Local: Hotel Sofitel – Av. da Liberdade – Lisboa Promotores: Agência de Inovação; Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa; F.Iniciativas Contactos / Informações: Claúdia Neto – F-Iniciativas; Tel: 21 3536037; Claudia.neto@f-iniciativas.pt
SI às Empresas do QREN
PLANO DE CONCURSOS FEVEREIRO 2011 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sáb. Dom.
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CONCURSOS SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Inovação 25/01/2011 a 09/03/2011 PRODER AVISO Modernização e Capacitação das Empresas 30/11/2010 a 28/02/2011 (19h.) AVISO Serviços de Apoio às Empresas 02/12/2010 a 01/03/2011 AVISO Redimensionamento e Cooperação Empresarial 02/12/2010 a 02/03/2011 AVISO Informação e Promoção de Produtos de Qualidade 15/12/2010 a 15/03/2011 COMPETE
CrescerSer debate apoios ao terceiro sector Data: 16 de Fevereiro de 2011 Local: Quinta da Bonjóia - Porto Organização: Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – CrescerSer Apoio: Impulso Positivo/Vida Económica
A CrescerSer, Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, vai organizar, com o apoio do Impulso Positivo/Vida Económica, amanhã, dia 16, na Quinta da Bonjóia, no Porto, um workshop dedicado ao terceiro sector. Apoiar com criatividade é o mote do evento que pretende ser uma plataforma de encontro entre as empresas e as organizações sem fins lucrativos. Dele poderão sair ideias ligadas à criação de projectos conjuntos ou respostas inovadoras em termos sociais. Para falar sobre os apoios e parcerias da CrescerSer vão estar, nomeadamente, oradores como António Tavares da Santa Casa da Misericórdia, Guilhermina Rêgo da Câmara Municipal do Porto, Carlos Azevedo da UDIPSS Porto. A moderação do painel vai ficar a cargo de Raquel Campos Franco da Universidade Católica e Impulso Positivo/Vida Económica. Um outro tema, formas inovadoras de responsabilidade social, vai receber a atenção de pessoas como Isabel Borgas da Sonaecom, Luís Vasconcelos da ACEMBEX, Nuno Botelho da Associação Comercial do Porto ou Reis Campos da AICCOPN. A conclusão dos trabalhos, o comentário final é da responsabilidade de Laborinho Lúcio, presidente da Mesa da Assembleia da CrescerSer.
AVISO SAESCTN - Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico em todos os domínios científicos 30/12/2010 a 24/02/2011 POPH AVISO Programa de FormaçãoAcção para PME – CCP 28/01/2011 a 28/02/2011 Programa de Candidatura Grelha de Análise AVISO Estágios Profissionais na Administração Pública Local (4ª Edição PEPAL) 01/02/2011 a 28/02/2011
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NEWSLETTER N.º 41 15 DE FEVEREIRO DE 2011
5,1 10mil Página
M€
foram
pagos
aos
promotores,
correspondendo a 24,1% da dotação orçamental dos fundos estruturais Indicadores Conjunturais do QREN Em final de Dezembro de 2010, o volume de pagamentos aos beneficiários
do QREN a 5,158 mil aos milhões promotores de euros, dos quais 3,02 mil milhões 5,1 milascendeu M€ pagos de euros foram efectuados em 2010 e cerca de 77% foram (24,1% dajá dotação orçamental dosefectuados desde o encerramento do QCA III (em Junho de 2009). fundos estruturais) Este volume de pagamentos QREN representa 37% dos fundos aprovados e expressiva intensidade no caso do Em24% finaldo detotal Dezembro dedisponíveis 2010, o vo-no QREN de fundos para executar até 2015. FEDER. lume de pagamentos aos beneficiáriosDurante do QREN a 5,158 mil pagos aos beneficiários do QREN (a o 4ºascendeu trimestre de 2010 foram Analisando a evolução do rácio entre milhões de euros, dos quais 3,02 mil o nível o progratítulo de reembolso ou de adiantamentos) maisdedepagamentos 1.067 M€ dee fundos, milhões de euros foram já efectuamado, por PO, são visíveis na geneo maior trimestral (+ 26%), repartido por fundo da dosrepresentando em 2010 e cerca de acréscimo 77% foram ralidade dos PO acréscimos relevanefectuados desde o encerramento seguinte forma: 718 M€ de FEDER, 305 M€ e 45 M€ FC.. tesde noFSE volume dedepagamentos no do QCA III (em Junho de 2009). Evolução dos Pagamentos
50% Pagamentos/ Aprovado (%)
14% 1.000
0
15%
569 3%
21% 1.651
24% 2.135
4%
6%
8%
26% 2.723
29% 3.403
37%
33%
30%
19%
1.191
801
Ver documento
40%
3.000
18%
Consulte através do link em baixo a Orientação de Gestão n.º 7/2010 da Comissão Directiva do POR Lisboa, relativa a execução dos programas de acção, que anula e substitui a Orientação de Gestão nº 4, de 5 de Novembro de 2009, e a Orientação de Gestão nº 5, de 18 de Junho de 2010.
4.091
Pagamentos/ Programado (%)
2.000
No contexto das 12 medidas para aceleração da execução de projectos empresariais apoiados pelo QREN, e findo o prazo para apresentação dos pedidos de reformulação de projectos, determina-se um mecanismo que permite a inclusão automática de projectos aprovados há mais de 40 dias úteis e ainda não contratados, numa bolsa de descativação de incentivo.
por lisboa: PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA
5.158
Pagamentos (M€) 5.000
4.000
incentivos qren: ORIENTAÇÃO DE GESTÃO N.º 10/2011
10%
13%
24%
20%
16% 10%
0%
Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 08 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 09 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10
4º trimestre de 2010, com particular Este volume de pagamentos QREN A análise 37% da evolução do volume em os termos de médias destaque para seguintes: PO VT representa dos fundos apro-de pagamentos na vertente FEDER (16,8 p.p.), PO vados e 24% do total de fundos móveis de 3 meses permite verificar que a tendência de aumento doMadeira FSE (6,4 p.p.), PO Açores FEDER disponíveis no QREN para executar no eúltimo trimestre é comum (5,3 p.p.) PO Norte (5 p.p.). Mantématévolume 2015. de pagamentos no âmbito do QREN se abaixo da média do QREN – 24,1% aos três fundos, embora com uma expressiva intensidade no caso do Durante o 4º trimestre de 2010 foram – os PO Regionais do Continente e o pagos aos beneficiários do QREN (a FEDER. PO VT na vertente Fundo de Coesão. título de reembolso ou de adiantaOs pagamentos sob a forma de mentos) mais de 1.067 M€ de fundos, adiantamentos aos beneficiários representando o maior acréscimo trirepresentam uma parte relevante mestral (+ 26%), repartido por fundo do volume total de pagamentos, da seguinte forma: 718 M€ de FEDER, no essencial, fruto da concretização 305 M€ de FSE e 45 M€ de FC.. das medidas adoptadas pelo GoA análise da evolução do volume de verno visando a injecção de liquipagamentos em termos de médias dez nos agentes económicos. móveis de 3 meses permite verificar que a tendência de aumento do volume de pagamentos no âmbito do Fonte: Boletim Informativo Nº 10 QREN no último trimestre é comum QREN (Informação reportada a 31 aos três fundos, embora com uma Dezembro 2010)
FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Andreia Silva, Marc Barros, Marta Araújo, Teresa Silveira e Virgílio Ferreira. Paginação: José Pinto Dicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
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