NEWSLETTER N.º 43 | 15 DE MARÇO DE 2011
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sistemas de incentivos às empresas do qren:
Abertos mais quatro concursos para apresentação de candidaturas
SI I&DT – Projectos em Co-promoção.................................2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5
Foram abertos, no dia 1 de Março, quatro novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN, a saber:
Apoios Regionais......................... 8 Legislação.....................................10 Perguntas & Respostas............10
No âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação): • Inovação Produtiva; • Empreendedorismo Qualificado. No âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME): • Projectos Individuais e de Cooperação; • Projectos Conjuntos – Outras Tipologias.
Índice
Agenda..........................................10 Indicadores Conjunturais.......11
No caso dos concursos do SI Inovação, as candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 4 de Maio.
No caso dos concursos do SI Qualificação PME, as candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 18 de Abril.
arlindo cunha, ex-ministro da agricultura, defende a “revisão profunda” do programa
O concurso “Inovação Produtiva” destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno, para a procura externa.
Os projectos candidatos ao concurso para Projectos Individuais e de Cooperação, deverão visar a promoção da competitividade das PME através da presença activa no mercado global, estando abrangidas pelo concurso todas as regiões NUTS II do Continente.
EXECUÇÃO DO PRODER JÁ DEVERIA ANDAR NOS 60%
O concurso “Empreendedorismo Qualificado” destinase a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento de novas empresas com perfil exportador.
O concurso para Projectos Conjuntos destina-se exclusivamente a projectos âncora e complementares inseridos nas Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas, da tipologia Clusters. Este concurso abrange todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da região NUTS II de Lisboa.
Ambos os concursos abrangem todas as regiões NUTS II do Continente.
Confira os Avisos de Abertura dos Concursos e outra documentação pertinente na página 10.
ESPAÇO ATLÂNTICO LANÇA TERCEIRA CONVOCATÓRIA DE PROJECTOS O Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico lançou a sua terceira convocatória de projectos. Esta convocatória, iniciada a 14 de Fevereiro e que encerrará a 30 de Abril de 2011, centra-se nas seguintes prioridades e objectivos: - 1ª Prioridade: reforçar a competitividade e a capacidade de inovação nos nichos da economia marítima. - 2.ª Prioridade: reforçar a segurança marítima; explorar o potencial da energia renovável do ambiente marinho e costeiro. - 3.ª Prioridade: promover a interoperabilidade e a continuidade das redes de transporte existentes e a intermodalidade entre transportes marítimos, rodoviários, ferroviários e aéreos; promover a cabotagem marítima e a cooperação entre os portos. A dotação FEDER disponível para esta convocatória de projectos é de 23.057.055 €. A taxa de intervenção do FEDER não excederá os 65% dos custos elegíveis do projecto.
CASCAIS LANÇA CONCURSOS DE IDEIAS E EMPREENDEDORISMO A DNA Cascais abriu as inscrições para a 5.ª edição do concurso Escolas Empreendedoras (CEE) e para o 5.º Concurso de Ideias de Negócio de Cascais (CINC). As duas iniciativas, cujas candidaturas decorrem até 29 de Abril, visam estimular o espírito empreendedor e a criação de novos projectos empresariais em Cascais.
Para mais informações, consulte a página: www.coop-atlantico.com Fonte: www.qren.pt
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, disse no Congresso das Exportações que quer que a execução do QREN chegue aos 40% em 2011 e a do PRODER aos 42%. “Uma questão surrealista” para Arlindo Cunha, ex-ministro da Agricultura, dizendo que este é o Governo liderado pelo mesmo Primeiro-Ministro do início do QREN
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e do PRODER e que foi quem “permitiu uma embrulhada sem precedentes com a aplicação dos fundos estruturais da União Europeia”. Defendendo “uma revisão profunda” do Proder, Arlindo Cunha é contudente: estando Portugal no quinto ano da implementação de um programa a sete anos, “já deveríamos estar com taxas de execução na casa dos 60%”. (continua na página 6)