NEWSLETTER N.º 43 | 15 DE MARÇO DE 2011
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sistemas de incentivos às empresas do qren:
Abertos mais quatro concursos para apresentação de candidaturas
SI I&DT – Projectos em Co-promoção.................................2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5
Foram abertos, no dia 1 de Março, quatro novos concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN, a saber:
Apoios Regionais......................... 8 Legislação.....................................10 Perguntas & Respostas............10
No âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação): • Inovação Produtiva; • Empreendedorismo Qualificado. No âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME): • Projectos Individuais e de Cooperação; • Projectos Conjuntos – Outras Tipologias.
Índice
Agenda..........................................10 Indicadores Conjunturais.......11
No caso dos concursos do SI Inovação, as candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 4 de Maio.
No caso dos concursos do SI Qualificação PME, as candidaturas podem ser apresentadas até ao próximo dia 18 de Abril.
arlindo cunha, ex-ministro da agricultura, defende a “revisão profunda” do programa
O concurso “Inovação Produtiva” destina-se a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno, para a procura externa.
Os projectos candidatos ao concurso para Projectos Individuais e de Cooperação, deverão visar a promoção da competitividade das PME através da presença activa no mercado global, estando abrangidas pelo concurso todas as regiões NUTS II do Continente.
EXECUÇÃO DO PRODER JÁ DEVERIA ANDAR NOS 60%
O concurso “Empreendedorismo Qualificado” destinase a apoiar investimentos empresariais que reforcem a capacidade das empresas de forma a assegurar ganhos mais rápidos em termos de uma maior orientação do produto interno para a procura externa, privilegiando o surgimento de novas empresas com perfil exportador.
O concurso para Projectos Conjuntos destina-se exclusivamente a projectos âncora e complementares inseridos nas Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas, da tipologia Clusters. Este concurso abrange todas as regiões NUTS II do Continente, à excepção da região NUTS II de Lisboa.
Ambos os concursos abrangem todas as regiões NUTS II do Continente.
Confira os Avisos de Abertura dos Concursos e outra documentação pertinente na página 10.
ESPAÇO ATLÂNTICO LANÇA TERCEIRA CONVOCATÓRIA DE PROJECTOS O Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico lançou a sua terceira convocatória de projectos. Esta convocatória, iniciada a 14 de Fevereiro e que encerrará a 30 de Abril de 2011, centra-se nas seguintes prioridades e objectivos: - 1ª Prioridade: reforçar a competitividade e a capacidade de inovação nos nichos da economia marítima. - 2.ª Prioridade: reforçar a segurança marítima; explorar o potencial da energia renovável do ambiente marinho e costeiro. - 3.ª Prioridade: promover a interoperabilidade e a continuidade das redes de transporte existentes e a intermodalidade entre transportes marítimos, rodoviários, ferroviários e aéreos; promover a cabotagem marítima e a cooperação entre os portos. A dotação FEDER disponível para esta convocatória de projectos é de 23.057.055 €. A taxa de intervenção do FEDER não excederá os 65% dos custos elegíveis do projecto.
CASCAIS LANÇA CONCURSOS DE IDEIAS E EMPREENDEDORISMO A DNA Cascais abriu as inscrições para a 5.ª edição do concurso Escolas Empreendedoras (CEE) e para o 5.º Concurso de Ideias de Negócio de Cascais (CINC). As duas iniciativas, cujas candidaturas decorrem até 29 de Abril, visam estimular o espírito empreendedor e a criação de novos projectos empresariais em Cascais.
Para mais informações, consulte a página: www.coop-atlantico.com Fonte: www.qren.pt
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, disse no Congresso das Exportações que quer que a execução do QREN chegue aos 40% em 2011 e a do PRODER aos 42%. “Uma questão surrealista” para Arlindo Cunha, ex-ministro da Agricultura, dizendo que este é o Governo liderado pelo mesmo Primeiro-Ministro do início do QREN
Ver artigo completo
e do PRODER e que foi quem “permitiu uma embrulhada sem precedentes com a aplicação dos fundos estruturais da União Europeia”. Defendendo “uma revisão profunda” do Proder, Arlindo Cunha é contudente: estando Portugal no quinto ano da implementação de um programa a sete anos, “já deveríamos estar com taxas de execução na casa dos 60%”. (continua na página 6)
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SI I&DT – Projectos em Co-promoção: candidaturas até 4 de Abril Estão abertas desde o início de Fevereiro as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) para projectos em co-promoção.
As candidaturas de projectos liderados por empresas cujos investimentos estejam localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa ou do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II.
As candidaturas devem respeitar a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT), e liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
O concurso dispõe de uma dotação orçamental global de 34,2 milhões de euros.
PRIORIDADES O presente concurso apresenta como prioridade o apoio a projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos. Outra prioridade passa pela utilização do SI I&DT como instrumento de concretização das estratégias de desenvolvimento sustentadas em lógicas de eficiência colectiva. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE DO PROJECTO Os projectos deverão observar, nomeadamente, as seguintes condições: - Ser orientados para os mercados externos, o que será aferido pelo cumprimento do rácio definido na alínea a) do ponto 3 do Aviso de Abertura do Concurso; - Estar inseridos em Estratégias de Eficiência Colectiva - Tipologia Clusters: os projectos que se candidatem à dotação EEC-Clusters têm de cumprir cumulativamente os critérios que constam dos referenciais de “Enquadramento Sectorial e Territorial” e de “Inserção de Projectos nas EECClusters Reconhecidas”; - Ter em consideração as delimitações previstas no protocolo de articulação entre o FEDER (Sistemas de Incentivos) e o FEADER (PRODER); - Obter ou actualizar a Certificação Electrónica do estatuto de PME junto do IAPMEI; - A empresa líder deve assegurar pelo menos 30% do investimento elegível do projecto. - Efeito difusão: projectos realizados em regiões Convergência (Norte, Centro e Alentejo) com investimentos de entidades do SCT localizados em regiões fora da Convergência (Lisboa e Algarve) apenas serão elegíveis se eventuais direitos de propriedade industrial e/ou intelectual resultantes do projecto forem detidos pelas empresas e/ou entidades do SCTN com investimentos localizados nas regiões Convergência. ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente.
Taxa Máxima e Natureza do Incentivo Taxa Base Máxima: 25%
Limite do Incentivo
Natureza: No caso de Empresas (com exclusão da componente relativa à participação das entidades do SCT): - Para projectos com um incentivo inferior ou igual a € 1.000.000: Incentivo Não Reembolsável; - Para projectos com um incentivo superior a € 1.000.000: Incentivo Não Reembolsável até ao montante de € 1.000.000, assumindo o montante do incentivo que exceder este valor a modalidade de Incentivo Não Reembolsável numa parcela de 75% e de Incentivo Reembolsável para a restante parcela de 25%, sendo que esta última parcela será incorporada no Incentivo Não Reembolsável sempre que o seu valor for inferior a € 50.000. No caso de Entidades do SCT: Incentivo Não Reembolsável.
O incentivo máximo a atribuir por projecto é de 1 milhão de euros, no caso de projectos inseridos no Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), e de 500 mil euros relativamente a projectos enquadrados nos Programas Operacionais Regionais, podendo, excepcionalmente e mediante fundamentação adequada, ser aumentados estes limites para 3 milhões de euros e 1 milhão de euros, respectivamente. No caso de projectos financiados ao abrigo da regra do efeito difusão, a taxa de incentivo aplicável aos investimentos das entidades do SCT realizados em regiões fora da Convergência corresponde à média ponderada das taxas de incentivo aplicadas às empresas promotoras.
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário electrónico disponível no portal “Incentivos QREN”, até ao próximo dia 4 de Abril de 2011. Aviso de Abertura do Concurso Alteração ao Aviso Referencial de Análise do Mérito do Projecto Enquadramento Sectorial e Territorial Critérios de Inserção de Projectos em EEC-Clusters Guia de Preenchimento do Formulário
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Dicas & Conselhos JOVENS AGRICULTORES EM 1ª INSTALAÇÃO Herdei recentemente um terreno agrícola na região do Douro que o meu avô explorava como vinha. Gostaria de dinamizar e modernizar a sua produção, uma vez que toda a zona é reconhecida pela qualidade das suas uvas para a produção de Vinho do Porto. Existe algum apoio à exploração de vinhas? RESPOSTA Tratando-se de um caso de primeira instalação agrícola, isto é, em que o promotor nunca exerceu actividade agrícola, poderá candidatar-se à Acção 1.1.3 do PRODER - Instalação de Jovens Agricultores. O apoio que pode obter reveste a forma de um prémio (subsídio não reembolsável), no valor total de 40 000 Euros. O promotor deve assumir a responsabilidade pela gestão de uma exploração pela primeira vez e deve reunir à data de apresentação do pedido de apoio um conjunto de condições, designadamente: a) a nível pessoal: - ter mais de 18 e menos de 40 anos; - possuir o 9º ano de escolaridade; - ter a aptidão e competência profissional adequada, ou, no caso de não a possuir, vir a adquirila no prazo de 36 meses após a data de celebração do contrato de financiamento; b) ao nível da exploração: - deter e gerir a exploração;
- elaborar um plano empresarial relativo a um período de 5 anos para a exploração a gerir. De realçar que não é obrigatório que o promotor se dedique exclusivamente à actividade agrícola, pelo que poderá candidatar-se mesmo que possua outra actividade profissional. No caso de necessitar de efectuar formação obrigatória para adquirir a aptidão e competência profissional adequada poderá candidatarse à Acção 4.2.1 do PRODER, relativa à Formação Especializada. Relativamente ao plano empresarial, neste podem constar actividades não agrícolas, desde que sejam actividades complementares da actividade agrícola. No entanto, o rendimento proveniente destas tem que ser inferior a 50% do rendimento total do plano empresarial. O plano empresarial deve ser relativo a um período de 5 anos e possuir coerência técnica, económica e financeira para uma exploração que apresente viabilidade económica. Deste plano devem constar os seguintes elementos: - Situação inicial da exploração; - Etapas e metas específicas, físicas e financeiras, para o desenvolvimento das actividades da exploração com o respectivo cronograma; - Descrição de acções ou serviços necessários ao desenvolvimento da actividade agrícola;
- Descrição detalhada dos investimentos, designadamente os necessários para dar cumprimento às normas comunitárias em vigor, se aplicável. O jovem agricultor em regime de 1ª instalação pode, ainda, apresentar uma candidatura à Componente 1 (Produção Primária de Produtos Agrícolas) da Acção 1.1.1 - Modernização e Capacitação das Empresas. Neste caso, deve ser apresentada a candidatura em simultâneo com o prémio à instalação. Isto significa que a decisão do pedido de apoio ao prémio à primeira instala-
ção de jovens agricultores depende da aprovação do pedido de apoio submetido à Acção 1.1.1., pois o cumprimento do plano empresarial fica dependente dos investimentos apresentados, que não foram aprovados. Assim, se a candidatura à Acção 1.1.1 não for aprovada, o promotor também não poderá ver aprovada a sua candidatura ao prémio de primeira instalação.
Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500
CICLO DE DEBATES
PORTUGAL – QUE DESTINO? Jantar-debate Porto – 23 de Março de 2011, 20H00 Local: Hotel Infante de Sagres
ANTÓNIO SARAIVA Presidente da Confederação Empresarial de Portugal
MANUEL CARVALHO DA SILVA Secretário Geral CGTP-Intersindical Informações e inscrições: Rua de Ceuta, N.º 118 – 3º 4050-190 Porto Telf.: 223394710 Fax: 223394729 e-mail: geral@forumportucalense.pt www.forumportucalense.pt
Preço : 30 € p a r a s do Fo rum P ócios o rtuca e 35 € lense para não s ócios
Pagamento: · Cheque emitido à ordem do Fórum Portucalense a enviar para a sede até 5 dias antes do evento · Transferência bancária para a conta do Fórum Portucalense – NIB 0010.0000.13092700001.08
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Notícias ANUNCIADAS CINCO MEDIDAS PARA INSERIR JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO O Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou cinco medidas para promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho, no debate quinzenal na Assembleia da República que teve lugar no passado dia 25 de Fevereiro: - «aumento para 50 mil do número de estágios profissionais» que são «uma poderosa via de acesso ao mercado de trabalho» e «um importante contributo para a qualificação das empresas, especialmente as PMEs»; - «integração dos estagiários na segurança social», assegurando-lhes «protecção na doença, maternidade e desemprego, bem como a formação de direitos em matéria de pensões»; - «interdição dos estágios profissionais não remunerados»;
ESTUDO REVELA 6,4 MILHÕES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS NÃO UTILIZADOS Até final do ano passado, ficaram por utilizar 6439 milhões de euros de fundos comunitários, mais do que o que foi utilizado no mesmo período. O estudo foi levado a cabo pelo economista Eugénio Rosa que, partindo da programação financeira de cada um dos programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), concluiu que Portugal podia ter usado até mais de 11376 milhões de euros.
No documento enviado à “Vida Económica”, o especialista deixou claro que tendo como referência os dados disponibilizados no último boletim do QREN, com valores apurados até final do ano de 2010, a situação em termos de execução, “ainda é mais grave” se a análise for feita por programas.
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candidaturas para iniciativa da associação acredita portugal decorrem até 15 de maio
CONCURSO “REALIZE O SEU SONHO” TRANSFORMA IDEIAS EM CONCEITOS DE NEGÓCIO - «lançamento de um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade» que, na primeira fase, vai «envolver 5 mil jovens com formação superior e em situação de desemprego»; - «reforçar as medidas de qualificação das empresas exportadoras promovendo a integração de jovens quadros através do programa Inovexport», que «passará a ser gerido em parceria com as associações dos sectores exportadores e deverá envolver cerca de 500 jovens em 2011». Fonte: http://www.portugal.gov.pt
A Associação Acredita Portugal lançou a segunda edição do concurso “Realize o seu Sonho”. Segundo o presidente daquela entidade, José Miguel Queimado, este “tem como objectivo dar a oportunidade para que qualquer pessoa possa perseguir o seu sonho”, transformando-o num conceito de negócio. Ou seja, a inovação deste projecto “é termos um público-alvo abrangente, destinado a qualquer pessoa que tenha um sonho ou projecto por concretizar, independentemente da sua faixa etária ou formação académica. Consideramos que a nossa grande mais-valia é capacitar os participantes do concurso, proporcionando formação e ferramentas de autodesenvolvimento”.
LIPOR LEVA PROJECTO À FINAL DOS EUROPEAN ENTERPRISE AWARDS 2011 O IAPMEI apresentou, no passado mês de Fevereiro, os resultados nacionais dos Prémios Europeus de Iniciativa Empresarial 2010-2011, um projecto criado pela Comissão Europeia para distinguir as melhores práticas na promoção do espírito empreendedor na Europa. Na cerimónia, que decorreu no Auditório da Lispólis, em Lisboa, foram divulgados os projectos vencedores nas diferentes categorias a concurso, assim como os dois projectos eleitos pelo júri nacional da iniciativa para representar Portugal na final europeia dos European Enterprise Awards.
Portugal foi pela terceira vez consecutiva o segundo país que obteve a maior adesão a esta iniciativa, com um total de 39 projectos candidatos. Os Prémios foram lançados em 2006 pela Comissão Europeia, com o objectivo de incentivar a iniciativa empresarial nas diversas regiões da Europa e prestar tributo às boas práticas que, em diversas áreas, contribuam para criar um clima favorável ao desenvolvimento sustentado das economias. Ver artigo completo
O calendário para as candidaturas desta segunda edição é de 1 Março a 15 de Maio de 2011, sendo que de 16 de Maio a 10 de Novembro decorre a estruturação das ideias em planos de negócio e selecção dos projectos finalistas. A cerimónia de entrega de prémios terá lugar em Novembro. A candidatura é efectuada no portal www.sonho.org e demora 30 segundos. Para tal os concorrentes só têm que responder a duas perguntas: “Qual é o seu projecto/sonho?” e “Porque é que este projecto é importante para si ou para outros?”. Assim, “viabilidade, inovação, motivação e utilidade pública” serão os critérios nas primeiras rondas de avaliação. Ver artigo completo
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Notícias
Agricultura EUROPA REFORÇA APOIOS À APICULTURA
(1ª página - continuação)
EXECUÇÃO DO PRODER JÁ DEVERIA ANDAR NOS 60% Vida Económica - O ministro da Agricultura disse, em entrevista à “Vida Económica” a 18 de Fevereiro, que a revisão do PRODER agora em Março será pontual, para não criar dificuldades na gestão do Programa. Concorda? Arlindo Cunha - Posso compreender a preocupação, mas não concordo com a opção. Todos sabemos que o PRODER nasceu completamente desfasado da nossa realidade e que corremos o risco de gastar os fundos disponíveis em domínios que não são prioritários para o robustecimento do tecido agro-alimentar. Eu optaria por fazer uma revisão profunda, incorporando a experiência já recolhida. E não precisávamos do resultado do relatório de avaliação intercalar, pois já no início de 2009 sabíamos o que estava mal. O professor António Serrano tem feito um esforço notável para recuperar o atraso na implementação, mas, estando em funções há ano e meio, já perdeu tempo demais para tomar as decisões de mudança que se impunham.
VE - Quais são os aspectos que deveriam ser objecto de revisão profunda? AC - Dou dois exemplos: em primeiro lugar, a reestruturação das cooperativas agrícolas que, devido à pressão da globalização e da grande distribuição alimentar, têm o seu futuro em grande risco, deixando sem alternativa de apoio e escoamento de produtos milhares de agricultores de pequena e média dimensão. Esta medida deveria ter como contrapartida dos apoios a prestar um conjunto de exigências, entre as quais a de uma gestão profissional. Em segundo lugar, a resolução dos problemas ambientais das explorações pecuárias, integrando apoios, quer aos investimentos de carácter colectivo, quer no interior das explorações. Para além dos já recorrentes problemas da suinicultura, sublinho os do sector leiteiro, cujas explorações se localizam em áreas periurbanas. Em paralelo, haveria que simplificar drasticamente o regime de licenciamento da actividade pecuária, cuja complexidade e burocracia é paralisante para as explorações e um convite à ilegalidade. Ver artigo completo
A Comissão Europeia aprovou em finais de 2010 os programas nacionais dos 27 Estados-Membros destinados a melhorar a produção e comercialização de produtos apícolas no período de 2011-2013. A contribuição da UE para o financiamento dos programas aumentou perto de 25% face ao período anterior (2008-2010), passando de 26 milhões de euros/ano para 32 milhões. Todos os Estados-membros, incluindo Portugal, comunicaram à Comissão os seus programas nacionais para o sector da apicultura, que incluem diferentes medidas, desde a luta contra a varroose, a racionalização da transumância, o apoio aos laboratórios, o repovoamento do efectivo apícola, os programas de investigação aplicada e assistência técnica. Ver artigo completo
“PORTUGAL FRESH” QUER 50 EMPRESAS PORTUGUESAS NA FRUIT LOGÍSTICA 2012 Reconhecido o “sucesso” da participação de 23 empresas na Fruit Logística de Berlim num stand comum de Portugal sob uma marca comum, a associação “Portugal Fresh” segue em frente traçando já objectivos para o futuro. “Tenho a certeza que, para ano, conseguiremos 50 empresas para vir a Berlim”, revelou Manuel Évora, presidente da Associação, à “Vida Económica”, no final do certame. Mas o alvo não é apenas a feira de Berlim. Para o presidente da “Portugal Fresh” há outros mercados a explorar, como a América Latina, a Europa de Leste, o Médio Oriente e África. É que, com a produção de fruta nacional em vias de “triplicar” nos próximos três/quatro anos, “quem não estiver posicionado para concorrer nos mercados externos não vai conseguir escoar os seus produtos”. Ver artigo completo
OLHAR O MUNDO PARA LÁ DE BERLIM O sector das frutas, legumes e flores (incluindo o tomate para indústria) gera hoje 40% a 45% do valor da produção agrícola portuguesa e o seu potencial é tido como “enorme” pelos responsáveis do sector. Em 2009 exportou
500 mil toneladas no valor de 356 milhões de euros, mas em 2010 o valor mais que duplicou, cifrando-se nos 756,2 milhões de euros, representando 26% da mão-deobra agrícola, ultrapassando o mediático sector dos vinhos.
A perspectiva, porém, é que os números aumentem ainda mais nos próximos anos. Em declarações à “Vida Económica”, Manuel Évora, presidente da “Portugal Fresh”, explicou que “os produtores portugueses são corajosos e ambiciosos nos seus investimentos” e que há, neste momento, vários projectos de aumento das superfícies plantadas em curso, muitos deles financiados pelo PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013). Ver artigo completo
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Internacionalização CALÇADO PORTUGUÊS SUPERA DESEMPENHOS ESPANHOL E ITALIANO
AIMMAP REALIZOU SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MERCADO ARGELINO A AIMMAP (Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal) no âmbito do projecto de internacionalização para 2011, apoiado pelo QREN, irá realizar uma missão comercial à Argélia ainda no decurso do primeiro semestre deste ano.
As exportações de calçado cresceram 4%, no ano passado, para 1 152 milhões de euros. Numa década, o aumento foi de 24%, afirmando-se como o sector mais internacionalizado da economia nacional. A APICCAPS espera um crescimento idêntico ao do ano passado para o presente exercício, vivendo uma fase de optimismo nesta indústria. Mas a associação única do sector acha que se pode ir ainda mais longe. “O sector tem em curso um forte plano de promoção externa, organizado pela APICCAPS em parceria
com a AICEP e o apoio do programa Compete. Orçamentada em 10 milhões de euros, a iniciativa prevê que mais de 140 empresas participem, este ano, em cerca de 70 acções promocionais, em 16 mercados. Ver artigo completo
COMPETE FINANCIA PROJECTO DO “PORTUGAL FOODS” Como forma de preparar a referida missão e sensibilizar as empresas do sector metalúrgico e metalomecânico para a importância e para as potencialidades do mercado argelino, a AIMMAP realizou no passado dia 3 de Fevereiro uma sessão pública de apresentação do mercado em causa. Ver artigo completo
SEGUREX REALIZA-SE NA FIL COM OS OLHOS POSTOS EM ANGOLA O Salão Internacional de Protecção e Segurança (Segurex), que já vai na sua 14ª edição, realiza-se este ano na Feira Internacional de Lisboa (FIL) de 16 a 19 de Março e apresenta diversas novidades. Uma delas é a realização da 1ª Segurex na Feira Internacional de Luanda, em Angola, de 27 a 30 de Outubro deste ano, e que é um sinal de internacionalização que a Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI), comissão executiva do evento, pretende dar às empresas portuguesas deste sector. Jorge Oliveira, representante da AIP-CCI, explica à “Vida Económica” que, para já, o objectivo é levar cerca de 20 empresas a Luanda, número que pode ainda aumentar. Mas a aposta noutros países da CPLP é
O COMPETE, Programa Operacional Factores de Competitividade, assinou um contrato com o Pólo “Portugal Foods” para o financiamento de um projecto de internacionalização do sector agro-alimentar. O envelope financeiro é de 1,18 milhões de euros para executar em 2011 e o objectivo é “promover a competitividade das empresas aderentes, designadamente a sua capacidade de resposta e presença activa no mercado global”. Em declarações à “Vida Económica” à margem de uma conferência, em meados de Fevereiro, em parceria com a CCDR-N, sobre o futuro do Agro-Alimentar na região Norte, João Miranda, presidente do Pólo, explicou que querem “tocar alguns mercados que consideramos estratégicos”. Entre eles, “toda a região do Norte de África, mais especificamente a Argélia e Marrocos, mas, também, os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China)”. Ver artigo completo
faria de oliveira elege 2011 como o ano das exportações
CGD LANÇA NOVA SEGURADORA DE CRÉDITO também uma realidade. “Uma das nossas políticas é privilegiar a relação com esses países e queremos continuar a desenvolver iniciativas deste género”. Para Abril deste ano, acrescenta, “vamos fazer algo multissectorial em Moçambique e em 2012 vamos também apostar noutra actividade sectorial”. Ver artigo completo
O presidente da Caixa Geral de Depósitos assegura que, dentro em breve, o mercado português vai acolher uma nova seguradora de crédito. O banco estatal vai, assim, apostar no lançamento de um novo player no sector com o objectivo de “dinamizar e tornar mais competitivas as soluções” para as empresas exportarem, explica Faria de Oliveira. Para o líder do banco estatal luso, 2011 “é ano da exportação” e, do seu ponto de vista, “o sistema bancário nacional está perfeitamente preparado para responder às necessidades do sector”. Ver artigo completo
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Centro e Lisboa
CENTRO
LISBOA
DÃO LAFÕES É A REGIÃO ONDE MELHOR SE APLICAM FUNDOS EUROPEUS NO CENTRO DO PAÍS A Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões (CIMRDL) volta a destacar-se no lugar cimeiro, entre as suas pares da Região Centro, no que diz respeito à taxa de execução financeira das verbas comunitárias atribuídas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do programa “Mais Centro”. No âmbito nacional, a referida comunidade ocupa o segundo lugar. Os números referentes a 2010 avançados pela CIMRDL, a que a “Vida Económica” teve acesso, dão conta que dos cerca de 73 milhões de euros do FEDER cuja gestão está a cargo da comunidade, 45,5 milhões, correspondentes a um total de 60 projectos, foram aprovados até ao final do último ano.
POR LISBOA APOIA REGENERAÇÃO URBANA NO BARREIRO E VILA FRANCA DE XIRA A Quinta da Mina e a área ribeirinha de Alburrica, ambos alvos de programas de regeneração urbana no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), foram visitados pela Comissão Directiva deste apoio comunitário na sequência de uma reunião com a Câmara Municipal do Barreiro, que decorreu a 7 de Fevereiro. Neste concelho, o investimento elegível ascende a 25,7 milhões de euros, sendo o apoio do FEDER de 10,9 milhões de euros.
A Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões nasceu em 2007, com a missão de construir, com os seus municípios associados, as prioridades de intervenção para o período 2007-2013 para que, no seu conjunto, contribuam para que esta se torne uma região inovadora, empreendedora, atractiva e competitiva. Ver artigo completo
BANDA LARGA PARA AS ZONAS RURAIS Com o objectivo de reduzir a clivagem digital que afecta as zonas rurais e maximizar a cobertura disponível por redes de banda larga de nova geração, o Mais Centro aprovou o projecto «Redes de banda larga» da empresa Fibro global, SA. Com um incentivo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 21 milhões de euros, este projecto assegura a implantação da banda larga, com uma cobertura de, pelo menos, 50% da população da área geográfica de 29 concelhos da Região Centro. A promoção da implementação alargada da banda larga de alta velocidade é um objectivo bem definido quer nas políticas comu-
nitárias, quer nas nacionais. No que respeita às políticas comunitárias, este objectivo é patente ao nível da Estratégia i2010, bem como da recente Declaração de Granada para a Agenda Digital Europeia, aprovada em 19 de Abril de 2010 e da iniciativa Europa 2020 – Agenda Digital. A nível nacional, a prioridade dos objectivos associados às redes de Banda Larga encontra-se na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, sendo ainda de destacar o Plano Tecnológico e, em particular, o programa Ligar Portugal. Fonte: www.maiscentro.qren.pt
Durante o encontro, a presidente da Comissão Directiva do POR Lisboa, Teresa Almeida, recordou que o objectivo do Programa é conseguir uma taxa de execução de 32% em 2011. VILA FRANCA DE XIRA INVESTE NA REQUALIFICAÇÃO RIBEIRINHA A requalificação ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira foi uma das iniciativas da autarquia no âmbito do POR Lisboa analisadas num encontro com a Comissão Directiva deste programa do QREN. O investimento elegível em Vila Franca de Xira ascende a 32,3 Milhões de euros, correspondendo o apoio do FEDER a 14,4 Milhões de euros. No que toca à Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana, a autarquia conta com mais dois Programas de Acção: o ‘Póvoa Central- Uma eco-comunidade’ e a requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca de Xira. Fonte: www.porlisboa.qren.pt
CONCURSOS NORTE AVISO Assistência Técnica aos Órgãos de Gestão Até 30.11. 2011 AVISO Contratos de Delegação de Competências com Subvenção Global com as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto Até 30.11. 2011 AVISO Assistência Técnica aos Órgãos Intermédios da Rede Sistemas de Incentivos Até 30.11.2011 CENTRO AVISO Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar 20/12/2010 a 31/03/2011 ALENTEJO AVISO Sistema de Apoios a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras 02/02/2011 a 31/12/2011 (17h30) Orientações Técnicas 1 Orientações Técnicas 2 MADEIRA AVISO RUMOS - Formação Profissional da Administração Pública e Formação de Adultos 01/03/2011 a 31/03/2011 AÇORES AVISO Pro-Emprego - Várias acções tipo no âmbito do Eixo 1 - Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional 01/03/2011 a 31/03/2011
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Apoios Regionais
Alentejo e Algarve VIA ALGARVIANA II INICIA NOVA ETAPA
INALENTEJO APROVA PROGRAMA ESTRATÉGICO DO “SISTEMA REGIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA O INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo aprovou o Programa Estratégico do “Sistema Regional de Transferência de Tecnologia - SRTT”, apresentado no âmbito dos Regulamentos Específicos “Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras” e ao “Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas” , que se enquadram no Eixo I do Programa. O SRTT apresenta um investimento proposto de 41,8 Milhões de Euros, a que corresponde um montante comunitário FEDER de 29,3 Milhões de Euros (com uma taxa de co-financiamento de 70% para todas as operações a candidatar). A Candidatura do Programa Estratégico foi apresentada pela ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, líder do Consórcio que lhe dá suporte e que incorpora mais de 20 entidades. O SRTT encontra-se estruturado em cinco componentes: - O Parque de Ciência e Tecnologia (PCTA), que será localizado no Parque Industrial e Tecnológico de Évora, enquanto infra-estrutura de acolhimento e suporte às iniciativas de promoção e transferência de I&DT no quadro do referido sistema regional;
- O sistema de incubadoras de base tecnológica, cujo objectivo “é a criação de centros de incubação destinados a potenciar o surgimento de iniciativas empresariais inovadoras e de natureza tecnológica”; - O sistema de infra-estruturas científicas e tecnológicas que visa consolidar e qualificar a oferta regional de tecnologia com base no reforço das competências regionais; - O sistema de infra-estruturas com forte potencial sinérgico que “assenta num conjunto de iniciativas destinadas a potenciar os impactes gerados pelos restantes sistemas, alavancando e potenciando os resultados dos restantes projectos e, especificamente, do PCTA, nomeadamente no que concerne à ligação e interacção com a malha empresarial da Região Alentejo”; - O sistema de zonas e parques industriais e tecnológicos que “surge numa óptica de valorização e potenciação de uma estreita articulação entre o SRTT e o tecido empresarial regional, passando pelo estabelecimento de parcerias de colaboração com as suas entidades gestoras”. Fonte: http://www.ccdr-a.gov.pt
A segunda fase da Via Algarviana, um projecto pedestre e ciclável gerido pela Almargem que liga o interior do Algarve, de Alcoutim ao Cabo de São Vicente, procura a sua consolidação após a aprovação da candidatura pela Comissão Directiva do Programa Operacional Algarve 21, em Dezembro do ano passado. Para esta nova etapa, a Associação Almargem e as onze Câmaras parceiras vão apostar em novos percursos temáticos, em reforçar a sinalética, um novo guia e mais infra-estruturas de apoio ao longo do percurso. Para além disso, pretendem focar as suas atenções na implementação de um modelo de gestão sustentável para o Ecoturismo nas Áreas de Baixa Densidade, que garanta o futuro do projecto. O Via Algarviana II dispõe de 1,4 milhões de euros e beneficia do cofinanciamento de 950 mil euros do PO Algarve 21. Fonte: http://www.ccdr-alg.pt
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NEWSLETTER N.º 43 15 DE MARÇO DE 2011
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LEGISLAÇÃO
SI às Empresas do QREN
PLANO DE CONCURSOS MARÇO 2011
EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO
Educação especial - Portaria n.º 98/2011, de 9 de Março (DR n.º 48, I Série, pág. 1343) – Estabelece a uniformização das regras de concessão de apoios financeiros às instituições particulares de solidariedade social e outras entidades sem fins lucrativos que desenvolvem actividade no âmbito da educação especial e revoga a Portaria n.º 776/99, de 30 de Agosto.
Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - Despacho n.º 3999/2011, de 2 de Março (DR n.º 43, II Série, págs. 10442 a 10445) – Aprova o Regulamento Específico Que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 1.6, «Ensino artístico especializado», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens» do POPH.
2ª
O QUE SE ENTENDE POR UTA? UTA - número de unidades de trabalho - ano, ou seja, ao número de trabalhadores a tempo completo empregados durante um ano, representando os trabalhadores a tempo parcial e os sazonais, fracções de UTA. Fonte: http://www.incentivos.qren.pt
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO “ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO” Data: 16 de Março – 10 horas Local: Porto - Auditório da Escola Secundária Carolina Michaelis - Rua Infante D. Maria Terá lugar amanhã, dia 16 de Março, uma Sessão de Esclarecimento referente à apresentação de candidaturas à nova Tipologia 1.6 “Ensino Artístico Especializado”, do Programa Operacional Potencial Humano, abrangendo os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo relativamente ao ano lectivo 2010/2011, para formação a realizar durante o ano 2011.
INTERNACIONALIZAÇÃO: FINANCIAMENTO E ESTRATÉGIA Data: 22 de Março Local: Porto – Sede da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) - Casa do Farol, Rua Paulo da Gama “Aproximação das PME aos Mercados Internacionais” e “Fontes de Financiamento na Internacionalização de PME” serão os principais temas em destaque no workshop promovido pela anje, no próximo dia 22 de Março. A iniciativa terá lugar na sede nacional da associação, no Porto, no âmbito do projecto Think Global.
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Fecho
CONCURSOS SI I&DT AVISO Núcleos de I&DT 16/02/2011 a 21/04/2011 Referencial de Análise do Mérito do Projecto Guia do Formulário
AGENDA
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3ª
Abertura
Perguntas & Respostas
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SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva 01/03/2011 a 04/05/2011 Referencial de Análise do Mérito do Projecto Enquadramente Sectorial e Territorial – EEC Critérios de Inserção de Projectos nas EEC- Clusters Reconhecidas com excepção do PCT do Turismo Critérios de Inserção de Projectos no Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo 2015 AVISO Empreendedorismo Qualificado 01/03/2011 a 04/05/2011 Referencial de Análise do Mérito do Projecto Enquadramente Sectorial e Territorial – EEC Critérios de Inserção de Projectos no Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo 2015 SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projectos Individuais e de Cooperação 01/03/2011 a 18/04/2011
SI QUALIFICAÇÃO PME Referencial de Análise do Mérito do Projecto Enquadramente Sectorial e Territorial – EEC Critérios de Inserção de Projectos nas EEC- Clusters Reconhecidas AVISO Projecto Conjunto 01/03/2011 a 18/04/2011 Referencial de Análise do Mérito do Projecto Enquadramente Sectorial e Territorial – EEC POPH AVISO Ensino Artístico Especializado 28/02/2011 a 28/03/2011 PRODER AVISO Modernização e Capacitação das Empresas Florestais Desde 01/10/2010 (em contínuo) COMISSÃO EUROPEIA AVISO Programa de Trabalho «Pessoas» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração Até 30/03/2011
NEWSLETTER N.º 43 15 DE MARÇO DE 2011
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Indicadores Conjunturais do QREN Mais de 32,7 mil candidaturas aprovadas até final de Dezembro de 2010
POPH: ORIENTAÇÃO CONTRATAÇÃO TÉCNICA: PÚBLICA SISTEMAS DE (AUXILIAR DE INCENTIVOS Indicadores Conjunturais de Monitorização CONSULTA) Consulte através do link em baixo
13,7%), fruto de aprovações na reAté final de Dezembro, foram aprovadas 32.733 candidaturas, as quais qualificação da rede de escolas do implicam um investimento total de ensino secundário. a Orientação Técnica que harmoAs entidades com projectos apro26.217 M€ e uma comparticipação niza os conceitos Boletim Informativo Nº.10utilizados no âmAté 31 de Dezembro de 2010, foram vados no âmbito do “Apoio ao de fundos comunitários prevista bito do novo modelo de normalisubmetidas mais de 71 mil candidaInvestimento em Respostas Intezação contabilística, designado de 13.991 M€ (mais 12% face ao trigradas de Apoio Social” podem turas ao conjunto dos PO do QREN, por Sistema de Normalização Conmestre anterior). A despesa pública consultar através do link em baixo o que representa uma média de tabilística (SNC), quanto à aferição o documento síntese enquadra(fundos comunitários mais contrados indicadores adoptados nos cerca de 2 mil candidaturas por mês dor dos procedimentos a adoptar partida …concentradas pública nacional) sobretudo associaA agenda temática Valorização do Território (igualmente comde 26% do Sistemas Incentivos do QREN nas áreas da qualificação (tendo em conta que os concursos no âmbito do cumprimento da ao nível dos critérios de selecção e da às candidaturas aprovadas é de total dos fundos aprovados) apresenta uma distribuição mais equitativa contratação pública, prevista no do QREN abriram no final de 2007). da avaliação de desempenho dos e educação e dos apoios a empresas 18.657 M€. Código dos Contratos Públicos. por três áreas principais de intervenção: Acessibilidades e mobilidade projectos.
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Fundo aprovado por Agenda Temática (31. Dezembro.2010) Fundo Aprovado por Agenda Temática (31.Dezembro.2010)* Potencial Humano 44%
Outros; 14% Form. Avanç.; 8% Infra‐estruturas da Rede Escolar; 24%
Qualificação Inicial; 25%
Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida; 29%
Potencial Humano
Factores de Competitividade 30%
Valorização do Território 26%
Outros; 8%
Outros; 21% Custos Públ. Contexto; 7% Eng. Financeira; 8%
Inovação e Renovação do Modelo empresarial; 64%
Equipamentos para a Coesão; 15% Política de Cidades; 20%
Protecção e Valorização do Ambiente; 26%
Acessibilidades e Mobilidade; 31%
(31%); Ambiente (26%), onde assumem especial relevância as Ver documento
Ver documento
intervenções relativas ao ciclo urbano da água, ao tratamento e gestão
de resíduos e às acções de defesa e valorização do litoral; e Política de Cidades – POLIS XXI (20%), que engloba as operações aprovadas5 no âmbito dos programas de acção das parcerias para a regeneração urbana e dos programas estratégicos das redes urbanas para a competitividade e inovação (ambos nos POR), bem como o apoio a acções inovadoras para o desenvolvimento urbano e equipamentos estruturantes do sistema urbano (no PO VT).
Agenda Potencial Humano: mais de 1 milhão de participantes nas diversas modalidades de formação Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda Potencial
Factores de Competitividade
Valorização do Território
* Nesta figura não foram considerados os fundos aprovados no âmbito da Assistência Técnica; dados relativos ao PO Açores reportam a 30trimestre de Novembro 2010. Asosoperações aprovadas até FEDER ao final do 4º de de 2010
concentram-se fortemente nas áreas da agenda temática Potencial
Este acréscimo de aprovações duMais de metade deste volume gloque representa 44% do bal volume de aprovações no rante o Humano, 4º trimestre (1.538 M€), de total candidaturas concentra-se QREN.comunitário Nesta agenda temática as áreas de avaliadoâmbito pelo do fundo no PO destacam-se PH. comprometido, de de adultos (aprendizagem ao longo qualificaçãoconcentra-se de dupla certificação Os tempos médios de decisão efecforma mais substancial: no PO Norda vida, com 29%) e de jovens tivos (qualificação inicial, com são superiores aos25%) previstos te (+405 M€, representando um na maioria dos Programas. integradas na Iniciativa Novas Oportunidades, co-financiadas pelo Com acréscimo de 29%), em resultado prazo médio de decisão inferior ao FSE, bemna como a forte de aprovações área da aposta qualifi-na melhoria das infra-estruturas da rede previsto destaca-se o PO Madeira 3 (24%), cação doescolar sistema urbano; no PO PHpelo FEDER.4 co-financiadas FSE. (+346 M€, equivalente a uma acrésagenda temática Factores de Competitividade (30% do total dos cimo de Na 8,5%), com um contributo fundos aprovados no QREN) umaBoletim concentração relevante Nº 10 Fonte: Informativo das aprovações no âmbito da qua-verifica-se QREN e(Informação reportada lificação das inicial; e no POnaVTárea (+306 aprovações da inovação renovação do modelo a 31 Dezembro 2010) M€, equivalente a um acréscimo de
Humano6, o número de formandos abrangidos em acções de formação de dupla certificação, que iniciaram o ciclo de formação, ascende a 375 mil, abrangendo as outras modalidades de formação 785 mil formandos. Com o objectivo de reforçar a qualificação da população adulta activa de modo a contribuir para o desenvolvimento de competências críticas à modernização económica e empresarial e para a adaptabilidade dos trabalhadores encontram-se abrangidos em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas Oportunidades, cerca de 879 mil adultos. No âmbito do reforço da capacidade científica e tecnológica nacional, através da formação de recursos humanos altamente qualificados, estão abrangidos 7,5 mil bolseiros.
empresarial (64%), que inclui os sistemas de incentivos às empresas.
FICHA TÉCNICA
Coordenador: Tiago Cabral Estas infra-estruturas englobam centros escolares e escolas de 1.º ciclo do ensino Colaboraram neste número: Andreia Silva, Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, Marta Araújo e Teresa Silveira. básico e de educação pré-escolar, promovidos pelos municípios, modernização parque Paginação:doJosé Pinto escolar do ensino secundário, promovida pela Parque Escolar, E.P.E., e requalificação dos Sibec – www.sibec.pt Dicas & Conselhos: 5 Note-se que a partir do presente boletim, os indicadores relativos aos compromissos 2º e 3º ciclo do ensino básico, promovida por municípios e Direcções Regionais de Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA financeiros deixam de contabilizar os montantes associados aos Programas de Acção, Educação. R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Portoapenas • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt passando a contabilizar as operações aprovadas. 4 Nesta figura não foram considerados os fundos aprovados no âmbito da Assistência 6 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos. Técnica; os dados relativos ao PO Açores FEDER reportam a 30 de Novembro de 2010. 3